Em resumo, Governo Lula finge que investiga, o povo finge que acredita e os petistas fingem que são democráticos

Comentando a Notícia

Depois da intensa “movimentação” dos próceres da republiqueta de quinta em que o Brasil se transformou após 8 anos de Lula no poder, a coisa ficou mais ou menos nos conformes da bandidagem governista: vão investigar o tráfico de influência, mas dona Erenice fica de fora. E nem me peçam para tentar entender porque Dilma alega não ter nada com isso, apesar de que o tráfico de influência foi praticado quando a ministra da Casa Civil era ela mesma. A braço direito-esquerdo Erenice, , cinicamente, sai pedindo para ser investigada, sem ter a menor competência para tanto, quando se sabe que, por lei, goza de fórum privilegiado, portanto, acaba jogando prá torcida.

Mantega, do alto de seu talento nato prá embromation, diz que os cidadãos, antes todos iguais perante a lei, agora serão divididos em duas categorias: os especiais, para os quais o sigilo fiscal será respeitado conforme determina a constituição, e os demais, bem os demais que se danem...

Anuncia medidas para proteger o cidadão do primeiro time, mas não dá a menor satisfação sobre as investigações em torno dos cidadãos que foram “desprotegidos” pela Receita, como ainda, sequer dá a mínima justificativa paras as mentiras comprovadas, tanto em sua pasta quanto na própria receita federal de fritar sigilo.

A Justiça, esta entidade tão zelosa de fazer com que as leis existentes sejam cumpridas, diz que a censura à imprensa é inconstitucional, mas para proteger uma oligarquia de safados, mantém o Estadão há mais de 410 dias amordaçado, mesmo que o autor da ação já tenha desistido do processo. Mas a censura continua que é para proteger o sigilo dos crimes cometidos por ilustre figura da república dos camaradas.

De um lado, a Justiça faz questão de não ver o abuso do poder político e econômico cometido pelos agentes do governo Lula, sendo ele próprio o mais delinquente de todos. E para que continue cega, simplesmente manda suspender as únicas investigações sérias que se realizavam para apurar os crimes de violação de sigilo. Não tendo investigação alguma, não se chegará aos culpados. Não se conhecendo os culpados, não precisará puni-los... Tem certa lógica, não tem? Apesar de macabra, estúpida e descaradamente imoral , mas tem...

Ou seja, ao fim e ao cabo de toda esta palhaçada protagonizada por Lula e seus agentes para se perpetuarem no poder, a sociedade já se prepara para, via internet, responder a uma daquelas enquetes imbecis que tentam “colher” a opinião “cidadã” dos poucos que, saídos da escola do atraso, aprenderam a ler e escrever: “Na sua opinião, qual a melhor ditadura, a dos militares – marque A; a de Getúlio – marque B; a dos esquerdopatas – marque C. Clique no botão ao lado para conhecer o resultado parcial.”

Mas, aí, você curioso para saber o tal resultado parcial da opinião, é surpreendido ao se deparar com o seguinte esquizofrênico aviso na tela:

“AVISO: Desculpe, por determinação da Justiça das milícias populares do regime democrático sem liberdades, a divulgação do resultado está CENSURADA, mas sua opinião continua sendo desimportante para nós...”

Ora, convenhamos, TIRIRICA somos todos nós, obrigados a sustentar esta máfia de larápios assentada no poder. Por quê? Por estarmos sendo ludibriados na boa fé, imaginando viver num país que se pretende de todos, mas onde apenas a turma de cima goza das benesses e, depois, de forma ordinária e torpe, nos empurra a conta goela abaixo.

Um presidente que, do alto de sua patifaria explícita e populista, incita a violência política e sequer é advertido por um Poder Judiciário covarde e omisso, ou por um Legislativo rastejante, submisso e vagabundo. Isto é lá república que se preze, onde a mentira e a desfaçatez se tornaram métodos de conduta dos homens públicos, ornados com o manto da desonra, da cupidez e da falta completa de caráter?

Que o gigante permaneça adormecido em berço esplêndido por muito tempo, porque se acordar agora, morrerá de vergonha e desgosto pelo país de quinta categoria que estamos construindo, comandado por um tirano ignorante e bêbado (e não é só de poder), e acima de tudo, covarde, porque só agride quando sabe que não poderá ser contestado ninguém da claque. Não foi por outra razão que Lula fugiu ao debate que FHC lhe propôs.

O ódio furioso dos tiranos - II

Adelson Elias Vasconcellos

Em Joinville, Lula rasgou a faixa presidencial, subiu no palanque, e na qualidade de militante político, conclamou ao povo catarinense, em discurso inflamado destilando um ódio rancoroso e despojado de qualquer resquício de educação e respeito, a “exterminar o DEM”.

Dias antes, em São Paulo, cumprindo o mesmo ritual, e se portando com a mesma fúria estúpida, conclamou aos paulistanos a não deixarem que o estado de São Paulo fosse governado pelos tucanos.

É regra geral que todo o tirano sempre investiu de forma violenta, sem limites, contra aqueles que os contrariasse ou ousasse discordar de suas ideias políticas. E, invariavelmente, investiam para exterminar seus opositores, e implantar um regime policialesco sobre os indivíduos, com a censura à imprensa, sendo permitida só aquela a favor, quando não até da imprensa oficial, a que o partido único deixasse viver.

Mas não se enganem: na biografia de todos, sempre se observará que foram incrivelmente populares, contando com apoio de todas as classes sociais, até porque o regime de terror que impunham aos seus povos, criava tal clima que poucos se aventuravam a discordar. Aos contrários, o extermínio.

Não, Lula ainda não partiu para ações deste tipo. Sua cartilha, fundada nos mesmos princípios dos tiranos mais antigos do que ele, segue o método propagado por Gramsci, que difundia a ideia de que o comunismo deveria, primeiro, aniquilar a consciência da sociedade, agindo por dentro das instituições, até que não restasse mais nenhuma força contrária capaz de resistir. Em linhas gerais, é mais isto que se passa no Brasil. A intelectualidade que sempre foi simpática às teorias socialistas, os sindicatos e organizações sociais subsidiadas com generosas doações de dinheiro público, formam hoje um imenso “exército popular” capaz de se impor sem resistência. Tanto isto é verdade que Lula, no poder há quase 8 anos, sequer foi ameaçado de impedimento, a exemplo de Fernando Collor, mesmo que este tenha praticado menos de 10% dos crimes de responsabilidade quando comparado aos que Lula cometeu. Contando com uma fabulosa máquina de propaganda oficial, Lula acabou impondo um estilo de governo onde ele está sempre acima da lei. Dada sua suprema popularidade, as instituições do Estado estão sendo fragilizadas e submetidas à irrelevância, graças ao aparelhamento da máquina pública. Observa-se, claramente, a fusão de estado, sociedade e partido num único ente.

Muito embora processo semelhante tenha começado bem antes na Venezuela com Hugo Chavez, do qual são seguidores Evo Morales, na Bolívia, Rafael Correa, no Equador, Christina Kirchner, na Argentina, Lula preferiu adotar outro método de “aniquilamento” das oposições. Mais demorado de ser implantado, por certo, tendo em vista a fortaleza de nossas instituições democráticas, recém libertas da ditadura militar de mais de 20 anos. Porém, a ideia do regime de partido único, ele tende a sofrer menor resistência por parte da sociedade, haja vista de que se vale da liberdade oferecida pela democracia, para solapá-la lentamente, exatamente como preconizava por Gramsci.

Para sucedê-lo, impôs ao seu partido, o nome de uma de suas ministras, Dilma Roussef, que atuou no terrorismo ao tempo da ditadura militar e que, muito provavelmente, deverá vencer as eleições de outubro. Contudo, por ter menor expressão sobre o partido, o regime autoritário defendido por militantes do PT tende a se fortalecer para impor restrições à liberdade de imprensa e de manifestação do pensamento, subjugar aos tribunais populares a Justiça do país, impor cirriculum escolar de natureza ideológica partidária, eliminar o direito de propriedade, e aumentar a presença do Estado na economia além da intervenção deste sobre os direitos e consciência dos indivíduos.

O projeto da tomada e ascensão ao poder dos partidos de esquerda na América Latina, vem sendo desenhado, projetado e implementado a partir da fundação do Foro de São Paulo, criado por Lula e Fidel Castro, em 1990. No Brasil, especificamente, o roteiro final para a instalação de um regime socialista, foi descrito no Plano Nacional de Direitos Humanos, aprovado por decreto por Lula, em dezembro de 2009, e que depois, precisou ser modificado em alguns pontos, diante da forte pressão de alguns grupos da sociedade. Porém, Lula formou um forte arco de alianças políticas para não apenas fazer sua sucessora, como também para obter ampla maioria no Congresso Nacional, que abriria caminho para modificar a Constituição do país, nela incluindo reformas que se harmonizem com os pressupostos básicos da ideologia de seu partido, eliminando-se vários dispositivos no capítulo de direitos e garantias individuais, restaurando o texto original do referido Plano Nacional de Direitos Humanos, onde a Tonica maior é sequestrar direitos. Mesmo fora do poder, Lula pretende continuar atuando politicamente, no sentido de impor ao Brasil uma reforma política capaz de tornar insignificantes os segmentos de oposição ao regime de exceção pretendido, ponto culminante de seu projeto de poder, sem resistências e com amplo apoio popular, capaz de constranger e inibir quaisquer iniciativas que possam criar obstáculos ao seu projeto absolutista. A democracia morreria de falência múltipla, incapaz de reagir e sobreviver.

