Eu queria falar da campanha eleitoral. Mas cadê a campanha?

Adelson Elias Vasconcellos.

Em resumo, as campanhas eleitorais para presidência da república servem para duas coisas: uma, para que conheçamos quem são os candidatos e os cargos a que concorrem, e segundo, para que se faça uma avaliação do país, diagnosticando os problemas mais agudos e o que cada candidato oferece como solução. Objetivamente, é isto aí.

Quando falo de solução, não é, por certo, o papo furado que estamos assistindo do tipo: “assumo o compromisso de implementar uma reforma agrária”, “assumo o compromisso de implementar uma reforma tributária”, e por aí vai. Isto é projeto de governo? Isto é solução minimamente razoável?

O que o país precisa discutir, é “que” reforma tributária será proposta, para que a sociedade debata, analise e escolha a que melhor lhe convém. Eleito, o empossado terá maior capital político para impor sua reforma porque foi a que a sociedade escolheu.

Veja o caso do atual governo. Diz que enviou uma proposta de reforma tributária ao Congresso e que este discute, discute, e não chega a lugar algum. Pois bem, é de se perguntar: teve o governo real interesse em aprovar um projeto de reforma tributária? Para mim, a resposta é “não”. Para o governo, qualquer reforma irá mexer nas receitas atuais e isto, segundo também o mesmo governo, atrapalha a execução de suas políticas e programas. Então, que fique tudo como está. Azar de quem paga, né?

Reparem uma coisa: além de aumentar terrivelmente as despesas correntes, e conforme já provei aqui, despesas apenas de ostentação, inúteis, sem retorno ou benefício para a sociedade, naquilo que se propôs fazer, não atingiu nem metade das metas previstas quando do lançamento de qualquer um dos seu programas. E a montanha de dinheiro arrecado, foi gasta em quê, então? Aumento do já paquidérmico Estado.

O caso do PAC é simbólico. Muito embora 2/3 do previsto fossem obras de estatais, Petrobrás principalmente, que já faziam parte do planejamento da estatal antes da existência do PAC, do restante, mais da metade sequer saiu do papel. Ah, e do 1/3 que seriam de fato, investimento público, a quase totalidade eram obras já iniciadas em governos anteriores. Portanto, o PAC sempre foi o que foi, um pacote requentado, mais de apelo de marketing político do que um verdadeiro projeto de Brasil. O tal programa Minha Casa, Minha Vida não se executou um terço do que se havia proposto. E olhem que até puxadinho de barraco entrou no programa!

Todas estas questões deveriam estar agora sendo amplamente debatidas. Que tipo de reforma tributária, previdenciária, trabalhista e política os candidatos tem em mente? Como executarão todos os programas, de onde pretendem alocar recursos, etc.

Quais são os grandes entraves do país, que atazanam o cotidiano da população? Pela ordem, temos educação, saúde, segurança pública, transportes públicos e infraestrutura, onde portos, aeroportos e rodovias são um gargalo doloroso. Muito bem: no campo da educação, qual projeto cada um apresentou, com clareza, com cabeça, tronco, membros, ou seja, começo, meio e fim? Como vai se resolver a grande questão de que, 40 % dos alunos do ensino fundamental, não entram no ensino médio, e conforme vimos, houve uma redução média no número de matrículas em torno de 6% nos últimos anos em todo o país? Que tipo de medidas serão adotadas para resolver a questão da qualificação de profissionais de ensino e da qualidade mesmo do ensino?

No campo da saúde, que medidas saneadoras serão adotadas para melhor oferta de profissionais na rede pública, para que a população não apenas seja atendida antes de morrer nas portas ou corredores dos hospitais? Que providências serão tomadas para acelerar ou reduzir os prazos para marcação de consultas específicas, por ser inadmissível que haja espera de 6 a 10 meses?

No campo do transporte público dos grandes centros, que plano de ação será adotado para qualificar os serviços?

Não é fazendo promessas vazias que se constrói um projeto de Brasil a ser oferecido para a sociedade analisar e aprovar ou não. São ações, medidas, providências, ou seja, é descer no plano prático para que a sociedade possa avaliar quais projetos são viáveis e merecem ser aprovados.

Não é escondendo da população como fez a candidata Dilma Rousseff o que é feio mostrar, que um candidato se habilita melhor do que o outro. No caso, Dilma escondeu tanto a reforma da previdência, que prefere não discutir, mas depois de eleita pretende impor de forma autoritária. Do mesmo modo temos a questão dos projetos oriundos da tal COFECOM, que pretende restringir a liberdade de imprensa, ou ainda, a questão da liberalização do aborto e das drogas. Isto faz parte de seu programa, mas que não querem exibi-los na campanha com medo de perder votos. Isto acaso é democracia? Isto é transparência? Isto é ser honesto? Isto, no fundo, representa uma fraude, um estelionato eleitoral.

Mas não fico só na candidata governista. Até por estar na oposição, portanto, em desvantagem por não poder contar com a máquina pública a seu favor, é que Serra deveria estar discutindo estes assuntos com muito mais ênfase, fazendo um balanço de todas as mazelas do atual governo, demonstrando, assim, que, com todos os ventos favoráveis, pouco se fez do prometido durante oito anos, e quem nos assegura que conseguirão fazer em quatro? E mais: nos próximos quatro anos, o país sediará a Copa do Mundo, pela qual um elenco imenso de prioridades está todo ainda por fazer, inclusive por planejar. Sendo assim, muitas questões que afligem os brasileiros, acabarão relegadas para segundo plano. Ora, em consequência, muitas das promessas de hoje, ou plano de intenções, acabarão não sendo cumpridas.

Há muitas outras questões que uma campanha deveria abordar como a questão do câmbio, com o real supervalorizado frente ao dólar, o que desequilibra negativamente os produtos manufaturados do país no mercado internacional. Não se trata apenas de se investir em ganhos de produtividade, quando se sabe que o custo Brasil é um peso gigantesco que poucas empresas conseguem superar. Se nossa balança de comércio exterior se mantém superavitária ainda, é por conta das comoddities. Ou seja, estamos nos tornando exportadores quase que exclusivamente de matérias primas, sem contar a concorrência desleal dos importados que, atraídos pelo câmbio, entram aqui com extrema facilidade, competindo internamente com os nossos produtos que carregam a desgraceira do custo Brasil, sendo que este é de exclusividade do governo.

Poderia a oposição, também, colocar na pauta dos debates a questão da política externa pela qual o país tem abandonado princípios fundamentais como democracia e direitos humanos, para adotar critérios absolutamente ideológicos que nada contribuem para um peso maior do país no primeiro mundo. Política externa deve ter como fio condutor princípios de estado e não de partido político. E já que falamos de política, quais propostas têm os candidatos para uma reforma política decente?

