terça-feira, maio 13, 2008

TOQUEDEPRIMA...

***** Raposa Serra do Sol: MP é contra o relaxamento da prisão de Quartiero

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região apresentou parecer ao Tribunal Regional Federal contra o pedido de relaxamento da prisão do prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, seu filho e seis funcionários de sua fazenda. Eles foram presos em flagrante no último dia 6 por porte ilegal de artefato explosivo e formação de quadrilha. A Polícia Federal encontrou na fazenda do prefeito 149 tubos com material explosivo, sete equipamentos de fabricação caseira que se parecem com estopins de bomba, além de outros aparelhos que podem ser utilizados como armas. Segundo o procurador regional da República Juliano Villa-Verde, autor do parecer, os equipamentos "se adequam à tese de que Quartiero tem resistido à demarcação de terras indígenas".
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***** Jucá: base vai convocar Aparecido, que já se licenciou

Deputados e senadores governistas que integram a CPI mista dos Cartões Corporativos votarão pela convocação do funcionário da Casa Civil José Aparecido na sessão programada para amanhã cedo. O requerimento que exige esclarecimentos dele a propósito de um dossiê forjado na Casa Civil será apresentado por Vic Pires (DEM-RJ) e Índio da Costa (DEM-PA) e contará com apoio da base aliada, informou há pouco Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

Jucá disse também que Aparecido já se licenciou do cargo que ocupa na Casa Civil. Mas a Casa Civil não confirma o fato.

Em uma reunião agendada para às 08h00 entre parlamentares da base aliada na liderança do PT, na Câmara dos Deputados, será feito o pacto em favor da convocação de Aparecido.

Aparecido foi identificado como sendo o responsável pelo vazamento do dossiê com despesas sigilosas do governo Fernando Henrique Cardoso.

***** TCU condena laranja do MST a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos

Uma entidade que recebe dinheiro público para repassar ao clandestino MST foi condenada pelo Tribunal de Contas da União por "aplicação indevida de verbas do Incra para formação de educadores da reforma agrária" no RS. O Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa de Reforma Agrária), espécie de 'laranja dos sem-terra', terá de devolver, em valores atualizados, R$ 338,37 mil aos contribuintes.
Segundo o TCU, o Iterra se apropriou de parte dos recursos. O processo já foi enviado à Procuradoria da República no Estado para que decida se entrará com ação.

***** Neutralizado

O governo tremeu com a ameaça do vazador José Aparecido Nunes de “contar tudo” à CPMI dos Cartões. Mas ele é petista de carteirinha e já tranqüilizou o Planalto: se for convocado, promete não causar problemas.

***** Consumo industrial já é composto em 20% por importado

Batendo recorde em 2007, as importações da indústria brasileira atingiram 20,3% do consumo no país de bens industrializados. A conclusão é apontada em estudo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a ser divulgado nos próximos dias, que mede a participação dos bens importados no consumo total. Esse resultado realimenta uma polêmica sobre os efeitos do real forte para a produção da indústria nacional.
Na avaliação do banco de fomento estatal, a maior presença de produtos importados teve efeitos favoráveis para a economia no período de 2004 a 2007. "Na ausência dessas importações, a produção doméstica não conseguiria atender a demanda e os preços seriam reajustados. O Brasil tem hoje um patamar de inflação dentro da meta do Banco Central. Sem as importações, teria mais dificuldade de cumprir a meta", disse Fernando Puga, do BNDES.
No entanto, nem sempre o aumento das importações teve efeitos benéficos. Ainda hoje há quem afirme que existe uma desindustrialização nacional em curso. Desta vez, o BNDES afirma que não há sinais desse efeito porque a produção doméstica está crescendo impulsionada pelo mercado interno.

***** Escapamos desta

Convidado a representar o presidente Lula na festa dos 60 anos de Israel, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), exigiu “apenas” um jato Legacy para levá-lo a Tel-Aviv. O governo recuou do convite.

***** É uma praga

A oposição estima em R$ 350 mil o custo das mais recentes viagens internacionais do governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB). Incluindo diárias de R$ 17.210 e garrafas de champanhe a R$ 2.720.

***** Nova política industrial visa baratear produção e aumentar exportações


O governo federal anunciou sua nova política industrial hoje no Rio de Janeiro. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a intenção é aumentar investimentos e baratear a produção a fim de elevar as exportações do país. Para tanto o ministro estima a desoneração de impostos na ordem de R$ 21,4 bilhões entre 2008 e 2011. "O plano é ambicioso, mas realista, que tem condições de ser implementado”, disse Mantega. A meta do governo para 2010 é que o Brasil represente 1,25% das exportações mundiais, ou seja, US$ 208,8 bilhões. No ano passado, as exportações brasileiras representaram 1,18% do total no mundo, ou US$ 160,6 bilhões.

