Cenário incerto para o balanço de pagamentos

O Estado de S.Paulo

Entre 2011 e 2012, o déficit em contas correntes passou de US$ 52,4 bilhões para US$ 54,2 bilhões (de 2,12% para 2,40% do PIB) e o resultado global do balanço de pagamentos caiu de US$ 58,6 bilhões para US$ 18,9 bilhões. Em dezembro, o déficit corrente alcançou US$ 8,4 bilhões, acima das projeções privadas, de US$ 6,3 bilhões. Apesar da deterioração, não há ameaças de curto prazo às contas cambiais, a menos que não se confirmem as projeções do Banco Central (BC) para o ano.

O Brasil depende em grau elevado do investimento estrangeiro direto (IED), que atingiu US$ 66,6 bilhões, em 2011, e US$ 65,2 bilhões, em 2012 - e o BC prevê a repetição desse montante neste ano (US$ 65 bilhões).

Ao mesmo tempo, está em queda o superávit da balança comercial (diferença entre as exportações e as importações), de US$ 29,7 bilhões, em 2011, para US$ 19,4 bilhões, em 2012, e é estimado em apenas US$ 17 bilhões neste ano. Como proporção do PIB, o superávit diminuiu de 1,2% para 0,9% e cairá mais. Falta conhecer o impacto das importações de petróleo e derivados, inclusive gás natural, que, segundo o noticiário, não foi totalmente contabilizado em 2012.

A piora da balança comercial deve-se apenas em parte à perda de dinamismo global, pois falta competitividade aos produtos brasileiros, em especial aos manufaturados. É incerto o efeito das desonerações fiscais sobre a folha de pagamentos e da redução do custo da energia sobre as exportações. Neste mês, até o dia 18, houve déficit comercial de US$ 2,7 bilhões - valor alarmante, embora ainda não caracterize uma tendência.

O BC acredita que a situação das contas externas pouco mudará neste ano, mas as importações devem crescer mais do que as exportações (US$ 28 bilhões e US$ 25,5 bilhões, respectivamente). O déficit recorde na conta de viagens internacionais, de US$ 15,6 bilhões, em 2012, é projetado em US$ 16,3 bilhões, neste ano. A desvalorização do real ante o dólar pouco influenciou a disposição dos brasileiros de viajar para o exterior.

Entre os aspectos positivos de 2012, houve diminuição da remessa de lucros e dividendos e o ingresso de recursos em Bolsa atingiu US$ 3,3 bilhões em dezembro. As reservas internacionais cresceram de US$ 26,6 bilhões, em relação a 2011, alcançando US$ 378,6 bilhões. E o BC prevê mais US$ 5 bilhões neste ano.

As contas cambiais serão beneficiadas se a economia mundial se recuperar, mas, para financiar o déficit crescente em contas correntes, nada substitui a confiança do investidor na condução da política econômica.

Como quebra-cabeça com peças trocadas, economia piora no rastro da incompetência do governo

Site ucho.info

Sem saída – A redução da tarifa de energia elétrica, cujo anúncio foi feito mais uma vez pela presidente Dilma Rousseff na última semana, criou uma zona de atrito entre Palácio do Planalto e o Banco Central, que há dias informou que o desconto médio na conta de luz, ao longo do ano, não passará de 11%. O constrangimento irritou a presidente, que mandou um recado duro à direção do BC, que prometeu refazer os cálculos.

Tomando como certa a conta feita pelos técnicos do Banco Central, o embuste do governo é ainda mais extenso do que se imaginava, uma vez que o benefício aos consumidores será menor do que as indenizações que serão pagas com dinheiro público às geradoras de energia que aderiram ao plano palaciano de renovação antecipada das concessões. Em outras palavras, o governo beneficiará o consumidor com uma mão e tirará com duas.

Apenas para se ter ideia do tamanho da conta, o governo gastará R$ 8,5 bilhões por ano com esse subsídio à energia elétrica, solução mágica encontrada pelas autoridades para reverter a crise econômica, como se esse fosse o maior dos problemas.

Desde que assumiu o poder central, Dilma tem dados as ordens finais na área econômica, colocando na corda bamba o País que viu escorrer pelo ralo a última década. Enquanto insiste na tese de que o enigma da crise é externo, sem resolver o amontoado de problemas internos, o governo teima em apostar no consumo como saída para o problema. Uma aposta equivocada, pois já ficou provado pelos números oficiais que a solução está na adoção de medidas que o governo não toma por incompetência.

O consumo está aquecido, as taxas de juro caíram, o crédito ainda é fácil e o índice de desemprego é baixo, apesar de a mão de obra ser desqualificada. No contraponto, a inflação é resistente e saiu do controle das autoridades, a carga tributária é elevada, a indústria não suporta a concorrência externa, o governo demora a investir adequadamente na infraestrutura e a economia não decola.

Repetindo o que ocorreu no começo de 2012, quando o ministro Guido Mantega anunciou que a economia cresceria na casa dos 4%, as previsões para este ano estão caindo semana após semana. A previsão do crescimento do PIB para 2013 começou em 3,5%, mas está em curva descendente e as apostas do mercado financeiro não passam de 3%.

Não será com a redução da tarifa de energia elétrica que a autoritária Dilma Rousseff reverterá a crise econômica, provocada basicamente por problemas caseiros. Até porque, essa decisão é político-eleitoral e custará muito mais do que seguir a sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), que entende que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve devolver aos consumidores R$ 7 bilhões cobrados a mais nas contas de luz, entre os anos de 2002 e 2009.

Comandada por Nelson Hübner, homem de confiança da presidente, o que mostra o aparelhamento político das agências reguladoras, a Aneel já informou que não devolverá o dinheiro aos consumidores. Assim funciona o Brasil, mas tem gente que acredita nos efusivos e ufanistas discursos que brotam no Palácio do Planalto.

Impostos demais

Paulo Guedes

O Globo

São compreensíveis os esforços do governo para redução dos custos da energia e da mão de obra. Mas o fundamental aqui é exatamente remover os impostos que encarecem artificialmente nossos custos de produção.

O excesso de impostos tira competitividade da economia brasileira. A mão de obra fica mais cara pelos elevados encargos sociais e trabalhistas. As empresas têm dificuldade em criar e manter empregos. Os efeitos são ainda mais devastadores sobre os trabalhadores pouco qualificados.

As indústrias que usam intensivamente essa mão de obra de baixa produtividade e alto custo não conseguem competir com as importações. E a energia mais cara derruba, da mesma forma, nossa competitividade nos mercados globais.

Temos reduzido seletivamente os encargos que incidem sobre os salários. Os setores beneficiados recebem estímulos não apenas para garantir a manutenção de empregos existentes mas também para ampliar a oferta de empregos e até mesmo aumentar os salários.

Mas com receio de perder receita, pois não consegue ainda controlar seus gastos, o governo acabou aumentando impostos sobre o faturamento das empresas. Além disso, deixou de fora setores intensivos em capital humano, críticos para nosso futuro, como a educação.

A redução dos impostos seria também a melhor solução para cortar custos e estimular os investimentos na área de energia. Era possível ter luz mais barata para os eleitores, custos de energia mais baixos para a indústria e, ao mesmo tempo, maiores investimentos para garantir a expansão da energia futura.

Mas não foi o que ocorreu. Houve enorme destruição de riqueza e desestímulo aos investimentos no setor.

Ainda não conseguimos promover ambiente favorável aos investimentos privados. O Banco Central derrubou os juros, mas a sustentação de sua política de dinheiro barato é duvidosa, pois há pouco controle de gastos públicos.

A “contabilidade criativa” nos resultados fiscais trouxe desnecessário desgaste à credibilidade do governo. As transferências “parafiscais” aos bancos públicos prosseguem. E os investimentos em infraestrutura, energia, petróleo e gás esbarram ainda na regulamentação deficiente.

Mas teremos em 2013 expansão cíclica em torno dos 3% e inflação ao redor dos 6%. É o melhor que podemos esperar.

