A chaga da corrupção brasileira

Adelson Elias Vasconcellos

Na semana passada, reproduzimos aqui a entrevista à revista VEJA do senador pernambucano, Jarbas Vasconcellos que, sem meias palavras, apontou o dedo para o PMDB afirmando que a maioria dos integrantes do seu partido só pensa em corrupção e que a eleição de José Sarney à presidência do Congresso é um retrocesso.

Porém, a entrevista não ficou restrita apenas a maioria do PMDB. Indicou todos os partidos entrando, inclusive, no seio do governo Lula.

Foi, como afirmamos, a melhor radiografia já traçada sobre apolítica brasileira atual e sobre o próprio governo.

Claro, e não se esperava outra coisa, todos os atingidos trataram de se esquivar, alguns ainda trataram de “desculpar” as acusações sob o título de estar o senador “sem espaço”. Fosse assim, e não teria Jarbas Vasconcellos sido tantas vezes eleito pelo povo pernambucano.

Não, o senador tem seu espaço próprio, muito embora este espaço esteja cada vez mais diminuído pelas circunstâncias e pelos atores do cenário político brasileiro. Na medida em que o tempo passa, a corrupção mais e mais se apropria da vida política e, fruto dela, chegamos ao estágio de, num mesmo espaço geográfico, encontrarmos um Poder Público cada vez mais rico às custas de um povo cada vez mais carente e que, mercê às esmolas do assistencialismo vagabundo, é mantido vivo apenas para continuarem sustentando os gigolôs que se locupletam de forma sórdida.

Voltamos ao tema por ser ele a raiz de muitos dos problemas que afligem mais de 180 milhões de brasileiros. Claro, o ponto inicial é a educação, ou a falta dela, que deveria ser o ponto de partida para tornar o Brasil um país imenso rico como nação, como também livre desta chaga cancerosa que nos flagela.

Nesta edição, mostramos, novamente pela reportagem da VEJA, o núcleo do PMDB embasando, assim, as afirmações e acusações do senador Jarbas Vasconcellos. E mais: o custo que esta corrupção provoca aos cofres públicos em reportagem de Karla Correa para o Jornal do Brasil (e este “Custo” numa avaliação bem pequena), e como este câncer se auto-imuniza às tentativas de extirpá-lo em artigo do Josias de Souza para a Folha Online. Também temos a análise de Ricardo Amaral para a Revista Época sobre o comportamento da nossa Justiça Eleitoral.

Enfim, há muito para ser lido e, sobre cada abordagem, concluir que, apesar das mentiras que se propaga, estamos muito longe de, nos costumes políticos, avocar o título de país desenvolvido. Sabemos que a corrupção é um mal que assola o mundo todo, não se trata de uma exclusividade brasileira, apesar de suas peculiaridades distintas. A diferença está não apenas nos instrumentos de aferição das práticas políticas mas, sobretudo, no fato de que, aqui, uma vez constatada, a impunidade é e reina absoluta.

Quando se vê uma reportagem como a que faz O Globo neste domingo em que nos exibe uma Brasília como ilha da fantasia, acreditem, ela é demonstrativo eloqüente de que a classe política, por sua ação nefasta, enquanto prospera numa calmaria ao largo da crise, acaba provocando uma enorme onda de perversidades que vão afetando a qualidade de vida dos cidadãos que sustentam e são explorados por uma máquina composta de gigolôs que extraem , unicamente para seu exclusivo proveito, a energia proveniente do trabalho e suor do restante do país.

Está na hora do país acordar desta letargia que o oficialismo marqueteiro envolve a indignação e a torna coisa de menor valia. O país, afinal, ainda não foi privatizado para proveito de apenas um grupelho canalha de políticos cafajestes.

NESTA EDIÇÃO:

Em Furnas, o Carnaval começa na quinta
Elio Gaspari, Folha de São Paulo

Não adianta rezar a Santo Obama
Por J.R. Guzzo , Revista EXAME

SOS Justiça Eleitoral
Maria Lucia Victor Barbosa, site Diego Casagrande

A sujeira pré-eleitoral
Gaudêncio Torquato, Estadão

O TSE tem de punir o político, não o eleitor
Ricardo Amaral, Revista Época

Brasília, uma 'ilha da fantasia' imune à crise
O Globo

Festa nas cadeias – A decisão aprovada pelo STF antecipou a abertura do Carnaval dos presidiários
Augusto Nunes, Jornal do Brasil

O pesado fardo da corrupção no Brasil
Karla Correia, Jornal do Brasil

Claudio Abramo "Não é possível ser íntegro na miséria"
Karla Correia, Jornal do Brasil

Congresso engaveta leis de moralização da política
Josias de Souza, Folha online

Basta de folia com o dinheiro público
Otávio Cabral e Diego Escosteguy, Revista Veja

Basta de folia com o dinheiro público

Otávio Cabral e Diego Escosteguy, Revista Veja

A entrevista do senador Jarbas Vasconcelos, recebida com silêncio pelo PMDB, entrará para a história como um marco na luta contra a corrupção. Ele deu as coordenadas desse bom combate

Da extensa lista das peculiaridades brasileiras, três itens se destacam: o samba, a jabuticaba e o PMDB. México e Argentina, para ficar em alguns exemplos, já penaram sob partidos tão fortes quanto corruptos, mas a agremiação nacional, a maior do país, é um caso à parte. Seu amor pelo dinheiro público – o nosso dinheiro, para ser mais exato – é tão grande, tão magnético, tão irresistível que o PMDB abdicou de almejar a Presidência da República, a aspiração suprema de qualquer partido político, para vender seu apoio a outras siglas e, assim, continuar a fazer negócios nos ministérios e demais repartições federais. Seja no plano federal, estadual ou municipal, o objetivo principal do PMDB tornou-se o mesmo: cair na folia com o dinheiro público, como se ele crescesse em jabuticabeiras.

Festa com dinheiro público não é uma novidade, tampouco é prerrogativa dos peemedebistas. O senador gaúcho Pedro Simon, do PMDB, um nome de respeito da agremiação, reagiu à entrevista de seu colega Jarbas Vasconcelos a VEJA com a explicação de que a corrupção transformou a política em uma "geleia geral" da qual pouquíssimos escapam, sejam eles de que partido forem. Do ponto de vista prático, a reação de Simon é conivente com os corruptos, pois em nada avança no seu combate. Mas ela é uma expressão da verdade. Nessa geleia, porém, o PMDB se destaca pela constância dos métodos e pela durabilidade da delinquência. O partido é hoje para a corrupção na política o que a "inflação inercial" foi para a economia até o advento do Plano Real – ou seja, a força motriz das malfeitorias de um regime ao seguinte, de um governante a seu sucessor, sejam quais forem suas cores ideológicas. Nas palavras do senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção" e "a maioria de seus quadros se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas". Não se trata de percepção ou impressão, mas de uma constatação feita por um político com 43 anos de vida pública, fundador da agremiação e conhecedor de suas entranhas. Diante da bomba, o que fez a cúpula do PMDB? Limitou-se a lançar uma nota em que diz que não daria maior atenção a Jarbas Vasconcelos "em razão da generalidade das alegações", para depois recolher-se em silêncio, na esperança de que a explosão perca força na Quarta-Feira de Cinzas. Ninguém ousou assinar o texto. Individualmente, houve alguns simulacros de protesto, na maioria enviesados com cobranças por nomes, fatos e provas da corrupção. Como se não coubesse ao próprio PMDB realizar uma investigação interna. Uma das poucas demonstrações de apoio a Jarbas Vasconcelos partiu do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, seu colega de partido. Sim, você leu certo: Quércia. O senador pernambucano poderia ter aumentado a octanagem de sua denúncia se tivesse publicamente dispensado o apoio de Quércia. Dissiparia assim as insinuações maldosas de que agiu mais por motivação eleitoreira (Jarbas seria candidato a vice-presidente na chapa que seria encabeçada pelo governador paulista José Serra em 2010 e por isso teria interesse em poupar Quércia, de cujo apoio a dupla pode vir a precisar).

O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio

Na entrevista, Jarbas Vasconcelos disse que o PMDB é "uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos". Citou nominalmente o presidente do Congresso, senador José Sarney, e o novo líder do partido, senador Renan Calheiros. Para Vasconcelos, a moralização e a renovação do Congresso são incompatíveis com a figura de Sarney, que "vai transformar o Senado em um grande Maranhão". Sarney não respondeu ao ataque. Disse apenas que, na condição de presidente, "não pode diminuir o debate" e que o senador deveria apresentar os nomes dos corruptos. Renan Calheiros – que, segundo Vasconcelos, "não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais líder do partido" – preferiu calar-se. Fora do PMDB, o governo optou por não comentar as críticas do senador, e a oposição, pensando nas alianças do futuro, fez de conta que nada tinha a ver com o debate. No domingo 15, após a publicação da entrevista, Sarney e Renan até se reuniram para discutir o que fazer diante das declarações de Jarbas Vasconcelos. Depois de xingarem e fazerem ofensas pesadas ao senador pernambucano, ambos avaliaram que rebater as acusações e cobrar uma punição para Jarbas seria uma atitude temerária. Muito barulho não convém ao negócio.

Dono de um prontuário nada invejável do ponto de vista de um trabalhador cumpridor de seus deveres, o senador Renan Calheiros não tem mesmo muito que dizer. Pobre na juventude, floresceu na política. Quando começou a militar no antigo partido comunista, Renan dirigia um Fusquinha velho. Hoje, o nobre senador acumula um patrimônio avaliado em 10 milhões de reais, entre fazendas, bois, mansões e apartamentos – isso apenas levando em consideração o que ele mesmo declarou à Justiça Eleitoral. Seus adversários calculam que sua fortuna é, no mínimo, duas vezes maior que isso. No PMDB há dezesseis anos, Renan é um dos ideólogos do partido. Renunciou em 2007 à presidência do Congresso depois que se descobriu que um lobista de empreiteira pagava suas despesas pessoais. É investigado no STF por falsidade ideológica e sonegação fiscal. O outro citado nominalmente por Jarbas Vasconcelos, o senador José Sarney, é personagem central da história política do Brasil há mais de meio século. Como Renan, ele e a família também fizeram fortuna, sempre em negócios envolvendo governos e empresas estatais. A vida política do senador começou em 1955, quando ele se elegeu deputado. Filho de um juiz, seu patrimônio se resumia a parte de uma casa em São Luís, recebida como herança.