Tais alertas, que alguns levam a conta de pura fantasia, pouco a pouco começam a fazer sentido para pequenos grupos, em razão de perceberem sinais claros da real ameaça às liberdades democráticas - e a de imprensa é apenas uma delas – uma vez que o discurso de restrição à sua liberdade plena tal como ainda vigora e está prevista na Constituição, começa a não mais se limitar a debates de circuito interno. Não é apenas algo com uma pequena probabilidade de acontecer. O projeto está plenamente desenhado, aguardando o melhor momento para realizar-se. A mesma justiça que derrubou a lei de imprensa, há algum tempo admite a censura prévia sobre o que os jornais podem ou não publicar. O caso do jornal O Estado de São Paulo é o mais visível deles, pela sua dimensão e importância. Contudo, veículos de menor porte e até blogs têm sofrido ações impedindo que divulguem este ou aquele fato, apenas por ser de interesse paroquial a não veiculação de determinadas notícias digamos “desagradáveis” para as oligarquias quem imperam na vida pública há muitas décadas. A mesma classe política que se aboleta nos palanques para defender o fim da censura, não raro, em seus currais eleitorais, se vale da sua força política e de suas ligações de amizade no Judiciário, para , não raro, obter liminares suspendendo a divulgação de matérias que contrariam seus interesses pessoais.

E, mesmo o Estado brasileiro nestes tempos de Lula no poder, tem se valido do enorme volume de recursos públicos dedicados à publicidade, que deveria ser institucional e não é, mal consegue mascarar o propósito de política partidária que carrega em suas mensagens, diretas ou subliminares, e muito tem se valido deste expediente – poder político e econômico – para constranger e, até cooptar veículos de menor porte, para a prática de um jornalismo tipo chapa branca.

Sob tal ângulo, a liberdade de imprensa está constantemente sob ameaça de se ver, de repente, por puro capricho pessoal de uma agremiação política, podado em sua independência.

E, se observarmos os projetos de leis, nascidos das conferências de comunicação e cultura, patrocinadas com verba pública e protagonizadas pelo governo Lula e seu partido, e nas quais a participação tem sido, em sua quase totalidade, de correligionários políticos do próprio PT, não se tem nenhuma dúvida que, num provável governo Dilma, tais projetos seguirão seu curso para se transformarem em leis, cujo resultado final será, inevitavelmente, será a restrição à liberdade de imprensa e da livre manifestação do pensamento. Dentre as várias “ideias” ou “propostas” engatilhadas para se tornarem realidade, há uma que permite que o governo intervenha, inclusive, na orientação editorial dos veículos, o que é, além de absurdo, só possível de se encontrar em regimes marcantemente ditatoriais. A guerra que a presidente argentina Christina Kirchner trava com as grandes redes de comunicação e que segue em total consonância com os mesmos procedimentos que Hugo Chavez já vem adotando há mais tempo na Venezuela dão bem uma ideia do que se tentará fazer no Brasil.

Ora, se uma das muitas propostas tidas pelo PT como “necessárias” para o aperfeiçoamento “democrático” do país, é o estabelecimento da censura, que distância resta para a implantação de uma ditadura populista? Agora imaginem que, além de eleger a presidência da república, a coligação que gravita em torno do PT venha ainda fazer maioria ampla nas duas casas do Congresso, como se poderá impedir que o projeto à moda Chavez, sonhado e imaginado por Lula e seu partido, acabe se instalando no Brasil com todo o seu vigor?

Parece-me que tal perigo é bem real e muito palpável para que a sociedade veja estes sinais como algo meio utópico e a uma distância perdida no futuro! Assim, muito embora a campanha eleitoral já esteja entrando em sua reta final, e tentar mudar a perspectiva atual seja algo bastante improvável, seria interessante que tanto a imprensa independente e séria, quanto as forças políticas resistentes e a elite empresarial ainda não submissa, pudessem rever suas posições egoístas, e passassem, de fato, a se comprometerem mais diretamente com o que será decidido em 3 de outubro próximo. É bom entenderem que, um regime ditatorial para ser extirpado, ou se faz pelo caminho da luta armada, a custa de muitas vítimas inocentes, ou de modo pacífico, porém bem mais lento, podendo consumir uma ou mais uma gerações, sem falar no comprometimento do futuro imediato do país. Vale lembrar que Cuba, cinquenta anos depois, o regime permanece tão ou mais opressivo, e sem perspectiva de, a curto prazo, reconquistar a plenitude democrática.

Por isso que os discursos raivosos de Lula não podem ser encarados apenas como atitudes folclóricas. Fazem parte de uma teatralização muito bem articulada, no sentido de anestesiarem as consciências dos eleitores para a obtenção do passaporte para o inferno.

O ódio furioso dos tiranos – I

Adelson Elias Vasconcellos


A seguir, alguns dos principais tiranos do mundo moderno, entre os quais, o senhor Lula da Silva. Alguns mais sanguinários do que outros, mas todos com a mesma sede de poder absoluto, alcançado com amplo apoio popular, obtido pela propaganda em massa para o endeusamento de suas figuras, das quais o discurso fácil, demagógico, corrompido, brotava com natural e espontânea ferocidade e ódio. Uma vez instalados no poder e obtido o salvo conduto para o assentamento do partido único, dominaram seus povos através da repressão às liberdades individuais, garantidas pelas polícias e milícia de Estado, de cunho popular.

A libertação dos povos que viveram sob a opressão e o terror, não raro, se deu fruto do sacrifício de muitas vidas, exterminadas para a preservação do regime de exceção e tirania. Por sorte, o Brasil ainda está deste momento. Mas, seguramente, segue a passos largos nesta direção.

HITLER:

queria exterminar os judeus. Assassinou mais de 6,0 milhões deles. Levou o mundo à 2ª Guerra Mundial, com mais 30 milhões de vítimas.

STALIN:

Um dos tiranos mais crueís do mundo moderno. Exterminava quem ousasse dele discordar. Estima-se que tenha mandado executar mais de 20 milhões, número este que pode ter sido bem maior , uma vez que não estatísticas sobre as mortes resultantes das deportações e campos de concentração.

MUSSOLINI:

Tirano italiano, criador do fascismo, exterminou as oposições ao regime. Utilizou armas químicas na invasão à Etiópia , na África, resultando em mais de 500 mil mortos.

AHMADINEJAD

quer exterminar Israel, nega o holocausto, financia o terror no Oriente Médio e investe no uso da energia nuclear para fins militares. Toda a oposição à teocracia iraniana é repelida com prisão e tortura, e execução sumária de suas liderança.

FIDEL CASTRO: 

Matou aproximadamente 100 mil cubanos. Queria exterminar uma ditadura. No lugar, instalou outra, mais tirana e cruel. Nas prisões, centenas de presos políticos vivem sob condições sub-humanas, sendo a tortura um tratamento comum a todos. Adorado por 10 entre 10 esquerdopatas brasileiros. Faz sentido...

HUGO CHAVEZ:

Exterminou a liberdade e a democracia na Venezuela, financia as atividades terroristas da FARC, a quem oferece apoio logístico e armamento. Apelidou sua ditadura de bolivarianismo do século XXI, nome pomposo que significa tirania. 

LULA:

Segue os passos de Chavez: quer exterminar a oposição, a liberdade da livre manifestação do pensamento (só a que for a favor será permitida), quer exterminar o direito aos sigilos fiscais e bancários, quer extinguir o direito de propriedade, quer acabar com a democracia e instalar a censura e um Judiciário paralelo formado por militantes partidários e sindicalistas. Amigos de didtadores e tiranos, a quem trata com carinho e dinheiro público. O processo está em pleno curso no Brasil.

A encenação de sempre

O Estado de S.Paulo

Um assessor de segundo escalão da Casa Civil, Vinícius de Oliveira Castro, foi o bode expiatório encontrado pelo governo para encenar uma resposta à revelação de que o filho da ministra Erenice Guerra, Israel, foi pago para ajudar uma empresa de transporte aéreo a regularizar a sua situação na agência federal do setor e, em seguida, conseguir um contrato de R$ 84 milhões, sem licitação, junto aos Correios. O assessor demitido, chamado por Erenice no ano passado para um cargo de confiança, foi apontado como parceiro de Israel na operação.

O afastamento de Castro - cuja mãe figura como titular de uma firma de lobby, juntamente com outro filho da ministra - é menos do que um paliativo diante do escândalo dentro do escândalo: a decisão do presidente Lula de manter Erenice Guerra na Pasta que ela transformou numa espécie de puxadinho da família e onde, ainda sob a guarida da então ministra Dilma Rousseff, se notabilizou pela crise do dossiê com gastos sigilosos da Presidência Fernando Henrique. Dilma, por sinal, já lançou a amiga ao mar, chamando-a de "uma ex-assessora".

A grande farsa - procedimento-padrão de Lula quando confrontado com grossas irregularidades no seu entorno - incluiu, por enquanto, o anúncio de que ele teria cobrado de Erenice uma "reação rápida". Ela rapidamente disparou uma série de notas para protestar inocência. Numa delas, anunciou a intenção de processar a revista Veja, que expôs o caso.

Mas a encenação mais característica do Planalto, quando finge que quer apurar os malfeitos da casa, foi o pedido de abertura de investigação pela Comissão de Ética Pública sobre a participação da ministra nos desenvoltos negócios do filho.

Para os menos avisados, uma providência contundente. Depois da reunião das segundas-feiras do colegiado, o seu presidente, José Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, anunciou a abertura do procedimento. O relator designado, Fabio Coutinho, que tem o prazo prorrogável de 10 dias para apresentar o seu parecer, prometeu fazê-lo antes das eleições. A partir daí, a comissão ou arquiva o assunto ou instaura inquérito. Na realidade, sem prejuízo da retidão dos seus membros, o órgão não tem nenhum poder para punir as autoridades que tenham transgredido o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

A comissão pode fazer recomendações ou advertências, e os advertidos podem ignorá-las. Basta lembrar o caso do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que acumulava a função pública com a de presidente de seu partido, o PDT. Embora, como não poderia deixar de ser, isso tenha sido considerado eticamente inaceitável pela comissão - que em 2007 fixou prazo para o ministro renunciar ao comando partidário -, só em março do ano seguinte ele o fez, depois de se entender com Lula. Com o seu escárnio, o político demonstrou que a comissão, além de não ter poderes de sanção, tampouco exerce alguma forma de coação moral sobre os figurões do Planalto.