BC agora mira no dólar para tentar segurar a inflação

João Sorima Neto e Gabriela Valente 

O Globo

Leilão faz cotação cair para R$ 2, a menor em 7 meses

Para analistas, objetivo é segurar preços

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO – Depois de baratear a conta de luz, adiar o aumento da gasolina e das tarifas de ônibus, a próxima cartada do governo na batalha contra a inflação é segurar a cotação do dólar, na opinião de analistas. Essa estratégia ficou clara na investida do Banco Central (BC), ontem, no mercado de câmbio. A autarquia fez um leilão para rolar US$ 1,85 bilhão em contratos de swap cambial, que venceriam em 1º de fevereiro. Na prática, o BC injetou esse dinheiro no mercado e empurrou a cotação para baixo. Com isso, o dólar fechou ontem na menor cotação em sete meses, a R$ 1,999 na compra e a R$ 2,001 na venda, com queda de 1,33%.

Após o anúncio do leilão, pela manhã, o dólar comercial, que estava em alta, passou a se desvalorizar e fechou na menor cotação desde 2 de julho, quando fechou a R$ 1,98. A queda de 1,33% foi a maior num dia desde 26 de dezembro, data do último swap cambial. Na máxima de segunda-feira, o dólar foi negociado a R$ 2,037 e na mínima, R$ 2,001.

Havia expectativa no mercado de que o BC não fosse rolar esses contratos futuros de dólar, o que poderia fazer a moeda voltar a se valorizar ante o real. A rolagem, que reduz a procura dos bancos pela divisa americana, reforçou a avaliação de especialistas de que o BC quer um dólar mais baixo para reduzir as pressões sobre a inflação. Por isso, a moeda cedeu tanto.

— Ao fazer a rolagem dos contratos que venceriam em fevereiro, o BC sinalizou que vai usar o câmbio como instrumento de combate à inflação, já que a expectativa do mercado era de que não fossem rolados. Por isso, embora o governo sinalizasse que queria um dólar mais próximo de R$ 2, os investidores mantinham as posições compradas. Com o anúncio do leilão, o mercado reagiu imediatamente, vendendo dólares. Agora, os bancos devem reforçar suas posições vendidas em moeda americana — disse o gerente de câmbio da corretora Treviso, Reginaldo Galhardo.

Focus: expectativa de inflação em alta, crescimento em baixa

De acordo com a pesquisa semanal Focus, que o BC faz com as principais instituições financeiras do país, divulgada antes do leilão de contratos de câmbio, a projeção para a média do dólar no ano caiu de R$ 2,06 para R$ 2,05. Os economistas esperam que este seja o início de uma tendência, já que a previsão de inflação não para de subir, mesmo com a de crescimento em queda.

Segundo o levantamento do BC, as principais expectativas pioraram pela quarta semana seguida. A projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, subiu de 5,65% para 5,67% neste ano. Já a perspectiva de crescimento foi no sentido contrário: caiu de 3,19% para 3,10%.

Mesmo com esse cenário, o BC deixou claro, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que manter os juros estáveis em 7,25% ao ano é a melhor estratégia. Com isso, os economistas descartaram novos cortes e mudaram de visão: acham que o BC voltou a focar em inflação e não mais em crescimento. E apostam que o câmbio será utilizado para controlar os preços.

— Ficou claro que o BC não vai cortar os juros e está mais comprometido com a inflação — avaliou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Otavio Leal. — Certamente vão aumentar as apostas de que o câmbio pode ficar abaixo de R$ 2 para controlar a inflação.

Já para o economista-chefe da corretora Gradual, André Perfeito, mexer com o câmbio para controlar a inflação não tem muita eficácia pois os formadores de preços olham para a cotação no fim do ano. Ele acredita que o dólar mais baixo não foi uma ação orquestrada pelo BC para controlar a inflação, já que a autarquia não tem meta de câmbio:

— O BC tem de se posicionar nessa discussão. O que vimos hoje foi o mercado reagir de forma violenta só à possibilidade de a autoridade monetária tentar controlar a inflação pelo câmbio.

Perfeito criticou ainda a falta de clareza na comunicação do BC.

Em novembro, quando o dólar chegou a R$ 2,10, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o câmbio estava numa posição “razoável”, mas ainda não satisfatória. Segundo ele, o dólar mais forte era uma forma de ajudar a indústria a ficar mais competitiva. À época, o ministro explicou que o governo estava praticando uma política monetária em que o controle da inflação se dava por meio do juro mais baixo, e não com o câmbio.

Mas, no fim do ano, com o dólar pesando sobre a inflação e o aumento da procura pela divisa americana, o governo mudou de estratégia: começou a afrouxar as medidas regulatórias que freavam sua entrada no país. Em dezembro, reduziu de dois para um ano o prazo dos empréstimos externos sujeitos a 6% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). E ampliou de um para cinco anos o prazo para antecipação de receitas de exportação sem a incidência do IOF.

Ainda em dezembro o BC fez leilões de linhas — que equivalem à venda de dólares conjugada com recompra feita diretamente aos bancos — no valor de US$ 1,5 bilhão. O objetivo era que as instituições financeiras repassassem os recursos a seus clientes. Tiveram pouco impacto sobre a cotação, mas ajudaram a suprir a procura pela moeda americana.

Além disso, o BC fez dois leilões de swap cambial em 26 de dezembro, movimentando US$ 1,8 bilhão. A moeda americana, que flutuava entre R$ 2,05 e R$ 2,10, banda informal mantida pelo governo, segundo analistas, passou para R$ 2 a R$ 2,05. Na época, o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, disse que havia “um pouco de gordura” na taxa de câmbio.

— A rolagem de contratos de swap cambial feita hoje (ontem) mostra que a palavra do Aldo Mendes é que está valendo. Apesar do volume da operação não ser tão expressivo, veio ao encontro ao que o governo estava sinalizando (dólar mais próximo de R$ 2) e por isso a moeda cedeu tanto — avaliou João Medeiros, sócio da corretora Pionner e especialista em câmbio.

No mercado de ações, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda de 1,87% ontem, aos 60.027 pontos, com volume de R$ 7,4 bilhões. Ações de bancos pesaram sobre o índice, após o resultado mais fraco que o esperado divulgado pelo Bradesco, cujos papéis PN recuaram 3,15%. As ações do Itaú Unibanco PN caíram 2,79% e as ON do Banco do Brasil, tiveram queda de 2,55%.

Os papéis da Vale, um dos mais líquidos, tiveram o maior giro financeiro do pregão: R$ 497 milhões. E registraram queda de 2,43% (ações PNA). A empresa informou ontem que sua diretoria executiva aprovou, e submeterá a seu Conselho de Administração, proposta para pagamento de dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas) para este ano de US$ 4 bilhões (US$ 0,776190372 por ação ordinária ou preferencial em circulação). O valor será distribuído em duas parcelas, em 30 de abril e 31 de outubro.

Ibovespa perdeu suportes importantes nesta segunda, dizem analistas

Ações de bancos pesaram sobre o Ibovespa, nesta segunda-feira, após o resultado mais fraco do que o esperado pelo Bradesco. Mas os papéis da Vale e da Petrobras também influenciaram negativamente o Ibovespa. Analistas afirmam que ao perder o patamar de 61 mil pontos , um suporte importante, muitos investidores intensificaram a venda de ações. Os papéis da Vale, por exemplo, um dos mais líquidos, tiveram o maior giro financeiro do pregão, movimentando R$ 497 milhões. E não houve nenhuma notícia positiva capaz de reverter o movimento de venda. O relatório Focus, por exemplo, mostrou recuo nas expectativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A projeção é de 3,10% ante os 3,19% da semana passada. A expectativa de inflação, medida pelo IPCA, passou de 5,65% para 5,67%.

- O Ibovespa se descolou dos pregões internacionais. Não houve nenhuma razão específica, mas acredito que ao perder o suporte de 61.000 pontos, o mercado desencadeou um onda de vendas. Todos os setores tiveram quedas e as perdas foram generalizadas - explica o analista Rogério Oliveira, da Icap Brasil.

Entre as as ações com mais peso no índice, Vale PNA (sem direito a voto) caiu 2,43% a R$ 37,50; Petrobras PN perdeu 1,22% a R$ 19,35; OGX Petróleo ON (com direito a voto) se desvalorizou 3,11% a R$ 4,66; Itaú Unibanco PN caiu 2,79% a R$ 34,79 e Bradesco PN perdeu 3,15% a R$ 36,59. Os papéis ON do Banco do Brasil tiveram baixa de 2,55%, a R$ 24,79. O Bradesco anunciou um lucro líquido de R$ 2,9 bilhões no quarto trimestre, alta de 6,1% sobre o mesmo período do ano anterior. No ano, o Bradesco lucrou R$ 11,38 bilhões.

