Karla Correia , Jornal do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem lançar, na terça-feira, um pacote de medidas na área da educação, que preverá investimentos de R$ 8 bilhões até 2010. A idéia do governo é dar uma resposta aos péssimos resultados colhidos no setor, traduzidos na queda de desempenho dos alunos das redes pública e privada, medida pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio.
Segundo especialistas do setor, o pacote corre risco de não passar de uma declaração de boas intenções. Além disso, seria apenas o 'item zero' das mudanças necessárias, apesar de o presidente classificá-lo como 'revolucionário'.
- Esse é um programa, que vai permitir que a gente tenha, daqui a 20 anos, uma geração mais bem formada de brasileiros do que a nossa, uma geração de brasileiros saídos da periferia deste país, uma geração de brasileiros que, se não for a educação, vai cair na criminalidade - disse Lula.
Ao enfatizar a necessidade de aumentar os investimentos em educação, o presidente criticou a tese de redução da idade penal como forma de combate à criminalidade.
- Quando eu vejo, na televisão, falar que temos de diminuir a idade penal para que a gente possa condenar jovens mais cedo, eu fico imaginando o erro que o Estado brasileiro comete.
Um esboço do pacote prometido foi apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, a educadores, em cerimônia no Palácio do Planalto, em meados do mês passado. O ministro destacou, entre as medidas em estudo, a implementação de um índice de qualidade para a educação que servirá como meta para as escolas públicas.
Uma nova avaliação nacional do ensino, mais ampla, englobando estudantes de 1ª a 4ª séries, tornará possível o acompanhamento mais aproximado do desempenho escolar.
Os resultados da avaliação servirão como critério para a distribuição da verba da União para Estados e municípios. A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda, elogia as medidas.
- Até hoje, a definição de qualidade na educação, no Brasil, é norteada pelo senso comum, não existem padrões objetivos - diz Maria. - A implementação de um índice tem o mérito de fazer as pessoas se moverem na direção dada pelo governo.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), concorda com a análise, mas prevê dificuldade para implementação, em sala de aula, das melhorias necessárias para que as escolas consigam cumprir as metas.
- É um primeiro passo, mas, entre dizer qual é a educação desejável e levar essa evolução para a sala de aula, existe uma distância enorme - declara o deputado. - O problema da educação está na sala de aula. Está em dar, além das condições básicas, orientação para os professores elaborarem suas aulas, está em criar uma estrutura nas escolas que faça acontecer esse avanço necessário.
Ministro da Educação no governo Fernando Henrique, o deputado Paulo Renato (PSDB-SP) elogia o fato de o programa voltar o foco da política educacional para o ensino básico - o que, argumenta, seria um retorno às ações da gestão tucana. Renato questiona, entretanto, o real poder de fogo do governo para concretizar a promessa de investimentos de R$ 8 bilhões na área, até 2010.
- Não vejo fontes para esses recursos. Não entendo de onde vai sair esse dinheiro e, sem verba, o programa vai ficar só na boa intenção - diz o deputado.
Renato acrescenta que subscreve "80%" das medidas já antecipadas pelo Fernando Haddad.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Este é o governo que adora a prática da cretinice. De fato, tem razão Paulo Renato de Souza, não há dotação orçamentária para cobrir o volume de recursos pretendidos. Mas não é só isso: não um meã culpa no programa. Lula não aceita a idéia que a sua prioridade no primeiro mandato desvirtuou totalmente o que o governo FHC havia organizado em relação ao ensino básico. Quis mudar o foco para o ensino superior, só para garantir os votos na reeleição dos jovens de 16 e 17 anos. Só isso. Porém, ao fazê-lo abandonar o ensino básico, e o resultado foi o desastre que se viu.
Agora, anuncia um pacote com o qual anuncia bombasticamente que, além da redução da evasão escolar, também com a educação evitará um geração cair na criminalidade, e, por fim, no pacotinho de bondades, vai doar uma bolsa escola para os estudantes.
