Desigualdade e pobreza amplificam vulnerabilidade à mudança climática nas Américas do Sul e Central

 Equipe eCycle

 José Tadeu Arantes em Agência FAPESP – 

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Quase a metade da população mundial – de 42% a 46% dos habitantes humanos do planeta – já se encontra em uma situação de alta vulnerabilidade às mudanças climáticas. E a maior ou menor vulnerabilidade estão associadas a variáveis como gênero, raça e renda. Na América do Sul e na América Central, a vulnerabilidade é amplificada por fatores como desigualdades sociais, pobreza e mudanças no uso da terra, principalmente associadas ao desmatamento. Muitos eventos extremos, como inundações ou secas, elevação do nível do mar e erosão costeira, acidificação de oceanos e lagos, já estão impactando a região e devem se intensificar.

Essas afirmações foram feitas por Jean Ometto, que integra a equipe do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), durante webinário no dia 3 de março para discutir o sexto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre impactos, adaptação e vulnerabilidade (WGII/AR6), divulgado em 28 de fevereiro.

Criado em 1988 por iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e da Organização Meteorológica Mundial (OMM), o IPCC possui atualmente 195 países inscritos, entre eles o Brasil. Cientistas de todo o mundo participam do órgão voluntariamente, como autores, colaboradores e revisores. E estão organizados em três grupos de trabalho independentes: o Grupo 1, que trata das bases físicas das mudanças climáticas e lançou seu relatório em agosto passado; o Grupo 2, que trata dos impactos, da adaptação e da vulnerabilidade às mudanças climáticas, cujo relatório está sendo lançado agora e foi o tema do webinário; e o Grupo 3, que trata da mitigação das mudanças climáticas e deverá publicar o seu relatório em maio próximo.

Estima-se que as atividades humanas já tenham provocado um aumento de aproximadamente 1 °C na temperatura média do planeta, em comparação com os níveis pré-industriais. “Se a temperatura global exceder em 1,5 °C a temperatura do período pré-industrial, mesmo que por apenas algumas décadas, voltando depois a patamares mais baixos, os danos a diversos sistemas naturais e sociais serão irreversíveis”, disse Ometto, ressaltando que a janela de oportunidades para ações consistentes está se fechando.

O pesquisador do Inpe foi o autor-líder do capítulo 12 (América do Sul e Central) e o coordenador do capítulo especial “Florestas Tropicais” do sexto relatório. Além dele, participaram do webinário quatro outras autoras, que integram o rol de cientistas brasileiros no Grupo 2.

Mariana Vale, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), autora do capítulo 12 (América do Sul e Central) e coordenadora do capítulo especial “Hotspots de Biodiversidade”, deu sequência à apresentação.

Um aspecto importante do relatório, enfatizado por ela, é o fato de ele entender o sistema global como uma integração do sistema climático propriamente dito com os sistemas naturais e humanos.

“Os sistemas naturais – terrestres, marinhos, de água doce – tanto são impactados pelo clima como interferem nele e podem atenuar as mudanças climáticas por meio do sequestro de carbono da atmosfera. Ao mesmo tempo, são impactados pelos sistemas humanos, principalmente por meio da degradação ambiental, mas também oferecem aos sistemas humanos uma importante via de adaptação, que chamamos de adaptação baseada em ecossistemas”, falou.

Com base em um levantamento muito mais abrangente de dados, o novo relatório mostra que a extensão e a magnitude dos impactos das mudanças climáticas são maiores do que os estimados em avaliações anteriores. Já há mudanças irreversíveis em ecossistemas terrestres, de água doce, costeiros e marinhos.

Um dado importante destacado por Vale refere-se à mudança na distribuição das espécies naturais, que se deslocaram das áreas mais afetadas pelo aquecimento rumo a regiões mais frias. “Cerca de metade das espécies avaliadas mudou sua distribuição em direção aos polos ou a altitudes mais elevadas. E centenas de espécies já perderam populações locais devido a extremos de calor”, disse.

“Há evidências crescentes de que a degradação ou destruição dos ecossistemas aumenta também a vulnerabilidade das pessoas, especialmente para os povos indígenas e comunidades tradicionais”, acrescentou.

A pesquisadora enfatizou que, “além dos cortes nas emissões de gases de efeito estufa, os riscos serão ainda mais reduzidos se for aumentada a capacidade que os ecossistemas naturais têm de armazenar carbono. “Isso se dá por meio da redução do desmatamento e da restauração de ecossistemas degradados para que voltem a ser sumidouros naturais de carbono”, pontuou.

A apresentação seguinte, conduzida por Patrícia Pinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), colocou em foco as dimensões humanas e sociais da crise climática. Pinho foi autora do capítulo 8 (Pobreza, Modos de Vida e Desenvolvimento Sustentável).

“Um aspecto novo apresentado pelo relatório refere-se à justiça climática. Historicamente, a contribuição à crise climática é oriunda principalmente dos países do Norte global. No entanto, os impactos mais expressivos e mais negativos têm sido sentidos em países do Sul global, onde o Brasil está inserido. E incidido sobre populações mais pobres e mais marginalizadas. Entre elas, os povos indígenas e populações tradicionais”, afirmou.

O relatório destaca que os impactos das mudanças climáticas e as desigualdades sociais exacerbam-se uns aos outros. “É impossível pensar em limitar as mudanças climáticas ou propor formas efetivas de adaptação sem tocar no formato do desenvolvimento socioeconômico”, argumentou a pesquisadora.

“Quando pensamos em estratégias de resiliência ou adaptação, temos que considerar os diferentes pontos de partida de cada população. Não há uma solução homogênea que sirva para todos. A mortalidade causada por tempestades, enchentes ou secas é 15 vezes maior em países de alta vulnerabilidade comparativamente aos países de vulnerabilidade menor”, prosseguiu.

Sem fortes medidas de adaptação às mudanças climáticas, a projeção é que o número de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza aumente em 122 milhões por volta de 2030.

Essa fala abriu o caminho para a apresentação seguinte, que tratou da adaptação nas cidades. Trata-se de uma questão-chave, uma vez que o processo acelerado de urbanização é uma tendência global, com variações regionais.

O tema foi tratado por Maria Fernanda Lemos, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), autora do capítulo 12 (América do Sul e Central). “No continente africano há um crescimento muito expressivo da população urbana, principalmente em cidades pequenas e médias, enquanto no continente asiático ocorre o crescimento das megacidades. Em poucos anos, as maiores megacidades do mundo estarão na Ásia”, disse.

A pesquisadora lembrou que cidades são sistemas. E que é preciso considerar suas múltiplas variáveis para promover sistemas de adaptação realmente efetivos. “Uma das principais barreiras é o crescimento da pobreza e das desigualdades. Isso associado ao déficit de infraestrutura e serviços básicos, aos assentamentos em áreas de risco, à precariedade das moradias, à informalidade do trabalho. Tudo isso exige atenção e ação urgentes. Há iniciativas muito importantes para reduzir o déficit habitacional na América do Sul e na América Central, mas focadas apenas em redução de riscos e não focadas em transformação, com vistas a construir um ambiente mais adaptado ao futuro”, ponderou Lemos.

E prosseguiu: “Há muitos investimentos em grandes estruturas de engenharia tradicional e poucos para reduzir a precariedade e a informalidade. Entendendo as cidades como sistemas, é preciso planejamentos inclusivos e de longo prazo, sistemas de governança mais eficientes, um quadro regulatório que oriente as ações públicas e as ações privadas no sentido da adaptação e também sistemas de acompanhamento e monitoramento”.

Outro aspecto importante apresentado pelo relatório e destacado pela pesquisadora em sua apresentação é o crescimento das experiências que tentam utilizar as soluções baseadas em ecossistemas também no contexto urbano – principalmente no que diz respeito ao manejo de água. “Há uma expectativa de que iniciativas que combinem obras de engenharia tradicional com soluções baseadas na natureza possam ser soluções mais eficientes para a gestão da água”, afirmou.

Lemos destacou que a mobilidade e os transportes constituem um setor crítico. “Em situações de alagamento, quando o sistema de transportes entra em colapso, as pessoas ficam presas onde estão. Então, adaptar os sistemas de transportes para que possam resistir às situações extremas é de vital importância. E não temos praticamente registros de atuações nesse sentido. É uma lacuna muito grande”, sublinhou.

A construção do futuro, em uma perspectiva realista, mas que também pode ser otimista, foi o fio condutor da última apresentação do webinário, conduzida por Maria Silvia Muylaert Araújo, da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab-RJ), autora do capítulo 18 (Caminhos para o Desenvolvimento Resiliente às Mudanças Climáticas) e do Atlas Regional do Relatório.

“A definição de resiliência, adotada pelo Grupo 2 do IPCC, é a capacidade de sistemas sociais, econômicos e ecológicos interconectados de lidar com um evento perigoso, tendência ou distúrbio, respondendo ou reorganizando de maneira a manter sua função, identidade e estrutura essenciais. A resiliência é um atributo positivo quando mantém a capacidade de adaptação, aprendizagem e/ou transformação”, explicou.

Isso pressupõe a junção das agendas de mitigação e adaptação. “Procurando evidências de resiliência nos grandes e pequenos projetos, trabalhamos com cinco sistemas – energético; urbano e de infraestrutura; terrestres, oceânicos e ecossistêmicos; industrial; e social –, investigando os caminhos possíveis de desenvolvimento econômico mais ou menos sustentáveis”, informou Araújo.

E destacou que a sustentabilidade está associada a uma profunda transformação social, reduzindo drasticamente as emissões de modo a limitar o aquecimento global bem abaixo de 2 ºC e alcançar futuros desejáveis e viáveis para o bem-estar de todos.

“A janela está apertada”, disse a pesquisadora. Mas apontou como um grande avanço do relatório a ênfase nas medidas de adaptação baseadas em ecossistemas e no reconhecimento dos saberes tradicionais como formas efetivas de enfrentamento das mudanças climáticas. “Foi uma grande conquista do relatório a inclusão da ideia de aprender com a natureza e com o conhecimento local das comunidades indígenas, reconhecendo essa ciência, muitas vezes oral, como um sistema que integra práticas culturais, tradições, sabedoria e formas de conhecer o mundo que fornecem informações, observações e soluções precisas e úteis sobre mudanças climáticas.”