De acordo com a corretora Planner, o resultado do Bradesco veio abaixo da previsão do mercado. A Planner informa que a queda na margem financeira, de 7,4% no terceiro trimestre do ano passado para 7,3% no último trimestre do ano, impactou no resultado do banco. Além disso, o Bradesco, segundo a Planner, manteve o índice de inadimplência em 4,1%, enquanto o mercado esperava queda para abaixo dos 4%. O banco também teve o resultado impactado pelo aumento trimestral nas despesas de pessoal e administrativas, com crescimento de 3%, somando R$ 6,897 bilhões, segundo a corretora.

A Planner destaca como positivo o aumento da receita com prestação de serviços, queda trimestral na provisão para crédito duvidoso e melhora no índice de eficiência operacional e melhor resultado operacional de seguros. A queda dos papéis do Bradesco tem impacto negativo sobre as ações dos demais bancos.

Um relatório do banco J.P. Morgan, que revisou para baixo a previsão de lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda, na sigla em inglês) para a Petrobras em 2013, teve impacto negativo sobre as ações da empresa. A previsão do J.P. Morgan é que o Ebitda caía de R$ 36,998 bilhões para R$ 33,409 bilhões. O ajuste, segundo o relatório, se deve aos atrasos na expansão da capacidade de refino da companhia, à forte demanda doméstica por derivados de petróleo, que tem sido atendida via importação, e à falta de uma política clara de preços de combustíveis, que prejudica a capacidade de investimentos da empresa.

No relatório assinado pelos analistas Caio Carvalhal e Felipe Dos Santos, eles ressaltam que a preocupação do governo em mantér a inflação dentro da meta e em acelerar o crescimento do PIB podem atrapalhar um possível reajuste dos preços dos combustíveis.

As ações ON da B2W Varejo perderam 5,24% a R$ 15,37, a segunda maior queda do pregão, após a decisão da empresa, maior site de comércio eletrônico do Brasil, controladora dos sites Americanas.com e Submarino, de romper a parceria com o Buscapé.

A maior baixa foi das ações ON da Fibria, com desvalorização de 5,92% a R$ 24,65.

Nos Estados Unidos, por volta de 18h18m, o S&P 500 perdia 0,03%; o Dow Jones se valorizava 0,05% e o Nasdaq tinha alta de 0,31%. Novos indicadores econômicos foram divulgados nos EUA. O índice que mede a atividade industrial do meio-oeste subiu 0,7% em dezembro na comparação mensal, informou nesta segunda-feira o Federal Reserve de Chicago. O índice subiu para 94,7 pontos no mês passado, após avançar 2% em novembro. Já as encomendas por bens duráveis subiram 4,6% em dezembro, para US$ 230,7 bilhões, de acordo com o Departamento do Comércio. Foi a sétima alta em oito meses. Economistas previam aumento de 2% em dezembro.

Na Europa, as principais Bolsas fecharam sem direção definida. Enquanto o índice Ibex, da Bolsa de Madri, recuou 0,60% e o Dax, do pregão de Frankfurt, perdeu 0,32%; o índice Cac, da Bolsa de Paris, subiu 0,07% e o FTSE, do pregão de Londres, se valorizou 0,16%.

Na China, o índice Shanghai Composite subiu 2,4% nesta segunda. O lucro das indústrias no país subiu 17,3% em dezembro, na comparação anual. Esse é o quarto mês consecutivo de ganhos: em novembro a alta foi de 22,8% e em outubro de 20,5%.

A crise da laranja

O Estado de S.Paulo

A produção de laranja, notadamente em regiões tradicionais de cultivo da fruta no Estado de São Paulo, passa por um período de transformação em consequência direta da queda do consumo do produto no mercado internacional, com reflexo nos preços. O mercado interno de suco de laranja industrializado absorve apenas 2% da produção. Cálculos da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus-BR) indicam que o volume bruto da matéria-prima processada pela indústria para a exportação de suco de laranja caiu de 1,150 milhão de toneladas em 2011 para 1,096 milhão de toneladas em 2012, o que significa uma queda de 4,7%, equivalente a 40 milhões de caixas de laranja de 40 kg.

Essa retração pode ser atribuída, em parte, à crise na Europa, o principal mercado do produto, e à recuperação ainda fraca das economias dos EUA e do Japão. A queda é efeito também de uma progressiva mudança de hábitos de consumo nesses países. Pesquisas revelam que cada alemão hoje consome 14 litros de suco de laranja por ano, 25% menos do que há oito anos. No Japão, a retração foi de 30% e nos EUA, de 28%. Com isso, há grandes excedentes nos pomares, com muita fruta apodrecendo por falta de compradores. Em muitos casos, os produtores acabam arrendando suas terras para o cultivo de cana-de-açúcar, como relata reportagem do Estado (20/1).

Outro fator que limita os preços são os estoques existentes de suco. Apesar de o governo ter prorrogado o Lote Econômico de Compras para retenção até junho de 2014 para cerca de 311 mil toneladas, os estoques ainda são elevados. O Centro Avançado de Estudos de Economia Aplicada Esalq/USP, estima que o estoque de passagem da temporada fique em torno de 300 mil toneladas em junho de 2013, se as vendas externas e domésticas forem em média de 1,2 milhão de toneladas.

O consumo, porém, pode voltar a crescer, segundo especialistas. Uma campanha tenaz de produtores de bebidas concorrentes tem sido movida contra o suco de laranja, propagando mundo afora que o produto tem calorias demais. A indústria já preparou uma contracampanha para desmentir essa alegação e se prepara para lançá-la no mercado internacional. No mercado interno, algumas medidas já tomadas, como incluir o suco na merenda escolar, ajudam, mas é preciso também incentivar o brasileiro a tomar mais suco integral, em vez do néctar hoje mais comum, em que metade do produto é composto de água e açúcar.

Considera-se também que há necessidade de renovar os pomares, muitos dos quais têm mais de 20 anos e não recebem tratos adequados. Assim, tem sido elevada a incidência de greening, a doença mais grave das que afetam os laranjais em razão da dificuldade de controle e de sua rápida disseminação, com efeitos altamente destrutivos. A solução muitas vezes é a erradicação de pomares, mas isso também tem um custo alto. Para os produtores, é mais fácil arrendar as terras para cultivo de cana, ficando o arrendatário responsável por essa despesa.

Além disso, novas áreas têm sido abertas para o cultivo de laranja, empregando mais tecnologia, o que resulta em maior produtividade e menores custos. Como sustenta um técnico da Citrus-BR, o importante agora é não olhar para trás e encarar o futuro com base em um diálogo que abranja toda a cadeia produtiva. As disputas internas no setor são a dificuldade maior para definir uma linha de ação, afirma. As indústrias defendem o fortalecimento do Consecitrus, órgão inspirado no Consecana, do setor sucroalcooleiro, que pode servir de fórum para discussão dos problemas do setor e pelo menos amenizar os dissídios entre produtores e processadores industriais de laranja.

A ideia vem ganhando cada vez mais aceitação. O presidente do Sindicato Rural de Taquaritinga, Marco Antonio dos Santos, está organizando para breve uma reunião para convencer os produtores das vantagens do Consecitrus. O órgão, funcionando com absoluta transparência, como se pretende, pode ser "a única saída", como disse Santos, para evitar que o setor fique dependente de benesses do governo, sempre instáveis.

Ministro diz a prefeitos que redução do IPI é temporária. É o governo da improvisação.

Exame.com

Mariana Branco, Agência Brasil

Ministro disse que diminuição nos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios ocasionada pela desoneração será recomposta

Wilson Dias/Agência Brasil

Fernando Pimentel: ministro falou durante participação no Encontro Nacional 

com Novos Prefeitos e Prefeitas, que vai até quarta-feira em Brasília

Brasília - A política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para setores da indústria, como o automotivo e o da linha branca, é temporária, disse, hoje (28), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

O ministro disse que a diminuição nos repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocasionada pela desoneração será recomposta.

"Isso vai acabar. Lentamente vamos retirando as reduções [do IPI]. [O FPE e o FPM] serão recompostos com as receitas temporariamente utilizadas para nossa indústria recuperar sua atividade", afirmou Pimentel.

O ministro falou durante participação no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que vai até quarta-feira (30) em Brasília. Ele tratou da questão do IPI em resposta à pergunta de um dos prefeitos e reconheceu que a desoneração "acaba impactando a receita do município".

