Falhas de medição invalidam tese do aquecimento global, diz cientista

BBC Brasil

Para pesquisador, condições locais prejudicam leitura global dos dados

Um cientista entre os chamados "céticos do aquecimento global" defende que boa parte dos dados que apontam o aumento da temperatura do planeta devem ser ignorados porque milhares de estações de medição espalhadas pelo mundo estão sendo afetadas por condições que distorcem os seus resultados.

O meteorologista Anthony Watts afirma em um novo relatório que "os dados sobre a temperatura global estão seriamente comprometidos porque mais de três quartos das 6 mil estações de medição que existiam no passado não estão mais em funcionamento".

Watts acrescenta que existe uma "grave propensão a remover estações rurais e de altitudes e latitudes mais altas (que tendem a ser mais frias), levando a um exagero ainda maior e mais sério do aquecimento".

O relatório intitulado Surface Temperature Records: Policy Driven Deception? (algo como "Os Registros das Temperaturas da Superfície: Mentira com Motivação Política?", em tradução livre) foi publicado de forma independente, e não em revistas científicas - nas quais os artigos de um autor passam pelo crivo da análise de colegas.

Mas outros pesquisadores apoiam a análise de Watts, incluindo o professor de ciências atmosféricas John Christy, da Universidade do Alabama, que já esteve entre os principais autores do IPCC - o painel da ONU sobre mudanças climáticas.

Evidências

Entre as evidências citadas por Watts para defender sua tese está uma foto que mostra como a estação de medição no aeroporto de Fiumicino, em Roma, está posicionada atrás da pista de decolagem, recebendo os gases aquecidos emitidos pelas aeronaves.

Outra estação de medição está instalada dentro de um estacionamento de concreto na cidade de Tucson, no Arizona.

Essas são situações que, segundo o cientista, afetam o uso dos solos e a paisagem urbana ao redor da estação, refletindo muito mais as mudanças nas condições locais do que na tendência global da Terra.

Na América do Sul, o pesquisador afirma que as estações que medem a temperatura nas altas altitudes deixaram de ser consideradas, levando os cientistas a avaliar a mudança climática nos Andes por meio de uma leitura dos dados na costa do Peru e do Chile e da selva amazônica.

Para o pesquisador, estas falhas tornam "inútil" a leitura dessas medições colhidas em solo. Watts sustenta que o monitoramento via satélite é mais exato e deveria ser o único adotado.

Homem e meio ambiente

O debate provocado pelo professor é lenha no fogo da discussão que opõe cientistas para quem o aquecimento global, se existe, é um fenômeno natural - e tem precedentes na história da humanidade - e cientistas para quem o efeito é causado pelo homem e acentuado pelas emissões de gases que causam o efeito estufa.

Nos últimos anos, os cientistas que alertam para as causas humanas por trás do aquecimento conseguiram fazer prevalecer sua visão, sobretudo no Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) da ONU, que recebeu inclusive um prêmio Nobel da Paz.

Em uma espécie de "contra-ataque dos céticos do aquecimento", o órgão da ONU foi obrigado no início deste ano a admitir que se equivocou em um dado que apontaria para a possibilidade de as geleiras do Himalaia derreterem até 2035.

No fim de semana, o cientista por trás deste equívoco, Phil Jones, disse à BBC que seus dados estavam mal organizados, mas que nunca teve intenção de induzir ninguém ao erro.

Jones, que é diretor da Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia, disse estar "100% confiante" de que o planeta está se aquecendo e de que este fenômeno é causado pelo homem.

O cientista afirmou ainda que as disputas entre os pesquisadores – a "mentalidade de trincheiras", como ele se referiu – só prejudicam a discussão objetiva da questão.

Centenários incompletos

Lucas Nobile, Estadão

No ano em que fariam 100 anos, Adoniran Barbosa é esquecido na avenida e Noel Rosa tem sua biografia embargada

"Não tenho herdeiros, não possuo um só vintém/ Eu vivi devendo a todos, mas não paguei ninguém." Em 1932, cinco anos antes de sua morte, Noel Rosa compôs o antológico samba Fita Amarela, relatando seus desejos para o dia de sua derradeira despedida. Agora, em 2010, ano em que vai se comemorar seu centenário (no dia 11 de dezembro), Noel jamais poderia imaginar que justamente seus herdeiros seriam os pivôs de um entrave que há quase duas décadas priva o público de ter acesso à vida e à obra do Poeta da Vila.

Em 2008, passados 70 anos da morte de Noel, seu cancioneiro entrou em domínio público. Porém, toda tentativa de esmiuçar a vida do compositor (não só dele, como de qualquer outra pessoa, de acordo com a constituição brasileira), de maneira não autorizada por seus herdeiros legítimos, inevitavelmente naufraga sem amparo jurídico por representar violação ao direito à privacidade.

Nessa celeuma esbarra o trabalho mais completo já feito sobre vida e obra do compositor de Vila Isabel, Noel Rosa - Uma Biografia, de João Máximo e Carlos Didier. Lançado em 1990, pela Editora UnB, o livro ficou disponível em catálogo até 1994, vendendo cerca de 15 mil exemplares. No período seguinte - até hoje -, houve várias tentativas para reeditar a biografia, com editoras como José Olympio, Ed. 34, Cosac Naify e, por último a Ediouro, mas nenhuma vingou.

Depois da morte de Noel, no dia 4 de maio de 1937, todo seu material ficou sob a tutela de sua esposa Lindaura, que faleceu apenas em agosto de 2001. Assim que a viúva morreu, duas sobrinhas do Poeta da Vila, Irami Medeiros Rosa de Melo e Maria Alice Joseph (filhas do irmão de Noel, Hélio Rosa) apareceram para reivindicar a herança do tio. Afirmando que Noel nunca fora casado com Lindaura, e que elas eram as verdadeiras herdeiras, ambas moveram um processo contra os autores da biografia e a UnB, alegando invasão de privacidade da família Medeiros Rosa. "A gente estava dentro da lei, mas tem essa coisa, que surgiu com a constituição de 88, de que não se pode tocar na vida privada. É fácil fazer biografias cor-de-rosa. Nosso livro não é sensacionalista, apenas aborda pontos nevrálgicos da vida do Noel, como o suicídio da avó e o acidente no queixo, fundamental para compreender o estigma do gênio. É como a biografia do Roberto Carlos. No fim das contas, vão vetando o acesso dos brasileiros às informações. Vivemos na escuridão, na era do controle. Sem contar que temos fotos e a certidão do casamento de Noel com Lindaura", diz o autor da biografia Carlos Didier. "Lindaura foi uma lavadeira. O livro esmiúça nossa vida privada, botou minha família na lama. Isso é inveja, não conheço os autores, mas os comentários deles não me atingem. Sem o livro, eles devem estar bem tristinhos. Confio incondicionalmente no meu genro, que cuida de tudo isso, não vou mais me envolver, já estou com uma certa idade. Mas não tenho pressa, nunca precisei de direito autoral para sobreviver. É tudo uma questão de sentar e negociar", responde por telefone Irami, sobrinha de Noel.

Por causa do embargo, a biografia que representa o mergulho mais profundo e vertical sobre a figura de Noel Rosa tornou-se artigo de colecionadores ou endinheirados. Para se ter uma ideia, em janeiro, o site www.estantevirtual.com.br apontava sebos que vendiam o livro a R$ 400. Hoje, paga-se R$ 290 por um exemplar.

Para piorar o cenário, os autores João Máximo e Carlos Didier afastaram-se totalmente e não se falam desde 1997. "Posso garantir que este livro nunca mais será relançado. Eu entendo que não bastaria apenas mais uma reimpressão. Teríamos de reparar erros que existem e dar uma enxugada na extensão do livro. Eu cheguei a procurar o Didier por várias vezes, mas ele não atendeu. Hoje não seria mais possível trabalharmos com a mesma harmonia de antigamente", esclarece João Máximo.