Tudo indica, portanto, que o único efeito prático do escândalo do dia nas hostes do lulismo será o fim das chances de Erenice de continuar ministra no eventual governo de sua ex-madrinha Dilma. Salvo fatos novos ainda mais comprometedores sobre o tráfico de influência e outros crimes continuados no núcleo central da Presidência, Lula tratará de empurrar com a barriga mais essa lambança. O essencial, para ele, é reforçar a couraça em volta da sua escolhida. E a mesma candidata cuja propaganda apregoa os feitos do governo "de Lula e Dilma" diz que o affair Erenice é "um problema de governo".

Em resumo, até a eleição, pelo menos, Erenice fica. Depois, se verá...

Nada disso sairia de graça para o lulismo se a maioria do eleitorado brasileiro não tivesse trocado as demandas éticas pelo proverbial prato de lentilhas. A efetiva melhora na condição de vida dos segmentos mais pobres da população como que os anestesiou para o exercício da cidadania. Parecem achar que, sendo os governos inevitavelmente corruptos ou coniventes com a corrupção, por que indignar-se logo com este que tanto bem lhes faz?

Em feitio de exceção

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Posta em xeque no cotidiano, a democracia é discutida como se não fosse valor absoluto

Nas ruas.

Estudantes protestam no centro de São Paulo contra a derrubada do presidente João Goulart,

em abril de 1964

Um quarto de século de retomada da normalidade institucional em tese seria tempo suficiente para a democracia ter sido incorporada à cena nacional com a naturalidade das coisas que simplesmente "são". Como água encanada e luz elétrica.

Na prática, porém, não tem funcionado assim: temos discutido muito a democracia no lugar de exercê-la sem discussão, o que seria muito mais natural. Depois de reconquistada a democracia a impressão que dá é que o País não sabe direito o que fazer com ela. A questão continua em aberto como ainda nos faltasse, fosse uma meta a ser alcançada, uma cidadela em permanente risco.

Comparemos, para efeito de raciocínio, com a estabilidade econômica. Tem dez anos a menos e já saiu da agenda para entrar no campo dos consensos. Daqueles arraigados aos quais não há quem ouse agredir sob pena de perder a batalha na sociedade, de tão consolidado que está o conceito. Não se observa produção robusta e recorrente de pregações sobre os benefícios da estabilidade e a necessidade de preservá-la. Ela "é" e ponto final. Auto-explicável, auto-aplicável, compreendida e absorvida.

Com a democracia não se deu essa incorporação. A despeito da existência de todos os sinais exteriores de pleno funcionamento do regime de liberdades, garantias, direitos, deveres individuais e coletivos a ponto de inibir quaisquer gestos contraditórios, fala-se tanto dela que mais parece exceção. E se assim parece é porque assim acontece na realidade.

A democracia entre nós é adjetivada. É posta em xeque no cotidiano, nos Poderes e segue sendo discutida como se não fosse valor absoluto, mas princípio relativo, mutante, manipulável, adaptável ao sabor das circunstâncias, ao grau de consciência e à qualidade de caráter dos governantes.

Recentemente chamou atenção a criação do Instituto Palavra Aberta. Função? Defender a democracia, a livre iniciativa e a liberdade de expressão. Se há necessidade defendê-la de forma explícita então faz sentido reafirmá-la constantemente.

Essa evidência é em si a confirmação de como pode vir a ser fragilizada, principalmente quando e se à frente de ações que favorecem o enfraquecimento está o Estado. Hoje em dia traduzidas nas deformações dos Poderes Executivo e Legislativo, um hipertrofiado e outro atrofiado em seus respectivos papéis na República.

Dois cientistas políticos, integrantes do topo de linha do pensamento nacional ativo (em contraponto à ala inativa por iniciativa própria), os professores José Augusto Guilhon Albuquerque e Leôncio Martins Rodrigues compartilham a certeza de que nos últimos anos está em curso um processo de ruptura de valores que precisa ser combatido.

A mesma pergunta foi feita para ambos: Por que falamos tanto em democracia?

Guilhón Albuquerque divide a questão em duas. Uma conceitual, "a ideia de democracia e seus valores"; e outra real, "a democracia realmente existente sob um Estado de Direito operante". Sobre a primeira, ele acha que precisa mesmo ser reiterada constantemente de "geração em geração" em toda parte, nos meios de comunicação, nas escolas, nas famílias e nos partidos.

Ressalta, no entanto, que os partidos nem sempre dão bons exemplos. ''Neste período eleitoral, parcialmente por liberalidade com partidos sem expressão e, portanto, sem responsabilidade com o eleitorado, assistimos diariamente a pregações raivosas e desqualificações debochadas contra os valores democráticos.''

Quanto ao que chama de "Estado de Direito realmente existente" - aquele em que "instituições e mecanismos de equilíbrio de poder repõem continuamente a ordem democrática cada vez que a desordem, a opressão e o abuso de poder tentam rompê-la" - Guilhón vê sérios problemas.

"O que estamos vivendo nesses oito anos, muito lentamente no início e com enorme aceleração nos últimos meses é um processo de ruptura das instituições e dos mecanismos de equilíbrio de poder que vêm perdendo pouco a pouco a credibilidade e a própria capacidade de repor a ordem democrática".

Nessa hora, o que fazer? "Em momentos como esse a democracia precisa desesperadamente de democratas com caráter, que não chegam a ser uma legião."

Leôncio Martins esboça várias hipóteses - nenhuma delas excludente - para explicar porque o debate sobre a questão democrática tem se acentuado ultimamente. Primeira hipótese: "O avanço do populismo que menospreza regras do jogo e entende que maiorias, sempre eventuais, podem tudo."

Segunda: "Quem entende democracia como um governo representativo regido por leis tem motivos para temer as consequências de uma concentração excessiva do poder nas mãos de uma nova elite política de classe média assalariada (incluindo a aristocracia operária) que começou a ascender no fim do regime militar. A elite lulista joga pesado para manter o domínio do Estado e os cargos no governo, porque não querem voltar para os antigos empregos, nos sindicatos ou fora deles."

Terceira hipótese: "Para a atual oposição, não se trata apenas do "temos de ficar mais algum tempo fora do governo", mas de ser colocada numa situação semelhante à que viveu no passado a oposição sob Perón, Getúlio e agora sob Chávez e Evo Morales. Ou seja, o fim do rodízio no governo."

Quarta: "Inegavelmente há certos aspectos do comportamento dos ex-plebeus que dá razão à inquietação dos setores liberais: o viés estatizante, o nacionalismo, a reconstrução do aparato sindical getulista, a aproximação entre o capital privado e o aparelho estatal, as tentativas de controle da imprensa, a rejeição da democracia representativa (por parte da esquerda petista), os níveis nunca alcançados de corrupção."

Quinta hipótese: "A existência de um partido de massas disciplinado, dotado de incomparável vocação para o poder, disposto a colonizar o Estado."

No começo do artigo registro quase estranheza com tanta discussão sobre democracia. No fim, constato: há razões de sobra.

O pão, o circo e o voto

Célio Borja - O Estado de S.Paulo

'O desejo de solução imediata dos problemas que afligem os necessitados se sobrepôs à legitimidade ética e à legalidade'

Transição.

Fernando Henrique passa a faixa presidencial a Lula em 1º de janeiro de 2003

O momento vivido pelo País tem despertado questões e aflições. Vamos enunciar algumas delas e tentar esclarecer os horizontes.

"Muita gente acha que a democracia corre riscos quando a lei é menosprezada. Não se sabe se a legalidade que temos é firme o suficiente pra impedir retrocessos."

A legalidade é firme? Em 1946 pensávamos que a Constituição democrática que encerrou o ciclo da ditadura Vargas tinha o apoio irrestrito do povo brasileiro e que, por isso, duraria muito; mas a volta do antigo ditador ao poder quatro anos depois, e o aparelhamento do Estado por seus seguidores abalaram nossa confiança na permanência da ordem constitucional democrática.

A desestabilização das instituições não se deveu, então, à Constituição, mas aos que no governo e na oposição fraudaram a sua letra e o seu espírito, como sucederia também de 1961 a 1964. Não me animo a fazer prognósticos, ainda que acredite na possibilidade de se praticarem políticas constitucionalmente heterodoxas, como, aliás, pode ocorrer com quaisquer partidos ou pessoas que estejam no poder. Melhor será pensar o nosso presente e o nosso futuro em períodos longos como propuseram os grandes historiadores franceses da escola conhecida como Annales.

Sem nenhuma vulgaridade, o ciclo que vivemos no Brasil obedece ao imperativo de por comida no prato de todos os brasileiros e de levar aos menos afortunados educação, saúde, inserção social e participação política. Ainda uma vez, embora não queira ser pitonisa, parece-me que enquanto não se exaurir esse ciclo, a maioria dos cidadãos não atribuirá importância decisiva à boa governança, à probidade inatacável dos gestores do Estado, ao respeito que eles devem às limitações constitucionais e à ética política.

O ideal é que o progresso material e a evolução moral sigam pari passu. Isto me parece possível e percebo claramente que as pessoas e as comunidades urbanas beneficiadas por programas sociais efetivos e bem administrados despertam para outros tipos de exigência, como exação e probidade não só dos servidores do Estado como de seu próprio grupo.

