A Política Industrial é mesmo requentada

Adelson Elias Vasconcellos

Na análise preliminar que fizemos sobre o novo pacotinho do governo para incentivar as exportações, apontamos para o cheiro de coisa velha, fórmula rançada e inadequada, além de ser a reprise de outros programas já lançados anteriormente pelo mesmo governo, e cujos resultados ficaram muito aquém do que o governo projetou ou, ao menos, prometeu.

Pois bem, na Folha desta terça, Gustavo Patu não deixou por menos. O tal Programa de Desenvolvimento Produtivo é uma recauchutagem de programas dos últimos quatro anos.

Segue trecho da reportagem.

“(...) Em meio a termos como "prorrogação", "reativação" e "ampliação", a mais nova política industrial do governo recauchuta programas e benefícios criados nos últimos quatro anos em sucessivos pacotes de desoneração tributária sempre acompanhados de cifras na casa dos bilhões de reais.

A iniciativa que encabeça a lista divulgada ontem é quase idêntica a uma medida aprovada pelo Congresso em 2005 e vetada pelo Planalto com a justificativa de que havia um erro de redação no texto.

Repetia-se, desde então, a promessa de reduzir de 24 para 18 meses o prazo para compensar as empresas pelo PIS e a Cofins cobrados na compra de equipamentos -a redução acabou mais generosa, para 12 meses. Embora responda por R$ 6 bilhões da desoneração anunciada, a regra não implica renúncia efetiva de arrecadação, mas simples antecipação de uma despesa já contratada.

Outros R$ 3 bilhões vêm de um benefício tributário iniciado em 2004, chamado depreciação acelerada, que originalmente se encerraria no ano seguinte e vem sendo prorrogado desde então, desta vez até 2010. Com a ampliação do alcance das regras para mais setores, como o automotivo, a conta sobe para R$ 7,1 bilhões até 2011.

Resposta às crescentes queixas contra a escalada da carga tributária imposta às empresas, os pacotes de desoneração foram inaugurados, há três anos, pela medida provisória batizada de "MP do Bem" -seu impacto, estimado na época em R$ 5,7 bilhões anuais, supera o da nova política industrial.

Estava naquela MP a criação de um programa para estimular os investimentos de exportadoras, o Recap, cuja "ampliação", na forma de critérios mais elásticos para o acesso aos benefícios, foi citada ontem.

Outro programa ampliado é o Reporto, de 2004, de apoio aos investimentos em infra-estrutura portuária e resquício da primeira política industrial de Lula, ainda no primeiro mandato. Na época, o prazo fixado para a vigência da iniciativa se encerraria em 2005”.

Como o governo ainda não divulgou melhor detalhamento do programa, fica difícil cruzar alguns dados deste programa com o PAC, mas é possível que um contenha algumas partes clonadas do outro.

De qualquer forma, o governo Lula continua investindo na arte de se clonar a si mesmo. A diferença, entre um momento e outro, é que os publicitários vão criando programas e mais programas, com siglas cada mais fáceis de serem assimiladas popularmente nos palanques onde as mesmas são irradiadas à exaustão, além de facilitar o intenso bombardeio da propaganda oficial.

E, na medida que o tempo passa, e o resultados “prometidos” não se cumprem, juntam-se os mesmos ingredientes e, sob novas siglas, lançam-se novos pacotes que servirão de escopo para uma nova safra de palanques recheados de apelos dramáticos mas não menos demagógicos.

Repito o que disse ontem: torço para, desta vez, este plano dar certo, pelo bem do país. Mas é visível que seu sucesso dependerá , e muito, do que o governo fizer em outras áreas, como a tributária por exemplo, esta sim capaz de proporcionar um enorme salto de qualidade em nosso desenvolvimento econômico e, por conseqüência, social.

Também se precisará colocar para funcionar as obras do PAC no campo da infra-estrutura. E tudo isso, ainda, necessitaria um enorme esforço de contenção de gastos correntes para que a contenção da inflação não fique dependente exclusivamente dos juros internos. Harmonizar todos estes elementos não é uma tarefa das mais fáceis, até porque o governo não se mostra disposto no campo de segurar suas despesas. Prova é que, hoje, ao anunciar ao tal Fundo Soberano, o ministro Mantega descartou a possibilidade de elevar o superávit primário.

Com tal comportamento, o governo faz uma aposta de alto risco, por não prever freios nos índices de crescimento da economia mundial. Ora, o período “virtuoso” que passou teve dois protagonistas de peso, americanos e chineses. Os EUA, já se sabe, andarão de freio puxado nos próximos anos. Resta a China que, em razão da disparada dos preços e de sua limitada capacidade de reserva energética, também chegará num ponto em que precisará reduzir a velocidade. Assim, no curto prazo, não há como o crescimento mundial se manter nos mesmos patamares que viveu no período de 2004 a 2006, principalmente.

Talvez o governo esteja imaginando que, em razão do grau de investimento recebido de uma agência de risco, possa atrair capital para investimento em atividades produtivas. Só que, mesmo a agência Standard & Poors, que foi quem nos “promoveu”, fez uma advertência no sentido de que, na escala em que um país sobe, ele também pode descer, além de informar que, a respeito do Fundo Soberano, o Brasil não reúne perfil adequado para a sua adoção.

Outra agência de risco, a Modody’s, atribuiu ao perfil da dívida - parcela que vence no curto prazo – como fator limitador para investimento seguro. E, para completar, analista do Citigroup nos adverte que os investidores somente se sentirão tentados em aplicar seus capitais no País se o preço da dívida for atrativo. "Atualmente, (os papéis) da dívida brasileira são muito caros", avalia.

É preciso que o governo, portanto, tenha um pouco de cautela e não se sinta tentado a implantar “qualquer” medida. Nossa estabilidade tem certa segurança razão muito mais de fatores externos do que internos. Vale a leitura, neste sentido, do Editorial do Estadão que reproduzimos abaixo.