Porém, pode haver ainda esperança em relação a um relançamento da biografia. Segundo Didier, há pouco tempo ele recorreu a Paulo Roberto Pires, da Editora Agir, para que ele intermediasse uma reaproximação com Máximo. "É claro que eu quero que este livro saia novamente. Meu problema com o João não foi superado, mas Noel Rosa é superior a isso", explica Carlos Didier.

Maloca para todos

Se a biografia de Noel Rosa corre o risco de nunca mais ser publicada, condenando a atual e as futuras gerações a não saberem quem foi o autor de pérolas como Com Que Roupa, Gago Apaixonado, Palpite Infeliz e Feitio de Oração, não se pode dizer o mesmo do livro que perfila por completo outro compositor, cujo centenário também se comemora neste ano: João Rubinato, conhecido por todos como Adoniran Barbosa. Por uma falha infeliz, nenhuma escola de samba quis aproveitar como tema o centenário do autor de Saudosa Maloca (leia abaixo), mas, em compensação, acaba de ser relançado Adoniran - Uma Biografia (Ed. Globo).

Publicado originalmente em 2004, o livro apresenta o retrato mais fiel de Adoniran já realizado até hoje, justamente por aliar a escrita leve do lado jornalista de Celso de Campos Jr. ao rigor de pesquisa, graças à faceta de historiador do autor.

Ao contrário da biografia de Noel, desde que teve a ideia de escrever o livro, em 2001, quando encontrou o acervo de Adoniran literalmente escondido no cofre do Banco do Estado de São Paulo, na Praça Antonio Prado, Campos Jr. sempre contou com total colaboração da herdeira de Adoniran, a filha Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa. "Além da família do Adoniran, tive a ajuda de muita gente. Ele cantou as transformações de São Paulo e sua história precisa ser contada ao público", diz Campos Jr. "Eu tenho um carinho muito especial por todos os trabalhos feitos sobre meu pai, principalmente pela do Celso. Ele é muito meu amigo e virou quase que um sobrinho meu. Desde a primeira vez que ele veio ao Rio para me consultar sobre o livro, eu topei logo de cara pela maneira de ele falar e se dedicar à obra do meu pai", conta Maria Helena, que administra o acervo do pai e aguarda propostas de patrocínio para criar o museu Casa Adoniran Barbosa.

60 servidores novos por dia

Giuliano Guandalini, Revista Veja

Esse é o ritmo de contratação de funcionários federais dos três poderes nos sete anos de governo Lula, período em que o gasto com a folha subiu 54%

Quando assumiu o governo, em 2003, Lula herdou um quadro que totalizava 884 000 servidores federais. Agora, o total na ativa dos três poderes – Executivo, tanto civis como militares, Judiciário e Legislativo – já passa de 1 milhão. Em sete anos, o efetivo foi inchado em 153 000 pessoas, gente suficiente para lotar dois Maracanãs, no atual limite de capacidade do estádio carioca. Desde a redemocratização, não houve governante que contratasse pessoal nesse ritmo. Ocorreu um avanço de 17%, num período em que a população do país cresceu 12%. Reverteram-se, assim, os esforços, ainda que tíbios, de governos anteriores para tornar a máquina pública mais enxuta. Ao mesmo tempo em que acelerou as contratações, a equipe de Lula concedeu reajustes acima da inflação. Essa política, cujo intuito ideológico expresso foi fortalecer o estado, resultou na elevação de 54% nas despesas totais com a folha do funcionalismo – um aumento que supera, em termos relativos, qualquer indicador econômico acumulado no período.

Sustentar 1 milhão de funcionários federais custa aos brasileiros que pagam impostos 100 bilhões de reais por ano. São 100 000 reais por ano para cada servidor, o que resulta em um salário mensal médio de 8 300 reais – valor superior ao pago a funcionários de qualquer setor produtivo privado. Segundo números do economista Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas, os servidores federais recebem hoje, em média, o dobro do que ganham trabalhadores em funções semelhantes no setor privado. A generosidade do governo como patrão reflete, de um lado, o poder de barganha que as burocracias estatais ganharam no governo Lula – majoritariamente apoiado por elas. Reflete também a capacidade de Brasília se comportar como uma ilha da fantasia cujo único contato com o país real se dá pela ganância na arrecadação dos impostos. Os brasileiros trabalham cinco meses por ano apenas para pagar os impostos que sustentam os habitantes da Brasilha da Fantasia. Lembrados na hora de pagar tributos, esquecidos no momento em que se decide como gastá-los e enganados nas eleições, os brasileiros são reféns da imensa burocracia estatal que sustentam.

A ninguém de bom senso ocorre a ideia de que um país moderno, com invejáveis avanços recentes no campo da racionalidade econômica e da mobilidade social, possa prescindir de um serviço público encorpado e bem remunerado. Como observa a Carta ao Leitor desta edição, insustentável é o fato de a burocracia estatal aumentar e enriquecer mais rapidamente do que o país de pagadores de impostos que lhe dá sustentação. Isso revela desequilíbrio, fruto do arbítrio e de uma visão de mundo ruinosa que espera do estado a energia desenvolvimentista do país. "Quem desenvolve um país é a iniciativa privada", ensina o economista Delfim Netto. Os governos que se iludem com a ideia contrária acabam por atrasar o desenvolvimento que tanto almejam.

Felizmente para os brasileiros, o desequilíbrio na esfera federal tem encontrado contrapontos estimulantes em alguns estados da federação. A adoção de políticas de remuneração pelo mérito e a gestão criteriosa dos recursos com a determinação de não se gastar mais do que se arrecada são uma combinação que tem dado resultados extraordinários em Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Pernambuco – e começa a dá-los, ainda timidamente, no Rio Grande do Sul e na Bahia. O aspecto mais instigante das gestões racionais desses estados é a clara aprovação dos eleitores. Que isso sirva de norte nas eleições deste ano.

A Receita quer ter menos trabalho

Estadão

O governo simplificará as regras para as declarações do Imposto de Renda (IR) neste e no próximo ano, anunciou o supervisor do IR, Joaquim Adir. São decisões que reduzem o ônus burocrático para milhões de pessoas, mas ainda pecam pela timidez.

Serão desobrigadas de apresentar declaração as pessoas físicas que são sócias de empresas e não tiveram rendimentos em 2009 (mas foram obrigadas a declarar, até o ano passado) e as que tiverem patrimônio de até R$ 300 mil (esse valor era de apenas R$ 80 mil, até o exercício de 2009). "Muitas pessoas criam empresas pequenas e nem sequer dão baixa depois de fechá-las", afirmou Adir. "No ano passado, 5 milhões de contribuintes fizeram declaração apenas por esse motivo."

O Fisco quer reduzir o custo de processar as declarações e proibirá a entrega de declarações em formulário de papel a partir de 2011. Em 2009 houve 127 mil declarações nesses formulários.

Para este ano prevê, com prudência, 24 milhões de declarações, 1 milhão a menos do que em 2009, mas a queda parece estar subestimada.

Na declaração de 2011, o limite de isenção será aumentado em 30%, dos R$ 17.215,08 deste ano para R$ 22.487,25. Os técnicos da Receita acreditam que não haverá diminuição da arrecadação. Na prática, serão obrigados a declarar os contribuintes com direito à restituição do excesso cobrado na fonte, ainda que a renda esteja abaixo do limite de isenção.

É inegável que as decisões são favoráveis aos contribuintes e podem ser vistas como benéficas para a candidatura oficial, em ano de eleições. Mas a maior crítica é que deveriam ter sido adotadas há mais tempo, o que atenuaria as obrigações de contribuintes já onerados com uma das maiores cargas tributárias do mundo. E deveriam ser bem mais profundas, pois é exagerado o número e o montante das restituições.