Fernando Pimentel disse que, diferentemente da desoneração da folha de pagamento, "que veio para ficar", a alíquota zero do IPI foi instituída "para ajudar a indústria a atravessar um período de muita dificuldade".

Ele destacou que, embora represente perda de receita em um primeiro momento, a redução "aumenta a atividade econômica e [por isso] acaba beneficiando a arrecadação de estados e municípios".

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Tudo no governo Dilma, registre-se, é temporário, improvisado, sem rumo, sem um plano de ação concreto. São ações e medidas de curto prazo, feitas apenas para provocar efeitos colaterais de natureza eleitoreira. 

Retire-se o lustro que a propaganda embala este governo pobre, e o que se verá é apenas mediocridade, corrupção, mentiras. 

O governo lança pacotes a esmo, retirando de estados e municípios o custo financeiro de sua plataforma eleitoreira. Depois, cria mecanismos de cooptação política em troca da devolução dos recursos que tomou a mão grande. Está na hora de governadores e prefeitos darem um “basta!” a politicagem ordinária do governo federal. Este governo sequer merece crédito: suas promessas de compensação são puro papo furado. Exemplos existem aos montes em dez anos de poder petista. Apenas para citar um bem característico, temos o tal piso nacional do magistério. O Governo Federal prometeu que compensaria os governos estaduais com a diferença necessária para cobrir os valores fixados, e a maioria está de chapéu  na mão aguardando a boa vontade do Planalto em cumprir suas promessas. 

Aliás, fosse este um governo sério, e nem o senhor Fernando Pimentel seria ministro. Teria sido expulso na primeira hora por mau comportamento.  

Governo pode mudar Orçamento para ampliar desonerações em mais R$ 15 bi

Adriana Fernandes

O Estado de S. Paulo

Propostas serão encaminhadas antes da votação; objetivo é estimular competitividade, reduzir custos das empresas e ajudar a reduzir inflação 

BRASÍLIA - O governo poderá abrir mais espaço para novas desonerações tributárias no Orçamento de 2013 antes de sua votação no Congresso, segundo informou nesta segunda-feira, 28, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Não há ainda definição sobre o volume que será adicionado, mas o governo já decidiu ampliar os cortes de tributos para aumentar a competitividade, reduzir os custos das empresas e ajudar no combate à inflação.

Fontes ouvidas pelo Estado informaram que uma das propostas em estudo é abrir um espaço de mais R$ 15 bilhões para desonerações de impostos. A definição dos setores a serem beneficiados ocorrerá mais à frente.

Uma das ideias em discussão é promover, dessa vez, a desoneração do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além da ampliação da lista dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Segundo Barreto, somente depois da definição das novas desonerações é que a Receita trabalhará na previsão de arrecadação deste ano.

"Temos novas medidas que ainda poderão ocorrer. Até a votação do Orçamento, essas discussões serão encaminhadas", disse. A votação da lei orçamentária de 2013 ficou para fevereiro. Os parlamentares voltam do recesso de fim de ano na próxima semana, quando as negociações serão retomadas.

Barreto revelou que faria ontem uma reunião com a sua equipe técnica sobre as estimativas de arrecadação, mas ela foi adiada para a semana que vem por causa da necessidade de definir, em primeiro lugar, as desonerações que deverão ser feitas.

Reforma. 

No fim do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a anunciar o início da reforma do PIS/Cofins para 2013, com um maior aproveitamento de créditos pelas empresas, mas o ato legal ainda não foi divulgado. O formato atual da cobrança dos dois tributos não permite o aproveitamento de crédito de serviços.

Quando enviou a proposta de Orçamento em agosto do ano passado ao Congresso, a área econômica reservou espaço de R$ 15 bilhões para ampliar as desonerações da folha de pagamento. Mas o montante contratado para este ano já soma R$ 16 bilhões, incluindo a aplicação do benefício em 42 setores da economia. Em entrevista recente, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o montante previsto de redução tributária é de R$ 85 bilhões. Por enquanto, a Receita contabiliza desoneração de R$ 56 bilhões.

Superávit. Há integrantes do governo que querem vincular o aumento das desonerações ao superávit primário das contas do setor público, que é a economia para pagamento dos juros da dívida. Ou seja, as desonerações poderiam ser descontadas da meta fiscal. A proposta chegou a ser discutida no ano passado e voltou agora ao debate.

Até o momento, a proposta com mais possibilidades de ser encaminhada é o aumento do abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal prevista para este ano. O governo já previu abater R$ 25 bilhões e esse volume deve aumentar para abrir espaço às desonerações e aos investimentos. A redução oficial da meta fiscal para um nível em torno de 2,5% a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) também está sendo analisada. 

CGU encontra irregularidades no Bolsa Família em 24 cidades

O Globo 

Municípios foram sorteados para receberem fiscais da Controladoria

Informação é do site Contas Abertas

RIO - A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou pelo menos 2,8 mil irregularidades no programa Bolsa Família em 24 municípios, sorteados para receber fiscalização do órgão. Segundo o site Contas Abertas, o principal problema verificado é de beneficiários com renda per capita superior à estabelecida na legislação do programa.

Em Arraial do Cabo (RJ), por exemplo, foram identificados 397 beneficiários com a média de rendimentos acima do limite permitido. A prefeitura informou que bloqueou o valor pago aos beneficiários que não deveriam receber do programa e solicitou o comparecimento deles à Secretaria de Assistência Social, para formalização dos pedidos de cancelamento.

Outra irregularidade encontrada nos município é o fato de vários funcionários públicos receberem o Bolsa Família. Santana (PE) tem 101,2 mil habitantes e PIB per capita de R$ 9,9 mil. Lá, 319 famílias recebem o benefício e foram encontrados 99 casos de favorecidos empregados na esfera municipal. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania disse que “a gestão municipal do programa estabeleceu um Cronograma de Ações que verificará, caso a caso, as famílias relacionadas pela equipe de fiscalização da CGU”.

Também foram encontradas irregularidades referentes aos estudantes pertencentes às famílias que recebem o benefício. Há divergências entre as frequências registradas com as informações prestadas pelas escolas, alunos beneficiários não localizados nos centros de ensino cadastrados e estudantes com frequência escolar inferior à estipulada pelo programa. Foi o que constatou a fiscalização em Sobral (CE), onde 43 alunos beneficiários que constavam nos registros como estudantes com presença integral não se encontram mais nas escolas relatadas. A prefeitura informou que as frequências foram registradas de forma integral para que os alunos não fossem prejudicados. “Vimos que estes beneficiários estavam matriculados e frequentando outras escolas. Porém, se o colocássemos como “não localizado”, eles seriam prejudicados”.

Em Pontal do Paraná (PR) foram feitos 242 pagamentos a famílias com dados cadastrais desatualizados por mais de dois anos. A prefeitura informou que estão sendo realizadas visitas domiciliares e mobilizações para atualizar os respectivos cadastros e fazer os bloqueios.

Nos municípios pernambucanos de Condado e Itacuruba, onde duas beneficiárias deixavam os cartões em mercados, foi constatada a retenção de cartões de beneficiários em estabelecimentos comerciais. Os cartões do Programa Bolsa Família “são de uso pessoal e intransferível conforme documentos comprobatórios anexos”.

A partir do recebimento dos relatórios, cabe a cada ministério tomar as medidas corretivas e punitivas em sua área, bem como à Polícia Federal a instauração de inquéritos policiais sempre que houver indícios de crime ou de esquemas organizados envolvendo empresas e prefeituras diversas, como tem ocorrido frequentemente. Fica a cargo da Advocacia-Geral da União o ajuizamento das ações judiciais para ressarcimento de eventuais prejuízos.

Criado em 2003, o programa de fiscalização da CGU tem o objetivo de analisar a aplicação dos recursos federais nos municípios selecionados. O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza (renda familiar per capita de R$ 70,01 a R$ 140,00) e de extrema pobreza (renda familiar per capita de até R$ 70,00).

Vídeo exibe desfile de fuzis em favela da Zona Norte do Rio

Leslie Leitão

Veja online

Gravação obtida por VEJA mostra que Complexo do Lins se tornou bunker de bandidos fugidos de morros onde o estado ergueu UPPs

LIVRE CIRCULAÇÃO - 

Bando armado de fuzis e pistolas e portando pacotes de 

munição pesada (no detalhe, à esq.) escolta o traficante PL (de camisa listrada),

 um dos chefes do crime no Rio: a UPP se instala e a bandidagem muda de endereço.

