Retrocesso: Câmara aprova MP criticada por ambientalistas
Denise Madueño, Agência Estado
MP aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural
BRASÍLIA - Poucas horas depois da notícia da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, os deputados aprovaram a medida provisória (MP) que, segundo ambientalistas, pode aumentar o desmatamento na Amazônia. A MP 422 aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural. "Essa medida provisória vai legalizar o grilo. Vai permitir que o grileiro ganhe 1.500 hectares", protestou o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente. "Essa MP legaliza as posses, os grilos, e vai fazer com que o desmatamento aumente", continuou.
O deputado argumentou que, legalizados, os ocupantes das terras que estavam irregulares poderão desmatar 20% das propriedades. "Não existe um zoneamento regional, mas estaduais, que estão sujeitos a pressões políticas", reclamou o deputado. A MP aprovada dispensa de licitação a concessão de áreas de até 1.500 hectares. Atualmente, esse limite é de 500 hectares. Para os governistas, a MP legaliza uma situação já existente na região. O relator da MP, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), contesta os ambientalistas. Segundo ele, 92% dessas áreas já estão ocupadas há mais de dez anos.
Denise Madueño, Agência Estado
MP aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural
BRASÍLIA - Poucas horas depois da notícia da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, os deputados aprovaram a medida provisória (MP) que, segundo ambientalistas, pode aumentar o desmatamento na Amazônia. A MP 422 aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural. "Essa medida provisória vai legalizar o grilo. Vai permitir que o grileiro ganhe 1.500 hectares", protestou o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente. "Essa MP legaliza as posses, os grilos, e vai fazer com que o desmatamento aumente", continuou.
O deputado argumentou que, legalizados, os ocupantes das terras que estavam irregulares poderão desmatar 20% das propriedades. "Não existe um zoneamento regional, mas estaduais, que estão sujeitos a pressões políticas", reclamou o deputado. A MP aprovada dispensa de licitação a concessão de áreas de até 1.500 hectares. Atualmente, esse limite é de 500 hectares. Para os governistas, a MP legaliza uma situação já existente na região. O relator da MP, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), contesta os ambientalistas. Segundo ele, 92% dessas áreas já estão ocupadas há mais de dez anos.
"O que eu busco é tirar o cidadão da ilegalidade e que ele tenha a área titulada", afirmou o relator, que é autor de um projeto de lei na Câmara que foi a cópia literal da MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Queremos legalizar o pobre coitado. Não existe grileiro de 1.500 hectares. Os grileiros têm vastas extensões de terra com documentos forjados em cartórios", afirmou Bentes.
A votação preliminar, sobre a admissibilidade da MP, foi nominal. O placar registrou 289 votos a favor, 110 votos contrários e uma abstenção. A segunda votação, do texto da MP, foi simbólica. Sarney Filho afirmou que o Ministério do Meio Ambiente não foi ouvido devidamente sobre a MP aprovada na sessão da Câmara. A MP segue agora para votação no Senado. "Se o Senado tiver juízo, o que a Câmara não teve, vai rejeitar a MP. Mas eu acho difícil, porque o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é o principal defensor da MP", disse Sarney Filho.
Enquanto isso...
Após oito meses, Bolsa Floresta ainda gera polêmica
Edson Porto, BBC Brasil
Com cerca de oito meses de vida, um dos programas para o meio ambiente mais ambiciosos do governo do Amazonas, o Bolsa Floresta, continua envolto em polêmica.
Iniciado em setembro do ano passado, o programa ficou conhecido por lembrar seu primo rico, o Bolsa Família, ao dar dinheiro (R$ 50) para famílias que preservem a floresta nas reservas em que vivem.
"O grande desafio (para a conservação) é o que fazer para que a floresta valha mais de pé do que cortada", diz Virgílio Viana, um dos idealizadores do projeto e ex-secretário do Meio Ambiente do governo do Amazonas.
Outro desafio não mencionado por Viana é convencer as pessoas de que o sistema que ele ajudou a criar realmente funciona.
Viana já saiu do governo e hoje está à frente da FAS (Fundação Amazônia Sustentável), a ONG responsável por distribuir os recursos e administrar o projeto junto com o governo do Estado.
Ele afirma que a idéia não é uma panacéia para todos os problemas da floresta, mas defende que é uma das melhores maneiras de proteger a mata em áreas de preservação onde já vivem milhares de pessoas.
"Nós já estamos atendendo a 2 mil famílias e no final do ano devemos chegar a 3,5 mil", afirma. Segundo ele, o número total de famílias vivendo nas áreas protegidas do Estado chega a 8 mil.
Críticas
Os críticos do programa em geral afirmam não serem contra a idéia em si, mas acreditam que há erros e problemas na forma como ele foi criado e é gerido.
"Um dos problemas é que não houve um processo de discussão com as comunidades afetadas, foi feito de cima para baixo e muito concentrado em Manaus", afirma Marta Cunha, coordenadora da Comissão da Pastoral da Terra em Manaus.
"Quando houve o anúncio, eu estava com uma comunidade de ribeirinhos e eles ficaram indignados por não estarem sabendo do processo."
Viana rebate dizendo que foi realizada uma série de consultas abertas com a comunidade, e que vários detalhes do projeto surgiram a partir desses encontros. Para Marta Cunha, porém, isso se concentrou apenas em Manaus e foi pouco representativo.
O valor de R$ 50 também é considerado muito baixo. "O valor é irrisório", diz o deputado da oposição Ângelus Figueira, do Partido Verde do Amazonas.
Nos cálculos da Pastoral, para algumas comunidades o custo do transporte para retirar o dinheiro é maior do que o que é oferecido. "Tem lugares em que custa R$ 90 para um ribeirinho chegar até um ponto de coleta", afirma a coordenadora da Pastoral da Terra.
Para Viana, há uma percepção equivocada sobre o valor e o escopo do projeto. "A intenção não é pagar salário, é uma compensação. Mas o mais importante é como fazer essas comunidades gerarem renda de forma sustentável."
De acordo com ele, o projeto inclui uma verba (R$ 4 mil por comunidade por ano) para apoiar iniciativas que criem fontes de renda sustentáveis, além de uma segunda verba (R$ 8 mil por comunidade por ano) para investir na infra-estrutura social.
Figueira, do Partido Verde, afirma que no papel a idéia é boa, mas acusa o governo de administrar mal e avançar lentamente.
Viana admite que o projeto ainda está em sua fase inicial, mas argumenta que parte das críticas que a iniciativa vem recebendo tem motivação política. "Existem muitos interesses políticos por trás de todas as avaliações."
Os defensores do Bolsa Floresta dizem acreditar tanto no projeto que gostariam de vê-lo reproduzido em reservas federais. Para os críticos, antes de isso acontecer, será preciso provar que a idéia realmente funciona.