Além disso, o IR arrecadado na fonte sobre renda do trabalho atingiu R$ 53 bilhões em 2009, ante R$ 15 bilhões na declaração das pessoas físicas.

Ao diminuir o número de declarações, o Fisco pretenderia investigar mais amiúde os grandes contribuintes. Mas a Receita já submete as declarações a parâmetros. Quando os programas identificam valores discrepantes, caso de despesas médicas, a declaração vai para a malha fina e a restituição atrasa.

Além das "bondades" e do melhor acesso à Receita, via internet, falta facilitar o acesso direto dos contribuintes aos postos fiscais, onde ainda há filas.

Eleições na democracia esvaziada

Gaudêncio Torquato (*), Estadão

Dilma Rousseff foi escolhida candidata à Presidência por Lula porque o PT vivia um momento de "vazio". Essa foi a explicação do então ministro da Justiça para mostrar como essa candidatura emergiu como fator de composição dentro de um partido fragilizado e de alas divididas na onda do mensalão. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu vazão à expressão usada por Tarso Genro ao dizer que o perfil da chefe da Casa Civil carece de atributos de liderança. Por trás da explanação de um e da espinafração de outro reside uma particularidade da vida política contemporânea: um processo de esvaziamento. Os requisitos clássicos dos quadros políticos - experiência, liderança, capacidade de mobilizar as massas - nem sempre são considerados para efeito de escolha de candidatos. E as causas estão na própria crise que assola o sistema político, cuja feição assim se apresenta: partidos de identidades esgarçadas, representações apartadas da sociedade, Parlamentos com menos disposição para legislar; oposições frágeis e com discurso opaco e eleitores desmotivados. Verdade é que desde a queda do Muro de Berlim o jogo político se tornou menos contrastado. Os atores políticos reúnem-se num grande centro, onde se opera a clonagem das semelhanças.

O próprio conceito de democracia perde o antigo escopo, abrigando novos elementos. No século 19, por exemplo, o sufrágio era instrumento da democracia atomizada: os átomos eram conquistados um a um por candidatos com discursos distintos. Hoje a escolha se processa dentro de coletividades de pensamento homogêneo e por contendores bastante assemelhados. O processo atomizado de ontem é substituído por mecanismos impostos por uma democracia concebida e desenvolvida por uma teia de organizações intermediárias (sindicatos, associações, movimentos e mesmo alianças passageiras). Estes constituem os novos polos de poder, dentro dos quais os atores, alguns sem nunca se terem submetido ao crivo do eleitor, se abrigam para disputar campanhas majoritárias de envergadura. Sob a malha de interesses circunstanciais, composições artificiais e conceitos frágeis, os caminhantes de uma jornada eleitoral nem sempre são os mais treinados ou conhecem os percalços da política. Ingressam na arena a fórceps, são pinçados do bolso do colete pelos donos do poder ou mesmo dão um jeito de pular do Polo Norte para a Linha do Equador sem ao menos saberem a distância da rota. O "vazio" oceânico na política abriga não só a ministra Dilma, mas outras figuras. Veja-se o caso do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, cuja pretensão de ser candidato ao governo de São Paulo pelo PSB o deixaria na risível situação de ter de optar pela cartilha da indústria, que representa, ou pelo socialismo partidário, que defende, por exemplo, a redução da jornada semanal de trabalho.

Como se pode aduzir, os perfis já não privilegiam parâmetros que, no antigo sistema, mediam os potenciais de cada qual. Agora, na nova ordem - nomeada de organodemocracia por Roger-Gérard Schwartzenberg -, os contendores passam a representar menos o que pensam e mais o conjunto de interesses e a prática de grupos, siglas amorfas e alianças que os abrigam. Se os ideários fenecem, os adversários tornam-se mais próximos. O mimetismo é ainda mais acentuado por conta de costumes que impregnam a agenda cotidiana de nossa política: o gosto pela improvisação, a flexibilidade para mudar de lado ("o jeitinho brasileiro", a infidelidade), a tendência ao exagero, a lei da maior vantagem e o usufruto do patrimônio público. Ora, sob essa leitura, a comparação entre os ciclos FHC e Lula terá mais firulas que diferenças no plano semântico. Dados a mais alcançados pelo ciclo lulista só foram possíveis em decorrência da base assentada pelo antecessor. E, quanto a rumos, as diferenças se darão na esfera do estilo. Quem acha que o País, com inflação domada, juros baixos, braços assistenciais fortes, tem de mudar a rota? No campo político, os arranjos - seja para a oposição, seja para a situação - deverão continuar a partir da aliança com o PMDB. O assistencialismo, simbolizado por programas de redistribuição de renda, será mantido por Dilma e ajustado pelo candidato da oposição. As grandes pilastras do edifício Brasil, portanto, serão as mesmas.

Haverá, claro, pontuação sobre os perfis. Em relação à candidata governista, percebe-se grande interesse em afastá-la do leito do pragmatismo, frequentado por Lula, para banhá-la nas águas ideológicas. Há núcleos comprometidos com a bolorenta cartilha do Estado controlador de tudo. Lula, porém, será o mestre de cerimônias dessa liturgia. E terá o poder para conter o ímpeto de radicais. Até porque imagina Dilma como a locomotiva a puxar o trem que construiu ao longo de oito anos. Não sendo petista histórica, teria condições de encarnar o pragmatismo lulista. Já do lado das oposições, o País poderá ver um candidato mais experiente e de perfil consagrado. Ocorre que a bagagem pessoal de José Serra, nos termos acima descritos, não terá mais o peso de outrora, canibalizado que será por paisagem mais abúlica e menos contrastante. A ressaca geral da política - intensificada por escândalos - abate os entes políticos, físicos e jurídicos. O desafio do governador será o de mobilizar a atenção do eleitorado para as diferenças entre ele e a adversária. Esse tipo de apelo, porém, não gera impacto nas margens eleitorais, funcionando mais como elemento de atração de segmentos racionais, sediados no meio da pirâmide social. Ademais, nos últimos tempos gigantescos laços foram jogados para todos os lados por mãos adestradas na arte da mistificação das massas.

Tanto o perfil de Serra quanto o de Dilma se enquadram no território do estilo tecnocrático. Tal imagem será fatalmente percebida pela comunidade política. Ambos terão chances de mostrar suas qualidades, capacidades e até deficiências. A indagação prossegue: o fator pessoal prevalecerá sobre a moldura?

(*) Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação

Olha a cabeça dos caras!

Percival Puggina

Você sabia, leitor, que há quem tenha como objetivo de vida lutar pela retirada dos símbolos religiosos em espaços públicos? O sujeito acorda pensando nisso, passa o dia pensando nisso e vai dormir pensando nisso. Cria uma ONG, escreve teses, faz reuniões, cata adesões para abaixo-assinados, requer providências em juízo. E só conversa sobre isso. De tanto encher a paciência alheia com sua bronca pessoal contra Jesus crucificado, ele se torna conhecido como o “chato dos crucifixos”. Lá vem o “chato dos crucifixos!”. E todo mundo se afasta, como se visse um vampiro. Vampiro, crucifixo, sacou? Dizem as más línguas que a segunda bronca do chato dos crucifixos é espelho e a terceira é réstia de cebola.

Pois não é que a tese do “chato dos crucifixos” acabou incorporada ao famigerado Programa Nacional de Direitos Humanos? É assim que as coisas acontecem, segundo a técnica do Joãozinho das anedotas. Você conhece a história: “Como é o nome desse guri que está te assediando, minha filha? Joãozinho? Se for o Joãozinho, não tem jeito, relaxa e tal...”. É assim que eles fazem. Ninguém aceita a cantada deles, mas eles vão tentando impor-se por todos os modos. E se a coisa não vai, estupram. Agora a tese reaparece no pacotão de perversões que é o PNDH-3. Vem com a força do presidente e das três dezenas de ministros que, em ato festivo, assinaram o decreto se comprometendo, entre inúmeras insanidades ideológicas, a acabar com as expressões públicas da religiosidade popular, com nossas raízes cristãs, com a nossa história e com a nossa cultura. É aquele mesmo conceito de justiça dos estabanados da lógica, que ora querem tratar desigualmente os desiguais, ora querem tratar igualmente os desiguais, tudo dependendo de suas preferências. É uma justiça feita como quem compra um par de meias.

