domingo, abril 22, 2007

As máscaras da farsa de governar

Adelson Elias Vasconcellos

Ponto 1: Na semana passada reproduzimos aqui a reportagem da revisdta Isto É na qual a senhora Silvia Pfeifer acusava a existência de um mensalão na Infraero. Com provas documentais e uma narrativa bastante consistente, a reportagem não deixava pedra sobre pedra. Pois bem, ontem a justiça, acatando pedido feito pelo ex-prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi, resolveu censurar a revista e ordenou que a mesma fosse retirada de circulação.

Ponto 2: Desde quem assumiu o governo do estado do Pará, a senhora Ana Julia Carepa tem protagonizado o mais refinado nepotismo. A última, noticiado em boletim do TOQUEDEPRIMA, reproduzimos matéria editada na coluna do Cláudio Humberto quando a governadora embarcou na semana santa para o feriado carregando consigo 22 assessores, todos com diárias pagas pelo contribuinte, claro, dentre os quais havia uma dermatologista e uma cabeleireira.
E não fica nisso: no governo nepotista do Pará, infestado de parentes da governadora Ana Júlia Carepa (PT), os cinco principais secretários ganharam uma viagem de cinco dias ao México. Mas vão receber, sabe-se lá por que, nove diárias.

Nesta semana, a revista VEJA conta um pouco desta história que amanhã reproduziremos aqui no COMENTANDO A NOTÍCIA.

Ponto 3: Desde a campanha presidencial do ano passado, temos sido implacáveis nas críticas ao Poder Judiciário. Sabe-se em Brasília, a boca pequena, da existência de uma bem montada indústria de liminares. Ne4m todas, é claro, irregulares. Mas há quantidade suficiente delas para prever-se que cedo ou tarde, e desde alguém se dedicasse a investigar com seriedade, a casa cairia. A Operação Furacão e a Operação Themis, da Polícia Federal, trouxeram para fora algo podre que se escondia pelos agentes da justiça brasileira. Mas é pouco. Pegou-se apenas um pequeno bando. Seguramente, se quiserem, há muito mais para ser investigado, não esquecendo que a estrutura do judiciário está presente em todo o terrotório nacional, em diferentes instâncias, e em todas, acreditem, haverão irregularidades a investigar.

Ponto 4: Ontem, num artigo aqui reproduzido do Portal de Notícias G1, informamos aqui que o governo Lula anda em busca de parceiros para diversificar os fornecedores de gás. À noite, o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou que um plano de contingência poderá ser montado na semana que vem em razão do corte de 20% no volume de gás fornecido pela Bolívia. No comentário que fizemos, critivcamaos o governo Lula na questão do gás, tendo em vista que, desde a nacionalização das usinas da Petrobrás e sua conseqüente expropriação pelo índio Morales, o governo brasileiro já deveria ter se precavido e tomado as devidas providências para não ficar na dependências dos humores deste picareta travestido em presidente. Agora, diante da crise interna do governo vizinho, nossas autoridades nos aconselham a diminuir o consumo até que o governo federal consiga repor os níveis de gás necessários à demanda interna. A primeira pedrada vai em direção da usina Termelétrica de Cuiabá, e consumo menor na área de energia, em outras, significa apagão. E agora não foram investimentos que não se realizaram. Foi incompetência demais por parte do governo Lula que já ter se precavido em relação à Bolívia e não o fez. O prejuízo, como sempre, sobra para o contribuinte.

Os quatros pontos acima, aliados ao apagão aéreo ainda longe de ter um fim, e mais a vergonha falta de um programa de segurança pública que tem levado o caos para São Paulo e Rio, principalmente, mas que se espalha por todo o país, dão bem a dimensão do que é o governo Lula. Um governo incompetente e omisso, fraco, sem rumo, sem programas nem projetos, que conduz o país ladeira abaixo, e que só é pior por conta da economia internacional, que vem sustentando nossa estabilidade econômica. Um governo mentiroso que insiste em cumprimentar com o chapéu, governo que rouba a obra dos governos anteriores, que não assume suas responsabilidades, quando chegam as crises a culpa nunca é deste presidente inepto e moleque, e que por onde quer que o partido administre qualquer coisa, logo se tem noticia de nepotismo, excessiva de despesas em exibicionismos e publicidade (afinal, não é barato vender mentiras como verdades), desvios, superfaturamentos, mensalões e mensalinhos, corrupção de todo tipo e espécie, patifaria por todos os poros da administração pública, aparelhamento por completo desta administração com pessoal sem nenhuma qualificação e de passado condenável.

Ainda ontem em boletim do TOQUEDEPRIMA demonstramos aqui que o governo enquanto investe apenas 0,13% do previsto em saneamento básico, já consumiu 30% do previsto em publicidade. Governo que mente tão absurdamente nos números da reforma agrária, que chegou a considerar como seus assentamentos feitos no tempo da ditadura militar, coisa de 30 anos atrás.
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Governo que recebeu o país sem inflação e com estabilidade econômica, mas que mentiu como sendo “herança maldita”, e sem escrúpulos nenhum, só faltou cretininamente atribuir o Plano Real como obra sua, que de resto, e é sempre oportuno registrar, o petê e até Lula, foram contra e disseram que não daria certo. Ironia, quis o destino que fosse o plano real o caminho para conquista de Lula de um segundo mandato. E mesmo na campanha para reeleição, mentiu para o eleitorado, mandando retirar do plano de governo o projeto de legalização do aborto, com “medo” da reação do eleitorado. Governo que quis dar um, golpe nas eleições com um dossiê fajuto. E justo porque um delegado da PF, descumprindo orientações resolveu xeretar e por na cadeia os emissários e mercenários que fariam a compra do papelório mistificador. Ao invés de investigar os bandidos, resolveu a PF perseguir o investigador.

