José Paulo Kupfer, Estadão.com
A guerra cambial em curso tem sido palco de batalhas em campos variados. Um deles é o das linhas de pensamento econômico, onde as refregas costumam ser renhidas.
Aqui no Brasil, por exemplo, a batalha dos efeitos da taxa de juros na atração de dólares, depois de muitos combates, parece ter chegado ao fim. Aqueles que negavam esse impacto, creditando a enxurrada de dólares aos esforços para atrair capitais, por conta de mega-projetos – pré-sal, Copa do Mundo, Olimpíadas etc. –, renderam-se ao óbvio e crucial peso da arbitragem de taxas na explicação do fenômeno.
Mas a rendição não foi incondicional. Depois do recuo, recompuseram posições e se colocaram atrás de uma “linha Maginot” na qual a relação entre gastos públicos correntes e juros altos é praticamente única e exclusiva. O mantra agora é: “precisamos reduzir os juros para evitar os efeitos negativos da guerra cambial e, para tanto, é indispensável reduzir os gastos públicos”.
Acontece que o ministro Guido Mantega – e a presidente eleita Dilma Rousseff – discordam do diagnóstico. A relação entre juros e contas públicas, segundo eles, não seria assim tão siamesa. Mantega já chegou a afirmar que os níveis da taxa de juros nada têm a ver com as contas públicas.
Quem observa o campo de batalha com binóculos menos ideológicos enxerga exageros de parte a parte. Se há, sem dúvida, correlação entre a situação das contas públicas e o nível dos juros, também parece claro que não se podem explicar os juros altos apenas com base nos volumes e no ritmo de crescimento dos gastos correntes.
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Participei, como moderador, na semana passada, de um debate promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), da Presidência da República, sobre um importante tema do momento: a criação de mecanismos para o desenvolvimento de um sistema de financiamento privado de longo prazo. Na mesa de palestrantes, gente gabaritada do setor de bancos comerciais, da BM&F, dos bancos de investimento e do BNDES.
Todos os palestrantes concordaram com o fato de que, com as atuais altas taxas de juros de curto prazo, seria difícil estruturar um sistema bem sucedido de financiamento voluntário de longo prazo. Daí para os representantes do setor privado acusarem os gastos correntes como “o” vilão dos juros altos foi menos de uma fração de segundo.
Quando provoquei, lembrando que, em anos recentes, a observação empírica mostra que os juros já caíram com alta nos gastos correntes e já subiram com cortes nas contas públicas, o economista Bernard Appy, que participou do primeiro governo Lula, na equipe do então ministro Antonio Palocci, e hoje está na BM&F, contestou: “Esses exemplos não levam em conta muitas outras variáveis daqueles momentos”. Respondi: “Exatamente. Não são apenas os gastos públicos que parecem determinar altas taxas de juros”.
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Quais são essas outras variáveis? Difícil listar todas, mas algumas saltam aos olhos. Tão importante quanto os gastos públicos, o sistema de metas de inflação, do modo que opera no Brasil, é parte do problema. Depois de mais de uma década de experiência, parece ser hora de aprimorar o sistema que, atualmente, induz à fixação de juros básicos mais elevados.
Mas há outra variável cuja relevância é inversamente proporcional à sua presença no debate dos altos juros. Trata-se de algo que poderíamos resumir sob a palavra “mentalidade”. Nesta terça-feira mesmo, o ex-ministro Delfim Netto mencionou-a, sem declinar o nome, em seu artigo no “Valor”.
Delfim pede, com razão, mais transparência ao Copom, o comitê do Banco Central encarregado de fixar os juros básicos. Sugere que, num prazo de 90 dias, os votos escritos dos membros do Copom sejam publicados, “para que nos tranqüilizemos com sua ‘ciência’”. Segundo o ex-ministro, “o ‘hegde’ de todo BC para conquistar ‘credibilidade’ é superestimar a taxa de juros ‘neutra’ e subestimar o ‘produto potencial’, o que pode ter um custo social inaceitável.
Delfim está falando de “mentalidade” – traduzida aqui por adesão a um tipo de pensamento econômico e às formulações que dele derivam. Com o conhecimento da matéria econômica, que lhe é característico, o ex-ministro ironiza: “Com relação à política monetária é preciso insistir na ideia de que ‘todos os modelos são errados, mas alguns são úteis’ e que nenhum deles nos dirá qual a taxa de juro ‘neutra’, que compatibiliza o pleno uso da capacidade produtiva com a estabilidade da taxa de inflação”.
Foi uma questão de mentalidade que fez o Copom aumentar os juros básicos em março passado, quando a inflação parecia esquentar, com choques de oferta de alimentos e queima de estoques. E foi uma questão de mentalidade que fez o Copom manter os juros básicos daí em diante, mesmo sob o fogo cerrado dos economistas de mercado.
Por conta de uma mudança de mentalidade, pelo menos até aqui, continuamos com uma economia relativamente sob controle e em crescimento (mais moderado do que nos primeiros trimestres do ano), mesmo com juros menos altos do que uma certa mentalidade desejaria que estivessem.