Não vão levar! Aliás, quem sonha com fechar o Congresso Nacional tem no PNDH-3 boa razão para reaprender a importância da instituição parlamentar. Desmoralizado por esforço próprio, corroído pela perversão do modelo institucional, desqualificado pelo desinteresse dos estadistas, valendo-se, para salvaguardar o bem nacional, de um número cada vez mais reduzido de bons políticos, o parlamento ainda é a tranca para os que pretendem enfiar o pé na porta da democracia e destruir os verdadeiros valores. Essa estupidez em relação aos símbolos religiosos não passa nem nesse Congresso que aí está.

É indispensável compreender a exata dimensão de todas as perversões incluídas no PNDH-3. Sabem por quê? Porque a mentalidade que ali está explicitada é a que hoje dirige a política nacional. Há freios institucionais aqui e trancas ali, mas aquela antologia de absurdos é o pensamento dos que nos governam e querem continuar nos governando. Este artigo trata de apenas um, mas a lista é imensa. E, de uma forma ou de outra, essas perversões vão afetando a vida social. Gravemente. Querem um exemplo gritante?

Para satisfazer o ateísmo instalado nos altos escalões da República, deveriam ser retirados todos os símbolos religiosos dos espaços públicos. Do Cristo Redentor às placas da Rua São José, em Piracuruca do Piauí. Absurdo? Mas é a cabeça de um governo que gostaria de acabar com as procissões de Corpus Christi, porque ocupam a via pública, enquanto vem estimulando e financiando pelo país afora, com fartos recursos federais, a realização de paradas de orgulho gay. Olha o que vai na cabeça desse governo com 80% de aprovação!

Exportador chinês usa outros países para driblar lei antidumping brasileira

Raquel Landim, Estadão

Governo quer fechar o cerco a produtos que chegam ao Brasil como se tivessem sido feitos em Taiwan, Malásia ou Vietnã

O governo brasileiro decidiu fechar o cerco aos exportadores chineses que burlam as tarifas antidumping, sobretaxas usadas para punir os fabricantes que vendem no Brasil abaixo do preço de custo. Há indícios de que as empresas estão falsificando os certificados que comprovam a origem do produto ou fazendo triangulação - apenas montando as peças em outros países. Dessa maneira, os produtos são fabricados na China com um custo baixo, mas chegam ao Brasil como se tivessem sido feitos em Taiwan, na Malásia ou no Vietnã.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior defende expansão quase automática da sobretaxa para esses países quando for verificada a triangulação, sem a necessidade de um novo processo de dumping. Para isso, o Brasil teria de usar uma cláusula de "antielisão", que está prevista pela lei, mas nunca foi regulamentada. A ideia encontra resistência na Receita Federal.

Um documento obtido pelo Estado, que registra uma troca de e-mails entre uma empresa no Brasil e o exportador na China, revela como é feito o esquema. O documento foi entregue ao governo brasileiro. "Se você está preocupado com a taxa antidumping no Brasil, podemos embarcar transferindo pela Malásia como fazemos usualmente. Hoje exportamos muitos contêineres para outros clientes no Brasil todos os meses transferindo da Malásia", informa o exportador chinês.

Ao responder a um pedido de mais detalhes sobre a operação, o exportador chinês é específico. "Nós embarcamos todos os contêineres para nossa filial na Malásia e depois expedimos outros documentos para o porto no Brasil, que dizem certificado de origem da Malásia."

A empresa brasileira que recebeu essa proposta é a Supergauss Produtos Magnéticos, que fabrica imãs de ferrite (usados nos auto-falantes). "O exportador me ofereceu esse esquema e disso que muitos outros já fazem. Nós, claro, não aceitamos", disse o diretor comercial da Supergauss, Robert Barth. O executivo entregou os e-mails ao governo brasileiro em janeiro deste ano.

Dados do ministério apontam que as exportações vindas de outros países asiáticos cresceram significativamente depois da aplicação do direito antidumping contra a China. O governo já iniciou investigações sobre os casos de escovas de cabelo, lápis e imãs. Mas há evidências que isso pode estar ocorrendo também com ferros de passar, ventiladores, cadeados, armações de óculos e garrafas térmicas.

No caso do ferro de passar roupa, por exemplo, o Brasil aplicou uma sobretaxa de US$ 5 por produto. Em 2007, antes da tarifa, 96,5% das importações brasileiras de ferros vinham da China. Essa participação caiu para 19,9% no ano passado. Em compensação, a fatia de Taiwan subiu de 1% para 39,3% no período, e a da Malásia saiu de zero para 30%.

Para o gerente da linha de eletrodomésticos da Black&Decker, Julio Landaburu, o crescimento das vendas de outras origens foi muito rápido, o que é estranho porque desenvolver fornecedores não é fácil. "Também importamos alguns produtos e tentamos encontrar fabricantes de ferro elétrico em Taiwan e na Malásia, mas não conseguimos."

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, "é comum o crescimento das importações de outras origens quando se aplica tarifas antidumping". Ele explica que o problema ocorre quando os produtos não são feitos no país indicado no certificado de origem.

Outro caso que preocupa o governo, é o das escovas de cabelo. Uma funcionária do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento comprou uma escova no supermercado que dizia "made in Taiwan" na embalagem, mas estava grifado "made in China" no cabo.

O governo brasileiro investigou os dois fabricantes de escovas de cabelo identificados como de Taiwan: uma das fábricas simplesmente não existe e a outra, compra a maior parte das peças na China.

"Essa é uma malandragem conhecida no mundo inteiro. Detectamos uma variação muito grande nas exportações a partir do ano passado", disse o diretor-geral da fabricante Escovas Fidalga, Manoel Canosa Miguel. "Recebemos ofertas de exportadores chineses de embarcar o produto por Taiwan, Malásia e até pela Argentina."

Entraves para o Desenvolvimento do Brasil

Por Adriano Benayon, Alerta Total

No Brasil até se nega que houve crise durante o colapso financeiro global de 2008-2009. Nos EUA e na Europa, onde o colapso foi mais agudo, os falsos discursos (oficial e da grande mídia) dizem que a situação está voltando a ficar sob controle e que não haverá recaída em 2010.

O índice médio da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) que caíra para 37.550 pontos no final de 2008, atingiu 70.000 pontos em 19.01.2009. Valorização, portanto, de 86% em pouco mais de um ano. Tudo isso com a economia produtiva em nível bem abaixo do de 2008.

Outro indicador da especulação, que conta com as bênçãos da política econômica governamental, é o prosseguimento, em 2009, da valorização do real em relação ao dólar: 32%, de dezembro de 2008 a setembro de 2009, quando a cotação chegou ao nível atual.

A força do real não decorre de melhora nas contas externas. As transações correntes com o exterior (balanços comercial, de serviços, de rendas e transferências unilaterais) acumulam mais de US$ 40 bilhões de saldo negativo, na soma de 2008 e dos três primeiros trimestres de 2009.

De fato, a apreciação do real provém da entrada de capitais para se cevar com as elevadíssimas taxas de juros no Brasil, que trazem graves danos, que o Banco Central faz questão de infligir ao País. Para quem ainda não prestou atenção nisto, o BACEN, teleguiado por banqueiros estrangeiros, tem poder acima do que toca ao governo federal.

