Educação infantil: o dever de casa do Brasil para o futuro

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IBGE divulga Síntese de Indicadores Sociais, com dados de 2012, e alerta para o desafio de ampliar o acesso à pré-escola e de universalizar o ensino. Um em cada cinco jovens de 15 a 29 anos não trabalha nem estuda

O Brasil avançou, entre 2002 e 2012, de 11,7% para 21,2% na taxa de escolarização

 das crianças de 0 a 3 anos; e de 56,7% para 78,2% nas matrículas da população de 4 e 5 anos.

 Mas há abismos imperdoáveis que persistem em alguns segmentos, revela a SIS 2013, do IBGE

As oportunidades que os brasileiros terão nas próximas décadas estão, irremediavelmente, atreladas às transformações que o país será ou não capaz de fazer com a educação das crianças de agora. Avanços econômicos e sociais e, de forma geral, o bem-estar dos cidadãos passam por uma ampliação urgente do acesso à escola nos primeiros anos de vida, um compromisso da presidente Dilma Rousseff e a meta número 1 do Plano de Metas de Educação. 

A boa notícia, revelada nesta sexta-feira pela divulgação da Síntese de Indicadores Sociais 2013, do IBGE, é que ocorreu um “crescimento substantivo de acesso” ao sistema educacional brasileiro; e o dado preocupante é que o atendimento escolar das crianças até 3 anos, na pré-escola, justamente onde o investimento é mais determinante para o futuro, dificilmente chegará a 2020 com 50% de alunos matriculados – como estabelece o plano de metas. A análise do IBGE é de que “permanece desafiador” ampliar satisfatoriamente as matrículas para cumprir esse compromisso, bem como o de universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos.

O Brasil avançou, entre 2002 e 2012, de 11,7% para 21,2% na taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos; e de 56,7% para 78,2% nas matrículas da população de 4 e 5 anos. Mas há abismos imperdoáveis que persistem em alguns segmentos. Entre os 4 e os 5 anos, por exemplo, um terço das crianças em áreas rurais do país ainda estão fora da escola. E, no ano passado, a proporção de crianças entre 2 e 3 anos que frequentavam creche era quase o triplo para o quinto mais rico da população em relação ao quinto mais pobre – respectivamente, uma cobertura de 63% e de 21,9%.

As transformações demográficas em curso são uma oportunidade para a melhoria da educação, afirma o instituto. Os grupos etários do ciclo da pré-escola e do Ensino Fundamental sofrerão um decréscimo populacional significativo até 2060, o que amplia as condições do Estado de melhorar a cobertura e a qualidade nos anos iniciais da formação da criança, base de toda a vida escolar. Ainda é necessário aprimorar o Ensino Fundamental. De acordo com o SIS 2013, a terceira meta do PNE, que prevê estender a 85% a frequência escolar líquida para essa faixa estaria, está em perigo. A dificuldade principal está em reduzir as desigualdades persistentes nesse indicador. Diz o estudo: “os jovens de 15 a 17 anos de idade brancos possuíam uma taxa de frequência escolar líquida 62,9% maior do que a dos jovens pretos ou pardos, com 47,8%”.

Demorar a corrigir as falhas do sistema educacional para os primeiros anos de vida é, além de tudo, um péssimo negócio. Prêmio Nobel de Economia em 2000, o economista americano James Heckman advertiu, em entrevista a VEJA, para o quanto o país perde deixando de investir em creches, pré-escola e na educação para os primeiros anos de vida, de forma geral. “A educação é crucial para o avanço de um país – e, quanto antes chegar às pessoas, maior será o seu efeito e mais barato ela custará. Basta dizer que tentar sedimentar num adolescente o tipo de conhecimento que deveria ter sido apresentado a ele dez anos antes sai algo como 60% mais caro”, disse Heckman, em 2009, num alerta sobre o que é necessário prover para as gerações futuras.

No Ensino Fundamental, a educação avança a passos lentos, adverte o IBGE. Em dez anos, diz o estudo, a proporção de jovens de 15 a 17 anos que frequentava escola cresceu somente 2,7 pontos percentuais, indo de 81,5%, em 2002, para 84,2% em 2012. Entre as razões para a dificuldade de expansão da escolaridade nesse segmento está a necessidade de conciliar trabalho e estudo, principalmente entre a população mais pobre.

Famílias – 

A pesquisa divulgada nesta sexta-feira detalha mais um período no qual se constata o envelhecimento da população brasileira, com um estreitamento da base etária no período entre 2002 e 2012: ou seja, a participação dos grupos de 0 a 4 anos, e de 5 a 9 mantêm-se inferiores ao grupo de 10 a 14 anos de idade. Comparando-se os dois anos, constata-se também que a participação do grupo até 24 anos passou de 47,4% em 2002 para 39,6% em 2012. Aumenta-se, assim, a participação do grupo a partir de 45 anos, que no início da década era de 23% e, no ano passado, chegou a 29,9%.Trabalho – Os jovens de 16 a 24 anos e a população idosa – acime de 60 anos – são os mais presentes no mercado de trabalho informal no brasil. Esses dois grupos etários têm, respectivamente, por 46,9% e 70,8% de seus trabalhadores incluídos no mercado informal. 

Os jovens são, em grande parte, impulsionados pela necessidade de primeiro emprego – sem a busca por posições necessariamente contempladas pela carteira assinada – e pela tentativa de combinar as rotinas de trabalho e estudo. Já no grupo mais velho, a presença no mercado de trabalho tem com objetivo de complementação de renda, com muitos deles já aposentados. A informalidade entre os jovens, no entanto, foi a que mais caiu na década entre 2002 e 2012: passou de 62,1% para 46,9%, enquanto em números totais o Brasil recuou de 55,4% para 43,1%. A Síntese de Indicadores Sociais aponta entre os mais vulneráveis à informalidade os empregados domésticos, os que trabalham por conta própria e os que não têm carteira de assinada.

Nos lares brasileiros, as transformações de costumes ampliam fenômenos como o que é chamado de “geração canguru” pelos pesquisadores. O termo designa os jovens de 25 a 34 anos que moram com os pais. Os jovens nessa condição saltaram de 20% para 24%, entre 2002 e 2012.

O IBGE também mediu, no ano passado, a proporção dos brasileiros chamados de “Nem-Nem”: os que nem frequentam escola nem têm trabalho. Um em cada cinco jovens entre 15 e 29 anos encontra-se nessa situação, um contingente que o IBGE calcula como 9,6 milhões de pessoas - a maioria (70,3%) do sexo feminino. Entre as mulheres que se enquadram entre os que sem trabalho e sem matrícula em instituição de ensino, 58,4% tinham, em 2012, pelo menos um filho.

Qualidade de vida: mais da metade da população tem acesso restrito a educação e a proteção social

Carolina Benevides 

O Globo

IBGE aponta ainda restrição a domicílios com qualidade de espaço e a serviços básicos

RIO — Mais da metade da população brasileira (60,5%) ainda tem acesso restrito a pelo menos um dos aspectos: Educação, proteção social, domicílios com qualidade de espaço e serviços básicos no domicílio. Os dados são do IBGE, que aponta ainda que houve queda em todos os tipos de restrição entre 2002 e 2012: foi de 72% para 60,5%.

Segundo a pesquisa, as restrições de acesso à educação e aos serviços de saneamento e iluminação, que fazem parte dos serviços básicos de domicílio, são as que têm as maiores proporções de pessoas: 30,6% e 31,6%, respectivamente.

De acordo com o IBGE, as quatro restrições de acesso são referentes a dimensões não monetárias no padrão de vida. Na Educação, por exemplo, a restrição se refere aos que têm de 6 a 14 anos e não frequentam a escola, aos que têm 15 anos ou mais e são analfabetos e aos que têm 16 anos ou mais e não concluíram o ensino fundamental. 

Sobre a qualidade nos espaços dos domicílios, o IBGE verifica os que têm domicílios com paredes que não são, por exemplo, de alvenaria ou madeira aparelhada e que têm densidade de moradores por dormitório superior a 2,5 pessoas. Em relação à proteção social, são analisados os moradores em domicílios sem ao menos uma pessoa com 10 anos ou mais em condições como contribuinte para instituto de previdência social em qualquer trabalho; aposentado; pensionista de instituto de previdência ou beneficiário de programa de transferência de renda.