Claro que num único artigo não é possível mostrar o amplo espectro de temas que mereciam ser debatidos numa campanha eleitoral para a escolha do presidente. Não é com passado que se construirá o Brasil dos próximos quatro anos. Passado interessa apenas como apresentação do currículo dos candidatos. O que no fundo interessa ao eleitor, é o que cada candidato se propõe fazer de prático para solucionar os graves problemas que atinge a sociedade como um todo. Contudo, o que assistimos são apenas candidatos transfigurados pelas máscaras com que são cobertos pelos marqueteiros. Ora, quem governará o país não serão os marqueteiros. O que resolverá nossos problemas não são estas falsas máscaras, e sim, projetos condizentes com a nossa realidade e nossos recursos.

Se fosse apenas por merecimento, estariam, todos os candidatos a presidente, reprovados. Seria necessário recomeçarem as campanhas do ponto zero, com a devida instrução de que se discutissem problemas e projetos. Quem saísse desta linha, seria eliminado de vez da disputa.

Infelizmente, o que se percebe é que nenhum tem a mínima noção do que pretende fazer. Tanto nas aparições à imprensa quanto nos programas de rádio e tevê, não se consegue destacar nada de útil, do que realmente importa e interessa ao país. Promessas vazias, ou como disse acima, plano de intenções, não representam nada. Não são compromissos claros perante a sociedade.

Claro que o modelo de estado populista e assistencialista que o Lula implantou, vocacionado apenas como apelo ao voto, acaba empanando um pouco o próprio debate. Mas seria aí que o candidato da oposição deveria ter apostado suas fichas. Não tiro o direito de Serra se indignar contra o governo e o PT, na questão dos sigilos violados e da montagem de dossiês. Mas só isso não serve como campanha. Como deveria, também, ter exibido, um pouco de cada vez, as dezenas de escândalos que o governo Lula proporcionou desde 2003, principalmente, aqueles que impediu que se investigasse. Dividindo melhor seu tempo, ainda sobraria muito espaço para que ele apresentasse um projeto de país dentro da lógica, princípios e valores defendidos pela sua coligação. Ser eleito ou não é até uma questão menor. O que interessava era justamente mostrar que o Brasil real não tem nada a ver com o Brasil da fantasia que a propaganda oficial insiste em apresentar. E ter, para cada problema em aberto e não resolvido por Lula ao longo de oito anos de governo, soluções objetivas que proporcionassem melhor qualidade nos serviços públicos e, em consequência, melhor qualidade de vida para a população. Era isto que realmente interessava. E, neste sentido, nem ele, nem os demais candidatos se mostraram competentes aos olhos do eleitorado que, na dúvida, prefere manter a porcaria que já tem, mesmo que seja a menos qualificada para o cargo.

Às favas com os direitos

Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

Só pesquisas podem medir com alguma chance de precisão se um episódio como o da quebra reiterada de sigilo fiscal nas dependências da Receita Federal mexe com a sensibilidade do eleitorado ao ponto de fazer da preservação do Estado de Direito um dos fatores para definição de voto.

A primeira impressão é a de que não influi. Isso com base no peso que a população tem dado a questões como valores e princípios.

A ética foi enterrada como indigente. Em silêncio, sem choro nem vela e à grande maioria pouco se lhe dá se o Estado aumenta seu poder discricionário, invade privacidade, agride a Constituição, barbariza com o patrimônio público, usa, abusa e ainda sai dizendo que o que vem debaixo não o atinge.

Distorce a verdade para fazer o papel de vítima sabendo-se na condição de algoz.

Permite que o ministro da Fazenda assuma como normal a insegurança dos dados do contribuinte e, se alguém diz que isso é crime de responsabilidade, acusa "golpe eleitoral".

Enquanto isso os mais pobres se alegram em poder comprar, atribuindo a bonança à ação de um homem sem compreender que é resultado de um processo; os mais ricos não querem outra vida; os mais retrógrados nunca tiveram tanto cartaz; os mais à esquerda não perdem a esperança de vir a ter; os mais conscientes percebem algo fora do lugar, mas preferem se irritar porque não têm ao seu lado também um líder carismático e sem pudor.

Em um cenário assim desenhado, convenhamos, os valores que estão em jogo soam difusos para o grosso do eleitorado: os deveres do Estado e os direitos do cidadão.

Neste Brasil de tantas necessidades é provável que, se for posto na balança de um lado o crédito farto e de outro a liberdade parca, o prato penda a favor do consumo largo.

É um debate difícil de ser feito. Quase impossível em períodos eleitorais porque sempre haverá por parte dos acusados a alegação de que são injustamente atacados por adversários "desesperados", enquanto a essência da questão se perde: a invasão do espaço institucional por tropas de ocupação com interesses específicos. Ideológicos, fisiológicos ou simplesmente corruptos.

Sob a indiferença das vanguardas (onde?) e deixadas à mercê do poder da propaganda, as pessoas não conseguem ter a dimensão da gravidade.

Não atentam para o seguinte: o Estado que deixa sigilo ser quebrado, não se incomoda com propriedades privadas invadidas e insiste no controle dos meios de comunicação amanhã ou depois pode querer reduzir a liberdade alegando agir em prol do povo e do patriotismo como fator indispensável ao triunfo do Brasil.

Por isso é improvável que haja repercussão eleitoral. Se houver, terá sido por causa dos tropeções e das contradições do governo.

A naturalidade do ministro da Fazenda ao dizer que as informações do contribuinte não são invioláveis é tão escandalosa quanto a quebra de sigilo.

Nesse caso a urgência fez a imprudência. No afã de afastar de Dilma Rousseff as suspeitas de uso político da máquina pública, Guido Mantega informa ao público pagante que a Receita Federal e a casa da mãe joana são ambientes similares.

Uma confissão de incapacidade de prestar o serviço contratado pelo cidadão e a impossibilidade de cumprir a lei que se impõe a todos.

É a rendição do Estado à ação do crime.

A propósito, se era para dizer uma estultice dessa envergadura o ministro da Fazenda estava mais bem posicionado em sua omissão diante dos fatos.

Quórum.

Dos 22.561 candidatos inscritos às eleições deste ano só 55 haviam se cadastrado no site ficha limpa.org.br até a tarde de sexta-feira.

Significa dizer que 0,24% dos concorrentes a mandatos se dispuseram a firmar compromisso com a Lei da Ficha Limpa e a semanalmente prestar contas sobre as doações e os gastos nas respectivas campanhas eleitorais, apresentando também declaração de que não são alvos de processos nem renunciaram a mandatos eletivos para evitar cassações.