"O presidencialismo imperial quebra o equilíbrio entre os poderes. A ponto de Lula ter dito à sua candidata, há algumas semanas: "Espero que o seu Congresso seja melhor que o meu."

O desejo de solução imediata e cabal dos problemas que afligem os mais necessitados se sobrepôs à legitimidade ética e à legalidade, representadas pela independência e equilíbrio dos poderes e a autocontenção dos que os exercem. Não são somente os pobres que assim procedem, mas também os que não o são. Quando o crime, organizado ou não, ameaça, pede-se ação drástica e muitas vezes injurídica, acreditando ser ela mais eficaz do que os procedimentos juridicamente legítimos.

Isto não é de hoje, é de sempre, pois os antigos já diziam salus populi suprema lex est (o bem-estar do povo é a lei suprema), para se eximirem do cumprimento da lei. Da mesma forma, quando os juízes exigem da polícia e do Ministério Público o respeito à Constituição e à lei que limitam o discricionarismo na persecução penal, e mandam o Judiciário garantir os direitos individuais de inocentes e infratores, a reação da opinião pública e da opinião publicada quantas vezes denigre o Judiciário tachando-o de frouxo e covarde. Se o presidente do Supremo Tribunal concede habeas corpus a um homem rico, logo é suspeitado de subalternidade. Por ser rico, ninguém tem cassado os seus direitos fundamentais; tão pouco por ser pobre.

"Os tribunais temem os riscos de enquadrar o presidente da República, que pouco se importa com os limites da lei."

Não creio que os tribunais tenham medo de enquadrar o presidente. Compete-lhes julgá-lo somente por crime comum, uma vez que os de responsabilidade são da alçada do Congresso. Em matéria eleitoral, temos visto soluções salomônicas que multam o presidente e sua candidata, assim como os opositores de um e de outra.

Talvez a Justiça Eleitoral se tenha dado conta dos seus excessos regulatórios que, restringindo os movimentos dos candidatos em dose cavalar, praticamente selam o resultado do pleito. Se o presidente, com seus altíssimos índices de popularidade, faz campanha desinibida por sua candidata, bafejada ainda pela cornucópia dos ricos, a igualdade visada pelo espartilho eleitoral é apenas uma balela.

Fica assim demonstrado que o que assegura a lisura do pleito e a paridade dos candidatos na largada e no desenrolar da campanha eleitoral é menos a multa e muito mais a compostura das autoridades públicas - que, infelizmente, foi jogada no lixo.

"A desvalorização do debate abre caminho para uma variante de ''democracia popular'' que poderia destruir as liberdades civis e dificultar a alternância de poder."

A alternância dos partidos e dos governantes no poder é um dos requisitos da forma republicana do Estado, como sempre ensinaram as grandes vozes da democracia brasileira, mais que todas a de Rui Barbosa. Porém, essa alternância depende do voto que, sendo livre, não pode ser direcionado pela lei ou pelo ditado de juízes a desalojar quem está para entronizar outros que lá não estão. Independentemente dos critérios formais, o que ocorre hoje na disputa pela Presidência é a persistência do desejo de pão e circo. Mas, na medida em que se realize cabalmente, esse desejo cederá a vez a outro ciclo histórico, impulsionado pela aspiração coletiva e pessoal de valores como dignidade, liberdade e justiça. Então será a vez da oposição, se ela tiver paciência, determinação e fidelidade a esse ideário.

"É preciso dotar a democracia brasileira de garantias mais sólidas."

Cada povo tem o autoritarismo que merece e o Brasil tem vivido na ilusão de que a ordem justa e o bom governo nascem da autoridade, não da liberdade. Mas estamos aprendendo com a nossa própria experiência. Os presidentes Hugo Chávez e Lula têm nas qualidades cênicas - histriônicas frequentemente - um traço comum, a exemplo dos líderes carismáticos e autoritários do passado. Não temos democracia popular, o que temos são líderes popularescos que caíram no gosto da maioria, que os tem tornado imbatíveis, pelo menos até que a fome seja saciada.

TOQUEDEPRIMA...

*****Incra pagou R$ 7,5 milhões a mais por fazenda de Bumlai, amigão de Lula. Com padrinho forte, tudo é possível!

A fazenda São Gabriel, em Corumbá (MS), pela qual o Incra teria pago R$ 7,5 milhões a mais do que o valor de mercado, pertencia à família Bumlai, cujo patriarca, José Carlos Bumlai, é amigo pessoal do presidente Lula e integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social criado pelo governo federal. A informação é do site Campo Grande News. Na ação na Justiça Federal em que o Ministério Público Federal questiona a venda da fazenda, e obteve a suspensão do pagamento pelo Incra, aparecem como beneficiários da transação quatro filhos de José Carlos Bumlai, Maurício de Barros Bumlai, Fernando de Barros Bumlai, Cristiane de Barros Marques Bumlai Pagnoceli e Guilherme de Barros Costa Marques Bumlai. A denúncia feita pelo MPF à Justiça é de que a área foi comprada por R$ 7,5 milhões acima do valor de mercado. A fazenda, de 4,6 mil hectares, foi avaliada, em 2005, época da aquisição pelo Incra, em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 4 milhões eram referentes às benfeitorias, que são pagos à vista, e R$ 16 milhões para a terra nua.

****** Auditoria acusa irmão de ministra Erenice de desvio

Folha de São Paulo

José Euricélio de Carvalho, irmão da ministra Erenice Guerra, foi apontado por uma auditoria do governo como responsável pelo desvio de R$ 5,8 milhões da editora da UnB em contratos fantasmas com 529 pessoas, informa reportagem de Filipe Coutinho e Andreza Matais, publicada nesta quarta-feira pela Folha.

Pagamentos suspeitos incluem ao menos R$ 134 mil para o próprio Euricélio e para Israel Guerra, filho de Erenice que atua como lobista, quando ela era subordinada à então ministra Dilma Rousseff.

Na prática, a Controladoria e o Ministério Público descobriram um esquema de terceirização dos serviços na universidade sem a comprovação de que eles foram efetivamente realizados.

José Euricélio não foi encontrado ontem para comentar os contratos da UnB. A Folha procurou ainda Israel Guerra e seu advogado, que disse à reportagem que não comentaria enquanto não falasse sobre o caso com o seu cliente.

***** Cuba planeja ocupar funcionários demitidos com criação de coelhos, pintura e coleta de lixo

O Globo com Agências internacionais

HAVANA - Líderes cubanos já determinaram o que deverão fazer os 500 mil funcionários que serão demitidos pelo governo numa tentativa de dar impulso à economia. Entre as ocupações citadas no plano detalhado pelo governo estão a criação de coelhos, a pintura de prédios, a produção de tijolos, a coleta de lixo e a pilotagem de balsas ao redor da ilha.

De acordo com um documento oficial com data de 24 de agosto, já foi estipulado também o cronograma de quais setores sofrerão os primeiros cortes.

Algumas demissões já começaram em julho. Segundo o plano, os ministérios de Açúcar, Saúde e Turismo seriam os primeiros a serem afetados. Os últimos, pelo cronograma, serão os de Relações Exteriores e de Serviço Social, além da Aviação Civil.

Parte dos demitidos será incentivada a formar cooperativas. Outros serão orientados para empresas estrangeiras. Muitos deles precisarão montar seus próprios negócios, especialmente nas áreas de transporte e aluguel de casas.

O governo, que pretende demitir meio milhão de funcionários até março de 2011 e planeja ajudá-los a encontrar trabalho no setor privado, admite que muitos trabalhadores que já fizeram este percurso viram seus negócios irem à falência dentro de um ano.

O documento do governo diz que aqueles com baixa produtividade e sem disciplina serão os primeiros a serem demitidos.

***** Na BA, José Dirceu critica “excesso de liberdade” da imprensa. Será um aviso para “diminuir” o excesso”?

Tiago Décimo, de O Estado de S.Paulo

Além disso, disse que a eleição de Dilma à Presidência 'está carimbada', apesar dos recentes escândalos envolvendo o governo

SALVADOR - Em palestra para sindicalistas do setor petroleiro da Bahia, na noite desta segunda-feira, 13, em Salvador, o ex-ministro da Casa Civil e líder do PT José Dirceu criticou o que chamou de "excesso de liberdade" da imprensa.

Além disso, disse que a eleição de Dilma Rousseff à Presidência "está carimbada", apesar dos recentes escândalos envolvendo o governo, admitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "duas vezes maior" que o PT e atacou os peemedebistas Renan Calheiros e José Sarney - apesar de atribuir à aliança do PT com o PMDB parte do mérito pela ascensão de Dilma nas pesquisas eleitorais.

Dirceu disse aos cerca de 100 líderes sindicais que acompanharam sua apresentação que o primeiro ano de governo de Dilma "será certamente marcado pela política", por causa da imprensa. "O problema do Brasil é o monopólio das grandes mídias, o excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa", disse.

Depois, Dirceu avaliou que a possível eleição de Dilma é fruto, entre outros fatores, da atração do PMDB para a chapa presidencial, mas criticou duramente dois líderes do partido, Renan Calheiros e José Sarney. "Vocês não vão acreditar que eles são éticos, né?", ironizou.

***** TSE nega direito de resposta de Dilma em programa de Serra por conta de luz

Folha de São Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou à candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) direito de resposta nos programas eleitorais do tucano José Serra por ele responsabilizar a petista pelo aumento na conta de luz.

Serra vem exibindo em suas inserções eleitorais trecho de reportagem da Folha que mostrou falha no cálculo da tarifa de luz. O erro, apontado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), foi ignorado por Dilma quando ele chefiava o Ministério de Minas e Energia, de 2003 a 2005.