População não economicamente ativa intriga especialistas

Exame.com

Gustavo Porto, Estadão Conteúdo

A População Não Economicamente Ativa subiu 3,5% em setembro último ante igual mês de 2012 e avançou 3% em outubro, em relação a outubro do ano passado, diz IBGE

Daniela de Lamare 

Carteira de trabalho: só em outubro a População Não Economicamente Ativa

 cresceu em 623 mil pessoas, ante igual mês de 2012, para 18,434 milhões

São Paulo - Especialistas em relações trabalhistas estão intrigados com a alta pontual no número de brasileiros que não estão trabalhando nem tomam uma providência efetiva para trabalhar.

Após um crescimento lento até agosto sobre igual mês de 2012, em torno de 0,5%, a chamada População Não Economicamente Ativa (PNEA) aumentou 3,5% em setembro último ante igual mês de 2012 e avançou 3% em outubro, em relação a outubro do ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Só em outubro a PNEA cresceu em 623 mil pessoas, ante igual mês de 2012, para 18,434 milhões. Desse total, 16,724 milhões de pessoas, além de não trabalharem e não procurarem emprego, também não gostariam de trabalhar, uma alta de 4,9% sobre outubro do ano passado.

"Nesses últimos dois meses, a gente percebeu um aumento maior dessa população na comparação anual", disse Adriana Beringuy, técnica da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE. "Não há elementos ainda para descobrir o motivo do aumento significativo nos dois meses, que é discrepante."

Segundo ela, um dos fatores que poderiam explicar o crescimento da PNEA seria a alta no desalento, ou seja, no número de pessoas que simplesmente desistiram de procurar emprego após várias tentativas.

"Mas esse não é o caso porque de setembro para outubro o desalento caiu de 8 milhões para 3 milhões de pessoas", explicou Adriana. Se não tem uma explicação para a alta pontual, Adriana avalia que o crescimento na PNEA foi maior entre os jovens que ainda estão estudando e entre os idosos.

O professor das Relações do Trabalho da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore também considera pontuais as altas na PNEA em setembro e outubro. E também não consegue explicar os motivos. "Quando dá um pico de febre, o médico pede para esperar", comparou.

Pastore avalia, no entanto, que, de um modo geral, o crescimento da PNEA "é fruto da melhoria dos programas sociais de transferência de renda do governo e da Previdência Social, que retira pessoas do mercado de trabalho, a maioria muito idosa, além de uma maior escolarização, o que é um ponto positivo", disse.

Rafael Bacciotti, analista da Tendências Consultoria, é outro especialista que não conseguiu chegar a uma conclusão sobre o pico de aumento da PNEA em setembro e outubro. "Mas, pelos dados disponíveis, a principal contribuição para a alta é de pessoas com mais de 50 anos. Os dados não são tão claros, mas são pessoas que possuem algum estímulo para deixar de trabalhar", afirmou.

Já o coordenador da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), Alexandre Loloian, evita fazer uma avaliação do crescimento pontual da PNEA, mas cita o cenário de ampliação na curva de queda no crescimento da População Economicamente Ativa (PEA) em 2013.

"Nos últimos anos, a PEA já crescia abaixo da linha de tendência. Em 2013, ela é negativa: em agosto a taxa foi de -1,5% e, em setembro, de -1,2%", disse Loloian.

Como grande parte dessa redução da PEA vira crescimento da PNEA, Loloian avalia que a alta da população não economicamente ativa ocorre inicialmente pela postergação da entrada no mercado de trabalho dos jovens, fruto do crescimento da renda familiar, e ainda está ligada a um fator conjuntural: a disseminação de informações pessimistas da economia.

"Em momentos de redução de crescimento da economia, a disseminação de informação de que empresas não estão admitindo faz com que as pessoas se retraiam naturalmente, deixem de procurar empregos e sigam para a PNEA. O que é curioso porque o cenário no Brasil é de escassez de mão de obra", observou.

O Brasil moderno tem jovens cangurus e mulheres apressadas

Beatriz Souza

Exame.com

Jovens que não querem sair da casa dos pais e mulheres com menos tempo para afazeres domésticos - o Brasil se modernizou nos últimos 10 anos. Veja o que diz estudo do IBGE

São Paulo - O Brasil se tornou um país mais moderno nos últimos 10 anos e adquiriu - ou aumentou - hábitos vistos com escalas diferentes em todo mundo. É o que mostra o estudo "Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2013", lançado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que compara os anos de 2002 e 2012.

A geração canguru, por exemplo - jovens com mais de 25 anos que permanecem morando com os pais - aumentou, assim como a quantidade de pessoas que vivem sozinhas. E as mulheres hoje passam menos tempo cuidando de casa (mas ainda fazem isso bem mais que os homens).

Muitas destas mudanças são claramente percebidas pela população - estão relacionadas à estabilização econômica e à consequente entrada de milhões de pessoas no mercado de trabalho formal - outras exigem a comprovação de pesquisas e números, o que pode ser Muitas destas mudanças são claramente percebidas pela população - estão relacionadas à estabilização econômica e à consequente entrada de milhões de pessoas no mercado de trabalho formal - outras exigem a comprovação de pesquisas e números, o que pode ser visto a seguir. 

• Jovens não saem de casa tão cedo

Geração canguru é o termo que se dá para o grupo de jovens entre 25 e 34 anos que ainda moram na casa dos pais. Segundo o IBGE, este prolongamento da convivência entre pais e filhos é um fenômeno que vem crescendo cada vez mais. 

Em 2002, a proporção de pessoas nessa faixa etária que ainda morava com os pais era de 20%. Em 2012, passou para 24%, sendo que 60% deles são homens. Os motivos que levam a prolongar a estadia sob teto familiar, segundo o IBGE, são muitos e vão desde o laço emocional a razões financeiras.

• As mulheres já não ficam tanto tempo cuidando de casa

Um efeito da maior participação das mulheres no mercado de trabalho é a redução do tempo gasto com os afazeres domésticos: elas diminuíram em duas horas por semana o tempo presas a esses serviços.

Segundo o IBGE, em 2012, as jornadas femininas no lar eram de 20,8 horas, duas a menos que em 2002. No período, nada mudou para os homens, que mantiveram as 10 horas dedicadas à própria casa.  

Somadas as horas da jornada doméstica com a jornada no trabalho (42,1 horas deles contra 36,1 horas delas), vê-se que as mulheres ainda são mais sobrecarregadas que seus companheiros. 

• Ter filhos ficou para mais tarde

A maternidade ainda pode ser o sonho de muitas mulheres, mas fica a cada dia para mais tarde. Enquanto em 2002 32,2% das mulheres entre 25 e 29 anos não tinham filhos, em 2012, esse indicador subiu para 40,5%, o que mostra que crianças estão ficando para depois dos 30.

Entre as mulheres mais velhas, 11,8% chegam a faixa etária de 45 a 49 anos sem ter filhos. 

• Tem mais gente morando sem companhia

Uma mudança importante na formação dos lares brasileiros é o crescimento das pessoas que vivem sozinhas. Em 2002, elas representavam 9,3% dos domicílios. Dez anos depois, este número chega a 13,2%. 

Segundo o IBGE, este crescimento é consequência principalmente da queda da fecundidade e do envelhecimento da população. É curioso notar que esta parcela da população que opta por viver só se distribui de forma diferente pelo país: no Norte, por exemplo, a maior parte são homens, enquanto no Sudeste e no Sul, há mais mulheres vivendo sozinhas.

• Crianças vão para escola cada vez mais cedo

Um grande avanço no caminho da universalização do ensino no Brasil é o fato das crianças estarem começando a estudar mais cedo - não é preciso esperar mais os 5 ou 6 anos. De acordo com dados do PNAD 2012, o acesso à educação infantil foi um dos que mais cresceu na última década. 

A proporção de crianças de 0 a 3 anos que frequentavam a escola disparou de 11,7% em 2002 para 56,7% em 2012. O grupo de 4 a 5 anos na escola cresceu de forma igualmente impressionante, passando de 21,2% para 78,2% no período.

• O dinheiro no bolso aumentou (de verdade, não só para repor inflação)

Nos últimos 10 anos, o crescimento do rendimento real da população de 16 anos ou mais cresceu 27,1%. Segundo o IBGE, esse dado é uma das formas de avaliar se o crescimento e a formalização do mercado de trabalho significou também melhores remunerações aos trabalhadores. 

O aumento real foi maior entre os trabalhadores informais (31,2%). Para a parte da população empregada em empregos formais, crescimento foi de 13,6%.