Este mesmo governo que já quis amordaçar a Justiça, que ainda não se explicou direito nas questões do mensalão e da rapinagem promovida no Banco do Brasil, nos Correios, no Instituto de Resseguros e outros órgãos. Que falta se explicar nos casos das cartilhas, dos sanguessugas, vampiros e outros bichos. Como também permanecem insolúveis os casos de Waldomiro Diniz cujo nome já apareceu na operação Furacão, e ainda resta insepulto o corpo de Celso Daniel, assassinado em circunstâncias envoltas em profundo mistério.

Tudo isso, é apenas um resumo menor do que significa esta quadrilha que tomou de vez o comando do país. Por tais razões, está mais do que na hora de todos aqueles que se posicionam críticos e contrários ao governo petista de Lula, mesmo que possam atualmente representar uma minoria dentro do eleitorado brasileiro, precisam manter-se perseverantes. O inimigo do país, centrado na figura do presidente que nos desgoverna, precisa ser combatido de todas as formas. Precisamos manter nossa coerência e nosso equilíbrio. Mesmo que a mediocridade e o atraso ainda imperem entre nós por algum tempo, chegará a hora que este jogo começará a mudar. Não apenas as máscaras começarão a cair, mas também a mistificação, virão à tona. Estamos cansados de sermos traídos por aventureiros, cuja maior característica é a empulhação, gente sem caráter que usando o povo como massa de manobra, se serve da boa fé da gente brasileira para lograr êxito em seu descaramento e sordidez. Que Lula e seus quadrilheiros saibam marcar bem o tempo que está por vir: o sol que nasce a cada manhã, cedo ou tarde, acabará por dissipar as mais tensas brumas que encobrem sua face criminosa, por mais investimentos que vocês façam em planos de marketing...

Há, sim, estejam certos, um tempo exato para ruir o castelo do governo do crime organizado. A História é implacável com canalhas e tiranos, mesmo que travestidos de pai dos pobres....

Governadora muito família

Victor De Martino, Revista VEJA

A política brasileira é tão machista que, quando uma mulher chega ao poder, se espalha que é seu marido quem manda no governo. Dizia-se, por exemplo, que Jorge Murad administrava o Maranhão para Roseana Sarney e que Anthony Garotinho geria o Rio de Janeiro para Rosinha Matheus. Quando a ministra do Turismo, Marta Suplicy, era prefeita de São Paulo, insinuava-se que o comando estava com seu marido, Luis Favre. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, 49 anos bem vividos, é a nova vítima desse tipo de comentário. A oposição diz que a eminência parda de seu governo é um de seus ex-maridos, Marcílio Monteiro, atual secretário de Projetos Estratégicos do Pará. Foi pelas mãos de Monteiro que Ana Júlia ingressou na política sindical e no PT. Nem mesmo a separação, ocorrida há mais de dez anos, impediu que ele continuasse a dedicar sua vida à carreira da ex-mulher. Mas os adversários, desalmados, não entendem que as relações afetivas possam sobreviver às intempéries. Não compreendem, enfim, que a governadora é muito família, só isso. Ela não tem medo de ser feliz, gente.

Eleita senadora em 2002, Ana Júlia retribuiu o empenho de Monteiro. Emplacou-o na chefia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Pará. No cargo, ele articulou a candidatura da ex-mulher à prefeitura de Belém. Ana Júlia acabou derrotada e Monteiro, suspeito de improbidade administrativa. Na CPI da Biopirataria, ele chegou a ser acusado de autorizar a exploração ilegal de madeira em troca de dinheiro para as campanhas do PT. Um empresário declarou que a propina ia para a conta de Joana Pessôa, caixa de campanha de Ana Júlia. Por causa dessas denúncias, o PT a preteriu no momento de escolher seu candidato a governador. Ana Júlia só participou da disputa porque o deputado Jader Barbalho, do PMDB, convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que era possível elegê-la. Uma vez instalada no palácio, Ana Júlia recompensou a todos. Empregou sete parentes, Joana Pessôa – e deu a Jader onze cargos, que, juntos, controlam 33% do orçamento estadual. Jader, puxa, é como se fosse da sua família, né?

Nos anos 80, o incorrigível Jader empregou o pai de Ana Júlia, Arthur Carepa, na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Carepa estava afastado dos postos oficiais desde 1964. Naquele ano, o regime militar o demitiu da Secretaria de Obras de Belém depois que uma comissão de investigação concluiu que ele "exerceu o poder corruptor e cometeu desonestidade: sonegou; enriqueceu ilicitamente". As acusações não redundaram em processo criminal, mas Carepa teve seus direitos políticos cassados até 1979, quando foi anistiado. Longe da vida pública, sobreviveu com a receita de sua academia de natação, que, naquele tempo, era a preferida dos ricos de Belém. Por causa da escola, seus sete filhos conviveram com a juventude dourada local. Ana Júlia só teve de enfrentar a reputação do pai quando passou a fazer política, na faculdade de arquitetura. Nesse tempo, apaixonou-se por Rômulo Paes de Sousa, um líder estudantil que se tornou seu primeiro marido e pai de seu filho, Júlio. Influenciada por ele, militou no PCdoB. Ao passar num concurso do Banco do Brasil, em 1983, ela mudou de partido e de companheiro, mas, como é muito família, não se esqueceu de Sousa, indicando-o para a Secretaria de Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social do governo Lula. Seu novo marido, Marcílio Monteiro, levou-a para o PT. Ao fim dessa relação, Ana Júlia tinha uma filha, Juliana, e o grupo político que hoje a acompanha.