Segundo o TCU, a falha resultou no gasto inadequado de quase R$ 1 bilhão no período em que a petista comandou a pasta.

A coligação de Dilma Rousseff, na representação, alegou que a regulamentação do setor é feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), argumento rejeitado pelo ministro-relator Joelson Dias.

Todos os ministros, com exceção de Marco Aurélio Mello, acompanharam o relator. Para eles, a propaganda não contém "inverdades" para resultar em direito de resposta.

***** Novos citados à PF dizem que não quebraram sigilo da filha de Serra. Vai ver foi o macaco Simão!

Do G1 SP, com informações do Jornal Nacional

Contador mencionou dois homens como suspeitos de encomendar a fraude.Ouvidos pelo Jornal Nacional, eles afirmam que são inocentes.

Dois homens citados à Polícia Federal pelo técnico em contabilidade Antônio Carlos Atella como suspeitos de envolvimento no caso da quebra de sigilo de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disseram ao Jornal Nacional que não têm envolvimento com a fraude. As entrevistas foram feitas pelo repórter César Tralli.

Atella está envolvido no vazamento porque pediu e retirou cópias do imposto de renda de Verônica Serra e do marido dela. Atella diz que a procuração falsa veio do assistente de contabilidade Ademir Cabral - que também segundo Atella, está ligado a dois homens: um deles, o advogado Marcel Schinzari, para quem Ademir já trabalhou.

O advogado Schinzari não quis gravar entrevista, mas disse que nunca pediu cópias do imposto de renda de ninguém. E que não tem ligação nenhuma com as fraudes.

O despachante Arão Queiroz, a outra pessoa apontada por Atella, já ficou mais de três anos preso por estelionato. A reportagem o encontrou em um bar. Ele negou qualquer participação e acusou Atella. "Quem fez foi ele, quem ganhou o dinheiro foi ele, eu não ganhei nada com isso dai", disse Queiroz. Atella reafirmou que é inocente.

***** Governo cria agência para cuidar de fundos de grandes projetos... e geração de empregos para os amigos do rei...

O secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, anunciou a criação de uma agência administradora de fundos garantidores para grandes projetos. O anúncio foi feito após acordo fechado com representantes do setor, em Brasília. Segundo Oliveira, a agência, ainda sem nome definido, ficará responsável inicialmente pela administração de dois fundos garantidores ligados à infraestrutura e ao comércio exterior. A criação de uma empresa estatal de seguros para cuidar do setor foi abandonada pelo governo.Outra decisão do Ministério é transferir o capital dos fundos sociais para o capital da nova agência, para que haja mais controle na administração dos recursos. O diretor da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Alexandre Malucelli, elogiou a proposta do governo, restando apenas alguns ajustes no texto do projeto. Ele defende o envio da proposta ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei

***** Mantega anuncia medidas para aumentar (in)segurança na Receita

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta terça (14), uma série de medidas que serão tomadas para aumentar a segurança dos dados fiscais sigilosos. Entre elas, destaca-se a que exige alerta especial para acessos a declarações de pessoas "politicamente expostas". Segundo Mantega, estas pessoas teriam essa segurança porque, além dos riscos por conta dos vazamentos de informações, elas incorrem em riscos políticos. "Nós vamos identificar pessoas politicamente expostas que são as mais sensíveis de alguma operação indevida, disse. “ Ou seja, se houver acesso às suas declarações será automaticamente informado." A lista de pessoas que terão essa proteção especial ainda está sendo elaborada pela Fazenda e pela Receita e será divulgada publicamente.

***** TSE multa Dilma pela décima vez. Vê se ela tá preocupada?

O Tribunal Superior Eleitoral multou nesta terça (14) a candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), por propaganda antecipada. A multa, de R$ 5 mil, é a décima da candidata, que acumula R$ 48 mil de débito com a Justiça Eleitoral. A multa foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral, que argumentou que a propaganda de TV destinada ao PT do Amazonas, em junho, foi usada para fazer alusão à campanha de Dilma. A decisão, dada pela ministra Nancy Andrighi, ainda cabe recurso.

A Arrogância de sempre

Editorial, Folha de S. Paulo

Relações de representantes do PT com a imprensa mais uma vez repetem, no caso Erenice Guerra, um padrão inaceitável de conduta

A candidata Dilma Rousseff reagiu com expressões veementes, no debate Folha/Rede TV! deste último domingo, a uma pergunta sobre as recentes denúncias de tráfico de influência envolvendo o filho de sua principal assessora, e atual ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.

"Eu não concordo, não vou aceitar, que se julgue a minha pessoa baseado no que aconteceu com o filho de uma ex-assessora minha."

Dirigindo-se diretamente à jornalista, prosseguiu. "Você acha correto responsabilizar o diretor-presidente da tua empresa pelo que foi feito pelo filho de um funcionário dele?"

Beneficiada pela regra que proíbe réplicas dos jornalistas, Dilma Rousseff não apenas se esquivou de tratar dos pormenores do caso, como também fez uso de um subtexto frequente nas relações de petistas com seus entrevistadores.

Com efeito, é comum que tratem o jornalista não como alguém investido da função democrática e pública de questioná-los sobre temas incômodos, mas como uma espécie de funcionário a serviço dos donos de uma empresa.

Perguntar sobre um escândalo envolvendo a administração pública e os recursos do contribuinte não seria, segundo essa visão, defender os interesses da sociedade contra os abusos dos governantes, mas simplesmente seguir as ordens de algum chefe.

Todavia, quem segue ordens de um chefe, quem mistura interesses privados a questões de ordem pública, quem age de forma subserviente, quem conspira e quem se esconde não é o jornalista nem os que administram a empresa da qual faz parte.

O comportamento é, isso sim, típico de quem sabe ter à sua volta uma corte invertebrada de assessores, militantes, bajuladores e negocistas, incapazes de qualquer tipo de manifestação crítica.

Lula age como “militante e chefe de facção”, diz FHC

Anne Warth, da Agência Estado

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem agido como “militante e chefe de facção” durante a campanha eleitoral e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) atue para impedir esses excessos. Em entrevista ao Rede Mobiliza, portal de internet do PSDB utilizado para interagir com os eleitores, FHC acusou Lula de “extrapolar” e afirmou que ele abusa do poder político.

“Eu vejo um presidente que virou militante, chefe de uma facção política, e acho que isso esta errado”, afirmou. “Acho até que caberia uma consulta ao STF porque, se você não tiver instrumentos para conter essa vontade política, fica perigoso”, disse. “Alguma instância tem de dizer que presidente está extrapolando e abusando do poder político de maneira contrária aos fundamentos da democracia.”

FHC criticou também as recentes declarações de Lula, segundo as quais o DEM é um partido que deve ser “extirpado” da política brasileira. “Claro que tem de ter posição e defender ideias, mas outra coisa é querer massacrar o outro lado. Acho que isso ultrapassa o limite do Estado democrático de direito”, disse.

O ex-presidente afirmou que Lula age com “autoritarismo”. “Acho que, na medida em que o presidente quer eliminar o competidor, liquidar, ele quer o poder total. É autoritarismo isso, não tem outra palavra. É uma tremenda vontade de poder que se expressa de forma incorreta. Um presidente não pode fazer isso.”

O ex-presidente teceu comparações entre sua postura, em 2002, quando José Serra (PSDB) também concorreu à Presidência, e a de Lula, neste ano, em relação a Dilma Rousseff (PT). “Eu apoiei Serra, mas não fiz isso (extrapolar os limites), nunca, porque quando o presidente fala envolve o prestígio dele não como líder de um partido, mas da instituição que ele representa”, afirmou.

FHC chegou a comparar Lula ao ex-primeiro-ministro italiano Benito Mussolini, que também tinha grandes índices de popularidade. “Faltou quem freasse Mussolini. Claro que o Lula não tem nada a ver com o Mussolini, mas o estilo ”eu sou tudo e quero o poder total” não pode. Ele tem de parar.”

Quebra de sigilo

Ao falar sobre a quebra do sigilo fiscal de integrantes do PSDB e familiares de Serra, FHC deu a entender que o episódio não tem sido bem explorado pela campanha tucana. “Sigilo fiscal pouca gente vai entender, até porque pouca gente preenche o formulário da Receita”, afirmou.

“Sigilo fiscal é uma palavra abstrata. Nesse sentido, temos de ser claros: é um acúmulo de coisas erradas, você se sente violado, sua vida devassada. Isso o povo entende. Se você disser que estão entrando na sua vida privada, na vida da sua família, que amanhã vai ter fiscal entrando nas suas coisas, vendo o valor do seu salário na sua carteira de trabalho, falsificando documentos em seu nome para criar intrigas”, recomendou.

Cheque em branco

FHC disse ainda que é preciso esclarecer a população sobre a interação entre a Casa Civil e a Presidência da República e até propôs um novo slogan para o caso: “”É o mensalão de novo”. Tem de falar assim, que o homem (Lula) estava ao lado, como não viu ou não ouviu?”. “Tem de dizer claramente: é uma sala ao lado da do presidente em que ficam tramando para beneficiar empresas. Não pode falar lobismo que ninguém entende”, afirmou.

O ex-presidente disse ainda que a campanha não acabou e cobrou dos militantes um trabalho diário e persuasivo junto a amigos e familiares. “Campanha é todo dia, o dia inteiro, até o final. Tem de ter fé e convencer os outros. Ninguém ganha de repente, sem persistência. Tem de estar na luta o tempo todo e tentando mudar a opinião dos outros, se for o caso”, afirmou.

Sem citar o nome de Dilma, ele disse que votar na candidata corresponde a assinar um cheque em branco. “Agora é hora de buscar o voto. Tem de bater o bumbo mesmo, vão dar um cheque em branco? O nosso candidato tem história, realizações e futuro.”