• Mais pessoas trabalham com carteira assinada

Com a estabilização da economia brasileira nos anos 90, o mercado de trabalho formal cresceu substancialmente. Entre 2003 e 2012, o Brasil viu o número de empregos formais saltar de 29,5 milhões para 47,5 milhões - um crescimento de 60%.  Os setores de construção civil, comércio e serviços foram os que lideraram este aumento na oferta de trabalho. 

• Menos gente vivendo sem esgoto

Uma forma de medir a melhora da qualidade de vida do brasileiro é pelo acesso a saneamento adequado, algo em que o Brasil não é exatamente um exemplo mundial. 

Entre 2002 e 2012, o número de domicílios urbanos que tinham acesso a todos os serviços públicos adequados cresceu 7,3 pontos percentuais, passando a 70,3%. 

Segundo o IBGE, o conceito de saneamento adequado engloba um conjunto de serviços que devem ser prestados aos domicílios simultaneamente: abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário ligado à rede geral - ou fossa séptica, simplesmente - e coleta de lixo. 

A mudança é mais notável ainda nas classes mais pobres. Para a classe com rendimentos de até meio salário mínimo per capita, o acesso a saneamento saltou de 38,4% para 51,7% em 10 anos.

Pré-escola: IBGE aponta acesso desigual e diferença na qualidade

Antônio Gois 

O Globo

Entre os 20% mais pobres, 29% estão fora da educação infantil; nos colégios públicos, apenas 44% têm banheiro adequado

RIO — A desigualdade na educação brasileira começa desde cedo, e não se resume apenas ao acesso à escola. O IBGE comparou a frequência à escola de crianças de 4 e 5 anos por nível de renda. No grupo que concentra os brasileiros que estão entre os 20% mais ricos da população, apenas 7,5% das crianças estão fora da escola. Já entre os 20% mais pobres, este percentual cresce para 29%.

Não bastasse o acesso desigual, uma vez matriculados numa pré-escola, estabelecimento que atende a este grupo etário, a diferença na qualidade já é sentida desde cedo. A partir de dados do censo escolar do MEC, o IBGE identificou que a maioria das crianças matriculadas em pré-escolas públicas estuda em estabelecimentos sem parque infantil e banheiro adequado à educação infantil. Enquanto na rede pública a proporção de matrícula em estabelecimentos com esses equipamentos é de, respectivamente, de 47% e 44%, na rede privada, essas proporções crescem para 86% e 79%, respectivamente.

Como em quase todos os indicadores sociais do país, quando os dados de acesso à pré-escola são comparados ao longo do tempo, há melhorias significativas. De 2002 a 2012, o número de crianças de 4 e 5 anos fora da escola caiu de 43% para 22%, e os avanços foram maiores no grupo mais pobre. Até 2016, a matrícula nessa faixa etária será obrigatória, o que indica que ainda há um esforço a ser feito para se adequar à nova legislação.

Escolaridade média de 7,6 anos

Considerando a população adulta com mais de 25 anos de idade, os dados da Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE mostram que o brasileiro ainda não atingiu sequer a média de oito anos de estudo, o que significa que não completou o ensino fundamental. Em 2012, a escolaridade média do brasileiro era de 7,6 anos. Dez anos antes, era de 6,1. Neste caso, no entanto, também houve redução da desigualdade. Entre os brasileiros que estão entre os 20% mais pobres, o avanço foi de 3,3 anos médios de estudo (nível que pode ser classificado como analfabeto funcional) para 5,2. Entre os mais ricos, o avanço foi de 9,7 anos de estudo para 10,7. Mesmo nesse grupo, no entanto, em média, o brasileiro não chega a completar 11 anos de estudo, o que significa ter completado o ensino médio.

Jovens de 15 a 29 anos: 9,6 milhões não estudam nem trabalham

Em 2012, de acordo com dados do IBGE, 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos — um em cada cinco — não frequentavam a escola e não trabalhavam. Nesse grupo, um terço (32,4%) não havia completado o ensino fundamental. Entre os que tinham de 15 a 17 anos, 56,7% não completaram essa essa etapa escolar. Além disso, a pesquisa mostrou que a maioria dos "nem-nem" é mulher (70.3%) e que 58,4% delas têm um ou mais filho.

País tem 78,2% das crianças de 4 e 5 anos nas escolas

Exame.com

Luciana Nunes Leal, Estadão Conteúdo

Entre 2002 e 2012, a proporção de crianças de 4 e 5 anos que estão na escola subiu de 56,7% para 78,2%

Reprodução Relatório Excelência com Equidade, da Fundação Lemann e Itaú BBA

Estudantes em sala de aula de escola do ensino fundamental: 

em 2012, havia cerca de 1 milhão de crianças de 4 e 5 anos fora da escola e 4,5 milhões matriculadas

Rio - Na última década, o País teve avanços importantes na educação infantil, mas terá de fazer um esforço extra para cumprir, até 2016, a obrigatoriedade de todas as crianças na escola a partir dos 4 anos - e não dos 6 anos atuais. Entre 2002 e 2012, a proporção de crianças de 4 e 5 anos que estão na escola subiu de 56,7% para 78,2%.

 No entanto, a meta é de universalização da educação nesta faixa etária, o que significa aumentar a taxa em mais de 20 pontos porcentuais em apenas quatro anos. Em 2012, havia cerca de 1 milhão de crianças de 4 e 5 anos fora da escola e 4,5 milhões matriculadas.

Os indicadores sociais mostram o abismo no acesso à educação infantil entre ricos e pobres e entre escolas públicas e privadas. Por outro lado, destaca aspectos culturais que fazem o Rio Grande do Sul, um dos Estados de maior renda do País, ter baixa taxa de acesso das crianças à escola.

Entre os 20% mais ricos da população, 92,% das crianças de 4 e 5 anos vão à escola, proporção que cai para 71,2% nos 20% mais pobres. O Nordeste tem a maior taxa de crianças nesta faixa etária matriculadas (84%) e o Norte, o pior resultado (63%). Uma herança europeia de manter as crianças junto à família por maior tempo faz com que o Rio Grande do Sul tenha apenas 62% das crianças de 4 e 5 anos na escola.

"Não é só a oferta de escolas que determina a presença das crianças. O Sul é uma das regiões mais ricas do País, mas há uma tradição de adiar a entrada das crianças na escola. Este é um debate que terá de ser feito: onde a criança está melhor, em casa ou na escola? Há uma conclusão de que é na escola e até 2016 todas as crianças a partir de 4 anos terão de estar matriculadas", diz a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

Também no ensino médio o Brasil terá de melhorar o desempenho para atingir a meta do Plano Nacional de Educação. Apenas 54% dos jovens de 15 a 17 anos estão no ensino médio, e a meta é chegar a 85% até 2020. A redução da proporção de jovens que não estudam é lenta: entre 2002 e 2012, caiu de 18,5% para 15,8%.

Raça

A desigualdade racial na educação é outro fator de preocupação. O acesso das crianças de 6 a 14 anos ao ensino fundamental é de mais de 92% tanto entre brancos quanto entre negros e pardos, mas diferenças começam a aparecer entre os jovens. Na população branca de 15 a 17 anos, 63% estão no ensino médio, enquanto entre negros e pardos, são 47,8%. Entre os jovens de 18 a 24 anos que estão na universidade: 22% entre os brancos e 9,6% entre negros e pardos.

Pesquisa constata ruído entre escolas e agentes de cultura

Exame.com

Cristina Indio do Brasil, Agência Brasil

Segundo pesquisa do Ministério da Cultura, acesso à cultura está muito distante da realidade de professores e alunos

Divulgação 

Sala de aula: estudo mostra que escolas e outros equipamentos culturais 

precisam de apoio técnico e financeiro para integrar um sistema de educação mais completo

Rio de Janeiro - O acesso à cultura está muito distante da realidade de professores e alunos no Brasil. Essa é uma das conclusões da pesquisa feita pelo ministério da Cultura (MinC) junto com a Casa da Arte de Educar, entidade criada para desenvolver atividades com educadores e profissionais de educação das favelas para educação integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pesquisas em educação.

O estudo mostra, ainda, que as escolas e outros equipamentos culturais precisam de apoio técnico e financeiro para integrar um sistema de educação mais completo. A pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora da pesquisa, Sueli de Lima, disse que a falta de apoio constante ainda provoca fragilidade nas escolas, apesar das muitas experiências de diálogo entre elas e os agentes de cultura. Para a especialista, o levanto revela que as práticas de programas culturais são muito instáveis. “Não há condições de se efetivarem. As escolas não conseguem contar com museus, bibliotecas, organizações sociais e iniciativas diversas como suas parceiras, porque ora tem apoio ora não tem. Então a escola ano após ano de trabalho precisa ter diálogo efetivo”, ressaltou.