Lançar programas a esmo e cantar vitória antes dos resultados serem de fato alcançados, é arriscado demais. Há um enorme caminho a ser percorrido para que o Brasil possa se alinhar na ambição de “grande potência”, mesmo que os números de nossa economia, presentemente, sejam auspiciosos quando refletidos em si mesmo. Porém, olhando-se vizinhos muito próximos de nós, como Chile e México, temos ainda uma gigantesca tarefa para ser empreendida para nos igualarmos a eles, cujo grau de investimento foi obtido muito antes do Brasil. Melhor faria o governo se refizesse seu diagnóstico e implementasse com maior vigor as reformas urgentes que o país reclama há muito tempo. Nenhum país desenvolvido se tornou potência mundial apenas pelos discursos de seus governantes. Assim, o caminho a seguir é único: precisamos trabalhar mais e discursar menos. Mas isto só se consegue se soubermos tirar os olhos dos palanques e das pesquisas que, no caso, são péssimas conselheiras.

O grande golpe publicitário

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Trata-se do maior golpe publicitário dos últimos tempos. Falamos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Coisa digna dos maiores elogios aos profissionais que o imaginaram e venderam ao Palácio do Planalto. Sucesso absoluto, com gastos canalizados apenas para as ag6encias de publicidade encarregadas de promovê-lo. Nem um centavo a mais para pontes, rodovias, ferrovias, portos, usinas, centros de saúde, universidades ou, muito menos, programas para melhoria da performance de trabalhadores ou atualização de professores.

Por quê? Porque todos esses recursos já se encontravam previstos e alocados nos orçamentos de ministérios e empresas estatais. Alguns, mesmo, há anos ou décadas. O que o governo fez, vale reconhecer, com excepcional capacidade, foi juntar tudo, estabelecer algumas prioridades e apresentar o conjunto ao País como se fosse coisa nova, criação exclusiva da administração Lula. Esse artifício, mais palanques armados e claque preparada, vem redundando em considerável crescimento da popularidade do presidente da República.

Não dá para acompanhar os permanentes críticos de tudo o que o governo faz para concluir que o PAC é um engodo, uma armação eivada de má-fé. Há mérito nesse empacotamento novo de produtos velhos. A embalagem, seja no Dia das Mães, seja no Natal, responde por mais da metade da satisfação de quem recebe o presente. Mas que nada de novo existe sob o sol, nem haverá que duvidar.

O irônico na história é que não adianta repetir o óbvio, isto é, ser o PAC uma imensa cartola de mágico de onde se tira tudo o que o prestidigitador quiser. Ninguém acreditará. Pois não está o presidente Lula viajando pelo País, inaugurando e incrementando iniciativas, prometendo a visão de imenso canteiro de obras? Não se beneficiam também os governadores e os prefeitos, a começar pelos de oposição?

Em suma, o PAC foi o golpe de mestre mais bem urdido desde décadas. Cada ministério, estatal, estabelecimento de crédito e até companhia privada dispunha de seus programas de investimentos, que se desenvolviam na base do "cada um por si". Se não chegou a "Deus por todos", foi quase isso.

Um rolo dos diabos
Agora a coisa enrolou mesmo. Lá de Roraima chegam notícias da iminência de novo conflito, mas não entre a Polícia Federal e os arrozeiros, sequer entre esses e os índios. A conflagração prevista para as próximas horas é entre índios e... índios. De um lado, os que pretendem ver cumprida a determinação do governo de conceder-lhes uma reserva imensa e contínua, de onde os homens brancos tenham sido expulsos.

Do outro lado da trincheira, igualmente armados de arcos, flechas, tacapes e bordunas, como também espingardas, estão os índios que sustentam a permanência dos arrozeiros na região, ou seja, querem uma reserva entremeada pelas terras dos fazendeiros, nas quais trabalham e de onde tiram seu sustento.

Dirão os incentivadores da reserva contínua que os índios adversários estão a serviço dos arrozeiros, contratados como jagunços para criar a confusão. Mas não será a recíproca também verdadeira? Ou não são ONGs que fazem a cabeça dos nossos irmãos, algumas até com malévolas intenções? Melhor faria a Polícia Federal se entre os dois campos em conflito colocasse os servidores das ONGs, para que resolvessem a questão.

Os ventos sopram contra
Existem no Congresso alguns observadores, geralmente de idade avançada e presença continuada, capazes de prever de onde e para onde sopram os ventos. Na maior parte das vezes, jornalistas descompromissados, que jamais foram funcionários da Câmara ou do Senado, mas mantêm reverencial respeito para com a instituição.

É raro que errem em suas previsões. Há entre eles uma unanimidade incômoda: se a decisão fosse tomada hoje, o deputado Paulo Pereira da Silva não escaparia da degola, no Conselho de Ética e, depois, no plenário. Como o processo deverá demorar, talvez fique para o segundo semestre, o Paulinho tem tempo para virar o jogo. E os ventos...

Conselho contra a gastança

Editorial do Estadão

Conselheiro informal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo juntou-se aos defensores da contenção do gasto federal como forma de combate à inflação. Com menor gastança do governo, o controle do aumento de preços ficará menos dependente da alta dos juros. É uma proposta sensata, já apresentada por economistas como o ex-deputado e ex-ministro Antônio Delfim Netto, também ouvido com freqüência pelo presidente. Lula não deveria hesitar: é possível preservar o Programa de Aceleração do Crescimento e ao mesmo tempo frear a expansão do dispêndio. É uma questão de disposição política e de competência gerencial.

O professor Belluzzo propôs a elevação do superávit primário do setor público de 3,8% para algo entre 4% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado primário é a diferença entre a receita e a despesa não financeira. O dinheiro correspondente a essa diferença tem sido usado para o pagamento de juros devidos pelo setor público. Como esse compromisso tem sido pago apenas parcialmente, ainda há um déficit em termos nominais.