O Complexo do Lins, um conjunto de onze favelas encravado na banda mais pobre da Zona Norte carioca, está sob o domínio da bandidagem há quatro décadas. Até recentemente, cumpria papel apenas secundário na organização da principal facção criminosa do Rio de Janeiro, o Comando Vermelho. Mas os tempos agora são outros - e ainda mais nefastos. Um vídeo gravado no início do mês pela polícia e obtido com exclusividade por VEJA mostra que o lugar se converteu em um grande bunker do tráfico, servindo de abrigo a marginais refugiados de vários morros do Rio. Eles se bandearam para o Complexo do Lins justamente depois que o estado fincou em seus enclaves bases permanentes - as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) -, dificultando suas atividades. Preferiram assim se encastelar em um naco da cidade onde os bandidos é que dão as ordens.

As cenas trazidas a público espantam pela naturalidade com que a quadrilha perambula pelas vielas do novo QG do crime à luz do dia, promovendo um desfile de pistolas, granadas e fuzis, e espalhando o terror por onde passa. No vídeo, de cinco minutos e quarenta segundos, um dos bandidos ainda deixa entrever em um saco de lixo papelotes de cocaína, evidência inconteste de que as atividades da gangue só mudaram mesmo de endereço. Em outro trecho, o comboio armado cruza com um morador da favela, que não desgruda os olhos de uma pipa, obedecendo com disciplina à regra elementar da convivência com os criminosos: jamais encará-los. A cena, segundo a polícia, mostra a escolta de um dos chefões do tráfico na cidade, Paulo César Souza dos Santos, 41 anos, o PL, também conhecido como Paulinho Muleta, por ser manco da perna esquerda. Foragido desde 2009, esse marginal alastrou seu raio de poder por sete morros, entre a Zona Norte e a Baixada Fluminense. Mesmo longe de sua favela de origem, o Morro da Formiga (ocupado pela polícia em 2010), Muleta continua na ativa, agora reinando no Complexo do Lins, como revela de forma inequívoca o vídeo obtido por VEJA.

As imagens foram captadas a distância pelo Serviço Reservado do Batalhão de Choque da Polícia Militar e chegaram às mãos da Secretaria Estadual de Segurança, que determinou a instauração de um inquérito na delegacia da região. Nas últimas semanas, o Complexo do Lins foi palco de uma dezena de operações policiais - uma delas logo depois do Natal, quando uma menina de 10 anos foi atingida na cabeça por uma bala perdida e acabou morrendo no hospital por falta de atendimento médico. Nenhuma dessas ações recentes, no entanto, pôs um ponto final na farra da bandidagem. A geografia da área é um grande obstáculo, com seu emaranhado de becos e vielas e uma infinidade de acessos que se descortinam por matagais que só os bandidos conhecem como a palma da mão. A polícia está convicta de que muitas outras quadrilhas egressas de favelas com UPPs estão entocadas ali. “Essas imagens são apenas a ponta do iceberg. Sabemos que há um enxame de bandidos refugiado naquele complexo de favelas”, afirma um inspetor da 26ª DP, envolvido nas investigações.

O governo do estado já inaugurou trinta UPPs desde 2008. Se o cronograma for seguido à risca, as favelas do Lins também serão ocupadas pela polícia até o fim do ano. É boa notícia. A retomada de territórios do tráfico vem cumprindo o essencial papel de levar serviços básicos a cidadãos de bem que viviam à margem do poder público. Mas o atual vídeo deixa claro que essa é apenas uma de muitas etapas a ser percorridas. A estratégia oficial de não manter segredo sobre as ocupações, com o objetivo de reduzir os riscos de confrontos sangrentos, produz como efeito colateral a fuga maciça de traficantes que escapam com seus arsenais. “É preciso investir mais pesadamente na área de inteligência para rastrear os esconderijos dos traficantes, minar seu poderio bélico e capturá-los”, enfatiza o antropólogo e especialista em segurança Paulo Storani. Sem o cerco implacável à bandidagem, os cartões-postais do crime só vão mudar de cenário.

Clique aqui  para assistir ao vídeo.

Projeto de lei que obriga que laudos de funcionamento sejam assinados por engenheiros está parado

Site ucho.info

Marcha lenta – Como sempre acontece no Brasil, dentro mais alguns dias aparecerão autoridades de todos os naipes colocando tranca em porta depois do arrombamento. É o que acontecerá em relação à tragédia ocorrida na boate de Santa Maria, que deixou 231 mortos e 127 feridos, sendo que oitenta estão em estado grave e correndo o risco de morte.

Longe das UTIs dos hospitais gaúchos, as próximas horas servirão de berço para conjecturas de toda ordem sobre o trágico acidente, como ocorreu durante o domingo (27) em diversos veículos de comunicação que, ancorados no ineditismo, na exclusividade e no furo de reportagem, traziam informações que serviam apenas para aumentar a consternação que tomou conta do País.

O tempo há de passar e o furor das reportagens e dos palpiteiros de plantão diminuirá gradativamente, ficando para trás a dor das famílias e a trágica página da história de Santa Maria. Esse é roteiro de todas as tragédias que aconteceram no Brasil e no calor dos fatos comoveram toda a nação. Não se pode aceitar esse tipo de situação, pois há no País milhares de casas noturnas em condições semelhantes à de Santa Maria ou até piores. A ganância pelo lucro faz com que esse tipo de negócio seja transformado em um barril de pólvora prestes a explodir.

É preciso questionar até que ponto o Corpo de Bombeiros tem condições de emitir um laudo liberando um imóvel que abriga um empreendimento como a boate Kiss, local da tragédia santa-mariense. Não se trata de questionar a capacidade de trabalho dos bombeiros, que como sempre são heróis, mas de compreender que tais autorizações precisam de avaliação de pessoas especializadas e com formação específica.

Tramita no Congresso Nacional, há anos, um projeto de lei que determina que todo laudo pericial que autoriza o funcionamento de um estabelecimento seja emitido e assinado por um engenheiro. Como no parlamento tudo caminha a passos lentos, a matéria dormita em alguma comissão temática ou até mesmo foi esquecida. Por certo algum político lembrará nos próximos dias, na esteira da tragédia de Santa Maria, que o projeto de lei existe e precisa ser aprovado. Quem sabe, com as 231 mortes, deputados e senadores se mexam e cumpram de fato o papel de representantes do povo brasileiro, que continua de luto.

Governo estuda novos aeroportos em algumas capitais

Exame.com

Com Agência Reuters

Capitais do Nordeste e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, poderiam ser contempladas em plano de expansão de terminais aéreos

AFP/ Antonio Scorza

A previsão de investimentos para os novos aeroportos é de 7 bilhões de reais,

 disse o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt

Rio de Janeiro - O governo está estudando a construção de novos aeroportos em capitais brasileiras nos próximos anos, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

Em análise, segundo ele, estão um novo terminal em Porto Alegre e em capitais do Nordeste.

Os estudos apontam para essa necessidade em 10 ou 15 anos, tendo em vista questões como demanda, potencial turístico, melhoria da infraestrutura e outros aspectos.

"Vamos precisar olhar em pouco tempo... nos próximos 10 a 15 anos e vamos precisar desenvolver aeroportos em capitais do país, mesmo com investimento que vem sendo feito e com as concessões (de alguns terminais)", afirmou Bittencourt.

"Tem discussões com o Estado do Rio Grande do Sul e já estamos avaliando aéreas para ver quais os potenciais... há capitais do Nordeste que se pode pensar em novos aeroportos também', acrescentou, sem entrar em detalhes.

Rio de Janeiro e São Paulo estão fora desse planos de expansão de terminais, uma vez que os aeroportos de Viracopos e Guarulhos (SP) já foram concedidos à iniciativa privada, e o Galeão (RJ) entrará na próxima rodada de concessões.

Há ainda investimentos sendo feitos em Congonhas (SP) e Santos-Dumont (RJ).

"Não vemos necessidade de algo em São Paulo antes de 2030; Rio de Janeiro, só depois", frisou o ministro.

O governo lançou recentemente um plano para desenvolver a aviação regional brasileira e mapeou 270 aeroportos com potencial turístico, social e econômico para serem desenvolvidos nos próximos anos.

Os investimentos previstos, segundo o ministro, são de 7 bilhões de reais.

