Adelson Elias Vasconcellos
O governo em novo evento espetaculoso, anunciou um novo plano, desta vez na área industrial, onde teve de tudo, muito discurso, muito barulho, mas de concreto mesmo, acredito que faltou muito para que o país fosse brindado com uma real Política Industrial, capaz de alavancar um novo ciclo de robusto desenvolvimento. Acredito até, comparativamente a 2004, quando também o mesmo governo anunciou entre discursos e promessas outro programa semelhante, que o pacotinho de hoje possa ter maior consistência, pelo menos nos números anunciados e nas metas prometidas. Como ainda faltam detalhes de como vão ser postas em prática as medidas anunciadas, o melhor a fazer é esperar para ver o que se esconde no pacotinho de hoje.
Não apenas Lula, mas regra geral todos os presidentes adoram protagonizar eventos “especiais” para anunciarem a palavra mágica do “agora vai”. Passado algum tempo, e diante dos parcos e magros resultados obtidos, arruma-se outro “assunto” e joga-se no caldeirão novos embrulhos que tornam o Brasil o eterno país do futuro.
Sinceramente, torço para que, desta vez, se os resultados não forem exatamente aqueles que o governo anuncia sob intenso festival de rojões, que pelo menos avancemos mais porque o que não faltam ao país são empresários arrojados e iniciativa empreendedora, além, é claro, abundância de riquezas e recursos para que nos tornemos uma potência de primeira linha.
Mas, se uma análise mais aprofundada ainda é prematura de ser feita, ao menos é possível concluir alguns aspectos que o anúncio das medidas não alterará. Uma delas é o desenho de uma política setorial. Sei não, acho que esta moeda já está um pouco gasta. Pode até fazer barulho e tal, dar IBOPE nos palanques, mas acredito que a tal desoneração de 21 bilhões não destrava nosso crescimento industrial.
Primeiro, é preciso saber que a motivação do pacote é a rápida deterioração das contas externas do Brasil. E este problema só não é maior em razão do alto preço das comodities no mercado internacional, sendo o Brasil o principal e grande exportador da sua grande maioria. O alvo, logo se vê, não é atrair investimentos de fora para dentro, e sim produzir riquezas ou bens que privilegiem a exportação. Claro que o mercado interno acaba sendo afetado positivamente se o plano produzir os resultados que o governo projetou. Mas, creio que, para tanto, seriam necessários investimentos públicos e reformas sobre as quais o governo Lula tem patinado.
Observem: a desoneração de R$ 21 bilhões anunciada pelo governo só poderá ser atendida se, das duas uma, ou o governo reduzir e muito os seus gastos, o que não parece estar previsto, ou acabar onerando em outras atividades o volume da sua renúncia fiscal. Sendo assim, se de um lado ele privilegia um punhado de setores, deverá provocar a sangria nos demais. É justo ?
Além disto, é preciso ver que, para que nossas exportações possam competir de forma positiva no mercado internacional, as empresas precisam, de um lado, aumentar sua produtividade, buscando produzir mais com menos. E, de outro lado, elas precisam ser beneficiadas com custos menores no plano da infra-estrutura e no peso dos impostos. Nunca esquecendo, é claro, os juros internos praticados. Ora, no anúncio o governo prometeu que, neste jogo, entraria dinheiro novo, seja do BNDES ou dos investimentos da Petrobrás (de novo?). Qual a mágica, se os orçamentos tanto de um quanto de outro já seriam atendidos com ou sem a tal política industrial ? Basta que lembremos do PAC. O truque foi o mesmo, apanhou-se orçamentos já existentes, para obras já previstas, deu-se um lustro e aprumada no embrulho, e se jogou na praça como “algo novo”.
De qualquer modo, e retornaremos a este assunto tão logo o governo anuncie as medidas a serem tomadas para atender ao plano anunciado, e porque deseje, particularmente, que tudo dê certo, mantenho certa reserva em relação a esta “política industrial”.