Araújo descreveu também alguns dos grandes projetos de desenvolvimento resiliente ao clima atualmente em curso. Um deles é a Belt and Road Initiative (BRI), patrocinada pelo governo chinês, com o investimento de US$ 21 trilhões para financiar obras de infraestrutura (gasodutos, ferrovias, parques industriais, reabilitação urbana etc.) resilientes às mudanças climáticas em mais de 120 países, alcançando 4,4 bilhões de pessoas.

Outro exemplo, que mistura mitigação e adaptação, são as Muralhas Verdes (Green Walls), como a Grande Muralha Verde do Sahel, com 8 mil quilômetros de extensão e 15 quilômetros de largura, destinada a impedir que o processo de desertificação avance do Sahara sobre o Sahel, no continente africano.

“São propostas com vantagens e desvantagens que precisam ser mais bem conhecidas e avaliadas”, resumiu a pesquisadora.

O webinário para divulgação do sexto relatório do IPCC sobre impactos, adaptação e vulnerabilidade foi coordenado pelo físico Paulo Artaxo, integrante do IPCC e membro da coordenação do PFPMCG.

O evento on-line contou ainda com a participação do presidente da FAPESP, Marco Antonio Zago, que destacou como a característica mais importante do IPCC a sua “estrita aderência à ciência”. “Nesse aspecto, as contribuições das centenas de cientistas que o compõem diferem muito das opiniões políticas e ideológicas”, disse.

Zago ressaltou ainda que a FAPESP já destinou recursos da ordem de R$ 100 milhões para estimular pesquisas sobre o tema, articulando as variáveis resultantes da atividade humana com as de causas naturais. No total, já foram contemplados mais de 740 projetos nas mais diversas áreas relacionadas ao tema mudanças climáticas.

O webinário pode ser assistido na íntegra em: www.youtube.com/watch?v=pusHlS0wSEA&t=2s.

Este texto foi originalmente publicado por Agência Fapesp de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original.

O risco da terceira guerra

 Denise Mirás e Vicente Vilardaga

Revista ISTOÉ

Evento bélico global e nuclear deixou de ser um delírio apocalíptico para se tornar uma possibilidade cada vez mais real. Nervos à flor da pele e capacidade destrutiva se somam ao esgotamento da diplomacia, à humilhação das sanções econômicas à Rússia e levam o planeta para um buraco cada vez mais fundo

(Crédito: Grigory Dukor)

PODER MILITAR Potências começam a afiar armas

 de guerra, pensando em conflito intercontinental 

A Terceira Guerra Mundial deixou de ser um mero delírio apocalíptico para se tornar uma possibilidade cada vez mais real. Que não seja agora, pode ser em breve. Desde que o presidente russo Vladimir Putin, depois da invasão da Ucrânia, falou que “quem interferir levará a consequências nunca experimentadas na história” e, três dias depois, colocou suas forças dissuasivas nucleares em estado de alerta, os dedos das potências chegaram mais perto dos botões das bombas. O palco está armado para acontecer algo terrível. Na quarta-feira, 16, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky foi mais longe ao dizer que o pior está em andamento. “Talvez a Terceira Guerra já tenha começado. Nós vimos isso há 80 anos, quando a Segunda começou. Ninguém seria capaz de prever quando o conflito ganharia proporções mundiais e como iria acabar”, afirmou. As emoções claramente se acirram e grandes líderes trocam ofensas. O presidente americano Joe Biden chamou Putin de “criminoso de guerra” e o Kremlin reagiu dizendo que a fala do inimigo é “inaceitável e imperdoável”. Nervos à flor da pele e capacidade destrutiva se somam ao esgotamento da diplomacia e levam o mundo para um buraco cada vez mais fundo. Para os que não acreditam numa disputa militar mundial, resta a evidência de que a Guerra Fria se reinstalou para ficar, com sanções e banimentos, e desta vez parte do Oriente, com grande poder de fogo, deve se unir em torno da Rússia.

 (Crédito:Alexander Ermochenko )

CARESTIA Alta de preços e falta de alimentos afetam

 a população da Ucrânia: economia em frangalhos 

Na segunda-feira, 14, o secretário-geral da ONU, António Guterres, veio a público declarar que estava preocupado porque a guerra na Ucrânia podia descambar para um embate global, reforçando o temor geral da humanidade. “A perspectiva do conflito nuclear, antes impensável, está agora no campo das possibilidades”, disse. O assunto paira na mente de todos e indica cautela. “A Rússia detém armas nucleares e é muito importante que nós evitemos um terceiro conflito internacional”, afirmou Charles Michel, presidente do Conselho Europeu. A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, confirmando que o assunto está em pauta, manteve o tom superior do governo americano e disse que a guerra mundial não vai acontecer porque os Estados Unidos não querem. “Não temos interesse em uma Terceira Guerra”, declarou. Passados vinte dias da invasão da Ucrânia, sem que arrefeçam os bombardeios, EUA e União Europeia apertam as sanções e a crise humanitária se agiganta. Na quarta-feira, 16, a Rússia propôs um cessar-fogo, desde que a Ucrânia aceite o status de país neutro e desista de se tornar membro da OTAN, que, por seu lado, trata de reforçar suas forças e redefinir a postura militar para a nova realidade no Leste Europeu. Enquanto isso, milhares de refugiados deixam o epicentro da guerra, cidades destruídas e saqueadas, onde não há mais água, alimentos, remédios e o frio é intenso. Mais um cenário de horror pode ser visto com o teatro bombardeado de Mariupol, que resistia com centenas de abrigados. Ainda na semana passada, Zelensky havia chamado a ameaça nuclear de “blefe” de Putin. “Uma coisa é ser um assassino. Outra é cometer suicídio”, disse ao jornal alemão Die Zeit. Na quarta-feira, 16, depois de desacreditar de vez na filiação da Ucrânia à OTAN, apelou ao Congresso dos EUA por mais armamento, evocando os ataques a Pearl Harbor na Segunda Guerra e o ataque terrorista às Torres Gêmeas em 2001. Em resposta, Biden anunciou US$ 800 milhões (R$ 4 bilhões) em apoio à Ucrânia. O americano irá à cúpula extraordinária da OTAN no dia 24, em Bruxelas, e participará de reunião da União Europeia.

 (Crédito:Drew Angerer)

 “Talvez a Terceira Guerra já tenha começado. Nós vimos isso há 80 anos, 

quando a Segunda começou” Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia 

Tensão continua

Depois da abertura dos corredores humanitários, os últimos avanços nas negociações para colocar fim à guerra afunilaram em um plano de paz que inclui cessar-fogo e retirada de tropas russas se os ucranianos aceitarem um status de neutralidade para seu país, como é o caso de Suécia e Áustria; limites para suas forças armadas, que só poderiam atuar em seu território, protegendo a população, e desistência de se filiar à OTAN, sem abrigar tropas de fora, bases estrangeiras e armamentos em troca de proteção de EUA e aliados. O debate em torno de 15 pontos continua, com os ucranianos hesitando em aceitar ou acreditar nas propostas dos oponentes. Não abrem mão da retirada das tropas russas de regiões ao longo do Mar Negro e de Azov, além do entorno da capital Kiev. Os russos, porém, não pretendem deixar essas áreas tão cedo. A Ucrânia pode decidir ceder em alguns itens, a Rússia em outros, mas as diferenças tendem a prevalecer sobre os avanços. Mesmo que haja um acordo, ela não aliviará a tensão instalada, que é irrefreável.

 (Crédito:Alexander Ermochenko)

DESTRUIÇÃO Rússia ataca cidades ucranianas sem trégua:

 acordo de paz ainda parece conquista distante

O que poderia levar a uma Terceira Guerra? Dos fatores apontados por analistas, o principal deles diz respeito ao fechamento do espaço aéreo, insistentemente solicitado por Zelensky, segundo Roberto Menezes, do Instituto de Relações Internacionais da UNB. A resposta tem sido negativa, por parte da OTAN. Abater aviões russos que sobrevoassem a Ucrânia significaria intervir no conflito entre dois países que não fazem parte da aliança. Militarmente, a razão passaria a Putin que, por sua vez, poderia acionar armas nucleares. Outro fator de risco seria os russos acertarem alvos em países membros da OTAN, porque não haveria alternativa a uma reação. Ficaram bem perto disso, como lembra Luciana Mello, professora de RI do IBMR-RJ, no bombardeiro do IPSC (centro de treinamento militar com voluntários e mercenários e porta de entrada de armamentos) em Yavoriv, a 25 quilômetros da fronteira com a Polônia. “Não dá para afastar a possibilidade de confronto nuclear. Avaliações de especialistas em política não previram os movimentos de Putin, enquanto o pessoal de campo dava a invasão como iminente. Nem as sanções econômicas levam a um recuo por parte dele”, diz.

 (Crédito:Houssam Shbaro )

TEMOR O secretário-geral da ONU, António Guterres,

 diz que o conflito nuclear entrou no campo das possibilidades 

Mais uma porta para a terceira guerra pode ser aberta se o conflito entrar pelo território russo, “o que ninguém ainda está imaginando”, nas palavras de Juliano Cortinhas, especialista em RI e professor-visitante da Universidade da Virginia, nos EUA. Ele leva ainda a questão do risco de uma Terceira Guerra para médio e longo prazos, que também poderia ocorrer com o isolamento total da Rússia e sanções durando muito tempo. “Vivemos em um mundo de interdependência, onde canais não são fechados — o gás russo continua abastecendo os alemães. Haverá risco enorme se isolarem completamente a Rússia. Foi esse caráter punitivo que, depois da Primeira Guerra, levou a Alemanha à Segunda. É um exemplo de paz mal construída, porque esse processo tem de ser inclusivo”, explica. Com relação a armas táticas, que poderiam ser usadas dentro da Ucrânia, acredita-se que são cerca de 2 mil em posse dos russos. Podem ser levadas por lançadores em terra ou por mísseis, ou ainda disparadas por aviões e torpedos, no caso de um confronto submarino.