A governadora costuma relacionar o fim do segundo casamento com sua emancipação pessoal. Uma vez separada, ela caiu na night. Ao som de forró e brega (no Pará isso não é adjetivo, mas gênero musical), Ana Júlia passou a exibir em bares e boates seu talento de dançarina. Muitos caíram apaixonados. Um deles fisgou o coração da então senadora, deixando de ser "ficante" para tornar-se namorado oficial – o piloto de avião Mário Fernando Costa. E bota oficial nisso: a governadora muito família empregou-o como administrador do hangar do estado. A desenvoltura de Ana Júlia na noite de Belém acabou sendo alvo de ataques durante a campanha para governador. Até hoje, Ana Júlia se ressente de adesivos com a frase "Xô, galinha", distribuídos na capital paraense. Depois de vencer nas urnas, para evitar a condenável associação com a ave, ela trocou a residência oficial, a Granja do Icuí, por uma casa alugada pelo governo paraense. Dos imóveis disponíveis para o governador, ela só usa a casa de praia de Salinas. Na Semana Santa, levou para lá seu namorado e 22 assessores – pagando a todos diárias de "trabalho". No início do governo, o séquito oficial incluía até uma dermatologista e uma cabeleireira, que zelavam pelos atrativos que se vêem na foto acima. Ambas foram demitidas por pressão da opinião pública. Mas a governadora ainda se dá ao direito de um luxinho ou outro. Em fevereiro, usou o jato fretado pelo governo para ir a Belo Horizonte assistir à formatura de seu filho. Ana Júlia é mesmo muito, muito família.

Cadeia para 33 inocentes

Augusto Nunes, Sete Dias, Jornal do Brasil

Só nos últimos dois anos, informou no Estadão de domingo passado a jornalista Angélica Santa Cruz, a Justiça brasileira admitiu formalmente ter condenado à prisão 30 homens e três mulheres que não cometeram crime algum. Faltaram três meses para que as penas aplicadas aos 33 inocentes somassem 33 anos.

Descontados os 36 meses de gaiola impostos pela juíza Denise Frossard, faz exatamente 33 anos que Ailton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, espanca a lei em liberdade. Começou nos anos 70 torturando presos políticos em quartéis. Ainda oficial do Exército, associou-se a delinqüentes paisanos. Expulso, abrigou-se nas malocas do bicho. Chegara à caciquia quando a juíza o surpreendeu.

Para condenados sem culpa, cada dia na prisão é uma ferida que não cicatriza: raríssimas vítimas de erros judiciários retomam a vida dramaticamente interrompida. Nada fizeram de errado, mas sentem vergonha. Para pecadores militantes, temporadas na cadeia são medalhas, se contadas em dias, ou condecorações, quando duram meses.

Em 1996, ao recuperar a liberdade confiscada três anos antes, o Capitão Guimarães tinha o sorriso de quem previa merecidas promoções por tempo de prisão. Recebido pelos comparsas com honras de herói de guerra, logo percebeu que não demoraria a alcançar o generalato.

O patrono de escola de samba primeiro assumiu a presidência perpétua da Liga Independente das Escolas de Samba. Era o começo da escalada. Na semana passada, a ofensiva concebida para desmontar a máfia dos caça-níqueis encontrou-o num dos cumes da cordilheira criminosa.

Os domínios da quadrilha vão muito além da jogatina eletrônica. O alto comando, formado por 25 figurões, inclui delegados, empresários, advogados, políticos e desembargadores. Todos se subordinam a três generais, os Tios. Um é o Capitão Guimarães. Está em excelente companhia.

O trio é completado por prontuários igualmente notáveis. Aniz Abrahão David, o Anísio da Beija-Flor, foi um dos desbravadores das trilhas que ligaram as bancas de bicho dos subúrbios a eldorados feitos de armas e drogas. Antonio Petrus, o Turcão, assumiu a poltrona do patriarca depois da morte de Castor de Andrade.

Os planos urdidos pelos três comandantes foram executados com audácia e determinação pela alta oficialidade. Todos foram presos na semana passada. Todos acreditam que não passarão muitas noites na cela. O Capitão Guimarães nem se licenciou da presidência da Liesa. Acha que logo estará cuidando do Carnaval de 2008 na Sapucaí.

"Nem um nome honrado vou conseguir deixar para meu filho", amargura-se um dos 33 condenados sem culpa localizados pelo Estadão. Júlio Guimarães Sobreira, sobrinho do Tio, já descobriu que ser herdeiro do Capitão pode ser perigoso, mas é bom negócio. Também capturado no primeiro dia da Operação Furacão, Sobreira tinha R$ 9 milhões escondidos numa parede falsa do apartamento.

A geração das crianças massacradas
"No Rio, a morte chega mais cedo", informou no começo da semana a primeira página do jornal The Washington Post. Chega mesmo, atesta a longa reportagem do correspondente Monte Reel, robustecida por depoimentos de crianças recrutadas por quadrilhas e algumas comparações perturbadoras. De 2002 a 2006, por exemplo, a violência crônica em Israel e nos territórios ocupados matou 729 menores judeus e palestinos. Nesse mesmo período, 1.857 menores foram assassinados no Rio de Janeiro. Mais que o dobro.
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A matança dos meninos sugere que a guerra do Rio cruzou a última fronteira. Mas as Forças Armadas do Brasil só estão autorizadas a agir nas favelas do Haiti.

Brincando com fogo
Nos 15.500 mil hectares do Campo de Treinamento Marechal Hermes, ao norte de Santa Catarina, tropas do Exército se aperfeiçoam no uso de fuzis, explosivos, tanques ou canhões. Os mandarins do MST enquadraram a área militar na categoria de “propriedade improdutiva” e decidiram invadi-la. Má idéia. Trataram de desmontar as barracas de lona preta antes que a turma das barracas de lona verde-oliva começasse a mostrar que tipo de atividade se pratica diariamente naquelas terras.
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Cabôco Perguntadô
Em novembro de 2005, o professor Mangabeira Unger resumiu o que pensa do presidente Lula num artigo na Folha de S.Paulo. Trecho: "Avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo que o povo lhe confiou".

Como Unger acaba de virar ministro, o Cabôco quer saber se as opiniões do professor, como os medicamentos, têm prazo de validade.
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Yolhesman Crisbelles
O troféu da semana vai para o delegado federal Carlos Pereira da Silva, pela frase com que tentou explicar a origem dos US$ 60 mil encontrados em sua casa pelos investigadores engajados na Operação Furacão:
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Minha mãe vendeu um apartamento em Copacabana e pediu que eu guardasse o dinheiro.

A mãe parece confiar bastante no filho delegado. A polícia não confia nem um pouco. Apreendeu a bolada e levou o banqueiro amador para conversar na cadeia.

TOQUEDEPRIMA...

