A culpa não é do mordomo

Gil Castello Branco

O Globo

Que plano de cargos e salários é esse em que um técnico legislativo do Senado recebe mais que o presidente da República? Quem tornou legais esses vencimentos, licenças médicas e aposentadorias imorais?

Os mestres do suspense, Aghata Christie e Alfred Hitchcock, deduziam, frequentemente, que a culpa era do mordomo. Hoje em dia, em raras ocasiões a responsabilidade é do personagem secundário, coadjuvante.

O “drama” de que trata este artigo, no entanto, não provém dos romances policiais britânicos. Diz respeito à administração pública brasileira, especialmente ao Legislativo. Graças à Lei de Acesso à Informação, o jornalista do O Globo, Vinicius Sassine, fez uma descoberta interessante. O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem à sua disposição na residência funcional um “mordomo”, Francisco Joarez Cordeiro Gomes, que recebeu, em março, R$ 18,2 mil brutos, dos quais R$ 2,7 mil somente em horas extras. Deve ganhar mais do que o Thompson, da novela Salve Jorge. O serviçal comissionado, lotado na Coordenação de Administração de Residências Oficiais, é, desde 2006, “assistente parlamentar”, nomeado por ato secreto assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.

O caso não é atípico. Outros sete assistentes parlamentares estão “lotados” no plenário e na área do cafezinho, atuando como garçons. Em março, receberam entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil. Os salários chegam a ser vinte vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Um deles, José Antônio Paiva Torres, o Zezinho, recebeu R$ 14,2 mil brutos, sendo R$ 5,3 mil em horas extras. É claro que a culpa não pode ser atribuída ao “Zé”, pelo menos a esse José.

A lista de absurdos parece não ter fim. Apesar das facilidades existentes para a marcação de assentos e confirmação de viagens, o Senado mantém nove funcionários, com remuneração líquida entre R$ 14 mil e R$ 20 mil, para fazer check-in e despachar as malas dos senadores. Enquanto isso, os nobres parlamentares aguardam o embarque em sala VIP paga pelos contribuintes. Dentre os que recebem quantias elevadas para servir de babá para os parlamentares está, por exemplo, o coordenador de apoio aeroportuário, Francisco Farias, que recebeu, em março, R$ 20.959,95 já com as deduções. A presidente Dilma recebeu R$ R$ 19,8 mil líquidos.

Aliás, no que diz respeito aos salários, a consulta no site do Senado exige paciência por parte do interessado. A cada pesquisa nominal o cidadão é obrigado a cadastrar-se no portal informando o seu nome, CPF, endereço, estado, cidade, bairro e CEP, declarando ainda, sob as penas da lei, que as informações são verdadeiras. Mas são óbvios os motivos que levam o órgão a dificultar a obtenção das remunerações de cada burocrata.

Enquanto os salários são altos, a assiduidade é baixa. No biênio 2011/2012, em média, cada servidor efetivo da chamada “Câmara Alta” obteve licenças médicas que o afastaram do trabalho por 36 dias. Ou seja, ganhou 26 meses de vencimentos e não trabalhou em um mês e seis dias para tratar de alguma doença.

Até nas aposentadorias existem falcatruas. Conforme mostrou o Fantástico no último fim de semana, ex-servidores aposentados por invalidez, recebendo benefícios mensais superiores a R$ 20 mil, continuam na ativa. Que o digam dois ex-motoristas inválidos para o Congresso, um dos quais já até exerceu cargo em empresa pública enquanto o outro se candidatou a vereador. Por dia o Senado gasta R$ 2,4 milhões com aposentadorias.

Diante dos fatos, quantas outras barbaridades existirão envolvendo os mais de 6 mil servidores do Senado? Que plano de cargos e salários é esse em que um técnico legislativo recebe remuneração superior à da presidente da República? Quem tornou legais esses vencimentos, licenças médicas e aposentadorias imorais?

Na atual reforma administrativa, promovida a partir de fevereiro, nem todos são iguais. Foi extinto o serviço ambulatorial gratuito, mas os senadores continuam desfrutando de atendimento médico sem limite de reembolso nos hospitais que desejarem. Até a turma do apoio operacional no Rio de Janeiro - herança da época em que a capital era na cidade – ainda existe, sabe-se lá para que.

Ademais, como os “cortes” acontecem nas gratificações de menor valor, as despesas globais não mudaram de patamar. Nos primeiros meses pós reforma, março e abril deste ano, os dispêndios de custeio do Senado somaram R$ 551,3 milhões, incluindo pessoal e despesas correntes. No mesmo período do ano passado, sem as tais reformas, as despesas foram de R$ 500,3 milhões. Assim, cadê a economia?

Enfim, inúmeras regalias continuam preservadas e a culpa não é do mordomo. As suspeitas, nesse caso, recaem sobre os patrões. Elementar, meu caro Watson.

A indústria de Dilma

Folha de São Paulo

Presidente consome mandato com administração miúda de gargalos da economia legados por antecessor; país ainda ignora seu plano para o futuro

Por que o crescimento do PIB no Brasil é tão baixo, e a inflação, tão persistente? A pergunta, frequente no debate econômico até 2006, foi eclipsada pela euforia do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando a alta do PIB alcançou 4,6% ao ano e os preços estavam sob razoável controle.

A desaceleração do crescimento para 1,8% ao ano no governo da presidente Dilma Rousseff e a debilidade prevista também para 2013 vieram evidenciar que a realidade não era tão brilhante. A inflação alta, por sua vez, reavivou a percepção de que o país está longe de superar seus gargalos internos.

O combustível da aceleração no período 2007-2010 foi a arrancada da China no mercado global, que transformou a divisão internacional do trabalho. Sua voracidade por matérias-primas fez os preços dispararem. Países emergentes com tradição de exportadores de alimentos, energia e minerais se beneficiaram.

No caso brasileiro, o bônus externo foi canalizado para o inchaço do gasto público, em especial após a crise financeira mundial de 2008. A bonança externa e o crédito fácil permitiram também incrementar o consumo de bens duráveis e serviços, mas os sinais de esgotamento do modelo são evidentes.

Esse ciclo de expansão nos legou o descasamento entre a voracidade do consumo e as deficiências da oferta. Os custos -salariais, tributários e de logística- dispararam, e a produtividade estagnou.

Em nenhum setor os problemas são mais evidentes do que na indústria, cuja produção está no mesmo nível de 2007. O país perdeu a capacidade de competir nos mercados globais e se colocou à margem das cadeias produtivas e de inovação remodeladas na esteira da ascensão chinesa.

Como o avanço brasileiro enxugou a ociosidade no mercado de trabalho, não há saída para acelerar o crescimento sem aumento da produtividade. A reindustrialização do país precisa ter como ponto focal um modelo de crescimento mais equilibrado e sustentável.

Não se trata de desconsiderar os ganhos com exportação de matérias-primas. Ao contrário, é preciso aproveitar as vantagens comparativas do país nesse campo para alavancar o desenvolvimento.

A estratégia atual do governo -mais um amontoado de ações erráticas- não dará conta dos novos desafios. A desoneração do setor produtivo, por exemplo, ocorre a conta-gotas e com pouco critério, além de debilitar as contas do governo com a perda de arrecadação.

É preciso desenvolver um plano coerente, de impacto e de longo prazo. A mudança estrutural imprescindível para o país crescer mais aceleradamente deve incluir ao menos quatro elementos: um ajuste macroeconômico que resulte em expansão do investimento, um programa específico para a indústria, outro para a educação -muito mais ambicioso do que até aqui se viu- e, por fim, reformas que alavanquem a produtividade.

O ajuste macroeconômico implica reduzir o crescimento das despesas públicas abaixo do avanço do PIB, com o fim da política de correção do salário mínimo acima da inflação, controle de gastos previdenciários e limites legais para gastos de custeio e dívida federal.

A ideia, antiga, é abrir espaço no Orçamento para a redução gradual e substancial da carga tributária (hoje em 37% do PIB). Isso ajudaria o Banco Central a manter a inflação sob controle e os juros baixos, e, ainda, a reduzir as pressões de valorização da moeda.

No que tange à indústria, economistas como Edmar Bacha (um dos pais do Plano Real) têm proposto inovações dignas de atenção. Ele defende um trio de iniciativas: reforma tributária, redução da proteção tarifária e acordos comerciais.

A reforma nos tributos diminuiria os custos da indústria. A redução de tarifas forçaria uma integração global competitiva, o que demanda acesso a insumos modernos. Repetir a ultrapassada receita protecionista, como tem feito o governo Dilma, não é o caminho.

A combinação entre ajuste fiscal, menor carga tributária e abertura competitiva levaria a um novo equilíbrio, capaz de sustentar no médio prazo uma taxa de câmbio mais desvalorizada. A indústria se reestruturaria em novas bases, com menor desvantagem de custos diante de concorrentes globais.

Do lado institucional, urge eliminar amarras burocráticas, modernizar agências reguladoras, reduzir o intervencionismo do Planalto e destravar a contratação de parcerias público-privadas para grandes obras de infraestrutura.