A entrada líquida daqueles capitais, atraídos pelas taxas de juros, está possibilitando o precário equilíbrio do Balanço de Pagamentos, ao compensar o déficit do balanço de transações correntes. Disso decorre exagerada e artificial alta da cotação internacional do real, bem como estas consequências:

1) Os especuladores financeiros fazem o já tradicional carry-trade: tomam crédito em dólares, a taxas próximas de zero, convertem-nos em reais, e auferem duplos rendimentos astronômicos, devido aos juros e à valorização de ações, e, ainda, à apreciação do real;

2) As empresas produtivas têm prejudicada sua posição competitiva nas exportações, a qual só se mantém em mercadorias (commodities) em que é absoluta ou muito grande a vantagem comparativa advinda da dotação de recursos naturais, como ocorre no agronegócio e em minérios;

3) Ao mesmo tempo, as importações são incentivadas pela taxa de câmbio, havendo, assim, grande redução dos saldos comerciais em relação aos de 2007 e antes; daí a passagem de superávits para saldos negativos no balanço de transações correntes com o exterior;

4) O Brasil acumula reservas em dólares, depositadas em bancos no exterior, as quais rendem juros ridiculamente baixos, em contraste com as elevadas taxas pagas pelo Tesouro Nacional nos títulos da dívida interna;

5) Eleva-se o montante da moeda (reais) emitida, a qual é, em grande parte, esterilizada, isto é, deixa de ser utilizada para qualquer finalidade útil ao País e é, em parte, usada pelo Banco Central para adquirir títulos do Tesouro, que neles paga altos juros; a dívida do Tesouro com o Banco Central cresceu para espantosos 532 bilhões de reais, ou seja, quase 20% do PIB;

6) As reservas em dólares (mais de US$ 230 bilhões) estão fadadas a significar prejuízo nesse enorme montante, com a derrocada do dólar, por enquanto evitada pelos meios mais fraudulentos possíveis, mas destinada a acontecer, dadas as astronômicas emissões dessa moeda para fazer face ao colapso financeiro, ainda longe de se esgotar.

Entraves ao desenvolvimento

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assim comentou a tênue recuperação do terceiro trimestre de 2009: “É o crescimento saudável (...) prefiro algo modesto e de melhor qualidade a um crescimento acelerado e desequilibrado.” Coutinho claudica ao preconizar crescimento limitado, “que permita controlar a inflação e minimizar a subida de juros”. Diz, ainda, “torcer” pela baixa dos juros.

Coutinho adere ao enganoso comando do BACEN, para o qual produção elevada implica inflação. Ademais, repete o ridículo em que têm caído os presidentes da República que “torceram” pela queda de juros, em vez de determiná-la.

Na realidade, no ano de 2009 não houve crescimento algum, embora o declínio tenha sido atenuado graças ao BNDES, principalmente, a outros bancos públicos, como Caixa Econômica, Banco do Nordeste (BNB) e Nossa Caixa, e a instituições mistas, como o Banco do Brasil. Em novembro, anunciou-se que o Tesouro fará grande aporte de capital para o BNDES a fim de ser reforçada a atuação deste.

Outro fator de melhora na segunda metade do ano foram as despesas de consumo, com base no endividamento, o que coloca mais uma bomba-relógio na economia, pois os juros são muito altos, e isso causará queda no poder de compra dos consumidores.

O Professor Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, assinala, em artigo de 13 do corrente (Valor Econômico), que a taxa de investimento no Brasil subiu para apenas 17,7%, enquanto é de 30% na Índia e 40% na China. Aduzo que no Brasil o governo federal tem investido o equivalente a 1% do PIB, e na China o investimento do Estado se aproxima de 20% do PIB.

Na proposta orçamentária para 2009, o governo federal previa R$ 39,4 bilhões, e isso equivale a só 1,3% do PIB (em geral, a execução fica bem abaixo da proposta). O investimento total das estatais federais não passa de 2,6 % do PIB.

A grande limitante do desenvolvimento do País é o modelo caracterizado pela concentração econômica dominada por transnacionais estrangeiras, não só por diminuir o espaço das empresas produtivas nacionais, boa fonte de empregos e de tecnologia, mas por ficar o “poder público” submetido a interesses estrangeiros.

As privatizações fizeram cair os investimentos das estatais, sem que eles fossem substituídos por investimentos privados. O Estado investe pouquíssimo em infra-estrutura - o que, ademais, prejudica a produtividade das empresas - e na indústria. Tudo isso resultou em taxas de investimento baixas e em retorno produtivo menor.

Alguém pensa que as transnacionais vêm ocupar os mercados no Brasil a fim de desenvolver indústrias intensivas de tecnologia avançada? Ora, quem pensa isso não atina para o fato de que, se as transnacionais o fizessem, estariam desalojando suas próprias matrizes dos mercados mundiais e criando aqui os empregos qualificados e bem remunerados que se concentram nos países onde essas matrizes têm suas sedes.

Muitos acreditam em balelas, como a de que há falta de capital brasileiro, e que, por isso, os investimentos estrangeiros são úteis ao País. Na verdade, as transnacionais investem mais com recursos locais do que com os delas próprias. São, inclusive, as principais tomadoras de recursos do BNDES.

Não há escassez alguma de capital no Brasil. Ao contrário, existe enorme quantidade ociosa no setor público e também copiosa massa de capital privado aplicada apenas financeiramente. Se o País se autogovernasse, tudo isso seria investido produtivamente, e o País teria desenvolvimento melhor e maior que o da China.

Mais ainda: há as reservas do governo no exterior, de US$ 230 bilhões, que equivalem a R$ 414 bilhões, ou seja, mais de 10 vezes o que o governo investe anualmente.

Há também, conforme dados do BACEN, os investimentos de empresas e pessoas físicas brasileiras no exterior, os quais chegaram, em 2008, a US$ 170,4 bilhões, equivalentes a R$ 318 bilhões. É, ademais, notório que essa quantia oficialmente declarada é possivelmente menor que a metade do total, no exterior, pertencente a brasileiros.

Tampouco esses recursos são investidos no Brasil, porque isso é inviabilizado pelo modelo, já que o mercado aqui é reduzido pela concentração econômica e pelas demais razões acima expostas. Ademais, ele é terreno de caça particular das transnacionais.

Os empréstimos do BNDES

Vejamos uma amostragem dos empréstimos realizados pelo BNDES na área industrial, de 1/10/2008 a 30.09/2009. Os dois maiores foram para duas subsidiárias de transnacionais, ambas, até há pouco tempo, de capital majoritariamente nacional:

1) BRF Brasil Foods, para adquirir ações da antiga Perdigão (agronegócio), no montante de R$ 750 milhões, e outro financiamento para a Perdigão, antes da aquisição, de R$ 342,7 milhões, totalizando R$ 1,093 bilhão;

2) AMBEV, a cervejeira adquirida pela Anheuser-Busch InBev, com sede em Leuwen, na Bélgica: R$ 710 milhões.

Outras transnacionais beneficiadas:

3) FIAT – Automóveis: R$ 410,9 milhões;

4) BRENCO [1][1], energia renovável, dois empréstimos perfazendo R$ 597,7 milhões;

5) Renault do Brasil: R$ 319,3 milhões;

6) General Motors: R$ 194 milhões;

7) Cargill Agrícola (soja): R$ 164,9 milhões;

8) PDG Realty (imobiliária): R$ 144 milhões;

9) Carrefour: R$ 113,7 milhões.

A PDG Realty, imobiliária transnacional, foi financiada para adquirir empresas e participações no Brasil.

Transnacionais de outros setores também foram aquinhoadas para a mesma finalidade.Por outro lado, o maior montante dos empréstimos destinou-se a grandes usinas produtoras de etanol, setor em que as aquisições por parte de firmas estrangeiras está ocorrendo em grande vulto e velocidade.

