Saúde pública: não são recursos que faltam, mas competência.

Adelson Elias Vasconcellos

Quando se discutia, em 2007, a necessidade de prorrogação ou não da CPMF, vários textos postamos comprovando que o problema da saúde brasileira era de competência, capacidade de gestão e planejamento, com o estabelecimentos de metas e prioridades.

Vários foram os relatórios do TCU apontando irregularidades no âmbito do Ministério da Saúde e, tanto quanto se saiba, não houve retorno do dinheiro desviado aos cofres públicos, tampouco punição aos culpados por estes desvios.

Inúmeros foram os relatórios do site Contas Abertas apontando a existência e programação no Orçamento da União de dotações destinadas a inúmeros programas de saúde pública. E, a exemplo de tudo que ocorre neste governo, a aplicação andou muito longe de ser razoável. Dinheiro havia, faltava realização. Bem simples assim.

Na edição de hoje, mais abaixo, publicamos reportagem do jornal O Globo, informando que, “...Com o percentual de 5% do valor das multas de trânsito sendo depositado mensalmente na conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), o fundo conseguiu ter orçamento previsto de R$ 581,4 milhões este ano. Apesar de ser o maior valor para um único exercício desde pelo menos 2003, apenas R$ 183,9 milhões (32%) foram gastos até o fim da semana passada. E, embora milhares de acidentes de trânsito sejam registrados todos os anos, especialmente em feriados prolongados como o deste final de semana, apenas 3% dos R$ 196,5 milhões destinados ao fomento de projetos de redução de acidentes no trânsito – principal ação do Funset – foi desembolsado nos dez primeiros meses de 2010.”

Não, meus caros, isto não é exceção: é regra. O governo Lula se esmerou em aplicar, sempre muito abaixo da expectativa, as verbas orçamentárias destinadas, em todas as esferas da administração pública, capazes de qualificar os serviços de atendimento e em benefício da população. Na Saúde não foi diferente.

No que toca à extinta CPMF, comprovamos aqui com relatórios do site Conta Abertas, que Lula contou com a bufunfa durante 4 anos seguidos, com uma arrecadação superior a R$ 160 bilhões, e NUNCA, neste período, se percebeu melhoras no atendimento na rede pública. Pelo contrário, ela degradou-se constantemente  desde 2003.

Nestes últimos três meses, raramente atravessamos uma semana sem ter que noticiar alguma tragédia de uma rede pública em estado vergonhoso. São tantos os casos que neste artigo faltaria espaço para enumerar qual a tragédia maior. Todas o são, porque resultaram em morte.

Lula vem induzindo o pensamento nacional de que, para melhoria da saúde pública, precisaria ressuscitar a antiga CPMF. Dilma, já na primeira semana após eleita, juntou-se ao coro. Muitos governadores recém eleitos, endossam o discurso, esquecendo-se de que a CPMF é uma arrecadação federal e que, portanto, pouco ou quase nada lhes sobrará na repartição do butim.

Porém, o mesmo site Contas Abertas, por diversas vezes e em diferentes períodos, demonstrou que a destinação dada à CPMF, no período de vai de 2003 à 2007, pouco ou nenhuma relação guardava com respeito ao campo da saúde pública. Serviu até para bancar solenidades no Planalto. É só o leitor pesquisar no arquivo do blog que encontrará muitos destes relatórios aqui transcritos.

Portanto, a questão não é, como se vê, falta de verbas. Trata-se apenas, como dissemos no início, de falta de capacidade de gestão para planejar ações e estabelecer metas e elencar prioridades.

Querem um bom exemplo disto que falamos? Na edição de hoje do jornal O Globo, há uma reportagem esclarecedora da situação da má gestão, e não da falta de recursos. Em dado momento, o texto afirma que “...Um documento ao qual O GLOBO teve acesso mostra que, este mês, o serviço na Baixada está operando sem 19 de suas 49 ambulâncias. Na média mensal deste ano, tem contado com apenas 55,3% delas. APESAR DAS DEFICIÊNCIAS, AS VERBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CUSTEAR O SAMU SÃO REPASSADAS TODOS OS MESES. Entre janeiro e novembro, as cidades da Baixada receberam R$ 5,7 milhões para a manutenção do serviço. O valor equivale a 50% dos custos - as prefeituras têm que arcar com o resto. Em Nova Iguaçu, quatro veículos apodrecem no depósito público da cidade.”

Ou seja, dinheiro há, sem dúvida, mas, a exemplo do que ocorre em toda a administração, em seus três níveis, invariavelmente o recurso que chega é destinado para outros fins, diferentes do que se destinavam inicialmente.

Mas, logicamente, nossos governantes, quando doentes, não se valem dos serviços rasos que oferecem à população. Tratam-se em hospitais e clínicas privadas que, no frigir dos ovos, a conta acaba sendo paga pela sociedade.

Se diz que a senhora Dilma tem capacidade de gestão? Pois então, chegou a hora de comprovar para o país o mito criado em torno de sua figura. E falo mito, porque, se analisarmos em profundidade os dois programas que ela coordenou à frente da Casa Civil, o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, não dá para ser muito otimista. A propaganda é maior do que os resultados. Sua eficiência até aqui, tem sido a de se mostrar eficiente, entenderam?

Por fim, é bom que a sociedade cobre do governo, seja de Lula ou de Dilma, que antes de se pensar em novos impostos e contribuições para a saúde, que ao menos apliquem as verbas que já existem e o façam de forma competente. Que se exija de prefeitos e governadores, os de agora e os que virão a partir de janeiro próximo, a devida prestação de contas das verbas que, como vimos, chega até eles, mas passa longe do fim a que se destinam.

Em suma: que provem, por mais A mais B, que os atuais recursos são insuficientes, e não apenas mal aplicados e desviados.

Segue o texto de Daniel Brunet, para o jornal O Globo.

Crise na saúde: Samu conta com metade de suas ambulâncias na Baixada Fluminense

Vítima de cirrose hepática, o funcionário aposentado da prefeitura do Rio Sebastião Vieira, de 68 anos, morador de Nilópolis, passou mal na madrugada do dia 12 de outubro e precisou ser levado para um hospital. A partir de 1h, os filhos do idoso telefonaram por mais de duas horas para o número 192, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ambulância nunca chegou. A falta de veículos e de atendentes nas centrais do Samu é um problema recorrente na Região Metropolitana do Rio.

Um documento ao qual O GLOBO teve acesso mostra que, este mês, o serviço na Baixada está operando sem 19 de suas 49 ambulâncias. Na média mensal deste ano, tem contado com apenas 55,3% delas. Apesar das deficiências, as verbas do Ministério da Saúde para custear o Samu são repassadas todos os meses. Entre janeiro e novembro, as cidades da Baixada receberam R$ 5,7 milhões para a manutenção do serviço. O valor equivale a 50% dos custos - as prefeituras têm que arcar com o resto. Em Nova Iguaçu, quatro veículos apodrecem no depósito público da cidade.

A central de regulação do Samu é coordenada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf). Teoricamente, cada município deveria enviar atendentes de telefone e médicos reguladores. Esses profissionais servem para orientar os pacientes que telefonam e para deslocar as ambulâncias. Segundo um documento interno do Cisbaf, datado de agosto deste ano, a central deveria ter 56 operadores de telefonia e 38 médicos reguladores. No entanto, apenas Duque de Caxias, Queimados e Japeri cumprem suas cotas. Faltam 13 médicos e 13 atendentes.

- Estamos até hoje esperando a ambulância que pedimos para socorrer meu pai - ironiza a filha de Sebastião, Wilma Dias Vieira, de 32 anos.

Caxias tem a maior frota de ambulâncias da região

Caxias, junto com Nova Iguaçu, tem a maior frota da Baixada: dez ambulâncias - oito básicas, com técnico de enfermagem, e duas avançadas, com médico e equipamentos de maior tecnologia. Apesar de uma de suas unidades básicas não estar funcionando, a cidade é referência no sistema, por operar com todos os veículos a maior parte do tempo. A explicação da Secretaria de Saúde de Caxias para isso coloca as demais prefeituras contra a parede: "o município aplica adequadamente os valores repassados, cuidando da manutenção dos veículos, tendo bons profissionais para guiá-los e possuindo uma aplicada coordenação de viaturas".

Nova Iguaçu é a cidade com menos ambulâncias circulando: apenas duas, segundo o Cisbaf. A prefeitura disse que a frota está sendo renovada e que as quatro ambulâncias deixadas no depósito municipal após virarem sucata estão sendo substituídas. Uma já está circulando e outras três serão usadas em 20 dias. O restante passa por manutenção.

As prefeituras argumentam que as grandes distâncias entre as cidades da região danificam as ambulâncias e, por isso, muitas estão no conserto. Mas Caxias parece fugir à regra.

- Como eles sempre cuidaram bem de sua frota, usam as ambulâncias velhas para o serviço de vigilância sanitária - contou a secretária-executiva do Cisbaf, Rosangela Bello.

A Secretaria de Saúde de Belford Roxo acrescentou que, em breve, a cidade vai colocar mais dois veículos no sistema.

A prefeitura de Caxias explicou que a ambulância parada serve de reserva e será usada quando alguma der problema. A cidade recebeu ontem mais duas ambulâncias da União que, em breve, vão compor a frota.

A prefeitura de Mesquita informou que sua única ambulância - que não está circulando - passou por reparos e voltará às ruas hoje. Já o secretário de saúde de Nilópolis, Raymond Jacoub, disse que a manutenção dos veículos é feita, mas a prefeitura não consegue ter todos funcionando. Ele afirmou não ter notícia de pacientes que ficaram sem atendimento do Samu e pediu que os casos sejam comunicados à secretaria, pelo telefone 2791-3014. O secretário de Saúde de Meriti, Iranildo Júnior, negou que haja déficit de ambulâncias na cidade.