Nos próximos anos, a demanda externa por matérias-primas será menor, com a reorientação do modelo chinês. Nunca foi tão urgente, para o Brasil, concatenar soluções inovadoras para liberar a economia de suas travas e desfazer a miragem da autossuficiência.

Nunca, porém, pareceu tão aguda a ausência de um núcleo de pensamento estratégico no entorno da presidente Dilma Rousseff.

O PT e sua Dulcinéia

Sandro Vaia

Blog do Noblat

O moinho de vento contra o qual arremetia dom Quixote de la Mancha era aquele que ameaçava a donzela Dulcinéia del Toboso.

Dom Quixote delirava. Imaginava duelos heróicos contra cavaleiros que não existiam para defender a pureza da donzela que também não existia.

Um pouco da raiz ontológica da política moderna deve ser procurada na metafísica onírica de dom Quixote de la Mancha: para manter-se motivado, sempre é preciso dispor de um inimigo, verdadeiro ou imaginário, e através dele manipular as conveniências. Quando o inimigo não existe, inventa-se um.

O PT executa esse trabalho com extraordinário zelo desde que vislumbrou a possibilidade concreta da instalar-se no poder e exercer o seu escassíssimo apetite para o exercício da alternância.

O professor Marco Antonio Villa escreveu um artigo, esta semana, em “O Globo”, defendendo a tese de que o partido não gosta da democracia.

E enumera uma série de evidências que vão desde a recusa de assinar a Constituição de 1988 até as despudoradas investidas parlamentares contra a independência do STF, por pura retaliação contra o resultado do julgamento do mensalão.

É evidente que não fica bem a um partido político nascido exatamente da evolução democrática lenta e penosamente construída após a derrocada da ditadura militar declarar-se abertamente avesso à democracia.

Então o PT cria seus moinhos de vento e a sua Dulcinéia del Toboso para praticar seu bullying anti-democrático fingindo defender a donzela dos cavaleiros andantes que não existem.

A velha cantilena petista voltou a ser ensaiada durante as comemorações de dez anos do partido. Depois uma espécie de ensaio de mea culpa com aquela história de “resgatar os valores” do partido (só se resgata algo que se perdeu), Lula mirou de novo nos moinhos de vento da oposição e da imprensa, como se a primeira de fato existisse e como se a segunda de fato não fosse a fundadora do mito em que ele se tornou.

Entre uma festa e outra, no cenário que já vai ficando velho, surge a inefável figura do presidente do partido, Ruy Falcão, para rezar seu mantra de controle da imprensa, agora acrescido da irresistível tentação de controlar o Judiciário, condições indispensáveis para que o partido se perpetue no poder.

Assim, para guardar a donzela Dulcinéia del Toboso dos ataques dos cavaleiros andantes , o PT, como dom Quixote, precisa alimentar a fantasia dos recorrentes moinhos de vento: a oposição, a imprensa, a Justiça.

O que não faltam são Sanchos Panças e Rocinantes para ajudar o cavaleiro a compor a saga de sua triste figura.

As caneladas de Dilma em Nelson Rodrigues são um insulto ao Brasil que pensa

Augusto Nunes

Veja online

Múltiplo e genial, Nelson Rodrigues foi e fez tantas coisas admiráveis que sobreviveu à morte física: seu último dia de vida foi também o primeiro na eternidade. O Nelson dramaturgo inventou o teatro com diálogos em brasileiro. O ficcionista devassou o universo habitado por aquela que muitos anos depois seria batizada de “nova classe média”. O cronista que via a vida como ela é criou metáforas luminosas, frases imortais, imagens sublimes e personagens que resumem não o que os nativos gostariam de ser, mas o que efetivamente são. E o apaixonado por futebol descobriu, por exemplo, que “a mais sórdida pelada é de uma complexidade shakespeariana”. Fora o resto.

Quem usa a cabeça para pensar sabe que alguém assim não cabe mesmo em livros de bom tamanho. O cérebro baldio e Dilma Rousseff acha possível espremer Nelson Rodrigues numa frase, no máximo um parágrafo que irrompe, sempre caindo de bêbado, no meio da discurseira sem pé nem cabeça. Ora pinçando  personagens, ora adaptando imagens arbitrariamente, ela já disse o suficiente para constatar-se que nunca leu Nelson Rodrigues ─ ou leu e nada entendeu. Mas desde setembro de 2012 não tem hesitado em exumar, para tratar invariavelmente a pauladas, o escritor que nem teve o desprazer de conhecer a doutora em nada.

A pancadaria recomeçou em março, quando Dilma decidiu transformar uma das metáforas de Nelson na frase síntese da Copa de 2014. “O escrete é a pátria em chuteiras”, escreveu o cronista centenas de vezes. A pátria em chuteiras, título de um coletânea de suas crônicas sobre futebol, virou “a pátria de chuteiras”. Em 29 de abril, no meio de falatório em Campo Grande, Dilma decidiu juntar a expressão deformada a uma tese reinterpretada de Nelson Rodrigues. O trecho publicado pelo Portal do Planalto mostra o que aconteceu:

“Uma outra coisa importantíssima surgiu no Brasil, importantíssima. E eu vou falar o que é. Ela está ligada, de uma certa forma, a uma crônica feita por um senhor que se tivesse nascido em qualquer lugar de língua inglesa seria considerada gênio lá. (…) Ele fez uma crônica ─ ele chamava Nelson Rodrigues, ele era muito engraçado ─ ele fez uma crônica que chamava “Complexo de Vira-lata”. Ele dizia que ─ isso foi na época, se eu não me engano, do jogo com a Suécia, final com a Suécia, não tenho certeza, mas foi na final, um pouco antes da final com a Suécia ─ ele fez uma crônica que ele dizia o seguinte: que o Brasil tinha complexo de vira-lata e que ele não podia ter complexo de vira-lata, e que a equipe era boa, tanto que a equipe era boa que ela era boa tecnicamente, taticamente, fisicamente, artisticamente. Tanto é que nós dessa vez ganhamos a Copa. Mas ele sempre falava desse complexo de vira-lata que pode… a gente pode traduzir como um pessimismo, aquela pessoa que sempre acha que tudo vai dar errado, que ela é menor que os outros. E ele dizia uma coisa, e eu queria dizer isso para vocês. Ele dizia que se uma equipe entra… eu não vou citar literalmente, não, mas se uma equipe entra para jogar com o nome Brasil, se ela entra para jogar com o fundo musical do Hino Nacional, então ela é a pátria de chuteiras”.

Neste sábado, Nelson Rodrigues foi convocado para festejar a reabertura do estádio Mané Garrincha,em companhia do craque cujo apelido batiza a arena inaugurada sem ficar pronta: “O Garrincha, na sua simplicidade, era um jogador que demonstrou que o Brasil não era de maneira alguma, nem tinha por que, era um vencedor, e não tinha porque ter esse arraigado complexo de vira-lata que o nosso cronista esportivo Nelson Rodrigues, um dos maiores teatrólogos do nosso país, nas vésperas da Copa do Mundo, da Copa da Suécia, denunciou a existência pela quantidade de gente que previa um fracasso”.

Mais uma cretina fundamental!, exclamaria Nelson Rodrigues se confrontado com essa deformação delirante do que escreveu em 1958 (antes do início da Copa da Suécia, não às vésperas da final). O complexo de vira-lata se limitou ao País do Futebol, lembrei neste espaço num post de 2010. Tal fenômeno surgiu em 1950, quando a derrota na final contra o Uruguai transformou o brasileiro no último dos torcedores, e sumiu dez anos depois, com o triunfo na Copa da Suécia. O que assola os trêfegos trópicos é o oposto do complexo de vira-lata. É a síndrome do Brasil Maravilha, uma praga criada por ilusionistas de picadeiro. Disseminada pela seita lulopetista, tal disfunção induz os muito malandros e os crédulos demais a enxergarem uma potência emergente num pobretão que se faz de rico trajando um fraque puído nos fundilhos.

O espetáculo do cinismo é incansavelmente encenado para ocultar os flagelos que atormentam a nação reduzida a paraíso dos ladrões de dinheiro público e dos assassinos da honestidade. Há um sistema de saneamento básico que só cobre metade das moradias, cicatrizes apavorantes no sistema de saúde, um sistema de ensino em frangalhos, mais de 10 milhões de analfabetos, a economia sem rumo, a inflação regurgitando, morros sem lei, zonas de exclusão que encolheram o mapa oficial em milhões de quilômetros quadrados, a violência epidêmica, a corrupção endêmica, a incompetência dos governantes, a inapetência da oposicionistas ─ há uma demasia de horrores a combater e tumores a extrair. Mas o grande coro dos farsantes segue berrando que, se melhorar, estraga.