Bittencourt rechaçou críticas de que alguns desse aeroportos estão geograficamente muito próximos e podem ser tornar ociosos e ineficientes economicamente. Isso, segundo ele, é uma "falácia", acrescentando que aeroportos no país são vetores de crescimento regional.

FISCALIZAÇÃO 

Autoridades do setor aéreo, entre elas Bittencourt, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, divulgaram nesta segunda-feira um balanço de uma fiscalização surpresa em 7 aeroportos e aeródromos do Estado do Rio de Janeiro desde sexta-feira.

A fiscalização concentrou-se em terminais de menor porte usados para vôos não regulares, também chamados de aviação geral.

A Anac detectou 25 infrações na "blitz" realizada de sexta até esta segunda-feira, enquanto o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dcea) encontrou outras 17 irregularidades em aeronaves que fazem vôos não regulares, como helicópteros e táxis aéreos.

Segundo as autoridades, as ações vão se intensificar daqui para frente em todo país, com objetivo de aumentar a qualidade do serviço prestado e a segurança aérea no Brasil.

Trem regional de São Paulo terá 416 km em cinco linhas

Fernando Nakagawa

Agência Estado

Projeto prevê investimentos de R$ 9,2 bi; iniciativa privada deverá bancar 70% da rede

LONDRES - O governo de São Paulo anunciou planos ambiciosos para o transporte sobre trilhos. Nesta segunda-feira, foi apresentado projeto para construção de uma ampla rede de 416 quilômetros em cinco linhas que ligarão diversas cidades a um raio de pouco mais de 100 quilômetros da capital paulista. A intenção do Palácio dos Bandeirantes é atrair investimentos de US$ 9,2 bilhões para retirar carros das grandes rodovias que chegam à capital paulista, como a Anhanguera, a Bandeirantes, a Dutra, a Ayrton Senna, a Anchieta e a Imigrantes.

O projeto prevê que 70% dos US$ 9,2 bilhões serão bancados pela iniciativa privada e 30% pelo governo do Estado. Atualmente em estudo, o edital deve ser divulgado até novembro de 2013, mas já se sabe que o modelo de escolha do operador será por menor pagamento anual exigido do Estado ou menor demanda de investimento público para o projeto. Segundo o vice-governador, 465 mil pessoas devem usar os trens regionais quando o sistema estiver pronto. A PPP será de 30 anos.

O projeto apresentado aos investidores estrangeiros prevê cinco linhas, todas construídas em Parceria Público Privada (PPP): São Paulo - Sorocaba, São Paulo - ABC, São Paulo - Campinas, São Paulo - São José dos Campos e ABC - Santos, que permitirá a ligação entre São Paulo e Santos. Diferentemente do sistema atual operado pela CPTM na Grande São Paulo, as novas linhas terão menos estações e trens mais modernos e rápidos - a velocidade máxima chegará a 160 km/h. Ao apresentar o projeto, o vice-governador Guilherme Afif Domingos disse que a intenção é "retirar os carros que congestionam as estradas" que chegam a São Paulo.

As linhas serão implantadas em três fases. A primeira prevê a ligação entre a capital e o ABC, com estações em São Caetano do Sul, Santo André e Mauá, e também entre São Paulo e Jundiaí. Na segunda fase, será construído o ramal do ABC até Santos, o trecho entre Jundiaí e Campinas - com ligação até Americana - e a linha entre a capital e Sorocaba. A última fase prevê a rota entre São Paulo e São José dos Campos, com extensão até Taubaté.

Ao apresentar o projeto aos investidores estrangeiros, Afif disse que ele "conversa" com os planos de construção do Trem de Alta Velocidade entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. "O trem regional vai ligar essas regiões e também vai alimentar o trem de alta velocidade", disse. Segundo ele, a intenção do trem regional é competir com o transporte de carros entre as cidades e o objetivo do trem bala é competir com o transporte aéreo.

CGU abre processo administrativo contra Rosemary

Laryssa Borges e Marcela Mattos

Veja online

Ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo e muito próxima de Lula, Rosemary Noronha deverá ser proibida de voltar a ocupar cargos públicos

(Jorge Araujo/Folhapress ) 

Rosemary Nóvoa de Noronha: ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu um processo administrativo disciplinar nesta segunda-feira para punir Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo e mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apontada como o braço político de uma quadrilha que fraudava e vendia pareceres técnicos do governo, Rose, como é conhecida, teve suas ações desbaratadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e foi indiciada pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, falsidade ideológica e tráfico de influência. 

O pedido de abertura do processo foi encaminhado pela Casa Civil da Presidência da República. “Sobre a comissão de sindicância, nós já encaminhamos à CGU e acatamos todas as determinações da comissão. Foi para a CGU para a instauração de procedimento administrativo”, informou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A Casa Civil investigou o caso por meio de uma sindicância aberta no final de novembro para apurar a participação de servidores da Presidência da República no esquema de venda de pareceres técnicos. O grupo de investigação produziu um relatório sigiloso no início de janeiro em que recomenda a abertura do processo contra Rose. Entre as penalidades previstas estão a proibição de ocupar cargo público federal.

As investigações da Polícia Federal apontaram que Rose, ex-assessora do petista José Dirceu e muito próxima do ex-presidente Lula, negociava favores em troca dos serviços prestados à quadrilha. Lotada no gabinete da Presidência em São Paulo, ela fazia, conforme a PF, a intermediação entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e os servidores que poderiam consolidar a prática criminosa. Também foi detectada como de sua responsabilidade a nomeação dos irmãos Paulo e Rubens Vieira para diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ambos chegaram a ser presos pela PF.

Comissão de Ética - 

Paralelamente ao processo administrativo, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também analisa a conduta de servidores federais no esquema revelado pela Operação Porto Seguro. Além de Rosemary Noronha, que já prestou informações formais ao órgão de aconselhamento da presidente Dilma Rousseff, são alvos do colegiado o ex-número dois da Advocacia-geral da União (AGU), José Weber Holanda, e os ex-diretores Paulo e Rubens Vieira. Nesta segunda-feira, a desembargadora Suzana de Camargo Gomes foi designada relatora do caso na comissão.

PF indicia nove por desvio de dinheiro de programa federal

Fausto Macedo

O Estado de S.Paulo

Envolvidos em desvio de recurso público do Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, foram indiciados por seis crimes, entre eles formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e fraude à licitação

A Polícia Federal indiciou, por crimes de peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação de contribuições previdenciárias, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, 9 envolvidos no desvio de recursos públicos concedidos no âmbito do Programa Segundo Tempo, do governo federal, para uma Organização Não Governamental - ONG, sediada em Jaguariúna (SP).

Em julho de 2012, com a participação da Controladoria Geral da União - CGU -, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão visando apreender documentos relacionados ao caso.

Segundo a PF, "a ONG comandada por uma ex-vereadora de Jaguariúna e que exercia suas atividades na mesma como se fosse empregada, promoveu várias alterações do estatuto social, fazendo figurar em sua diretoria diversas pessoas, sendo que algumas delas tinham idade avançada e sequer frequentaram a entidade".

"As irregularidades foram comprovadas com a análise dos documentos apreendidos", acentua a PF, em nota.

Confirmou-se que existiam empresas, registradas em nome de terceiros e controladas pela ex-vereadora indiciada, Karina Valéria Rodrigues, para emitir notas fiscais para a ONG, entregando os produtos em quantidade e qualidade inferior à contratada, sendo que grande parte dessas notas eram contabilizadas nas empresas pela metade do valor apresentado para pagamento à ONG.

Na casa de um dos investigados, titular de uma das empresas investigadas, foram encontrados canhotos de cheques, com a letra da ex-vereadora, de duas empresas que seriam concorrentes no fornecimento para a ONG. Contatou-se também que a indiciada utilizada esses cheques das empresas fornecedoras da ONG para o pagamento de despesas pessoais, como dentista e salário de empregada doméstica.

Trabalhadores da Coca-Cola ameaçam greve nacional

Tatiana Vaz

Exame.com

Por meio de entidade do setor, funcionários alegam não ter recebido participação dos lucros indevidamente e já pediram reunião com empresa

Reprodução

Coca: greve afetaria a distribuição da bebida nos estados de SP, MG e MS 

São Paulo - Já imaginou algum dia ficar sem encontrar os produtos da Coca nas gôndolas em alguns supermercados do país? Pode parecer quase impossível, mas cerca de 15.000 funcionários da Femsa, engarrafadora dos produtos da Coca-Cola no Brasil, ameaçam fazer greve se a empresa não revisar o processo de participação nos lucros e resultados com o principal sindicato da categoria, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins). 