Em setores de maior conteúdo tecnológico, vêem-se apenas três empresas ainda brasileiras, apesar de terem participação estrangeira: Lupatech, de Caxias do Sul (RS): R$ 320 milhões; Weg, de Jaraguá (SC): R$ 266,1 milhões; Tupy, de Joinville (SC): R$ 195,8 milhões.

No 2º trimestre de 2009, a principal beneficiada com os recursos do BNDES foi a ALCOA, gigante norte-americano do cartel mundial do alumínio. Então, a mesma Anheuser-Busch InBev, dona da AmBev, ocupou a segunda posição.

Seguiram-se nesse trimestre: uma joint-venture da British Gas com a Shell, que se apossaram da COMGÁS, de São Paulo, durante a farra das privatizações; a mesma General Motors; a IBERDROLA, espanhola, que se apropriou de boa parte das elétricas estatais durante a era FHC; a não menos golpista OHL, que explora pedágios em estradas brasileiras; por fim, a Jetblue, proprietária da Azul.

Em suma, o BNDES, contribui para a desnacionalização, a concentração e a primarização da economia. Deveria fazer o que foi almejado por Getúlio Vargas, ao criá-lo, nos anos 50: fomentar o desenvolvimento de empresas estatais brasileiras e das firmas privadas de capital nacional.

Desta vez o foco foi o Brasil. É provável que novos acontecimentos relacionados ao colapso financeiro nos EUA e na Europa levem a tratar desse tema no próximo artigo.

(*) Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras.

Sistemas eleitorais

Por João Bosco Rabello, Estadão

O leitor José Luiz pautou este blog sobre sistemas eleitorais, perguntando sobre suas diferenças, vantagens, desvantagens, vícios e virtudes.

É assunto para uma reportagem, mas vai aqui o melhor resumo que consegui , dentro do que me foi perguntado, para não recusar a boa provocação.

Voto Indireto – Restringe a corrupção a uma estrita assembléia de privilegiados eleitores, como era o caso do Colégio Eleitoral, ao tempo da ditadura. De quebra, põe fim à democracia. Não serve.

Voto Facultativo – O argumento que o defende serve para atacá-lo. Os que o defendem acreditam que, se implantado, somente os mais politizados – e não sensíveis à sedução fisiológica – se interessarão em votar, conferindo maior qualidade ao voto.

Os que o atacam dizem o contrário: a evasão será maior na classe média, que aproveitará o feriado para descansar, enquanto nos grotões a mobilização, impulsionada exatamente pelo fisiologismo, será intensa e prevalecerá sobre o voto urbano.

No Brasil contemporâneo, ainda desigual e politizado, o consenso é de que o voto deve se manter, por enquanto, obrigatório.

Voto Distrital – Divide o Estado em distritos. Hoje, no sistema proporcional vigente, um parlamentar precisa buscar votos em todo o Estado, o que encarece a eleição e desfigura a representação.

Depois de eleito, como seus votos são dispersos, em regiões onde só vai em tempo eleitoral, seu mandato não sofre vigilância por parte do eleitor.

No sistema distrital, o universo em que pedirá votos é menor, o que o obrigará a uma presença física maior durante o mandato, e o submeterá a cobranças mais efetivas.

Será menos provável que o eleitor, como ocorre hoje, se esqueça em quem votou, pois conhecerá de fato o eleito.

A campanha será menos dispendiosa, o que reduzirá a necessidade de caixa dois.

Distrital Misto – No sistema misto, parte dos candidatos se registrará em distritos e parte concorrerá no sistema proporcional. O partido estabelece quem vai para qual sistema.

Parlamentarismo – Mais sofisticado, o sistema parlamentarista tem vantagens em relação ao presidencialismo vigente. De saída, convém dizer que o único país desenvolvido a adotar o presidencialismo são os EUA.

Inglaterra, Alemanha, Japão, França (que adota um sistema híbrido, chamado de mitigado), Espanha, Holanda, Suécia, Suíça , etc – adotam o parlamentarismo.

É um sistema que dá responsabilidade ao Parlamento. Os partidos se elegem mediante um programa de governo, que terão que adotar caso vençam.

O mandato não é de quatro anos – mas de até quatro anos. O Parlamento pode ser dissolvido antes, mediante voto de desconfiança. Se tivéssemos parlamentarismo, o mensalão teria posto fim ao governo e antecipado as eleições.

A maioria se forma em torno de um programa comum entre os partidos, sob o comando do vitorioso. Se esse fizer sozinho a maioria necessária – o que é improvável -, não precisará se compor.

Mas, se não fizer, terá que escolher os partidos aliados, mediante coalizão, selada por um programa comum de metas, que, se não concretizado, resultará na dissolução do governo.

Mensalões – Quanto aos mensalões – do PT, do PSDB e do DEM -, distinguem-se basicamente pelo volume de dinheiro. O do PT é disparado o maior, por ser de âmbito nacional.

O do PSDB restringiu-se a Minas, e o do DEM a Brasília, pelo menos, até onde se sabe.

Basicamente, são idênticos: as empresas contribuem com dinheiro de caixa dois para as eleições e depois cobram a contrapartida em atos administrativos (contratos superfaturados, licitações fraudulentas etc.).

No caso do mensalão do PT e do DEM, a acusação adcional é de que ambos mantiveram a prática, continuando a extorquir das empresas no período pós-eleitoral, para financiar uma mesada aos parlamentares e garantir maioria no Legislativo. Daí o termo mensalão.

Com Lula, Dilma ‘inaugura’ fábrica aberta há 9 meses

Josias de Souza, Folha online

Joel Silva/Folha

Depois de uma maratona carnavalesca iniciada em Recife e encerrada no Rio, ao lado da popstar Madonna, Dilma Rousseff se prepara para retomar a rotina.

A ministra-candidata volta ao batente na quarta-feira. Dois dias depois, na sexta (19), vai sacudir as cinzas no Mato Grosso do Sul.

Dilma acompanhará Lula numa visita à cidade de Três Lagoas. A tiracolo do cabo-eleitoral, a presidenciável petista participará de uma cerimônia sui generis.

Vai “inaugurar” uma fábrica que já funciona desde abril do ano passado. Chama-se Fíbria. Pertence ao Grupo Votorantin. Produz celulose. Emprega 2.000 pessoas.

A passagem de Dilma pelo sambódromo carioca foi emoldurada por uma parceria da ministra com o gari Gilson Lopes.

Dilma arriscou passes de samba ao lado de Gilson. Apropriando-se da vassoura do “parceiro”, rodopiou à moda de uma porta-bandeira.

"Foi bom. Foi gostoso sambar com ela. Ela samba bem", aprovou o gari Gilson, improvisado no papel de mestre-sala da neo-foliã.

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que acompanhava Dilma, referiu-se a ela como a “primeira presidente mulher do Brasil”.

Em Mato Grosso do Sul, Dilma talvez não encontre ambiente tão favorável. O governador André Puccineli, dança em ritmo diferente do de Cabral.

Embora pemedebê como o colega do Rio, Puccineli hesita em apoiar Dilma. Candidato à reeleição, ele medirá forças nas urnas de 2010 com o rival Zeca do PT.

Dilma cobiça o apoio de Puccinelli. Para atraí-lo, vai ter de rebolar. Depois de flertar com José Serra (PSDB), o governador declara-se adepto da candidatura própria do PMDB.