Até o fim do ano, o Ministério da Saúde vai aumentar o repasse mensal de verba ao Cisbaf: de R$ 19 mil passará para R$ 135 mil. Com isso, o Cisbaf vai contratar funcionários, deixando de depender dos municípios para ter atendentes e médicos.

Um orçamento de investimento virtual, só no papel

Adelson Elias Vasconcellos

Uma reportagem publicada nesta edição, nos traz à tona, mais uma vez, a verdadeira face do PAC, pérola cara do atual governo, e cantada em verso e prosa na campanha da dona Dilma, como máximo de realizações do governo Lula, e a prova da capacidade de gestão da então candidata .

Pois bem, de tudo o que já dissemos sobre este programa, é preciso agora destacar o que de efetivo foi realizado, e o que acabou na intenção. Aliás, temos muito mais intenção do que obra realizada, efetivamente.

Quando lançado, o programa previa um cronograma de efetividade total até o final do governo Lula, que se esgota no próximo dia 31 de dezembro. Mais adiante, vendo que não seria possível cumprir o estabelecido, o governo, e isto através da ainda ministra Dilma, mudou o discurso. O que importava não era mais a execução física, e sim a financeira. Colossal, não é mesmo?

Também afirmei que o programa reunira obras iniciadas em governo anteriores e que, no primeiro mandato, Lula interrompeu premeditadamente, e deu sequência apenas no segundo mandato, embaladas em nova rotulagem, para parecerem “novos lançamentos” e a esta esperteza e vigarice se deu o nome de PAC.

Especificamente, em relação a esta questão ainda pretendo retornar mais a frente. Mas voltemos ao relatório de que falei acima. No site Contas Abertas, (vejam post mais abaixo), há uma reportagem dando conta de um relatório do TCU sobre a falta de transparência e na precariedade de informações dos relatórios de prestação de contas, afirmando, dentre outras coisas, que “... Ao se observar os percentuais de execução físico-financeiro desses projetos, constata-se serem eles ainda modestos. Assim, em que pese a importância e a abrangência das medidas, até o momento não é possível concluir que elas permitirão o alcance das metas de conclusão previstas para os próximos anos”.

Sobre os investimentos e os financiamentos habitacionais, o relatório aponta que “há grande discrepância entre os resultados obtidos nas duas modalidades de atuação no setor”. E acrescenta, em relação às obras de saneamento: “...menos de 10% das obras tenham sido entregues até agosto de 2009 – percentual que saltou dois pontos até abril deste ano. “

Agora reparem nesta reportagem do jornal O Globo de hoje, com texto de Cristiane Jungblut. Retorno depois para comentar e concluir:

Restos a pagar superam investimentos do PAC

BRASÍLIA - O debate sobre a necessidade de ampliar o nível de investimentos públicos no Brasil tem sido constante no governo de transição e nas reuniões da Comissão de Orçamento no Congresso. Mas dados sobre a execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostram que o governo continua com dificuldade de gastar tudo que tem autorizado para investimentos, concentrando execuções dos gastos nos chamados "restos a pagar", pagamentos já autorizados que ficam de um ano para o outro.

Segundo dados do Siafi, dos R$ 32,2 bilhões previstos atualmente para o PAC no orçamento de 2010, foram efetivamente pagos apenas R$ 7 bilhões, 22%. Em contrapartida, dos R$ 25,8 bilhões inscritos em 2009 como "restos a pagar", já foram pagos este ano R$ 11,6 bilhões, ou 45%. O pagamento de faturas antigas é contabilizado à parte. Ou seja, o governo paga mais "restos a pagar" do que dinheiro do orçamento atual, o que significa que mais "restos a pagar" ficarão para o ano que vem.

Os números foram citados pelo coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Orçamento, Rogério Marinho (RN), na audiência de terça-feira com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O tucano usou o exemplo para dizer que o governo sempre tem dinheiro sobrando em caixa, pois não gasta tudo. E que poderia, portanto, elevar o mínimo para R$ 600.

Na ocasião, Paulo Bernardo justificou que as obras têm um ritmo de execução que impede a liberação de tudo que está previsto dentro do mesmo exercício financeiro. Mas a própria Comissão Mista de Orçamento tem alertado para a distorção de os investimentos serem rolados de um ano para o outro. Levantamento técnico usado para a elaboração do parecer preliminar do relator-geral do Orçamento da União para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), mostra que a distorção começou em 2008.

Orçamento prevê investimentos de 1% do PIB

Segundo dados dos técnicos, o orçamento atualizado para todos investimentos - não apenas para o PAC - bate os R$ 69 bilhões, mas apenas R$ 9,40 bilhões tinham sido pagos até a metade de setembro. Em contrapartida, haviam sido desembolsados, até a mesma data, R$ 16,65 bilhões para quitar "restos a pagar".

Na última terça-feira, O GLOBO mostrou o dilema do futuro governo Dilma para aumentar os investimentos públicos , que ainda estão em cerca de 1% do PIB no Orçamento da União.

- O orçamento de investimento está muito virtual, só no papel - insistiu o tucano Rogério Marinho.

Paulo Bernardo argumenta que, em termos de obras, a demora em conseguir iniciá-las é tanta que os recursos começam a ser gastos em setembro de cada ano, levando os pagamentos - feitos em etapas, conforme o andamento do projeto -, para anos seguintes.

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Comentando e concluindo:

É fácil concluir que, entre pagar e realizar, há uma distância mastondôntica neste governo. Portanto, não se trata nunca de “falta de recursos” e, sim, de realizar, concluir aquilo que se projeta fazer. O governo até pode alegar mil razões e empecilhos para que suas realizações tenham andado a passo de tartaruga, o que não pode é tentar ocultar da sociedade a verdade sobre si mesmo, e apresentar como realizadas obras que sequer saíram do papel.

É exatamente neste ponto que reside as razões para a conclusão que o relatório aponta: a falta de transparência e a precariedade de informações. Fosse o contrário e, certamente, ficaria claro para todo o país, a impostura de um governo bom de marketing, mas péssimo de serviço. E isto, obviamente, fere o objetivo do mito Lula e põe por terra a “capacidade” da mãezona do PAC.

O que o país precisa, nesta altura, é de um governo menos virtual e com menos marketing. Falta-lhe competência e maior e melhor capacidade gerencial para, com os recursos disponíveis – que são muitos, mas que não são aplicados na sua totalidade – melhorar e qualificar os serviços públicos abaixo da crítica que o governo oferece à população. Afinal, passa da hora do Estado honrar e fazer por merecer o total de impostos que arranca da sociedade. Ou seja, precisamos de um governo que governe para o país, e não apenas para uma única e privilegiada casta assentada ou próxima do poder.

Lula e Geisel, iguais?!

João Mellão Neto - O Estado de São Paulo

Meu caro Lula, agora que seus oito anos de governo estão chegando ao fim já dá para fazer um balanço realista do que foi obtido de concreto nesse período. Não há risco de que seus acólitos argumentem que tudo o que digo a seguir tenha finalidades inconfessáveis ou de fundo eleitoreiro. Você já logrou consagrar nas urnas a sua sucessora e nada mais pode mudar isso... Vamos, então, falar com franqueza.

Eu bem me recordo de ter tomado ciência de sua existência no longínquo ano de 1977, quando ingressei na faculdade e me entusiasmei com o movimento estudantil. Você já era uma celebridade, pois exercia o posto de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Ao que tudo indicava, estava se iniciando - como nunca antes se vira neste país - um "movimento sindical independente".

Nós, universitários, acreditávamos piamente em tudo o que você e os professores simpáticos à sua causa diziam. Mais do que acreditar, nós nos dispúnhamos a sair às ruas para manifestar o nosso desagrado com "tudo aquilo que estava aí"... Eram os tempos do famigerado "regime militar" - a "ditadura" que vocês não se cansam de execrar. O presidente de plantão era o general Ernesto Geisel e, bem me lembro, tudo o que ele fazia era recriminado no mesmo dia, em sala de aula.

Agora, passado tanto tempo, dou tratos à memória e percebo que quase tudo o que vocês tanto repudiavam foi realizado quando chegaram ao poder. Não dá para "pedir meu dinheiro de volta". Nós, então jovens, não investimos dinheiro em vocês. Muito mais que isso, investimos nosso tempo, nosso empenho e nossos sonhos nas suas causas. Essas coisas não há como recuperar.

Comecemos pela questão sindical: vocês alegavam que todos os líderes sindicais de até então eram "pelegos" - ou seja, faziam o jogo dos patrões e do governo. Já vocês eram diferentes. Pois bem, é com grande pesar que a gente se dá conta de que, de uns anos para cá, todas as centrais trabalhistas se uniram. E todas apoiam o governo... Cadê aquela altivez e a independência a que vocês se propunham?

Até mesmo a União Nacional dos Estudantes (UNE), que sempre foi de oposição, agora se declara a favor... Não foi para isso que, naquela época, a gente se empenhou tanto...

Tudo se repete. Pois não foram justamente os governantes militares, que vocês não se cansam de detratar, que apelaram exaustivamente para o discurso fácil do nacionalismo triunfalista?

"Brasil potência", "Nação emergente", "o Brasil, agora, é respeitado lá fora": tudo isso não lhe soa familiar? O seu pessoal e também você vivem repetindo esses mantras. Mas essas expressões eram típicas do regime militar. Basta reler o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), da gestão Geisel. Estão todas lá.

Será possível que vocês agora tenham dado de ressuscitar coisas da era Geisel? E as semelhanças não se revelam só no campo da retórica. Tem muito mais.