Até porque cito quatro exemplos suficientes para demonstrar que não se pode conceder cem por cento de crédito em planos anunciados pelo governo Lula.
O primeiro seria na área de segurança. Em cinco anos tivemos quatro “grandes” planos anunciados pelo governo e, ao que se saiba, à exceção de São Paulo, no restante do país a criminalidade continua em sua linha ascendente. A lembrar, em 2003, previa-se a construção de cinco presídios de segurança máxima. Por enquanto, concluído e funcionando, temos um apenas, e assim mesmo, com capacidade ociosa.
Um segundo exemplo citamos as tais PPPs, Parcerias Público-Privadas, anunciadas em grande estilo. Do que foi feito ? Sabe-se que funcionando temos uma, e assim mesmo de cunho estadual, e não federal. Fiasco total. Não que a idéia não fosse boa. Era. Porém seu sucesso dependia, fundamentalmente, de regulação, e o governo não teve capacidade para assegurar aos investidores privados o necessário retorno para que a idéia vingasse.
Terceiro exemplo podemos apontar as recentes medidas favorecendo, novamente, os exportadores, em que desonerou IOF, em que se começou a tributar mesmo que timidamente, o capital especulativo e em que se permitiu que os exportadores mantivesse lá fora 100% de sua receita em dólar. Na época dissemos: não vai resultar em nada. Tanto que o alerta estava correto que o quadro não se alterou mesmo. E ficou pior quando, semanas depois, o Banco Central elevou os juros internos anulando a maioria das medidas anunciadas.
E, por fim, apesar dos anúncios bombásticos que Lula tem feito pelo país afora sobre as maravilhas do PAC, este não sai do lugar. É muito anúncio e assinatura de protocolos, e pífio investimento real, praticamente em níveis menores do que os que eram feitos anteriores ao anúncio do PAC.
Volte a reafirmar: torço, sinceramente, para que este “plano” dê certo. Mas tenho minhas dúvidas, uma vez que, uma real política industrial deveria privilegiar toda a cadeia produtiva, e não apenas setores específicos como agora se está fazendo. Deveria ainda tal política ser precedida por maciços investimentos em infra-estrutura, desburocratização intensa, redução generalizada de carga tributária, além de uma brutal racionalização de gastos públicos. E tudo isto para permitir espaço a brutal redução de juros. Tudo embalado por segurança jurídica indispensável, devidamente estruturada em maciços investimentos em educação. Sem estes quesitos, todo e qualquer plano é temerário. A opção por conceder incentivos à exportação, e mesmo assim de forma parcial, sem mexer nos gargalos que atravancam nosso crescimento, considerando-se ainda os atuais tempos de incertezas, é sem dúvida uma aposta tremendamente arriscada. Acredito que este plano deva estar chegando com uns três ou quatro anos de atraso. As condições que vivemos no período 2004 a 2006, não estão mais presentes no cenário externo. Sendo assim, entendo que o espetáculo de ontem, continua dentro da máxima do governo Lula: muita pompa e majestade, muito discurso e muito rojão, para resultados pequenos demais. Se for para atingir as metas anunciadas, a sensação é de que faltou anunciar e avançar muito mais.
E se o passado nos pode ensinar alguma coisa convém lembrar que, no período da ditadura militar, também tivemos políticas semelhantes, de cunho setorial e o resultado foi uma brutal concentração de renda em uns poucos setores que, mais adiante, em condições iguais de competição, acabaram naufragando em crises imensas. Melhor fariam nossos “pensadores” do Poder Público se buscassem criar novas políticas calcadas na realidade atual e na projeção das condições futuras dos mercados, e não apenas desencavar velhas fórmulas que, já a seu tempo, apesar dos resultados imediatos terem sido positivos, no médio e longo prazo se mostraram inadequados. Está na hora de Lula, principalmente, mirar muito mais no mundo do século 21, do que ficar eternamente encantado com os anos 70. Saudosismo é para museu, não para um país com as necessidades atuais que o Brasil enfrenta.