O ex-presidente voltou a criticar a ocupação de cargos públicos por membros do PT e comparou a ação dos militantes a de cupins. “As agências reguladoras não regulam mais nada, estão penetradas por interesses partidários”, afirmou. “É como um cupim, vai comendo por dentro e, quando você acha que é uma tora, aperta e está oco.” FHC disse ainda que, para Lula, “tudo é terra arrasada”. “Ele diz que começou com tudo. Eu não tenho esse temperamento. As bases do governo foram lançadas no passado.”

Comparado com isso aí, Watergate foi bolinho

José Nêumanne - O Estado de S.Paulo

Em junho de 1972, um bando de cinco aloprados invadiu um escritório da campanha do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, George McGovern, para fotografar documentos e instalar microfones de escuta, a mando de uma gentalha instalada em gabinetes próximos do Salão Oval, no qual despachava o presidente Richard Nixon. O evento, aparentemente um incidente corriqueiro a ser noticiado nas páginas policiais, terminou levando a dupla de repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein, do jornal The Washington Post, a uma das maiores reportagens da História: a descoberta de que o chefe do Executivo mais poderoso do mundo tomara conhecimento do episódio e participara da conspiração para esconder provas da Justiça, o que o levou à renúncia dois anos e dois meses depois do fato. O episódio ilustrou dois aspectos da política. O primeiro deles, mesquinho, é a cegueira produzida pelo poder, capaz de levar quem o disputa a excessos desnecessários do gênero: no fim do processo eleitoral, Nixon aplicou uma das maiores sovas em eleições presidenciais americanas no adversário, vencendo-o em 48 dos 50 Estados da Federação. O outro, nobre, foi a demonstração do triunfo das instituições sobre as ambições quando funciona de verdade o tal do Estado Democrático de Direito.

Comparado com o que tem acontecido na atual sucessão presidencial em nossos trágicos trópicos, Watergate foi pinto, foi bolinho de bacalhau. Dificilmente o homem mais poderoso do mundo se teria mantido tanto tempo no poder, e talvez não houvesse tido sequer a possibilidade de renunciar, se tivesse devassado a contabilidade sigilosa de filha, genro e aliados do democrata derrotado. Ou se algum parente do secretário de Estado (apesar do crédito histórico de haver tirado a maior potência militar do mundo do atoleiro da guerra no Vietnã) Henry Kissinger fosse acusado de haver recebido "taxa de sucesso" de empresários envolvidos em negócios com a Casa Branca. Agentes da Receita Federal devassaram a contabilidade sigilosa da filha do candidato oposicionista à Presidência, Verônica Serra, de seu marido, Alexandre Bourgeois, e de quatro tucanos de alta plumagem, um dos quais, Eduardo Jorge Caldas Pereira, é vice-presidente do PSDB, o maior partido da oposição. Até agora todas as cabeças coroadas da Receita continuam sobre seu pescoço. E mais: a revista Veja reproduziu depoimento do empresário paulistano Fábio Baracat, revelando as circunstâncias do envolvimento de Israel Guerra, filho da chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, na cobrança de comissão por contratos que ajudou a firmar com a Empresa de Correios e Telégrafos (EBCT), antes dada como estatal exemplar em eficiência de funcionamento e agora, lembrada pela corrupção desde a denúncia de recebimento de propina por um funcionário dela, o que detonou o escândalo batizado de "mensalão".

De fato, nem os Estados Unidos são o Brasil nem Nixon, mesmo tendo trazido dos pântanos da Indochina os jovens americanos de volta ao lar, jamais gozou de popularidade que pudesse ser comparada com a usufruída hoje pelo chefe do governo brasileiro. Tudo isso é verdadeiro. Mas, então, podemos cruzar o Rio Grande ao sul e encontrar outro exemplo bem mais próximo: o caso Collor. Eleito presidente da República, em 1989, na primeira disputa direta depois da que fora vencida por Jânio Quadros, em 1960, o carioca das Alagoas teve de renunciar ao mandato porque uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Congresso para investigar o "caixa 2" administrado por seu tesoureiro informal, Paulo César (PC) Farias, descobriu que a reforma de sua residência particular (a "Casa da Dinda") e um Fiat Elba (que qualquer "mensaleiro" que se preze se recusaria a usar por ser um carro modesto demais) haviam sido pagos pela contabilidade heterodoxa administrada por um empresário que, por sinal, não tinha cargo algum no governo. Então, qualquer brasileiro despido de preconceito ideológico e munido da mais elementar imparcialidade verá que o "carcará sanguinolento" pagou uma pena (fim do mandato legítimo conferido por 49,94% do eleitorado, 5,71 pontos porcentuais a mais que seu adversário, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva) por um dolo que nem pode ser enquadrado na ordem de grandeza de um escândalo como este que acaba de ser divulgado.

O protagonista do impedimento frustrado pela renúncia do presidente hoje faz parte do sesquipedal esquema de poder montado pelo adversário que derrotou há 21 anos. Isso basta para explicar por que ele caiu à época, defenestrado pelo Congresso, que desprezou. Collor, senador da base de apoio do governo petista, tem chance de voltar ao governo de Alagoas, mercê do apoio que dá a Luiz Inácio Lula da Silva e à sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff. A popularidade de um - de 79%, segundo pesquisas de opinião confiáveis - e o favoritismo da outra - 50% a 23% sobre o adversário, conforme o levantamento mais recente de intenções de voto que pode ser levado a sério - dão uma boa mão ao sucesso delle, apesar do apoio de Lula ao oponente Ronaldo Lessa (PDT). Da mesma forma, levam a crer que absolutamente nada acontecerá com o clã Guerra, por cuja eventual culpa já respondeu o bagrinho Vinicius de Oliveira Castro, assessor de Erenice, que ocupou na Casa Civil o lugar que foi da candidata Dilma, a quem os filhos dela chamam de "tia".

Vinicius é o Gordon Liddy de Lula. A diferença é que o chefe dele teve de sair do governo por ter tentado protegê-lo. Aqui, o superior de Erenice jurou que, em seu governo, "bandido só não é preso quando não é bandido". Será mesmo, hein? No começo de 2008, em plena divulgação da farra dos cartões corporativos dos palacianos, Erenice Guerra foi acusada de ter preparado dossiê falso contra Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique. A acusação não foi apurada e Erenice não foi demitida: foi promovida.

(*) Jornalista e escritor, é editorialista do "Jornal Da Tarde" .

A Grande Farsa

Martha Ferreira (*) , Alerta Total

Como os dados macroeconômicos, registrados nos sites oficiais, não são divulgados, a população acredita que todos os nossos problemas já foram resolvidos.

O Orçamento da União, para 2010, é de R$ 1,870 trilhão. Entretanto, R$ 1,766 trilhão (94,43%) já está comprometido com Previdência Social, servidores federais, juros da dívida pública interna e externa, e transferências para estados e municípios, sobrando apenas R$ 104 bilhões para os investimentos dos 34 Ministérios e Secretarias Especiais.

Em 2002, o déficit da Previdência era de R$ 41,4 bilhões. Em 2009, atingiu R$ 100,7 bilhões, um incremento de 143%, inflado especialmente pela aposentadoria dos servidores públicos federais (60%). Nos últimos 07 anos, o governo admitiu 319 mil novos funcionários, aumentando a folha de pagamentos de R$ 75 bilhões, para R$ 167 bilhões, um inchaço de 123%.

O aumento dos gastos inúteis do governo gerou um déficit fiscal de R$ 728 bilhões, inaceitável em qualquer país do mundo. Para tentar fechar as contas, ele promoveu um aumento da carga dos nossos impostos, que já é a maior do planeta, em 12,86% do PIB. Daí, a arrecadação atingiu a estratosférica cifra de R$ 1 trilhão, em 2009. Mas, como nunca parou de gastar, a dívida líquida total da União dobrou de R$ 1,1 trilhão, em 2002, para R$ 2,3 trilhões, em 2010.

As taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo. O governo mantém esses juros escorchantes, travando a nossa economia, para remunerar o capital estrangeiro e rolar a dívida pública, inclusive a externa, que ele jura ter pago.

A inadimplência do setor público aumentou 54,86% e a dívida ativa dos estados, 16,08%, desde 2006. Os estados mais ricos devem 73,9% do seu total.

Enquanto os emergentes vêm crescendo, em média, 7,6% ao ano, o governo Lula promoveu um crescimento econômico médio de 3,57%, menor que o dos 21 anos de ditadura, 05 anos de Sarney e bem próximo daquele do governo FHC.

O Brasil está entre os países mais corruptos do mundo. Em 2002, num ranking de 180 países, recebeu nota 4,0 e ocupava o 45º lugar. Em 2009, nota 3,7 e despencou para o 75º lugar.

O “espetacular” programa de combate à fome recebeu apenas R$ 68 bilhões, desde 2003. No mesmo período, o Gabinete da Presidência torrou, sozinho, R$ 22 bilhões, valor superior ao orçamento dos Ministérios do Meio Ambiente, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento, Relações Exteriores e Comunicações, juntos!

No Brasil, mais de 14 milhões de pessoas não têm acesso a água tratada e 100 milhões não têm esgoto sanitário.

Os analfabetos somam 19 milhões de pessoas; nosso coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, estacionou em 0,54, o 3º pior da América Latina; e, entre 56 países analisados em educação, estamos em 48º lugar em leitura, 53º em matemática e 52° em ciências.

A cada ano, 51 mil pessoas são assassinadas, a maioria envolvida no tráfico de drogas, por causa das ineficazes políticas de prevenção e segurança, especialmente nas fronteiras.

