quarta-feira, maio 14, 2008

Famílias brasileiras se endividam para consumir

Pedro do Couto, Tribuna da Imprensa

Reportagem - muito boa - de Bruno Rosa e Letícia Lins, com base em pesquisa da Consultoria Target, "O Globo" de 12 de maio, revelou que o consumo das famílias brasileiras atingiu 1 trilhão e 506 bilhões de reais em 2007 e que, este ano, deve aumentar. Pelo menos esta é a expectativa para 1 trilhão e 704 bilhões. Acréscimo em torno de 15 por cento, três vezes a inflação prevista pelo IBGE para 2008.

É simplesmente fantástico o nível de consumo, não por ele em si, mas pelo fato de a massa salarial brasileira, um terço do Produto Interno Bruto, oscilar em torno de 700 bilhões de reais. No exercício passado, portanto, o consumo foi o dobro do total de salários. A explicação está, é claro, no crédito, num processo de endividamento.

Não pode haver outra interpretação. A taxa de inadimplência, geralmente na escala de 5 a 7 por cento, não seria nem de longe suficiente para complementar a dança dos números. Esta, sem a menor dúvida, situa-se na oferta de crédito. Aliás, cada vez maior. O próprio presidente Lula, a cerca de um mês, destacou a importância dessa elasticidade, acentuando que o volume liberado pelos bancos, pelo comércio, pelas financeiras, nos doze meses em cursos, deve alcançar a cifra de 900 bilhões.

Por sinal, confirmada pelo Banco Central. O problema, entretanto, é que os juros cobrados pelo sistema de crédito são muito altos, passam fácil de 50 por cento ao ano, dez vezes a correção monetária esperada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Assim, onde estará o limite de endividamento da sociedade? Uma questão fundamental, sob todos os aspectos. O crédito, como no verso imortal de Vinicius, precisa de vento sem parar. Mas este processo de refinanciamento e reposição de prazos não pode ser eterno. Até porque as taxas de juros são infinitamente maiores do que os percentuais aplicados aos reajustes de salário.

Não há nenhuma categoria profissional que, em seu conjunto, tenha seus vencimentos majorados em 50 por cento ao ano. Um sonho de uma noite de verão. Os funcionários públicos federais e do Estado do Rio de Janeiro, pobres mortais, perdem disparado para os preços. Não vêm a cor de um aumento efetivo, real, desde janeiro de 95, quando FHC assumiu a presidência da República. Os federais, a partir de Lula, obtiveram poucos pontos, inferiores à inflação. Os servidores do RJ, nem isso.

No ano passado, por exemplo, para um índice inflacionário de 5, algumas categorias tiveram 4 por cento. Um milagre. Porque desde janeiro de 99, momento em que Anthony Garotinho chegou ao Palácio Guanabara, receberam exatamente zero por cento. Andaram para trás. Tiveram seus vencimentos reduzidos. O que a Constituição Federal proíbe. Mas foi o que aconteceu. Qual a solução à vista? Absolutamente nenhuma. Incrível.

Entretanto, o funcionalismo público é um setor que emprega na área federal e nas áreas estaduais e municipais quase 6 milhões de pessoas, também segundo o IBGE. A mão-de-obra ativa do País é formada por 94 milhões de homens e mulheres. Seja como for, como todos os que trabalham poderão manter o nível de consumo se a renda que auferem não chega a atingir a metade do que consomem?

E de que forma vão poder pagar suas dívidas, se as taxas de correção dos créditos são na realidade dez vezes maiores do que o índice inflacionário e também dez vezes acima do que recebem de reajuste anual? Um mistério a ser desvendado. O carrossel está girando. Mas tem que parar num momento. O moto-perpétuo colide com a essência da matemática. E sem matemática, ou aritmética, não se pode viver. Onde estará o limite?

Enquanto isso, também no "Globo" de 12/5, foi publicada uma matéria interessante, autoria da repórter Geralda Doca, incluindo uma entrevista com o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Ele anuncia que estão sendo realizados estudos, a serem enviados ao presidente Luís Inácio da Silva, propondo a mudança das regras de aposentadoria dos funcionários públicos. No fundo da questão, como sempre, um novo problema horizonte para - como disse há pouco - 6 milhões de seres humanos.

Claro. Porque, se transformadas em lei, as regras federais terão que ser estendidas aos estados e municípios. O secretário de Previdência, provavelmente liberado pelo ministro Luiz Marinho, coloca a hipótese de vir a ser adotado modelo de capitalização semelhante ao usado no Chile. Os depósitos mensais seriam lançados em contas individuais de investimentos.

Portanto, se traduziriam em aplicações no mercado financeiro. Porém, teriam tais aplicações que serem garantidas pelo Tesouro Nacional. Sim, porque se determinado fundo falir, como ficam os direitos dos servidores quando se aposentarem? A matéria é complexa. As contas individuais não são um caminho ruim em si. Mas a fiscalização teria que ser muito melhor do que é. Começando pelo fato de que, só na área federal, as contribuições dos aposentados e pensionistas passam de 13 bilhões de reais por ano.

Basta ler o balanço publicado pela STN no Diário Oficial de 30 de abril. Folha do funcionalismo da União: 126 bilhões de reais por ano. Com o desconto, incluindo os inativos (aliás, desconto ilegítimo), é de 11 por cento, é só fazer a conta. Agora, os tecnocratas, com as contas individuais, aí uma vantagem, não poderiam mais computar a despesa anual de 40 bilhões com o déficit previdenciário. Hoje, eles fazem isso lançando duplamente a despesa, na folha da União e na folha do Ministério da Previdência. Estes 40 bilhões são pagos anualmente aos inativos federais. Nada a ver com as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. O lançamento duplo é apenas contábil. Não financeiro. Ilude a opinião pública. Não é uma subtração, mas é uma ilusão.