O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio

A família do senador José Sarney tem emissoras de TV, rádio, jornal, fazendas e diversas empresas no Maranhão e no Amapá. Na declaração apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente informa que sua fortuna é de 4,6 milhões de reais. Esconder ou subavaliar patrimônio é uma estratégia muito comum no mundo político, principalmente entre aqueles que não têm como justificar a origem da riqueza. Sarney foi presidente da República em 1985 e, desde então, ele e seus familiares – cujo patrimônio real é estimado em cerca de 125 milhões de reais – têm sido alvo de diversas investigações criminais. No ano passado, uma investigação da Polícia Federal acusou um dos filhos do senador de chefiar uma "organização criminosa" responsável por crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude em licitações e corrupção. Em 2002, em plena campanha presidencial, a PF encontrou 1,3 milhão de reais em dinheiro escondido no escritório da então candidata e hoje senadora do PMDB Roseana Sarney, filha do senador. Roseana abandonou a campanha, mas a origem do dinheiro nunca foi explicada. Renan e Sarney não são exceções no mundo peemedebista. A tal confederação dos líderes regionais citada na entrevista de Jarbas Vasconcelos é, em sua maioria, composta de políticos com perfil idêntico: são todos ricos, poderosos e enrolados com a Justiça devido à histórica folia com o dinheiro dos contribuintes.

Dos 27 presidentes regionais do PMDB, dezessete têm problemas com a Justiça. O deputado Jader Barbalho, por exemplo, é o mandachuva do partido no Pará e um dos chefões nacionais da legenda. O parlamentar foi preso em 2002, acusado de desviar 2 bilhões de reais dos cofres públicos. Dono de apenas um automóvel e uma casa no início da carreira, Jader também fez fortuna enquanto se revezava entre um cargo e outro da administração federal. Foi ministro da Previdência no governo Sarney, líder do PMDB e presidente do Senado no governo Fernando Henrique até 2001, quando renunciou ao cargo, acuado por denúncias de corrupção. Hoje, é um general sem estrelas, mas com poder intacto nos bastidores. Jader, Sarney e Renan formam o triunvirato do PMDB. Eles estabelecem as linhas mestras de ação do partido e controlam a indicação dos cargos que, como Jarbas vocalizou e até os mármores de Niemeyer sabem, são usados para "fazer negócios e ganhar comissões".

O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio

Fundado em 1965, o Movimento Democrático Brasileiro, o então MDB, sobreviveu como alternativa institucional de oposição ao regime militar por vinte anos. A partir da chegada de José Sarney à Presidência, em 1985, o partido perpetuou-se no poder, usando a máquina pública como principal financiador de seu projeto. O resultado não poderia ser outro. São raros os casos de corrupção nas últimas duas décadas que não tenham as digitais do PMDB. O partido foi governo com Sarney, esteve no governo de Fernando Collor, foi governo com Itamar Franco, esteve no governo de Fernando Henrique Cardoso e está no governo Lula. São quase 25 anos de um ciclo vicioso. O gigantismo do partido garante a governabilidade e a governabilidade garante o gigantismo do partido. Hoje, o PMDB ocupa seis ministérios, governa oito estados e tem dezenas de cargos em autarquias e estatais, principalmente nas diretorias financeiras. Somando as esferas federal, estadual e municipal, o PMDB controlará em 2009 um orçamento de cerca de 365 bilhões de reais. É mais do que o triplo do orçamento da Argentina, cuja previsão para 2009 é de 106 bilhões de reais. Nos estados, o PMDB está na base de sustentação de 22 dos 27 governadores, tomando parte na gestão realizada por partidos que vão de um extremo ao outro do espectro ideológico. "O PMDB faz aliança com Deus de um lado e com o diabo de outro, para conseguir governar, ao mesmo tempo, o céu e o inferno", compara o cientista político Gaudêncio Torquato, da Universidade de São Paulo.

Céu ou inferno, não existe tempo ruim para os peemedebistas mais apaixonados. Veja-se, por exemplo, o caso do ex-governador mineiro Newton Cardoso. Político esforçado, o Newtão. No mês passado, VEJA revelou detalhes do processo de separação conjugal do ex-governador e da deputada Maria Lúcia Cardoso. Na ação, ela alega que o marido possui nada menos do que 2,5 bilhões de reais de patrimônio. A reportagem fez Newtão perder as estribeiras. Convocou uma entrevista para dizer que, na verdade, sua fortuna é superior a 3 bilhões de reais. Só não explicou como conseguiu amealhá-la. Nem precisa, não é, Newtão? Fenômeno igual a ele, só mesmo em Brasília, onde o ex-senador Joaquim Roriz, que governou o Distrito Federal por quatro mandatos, conseguiu multiplicar seu patrimônio em 400 vezes.

O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio

Comandantes de um orçamento bilionário e movidos por interesses escusos, os políticos do PMDB são os campeões em processos nos tribunais superiores. Oito dos vinte senadores do partido respondem a inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal por crimes como corrupção, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, compra de votos e sonegação fiscal. Jarbas Vasconcelos, é bom ressaltar, não está na lista. Seus adversários, porém, capricham na folha corrida. Além do triunvirato, há outros figurões com o mesmo perfil. O senador Valdir Raupp, que entregou a liderança do PMDB a Renan, responde a quatro processos, um deles pela acusação de ter desviado 1 milhão de reais quando governava Rondônia. O senador Romero Jucá, líder do governo, é processado por desvio de recursos de obras federais em Roraima. O senador Leomar Quintanilha, presidente do Conselho de Ética – um cargo que deveria ser ocupado por alguém acima de qualquer suspeita –, é acusado pelo Ministério Público de já ter recebido propina de empreiteiras. Na Câmara dos Deputados, o cenário não é menos desolador. Dos 94 deputados do partido, dezoito respondem a processo no Supremo. E, entre os sete governadores que podem ser cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por crimes diversos, dois são do PMDB.

Há um episódio que ilustra bem a engrenagem de corrupção denunciada pelo senador Jarbas Vasconcelos. Deflagrada pela Polícia Federal em 2007, a chamada Operação Navalha revelou que o empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, conquistava obras públicas mediante o suborno de uma ampla rede de colaboradores no mundo político. VEJA teve acesso à íntegra das provas produzidas até agora pela PF, que continua investigando o esquema do empreiteiro. Esses documentos inéditos demonstram que, quando precisava de favores em Brasília, a turma de Zuleido recorria à bancada do PMDB no Senado. Uma troca comercial simples: o partido providenciava os serviços solicitados e Zuleido pagava por eles – especialmente por ocasião de campanhas eleitorais. As obras de ampliação do aeroporto de Macapá, no Amapá, constituem um bom exemplo dessa relação promíscua. A Infraero só licitou a obra, no fim de 2004, após pedido do senador Sarney ao presidente Lula. Até aí, nada mais natural – Macapá é reduto eleitoral do senador. A partir desse momento, contudo, começou a girar a roda da fortuna estabelecida pelo empreiteiro. Com "técnicos" instalados em postos-chave do governo, a Gautama conseguiu fraudar a licitação e assinar um contrato superfaturado em 50 milhões de reais.

O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio

A PF conseguiu reunir provas – como comprovantes de depósitos bancários, diálogos telefônicos, planilhas de propina – que mostram como o dinheiro público roubado foi rateado: parte abasteceu campanhas eleitorais, parte foi parar diretamente no bolso dos envolvidos. Numa planilha apreendida na residência de Zuleido, constam 500 000 reais em contribuições de campanha no Amapá, por orientação de Sarney, chamado de "PR" (presidente). Segundo a Polícia Federal, a promiscuidade era tamanha que um dos lobistas da empreiteira, chamado de José Ricardo, despachava dentro do gabinete do senador Sarney. Há comprovantes de depósito para assessores dos senadores Renan Calheiros, Valdir Raupp e Roseana Sarney. Há anotações que sugerem repasses de propina ao senador Romero Jucá, cujo patrimônio declarado é de 512 000 reais – quase um pedinte dentro do padrão de seus pares. Um dos encarregados de cobrar os pagamentos era Ernane Sarney, irmão do presidente do Congresso, que recebeu de Zuleido um depósito de 30 000 reais. Num diálogo interceptado em abril de 2007, Ernane pede dinheiro ao tesoureiro da Gautama. "Vocês estão me enrolando. Já não estava tudo na mão? Eu tô com a corda no pescoço aqui, rapaz, o doutor também tá com a corda no pescoço", explica o irmão de Sarney. Diz o cientista político Rubens Figueiredo: "O PMDB sabe que o partido é exatamente isso que o senador Jarbas Vasconcelos falou. Essa reação de silêncio sinalizou à opinião pública que a carapuça serviu".

O PMDB é apenas o caso mais espetacular da corrupção que impregna o mundo político brasileiro. Nenhuma agremiação, absolutamente nenhuma, pode ser considerada uma vestal no trato com o dinheiro público. Se a situação chegou a esse ponto de degradação, isso se deve, principalmente, à secular impunidade que viceja no país. Dá para reverter esse quadro? Dá, mas é preciso dar os primeiros passos. VEJA gostaria de sugerir alguns deles:

• Priorizar a punição nas altas esferas
Existe um entendimento tácito entre juízes brasileiros de que cadeia é para criminosos que representam um risco para a sociedade. "Por esse motivo, crimes do colarinho-branco não são punidos com a mesma seriedade que um assalto a mão armada", diz Roberto Livianu, promotor de Justiça de São Paulo e autor do livro Corrupção e Direito Penal. O desvio de milhões de reais que deveriam ser usados para salvar vidas no sistema de saúde, por exemplo, também é uma forma de violência, diz ele. Livianu propõe uma maneira de criar um atalho para a punição rápida e exemplar de corruptos de alto gabarito. Trata-se de formar uma força-tarefa, composta principalmente de promotores e juízes, com amplos poderes para processar ocupantes de cargos públicos de destaque e empresários envolvidos em negócios ilícitos com o dinheiro do contribuinte. O modelo a ser imitado é o da Operação Mãos Limpas, na Itália, que levou à prisão três centenas de políticos e servidores no país. "Isso provocaria um choque pedagógico em toda a hierarquia do poder público", afirma.