***** Marina pede crescimento sustentável

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) declarou hoje que o crescimento das atividades de produção brasileira “não pode neutralizar” os esforços que vêm sendo feitos para a preservação do meio ambiente. Marina ressaltou ainda a dependência entre os dois setores: “Nossa economia depende 50% da nossa biodiversidade. Quem destruiria sua galinha dos ovos de ouro?”. A ministra também defendeu a produção sustentável de biocombustíveis. O presidente Lula também disse hoje que um dos principais desafios do PAS (Plano Amazônia Sustentável) é criar alternativas “concretas” para que as atividades econômicas locais sejam ambiental e socialmente sustentáveis.

***** Educação: mais 100 escolas técnicas

Haddad afirmou que crescimento econômico na faixa dos 5% ao ano exige incentivo educacional

CURITIBA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse, ontem em Curitiba, que pretende inaugurar, até o próximo ano, mais 100 novas escolas técnicas no Brasil, para comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

As 19 primeiras escolas de Aprendizes e Artífices foram criadas em 1909 e deram início às escolas técnicas, centros federais de educação tecnológica ou às universidades tecnológicas de hoje. Em Curitiba, o ministro abriu a primeira reunião para discutir o centenário da iniciativa.

Segundo ele, outras 50 escolas devem ser entregues em 2010. Na expansão da rede, o governo federal deve investir cerca de R$ 600 milhões, destinando outros R$ 900 milhões para que estados e municípios reformem, ampliem ou qualifiquem os profissionais das já existentes.

"Estamos criando um novo paradigma que é o da instituição federal, que combina atribuições de uma universidade e atribuições das antigas escolas técnicas, oferecendo na mesma unidade cursos de nível médio e cursos de nível superior nas áreas técnica e tecnológica", disse o ministro. "Do nosso ponto de vista, é um modelo que atende melhor às demandas locais." Segundo ele, o investimento responde também às necessidades do Brasil.

"Um crescimento econômico na faixa dos 5% ao ano exige um esforço educacional enorme de todo o País e não só da União", convocou. "Todo mundo precisa produzir mais e melhor para que tenhamos uma classe trabalhadora bem preparada para atender à demanda produtiva."

***** Mulher condenada a indenizar marido traído

A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada mantendo relação sexual na cama do casal. Inicialmente a indenização foi fixada em R$ 14 mil, mas foi reduzida para R$ 7 mil. O autor da ação entrou com um pedido de indenização após a separação. Na ocasião, a Justiça comprovou a culpa da mulher que, segundo a sentença, "incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no artigo 1.566 do Código Civil". Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram o flagrante, segundo o Tribunal de Justiça. Insatisfeita com a condenação, a mulher recorreu, mas o pedido não foi concedido.

***** Mantega anuncia criação de fundo soberano

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje a criação de um fundo soberano do Brasil. "Ele (o fundo) está sendo criado com o objetivo de apoiar a internacionalização de empresas brasileiras", afirmou o ministro.

Mantega, que já tinha feito seu discurso sobre a Política de Desenvolvimento Produtivo, a nova política industrial brasileira, pediu novamente a palavra para anunciar a criação do fundo soberano. Ele brincou com os empresários presentes ao evento, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, afirmando que não iria anunciar novas desonerações fiscais, mas sim um fundo soberano.

O fundo, explicou Mantega, terá participação do BNDES e utilizará recursos fiscais. O fundo fará operações no exterior e repassará os recursos captados a organismos como o BNDES, que apóiam a internacionalização das companhias brasileiras, disse o ministro.

***** Governo reduz IPI e elimina IOF no crédito do BNDES

O governo divulgou medidas tributárias de estímulo ao investimento como parte do pacote da nova política industrial, a Política de Desenvolvimento Produtivo, anunciada hoje, no Rio.

Entre elas, está a redução do prazo, de 24 meses para 12 meses, de apropriação de créditos do Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) derivados da aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos). Também foi anunciada a eliminação da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% nas operações de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Finame e Finep.

As medidas englobam ainda uma redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de setores que ainda não foi divulgada.