A política externa dita independente foi um dos trunfos de Geisel. O general assumia publicamente o seu antiamericanismo e o exercia, na prática, voltando os esforços do Itamaraty para o continente africano e demais países "subdesenvolvidos". Como não dava (e ainda não dá) para viver sem nenhum país rico por perto, o Brasil, à época, voltou-se para a Alemanha, definida, então, como "parceira estratégica".

A "parceira estratégica", agora, é a França. A ideia, desde sempre, é a de fustigar os Estados Unidos.

Você, presidente Lula, se aliou ao Irã. Esse país, além de estar sob uma ditadura, está sendo condenado pela comunidade das nações porque vem desenvolvendo um programa nuclear paralelo com vista à bomba.

Pois nos tempos do general Ernesto Geisel quem era recriminado pelo conjunto das nações pelo mesmo motivos éramos nós, os brasileiros. E pagamos caro por isso. Alguns anos depois, já na década de 1980, a conjuntura econômica internacional mudou e o Brasil, com isso, quebrou. Fomos lá, pedir ajuda, justamente àquelas nações ricas de que antes tripudiávamos.

Os governos militares, como agora com você, Lula, também acreditavam no "Estado forte". E no texto do II PND deixavam isso muito claro. Cabia ao Estado criar mecanismos para "distribuir renda" e também "nortear e impulsionar o desenvolvimento". Como? Por meio dos investimentos das empresas estatais e também do crédito abundante para as poucas empresas privadas que - aos olhos deles - "reuniam condições de se tornarem grandes".

Exatamente como o seu governo vem fazendo - valendo-se do BNDES e de outros meios. Está certo isso?

Como dizia, em 1977, um professor de Economia lá da minha faculdade - que, mais tarde, seria um político bem-sucedido do PT, "este tipo de política é danoso para a economia e também muito questionável, no campo moral. Para a economia é ruim porque cria "oligopólios" em cada um dos setores do mercado. Três marcas de carros, três marcas de sabonete, três grandes bancos, etc. Oligopólios são preguiçosos e seus membros nunca concorrem entre si. E, portanto, não inovam. No campo moral o problema é que cabe exclusivamente ao governo decidir quais as empresas que podem ter crédito subsidiado e a longo prazo. As suas concorrentes que afundem no mar. No caso, o mercado. E os critérios serão sempre subjetivos e nada transparentes. Para que investir em eficiência? Vale mais ter bons contatos no governo e ser amigo do rei."

Mudando de assunto, qual é, afinal, a diferença entre o II PND e o PAC? Não só os argumentos, como também as palavras e expressões são idênticos...

É isso aí, Lula. Você está prestes a descer a rampa e se juntar a nós, mortais comuns, na planície. E eu lhe pergunto: como faço, agora, para resgatar a minha juventude? Mande parar o Brasil, porque eu quero descer!

Operação casada

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Na realidade bem objetiva da divisão de poder no Congresso, PT e PMDB não querem confusão e sabem perfeitamente bem que nenhum dos dois presidirá as duas Casas.

Portanto, petistas ficam com a presidência da Câmara, onde têm a maior bancada, e pemedebistas pelo mesmo motivo ficam com o comando do Senado.

Isso é ponto pacífico, embora o já frustrado movimento do PMDB na montagem do chamado "blocão" junto com PP, PR, PTB e PSC pudesse indicar que a questão esteja em aberto e os pemedebistas pudessem querer brigar pela presidência da Câmara.

Essa possibilidade só existe na cenografia habitual desse período entre o fim da eleição presidencial e o anúncio das escolhas para os principais cargos da República: ministérios e setores estatais estratégicos.

É sempre assim porque a ninguém interessa sentar na sala de espera de mãos vazias. O PMDB faz cara de mau, exibe os músculos, mas sabe que quem tem a força de fato é a dona da cadeira: quando o governo quer desfazer alianças daquele tipo, desfaz literal e rapidamente a golpes de caneta presidencial.

O que uniu PMDB, PP, PTB, PSC e PR no "poderoso" bloco de 202 deputados não foi doutrina nem firmeza ideológica, mas o interesse fisiológico, pois não? Pois, então: com engenhosidade na arte de se dividir espaços essa questão fica resolvida a contento.

Requintado o gesto realmente não foi. Ainda mais partindo de um PMDB que outro dia mesmo assumia a vaga de Vice-Presidência na chapa de Dilma tecendo loas ao caráter programático de tal aliança.

Na ocasião, um dos próceres do partido chegou a invocar a ressurreição "do antigo MDB" - aquele que serviu de abrigo aos resistentes à ditadura pela via político-partidária - materializada na aliança com o PT.

Pois bem, embora peque de maneira mortal no quesito elegância ao partir para cima da presidente recém-eleita rasgando a fantasia antes do início do baile propriamente dito, o PMDB fez o que fazem os políticos quando querem alguma coisa e acumulam forças para conseguir.

Quando Aécio Neves quis romper o acerto existente entre PMDB e PFL no comando do Congresso, formou um bloco e conseguiu se eleger presidente da Câmara. Explodiu a aliança que sustentava o governo Fernando Henrique, mas é outra história que não interessa à conjuntura atual.

No momento o que importa para o PMDB e os integrantes menores da coalizão é assegurar os melhores lugares possíveis na equipe da presidente Dilma Rousseff.

Depois de desenhado e formado o ministério, o comportamento será outro. PT precisa se preocupar com a disputa interna para a presidência da Câmara e PMDB terá de ficar às voltas com a eterna falta de nomes imunes a escândalos e já considerando José Sarney em feitio de reeleição um mal menor.

Fase de crescimento.

O PT no governo Dilma poderá muito menos do que supôs em princípio, quando imaginou assumir o lugar de protagonista que por oito anos foi de Lula.

E isso não por causa da presidente, mas por causa do parceiro PMDB, que, diferentemente do que foi o DEM em relação ao PSDB, não se conformará com o papel de agregado.

Quer sair da atual experiência maior do que está entrando para deixar de ser linha auxiliar.

Estilo.

Não é sempre que o fisiologismo explícito do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, agrada à cúpula do PMDB - Michel Temer à frente -, cujo modelo de fisiologismo implícito é tido como padrão ideal de conduta.

Fila preferencial.

Há no PT uma forte impressão de que a presidente eleita defina em primeiro lugar as áreas econômica - Fazenda, Planejamento e Banco Central - e de Comunicação.

Faria isso ainda dentro do mês de novembro a fim de emitir sinais de tranquilidade a dois setores: o mercado e o que os petistas chamam de "grande mídia".

Os executores de Celso Daniel começaram a ser castigados. Chegou a hora de identificar e punir os mandantes do assassinato

Augusto Nunes, Veja online

Com o silencioso aval da oposição e o endosso explícito do governo, o PT decidiu que o assassinato do prefeito Celso Daniel foi um crime comum. Esqueceram de combinar com a imprensa, que continuou investigando o caso, com a família da vítima, que desafiou as pressões dos interessados em enterrar a história, e sobretudo com o Ministério Público, comprovou nesta quinta-feira o julgamento de Marcos Roberto Bispo dos Santos no foro de Itapecerica da Serra. O promotor Francisco Cembranelli provou que o crime foi político e acusou o réu de participação no sequestro seguido de assassinato encomendado pela quadrilha de políticos corruptos que agia na prefeitura de Santo André.

Os jurados avalizaram a argumentação de Cembranelli e condenaram Bispo dos Santos, foragido, a 18 anos de reclusão em regime fechado. O Ministério Público não está sob o controle do Executivo, reiteraram o destemor e a objetividade de Cembranelli. Não são poucos os brasileiros capazes de enxergar as coisas como as coisas são, reafirmou a decisão do júri. E ainda há juízes no Brasil, mostrou Antonio Augusto Galvão de França Hristov, que presidiu o julgamento e determinou a duração do castigo imposto ao homicida.

O país que presta espera que seja só o começo. Bispo dos Santos foi o motorista de um dos dois carros mobilizados para a captura de Celso Daniel. Faltam os outros integrantes do grupo de assassinos de aluguel. E faltam os mandantes. Por enquanto, o único formalmente acusado de figurar entre os autores da encomenda é Sérgio Gomes da Silva, vulgo Sombra, ex-assessor do prefeito executado e empresário do setor de transportes ligado ao PT, que aguarda o julgamento em liberdade.

Em janeiro de 2002, os supostos amigos voltavam do jantar num restaurante em São Paulo quando ─ segundo o relato de Sombra ─ um grupo de bandidos interceptou o carro blindado que dirigia e arrancou Celso Daniel do banco ao lado. Horas depois, o corpo foi encontrado numa estrada de terra no município de Itapecerica da Serra, desfigurado por marcas de tortura e inúmeras perfurações a bala.

O depoimento de Sombra na delegacia deixou intrigada a mais crédula das carmelitas descalças. Ele diz que não tentou escapar porque o câmbio hidramático emperrou. O fabricante do veículo rejeitou a versão com veemência. Nem o depoente nem os policiais que o interrogaram souberam explicar por que os sequestradores permitiram que uma testemunha ocular sobrevivesse ─ para contar uma história muito mal contada.

Por que Sombra e Celso Daniel, por exemplo, não permaneceram no interior do carro blindado? Como foi destravada a porta do passageiro? Por que Sombra não pediu socorro assim que os bandidos se afastaram? Se aquilo não passara de um assalto, por que nenhum dinheiro, nada de valioso foi levado? Por que Celso Daniel foi torturado antes da morte? O que os torturadores desejavam saber? O que procuravam?