Nos 12 meses terminados em março, o superávit primário chegou a 4,46% do PIB, acima, portanto, da meta oficial. Essa meta foi ultrapassada várias vezes, nos últimos anos, mas não porque o setor público tenha feito um grande sacrifício. Não houve aperto de cinto, embora essa expressão seja usada, muitas vezes, para descrever a política fiscal. O resultado primário tem sido alimentado por dois fatores. O mais importante é a contínua elevação da carga tributária: ano após ano, os brasileiros vêm entregando ao governo uma parcela crescente de sua renda. O segundo fator é a incapacidade gerencial: o governo investe menos que o programado porque falta competência administrativa para a execução de projetos.

A sugestão de Belluzzo, portanto, não envolve um sacrifício efetivo. O governo poderia elevar o resultado primário simplesmente freando a expansão da despesa corrente e, talvez, podando sem maior hesitação os pequenos projetos de interesse clientelístico, inseridos no orçamento por meio de emendas de parlamentares.

Os benefícios potenciais do aumento do superávit são múltiplos. Se o combate à inflação ficar menos dependente dos juros, o Tesouro será beneficiado. O custo de sua dívida vai parar de subir e talvez possa, em pouco tempo, declinar. Além disso, haverá menor atração de capitais especulativos. Com menor ingresso de dólares, haverá menor pressão para valorização do real, com vantagem para exportadores e outros empresários sujeitos à concorrência internacional.A sugestão de Belluzzo, segundo informações de Brasília, foi apoiada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O diagnóstico de Belluzzo, no entanto, é diferente daquele apresentado há pouco mais de uma semana pelo ministro da Fazenda. Segundo Belluzzo, a inflação tem subido não só por causa de um choque de oferta, mas também de uma demanda crescente, alimentada pelo gasto público e pelo crédito ao consumo. ''Não se pode ser tolerante com a inflação e o juro não é o único instrumento'', disse o conselheiro informal de Lula.

No Ministério da Fazenda, segundo informação também de Brasília, o aumento do superávit primário é visto como forma de abastecer o fundo soberano defendido pelo ministro da Fazenda. Mantega aproveitou a cerimônia de lançamento da política industrial, ontem, para confirmar a próxima criação desse fundo.

Mas o governo brasileiro ainda é deficitário e não tem as condições de segurança fiscal para dar esse passo. O exemplo chileno, nesse caso, é o mais prudente. O presidente Lula deveria dar prioridade à contenção do gasto público, à melhora da administração, à racionalização da política orçamentária e, naturalmente, à redução da carga de impostos e contribuições. Seria a melhor maneira de aliviar produtores e consumidores e liberar forças produtivas para o crescimento econômico. Não é hora, ainda, de instituir um fundo soberano, e muito menos de instituir um fundo tal como aquele pretendido pelo ministro, destinado a subsidiar empresas e a financiar projetos de caráter diplomático na África e na América Latina. O presidente deveria aproveitar a boa sugestão do professor Belluzzo e descartar, sem demora, a fantasia do fundo soberano.

Renúncia da Marina mudará a política ambiental do país.

Adelson Elias Vasconcellos

O governo Lula resolveu partir para a ofensiva. Depois de ficar na defensiva quanto ao dossiê FHC e vendo que o discurso do PAC já não cola mais com tanta facilidade em razão dos indiscutíveis números que comprovam que, de fato, o programa está empacado, numa espécie de reminiscência dos anos 70, o Planalto ressuscitou antiga fórmula de um programa industrial, privilegiando alguns setores que considera estratégicos e esquecendo-se do resto. E, ainda, vendo definhar a cada dia o resultado da balança comercial e diante de medidas que não impactaram como ele desejava, apareceu com um tal Fundo Soberano de discutível resultado no caso brasileiro.

Porém, dia imediato, o senhor Luiz Inácio foi surpreendido com a carta de demissão de Marina Silva, do Meio Ambiente. Dizem que ele ficou irritado não pela demissão em si, mas pela forma como Marina Silva agiu. Mandou entregar sua carta por um assessor a um outro assessor no Planalto.

Bem, o fato é que a agora ex-ministra Marina já vinha segurando vários abacaxis ou resistências ao seu trabalho e às suas idéias. Já de algum tempo, a oposição maior partia da Casa Civil, da dona Dilma, que reclamava na demora da concessão de licenciamentos para a execução de obras indispensáveis ao país. No fundo, a Dilma até tinha razão: nada se justifica que uma hidrelétrica leve mais de 10 anos para ter a licença para a sua construção (ou não) liberada. Nos últimos tempos, contudo, juntou-se a reclamação da Casa Civil, também o ministro da Agricultura. A ex-ministra continua inamovível nas suas idéias e na sua conduta.

Claro que o país, e não apenas o governo Lula, perde uma colaboradora de enorme prestígio internacional, e num dos momentos mais inoportunos, em razão da resistência de parte de algumas vozes quanto à nossa política do bio-combustíveis.

Fala-se em Jorge Viana ou Carlos Minc para substituí-la. O primeiro, quando governador do Acre, foi o rei do desmatamento. E o segundo, foi guerrilheiro e terrorista ao lado de Dilma Rousseff. O primeiro há muito tempo é um nome que Lula tenta emplacar em sua equipe. Entre um e outro, acredito que o peso da amizade e cumplicidade com Dilma acabará pesando mais a favor de Carlos Minc. E, neste caso, o ministério do Meio Ambiente passará por profundas reformas. No plano dos licenciamentos, provavelmente se terá muito menos burocracia, e no plano de fiscalização, talvez se tenha muito maior agilidade.

Na verdade, em razão de sua personalidade, a ex-ministra Marina jamais teve do governo grande apoio. Nunca seu ministério teve disponíveis os recursos a tempo e no volume necessários para que a ação do ministério pudesse atingir os resultados que dele se esperavam. E hoje a Câmara aprovou um projeto que acabará aumentando ainda o desmatamento. Veja post abaixo matéria do Estadão sobre mais esta patetice.