A Degradação moral por herança

Adelson Elias Vasconcellos

Imagine-se num país de primeiro mundo, o que poderia acontecer com um ministro, não um qualquer não: mas o ministro da FAZENDA, vir a público, do modo mais natural do mundo, e confessar quase que de forma irresponsável, que a violação de sigilos fiscais dos contribuintes, é uma normal, corriqueira? Certamente, antes mesmo de terminar a entrevista, estaria, sumariamente, demitido.

Vejamos outra situação: tentem imaginar que, no governo FHC, ele próprio, concedendo entrevista à imprensa, após uma hipotética violação de sigilo fiscal contra um dos filhos de Lula, e dissesse que tudo não passava de futrica! Sem dúvida, que tanto o PT abriria uma guerra sem tréguas, como ainda a imprensa desceria o sarrafo sem dó nem piedade sobre o então presidente FHC. Claro, não faltaria um Tarso Genro para berrar, todo histérico:”Fora FHC”.

Pois no Brasil de 2010, e nem vai se discutir se o crime teve ou não conotação política, dezenas de cidadãos tiveram seus dados fiscais violados, informações que podem estar até em poder de quadrilha de criminosos, os quais poderão praticar extorsão e até mesmo sequestros, e o nosso garboso presidente, ao invés de vir a público desculpar-se à Nação pela falha ocorrida dentro de seu governo, por gente por ele escolhida para desempenhar um serviço público de enorme importância e responsabilidade, sobe num palanque para agredir as vítimas por elas haverem protestado contra um crime grave, que põe em risco sua própria segurança. Num tom raivoso, ainda tem a petulância de desafiar estas mesmas a exibirem os “tais sigilos”. Santo Deus, que país é este, me digam? Onde estão os valores como decência, dignidade, moral, respeito? Onde foi parar o decoro com que deveria portar-se a mais alta autoridade da Nação, que ao assumir, jurou cumprir a constituição, e já no encerramento de seu mandato, manda tanto o decoro do cargo, quanto a Constituição que jurou cumprir, às favas?

É asqueroso ver alguém se diminuir tanto assim... Porém, este é o presidente que o povo brasileiro escolheu, de cujo governo restará uma herança maldita, na área de serviços públicos, indigna de um país com o PIB que se produz, e com a montanha de impostos que o Estado retira da sociedade. É inexplicável que este mesmo povo ainda escolha como governantes e representantes legislativos gente da laia de um Fernando Collor, José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá, afora mensaleiros e aloprados, afora aqueles cuja candidatura foram impugnadas pelo TSE, mas que se mantém favoritos em disputas eleitorais como são os casos de Joaquim Roriz e Jader Barbalho.

O que estes “desastres eleitorais” estão a nos dizer? Que a sociedade brasileira, goste-se ou não, mas é a realidade que se vê, ainda não foi devidamente educada para o seu papel cívico, que está moralmente degradada razão pela qual “aceita” votar em qualquer um, mesmo que esse “qualquer um” seja um corrupto da pior espécie, e que não se deu conta que estes canalhas é que a razão maior de sua miséria e pobreza, porque locupletam-se de forma torpe do dinheiro que é arrancado de cada um de nós.

Santo Deus, o Brasil não é propriedade de político algum! Eles é quem nos devem obrigação e satisfação. Somos nós quem os sustentamos, e muito além do que eles próprios merecem. Enriquecê-los com o suor do nosso trabalho a troco do quê, digam? TODOS OS POLÍTICOS, e TODOS os servidores públicos nas esferas do poder, de qualquer nível, são EMPREGADOS do povo brasileiro! Nós é que devemos dizer-lhes o que queremos. Somos nós quem lhes deve determinar os limites e os objetivos de suas ações. Não devemos nem podemos transferir-lhes uma autoridade que não merecem.

Se a saúde pública vai mal – e vai – devemos obrigá-los a agir na sua melhoria, e não permitir-lhes aumentar seus próprios salários, porque o dinheiro a mais que embolsam faz falta à melhoria de hospitais e de atendimento médico na rede pública.

Há exemplos no mundo nos quais podemos nos espelhar: há países de primeiro cujos políticos recebem mera ajuda de custo para realizar, por determinado período, trabalhos legislativos. Uma vez encerrados, todos deve retornar às suas atividades profissionais para se sustentarem. Por que político no Brasil tem de se tornar profissão? Há países em que TODOS OS GASTOS estão disponíveis para consulta, inclusive dos governantes! Por que o senhor Lula da Silva, de forma autoritária e inescrupulosa, pode se dar ao luxo de decretar sigilo nas suas despesas pessoais, que são pagas pela sociedade? Por questão de segurança? Então digam lá: quantos presidentes brasileiros foram assassinados no poder, ou sofreram atentados? Quantos? Apontem-me um ao menos, e já me darei por satisfeito.

Por que, também, num país que não para de crescer, seja a sua população ou sua economia, consegue a proeza de ver, de um ano para outro, reduzirem-se na média superior a 5% o número de matrículas no ensino médio? Por que 40% dos alunos do ensino fundamental não chegam ao ensino médio? E por que, mais da metade do país não tem, ainda em pleno século 21, rede de esgoto e água potável encanada? Falta de recursos é que não é, diante de tantos palacetes que se constrói para abrigar servidores públicos os quais, diga-se, também, são aquinhoados com infinitas benesses? Que justificativa decente se é possível que um senador, em Brasília, possa abrigar em seu gabinete mais de 70 “assessores”, quando bem sabemos que estes senadores não trabalham mais do que 3 dias por semana, gozando de dois períodos de férias por ano? Quando não se dão ao luxo, de esticar feriadões por durante uma semana?

Degradação moral, senhores, não é feita apenas de corrupção, de desvio de dinheiro público, de cobrança de propina, de superfaturamento de obras públicas (muitas que nem sequer chegam a ser concluídas), de maracutaias e pilantragens! Degradação moral é também nos deixarmos roubar por gente que lá está para nos servir e não servir-se da sociedade em proveito ilegalmente próprio. E ainda conceder-lhes novos salvo-condutos para continuarem nos roubando, corrompendo, extorquindo. Quando se chega a tal estágio deprimente de permissividade, que país estaremos deixando para nossos filhos! Que tipo de indivíduos estamos formando para o futuro do país? Que moral teremos, amanhã ou depois, para querer reclamar do político que nos rouba, se somos nós mesmos quem os colocamos lá, apesar de não passarem de vigaristas e cafajestes? É este o mundo que sonhamos deixar para os filhos para os quais enchemos a boca com juras de amor eterno, entretanto deixando-lhes como herança um país pervertido e promíscuo até o fundo da alma?