• Aumentar o risco político e financeiro da corrupção
"No Brasil, lucra-se tanto com a corrupção, e a probabilidade de ser punido é tão pequena, que o risco compensa", diz Lizete Verillo, diretora da ONG Amarribo. Nada apavora mais um corrupto, seja qual for o lado do balcão das negociatas ocupado por ele, do que a perda do seu poder econômico – o que, inclusive, afeta diretamente sua capacidade de comprar favores e privilégios. Obrigar a devolução do montante desviado é pouco. Seria mais eficiente aperfeiçoar a lei para permitir o confisco do patrimônio integral do acusado. Assim, se o desvio de dinheiro público foi de 1 milhão de reais, mas o patrimônio do corrupto é de 50 milhões, a Justiça deveria ser capaz de bloquear tudo. Para que isso seja possível, é preciso também haver uma maior cooperação internacional entre a Justiça brasileira e a de outros países. Outra medida necessária é derrubar o foro privilegiado para políticos, no caso de crimes comuns. Eles se beneficiam dessa prerrogativa para responder a processos criminais apenas perante tribunais superiores. Com isso, conseguem reduzir as possibilidades de punição, pois os tribunais não têm estrutura para colher provas contra eles.

• Estreitar a boca do cofre
Simplesmente reduzir o gasto público não é garantia de menos roubalheira. Se assim fosse, seria possível concluir que a corrupção em obras de infraestrutura no Brasil diminuiu, já que o investimento atual do Ministério dos Transportes, por exemplo, é, em dados porcentuais, quase um décimo do registrado na década de 70. "Na verdade, quando o poder público reduz os investimentos, a disputa pelos contratos fica mais acirrada, o que inflaciona o valor das propinas", diz o economista Raul Velloso. Ele aponta outra maneira de estreitar a boca do cofre para reduzir as oportunidades de corrupção: sempre que possível, tirar o governo de atividades que envolvem empreiteiras e prestadores de serviços públicos. Um exemplo que funciona bem é o da concessão de rodovias. Uma vez definidos os preços e feito o contrato, o estado não precisa mais ficar às voltas com a gestão diária daquela atividade. Cabe a ele apenas o papel de fiscalizador.

• Profissionalizar a gestão pública
Na administração federal, há mais de duas dezenas de milhares de cargos de confiança, aqueles que são preenchidos por indicação. "Essa prerrogativa, garantida na nossa Constituição, leva ao loteamento do estado por critérios políticos e interesses pessoais", diz Claudio Weber Abramo, diretor-geral da ONG Transparência Brasil. Ele propõe uma reforma constitucional para limitar drasticamente a capacidade dos governantes de preencher cargos comissionados. O efeito seria o incentivo à contratação de funcionários por critérios profissionais, em que se leva em conta o mérito do candidato, e não sua filiação político-partidária. Ganha-se em duas frentes: na qualidade da administração pública e no fim do uso da máquina estatal em proveito próprio. Isso também pode ser incrementado por meio da criação de indicadores de desempenho, com o objetivo de avaliar os avanços em áreas específicas, como educação e saúde. "Quando há indicadores confiáveis, divulgados regularmente, fica mais fácil controlar a corrupção", diz o economista Marcos Fernandes, professor da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. A explicação é que o mau uso do dinheiro público afeta diretamente a qualidade dos indicadores, exigindo mais profissionalismo para recuperá-los. Fernandes dá o exemplo dos gastos com policiamento no estado de São Paulo, cuja eficiência melhorou muito depois que o governo começou a compilar e divulgar com mais frequência os índices de criminalidade.

• Incentivar a denúncia dos corruptores
Pela lei brasileira, quando alguém oferece uma comissão para ter acesso a alguma vantagem, está cometendo um crime de corrupção ativa. "No Brasil, são raros os processos por corrupção ativa, porque quase ninguém os denuncia", diz Roberto Livianu. Os casos que vêm a público em geral se referem ao crime de concussão, em que uma pessoa é pressionada a pagar a propina, mas se nega a fazê-lo e coloca a boca no trombone. Resultado: quem põe a mão no bolso para corromper não é punido. "Para mudar esse quadro, o Brasil deveria ter programas de delação premiada e de proteção à testemunha específicos para esse tipo de crime", diz a socióloga Rita de Cássia Biason, professora da Universidade Estadual Paulista, em Franca. Ela dá o exemplo do caseiro Francenildo Costa, autor de denúncias que derrubaram o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Em vez de ser premiado por sua atitude, ele foi massacrado por ter contado o que sabia. Isso desestimula outros cidadãos a fazer o mesmo.

(Com reportagem de Expedito Filho, Marana Borges e Raquel Salgado)

A grande farra nos municípios

Como é alimentada a corrupção nas prefeituras

CARO E INÚTIL

O painel de votação de Olímpia, comprado por 120 000 reais. Ao lado, o ex-deputado do PL Bispo Rodrigues, preso na Operação Sanguessuga

Como toda praga, a da corrupção tem a propriedade de vicejar em qualquer canto. Mas é nas prefeituras que ela encontra o seu terreno mais fértil. Nos últimos seis anos, a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizou as contas de um quarto dos 5 564 municípios brasileiros. Encontrou irregularidades em praticamente todos – e casos flagrantes de corrupção em nada menos do que 20% deles. "O volume de irregularidades nos municípios é muito maior do que nas esferas federativas", afirma o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. Por que é mais fácil surrupiar dinheiro público nas prefeituras do que nos governos estadual e federal?

Em primeiro lugar, porque a fiscalização das contas municipais é mais precária. Sobretudo nas cidades pequenas, o compadrio e a força política dos prefeitos frequentemente acabam por comprometer a eficiência dos órgãos responsáveis pelo controle das contas: as Câmaras de Vereadores e os conselhos municipais (cujos integrantes são indicados pelo prefeito). Os tribunais de contas dos estados também atuam na checagem dos gastos dos municípios, mas, se ganham em independência em relação aos órgãos da cidade, perdem em capacidade de trabalho: são 27 tribunais para cuidar de mais de 5 000 municípios. Nos estados e na União, conselhos estaduais e federais fiscalizam os gastos, assim como assembleias estaduais, Câmara dos Deputados e Senado. Além disso, há os tribunais de contas dos estados e o Tribunal de Contas da União. "A diferença em relação aos municípios é que, nessas esferas, as instituições estão mais consolidadas, os políticos têm mais independência e os órgãos de controle não precisam lidar com informações tão pulverizadas como no caso dos milhares de prefeituras", diz o analista do TCU e presidente da ONG Instituto de Fiscalização e Controle, Henrique Ziller.

Tão ou mais determinante que a precariedade da fiscalização, o que impulsiona a corrupção nos municípios é o ciclo perverso que permite a sobrevivência de mais da metade deles no Brasil. Segundo o economista Rogério Boueri Miranda, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 3 065 municípios brasileiros tiveram, em 2007, mais de 50% do seu orçamento composto de verbas federais fixas. Ou seja, sem a ajuda do governo federal, dificilmente sobreviveriam. Como muitas cidades pouco produzem e quase nada arrecadam, para qualquer investimento dependem também da liberação de verbas do orçamento federal – obtidas por meio de emendas apresentadas por políticos. É onde mora o perigo. Os prefeitos precisam da intermediação de deputados e senadores para conseguir a liberação das verbas para suas obras. Os parlamentares, por sua vez, em troca da liberação do dinheiro, negociam com o governo federal o seu apoio à aprovação de leis de interesse do Executivo. Quando tudo dá certo, comparecem com o recurso junto aos municípios e recebem a gratidão dos prefeitos em forma de apoio político ou recompensas mais palpáveis. Desse papel de mediadores entre os governos regionais e o federal decorre o surgimento dos caciques, das oligarquias regionais – e também da corrupção. "Esses intermediários sabem que, para conseguir os disputados recursos federais, serão necessários instrumentos não ortodoxos e, muitas vezes, ilegais. A criação desses dutos, necessários para a transposição de recursos, é a grande fonte da corrupção", afirma o filósofo Roberto Romano, analista atento do panorama ético e político.

A Operação Sanguessuga, deflagrada em 2006 pela Polícia Federal, ilustra à perfeição como a dependência dos municípios em relação às verbas federais e a atuação dos intermediários que transportam recursos de uma esfera para a outra fomentam a corrupção. A operação desbaratou um esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias que estava disseminado em dezenas de municípios. O valor surrupiado chegou a 110 milhões de reais: o dinheiro saía do caixa do Ministério da Saúde rumo aos cofres municipais via dutos construídos por deputados e senadores com trânsito nas duas pontas. A Sanguessuga foi resultado de uma ação da CGU, que há seis anos passou a fazer varreduras periódicas nas prefeituras. Com apenas 2.300 funcionários, no entanto, o órgão só consegue trabalhar por amostragem: em intervalos de poucos meses, sorteia sessenta municípios cujas contas examina com lupa. Diante da dificuldade de fiscalização, muitas prefeituras, quando não caem na lambança da corrupção, refestelam-se em desmandos. É o caso de Olímpia, no interior de São Paulo. No ano passado, a Câmara de Vereadores da cidade deu-se ao desfrute de adquirir, por meio de compra que até hoje vem sendo investigada, um portentoso painel eletrônico de votação ao custo de 120.000 reais. Detalhe ultrajante número 1: a cidade, de 48 000 habitantes, tem apenas dez vereadores – o que não faz da votação uma operação propriamente complexa. Detalhe ultrajante número 2: até hoje, o painel não pôde ser usado porque o regimento da Câmara não prevê votação eletrônica. À grita geral que se seguiu à compra do equipamento, o então presidente da Câmara de Olímpia, Francisco Roque Ruiz (PRP), deu de ombros. Declarou que os protestos eram fruto de inveja: "Olímpia sai na frente, e isso é que incomoda". Engano, vereador: o que incomoda é o que leva o Brasil para trás.

Congresso engaveta leis de moralização da política

Josias de Souza, Folha online

Carnaval. Boa hora para esmiuçar o "Samba do Legislativo Doido".
É o hino do bloco dos sujos. Serve de enredo para a “Unidos da Desfaçatez”.