O padrinho de Dilma finge que todos os pobres ficaram ricos. A afilhada de Lula erradicou a miséria e agora repete que só quem tem complexo de vira-lata não enxerga a Pasárgada parida pelo chefe. Em Campo Grande, o besteirol triunfalista novamente se amparou no que Nelson Rodrigues nunca escreveu: “Eu queria dizer para vocês que nós, nós – o governo federal, o governador, os prefeitos, os empresários, os trabalhadores, a sociedade –, nós entramos para jogar o nome Brasil aqui, e ao som… e com o fundo musical do Hino Nacional”, viajou a presidente. “Não tem quem nos derrote se não acharmos nós que já estamos derrotados. Não tem quem nos derrote! Isso é o que garante a nossa força, é o fato de que juntos ninguém nos derrota”.

Daqui a 500 anos, como a maior parte de Shakeaspeare, não estarão grisalhos os melhores momentos de Nelson Rodrigues, extraídos de 17 peças, 9 romances, 7 livros de contos e crônicas e milhares de artigos em jornais. Um gênio não merece ser insultado pela ignorância no poder. São uma afronta ao Brasil que pensa as caneladas desferidas por uma presidente que não sabe juntar sujeito e predicado ─ e que em poucos anos estará enterrada, ao lado do criador, na vala comum das velhacarias históricas.

Para Nelson Rodrigues, a seleção era a pátria em chuteiras, “desferindo botinadas em todas as direções”. Dilma é a pátria de ferraduras, constatou o comentarista F Tavares. De ferraduras e pisoteando com ferocidade todas as formas de vida inteligente.

Eike Batista busca mais uma vitória

Elio Gaspari

O Globo 

Colecionando reveses no mercado, empresário é um sucesso na relação com o poder público

Eike Batista é um dos homens mais ricos do Brasil, símbolo de um novo tipo de empreendedor audacioso. Tem projetos de portos, mineradoras e empresas de energia. Nesse modo, onde os negócios e seus desempenhos são medidos diariamente pelo mercado, as ações da sua OGX, lançadas a R$ 12, valiam na semana passada R$ 1,70. Noutro modo, ele se relaciona com o patrimônio da Viúva. Nele, é um sucesso. Há poucas semanas, associado à empreiteira Odebrecht, conquistou a concessão do estádio do Maracanã. Pelo andar da carruagem, na primeira semana de junho, poderá obter do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico uma licença para erguer um centro de convenções no Aterro do Flamengo, onde fica a Marina da Glória. Fechada a operação, o Hotel Glória, que é de Batista, mas irá ao mercado, ganha um anexo.

No dia 4 de junho, reúne-se em Brasília a Câmara Técnica do Iphan, que julgará a conveniência da construção, no parque, de um auditório de 900 lugares, com 50 lojas e 600 vagas para automóveis. No dia seguinte, o Conselho Consultivo da instituição dará a última palavra a respeito do assunto.

Trata-se de autorizar uma edificação numa área tombada pelo próprio Iphan onde não podem ser acrescentados equipamentos urbanos estranhos ao projeto original do arquiteto Affonso Reidy. Nele não há centro de convenções.

No modo governo, Batista é poderoso. Anunciou que tinha um projeto arquitetônico para a marina, mas não exibiu documentação que justificasse esse nome. Em seguida, informou que trocaria o riscado, chamando um concurso internacional. O que fez não justifica essa designação. Finalmente, em março circulou a informação segundo a qual o Iphan autorizara o projeto. Falso. A presidente da instituição, Jurema Machado, reclamou da precipitação, argumentando que ela prejudicava sua imagem. Tudo bem, mas em pelo menos uma ocasião, em fevereiro, na presença do prefeito Eduardo Paes, o secretário do Patrimônio Cultural do Rio, Washington Fajardo, disse que “o Iphan aprovou” o projeto do arquiteto Indio da Costa.

Eike Batista foi um discreto doador nas campanhas de Paes e do governador Sérgio Cabral. A ambos já deu o conforto de seus jatinhos. (No caso de Cabral, permitindo-lhe mobilidade durante um feriadão.) Esse estilo, que se mostrou insuficiente para assegurar a simpatia do mercado, mostrou-se persistente nas tratativas com governos encarregados de preservar o patrimônio da Viúva. Nunca é demais repetir o que disse, em 1964, Lota de Macedo Soares, a quem o Brasil deve o parque, quando pediu proteção e respeito ao projeto original do Aterro:

"Pelo seu tombamento, o Parque do Flamengo ficará protegido da ganância que suscita uma área de inestimável valor financeiro, e da extrema leviandade dos poderes públicos quando se trata da complementação ou permanência de planos.”

É a seguinte a composição da Câmara Técnica do Iphan que julgará o projeto:

Rosina Coeli Alice Parchen, Marcos de Azambuja, Italo Campofiorito, Nestor Reis Filho e José Liberal de Castro.

E é a seguinte a composição do Conselho Consultivo:

Os cinco integrantes da Câmara Técnica, mais a presidente do Iphan, Jurema Machado, e, como representantes do governo, Antonio Menezes Junior, Eliezer Moreira Pacheco, Cícero Antônio Fonseca de Almeida, Carla Maria Casara e Gilson Rambelli. Como representantes da sociedade civil: Angela Gutierrez, Arno Wehling, Breno de Almeida Neves, Luiz Phelipe Andrès, Marcos Vinicios Vilaça, Maria Cecilia Londres, Myriam Andrade Ribeiro, Synésio Scofano Fernandes e Ulpiano Bezerra de Menezes.

O cuco no país das maravilhas

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

A Medida Provisória dos Portos, ou MP dos Porcos, como foi chamada por um nobre parlamentar que dela discordava, ou MP Cinderela, porque tinha horário de validade antes de virar abóbora, acabou sendo aprovada. Os nobres senadores a aprovaram sem lê-la, pois mal chegou ao Senado já entrou em votação. 

Nada de novo: em 17 de julho de 1965, o Congresso encerrou a votação da emenda que prorrogava o mandato presidencial do marechal Castello Branco. Apurados os votos, havia 204 a favor da prorrogação - um a menos que o necessário para aprová-la. Pois o deputado João Agripino, o grande cacique da política da Paraíba, mandou buscar em casa o deputado Luiz Bronzeado, seu protegido, que foi ao plenário votar em favor da emenda - mesmo após o encerramento da votação e da contagem dos votos. Quem iria pensar em obedecer às leis e desobedecer aos militares? O mandato de Castello Branco foi prorrogado, ponto.

Em 1967, o prazo para votar a Constituição do regime militar terminava à meia-noite. Não dava tempo. Mas no país das maravilhas o jeitinho brasileiro jeitosamente deu um jeito: o relógio do plenário parou. A Constituição foi aprovada às 3h30 da madrugada. O relógio, mais parado que o projeto do trem-bala, marcava 23h45. E o presidente do Congresso, senador Auro Moura Andrade, determinou que 23h45 tinha sido o horário de aprovação da nova Constituição. Ponto.

Mas não pense que neste país tudo continua igual. Nesses outros casos citados, pelo menos tínhamos a desculpa de viver sob uma ditadura.

TV Verdade

A TV Câmara transmitiu a sessão em que foi votada a Medida Provisória dos Portos. Perto da uma hora da manhã do dia 16, enquanto Suas Excelências debatiam, o lettering (aquela faixa com texto móvel que passa na parte de baixo da tela) chamava para o programa Hoje é Dia de Palhaços.

Explicando tudo

Segundo a TV Câmara (http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/), "Hoje é Dia de Palhaços aborda aspectos relevantes da arte da palhaçaria e revela como ela se desenvolve no Brasil". 

Entre os astros, o deputado federal Tiririca.

Afif em dose dupla

Que faz um ministro? Se faz algo, como tem tempo de ser vice em outro Governo, em outra cidade? Se tiver de assumir o cargo do qual é vice, como ficam suas atribuições de ministro? Deixa pra depois ou deixa pra lá? E que faz um vice? Se faz algo, como tem tempo para ser ministro em outro Governo, em outra cidade? Se não faz nada, por que pagamos impostos para que haja um vice?

A resposta mais inspirada a essas perguntas é do escritor, ex-deputado e ex-secretário Fernando Morais: "A ociosidade é a mãe de todos os vices".

A palavra da presidente

Fernando Morais estava inspirado. Mas a resposta mais autorizada às perguntas da nota anterior é a de Dilma, que nomeou Afif. "E por que um novo ministério? (...) No Brasil nós temos de ter e de reconhecer que é necessário um processo de expansão para depois abrir um processo de redução e assinamento".

Como diria o grande Pelé, "entendje?"

Silêncio de ouro

Rosane de Oliveira (http://wp.clicrbs.com.br/rosanedeoliveira/), excelente jornalista gaúcha, lembra, a propósito de outro tema, que juiz fala nos autos. "Esta é a regra do Judiciário que os ministros estão esquecendo". Quando o ministro Joaquim Barbosa disse que os advogados acordam tarde, era óbvio que fazia uma piada. E passou dias apanhando por causa disso. 

