O Globo
BRASÍLIA - A explosão habitacional alardeada pelo governo vai esbarrar na carência de redes de esgoto e distribuição de água pelo Brasil. Em terrenos sem saneamento, e portanto sem urbanização, não podem ser usados recursos públicos para construir moradias para a baixa renda. O impacto desta restrição ficou claro em 2009, mostra reportagem de Vivian Oswald e Martha Beck publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO. Apesar de os três principais fundos públicos de recursos para a área terem colocado R$ 21 bilhões à disposição para obras, apenas 15,5%, ou R$ 3,260 bilhões, foram contratados.
Estima-se que o país tenha hoje cem milhões de pessoas sem acesso a esgoto tratado e 45 milhões sem água nas torneiras de casa. Boa parte da escassez de investimentos em saneamento se explica pelo fato de a maior parte das empresas estaduais estar mal das pernas. Responsáveis por 75% dos serviços prestados à população, elas não têm capacidade financeira para tomar empréstimos, muito menos de se lançar em novos empreendimentos.
- O problema não é o marco regulatório, que ficou pronto em novembro de 2009, nem dinheiro. Há recursos esperando bons projetos no setor - diz o vice-presidente para Loterias e Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco.
A falta de oferta de terrenos para a construção de casas populares já é o pior gargalo do programa Minha Casa, Minha Vida, pois encarece as áreas e, consequentemente, os projetos. Se optarem por erguer prédios em áreas não urbanizadas, as construtoras terão de fazer o saneamento, que é muito caro e acaba desenquadrando os imóveis do Minha Casa.
Caixa terá programa para reestruturar as contas das estatais
Diante do impasse, a Caixa acaba de concluir, com a ajuda da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), um plano para reestruturar as contas destas empresas e torná-las aptas a investir novamente. Em um primeiro momento, elas precisam se submeter a uma espécie de choque de gestão que inclui auditorias externas.
A partir daí, o novo Programa de Revitalização das Companhias Estaduais de Saneamento vai ajudar as empresas a desenvolver projetos, buscando parcerias no setor privado e no próprio FI-FGTS. Este último pode vir a comprar debêntures das companhias ou mesmo participação em seu capital.
Como o fundo é o braço do FGTS criado para aplicar em projetos que deem lucros para aumentar a rentabilidade, só se aplicará dinheiro em negócios que tenham a garantia de bons resultados. O termo de adesão deve ser distribuído depois do carnaval. Sete companhias já manifestaram interesse.