De qualquer forma, a gota d’água foi Lula ter encarregado Mangabeira Unger de coordenar o Plano recém lançado da Amazônia Sustentável, ao invés da ex-ministra, como seria de se esperar. Ao proceder desta forma, e sem ao menos dar a menor satisfação para a Marina Silva, o presidente não poderia esperar dela outra reação senão sua demissão por carta entregue por um assessor.

De qualquer forma, fosse a ex-ministra intransigente nas suas idéias, e conduzisse sua pasta de forma exageradamente burocrática, por sua postura, acabou por ganhar prestígio fora de nossas fronteiras e a admiração, carinho e respeito até de seus críticos mais ferrenhos.

Sua saída, por certo, fará com que a política ambiental do país sofra profundas alterações, e estas, por certo, doravante, deverão sintonizar-se com os critérios da Casa Civil.

Brasil não tem perfil para ter fundo soberano, diz S&P

Nalu Fernandes, da Agência Estado

Diretora da agência que deu grau de investimento ao País diz que para mantê-lo é necessário comprometimento

NOVA YORK - O Brasil, no geral, não tem perfil para ter um fundo soberano de riqueza, na avaliação da diretora de rating soberano da Standard and Poor's, Lisa Schineller. A executiva também dá destaque às questões ainda em aberto sobre a atuação do Tesouro ou do BNDES com relação ao fundo.

Em 30 de abril, a S&P elevou a classificação soberana do Brasil para investment grade (BBB-). Em palestra realizada em Nova York, pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, Schineller observou que o Brasil não opera com superávit fiscal nominal, por exemplo, para que seja criado um fundo soberano de riqueza.

"Se o fundo fosse estabelecido depois que Tupi tivesse funcionando, seria uma ótima forma de (criar) poupança para as próximas gerações", disse. "Quando Tupi estiver funcionando pode ser o caso. Neste momento não é o caso", avaliou. Schineller pondera que a criação de um fundo é um fato que ainda teria de ser incorporado `as ações de rating da S&P com relação ao País.

Rebaixamentos
A analista citou para a platéia de investidores que "ratings vão para cima ou para baixo", em uma alusão ao fato de que uma classificação grau de investimento pode voltar a cair para o nível especulativo. "Há passos para cima na escala e também para baixo". Schineller diz que a S&P "está confortável com o rating do País em BBB-", mas apontou nove rebaixamentos de rating do grau de investimento para o especulativo.

O rating foi elevado, diz ela, "pelo comprometimento do governo com políticas pragmáticas". Ela destaca que a trajetória do Brasil rumo ao grau investimento foi "impressionante", uma vez que o País subiu a escala em quatro anos, enquanto México levou sete anos e a India, 16 anos. Para manter a classificação investment grade - Brasil e México são os únicos com este selo na América Latina, pelo critério da S&P -, é preciso manter o comprometimento, avisa.

Schineller destaca que a relação dívida líquida geral do governo/PIB teve redução, mas continua "elevada". "A principal limitação é a política fiscal", afirma. "Apertar a política fiscal e trazer a dívida para baixo seria positivo para o rating", completou. A analista acrescenta que o Pais deve operar neste ano com déficit de conta corrente. Ela projeta que o déficit deve ser de US$ 20 bilhões neste ano. Embora o nível projetado não seja "problemático", diz a analista, para um país que precisa crescer mais, ela espera que o financiamento seja feito de "forma saudável" , mas ainda assim, pontua ela, há necessidade de financiamento.

Política industrial
Com relação à política industrial anunciada oficialmente na segunda-feira, Lisa Schineller destacou que "não dá conselho para países", mas afirmou que a renúncia fiscal anunciada pelo governo pode estimular os investimentos. "No entanto, redução mais rápida da relação dívida/PIB seria outra forma para estimular o ambiente de investimentos", observa. "Ainda queremos ver quais serão os resultados (da política industrial)", completou em Nova York.

Em entrevista após o evento, a executiva comentou que impostos mais baixos no geral, para todos os setores, seria bom para o clima de investimento no País e citou espaço para tal, diante da elevada carga de impostos locais. Schineller ainda chamou atenção para um "desafio" ligado aos anúncios feitos, que é saber se, de fato, foram pegos os setores corretos. "Pode-se cometer erro ao selecionar setores que não vão ser competitivos no fim".

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Entenda o que é fundo soberano

Trata-se da aplicação de parte das reservas internacionais em investimentos de maior risco e retorno

SÃO PAULO - Com US 195,849 bilhões em caixa, o Brasil é atualmente a oitava maior reserva internacional do mundo. Se por um lado este dado é bom para o País - pois reduz a vulnerabilidade do Brasil em relação às crises externas -, também traz uma conseqüência negativa: a baixa rentabilidade destes recursos, já que a maior parte está aplicada em títulos dos EUA, que rendem por volta de 4,5% ao ano.

Cálculos mostram que em dois anos (2006 e 2007) esta perda pode chegar a R$ 100 bilhões. Este valor considera a perda de valor das reservas devido à valorização do real e ao fato de a remuneração delas ser menor que o custo da dívida interna emitida por causa da compra de dólares.

Para estancar essa perda, representantes do governo e economistas começaram a debater a criação de um fundo soberano. Trata-se da aplicação de parte das reservas internacionais em investimentos de maior risco e retorno.

China, Cingapura, Emirados Árabes e Arábia Saudita já adotaram esta solução. A China, por exemplo, aplica US$ 300 bilhões em ações, além de ter participações em bancos e em empresas pelo mundo. No Brasil, a discussão ainda deve avançar.

O governo brasileiro debate quanto de dinheiro levar para um fundo de risco, em quais empresas e papéis aplicar, como e quem vai gerenciar os investimentos e quando aplicar parte dessas reservas.

Mantega nega aumento de superávit para compor fundo

Adriana Fernandes, Fabio Graner e Renata Veríssimo, da Agência Estado

Ministro da Fazenda diz que recursos para o Fundo Soberano do Brasil virão dos excedentes do superávit

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, 13, que o governo não vai aumentar a meta de superávit primário - economia do governo para pagar os juros da dívida - das contas públicas para a criação do Fundo Soberano do Brasil. "Não precisa aumentar a meta de superávit", afirmou. Ele ressaltou, no entanto, que o governo já está fazendo um esforço primário fiscal maior.