A confederação encaminhou na última quinta (24/01), ofício destinado à companhia para pedir esclarecimento e marcar uma reunião emergencial entre os representantes sindicais e os gestores da empresa para discutir o assunto. 

“Não havendo uma solução que atenda às necessidades dos trabalhadores, as entidades envolvidas estarão mobilizando os trabalhadores, o que não descarta a possibilidade de uma greve geral no setor”, afirma o presidente da CNTA Afins, em nota enviada à imprensa. Os estados de São Paulo, Belo Horizonte, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais seriam os principais afetados com a possível mobilização.

De acordo com Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA Afins, a proposta atual apresentada pela empresa, referente ao pagamento de 25% em relação ao salário de aproximadamente 1.700,00 reais não agradou os trabalhadores do setor, que agora buscam uma nova negociação. A PLR é uma remuneração variável feita com base nas metas de resultados da companhia.

“É inadmissível um grupo com um potencial de produção e consumo como a Coca-Cola dizer que os trabalhadores não atingiram metas para fazer jus a um valor digno”, diz Bueno. 

A Femsa no Brasil ainda não se manifestou sobre as informações até a publicação desta nota. 

MPF recomenda à EBX não fazer transposição de rio

Exame.com

Com Agência Reuters

A LLX, empresa do grupo, tem interesse em fazer a transposição do Rio Paraíba do Sul para abastecer empresas do Complexo Portuário de Açu

Divulgação

As obras do Porto do Açu: a LLX enfrenta acusações do MPF 

sobre o aumento da salinização da água na região do empreendimento

São Paulo - O Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) recomendou ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, que não faça a transposição do Rio Paraíba do Sul, que teria o objetivo de abastecer empresas em fase de instalação e de operação no Complexo Portuário de Açu.

Segundo nota do Ministério Público, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira fez a recomendação considerando que o rio não tem tratamento de esgoto apropriado e registra "alto nível" de poluentes derivados das empresas instaladas as suas margens.

O MPF calcula que cerca de 700 indústrias de pequeno, médio e grande porte realizem despejos no rio.

A obra do Porto do Açu é conduzida pela LLX, empresa de logística do grupo EBX, e a previsão é que o complexo começe a operar parcialmente neste ano.

Atualmente, tramitam no MPF dois inquéritos que acompanham o licenciamento da usina termelétrica UTE Porto do Açu Energia, no município de São João da Barra e apuram elementos comprobatórios de danos ao rio Paraíba do Sul e eventuais riscos ao meio ambiente.

Em meados deste mês, a Secretária do Ambiente do Rio de Janeiro afirmou que podeira punir o grupo EBX devido ao aumento da salinização da água na região do Superporto do Açu.

A LLX, em comunicado divulgado logo após, descartou sinais de alteração nos níveis de salinidade.

Valcke lamenta atrasos nos estádios e diz que prazo está no limite

Vannildo Mendes

 Agência Estado

Dirigente da Fifa lembra que, além do lançamento, é preciso testar as arena da Copa

BRASÍLIA - O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, lamentou que todos os estádios relacionados para a Copa das Confederações tenham atrasado as obras e adiado o prazo de inauguração previsto no compromisso original com a entidade. Mas ponderou que o novo prazo, "fixado de comum acordo até meados de abril", ainda dá tempo suficiente para a competição se realizar com êxito. "Eu preferia que os prazos fossem cumpridos e (os estádios) entregues em dezembro de 2012, como previsto mas, enfim, as cidades precisaram desse tempo adicional. O que não é possível é atrasar além desse limite", avisou o dirigente.

Fernando Bizerra Jr./EFE

Valcke durante vistoria no Estádio Mané Garrincha

Valcke lembrou que, após a inauguração das arenas, ainda é preciso um cuidadoso trabalho de testes de todos os itens, relacionados à segurança, operacionalidade e funcionamento dos equipamentos e serviços. "É fundamental testar todos os itens para evitar contratempos. O jogo teste que realizamos ontem (domingo, no Arena Castelão), mostrou pequenos problemas que precisam ser corrigidos", observou. Valcke deu a declaração após inspecionar no início desta tarde as obras do Estádio Nacional de Brasília, palco da abertura da Copa das Confederações, em 15 de junho.

Ele fez a inspeção em companhia do ministro do Esporte, Aldo Rebelo; do governador do DF, Agnelo Queiroz; e do presidente do Comitê Organizador Local (COL) da Copa, José Maria Marin. A programação incluía uma parte festiva para marcar o início da contagem regressiva para os 500 dias antes da Copa do Mundo, mas essas atividades foram canceladas por causa da tragédia que aconteceu em Santa Maria, neste final de semana.

Valcke disse que enviou mensagem à presidente Dilma Rousseff em nome da Fifa solidarizando-se com o povo brasileiro. "Hoje é um dia muito triste para o Brasil. Por isso suspendemos as atividades festivas e mandamos uma carta de pêsames e de solidariedade para com as famílias atingidas por essa tragédia", enfatizou. Mas a Fifa e o COL mantiveram a visita de inspeção ao estádio, que está com 87% das obras concluídas e inauguração, com três meses de atraso, marcada para 21 de abril, data de aniversário da cidade.

Ainda em Brasília, Valcke firmou um memorando de entendimento com o Ministério das Comunicações para acelerar as medidas voltadas para o funcionamento dos sistemas de telefonia, internet, sinais de rádio e TV e todas as mídias necessárias ao êxito da competição. "Essa é uma área fundamental para a Copa", disse o dirigente. Ele elogiou a equipe encarregada das obras do Estádio Nacional, comandada pela engenheira Maruska Lima e definiu o estádio como "espetacular" e "um dos mais bonitos" que já viu no mundo.

Para o dirigente, a nova arena de Brasília, pelas suas características, "ficará como um legado importante" para a população após os jogos. Ele disse que o trabalho de acompanhamento das obras nas seis cidades que sediarão jogos "vem sendo muito bem encaminhado". Em seguida, Valcke viajou para Salvador, onde foi inspecionar as obras da Arena Fonte Nova, que também sediará jogos da Copa das Confederações. A inspeção se estende nesta quarta-feira às obras do Maracanã. Ainda no Rio, ele encerra a agenda, na quarta, com uma reunião de avaliação geral com a direção do COL. 

Sérgio Rodrigues

Veja online

A Academia Brasileira de Letras divulgou na quarta-feira uma nota oficial em que lamenta o “retrocesso” do adiamento para 2016 da obrigatoriedade da vigência do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no país. Afirma que estava pronta para dar início a uma campanha internacional destinada a tornar o português – enfim uma língua única – um dos idiomas oficiais de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU).

Compreende-se a frustração. Decidido por decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff no apagar das luzes do ano passado, dias antes do fim do prazo de adaptação previsto anteriormente, o adiamento é um estranho caso de tiro desferido no próprio pé pela diplomacia brasileira.

Esta vinha exercendo um papel consistente de liderança no trabalho de unificar uma língua de 260 milhões de falantes que, mesmo sendo uma só (variações nacionais e regionais são, mais que inevitáveis, bem-vindas), nunca soube se pôr de acordo sobre algo banal como a forma de grafar suas palavras. Internacionalmente, isso não é só um fator de confusão e constrangimento. É sinal de fraqueza. Se um aborígine australiano do último cafundó de Queensland escreve inglês com a mesma grafia de um nova-iorquino, qual é o sentido de nativos de Rio e Lisboa, cidades irmãs, divergirem em seu português?

O trabalho foi difícil, lento, realizado sobre o solo pantanoso de orgulhos e desconfianças ancestrais – para não mencionar a má vontade natural da maioria do público com a ideia de virem esses sabichões mexer no que funciona. O texto do acordo data de 1990, mas só em 2008 foi aprovado pelo Parlamento português.

Sempre considerei o conteúdo do acordo decepcionante sob diversos aspectos. No entanto – fora arroubos de anarquismo que são tentadores para qualquer escritor, raça pouco afeita à deglutição de regras sobre seu instrumento de trabalho – nunca deixei de entender o argumento político de sua validade. Tentando me conformar com as absurdas regras do hífen e com palavras grotescas como “corréu”, eu pensava: foi o acordo possível, paciência. Negociações são assim, perde-se aqui para ganhar ali, vamos em frente. E parecia que íamos mesmo. Agora ninguém sabe se iremos.