Na avaliação de Sueli de Lima, existe, atualmente, no Brasil, uma rede escolar e o Ministério da Educação (MEC) funciona com as escolas e com as universidades. Ela pondera, no entanto, que é preciso pensar que educação não é só entre escola e universidade, existem os museus, as bibliotecas e as organizações sociais que também são entidades educativas que têm experiências significativas no país. “A principal questão que a pesquisa traz é que essas práticas são frágeis, precisam de políticas públicas para realmente se efetivar e a gente possa pensar em um sistema articulado de educação onde não se está falando apenas em escola”, analisou.

A pesquisadora destacou ainda que há professores que atuam nas escolas, em aulas de matérias específicas, e muitas vezes não percebem que são agentes de cultura, quando na verdade deveriam encarar o desafio de articular o saber universal com o individual de cada aluno. “Nós, professores, temos o desafio de construir esse diálogo e compreendermos a cultura com a qual estamos trabalhando seja onde for, no agreste, no centro urbano. As diferenças de cultura existem, mas todos nós temos experiências de cultura. O desafio é conduzir os professores a pensar que a cultura não é só produto de cultura e nem, muito menos, só o currículo que ele tem que ensinar”, acrescentou.

Para fazer a pesquisa, o MinC ouviu 1.664 pessoas envolvidas com educação, em 26 estados. Os encontros reuniram, além de professores, representantes de museus, de bibliotecas, de pontos de cultura, educadores, estudantes, artistas e lideranças comunitárias. A intenção foi apurar as condições em que se desenvolvem as práticas educativas nas escolas, em museus, nas organizações não governamentais e nas bibliotecas, entre outros locais educativos, com o objetivo de definir propostas para orientar as políticas da cultura ligadas à educação.

Sueli de Lima espera que o trabalho não se perca nas gavetas e seja analisado para avançar nas ações de diálogo para a construção de um sistema integrado de cultura no país. “Foi uma bela mobilização. Nós conseguimos a presença de oito etnias indígenas, de quilombolas, de ciganos, professores de universidade, diretores de escolas, estudantes do ensino fundamental e médio, e isso em todas as regiões do país. Sem dúvida é um retrato da potência que tem a área de cultura do país”, disse.

País tem 9,6 mi de jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham

Luciana Nunes Leal  

O Estado de S. Paulo

A chamada 'geração nem-nem' é formada principalmente por mulheres, muitas com filhos, segundo estudo do IBGE

RIO - Uma população de 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estuda nem trabalha, formada principalmente por mulheres, muitas delas com filhos, é motivo de preocupação quando se estudam as condições de vida dos brasileiros, mostra estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta-feira, 29. A Síntese de Indicadores Sociais 2013, com dados de 2012, mostra que um em cada cinco brasileiros (19,6%) nesta faixa etária não trabalhava nem frequentava escola. Na faixa de 18 a 24 anos, o índice é ainda mais preocupante, de quase um quarto (23,4%). "Não significa que são encostados ou que são um bando, mas é um fator preocupante, porque não é possível que pessoas desta idade não estudem nem trabalhem", diz a técnica do IBGE Ana Saboia.

Segundo Ana, os dados não permitem apontar as razões para número tão significativo da chamada "geração nem-nem" (nem estuda nem trabalha), mas, com relação às mulheres, a necessidade de cuidar dos filhos é um fator que contribui para não terem atividades produtivas. A proporção de jovens que não vão à escola e não têm emprego se mantém estável, com pequena redução: nos últimos dez anos: em 2002, eram 20,2% da população nesta faixa etária.

Os indicadores mostram que 70,3% dos jovens que não trabalham e não estudam são mulheres. Dessas jovens que não têm atividade produtiva, 58,4% tinham pelo menos um filho. A maior parte dos jovens "nem-nem" (38,6%) tem ensino médio completo, ou seja, deveria ter seguido para um curso superior ou ingressado no mercado de trabalho.

No outro extremo, um porcentual também alto, de 32,4%, sequer completou o ensino fundamental. O Nordeste é a região com maior proporção de jovens que não estudam nem trabalham, em todas as faixas etárias estudadas. Na faixa de 18 a 24 anos, Alagoas tem nada menos que 35,2% da população que não estuda nem trabalha. Na região metropolitana do Recife, o índice também é preocupante: 31,8% dos jovens de 18 a 24 anos não têm atividade produtiva.

Escola pública melhor que particular? Só para os excelentes

Beatriz Souza

Exame.com

No último Enem, escolas particulares deram um banho nas públicas. Mas existem colégios gratuitos que são melhores que a maioria das privadas. O problema é entrar

Marcos Santos/USP Imagens 

Estudante confere lista do vestibular: 

concorrência para entrar nas melhores escolas públicas

 iguala muitas delas às universidades federais

São Paulo - Diante da constatação de que duas escolas públicas estão entre as 10 melhores do país no Enem 2012, muitos podem ter se animado com o fato de existirem instituições mantidas pelo governo com um ensino de ponta digno das melhores particulares. Mas longe de se constituírem como opção gratuita e acessível para quem não pode pagar uma particular, esses colégios funcionam com ferrenhos processos de seleção. Na prática, não muito diferente de vestibulares.  

A concorrência, por vezes, é ainda maior do que boa parte dos cursos das melhores instituições federais de ensino superior.

Centro de ensino público com melhor desempenho no último Enem pelo sétimo ano consecutivo, o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (Coluni), em Minas Gerais, é um exemplo.

Em seu processo de seleção, que ocorre justamente hoje e amanhã em Viçosa e mais três cidades, os alunos passam quatro horas fazendo provas. Mas não é só o método de avaliação que lembra um vestibular: cada uma das vagas - são 150, no total - é disputada por 12 estudantes.

Colégio Coluni, em Viçosa (MG):

cada uma das vagas é disputada por 12 estudantes, 

mesma concorrência do curso de Economia da USP

Se algum desses mesmos alunos quiserem cursar Economia na Universidade de São Paulo (USP), vai encontrar uma concorrência bem parecida - 12,8 por vaga, no último vestibular.

Se este mesmo estudante preferir continuar em seu estado e seguir para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), se dará bem na maioria dos cursos: a média geral da concorrência é de 9,04 candidatos por vaga. Em profissões mais disputadas, como medicina, chega quase a 50.

De qualquer forma, números próximos a 12 na relação de candidatos/vaga é visto nos cursos de Administração, Comunicação Social e Engenharia Ambiental da UFMG.

Das 12 escolas mantidas pelo governo que estão entre as 100 de maior pontuação no último Enem, todas integram um dos grupos a seguir: são ligadas a uma universidade, são colégios militares ou são centros de ensino técnico. Ou seja, uma realidade distante da maioria das escolas públicas do país, cujo desempenho no Enem, em todas as competências avaliadas, é bem inferior à média das privadas ou das federais, que respondem pela maioria dos colégios públicos bem avaliados.

André Lara Resende: "O Estado no Brasil é um expropriador de renda"

Guilherme Evelin, com Marcos Coronato

Revista ÉPOCA

O economista, um dos pais do Plano Real e agora interlocutor de Marina Silva, propõe o combate às desigualdades e um Estado mais eficaz para aumentar o bem-estar na sociedade

(Foto: Ana Paula Paiva/Valor Econômico/Ag. O Globo)

 ALÉM DA CONJUNTURA

Lara Resende, em abril deste ano. 

Ele diz que o governo não dá atenção à qualidade de vida nas cidades 

André Lara Resende foi um dos formuladores do Plano Real, o programa de estabilização da inflação brasileira. Chegou a se considerar um ex-economista. Ao tentar voltar à academia, encontrou uma teoria econômica “dominada por um formalismo estéril, irrealista e desinteressante”. Voltou-se, então, para uma área da economia que discute se crescimento e riqueza levam à felicidade e ao bem-estar. Depois da crise internacional de 2008, diz Lara Resende, a economia voltou a ser “interessante”. Seus interesses se ampliaram para meio ambiente, filosofia, psicanálise. Esses temas o aproximaram da ex-senadora Marina Silva. Neste ano, ele lançou Os limites do possível – A economia além da conjuntura (Cia. das Letras).  

