Adelson Elias Vasconcellos
Em Joinville, Lula rasgou a faixa presidencial, subiu no palanque, e na qualidade de militante político, conclamou ao povo catarinense, em discurso inflamado destilando um ódio rancoroso e despojado de qualquer resquício de educação e respeito, a “exterminar o DEM”.
Dias antes, em São Paulo, cumprindo o mesmo ritual, e se portando com a mesma fúria estúpida, conclamou aos paulistanos a não deixarem que o estado de São Paulo fosse governado pelos tucanos.
É regra geral que todo o tirano sempre investiu de forma violenta, sem limites, contra aqueles que os contrariasse ou ousasse discordar de suas ideias políticas. E, invariavelmente, investiam para exterminar seus opositores, e implantar um regime policialesco sobre os indivíduos, com a censura à imprensa, sendo permitida só aquela a favor, quando não até da imprensa oficial, a que o partido único deixasse viver.
Mas não se enganem: na biografia de todos, sempre se observará que foram incrivelmente populares, contando com apoio de todas as classes sociais, até porque o regime de terror que impunham aos seus povos, criava tal clima que poucos se aventuravam a discordar. Aos contrários, o extermínio.
Não, Lula ainda não partiu para ações deste tipo. Sua cartilha, fundada nos mesmos princípios dos tiranos mais antigos do que ele, segue o método propagado por Gramsci, que difundia a ideia de que o comunismo deveria, primeiro, aniquilar a consciência da sociedade, agindo por dentro das instituições, até que não restasse mais nenhuma força contrária capaz de resistir. Em linhas gerais, é mais isto que se passa no Brasil. A intelectualidade que sempre foi simpática às teorias socialistas, os sindicatos e organizações sociais subsidiadas com generosas doações de dinheiro público, formam hoje um imenso “exército popular” capaz de se impor sem resistência. Tanto isto é verdade que Lula, no poder há quase 8 anos, sequer foi ameaçado de impedimento, a exemplo de Fernando Collor, mesmo que este tenha praticado menos de 10% dos crimes de responsabilidade quando comparado aos que Lula cometeu. Contando com uma fabulosa máquina de propaganda oficial, Lula acabou impondo um estilo de governo onde ele está sempre acima da lei. Dada sua suprema popularidade, as instituições do Estado estão sendo fragilizadas e submetidas à irrelevância, graças ao aparelhamento da máquina pública. Observa-se, claramente, a fusão de estado, sociedade e partido num único ente.
Muito embora processo semelhante tenha começado bem antes na Venezuela com Hugo Chavez, do qual são seguidores Evo Morales, na Bolívia, Rafael Correa, no Equador, Christina Kirchner, na Argentina, Lula preferiu adotar outro método de “aniquilamento” das oposições. Mais demorado de ser implantado, por certo, tendo em vista a fortaleza de nossas instituições democráticas, recém libertas da ditadura militar de mais de 20 anos. Porém, a ideia do regime de partido único, ele tende a sofrer menor resistência por parte da sociedade, haja vista de que se vale da liberdade oferecida pela democracia, para solapá-la lentamente, exatamente como preconizava por Gramsci.
Para sucedê-lo, impôs ao seu partido, o nome de uma de suas ministras, Dilma Roussef, que atuou no terrorismo ao tempo da ditadura militar e que, muito provavelmente, deverá vencer as eleições de outubro. Contudo, por ter menor expressão sobre o partido, o regime autoritário defendido por militantes do PT tende a se fortalecer para impor restrições à liberdade de imprensa e de manifestação do pensamento, subjugar aos tribunais populares a Justiça do país, impor cirriculum escolar de natureza ideológica partidária, eliminar o direito de propriedade, e aumentar a presença do Estado na economia além da intervenção deste sobre os direitos e consciência dos indivíduos.