Não se espera que o presidente do Supremo faça brincadeiras em público; e ele, que se tornou alvo de feroz campanha das Viúvas do Mensalão, indignadas com quem se atreveu a apontar crimes de seus amados ídolos, que já era atacado por seu mau-humor, passa a ser atacado também por seu bom-humor. O ministro pode não se abalar com isso, mas fornece munição para quem quer atingir não a ele, mas a suas sentenças. 

O crime do leite

Perfeito: empresários inescrupulosos, criminosos, safados adulteraram o leite durante o transporte, pondo em risco a saúde da população, roubando o consumidor, atingindo criancinhas. Mas, para que haja comércio produtos de origem animal, a lei exige que sejam fiscalizados por órgãos públicos - como o SIF, Sistema de Inspeção Federal, do Ministério da Agricultura, com selinho e tudo. O leite estava sendo vendido com o selo dos serviços de inspeção? Se os selos eram verdadeiros, como foram concedidos? Se os selos eram fraudados, cadê as investigações sobre esta fraude? Se não havia selos, como é que o leite circulava pelas estradas, chegava às indústrias, era embalado e vendido? 

Para os fraudadores, cadeia. Mas é preciso saber como é que burlavam a fiscalização sanitária.

Panela no fogo

A próxima crise está contratada: os parlamentares que querem a CPI da Petrobras dizem que já têm mais assinaturas do que o necessário para iniciar as investigações. 

O primeiro tema é o da refinaria americana comprada, segundo as denúncias, por muito mais do que seu valor de mercado, e até hoje inativa.

carlos@brickmann.com.br 

www.brickmann.com.br

Da cartola para a cachola

Percival Puggina 

Muitas vezes me perguntam como desconstituir as falácias que a esquerda militante difunde em relação aos fatos e à história do país. Minha resposta é esta: não há como. O trabalho de manipulação é feito com insuperável determinação. A sempre acesa fogueira das mentiras queimou o sentido de certas palavras e forjou outras com persistência e eficácia que tornam inútil qualquer tentativa de lhes recuperar o significado. Há meia dúzia de anos, por exemplo, a palavra auto-anistia começou a ingressar no vocabulário político nacional para designar o disposto pela Lei de Anistia. Quantas vezes, leitor, você leu ou ouviu algum desmentido a esse respeito?

A simples palavra - auto-anistia - usada em substituição a Anistia, basta para sugerir que os congressistas de 1979 e de 1985 empenharam-se em aprovar preceitos que livrassem do acerto com a Justiça os agentes do regime que vigeu no país entre 1964 e 1985. A substituição de uma palavra pela outra tem o poder de substituir uma história por outra, bem diferente, ao gosto de quem consegue tirá-la da cartola e introduzi-la na cachola do distinto público. Feito isso, está pronto o serviço. A Anistia deixa de ser um instrumento jurídico de reconciliação nacional para se transformar em gesto canalha de quem, valendo-se do poder que detinha, legislou em causa própria para livrar a cara. Como são poucos os que conhecem história, a explicação do vocábulo se contenta com afirmar seu significado: a Anistia foi uma auto-anistia dos militares. Feito! Não há a menor necessidade de apresentar provas, ou indícios consistentes ou depoimentos testemunhais que convalidem aquilo que é afirmado.

Quem conhece a história, no entanto, sabe que não foi assim que as coisas andaram. A partir de 1966 surgiram os primeiros movimentos em favor da Anistia. Quem participava dessa mobilização? Entre outros, Associação Brasileira de Imprensa, Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos, entidades estudantis, advogados de presos políticos, familiares de brasileiros no exílio e o MDB, partido político oposicionista. Como se pode perceber, ninguém pró-anistia falava pelas Forças Armadas. Seria um completo disparate imaginar isso. A campanha era conduzida pelos que estavam do outro lado. Passaram-se muitos anos até que em 1979 fosse votada a Lei de Anistia em tumultuada sessão do Congresso Nacional. O projeto do governo Figueiredo não anistiava quem tivesse participado de "terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal". Para estes, as duras penas da lei. Mas havia uma emenda do deputado Djalma Marinho que anistiava a todos, ampla, geral e irrestritamente. Essa emenda, levada a votação, foi rejeitada por 206 votos a 201. Derrotada a emenda, o projeto do governo foi aprovado pelos votos das lideranças do governo e da oposição. Essa primeira Anistia, parcial, permitiu a volta ao Brasil da maior parte dos exilados, entre eles Leonel Brizola e Miguel Arraes.

A campanha pela Anistia ampla, geral e irrestrita continuou, então, por mais seis anos. Empenharam-se nela as mesmas instituições e grupos políticos de antes, insatisfeitos com o fato de que os praticantes de crimes ditos de sangue tivessem ficado fora da lei de 1979. Foi apenas através da Emenda Constitucional Nº 26, que convocou a Constituinte, em 27/11/1985, que o Congresso Nacional, eleito em plena legitimidade democrática, inseriu o preceito que conferiu à Anistia o caráter amplo, geral e irrestrito pelo qual clamavam as oposições. Não há, ao longo dessa longa história que se estende por 19 anos, o menor traço ou gesto que possa ser lido como um anseio dos governos militares por se protegerem. A Anistia que tivemos foi aquela pela qual clamavam os opositores do regime. Ninguém se mobilizou por uma anistia ampla, geral e irrestrita, menos ampla, menos geral e menos irrestrita, que excluísse os agentes do Estado. Portanto, essa história de que houve uma auto-anistia é mais uma das tantas mentiras sacadas da cartola para ser inserida nas cacholas menos esclarecidas. Ou seja, para enganar quase todos. A Anistia foi concedida pelo Parlamento, portanto, não pode ser "auto" coisa alguma.

Apesar de as coisas terem transcorrido desse modo, a mentira muito repetida, insiste, agora, em que a desejada e pleiteada Anistia, além de autoconcedida, foi uma injustiça. Também acho injusto que terroristas, guerrilheiros, assassinos e assaltantes, responsáveis por mais de uma centena de mortes, andem soltos e recebendo gordas indenizações. Digo outro tanto de quem abusou do poder, torturou e seviciou. Tais impunidades não são justas! Mas a Anistia não foi concebida para servir à Justiça. Ela serviu ao perdão, ao esquecimento, à pacificação nacional e à boa Política. Infelizmente há quem só saiba operar politicamente num ambiente crispado por ódios e ressentimentos.

Hora de mudar o jogo do crescimento

Rolf Kuntz 

O Estado de SPaulo

E se os ventos mudarem? Entre 2003 e 2012, o crescimento econômico da América Latina, e especialmente do Brasil, foi puxado por uma combinação de bons preços de matérias-primas, acumulação de capital físico e aumento da mão de obra ocupada na produção. Também houve ganhos de produtividade, mas sua contribuição para o avanço econômico foi muito menor que o da acumulação de fatores. Depois de uma década brilhante, a região poderá enfrentar condições bem menos favoráveis no mercado global de produtos básicos. Se isso ocorrer, será muito mais difícil manter a prosperidade sem aumentos significativos de eficiência. O alerta apareceu há pouco tempo no blog do mexicano Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Por trás dessa advertência há uma porção de cálculos dos economistas Sebastián Sosa, Evridiki Tsounta e Hye Sun Kim, autores de um estudo sobre a expansão da economia regional nas duas últimas duas décadas. O interesse do trabalho foi essencialmente prático: estimar se o crescimento observado na recente fase de prosperidade será sustentável até 2017. A resposta sugere mudanças importantes na estratégia de crescimento.

Entre 2003 e 2012 a economia da maior parte da América Latina cresceu pouco mais que 4% ao ano. A média de Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai chegou a 4,4%. Esse crescimento foi decomposto pelos autores do estudo em três parcelas: a acumulação de capital contribuiu com 1,7 ponto, a adição de mão de obra, com 2 e a produtividade total dos fatores, com 0,7. O Brasil cresceu em média 3,3% ao ano durante esse período. Essa expansão resultou da soma de 1,3 ponto do investimento em capital físico, 1,9 da incorporação de trabalhadores e apenas 0,1 de ganho de eficiência. Este último componente, a produtividade total de fatores, corresponde à diferença entre o crescimento econômico observado e as taxas ponderadas de expansão dos fatores capital e trabalho. De forma simplificada: se os fatores de produção adicionados são insuficientes para explicar a expansão do produto interno bruto (PIB), a diferença deve ser atribuível a um aumento da produtividade.

A ideia de resíduo, logo traduzida em termos de progresso técnico, apareceu num estudo de Robert Solow, publicado em 1957, sobre a evolução da economia americana. A partir daí, economistas produziram enorme número de trabalhos para tentar detalhar e tornar mais claro esse conceito de progresso técnico. O ganho geral de produtividade pode estar associado a uma ampla variedade de inovações. Isso inclui, entre outras possibilidades, a invenção e a alteração de equipamentos, as muitas aplicações do conhecimento científico à produção, a formação de capital humano, as mudanças de organização e processo, os ganhos de escala e também a racionalidade da alocação de recursos. Pode-se esperar, de modo geral, uma associação entre os ganhos gerais de produtividade, as taxas de investimento em capital físico e a qualidade das políticas educacionais.