Começa com o ruído das ruas. Um batuque algo desconexo. Intima o Congresso ao centro da roda. Põe os parlamentares para rebolar. Súbito, acaba em cinzas.

Vão abaixo três passagens acrescentadas recentemente ao velho samba:

1. Compasso do voto aberto: Em 5 de setembro de 2006, a Câmara aprovou, em primeiro turno, emenda constitucional extinguindo o voto secreto no Legislativo.

Coisa urgente e necessária. Sob a sombra do voto secreto, os deputados tinham acabado de absolver o 11º colega mensaleiro.

Na bica de um reencontro com as urnas, que se daria dali a um mês, a Câmara produziu uma votação apoteótica: 383 a zero.

O voto aberto convertera-se em súbita unanimidade. Faltava apreciar a emenda em segundo turno. Mas a excitação do plenário prenunciava uma barbada. Engano.

Já lá se vão dois anos e cinco meses. E nada. Levada à gaveta ainda na presidência de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a emenda do voto aberto nunca mais viu a luz do Sol.

Sob Arlindo Chinaglia (PT-SP), permaneceu em cativeiro. Em pleno vigor, o voto secreto, depois de socorrer a turma do mensalão, rendeu duas absolvições a Renan Calheiros.

Michel Temer (PMDB-SP), o sucessor de Chinaglia, ainda não fez menção de abrir a gaveta. Natural. As ruas silenciaram.

2. Compasso do suplente: Em 9 de abril de 2008, a comissão de Justiça do Senado aprovou um projeto que impõe limites à farra dos suplentes.

Relator, Demóstenes Torres (DEM-GO) pegara pesado. Sugerira a extinção pura e simples do suplente.

Em casos de vacância, iria à cadeira do Senado o deputado federal mais votado. Mais: senador que aceitasse cargo de ministro teria de renunciar ao mandato.

Não se chegou a tanto. Mas avançou-se. A proposta aprovada na comissão de Justiça manteve os suplentes. Mas converteu-os em “senadores-tampão”.

Morrendo o titular, o suplente ocupa a cadeira no Senado apenas até a eleição seguinte. Mesmo que o pleito seja municipal. Proibiu-se, de resto, o suplente-parente.

A votação se deu sob pressão das ruas. Três meses antes, Edison Lobão Filho (MA) assumira a cadeira de Edison Lobão, o pai, convertido em ministro de Lula.

Lobinho chegara como o 174º suplente a ganhar os corredores do Senado sem ter amealhado um mísero voto. E trazia consigo um pegajoso rastro de denúncias.

Pois bem, aprovada na comissão, a proposta foi à mesa de Garibaldi Alves, que presidia o Senado. Dali deveria ter seguido para a votação em plenário. Não seguiu.

Daqui a um mês e meio, a gaveta da suplência fará aniversário de um ano. Sucessor de Garibaldi, José Sarney parece mais propenso a passar a gaveta na chave do que a abri-la.

3. Compasso do ficha suja: Em 8 de julho de 2008, empurrada pelo noticiário, a comissão de Justiça do Senado, de novo ela, aprovou um projeto redentor.

O texto, produzido por Demóstenes Torres, de novo ele, resultara da fusão de 21 propostas. Dormitavam nos escaninhos do Senado.

Eis a principal novidade: políticos de ficha suja seriam impedidos de disputar eleições depois de condenados na primeira instância do Judiciário.

Acabava o lero-lero de que, para inabilitar um candidato picareta, era necessário aguardar pela manifestação de todas as instâncias judiciais –da primeira à última.

A inovação chegava em boa hora. Avizinhavam-se as eleições municipais de 2008. Só no Congresso, havia 88 candidatos a prefeito –11 eram réus em ações penais.

Aprovou-se na comissão de Justiça um requerimento de urgência, para que o projeto fosse direto para o plenário do Senado. Porém...

Porém, ao passar pela mesa de Garibaldi a coisa escorregou para a gaveta. E lá permanece há seis meses e 22 dias.

Assim se desenrola, em ritmo de partido baixo, o “Samba do Legislativo Doido”. Quando a rua batuca, cantarola-se Noel: "Agora vou mudar minha conduta..."

Mexe daqui, rebola dali, a coisa caminha até o instante em que soa a pergunta: "Mas com que roupa?"

Nesse ponto, o Congresso engata o breque. E opta por permanecer nu.

Claudio Abramo "Não é possível ser íntegro na miséria"

Karla Correia, Jornal do Brasil
Presidente da Transparência Brasil dispara contra a indicação de cargos, o código penal e a reforma política, mas garante que país precisa se desenvolver para derrotar a corrupção

Presidente da organização não-governamental Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo desacredita a proposta de reforma política como cura para a corrupção no Legislativo e no Executivo e afirma que apenas o desenvolvimento econômico pode permitir avanços no combate a essa corrupção. Mesmo reconhecendo avanços nos mecanismos de fiscalização e controle do governo, ele dispara contra o excesso de cargos de confiança nos dois poderes e cita o fator como uma das causas da ineficiência da gestão pública federal. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao JB.

O brasileiro é leniente com a corrupção?
É comum que as pessoas digam esse tipo de coisa porque é elementar, trivial e não esclarece coisa alguma. A corrupção tem causa objetiva. Eu não estou interessado em valores éticos. O que me interessa são as condições objetivas que propiciam os atos de corrupção. Isso me interessa olhar, identificar para que se possa corrigir. Ficar falando de cultura, parece muito bonito mas é como dar tiro em mosquito, não adianta nada.

Hoje, o que existe de mais forte nas leis do Brasil que favorece a ocorrência de corrupção?
Existe uma grande causa estrutural, que é a causa econômica. Muito simplesmente, não é possível ser íntegro na miséria. Não é possível que um estado tenha mecanismos de prevenção e de controle adequados se esse estado é pobre, se o país é pobre, se não produz riqueza. E você tem as causas de natureza institucional. Ou seja, que dizem respeito às leis, aos regulamentos, à Constituição. Uma causa: a liberdade que os governantes têm de nomear pessoas para ocupar cargos de confiança na administração.

Ah, os cargos de confiança...
É claro! O que faz o prefeito ou o governador que acaba de se eleger? Eles chegam para os partidos políticos e dizem: "Vem aqui, você vote comigo e você fica com esses cargos na administração e faz aí o que você quiser que eu vou ficar com os olhos fechados". Qual é a contrapartida? É que o Legislativo não legisla – quem legisla é o Executivo – e não fiscaliza o Executivo. Esse bando de inúteis e parasitas que parlamentares colocam nos seus gabinetes, pagos com nosso dinheiro, vão também na carga desse troço aí do cargo de confiança. Uma outra área que é notoriamente absurda é o Código de Processo Penal Brasileiro. Ele estimula a protelação infinita dos procedimentos. Então o camarada que tem grana para pagar advogado – ladrão sempre tem – nunca é condenado. É inútil, estamos amarrados com isso para todo o sempre. Já o Código de Processo Penal pode mudar.

O senhor acredita então que não tem solução?
Com relação à doutrina jurídica brasileira básica, isso não tem solução. É o direito romano-germânico. O nosso sistema judicial é o pior que existe. Você tem uma par de coisas desse tipo até que você chega nas razões de natureza gerencial. A corrupção se dá no dia-a-dia, na operação dos mecanismos de administração do Estado. Esses mecanismos precisam ser submetidos a medidas de controle e de prevenção.

Quais seriam as iniciativas? Como o governo poderia fazer para para mudar isso?
Os governos teriam a obrigação de montar programas de combate à corrupção que passariam primeiro pela identificação do mapa de risco de corrupção nas áreas mais críticas. Não dá para fazer no atacado, é muita coisa – licitações públicas, fiscalização, independente da esfera, no município, posturas municipais, onde tem grande, ISS, tem que olhar aí. Tem que verificar quais são as possibilidades de risco. Uma vez identificado o risco, você desenha o seu mecanismo.

Então não é um problema político, é puramente de gestão?
Eu diria que as implicações políticas são consequência da causas objetivas que eu mencionei. Porque não há programa que resista a um bom carguinho. É impossível. O sujeito diz, entre as minhas convicções e uma graninha que eu posso roubar aqui... Estou falando de um senador, por exemplo, que nomeia o superintendente regional do INSS e pensa: com quem ele vai ficar? Ele vai ficar com a graninha. Agora, você também tem uma consequência na eficiência da administração que é o seguinte: você destrói a possibilidade de ter um corpo funcional no Estado que seja comprometido profissionalmente com aquilo que ele faz. Porque o cara que é da carreira pública, o sujeito que prestou concurso, ele sabe que se não se acertar com algum partido, nunca vai ascender profissionalmente. Se ele não se acertar com o PDT, com o PT, com o PSDB, com o PMDB, com quem seja, ele não crescerá na administração.

As várias propostas de reforma política são vendidas como uma panacéia para os problemas de corrupção nas eleições, de caixa 2.
Conversa fiada.

O senhor acredita que exista uma reforma política capaz de pelo menos minimizar o problema da corrupção no meio?
Tem muito pouca relação. "Como é que a gente pode vender a reforma política? Ah, vamos dizer que combate a corrupção". A relação que a reforma política tem com o combate à corrupção, não vou dizer que é nenhuma, mas é irrelevante. Corrupção não se combate com essa conversinha fiada. E certamente não se combate com medidas do tipo – essa estupidez – financiamento exclusivo público de campanha eleitoral. Isso é uma invenção dos políticos para esconder o financiamento privado, porque isso é o que eles não gostam. Porque o financiamento privado vai acontecer no caixa 2, mas só que não vai mais haver a relação direta entre o doador e o beneficiário conforme é hoje, que a gente pelo menos sabe uma parte.

Na opinião do senhor, do fim da ditadura para cá, houve muito mecanismo de transparência? A CGU conseguiu implantar o portal da Transparência Brasil, colocar tudo na internet. Como é que o senhor vê a eficácia desses instrumentos?
Acho que o governo Lula, particularmente na CGU, fez um trabalho bastante interessante. Não foi só esse negócio de Portal da Transparência, que é uma coisa importante, mas outras medidas, decretos internos que regulamentam a forma como convênios devem ser gerenciados e coisas desse tipo. No Judiciário, o CNJ tem saído com medidas interessantes. No Legislativo é aquele terror. E quando você parte para os municípios, então aí é que não existe praticamente nenhum tipo de medida de combate à corrupção em lugar nenhum.