Mas o prolongamento da guerra também aparece como possibilidade, no entender de Luciana Mello, com os russos se utilizando de armas nucleares “em doses homeopáticas devastadoras”. A OTAN se mantém em prontidão com 40 mil soldados concentrados na parte oriental da Europa. Caças americanos foram levados à Polônia e à Alemanha. E, além de carregamentos de armas, milhões de euros para compras de equipamentos foram disponibilizados para os ucranianos por parte de americanos e europeus. A questão, das mais complexas, é como entrar com esse armamento na Ucrânia.

 (Crédito:Mikhail Klimentyev)

VILÃO Putin foi chamado de criminoso de guerra por

 Joe Biden: russos consideram ofensa imperdoável 

Busca por saídas

Menezes, da UNB, diz que historicamente a Rússia nunca se valeu de armas nucleares, respeitando acordos internacionais, como o Tratado de Não Proliferação, levado à ONU por americanos e soviéticos ainda em 1968. Com a dissolução da URSS no fim de 1991, o arsenal foi todo para a Rússia, com ogivas saindo de Cazaquistão, Ucrânia (onde houve desarmamentos feitos pelos britânicos). Da parte russa, nunca houve transferência de tecnologia nem ataques utilizando esse tipo de armas, lembra Menezes, e ainda foi assinado o START (Tratado de Redução de Armas Estratégicas), que é renovado a cada dez anos, para monitoramento e verificação dos dois lados. Os EUA de Donald Trump se retiraram do acordo em 2019, quando a renovação teria de ser feita em 2021, o que a Rússia segue cobrando. De toda forma, a capacidade de destruição dessas armas não fica apenas na quantidade, observa Menezes. Ricardo Lima, físico e consultor na área de energia, vê risco em um “desequilibrado” no comando de 6 mil ogivas nucleares “que fariam Hiroshima e Nagasaki parecerem brincadeira de criança, porque seu poder de destruição é dez vezes maior, impensável”. Para ele, a força do dinheiro é uma das motivações para brecar a possibilidade de uma terceira guerra puxada por Putin — que também poderia contar com armas químicas e biológicas, que russos e ucranianos vêm se acusando mutuamente de utilizar e já documentadas no Vietnã, por iniciativa americana. “Uma guerra nuclear acaba com um dos pilares da Rússia, que são os negócios dos oligarcas. Tenho esperança que os sócios segurem a mão dele”, diz.

 (Crédito:Patrick Semansky)

EQUÍVOCO A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, diz que a

3ª Guerra não vai ocorrer porque os EUA não querem

 E também é preciso ver até onde a economia mundial aguenta essas sanções que procuram tirar Putin do eixo. Um longo tempo com sanções é ruim para todo mundo, diz Cortinhas. O que a União Europeia parece ter bem em mente, com populações já sentindo a alta do custo de vida. Menezes observa que “uma coisa é dar a ordem; outra, é se será cumprida”, com relação às armas nucleares. Para ele, o que se conhece como “deep state”, a “governança” do país por trás de presidentes, freia ordens arriscadas, que se diluem em uma cadeia de comandos. Mesmo que Putin atinja o próprio limite explosivo, ele será contido.

“São vários os níveis de segurança e não tenho dúvidas de que os russos estão falando direto com o Pentágono, como falam e se monitoram há 30 anos”, diz. Não é uma decisão trivial, lembra, e não tem nada a ver com filmes onde presidentes apertam um botão vermelho. Com voluntários ou mercenários dos dois lados, Cortinhas não acredita em erro de cálculo por parte de Putin, que surpreendeu até o aliado Xi Jinping quando a invasão parecia improvável. “Vejo passos lentos da Rússia, mas Putin quer estabilizar posições a longo prazo”, afirma. E a China permanece com o comportamento esperado de sua diplomacia, de observar, negociar, aguardar que a guerra termine para ver como pode tirar o máximo de ganho possível. Está em posição estratégica e tenta ser o fiel da balança, por enquanto declaradamente ao lado dos russos.

 (Crédito:Divulgação)

NEGOCIAÇÃO Em reunião na Itália, missões diplomáticas 

da China e dos Estados Unidos tentam alinhar posições 

O arsenal nuclear

Apenas nove países do mundo contam com esse tipo de armamento. A Rússia tem mais ogivas declaradas do que os Estados Unidos

Perto de 90% das 12.853 ogivas nucleares do planeta está sob controle de Rússia e EUA. São 5.977 com os russos e 5.550 com os americanos, de acordo com dados coletados em fevereiro de 2022 pelo Bulletin of Atomic Scientists, a partir de duas fontes: o Stockholm Institute Peace Research e o US Departament of State. Se aos EUA se somarem França e Reino Unido (que também têm arsenal nuclear e estão na OTAN), são 6.065, que ultrapassam o total da Rússia.

São nove os países do mundo que contam com esse tipo de armamento. Depois de Rússia e EUA, a quantidade cai. Terceira colocada, a China tem 350, seguida de França (290), Reino Unido (225), Paquistão (165), Índia (156), Israel (90) e Coréia do Norte (50). No total, os países do Oriente, junto com a Rússia, contam com 6.691 ogivas nucleares, enquanto os do Ocidente, incluindo Israel, somam 6.155.

Esses números são quase os mesmos que os coletados em 2021 pela Arms Control Association (organização americana que se diz apartidária). Para eles, a soma está em torno dos 13.080 porque a Rússia teria 6.257 e a Coreia do Norte, entre 40 e 50. Desse total, 9.600 estariam em uso militar e as outras, sendo desarmadas. A mesma associação aponta que os EUA mantêm parte de suas armas nucleares abrigadas na Europa: Turquia (meio caminho entre Ocidente e Oriente), Itália, Alemanha, Holanda e Bélgica.

No MEC se usa o nome de Deus em vão para algo bem conhecido: roubalheira

 Eliane Cantanhêde, 

O Estado de S.Paulo

Bomba cai no colo da bancada evangélica do Congresso, um dos pilares de sustentação do governo, e atrapalha as crenças éticas de uns e os negócios de outros

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Milton Ribeiro terá muita dificuldade em apontar onde está, afinal, o interesse público na mediação de dois pastores, sem qualquer vínculo com o MEC, e sem o menor prurido, para rachar as verbas da pasta para as prefeituras.

Como se vê, a política de “Deus acima de todos” no Ministério da Educação não tem nada de religiosa, ideológica ou mesmo partidária e eleitoral, o que já seria escandaloso. É muito pior. É o uso do nome de Deus em vão, para algo que tem um nome bem conhecido: roubalheira. 

O ministro Milton Ribeiro, ele mesmo um pastor, terá muita dificuldade em apontar onde está, afinal, o interesse público na mediação de dois pastores, sem qualquer vínculo com o MEC, e sem o menor prurido, para rachar as verbas da pasta para as prefeituras.

Depois de revelarem mais um gabinete oculto (ou do culto?) num governo cheio de gabinetes estranhos – paralelo, secreto e do ódio —, os repórteres Breno Pires, Felipe Frazão e Julia Affonso, do Estadão, agora nos trazem um áudio que explica tudo o que Ribeiro não consegue responder.

Em entrevista gravada, o prefeito Gilberto Braga, de Luiz Domingues, no Maranhão, mostra o preço da bondade dos dois despojados pastores do gabinete oculto do MEC: R$ 15 mil de cara, para o projeto ter alguma chance, e um quilo em ouro depois, como recompensa pelo esforço para “ajudar” o município. Pela cotação atual, é mais do que R$ 300 mil. Nada mal.

Somando as revelações, o resultado é que a bancada evangélica foi a primeira a gritar por transparência e decência, jurando que não tem nada a ver com isso. Quem tem? O ministro, que participou de 19 reuniões com os dois pastores, que não são do seu staff? Ou o presidente Jair Bolsonaro, que é chefe do ministro e, no mínimo, conhece os dois ungidos?

O fato é que a bomba cai no colo da bancada evangélica do Congresso, um dos pilares de sustentação do governo, e atrapalha as crenças éticas de uns e os negócios de outros. Vamos ver no que vai dar, inclusive porque a oposição já se mobiliza por uma nova CPI, depois da devastadora CPI da Covid no Senado. E, com nossos repórteres a postos, muita coisa ainda está por vir.

Entre tantos desmanches, na cultura, na política externa, no ambiente, na saúde, o governo se esmerou na Educação, uma área chave em qualquer país, mas particularmente crucial no Brasil, com uma desigualdade social histórica que começa justamente nas escolas.

O primeiro ministro mal falava português e era um peixe fora d’água, o segundo mal sabia escrever em português, gastava o tempo em guerrinhas ideológicas e queria prender os ministros do Supremo, o terceiro não chegou a assumir, depois das revelações constrangedoras sobre seu currículo e seus diplomas.

Assim chegamos ao pastor Milton Ribeiro, que começou dando uma entrevista — ao Estadão — dizendo que os jovens gays são frutos de “famílias desajustadas”. Já seria escandaloso na boca de qualquer educador, mas na do ministro da Educação foi o prenúncio do que Priscila Cruz, do Todos Pela Educação, atesta: “Ribeiro é o pior ministro do MEC da história”. Se a Priscila diz isso, quem sou eu para questionar?

*COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO, DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA

Bolsonaro precisa de Lula

 Elio Gaspari

O Globo

O capitão depende dos erros dos comissários

Há um novo Bolsonaro na praça. É muito parecido com os anteriores, mas tem a marca do candidato. Abandonou algumas causas perdidas, parou de falar das vacinas e esqueceu a cloroquina. Tenta se dissociar do aumento dos combustíveis: “Vilões são a roubalheira na Petrobras e o ICMS”.