Erro em computador deixa garoto 12 dias na cadeia
Redação Terra

Um garoto de 15 anos ficou preso por 15 dias nos Estados Unidos porque o computador de uma escola não atualizou seu relógio no horário de verão. Uma ameaça da bomba falsa foi feita e o horário registrado da chamada estava uma hora defasado, de acordo com o site Passably News.

Cody Webb foi preso no último mês depois que a escola de Hempfield recebeu uma ameaça de bomba em uma linha restrita para estudantes às 3h17 no dia 11 de março. A polícia acreditou ter pego o culpado quando viram os registros telefônicos e os compararam com o horário do trote, indicando que Cody teria feito a chamada.

Como o computador que registrava as chamadas estava com o horário errado, a ligação de Cody foi confundida com outra uma hora depois. Apesar da gravação ter uma voz completamente diferente da do garoto, ele foi preso e passou 12 dias em um centro de detenção de menores.

As técnicas de investigação da escola também impressionaram o menino. A diretora da escola chamou Cody para seu escritório e perguntou-lhe seu número. Quando recebeu a resposta, começou a agitar os braços e gritar "pegamos ele! pegamos ele!".

Após a escola perceber seu erro, todas as acusações contra Coby foram retiradas.
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COMENTANDO A NOTICIA: É por estas e outras que me ponho contra à pena de morte no Brasil. Primeiro porque não se está livre de seu uso político. Segundo, porque a Justiça erra e erra muito em seus julgamentos. Terceiro, porque o sistema de investigação policial brasileiro ainda data do século 18 e, por fim, porque inúmeras vezes já tivemos prisões injustas de pessoas com mesmo nome, ou com aparência semelhante, ou erro primário do inquérito policial. Porém, sou favorável à prisão perpétua. Pelo menos, aqui, se injustiças houver, há tempo para se corrigir. Quanto à pena de morte...

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Grupo argentino é novo dono do McDonald's na América Latina
Revista Época Negócios
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A rede de fast food McDonalds anunciou nesta sexta-feira (20/4) de toda sua operação na América Latina para o grupo argentino Woods Staton, um parceiro de longa data da rede. A empresas americana possui 1.600 restaurantes na América Latina, sendo 544 no Brasil. Segundo reportagem do G1, o McDonalds espera receber cerca de US$ 700 milhões com o negócio, que envolve um acordo de licenciamento de 20 anos. A transação deve ser concluída em poucos meses.
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O argentino Woods Staton é sócio da rede McDonald's na Argentina e supervisor das operações no Uruguai, Chile e Paraguai. Herdeiro de uma família abastada, Staton já aparecia como um dos líderes na corrida pelos ativos do McDonald's na América Latina.
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Segundo informações que circulam no mercado, o Gávea Investimentos, de Armínio Fraga, também estaria envolvido no negócio, mas o comunicado do McDonald's não cita a empresa como parte da operação.

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Rússia: Vinícolas mudam de nacionalidade
Por Sérgio Ruiz Luz, Revista EXAME

Interessadas no crescimento do mercado mundial de bebidas, as empresas russas invadiram a França em busca de boas aquisições no setor. Vinícolas e destilarias estão no alvo. Um dos negócios recentes envolveu a venda da tradicional casa de conhaque Croizet-Eymard para a Russian Wine Trust. O assédio a outras companhias deve prosseguir, apesar da alta valorização de algumas áreas. O preço do hectare nas melhores regiões produtoras da França é de aproximadamente 27 000 dólares. Além do bom desempenho dos mercados globais de vinhos e conhaques, os russos têm outro bom motivo para investir no exterior. Sua bebida nacional, a vodca, na contramão da tendência global do setor, perdeu 15% no volume de vendas desde 2000, segundo dados da consultoria Euromonitor.

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Dilma cada vez mais forte
Da coluna Painel da Folha de S.Paulo

"Depois de vencer o embate com Marina Silva, obrigada por Lula a reorientar o Ministério do Meio Ambiente de modo a não atrapalhar o PAC, Dilma Rousseff deverá anotar mais um ponto, com a ida de sua pupila Maria das Graças Foster, presidente da BR Distribuidora, para a diretoria de Gás e Energia da Petrobras. Vem de longe a queda-de-braço entre a chefe da Casa Civil e o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, defensor da permanência de Ildo Sauer no posto a ser ocupado por Foster. Em seu momento mais dramático, a novela teve uma conversa Lula-Gabrielli em que este disse que, se fosse para Dilma mandar assim na Petrobras, seria melhor arranjar outro presidente para a empresa. Agora é engolir o sapo."

Ou a Justiça dá fim às aspas ou elas a consumirão

Escrito por Josias de Souza , Folha São Paulo

Ou a Justiça dá fim às aspas ou elas a consumirão

No Brasil, existe a “Justiça” e a Justiça. Existe o poder e tudo o que está implícito quando ele é invocado. Pode soar como coletivo majestático ou pejorativo.

A Justiça sem aspas é igual para todos. Com aspas, vê mais igualdade em alguns do que em outros. Sem aspas, A Justiça é cega. Com aspas, exibe um olfato invejável.

A Justiça sem aspas assegura direitos iguais para todos. Com aspas, impõem mais deveres a alguns do que aos outros. Sem aspas a Justiça busca o restabelecimento da verdade. Com aspas, empresta legalidade à mentira.

Nos últimos anos, ao mesmo tempo em que a Justiça tornou-se mais acessível, a “Justiça” foi virando algo vago, impalpável.

Hoje, a Justiça é busca da justa reparação, mas a “Justiça” também é encontro com injustiças irreparáveis.

A Justiça é perspectiva de punição, mas a “Justiça” também é solidificação da impunidade.

A Justiça é a que tarda, mas não falha, mas a “Justiça” também é aquela que não chega e deixa prescrever.

A Justiça é justiça extrema, mas a “Justiça” também é extrema injustiça.

Sabe-se que, no Brasil, o defensor dos direitos humanos é um reacionário que ainda não foi assaltado. Sabe-se que o político progressista é um conservador que ainda não chegou ao poder.