O projeto da tomada e ascensão ao poder dos partidos de esquerda na América Latina, vem sendo desenhado, projetado e implementado a partir da fundação do Foro de São Paulo, criado por Lula e Fidel Castro, em 1990. No Brasil, especificamente, o roteiro final para a instalação de um regime socialista, foi descrito no Plano Nacional de Direitos Humanos, aprovado por decreto por Lula, em dezembro de 2009, e que depois, precisou ser modificado em alguns pontos, diante da forte pressão de alguns grupos da sociedade. Porém, Lula formou um forte arco de alianças políticas para não apenas fazer sua sucessora, como também para obter ampla maioria no Congresso Nacional, que abriria caminho para modificar a Constituição do país, nela incluindo reformas que se harmonizem com os pressupostos básicos da ideologia de seu partido, eliminando-se vários dispositivos no capítulo de direitos e garantias individuais, restaurando o texto original do referido Plano Nacional de Direitos Humanos, onde a Tonica maior é sequestrar direitos. Mesmo fora do poder, Lula pretende continuar atuando politicamente, no sentido de impor ao Brasil uma reforma política capaz de tornar insignificantes os segmentos de oposição ao regime de exceção pretendido, ponto culminante de seu projeto de poder, sem resistências e com amplo apoio popular, capaz de constranger e inibir quaisquer iniciativas que possam criar obstáculos ao seu projeto absolutista. A democracia morreria de falência múltipla, incapaz de reagir e sobreviver.
Tais alertas, que alguns levam a conta de pura fantasia, pouco a pouco começam a fazer sentido para pequenos grupos, em razão de perceberem sinais claros da real ameaça às liberdades democráticas - e a de imprensa é apenas uma delas – uma vez que o discurso de restrição à sua liberdade plena tal como ainda vigora e está prevista na Constituição, começa a não mais se limitar a debates de circuito interno. Não é apenas algo com uma pequena probabilidade de acontecer. O projeto está plenamente desenhado, aguardando o melhor momento para realizar-se. A mesma justiça que derrubou a lei de imprensa, há algum tempo admite a censura prévia sobre o que os jornais podem ou não publicar. O caso do jornal O Estado de São Paulo é o mais visível deles, pela sua dimensão e importância. Contudo, veículos de menor porte e até blogs têm sofrido ações impedindo que divulguem este ou aquele fato, apenas por ser de interesse paroquial a não veiculação de determinadas notícias digamos “desagradáveis” para as oligarquias quem imperam na vida pública há muitas décadas. A mesma classe política que se aboleta nos palanques para defender o fim da censura, não raro, em seus currais eleitorais, se vale da sua força política e de suas ligações de amizade no Judiciário, para , não raro, obter liminares suspendendo a divulgação de matérias que contrariam seus interesses pessoais.
E, mesmo o Estado brasileiro nestes tempos de Lula no poder, tem se valido do enorme volume de recursos públicos dedicados à publicidade, que deveria ser institucional e não é, mal consegue mascarar o propósito de política partidária que carrega em suas mensagens, diretas ou subliminares, e muito tem se valido deste expediente – poder político e econômico – para constranger e, até cooptar veículos de menor porte, para a prática de um jornalismo tipo chapa branca.
Sob tal ângulo, a liberdade de imprensa está constantemente sob ameaça de se ver, de repente, por puro capricho pessoal de uma agremiação política, podado em sua independência.
E, se observarmos os projetos de leis, nascidos das conferências de comunicação e cultura, patrocinadas com verba pública e protagonizadas pelo governo Lula e seu partido, e nas quais a participação tem sido, em sua quase totalidade, de correligionários políticos do próprio PT, não se tem nenhuma dúvida que, num provável governo Dilma, tais projetos seguirão seu curso para se transformarem em leis, cujo resultado final será, inevitavelmente, será a restrição à liberdade de imprensa e da livre manifestação do pensamento. Dentre as várias “ideias” ou “propostas” engatilhadas para se tornarem realidade, há uma que permite que o governo intervenha, inclusive, na orientação editorial dos veículos, o que é, além de absurdo, só possível de se encontrar em regimes marcantemente ditatoriais. A guerra que a presidente argentina Christina Kirchner trava com as grandes redes de comunicação e que segue em total consonância com os mesmos procedimentos que Hugo Chavez já vem adotando há mais tempo na Venezuela dão bem uma ideia do que se tentará fazer no Brasil.