Logo se juntaram as peças do mosaico. Na segunda metade dos anos 90, empresários da área de transportes e pelo menos um secretário municipal, todos vinculados ao PT, haviam forjado em Santo André o embrião do esquema do mensalão, desvendado três anos mais tarde. Recorrendo a extorsões ou desviando dinheiro público, a quadrilha infiltrada na administração municipal garantia parte da gastança com as campanhas do partido. Em 2002, escolhido para coordenar a campanha presidencial, Celso Daniel resolveu desativar o esquema criminoso. Foi punido com a morte.

Em julho de 2005, a TV Bandeirantes divulgou o escabroso conteúdo de conversas telefônicas entre Sombra, Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula, e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, encarregado pelo PT de impedir que as investigações avançassem. As gravações (reproduzidas abaixo), feitas por solicitação do Ministério Público, pilharam o trio em tratativas destinadas a enterrar de vez a história. Na hipótese menos inquietante, comprovam que Altos Companheiros tentaram obstruir a ação da polícia e da Justiça desde fevereiro de 2002, quando o cadáver do prefeito de Santo André ainda esfriava na sepultura.

Numa das fitas, Gilberto Carvalho procura amainar a inquietação de Sombra. “Marcamos às três horas na casa do José Dirceu”, informa o secretário do presidente da República. “Vamos conversar um pouco sobre nossa tática da semana, né? Porque nós temos que ir para a contra-ofensiva”. A voz de Sombra revela que o suspeito ficou menos intranquilo ao saber da movimentação fraternal. “Vou falar com meus advogados amanhã, nossa ideia é colocar essa investigação sob suspeição”. Carvalho concorda com a manobra: “Acho que é um bom caminho”.

Em outra conversa, a inquietação de Sombra fora berrada ao parceiro Klinger Oliveira Souza, secretário de Assuntos Municipais de Santo André. “Fala com o Gilberto aí, tem que armar alguma coisa!”, exalta-se. “Só quero que as coisas sejam resolvidas!” Além do nervosismo de Sombra, causava preocupação à equipe especializada em socorrer suspeitos o comportamento do médico João Francisco Daniel, irmão do assassinado. Ele estava convencido de que Celso se condenara à morte ao resolver desmontar a máquina de fazer dinheiro instalada nos porões da prefeitura.

É provável que Celso tenha aprovado a institucionalização da gatunagem. Ao notar que fora longe demais, decidiu encerrar as patifarias, documentadas no dossiê que pretendia entregar a dirigentes do PT. Ele contara a história toda ao irmão. E João Francisco se transformou em testemunha de alto risco para os padrinhos de Sombra. Como neutralizar o homem-bomba?

A interrogação anima uma das conversas entre Gilberto Carvalho e Greenhalgh. “Está chegando a hora do João Francisco ir depor”, alerta o advogado do PT. “Antes do depoimento preciso falar com você para ele não destilar ressentimentos lá”. Gilberto se alarma com o perigo iminente. “Pelo amor de Deus, isso vai ser fundamental. Tem que preparar bem isso aí, cara, porque esse cara vai… Tudo bem”. Os donos das vozes nas fitas recitam há oito anos que houve um crime comum. Se foi assim, por que tirou o sono de tantos figurões da política brasileira?

O promotor Francisco Cembranelli provou que Celso Daniel foi vítima de uma conspiração tramada por bandidos vinculados ao PT de Santo André e consumada por um grupo de matadores profissionais. O Brasil quer ver esclarecidos tanto a eliminação de Celso Daniel quanto a sequência de mortes misteriores de que trata o excelente post (ver abaixo) de Reinaldo Azevedo. E quer ver na cadeia todos os culpados ─ incluídos os mandantes. As gravações podem ajudar a identificá-los. As conversas entre Sombra, Greenhalgh e Carvalho não se limitam a escancarar uma mobilização política. Documentam a movimentação de comparsas.

Caso Celso Daniel: o primeiro condenado e uma fila de cadáveres

Reinaldo Azevedo

Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos, um dos acusados pelo assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, ocorrido em janeiro de 2002, foi condenado a 18 anos de prisão. O julgamento aconteceu no Fórum de Itapecerica da Serra. Santos, que é réu confesso, não compareceu. Adriano Marreiro dos Santos, seu advogado, diz que seu cliente confessou sob tortura. O Ministério Público reuniu evidências de que ele dirigiu um dos carros que abalroou a picape em que Celso estava, encomendou o roubo de outro veículo que participou da operação e conduziu a vitima da favela Pantanal, em Diadema, para Juquitiba, onde foi assassinada.

A tese do Ministério Público é a de que Celso foi vítima de um crime de encomenda, desdobramento de um esquema de desvio de recursos instalado na própria Prefeitura, que Celso não ignorava, destinado a desviar recursos para o PT. Membro do grupo, Sérgio Sombra seria o mandante.

Bruno Daniel, um dos irmãos de Celso, concedeu hoje uma entrevista à rádio CBN. Ele e sua família são os únicos brasileiros na França que gozam do estatuto oficial de “exilados”. Tiveram de deixar o país, ameaçados de morte. Francisco Daniel, o outro irmão, também teve de se mandar. Motivo: não aceitam a tese de que o irmão foi vítima de um crime comum. Bruno e sua mulher, Marilena Nakano, eram militantes do PT.

Na entrevista, Bruno voltou a afirmar que, no dia da Missa de Sétimo Dia de Celso, Gilberto Carvalho, hoje chefe de gabinete de Lula, confessou que levava dinheiro do esquema montado na Prefeitura para a direção do PT. Carvalho lhe teria dito que chegou a entregar R$ 1,2 milhão ao então presidente do partido, José Dirceu. Carvalho e Dirceu negam.

Bruno acusa os petistas de terem feito pressão para que a morte fosse considerada crime comum. Outro alvo seu é o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, então deputado federal pelo partido. Ele acompanhou a necropsia do corpo e assegurou à família que Celso não tinha sido torturado, o que foi desmentido pelo legista Carlos Delmonte Printes em relato feito à família nas conversas que manteve com os Daniel. A tortura é um indício de que os algozes de Daniel queriam algo mais do que simplesmente sequestrá-lo. Por que Greenhalgh afirmou uma coisa, e o legista, outra? Difícil saber: no dia 12 de outubro de 2005, Printes foi encontrado morto em seu escritório. A perícia descartou morte natural e não encontrou sinais de violência. A hipótese de envenenamento não se confirmou. Não se conhece até agora o motivo.

Todos os mortos

A lista de mortos ligados ao caso impressiona. Além do próprio Celso, há mais sete. Uma é o garçom Antônio Palácio de Oliveira, que serviu o prefeito e Sérgio Sombra no restaurante Rubaiyat em 18 de janeiro de 2002, noite do sequestro. Foi assassinado em fevereiro de 2003. Trazia consigo documentos falsos, com um novo nome. Membros da família disseram que ele havia recebido R$ 60 mil, de fonte desconhecida, em sua conta bancária. O garçom ganhava R$ 400 por mês. De acordo com seus colegas de trabalho, na noite do sequestro do prefeito, ele teria ouvido uma conversa sobre qual teria sido orientado a silenciar.

Quando foi convocado a depor, disse à Polícia que tanto Celso quanto Sombra pareciam tranquilos e que não tinha ouvido nada de estranho. O garçom chegou a ser assunto de um telefonema gravado pela Polícia Federal entre Sombra e o então vereador de Santo André Klinger Luiz de Oliveira Souza (PT), oito dias depois de o corpo de Celso ter sido encontrado. “Você se lembra se o garçom que te serviu lá no dia do jantar é o que sempre te servia ou era um cara diferente?”, indagou Klinger. “Era o cara de costume”, respondeu Sombra.

Vinte dias depois da morte de Oliveira, Paulo Henrique Brito, a única testemunha desse assassinato, foi morto no mesmo lugar com um tiro nas costas. Em dezembro de 2003, o agente funerário Iran Moraes Rédua foi assassinado com dois tiros quando estava trabalhando. Rédua foi a primeira pessoa que reconheceu o corpo de Daniel na estrada e chamou a polícia.

Dionízio Severo, detento apontado pelo Ministério Público como o elo entre Sérgio Sombra, acusado de ser o mandante do crime, e a quadrilha que matou o prefeito, foi assassinado na cadeia, na frente de seu advogado. Abriu a fila. Sua morte se deu três meses depois da de Daniel e dois dias depois de ter dito que teria informações sobre o episódio. Ele havia sido resgatado do presídio dois dias antes do sequestro. Foi recapturado. O homem que o abrigou no período em que a operação teria sido organizada, Sérgio Orelha, também foi assassinado. Outro preso, Airton Feitosa, disse que Severo lhe relatou ter conhecimento do esquema para matar Celso e que um “amigo” (de Celso) seria o responsável por atrair o prefeito para uma armadilha.

O investigador do Denarc Otávio Mercier, que ligou para Severo na véspera do sequestro, morreu em troca de tiros com homens que tinham invadido seu apartamento. O último cadáver foi o do legista Carlos Delmonte Printes. Perdeu a conta? Então anote aí:

1) Celso Daniel : prefeito. Assassinado - 19 de janeiro de 2002

2) Antonio Palacio de Oliveira : garçom. Assassinado em fevereiro de 2003

3) Paulo Henrique Brito : testemunha da morte do garçom. Assassinado em março de 2003

4) Iran Moraes Rédia: reconheceu o corpo de Daniel. Assassinado - dezembro de 2003

5) Dionizio Severo: suposto elo entre quadrilha e Sombra. Assassinado - abril de 2002

6) Sérgio Orelha: Amigo de Severo. Assassinado em 2002

7) Otávio Mercier: investigador que ligou para Severo. Morto em julho de 2003.

8 ) Carlos Delmonte Printes: legista encontrado morto em 12 de outubro de 2005.