Segundo os autores do novo estudo publicado pelo FMI, os países latino-americanos dificilmente manterão taxas de crescimento parecidas com as da última década sem alterações importantes em suas políticas. Se tentarem prolongar a estratégia recente, o crescimento potencial da região deverá cair entre 2013 e 2017 para a vizinhança de 3,5% ao ano. A mobilização dos principais fatores determinantes do crescimento entre 2003 e 2012 deverá ficar mais difícil nos próximos anos, advertem os três economistas. Haverá menos recursos para investimento em capital fixo se o financiamento estrangeiro se normalizar (isto é, ficar menos favorável) e os preços dos produtos básicos se estabilizarem ou caírem. Além disso, alguns fatores naturais deverão limitar a contribuição da mão de obra para o crescimento econômico: 1) envelhecimento da população; 2) menos espaço para aumento das taxas de participação na força de trabalho, já muito elevadas pelos padrões internacionais; 3) menor possibilidade de elevação das taxas de emprego, depois de anos de redução do desemprego. Enfim, acrescentam os autores, uma contribuição mais forte do capital humano exigirá uma considerável melhora dos padrões educacionais.

O crescimento econômico latino-americano, observou Alejandro Werner, foi favorecido também pela melhora das políticas fiscais e pelo controle da inflação, mantida em níveis razoavelmente baixos por um longo período. Desde os anos 1990, poderia acrescentar o economista, as crises tornaram-se muito menos frequentes e a região passou a depender muito menos da ação de pronto-socorro do FMI. Mas ainda é preciso - dirigentes e técnicos do Fundo têm repetido esse aviso - consolidar os ganhos na área fiscal e aumentar as taxas nacionais de poupança e de investimento, mesmo sem a pretensão de igualar os padrões encontrados nas economias mais dinâmicas da Ásia.

Todas essas advertências valem especialmente para o Brasil, com ou sem avaliações técnicas do FMI. Segundo o estudo, o capital cresceu 4% ao ano entre 2003 e 2012 na média dos seis países incluídos no grupo do Brasil. No Brasil a expansão ficou em 2,7%. A diferença é facilmente explicável pela baixa taxa brasileira de investimento, raramente superior a 18% do PIB. No período, a produtividade total dos fatores aumentou em média 0,7% ao ano nos demais países. No Brasil, 0,1%.

O governo conhece todas essas deficiências. O esforço para mudar a política dos portos é uma de suas raras tentativas sérias para tornar o País mais produtivo. A demagogia educacional, a tolerância à inflação, a timidez nas mudanças tributárias, o abandono da responsabilidade fiscal e a hesitação nas parcerias com o capital privado têm mais que anulado as melhores iniciativas. Seriedade também é fator de produção.

O Senado acovardou-se

Ricardo Noblat

Tarde da noite da última terça-feira, Renan Calheiros (PMDB-AL) conversava com amigos na residência oficial do presidente do Senado, no Lago Sul, em Brasília, e ainda atendia ou disparava telefonemas.

Àquela altura parecia convencido em definitivo de que só lhe restava a opção de empurrar goela abaixo do Senado a Medida Provisória 595, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário.

Vez por outra, porém, interessado em sondar o  estado de ânimo do seu interlocutor, comentava como se ainda hesitasse sobre o que fazer: "Se eu rasgar o acordo estarei expondo o Senado à desmoralização". 

Havia um acordo firmado em 2003 pelos líderes de todos os partidos sob as bênçãos do então presidente do Senado, José Sarney. Medida Provisória só seria aprovada ali depois de pelo menos duas sessões de discussão.

Sem truques, duas sessões equivalem a dois dias. Não é o suficiente para que se examinem assuntos complexos e que envolvam variados e poderosos interesses. Mesmo assim é melhor do que votar no escuro.

Medida Provisória é instrumento por meio do qual o presidente da República legisla e obriga o Congresso a agir com rapidez. Entra em vigor de imediato. Cabe ao Congresso referendá-la ou não.

O acordo de 2003 fora quebrado uma semana antes para a aprovação de duas medidas que beneficiariam os inscritos no Bolsa Família.

"A oposição não pode ficar contra os pobres", argumentou José Agripino Maia (DEM-RN).

(A oposição tem forte sentimento de culpa em relação aos pobres.)

Os líderes de todos os partidos concordaram com Agripino. E os do PMDB e do governo se apressaram em repetir: "Isso jamais significará a abertura de precedente".

O acordo só seria quebrado daquela vez.

Nada mais falso.

Ou melhor: mais falso somente o ar de pesar de Renan quando perto do meio-dia da quinta-feira, apenas duas horas depois de a Câmara dos Deputados ter encerrado a votação da Medida Provisória 595, e a 12 horas do fim do prazo para que ela caducasse se não fosse votada pelo Senado, ele disse como se sua palavra valesse de fato alguma coisa:

- Esta será a última vez que sob a minha presidência procederemos assim.

(Segure o riso!)

Você compactuaria com algo que julgasse de público uma "aberração"?

No Dicionário do Aurélio, aberração que dizer anomalia, distorção, desatino.

E com algo simplesmente "deplorável", você compactuaria?

Deplorável é igual a detestável, lamentável, abominável.

Só mais uma: e com algo "constrangedor"?

Constranger tem a ver com tolher a liberdade, coagir, violentar, compelir, obrigar pela força.

Sim, foi Renan que chamou de "aberração" o ato de o Senado votar o novo marco regulatório dos portos sem discuti-lo pelo tempo necessário.

Foi também Renan que tachou de "deplorável" o que ele mesmo se dispôs a patrocinar.

Por fim, foi Renan que reconheceu o "constrangimento" do Senado em se comportar não como manda a lei, mas como queria a presidente da República com sua pressa, maus modos e incompetência para fazer política.

A Medida Provisória poderia ter dado lugar a um projeto de lei para votação em regime de urgência - não mais do que 45 dias.

A presidente dispensou a colaboração do Senado. Por sua vez, o Senado não se incomodou com sua falta de relevância.

O Senado rendeu-se e covardemente abdicou dos seus poderes. Por que o fez?

Ora, ora, ora...

Poucos entre os 81 senadores são homens reconhecidamente decentes. A política corrompeu-se, virou  um lucrativo negócio que movimenta milhões de reais.

A propósito, sobre isso Lula deu testemunho em dois momentos - há 30 anos quando acusou o Congresso de abrigar 300 picaretas; e há uma semana ao falar aos moços. Disse então:

- O político ideal que vocês desejam, aquele cara sabido, aquele cara probo, irretocável do ponto de vista do comportamento ético e moral, aquele político que a imprensa vende que existe, mas que não existe..."

E completou:

- Quem sabe esteja dentro de vocês.

Porque dentro dele também não está.

Portos – para que um Congresso?

Paulo Costa

Exame.com

 A notícia: ” A presidente Dilma Rousseff terá até 5 de junho para sancionar a  Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso na noite da última  quinta-feira, 16. O texto votado pelo Senado e pela Câmara já chegou à  Presidência, após ter sido despachado pelo presidente do Senado Renan  Calheiros (PMDB-AL).O prazo começou a contar a partir de quinta-feira (16), quando a  Presidência da República recebeu o texto, e o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio, será contado como dia útil. Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso.Caso Dilma Rousseff vete alguns dos pontos incluídos no texto  original da MP, esses vetos retornam ao Congresso para que sejam  analisados em sessão conjunta da Câmara e do Senado.” (Fonte: Guia Marítimo)

O comentário: Aqui não vamos discutir o conteúdo, pois a legislação, com vetos ou sem vetos, é muito boa e vai dar um grande impulso aos investimentos no setor portuário, aprimorando a evolução que já havia sido trazida pela Lei da Modernização dos Portos de 1993. O que pretendemos mencionar é a forma com que a legislação passou pelo Congresso Nacional. Como a oposição não tem força alguma, o PMDB da base aliada foi quem organizou a algazarra. Em meio a debates vergonhosos (na Câmara dos Deputados, pois no Senado Federal passou como um bólido, sem tempo para piscar), alcunha de Lei dos Porcos, ofensas pessoais, sessões ininterruptas, deputados dormindo nos sofás ou sendo acordados por seus líderes para virem “dar quórum”, o país assistiu a um espetáculo circense. Até acusações de que o Executivo, na ânsia de não deixar expirar o prazo para votação da Medida Provisória, teria antecipado a liberação de verbas orçamentárias para agradar o fogo amigo mais resistente. Que blasfêmia – imaginem que isto existe em Brasília! No fim, o texto saiu basicamente da maneira como entrou, em linha com o relatório muito bem costurado por Eduardo Braga, ex Governador do Amazonas e do jeito que o Executivo queria!

Como disse o fantástico Mario Quintana, “Todos estes que aí estão, atravancando o meu caminho, eles passarão. Eu passarinho!