Ele afirmou que o fundo soberano brasileiro terá três objetivos: apoiar projetos de interesse do Brasil no exterior, o que ajudaria a enxugar os dólares dentro do País; melhorar a rentabilidade financeira dos ativos brasileiros; e formar uma poupança pública para usar em uma situação anticíclica, que ajudaria a economia caso a arrecadação registrasse desaceleração.

O ministro afirmou também que o fundo poderá adquirir ações de empresas públicas ou títulos financeiros, citando como exemplo ações do BNDES, Eletrobrás ou Petrobras. Sem detalhar o motivo, disse que o Fundo não poderá adquirir diretamente ações de empresas privadas brasileiras.

Superávit
Para a composição do fundo, ele explicou que o governo utilizará os excedentes de superávit primário em relação à meta. Ele comparou o fundo a um cofrinho em que a pessoa, depois de pagar suas despesas, coloca suas economias dentro.

O ministro não detalhou, entretanto, em que períodos esse excedente de superávit primário será incluído no fundo. O valor do montante dos recursos do fundo também não foi informado pelo ministro, que citou apenas algo entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões ao longo da entrevista. "O valor do fundo não está estabelecido. Será utilizado o excedente do primário em relação à meta", reforçou Mantega.

O fundo soberano é uma reserva primária e que é mais forte que as reservas internacionais. Ele acrescentou que não há volume ideal de reservas para o País. "Ideal é um volume grande", disse ao informar que o BC continuará comprando reservas, dependendo de sua estratégia.

O ministro firmou que o superávit primário excedente à meta que irá abastecer o fundo soberano do Brasil representa uma diminuição, na prática, da demanda do setor público e, por isso, ajuda a política monetária no combate à inflação.

Conselho
Ele explicou que o fundo será gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional, terá um conselho deliberativo que vai estabelecer prazos e a natureza dos investimentos. A composição do conselho será decidida posteriormente e que os recursos financeiros serão operador por uma instituição pública federal, ou BNDES, ou Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Inicialmente, ele informou que o fundo será enviado ao Congresso Nacional por projeto de lei e regulamentado por decreto. Ao longo da entrevista, no entanto, Mantega admitiu a possibilidade de o governo usar uma Medida Provisória.

Investimentos
O Fundo Soberano do Brasil (FFB) criará também o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), que, segundo o Ministério da Fazenda, terá os objetivos de formar poupança pública com o excedente do superávit primário e absorver flutuações dos ciclos econômicos. O FFIE tem como características ser um fundo privado operado por instituição financeira federal e possuir patrimônio separado do patrimônio da União, com direitos e obrigações próprios.

Segundo o ministro da Fazenda, o fundo fiscal de investimento é "uma das pernas" do Fundo Soberano do Brasil. As contas do FFIE integrarão o Fundo Soberano. A outra "perna" são ativos financeiros que terão alternativa de aplicação no Exterior.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Gostaria de saber a quem o ministro Mantega está tentando enganar. Santo Deus, mesmo como "todo" o superávit primário produzido pelo governo, aí incluindo-se as "sobras" em relação à meta, ainda precisamos pôr mais "grana" para pagar o serviço anual da dívida. Assim, a depender do superávit, o tal Fundo Soberano não vai ver nem a cor muito menos o cheiro do dinheiro... A verdade é que o país não tem o perfil adequado para bancar um fundo soberano tal qual se conhece e é praticado por inúmeros países. Seria ótimo se, não apenas oministro Mantega, mas de modo geral todo o governo do senhor Luiz Inácio, incluindo o próprio, se comportassem como governantes de um país ainda emergente. Com tanta arrogância e prepotência não iremos a lugar nenhum.

Famílias brasileiras se endividam para consumir

Pedro do Couto, Tribuna da Imprensa

Reportagem - muito boa - de Bruno Rosa e Letícia Lins, com base em pesquisa da Consultoria Target, "O Globo" de 12 de maio, revelou que o consumo das famílias brasileiras atingiu 1 trilhão e 506 bilhões de reais em 2007 e que, este ano, deve aumentar. Pelo menos esta é a expectativa para 1 trilhão e 704 bilhões. Acréscimo em torno de 15 por cento, três vezes a inflação prevista pelo IBGE para 2008.

É simplesmente fantástico o nível de consumo, não por ele em si, mas pelo fato de a massa salarial brasileira, um terço do Produto Interno Bruto, oscilar em torno de 700 bilhões de reais. No exercício passado, portanto, o consumo foi o dobro do total de salários. A explicação está, é claro, no crédito, num processo de endividamento.

Não pode haver outra interpretação. A taxa de inadimplência, geralmente na escala de 5 a 7 por cento, não seria nem de longe suficiente para complementar a dança dos números. Esta, sem a menor dúvida, situa-se na oferta de crédito. Aliás, cada vez maior. O próprio presidente Lula, a cerca de um mês, destacou a importância dessa elasticidade, acentuando que o volume liberado pelos bancos, pelo comércio, pelas financeiras, nos doze meses em cursos, deve alcançar a cifra de 900 bilhões.

Por sinal, confirmada pelo Banco Central. O problema, entretanto, é que os juros cobrados pelo sistema de crédito são muito altos, passam fácil de 50 por cento ao ano, dez vezes a correção monetária esperada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Assim, onde estará o limite de endividamento da sociedade? Uma questão fundamental, sob todos os aspectos. O crédito, como no verso imortal de Vinicius, precisa de vento sem parar. Mas este processo de refinanciamento e reposição de prazos não pode ser eterno. Até porque as taxas de juros são infinitamente maiores do que os percentuais aplicados aos reajustes de salário.