Ora, se uma das muitas propostas tidas pelo PT como “necessárias” para o aperfeiçoamento “democrático” do país, é o estabelecimento da censura, que distância resta para a implantação de uma ditadura populista? Agora imaginem que, além de eleger a presidência da república, a coligação que gravita em torno do PT venha ainda fazer maioria ampla nas duas casas do Congresso, como se poderá impedir que o projeto à moda Chavez, sonhado e imaginado por Lula e seu partido, acabe se instalando no Brasil com todo o seu vigor?
Parece-me que tal perigo é bem real e muito palpável para que a sociedade veja estes sinais como algo meio utópico e a uma distância perdida no futuro! Assim, muito embora a campanha eleitoral já esteja entrando em sua reta final, e tentar mudar a perspectiva atual seja algo bastante improvável, seria interessante que tanto a imprensa independente e séria, quanto as forças políticas resistentes e a elite empresarial ainda não submissa, pudessem rever suas posições egoístas, e passassem, de fato, a se comprometerem mais diretamente com o que será decidido em 3 de outubro próximo. É bom entenderem que, um regime ditatorial para ser extirpado, ou se faz pelo caminho da luta armada, a custa de muitas vítimas inocentes, ou de modo pacífico, porém bem mais lento, podendo consumir uma ou mais uma gerações, sem falar no comprometimento do futuro imediato do país. Vale lembrar que Cuba, cinquenta anos depois, o regime permanece tão ou mais opressivo, e sem perspectiva de, a curto prazo, reconquistar a plenitude democrática.
Por isso que os discursos raivosos de Lula não podem ser encarados apenas como atitudes folclóricas. Fazem parte de uma teatralização muito bem articulada, no sentido de anestesiarem as consciências dos eleitores para a obtenção do passaporte para o inferno.
Dias antes, em São Paulo, cumprindo o mesmo ritual, e se portando com a mesma fúria estúpida, conclamou aos paulistanos a não deixarem que o estado de São Paulo fosse governado pelos tucanos.
É regra geral que todo o tirano sempre investiu de forma violenta, sem limites, contra aqueles que os contrariasse ou ousasse discordar de suas ideias políticas. E, invariavelmente, investiam para exterminar seus opositores, e implantar um regime policialesco sobre os indivíduos, com a censura à imprensa, sendo permitida só aquela a favor, quando não até da imprensa oficial, a que o partido único deixasse viver.
Mas não se enganem: na biografia de todos, sempre se observará que foram incrivelmente populares, contando com apoio de todas as classes sociais, até porque o regime de terror que impunham aos seus povos, criava tal clima que poucos se aventuravam a discordar. Aos contrários, o extermínio.
Não, Lula ainda não partiu para ações deste tipo. Sua cartilha, fundada nos mesmos princípios dos tiranos mais antigos do que ele, segue o método propagado por Gramsci, que difundia a ideia de que o comunismo deveria, primeiro, aniquilar a consciência da sociedade, agindo por dentro das instituições, até que não restasse mais nenhuma força contrária capaz de resistir. Em linhas gerais, é mais isto que se passa no Brasil. A intelectualidade que sempre foi simpática às teorias socialistas, os sindicatos e organizações sociais subsidiadas com generosas doações de dinheiro público, formam hoje um imenso “exército popular” capaz de se impor sem resistência. Tanto isto é verdade que Lula, no poder há quase 8 anos, sequer foi ameaçado de impedimento, a exemplo de Fernando Collor, mesmo que este tenha praticado menos de 10% dos crimes de responsabilidade quando comparado aos que Lula cometeu. Contando com uma fabulosa máquina de propaganda oficial, Lula acabou impondo um estilo de governo onde ele está sempre acima da lei. Dada sua suprema popularidade, as instituições do Estado estão sendo fragilizadas e submetidas à irrelevância, graças ao aparelhamento da máquina pública. Observa-se, claramente, a fusão de estado, sociedade e partido num único ente.