Falta de rotas de escoamento pode travar investimentos em novos portos

Renée Pereira  

O Estado de S.Paulo

Passada a maratona para aprovar a MP dos Portos (MP 595) no Congresso Nacional, o maior desafio do governo federal - além de regulamentar a nova lei - será acelerar os investimentos em logística de forma simultânea. De nada adiantará liberar a construção de novos terminais, se não houver rotas de escoamento até os complexos marítimos, seja por meio de rodovias, ferrovias ou hidrovias.

Embora a oferta de transporte marítimo seja baixa, a falta de caminhos alternativos acaba sobrecarregando portos do Sul e Sudeste enquanto outros terminais operam até de forma ociosa. Na área de grãos, quase dois terços da produção exportada acaba saindo por Santos (SP) e Paranaguá (PR). O restante é dividido entre 16 terminais espalhados pela costa.

"Há falta de comunicação entre portos e produção. Em outro país, se um caminhão ficasse parado 30 horas numa fila, o dono da carga imediatamente mandaria o veículo para outro porto", diz o diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), José Tavares de Araújo Jr. "Mas aqui não há muita alternativa."

Para ele, com a abertura de novas rotas, a concorrência tende a aumentar. Esse é um dos principais objetivos do governo com o novo marco regulatório dos portos, mas também foi um dos principais motivos de resistência na aprovação da MP. "Hoje, quem tem um terminal marítimo tem mais poder de compra do que quem não tem", diz o consultor da Porto Assessoria, Nelson Carlini.

Segundo ele, sem alternativas para escoar a produção, os agricultores ficam nas mãos de poucos terminais com capacidade para embarcar a carga. Ou usa o porto ou corre o risco de perder a mercadoria, já que a armazenagem é outro gargalo do País. "Se o produtor puder escolher por onde exportar, a situação muda completamente." 

A expectativa é que, com o fim da obrigatoriedade de ter carga própria para construir terminais privados, os investidores optem por projetos no Norte e Nordeste - rotas mais curtas e mais baratas para o transporte de grãos do Centro-Oeste. "Vamos seguir para onde tiver modais de conexão. É preciso ter ferrovia, hidrovia ou rodovia para chegar ao porto. Caso contrário, vai continuar tudo no Sul e Sudeste", diz o diretor-presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena.

O governo já tem consciência da necessidade de criar uma logística integrada. Exemplo disso são os pacotes de concessão lançados em 2012 para ferrovias e rodovias. Mas, por enquanto, nada saiu do papel - os leilões de concessão estão atrasados. Outra aposta do governo é conseguir terminar a Ferrovia Norte-Sul e a pavimentação da BR-163, até Santarém (PA). 

Com essas duas rotas, o País teria um grande avanço para escoar a safra de grãos pelos portos do Norte, que precisam ser ampliados e modernizados. As melhorias vão exigir investimentos bilionários, prometidos pela iniciativa privada caso o governo aceitasse a proposta de renovar os contratos vencidos ou a vencer. Só dos terminais com contratos anteriores a 1993, o investimento é de R$ 10 bilhões, diz o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Mas a renovação ainda pode ser vetada pelo Planalto. 

Para o diretor executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Claudio Loureiro de Souza, um veto que seria bem-vindo é a limitação de 5% imposta para empresas de grupos armadores na construção de novos terminais. "No mundo inteiro, eles são procurados para investir nos portos."

Entenda - 

A MP dos Portos ainda passará pelo crivo da presidente Dilma Rousseff antes de virar lei, mas já criou uma expectativa de modernização do sistema portuário brasileiro. Com o fim da exigência de carga própria para construção de terminais privados, a expectativa é que haja uma onda de investimentos no setor. Pelas contas do governo, seriam R$ 54 bilhões até 2017.

Na avaliação do diretor executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Claudio Loureiro de Souza, o sucesso ou não do novo marco regulatório ainda dependerá de como serão conduzidos o processo de regulamentação e os vetos da presidente Dilma Rousseff. 

“Mas nossa visão é bastante otimista. Precisamos de mais ofertas de espaço e berços nos portos para eliminar os problemas de espera de navios para atracação.” Ele destaca que os navios cresceram muito nos últimos anos, enquanto o cais continuou do mesmo tamanho. “É como um shopping center com o estacionamento esgotado.”

Outro reflexo positivo esperado com a nova lei dos portos é o aumento da concorrência e, consequentemente, a melhoria dos níveis de eficiência dos portos brasileiro. Em recente apresentação feita em São Paulo, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, mostrou as diferenças entre o porto de Roterdã, na Holanda, e Santos, no Brasil. Enquanto o complexo europeu movimenta 434,6 milhões de toneladas de carga por ano, com 1.220 funcionários, o porto santista fazia 97 milhões de toneladas, com 1.360 trabalhadores. É esse tipo de ineficiência que o governo quer eliminar.

A difícil abertura dos portos

Editorial

O Globo

Na mais longa deliberação parlamentar dos últimos tempos, criaram-se condições para a modernização de um elo-chave da infraestrutura

Apesar de todos os percalços, da ação feroz de lobbies e da falta de coordenação política da base por parte do governo — base que se esfacela quando estão em jogo interesses de grupos e corporações —, aprovou-se um conjunto de normas capazes de abrir um novo ciclo de modernização num elo estratégico da precária infraestrutura brasileira.

Mas que necessitarão de um esmerilhamento por parte do Planalto, talvez por meio de vetos e/ou regulamentações, para que se restaure na integralidade o espírito da MP original, destinada a dar um choque de eficiência no setor, pelo estímulo à concorrência entre terminais, via ruptura de cartórios de empresários e sindicatos, e mais investimentos. Deverá levar algum tempo a decantação de tudo o que foi aprovado, em meio a uma guerra de emendas e contraemendas, para se ter um mapa real da nova regulação portuária, a fim de que o Planalto decida com segurança o que fazer em alguns pontos alterados na Câmara.

Um dele é a renovação de contratos de exploração de áreas em portos públicos, assinados com grupos privados depois da lei de 1993. A versão original da MP 595 revogava os contratos, para se fazer novas licitações. O governo perdeu para lobbies na Câmara, e passou a haver a possibilidade de prorrogá-los, segundo emenda inspirada pelo próprio Planalto, consta que para apressar a votação.

Para não contrariar o espírito desta nova abertura dos portos, o ideal é não haver renovações automáticas, a fim de serem atraídos novos grupos e haver margem para se exigir maior eficiência. A presidente Dilma terá até 5 de junho para decidir.

O saldo da guerra é bastante positivo. As 39 horas de debates consumidas na Câmara e no Senado, em três dias, são tempo recorde de deliberação no Legislativo sobre um tema, pelo menos desde a rejeição da Emenda das Diretas, de Dante Oliveira, em abril de 1984, depois de 15 horas de embate parlamentar.

A modernização nas regras portuárias se equipara a reformas liberalizantes empreendidas na Era FH. Vai no mesmo sentido a permissão para a exploração de portos por empresas que não tenham carga própria. Elas poderão competir com outros terminais em qualidade de serviço e tarifas. E não estão obrigadas a contratar estiva por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), entidade criada na legislação de 1993 para conciliar os interesses de empresas concessionárias e sindicatos. Em relação ao que existia antes foi um avanço. Mas terminou superado pelas necessidades de ganhos de produtividade da economia brasileira.

A existência desses portos livres servirá de pressão para que os terminais públicos, onde continuarão a existir Ogmos, se tornem mais eficientes.

Criadas as condições para se desobstruir gargalos nos portos, é preciso enfrentar com o mesmo vigor o nó das rodovias e ferrovias. Portos mais modernos pouco poderão ajudar no aumento da competitividade do país se não estiverem ligados a uma infraestrutura robusta.

Em ano de recordes, exportador perde US$1 bi por logística

Exame.com

Roberto Samora, Agência Reuters

Setor exportador de grãos amargará gastos extras de mais de 1 bilhão de dólares, por conta dos problemas de logística e infraestrutura do país

Germano Lüders/EXAME.com 

Grandes volumes que poderiam representar ganhos têm significado perdas este ano, 

considerando multas contratuais por atrasos nos embarques de grãos nos portos brasileiros

São Paulo - O agronegócio do Brasil exportará em 2013 volumes recordes do seu principal produto, a soja, mas o setor exportador de grãos amargará gastos extras de mais de 1 bilhão de dólares, por conta dos problemas de logística e infraestrutura do país.

A avaliação é da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), que reúne as principais tradings do setor, num ano em que as exportações de soja deverão atingir uma máxima histórica de mais de 38 milhões de toneladas, aumento de quase 20 % ante a temporada anterior.

Grandes volumes que poderiam representar ganhos, para um setor que lucra com a escala das movimentações, entretanto, têm significado perdas em muitos casos este ano, considerando multas contratuais por atrasos nos embarques de grãos (demurrage) nos portos brasileiros e também custos maiores que os estimados no transporte rodoviário.