Não há nenhuma categoria profissional que, em seu conjunto, tenha seus vencimentos majorados em 50 por cento ao ano. Um sonho de uma noite de verão. Os funcionários públicos federais e do Estado do Rio de Janeiro, pobres mortais, perdem disparado para os preços. Não vêm a cor de um aumento efetivo, real, desde janeiro de 95, quando FHC assumiu a presidência da República. Os federais, a partir de Lula, obtiveram poucos pontos, inferiores à inflação. Os servidores do RJ, nem isso.

No ano passado, por exemplo, para um índice inflacionário de 5, algumas categorias tiveram 4 por cento. Um milagre. Porque desde janeiro de 99, momento em que Anthony Garotinho chegou ao Palácio Guanabara, receberam exatamente zero por cento. Andaram para trás. Tiveram seus vencimentos reduzidos. O que a Constituição Federal proíbe. Mas foi o que aconteceu. Qual a solução à vista? Absolutamente nenhuma. Incrível.

Entretanto, o funcionalismo público é um setor que emprega na área federal e nas áreas estaduais e municipais quase 6 milhões de pessoas, também segundo o IBGE. A mão-de-obra ativa do País é formada por 94 milhões de homens e mulheres. Seja como for, como todos os que trabalham poderão manter o nível de consumo se a renda que auferem não chega a atingir a metade do que consomem?

E de que forma vão poder pagar suas dívidas, se as taxas de correção dos créditos são na realidade dez vezes maiores do que o índice inflacionário e também dez vezes acima do que recebem de reajuste anual? Um mistério a ser desvendado. O carrossel está girando. Mas tem que parar num momento. O moto-perpétuo colide com a essência da matemática. E sem matemática, ou aritmética, não se pode viver. Onde estará o limite?

Enquanto isso, também no "Globo" de 12/5, foi publicada uma matéria interessante, autoria da repórter Geralda Doca, incluindo uma entrevista com o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Ele anuncia que estão sendo realizados estudos, a serem enviados ao presidente Luís Inácio da Silva, propondo a mudança das regras de aposentadoria dos funcionários públicos. No fundo da questão, como sempre, um novo problema horizonte para - como disse há pouco - 6 milhões de seres humanos.

Claro. Porque, se transformadas em lei, as regras federais terão que ser estendidas aos estados e municípios. O secretário de Previdência, provavelmente liberado pelo ministro Luiz Marinho, coloca a hipótese de vir a ser adotado modelo de capitalização semelhante ao usado no Chile. Os depósitos mensais seriam lançados em contas individuais de investimentos.

Portanto, se traduziriam em aplicações no mercado financeiro. Porém, teriam tais aplicações que serem garantidas pelo Tesouro Nacional. Sim, porque se determinado fundo falir, como ficam os direitos dos servidores quando se aposentarem? A matéria é complexa. As contas individuais não são um caminho ruim em si. Mas a fiscalização teria que ser muito melhor do que é. Começando pelo fato de que, só na área federal, as contribuições dos aposentados e pensionistas passam de 13 bilhões de reais por ano.

Basta ler o balanço publicado pela STN no Diário Oficial de 30 de abril. Folha do funcionalismo da União: 126 bilhões de reais por ano. Com o desconto, incluindo os inativos (aliás, desconto ilegítimo), é de 11 por cento, é só fazer a conta. Agora, os tecnocratas, com as contas individuais, aí uma vantagem, não poderiam mais computar a despesa anual de 40 bilhões com o déficit previdenciário. Hoje, eles fazem isso lançando duplamente a despesa, na folha da União e na folha do Ministério da Previdência. Estes 40 bilhões são pagos anualmente aos inativos federais. Nada a ver com as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. O lançamento duplo é apenas contábil. Não financeiro. Ilude a opinião pública. Não é uma subtração, mas é uma ilusão.

O culpado é o Zé Aparecido

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

Do escândalo da vez do vazamento do dossiê sobre os gastos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, envolvendo a ex-primeira dama, dona Ruth Cardoso, duas preliminares parecem assentadas, seja em acordo por baixo do pano entre as lideranças de governo e oposição ou por instruções do Palácio do Planalto: 1 – a ministra-candidata Dilma Rousseff não tem nada a ver com as leviandades do segundo time do Gabinete Civil e, 2 – qualquer que seja o rumo das investigações, deve estacionar no andar de baixo.

É inevitável que algumas vozes indomáveis, na verdade muito poucas, recusem a partitura do conchavo e protestem para o registro biográfico.

As razões presidenciais para poupar a mais importante estrela do seu elenco são de uma transparência de cristal: a ministra Dilma é a coordenadora das obras do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), peça essencial para os dois anos e sete meses do segundo mandato de Lula.

É tarde para arrependimento, nem é do que se trata. Mas, um presidente em campanha, com a desculpa estropiada de que visita obras, lança outra e, no palanque, com microfone e platéia previamente providenciados, gaba-se sem qualquer constrangimento e cutuca os adversários, já tomou a sua decisão e está em meio de uma estrada sem volta. Dilma irá até o fim do percurso, sem que as fofocas de Brasília alterem a sua posição no topo da tabela. Como a única candidata.

Só um terremoto, que não deixe pedra sobre pedra, derrubaria a candidata da escolha pessoal e assumida de Lula. E a sua substituição abriria uma crise política de saída imprevisível. Pelas muitas e claras razões. O presidente sairia chamuscado com o veto à sua candidata. E, mais grave, não há nos quadros esburacados do PT um único nome com lastro para resistir ao fogo amigo da chusma de pretendentes que se engalfinhariam para disputar o sacrifício de servir à pátria.

Por enquanto, noves fora às cambalhotas do inesperado, as coisas estão se acomodando à margem da turbulência dos irredutíveis.

Mas os salpicos do arrependimento tanto umedecem o governo como a oposição. Lula reserva muito pouco tempo para conversar com o espelho. Ainda assim, não é possível que não tenha sovado no tórax as surdas pancadas do arrependimento por ter provocado o seu antecessor para as comparações entre o medíocre desempenho do odiado adversário e os recordes da coleção do maior governo de todos os tempos.

Certamente que o ex-presidente não tomaria a iniciativa de polemizar com o sucessor. A agenda de compromissos internacionais ocupa todo o seu tempo útil.

