A Política Industrial é mesmo requentada

Adelson Elias Vasconcellos

Na análise preliminar que fizemos sobre o novo pacotinho do governo para incentivar as exportações, apontamos para o cheiro de coisa velha, fórmula rançada e inadequada, além de ser a reprise de outros programas já lançados anteriormente pelo mesmo governo, e cujos resultados ficaram muito aquém do que o governo projetou ou, ao menos, prometeu.

Pois bem, na Folha desta terça, Gustavo Patu não deixou por menos. O tal Programa de Desenvolvimento Produtivo é uma recauchutagem de programas dos últimos quatro anos.

Segue trecho da reportagem.

“(...) Em meio a termos como "prorrogação", "reativação" e "ampliação", a mais nova política industrial do governo recauchuta programas e benefícios criados nos últimos quatro anos em sucessivos pacotes de desoneração tributária sempre acompanhados de cifras na casa dos bilhões de reais.

A iniciativa que encabeça a lista divulgada ontem é quase idêntica a uma medida aprovada pelo Congresso em 2005 e vetada pelo Planalto com a justificativa de que havia um erro de redação no texto.

Repetia-se, desde então, a promessa de reduzir de 24 para 18 meses o prazo para compensar as empresas pelo PIS e a Cofins cobrados na compra de equipamentos -a redução acabou mais generosa, para 12 meses. Embora responda por R$ 6 bilhões da desoneração anunciada, a regra não implica renúncia efetiva de arrecadação, mas simples antecipação de uma despesa já contratada.

Outros R$ 3 bilhões vêm de um benefício tributário iniciado em 2004, chamado depreciação acelerada, que originalmente se encerraria no ano seguinte e vem sendo prorrogado desde então, desta vez até 2010. Com a ampliação do alcance das regras para mais setores, como o automotivo, a conta sobe para R$ 7,1 bilhões até 2011.

Resposta às crescentes queixas contra a escalada da carga tributária imposta às empresas, os pacotes de desoneração foram inaugurados, há três anos, pela medida provisória batizada de "MP do Bem" -seu impacto, estimado na época em R$ 5,7 bilhões anuais, supera o da nova política industrial.

Estava naquela MP a criação de um programa para estimular os investimentos de exportadoras, o Recap, cuja "ampliação", na forma de critérios mais elásticos para o acesso aos benefícios, foi citada ontem.

Outro programa ampliado é o Reporto, de 2004, de apoio aos investimentos em infra-estrutura portuária e resquício da primeira política industrial de Lula, ainda no primeiro mandato. Na época, o prazo fixado para a vigência da iniciativa se encerraria em 2005”.

Como o governo ainda não divulgou melhor detalhamento do programa, fica difícil cruzar alguns dados deste programa com o PAC, mas é possível que um contenha algumas partes clonadas do outro.

De qualquer forma, o governo Lula continua investindo na arte de se clonar a si mesmo. A diferença, entre um momento e outro, é que os publicitários vão criando programas e mais programas, com siglas cada mais fáceis de serem assimiladas popularmente nos palanques onde as mesmas são irradiadas à exaustão, além de facilitar o intenso bombardeio da propaganda oficial.

E, na medida que o tempo passa, e o resultados “prometidos” não se cumprem, juntam-se os mesmos ingredientes e, sob novas siglas, lançam-se novos pacotes que servirão de escopo para uma nova safra de palanques recheados de apelos dramáticos mas não menos demagógicos.

Repito o que disse ontem: torço para, desta vez, este plano dar certo, pelo bem do país. Mas é visível que seu sucesso dependerá , e muito, do que o governo fizer em outras áreas, como a tributária por exemplo, esta sim capaz de proporcionar um enorme salto de qualidade em nosso desenvolvimento econômico e, por conseqüência, social.

Também se precisará colocar para funcionar as obras do PAC no campo da infra-estrutura. E tudo isso, ainda, necessitaria um enorme esforço de contenção de gastos correntes para que a contenção da inflação não fique dependente exclusivamente dos juros internos. Harmonizar todos estes elementos não é uma tarefa das mais fáceis, até porque o governo não se mostra disposto no campo de segurar suas despesas. Prova é que, hoje, ao anunciar ao tal Fundo Soberano, o ministro Mantega descartou a possibilidade de elevar o superávit primário.

Com tal comportamento, o governo faz uma aposta de alto risco, por não prever freios nos índices de crescimento da economia mundial. Ora, o período “virtuoso” que passou teve dois protagonistas de peso, americanos e chineses. Os EUA, já se sabe, andarão de freio puxado nos próximos anos. Resta a China que, em razão da disparada dos preços e de sua limitada capacidade de reserva energética, também chegará num ponto em que precisará reduzir a velocidade. Assim, no curto prazo, não há como o crescimento mundial se manter nos mesmos patamares que viveu no período de 2004 a 2006, principalmente.

Talvez o governo esteja imaginando que, em razão do grau de investimento recebido de uma agência de risco, possa atrair capital para investimento em atividades produtivas. Só que, mesmo a agência Standard & Poors, que foi quem nos “promoveu”, fez uma advertência no sentido de que, na escala em que um país sobe, ele também pode descer, além de informar que, a respeito do Fundo Soberano, o Brasil não reúne perfil adequado para a sua adoção.

Outra agência de risco, a Modody’s, atribuiu ao perfil da dívida - parcela que vence no curto prazo – como fator limitador para investimento seguro. E, para completar, analista do Citigroup nos adverte que os investidores somente se sentirão tentados em aplicar seus capitais no País se o preço da dívida for atrativo. "Atualmente, (os papéis) da dívida brasileira são muito caros", avalia.

É preciso que o governo, portanto, tenha um pouco de cautela e não se sinta tentado a implantar “qualquer” medida. Nossa estabilidade tem certa segurança razão muito mais de fatores externos do que internos. Vale a leitura, neste sentido, do Editorial do Estadão que reproduzimos abaixo.

Lançar programas a esmo e cantar vitória antes dos resultados serem de fato alcançados, é arriscado demais. Há um enorme caminho a ser percorrido para que o Brasil possa se alinhar na ambição de “grande potência”, mesmo que os números de nossa economia, presentemente, sejam auspiciosos quando refletidos em si mesmo. Porém, olhando-se vizinhos muito próximos de nós, como Chile e México, temos ainda uma gigantesca tarefa para ser empreendida para nos igualarmos a eles, cujo grau de investimento foi obtido muito antes do Brasil. Melhor faria o governo se refizesse seu diagnóstico e implementasse com maior vigor as reformas urgentes que o país reclama há muito tempo. Nenhum país desenvolvido se tornou potência mundial apenas pelos discursos de seus governantes. Assim, o caminho a seguir é único: precisamos trabalhar mais e discursar menos. Mas isto só se consegue se soubermos tirar os olhos dos palanques e das pesquisas que, no caso, são péssimas conselheiras.