A falta de fôlego dos candidatos da terceira via levam-no para a desejada polarização Bolsonaro x Lula. Há quatro anos, o comissariado petista achava que Bolsonaro seria o candidato mais fácil de derrotar. Deu no que deu.

Apresentar Lula como uma ameaça às instituições democráticas é uma carta amarelada. Ele governou o país por oito anos sem ofendê-las. Ameaças houve, aqui e ali, sem a ênfase e a insistência das investidas de Bolsonaro.

As campanhas eleitorais têm suas dinâmicas próprias. Se caixas, tempo de televisão e as costuras dos primeiros meses do ano decidissem a parada, o Brasil estaria sendo governado por Geraldo Alckmin. Cada candidato precisa dos erros do outro, e nem sempre os erros são percebidos como tais.

Em janeiro, o deputado Rui Falcão, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, quadro que passou pelo poder sem se lambuzar, disse ao repórter Ranier Bragon que a campanha, por “aguerrida”, precisaria da “construção de comitês de defesa da eleição do Lula que permaneçam depois como comitês de apoio do programa de transformação”.

Em fevereiro, durante uma reunião do Partido dos Trabalhadores, tratou-se da criação de 5 mil comitês, com a participação de partidos aliados. Divulgou-se que eles trabalhariam na campanha e também depois dela, para assegurar a posse. A partir de janeiro de 2023, os comitês continuariam ativos. Nas palavras de Alberto Cantalice, diretor de comunicação da Fundação Perseu Abramo, “se ganharmos as eleições, a gente vai ter de mobilizar o povo para exigir o cumprimento do programa de governo”.

Imagine-se Jair Bolsonaro propondo a mesma coisa. Vem logo à memória a formação de milícias. Lula não é Bolsonaro, mas na sua banda do espectro político estão simpatizantes da experiência cubana, do chavismo venezuelano e do orteguismo da Nicarágua, com seus comitês de defesa do regime. De pouco adiantará o exemplo das Comisiones Obreras chilenas e espanholas para quem quer instrumentalizar o medo.

No Brasil, uma experiência parecida desmanchou-se no ar. Foram os Grupos dos Onze de 1964. Serviram apenas para assustar a classe média, porque, na hora de a onça beber água, sumiram. (Um posto de alistamento criado na manhã de 1º de abril de 1964 no Teatro Nacional de Brasília cadastrava voluntários. Cadastro com nome, telefone e endereço serve para facilitar emprego. Os voluntários passaram horas queimando as fichas.) 

Propostas desse tipo geralmente não passam de promessas de campanha, como a do bujão de gás a R$ 35, feita por Bolsonaro. A diferença do bujão do capitão é que não podia ser instrumentalizado pelos adversários.

Faz tempo, Brian Jenkins, um dos fundadores da empresa de segurança Kroll e ex-responsável pela seção de estudos de terrorismo da Rand Corporation, ensinava:

— O “Minimanual do guerrilheiro urbano”, de Carlos Marighella, é um pacote de platitudes inúteis. Serviu para dar à esquerda a ideia de que tinha um manual e para botar na direita o medo de que a esquerda o tivesse.

Festival do preço alto.

 Carlos Brickmann

 Diário Grande ABC 

George Bush, o pai, teve bom desempenho como presidente, teve amplo apoio internacional para obrigar o Iraque a se retirar do Kuwait, acreditava que sua reeleição era certa. Seu adversário, Bill Clinton, cujo posto máximo tinha sido o governo do Arkansas, escolheu o campo de campanha: em vez de glórias militares, os problemas de emprego. Ganhou e se reelegeu.

No Brasil, Bolsonaro pode falar o que quiser, mesmo que seja bobagem. Pode falar uma coisa e fazer outra, pode tirar férias caríssimas a toda hora, pode ter ministros como este da Educação, que repassa o controle de verbas a pastores (cujo objetivo, diz ele, é “construir igrejas”), mas nada disso tira voto. Os inimigos de Bolsonaro são o desemprego e a carestia. Vota-se com o bolso. Bolsonaro sabe disso, tanto que baseia a maior parte de seus esforços eleitorais em auxílios calculados para durar até a votação. E, mesmo assim, não conquistou ainda corações e bolsos: os preços estão vencendo a batalha.

O excelente jornal eletrônico “Giro News”, dedicado ao comércio, acaba de divulgar a inflação nos supermercados: em fevereiro, os preços de comida subiram 6,7%, comparados aos de fevereiro do ano passado (convenhamos, não são muito assalariados que tiveram aumentos desse porte). O café lidera as altas: 83,4%. Cafezinho com açúcar? O açúcar subiu 53%. Estão a preço de banana (já que a banana aumentou quase 20%). Pãozinho, farinha, óleo, batata, legumes, tudo subiu mais de 10%.

É duro pedir votos nessa situação.

Sempre certo

O presidente acha que, apesar da alta dos alimentos (que, aliás, nem são aqueles cuja exportação cresceu), a política econômica está certa e seu Posto Ipiranga, o ministro Paulo Guedes, faz o que pode. Diz o presidente: “Quem esperava o Paulo Guedes liberar R$ 700 bilhões em plena pandemia? Um homem austero, sabemos disso”. E fez dois, digamos, elogios a Guedes.

Elogio 1

“Às vezes, Paulo Guedes, quando alguém fala alguma coisa de você, a gente fala: “Se está ruim com o Paulo Guedes, pior sem ele”.

 Elogio 2

“E é o que nós temos...”

Tem quem goste

Talvez o prezado leitor se ofendesse ao receber esse tipo de elogio. Mas o ministro resiste para servir ao país. Deve amar ser chamado de Excelência.

Que situação!

A situação do ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, é difícil: ele delegou a dois outros pastores, que nada têm a ver com o Ministério, a tarefa de cuidar da distribuição de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, FNDE.

Os pastores são Gilmar dos Santos e Arilton Moura, do Ministério Cristo para Todos, uma igreja evangélica da Assembleia de Deus em Goiânia. Em conversa gravada, o ministro diz que sua prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam; em segundo, “atender a todos que são amigos do pastor Gilmar”. Por que? "Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do Gilmar".

Com que objetivo? “O apoio que a gente pede não é segredo (...) é apoio sobre construção das igrejas”. Aguarda-se que peça demissão.

Demissão difícil

O ministro dificilmente continuará no cargo. Mas que demissão difícil! Ele quer indicar o substituto, um auxiliar direto. O ministro Ciro Nogueira, homem-forte do Centrão e do Governo, também quer. Promete dar a Arthur Lira, presidente da Câmara, mais um cargo no governo. E Valdemar Costa Neto, presidente do partido da família Bolsonaro, também tem candidato.

Notícia boa...

Aquilo que sucessivas autoridades vinham tentando há anos se realizou de repente, sem o menor tumulto: a Cracolândia, área próxima ao centro de São Paulo onde se concentravam viciados em crack e traficantes, esvaziou-se em dois dias. Há quem diga, até mesmo fontes policiais, que foi ordem do crime organizado. A Prefeitura nega qualquer negociação com criminosos.

Secretário-executivo municipal de Projetos Estratégicos, Alexis Vargas atribui a dispersão a ações contínuas que prenderam quase cem traficantes. As ações fazem parte da Operação Barca de Caronte (Caronte, na mitologia grega, era o barqueiro que atravessava o rio Estige, limite do reino dos vivos, levando os mortos para sua nova morada). A Operação Barca de Caronte é real, prendeu muitos traficantes. Mas a dúvida é se terá sido efetivamente o principal motivo para a saída dos craqueiros.

...e má

Entretanto, os craqueiros não se evaporaram: concentraram-se em áreas próximas, formando novas Cracolândias. E muitos se juntaram na avenida Paulista, área importante de São Paulo, aos que já lá se haviam instalado.

A Paulista está lotada de moradores de rua, muitos dos quais craqueiros.

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Vilões, devotos e otários

 Nelson Motta

O Globo

Aquele cercadinho do Alvorada é a metáfora do Brasil de hoje. Eles aguardam comandos. Como os fanáticos islâmicos. Ou bolivarianos

Às vezes me sinto participando de um espetáculo circense de quinta categoria quando fico furioso com mais uma mentira cínica e deslavada de Bolsonaro e gasto meu tempo, e o do leitor, com uma crônica furiosa, movido por um sentimento incontrolável de indignação. No dia seguinte, ele é desmentido pelos fatos, ou pela Justiça, ou por ele mesmo, mas o recado já foi dado ao seu gado: virou verdade.

“Bolsonaro convenceu Putin a evitar a guerra”. A manada entendeu que o mito tem moral com Putin, o mico e a queima de filme que vieram depois não interessam.

Aquele cercadinho do Alvorada é a metáfora explícita do Brasil de hoje. Representa as legiões que se encarregarão de difundir os seus desatinos e mentiras e manter a coesão dos seguidores que não aceitam nenhum argumento que contrarie as verdades absolutas do seu líder. Eles aguardam comandos. Como os fanáticos islâmicos. Ou bolivarianos.

Um pouco lento, demorei algum tempo para perceber essa “estratégia” óbvia, cínica, sórdida.

Quando a gasolina estoura e a inflação, os juros e o dólar se descontrolam, desvia-se a atenção do público com algum falso escândalo, como tentar censurar um filme em que o vilão é um pedófilo e acusá-lo de incentivo à pedofilia. É como acusar o Drácula de incentivo ao vampirismo. Fica todo mundo falando nessa óbvia idiotice e os reais problemas perdem espaço. Mas, ao mesmo tempo, ninguém aguenta ficar calado diante de disparates que ofendem a Constituição, a democracia e a inteligência humana.

Ele sabe disso mas não liga, nem se a mentira é tosca, nem se logo será desmentida, o importante é que ela já foi passada adiante pelos currais digitais e os devotos têm um novo “argumento” para defender o indefensável. Nada mais conta, nem lógica, fatos, história, fotos, vídeos, testemunhos. Pregando para convertidos, não ambicionam novos devotos, só evitar deserções. Em nome de Deus!