"É o pior dos anos em função da demurrage (valor pago pelo exportador pela sobre-estadia do navio) e de perdas nos transportes terrestres", disse à Reuters o diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes.

"Apesar das exportações todas, nunca se perdeu tanto dinheiro." Além disso, segundo ele, a despesa das tradings com o frete de caminhões --principal meio de transporte de grãos até os portos-- excedeu "em muito" o que se previa quando o exportador fechou os contratos com o agricultor.

"Isso, somando as perdas de frete com mais a demurrage, a gente acredita que deve ultrapassar 1 bilhão de dólares no ano." O valor estimado para as perdas representa mais de 4 % da receita com as exportações do Brasil de soja e milho no ano passado, que somaram 22,8 bilhões de dólares, segundo dados do governo brasileiro.

Em alguns casos, o custo da demurrage, que varia entre 15 a 20 mil dólares por dia, acaba saindo em cerca de 600 mil dólares por embarcação, considerando o custo de todos os dias que a carga levou para ser embarcada, além do planejado.

A situação atual de atrasos é pior, atualmente, no porto de Paranaguá (PR), uma referência de embarques agrícolas do Brasil, onde os navios levam cerca de 60 dias para atracar, disse o diretor da Anec.

Os atrasos ocorrem em função da fila de embarcações num ano de safra recorde do Brasil e demanda extremamente concentrada pela soja brasileira, após a quebra de safra nos Estados Unidos, tradicionalmente os maiores exportadores globais. Clique no "link" e veja a programação dos navios nos portos brasileiros.

No caso dos portos, o diretor da Anec diz que a atual infraestrutura de Paranaguá não é "capaz de vencer" o atraso.

Ele citou ainda problemas como a falta de equipamentos adequados para agilizar as exportações. Nos portos brasileiros, não há, por exemplo, cobertura de porões dos navios nos berços de atracação, o que impede o procedimento de embarques quando chove.

Além disso, disse Mendes, outros fatores que colaboram para o atraso, como a demora para a retomada das atividades de embarque toda vez que se troca um turno de trabalhadores.

Esses fatores, destacou o executivo, são questões práticas e paralelas às discussões da MP dos Portos, aprovada nesta semana no Congresso, que poderiam ser resolvidas independentemente de um novo marco regulatório que visa modernizar o setor.

No caso do transporte rodoviário, a nova lei dos motoristas colaborou para elevar o frete ainda mais, num ano de safra recorde, uma vez que reduziu o número de horas que cada profissional pode trabalhar sem descanso.

"A lei do motorista aumentou o frete, todo mundo quer o descanso do motorista, só que eu quero alternativa para transportar", comentou.

PMDB cansou dos seus ‘ministros de mão única’

Josias de Souza

 O Planalto e parte de sua ‘base aliciada’ enfrentam uma crise de conceitos. Dilma Rousseff acredita que dispõe de um ministério de reféns. Nessa categoria, os ministros serão ministros enquanto seus partidos obedecerem ao governo no Congresso. O PMDB da Câmara acha que, se Dilma pensa assim, deveria mandar para o olho da rua os ministros da legenda.

Um tanto exausta do tratamento que recebe da presidente, a maioria da bancada federal do PMDB anda de saco cheio dos seus “ministros de mão única”. Dias atrás, um cacique com trânsito junto aos deputados enquadrou, por assim dizer, um ministro: “Vocês precisam entender que não são representantes do governo dentro PMDB. Em verdade, vocês deveriam representar o PMDB no governo.”

Sobram farpas até para Michel Temer. Avalia-se que, no jogo do leva-e-traz, o vice-presidente deveria se preocupar com a primeira parte da brincadeira. -se precisa se preocupar estaria preocupado apenas com a segunda parte da brincadeira. “O Temer não pode ser apenas o vice-presidente que traz as demandas da Dilma para o partido”, disse o cacique. “Ele precisa levar as opiniões do partido à presidente”.

Resumindo a encrenca numa frase: o PMDB não dará vida fácil para Dilma na Câmara.

Deixa rolar

Celso Ming 

O Estado de S.Paulo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou ontem a garantir que a inflação está em queda e que vai continuar caindo.

É uma declaração que, em parte, tem a função de ajudar a varrer o surto de pessimismo que tomou o País, como neblina que envolve um pedaço de serra. Toda autoridade tem o dever de influenciar positivamente as expectativas para melhorar a eficácia das políticas adotadas, embora nem sempre faça isso com suficiente habilidade. Desse ponto de vista, a declaração do ministro cumpre função importante.

Mas há um lado nessa declaração que precisa de reparo. Quando insiste em que a inflação vai cair, Mantega também repisa ponto de vista equivocado do governo Dilma: o de que não é preciso fazer nada para combater a inflação. É deixar rolar, que logo passa. Por trás dessa afirmação está o diagnóstico de que a maior parte da inflação foi provocada por choques de oferta, como enxurrada, que vai diminuindo logo depois que o aguaceiro deixa de cair.

Não se pode negar que há considerável pedaço da inflação provocado por choque de oferta, ou seja, gerado pela quebra acentuada da oferta da mercadoria, seja qual for a razão. Isso vale para a inflação do tomate (de 150%, no período de 12 meses terminado em abril), da farinha de mandioca (146%), da batata inglesa (124%) e da cebola (62%). Nesses casos, a própria alta de preços incentiva o produtor a plantar e a normalizar a oferta. Contra esse impacto, nem o Banco Central nem o governo federal têm muito o que fazer, a não ser acionar, quando possível, estoques reguladores ou importações.

O problema é que outra boa parcela da inflação, que em abril atingia a marca de 6,49% (em 12 meses), não tem a ver com choque de oferta, mas com elevação da demanda desproporcional à capacidade de oferta. Para atacar esse foco, o governo e o Banco Central têm muito o que fazer. A inflação de serviços, por exemplo, que teima em ficar acima de 8% ao ano, é consequência disso. Outra indicação de inflação de demanda acima do normal é mostrada pelo índice de difusão, que aponta o quanto a alta de preços está espalhada na economia. Em abril, o índice de difusão alcançava 65,8% dos itens que compõem a cesta do custo de vida.

O esticão de demanda é proporcionado por dois principais fatores: pela gastança do governo, substancialmente além do previsto; e pelo aquecimento excessivo do mercado de trabalho, que cria renda acima do aumento de produtividade da economia.

Contra esse foco de inflação há dois antídotos relevantes: mais disciplina fiscal (contenção das despesas públicas) e redução do volume de dinheiro no mercado financeiro (alta dos juros). Quanto mais o governo cortar gastos, menos o Banco Central terá de diminuir a ração de dinheiro no mercado, ou seja, menos terá de subir os juros.

Infelizmente, o que se vê no governo é a propensão a gastar, tanto mais quanto mais esquentar o clima das eleições. Nessas condições, ou o Banco Central puxa pelos juros, ou a inflação será realimentada, apesar das afirmações em contrário do ministro.

Reis Velloso defende novo ajuste estrutural no País

Exame.com

Mariana Durão e Vinícius Neder, Estadão Conteúdo

Ex-ministro do Planejamento defendeu elevação da taxa de investimento para 22% PIB e transformação do atual cenário de crise econômica global em oportunidades

REUTERS/Bruno Domingos 

"Estamos em outro momento em que devemos transformar crise em oportunidade, 

por causa desse ‘PIBinho’ que temos hoje", disse o ex-ministro do Planejamento, Reis Velloso

Rio de Janeiro  - O ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso defendeu na abertura do XXV Fórum Nacional, no Rio, um novo ajuste estrutural no País, elevando a taxa de investimento para 22% do Produto Interno Bruto (PIB) e transformando o atual cenário de crise econômica global em oportunidades.

Segundo o ex-ministro, o País já fez isso no período da Grande Depressão dos anos 1930 e na reação à crise do petróleo, a partir de 1973. "Estamos em outro momento em que devemos transformar crise em oportunidade, por causa desse ‘PIBinho’ que temos hoje."

A proposta se baseia em cinco pilares: transformação da educação (com um novo modelo de financiamento para universidades federais); transição para a economia do conhecimento; avanço tecnológico e fim das barreiras de exportação à indústria; inovação na cadeia produtiva; e mobilização pela competitividade.

O ex-ministro e idealizador do fórum destacou a importância de um salto na logística e infraestrutura nacional, no momento em que o governo aguarda a aprovação da MP dos Portos no Congresso. Reis Velloso frisou a importância de haver taxas internas de retorno (TIR) atrativas ao setor privado nas concessões de rodovias, ferrovias e portos.

"O Brasil agora acordou para isso, porque nossa infraestrutura de logística estava uma calamidade, mas é preciso que, em se fazendo concessões, se dê boa remuneração para quem fica com elas, se não, não vai funcionar", afirmou Reis Velloso.

