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Com informações Estadão Conteúdo e Agência Reuters
Apesar de ter registrado resultado positivo, de R$ 6,188 bilhões, valor é quase a metade de igual mês de 2012
(Marcelo Sayão/EFE)
Produção de cédulas de notas de 20 reais na Casa da Moeda no Rio de Janeiro
O setor público brasileiro, formado pelo governo central (governo federal, Banco Central e Previdência Social), estados, municípios e estatais, registrou superávit primário de 6,188 bilhões de reais em outubro. O resultado é o pior para outubro desde o início da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em setembro, o setor público brasileiro registrou déficit primário de 9,048 bilhões de reais.
O resultado de hoje reforça que as contas do governo estão muito aquém das expectativas. Elas pioram ainda mais o cenário fiscal do país e colocam o cumprimento da meta ajustada para o ano cada vez mais longe. Em doze meses até outubro, o resultado foi equivalente a 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB), longe dos 2,3% da meta ajustada para 2013.
A poupança para pagamento de juros também fica abaixo da esperada pelo mercado em pesquisa realizada pela Reuters: saldo positivo de 9,75 bilhões de reais. Em outubro do ano passado, houve superávit de 12,398 bilhões de reais, praticamente o dobro do verificado agora.
O BC informou ainda que o déficit nominal - equivalente a receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros - ficou em 11,528 bilhões de reais no mês passado, também recorde para outubro e pior que o esperado (8 bilhões de reais), enquanto a dívida pública subiu a 35,1% do PIB, acima dos 35% de setembro.
O governo central - formado por governo federal, Previdência e Banco Central - registrou superávit primário de 5,257 bilhões de reais em outubro. Os estados e municípios fizeram economia de 694 milhões de reais, enquanto as estatais tiveram primário de 238 milhões de reais.
O próprio governo já deu sinais reconhecendo que a meta ajustada não será alcançada. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo central entregará superávit primário neste ano de 73 bilhões de reais e que o restante da meta dependerá do desempenho de estados e municípios, que devem registrar primário de 23 bilhões a 26 bilhões de reais.
Com isso, e levando em consideração que o governo central faria primário de 73 bilhões de reais, o resultado ficaria abaixo de 100 bilhões de reais da meta ajustada.
Refis —
Para novembro, a perspectiva é melhor devido a receitas extraordinárias, como o pagamento de 15 bilhões de reais com o bônus do leilão do campo de Libra e o Refis. A Vale, por exemplo, já anunciou que vai aderir ao programa de refinanciamento de dívidas, o que implicará no pagamento de 5,965 bilhões de reais no fim deste mês para a Receita Federal.
Juros —
O setor público consolidado gastou 17,717 bilhões de reais com juros no mês de outubro, segundo o Banco Central. Houve aumento em relação ao gasto de 13,848 bilhões de reais registrado em setembro deste ano e ligeira alta ante os 17,005 bilhões de reais vistos em outubro de 2012.
O governo central teve no mês passado um gasto com juros de 7,869 bilhões de reais. Já os governos regionais registraram uma despesa de 9,592 bilhões de reais e as empresas estatais tiveram gastos de 255 milhões de reais.
No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma 194,923 bilhões de reais, o equivalente a 4,96% do PIB. No mesmo período do ano passado, o gasto com juros estava em 178,430 bilhões de reais ou 4,93% do PIB. Já nos 12 meses encerrados em outubro, a despesa chega a 230,356 bilhões de reais ou 4,89% do PIB.