Rubens Valente, Folha De S. Paulo
Em Minas e Energia, petista foi avisada três vezes pelo órgão sobre falha no cálculo da tarifa de luz mas nada fez
Auditoria feita após a saída de Dilma da pasta confirmou problema; benefício não garantia desconto a mais pobres
A propaganda eleitoral tem apresentado a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) como uma eficiente gestora. Um erro cometido à frente do Ministério de Minas e Energia, contudo, coloca em xeque essa imagem.
A falha foi apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em um processo que se arrastou por sete anos, e corroborada por uma auditoria do próprio governo.
Segundo as decisões do tribunal, Dilma tardou em reconhecer e corrigir deficiências na tarifa social, um benefício concedido a consumidores de luz de baixa renda.
O erro resultou no gasto inadequado, entre 2002 e 2007, de R$ 2 bilhões de um fundo mantido por consumidores de todo o país.
Do total, R$ 989 milhões corresponderam à passagem de Dilma pelo ministério, de 2003 a 2005.
A tarifa é coberta por um encargo embutido na conta de luz, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Gerido pelo governo, o fundo CDE remunera as distribuidoras de energia de acordo com o número de famílias beneficiadas pela tarifa social, além de bancar o Luz para Todos e outros programas federais.
Os R$ 2 bilhões que, segundo o TCU, foram desperdiçados, poderiam ter sido usados para investimentos federais ou mesmo na ajuda a famílias pobres.
Na época, um dos critérios para a concessão do benefício era o consumo residencial. Os técnicos do tribunal, contudo, concluíram que consumidores que gastavam pouco (até 80 kWh por mês), não eram, necessariamente, pobres - caso de donos de casas de veraneio.
Por outro lado, consumidores de fato pobres ficavam de fora do desconto, pois podiam registrar consumo acima de 80 kWh/mês, devido ao alto número de moradores sob um mesmo teto.
Ou seja, consumidores pobres subsidiaram ricos.
A candidata Dilma Rousseff (PT) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "desde 2003" o MME (Ministério de Minas e Energia), a Aneel e o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) realizaram estudo para propor mudanças no cálculo da tarifa social.
Segundo a assessoria, tais estudos resultaram na lei sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, que alterou os cálculos.
Indagada sobre quais estudos do ministério teriam sido esses, não encontrados nos levantamentos do TCU entre 2003 e 2005, a assessoria respondeu:
"Lembramos apenas que a ex-ministra saiu do MME -onde foram iniciados estudos sobre o assunto- e foi para a Casa Civil, onde coordenou todas as ações de governo, incluindo as discussões com o Congresso que resultaram na aprovação das mudanças legais".
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
A notícia acima merece bem mais do que um simples comentário. A que foi vendida ao país, por Lula, como exemplo de eficiência e, por tal razão, por ele escolhida para sucedê-lo, foi sempre muito competente para ... parecer competente. Mas como são os resultados que contam, temos na notícia acima a real dimensão da brava gereentona que, por displicência conjugada a incompetência, aplicou uma tungada ao país de R$ 1 bilhão. Claro que os prejuízos fruto de seu trabalho vão muito além disto, como também, já teve petista arisco tentando empurar a culpa adivinhem prá quem? Claro, só podia ser FHC, que acaba sendo culpado até por unha encrava...
Assim, apesar do que o PT tenta dissimular, a história tem outros desdobramentos. Amanhã, num texto mais longo, contares mais detalhes de mais este flagelo que é ter dona Dilma no governo.