Marina Dutra
Contas Abertas
Mosquito Aedes aegypti
Com a proximidade do verão, aumenta a preocupação com o mosquito Aedes aegypti. Dados divulgados no último dia 19 pelo Ministério da Saúde, indicam que 157 municípios brasileiros estão em situação de risco de sofrer uma epidemia de dengue, enquanto outros 525 se encontram em situação de alerta.
Para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle da doença, o Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 363,4 milhões para o aprimoramento das atividades de controle do vetor, vigilância epidemiológica e assistência ao paciente com dengue, valor que se soma aos recursos já repassados aos estados e municípios por meio do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde (R$ 1,2 bilhão). No ano passado, foram transferidos R$ 173,3 milhões.
No entanto, os recursos para o Programa de Trabalho da “Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue” têm enfrentado dificuldades para sairem do papel. O governo autorizou R$ 13,6 milhões para a execução das ações do programa, mas até o dia 26 de novembro, apenas R$ 2,3 milhões haviam sido desembolsados, ou seja 17% do total previsto para o ano. O valor não engloba os pagamentos de restos a pagar.
De acordo com o Ministério da Saúde, a rubrica reúne ações de auxílio ao aperfeiçoamento do programa de controle da dengue, com financiamento de estudos e pesquisas, capacitação de profissionais, realização de termo de cooperação e aquisição de veículos e equipamentos para doação a estados e municípios. Segundo o órgão, os projetos estão em andamento e, até o final de 2013, a previsão é de que sejam utilizados cerca de 90% dos recursos disponíveis.
Não é possível entretanto, afirmar quanto dos R$ 1,2 bilhão destinados aos estados e municípios, por meio do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde, são utilizados no combate à dengue. Os recursos são repassados para que os gestores locais adotem medidas de prevenção e controle de outras doenças além da dengue, como a malária e a doenças de chagas. Cabe ao gestor aplicar a verba de acordo com a realidade de cada localidade.
Em contrapartida ao repasse adicional de R$ 363,4 milhões – este específico para a dengue, os municípios precisam cumprir algumas metas como disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias, garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes, realizar o Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo, notificar os casos graves de dengue, entre outras medidas.
Redução de óbitos
Segundo o Ministério da Saúde, o reforço na assistência básica ao paciente com dengue, resultou em redução gradativa dos casos graves e óbitos de dengue. Em comparação com 2010, houve uma queda de 61% nos casos graves (de 16.758 para 6.566) e de 10% nos óbitos (de 638 para 573), mesmo com o crescimento no número de notificações da doença.
A proporção de óbitos diminuiu quase pela metade, passando de sete mortes a cada 10 mil casos para quatro óbitos a cada 10 mil notificações. Também houve diminuição da frequência da gravidade dos casos. Em 2010, de cada mil doentes, 17 chegavam a um quadro grave; em 2013, a parcela ficou em quatro casos graves para cada mil notificações.
Em 2013, foram notificados 1,4 milhão de casos prováveis de dengue no país, em decorrência de uma maior circulação do subtipo tipo 4 do vírus causador da doença, que respondeu por 60% dos casos. A região Sudeste, responsável por 63,4% dos casos com 936.500 registros, tem o maior número de casos, seguida pela região Centro-Oeste (271.773 casos; 18,4%), Nordeste (149.678 casos; 10,1%), Sul (70.299 casos; 4,8%) e Norte (48.667 casos; 3,3%).
Dengue na Copa
Estudo publicado na revista “Nature” desta semana recomenda que o governo brasileiro tome medidas capazes de neutralizar o risco de dengue durante a Copa do Mundo-2014. No texto “Febre do futebol pode virar uma dose de dengue”, o sanitarista Simon Hay, da Universidade de Oxford, afirma que três cidades-sede da Copa – Salvador, Fortaleza e Natal -vão passar pelo pico da temporada de transmissão da doença durante o torneio.
O cientista sugere que haja reforço em ações de combate ao mosquito nessas cidades, com fumigação de inseticidas perto dos estádios. O secretário nacional de vigilância em saúde, Jarbas Barbosa, afirmou que já está pronto o plano do Ministério da Saúde para informar turistas sobre o risco da doença. “Isso não significa que o país esteja sujeito a um surto grande de dengue em 2013”, explica.
Barbosa contestou a afirmação de Hay e disse que, mesmo no Nordeste, o pico de transmissão vai ficar longe da Copa. Segundo o secretário, a média de casos por 100 mil habitantes em Natal, Fortaleza e Salvador esteve abaixo de 30 nos últimos 5 anos, e a OMS só sugere que seja emitido alerta acima de 100 casos.