O pesado fardo da corrupção no Brasil

Karla Correia, Jornal do Brasil

Custo anual do problema é de quase R$ 10 bilhões

O Brasil aparece em pesquisa publicada este mês pela organização não governamental International Budget Partnership (IBP) como o país mais transparente da América Latina na aplicação do orçamento público. Contudo, o dado perde o brilho quando confrontado com problemas variados, como a demora na reforma do código de processo penal ou o excesso de cargos comissionados ou o excesso de cargos comissionados no Executivo federal, e seus efeitos mais diretos no governo.

Os dois fatores são citados por especialistas entre as causas para uma perda anual nos cofres públicos estimada em R$ 9,6 bilhões por conta da corrupção no país.

– A legislação processual penal brasileira é, para dizer pouco, retrógrada e ineficiente – critica o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que comanda o órgão responsável pela fiscalização de fraudes no uso do dinheiro público e pelo desenvolvimento de mecanismos de prevenção à corrupção.

O principal problema do código, diz o ministro, é o número elevado de brechas legais que abrem caminho para recursos e, por conta disso, para processos que se arrastam por anos a fio sem conclusão.

– É a presunção da inocência levada até às últimas consequências, um embaraço que foi legitimado recentemente pelo STF. Quem tem acesso a um bom advogado vai ver seu processo se estender por 15, 20 anos. E todos sabemos que criminosos do colarinho branco sempre têm acesso aos melhores escritórios de advocacia.

O resultado é a elevada percepção de impunidade, que reduz investimentos e aumenta a corrupção no relacionamento entre entes privados e servidores públicos. Levantamento realizado em 2002 pela multinacional Kroll Associates, de gerenciamento de risco, e pela ong Transparência Brasil afirma que quase um terço das empresas brasileiras já recebeu pedidos de propina por funcionários públicos em troca da liberação de alvarás ou licenciamentos.

– A cultura do brasileiro nessa relação entre público e privado ainda é muito contaminada – afirma o professor de Teoria da Corrupção no departamento de Ciências Políticas da UnB, Ricardo Caldas, que inclui nesse arcabouço a questão do financiamento privado de campanhas eleitorais, fator que, para o professor, colabora em muito com a corrupção no Executivo e no Legislativo. – E não adiantam paliativos, a imposição de um limite de gastos nas campanhas, por exemplo, acabou por criar um efeito contrário: sobrou dinheiro para um caixa dois usado amplamente na compra de votos – observa Ricardo Caldas, que cita a explosão de processos na Justiça Eleitoral contra governadores eleitos, como o que cassou o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) como exemplo dessa consequência.

– A compra de votos é um ato sutil de corrupção onde o político muitas vezes sequer aparece diante do eleitor. Ele se preserva e manda um cabo eleitoral. Uma reforma política ampla pode não ser a cura para esses problemas, mas ela é necessária como início de uma mudança nessa cultura.

Dois mil servidores suspeitos demitidos
Desde que assumiu seu atual formato, a Controladoria-Geral da União promoveu cerca de duas mil demissões entre funcionários públicos. Em 70% dos casos, a acusação foi de improbidade administrativa, incluindo desvio de verba pública, uso do cargo para interesses pessoais e recebimento de propina. Contudo, o ministro da CGU, Jorge Hage, admite que ainda há muito o que se avançar na implementação de mecanismos de controle e fiscalização no governo. E joga parte da responsabilidade sobre esse atraso no Legislativo.

– Mandamos em julho de 2005 um projeto de lei tipificando o crime de enriquecimento ilícito do servidor público e não aconteceu nada – observa Hage. – Está engavetado em algum lugar do Congresso sem que ninguém faça nada. Não há interesse.

Se o Parlamento é culpado de não mudar a legislação, sobretudo o código processual penal, cai sobre o Judiciário a responsabilidade por uma interpretação "excessivamente complacente", ataca o ministro, que cita sobretudo as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a presunção da inocência de envolvidos na operação Satiagraha da Polícia Federal. A libertação de acusados de ligação com o esquema de evasão de divisas criou uma "perigosa jurisprudência", diz Hage.

Padrões
Em um universo de 500 mil servidores públicos, 1.200 órgãos federais e 5.569 municípios com autonomia para aplicar recursos de transferências da União, a fiscalização se dá, na maior parte das vezes, por amostragem, pelo cruzamento de dados e pela identificação de padrões de comportamento entre empresas fornecedoras do governo, conta o ministro da CGU.

– Mas nenhum mecanismo pode, sozinho, combater a corrupção – diz Hage. – Isso é uma guerra. Precisamos da melhoria das leis, que os Poderes cumpram de fato seu papel.(K.C.)

Festa nas cadeias – A decisão aprovada pelo STF antecipou a abertura do Carnaval dos presidiários

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, o Carnaval deste ano começou não no fim de semana, mas numa quinta-feira, não em alguma praça ou avenida, mas nas cadeias – e mais cedo que nunca. Foi antecipado para 6 de fevereiro pelos sete ministros que acharam muito justa e muito oportuna a ideia de manter todo réu em liberdade até que o último recurso seja julgado em última instância. Terminada a sessão, foi aberta nos pátios e nas celas a festança em louvor do mais misericordioso dos tribunais.

Na quinta-feira seguinte, o bloco dos presidiários foi autorizado pelo STF a colocar na rua a comissão de frente, formado pelo primeiro lote de beneficiários do habeas corpus historicamente negado a réus que tiveram a condenação confirmada em segunda instância. Os cinco pioneiros representam distintas áreas de atuação da comunidade: homicídio, roubo, estupro e estelionato. Vistos em conjunto, os prontuários informam que o Supremo fez mais do que oficializar a vigência da Lei de Dantas e estendê-la a delinquentes menos classudos.

O que os sete ministros tiraram de uma dobra da toga foi a minuta da Lei Áurea dos Pecadores com-Recursos. No plural, por referir-se a bandidos com suficientes recursos financeiros para contratar advogados providos de um estoque de recursos judiciais mais que suficiente para que o processo se arraste até morrer. Bem antes do cliente.

"Não conheço nenhum país que ofereça aos réus tantos meios de recurso quanto o nosso", advertiu durante a sessão de 6 de fevereiro o ministro Joaquim Barbosa, derrotado em companhia de Ellen Gracie, Carmen Lúcia e Menezes Direito. "Se tivermos que esperar por todos", avisou inutilmente, "o processo jamais chegará ao fim".

Entre outros, Barbosa cuida do processo que resfolega em trilhas na mata para chegar ao julgamento dos 40 do Mensalão antes que a prescrição dos prazos os libere do banco dos réus. "Existe no Brasil um sistema penal de faz-de-conta", constatou. A maioria dos ministros preferiu fazer de conta que a Justiça brasileira não tarda nem falha.

Ousado e confuso como os poemas eróticos que compõe entre um pedido de vista e um pedido de aumento, o parecer de Eros Grau foi endossado por – anotem – Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio de Mello e, claro, Gilmar Mendes. Ayres Britto sossegou a nação com o lembrete: segue em vigor a prisão em flagrante delito. E continua valendo a prisão preventiva, emendou o relator Eros Grau. Desde que a soltura do réu coloque em risco a vida dos outros, o Código Penal ou o bom andamento do processo.

Não se enquadra em nenhum desses requisitos, por exemplo, o jornalista Antônio Pimenta Neves, assassino confesso de Sandra Gomide, mas, desde 6 de fevereiro, inocente até o último recurso. Tampouco o pai e a madrasta de Isabella Nardoni, acusados do assassinato da menina, que aguardam na cela o julgamento em primeira instância. "Ninguém mais vai ser preso", previne Barbosa. Só ficarão na cadeia os que acham que STF é algum imposto. Esses nunca viram um advogado de perto.

Não foi o senador quem mudou
Ele não disse nenhuma novidade, gaguejaram alguns jornalistas federais, grogues com a entrevista de Jarbas Vasconcelos à revista Veja. Nem o senador achou que dizia: vem denunciando a erosão moral do Senado em particular e dos políticos em geral há dois anos, desde que chegou a Brasília. Ele foi escalado para ajudar José Serra, prejudicar Dilma Rousseff e tentar impedir o crescimento da popularidade Lula, garantiram colunistas oficiais que tentam escapar da insônia agarrados à falácia segundo a qual todo mundo tem preço. Jarbas nunca esteve à venda. O senador sessentão é a continuação do jovem deputado que, há 34 anos, denunciava sem medo a ditadura militar. Ele nunca teve medo de dizer a verdade.

Milhões de brasileiros decentes oscilaram entre o espanto e o deslumbramento ao localizarem, quase completamente solitário no meio da multidão de gatunos, oportunistas, pilantras e outras abjeções, um político incorruptível, coerente, fiel a princípios éticos e morais irrevogáveis, radicalmente democrata, sem uma única mancha na biografia. Na campanha eleitoral de 1974, à frente do grupo de jovens fundadores do MDB, ele discursou em comícios que tinham mais gente no palanque que na plateia. Hoje, conta como é "um Congresso hostil aos honestos". Jarbas Vasconcelos não mudou. Mudaram, para pior, o PMDB, os demais partidos, os políticos em geral e o Brasil. Todos ficaram bem mais cafajestes.

O tempo passa. Raupp vai ficando
Os casos de polícia na folha corrida do senador peemedebista Valdir Raupp, ex-governador de Rondônia, são bem mais impressionantes e vistosos que a soma de todos os discursos da tribuna. Nem por isso Raupp ficou mal na fita aos olhos dos três poderes. O presidente Lula daria um cheque em branco ao amigo e aliado. No Senado, a única punição que sofreu foi aplicada por Jarbas Vasconcelos, que o proibiu de cumprimentá-lo já faz dois anos. Fora o pernambucano sem medo, os colegas de todos os partidos tratam com respeito o ex-líder da bancada do PMDB, substituído há poucos dias por – faz sentido – Renan Calheiros. E o Poder Judiciário sempre tratou o réu Raupp com a indulgência de mãe de bandido.