O governo em novo evento espetaculoso, anunciou um novo plano, desta vez na área industrial, onde teve de tudo, muito discurso, muito barulho, mas de concreto mesmo, acredito que faltou muito para que o país fosse brindado com uma real Política Industrial, capaz de alavancar um novo ciclo de robusto desenvolvimento. Acredito até, comparativamente a 2004, quando também o mesmo governo anunciou entre discursos e promessas outro programa semelhante, que o pacotinho de hoje possa ter maior consistência, pelo menos nos números anunciados e nas metas prometidas. Como ainda faltam detalhes de como vão ser postas em prática as medidas anunciadas, o melhor a fazer é esperar para ver o que se esconde no pacotinho de hoje.
Não apenas Lula, mas regra geral todos os presidentes adoram protagonizar eventos “especiais” para anunciarem a palavra mágica do “agora vai”. Passado algum tempo, e diante dos parcos e magros resultados obtidos, arruma-se outro “assunto” e joga-se no caldeirão novos embrulhos que tornam o Brasil o eterno país do futuro.
Sinceramente, torço para que, desta vez, se os resultados não forem exatamente aqueles que o governo anuncia sob intenso festival de rojões, que pelo menos avancemos mais porque o que não faltam ao país são empresários arrojados e iniciativa empreendedora, além, é claro, abundância de riquezas e recursos para que nos tornemos uma potência de primeira linha.
Mas, se uma análise mais aprofundada ainda é prematura de ser feita, ao menos é possível concluir alguns aspectos que o anúncio das medidas não alterará. Uma delas é o desenho de uma política setorial. Sei não, acho que esta moeda já está um pouco gasta. Pode até fazer barulho e tal, dar IBOPE nos palanques, mas acredito que a tal desoneração de 21 bilhões não destrava nosso crescimento industrial.
Primeiro, é preciso saber que a motivação do pacote é a rápida deterioração das contas externas do Brasil. E este problema só não é maior em razão do alto preço das comodities no mercado internacional, sendo o Brasil o principal e grande exportador da sua grande maioria. O alvo, logo se vê, não é atrair investimentos de fora para dentro, e sim produzir riquezas ou bens que privilegiem a exportação. Claro que o mercado interno acaba sendo afetado positivamente se o plano produzir os resultados que o governo projetou. Mas, creio que, para tanto, seriam necessários investimentos públicos e reformas sobre as quais o governo Lula tem patinado.
Observem: a desoneração de R$ 21 bilhões anunciada pelo governo só poderá ser atendida se, das duas uma, ou o governo reduzir e muito os seus gastos, o que não parece estar previsto, ou acabar onerando em outras atividades o volume da sua renúncia fiscal. Sendo assim, se de um lado ele privilegia um punhado de setores, deverá provocar a sangria nos demais. É justo ?
Além disto, é preciso ver que, para que nossas exportações possam competir de forma positiva no mercado internacional, as empresas precisam, de um lado, aumentar sua produtividade, buscando produzir mais com menos. E, de outro lado, elas precisam ser beneficiadas com custos menores no plano da infra-estrutura e no peso dos impostos. Nunca esquecendo, é claro, os juros internos praticados. Ora, no anúncio o governo prometeu que, neste jogo, entraria dinheiro novo, seja do BNDES ou dos investimentos da Petrobrás (de novo?). Qual a mágica, se os orçamentos tanto de um quanto de outro já seriam atendidos com ou sem a tal política industrial ? Basta que lembremos do PAC. O truque foi o mesmo, apanhou-se orçamentos já existentes, para obras já previstas, deu-se um lustro e aprumada no embrulho, e se jogou na praça como “algo novo”.
De qualquer modo, e retornaremos a este assunto tão logo o governo anuncie as medidas a serem tomadas para atender ao plano anunciado, e porque deseje, particularmente, que tudo dê certo, mantenho certa reserva em relação a esta “política industrial”.