O interessante é que esse gado mental humano é em boa parte formado por eleitores com baixa escolaridade e baixa renda, justamente os que mais sofrem com a inflação e as políticas econômicas e sociais do governo, o alvo principal de esmolas, bolsas e auxílios eleitoreiros para manter sua fidelidade pelo estômago.

Me sinto um otário por gastar indignação, reflexão e tempo participando dessa farsa, sem a menor expectativa de falar à razão e ao sentimento das pessoas. Assim como ele, também sei que estou pregando para convertidos — a grande maioria dos brasileiros que rejeita as suas mentiras e absurdos. Mas, como diria o camarada Lênin, “o que fazer?”

Meu patrão, o leitor, merecia uma crônica melhor e mais divertida, pensei em escrever uma “Ode ao vilão” para ridicularizar o já ridículo “escândalo do vilão pedófilo”, mas não queria participar dessa farsa. Porém, o cronista fraquejou e não conseguiu se controlar diante do império da mentira e da estupidez em que vivemos, dando palco a um vilão de verdade e amplificando as suas vilanias.

O arbítrio da censura

 Carlos José Marques é

Revista ISTOÉ 

(Crédito: Divulgação)

Na base do totalitarismo vem a censura. Primeira das ferramentas de governos autoritários para colocar em campo regimes de exceção a contento, ela começa, quase sempre, de maneira sutil, aos poucos, revestida de pseudos-argumentos a favor da ordem e dos bons costumes. Depois se alastra como padrão de controle nas sociedades subjugadas a líderes despóticos. O time do presidente Jair Bolsonaro – e ele, em pessoa – vêm dando provas caudalosas e demonstrações incontestes de flertes com esse pendor, dia após dia. O último dos movimentos na mesma direção soma cretinice e cinismo para barrar a veiculação de um filme (todo ele, ficção) do humorista e apresentador Danilo Gentili, intitulado Como Se Tornar O Pior Aluno da Escola, lançado em 2017 e que, curiosamente, apenas agora serviu de mote, em plena decolagem da campanha eleitoral, para que os lunáticos seguidores do capitão resgatassem a bandeira do falso moralismo. Em gritante afronta aos preceitos constitucionais, que pregam a liberdade de expressão, a tropa do atraso resolveu encasquetar com uma cena, de claro humor cáustico, alegando tratar-se de uma apologia à pedofilia. Demência em forma de protesto. 

Por mais amoral que a situação ali mostrada pudesse sugerir, enquadrava-se em um relato ficcional e, portanto, passível de exposição, sem qualquer direito de interferência por parte do Estado. Mas o pelotão de choque governamental não entendeu assim e, atropelando todas as normas e procedimentos legais, não apenas desceu a lenha na película – previamente, anos atrás, aprovada na mesma pasta da Justiça que quis barrá-la –, como determinou a sua imediata remoção de todas as plataformas de streaming do País, sob pena de multas pesadas. Um desassombro! Nunca, em tempos democráticos, figurou como função do Executivo determinar o que, como e quando uma obra cultural poderia ser assistida e circular livremente. No máximo caberia sugerir a classificação etária. Nada, além disso. Estava, assim, na ordem do titular da Justiça, tipificada uma violação à Carta Magna. Mais uma. O ministro Anderson Torres, em clara delinquência de gestão, havia mandado estampar no Diário Oficial o que considerou “providências cabíveis” pelo que interpretou como “detalhes asquerosos” do trabalho. Proibiu sumariamente a exibição pelas empresas privadas Netflix, Globo, Google, Apple e Amazon, algo completamente fora de suas atribuições. Teve, logo a seguir, de voltar atrás e contentar-se com uma revisão da faixa por idades aconselhada (lembrando que classificação indicativa é mera recomendação).

Desde já é preciso que fique claro: ninguém tem o poder de dizer ao brasileiro o que pode entrar na sua casa para ele ler, assistir ou ouvir. É do livre arbítrio de cada um tomar essa escolha. Promover crimes como o da apologia a qualquer tipo de desvio comportamental está em um outro patamar, que deve ser investigado, discutido, julgado e deliberado nos tribunais, jamais nos salões refrigerados do ministério. Na prática, o filme que, de resto, traz qualidade discutível, acabou sendo catapultado pela promoção indevida de um conservadorismo tolo e banal. Ficaria a questão: e daí que ele venha a mostrar situações abomináveis? Seja do nazismo à pedofilia, temáticas de qualquer natureza podem ser abordadas sem necessariamente representarem incentivo ou incitação as suas práticas. O motivo original para tamanho fuzuê, ao que tudo indica, teve mais fundo político que qualquer outra coisa. Gentili é declaradamente simpatizante do candidato ao Planalto Sergio Moro, e, por conseguinte, da ala de desafetos dos bolsonaristas. 

Alguém do bloco do capitão achou por bem imputar ao comunicador acusações de caráter sexual, dessa forma desacreditando-o publicamente. Recebeu guarida do próprio ministro da Justiça, Anderson Torres, que é também (vejam só!) candidato a deputado pelo escrete do mandatário. Tudo encaixado, o rebuliço estava montado. No pano de fundo da opereta bufa, a hipocrisia e estupidez despontam. Os apoiadores da cruzada contra o filme não lembraram ou passaram o pano, convenientemente, sobre um episódio anterior – decerto bem mais grave –, de quando o presidente Bolsonaro fez piada de duplo sentido com uma menina de apenas dez anos, durante uma das habituais lives semanais. Ali o “mito” ironizou, com insinuações de conotação erótica, as alegações da youtuber mirim de que suas primeiras entrevistas em vídeo haviam sido feitas aos seis anos. Na base da gargalhada, ele retrucou com a expressão “começou cedo”. 

Deixando de lado as sempre inadequadas e deploráveis infâmias presidenciais, o episódio de cerceamento a Como Se Tornar O Pior Aluno da Escola encerra lições dignas de nota. A blitz bolsonarista procura desviar o foco sobre o desastre do legado cultural a ser deixado por esse governo. Ele implodiu tudo, até com os mais elementares recursos da Ancine, da Funarte, da Biblioteca Nacional e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que ficaram à míngua. Os áulicos adoradores do Messias tentam recauchutar polêmicas e impor uma guerra cultural cujo objetivo fim é o do retrocesso. 

Não é competência da pasta de Torres decidir se um filme pode ou não ser exibido, interferir na livre opção de cada um. Caso considerasse ofensiva a temática, uma cena ou o todo do longa-metragem deveria ter procurado o Judiciário e não deliberar diretamente a respeito. Com a canetada, o prestimoso ministro errou feio. Resgatou momentos sombrios e evidenciou o déficit de conhecimento das Leis. Seu contorcionismo retórico em defesa da família fere conceitos basilares da liberdade de comunicação. Intolerável em um ambiente que preza por fundamentos democráticos. Não há como jogar fora das regras. A censura é execrável nas circunstâncias criadas e caracterizou abertamente abuso de poder. Decerto, ninguém pode privar indivíduos independentes de suas escolhas, sejam sobre conteúdos ou quanto à maneira de pensar. Restou o ridículo, o burlesco, o bizarro de mais um gravíssimo atentado da escumalha bolsonarista.

Bolsonaro e a política do 'aqui mando eu' na Petrobras e na PF

  Vera Magalhães

O Globo

 | Foto: Mauro Pimentel / AFP

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna 

Diz o ditado popular que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. A erosão de praticamente todas as instituições do país no governo Bolsonaro segue a lógica de gotejar persistentemente líquidos tão corrosivos quanto intervencionismo, falta de respeito a ritos e processos e a sobreposição de interesses privados (familiares) sobre os públicos até abrir buracos que depois serão difíceis de fechar.

No momento, a Polícia Federal e a Petrobras, a maior companhia do país, são os alvos desse ataque insidioso que já atingiu, em diferentes momentos, as Forças Armadas, o Ministério Público Federal, a Abin e tantas outras corporações.

Em nenhuma dessas tentativas para minar a independência e a autonomia de braços importantes do tecido republicano, Jair Bolsonaro fez questão de esconder que a lógica que lhe serve é exigir alinhamento bovino dos indicados e ter o direito de opinar, quando não de intervir abertamente.

A Petrobras não é uma instituição do Estado, e sim uma empresa de economia mista e capital aberto, mas, ainda assim, é vista pelo presidente da República como um puxadinho de seu gabinete, que deve agir conforme seus desígnios eleitorais.

O passa-moleque que Bolsonaro arquiteta, conforme revelado pela colunista do GLOBO Malu Gaspar, para tirar o general Silva e Luna do comando da empresa é indigno e baixo. Mas é tratado com naturalidade no interior do governo, que se divide entre ministros que apoiam abertamente a fritura do general (entre os quais, espantosamente, colegas de farda) e os que tentam botar panos quentes.

Em nenhuma das duas frentes, no entanto, parece haver percepção da gravidade de tratar a maior empresa do Brasil como uma extensão da bomba de gasolina, como se fosse simples baixar na marra o preço dos combustíveis e qualquer um que se sentasse na cadeira de Silva e Luna fosse capaz de operar esse milagre. Não será.

A bagunça provocada por Bolsonaro na governança da Petrobras é aceita por todo o entorno, inclusive por um mercado desatento ao precedente de que não poderá se queixar depois.

Na PF, os interesses políticos são ainda mais sorrateiros e difusos, porque, além da já manifesta intenção de Bolsonaro de interferir na instituição e de proteger a si, aos filhos e aos aliados, existem grupos que rivalizam pelo controle dos principais postos e uma até aqui não resolvida pauta de reivindicações que ameaça estourar no colo do próprio capitão.

As sucessivas trocas na direção da PF mostram preocupação de Bolsonaro e do ministro da Justiça, Anderson Torres, de manter pessoas de sua confiança no comando. Existe o temor interno de que os novos ocupantes de postos-chaves na hierarquia tentem interferir em investigações em curso, sobretudo as mais delicadas para a família do presidente, de forma sutil, como promovendo o esvaziamento de inquéritos ou cortando orçamento e equipes.