Pois descobre-se agora que o juiz, o desembargador e o ministro do tribunal superior pode ser o incorruptível que ainda não foi submetido à sedução de um bicheiro ou ao flerte de um bingueiro.

Súbito, a Justiça vê-se compelida a expedir mandados de prisão para recolher a “Justiça” ao xilindró. A Justiça concede autorização para que os telefones da “Justiça” sejam grampeados.

A Justiça ordena à polícia que faça operações de busca e apreensão nos gabinetes e nas casas da “Justiça.” A Justiça bloqueia os bens da “Justiça”.

Quem observa a cena à distância fica confuso. A perspectiva de uma definição desse emaranhado que se convencionou chamar de Justiça –ou de “Justiça”— é cada vez mais remota.

Chegou-se a um ponto sem volta. Ou a Justiça acaba com as aspas, punindo exemplarmente eventuais malfeitores da “Justiça”, ou as aspas acabarão com o que resta dela.

Furacão: STF manda soltar magistrados presos

Jeferson Ribeiro, Redação Terra

O oficial de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) foi à superintendência da Polícia Federal em Brasília na tarde deste sábado para determinar que sejam libertados os magistrados presos na Operação Furacão, que já foram soltos. Por eles terem foro privilegiado, o STF desmembrou o processo. Os outros 21 acusados vão responder o inquérito na 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O Ministério Público já pediu a prisão preventiva de todos eles, que foi aceita. Eles serão transferidos para prisões do Rio.

O procurador geral da república, Antonio Fernando de Souza, ofereceu denúncia de prevaricação, corrupção passiva e formação de quadrilha contra os desembargadores, além do ministro do STJ, Paulo Medina. O ministro do STF, César Peluso, aceitou todas as denúncias.

José Eduardo Carreira Alvim (Desembargador Federal), José Ricardo Siqueira Regueira (Desembargador) e João Sérgio Leal Pereira (Procurador da República) responderão em liberdade. Ernesto da Luz Pinto Dória (Juiz TRT-SP) continuará detido, já que foi preso por porte ilegal de arma.

A Procuradoria Geral da República, a pedido da Polícia Federal, encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de prisão preventiva por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, dos 25 presos. Se o pedido não for aceito, a prisão temporária dos suspeitos termina na manhã neste domingo.

A Polícia Federal pediu ainda o bloqueio dos bens dos 25 presos e de mais 15 pessoas físicas e jurídicas diretamente ligadas a eles.

A PF informou também que já trabalha junto a organismos internacionais e junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para identificar movimentações financeiras suspeitas fora e dentro do País.

A Operação Furacão, deflagrada no dia 13 deste mês, prendeu 25 pessoas em dois Estados por suspeita de envolvimento com jogos ilegais, entre elas membros da polícia e do judiciário. A PF apreendeu também 2 t de material para análise, entre ele mais de R$ 15 milhões e 51 veículos.

No Rio, os policiais federais percorreram vários endereços e prenderam 23 pessoas, entre elas o presidente de honra da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, Aniz Abraão David, conhecido como Anísio.

Também acabaram presos no Rio o vice-presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador José Eduardo Carreira Alvim, o delegado da PF de Niterói, Carlos Pereira, e o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Capitão Guimarães.

Na Bahia, ocorreram duas prisões, uma foi a do procurador regional da República, João Sérgio Pereira. No Distrito Federal, foram cumpridos apenas mandados de busca e apreensão.

Mais gastos e mais impostos

Editorial do Estadão
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Podem apostar: há pelo menos duas previsões absolutamente seguras no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Primeira: o governo federal continuará gastando fartamente. Segunda: para sustentar a gastança, o contribuinte vai ter de suportar uma carga tributária cada vez maior. É essa a mensagem mais importante do projeto enviado na semana passada ao Congresso. O documento define as condições básicas para o Orçamento-Geral da União do próximo ano e orientações para os três anos seguintes, até o fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A economia brasileira crescerá, segundo os cálculos mencionados no projeto, 4,5% em 2007 e 5% ao ano entre 2008 e 2010. A meta do governo se converte, nesse documento, em previsão. Nenhuma instituição especializada tem divulgado estimativas tão otimistas. Quanto a esse ponto, pelo menos, o realismo das projeções é duvidoso.
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O segundo pressuposto se refere à inflação: 4,5% ao ano, sem variação, até o fim do período. É uma espécie de confissão. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão do Executivo subordinado ao Ministério da Fazenda. E o ministro da Fazenda, com aval do presidente, que enviou a mensagem ao Congresso, pretende manter intocada a meta de inflação.Economistas têm sugerido a adoção de metas mais ambiciosas nos próximos anos, para maior segurança. Afinal, a inflação brasileira, embora baixa pelos padrões históricos do País, ainda é alta em comparação com as taxas observadas em muitas economias emergentes.
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Mas o governo ou está satisfeito com os 4,5% ou julga incompatível com o crescimento econômico a busca de uma taxa menor. De forma sub-reptícia, prevalece a idéia da inflação como necessária ao crescimento. Chile, Peru, Tunísia, Malásia e China têm crescido mais que o Brasil com inflação menor.
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Segundo as contas do Ministério do Planejamento, responsável pela preparação do projeto, a receita primária do governo federal corresponderá em 2008 a 23,76% do Produto Interno Bruto (PIB), subirá para 24,02% em 2009 e chegará a 24,17% em 2010. Em outras palavras, o governo extrairá da sociedade uma parcela crescente da renda produzida.
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A CPMF continuará a ser cobrada com base na alíquota de 0,38%. A idéia de redução gradual, pelo menos até o fim do mandato, está descartada.
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A despesa primária - isto é, não financeira - do governo federal continuará a aumentar, sustentada pela tributação crescente. Passará de 21,56% do PIB em 2008 para 21,82% no ano seguinte e 21,97% em 2010. A meta de superávit primário, necessária para o pagamento de juros, será mantida em 3,8% para todo o setor público (União, Estados, municípios e estatais). A parcela do governo central será constante - 2,2% do PIB em cada ano.
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A redução de 4,25%, meta observada nos últimos anos, para 3,8% é justificada pela recente reavaliação do PIB. Medido em reais, o valor em princípio não se altera. Na prática, o resultado será diferente, pois o governo deverá usar o conceito de Projeto Piloto de Investimento (PPI) para classificar parte dos gastos de capital. Esse conceito foi desenvolvido em negociações de vários países com o FMI. A idéia original era descontar do superávit primário investimentos de retorno financeiro rápido.
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A expressão “piloto” foi adotada por se tratar de uma experiência destinada a informar uma possível mudança nos critérios adotados em programas de ajuste. O governo brasileiro resolveu encampar o conceito não para uma experiência, mas como recurso de escrituração. Na prática, será uma forma de gastar mais, conservando a aparência de austeridade fiscal.
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A maneira realmente segura de elevar o investimento sem comprometer as contas públicas é a redução do gasto corrente. Mas o governo não mostra a mínima disposição de enfrentar as dificuldades políticas de um ajuste para valer. Apesar de tudo, a dívida líquida federal deverá declinar como porcentagem do PIB, segundo as projeções. Mas isso dependerá de uma condição incerta - o crescimento econômico de no mínimo 5% ao ano - ou do aumento da carga tributária - esta, sim, uma evolução facilmente previsível.