Quando governava Rondônia, ele usou irregularmente R$ 21,7 milhões repassados ao estado pelo Banco Mundial. O inquérito pousou no STF em julho de 2003. Mas só em abril de 2007, depois de uma hibernação de quase quatro anos, começou o julgamento em plenário da denúncia apresentada pelo Ministério Público. Seis ministros concordaram com a abertura da ação penal. Com Raupp a 1 voto da insônia, Gilmar Mendes fez um pedido de vista. O caso dormiu dois anos na casa do ministro. Foi devolvido ao tribunal há duas semanas. Antes de recomeçar, a votação foi interditada pelo pedido de vista de Menezes Direito. Talvez não saiba mesmo o suficiente sobre o caso. Talvez saiba até demais.

Só não entende quem não quer
Por que o hífen foi mantido em guarda-chuva, guarda-sol e guarda-noturno? O sinalzinho não foi removido das palavras em que o primeiro elemento termina por vogal e o segundo começa por consoante? A dúvida que intrigava um leitor do Estadão foi esclarecida no dia 15 pela coluna do gramático, filólogo e imortal Evanildo Bechara, criada para socorrer os flagelados da reforma ortográfica: "O elemento guarda se inclui no que determina a Base XV do Acordo", explicou o cracaço do idioma. "Emprega-se o hífen nas palavras compostas por justaposição que não contêm formas de ligação de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal".

Claro. Claríssimo.

Brasília, uma 'ilha da fantasia' imune à crise

O Globo

BRASÍLIA - Os altos salários pagos pelo setor público nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário mantêm a economia da capital federal aquecida, reforçando a imagem de que Brasília é uma ilha da fantasia, imune à turbulência global. Sem a ameaça de desemprego ou de redução de salários, os funcionários públicos continuam consumindo como se a crise global não existisse. É o que mostra reportagem de Regina Alvarez na edição deste domingo em O GLOBO.

Essa condição privilegiada sustenta um mercado imobiliário em expansão - cujo metro quadrado é um dos mais altos do país - e movimenta o comércio de automóveis, que em janeiro cresceu 19,27%, contra uma média nacional de apenas 1,63%.

Nos últimos três anos, as vendas de veículos no Distrito Federal cresceram 42%, turbinadas pelos aumentos salariais concedidos aos funcionários públicos. Na média, os rendimentos do setor público são 4,1 vezes maiores do que a renda no setor privado, mas, em tempos de crise financeira, o fator mais valorizado é a estabilidade no emprego.

- Nossos clientes são funcionários públicos com renda média R$ 12 mil, que desfrutam vantagens como o crédito consignado. São clientes exigentes, que buscam veículos mais sofisticados - explica Ricardo Lima, presidente dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Autorizados do Distrito Federal (Sincodiv-DF).

'Só vejo a crise no noticiário'
Com salários iniciais que variam entre R$ 10 mil e R$ 12 mil, as carreiras de elite do Executivo, do Legislativo e do Judiciário chegam ao seu topo com rendimentos entre R$ 19 mil e R$ 24,5 mil, teto salarial para o setor público, mas, contando vantagens pessoais, muitos salários superam esse valor.

Policial rodoviário federal, Ricardo Rocha, de 40 anos, comemora a compra do segundo carro para a família, um Gol zero quilômetro adquirido este mês numa concessionária de Brasília. Ele e a mulher são funcionários públicos, e a renda conjunta supera os R$ 15 mil, o que permitiu a compra do segundo carro financiado.

- Fizemos as contas e vimos que seria possível assumir a prestação. Temos uma renda garantida no fim do mês. Não tem o risco de uma empresa privada. Só vejo a crise no noticiário - afirma Ricardo Rocha. O Distrito Federal tem 181 mil funcionários públicos, de um total de mais de 1,1 milhão de trabalhadores. Estima-se que os servidores são responsáveis por cerca de 60% da massa salarial da cidade. A capital tem também um dos custos de vida mais altos do país.

O TSE tem de punir o político, não o eleitor

Ricardo Amaral, Revista Época

É dever da Justiça cassar candidatos que cometem crimes, mas substituí-los é um direito dos eleitores

Na semana passada, dois governadores eleitos em 2006 foram julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Jackson Lago, do Maranhão. Isso confirma uma novidade positiva: as ações por crime eleitoral agora vão até o fim, com punições. A decisão também expõe um novo problema: como havia feito em casos recentes, o TSE deu posse ao adversário do governador cassado. Além de punir o político, castigou seus eleitores. Isso é injusto.

O presidente do TSE, ministro Carlos Britto, definiu bem o sentimento geral contra a impunidade, ao comentar a cassação do tucano Cunha Lima, acusado de comprar votos com cheques de programas sociais. “Não basta ganhar uma eleição, é preciso ganhar a eleição em um esquadro legal”, disse Britto. Numa tradução livre: é preciso jogar limpo, porque é isso que a sociedade exige dos políticos. Mas a sociedade também espera que a justiça seja feita num tempo razoável, com critérios uniformes e respeitando a soberania do eleitor. Não é o que tem ocorrido.

Foi no fim de 2001 que o TSE adotou a nova atitude nas ações por abuso de poder econômico. Cassou o segundo mandato do governador Mão Santa, do Piauí. Entre a denúncia e a sentença, passaram-se mais de três anos, quase um governo inteiro. Se houve justiça na decisão, ela veio tarde demais para impedir que um político suspeito continuasse manipulando o dinheiro público. Pode-se dizer o mesmo dos casos Cunha Lima e Jackson Lago, julgados mais de dois anos depois da posse.

Em 2004, o TSE julgou três casos de abuso de poder econômico, com decisões que variaram entre o rigor extremo e a suspeita de leniência. Em abril, o ex-governador Joaquim Roriz, do Distrito Federal, foi absolvido, apesar das evidências de ter usado milhões de um instituto público para comprar votos. Quatro meses depois, num processo semelhante, o TSE cassou o ex-governador de Roraima Flamarion Portela. Em novembro, com base no testemunho de uma eleitora que dizia ter vendido o voto por R$ 26, foi cassado o ex-senador João Capiberibe, do PSB do Amapá.

Em todos os casos envolvendo eleições majoritárias, o tribunal decidiu dar posse ao candidato derrotado pelo político cassado. O pouco que restou do mandato de Mão Santa, do PMDB, foi completado por seu adversário, Hugo Napoleão, do PFL. Com menos de um ano para governar e emparedado pelos atos do antecessor, Napoleão fracassou e desistiu da política. Capiberibe perdeu seis anos de mandato no Senado para o rival Gilvan Borges, do PMDB de José Sarney.

As decisões em favor de candidatos derrotados nas urnas são polêmicas, seja pelo aspecto político, seja pelo aspecto legal. Nos processos de cassação, o Tribunal anula os votos recebidos pelo candidato condenado. Se o cassado recebeu mais da metade dos votos, e eles foram anulados, deveriam ser feitas novas eleições para o cargo, de acordo com o Artigo 224 do Código Eleitoral. Isso ocorreu em 2008, quando o tribunal mandou fazer nova eleição para a Prefeitura de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.

Nos casos envolvendo governadores, o TSE tem levado em conta o resultado do primeiro turno das eleições. Assim, a soma dos votos anulados nunca chega a 50%, e o tribunal dá posse ao segundo candidato mais votado. Esse procedimento pode ser lógico nas eleições para deputado e vereador. Quando um parlamentar é cassado pela Justiça, o suplente assume em seu lugar. Em eleições majoritárias, o critério é um castigo para a maioria dos eleitores. Todos os que votaram no candidato cassado são tratados como delinquentes, mesmo que tenham feito sua opção de boa-fé.

Seria ótimo para a democracia, para os candidatos e para a própria imagem da Justiça se as ações fossem julgadas antes da diplomação e posse dos vencedores. Quando isso não for possível, o melhor seria devolver ao eleitor o direito de escolher seu governante e a obrigação de escolher com critério. Punir candidatos que cometem crimes é uma obrigação da Justiça. Decidir quem vai substituí-los é um direito do eleitor – e só do eleitor.

A sujeira pré-eleitoral

Gaudêncio Torquato (*), Estadão

Não basta ganhar uma eleição, é preciso ganhá-la limpamente." Esta observação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, a propósito da cassação do mandato de Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba, levanta poeira no momento em que a velha questão do uso da máquina do Estado e abuso do poder econômico e político reingressa ao centro do debate nacional. O fato novo a merecer consideração daquela Corte diz respeito à antecipação de campanhas eleitorais, objeto de representação feita pelo DEM, que apontou "viés eleitoreiro" no encontro de 3.500 prefeitos com o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Se o TSE tem efetivamente intenção de limpar os entulhos que entopem as vias eleitorais, não pode deixar de enxergar a obviedade que bate às suas portas: a campanha de 2010 já está em curso.

Paralelo ao julgamento de outros sete governadores ameaçados de perder o mandato por envolvimento em situações assemelhadas à de Cunha Lima, os magistrados obrigam-se a pôr ordem no ciclo pré-eleitoral antecipado pelo açodamento de alguns atores, a começar pelo presidente da República. Vale lembrar que manobras de hoje terão consequência amanhã, comprometendo o conceito de vitória limpa, de que fala o ministro Britto. A pergunta que abre o debate é: quando começa uma pré-campanha? Pela legislação, em princípios de junho, quando têm início as convenções partidárias. A rigor, a partir do momento em que um partido fecha posição em torno de um nome e passa a massificá-lo, instala-se a pré-campanha. Ocorre que a campanha de 2010 já está no palanque. Esta hipótese é corroborada quando o nome escolhido ganha apoios informais de lideranças partidárias, adquirindo condição praticamente irreversível com o patrocínio do mandatário-mor da Nação. Dilma Rousseff rebate que age como pré-candidata do PT, mas é desmentida pelos fatos.