Dinheiro de Santo André abasteceu campanha da 1ª. eleição de Lula, diz Cembranelli

Fausto Macedo - O Estado de São Paulo

Para promotor, Celso Daniel foi torturado no cativeiro para revelar onde estava guardado um dossiê com informações contra integrantes do PT

SÃO PAULO - O promotor de Justiça Francisco Cembranelli, responsável pela acusação de Marcos Roberto Bispo dos Santos, acusado de ter participado do sequestro e assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, disse nesta quinta-feira, 18, que o crime ocorrido em janeiro de 2002 foi executado por um grupo criminosos que agiu "por encomenda" de corruptos que desviavam recursos da prefeitura.

Hélvio Romero/AE

Cembranelli (esq.): administração de Santo André era 'uma verdadeira máfia'

Pouco antes do julgamento ter início, Cembranelli afirmou que o dinheiro de corrupção se destinava a contas pessoais de políticos e também para abastecer campanhas eleitorais do PT, até mesmo a da primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva naquele ano. Ele também disse que o petista foi torturado no cativeiro para revelar onde estava guardado um dossiê com informações contra integrantes do PT que estariam envolvidos no esquema de propinas da cidade

O promotor passou mais de uma hora expondo a acusação aos sete jurados que compõem o júri. Segundo ele, Daniel foi vítima de "um plano macabro, promovido por uma verdadeira corja de malfeitores que lesava o patrimônio público e desviava recursos para campanhas eleitorais e contas pessoais". O julgamento ocorre no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Para Cembranelli, a administração do PT em Santo André era "uma verdadeira máfia e o chefe da organização era o empresário Sérgio Sombra, amigo de Celso Daniel".

Ao fim de sua exposição no início do julgamento de Marcos Roberto Bispo dos Santos, acusado de ter participado do sequestro e assassinato do prefeito de Santo André, no Grande ABC (SP), Celso Daniel, o promotor Francisco Cembranelli disse hoje que o petista foi torturado no cativeiro para revelar onde estava guardado um dossiê com informações contra integrantes do PT que estariam envolvidos no esquema de propinas da cidade.

O documento estaria guardado na residência de Daniel. "Celso Daniel era um homem cuidadoso, meticuloso", disse. De acordo com Cembranelli, no dia seguinte ao sequestro do prefeito, o atual chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho, - na ocasião secretário da Administração da prefeitura na gestão Daniel -, teria entrado no apartamento do petista. Com ele, estaria Klinger Souza, secretário de Serviços Municipais na mesma gestão. O promotor disse que Carvalho e Klinger saíram do apartamento levando documentos. Cembranelli citou o resultado de perícia no corpo de Celso Daniel que apontou marcas de tortura. Neste momento, a defesa apresentar os argumentos aos sete jurados.

O banco dos réus está vazio, pois Santos está foragido. Ele está com a prisão preventiva decretada desde sexta-feira, 12, porque não foi localizado em seu endereço para receber a intimação do júri. O corpo de sentença é formado por cinco mulheres e dois homens, sorteados no início dos trabalhos. Também não há testemunhas, nem de acusação, nem de defesa. O julgamento de Santos é o primeiro do caso Celso Daniel.

Outros seis acusados deverão ser julgados, mas ainda não há data marcada porque todos recorreram ao Tribunal de Justiça (TJ-SP). Cembranelli pede pena mínima de 12 anos e máxima de 30 de prisão para o réu, denunciado por homicídio triplamente qualificado. A defesa, a cargo do advogado Adriano Marreiro dos Santos, nega a participação de Bispo dos Santos no crime.

Interesse.

O promotor acentuou que não tem nenhum interesse político no caso. "Se tivesse já em agosto, quando estava em curso a campanha presidencial, eu teria realizado o júri. Não estou interessado em favorecer qualquer partido, nem prejudicar, desejo que o PT faça um bom governo. Mas não vamos negar as evidências, petistas desviavam dinheiro público para o caixa do partido", disse o promotor.

Ainda segundo ele, Celso Daniel tinha conhecimento do esquema de corrupção e "o PT nele depositava todas as fichas na campanha de 2002 porque o candidato (Lula) já havia sido derrotado três vezes". "Dizem que o PT não queria mais uma campanha amadora, com recursos doados por simpatizantes e venda de camisetas e bonés. Então, resolveu mudar."

De acordo com o promotor, Celso Daniel se insurgiu contra o esquema quando percebeu que o grupo que o cercava não tinha "qualquer ideologia partidária, quando percebeu que os recursos desviados iam para os bolsos daquelas pessoas capitaneadas por Sergio Sombra, o mandante da morte do prefeito". "Por isso, porque resolveu se tornar um obstáculo às pretensões da máfia, Celso Daniel foi varrido, vítima de uma trama macabra." Para o promotor, o prefeito se tornou "um estorvo para a quadrilha".

O Golpe do Baú

Sebastião Nery

RIO – Em 1960, Tancredo Neves ia ser o candidato do PSD ao governo de Minas contra Magalhães Pinto, da UDN. Já se sabia que Tancredo estava com a maioria do partido, tinha o apoio do presidente Juscelino Kubitscheck, mas a convenção ainda não tinha sido realizada.

Foi chamada uma agência de publicidade do Rio para preparar, no maior sigilo, o lançamento espetacular do nome de Tancredo Neves. Certa manhã, Belo Horizonte amanheceu coberta de grandes cartazes coloridos. Um punho fechado com o dedão para cima, escrito apenas: TN. Nos muros, calçadas, jornais, rádios, TVs, era TN, TN, TN, o dia todo, a noite toda.

Thibau

No dia seguinte, a cidade amanheceu pregada de imensas faixas nos postes, nas árvores, no alto dos edifícios. E as rádios, as TVs, os jornais, também todos, unânimes, com letras exatamente do mesmo tipo das dos cartazes da véspera: TN - THIBAU NOVAMENTE. E grifados o T e o N.

Era Nelson Thibau que pela segunda vez saía candidato a prefeito de Belo Horizonte, prometendo pôr um navio na lagoa da Pampulha (“Thibau Eleito, o Povo Satisfeito”), depois deputado federal por Minas, dando um golpe no baú de votos da campanha de Tancredo. A agência ficou uma fera.

Tancredo, à mineira, não disse nada. Thibau gargalhava pelas esquinas.

Banco Central

Bons tempos aqueles em que golpes do baú se davam em baús de votos. Hoje, o Banco PanAmericano, do Silvio Santos, dá um golpe de 2,5 bilhões de reais no pais, no povo, na Caixa Econômica Federal, e o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, afina a voz e rebola a culpa. Vera Batista e Gabriel Caprioli, do “Correio Braziliense, contam:

- “O Banco Central jogou para cima das empresas de auditoria a culpa pela demora na identificação das irregularidades contábeis do Banco Panamericano, do empresário Silvio Santos. Na visão dos analistas do mercado financeiro, foi justamente com base nessas consultorias especializadas, que agora mostram-se frágeis, que a Caixa Econômica Federal decidiu adquirir, em dezembro de 2009, o equivalente a 49% do capital votante e 36,6% do controle da instituição por R$ 739,2 milhões. O BC apressou-se em livrar-se de críticas. Argumentou que sua função é analisar balanços e não conferir se eles foram adulterados” (sic).

Meirelles

- “Essas operações podem estar acontecendo há três ou quatro anos. Nenhum Banco Central do mundo pode assumir responsabilidade futura, garantir que todas as instituições do sistema não têm problema algum. O governo federal estaria assumindo um passivo contingente de proporções incomensuráveis, na medida em que dá garantias de gestão e de patrimônio a todas as instituições financeiras- defendeu Meirelles”(Patricia Duarte,GL)

Perguntar não ofende : - Para que serve o Banco Central (alem de aumentar juros obscenos para os banqueiros e especuladores)? Quanto custa ao pais o Banco Central? Quanto ganham o Meirelles, o punhado de diretores e os montes de assessores, pesquisadores, analistas do nada?

E lá vem mais um buraco de 720 milhões na Caixa Econômica e 2,5 bilhões que o Tesouro Nacional vai acabar pagando.

Silvio Santos

Nas vésperas das eleições, Silvio Santos foi visto, uma noite, saindo “à sorrelfa”, como diziam os clássicos, do palacio da Alvorada.

Imediatamente depois, o SBT forjou e pôs no ar a “Novelinha da Bolinha” : uma matéria para tentar dizer que o objeto jogado pela matilha do PT do Rio na cabeça de José Serra tinha sido apenas uma “bolinha de papel” e não um rolo de fita adesiva, como a TV Globo mostrou à noite.

A “Folha de S. Paulo” denunciou em manchete de primeira pagina:- “Governo Sabia de Fraude em Banco Antes da Eleição”. E Silvio chora :

- “Da TV, recebo só 40 milhões por ano. Do banco, recebia 120”.

“Lula-Silvio Santos, o Palco no Poder” : uma bela chapa para 2014.

Ombudsman

No Globo, o sempre bem informado Ilimar Franco conta e relembra :

- “O presidente do PPS, Roberto Freire, fez uma proeza ao eleger-se deputado federal por São Paulo. Ele volta à Câmara tendo mudado seu domicílio eleitoral, que antes era Pernambuco. Poucos são os políticos que fizeram a mesma façanha: Nelson Carneiro, que trocou seu domicílio da Bahia para o Rio; Leonel Brizola, que se transferiu do Rio Grande do Sul para o Rio; José Sarney, que trocou o Maranhão pelo Amapá; e Juscelino Kubitschek, que mudou de Minas para Goiás”.

Campeões

Ilimar podia ter lembrado outros eleitos em mais de um Estado :

1. - Flores da Cunha: deputado federal pelo Ceará (1912-1914) e pelo Rio Grande do Sul (1918-1928 e 1946-1950).

2. - Aliomar Baleeiro, constituinte e deputado federal pela Bahia (1946-1959- UDN) e pela Guanabara (1963-1965 UDN).