Enquanto formos assim, agindo e pensando assim, nós, sociedade brasileira é quem somos devassos, imorais, despidos de qualquer valor humano, somos nós os negligentes, os omissos, os incompetentes.

E se um dia algum filho nos cobrar pela herança maldita de um país corrompido e anárquico que lhe deixamos, sequer o direito de protestar poderemos reivindicar.

Continuidades

Daniel Piza, Estadão

Os problemas certamente virão. É ingênuo pensar que é possível ter uma política de quinta categoria e uma economia de “primeiro mundo”, como tenho ouvido de pessoas do mercado financeiro. Primeiro, porque – ao contrário de uma Itália, com seus Berlusconis e sua instabilidade parlamentar – o Brasil é em muitos sentidos um país imaturo, que não consolidou suas instituições, seus valores essencialmente democráticos. Segundo, porque muitas das melhoras a longo prazo que o desenvolvimento exige – como as reformas estruturais e a competência pública – têm remotas chances de vingar com a atual classe política e o insano sistema partidário. Essa propaganda lulista de que o Brasil “está quase lá”, bastando continuar o que está sendo feito (desde o governo FHC, como se sabe), é apenas isso, propaganda. Ilusão.

A população já demonstrou claramente que pretende votar pela continuidade, relativamente satisfeita com o crescimento da economia e a queda do desemprego, mas, volto a dizer, quem imagina que não existe frustração com muitas realidades brasileiras comete um equívoco. O novo escândalo do governo Lula, com a violação de dados sigilosos de nomes tucanos pela Receita, inclusive da filha de Serra, não deve alterar significativamente o panorama eleitoral, mas isso não justifica que a ministra e candidata Dilma desdenhe a gravidade do fato. Uma coisa é dizer que não há provas que mostrem que foi a mando da campanha petista, outra é fingir que um crime não foi cometido e não teria o adversário tucano como alvo – e deixar de investigar e punir.

Lulistas sempre disseram que a corrupção não aumentou, que apenas estaria aparecendo mais, supostamente graças a trabalhos como o da Polícia Federal, ora curiosamente sumida do noticiário. Notei na época do mensalão que o caixa 2 do PT e aliados não tinha, estranhamente, motivado nenhuma operação “Estrela Vermelha”, nenhuma apreensão de arquivos, nenhuma prisão de Valério e Delúbio. Ainda assim, somos obrigados a ouvir de intelectuais da USP e Unicamp que os juízes grampeadores prestam grande serviço à República e que a “Era Lula” (sic) tem sido a mais “justa e inclusiva” da história do Brasil… Sim, a corrupção no Brasil não escolhe partido, mas o partido que está no poder federal tem feito muito pouco pelo fim da impunidade. É o governo do “não sei”, do “todo mundo faz isso”, do “relaxa e goza”.

É mais que legítimo, portanto, qualquer cidadão se perguntar se o próximo governo vai dar continuidade a isso também. A julgar pelo histórico recente da provável eleita, o difícil é acreditar que os escândalos diminuirão. Não é a primeira vez, afinal, que pairam suspeitas sérias sobre, digamos, os “métodos administrativos” de Dilma e sua turma, sua atração por dossiês e violações. Além disso, ao contrário de Lula, ela faz campanha nos braços do PMDB, partido do qual seu vice é um dos caciques, e distribui sorrisos – forçados, mas não menos comprometedores – ao lado de Sarney, Barbalho, Renan e outras sumidades. Quanto terá custado o apoio do maior partido do Brasil? Ou melhor, quanto ainda custará, em termos de futuros contratos empreiteiros e emendas parlamentares? E os aloprados, soltos como nunca, continuarão a triunfar? Sem a blindagem carismática que Lula tem, Dilma pode se complicar.

Mas não apenas as instituições e os valores que seguem impotentes. Apesar dos ótimos números sazonais da economia, em grande parte ajudados pelo que foi feito antes e pela conjuntura internacional, a incompetência gerencial tem dado o tom. Pense nas realizações de cada ministério nos últimos oito ou 16 anos. Há pequenas vitórias, programas pontuais de boa repercussão, mas não uma melhora consistente de um setor no todo. O acesso a universidades continuou aumentando, mas a grande maioria da população permanece estancada num ensino médio de nível decadente. As estatísticas de saúde melhoraram pela inércia da melhora no IDH, mas o atendimento em hospitais públicos continua a ser quase sempre precário. A criminalidade não desce do patamar hediondo que ultrapassa países em guerra, do mesmo modo que o desumano sistema penitenciário segue sendo uma indústria de bandidos. Favelas são pintadas em tintas coloridas, mas não têm rede de esgoto. Estradas, correios, portos, aeroportos, usinas – com mais termoelétricas, ou seja, mais poluentes – e toda a infraestrutura continuam beirando o colapso. Etc., etc.

Mesmo na condução da política econômica propriamente dita há mais problemas do que se imagina. Dilma disse na semana passada que não é preciso fazer ajuste fiscal porque as reservas financeiras estão altas e a dívida interna declinante. Mas as reservas são para diminuir o risco e atrair o mercado internacional e, sim, a dívida interna subiu, sobretudo depois de o governo sair fazendo bondades setoriais na crise e ampliando seus gastos com servidores e desperdícios. Pior, a taxa de investimentos continua abaixo de 20% do PIB, o que significa que o Brasil tem compromissos pela frente – como organizar eventos esportivos e explorar o pré-sal – que não tem como arcar; BNDES e Petrobras não podem fazer isso sozinhos. Se tivesse uma política regulatória para atrair investimentos produtivos, o cenário seria outro. Mas Dilma está há quatro anos no poder e só ajudou as estatais e as bolsas. O capital produtivo segue sobrevivendo apesar do Estado, não por causa dele.

Há coisas boas nos governos de 1994 para cá, mas há muitas coisas ruins e coisas por fazer. O problema de uma cultura oligárquica e comodista é confundir umas e outras, vendendo a ideia de que as primeiras gradualmente – do modo suave, cordial ou doce que tantos estudiosos gostam de destacar como uma essência imutável – levarão à extinção das demais. O povo quer algumas continuidades, mas também gostaria de algumas mudanças. O que terá, no máximo, serão continuidades ou ajustes disfarçados. É essa a herança maldita do governo Lula: ele desmoralizou a mudança.

O tal do sigilo

Guilherme Fiúza, Revista Época

Luiz Inácio da Silva, quem diria, resolveu chamar o povo de ignorante. Ou, mais precisamente, de burro.