Risível é a explicação de que sua locomoção pelo País para fiscalizar obras do PAC não se impregna de interesse eleitoreiro. É óbvio que o périplo pretende fixar as estacas da viabilidade eleitoral. A favor da ministra há o fato de que sua situação não pode ser analisada isoladamente. Encaixa-se na moldura de gestores públicos que se candidatam a cargos proporcionais e majoritários. No seu caso há um diferencial: o cargo em disputa é o mais importante da Nação e ganha relevo com a chancela do líder de massas, o presidente Lula. Esse fato lhe confere exposição extraordinária na mídia e inigualável poder de pressão e negociação. A propósito, é oportuno frisar que detentores de funções públicas agregam melhores condições e recursos para alcançar êxito em incursões eleitorais. A razão? O uso da máquina administrativa. Basta verificar as taxas de sucesso de candidatos lotados nos Poderes Executivos de Estados e municípios.

Desde a aprovação da Emenda Constitucional 16, em 1997, houve seis disputas para chefe do Poder Executivo, três em nível federal e estadual (1998, 2002 e 2006) e três na esfera municipal (2000, 2004 e 2008). As margens de reeleição nos três pleitos foram, respectivamente, de 66,6%, 71,4% e 73,7%, enquanto as taxas de prefeitos reeleitos foram de 69,5%, 72,7% e 67%. Essas margens demonstram que a máquina pública é fator primordial de eficácia eleitoral. Pode-se alegar que gestores desaprovados pelo eleitorado não ganham o passaporte de continuidade. É verdade, mas nem sempre a reeleição decorre de feitos positivos de presidentes, governadores e prefeitos. Não raro as vitórias se devem a programas demagógicos e projetos circunstanciais que, projetados nas curvas do futuro, ocasionarão mais malefícios que bem-estar social. Como lembra Alexis de Tocqueville, em lição deixada no século 19, "muitas vezes o anseio imediato de um corpo social não corresponde às aspirações de longo prazo da sociedade". O aparato populista de um Hugo Chávez, por exemplo, abre-lhe as portas do futuro. Mas os índices sociais na Venezuela, sob seu comando, pioraram nos últimos anos.

Imaginemos, agora, a locomotiva chamada Programa de Aceleração do Crescimento, que o marketing reduz para PAC, estabelecendo estreita relação com o nome Dilma, a ponto de fazer o corpo de um respirar na alma do outro e vice-versa. A locomotiva começa a puxar um gigantesco trem, que circunda montanhas e vales, centros e arredores, despejando na paisagem frutos variados de rica floresta: escolas, hospitais, estradas, adutoras, saneamento, energia, telecomunicações, etc. As massas com acesso a essa gama de produtos, que ganharão camada adicional de cosmética dos pintores do Estado-espetáculo, só terão a agradecer ao piloto da locomotiva por tanta generosidade. Pois bem, esse trem de generosidades será o maior eleitor de Dilma. Por extensão, fica patente que condutores de locomotivas menores - candidatos a governos de Estados ou de prefeituras - também ganham reforço em seus pleitos eleitorais, suplantando postulantes que não têm portfólio de obras para exibir.

Dito isto, repõe-se a questão inicial: o que o TSE pode fazer para evitar o uso da máquina pública e a antecipação de campanha eleitoral? Definir limites entre função administrativa e função eleitoreira. Os espaços entre ambos se imbricam, mas é possível distinguir palanque eleitoral de canteiro de obras. Não dá para enganar. Reunir um mar de prefeitos em Brasília para anunciar um pacote de bondades é espetáculo político. Os alcaides poderiam economizar dinheiro e receber a comunicação em seus municípios. É impensável censurar falas de servidores por ocasião de eventos públicos. Mas há um código de condutas vedadas aos agentes, entre elas o culto ao personalismo e o uso de estruturas e serviços custeados pelo poder estatal. Infelizmente, a Comissão de Ética Pública, órgão responsável por esse instrumental, não faz bem seu trabalho. Por isso a decisão é do TSE, onde o presidente Ayres Britto dispõe de sabão e água para fazer uma boa limpeza no tecido pré-eleitoral.

(*) Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

SOS Justiça Eleitoral

Maria Lucia Victor Barbosa, site Diego Casagrande

Finalmente a oposição se mexeu. Entrou com ação junto ao TSE contra a campanha antecipada da ministra Dilma Rousseff. A ministra, que começa parecer uma réplica do seu cabo eleitoral, o presidente da República, retrucou como este fez em sua campanha de reeleição, que a oposição tenta “interditar” o governo, “judicializar as obras porque não têm projeto”.

O governador José Serra, potencial candidato do PSDB à presidência da República, por sua vez afirmou com relação às obras do PAC, “que apesar de toda propaganda, 70% dos investimentos realizados no Brasil, não são feitos pelo governo federal”.

Na verdade, Lula da Silva, a vinte meses das eleições, faz o que gosta: campanha. Quando não está viajando está no palanque, sempre acompanhado por sua candidata e no “púlpito” populista desaparece o lulinha paz e amor. Gritos, xingamentos, espasmos, rosto congestionado e rubro, ressurge o alterado líder sindicalista que joga fora a compostura, o terno Armani e deita falação atropelando o idioma para delírio da platéia, especialmente, a dos seus redutos nordestinos, onde funcionam melhor as bolsas-esmola, nova modalidade de compra de votos.

Vilma, com chamam os nordestinos, é mãe do PAC, esse amontoado confuso de projetos e intenções, de obras feitas e por fazer. Lula é o pai dos pobres. Par perfeito e divinizado que se entrega ao povo criança que gosta de tutela, que quer que as coisas mudem desde que não precise fazer força. Assim, pai e mãe, Lula e Dilma, se inserem na tradição paternalista implantada desde nossos tempos coloniais. Juntos empolgam especialmente os pobres que precisam de alguém que fale por eles, tome conta deles, cobre benefícios por eles.

Não se duvide, pois, que Dilma Rousseff consiga chegar lá. Rosto renovado apenas não irá ajudá-la, mas um bom marqueteiro pode transformar, pelo menos temporariamente, a mãe zangada, autoritária e ríspida em mãe carinhosa, engraçada como o pai. Quem sabe ela pode vir adotar em seu discurso um “menas” aqui, um “Ponto G” ali, e, porque não, um “sifu” acolá, já que esse linguajar vai se tornando oficial e politicamente correto.

O que parecia impossível faz pouco tempo pode se realizar: “Vilma” ser eleita. Afinal, Inaugurando até escola do tempo de JK e pintura em meio-fio, o pai beneficia sua sucessora com um poder que nenhum adversário sonha possuir. Ao mesmo tempo, ela é a garantia de continuidade do PT, que entranhado na máquina estatal seguirá girando as engrenagens do poder. Contudo, a missão prioritária da mãe será a de preparar a volta gloriosa do pai, em 2014. Isto se ele não quiser o 3º mandato ou lançar outro candidato se achar que a mãe não se tornou Nossa Senhora Vilma.

Dia 15 passado, num festivo domingo, Hugo Chávez obteve finalmente o que queria. Através de referendo, 54 % dos eleitores venezuelanos, contra 46%, consagraram o projeto político do Mussolini latino-americano de se eternizar no poder. Ele conseguiu a revolução sem tiro, o golpe de Estado constitucional, a democracia despótica. Inovações dos novos tempos.

Naturalmente, não lhe faltou o uso da violência: não autorizou comícios da oposição, dissolveu passeatas dos estudantes com força policial, amedrontou opositores com suas milícias fascistóides, ameaçou funcionários públicos, enquanto agradava os pobres, beneficiários das “missiones”, programas assistencialistas e eleitoreiros equivalentes as bolsas-esmola ou bolsas-voto do governo Lula da Silva.

Vitorioso, em que pesem as péssimas condições da economia venezuelana e a queda abrupta dos preços do petróleo, única riqueza do país, Chávez declarou que “está assumindo a vanguarda da América Latina”. Na verdade, ele tem seguidores na Bolívia, no Equador e na Nicarágua. De Fidel Castro parece se sentir sucessor. Sua aproximação com Cristina Kirchner é evidente.Chávez lidera também o Brasil? Se a pergunta pode parecer descabida e ferir os brios pátrios, recorde-se que Lula da Silva sempre fez campanha para o companheiro Chávez, o chama de democrata, faz coro com ele contra os Estados Unidos, enquanto coloca o país de joelhos perante os chavistas Evo Morales e Rafael Correa, além de se acocorar diante do governo argentino.

Ademais, em matéria de estratégia eleitoral, a usada por Lula da Silva é, em alguns aspectos, muito parecida com a do companheiro da boina vermelha: amplo uso do Tesouro nacional e da máquina estatal, compra de votos através das bolsas-esmola e propaganda enganosa intensiva de fazer inveja a Hitler.

Difícil enfrentar tal poderio. Além do mais, exceto vozes isoladas, não existem reais oposições no Brasil. Portanto, é de se perguntar: será que estamos nos encaminhando para uma ditadura disfarçada de democracia? Não seria conveniente, que os 16% enviassem um SOS a Justiça Eleitoral? Afinal, a democracia ainda é a melhor forma de governo.

Não adianta rezar a Santo Obama

Por J.R. Guzzo, Revista EXAME

Não, o presidente americano não acabou com a crise em um passe de mágica. Aconteceu apenas o que acontece quando se espera um milagre: o milagre não veio

Tudo parece, hoje em dia, andar cada vez mais depressa. Que o diga, entre tantos outros, o presidente dos Estados Unidos. Ainda não faz um mês que Barack Obama assumiu seu posto na Casa Branca - e já começam a ser feitas perguntas do tipo "será que o governo Obama deu errado?" Os motivos dessa impaciência construída em tempo recorde estão, aparentemente, na súbita constatação de que Obama não é capaz de resolver com um golpe único e certeiro a crise econômica dos Estados Unidos e do mundo. Foi o que se viu na semana passada, quando ele anunciou seu pacote de medidas para estimular a economia americana com uma injeção de quase 3 trilhões de dólares. Os mercados não gostaram. O presidente mal tinha acabado de falar e as bolsas de valores já caíam de novo - enquanto investidores, economistas, analistas, comentaristas e quem mais tenha tido oportunidade de dar algum palpite expediam sentenças sumárias de condenação ao conteúdo, à forma e à eficiência das medidas que Obama propôs em seu discurso. Em sua maneira de ver as coisas, o pacote do presidente foi pouco específico, pouco articulado e pouco ambicioso. Faltou foco. O rombo a cobrir é superior aos recursos de que o governo dispõe. O problema da insolvência do sistema financeiro não foi enfrentado de modo coerente. O pacote apresenta questões erradas e respostas erradas. Deveria ser completo - e não foi. É ruim pelas medidas que tem. É ruim pelas medidas que não tem.

