Julia Wiltgen, Portal Exame
Transferência de plano com migração de carências beneficia parcela ínfima dos segurados
Divulgação/Hospital Moinhos de Vento
Portabilidade de planos de saúde, ainda restrita, poderá ser ampliada.
São Paulo - Em abril de 2009, 9,5 milhões de brasileiros alcançaram uma vitória quando passou a ser permitida a portabilidade de carências dos planos de saúde. Isso significa que, ao mudar de plano, não é mais necessário esperar certo prazo para começar a utilizar uma série de serviços médicos. No entanto, como alertaram os órgãos de defesa do consumidor, muitas dessas pessoas esbarraram nos inúmeros pré-requisitos e na burocracia para mudar de operadora. Resultado: apenas 2000 pessoas, aproximadamente, realizaram a migração.
Especialistas em direito do consumidor consideram as regras da portabilidade de carências restritivas e lutam para ampliá-las. Atualmente, apenas 16,5% dos clientes de plano de saúde podem exercer esse direito. Isso porque a regra só contempla os beneficiários de planos hospitalares e odontológicos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei n. 9.656/98.
Não têm direito à portabilidade os clientes de planos de saúde coletivos por adesão (aqueles oferecidos por entidades como associações profissionais ou sindicatos) ou de operadoras que tenham entrado em processo de alienação compulsória da carteira, oferta pública do cadastro de beneficiários ou liquidação extrajudicial. Isso significa que, precisando mudar de plano de saúde, essas pessoas terão que começar tudo do zero, cumprindo novas carências.
A portabilidade também não se aplica a qualquer cliente. Para exercê-la, é preciso estar há pelo menos dois anos na operadora de origem, ou três anos se houver cobertura parcial temporária para doenças ou lesões pré-existentes. Ou seja, no fim das contas, apenas as carências já cumpridas podem ser portadas. O plano de destino também precisa ser equivalente, isto é, ter a mesma abrangência geográfica (municipal, estadual ou nacional), segmentação assistencial (ambulatorial, hospitalar, com ou sem odontologia) e faixa de preço.
Como mudar de operadora
Para descobrir se você se encaixa nas regras da portabilidade e identificar para quais operadoras e planos é possível migrar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza em seu site um aplicativo, o Guia ANS de planos de saúde, que funciona apenas nos navegadores Internet Explorer e Mozilla Firefox.
Após identificar o plano de destino, o beneficiário deve se dirigir à operadora escolhida com o relatório de planos em tipo compatível, impresso no final da consulta ao Guia ANS, e pedir a proposta de adesão. É preciso também apresentar documentos que comprovem que o cliente permaneceu durante o tempo necessário para exercer a portabilidade e que o pagamento está em dia.
Ainda segundo Utsch, outro fator muito importante que está contribuindo para o aumento gradual nos gastos no setor são os planos corporativos. No Brasil os planos de saúde são majoritariamente feitos pelas empresas para seus empregados. O aumento na criação de empregos formais torna inevitável que no futuro próximo os gastos com saúde também cresçam.
Outra fonte de pressão nos gastos com saúde é o envelhecimento da população. O Brasil tem hoje cerca de 20 milhões de idosos e, segundo Utsch, a previsão é que em 2020, a população idosa chegue a 30 milhões. "A população idosa vai crescer e vai puxar as despesas com o setor", avalia.
Não é segredo que, à medida que envelhecemos, mais consultas médicas e exames são necessários. Ao mesmo tempo, a tecnologia disponível para diagnósticos e tratamentos de saúde torna-se cada vez mais avançada e moderna. Se em 1997 indivíduos enquadrados na faixa etária entre 65 e 74 anos realizavam nos Estados Unidos cerca de sete exames médicos ao longo de um ano, em 2005 este número já havia subido para 12 procedimentos médicos.
As empresas do setor já perceberam a tendência de aumento nos gastos com saúde e estão procurando cada vez mais investir na modernização e ampliação de seus negócios. Exemplo disso é a avalanche de aberturas de capital de empresas do setor na BM&FBovespa a partir de 2004.
Em apenas cinco anos, o setor levantou 4 bilhões de reais em ofertas primárias de ações. Para o analista, o crescimento do setor da saúde e o consequente aumento nos gastos da população com o serviço não são mera previsão ou tendência, mas sim um fato. "O conceito de tudo isso é que o mercado no Brasil tem que se fortalecer. Com o capital proveniente das capitalizações, as empresas terão subsídios para crescer cada vez mais", diz.