ÉPOCA – O senhor abraça a ideia de que o crescimento econômico está próximo de se esgotar por causa dos limites do planeta. Muita gente no Brasil, país com vasta população pobre, torce o nariz para essa tese. Como conciliar ambientalismo com diminuição da pobreza?

André Lara Resende – Quando digo que o crescimento do consumo material está próximo de seu limite, faço uma observação genérica, para todo o planeta. É evidente que 8 bilhões de pessoas no mundo não poderiam ter o nível médio de consumo dos países avançados de hoje, sem bater nos limites físicos do planeta. Não significa que não possa mais haver crescimento em nenhuma parte do mundo. A partir da segunda metade do século XX, o consumo e a renda cresceram espetacularmente, mas a desigualdade continua inaceitável. Nem mesmo a pobreza absoluta foi eliminada. A desigualdade agravou-se nas últimas décadas, até mesmo no país mais rico do mundo, os EUA. O crescimento econômico não reduz automaticamente a desigualdade. Também não é condição para a redução da desigualdade, quando a renda média já atingiu o nível da renda do Brasil de hoje. Argumentar que a defesa do meio ambiente é necessariamente feita à custa da pobreza da população, num país com a economia e a renda do Brasil, não faz sentido. É preciso rever a noção de bem-estar e dissociá-la do aumento do consumo material. Estudos recentes mostram que, a partir de certo nível de renda, a qualidade de vida, o tempo com a família e os amigos, o acesso fácil ao trabalho e ao lazer são elementos mais importantes do que o aumento do consumo material para o bem-estar.

ÉPOCA – Para aumentar o bem-estar, o senhor propõe uma síntese que concilie o combate às desigualdades e a diminuição da interferência do Estado na economia e na sociedade. Não são caminhos antagônicos?

Lara Resende – A contradição entre redução das desigualdades e menor interferência do Estado é bem menos intransponível do que se acredita. Não há nenhuma garantia de que mais interferência do Estado signifique necessariamente menos desigualdade. A experiência brasileira, onde o Estado sempre foi grande e não para de crescer, mas a desigualdade só recentemente deu sinais de alguma melhora, é um bom exemplo. É claro que instituições democráticas, respeito à lei, serviços públicos essenciais, como educação, saúde, saneamento, segurança e transportes, são fundamentais para formar sociedades equânimes. Muito mais importante do que o tamanho do Estado é a qualidade do Estado e dos serviços que ele presta.

ÉPOCA – O senhor considera velho o projeto do Estado brasileiro, que resumiu como a combinação de uma rede de proteção social com industrialização forçada. O que seria um Estado moderno?

Lara Resende – Um Estado que cumprisse seu papel de servir à sociedade e ao bem comum. Na velha tradição patrimonialista, o Estado brasileiro de hoje não distingue o limite entre o público e o privado. Não percebe que seu papel não é abusar do poder em causa própria, ou para beneficiar seus amigos e aliados, mas servir ao bem comum e à sociedade. Embora extraia hoje quase 40% da renda nacional, mais que em muitos países avançados, o Estado brasileiro investe muito pouco e presta serviços da pior qualidade. Gasta grande parte do que arrecada para custear sua própria operação. O Estado passou a ser percebido não como um aliado, prestador de serviços fundamentais, mas como um expropriador de renda em causa própria, que cria dificuldades e impõe obrigações à população. É preciso mudar esse quadro.

ÉPOCA – O senhor já relacionou as manifestações de junho com opções equivocadas da política de desenvolvimento do país. Quais são esses equívocos?

Lara Resende – A política econômica no Brasil, sobretudo depois dos dois primeiros anos do primeiro governo Lula, parece estar pautada pelo nacional-desenvolvimentismo intervencionista. Formulado nos anos 1950, ele foi referência para a política econômica dos governos militares nos anos 1970. Com ênfase na industrialização autárquica, baseada no argumento da indústria nascente, sob liderança do Estado, esse tipo de política pode ter tido seu papel, mas é hoje profundamente anacrônica. As economias que superaram aquilo que os economistas chamam de “armadilha da renda média” e alcançaram as do Primeiro Mundo foram as que se abriram para o comércio internacional, se integraram num mundo globalizado, aumentaram a produtividade e se tornaram grandes exportadoras. Além disso, uma vez atingido um nível razoável de renda, a correlação entre bem-estar e consumo material se enfraquece. Outros fatores, como a qualidade de vida nas cidades, completamente desconsiderados pela política do governo, se tornam mais importantes.

ÉPOCA – O senhor disse, sobre as manifestações, que a sociedade não se reconhece nos Três Poderes. Somos uma democracia jovem. Por que esse desgaste de representatividade?

Lara Resende – A insatisfação com a democracia representativa não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Ainda não estão bem claras as razões dessa insatisfação. Talvez uma combinação de sociedades mais heterogêneas e complexas que as do início do século passado, com o avanço das comunicações e da internet, exija algum tipo de revisão do modelo atual de democracia representativa. Não há, entretanto, alternativa para a democracia representativa. Pode ser preciso aperfeiçoá-la, atualizá-la, adaptá-la aos tempos de hoje. Mas não existe nada capaz de substituí-la.

ÉPOCA – Um dos capítulos de seu livro diz que não há mais oposição entre direita e esquerda, mas entre conservadores e progressistas, e lamenta que não exista um partido conservador no Brasil, como no Reino Unido. O senhor é conservador ou progressista?

Lara Resende – O rótulo “de direita” ficou excessivamente vinculado à indiferença ao sofrimento alheio, ao egoísmo e à falta de compaixão, para estar associado a qualquer iniciativa pública. Lamento a falta de representatividade política do que chamo de um conservadorismo ilustrado, que se opõe à crença em propostas idealistas totalizantes, que têm a solução de todos os males. Nem todos os males da humanidade são sociais e têm cura, mas não me considero um conservador, porque acredito que é nosso dever procurar melhorar, nós mesmos, a sociedade e o mundo.

ÉPOCA – O senhor tem conversado com a ex-senadora Marina Silva, possível candidata à Presidência. Falam de economia ou tratam de outros assuntos?

Lara Resende – Converso com ela com alguma frequência. Falamos sobre muitos assuntos, não exclusivamente de economia, talvez até menos sobre economia.

ÉPOCA – Como o Brasil será afetado pelo novo cenário internacional, em que as perspectivas de mudanças na política do Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, já causaram abalos nos países emergentes?

Lara Resende – O Fed já deu sinais de que começará a reduzir as compras de títulos privados do programa que se convencionou chamar de “Quantitative Easing” (expressão em inglês para uma política que injeta dinheiro no mercado). Os primeiros efeitos sobre os mercados já se fizeram sentir: a alta dos juros nos EUA e a valorização do dólar, principalmente em relação às moedas dos países de economias emergentes. Até o momento, por ter acumulado um grande estoque de reservas internacionais nos últimos anos, apesar da desvalorização do real, o Brasil se saiu relativamente bem. A Índia está em situação mais complicada. Quando o Fed der início à mudança da política atual, deixar de comprar títulos e aumentar a taxa básica de juros americana, a pressão sobre as economias emergentes aumentará. O estoque de reservas internacionais ajuda, mas não é suficiente.

ÉPOCA – O que fazer para não sermos atingidos por uma crise?

Lara Resende – Com os sinais de recuperação da economia americana e a perspectiva de encerramento da política monetária expansiva e dos juros próximos de zero do Fed, fica mais difícil ter uma política monetária menos restritiva no Brasil, sem provocar pressões no câmbio e aumento da inflação. O certo seria apertar a política fiscal, cortar gastos correntes do governo, se possível sem cortar os investimentos públicos, para que o juro não tivesse de subir excessivamente e sacrificar o investimento privado. É preciso que a política macroeconômica, especialmente a política fiscal, esteja em ordem, para evitar que uma crise de credibilidade se sobreponha às inevitáveis pressões sobre o câmbio, sobre as contas externas e sobre a inflação.

ÉPOCA – O brasileiro poupa pouco, gasta e se endivida muito, assim como o Estado brasileiro. Isso é um traço cultural?

Lara Resende – Difícil dizer. Fato é que o brasileiro poupa pouco, e isso dificulta o financiamento dos investimentos para o aumento de nossa produtividade. Ao menos, o governo poderia fazer sua parte: reduzir os gastos correntes e aumentar o investimento, sobretudo em educação, saúde e transportes coletivos. 

