terça-feira, maio 13, 2008

ENQUANTO ISSO...

Lula: Amazônia terá R$ 1 bilhão

Verba será usada para recuperar áreas degradadas, reflorestamento e regularização ambiental

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu programa semanal de rádio fez uma análise do recém lançado Plano Amazônia Sustentável (PAS) e disse que o governo tem R$ 1 bilhão a ser usado para recuperar áreas degradadas, reflorestamento e regularização ambiental. "Também vamos dar apoio à comercialização de produtos do extrativismo, incluindo eles na política de garantia de preços mínimos.

Nós vamos ainda treinar 4 mil profissionais de assistência técnica para atender numa fase inicial 100 mil produtores rurais", afirmou. Segundo o presidente, "vamos também estabelecer a criação de um Cadastro Ambiental Rural. Isso é importante, o produtor só terá acesso ao crédito, fomento e assistência técnica se ele fizer parte desse cadastro.

Portanto, nós estamos chamando todos à responsabilidade porque não é um problema apenas do Governo Federal, é um problema de todos nós. E, por último, as ações de governança ambiental". Lula anunciou também que, entre as ações de governança ambiental, se prevê a liberação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 500 milhões para investimentos em melhorias no processo de licenciamento, gestão territorial, elaboração e implementação do zoneamento."

Nós temos consciência, que o PAS vai ser uma revolução no tratamento que o Governo vai dar para o desenvolvimento da Amazônia", explicou o presidente.

Enquanto isso...

Reserva-modelo sofre com falta de recursos no Amazonas
Edson Porto, BBC Brasil

Na entrada da reserva de Uatumã, no Estado do Amazonas, Olavo dos Santos Lima é o homem responsável por dizer que embarcações podem ou não entrar. Ele é um dos três agentes ambientais contratados pela secretária do Meio Ambiente estadual para tomar conta da região.

Olavo mora de frente para o rio, bem perto da recém-inaugurada base de administração do parque. A “entrada” do parque que está sob sua responsabilidade é na verdade o largo rio Uatumã, um afluente do Amazonas.

“A gente tem esta voadora para fiscalizar”, conta ele, apontando para uma pequena lancha a motor que fica parada em frente à base da reserva. “Quando vem uma embarcação desconhecida, a gente pára para perguntar o que eles estão fazendo e se têm autorização.”

Mas quando questionado qual o poder que ele tem para realmente evitar que embarcações entrem na reserva, Olavo abre um sorriso que mostra apenas dois dentes e diz: “Se os caras quiserem mesmo entrar, não tem jeito, eu estou sozinho”.

Reserva-modelo
Olavo e a reserva são exemplos do quão distante e difícil ainda é o controle sobre a floresta na Amazônia. O projeto da reserva de Uatamã, criada em 2004, é apresentado como um modelo pelo governo do Estado. O local foi escolhido como o primeiro para a implementação do projeto Bolsa Floresta, que promete investir nas comunidades ribeirinhas e dar R$ 50,00 para cada família que preserve a floresta.

Essa é a primeira de sete reservas escolhidas para a fase inicial do programa, lançado em setembro de 2007, e já ganhou uma sede, cadastros e o pagamento da ajuda para uma parcela das 280 famílias que moram nela.

Apesar de tudo isso, e de ser próxima a Manaus (cinco horas de carro e barco), Uatamã não tem fiscais florestais com autoridade para multar infrações nem posto policial. Quando ocorre qualquer problema que exija intervenção, como a descoberta de grandes embarcações pescando ilegalmente ou forasteiros realizando desmatamento, a única alternativa para os agentes da reserva é pedir ajuda ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipam) ou da polícia das cidades mais próximas.

O problema, dizem membros de comunidades na reserva, é que muitas vezes a fiscalização pode levar 48 horas para chegar ou mesmo não aparecer.

“A polícia de Itapiranga ou de São Sebastião do Uatamã não tem barco próprio e se eles têm que vir à reserva porque pedimos a gente tem que pagar o combustível”, conta um membro da comunidade local.

Falta de dinheiro
O administrador da reserva, Rudnney Santana, admite que um dos problemas na região é a falta de recursos para fiscalizar e combater infrações. “É uma área grande e é muito difícil o trabalho, mas a situação está melhorando muito desde a criação da reserva”, afirma ele. “Antes a situação era muito pior.”

Vários ribeirinhos concordam que a reserva e o Bolsa Floresta já geraram benefícios para as famílias que moram nos seus limites, embora vários também digam que a vida no local ainda é dura e que falta infra-estrutura básica.

“Nos últimos anos tem tido bem mais peixe no rio. Antes já estava ficando difícil de achar”, diz o ribeirinho Osimar Bruno de Carvalho, que vive isolado com a família em uma das áreas próximas ao rio Uatamã. Sua casa de pau-a-pique é extremamente simples e pobre e a escola mais próxima fica a pelo menos uma hora de barco dali.

O governo do Estado afirma que a situação está mudando e que no caso desta reserva novas fases do projeto Bolsa Floresta vão entrar em funcionamento assim que o cadastramento das famílias estiver finalizado.

“O programa inclui o pagamento de uma verba de R$ 4 mil por comunidade para apoiar iniciativas que criem fontes de renda sustentáveis, além de uma segunda verba de R$ 8 mil por comunidade para investir na infra-estrutura social”, afirma Virgílio Viana, um dos idealizadores do projeto e ex-secretário do Meio Ambiente do governo do Amazonas.

As comunidades também estão esperando dinheiro de um programa federal de fomento que deve fornecer R$ 9,4 mil para famílias cadastradas. A idéia é construir novas casas e comprar instrumentos de trabalho.

Uma visita a Uatamã deixa claro, porém, que se mesmo uma reserva como esta ainda sofre com problemas ambientais e sociais, o desafio para proteger grandes áreas da Amazônia é tão grande quanto a própria floresta.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: O governo Lula tem uma enorme facilidade para fazer anúncios de “investimentos”, mas uma dificuldade maior aianda para concretizar os respectivos anúncios. É a mania de sempre achar que está em palanque, em tempo integral. Se ele pelo menos cumprisse metade do que promete, já estaria de bom tamanho. Porém, a realidade insiste em desmenti-lo. E ele, por sua vez, insiste em continuar mentindo...