Além de ter acendido o estopim da bomba que vai explodir a economia do Brasil, o governo Lula vem promovendo, também, a destruição dos nossos valores éticos e morais, através do vale tudo a qualquer preço, e das suas alianças com o que há de mais podre, na política brasileira e mundial, sem nenhum pudor, sem nenhum remorso. E, com a incompreensível aprovação e o inquietador silêncio da sociedade!

(*) Martha Ferreira é economista e consultora de negócios

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Bem, para aqueles que frequentam este blog, as informações acima não devem causar nenhuma surpresa. Atenção: os números não maquiados. São estatísticas oficiais e representam o atestado do verdadeiro desastre de 8 anos de poder do Lula. Aliás, para quem ainda descrê do que a economista Martha Ferreira apresenta, estão convidados a viajarem pelo país, principalmente pelo interior dos estados do Nordeste. Há uma cumplicidadee mórbida das pessoas que, mesmo vivendo em condições sub-humanas, diante de um governo que lhe oferece o mais pobre dos serviços, elas se valem do discurso enfurecido de um populista rancoroso.

Não interessa que sua popularidade atinja 99,99%. Saddam Hussein, o ditador iraquiano, obteve 96% de aprovação. Hitler, teve 100%.

A herança maldita que ficará para o país, e até diria, pelo comprometimento obsessivo dos recursos públicos, para as futuras gerações, não acrescentarão melhoras nos indicadores acima. Menos mal que a História irá julgá-lo pela obra nenhuma que deixará a quem o suceder, devidamente despida da propaganda mistificadora de pura idolatria que hoje mascara a realidade triste de um povo cuja consciência foi sequestrada pelo consumismo irresponsável.

O e-mail do filho de Erenice comprova que, no Brasil de Lula, bandido de estimação não precisa nem ter cérebro para ficar milionário

Augusto Nunes, Revista Veja

O e-mail enviado à direção de VEJA por Israel Guerra é uma prova de muitos crimes. O conteúdo, um desfile de desmentidos inconvincentes, fantasias indecorosas e desculpas esfarrapadas, confirma as delinquências divulgadas pela revista. A descoberta de que a forma foi revisada no Planalto acrescenta alguns crimes hediondos aos prontuários do bando que transformou a Casa Civil em gazua e esconderijo.

Claro que todos os envolvidos nas bandalheiras leram a sopa de letras. É certo que Erenice aprovou o texto assinado por seu garoto. Como se apresenta como advogada, deve ter prontamente confiscada a carteirinha da OAB. Israel, que se proclama “bacharelando em direito”, deve ser devolvido ao curso primário. E todos ─ mãe, filho, parentes e agregados ─ merecem o imediato enquadramento por atentados contra a gramática, linchamento da ortografia e tentativa de assassinato da língua portuguesa.

O lado bom da coisa é que o e-mail produzido a muitas mãos já se transformou em documento histórico. Daqui a muitos anos, a leitura do amontoado de cretinices ajudará a compreender como eram as cabeças que governaram o Brasil durante a Era da Mediocridade. Confiram o palavrório, reproduzido sem correções:

No final do mês de dezembro do ano de 2009, o sr. Fábio Baracat, me procurou com o problema de que a empresa ao qual se dizia sócio, e que inclusive, apregoava que estava assumindo o controle total, a MTA Linhas Aéreas, estava quase expirada sua autorização para voar e solicitando ajuda no sentido de trabalhar e resolver tal situação. Informei ao senhor Fábio que, estando cumpridas todas as regras e requisitos de segurança operacional, havia a possibilidade legal prevista na legislação vigente, da concessão de outorga pelo Diretor Presidente da ANAC, pelo expediente AD REFERENDUM, conquanto a empresa também estivesse regular quanto suas obrigações jurídico fiscais. Eu construí a argumentação e o embasamento legal da referida peça e a encaminhei ao representante legal da empresa aqui na cidade de Bsb, que a protocolou no órgão competente. Por razão deste serviço prestado, solicitei a gentileza de meu irmão, que a CAPITAL emitisse nota fiscal contra a pessoa jurídica indicada pelo senhor Fabio Baracat para cobrança do pagamento. Os documentos fiscais e contábeis, encontram-se a disposição para eventuais esclarecimentos.

Cumpre informar que conheci o sr. Fabio em meados de 2008, apresentado a mim pelo meu amigo e compadre Vinicius e que durante certo período, foi de meu círculo de amigos, tendo inclusive, sido apresentado em momento social, a minha mãe, que a época, era Secretária Executiva da Casa Civil, na condição de amigo meu, nada mais do que isto.

Ressalto que não houve a busca por clientes, mas sim, um suposto empresário, que a época se dizia uma amigo, que na verdade era um agenciador de cargas para a mencionada empresa aérea, solicitando a produção de um trabalho, junto a área do direito aeronáutico que eu detenho relativo conhecimento, e este trabalho foi produzido e apresentado de maneira satisfatória ao órgão regulador pelo procurador constituído a época dos fatos. Me foi perguntado, se já havia recebido “empresários” e feito negociatas no escritório Trajano e Silva. Informo que isto nunca ocorreu, já fui lá inúmeras vezes, visto que meu tio trabalha no referido escritório e sou bacharelando em Direito, sendo que constantemente, vou ao escritório para a complementação de minha graduação e que, inclusive, a época em que fiz o trabalho acima mencionado para o senhor Fábio, solicitei a permissão de recebê-lo na sala de reuniões do escritório, visto que não dispunha de espaço razoável para expor o trabalho feito ao referido “empresário” Fábio Baracat.

Por último esclareço, que a época da constituição da CAPITAL, meu irmão me solicitou que esta fosse registrada no meu endereço residencial, em razão da impossibilidade financeira de estabelecer o escritório numa sala comercial, ademais, meu irmão me informou que deu entrada no encerramento da empresa já no início deste ano corrente

Espero ter respondido aos questionamentos.

Atenciosamente,

Israel Guerra

Só Lula, promovido a inimputável pela intelectuália companheira, pode produzir impunemente um desfile tão obsceno de frases sem pé nem cabeça, vírgulas fora de lugar, substantivos na contramão, plurais guilhotinados, adjetivos bêbados, concordâncias desatinadas e outros assombros. Todos os envolvidos na construção desse monumento à estupidez são desprovidos de raciocínio lógico. São todos incapazes de contar uma história infantil com começo, meio e fim.

Se Israel Guerra é mesmo estudante universitário, a faculdade que frequenta precisa ser lacrada antes que recrute outro lote de analfabetos funcionais. Sem o socorro da melhor amiga de Dilma Rousseff, o bacharelando estaria condenado ao desemprego perpétuo. Sem o amparo da Casa Civil, não seria convidado para intermediar sequer a negociação da gorjeta entre o freguês do botequim e o garçom. Só uma cabeça baldia escreve uma coisa dessas. Acomodado no colo da mãe, Israel Guerra se atreve a fingir que pensa. E vai fazendo fortuna como lobista fora-da-lei.

No Brasil de Lula, bandido de estimação já nem precisa ter cérebro para continuar em liberdade e virar milionário.

Bornhausen responde a Lula “Não me envolvo com a violência, com corrupção nem contemporizo com ladrões públicos”

Espero que não seja um grito da 25ª hora, quando tudo está perdido. De qualquer forma, antes que se cumpra a promessa de eliminação anunciada em praça pública pelo presidente da República, peço a palavra. E espero que me seja concedida a mesma audiência dada à agressão nominal que me atingiu junto com milhões de companheiros de partido espalhados pelas 27 unidades da Federação.

Quero dispor da expectativa democrática a que, mal nos acostumamos, nos querem tirar, e reagir com legítima indignação à ameaça estúpida — e que se cumprirá, sem dúvida, quando for efetivada a prometida transformação deste país em república bolivariana à moda do tão estimado “companheiro Chávez”. Então, a intolerância já terá sufocado os jornais e eliminado as redes de televisão “que transmitem novelas”, conforme prometeram os oradores na inauguração da primeira TV sindical, no ABC.

Por enquanto, porém, os cidadãos ainda podem reagir a agressões e provocações. Mesmo que venham do presidente República e apesar de proferidas em momento de explosão de ódio político para constranger o povo de Santa Catarina. Ela são inaceitáveis num chefe de estado no exercício do mandato — e que, portanto, não pode e não deve discriminar uma parcela dos seus cidadãos, prometendo fazê-los desaparecer como expressão política legítima de uma parcela da população.

Na última segunda feira, 13 de setembro, em Santa Catarina o presidente abandonou o triunfalismo absolutista — de que tem usado e abusado como se fosse um ditador anedótico de republiqueta — para favorecer o PT e aliados e foi além. Especificamente, deixou de atender a recomendações que o bom senso aconselha a quem quer que se apresente ao povo de Santa Catarina. No seu discurso em Joinville, ele incidiu em quatro preceitos que, de nenhuma maneira, poderia ter violado:

1º - Não faltar à verdade;

2º - Não reinaugurar obras;

3º - Não desrespeitar as famílias catarinenses, pois, terra de emigrantes, todos sabem quem são, de onde vieram e como construíram suas vidas:

4º - Não ingerir excessivamente bebidas alcoólicas antes dos discursos em comícios…

Por que faço política com ideias — respeito com rigor quem pensa diferente e até me honro de ter amigos entre eles —, não me envolvo com a violência, com corrupção nem contemporizo com ladrões públicos. Orgulho-me de haver participado da fundação da Nova República, em 1985, com o reconhecimento dos que a criaram de fato, como Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, quando muitos a renegaram para depois dela usufruir. Pouco me importa não contar com a simpatia de presidente.