Tática canhota

Jorge Felix , Estadão

Para atrair a esquerda, programa de Dilma se inspira em autor que chama capitalismo de "moinho satânico"

PROMESSA

Dilma, em Minas, ao lado de Lula: “Transformar cada vez mais o Brasil”

PT começou a perder seus militantes mais fiéis aos princípios de esquerda logo após a divulgação da “Carta aos Brasileiros”, em 2002, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva se comprometia com os alicerces da política econômica do governo do PSDB, acusada de neoliberal. No poder, o partido assistiu passivo à sua própria fissão binária dar à luz o PSOL. Na eleição deste ano, no entanto, sem Lula como candidato, com aliados sempre desprezados pelos setores ligados aos movimentos sociais e, cada vez mais pressionado – ou ameaçado – por esses segmentos que agora demonstram preferir outras candidaturas, o PT decidiu resgatar sua versão canhota. O primeiro sinal dessa estratégia eleitoral foi o documento “A Grande Transformação”, elaborado pelo assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também coordenador do programa de governo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O texto será debatido no 4º Congresso Nacional do PT, de 18 a 20 de fevereiro, e serve de minuta para a plataforma de governo da candidata oficial. Ele esboça planos de um pós-Lula mais à esquerda, com maior participação do Estado na economia e ampliação da vertente social. Toda esta tática, porém, tem o objetivo de seduzir os eleitores de esquerda. A começar pelo título retirado do livro do economista austrohúngaro Karl Polanyi (1886-1964), uma obra de referência da economia heterodoxa e dos críticos ao capitalismo. Nesta semana, em conversa com amigos, Garcia confirmou que sua fonte de inspiração foi Polanyi.

No livro, considerado um dos mais importantes do século, o autor define o capitalismo como um “moinho satânico” por submeter o homem ao domínio do valor, explora suas consequências sociais, faz um veemente ataque ao mercado, para o qual defende rigoroso controle, e prega uma grande transformação. “Isso não quer dizer que eu concorde com 100% do que o Polanyi escreveu”, disse Garcia, quando foi questionado sobre a fonte inspiradora e uma suposta repercussão negativa, principalmente no empresariado.

Coincidência ou não, a palavra transformação foi imediatamente incorporada ao vocabulário do PT. Em Minas Gerais, Dilma saiu com esta: “Nós vamos transformar cada vez mais o Brasil.” E o próprio Garcia, ao tentar justificar sua guerra contra os canais a cabo americanos, que, segundo ele, despejam “esterco cultural” nos telespectadores, soltou: “Hoje vivemos uma transformação do ponto de vista econômico-social muito mais importante do que no passado.” Os adversários que, na prática, digamos, ainda concordam 100% com Polanyi ficaram pouco sensibilizados com a homenagem de Garcia ao autor. Não porque o texto, mesmo sendo uma minuta, ignore os dois pontos fundamentais para o que consideram areal transformação: as políticas fiscal e monetária. Mas porque perderam mesmo as esperanças no PT. “Esperávamos que o PT fosse, desde o primeiro ano de governo, o partido da transformação, mas ele preferiu ser o partido da conservação”, devolve o ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, pré-candidato do PSOL a presidente.

Valores invertidos

Nivaldo Cordeiro, Instituto Millenium

Não posso deixar passar sem um comentário a bela crônica do João Pereira Coutinho, publicada hoje (09/02/2010) na “Folha de São Paulo” (”Vender a alma”). No texto, o autor relata a iniquidade que se instalou em Portugal, qual seja, a institucionalização do ócio remunerado, que raticamente condena multidões a nada fazer como se isso fosse algo de bom. Em troca, os déficits da Previdência Social crescem de forma explosiva e o desemprego não dá sinais de que possa regredir. Essa situação não é incomum, muito ao contrário. Em toda Europa é possível que alguém nasça e morra sem precisar trabalhar nunca, permanentemente dependente da mesada estatal. Foi instituído o “direito humano” à vagabundagem. Obviamente que a trajetória dos déficits públicos, somados ao impacto da grave crise mundial, aponta para um fim dramático dessa iniquidade, que é contra a natureza e o senso de justiça. No Brasil vivemos já o império das bolsas com várias denominações, e as aposentadorias descasadas das contribuições, especialmente as do setor público, prática já antiga de remuneração do ócio.

Aqui, por vezes com valores estupendos, os famigerados marajás, que caçoam risonhamente dos pagadores de impostos. A eles se juntaram os recebedores da bolsa-ditadura. Como na Europa, a situação das finanças públicas agrava-se dia a dia, por força dessa situação anormal. O que mais interessa ao observador é o que vai acontecer na esfera política. Os aposentados, portadores de bolsas e desempregados remunerados estão próximos de constituírem uma grande maioria. Que governante poderá ser eleito prometendo corrigir as finanças públicas pela raiz, ou seja, cortando o ócio remunerado das multidões viciadas em não trabalhar? Terá que ser feito, mas como combinar a correta medida administrativa com a manutenção das instituições democráticas? Veja-se o caso dramático da Grécia, a manchete dos últimos dias. Aquele país passa por uma grave crise financeira e precisará cortar benefícios sociais e empregos públicos, e gastos de um modo geral, uma vez que a válvula da inflação e da desvalorização cambial, pelo acordo para integrar a União Europeia, não pode ser usada.

Portugal é a bola da vez em termos de volume proporcional de déficit. Como isso será feito no regime democrático? Eu não tenho a mínima ideia. É certo que essas sociedades passarão por processo de empobrecimento rápido. O fracasso dessas experiências é o fracasso da social-democracia, ou seja, da promessa igualitarista, incompatível com a prosperidade econômica. Estamos chegando a um tempo em que a realidade econômica se imporá de forma inexorável sobre a alucinação política que assumiu a hipótese de que seria possível suprimir a lei da escassez e que parcela crescente da população poderia viver sem trabalhar. Políticos social-democratas e socialistas em geral chegaram ao poder e lá se mantiveram escorados nessa mentira. O tempo do ajuste chegou. Na melhor das hipóteses aparecerão políticos da estirpe de Margareth Thatcher e Ronald Reagan, que “peitarão” os sindicalistas e os políticos populistas e organizarão as finanças públicas. Na pior, teremos a multiplicação dos regimes de força. O certo é que o tempo das meias medidas acabou e a tolerância com os crescentes déficits públicos (bem como o endividamento do Estado) está chegando ao fim. Em última análise, a quebra técnica dos Estados determinará o realinhamento das forças políticas. É provável que pactos políticos feitos a partir de algum tipo de lei de responsabilidade fiscal venham a ser exigidos para que partidos políticos possam ser constituídos, uma espécie de cláusula pétrea sobre a qual ninguém poderá questionar. Mas antes que isso ocorra veremos o sofrimento dessas gerações de ociosos remunerados, moradores de beira de praia, praticantes de turismo para preencher o seu vazio existencial. Como fazer alguém assim trabalhar, depois de décadas de ócio? É uma questão em aberto. E essa gente que chegou aos cinqüenta anos sem constituir família, que fez do subsídio estatal seu único arrimo, como sobreviverá ao duro ajuste? Essa gente sem filhos e sem futuro? A disciplina do trabalho se adquire por longos anos de treinamento. Teremos um fenômeno novo e interessante, da reinserção dessas multidões ociosas na rotina humana, que vem desde que a civilização apontou no horizonte. “Homem, comerás o pão com o suor do teu rosto”.

Nélson Motta em artigo irretocável

Cristina Camargo

A manifestação de Marco Aurélio Garcia sobre a suposta dominação americana via TV a cabo não passou batida por Nélson Motta. Confira o excelente artigo sobre o assunto publicado em “O Globo”:

O professor aloprado

“Hoje em dia, quase tão importantes quanto a 4 ° Frota americana, são os canais de televisão a cabo que nós recebemos aqui. Eles realizam, de forma indolor, um processo de dominação muito eficiente. Despejam toda essa quantidade de esterco cultural.” Quem adverte é o professor Marco Aurélio Garcia, nosso coministro das Relações Exteriores. Chávez não diria melhor. E faria muito melhor, fecharia logo essas fábricas de esterco. E o povo poderia se instruir e se divertir à vontade com a Telesur, a TV Brasil e a Cubavisión.