Paralelamente a essa troca da guarda de grupos e gerações, cresce a impaciência com a demora de Bolsonaro em concretizar suas promessas de reestruturação de carreiras e reajuste de salários para delegados, agentes, peritos e também para a Polícia Rodoviária Federal.

Como a lei eleitoral prevê o prazo de seis meses antes da eleição para que reajustes e aumento de despesas discricionárias sejam aprovados, a contagem regressiva já pesa contra Bolsonaro, que passará a ser alvo de revolta (e possível retaliação) caso não cumpra o que prometeu.

O efeito colateral do tipo de dilapidação das instituições que o bolsonarismo promove é este: nem sempre se consegue lograr êxito no aparelhamento, e ainda se fica sob a mira daqueles a quem você fez promessas eleitoreiras. O custo para o país, no entanto, é de ordem perene — e já está dado.

Violência contra a Federação

 Editorial

O Estado de São Paulo

Mais imposto sobre o diesel, um combustível já muito caro, poderá ser o efeito colateral de um novo lance populista, eleitoreiro e mal calculado – a uniformização do tributo cobrado pelos governos estaduais a título de, ora vejam, reduzir o preço do diesel. 

Nove Estados e o Distrito Federal (DF) poderão ser forçados a aumentar a carga tributária para se ajustar à nova lei, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo de São Paulo, um dos Estados com alíquota mais baixa, deve estar entre aqueles obrigados a aumentar a cobrança para se ajustar à nova regra. A decisão dos congressistas, alinhada aos interesses pessoais do presidente da República, indica despreparo, improvisação e disposição para intervir de forma autoritária na ordem federativa.

Os governos estaduais tributam o diesel, pelo velho sistema, cobrando um porcentual sobre o preço da bomba de combustíveis. A alíquota do tributo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pode ser diferente em cada Estado. Pela nova lei, será cobrado, em todo o País, um valor fixo, em reais, por litro do combustível.

Na média do preço atual do diesel, a alíquota média do ICMS, convertida em valor, corresponderia a R$ 0,81 por litro, levando-se em conta a média do preço de referência. A alíquota de São Paulo equivaleria a R$ 0,74. Outros oito Estados, além do DF, também teriam espaço para aumentar a cobrança e se ajustar à nova regra. Os dados são de uma simulação produzida por secretários de Fazenda e publicada pelo Estadão.

Ao aprovar essa lei, congressistas embarcaram no populismo tosco do presidente da República, sem examinar as condições atuais da tributação e os problemas de adaptação ao novo sistema. Mostraram desinformação, despreparo e desconhecimento de um padrão tributário implantado há mais de meio século.

Quando o Brasil importou o modelo do tributo sobre o valor agregado, os governos estaduais abandonaram o Imposto sobre Vendas e Consignações e adotaram, em 1967, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (a palavra Serviços e a letra S apareceriam depois da reforma ocasionada pela Constituição de 1988).

Desde a implantação do ICM, há 55 anos, a diversidade federalista produziu efeitos positivos e negativos. Os Estados puderam ajustar o novo tributo às suas prioridades. Houve alíquotas menores para alguns produtos, como alimentos básicos, e maior tributação de itens selecionados, como viria a ser o caso da energia elétrica. Mas a diversidade levaria também à concessão de facilidades para atração de investimentos. Isso facilitou a modernização de áreas menos desenvolvidas, mas criou condições para a guerra fiscal.

Governos estaduais tentaram coordenar seus interesses por meio de um conselho de secretários de Fazenda. Nem sempre conseguiram. Por isso, alguns problemas foram levados, nem sempre com solução rápida e eficiente, ao Supremo Tribunal Federal. Houve, também, tentativas de eliminar a guerra fiscal por meio de reformas legais, às vezes muito tímidas. Mas, de modo geral, evitou-se o risco de soluções contrárias aos padrões federativos, mantidos desde a reforma de 1967.

O ICM, baseado num modelo em vigor na Europa e discutido no Brasil por vários anos, foi implantado, no período militar, como parte de um grande conjunto de reformas. A subordinação do tributo ao poder estadual foi uma diferença importante, e às vezes muito criticada, em relação ao modelo original. Mas a adoção do sistema foi um avanço, apesar de seus muitos problemas, quando comparado com o padrão anterior.

Hoje, é um tanto estranho, e com certeza assustador, ver os valores do federalismo atropelados no Congresso – e especialmente no Senado, a casa da Federação – mais de quatro décadas depois de extinta a ditadura. Mais que a improvisação e os erros técnicos, inquieta ver um Legislativo alinhado aos arroubos autoritários de um presidente da República tão distante dos valores democráticos quanto dedicado a seus interesses pessoais. O debate sobre combustíveis e ICMS envolve instituições, muito mais que problemas de mercado e de finanças públicas.

O desmundo

  Dorrit Harazim

O Globo  

A ordem emitida sugeria apenas um deslocamento forçado: todos os judeus da cidade de Kiev e vizinhanças deveriam se apresentar às 8 da manhã do 29 de setembro de 1941 na esquina de duas ruas específicas, munidos de documentos, dinheiro e pertences valiosos; além de roupas quentes e lençóis. Quem não obedecesse seria encontrado e fuzilado. O comando nazista que ocupara a cidade uma semana antes esperava atrair não mais de 5 mil vítimas, uma vez que 70% dos 225 mil judeus da cidade já haviam fugido. Restavam, portanto, entre 60 mil e 70 mil, e boa parte deles compareceu ao local.

A logística montada para ludibriá-los foi eficiente, tipo linha de montagem. Mal chegavam, entregavam primeiro os pertences, depois capotes e sapatos, em seguida as roupas do corpo. Até ficarem nus. Tudo muito rápido e atordoante. Quando, finalmente, se aproximavam do ponto em que se ouviam disparos de metralhadora, já era tarde para recuar. Um barranco de 150 metros de comprimento, 30 metros de largura e 15 de profundidade os aguardava. Obrigados a deitar em fila sobre os já executados, cada nova fileira recebia uma rajada de tiros no pescoço. Não é fácil fuzilar individualmente 33.771 mulheres, crianças e homens. Os SSs de Hitler e seus colaboradores locais precisaram de 46 horas para completar o massacre de Babi Yar.

Enquanto a Ucrânia esteve sob domínio soviético, e mesmo após a independência, em 1991, inúmeras foram as tentativas de erguer um monumento oficial aos fuzilados. Mas só em outubro do ano passado o imponente memorial que faz jus à História foi inaugurado em Babi Yar. Na presença de três presidentes: da Alemanha, de Israel e o ucraniano Volodymyr Zelensky —o mesmo que o líder russo Vladimir Putin pretendeu esmagar feito pulga com a invasão desencadeada em 24 de fevereiro.

Nesta segunda semana de guerra, o memorial aos fuzilados em 1941 permanece milagrosamente de pé, apesar de o país estar em via de esmagamento físico pela Rússia. Também Zelensky continuava vivo à frente de sua já histórica resistência cívica. Onipresente, ora em bunkers, ora entre escombros da capital, ele angariou respeito mundial na marra e no improviso da necessidade. Calouro imprensado entre os interesses da Otan e do poderio militar da Rússia, optou pelo risco de resistir com seu povo. Em apenas uma semana de guerra, tornou-se estadista de uma terra arrasada, órfã de mães, avós e crianças em fugas dilacerantes, que deixam nas trincheiras da pátria seus maridos, pais e filhos entre 18 e 60 anos.

Tudo indica que “o pior ainda está por vir”, como disse o presidente da França, Emmanuel Macron, após seu enésimo telefonema com o homem entrincheirado no Kremlin. Das 15 usinas nucleares operacionais distribuídas em quatro regiões do país, a maior delas, Zaporijia, espalhou calafrios mundo afora ao sofrer um ataque e ocupação russos que resultaram num incêndio. Espera-se que pelo menos o medo do imaginado “inverno nuclear” resista como linha vermelha a não ser atravessada pelos dois principais atores por trás dessa guerra: os países da Otan e a Rússia de Putin. Seria este o “iremos até o fim”, anunciado pelo chanceler Sergey Lavrov? Com cinzas a preencher a atmosfera, o bloqueio do nosso sol e o consequente colapso de nossos ecossistemas e da produção alimentar? Nunca é bom sinal quando o chefe da diplomacia de uma superpotência fala em “terceira guerra mundial nuclear e devastadora”.

Mesmo o uso de bombas de fragmentação, não nucleares porém estraçalhantes, além de proibidas por uma convenção da ONU de 2008, é capaz de transformar as cidades ucranianas em cemitérios físicos e humanos. Apesar de a convenção ter sido assinada por mais de 111 países, foi solenemente desprezada por Estados Unidos, Rússia, Brasil e Arábia Saudita, entre outros, e faz parte do arsenal destinado a dobrar a resistência ucraniana. Um segundo tipo de bomba proibida, a de vácuo, capaz de sugar o ar e sufocar suas vítimas, também está a bordo do comboio bélico adentrando a Ucrânia pela fronteira norte. Ao longo de toda a primeira semana da guerra, o veterano Fred Pleitgen, um dos 75 profissionais da rede CNN americana (entre jornalistas, motoristas e intérpretes) atuando no front, conseguiu filmar a entrada desse material a partir do território russo.

Cabe aqui abrir um meritoso parágrafo para o peso duplo de uma cobertura jornalística de guerra em país sem censura. Para a Ucrânia, o influxo de repórteres e cinegrafistas sustentados por sólidas estruturas planetárias foi uma dádiva. Enquanto a população russa vem sendo servida com açucaradas cenas da “operação militar especial” (o termo “guerra” continua proibido), intercaladas por coreografadas reuniões de Putin com assessores, os combatentes ucranianos extraem coragem da ininterrupta cobertura do que estão vivenciando. Graças à imprensa, sabe-se hoje que crematórios móveis fazem parte do arsenal russo enviado à Ucrânia para que seus mortos não sejam fotografados no abandono, nem sejam devolvidos às famílias quando a verdade se impuser.