3. - O campeão era Getulio Vargas, 7 Estados : senador e federal pelo Rio Grande do Sul (1946-1951- PSD), senador e federal por São Paulo (1946-1951 - PTB), federal pelo Rio, Minas Gerais, Bahia e Paraná (1946-1951.Tendo que optar por um mandato,foi senador pelo Rio Grande do Sul.

Mas Getulio já morreu. Hoje, o campeão sou eu, 3 Estados: eleito vereador em Belo Horizonte em 1954, deputado estadual na Bahia em 1962 e federal pelo Rio em 1982. Como dizia o Ibrahim Sued, “sorry, periferia”.

Democracia na China, na Venezuela, na Bolívia … ainda aquela “apagada e vil tristeza”

Bolívar Lamounier, Portal Exame

China, Myamnar, Venezuela e Bolívia : qual deles parece mais promissor, ou menos triste, no que toca aos direitos humanos e ao futuro da democracia ?

Uma hipótese clássica é a de que a economia capitalista só pode funcionar apropriadamente nos quadros da chamada “democracia burguesa”. Dos quatro países citados, seria então a China o mais apto a se abrir e a adotar instituições políticas democráticas, ainda que gradualmente ?

A referida hipótese merece respeito, mas sinais de democracia, na China, decididamente não há. Primeiro porque, por enquanto, o vertiginoso crescimento econômico que lá se observa vem se dando sob clara direção estatal, e não no sentido de uma economia de mercado.

A hipótese aplicável (e não menos clássica) é a de que uma elite mantém as rédeas do poder firmemente em suas mãos ; o que tiver de acontecer na esfera política dependerá portanto de seu grau de coesão e de sua ideologia, vale dizer, de seus valores e seu modo de ver o mundo.

Se assim é, tiremos o cavalo da chuva. Os mandatários chineses podem até afrouxar alguns controles, mas não vacilarão em remontá-los se isto lhes parecer necessário. Talvez não os remontem com toda a exuberância totalitária de poucas décadas atrás, mas que vão manter o sistema de partido único, a polícia política etc etc, lá isso vão.

A notícia do dia ilustra à perfeição a ideologia (e certas paranóias) da cúpula chinesa. O governo chinês estendeu à família de Liu Xiaobo a proibição de viajar a Oslo para receber por ele o Prêmio Nobel .

Entrevistado pela agência EFE, o advogado da família, Shang Baojun , informou que os dois irmãos de Liu pediram para viajar, mas as autoridades lhes negaram a permissão. A esposa de Liu, a poetisa e fotógrafa Liu Xia, se encontra sob prisão domiciliar desde 8 de outubro. Shang acrescentou que as autoridades também impedem que ele e outros advogados do escritório saiam do país.

Ainda segundo a EFE, Hong Lei, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores reiterou a postura do Governo de que o agraciado é um delinquente e se recusou a comentar a libertação da dissidente birmanesa e também Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi.

Myamnar, Myamnar … Neste caso, a hipótese econômica é que decididamente não se aplica. Situado no Sudeste Asiático, Myamnar (antiga Birmânia) é um dos países mais pobres da Ásia. Sua economia dista anos-luz da China e pode ser considerada rudimentar até pelo padrão da Tailândia, seu vizinho ao leste. É governado desde 1962 por uma férrea ditadura militar.

Apesar de tudo isso, os militares decidiram finalmente liberar Suu Kyi e parecem inclinados a permitir que ela reassuma paulatinamente o seu papel de líder da oposição. Pelo que consegui ler a respeito, entendo que o fizeram por opção autônoma, ainda que atendendo parcialmente a pressões internacionais.

Mas o que, num sentido mais profundo, os teria levado a tomar tal decisão ?

Salvo em casos de instabilidade extrema ou em ditaduras exercidas por um pequeno grupo de dementes sanguinários, todo governo que começa a alterar o regime vigente o faz com base numa leitura mais ou menos ampla da situação.

Os militares “birmaneses” seguramente se perguntaram sobre o seu próprio futuro como corporação e sobre o futuro do país, de modo geral, nos dois cenários alternativos, ou seja, no de manter e no de começar a relaxar a ditadura.

Optando por mantê-la, a que porto eles poderiam conduzir Myamnar ? A uma espécie de Coréia do Norte, tão pobre quanto, e sem o poder de chantagem nuclear que ela tem ?

Optando por relaxá-la, poderão experimentar um modelo mais flexível, em tese mais seguro e menos custoso para si e para o país, e que lhes propiciará uma maior aceitação por parte da comunidade internacional.

As diferenças são muitas e enormes, mas a opção deles lembra um pouco a dos militares brasileiros nos anos 70.

Para manter o sistema político fechado por tempo indefinido, os generais brasileiros teriam de aceitar a hipótese de uma radicalização muito mais dura, que eventualmente implicasse a supressão dos últimos vestígios do Estado de Direito e da democracia. Decidindo abrir, como decidiram, permitiram o funcionamento da competição política e eleitoral, sem perder o controle do processo .

Estas especulações nos servem de alguma coisa na comparação com a América Latina – especificamente com Venezuela e Bolívia ? Aqui eu estou dando um salto quiçá imprudente, temerário até, pois as diferenças não são apenas geográficas e geopolíticas, são também culturais.

Como ocorre na maior parte da América Latina, a experiência democrática da Venezuela e do Peru é cheia de solavancos e frustrações, mas é, mesmo assim, muito mais extensa e profunda que a da China ou a de Myamnar. No período recente, ambos passaram por um marcado retrocesso e vivem hoje sob governos populistas de indisfarçável vocação autoritária.

Como na maioria das experiências conhecidas na América Latina, o populismo passa por fases de endurecimento, sem chegar à ditadura aberta, e fases de relaxamento, com amplas possibilidades de restabelecimento por meios pacíficos da democracia representativa. Esta segunda possibilidade apresenta-se até mais forte na época atual, graças à maior importância da interdependência econômica e das comunicações internacionais.

Contudo, as notícias de hoje não são alvissareiras. Tanto na Bolívia como na Venezuela, o que estamos vendo é a continuidade – se não o aprofundamento – dos sinais de politização das forças armadas no sentido encarnado por Chávez e Morales.

Na Venezuela, com o evidente intuito de debochar da oposição e da Organização dos Estados Americanos, Chávez decidiu promover à mais alta patente militar o general Henry Rangel Silva – descrito pela imprensa internacional como “um militar controverso”. E põe controverso nisso.

O que o mencionado general declarou recentemente numa cadeia de rádio e televisão foi, nada mais nada menos, que os militares se sublevariam contra um eventual governo da oposição [em 2012] que se propusesse a fazer alterações na organização das Forças Armadas.

Um general se pronunciar sobre hipóteses eleitorais já é inusitado ; nos termos em que o fez o general Rangel Silva, é raro até pelos padrões de nossa trágica América Latina :

“Un hipotético gobierno de la oposición a partir de 2012 sería vender el país, eso no lo va a aceptar la FAN, y el pueblo menos, y un intento por desmantelar al sector castrense, habría una reacción tanto de los uniformados como del pueblo, que sentiría que le quitan algo”.

A noticia boliviana não é muito diferente, a não ser no grau de ridículo, algo mais alto. Falo dos termos utilizados em evento comemorativo de dois séculos da fundação do Exército por seu Comandante, o general Antonio Cueto .

O exército boliviano, segundo a proclamação de seu imberbe general, é agora “socialista, anti-imperialista e anticapitalista”.

Segundo círculos de militares aposentados ouvidos pela imprensa, A declaração do general Cueto parece ter surpreendido seus camaradas de armas, cuja primeira reação foi principalmente de rejeição a uma posição considerada individual e político-partidária”. Oxalá isto seja verdade, mas permanece o fato de a profissão de fé ideológica do general Cueto haver sido feita numa cerimônia oficial das Forças Armadas.

Passar do alinhamento incondicional com as posições da direita e dos EUA no contexto da guerra fria a um envolvimento total com o populismo de plantão por certo não é o melhor caminho para preservar o profissionalismo das Forças Armadas e muito menos a possibilidade de um futuro desenvolvimento das instituições democráticas.

Terá alguma moral esta minha história ? Alguma lição a extrair deste apanhado sobre quatro países ?

Lições propriamente, não ; só duas reiterações de coisas que sabemos há muito tempo: 1) a construção da democracia passa necessariamente pelo que as pessoas pensam, por suas mentalidades e valores ; 2) ninguém disse que o percurso seria breve ou fácil.

Resgatando a linguagem

Rodrigo Constantino, O Globo

“Quando as palavras perdem seu significado, as pessoas perdem sua liberdade.” (Confúcio)

Ouso adequado das palavras é essencial para a compreensão da realidade. A “linguagem serve para que os homens se entendam e se aproximem”, escreveu Mário Vargas Llosa. Por isso mesmo, aqueles que desejam inviabilizar o pensamento costumam escolher como principal alvo os conceitos das palavras. Os manipuladores deturpam a linguagem para lançar uma nuvem de poeira no raciocínio de suas vítimas.

Em “1984”, George Orwell chamou de duplipensar a “capacidade de guardar simultaneamente na cabeça duas crenças contraditórias e aceitá-las ambas”. O objetivo das autoridades seria a destruição do pensamento independente: “O poder está em se despedaçar os cérebros humanos e tornar a juntá-los da forma que se entender”.

Guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força.

Para Orwell, uma linguagem com regras aceitas e mutuamente compreendidas era condição indispensável a uma democracia aberta. Karl Popper defendia como um dever de todo intelectual “o cultivo de uma linguagem simples e despretensiosa”. E foi além: “Quem não pode falar de modo simples e claro deve calar-se e continuar trabalhando até que possa fazê-lo”. Para Isaiah Berlin, a meta da filosofia era sempre “ajudar os homens na compreensão de si mesmos e assim operar na claridade, e não loucamente, no escuro”.