Reajuste parcial

Celso Ming 

O Estado de São Paulo

Saiu nesta sexta-feira um pedaço do repetidamente anunciado e repetidamente renegado reajuste dos combustíveis.

Ao contrário do que prometera a Petrobrás em nota oficial há cinco semanas, não prevaleceu o ponto de vista da diretoria de instituir uma espécie de gatilho, que sempre seria acionado para ajustar os preços, tanto para cima como eventualmente também para baixo, de acordo com a evolução das cotações internacionais convertidas em reais pelo câmbio interno.

Em compensação, como está no comunicado divulgado no início da noite desta sexta, a Petrobrás está autorizada a reajustar gradualmente os preços até que convirjam aos patamares internacionais.

A decisão tomada nesta sexta apresenta duas limitações: não recompõe a paridade internacional e, portanto, não recompõe totalmente a capacidade de investimentos da Petrobrás. Ela continua obrigada a pagar parte da conta do consumidor (subsídio), fator que, por si só, aumenta artificialmente o consumo. Em compensação, parece aceito o princípio de que esses represamentos têm de acabar. Se for isso, é bom sinal.

O governo estava emparedado e, aparentemente, tenta livrar-se disso, ao menos em parte. De um lado, não podia continuar sacrificando o caixa da Petrobrás, uma vez que estão previstos investimentos de R$ 236,7 bilhões em 4 anos. De outro, temia pela alta da inflação e pelos desdobramentos dos novos preços do diesel sobre as tarifas dos transportes urbanos, um dos fatores que mobilizaram as manifestações de junho.

Como é fato assiduamente lembrado, o estrangulamento dos preços dos combustíveis concorre para desestimular a produção de etanol, que não consegue concorrer com um combustível assim subsidiado. Apenas o reajuste desta sexta não resolve o problema.

O que não é lembrado com a mesma frequência é o efeito sobre as contas públicas. Os combustíveis são produtos fortemente carregados de impostos. Um preço represado concorre, também, para a quebra de arrecadação do governo. Pelos cálculos da Consultoria Tendências, se o governo definisse tarifas da gasolina e do diesel equiparáveis às internacionais, a arrecadação de impostos federais e estaduais aumentaria em R$ 12,6 bilhões em 12 meses.

Alguns economistas de dentro e de fora do governo argumentam que, entre objetivos conflitantes, é preciso fazer uma espécie de média ou aquilo a que os ingleses chamam de trade off. Assim, tanto seria preciso atender em parte às necessidades de investimento da Petrobrás quanto ao combate à inflação. Em geral, quem apela para esse tipo de atitude é porque não quer decidir nada.

Não se trata apenas de passar graxa no caixa da Petrobrás. Há outras distorções a atacar, como o consumo excessivo de gasolina e o atrofiamento do setor do açúcar e do álcool, como lembrado acima. De mais a mais, salvo em casos excepcionais, a inflação não é gerada pelos preços dos combustíveis, mas, quase sempre, por uma condução flácida demais das contas públicas, como acontece agora.

 CONFIRA:

No gráfico a evolução da dívida pública, tanto bruta como líquida.

Geração Nem-nem. 

O IBGE divulgou nesta sexta resultado preocupante de um estudo; 9,6 milhões de jovens entre 15 e 30 anos não estudam, não trabalham e não se sentem desempregados. Não é pouca gente. Esses 9,6 milhões equivalem a toda a população da Suécia e a quase 20% da população brasileira dessa faixa etária. Essa é certamente uma das razões pelas quais os índices de desemprego são historicamente tão baixos no Brasil. Falta saber por que isso acontece.

Palavras e números

Míriam Leitão  

O Globo

O discurso de austeridade tem sido negado pelos números. Ontem, aconteceu de novo, com a divulgação da nota de política fiscal de outubro. O superávit primário para o mês foi o menor da série. O déficit nominal subiu para 3,45% do PIB, o investimento público caiu, despesas cresceram mais que receitas. Mais da metade da economia feita pelo governo teve origem atípica, como nos recursos dos dividendos e das concessões.

O superávit primário é um indicador com várias funções. A primeira é manter a dívida pública sob controle. O governo tem uma dívida de 59% do PIB e fechou suas contas no vermelho em 3,45% do PIB nos últimos 12 meses. Isso quer dizer que precisa pedir dinheiro emprestado para cobrir o rombo. O superávit primário é a economia que sinaliza aos credores que o governo é um bom pagador.

Outra função é ajudar o Banco Central no combate à inflação. Quando o superávit primário é alto, o governo está poupando e gastando menos. Desse jeito, diminui a demanda agregada, que pressiona os preços. Com isso, as famílias podem consumir mais e os empresários podem investir. Há um terceiro benefício, que é contribuir para a taxa de poupança, que permite subir o investimento sem a necessidade de se tomar recursos no exterior. O déficit em conta corrente é de 3,75% do PIB.

Os números do Tesouro Nacional mostram desequilíbrio entre gastos e receitas. Segundo a Tendências, a receita líquida do governo central cresceu 2,5% no ano. Mas a despesa primária cresceu 7,7%. Os investimentos caíram, em termos reais, 0,4%, mas outras despesas de custeio subiram 15,9%. De acordo com a Rosenberg Associados, dos R$ 33 bilhões de superávit primário até outubro, 65% vieram de dividendos e concessões. Estados e municípios também pouparam menos.

“Austeridade fiscal está longe do discurso. A situação piora a cada dia e sem nenhuma sinalização concreta de alteração de rumo. Pelo contrário, o pacto fiscal entre Congresso e Executivo, selado na semana passada, já está prestes a ser rompido com a perspectiva de votação no Senado da medida de alteração e retroatividade dos índices das dívidas dos estados e municípios com a União”, disse a Rosenberg em relatório.

Os números têm sido mais contundentes do que o discurso. Ainda não há sinais de mudança de rumo na condução das contas públicas.

Represamento de preços

O reajuste da gasolina e do diesel anunciado ontem, de 4% e 8%, mostra que o governo continua controlando a inflação por meio de represamento de preços. O aumento veio abaixo do esperado e mantém a defasagem em relação à cotação internacional dos produtos — em torno de 10%, no caso da gasolina, e de 12%, no do diesel, segundo o especialista em energia Adriano Pires, do CBIE —, o que tem provocado perdas bilionárias para a Petrobras. O governo pode conseguir um número menor para o IPCA em 2013, mas as expectativas de inflação permanecerão altas para o ano que vem.

— Esse reajuste de 4% e 8% não ajuda quase nada a Petrobras; se fosse de 8% e 14%, sim, ajudaria o caixa da empresa. Para o mercado, o valor do aumento foi frustrante. O viés continua sendo de controle da inflação — disse.

REFRESCO NA EUROPA. 

Espanha e Grécia ganharam dois refrescos ontem. A agência S&P subiu a perspectiva da nota da Espanha, e a Moody’s aumentou a avaliação dos gregos.

A legislação tributária feita às pressas e o custo Brasil

Raul Haidar (*) 

Revista Consultor Jurídico

A administração fiscal de nosso país em todos os níveis já está a merecer estudos especializados da psiquiatria. Esta é a conclusão a que podemos chegar quando examinamos a legislação que nos é imposta, feita por pessoas de notórios comportamentos anormais, incapazes de raciocinar e agir com um mínimo de lucidez.

Aprendemos na escola que a lei é a vontade do povo e como tal deve ser cumprida. Quando ela tem algum defeito, deve ser questionada no Judiciário, que tem a última palavra sobre o caso, cuja decisão definitiva há de ser aceita.

Mas tudo indica que estamos nos tornando vítimas de um sorrateiro movimento para colocar por terra todos os ensinamentos jurídicos até aqui tidos como válidos.

A nossa Constituição parece que já não vale grande coisa. Em seu artigo 62 criou essa figura curiosa da MP, já transformada em decreto-lei pelas mesmas pessoas que colocaram suas vidas em risco lutando contra a ditadura mas que, alcançando o poder, querem ser ditadores em plena democracia.

O dispositivo do artigo 62 é claro: admite-se a MP em caso de relevância e urgência. Todavia, cada vez mais esse segundo quesito é ignorado, transformando a norma baixada pelo Executivo num verdadeiro decreto-lei. Afinal, o Executivo, com sua máquina de distribuir dinheiro, com seus mecanismos espúrios de nomear vagabundos e conceder tantas outras benesses aos parlamentares venais, faz o que bem entende.