Mesmo que Putin consiga domínio sobre o território ucraniano, os russos pouco a pouco começarão a conhecer o tamanho do estrago. Virão à tona a extensão do despreparo de suas tropas e as humilhantes falhas iniciais da estratégia de ocupação. Será sentido com impacto pleno o encolhimento drástico da décima potência econômica mundial. Isso sem sequer ainda levar em conta um eventual confronto direto com o poderio assanhado da Otan.

Putin prometeu a seu povo reconquistar a Ucrânia que lhe seria devida e convocou a alta cúpula do país invadido a decapitar o governo “neonazista” do judeu Zelensky e a implantar um novo, livre de “marginais drogados”. Contudo, caso o mundo continue de pé, é Putin que corre o risco não impensável, embora longínquo, de vir a ser ele o destronado pelos seus. O fim deste desmundo não está à vista.

Triunfo do populismo

 Rogério Furquim Werneck

O Globo

A disputa presidencial polarizada nas eleições deste ano está longe de ser um embate entre direita e esquerda

É preciso ter clareza sobre a real natureza do risco político a que estará submetida a condução da política econômica nas eleições de outubro.

Quando se trata de outras dimensões de política pública — relacionadas, por exemplo, a educação, saúde, segurança pública, costumes, cultura e meio ambiente — faz algum sentido perceber a disputa presidencial polarizada, entre Bolsonaro e Lula, como um embate entre direita e esquerda.

No que tange à condução da política econômica, essa percepção de um embate entre direita e esquerda até chegou a fazer sentido na eleição de 2018, pelo menos para quem se deixou cair no conto de que Bolsonaro passara a ser um discípulo convicto e disciplinado de Paulo Guedes.

Na atual campanha presidencial, contudo, tal percepção já não faz nenhum sentido. O que estará em jogo, em outubro, será um embate entre duas visões populistas da condução da política econômica. Tentar reduzir tal embate a um entrechoque entre direita e esquerda só dificulta a compreensão do que de fato estará em jogo.

Que diferença fundamental há entre as propostas de alteração da política de preços de combustíveis que vêm sendo defendidas por Lula e o PT, de um lado, e por Bolsonaro e o Centrão, de outro?

Que diferença há entre a obstinação com que o PT se propõe a afrouxar o teto de gastos, de um lado, e o inconformismo de Bolsonaro e do Centrão com a limitação da expansão de despesas no Orçamento da União, de outro?

Que forças políticas no Congresso dão, hoje, respaldo inequívoco à preservação do teto de gastos e da responsabilidade fiscal? É bom lembrar do apoio maciço de supostos “partidos de oposição” à aprovação da PEC dos Precatórios, no final de 2021. O PT só votou contra porque, na verdade, defendia um Auxílio Brasil de R$ 600 por mês.

A seis meses e meio do primeiro turno da eleição presidencial, Bolsonaro, articulado com o Centrão, continua investindo contra o alambrado das restrições fiscais para, na medida do possível, tentar compensar, com farta distribuição de benesses ao eleitorado, a expansão medíocre do PIB e do emprego.

Não parece haver limite para o vasto cardápio de medidas populistas que vêm sendo aventadas e anunciadas. Para tentar manter as aparências, iniciativas mais desabridamente irresponsáveis vêm sendo levadas adiante por uma tabelinha entre o Planalto e o Centrão, em que se reserva ao ministro da Economia o papel de quem está na defesa, tentando tomar a bola.

Nas últimas semanas, esse quadro já desalentador tornou-se ainda mais difícil, na esteira das ondas de desestabilização deflagradas pela invasão da Ucrânia. Em meio ao sério descontrole inflacionário com que o Banco Central já vinha tendo de lidar, o país se vê, agora, às voltas com forte choque de preços externos advindo dos abalos nos mercados internacionais de commodities, especialmente de petróleo.

O repasse da elevação dos preços internacionais aos preços internos de combustíveis foi o que bastou para deflagrar um verdadeiro festival de populismo, em que os dois candidatos que lideram as pesquisas de intenção de votos se têm alternado, na formulação de propostas estapafúrdias que possam impedir o encarecimento de derivados de petróleo em ano eleitoral.

Na esteira do esgarçamento do compromisso do governo com uma política econômica realista e coerente, pautada pela responsabilidade fiscal, há alto risco de que, mais uma vez, a campanha presidencial passe ao largo das questões que verdadeiramente importam.

Se, de fato, ficar restrita à polarização Lula-Bolsonaro, a eleição promete se converter em mero embate entre variantes de populismo, mal disfarçadas em programas econômicos anódinos dos dois candidatos. O que marcaria abandono explícito — a meio caminho, se tanto — da agenda de reconstrução de política econômica que, aos trancos e barrancos, o país vinha tentando levar adiante, desde 2016.

Essa é a essência do risco político que permeia a disputa presidencial de outubro.

Brasil vê "fuga de cérebros" para Alemanha

 Edison Veiga

Deutsche Welle

Dados analisados indicam mudança no perfil dos brasileiros registrados em território alemão, que estão mais qualificados. Desvalorização da ciência sob governo Bolsonaro contribuiu para o fenômeno, apontam especialistas. 

Glauco Vaz Feijó é um daqueles casos em que objeto e sujeito se confundem. Isso porque, ao se debruçar sobre as estatísticas da imigração brasileira para a Alemanha, o historiador e cientista social estava transformando sua própria realidade em seu objeto de pesquisa: afinal, esta é a terceira vez que troca o Brasil pelo país europeu.

Ele acaba de lançar o livro Retratos do Brasil na Alemanha - 30 anos de imigração, uma reunião de dados estatísticos e possíveis explicações sobre o fenômeno que leva brasileiros a se fixarem no país. Na análise dos dados, ao mesmo tempo que o cenário reflete o movimento histórico de diáspora brasileira nos últimos anos, o perfil de quem sai do Brasil para tentar uma nova vida na Alemanha está passando por uma transformação relevante.

"A taxa de feminização é muito alta, o que corresponde aos demais países em geral. É uma tendência mundial. Por outro lado, isso vem diminuindo na última década, quando há um percentual de imigração muito significativo daquilo que no jargão se costuma chamar de 'imigração qualificada'", explica ele, que é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e professor visitante da Universidade de Tübingen.

Em outras palavras, se num passado recente os números revelam que a imensa maioria dos nativos do Brasil que se mudavam para a Alemanha o fazia por razões de "reunião familiar" – e aí se destacavam proporcionalmente as mulheres brasileiras casadas com homens alemães – o crescimento do número de solteiros e solteiras, ou mesmo de famílias que se mudam inteiras – em geral pessoas com alta formação que conseguem postos de trabalho no país –, demonstra que o gênero deixou de ser um diferencial.

De acordo com os dados oficiais de brasileiros devidamente registrados no país, disponibilizados pelo Departamento Alemão de Estatísticas (Destatis), se em 2005 havia um homem brasileiro para cada três mulheres brasileiras fixadas na Alemanha, os dados mais recentes, de 2020, apontam que são 17.670 homens e 31.825 mulheres – ou seja, a proporção masculina saltou de 25% para quase 36% do total.

Para comprovar a diferença de perfil, Feijó consultou também os dados referentes a estado civil no Destatis. Em 2005, 66% dos brasileiros homens que viviam na Alemanha eram solteiros – agora esse índice caiu para 56%. No caso das mulheres, as solteiras aumentaram de 29% para 34% no mesmo período – e, entre as casadas, quase 80% eram com alemães há 15 anos, índice que agora está em 50%.

No total, a população brasileira oficialmente registrada na Alemanha está mais "solteira" – os casados e casadas eram 61% em 2005 e agora são 56%. Tudo isso, segundo especialistas, indica que a migração tem sido motivada muito mais por outros fatores que não os do chamado reagrupamento familiar.

Estudiosos de imigração entendem que, quanto maior a equidade de gênero no fenômeno, maior a indicação de que essa migração ocorre por fatores profissionais de alta qualificação, onde tende a ter pouca importância o fato de a pessoa ser homem ou mulher e, em tese, é a competência profissional, intelectual ou acadêmica que pesa.

Por razões históricas, uma predominância de mulheres imigrantes costuma indicar que o principal fator é o casamento com nativos; já quando o número é maior de homens – como ocorre com brasileiros no Japão, por exemplo –, é sinal de que o país necessita mais de trabalhadores braçais.

Alemanha como destino

"A escolha da Alemanha como destino parece estar relacionada às condições que são próprias do país, como a qualidade de vida global, a estabilidade econômica, a busca por profissionais qualificados em uma economia complexa, a cobertura de direitos e o fato de o país praticar um dos melhores salários mínimos da União Europeia", elenca o sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ele avalia que essa mudança de perfil do migrante brasileiro acaba respondendo "à demanda do país, resultando numa adequação conjuntural".

"A escassez de mão de obra qualificada, derivada da transformação demográfica na Alemanha, gera um cenário propício para os brasileiros jovens, com formação superior e com mestrado e doutorado. A expectativa lá é de diminuição do número de pessoas em idade para o trabalho, o que inviabiliza os negócios e a expansão da economia. Aqui, apesar do envelhecimento da população, a economia não cresce e o trabalho qualificado diminui por conta da perda de complexidade da economia", analisa Baptistini.

Ele lembra ainda que a Lei de Imigração de Mão de Obra Especializada, em vigor desde março de 2020, é um instrumento que facilita o acesso de jovens estrangeiros até 25 anos, qualificados, ao mercado de trabalho alemão.

"Em um mundo repleto de barreiras às pessoas, mas não ao dinheiro e às mercadorias, a Lei Alemã, herança do governo de Angela Merkel, representa uma estranha abertura: resolve os problemas da economia alemã no curto e médio prazos, mas agrava os problemas de países como o Brasil, que vê os mais jovens e qualificados de sua população debandarem", acrescenta ele.

Para a historiadora Renata Geraissati Castro de Almeida, pesquisadora de imigração na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e na Universidade de Nova York, nos Estados Unidos, esse contexto é popularmente chamado de "fuga de cérebros".