Não é o BC!

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo, republicado Instituto Millenium

Têm surgido importantes estudos mostrando que a taxa de juros no Brasil poderia ser razoavelmente menor do que a atual. E que só não é assim porque o Banco Central é ou excessivamente conservador ou se equivoca na condução da política monetária.

É preciso prestar atenção a esses estudos, mesmo porque são produzidos por economistas alinhados com a teoria das metas de inflação, praticada pelo BC brasileiro. Não se trata, portanto, daquele tipo de crítica que enxerga no BC um instrumento dos banqueiros a serviço da especulação.

Mesmo assim, é preciso enquadrar o debate para não cair na conclusão tão simples quanto equivocada de dizer que o Brasil não cresce mais por culpa do Banco Central. Isso desviaria o assunto do ponto central, que é o seguinte: o Brasil não cresce mais por causa do governo, porque o setor público gasta demais, investe pouco, arrecada demais, tem uma dívida enorme e ainda por cima atrapalha o ambiente de negócios para as pessoas e empresas.

Na verdade, sem querer provocar, mas levando o debate ao limite, é preciso dizer que ao menos parte do crescimento atual se deve ao BC. O consumo das famílias tem puxado a economia – as vendas no varejo, por exemplo, têm aumentado fortemente – e isso decorre de ganhos de renda e do aumento do crédito concedido às pessoas, a prazos cada vez maiores.

Ganhos de renda e crédito dependem diretamente da inflação. Quanto menor esta, maiores os outros dois – e foi exatamente o que aconteceu no Brasil. A primeira condição para um crescimento equilibrado é o fim da inflação, a estabilidade monetária, e é justamente isso que o BC está entregando, com conseqüências já positivas.

A crítica diz que o BC pode ter obtido esse resultado, positivo, sem dúvida, à custa de sacrifício exagerado para o crescimento. Os juros, instrumento do BC no regime de metas, teriam sido mais elevados do que o necessário. É difícil checar esse tipo de argumento – como teria sido se tivesse sido de outro modo?

Mas um bom exercício é comparar o Brasil de hoje com o do passado e/ou com outros países mais ou menos parecidos. Com base nestes dados se diz que os juros brasileiros estão fora de lugar.

De novo, é um bom ponto, mas é preciso registrar que o Brasil também é bem diferente de outros países – para pior – em quesitos essenciais.

A dívida pública, por exemplo. A líquida equivale a 45% do Produto Interno Bruto (PIB), e não deveria passar de 30%, se levado em consideração o padrão para países emergentes importantes. A dívida bruta brasileira está em torno dos 65% do PIB e deveria ser inferior a 40%, na mesma base de comparação.

A carga tributária aqui deve estar passando dos 35% do PIB. Entre os países emergentes que recebem grau de investimento, essa carga chega no máximo a 25%. O governo aqui gasta com Previdência o equivalente a 12% do PIB, o dobro do gasto médio entre os emergentes. A rica Alemanha gasta 12% do PIB com aposentadorias, mas os idosos formam 20% da população. No Brasil, os idosos são 6%. País jovem com gasto de país velho e rico.

Não há crescimento sem investimentos, públicos e privados. O setor privado brasileiro tem poupado e investido anualmente algo como 15% do PIB, embora pague impostos demais.

Já o governo, embora arrecade cada vez mais, investe cada vez menos em infra-estrutura. O investimento público, que já foi de 7% do PIB, alcança hoje apenas 1,5% e isso com muito esforço e muita conta martelada.

A taxa de juros na China é um quarto da brasileira. Verdade. Mas os investimentos totais são quase três vezes maiores.

E tem também o ambiente de negócios. A pesquisa “Fazendo Negócios”, do Banco Mundial, utiliza dez critérios (como facilidades para abrir e fechar empresas, custos trabalhistas, procedimentos e tempo gasto nas relações com o Fisco, dias e custo para resolver problemas na justiça, licenças e alvarás necessários para colocar uma fábrica em funcionamento, etc,) para avaliar se o ambiente é hostil ou favorável aos empreendedores privados. Numa lista de 175 países, o Brasil classificou-se no 121o. lugar, só ficando à frente da Índia entre os emergentes importantes.

Resumo da ópera: mesmo que a taxa de juros estivesse dois pontos abaixo, o Brasil não entraria em um processo de forte crescimento sem as reformas destinadas a reduzir o gasto público e a carga tributária e a melhorar o ambiente de negócios.

Como as reformas são politicamente difíceis, pau no BC.

Fácil e errado.