E não é tudo. A sobrevivência política de FH, como inimigo do governo, despertou na turma ansiosa por prestar serviços e favores ao presidente todo-poderoso, farejando denúncias na herança.

O escândalo do dia com o vazamento do dossiê sobre os gastos do governo do inimigo tem toda a aparência de enquadrar-se na ansiedade do segundo escalão em agradar o presidente.

É precipitado apostar na solução negociada. Mas, se a ministra-candidata é inatingível, está sendo resguardada por ordem presidencial e não ficaria decoroso botar uma pedra em cima, tudo se encaminha para a culpa ser transferida para as costas do ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pereira.

O Zé Aparecido, com a brasa ardendo, tomou a iniciativa de pedir demissão. E está avisado que será convocado para depor na CPI dos Cartões.

Se for necessário mais carne para saciar a gula oposicionista, a próxima na fila é a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra.

E daí não passa.

ENQUANTO ISSO...

Antes de sair, Marina fez duras críticas aos biocombustíveis
Agência Estado

Ministra disse que investimento não pode comprometer a segurança alimentar nem a questão ambiental

SÃO PAULO - Antes de deixar o comando do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva fez duras críticas aos biocombustíveis na última segunda-feira, 12. O assunto é a menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante lançamento do Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa, a ministra disse que "o Brasil não quer ser a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) dos biocombustíveis".

E continuou: "Queremos dar nossa contribuição em relação aos biocombustíveis, mas observando nossa capacidade de suporte. E de forma que não comprometa a segurança alimentar nem a questão ambiental", chegou a dizer Marina à Agência Brasil. "Nossa economia depende 50% da nossa biodiversidade. Quem destruiria sua galinha dos ovos de ouro?", indagou em Brasília.

Marina está à frente do ministério desde o primeiro mandato de Lula. Sua saída põe fim a um processo de desgaste que se acentuou no ano passado, quando o atraso na concessão de licenças ambientais pelo Ibama foi apresentado como o grande vilão para o não andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Marina chegou a protagonizar disputas com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o próprio Lula fez críticas públicas à área sob seu comando quando a falta de licenças atrasou o processo de leilão das usinas do Rio Madeira.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, também estão demissionários, informou uma fonte do governo ao Estado.

A saída do Planalto ocorre cinco dias após o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Na solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ministro extraordinário do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), Roberto Mangabeira Unger, seria o coordenador do PAS, mas fez uma brincadeira com Marina: "Dilma, eu disse que você é a mãe do PAC. Ninguém como você, Marina, para ser a mãe do PAS. De mãe em mãe, vocês percebem que estou criando a nova China aqui." (Com Marcelo de Moraes, Leonardo Goy e Luciana Nunes Leal)

Enquanto isso...

Falta de álcool afeta seis Estados e o DF, diz Fecombustíveis
Agência Brasil

Presidente de sindicato culpa a falta de estoques nas distribuidoras por escassez do combustível nos postos

BRASÍLIA - Pelo menos seis Estado e o Distrito Federal estão enfrentando problemas de desabastecimento de álcool, tanto o hidratado como o anidro, que é adicionado à gasolina. A informação é da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que afirma que o desabastecimento está afetando a comercialização de álcool e de gasolina em algumas regiões. Segundo a entidade, os Estados afetados são Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Pará, Goiás, o interior de São Paulo e o Distrito Federal.

"Alguns postos, inclusive, foram obrigados a fechar, em meio à falta de álcool hidratado e de gasolina", diz a entidade em nota à imprensa.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, culpa a falta de estoques nas distribuidoras pela escassez de álcool nos postos.

"Houve essa falta porque não tem estoques, e sem estoque a reação é muito rápida. Quando o estoque está baixo como agora, que estamos saindo da entressafra, pode acontecer uma dificuldade de abastecimento", explicou Gouveia.

Ele garantiu, no entanto, que a situação já está sendo normalizada e que não existe risco de desabastecimento. "O que existe é um desconforto do consumidor, que pode chegar a um posto e não ter álcool, ele vai ter que procurar outro que tenha", disse.

Já a Petrobras Distribuidora disse que a chuva dificultou a moagem de cana-de-açúcar e prejudicou a produção do álcool nas usinas. "Dessa maneira, as usinas não puderam entregar o produto conforme previamente contratado", disse a empresa também em nota.

A Petrobras Distribuidora garantiu na última segunda-feira a entrega de 1,8 milhão de litros nos terminais de São Paulo, Barueri e Guarulhos para o abastecimento dos postos da Grande São Paulo e de 800 mil litros de álcool hidratado para o abastecimento dos postos de Belo Horizonte, que corresponde ao dobro da demanda local diária, segundo a empresa. No caso de São Paulo, a BR diz que o volume significa um incremento de 12,5% em relação ao que é consumido por dia.

Para o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta Martins, a chuva é uma "desculpa que a Petrobras deu". "Com a chuva, diminuiu a produção, mas tínhamos estoques", argumentou. Segundo ele não há escassez de álcool, mas sim falta de logística das distribuidoras.

"Hoje temos um estoque de mais de 800 milhões de litros e a produção diária ultrapassa o consumo diário e dá para abastecer o mercado nos próximos 15 dias", disse Martins.

Em nota, o Siamig diz também que são infundadas as informações de dificuldade de retirada do produto das usinas. "As áreas de tancagem são asfaltadas e não impedem que a distribuidora se abasteça do produto", afirmou.

A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) também disse que não há falta de álcool nem qualquer comprometimento do abastecimento. "As dificuldades para produção que ocorreram no início da safra 2008/09, essencialmente causadas pelo excesso de chuvas, já foram superadas e a produção segue seu ritmo normal", afirmou a entidade, em nota.

Segundo a Unica, eventuais problemas de abastecimento em postos específicos podem estar sendo provocados por causa da prática de algumas distribuidoras de não manter estoques operacionais mínimos compatíveis com o crescimento da demanda.