Um exemplo recente dessa balburdia é a MP 577, que deveria cuidar da questão da energia elétrica. O quesito urgência só apareceu para criar uma suposta agenda positiva ao partido no poder, pois o assunto mereceria maior debate.

O pior de tudo é que foram incluídos diversos assuntos na MP, que acabou se transformando na lei 12.767/2012, que foi muito além do assunto original a que se destinava a MP e que justificaria sua urgência. Veja-se a ementa original da MP, que era composta de apenas 20 artigos:

“Dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço, sobre a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.”

Ao ser convertida na Lei 12.767/2012, ela foi aumentada para 30 artigos, tratando de inúmeros outros assuntos que nada têm a ver com energia elétrica, como isenção de IPI, importações etc., e chegando a mudar a lei de protestos, para incluir parágrafo que tanto transtorno tem causado aos contribuintes brasileiros, e que aqui transcrevemos:

Art. 25.  A Lei no 9.492, de 10 de setembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º  ......................................................................

Parágrafo único. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.

Os mágicos do Planalto que tiraram esse carcará da cartola esqueceram-se que nenhuma lei pode ser feita como se fosse uma salada de frutas.

Cada lei só tem valor se obedecer à norma que lhe é hierarquicamente superior. Tal hierarquia vem explícita no artigo 59 da CF, que coloca a LC logo após as emendas constitucionais e acima das lei ordinárias. Assim, está bem claro que a lei complementar prevalece sobre a ordinária.

Pois bem. A Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998 é muito clara em seu artigo 7° ao ordenar que:

Art. 7º O primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação, observados os seguintes princípios:

I - excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto;

II - a lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão; (…)

Outra forma de desprezo à lei é que no mesmo texto da LC 95 consta nos artigos 13 a 16 obrigação de que a legislação federal seja anualmente consolidada, o que não se faz até hoje, já 15 anos depois da aprovação daquele texto.

Ainda que se admita possa a lei no caso alterar a anterior, vê-se que a matéria de protesto não tem a urgência que autorizaria a MP. O Executivo, com a cumplicidade do Legislativo, mais uma vez frauda as normas constitucionais em prejuízo do contribuinte.

A sanha arrecadatória dos fiscos e também das autarquias (já há notícias de que conselhos profissionais estão protestando anuidades não pagas) beneficia-se de um mecanismo que inviabiliza a defesa do sujeito passivo, transformando-o em refém de sistema injusto. Divida pública, como já comentamos anteriormente, não precisa de protesto para ser cobrada judicialmente. O protesto serve apenas para duas coisas neste caso: constranger o contribuinte e dar lucros para cartórios.

Embora a ilegalidade seja evidente, o recurso ao Judiciário não é eficaz, seja pelo custo, seja pela morosidade ou mesmo pena incerteza no atendimento do pedido. Têm se tornado comuns decisões judiciais contendo equívocos de interpretação tão grosseiros que se chega a ter dúvidas de que seja o magistrado titular da senha que serviu para a assinatura eletrônica o autor do texto.

A combinação entre legislação feita às pressas e decisões judiciais demoradas não faz bem a ninguém.

Mais recentemente surgiu a MP 627 do dia 11 deste mês, que é a 25ª MP deste ano. No ano passado, o número foi de 44 MPs, média bem parecida com a do governo anterior. Isso revela algumas coisas. A primeira, que quase tudo é urgente no país. A segunda, que o Congresso deve estar ocupado com alguma outra coisa que não seja a de legislar, supostamente a sua finalidade primeira.

Essa forma de fazer leis não costuma dar certo. Tanto assim que já é rotina que uma lei qualquer nem chegou a ser estudada pela sociedade e já sofreu muitas mudanças. Sofremos todos os brasileiros com isso, pois cria-se uma confusão muito grande na interpretação das regras, a ponto disso se tornar preocupação capaz de afastar investidores. A insegurança jurídica é, sem dúvida, um dos itens que compõem de forma muito expressiva o chamado custo Brasil. Já está na hora de tentar mudar esse quadro.

(*) Raul Haidar é jornalista e advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.

Roubini diz que cidades brasileiras vivem bolha imobiliária

João Pedro Caleiro

Exame.com

Em texto publicado hoje, ele afirma que bolhas imobiliárias estão surgindo ao redor do mundo - inclusive nos "principais centros urbanos" brasileiros

Evan Kafka/EXAME.com 

Nouriel Roubini, economista presidente da consultoria RGE Monitor

São Paulo - O economista Nouriel Roubini, famoso por prever a crise financeira de 2008, acaba de publicar um artigo no Project Syndicate em que afirma que bolhas imobiliárias estão aparecendo em grandes centros urbanos do Brasil, Turquia, Índia e Indonésia.

O texto, intitulado "De volta para as Bolhas Imobiliárias", diz que o que está acontecendo atualmente em muitos países é como "um replay em câmera lenta" do que ocorreu na crise financeira americana, mas por uma série de outros motivos.

Nas economias avançadas, o problema é de taxas de juros extremamente baixos e muita liquidez. A combinação de crescimento e inflação baixos com um excesso de dinheiro no mercado leva a uma valorização excessiva de ativos como imóveis.

Ele cita Canadá, Nova Zelândia, França, Alemanha e vários outros países europeus como exemplos de países vítimas deste processo. Os sinais: aumentos constantes de preços em relação à renda total e de dívida imobiliária em relação a dívida total.

No caso dos emergentes, "a situação é mais variada".  Países com maior renda per capita, como Israel e Hong Kong, estão inflando a bolha ao deixarem suas taxas de juros muito baixas para evitar valorização de suas moedas.

Brasil, Turquia, Índia e Indonésia são citados como países de alta inflação, acima da meta do Banco Central. Em comum, urbanização acelerada que faz com que demanda por imóveis supere a oferta - empurrando os preços para cima.

Ele afirma ainda que as bolhas "não estão prestes a estourar por enquanto, porque as forças que as alimentam ainda estão em plena operação". Segundo ele, as autoridades de regulação estão mais atentas desta vez, mas enfrentam constrangimentos políticos para lidar com a questão.

Setor público tem o pior resultado para os meses de outubro

Veja online

Com informações Estadão Conteúdo e Agência Reuters

Apesar de ter registrado resultado positivo, de R$ 6,188 bilhões, valor é quase a metade de igual mês de 2012

(Marcelo Sayão/EFE) 

Produção de cédulas de notas de 20 reais na Casa da Moeda no Rio de Janeiro 

O setor público brasileiro, formado pelo governo central (governo federal, Banco Central e Previdência Social), estados, municípios e estatais, registrou superávit primário de 6,188 bilhões de reais em outubro. O resultado é o pior para outubro desde o início da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em setembro, o setor público brasileiro registrou déficit primário de 9,048 bilhões de reais.  

O resultado de hoje reforça que as contas do governo estão muito aquém das expectativas. Elas pioram ainda mais o cenário fiscal do país e colocam o cumprimento da meta ajustada para o ano cada vez mais longe. Em doze meses até outubro, o resultado foi equivalente a 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB), longe dos 2,3% da meta ajustada para 2013.

A poupança para pagamento de juros também fica abaixo da esperada pelo mercado em pesquisa realizada pela Reuters: saldo positivo de 9,75 bilhões de reais. Em outubro do ano passado, houve superávit de 12,398 bilhões de reais, praticamente o dobro do verificado agora.

O BC informou ainda que o déficit nominal - equivalente a receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros - ficou em 11,528 bilhões de reais no mês passado, também recorde para outubro e pior que o esperado (8 bilhões de reais), enquanto a dívida pública subiu a 35,1% do PIB, acima dos 35% de setembro.

O governo central - formado por governo federal, Previdência e Banco Central - registrou superávit primário de 5,257 bilhões de reais em outubro. Os estados e municípios fizeram economia de 694 milhões de reais, enquanto as estatais tiveram primário de 238 milhões de reais.

O próprio governo já deu sinais reconhecendo que a meta ajustada não será alcançada. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo central entregará superávit primário neste ano de 73 bilhões de reais e que o restante da meta dependerá do desempenho de estados e municípios, que devem registrar primário de 23 bilhões a 26 bilhões de reais.

Com isso, e levando em consideração que o governo central faria primário de 73 bilhões de reais, o resultado ficaria abaixo de 100 bilhões de reais da meta ajustada.

Refis — 

Para novembro, a perspectiva é melhor devido a receitas extraordinárias, como o pagamento de 15 bilhões de reais com o bônus do leilão do campo de Libra e o Refis. A Vale, por exemplo, já anunciou que vai aderir ao programa de refinanciamento de dívidas, o que implicará no pagamento de 5,965 bilhões de reais no fim deste mês para a Receita Federal.