Centrais sindicais querem parar Metrô e ônibus na segunda

Do G1, em São Paulo

A Central Única dos Trabalhadores e o Sindicato dos Metroviários de São Paulo ameaçam parar os serviços de Metrô e ônibus entre as 5h e as 7h de segunda-feira (23). O atraso de duas horas é parte das mobilizações contra a emenda 3 e favor do veto presidencial.
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Os presidentes da CUT, Artur Henrique, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, participam de ato público marcado para as 5h de segunda-feira na estação Itaquera do Metrô, na Zona Leste de São Paulo.
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Vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a emenda 3 proibia os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar as empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa, quando entendessem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa era, na verdade, uma relação trabalhista.
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A emenda transferia para o Poder Judiciário a definição de vínculo empregatício, beneficiando profissionais liberais que atuam como pessoas jurídicas e as empresas que utilizam seus serviços, em substituição ao contrato de trabalho pela CLT.
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A emenda 3 proibia os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar PJ (pessoas jurídicas) que prestam serviço para empresas. A emenda transferia para o Judiciário a tarefa de interpretar esses contratos e definir se há ou não vínculo empregatício, substituindo o contrato de trabalho pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

COMENTANDO A NOTICIA: Quando um partido político, com assento no executivo federal, usa militantes e sindicalistas para agredir e assaltar esta sociedade, apenas para atender seus comezinhos interesses arrecadatórios, estejam certos: estamos caminhando para o fundo do poço, do qual o resultado é sair de dentro dele embrulhados na camisa de sete-varas do totalitarismo. As Centrais Sindicais absolutamente tem nada a ver com a Emenda 3 da lei da Super-?}Receita. Em nada, o veto ou a manutenção da emenda diz respeito a estes senhores. A menos, é claro, que a cretinice dos vabagundos esteja indicando um caminho desonesto para assaltarem o bolso do contribuinte, sob os auspícios de um governo centrado na canalhice.

Reinaldo Azevedo, em seu blog, nos dá bem a dimensão da safadeza perpetrada pelas Centrais que vai contra ao que o próprio governo garganteou na questão de “regulamentar” o direito de greve, para que o direito de uns não prejudicassem a população brasileira.

Porém, fique claro que a malandragem petista joga o lixo esta capa de proteção quando o assunto é de seu interesse. Interesse como se vê puramente econômico. Chamar esta de cafajeste é suficiente ? Segue o comentário do Reinaldo:

“Greves em SP. Ubaldo, o Paranóico adverte: olhem a ditadura PT-CUT em ação.
Reinaldo Azevedo

Lembram-se da Emenda 3 do lei que criou a Super-Receita? Aquela vetada por Lula, que proíbe que fiscais de Receita se comportassem como juízes?
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A CUT é contra a Emenda 3 porque ela é do interesse de profissionais liberais — formais e que pagam impostos — que não querem ser escravos de sindicatos nem lhes garantir a mamata do imposto sindical.
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A Força Sindical é contra pelas mesma razão e porque, hoje em dia, é empregadinha da CUT, e seus capas-pretas são empregadinhos de Lula.
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O que a Emenda 3 tem a ver com os metroviários? Nada.

O que a Emenda 3 tem a ver com os motoristas de ônibus? Nada.
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E, no entanto, motoristas e metroviários decidiram fazer uma greve, nesta segunda, que promete infernizar a vida de São Paulo. Uma greve contra a Emenda 3 e em defesa do veto de Lula. Isto mesmo: as centrais sindicais estão mobilizando os trabalhadores desses setores em proveito próprio e em defesa de uma decisão de seu chefe supremo. O conjunto dos paulistanos pode viver um dia de inferno porque as centrais sindicais temem que novas formas de contrato de trabalho diminuam o seu poder.
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Os ônibus prometem parar das 3h30 às 6h.
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Os metroviários dizem que vão começar a operar apenas às 6h30, não às 4h30.A intenção é gerar o caos. Se a greve der certo, esses passageiros da madrugada, sem alternativa, superlotarão as estações e terminais, gerando transtornos e atrasos em cascata, que se arrastarão por horas. Trata-se de uma reivindicação que, se atendida, melhora a vida dos motoristas? Não. Trata-se de uma reivindicação que, se atendida, melhora a vida dos metroviários? Não. Trata-se de uma reivindicação que é do exclusivo interessa das centrais sindicais e, claro, do PT.
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Vocês sabem. Não sou um desses jornalistas mentalmente saudáveis que conseguem interpretar a alma profunda de Lula quando ele entra em frenético diálogo com sua própria consciência ou faz comentários com interlocutores. Sou Ubaldo, o Paranóico, perseguido por sindicalistas de casaca e charuto. Na minha paranóia, eu diria que a mobilização das centrais contra a Emenda 3 é o primeiro ato do que eu chamaria de Fase Dois da República Sindical dos Burgueses Sem Capital.
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Reparem que a questão é puramente política. As centrais sindicais, o PT e a Presidência da República decidiram se unir e dar uma blitz numa lei aprovada pelo Congresso. É uma espécie de ensaio do modelo ideal da República dos Companheiros: se o Parlamento não faz o que ele querem, prometem transformar a vida dos brasileiros num inferno.
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Trata-se de uma chantagem. E os que estão fazendo proselitismo em favor do veto de Lula dirão que se trata de democracia. É assim que se faz a ditadura petista.Só estou mais calmo porque Tasso Jereissati, presidente do maior partido de oposição, já subiu a rampa. Menos de 24 horas depois, Lula acusava o governo de que Tasso fez parte de ser o responsável pela violência no Brasil, numa prova evidente de que a conversa, com efeito, rendeu frutos... “

Um pacote para abafar as críticas

Karla Correia , Jornal do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem lançar, na terça-feira, um pacote de medidas na área da educação, que preverá investimentos de R$ 8 bilhões até 2010. A idéia do governo é dar uma resposta aos péssimos resultados colhidos no setor, traduzidos na queda de desempenho dos alunos das redes pública e privada, medida pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio.

Segundo especialistas do setor, o pacote corre risco de não passar de uma declaração de boas intenções. Além disso, seria apenas o 'item zero' das mudanças necessárias, apesar de o presidente classificá-lo como 'revolucionário'.