O que será que os mercados e os críticos esperavam? Pelo visto, esperavam uma solução imediata, correta e final para todos os problemas. Obama, por essa expectativa, teria dentro de um cofre, como no terceiro segredo de Fátima, um envelope com revelações só conhecidas por ele - e instruções precisas para resolver a crise. Aconteceu, então, o que acontece quando se espera um milagre: o milagre não vem. A crítica se decepciona, o público também e o resultado das esperanças frustradas é a sensação de fracasso. As bolsas voltam a despencar. As empresas cortam custos e demitem. Os investidores não investem e os compradores não compram. De quebra, aproveita-se a oportunidade para acusar o governo americano de protecionismo, por pedir que os consumidores comprem produtos locais, e de xenofobia, por não condenar manifestações sindicais contra a presença de estrangeiros no mercado de trabalho - como se os Estados Unidos fossem o único país do mundo onde esse tipo de coisa ocorre. Quanto ao presidente Obama, por fim, os mais respeitados observadores da economia mundial lançam um ultimato: ou faz muito depressa um novo pacote, e desta vez um pacote perfeito, ou o seu governo está morto.

É claro que a economia mundial não vive uma mera crise psicológica - um período prolongado de pânico e histeria no qual expectativas irreais de solução, ênfase nas más notícias e culto ao desastre se combinam para gerar fatos negativos, que, por sua vez, se multiplicam alimentando-se uns aos outros. Há questões objetivas de solvência do sistema financeiro. Há quedas concretas na produção e no consumo. Há, sobretudo, a depredação do mercado de trabalho - a crise é tragicamente real para o cidadão que perdeu o emprego e não pode marcar uma reunião no BNDES para discutir a reestruturação de seu capital com o professor Luciano Coutinho. Ao mesmo tempo, constata-se que o mundo, neste que é descrito como o pior momento da economia moderna, nunca teve um número tão grande de gente vivendo livre da pobreza - 2,5 bilhões de pessoas nos países emergentes, como lembrou na semana passada a revista The Economist. No Brasil, especialmente, o avanço é notável. Pela primeira vez em 500 anos de história, os não-pobres - ou seja, os que chegaram aos degraus iniciais da pequena classe média - são a clara maioria da população. Não há, por enquanto, um entendimento satisfatório do que isso significa.

Mas é indiscutível que existe progresso aí, e muitas empresas estão operando com a cabeça nessa realidade. A Petrobras, por exemplo, acabou de anunciar que vai acelerar, em vez de reduzir, o ritmo de construção de duas novas refinarias, investimentos que realiza com seus recursos e sua capacidade de obter crédito; não faz isso por ser estatal, mas por uma lógica de negócio segundo a qual o mercado continuará querendo comprar gasolina e óleo diesel daqui a dez anos. Empresas que agem assim podem não estar tomando a decisão certa. Mas sem dúvida vale a pena prestar atenção no que estão fazendo, e por quê. A alternativa é começar uma novena para Santo Obama, pedindo que ele acerte da próxima vez.

Em Furnas, o Carnaval começa na quinta

Elio Gaspari, Folha de São Paulo

No lusco-fusco da festa, querem alcançar a caixa dos aposentados da Fundação Real Grandeza

Nosso Guia, com sua trajetória de sindicalista; a ministra Dilma Rousseff, com seu currículo no setor de energia; e o senador Jarbas Vasconcelos, com as credenciais de caçador de malandros, deveriam marcar um encontro para as 14h de quinta-feira na sede da Fundação Real Grandeza, no Rio de Janeiro. A essa hora começará a reunião do Conselho Deliberativo do fundo de pensão dos trabalhadores das Centrais Elétricas de Furnas, destinada a destituir seu presidente, Sérgio Wilson, e o diretor de investimentos, Ricardo Nogueira.

Com um capital de R$ 6,3 bilhões, 12.500 associados, 6.500 aposentados e pensionistas, a Real Grandeza administra o ervanário dos trabalhadores da estatal que gera 10% da energia elétrica do país. As artes de Asmodeu entregaram esse gigante a donatários do PMDB do Rio.

Pelo menos um de seus presidentes, o arquiteto Luiz Paulo Conde, teve sua indicação publicamente assumida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).A degola dos dois administradores do fundo disparou uma mobilização inédita no sindicalismo brasileiro. Os funcionários de Furnas pararam seu escritório central na segunda-feira e ameaçam ir à greve, sem reivindicar coisa alguma.

Querem apenas proteger o patrimônio de suas aposentadorias. Entregue a administrações ruinosas, a Real Grandeza passou por diversas caixas do "mensalão" e perdeu R$ 153 milhões no Banco Santos. Um de seus gerentes de análises de investimentos tinha a proteção de Delúbio Soares. A canibalização fez com que o fundo fechasse suas contas com um superávit de míseros R$ 2 milhões. (A atual diretoria encerrou 2008 com R$ 1,2 bilhão.)

O caso da Real Grandeza desceu dos céus como resposta àqueles que criticaram o senador Jarbas Vasconcelos por falta de "especificidade". Se os dois administradores praticaram atos impróprios, nada melhor do que expô-los à luz do Sol. No entanto, são acusados de mau relacionamento com a diretoria de Furnas. (Falta definir "bom relacionamento".) Eles só podem ser demitidos pelo Conselho Deliberativo, composto por seis titulares. Três são indicados por Furnas e pela Eletronuclear. Os demais são eleitos pelos funcionários e pelos aposentados. Cada titular tem um suplente. O golpe já foi a voto no ano passado e perdeu de 6 a 0. Logo depois apareceu uma oferta: os aposentados levavam a presidência da fundação, mas entregavam a diretoria de investimentos (logo ela). Foi rebarbada.

Desde janeiro de 2008, quando começaram as pressões pela degola dos dois servidores, renunciaram 6 dos 7 titulares e suplentes indicados por Furnas.

Três nas últimas semanas.

Na caça aos dois administradores há um aspecto curioso. Eles têm mandato até outubro deste ano. Para que a pressa? Mais: por que a reunião do conselho foi marcada para logo depois do Carnaval?

Mensalão 2.0
A entrevista do senador Jarbas Vasconcelos ao repórter Otávio Cabral espalhou um clima de preces e perplexidades em todas as bancadas da base de apoio de Nosso Guia. Há no ar um cheiro de enxofre parecido com aquele que surgiu em setembro de 2004, quando se começou a pronunciar a palavra "mensalão". O miasma ficou no ar até junho de 2005, quando Roberto Jefferson chutou o balde com uma entrevista a Renata Lo Prete.

Eremildo, O Idiota
Eremildo é um idiota enamorado da polícia paulista. Ele segue com atenção o movimento da tropa em Paraisópolis. Trata-se de um daqueles lugares que os candidatos chamam de bairro e os governantes de favela.

O idiota é um devorador de estatísticas e adorou o último balanço que os coronéis divulgaram. Em 10.642 revistas a PM apreendeu 3,4 quilos de maconha, 1,3 quilo de crack, 337 gramas de cocaína e quatro armas.

Feita a conta, Eremildo concluiu que as revistas renderam, na média, três gramas de maconha (não dá uma tragada), um grama de crack (não dá para acender), e 0,3 grama de pó (não dá para achar). Mais: uma arma para cada 1.300 revistas.

O idiota acredita que a pontaria social e os métodos da PM paulista estão acima de qualquer suspeita.

Erro

Estava errada a informação aqui publicada segundo a qual o governo federal tem R$ 150 milhões para gastar em publicidade no exterior. A verba é de R$ 15 milhões, ou seja, tem um zero a menos.

A Embraer e Deus
Quando nadava em dinheiro, a Embraer foi à Justiça para impedir que concorrentes contratassem seus engenheiros. Agora ela anunciou que vai demitir 4.000 trabalhadores. Em dezembro circulou uma estimativa segundo a qual seriam dispensados exatamente 4.000 funcionários. O presidente da empresa, Frederico Curado, foi categórico: "Não vou comentar especulação, não há fundamento". Havia, mas Curado agrediu o Primeiro Mandamento: "O futuro a Deus pertence".

Relógio adiantado
Em agosto passado o "New York Times" publicou um extenso perfil do professor Nouriel Roubini, o "Doutor Fim do Mundo". Desde 2006 ele sustentava a proximidade de uma crise financeira de proporções bíblicas. O economista Anirvan Banerji, do FMI, ironizou-o dizendo que ele se assemelhava aos relógios parados: estão certos duas vezes por dia. Quando o governo americano abriu sua seção de pacotes financeiros, Roubini advertiu que era inútil começar pelo resgate do sistema bancário. Mais importante, dizia, era promover a renegociação das dívidas de 9 milhões de mutuários de casas próprias. Agora que o companheiro Obama botou US$ 75 bilhões no pano verde, lubrificando a renegociação que poderá conter os despejos, fica entendido: Roubini é um relógio adiantado.

Sucessão

De um conhecedor do Vaticano: "São grandes as chances de que o sucessor de Bento 16 (81 anos) seja o primeiro papa dos tempos modernos nascido fora da Europa. Se você espreme as controvérsias criadas no pontificado de Ratzinger, sobra só a raiz anacrônica do eurocentrismo".

Querem criar o IPVA Do B
Tramita na Câmara dos Deputados e por um triz não foi votado em dezembro um projeto que cria uma gracinha chamada Inspeção Técnica Veicular, ou ITV. Ele prevê o loteamento do país em benefício de cinco, 15 ou 25 concessionárias encarregadas de vistoriar os 50 milhões de automóveis e caminhões. É um projeto jacaré: o sujeito só vê o olho, chega perto e ele abre a boca. Trata-se de um novo tributo, cobrando uma tarifa por um serviço que hoje está embutido no IPVA.

Arma-se uma privataria petista. A tunga prevê concessões de até 20 anos e, como o negócio é novo (novíssimo), não poderão concorrer oficinas mecânicas ou quem tiver vinculação com o setor automotivo.

O jacaré poderá reaparecer a qualquer momento.