Num comício em Guarulhos, onde encarnou mais uma vez o apresentador de auditório – só faltou gritar: “A Dilma vai para o trono ou não vai?” –, o presidente decidiu apelar.

Recorrendo aos seus superpoderes de tutor da massa, disparou do palanque as palavras hipnóticas, caprichando na voz de ogro que seus súditos amam ouvir. A hipnose consistia basicamente em dizer, sobre o escândalo na Receita Federal:

Vocês não estão vendo nada disso.

Vocês não estão ouvindo nada disso.

Vocês não estão sabendo de nada disso.

Textualmente, Lula disse o seguinte, aos berros: “Cadê esse tal de sigilo que não apareceu até agora?! Cadê o vazamento das informações?!”

A premissa do grande líder ao questionar “esse tal de sigilo” é óbvia: o povo é idiota e não sabe o que é sigilo fiscal. Porque o que aconteceu com o tal do sigilo de Verônica Serra todo mundo sabe: foi destruído, pulverizado pela espionagem dentro da Receita Federal.

De fato, o sigilo desapareceu – e o que não apareceu até agora foi o mandante do crime. Só se sabe que o autor da falsa procuração foi filiado ao PT.

Com sua tentativa de hipnose, Lula quis confundir “sigilo” com “dossiê” ou algo similar, forçando uma inversão dos fatos. Quis insinuar que é preciso aparecer um documento pirata qualquer, como um daqueles com a grife dos aloprados, para se confirmar o escândalo.

Lula sabe da quebra do sigilo de Verônica. No seu canal direto e particular com o povo, resolveu negá-la. Apostou na mistificação. Mentiu.

É cada vez mais fácil entender por que o Plano Dilma arquiteta o controle da imprensa. Numa hora dessas, desabaria sobre os editores de jornais e telejornais o crivo dos conselheiros do povo. Eles apontariam motivação ideológica na cobertura do escândalo da Receita – que as autoridades tentaram esconder.

Lula e o PT não querem intermediários na sua conversa com o povo. Querem ser sua própria imprensa marrom.

Só instituições mais fortes impedirão a devassa geral

José Nêumanne Pinto, O Estado de S.Paulo

É difícil imaginar que possa haver algo ainda mais execrável, apesar de não necessariamente mais hediondo, do que o crime cometido pelo funcionário da Receita Federal que violou o sigilo que, pela Constituição, deveria proteger as declarações de Imposto de Renda de quatro tucanos de alta plumagem. No entanto, há algo que pode competir, não em delinquência, mas sim em desfaçatez: a forma como seus protagonistas têm tratado o assunto.

O primeiro lugar no pódio cabe à Receita. Depois de 60 dias de diligências (pelo visto, o termo definiria com mais precisão as carruagens que transportavam valores e passageiros no Oeste sem lei dos Estados Unidos na corrida do ouro na Califórnia do que o interesse em descobrir algo na investigação instaurada pelo órgão), o Fisco pareceu sempre mais empenhado em encobrir os mandantes do que em desvendar o crime. Em entrevista coletiva conjunta, o secretário Otacílio Cartaxo e o corregedor Antônio Carlos d”Ávila admitiram a existência de um grande “balcão de venda de sigilo” no ABC paulista. Mas não se dignaram a contar ao distinto público, do qual cobram impostos, o que descobriram nem o que farão para punir essa modalidade grave de banditismo que assola uma repartição que depende de fé pública para funcionar. Pior: nem mencionaram a hipótese no pedido de indiciamento das servidoras que acusaram. Ah, mas afirmaram que não veem motivação eleitoral no vazamento dos dados fiscais de cidadãos ligados ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra! Ao invés de esclarecer o cidadão, fizeram de tudo para fazer valer a impunidade na corporação e poupar a candidata governista, Dilma Rousseff, e membros de seu quartel-general. Num estilo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, ao atribuir, em Paris, a movimentação ilícita de dinheiro para comprar apoio ao governo no Parlamento a mero “caixa 2″ de campanha, também ilegal, os dois dirigentes mandaram às favas, junto com os escrúpulos, a velha e boa lógica aristotélica.

Cui prodest? (a quem interessa?) – aprenderam da trágica grega Medeia os antigos romanos, dos quais Lula usa e abusa do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu), mais conveniente para a “companheirada” que ele luta para proteger dos rigores da lei. Sendo cobradora de impostos, de quem, por dever de ofício, se exige lisura maior do que de quaisquer outros servidores públicos, a dupla dedica lerda tolerância a coleguinhas de carreira e de campanha eleitoral, oposta à ágil intolerância com que lida com o contribuinte, mesmo quando não lhe viola sigilo algum. Além de indiciar subalternos, deveria identificar a quem possa interessar a devassa dos dados fiscais de Eduardo Jorge Caldas Pereira, Ricardo Sérgio de Oliveira, Luiz Carlos Mendonça de Barros e Gregório Marin Preciado, todos notórios adversários do governo. Pois atribuí-la às próprias vítimas, como fez Dilma Rousseff, é confessar que nada do que o PT os acusou foi comprovado após lhes terem devassado a contabilidade.

Este é um paradoxo interessante de lógica elementar: a Receita não garante o sigilo dos contribuintes, mas tudo faz para guardar em segredo a identidade dos mandantes da violação. Contrariando o sentido da expressão on real time, usada no universo da cibernética para garantir que em computador tudo se desvenda imediatamente, os servidores Cartaxo e d”Ávila levaram dois meses para pedir o indiciamento de quem teria cometido o crime, mas apostam no que não poderiam saber sem conhecer os mandantes e seus motivos. Sem terem identificado de quem partiu a ordem, dizem-se capazes de adivinhar por que o delito foi consumado. Diante disso, o que restaria ao PT senão exigir na Justiça indenização do candidato tucano à Presidência pela “injúria” por ele cometida ao atribuir a autoria, que a corporação não consegue definir, baseado na evidência, mais velha que a Sé de Braga, de que o meio mais rápido e eficaz de encontrar o autor de um delito é buscá-lo entre os que deste podem tirar proveito? E quem se beneficiaria com a quebra do sigilo das vítimas, a não ser seus adversários políticos? O patriarca de Veneza? O bei de Túnis?

Nem a atitude de José Serra no episódio pode ser considerada exemplar. Como pretendente a primeiro guardião da ordem institucional, et pour cause, do direito do cidadão à privacidade, o ex-governador paulista não fez bem em tentar tirar proveito eleitoral do crime. Afinal, tudo indica que o eleitorado que ele disputa com a petista de última hora Dilma Rousseff não tem o mínimo interesse pelo assunto. Melhor ele faria, a meu ver, se assumisse a postura de defensor desses direitos de uma forma até mais dura, mas genérica, não se colocando como vítima, mas como promotor.