- Esse é um programa, que vai permitir que a gente tenha, daqui a 20 anos, uma geração mais bem formada de brasileiros do que a nossa, uma geração de brasileiros saídos da periferia deste país, uma geração de brasileiros que, se não for a educação, vai cair na criminalidade - disse Lula.

Ao enfatizar a necessidade de aumentar os investimentos em educação, o presidente criticou a tese de redução da idade penal como forma de combate à criminalidade.

- Quando eu vejo, na televisão, falar que temos de diminuir a idade penal para que a gente possa condenar jovens mais cedo, eu fico imaginando o erro que o Estado brasileiro comete.

Um esboço do pacote prometido foi apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, a educadores, em cerimônia no Palácio do Planalto, em meados do mês passado. O ministro destacou, entre as medidas em estudo, a implementação de um índice de qualidade para a educação que servirá como meta para as escolas públicas.

Uma nova avaliação nacional do ensino, mais ampla, englobando estudantes de 1ª a 4ª séries, tornará possível o acompanhamento mais aproximado do desempenho escolar.

Os resultados da avaliação servirão como critério para a distribuição da verba da União para Estados e municípios. A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda, elogia as medidas.

- Até hoje, a definição de qualidade na educação, no Brasil, é norteada pelo senso comum, não existem padrões objetivos - diz Maria. - A implementação de um índice tem o mérito de fazer as pessoas se moverem na direção dada pelo governo.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), concorda com a análise, mas prevê dificuldade para implementação, em sala de aula, das melhorias necessárias para que as escolas consigam cumprir as metas.

- É um primeiro passo, mas, entre dizer qual é a educação desejável e levar essa evolução para a sala de aula, existe uma distância enorme - declara o deputado. - O problema da educação está na sala de aula. Está em dar, além das condições básicas, orientação para os professores elaborarem suas aulas, está em criar uma estrutura nas escolas que faça acontecer esse avanço necessário.

Ministro da Educação no governo Fernando Henrique, o deputado Paulo Renato (PSDB-SP) elogia o fato de o programa voltar o foco da política educacional para o ensino básico - o que, argumenta, seria um retorno às ações da gestão tucana. Renato questiona, entretanto, o real poder de fogo do governo para concretizar a promessa de investimentos de R$ 8 bilhões na área, até 2010.

- Não vejo fontes para esses recursos. Não entendo de onde vai sair esse dinheiro e, sem verba, o programa vai ficar só na boa intenção - diz o deputado.

Renato acrescenta que subscreve "80%" das medidas já antecipadas pelo Fernando Haddad.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Este é o governo que adora a prática da cretinice. De fato, tem razão Paulo Renato de Souza, não há dotação orçamentária para cobrir o volume de recursos pretendidos. Mas não é só isso: não um meã culpa no programa. Lula não aceita a idéia que a sua prioridade no primeiro mandato desvirtuou totalmente o que o governo FHC havia organizado em relação ao ensino básico. Quis mudar o foco para o ensino superior, só para garantir os votos na reeleição dos jovens de 16 e 17 anos. Só isso. Porém, ao fazê-lo abandonar o ensino básico, e o resultado foi o desastre que se viu.

Agora, anuncia um pacote com o qual anuncia bombasticamente que, além da redução da evasão escolar, também com a educação evitará um geração cair na criminalidade, e, por fim, no pacotinho de bondades, vai doar uma bolsa escola para os estudantes.

Vamos por partes: primeiro, dinheiro não evita a evasão escolar. Na raiz da evasão pelos índices atuais está a falta de alternativas e atrativo9s da própria escola. Por que não se transformam as escolas em centros de formação cultural, por exemplo ? Ou em centros esportivos por excelência? Sabem por quê ? Por isto não dá IBOPE, não conquista votos e vai fazer muita gente ver a realidade da elite política brasileira. Pura embromação. Houvesse real interesse, vejam vocês, e os recursos teriam outra dimensão. Vejam o estado deprimente em que se encontram as escolas públicas ? Imaginem querer fazer uma revolução nacional, sem recuperar fisicamente estas milhares de escolas, e dotá-las de condições humanas para serem freqüentadas pelos alunos ! Quanta custaria ? Mais: sem um programa de reciclagem dos professores, e a elevação dos pisos salariais da categoria, e uma avaliação9 periódica da própria capacidade dos professores, estes oito bilhões viram fumaça. Mesmo que houvesse disponibilidade de recursos no montante anunciado, qual a garantia de que os valores serão efetivamente investidos na educação ? Querem um exemplo ? Façam um levantamento das centenas de prefeituras que estão em débito com a prestação de contas dos recursos do FUNDEF que são destinados para a merenda escolar. Façam. Consultem os Tribunais de Contas para vocês conhecerem a quantidade de prefeituras em situação irregular. Portanto, este será mais um fundo sem poço, para os prefeituras desviarem mais recursos e os aplicarem indevidamente. Já disse inúmeras vezes aqui e torno a repetir: o problema no Brasil não é o da falta de recursos. É o da falta de programas, da falta de fiscalização, da punição exemplar dos responsáveis pela aplicação de recursos. Não basta simplesmente cortar os os repasses de recursos para as prefeituras, porque se estará punindo aos alunos. O prefeito que não prestasse contas ou cujas contas na aplicação de recursos da merenda escolar e educação fosse, deveria ser destituído do cargo, preso, algemado, e proibido de exercer qualquer cargo eletivo ou função pública. Isto está previsto no programa que Lula vai anunciar ? Se não está, então se está diante de mais um boa carta de intenções. E que como todas as demais propaladas pelo governo Lula, vai morrer de inanição. Deveria ser expurgado eternamente para servir de exemplo.

E quando falo de programa é um extenso projeto que vai da capacitação do professor, sua avaliação e nível salarial, aos currículum escolares focados no ensino do que é fundamental varrendo para o lixo, o lixo cultural que a gente vê por aí e que os “especialistas” se iludem com “ensino moderno”, passando pela recuperação física das escolas e seu devido aparelhamento de meios. Adoraria dizer que o programa é a solução. Mas, em se tratando de Lula, vou manter as devidas reservas. Quem sabe ele não nos surpreende desta vez pelo menos...