O termo foi cunhado em 1963 pela instituição acadêmica britânica Royal Society para se referir à migração de cientistas ingleses para os Estados Unidos. "Com o passar do tempo, cada vez mais serviu para a conjuntura da imigração de pesquisadores de países em desenvolvimento a países desenvolvidos", aponta ela.

Geraissati acredita que a situação deve se tornar ainda mais aguda para o Brasil. "Ao observarmos que não existe um projeto do governo de investimento nas áreas de ciência e tecnologias, e sim uma constante desvalorização da atuação desses profissionais, somado ao fato de que nos últimos anos temos enfrentado um crescente corte nos financiamento à pesquisa, a evasão de 'cérebros' tende a se acentuar sem oferecer nenhum tipo de benefício ao país, e muito pelo contrário, vai comprometer nossa capacidade de recuperação no curto e longo prazo, tornando nossa posição em um cenário global cada vez mais insignificante", diz ela.

E a Alemanha deve continuar sendo um polo atrativo para o brasileiro em busca de melhores condições. "Acredito que a grande oferta de oportunidades de trabalho e o fato de o país ser uma referência em diversos setores industriais, como o farmacêutico, associado às novas leis, facilitam o ingresso de profissionais qualificados para ocupar seus postos de trabalho vacantes", diz a historiadora. "Aspectos relacionados à qualidade de vida, isto é, segurança pública, estabilidade econômica, sistema de educação e saúde tornam o país um destino atraente para imigrantes de toda parte."

Descoberta de nova vocação

O advogado Danilo Ferreira dos Santos, de 34 anos, é um exemplo concreto desse fenômeno. Paulistano, ele conta que nunca tinha saído do Brasil até os 32 anos. Então foi convidado a estudar na Universidade Humboldt, por conta de um projeto de pesquisa sobre política habitacional.

"Cheguei a Berlim em junho de 2019. Primeiro, eu precisava melhorar meu conhecimento de alemão antes de iniciar os estudos", diz. Para praticar o idioma, decidiu fazer um trabalho voluntário na cidade de Duisburg, lecionando matemática para crianças refugiadas. "Foi a melhor experiência da minha vida", conta.

Lá descobriu uma nova vocação – o trabalho com crianças. "Agora trabalho na área de pedagogia", relata. "A vida me reservou algo diferente do que eu planejei. E, provavelmente, eu não volto mais a morar no Brasil." Atualmente, ele coordena projetos sociais na área de educação entre Alemanha e Brasil.

Cientista política e letróloga, Jacqueline Fiuza Regis, casada com o pesquisador Feijó, é um retrato dessa evolução de qualificação. Ela está em sua quarta temporada na Alemanha. Na primeira, em 1995, trabalhou como au pair na casa de uma família em Stuttgart. Em 2002, quando decidiu tentar a sorte mais uma vez para aprimorar seus conhecimentos da língua alemã, trabalhou como garçonete, assistente de pesquisa universitária e, por fim, professora de português para estrangeiros.

 Foto: privat

Jacqueline está em sua quarta temporada na Alemanha

Em 2014, retornou para a Alemanha, quando fez parte de seu doutorado na Universidade de Jena. "Foi um ano e vim com a família. Meu companheiro e nossas duas filhas", conta. Agora, vivem em Tübingen desde 2019, quando se mudaram, já com a a terceira filha. Regis é professora em uma escola local. Ou seja: teve empregos subqualificados, foi pesquisadora acadêmica e agora tem uma atividade intelectualizada.

Bases de dados

Vale ressaltar – Feijó pontua isso tanto em seu livro quando na entrevista concedida à DW Brasil – que há três bases de dados para tentar mensurar a quantidade de brasileiros vivendo na Alemanha. O Destatis, órgão oficial de estatística, apresenta apenas os brasileiros devidamente registrados como tal: atualmente, 49.280.

"Os microcensos anuais trazem cerca de 98 mil. Isso porque são feitos a partir de estimativas por amostragens e também englobam brasileiros que estão registrados sob outra nacionalidade, por exemplo aqueles com dupla nacionalidade", explica o pesquisador.

Por fim, há os dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que apontaram, no último censo, serem 144.120 os brasileiros que vivem na Alemanha, dados que colocam o país na oitava posição entre os que mais recebem cidadãos do Brasil pelo mundo. Esses números são produzidos a partir de estimativas dos consulados e não discriminam entre os devidamente registrados e aqueles que estão em alguma situação irregular, por exemplo.

Privacidade exposta

 Marcio Allemand

Revista ISTOÉ

Governo muda sistema de segurança digital, mas CGU aponta várias fragilidades no novo modelo que pode deixar os brasileiros mais expostos à vulnerabilidade de seus dados: portal gov.br não é seguro 

(Crédito: Divulgação)

DESPROTEGIDOS Palácio do Planalto centraliza todos as informações

 na plataforma gov.br e a CGU vê riscos de vulnerabilidade 

A transformação digital no Brasil, tão festejada por membros do governo Bolsonaro, pode se transformar numa enorme dor de cabeça, isso sim. Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), publicado no dia 1° de março, aponta fragilidades nos códigos-fontes dos aplicativos lançados pelo governo, o que permite franquear acesso a recursos dos equipamentos móveis, aumentando o risco do vazamento de dados dos usuários. O que isso significa? Que os brasileiros estão mais expostos do que nunca à vulnerabilidade do mundo digital e de terem seus dados disponibilizados aleatoriamente na Internet. Ainda mais agora em que ocorre uma espécie de parceria entre o governo e a Febraban para que os cidadãos possam acessar o portal gov.br por meio de sua senha bancária.

 (Crédito: Divulgação)

BANCO DE DADOS Caio Paes de Andrade trabalha para evitar

 apagões de dados como o que aconteceu com o ConectaSUS 

Para o diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, Leandro Vilain, a iniciativa da Secretaria Digital do Governo (SDG) permite ao cidadão, com um único login, ter acesso a todo portal do governo. Ele garante que o processo tem o mesmo nível de segurança que o usuário tem ao acessar o aplicativo do seu banco, mas na prática, o que acontece hoje é que qualquer brasileiro que seja correntista pode acessar o portal gov.br com a sua senha do banco e o governo não sabe o que fazer para proteger os dados dos cidadãos.

O portal gov.br surgiu no atual governo. Antes, a Dataprev tinha o portal cidadão.br, mas com a chegada da nova equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, a Dataprev foi obrigada a entregar toda a sua base de dados e o sistema foi rodar no Serpro. Detalhe: sem contrato. Surgia ali, então, a plataforma gov.br como integração de toda a base de dados da Dataprev e mais toda a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tinha feito todo o processo de cadastramento biométrico dos eleitores. Esse foi o primeiro passo. O segundo passo foi colocar todos os ministérios também integrados à plataforma. O terceiro passo foi negociar com a Febraban a liberação, por pelo menos um ano, e de graça, à consulta aos dados do portal do governo. Desta forma, automaticamente, as instituições financeiras estão certificando os cidadãos no TSE e os bancos e o próprio governo, ao invés de terem um custo para saber se determinada pessoa é de fato aquela pessoa, vão direto na fonte, sem precisar pagar nada, e pegam os dados que bem entenderem.

O primeiro banco a testar esse novo sistema foi o Banco do Brasil. Atualmente, um total de sete bancos estão cadastrados (BB, Bradesco, Caixa, Santander, BRB, Sicoob e Banrisul) e número de usuários que acessa com a senha bancária já passa dos 26 milhões, o que significa dizer que essa é a base de dados de usuários na rede. O BTG, que já teve em seus quadros de principais acionistas o ministro Paulo Guedes, também está interessado nesse sistema, mas de acordo com a Febraban, seu cadastro ainda está pendente por questões jurídicas.

  (Crédito: Luiz Michelini)

SEGURANÇA Leandro Vilain, da Febraban, diz que o portal

 do governo é tão seguro quanto uma conta bancária

ISTOÉ ouviu técnicos que trabalham no atual governo que pediram para não serem identificados. Eles afirmaram que o governo não sabe o que fazer do ponto de vista de proteção porque seu maior interesse é privatizar e comercializar esses dados. O governo não está preocupado em proteger nada. Segundo eles, a proposta da SDG é digitalizar os serviços e isso significa captar o máximo de dados possível.

Há relatos de que, ainda na fase de transição do governo Temer para o governo Bolsonaro, o atual secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade (um dos fundadores do Grupo WebForce), na época o responsável pela área de TI do Governo, ao se deparar com uma realidade diferente da que imaginava, disse que, se preciso, mudaria a lei. Ele chegou com a convicção de empresário e se deparou com uma realidade de governo, que é bastante diferente. A verdade é que a equipe do governo tem um plano de meta e age como se estivesse numa empresa privada, passando por cima dos processos usuais, o que pode acarretar problemas como o que aconteceu recentemente com o ConectaSUS, que ficou 12 dias fora do ar. Nada nesse caso foi apurado, seja por negligência ou omissão. Daí, se nossos dados estão sendo usados pelo governo de maneira segura, pouco importa. E o relatório da CGU mostra exatamente isso.

Procurada, a SGD respondeu que a política pública brasileira de governo digital é extremamente bem-sucedida, tendo sido o Brasil reconhecido pelo Banco Mundial, em 2021, como 7º país com maior maturidade de governo digital do mundo e líder nas Américas. Já para Domingo Montanaro, perito em informática e professor da FGV no curso de proteção de dados. essa vulnerabilidade que a CGU verificou faz parte do mundo digital. “Seria muito melhor se todas as organizações tivessem um programa de desenvolvimento seguro, mas na prática poucas são as organizações que se preocupam com a segurança”, afirma. Para Montanaro, quando um cidadão usa um aplicativo ele acha que está numa plataforma segura, mas não é o que acontece porque nem todos os aplicativos contam com os pilares necessários de um programa de mitigação de risco cibernético. “É por isso que a gente vê tanto vazamento de dados públicos”, diz.