Infelizmente, várias palavras importantes perderam seu significado com o tempo. Democracia é um bom exemplo.

Basta lembrar que as ditaduras socialistas se diziam “repúblicas democráticas”, ou que para o presidente Lula há “excesso de democracia” na Venezuela de Chávez. Democracia não pode ser a simples tirania de uma maioria manipulada. Ela pressupõe certas instituições sólidas. A mais básica delas é a liberdade de imprensa, tão ameaçada atualmente. O “controle social” almejado por alguns não passa de um disfarce para a velha censura.

Outro conceito bastante deturpado é justamente o de “social”, termo vago que acabou perdendo totalmente seu sentido objetivo. “Social” passou a ser uma palavra mágica, que cria automaticamente uma finalidade desejável.

Qualquer meio para este “nobre” fim passa a ser justificável. “Tudo pelo social!”, clamam os autointitulados “progressistas”, que no fundo lutam sempre contra o verdadeiro progresso, fruto do capitalismo liberal.

O austríaco Hayek chegou a realizar um estudo com várias expressões terminadas em “social”. Sua conclusão foi que o termo se tornou extremamente confuso, servindo mais para prejudicar a compreensão do que para elucidar. Quando alguém fala em “movimentos sociais”, por exemplo, o que isso quer dizer na prática? Em inúmeros casos, tais movimentos abusam das leis e praticam atos violentos.

O MST invade propriedades privadas, alegando lutar pela “justiça social”.

Basta usar a palavra mágica que todo tipo de crime parece liberado.

Outro exemplo de mau uso da linguagem é o termo “contribuinte”, eufemismo que se refere aos pagadores de impostos. Como já diz o nome, imposto não é voluntário. Não somos felizes contribuintes que entregamos rindo quase a metade de nossa renda ao governo. Os americanos usam a expressão correta “tax payer”. Eles falam também “fazer dinheiro”, e não “ganhar dinheiro”, como nós. “Ganhar” dá a entender que o salário é um presente, uma espécie de direito divino, e não a contraparte de uma troca voluntária entre patrão e empregado.

Palavras fazem diferença na cultura de um povo. Mas mesmo os americanos não ficaram livres das manipulações de conceitos. A esquerda lá foi tão eficiente que usurpou até mesmo o termo “liberal”, que passou a ser associado a políticas claramente antiliberais, que pregam sempre maior intervenção estatal na vida dos indivíduos. No Brasil, o termo perdeu totalmente seu sentido, e nossos males são sempre jogados na conta do tal “neoliberalismo”. Porém, como disse Roberto Campos, o “Brasil está tão distante do liberalismo — novo ou velho — como o planeta Terra da constelação da Ursa Maior!” Para Irving Babbitt, “o sofista e o demagogo florescem numa atmosfera de definições vagas e imprecisas”. Mário Vargas Llosa pensa que “chamar novamente o pão de pão e o vinho de vinho é indispensável, entre outras coisas, para que a liberdade de expressão faça sentido”. Se desejarmos ser livres, precisamos antes resgatar a linguagem de seu cativeiro atual. Caso contrário, continuaremos reféns dos demagogos de plantão, que falam em “liberdade” enquanto expandem cada vez mais os tentáculos do Leviatã estatal.

Diferenças emergentes

Merval Pereira – O Globo

Discutir a globalização e as diferenças emergentes no mundo multipolar que vem se impondo à antiga ordem estabelecida, especialmente após a crise financeira internacional de setembro de 2008 que ainda espalha suas conseqüências especialmente nos Estados Unidos e Europa, é o objetivo central da XXII Conferência da Academia da Latinidade que começou ontem no Rio.

Embora entre os participantes estejam também especialistas em América Latina, e as especificidades das experiências políticas no continente venham a ser objeto de debate, sobretudo as chamadas “novas democracias”, o que se destacou mesmo no primeiro dia foi a definição do cientista político Cândido Mendes, secretário-geral da Academia da Latinidade, de que o Brasil está cada vez mais marcado como parte dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), e desta maneira amplia sua importância geopolítica na percepção internacional.

Um dos especialistas em América Latina presentes ao seminário é o professor Javier Sanjinés, da Universidade de Michigan.

Ele desenvolve em seu trabalho a idéia de “descolonização” onde defende a tese de que o tempo histórico do Ocidente “se rompe ao se chocar com a vida de nossos povos”.

Considera que depois de dois longos períodos de projetos de desenvolvimento que eram baseados nos parâmetros predominantes no Ocidente, hoje as regras do jogo estão mudando, “abrindo caminho para que a não-contemporaneidade das várias nações rompam com a noção de Estado-Nação tradicional.

Como representantes dos BRICs, participaram da Conferência dois scholars chineses. Tong Shijun, vice-presidente da Academia Social de Ciências de Shangai, e Wang Ning, professor das Universidades de Shangai e de Tsinghua, desenvolveram temas complementares envolvendo as múltiplas modernidades e as múltiplas democracias chinesas.

O professor Wang Ning definiu a modernidade na China em três períodos: como um projeto iluminista de 1919 até 1949; como um discurso totalitário de Mao em busca da modernização do país de 1949 a 1976 e hoje em dia, com a tentativa de ser global, mas agir local (glocal) em busca de uma modernidade com características chinesas.

Ele defende a tese de que a modernidade na China atual desconstruiu a idéia de que seja possível haver apenas uma definição de modernidade.

Na definição de Cândido Mendes, o mundo hoje está em um segundo estágio da globalização, que representa uma ruptura com a fase da globalização hegemônica dos Estados Unidos ou, como compara, o surgimento dos BRICs em contraposição ao “velho Salão Oval” da era Bush.

Segundo o secretário-geral da Academia, a globalização coloca em discussão hoje uma hegemonia ultrapassada pelo jogo de interações do mundo multipolar onde os BRICs atuam em outra sintonia que não as confrontações “conhecidas e cansadas” dos antigos impérios do Ocidente.

Cândido Mendes vê o Brasil como capaz de ser o mediador entre o velho discurso do Império e as vozes de Estados imensos como a China e a Índia.

Essa certeza não se abala nem mesmo diante do fato recente de que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apoiou recentemente uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU tanto para a Índia quanto para o Japão, deixando de lado o Brasil, que sempre tentou uma palavra oficial do governo dos Estados Unidos a favor de nossa pretensão.

A relação do governo brasileiro com a administração Obama, que já foi de lua de mel (quando Obama disse que Lula era “o cara” e parecia encantado com o brasileiro), hoje é pelo menos fria, e a sensação é de que a Casa Branca aguarda sinais de como serão as relações no futuro governo Dilma.

A especulação de que a embaixadora do Brasil na ONU poderia ser nomeada Ministra das Relações Exteriores deve ter suscitado preocupações no governo americano.

Ela fez um discurso recentemente na ONU afirmando que o Brasil estava muito preocupado com o aumento da pobreza nos Estados Unidos, e sugerindo que Obama adotasse algumas medidas que o governo Lula vem adotando no combate à miséria no Brasil.

Um discurso provocativo que se esperaria de um representante do governo Chávez, e não do Brasil, comentou um diplomata americano refletindo a percepção do Departamento de Estado.

Mesmo com esses episódios mais recentes e a crise provocada pela tentativa brasileira de intermediar um acordo sobre o programa nuclear do Irã, que acabou deixando o Brasil isolado no Conselho de Segurança da ONU, Cândido Mendes considera que o Brasil tem um protagonismo emergente no cenário internacional e sua Realpolitik do século XXI acabará se impondo.

Cândido Mendes considera que o país é um “parceiro natural” no Oriente Médio e um porta-voz da afirmação das nações africanas. Ele ressalta, no entanto, que os quatro países que formam os BRICs têm em comum um forte mercado de consumo interno, mas também assimetrias quando se verifica que o desenvolvimento sustentável tem que ter um equilíbrio nas suas facetas econômica, social, política e cultural.

O Brasil, dentro desse cenário, é o país mais equilibrado entre os BRICs, pois tem uma democracia estável, não tem questões de fronteiras, nem de divisões internas da sociedade.

Justiça suspende liminar que garantia Enem a quem se sentisse prejudicado

Pedro da Rocha, Estadão.com

Presidente do TRF da 5ª Região atendeu ao pedido formulado pelo Inep, organizador do exame

SÃO PAULO - O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu, no início da noite desta quinta-feira, 18, a decisão da juíza federal da 7ª Vara do Ceará que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelos erros de impressão do caderno amarelo ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões-resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O magistrado atendeu ao pedido formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do Enem, na Suspensão de Antecipação de Tutela nº 4210-CE. Na decisão, o presidente do TRF5 ressaltou a iminência do dano à ordem pública na possibilidade de submissão a um novo exame, sem o controle objetivo por parte da administração federal do efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos, à mercê, portanto, da vontade deles.

Faria ponderou, ainda, que a alteração do cronograma fixado pelo Ministério da Educação implica atraso na conclusão do Enem 2010, circunstância bastante relevante, considerando que diversas instituições de ensino superior usarão as notas das provas na seleção de novos alunos.

Por fim, o desembargador ressaltou ser "inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias), à espera da definição das respectivas situações escolares".

Centrais ampliam pauta e cobram ajuste no IR

Daniel Bramatti, O Estado de São Paulo

Em encontro com Bernardo, CUT, Força Sindical e outras 4 entidades reforçam pressão por mínimo de R$ 580 e ganhos reais para aposentados

SÃO PAULO - As centrais sindicais apresentaram ontem novas reivindicações ao governo como forma de ampliar as pressões por um aumento real para o salário mínimo. Em encontro com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência), líderes de seis entidades cobraram, além da elevação do mínimo para R$ 580, ganhos reais para aposentados que ganham acima do piso e a correção da tabela do Imposto de Renda.