Por que não instituir aqui um “controle social do cabo”? Para o professor, os milhões de brasileiros que pagam caro por uma assinatura, e todos que a aspiram, até os petistas, são perfeitos idiotas lationamericanos que, inocentemente, se deixam seduzir pelas mensagens capitalistas dos seriados, filmes, noticiários, entrevistas e até desenhos animados e séries de animais: como capitalistas selvagens, os mais fortes comem os mais fracos. Não há justiça na natureza.

Embora reconheça que “estamos vivendo um momento grave do ponto de vista de uma cultura de esquerda, com a crise do socialismo real”, o professor acusa o lixo cultural a cabo de agravá-la. Mas por que as esquerdas não conseguem fazer veículos de comunicação de massa informativos e divertidos, atraentes e populares, por mais que tentem e por maiores que sejam as verbas e a “vontade política” dos governos? A vontade popular é sempre outra: novelas, seriados, filmes, programas de auditório, humorísticos, para se divertir um pouco depois do cotidiano duro dos trabalhadores brasileiros. Embora a elite de esquerda ache pobre, vulgar, alienante e de mau gosto o trabalho de tantos profissionais do entretenimento, depois de ralar o dia inteiro ninguém quer ouvir um professor falando da crise do socialismo real e das perspectivas do socialismo do século 21.

Ou um debate sobre o etanol e o présal.

Na TV, o povo está no poder e, armado de seu controle remoto, diz que não quer ideologia, quer emoção.

Mas eles insistem.

Nunca subestimem a estupidez humana, advertiu o professor. Não há como discordar.

Sem saneamento, sem casa própria

O Globo

BRASÍLIA - A explosão habitacional alardeada pelo governo vai esbarrar na carência de redes de esgoto e distribuição de água pelo Brasil. Em terrenos sem saneamento, e portanto sem urbanização, não podem ser usados recursos públicos para construir moradias para a baixa renda. O impacto desta restrição ficou claro em 2009, mostra reportagem de Vivian Oswald e Martha Beck publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO. Apesar de os três principais fundos públicos de recursos para a área terem colocado R$ 21 bilhões à disposição para obras, apenas 15,5%, ou R$ 3,260 bilhões, foram contratados.

Estima-se que o país tenha hoje cem milhões de pessoas sem acesso a esgoto tratado e 45 milhões sem água nas torneiras de casa. Boa parte da escassez de investimentos em saneamento se explica pelo fato de a maior parte das empresas estaduais estar mal das pernas. Responsáveis por 75% dos serviços prestados à população, elas não têm capacidade financeira para tomar empréstimos, muito menos de se lançar em novos empreendimentos.

- O problema não é o marco regulatório, que ficou pronto em novembro de 2009, nem dinheiro. Há recursos esperando bons projetos no setor - diz o vice-presidente para Loterias e Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco.

A falta de oferta de terrenos para a construção de casas populares já é o pior gargalo do programa Minha Casa, Minha Vida, pois encarece as áreas e, consequentemente, os projetos. Se optarem por erguer prédios em áreas não urbanizadas, as construtoras terão de fazer o saneamento, que é muito caro e acaba desenquadrando os imóveis do Minha Casa.

Caixa terá programa para reestruturar as contas das estatais

Diante do impasse, a Caixa acaba de concluir, com a ajuda da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), um plano para reestruturar as contas destas empresas e torná-las aptas a investir novamente. Em um primeiro momento, elas precisam se submeter a uma espécie de choque de gestão que inclui auditorias externas.

A partir daí, o novo Programa de Revitalização das Companhias Estaduais de Saneamento vai ajudar as empresas a desenvolver projetos, buscando parcerias no setor privado e no próprio FI-FGTS. Este último pode vir a comprar debêntures das companhias ou mesmo participação em seu capital.

Como o fundo é o braço do FGTS criado para aplicar em projetos que deem lucros para aumentar a rentabilidade, só se aplicará dinheiro em negócios que tenham a garantia de bons resultados. O termo de adesão deve ser distribuído depois do carnaval. Sete companhias já manifestaram interesse.

Risco nas contas externas

Estadão

Os candidatos à Presidência deveriam preocupar-se desde já com a situação das contas externas. Seus programas deveriam incluir medidas para controlar o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos, um buraco estimado pelo mercado financeiro em US$ 48 bilhões em 2010 e em US$ 59 bilhões em 2011. Com a economia de novo em crescimento, esse buraco poderá transformar-se num rombo difícil de cobrir. O aumento das importações é inevitável, mas ninguém pode dizer se as exportações crescerão em ritmo suficiente para garantir um mínimo de segurança cambial. Quem já se preocupava com a evolução das contas externas teve mais um motivo de inquietação com a entrevista do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, publicada no Estado de quarta-feira.

"No curto prazo, digamos neste ano e possivelmente no próximo, o déficit em conta corrente brasileiro será financiado pelo investimento estrangeiro direto", disse o presidente do BC. "De outro lado, se o déficit em conta corrente continuar a aumentar e for objeto de preocupação, para isso temos o câmbio flutuante. A combinação de câmbio flutuante com reservas elevadas é adequada para que agentes refaçam projeções, de forma que as taxas de câmbio sejam ajustadas a níveis sustentáveis", acrescentou.

O otimismo é parte do papel de qualquer autoridade econômica. Além disso, o ajuste do setor externo é certamente mais fácil com o câmbio flutuante. O argumento do entrevistado é muito respeitável. Mas nada garante um ajuste suave, mesmo com esse regime cambial. Além disso, o financiamento da conta corrente é apenas parte de um problema bem mais amplo.

A conta corrente do balanço de pagamentos é composta de três itens: a balança comercial de mercadorias, a de serviços e a de transferências unilaterais. A primeira é tradicionalmente superavitária, mas, quando acumulou déficits, o resultado foi desastroso. A segunda é estruturalmente deficitária (contas de viagens, fretes, seguros, juros, lucros e dividendos, royalties e assistência técnica). A terceira é normalmente superavitária (graças ao dinheiro remetido por trabalhadores brasileiros no exterior). Quando esse conjunto é deficitário, o buraco é coberto com dinheiro recebido via balança de capitais (investimentos diretos, aplicações financeiras e empréstimos) ou com o uso de reservas cambiais.

O investimento estrangeiro direto não envolve endividamento e, além disso, é mais confiável que as aplicações em papéis. Estas são mandadas de volta mais prontamente, diante de qualquer piora no cenário. Aqueles investimentos acabam resultando, no entanto, em remessas de lucros. Até aí, tudo certo. Quem investe espera ganhar num prazo razoável. Mas o envio de lucros tende a acelerar-se em caso de insegurança ou quando a matriz precisa de dinheiro com urgência.

A mudança no fluxo de capitais pode ser repentina. Quando ocorre, o câmbio se desvaloriza. Isso favorece as exportações e dificulta as importações, mas as firmas exportadoras podem estar despreparadas para uma reação imediata. Esse atraso pode ser particularmente grave quando o câmbio, valorizado por muito tempo, facilitou a ocupação de amplas fatias de mercado por fornecedores estrangeiros. Nesse caso, o ajuste pode ser demorado e penoso.

O câmbio tem prejudicado os produtores brasileiros, mas isso é só uma parte da história. As empresas enfrentam graves desvantagens, por causa de vários problemas bem conhecidos - o famigerado "custo Brasil". A tendência ao desajuste externo é em parte explicável, portanto, por deficiências microeconômicas. Os economistas tendem a valorizar as causas macroeconômicas e apontam a insuficiência da poupança interna. Essa insuficiência é inegável, mas é possível atenuá-la por meio de uma política fiscal mais séria (sem desperdícios, por exemplo, com uma inflada e custosa máquina administrativa).

Por algum tempo, o Brasil não poderá dispensar o financiamento externo para fechar suas contas e garantir seu crescimento. Mas não é indispensável ficar na dependência do financiamento externo. Uma boa política de exportações, vinculada a uma reforma tributária, será um caminho mais seguro e mais compatível com a criação de empregos.