segunda-feira, setembro 17, 2007

A conta do desperdício: R$ 3,5 bi em 400 obras inacabadas

Reportagem do Jornal do Brasil desta segunda, traz uma informação que demonstra o quanto estamos longe de podermos nos orgulhar de uma administração pública eficiente. Um levantamento do Tribunal de Contas da União, aponta 400 obras inacabadas, totalizando R$ 3,5 bilhões, desperdício de dinheiro que saiu do nosso bolso para custear o progresso do país e a oferta de serviços públicos de qualidade. É um absurdo. Imaginem vocês o que não acontecerá com as obras do PAC!!! Não há, deste modo escandaloso, espaço para que se produza uma redução no chamado “Custo Brasil”. Este montante, vejam só, diz respeito apenas a obras que iniciaram e que não se deu continuidade ou por mudanças no poder, e aí se precisava iniciar e inaugurar outras “maravilhas” com a marca do governante de plantão, ou, por absoluto desvio de finalidade.

Agora, juntem a isso, os bilhões que são “torrados” em despesas correntes absolutamente inúteis e desnecessárias. Não pode, portanto, o governo alegar “necessidade” de caixa para programas sociais, quando se torram bilhões em coisas dispensáveis. Se o governo tem interesse em manter seus ‘programas”, que trate de racionalizar seus gastos, e pare de torrar o nosso dinheiro de forma tão cretina. Até porque, existe um excedente de arrecadação de impostos, só no primeiro semestre deste ano, que cobre uma CPMF anual.

Segue a reportagem do JB.

No segundo trimestre, o Tribunal de Contas da União (TCE) teve um diagnóstico preocupante às vésperas de o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entrar nos trilhos. Foram identificadas 400 obras inacabadas, no valor de R$ 3,5 bilhões. São vinculadas a oito ministérios: Educação, Saúde, Integração Nacional, Ciência e Tecnologia, Cidades, Comunicações, Turismo e Transportes. Desse total, 130 são empreendimentos executados pela União e as outras 270 são executados por Estados e municípios, mediante recursos federais transferidos.

Daí a preocupação com o PAC, que destinará bilhões de reais até 2010 pelo mesmo canal em que estão se esvaindo verbas da União. As investigações não deixam dúvidas de que muita maracutaia ainda pode vir à tona. O gargalo detectado pelo tribunal em obras e irregularidades em convênios, no segundo trimestre, beira os R$ 800 milhões. O TCU aplicou multa de R$ 140 milhões a 620 responsáveis.

Mesmo diante do cenário negativo, o tribunal estima em R$ 1,17 bilhão o valor da economia gerada aos cofres nos próximos cinco anos. O cenário, no entanto, não é dos melhores, informa o relatório: "Há o aumento expressivo do número de denúncias e representações encaminhadas ao Tribunal".

A lupa do TCU nem sempre passa tardiamente pelos minúsculos detalhes que fraudam a União. O caso mais recente foi o cancelamento do do resultado da licitação para obras no metrô de Porto Alegre (RS), que envolvem mais de R$ 1 bilhão em recursos do Ministério dos Transportes, e vencido por um consórcio de grandes empreiteiras.

- O TCU constatou superfaturamento - disse o presidente do Órgão, ministro Walton Alencar. - E a discussão entrou na seara política, com bancadas de deputados cobrando a obra.

De nada adiantou o esforço parlamentar. A gritaria esbarrou no relatório técnico do TCU. Haverá nova licitação. (L.M.)