Em relação ao mínimo, o governo admitiu discutir uma "exceção" para chegar a um valor acima da proposta oficial de R$ 540. Sobre os outros tópicos, nem sequer houve discussão de possíveis porcentuais de ajuste.

Um piso salarial de R$ 580 a partir de 2011 representaria aumento de quase 14% em relação ao valor atual, de R$ 510. Mas regras em vigor, acertadas com as próprias centrais em 2006, preveem que o mínimo seja corrigido pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como não houve crescimento da economia em 2009, o mínimo de 2011 teria apenas a reposição da inflação, chegando a R$ 538 - ou a R$ 540, com arredondamento.

Bernardo e Gabas defenderam a manutenção da proposta oficial, mas em diversos momentos deram sinais de que o aumento poderá ser maior. "Todos concordamos com o critério (de inflação mais variação do PIB). Como não prevíamos a crise, não se pensou que o PIB poderia ser zero ou negativo. Não estamos discutindo mudança no critério, mas se haverá ou não exceção", afirmou o titular da Previdência.

Orçamento.

"A bola está com o Congresso. Tem de arrumar dinheiro, alocar dinheiro no Orçamento", disse o ministro do Planejamento.

Bernardo admitiu que a revisão do valor proposto está em análise pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente eleita, Dilma Rousseff. "É evidente que, se o presidente Lula, que está conversando com a presidente Dilma, tiver desejo de fazer alguma inflexão (na proposta oficial), vamos receber um comando e fazer as contas."

O ministro do Planejamento negou que esteja em debate a eventual antecipação, para 2011, do aumento que o mínimo receberá em 2012 - cujo cálculo levará em conta o crescimento do PIB neste ano, estimado em cerca de 7%. "A presidente eleita até fez uma menção sobre isso, mas as centrais não têm interesse. Se o governo não propõe e as centrais não querem, então isso não existe."

Energia - mitos que custam caro

Washington Novaes - O Estado de São Paulo

É preciso prestar atenção ao estudo que acaba de ser divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (Estado, 11/11), segundo o qual a indústria brasileira pode economizar 25% da energia que consome, a começar pela indústria siderúrgica, seguida pelos setores de cerâmica, química, papel e celulose e cimento. É um trabalho na mesma direção do estudo feito em 2006 pela Unicamp, WWF e outras instituições, mostrando que o País pode viver tranquilamente com metade da energia que consome hoje: pode economizar 30% com conservação e eficiência energética (tal como fez no "apagão de 2001, sem nenhum prejuízo para o País); mais 10% com ganhos nas linhas de transmissão (que hoje perdem entre 15% e 17% da energia que transmitem); e mais 10% repotenciando geradores antigos de usinas, hoje com baixo rendimento, e a custos muitas vezes menores que o da construção de mais hidrelétricas. Esse estudo está sendo revisto neste momento por um grupo no Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, coordenado pelo ex-ministro e ex-secretário José Goldemberg, que está preocupado com o processo de licenciamento de novas usinas na Amazônia, principalmente nas regiões dos Rios Teles Pires e Tapajós, que implicam problemas em terras indígenas, parques e áreas federais de conservação - sem falar no projeto de Belo Monte, que recebeu no próprio Ibama mais dois pareceres contrários ao início das obras.

Curiosamente, o planejamento federal no Brasil continua a trabalhar com a premissa de que o País, para crescer 7% ao ano nos próximos 12 anos, precisa dobrar seu consumo per capita de energia (Agência Brasil, 7/7). E para isso precisaria acrescentar mais 5,1 GW ao seu potencial energético a cada ano, até 2022. Planejamento provavelmente comandado pelo oligopólio das grandes construtoras de usinas, geradoras e distribuidoras de energia - levando em conta seus interesses específicos, não exatamente os de todo o País. Não por acaso, o governo federal inicia neste momento o leilão de mais dez hidrelétricas, com potência total de 3.820 MW, metade das quais nas bacias dos Rios Teles Pires e São Francisco e metade na do Parnaíba (Maranhão e Piauí). As hidrelétricas do Teles Pires serão altamente complicadas, por incluírem terras indígenas e parques nacionais, da mesma forma que as da bacia do Tapajós, que deverão vir logo a seguir.

Se ainda fosse pouco, o setor de energia está dando prioridade nos novos leilões a usinas termoelétricas, altamente poluidoras, sob o pretexto de poupar água nos reservatórios de hidrelétricas. Por essas e outras, o consumo médio de energia termoelétrica em setembro último chegou a 12,5 vezes mais que em setembro do ano passado (Folha de S.Paulo, 7/10). Tem mais: o governo federal dobrou o subsídio para uso de energia termoelétrica na Região Norte do País, que este ano vai para R$ 4 bilhões - distribuídos pelas contas de todos os consumidores no País, inclusive dos que eventualmente estejam lendo este artigo. Algo tão abstruso que o Tribunal de Contas da União já sentenciou que a Aneel não tem nenhum controle sobre o consumo real de combustível nas 301 termoelétricas da região (Folha de S.Paulo, 14/8) - enquanto destina a energia hidrelétrica de Tucuruí, muito mais barata, quase toda para os conglomerados de exportação de alumínio, com altíssimos subsídios (que também vão para a conta de todos os consumidores no País). Da mesma forma que provavelmente fará com a energia da vergonhosa Usina de Belo Monte. E por essas e outras a produção de energia termoelétrica passou de 5,6% do total em junho do ano passado para 7,8% em junho deste ano (idem, 7/7).

A iniciativa do estudo da Confederação Nacional da Indústria, por isso, é muito bem-vinda. Outro estudo, do IFC, que é órgão do Banco Mundial, mostrou há poucos dias que os edifícios comerciais e públicos no Brasil consomem 80% da energia total (reforçando a tese da possibilidade de redução enfatizada pela Unicamp/WWF). A economia de energia fica ainda mais decisiva se se atentar para números divulgados por este jornal (3/9): 54,8% da energia consumida no País não provém de fontes renováveis, só o petróleo e derivados respondem por 40% (hidrelétrica, 13,9%).

Também adquire importância excepcional iniciativa da Hidrelétrica de Itaipu de estimular e financiar a implantação de sistemas geradores de energia em pequenas propriedades rurais a partir do biogás derivado de dejetos animais (bois, porcos, frangos). Além de reduzirem seus gastos com o pagamento de energia da rede, principalmente nos horários de pico (quando ela é mais cara), os pequenos produtores podem colocar o excedente da produção de energia na rede estadual de distribuição e ser remunerados por isso. É um exemplo a ser seguido em todo o País.

A cada dia são mais alarmantes as notícias sobre desastres climáticos, intensificados pela emissão de gases que se concentram na atmosfera, bem como sobre a insustentabilidade dos atuais níveis de consumo de recursos no mundo. O relatório sobre "pegada de carbono" na China divulgado pelo WWF (Agência EFE, 16/11) diz que, se o mundo usasse recursos e gerasse resíduos como a China, "necessitaria de um planeta 1,2 vez maior que a Terra". E nesse país "a construção e o transporte, associados ao avanço no nível de vida, contribuíram em grande medida para que as emissões de dióxido de carbono atingissem 54% do impacto ecológico nacional". Já como a maior emissora de poluentes no mundo, a China compromete-se a reduzir sua "intensidade de carbono" (emissões totais divididas pelo PIB) entre 40% e 45% até 2020, calculada sobre 2005.

Lá, como em toda parte, o setor da energia é o maior responsável por emissões. Por isso o mundo terá de caminhar rapidamente para a redução do consumo de energia e para o uso de combustíveis renováveis e não poluentes. Não se deve perder tempo.

Eletrobras ficará de fora do esforço fiscal do governo

Agência Estado


Com a mudança, a meta de superávit de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) deve cair neste ano

Wilson Dias/AGÊNCIA BRASIL

A retirada da Eletrobras do cálculo do superávit era um desejo já manifestado de Paulo Bernardo

Brasília - Como já foi feito com a Petrobras, o governo federal deve aprovar hoje a retirada da Eletrobras do esforço fiscal para cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público. Com a mudança, a meta de superávit de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) deve cair neste ano, se o Tesouro Nacional não compensar o esforço fiscal que deixaria de ser feito pela estatal. É que a estatal de energia é responsável pela maior parte da meta de 0,20% do PIB prevista para 2010 para as estatais federais.

A retirada da Eletrobras do cálculo do superávit, um desejo já manifestado desde o início do ano pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ocorre justamente num momento em que o governo vem recebendo várias críticas por ter fragilizado a política fiscal brasileira com a adoção de manobras fiscais para cumprimento do superávit fiscal, entre elas, a capitalização da Petrobras, que rendeu R$ 31,9 bilhões para o caixa da União. Quando o governo retirou a Petrobras da metodologia de cálculo do superávit, a meta foi reduzida de 3,8% do PIB para 3,3%, o que deu mais espaço para a ampliação dos gastos.

Segundo uma fonte do governo, a medida tem como objetivo dar mais espaço para a empresa ampliar os investimentos. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já havia adiantado que as estatais não iriam cumprir a meta, o que forçaria o governo federal a cobrir a diferença para atingir a meta de 3,3% de todo o setor publico, que inclui, além das contas do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central) os Estados, os municípios e as estatais estaduais e municipais.

Mais gastos

A mudança na regra também abre mais espaço para o governo ampliar os gastos, principalmente com investimentos que tiveram forte aceleração neste ano de eleições. A proposta de excluir a Eletrobras do cálculo do superávit primário deverá exigir mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).