Até porque cito quatro exemplos suficientes para demonstrar que não se pode conceder cem por cento de crédito em planos anunciados pelo governo Lula.
O primeiro seria na área de segurança. Em cinco anos tivemos quatro “grandes” planos anunciados pelo governo e, ao que se saiba, à exceção de São Paulo, no restante do país a criminalidade continua em sua linha ascendente. A lembrar, em 2003, previa-se a construção de cinco presídios de segurança máxima. Por enquanto, concluído e funcionando, temos um apenas, e assim mesmo, com capacidade ociosa.
Um segundo exemplo citamos as tais PPPs, Parcerias Público-Privadas, anunciadas em grande estilo. Do que foi feito ? Sabe-se que funcionando temos uma, e assim mesmo de cunho estadual, e não federal. Fiasco total. Não que a idéia não fosse boa. Era. Porém seu sucesso dependia, fundamentalmente, de regulação, e o governo não teve capacidade para assegurar aos investidores privados o necessário retorno para que a idéia vingasse.
Terceiro exemplo podemos apontar as recentes medidas favorecendo, novamente, os exportadores, em que desonerou IOF, em que se começou a tributar mesmo que timidamente, o capital especulativo e em que se permitiu que os exportadores mantivesse lá fora 100% de sua receita em dólar. Na época dissemos: não vai resultar em nada. Tanto que o alerta estava correto que o quadro não se alterou mesmo. E ficou pior quando, semanas depois, o Banco Central elevou os juros internos anulando a maioria das medidas anunciadas.
E, por fim, apesar dos anúncios bombásticos que Lula tem feito pelo país afora sobre as maravilhas do PAC, este não sai do lugar. É muito anúncio e assinatura de protocolos, e pífio investimento real, praticamente em níveis menores do que os que eram feitos anteriores ao anúncio do PAC.
Volte a reafirmar: torço, sinceramente, para que este “plano” dê certo. Mas tenho minhas dúvidas, uma vez que, uma real política industrial deveria privilegiar toda a cadeia produtiva, e não apenas setores específicos como agora se está fazendo. Deveria ainda tal política ser precedida por maciços investimentos em infra-estrutura, desburocratização intensa, redução generalizada de carga tributária, além de uma brutal racionalização de gastos públicos. E tudo isto para permitir espaço a brutal redução de juros. Tudo embalado por segurança jurídica indispensável, devidamente estruturada em maciços investimentos em educação. Sem estes quesitos, todo e qualquer plano é temerário. A opção por conceder incentivos à exportação, e mesmo assim de forma parcial, sem mexer nos gargalos que atravancam nosso crescimento, considerando-se ainda os atuais tempos de incertezas, é sem dúvida uma aposta tremendamente arriscada. Acredito que este plano deva estar chegando com uns três ou quatro anos de atraso. As condições que vivemos no período 2004 a 2006, não estão mais presentes no cenário externo. Sendo assim, entendo que o espetáculo de ontem, continua dentro da máxima do governo Lula: muita pompa e majestade, muito discurso e muito rojão, para resultados pequenos demais. Se for para atingir as metas anunciadas, a sensação é de que faltou anunciar e avançar muito mais.
E se o passado nos pode ensinar alguma coisa convém lembrar que, no período da ditadura militar, também tivemos políticas semelhantes, de cunho setorial e o resultado foi uma brutal concentração de renda em uns poucos setores que, mais adiante, em condições iguais de competição, acabaram naufragando em crises imensas. Melhor fariam nossos “pensadores” do Poder Público se buscassem criar novas políticas calcadas na realidade atual e na projeção das condições futuras dos mercados, e não apenas desencavar velhas fórmulas que, já a seu tempo, apesar dos resultados imediatos terem sido positivos, no médio e longo prazo se mostraram inadequados. Está na hora de Lula, principalmente, mirar muito mais no mundo do século 21, do que ficar eternamente encantado com os anos 70. Saudosismo é para museu, não para um país com as necessidades atuais que o Brasil enfrenta.