Estamos em campos diametralmente opostos, do ideológico ao ético, e nunca estivemos juntos em coligações ou projetos. Acho que tal divergência é legítima, democrática, e a República é suficientemente tolerante para que convivamos civilizadamente. E não há nada que a Constituição, a Justiça e eleições livres e periódicas não dirimam. O respeito, porém, é essencial e indispensável, e não é conferido aos presidentes da República o direito de explosões grosseiras, difamatórias, ameaçando cidadãos e partidos adversários de eliminação.

Finalmente, quando disse, em Santa Catarina, que “conhece os Bornhausen”, sugerindo ter a chave de segredos privilegiados e suspeitas ignominiosas, o presidente cometeu um ato de extrema presunção. Raro será o catarinense, em todos os partidos, regiões e classes, que não conheça os Bornhausen, uma família que, através de gerações, não renega o passado de trabalho dos seus fundadores, emigrantes como meus avós. E sempre contei com respeito de todos, retribuindo-o.

Mais do que o protesto, de que tomo a iniciativa por considerá-lo indispensável, já que a agressão foi pública e insolente, quero lamentar profundamente a falta de compostura e civilidade de quem deveria se orgulhar de ser o presidente de todos os brasileiros, mas que optou por se tornar um raivoso chefe de facção, mesmo que eventualmente majoritária, pois, em termos democráticos, os mandatos têm tempo e atribuições limitadas. Por exemplo, não lhe confere o direito de eliminar os adversários e extinguir partidos.

Planalto recorre, de novo, a investigação limitada

Leonencio Nossa, Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo

Comissão de Ética Pública decide abrir procedimento preliminar para apurar suspeitas contra a ministra

O Palácio do Planalto recorreu ontem a uma tradicional manobra usada em tempos de escândalos para reduzir o impacto do suposto envolvimento da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, com um esquema de lobby.

Para mostrar reação, o Planalto acionou a Comissão de Ética Pública para analisar a denúncia de que Israel Guerra, afiançado pela mãe, intermediou, em troca de propina, negócios de empresários com o governo.

Com poderes limitados, a investigação acaba produzindo sanções morais. Ontem, a comissão se reuniu pela manhã. Diante dos holofotes, o presidente da comissão, José Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, anunciou que os integrantes do grupo decidiram abrir procedimento preliminar para investigar a ministra.

O advogado Fabio Coutinho foi designado relator do caso e terá 10 dias para apresentar o resultado da análise.

O prazo poderá ser prorrogado. A partir daí, se o relator apontar falta ética por parte de Erenice, a comissão abre novo processo de investigação.

Ao final da reunião, realizada no Planalto, Coutinho disse que o grupo aceitou um pedido da própria Erenice para ser investigada, mas que independentemente da solicitação, a comissão iria analisar o caso, diante da repercussão da denúncia.

Em uma declaração de pouco efeito prático, Erenice disse que abriria seus sigilos - providência que a comissão não pode tomar.

Coutinho avaliou que o ideal é que o caso seja analisado antes das eleições de 3 de outubro. Ele disse que não poderia fazer comentários sobre a denúncia envolvendo Erenice, porque não pode antecipar o mérito do julgamento. Afirmou ainda que há uma norma objetiva, em relação à questão do nepotismo no serviço público, mas disse não saber se essa norma também se aplicaria no caso.

O advogado refere-se à denúncia de envolvimento de parentes de Erenice na contratação de escritório de advocacia, sem licitação, que tinha entre os sócios o irmão da ministra, como noticiou o Estado.

O relator disse que poderá seguir dois caminhos: mostrar que houve ou que não houve problema ético por parte da ministra. "Se houve falta ética, haverá recomendação de que existiu uma quebra de conduta e evidentemente haverá uma recomendação nesse sentido." Coutinho ainda aguardava os documentos fiscais prometidos publicamente por Erenice.

Erenice Guerra controla direção dos Correios...

... e pressionou para que comando da estatal fosse trocado e indicou o presidente e o diretor de Operações

Gerson Camarotti, Martha Beck e Evandro Éboli, O Globo

 

BRASÍLIA - A forte atuação da chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, nos últimos meses, para mudar o comando dos Correios - o que ocorreu no final de julho - virou motivo de grande desconforto e preocupação no Palácio do Planalto. Já há o reconhecimento de que Erenice operou, não só para efetuar mudanças na estatal, como, na prática, passou a controlar os Correios.

A empresa está subordinada ao ministro das Comunicações, José Artur Filardi. No entanto, hoje Erenice tem ascendência direta sobre os dois principais cargos da estatal: o presidente David José de Matos e o diretor de Operações, o coronel Artur Rodrigues Silva. Os dois são indicações pessoais da ministra.

Nesta segunda-feira, interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentavam que, na ocasião, o núcleo do Palácio do Planalto se surpreendeu com a forma decisiva com que Erenice agiu para realizar as substituições na empresa.

Lula aceitou recomendações

Com a acusação de que um filho de Erenice praticou lobby no governo em favor de uma prestadora de serviços dos Correios, novas dúvidas surgiram nesta segunda-feira no Planalto - incluindo a razão que a ministra teve para agilizar as mudanças na estatal. A decisão de mudar a diretoria do órgão foi tomada na última semana de julho pelo presidente Lula, com o objetivo de estancar uma crise de gerenciamento na empresa.

Na ocasião, Lula seguiu a recomendação de Erenice. Ela apresentou um diagnóstico da crise de gestão dos Correios, que já resultava em atraso na entrega de correspondências. Um dos principais pontos do relatório apontava atraso na licitação de cerca de 1.400 franquias, cujos contratos vencem em novembro. Havia risco de um "apagão postal", alegava-se na época.

Nos bastidores, os antigos diretores dos Correios atribuíram à própria Erenice uma forte resistência para solucionar o impasse da licitação das franquias. Havia, segundo essa versão, o interesse dela e de um outro grupo do PMDB de trocar o comando da estatal - até então sob o domínio dos mineiros. Matos é ligado ao PMDB do Distrito Federal.

Nesta segunda-feira, assessores do próprio Planalto reconheceram que David Matos foi uma indicação pessoal de Erenice. O presidente dos Correios trabalhou na Eletronorte e, na condição de chefe de departamento da empresa, conheceu a atual ministra da Casa Civil.

Resistência contra mudanças

Para emplacar Matos, Erenice enfrentou até o ex-ministro das Comunicações e senador Hélio Costa (PMDB-MG) - candidato aliado ao governo de Minas Gerais. Matos é próximo do deputado federal Tadeu Filippeli (PMDB-DF), de quem já foi adjunto na gestão do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF).

Em setores do PT, era lembrado nesta segunda-feira que a ministra Erenice, que fez carreira em Brasília, desenvolveu fortes relações políticas com novos aliados no Distrito Federal, inclusive o senador Gim Argello (PTB-DF), além de Filippeli.

Os Correios informaram nesta segunda-feira que todos os contratos firmados com prestadores de serviços, inclusive a empresa de transporte aéreo de carga Master Top Airlines (MTA), resultam de processos de licitação transparentes e regulares. Segundo reportagem publicada pela revista "Veja", Israel Guerra, filho de Erenice, teria intermediado um contrato da MTA com a estatal.

Contratos de R$ 59 milhões

Por meio de nota à imprensa, os Correios afirmaram que têm com a MTA um total de R$ 59,88 milhões em contratos. De acordo com o documento, outras seis empresas de transporte de carga prestam serviços à estatal. "A transparência dos Correios e a busca contínua pela melhoria dos serviços fazem com que a ECT seja hoje a maior empresa de logística da América do Sul, com a distribuição diária de 34 milhões de objetos em todo o Brasil", diz a nota.

Em entrevista ao GLOBO, o presidente dos Correios, David José de Matos, informou que um dos contratos da MTA com a estatal - no valor de R$ 19,6 milhões - foi feito de forma emergencial para evitar problemas na linha Brasília-Guarulhos (SP)-Manaus. Os outros três contratos da MTA foram feitos por meio de pregão eletrônico.

Matos explicou que a TAF, que operava a linha entre Brasília e Manaus, apresentou problemas que levaram os Correios a rescindir o contrato, em no início de 2010. Segundo Matos, para tentar solucionar o problema rapidamente, a ECT fez uma cotação entre empresas para operar a linha. A MTA, então, venceu a disputa, mas como seu preço era 60% acima do valor de referência pedido pela estatal, a operação foi cancelada.

Os Correios, então, fizeram nova busca por empresas para fazer um contrato emergencial. Mas o formato foi diferente. A empresa não mais iria operar uma linha, mas cederia espaço em aeronaves para transportar a carga dos Correios.

Contrato acaba em novembro

Segundo Matos, só a MTA se candidatou e fechou contrato para prestar o serviço por 180 dias. Esse contrato acaba em novembro deste ano e serve para manter o serviço de transporte em funcionamento, até a realização de nova concorrência. Esse é o contrato no centro da polêmica, no qual teria havido a intermediação de Israel para privilegiar a MTA. Matos afirmou que jamais recebeu Israel na empresa e que o conhece desde criança, por ser amigo há mais de trinta anos de Erenice.

- Não vejo Israel há séculos - disse Matos.

Para substituir o contrato temporário, os Correios fizeram nova licitação. A concorrência foi feita em julho e vencida pela empresa Rio, que já deveria estar em operação. Mas a MTA obteve na Justiça uma liminar para exigir que os Correios cumpram o contrato até o fim.

- O pregão que a Rio ganhou era para substituir o precário emergencial com a MTA. Fizemos o edital para substituir o contrato antes de novembro. Nós só não fizemos porque a MTA entrou na Justiça. Se tivéssemos aqui para ajudar a MTA não teríamos feito nada disso - disse Matos.

A MTA ocupa hoje o terceiro lugar entre as empresas de transporte de carga que prestam serviços aos Correios. A primeira é a Rio e a segunda, a Total.