José Roberto Caetano, Portal Exame
Mais uma tentativa da Abiquim, a Associação Brasileira da Indústria Química, que reúne os principais fabricantes do setor no país, de reivindicar uma política de preços diferenciada para quem usa o gás natural como matéria-prima foi frustrada. O Ministério das Minas e Energia não se sensibilizou com os argumentos da entidade e alega que não vale a pena atender ao pleito de um único setor porque isso poderia desestimular a produção do insumo. A visão do governo, por meio do secretário de Petróleo e Gás Natural do MME, Marco Antônio Almeida, é de que o mercado brasileiro está bem atendido e que os preços atuais do gás no país estão adequados.
Na verdade, não é apenas o setor químico que reclama dos preços do gás e de uma situação em que, ao mesmo tempo em que o país importa, há uma queima de milhões de metros cúbicos por dia nas plataformas da Petrobras por falta de condições de transportar o excedente para a terra. Indústrias de vidro, de cerâmica e outras, que anos atrás foram convencidas pelo próprio governo das vantagens de usar o gás como fonte energética para aquecer fornos e caldeiras, ficaram na mão. Primeiro com a escassez e depois com a elevação do custo.
Do lado da produção, o que há é a monopolista Petrobras. A estatal opera com o que extrai dos poços principalmente da plataforma marítima e com o gás trazido por ela mesma da Bolívia. O preço varia entre 7 dólares por milhão de BTU (a unidade de volume do gás), no caso do produto boliviano, a 10 dólares por milhão de BTU, para o nacional. “Para ter ideia do efeito negativo desses preços na competitividade da indústria nacional, considere que nos Estados Unidos o custo é da ordem de 5 dólares a unidade”, diz Eduardo Bernini, ex-executivo do setor elétrico que há dois meses assumiu a presidência executiva da Abiquim. “Além disso, lá existe diferença de preço: é a metade para quem usa o gás como matéria-prima, como a indústria química.”
Um dos casos mais graves é o das indústrias de fertilizantes, para as quais o gás chega a representar metade do custo total de produção. Para o governo, ao que parece, tudo será resolvido com a entrada da Petrobras em mais esse setor — a estatal planeja construir três fábricas de fertilizantes. Como ela mesma será a fornecedora da matéria-prima, cabe a pergunta: as demais empresas do setor terão condições isonômicas de competir?
Pode até ser que a indústria não tenha razão, mas é fato que o setor químico vem registrando déficit crescente na sua balança de comércio exterior. Antes da crise, a diferença entre importação e exportação de produtos químicos chegou a 23 bilhões de dólares. No ano passado, com a recessão do primeiro semestre, o déficit diminuiu para 15,7 bilhões. Neste ano, deve outra vez superar os 20 bilhões.
O real valorizado, uma carga tributária superior à da maioria dos países concorrentes e a falta de qualquer melhoria na logística tornam difícil reverter o saldo negativo. Nesse contexto, o gás mais caro agrava a perda de competitividade e desestimula o investimento produtivo no setor, contrariando o plano de expansão até 2020 que o governo, com a então ministra Dilma Rousseff à frente, pactuou com o setor no ano passado. O objetivo proposto foi o de zerar o déficit comercial dos químicos. Para as empresas, resta torcer para que Dilma, depois que assumir, lembre desse objetivo e reveja a política do gás.