Muito embora processo semelhante tenha começado bem antes na Venezuela com Hugo Chavez, do qual são seguidores Evo Morales, na Bolívia, Rafael Correa, no Equador, Christina Kirchner, na Argentina, Lula preferiu adotar outro método de “aniquilamento” das oposições. Mais demorado de ser implantado, por certo, tendo em vista a fortaleza de nossas instituições democráticas, recém libertas da ditadura militar de mais de 20 anos. Porém, a ideia do regime de partido único, ele tende a sofrer menor resistência por parte da sociedade, haja vista de que se vale da liberdade oferecida pela democracia, para solapá-la lentamente, exatamente como preconizava por Gramsci.
Para sucedê-lo, impôs ao seu partido, o nome de uma de suas ministras, Dilma Roussef, que atuou no terrorismo ao tempo da ditadura militar e que, muito provavelmente, deverá vencer as eleições de outubro. Contudo, por ter menor expressão sobre o partido, o regime autoritário defendido por militantes do PT tende a se fortalecer para impor restrições à liberdade de imprensa e de manifestação do pensamento, subjugar aos tribunais populares a Justiça do país, impor cirriculum escolar de natureza ideológica partidária, eliminar o direito de propriedade, e aumentar a presença do Estado na economia além da intervenção deste sobre os direitos e consciência dos indivíduos.
O projeto da tomada e ascensão ao poder dos partidos de esquerda na América Latina, vem sendo desenhado, projetado e implementado a partir da fundação do Foro de São Paulo, criado por Lula e Fidel Castro, em 1990. No Brasil, especificamente, o roteiro final para a instalação de um regime socialista, foi descrito no Plano Nacional de Direitos Humanos, aprovado por decreto por Lula, em dezembro de 2009, e que depois, precisou ser modificado em alguns pontos, diante da forte pressão de alguns grupos da sociedade. Porém, Lula formou um forte arco de alianças políticas para não apenas fazer sua sucessora, como também para obter ampla maioria no Congresso Nacional, que abriria caminho para modificar a Constituição do país, nela incluindo reformas que se harmonizem com os pressupostos básicos da ideologia de seu partido, eliminando-se vários dispositivos no capítulo de direitos e garantias individuais, restaurando o texto original do referido Plano Nacional de Direitos Humanos, onde a Tonica maior é sequestrar direitos. Mesmo fora do poder, Lula pretende continuar atuando politicamente, no sentido de impor ao Brasil uma reforma política capaz de tornar insignificantes os segmentos de oposição ao regime de exceção pretendido, ponto culminante de seu projeto de poder, sem resistências e com amplo apoio popular, capaz de constranger e inibir quaisquer iniciativas que possam criar obstáculos ao seu projeto absolutista. A democracia morreria de falência múltipla, incapaz de reagir e sobreviver.
Tais alertas, que alguns levam a conta de pura fantasia, pouco a pouco começam a fazer sentido para pequenos grupos, em razão de perceberem sinais claros da real ameaça às liberdades democráticas - e a de imprensa é apenas uma delas – uma vez que o discurso de restrição à sua liberdade plena tal como ainda vigora e está prevista na Constituição, começa a não mais se limitar a debates de circuito interno. Não é apenas algo com uma pequena probabilidade de acontecer. O projeto está plenamente desenhado, aguardando o melhor momento para realizar-se. A mesma justiça que derrubou a lei de imprensa, há algum tempo admite a censura prévia sobre o que os jornais podem ou não publicar. O caso do jornal O Estado de São Paulo é o mais visível deles, pela sua dimensão e importância. Contudo, veículos de menor porte e até blogs têm sofrido ações impedindo que divulguem este ou aquele fato, apenas por ser de interesse paroquial a não veiculação de determinadas notícias digamos “desagradáveis” para as oligarquias quem imperam na vida pública há muitas décadas. A mesma classe política que se aboleta nos palanques para defender o fim da censura, não raro, em seus currais eleitorais, se vale da sua força política e de suas ligações de amizade no Judiciário, para , não raro, obter liminares suspendendo a divulgação de matérias que contrariam seus interesses pessoais.