Vamos por partes: primeiro, dinheiro não evita a evasão escolar. Na raiz da evasão pelos índices atuais está a falta de alternativas e atrativo9s da própria escola. Por que não se transformam as escolas em centros de formação cultural, por exemplo ? Ou em centros esportivos por excelência? Sabem por quê ? Por isto não dá IBOPE, não conquista votos e vai fazer muita gente ver a realidade da elite política brasileira. Pura embromação. Houvesse real interesse, vejam vocês, e os recursos teriam outra dimensão. Vejam o estado deprimente em que se encontram as escolas públicas ? Imaginem querer fazer uma revolução nacional, sem recuperar fisicamente estas milhares de escolas, e dotá-las de condições humanas para serem freqüentadas pelos alunos ! Quanta custaria ? Mais: sem um programa de reciclagem dos professores, e a elevação dos pisos salariais da categoria, e uma avaliação9 periódica da própria capacidade dos professores, estes oito bilhões viram fumaça. Mesmo que houvesse disponibilidade de recursos no montante anunciado, qual a garantia de que os valores serão efetivamente investidos na educação ? Querem um exemplo ? Façam um levantamento das centenas de prefeituras que estão em débito com a prestação de contas dos recursos do FUNDEF que são destinados para a merenda escolar. Façam. Consultem os Tribunais de Contas para vocês conhecerem a quantidade de prefeituras em situação irregular. Portanto, este será mais um fundo sem poço, para os prefeituras desviarem mais recursos e os aplicarem indevidamente. Já disse inúmeras vezes aqui e torno a repetir: o problema no Brasil não é o da falta de recursos. É o da falta de programas, da falta de fiscalização, da punição exemplar dos responsáveis pela aplicação de recursos. Não basta simplesmente cortar os os repasses de recursos para as prefeituras, porque se estará punindo aos alunos. O prefeito que não prestasse contas ou cujas contas na aplicação de recursos da merenda escolar e educação fosse, deveria ser destituído do cargo, preso, algemado, e proibido de exercer qualquer cargo eletivo ou função pública. Isto está previsto no programa que Lula vai anunciar ? Se não está, então se está diante de mais um boa carta de intenções. E que como todas as demais propaladas pelo governo Lula, vai morrer de inanição. Deveria ser expurgado eternamente para servir de exemplo.
E quando falo de programa é um extenso projeto que vai da capacitação do professor, sua avaliação e nível salarial, aos currículum escolares focados no ensino do que é fundamental varrendo para o lixo, o lixo cultural que a gente vê por aí e que os “especialistas” se iludem com “ensino moderno”, passando pela recuperação física das escolas e seu devido aparelhamento de meios. Adoraria dizer que o programa é a solução. Mas, em se tratando de Lula, vou manter as devidas reservas. Quem sabe ele não nos surpreende desta vez pelo menos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem lançar, na terça-feira, um pacote de medidas na área da educação, que preverá investimentos de R$ 8 bilhões até 2010. A idéia do governo é dar uma resposta aos péssimos resultados colhidos no setor, traduzidos na queda de desempenho dos alunos das redes pública e privada, medida pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio.
Segundo especialistas do setor, o pacote corre risco de não passar de uma declaração de boas intenções. Além disso, seria apenas o 'item zero' das mudanças necessárias, apesar de o presidente classificá-lo como 'revolucionário'.
- Esse é um programa, que vai permitir que a gente tenha, daqui a 20 anos, uma geração mais bem formada de brasileiros do que a nossa, uma geração de brasileiros saídos da periferia deste país, uma geração de brasileiros que, se não for a educação, vai cair na criminalidade - disse Lula.
Ao enfatizar a necessidade de aumentar os investimentos em educação, o presidente criticou a tese de redução da idade penal como forma de combate à criminalidade.
- Quando eu vejo, na televisão, falar que temos de diminuir a idade penal para que a gente possa condenar jovens mais cedo, eu fico imaginando o erro que o Estado brasileiro comete.
Um esboço do pacote prometido foi apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, a educadores, em cerimônia no Palácio do Planalto, em meados do mês passado. O ministro destacou, entre as medidas em estudo, a implementação de um índice de qualidade para a educação que servirá como meta para as escolas públicas.
Uma nova avaliação nacional do ensino, mais ampla, englobando estudantes de 1ª a 4ª séries, tornará possível o acompanhamento mais aproximado do desempenho escolar.
Os resultados da avaliação servirão como critério para a distribuição da verba da União para Estados e municípios. A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda, elogia as medidas.
- Até hoje, a definição de qualidade na educação, no Brasil, é norteada pelo senso comum, não existem padrões objetivos - diz Maria. - A implementação de um índice tem o mérito de fazer as pessoas se moverem na direção dada pelo governo.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), concorda com a análise, mas prevê dificuldade para implementação, em sala de aula, das melhorias necessárias para que as escolas consigam cumprir as metas.