A indiferença geral com que esse gravíssimo delito tem sido recebido pelas vítimas em potencial – quaisquer cidadãos que possam ter o Imposto de Renda devassado por um servidor da Receita que “socialize” sua senha – permitiu à candidata governista condenar a “baixaria”. “Baixaria” de quem, cara-pálida? Do criminoso pago pelo erário para servir a interesses partidários nada republicanos, para vender as informações no balcão revelado, mas não denunciado, pelos maiorais do Fisco ou para detonar uma bomba de efeito eleitoral? Ou “baixaria” seria denunciar o delito?

Com o presidente mais dedicado a fazer da favorita sucessora do que a cumprir o dever jurado, e com o Congresso ajoelhado a seus pés para debicar as migalhas jogadas do alto de sua inusitada popularidade, pouco há a fazer para salvar o resto de honra republicana que ainda se pode resgatar. Ao permitir que a vítima violada rompesse a barreira de gelo do segredo que protegia os violadores, a Justiça deu a esperança de que as instituições poderão resistir a esse cínico descaso quanto aos direitos básicos da cidadania. Só o fortalecimento destas nos salvará de mais quebras impunes de sigilo.

Morte bizarra: Suicídio ou Homicídio?

Leila Alves, Blog da Maria Helena R.R. de Souza

No jantar de premiação anual de Ciências Forenses, em 1994, o perito médico-legista Dr. Don Harper Mills impressionou o público com as complicações legais de uma morte bizarra.

Aqui está a história:

Em 23 de março de 1994, o médico legista examinou o corpo de Ronald Opus e concluiu que a causa da morte fora um tiro de espingarda na cabeça. O Sr. Opus pulara do alto de um prédio de 10 andares, pretendendo suicidar-se.

Ele deixou uma nota de suicídio confirmando sua intenção. Mas quando estava caindo, passando pelo nono andar, Opus foi atingido por um tiro de espingarda na cabeça, que o matou instantaneamente.

O que Opus não sabia era que uma rede de segurança havia sido instalada um pouco abaixo, na altura do oitavo andar, a fim de proteger alguns trabalhadores. Portanto, Ronald Opus não teria sido capaz de consumar seu suicídio como pretendia.

O Dr. Mills relata que "quando uma pessoa inicia um ato de suicídio e consegue se matar, sua morte é considerada suicídio, mesmo que o mecanismo final da morte não tenha sido o desejado."

Mas o fato de Opus ter sido morto em plena queda, no meio de um suicídio que não teria dado certo por causa da rede de segurança, transformou o caso em homicídio.

O quarto do nono andar, de onde partiu o tiro assassino, era ocupado por um casal de velhos. Eles estavam discutindo em altos gritos e o marido ameaçava a esposa com uma espingarda. O homem estava tão furioso que, ao apertar o gatilho, o tiro errou completamente sua esposa, atravessando a janela e atingindo o corpo que caía.

Quando alguém tenta matar a vítima "A", mas acidentalmente mata a vítima "B", esse alguém é culpado pelo homicídio de "B".

Quando acusados de assassinato, tanto o marido quanto a esposa foram enfáticos ao afirmarem que a espingarda deveria estar descarregada.

O velho disse que tinha o hábito de ameaçar sua esposa com a espingarda descarregada durante suas discussões.

Ele jamais tivera a intenção de matá-la.

Portanto, o assassinato do sr. Opus parecia ter sido um acidente, ou seja, ambos achavam que a arma estava descarregada, portanto a culpa seria de quem carregara a arma.

A investigação descobriu uma testemunha que vira o filho do casal carregar a espingarda um mês antes. Foi descoberto que a senhora havia cortado a mesada do filho, e este, sabendo das brigas constantes de seus pais, carregara a espingarda na esperança de que seu pai matasse sua mãe.

O caso passa a ser, portanto, do assassinato do Sr. Opus pelo filho do casal.

As investigações descobriram que o filho do casal era, na verdade, Ronald Opus.

Ele se encontrava frustrado por não ter até então conseguido matar sua mãe.

Por isso, em 23 de março, ele se atirou do décimo andar do prédio onde morava, vindo a ser morto por um tiro de espingarda quando passava pela janela do nono andar.

Ronald Opus havia efetivamente assassinado a si mesmo, por isso a polícia encerrou o caso como suicídio.

É que 2011 é diferente de 2010

Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de S.Paulo

Então, ficamos assim: a economia brasileira cresceu mais do que se imaginava no segundo trimestre e deve estar acelerando neste segundo semestre, de modo a terminar o ano em ritmo forte. A inflação, que andou alta no início do ano, zerou nos últimos meses, mas parece que já está voltando, e provavelmente rodará acima do centro da meta pelos próximos meses, aí incluídos os de 2011.

Lá fora, a economia norte-americana, que parecia em sustentada recuperação, deu vários sinais de que era bem essa moleza. Mas, depois de uma sequência de notícias negativas, até dando a impressão de que os Estados Unidos estavam perto de recair na recessão, os indicadores deram uma melhorada. Nada brilhante, mas ficamos assim: está mais para recuperação do que para recaída.

Acrescente aí que a China, que havia desacelerado no segundo trimestre, esquentou os motores de novo. A Europa, puxada pela Alemanha, deixa para trás a parte aguda da crise das contas públicas e esboça algum crescimento. O Japão, acreditem, vai crescer mais do que o esperado. Não é grande coisa, pois não se esperava muito, mas é melhor do que antes.

E os países emergentes seguem acelerando.

Tudo somado e subtraído, a questão é: o Banco Central (BC) brasileiro fez a coisa certa ao interromper o ciclo de alta de juros, deixando a taxa básica em 10,75% ao ano?

A resposta não é simples. A maioria dos analistas acredita que sim ou, mais exatamente, entende que o BC tem argumentos para fazer o que fez.

Mas, entre esses mesmos analistas, muitos - a maioria - entendem que o BC terá de voltar a elevar os juros no ano que vem, pois, sob novas pressões, a inflação rodará acima do centro da meta (4,5%). Ora, se isso já está no cenário, por que não elevar a taxa básica desde já e garantir uma convergência para os 4,5% o quanto antes?

É o argumento de muitos economistas, para os quais o Banco Central deveria ter promovido mais uma alta de juros na última reunião, na semana passada.