O adiamento assinado pela presidente veio, estranhamente, num momento em que o trecho mais incerto e turbulento da jornada já tinha ficado para trás. A custosa adoção do acordo ia adiantada no Brasil, muito à frente dos demais países lusófonos. Pode-se mesmo dizer que era completa: sistema de ensino, imprensa e editoras, hoje todo mundo segue em nosso país a nova ortografia.

Em Portugal, onde o marco inicial da obrigatoriedade já estava fixado em 2016, as resistências eram e são bem maiores. Compreensível. A cultura portuguesa é informada por um sentimento de posse sobre a língua, o que alimenta mágoas diante da liderança brasileira no processo. O fato é que tudo ia caminhando, trancos e barrancos incluídos. O Brasil tinha se tornado um farol na epopeia da unificação.

Agora o farol fraqueja e ameaça se apagar. Os adversários ativos do acordo – mais fortes fora do país, mas nada desprezíveis aqui dentro – podem soltar fogos, espalhar temores sobre o risco imaginário que ele oferece à “diversidade cultural” e protocolar os pedidos de vista do processo e demais recursos protelatórios que têm na manga. E a provável maioria silenciosa que sempre encarou com antipatia a decisão de mexer na língua talvez diga, concordando com aquele meu lado anarquista: “Bem feito”.

O decreto de Dilma tornou bastante concreta a possibilidade de que os setores público e privado do Brasil tenham investido uma fortuna para, em nome da unificação, implementar uma reforma ortográfica que jamais terá validade fora de nossas fronteiras.

64% das grávidas não tiveram direito a um acompanhante no parto no SUS

Fernanda Bassette

O Estado de S.Paulo

Principal justificativa dos hospitais é falta de espaço físico e risco de o acompanhante atrapalhar; dados são de levantamento feito em 2012 pela ouvidoria de programa do governo federal

Hospitais do SUS em todo o País estão descumprindo a lei federal que garante às gestantes o direito de ter um acompanhante antes, durante e depois do parto. Dados coletados pela ouvidoria da Rede Cegonha entre maio e outubro de 2012 mostram que 64% das 54 mil mulheres entrevistadas relataram que não tiveram direito ao acompanhante.

Hélvio Romero/Estadão

Luciana Lima teve o filho Thomás em um hospital público 

e o marido, Rui, não pode acompanhar o parto

A pesquisa demonstrou ainda que 56,7% delas (19.931) afirmam que o acesso ao acompanhante foi proibido pelo serviço de saúde e só 15,3% (5.378) relataram não conhecer esse direito.

Os dados demonstram que, apesar de estar em vigor desde 2005, a Lei nº 11.108 é descumprida por decisões das próprias unidades de saúde e muito pouco por desconhecimento da gestante. O problema é que a resolução que regulamentou a lei não prevê nenhuma penalidade para o hospital que não cumpri-la, deixando as mulheres sem um mecanismo oficial para reclamar.

No Estado de São Paulo, por exemplo, o mesmo problema foi constatado pela pesquisa de satisfação dos usuários do SUS, realizada entre 2008 e 2010. No último ano, 11.919 mulheres foram ouvidas e 49,7% delas (5.921) afirmaram não ter tido permissão para ter um acompanhante.

Ainda em São Paulo, os dados demonstraram que 20% das gestantes não receberam nenhum mecanismo para alívio da dor antes e durante o parto - nem mesmo um banho morno, massagem ou analgésico, o que é considerado injustificável.

"Não promover nenhum tipo de alívio da dor é um absurdo. Nada justifica o hospital não usar nenhum recurso para promover um parto melhor", avalia a médica Arícia Giribela, da Associação de Ginecologia e Obstetrícia de São Paulo (Sogesp).

O problema é reconhecido pela Secretaria de Estado da Saúde, que implementou uma política especial de atenção à gestante em 2010. O Ministério da Saúde também admite o problema.

Motivos. 

As principais razões apresentadas pelos hospitais para não autorizarem o acompanhante são a falta de espaço físico adequado para garantir a privacidade das gestantes (em geral, o pré-parto acontece em uma sala com várias mulheres) e também o risco de o acompanhante atrapalhar o processo.

João Steibel, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), diz que a superlotação das maternidades também é um problema. "Quando o movimento está normal, tudo bem. Mas quando está lotado, o acompanhante só atrapalha. Muitas vezes sou agredido verbalmente, mas não posso abrir mão da segurança do atendimento", diz.

Ele diz que, para cumprir a lei, seria necessário investir na infraestrutura dos hospitais. "O ministério (da Saúde) diz que há verbas para o parto humanizado, mas nunca vi chegar."

A médica Daphne Rattner, professora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Rede Pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), diz que não é preciso tanto dinheiro para melhorar esse atendimento.

"Não precisa de muito investimento para garantir a privacidade. Podem colocar uma cortininha e isso é barato. Já ouvi hospitais dizerem que se o acompanhante desmaiar, a equipe teria de dar atenção a ele em vez de cuidar da mulher", diz.

Na opinião da professora, os serviços de saúde ainda não se deram conta de que a presença do acompanhante acalma a gestante, a deixa menos ansiosa e mais segura, o que facilita a realização do parto. Daphne diz ainda que a mulher lida melhor com a dor do parto com a presença do acompanhante, o que reduz a necessidade de aplicação de anestesias ou medicamentos.

Para tentar reduzir o problema, está tramitando no Senado um projeto de lei que obriga os hospitais a afixar em local visível um aviso sobre o direito da gestante de ter acompanhante. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

O Ministério da Saúde informou que conhece o problema e que os principais hospitais passarão por uma auditoria. A decisão de fiscalizar essas unidades, diz o ministério, foi tomada assim que o órgão teve acesso aos resultados da pesquisa da Rede Cegonha - programa do governo federal que tem o objetivo de garantir assistência e humanização do parto na rede pública.

Ainda segundo o ministério, os hospitais onde ficar constatado que não há cumprimento da lei podem deixar de receber verbas e até serem descredenciados do SUS. 

Colaborou Felipe Frazão

No Facebook, a inveja em escala global

Filipe Vilicic

Veja online

VEJA desta semana traz revelações de pesquisas científicas sobre a maior de todas as redes sociais: para muita gente, as páginas de amigos são fonte permanente de frustração e angústia

Laílson Santos

FALSA FELICIDADE -  

Quando estudava em Milão, Laíse Nogueira exibia fotos sorridentes na web: 

“Meus amigos se mordiam, mas eu me sentia solitária por não estar com eles no Brasil"     

No clássico A Conquista da Felicidade, de 1930, o filósofo britânico Bertrand Russell definiu um sentimento devastador: “De todas as características da natureza humana, a inveja é a mais desafortunada. O invejoso não só deseja a desgraça, como é rendido à infelicidade”. Russell entendia a inveja como uma emoção universal, que hora ou outra desperta em qualquer um. Morto em 1970, ele não se surpreenderia - pelo contrário, provavelmente acharia natural - com o fato de a internet, o meio de comunicação global que define nosso tempo, ser agora uma ferramenta a instigar esse sentimento angustiante. 

Não é difícil entender por que é assim. Só é possível invejar aquilo que se vê ou conhece, e a web multiplicou o que se pode saber sobre a vida alheia. Um estudo realizado pela Universidade Humboldt em conjunto com a Universidade Técnica de Darmstadt, ambas na Alemanha, publicado na semana passada, é a primeira tentativa de medir cientificamente a intensidade dessa emoção na internet. A conclusão é espantosa: uma em cada cinco pessoas ouvidas na pesquisa aponta o Facebook como a origem de sua experiência de inveja. 

Um bilhão de pessoas, um sétimo da população mundial, participam dessa rede social. O que fazem nela, basicamente, é colocar fotos, contar detalhes pessoais ou simplesmente fofocar. Sabe-se, pelas pesquisas, que parte considerável desses usuários mantém uma atitude passiva no Facebook. Apesar de passarem muito tempo on-line, limitam-se a seguir o que é postado por amigos que parecem ser mais felizes e saber aproveitar melhor a vida. Nesse cenário, eles se sentem solitários, excluídos do ciclo de atividade, felicidade e camaradagem on-line das outras pessoas. É nesse caldo de cultura que nasce a gama de emoções angustiantes dissecadas pelos pesquisadores alemães.