Juros — 

O setor público consolidado gastou 17,717 bilhões de reais com juros no mês de outubro, segundo o Banco Central. Houve aumento em relação ao gasto de 13,848 bilhões de reais registrado em setembro deste ano e ligeira alta ante os 17,005 bilhões de reais vistos em outubro de 2012.

O governo central teve no mês passado um gasto com juros de 7,869 bilhões de reais. Já os governos regionais registraram uma despesa de 9,592 bilhões de reais e as empresas estatais tiveram gastos de 255 milhões de reais.

No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma 194,923 bilhões de reais, o equivalente a 4,96% do PIB. No mesmo período do ano passado, o gasto com juros estava em 178,430 bilhões de reais ou 4,93% do PIB. Já nos 12 meses encerrados em outubro, a despesa chega a 230,356 bilhões de reais ou 4,89% do PIB.

Investimentos da União continuam caindo

Dyelle Menezes

Contas Abertas

Embora muitos discursos eleitorais prometam um futuro próspero e aumento nas aplicações, não é isso que demonstram as estatísticas atuais dos investimentos orçamentários. Faltando apenas um mês e meio para o fim do exercício, os investimentos da União até outubro mantêm a tendência de queda, observada desde o início do ano.

Este ano, o montante aplicado foi reduzido em R$ 120,1 milhões. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Ao todo, a União aplicou R$ 37,8 bilhões nos dez primeiros meses do ano ante os R$ 37,9 bilhões de 2012. Para o período, é a segunda vez desde 2006 que os valores gastos em obras e compras de equipamentos apresentam queda.

Ao todo, 21 órgãos dos Três Poderes são responsáveis pela diminuição total dos investimentos. O que apresentou maior retração das aplicações foi o Ministério da Educação. Entre janeiro e outubro de 2013, a Pasta reduziu em R$ 1,8 bilhão os valores desembolsados para obras e compras de equipamentos no setor. O órgão aplicou R$ 6,4 bilhões neste exercício contra os R$ 8,2 bilhões do ano passado. Ao todo, a previsão orçamentária de investimentos do órgão é de R$ 13,6 bilhões, a segunda maior entre as Pastas.

De acordo com o Ministério da Educação, há três fatores que contribuíram para uma situação do volume de pagamento menor em 2013 ao se comparar ao mesmo período de 2012: “ O primeiro deve-se ao fato de que LOA 2013 foi aprovada pelo Congresso Nacional somente em março, o que gerou atrasos na execução das despesas de investimento. O segundo fator está relacionado ao fato de ter havido eleições municipais em 2012, pois, a legislação proíbe a transferência voluntária de recursos nos três meses que antecedem o pleito e om isso, o pagamento dos recursos de investimento relativos às transferências para municípios destinados à infraestrutura para a Educação Básica foram acentuados no primeiro quadrimestre de 2012”.

Segundo o MEC, o terceiro fator ainda está relacionado às eleições municipais de 2012, pois somente 55% dos prefeitos que disputaram a reeleição foram reeleitos. “Isso significa que pouco mais de 1.500 municípios mantiveram a mesma administração de 2012 para 2013. Dessa forma, dos mais de 5.560 municípios brasileiros, aproximadamente 73% dos municípios estão com novos prefeitos que assumiram o mandado em 2013, que no primeiro quadrimestre ainda estavam se inteirando da administração” explica o órgão.

Outro órgão que contribuiu para a diminuição foi o Ministério dos Transportes, que retraiu em R$ 641,7 milhões as aplicações nos dez primeiros meses deste ano, quando comparado com igual período do exercício passado. A Pasta, que possui dotação de R$ 15,5 bilhões – a maior autorização entre os órgãos -, investiu R$ 7,9 bilhões. O montante equivale a 50,9% do autorizados, passados mais de 80% do ano.

Na lista de órgãos que diminuíram as aplicações em 2013 encontram-se ainda os ministérios do Turismo, Cidades, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Minas e Energia, e, Comércio Exterior. Além desses, a Presidência da República e unidades do Judiciário, como a Justiça Federal e Eleitoral, também retraíram aplicações.

A previsão de investimentos para 2013 é de R$ 91 bilhões, porém, além da diminuição dos valores dotados em 2012 (R$ 97 bilhões), passados dez meses do ano apenas 41,5% dos recursos foram desembolsados.

Diversas entidades renomadas, tanto no âmbito nacional quanto no internacional, vem apontando a “paralisação” dos investimentos públicos como um dos fatores relevantes para a economia do país estar patinando este ano. Na semana passada, assim como o Fundo Monetário Internacional no início de outubro, a previsão de crescimento da economia brasileira em 2013 se manteve em 2,50%, de acordo com a pesquisa Focus. Para 2014, a estimativa de expansão caiu de 2,13% para 2,11%. Quatro semanas antes, as projeções eram, respectivamente, de 2,48% e 2,20%.

Em outubro, a queda na projeção de crescimento da economia pelo FMI deixou o Brasil na última colocação entre os países emergentes em 2014. Para melhorar as perspectiva de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), o relatório do FMI destacou a importância de o Brasil serem vencidas barreiras ao investimento, mesma tarefa que cabe à Índia. Ainda de acordo com o FMI, as eleições presidenciais em 2014 podem atrapalhar o crescimento do PIB.

Concessões: a grande aposta

O programa de concessões é a grande aposta do governo brasileiro para que os investimentos comecem a fazer a diferença na economia brasileira. As “privatizações” voltadas para portos, aeroportos, estradas e ferrovias, além da exploração do pré-sal, com o leilão de Libra, devem movimentar R$ 500 bilhões. De acordo com Guido Mantega, ministro da Fazenda, essas ações vão puxar o crescimento e criar um “grande efeito multiplicador” já a partir de 2014. A previsão é de que a taxa de investimentos no Brasil (Formação Bruta de Capital Fixo), em relação ao PIB, suba dos atuais 18% para 24% nos próximos dez anos.

Na próxima sexta-feira (22), a presidente Dilma Rousseff deve celebrar mais duas privatizações no setor aeroportuário. Para garantir a concorrência pelos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), na segunda etapa de concessões do setor, o governo flexibilizou as regras, cedeu aos apelos de investidores e até acatou recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). A intenção é não passar o vexame da concessão de rodovias em setembro, quando houve ausência de concorrência para a BR-262 e vitória de um consórcio desconhecido na disputa pela BR-050. No leilão de Libra apenas um competidor apresentou proposta. A transferência dos dois terminais movimentará, no mínimo, R$ 5,9 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões com o Galeão e R$ 1,1 bilhão com Confins.

Os ministérios que mais investiram

Em 2013, os quatro ministérios que mais investiram, em valore absolutos, foram Transportes (R$ 7,9 bilhões), Defesa (R$ 7,2 bilhões), Educação (R$ 6,4 bilhões) e Integração Nacional (R$ 3,7 bilhões). O Ministério da Saúde, em evidência em razão do programa “Mais Médicos”, ficou em 5° lugar, com aplicações de R$ 3,2 bilhões, 32,2% apenas.

Quem menos investiu

Em valores absolutos, o Conselho Nacional do Ministério Público foi destaque entre os órgãos que menos investiram. A Pasta aplicou apenas R$ 2 milhões. Os três seguintes foram Justiça Militar (R$ 5,2 milhões), Supremo Tribunal Federal (R$ 12 milhões) e o Senado Federal (R$ 20,5 milhões).

Tesouro Nacional

Sob outro enfoque, considerados os Relatórios do Tesouro Nacional (RTN) de setembro de 2012 e de igual período em 2013, observa-se que os investimentos em valores correntes, cresceram de R$ 45,2 bilhões para R$ 46,5 bilhões, o que representa crescimento nominal de 2,9%.

Vale ressaltar que os dados do Tesouro Nacional correspondem aos investimentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, contemplando os grupos de despesas Investimento (GND 4) e Inversões Financeiras (GND 5), com exceção das despesas financeiras. Além disso, incluem despesas com o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, conforme MP nº 516/2012.

Desta forma, os números do RTN diferem dos dados orçamentários, mas também caracterizam em termos reais a retração dos investimentos no ano em curso, se comparados às aplicações do ano passado. Em valores constantes, atualizados pelo IGP-DI, da FGV, a redução real dos investimentos foi de 3,2%.