E, mesmo o Estado brasileiro nestes tempos de Lula no poder, tem se valido do enorme volume de recursos públicos dedicados à publicidade, que deveria ser institucional e não é, mal consegue mascarar o propósito de política partidária que carrega em suas mensagens, diretas ou subliminares, e muito tem se valido deste expediente – poder político e econômico – para constranger e, até cooptar veículos de menor porte, para a prática de um jornalismo tipo chapa branca.
Sob tal ângulo, a liberdade de imprensa está constantemente sob ameaça de se ver, de repente, por puro capricho pessoal de uma agremiação política, podado em sua independência.
E, se observarmos os projetos de leis, nascidos das conferências de comunicação e cultura, patrocinadas com verba pública e protagonizadas pelo governo Lula e seu partido, e nas quais a participação tem sido, em sua quase totalidade, de correligionários políticos do próprio PT, não se tem nenhuma dúvida que, num provável governo Dilma, tais projetos seguirão seu curso para se transformarem em leis, cujo resultado final será, inevitavelmente, será a restrição à liberdade de imprensa e da livre manifestação do pensamento. Dentre as várias “ideias” ou “propostas” engatilhadas para se tornarem realidade, há uma que permite que o governo intervenha, inclusive, na orientação editorial dos veículos, o que é, além de absurdo, só possível de se encontrar em regimes marcantemente ditatoriais. A guerra que a presidente argentina Christina Kirchner trava com as grandes redes de comunicação e que segue em total consonância com os mesmos procedimentos que Hugo Chavez já vem adotando há mais tempo na Venezuela dão bem uma ideia do que se tentará fazer no Brasil.
Ora, se uma das muitas propostas tidas pelo PT como “necessárias” para o aperfeiçoamento “democrático” do país, é o estabelecimento da censura, que distância resta para a implantação de uma ditadura populista? Agora imaginem que, além de eleger a presidência da república, a coligação que gravita em torno do PT venha ainda fazer maioria ampla nas duas casas do Congresso, como se poderá impedir que o projeto à moda Chavez, sonhado e imaginado por Lula e seu partido, acabe se instalando no Brasil com todo o seu vigor?
Parece-me que tal perigo é bem real e muito palpável para que a sociedade veja estes sinais como algo meio utópico e a uma distância perdida no futuro! Assim, muito embora a campanha eleitoral já esteja entrando em sua reta final, e tentar mudar a perspectiva atual seja algo bastante improvável, seria interessante que tanto a imprensa independente e séria, quanto as forças políticas resistentes e a elite empresarial ainda não submissa, pudessem rever suas posições egoístas, e passassem, de fato, a se comprometerem mais diretamente com o que será decidido em 3 de outubro próximo. É bom entenderem que, um regime ditatorial para ser extirpado, ou se faz pelo caminho da luta armada, a custa de muitas vítimas inocentes, ou de modo pacífico, porém bem mais lento, podendo consumir uma ou mais uma gerações, sem falar no comprometimento do futuro imediato do país. Vale lembrar que Cuba, cinquenta anos depois, o regime permanece tão ou mais opressivo, e sem perspectiva de, a curto prazo, reconquistar a plenitude democrática.
Por isso que os discursos raivosos de Lula não podem ser encarados apenas como atitudes folclóricas. Fazem parte de uma teatralização muito bem articulada, no sentido de anestesiarem as consciências dos eleitores para a obtenção do passaporte para o inferno.