"Os estoques nas distribuidoras chegaram a estar abaixo do normal no início desta semana, mas em nenhum momento baixaram a ponto de comprometer o abastecimento ou o fornecimento aos postos", diz a nota da Unica.

ENQUANTO ISSO...

Retrocesso: Câmara aprova MP criticada por ambientalistas
Denise Madueño, Agência Estado

MP aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural

BRASÍLIA - Poucas horas depois da notícia da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, os deputados aprovaram a medida provisória (MP) que, segundo ambientalistas, pode aumentar o desmatamento na Amazônia. A MP 422 aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural. "Essa medida provisória vai legalizar o grilo. Vai permitir que o grileiro ganhe 1.500 hectares", protestou o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente. "Essa MP legaliza as posses, os grilos, e vai fazer com que o desmatamento aumente", continuou.

O deputado argumentou que, legalizados, os ocupantes das terras que estavam irregulares poderão desmatar 20% das propriedades. "Não existe um zoneamento regional, mas estaduais, que estão sujeitos a pressões políticas", reclamou o deputado. A MP aprovada dispensa de licitação a concessão de áreas de até 1.500 hectares. Atualmente, esse limite é de 500 hectares. Para os governistas, a MP legaliza uma situação já existente na região. O relator da MP, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), contesta os ambientalistas. Segundo ele, 92% dessas áreas já estão ocupadas há mais de dez anos.

"O que eu busco é tirar o cidadão da ilegalidade e que ele tenha a área titulada", afirmou o relator, que é autor de um projeto de lei na Câmara que foi a cópia literal da MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Queremos legalizar o pobre coitado. Não existe grileiro de 1.500 hectares. Os grileiros têm vastas extensões de terra com documentos forjados em cartórios", afirmou Bentes.

A votação preliminar, sobre a admissibilidade da MP, foi nominal. O placar registrou 289 votos a favor, 110 votos contrários e uma abstenção. A segunda votação, do texto da MP, foi simbólica. Sarney Filho afirmou que o Ministério do Meio Ambiente não foi ouvido devidamente sobre a MP aprovada na sessão da Câmara. A MP segue agora para votação no Senado. "Se o Senado tiver juízo, o que a Câmara não teve, vai rejeitar a MP. Mas eu acho difícil, porque o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é o principal defensor da MP", disse Sarney Filho.

Enquanto isso...

Após oito meses, Bolsa Floresta ainda gera polêmica
Edson Porto, BBC Brasil

Com cerca de oito meses de vida, um dos programas para o meio ambiente mais ambiciosos do governo do Amazonas, o Bolsa Floresta, continua envolto em polêmica.

Iniciado em setembro do ano passado, o programa ficou conhecido por lembrar seu primo rico, o Bolsa Família, ao dar dinheiro (R$ 50) para famílias que preservem a floresta nas reservas em que vivem.

"O grande desafio (para a conservação) é o que fazer para que a floresta valha mais de pé do que cortada", diz Virgílio Viana, um dos idealizadores do projeto e ex-secretário do Meio Ambiente do governo do Amazonas.

Outro desafio não mencionado por Viana é convencer as pessoas de que o sistema que ele ajudou a criar realmente funciona.

Viana já saiu do governo e hoje está à frente da FAS (Fundação Amazônia Sustentável), a ONG responsável por distribuir os recursos e administrar o projeto junto com o governo do Estado.

Ele afirma que a idéia não é uma panacéia para todos os problemas da floresta, mas defende que é uma das melhores maneiras de proteger a mata em áreas de preservação onde já vivem milhares de pessoas.

"Nós já estamos atendendo a 2 mil famílias e no final do ano devemos chegar a 3,5 mil", afirma. Segundo ele, o número total de famílias vivendo nas áreas protegidas do Estado chega a 8 mil.

Críticas
Os críticos do programa em geral afirmam não serem contra a idéia em si, mas acreditam que há erros e problemas na forma como ele foi criado e é gerido.

"Um dos problemas é que não houve um processo de discussão com as comunidades afetadas, foi feito de cima para baixo e muito concentrado em Manaus", afirma Marta Cunha, coordenadora da Comissão da Pastoral da Terra em Manaus.

"Quando houve o anúncio, eu estava com uma comunidade de ribeirinhos e eles ficaram indignados por não estarem sabendo do processo."

Viana rebate dizendo que foi realizada uma série de consultas abertas com a comunidade, e que vários detalhes do projeto surgiram a partir desses encontros. Para Marta Cunha, porém, isso se concentrou apenas em Manaus e foi pouco representativo.

O valor de R$ 50 também é considerado muito baixo. "O valor é irrisório", diz o deputado da oposição Ângelus Figueira, do Partido Verde do Amazonas.

Nos cálculos da Pastoral, para algumas comunidades o custo do transporte para retirar o dinheiro é maior do que o que é oferecido. "Tem lugares em que custa R$ 90 para um ribeirinho chegar até um ponto de coleta", afirma a coordenadora da Pastoral da Terra.

Para Viana, há uma percepção equivocada sobre o valor e o escopo do projeto. "A intenção não é pagar salário, é uma compensação. Mas o mais importante é como fazer essas comunidades gerarem renda de forma sustentável."

De acordo com ele, o projeto inclui uma verba (R$ 4 mil por comunidade por ano) para apoiar iniciativas que criem fontes de renda sustentáveis, além de uma segunda verba (R$ 8 mil por comunidade por ano) para investir na infra-estrutura social.

Figueira, do Partido Verde, afirma que no papel a idéia é boa, mas acusa o governo de administrar mal e avançar lentamente.

Viana admite que o projeto ainda está em sua fase inicial, mas argumenta que parte das críticas que a iniciativa vem recebendo tem motivação política. "Existem muitos interesses políticos por trás de todas as avaliações."

Os defensores do Bolsa Floresta dizem acreditar tanto no projeto que gostariam de vê-lo reproduzido em reservas federais. Para os críticos, antes de isso acontecer, será preciso provar que a idéia realmente funciona.