- É um primeiro passo, mas, entre dizer qual é a educação desejável e levar essa evolução para a sala de aula, existe uma distância enorme - declara o deputado. - O problema da educação está na sala de aula. Está em dar, além das condições básicas, orientação para os professores elaborarem suas aulas, está em criar uma estrutura nas escolas que faça acontecer esse avanço necessário.
Ministro da Educação no governo Fernando Henrique, o deputado Paulo Renato (PSDB-SP) elogia o fato de o programa voltar o foco da política educacional para o ensino básico - o que, argumenta, seria um retorno às ações da gestão tucana. Renato questiona, entretanto, o real poder de fogo do governo para concretizar a promessa de investimentos de R$ 8 bilhões na área, até 2010.
- Não vejo fontes para esses recursos. Não entendo de onde vai sair esse dinheiro e, sem verba, o programa vai ficar só na boa intenção - diz o deputado.
Renato acrescenta que subscreve "80%" das medidas já antecipadas pelo Fernando Haddad.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Este é o governo que adora a prática da cretinice. De fato, tem razão Paulo Renato de Souza, não há dotação orçamentária para cobrir o volume de recursos pretendidos. Mas não é só isso: não um meã culpa no programa. Lula não aceita a idéia que a sua prioridade no primeiro mandato desvirtuou totalmente o que o governo FHC havia organizado em relação ao ensino básico. Quis mudar o foco para o ensino superior, só para garantir os votos na reeleição dos jovens de 16 e 17 anos. Só isso. Porém, ao fazê-lo abandonar o ensino básico, e o resultado foi o desastre que se viu.
Agora, anuncia um pacote com o qual anuncia bombasticamente que, além da redução da evasão escolar, também com a educação evitará um geração cair na criminalidade, e, por fim, no pacotinho de bondades, vai doar uma bolsa escola para os estudantes.
Vamos por partes: primeiro, dinheiro não evita a evasão escolar. Na raiz da evasão pelos índices atuais está a falta de alternativas e atrativo9s da própria escola. Por que não se transformam as escolas em centros de formação cultural, por exemplo ? Ou em centros esportivos por excelência? Sabem por quê ? Por isto não dá IBOPE, não conquista votos e vai fazer muita gente ver a realidade da elite política brasileira. Pura embromação. Houvesse real interesse, vejam vocês, e os recursos teriam outra dimensão. Vejam o estado deprimente em que se encontram as escolas públicas ? Imaginem querer fazer uma revolução nacional, sem recuperar fisicamente estas milhares de escolas, e dotá-las de condições humanas para serem freqüentadas pelos alunos ! Quanta custaria ? Mais: sem um programa de reciclagem dos professores, e a elevação dos pisos salariais da categoria, e uma avaliação9 periódica da própria capacidade dos professores, estes oito bilhões viram fumaça. Mesmo que houvesse disponibilidade de recursos no montante anunciado, qual a garantia de que os valores serão efetivamente investidos na educação ? Querem um exemplo ? Façam um levantamento das centenas de prefeituras que estão em débito com a prestação de contas dos recursos do FUNDEF que são destinados para a merenda escolar. Façam. Consultem os Tribunais de Contas para vocês conhecerem a quantidade de prefeituras em situação irregular. Portanto, este será mais um fundo sem poço, para os prefeituras desviarem mais recursos e os aplicarem indevidamente. Já disse inúmeras vezes aqui e torno a repetir: o problema no Brasil não é o da falta de recursos. É o da falta de programas, da falta de fiscalização, da punição exemplar dos responsáveis pela aplicação de recursos. Não basta simplesmente cortar os os repasses de recursos para as prefeituras, porque se estará punindo aos alunos. O prefeito que não prestasse contas ou cujas contas na aplicação de recursos da merenda escolar e educação fosse, deveria ser destituído do cargo, preso, algemado, e proibido de exercer qualquer cargo eletivo ou função pública. Isto está previsto no programa que Lula vai anunciar ? Se não está, então se está diante de mais um boa carta de intenções. E que como todas as demais propaladas pelo governo Lula, vai morrer de inanição. Deveria ser expurgado eternamente para servir de exemplo.
E quando falo de programa é um extenso projeto que vai da capacitação do professor, sua avaliação e nível salarial, aos currículum escolares focados no ensino do que é fundamental varrendo para o lixo, o lixo cultural que a gente vê por aí e que os “especialistas” se iludem com “ensino moderno”, passando pela recuperação física das escolas e seu devido aparelhamento de meios. Adoraria dizer que o programa é a solução. Mas, em se tratando de Lula, vou manter as devidas reservas. Quem sabe ele não nos surpreende desta vez pelo menos...