Além dessas medidas, o governo divulgou ações que prevêem ampliar os financiamentos do BNDES. Foi estipulado que o desembolso total projetado para indústria e serviços pelo BNDES, no período de 2008 a 2010, foi ampliado para R$ 210,4 bilhões. O governo decidiu ainda reduzir em 20% o spread médio do conjunto das linhas de financiamento do BNDES, de 1,4% ao ano para 1,1% ao ano. Foi estabelecida ainda uma redução da taxa de intermediação financeira de 0,8% para 0,5%.

INSS
A Política de Desenvolvimento Produtivo prevê também uma redução da contribuição patronal para o INSS sobre a folha de pagamento dos trabalhadores de empresas de Tecnologia de Informação, no desenvolvimento de softwares para exportação. Com a redução, a contribuição cairá dos atuais 20% para 10%.

Foi decidido ainda que a contribuição dessas empresas para o 'Sistema S' pode cair para até zero com base na participação das exportações no faturamento total da empresa.

Entre as medidas de desoneração tributária para o setor, está também a permissão para que as empresas de informática e automação possam reduzir na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os dispêndios relativos a pesquisa e desenvolvimento.

***** CNI elogia política industrial, mas lista desafios

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, elogiou a elaboração da Política de Desenvolvimento Produtivo, lançada hoje pelo governo federal na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe o tema novamente para os holofotes. Entretanto, Neto fez questão de listar em seu discurso, o último antes da fala do presidente Lula no evento de lançamento do programa, os desafios que o governo vai enfrentar na implementação do projeto.

O presidente da CNI foi enfático ao ressaltar que o Brasil precisa de um maior controle fiscal para que possa haver um abrandamento da política monetária e, com isso, evitar uma apreciação tão forte do real frente ao dólar como se viu nos últimos anos. Segundo ele, esse ponto prejudica as exportações.

Outros desafios apontados por Neto são uma maior articulação entre as esferas do governo que coordenam o programa e a maior interlocução entre o setor privado e o público. Ele chegou a alfinetar o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, ao lembrar que há mais de 15 meses o Conselho Nacional de Desenvolvimento da Indústria (CNDI) não se reúne. O órgão é formado por representantes da iniciativa privada e do governo para criar políticas de crescimento do setor.

Em seu discurso, Neto lembrou ainda a necessidade de uma reforma tributária.
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***** OceanAir vai demitir 600 funcionários
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A companhia aérea brasileira OceanAir anuncia nesta segunda-feira (12/05) uma série de medidas de reestruturação, para reduzir os gastos de operação e permitir que a empresa resista à fase de forte elevação no preço dos combustíveis, puxados pela alta mundial do petróleo.

Entre as principais medidas está a demissão de cerca de 600 funcionários, como forma de diminuir o custo da folha de pagamento, a redução no número de destinos atendidos, dos atuais 37 para 25, e a diminuição da frota de aviões, que passará de 16 para 10 aeronaves em operação

A aposta da companhia é de que a reestruturação ajude a otimizar o uso da malha, enquanto a empresa se prepara para receber, a partir de 2009, as primeiras aeronaves previstas no plano de renovação da frota. Com a troca dos atuais Fokker MK-28 por modelos mais econômicos, como os Airbus A319, A320 e A330, a OceanAir espera recuperar o fôlego e retomar o crescimento.

Os preços do petróleo têm gerado dificuldades para empresas aéreas no mundo todo. Somente neste ano, nove pequenas empresas do setor pediram falência. Até os gigantes têm sido obrigados a tomar medidas para enfrentar a conjuntura desfavorável. As americanas Delta e Northwest anunciaram no mês passado uma fusão que criou a maior empresa aérea do mundo. Isso pode ser apenas o começo. Segundo a rede de notícias CNN, a American Airlines negocia a união com a Continental e a United Airlines tenta chegar a um acordo com a US Airways.

No Brasil, o caos aéreo eleva os custos das companhias, agrava a situação e já levou as maiores empresas aéreas do setor – TAM e Gol - a operar no vermelho nos últimos meses. Para as empresas menores, como a OceanAir, há ainda um agravante: a concorrência pesada. O diretor financeiro do grupo Synergy (controlador da OceanAir), Raul Campos, afirmou, no final do mês passado, que os concorrentes cobram as tarifas mais baixas exatamente nos horários em que a empresa oferece vôos.

A situação pode ficar ainda mais difícil em 2009, quando deve começar a operar a Azul, do empresário David Neeleman. O fundador da JetBlue planeja oferecer no Brasil vôos regionais para escapar da concorrência de TAM e Gol. Mas o aumento da oferta de assentos pode reduzir ainda mais a ocupação dos vôos da OceanAir.