Mas há ainda uma outra corrente, para a qual a economia brasileira passa por mudanças estruturais, de tal forma que pode crescer mais do que no passado, com taxas de juros menores e, claro, inflação na meta. Isso, entretanto, é uma suposição.

Tudo considerado, parece que o Banco Central correu um risco forte. Parou de subir juros com base em hipóteses arriscadas, quando, normalmente, o BC tendia a ser mais conservador e precavido. O jogo teria sido este: se as hipóteses não se confirmarem, a inflação escapa só um pouco da meta, e sempre haverá tempo, em 2011, para corrigir as coisas.

É claro, caro leitor, cara leitora, que não é necessário dizer qual a diferença entre 2010 e 2011.

"Pagamos mais caro. E agora?" Seguimos com a série iniciada no artigo de 23/8/2010, que mostra o quanto os brasileiros pagam mais caro pelos produtos globais e que procura saber por que isso ocorre.

Há muitas colaborações de leitores e leitoras.

A jornalista Daniela Braun me manda este comparativo dos preços sugeridos pela Apple no lançamento recente de novos produtos:

iPod Touch: de 8GB (nos Estados Unidos, US$ 229; no Brasil, R$ 749 ou US$ 430). De 32GB (nos Estados Unidos, US$ 299; no Brasil, R$ 999). De 64GB (US$ 399 lá e, aqui, R$ 1.290);

iPod nano: de 8GB (nos Estados Unidos, US$ 149; no Brasil, R$ 549). De 16GB (US$ 179 lá; aqui, R$ 649).

iPod Shuffle, o "chaveirinho": US$ 49, nos Estados Unidos; no Brasil, R$ 229.

Fazendo o câmbio a US$ 1/R$ 1,75, o preço equivalente no Brasil é, na média, o dobro do norte-americano.

Certamente, o real está valorizado, mas isso não explica tudo. Para que os preços brasileiros, convertidos em dólar, ficassem iguais aos dos Estados Unidos, a moeda americana deveria estar cotada a algo entre R$ 3,20 e R$ 3,60. E nem os mais radicais defensores da desvalorização do real sugerem uma cotação desse tipo.

Ou seja, tem muito custo Brasil além do câmbio.

O leitor Mauricio Correa escreve: "Há uma nova forma de comercialização implementada pela Apple/Brasil em sua vitrine online (Apple Store). Anuncia os produtos destacando quanto há de impostos no valor cobrado. Exemplo de uma oferta do Site: um iPod nano de 8GB, lançado esta semana, é cotado por R$ 549, destacando que esse preço está incluindo R$ 197 de impostos e taxas. Bem que essa prática poderia chegar a todas as tabelas de preços. Para ficar perfeito, a Apple/Brasil, que oferta esse produto com a possibilidade de pagamento em 12 vezes, sem juros (?), no cartão de crédito, poderia destacar também o custo financeiro desse parcelamento."

Um excelente ponto. Tudo é mais caro por aqui, inclusive os juros. Estes pressionam o custo Brasil, mas, ao mesmo tempo, são efeito dele.

O leitor Fernando F. Vilibor mostra o problema e como o tem superado. Escreve: "Comprei uma peça para a minha bicicleta num site nos Estados Unidos, pelo preço equivalente a R$ 360 lá. A mesma peça aqui, no Brasil, custa R$ 1.100. E, pagando todos os impostos de importação (60%, mais ICMS de 18%, por dentro, e frete), o custo final ficou em R$ 765,44. Assim: preço free on board (FOB), R$ 360; mais Imposto de Importação (60%), R$ 216; mais base para ICMS, R$ 576; mais ICMS (18%), R$ 702,44; mais frete de R$ 63 totalizam R$ 765,44, o custo nos Estados Unidos. Como no Brasil a mesma peça sai por R$ 1.100, trata-se de uma variação de custo de 43,71%. E quer saber mais? Comprei numa segunda-feira à tarde e na quinta-feira pela manhã estavam entregando a peça na minha casa. E depois reclamam que os brasileiros vão ao exterior e compram tudo o que podem e não podem."

Ameaças à democracia

Carlos Alberto di Franco - O Estado de S.Paulo

Em 1964, sob o pretexto de preservar a democracia, ameaçada por um presidente da República manipulado pelo radicalismo das esquerdas, os militares tomaram o poder. E o que se anunciava como intervenção transitória, com ânimo de devolver o poder aos civis, se transformou no pesadelo da ditadura. A imprensa foi amordaçada. Lideranças foram suprimidas. Muitas injustiças foram cometidas em nome da democracia. Lembro-me da decepção de um primo-irmão de minha mãe, o professor Antônio Barros de Ulhôa Cintra, ex-reitor da Universidade de São Paulo e ex-secretário da Educação do Estado. Seu espírito liberal e independente, incompatível com a mentalidade de pensamento único que então prevalecia, provocou a ira dos donos do poder. Como ele, inúmeros brasileiros, cultos e intelectualmente inquietos escorregaram para o limbo do regime que via comunista em todo canto. Resistiram empunhando as armas da inteligência e da autoridade moral que não cede à sedução do poder.

O que se viu no transe da ditadura foi o germinar de duas tendências opostas: liberdade versus autoritarismo. Os democratas, como Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, entre outros, partiram para luta contra a ditadura, mas sempre apontando para o horizonte de um regime aberto. Outros, como Dilma Rousseff e Franklin Martins, partiram para a clandestinidade. Passaram-se muitos anos. A guerrilha foi substituída pelos ensinamentos de Gramsci, pela força do marketing político e pela manipulação populista das massas desvalidas. Mas a alma continua a mesma: autoritária. A hipótese de que caminhamos para uma aventura antidemocrática não se apoia apenas na intuição e na experiência da História. Ela está gritando na força inequívoca dos fatos. Vamos lá, caro leitor.

Em discurso, ao lado do presidente Lula, o ministro Franklin Martins criticou a imprensa e disse que os jornais e as emissoras de TV vão perder o controle sobre as notícias levadas à opinião pública. Eles participaram do lançamento da TVT, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Franklin disse que o canal ajudará a internet a quebrar o poder dos "aquários", jargão que identifica a chefia das redações dos grandes jornais. "Isso é uma revolução e incomoda muita gente que ficava no Olimpo. Mas é irreversível, e está apenas começando." O inimigo é claro e declarado: a imprensa independente. A mesma que combateu a ditadura militar e que se opõe, e se oporá sempre, aos novos ímpetos autoritários que se vislumbram no horizonte pós-eleitoral.

O projeto de controle das comunicações e das liberdades públicas não é uma possibilidade. É uma estratégia em clara implantação. O respeitado especialista Ethevaldo Siqueira, em artigo no jornal O Estado de S. Paulo, fez uma impressionante radiografia do avanço controlador. "O PT não quer simplesmente continuar, mas se prepara para aprofundar o aparelhamento do Estado na área das comunicações. Ao longo de quase oito anos, o partido ocupou quase todos os espaços de poder na área de comunicações", diz Siqueira. O governo Lula esvaziou e desprofissionalizou as agências reguladoras, concentrou seus esforços na formulação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e na recriação da Telebrás. "Criou a Empresa Brasileira de Comunicações (TV Brasil) e passou a cuidar quase secretamente da questão da banda larga e da Telebrás." A estratégia petista de poder consiste em aprofundar o aparelhamento e a ocupação total do precioso território estatal das comunicações, conclui Siqueira.

A tomada das comunicações, clara, aberta e despudorada, é mais um capítulo, mas não encerra os procedimentos previstos no manual de instruções antidemocrático. Assistimos, atônitos, à transformação de instituições da República em autênticas estruturas de coordenação de ações criminosas. É o caso da violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. Reportagem dos jornalistas Leandro Colon e Rui Nogueira, ambos da sucursal de Brasília do Estadão, revelou que, além de Eduardo Jorge Caldas Pereira, mais três pessoas ligadas ao PSDB tiveram seu sigilo fiscal violado. Parte dessas informações, aquela relativa a Eduardo Jorge, foi parar nas mãos de setores petistas e, de lá, na redação do jornal Folha de S.Paulo, que divulgou a história. Trata-se da instalação do clima de insegurança institucional. Ninguém está livre do assalto à cidadania.

Por incrível que pareça, Eduardo Jorge só teve acesso às investigações da Receita graças a uma decisão judicial. E aí ficou muito claro que as quebras de sigilo não foram fatos isolados, mas parte de um esquema. Com a bomba no colo, o governo partiu para um gesto teatral: a entrevista concedida às pressas pelo chefe da Receita Federal. Foi patética. Tudo não teria passado de um esquema de propina na delegacia da Receita em Mauá. É a versão atualizada do caso dos aloprados. A explicação da Receita, embora carregada de nonsense, só ocorreu por uma razão: a pressão incontornável da verdade informativa. É isso que incomoda. É isso que se quer controlar. Algemada a imprensa, sucumbe a liberdade e morre a cidadania. Controle das comunicações, cerco à imprensa independente, aparelhamento das instituições. Delírio persecutório? Não. Fatos. Só fatos.

É sombrio o horizonte da democracia brasileira. Agora, com a economia turbinada, tudo é festa e a capacidade crítica se esvai. Mas um país com imprensa ameaçada, oposição esfacelada, instituições aparelhadas, comunicação controlada e sob o efeito de um crescente populismo assistencialista é tudo menos uma democracia. Escarmentemos no exemplo venezuelano. Cabe-nos resistir, como no passado, com as armas do profissionalismo, da ética inegociável e da defesa da liberdade.

A democracia pode cambalear, mas sempre prevalece.

(*) Doutor Em Comunicação, É Professor De Ética E Diretor Do Master Em Jornalismo

Dilma ignorou falha apontada por TCU: prejuízo de R$1 bi

Rubens Valente, Folha De S. Paulo

Em Minas e Energia, petista foi avisada três vezes pelo órgão sobre falha no cálculo da tarifa de luz mas nada fez

Auditoria feita após a saída de Dilma da pasta confirmou problema; benefício não garantia desconto a mais pobres

A propaganda eleitoral tem apresentado a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) como uma eficiente gestora. Um erro cometido à frente do Ministério de Minas e Energia, contudo, coloca em xeque essa imagem.

A falha foi apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em um processo que se arrastou por sete anos, e corroborada por uma auditoria do próprio governo.

Segundo as decisões do tribunal, Dilma tardou em reconhecer e corrigir deficiências na tarifa social, um benefício concedido a consumidores de luz de baixa renda.

O erro resultou no gasto inadequado, entre 2002 e 2007, de R$ 2 bilhões de um fundo mantido por consumidores de todo o país.

Do total, R$ 989 milhões corresponderam à passagem de Dilma pelo ministério, de 2003 a 2005.

A tarifa é coberta por um encargo embutido na conta de luz, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Gerido pelo governo, o fundo CDE remunera as distribuidoras de energia de acordo com o número de famílias beneficiadas pela tarifa social, além de bancar o Luz para Todos e outros programas federais.

Os R$ 2 bilhões que, segundo o TCU, foram desperdiçados, poderiam ter sido usados para investimentos federais ou mesmo na ajuda a famílias pobres.

Na época, um dos critérios para a concessão do benefício era o consumo residencial. Os técnicos do tribunal, contudo, concluíram que consumidores que gastavam pouco (até 80 kWh por mês), não eram, necessariamente, pobres - caso de donos de casas de veraneio.

Por outro lado, consumidores de fato pobres ficavam de fora do desconto, pois podiam registrar consumo acima de 80 kWh/mês, devido ao alto número de moradores sob um mesmo teto.

Ou seja, consumidores pobres subsidiaram ricos.

A candidata Dilma Rousseff (PT) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "desde 2003" o MME (Ministério de Minas e Energia), a Aneel e o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) realizaram estudo para propor mudanças no cálculo da tarifa social.

Segundo a assessoria, tais estudos resultaram na lei sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, que alterou os cálculos.

Indagada sobre quais estudos do ministério teriam sido esses, não encontrados nos levantamentos do TCU entre 2003 e 2005, a assessoria respondeu:

"Lembramos apenas que a ex-ministra saiu do MME -onde foram iniciados estudos sobre o assunto- e foi para a Casa Civil, onde coordenou todas as ações de governo, incluindo as discussões com o Congresso que resultaram na aprovação das mudanças legais".

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

A notícia acima merece bem mais do que um simples comentário. A que foi vendida ao país, por Lula, como exemplo de eficiência e, por tal razão, por ele escolhida para sucedê-lo, foi sempre muito competente para ... parecer competente. Mas como são os resultados que contam, temos na notícia acima a real dimensão da brava gereentona que, por displicência conjugada a incompetência, aplicou uma tungada ao país de R$ 1 bilhão. Claro que os prejuízos fruto de seu trabalho vão muito além disto, como também, já teve petista arisco tentando empurar a culpa adivinhem prá quem? Claro, só podia ser FHC, que acaba sendo culpado até por unha encrava...

Assim, apesar do que o PT tenta dissimular, a história tem outros desdobramentos. Amanhã, num texto mais longo, contares mais detalhes de mais este flagelo que é ter dona Dilma no governo.