Segundo Reis Velloso, entre os fundamentos macroeconômicos para estabelecer um processo de desenvolvimento no Brasil está o trinômio câmbio-inflação-ajuste fiscal permanente. Além disso, o ex-ministro aponta que a meta da taxa de investimento deve saltar dos atuais 17% a 18% do PIB, para 22% a partir de 2015.

O FAT pede socorro

O Estado de S.Paulo

Criado para custear o seguro-desemprego, dar qualificação profissional ao trabalhador e financiar programas de desenvolvimento e geração de emprego, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não está conseguindo cumprir suas funções com receitas próprias, embora essas sejam bilionárias. Suas despesas têm crescido mais depressa do que as receitas, o que tem exigido dinheiro do Tesouro Nacional para equilibrar suas contas. Esse quadro se agravará no futuro, o que já exige a revisão dos critérios dos pagamentos feitos pelo Fundo ou de suas receitas.

Entre 2008 e 2012, as receitas próprias do Fundo de Amparo ao Trabalhador - originárias, basicamente, da contribuição do PIS/Pasep e da remuneração das transferências para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que as aplica em programas de desenvolvimento - cresceram à média anual de 11,4%, tendo alcançado R$ 54,8 bilhões no ano passado. Esse valor não inclui os repasses do Tesouro Nacional. Já as despesas cresceram bem mais, à média de 17,5% ao ano, tendo atingido R$ 57,1 bilhões em 2012. Se contasse apenas com os próprios recursos, o FAT teria registrado um rombo de R$ 2,3 bilhões no ano passado. Como recebeu R$ 5,3 bilhões do Tesouro, encerrou o exercício com um superávit nominal de R$ 3 bilhões.

Em 2013, o socorro será maior, pois o FAT receberá R$ 3,26 bilhões do Tesouro. Mesmo assim, de acordo com as estimativas de resultados até 2016 anexadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deverá ter um rombo de R$ 4,15 bilhões, o que elevará o repasse total para R$ 7,41 bilhões.

A ajuda do Tesouro crescerá nos dois próximos anos (R$ 8,97 bilhões em 2014 e R$ 10,66 bilhões em 2015) e diminuirá em 2016 (R$ 5,0 bilhões). Ou seja, para zerar suas contas, o FAT terá de contar com R$ 32 bilhões do Tesouro.

Mas o rombo pode estar subestimado, por meio de uma previsão de crescimento mais rápido da receita e mais lento das despesas. Entre 2008 e 2012, as receitas próprias do FAT cresceram 22,7% em termos reais, enquanto as despesas, no mesmo período, aumentaram 45,3%, daí o surgimento do rombo. Para o período 2013-2016, admitindo-se a inflação anual de 4,5% em todos os anos (este é o centro da meta que o Banco Central vem mantendo desde 2005 e já foi definido para 2014), as receitas próprias crescerão 41% em valores reais e as despesas, 21,3%, o que significaria a inversão da tendência.

Essa inversão até poderá ocorrer, mas, pelas explicações da direção do FAT para o aumento mais rápido das despesas nos últimos anos, é pouco provável. Os fatores que impulsionaram os gastos continuarão a fazê-lo, talvez até com mais intensidade, no futuro próximo, se nada for mudado.

A formalização crescente do mercado de trabalho fez crescer a arrecadação do FAT, mas também impôs maiores despesas, pois, com a maior movimentação do mercado de trabalho, cresceu o número dos empregados que são demitidos sem justa causa e que se habilitam a receber o salário-desemprego. Igualmente aumentou o número de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e têm direito ao abono salarial. A expectativa é de que essa tendência se mantenha. Além de crescer o número dos beneficiários do FAT, o valor unitário dos benefícios aumenta em termos reais, pois eles são indexados ao salário mínimo, reajustado por índices maiores do que a inflação.

O governo precisa, de fato, fazer estudos "para adequar o fluxo de receitas e despesas do FAT (...) aos novos paradigmas do mercado de trabalho", como sugere o coordenador-geral de recursos do Fundo, Paulo Cesar Bezerra de Moura. Mas isso não basta. A direção do Fundo precisa melhorar a gestão dos recursos. Nas projeções das despesas futuras há um notável crescimento dos gastos com qualificação, que foram de R$ 58,4 milhões em 2012 e deverão alcançar R$ 1 bilhão em 2016. Recorde-se que foi a título de qualificação do trabalhador que entidades sindicais apoiadas pelo Ministério do Trabalho desviaram milhões de reais do Fundo de Amparo ao Trabalhador há alguns anos.

Até eles crescem mais: Economia argentina avança 2,7% no primeiro trimestre.

Exame.com

Com Agência AFP

Economia da última década vinha crescendo a ritmo anual de 8%, mas uma combinação de fatores internos e externos desacelerou a economia a partir do ano passado

REUTERS/Enrique Marcarian 

Um dos motivos do crescimento registrado entre janeiro e março foi 

maior colheita do milho e da soja, após safra anterior seriamente afetada

 pela seca, segundo Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca

A economia argentina cresceu 2,7% no primeiro trimestre deste ano na comparação anual, informou nesta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec).

A atividade econômica cresceu 0,7% em março em relação a fevereiro. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 1,9% na comparação anual.

Um dos motivos do crescimento registrado entre janeiro e março foi a maior colheita do milho e da soja, após a safra anterior seriamente afetada pela seca, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca.

A economia da última década vinha crescendo a um ritmo anual de 8%, mas uma combinação de fatores internos e externos desacelerou a economia a partir do ano passado.

Expansão do PIB para 2013 desacelera para 2,98%, diz pesquisa Focus

Eduardo Cucolo

Agência Estado

Para 2014, a estimativa de expansão segue em 3,50% 

BRASÍLIA - A previsão de crescimento da economia brasileira em 2013 recuou de 3,00% para 2,98% na pesquisa Focus divulgada há pouco pelo Banco Central. Para 2014, a estimativa de expansão segue em 3,50%. Há quatro semanas, as projeções eram, respectivamente, de 3,00% e 3,50%.

A projeção para o crescimento do setor industrial em 2013 recuou de 2,53% para 2,50%. Para 2014, economistas preveem avanço industrial de 3,50%, ante 3,55% da pesquisa anterior. Um mês antes, a Focus apontava estimativa de expansão de 3,00% para 2013 e de 3,50% em 2014 para o setor.

Analistas mantiveram ainda a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2013 em 35,00%. Para 2014, a projeção subiu de 34,80% para 34,90%. Há quatro semanas, as projeções estavam em, respectivamente, 34,50% e 33,50% para esses dois anos.

Juro

Os economistas consultados na pesquisa Focus mantiveram a previsão para a taxa básica de juros (Selic) no fim de 2013 em 8,25% ao ano. Para o fim de 2014, a mediana das projeções também segue em 8,25% ao ano. Há quatro semanas, as duas projeções estavam em 8,25% e 8,50% ao ano, respectivamente.

A expectativa para a Selic no fim de maio segue em 7,75% ao ano, o que indica alta de 0,25 ponto porcentual em relação aos atuais 7,50% ao ano na próxima reunião do Copom, nos dias 28 e 29. A projeção para Selic média em 2013 segue em 7,81% ao ano. Estava em 7,81% há quatro semanas. Para 2014, caiu de 8,50% para 8,33% ao ano. Estava em 8,50% há quatro semanas.

Inflação

A projeção de inflação medida pelo IPCA para 2013 foi mantida em 5,80%. Há quatro semanas, a estimativa estava em 5,70%. Para 2014, a projeção também segue em 5,80%. Há quatro semanas, estava em 5,71%. A projeção de inflação para os próximos 12 meses subiu de 5,57% para 5,64%, conforme a projeção suavizada para o IPCA. Há quatro semanas, estava em 5,53%.

Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em 2013 no cenário de médio prazo subiu de 5,81% para 5,87%. Para 2014, a previsão dos cinco analistas segue em 5,40%. Há um mês, o grupo apostava em altas de 5,72% e de 6,05% para cada ano, respectivamente.

Consumo fraco tira R$ 27 bilhões da economia

Exame.com

Márcia De Chiara, Estadão Conteúdo

O arrefecimento do consumo das famílias pode tirar, em média, 0,5 ponto porcentual de crescimento da economia em 2013

David Ramos/Getty Images 

Consumidores: a perda de ímpeto de consumo das famílias 

neste ano vem sendo sinalizada por vários indicadores

São Paulo - O arrefecimento do consumo das famílias, já sinalizado pela desaceleração das vendas do comércio varejista no primeiro trimestre deste ano, pode tirar, em média, 0,5 ponto porcentual de crescimento da economia em 2013, nas contas de consultorias econômicas.

Isso significa que, em valores correntes, até R$ 27,5 bilhões que seriam usados na compra de bens e de serviços podem deixar de circular na economia.

A perda de ímpeto de consumo das famílias neste ano vem sendo sinalizada por vários indicadores. Mas, na semana passada, por exemplo, o resultado da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou o tamanho da freada nas compras.

O ritmo de crescimento do volume de vendas do comércio restrito, isto é, que não considera veículos e materiais de construção, caiu quase pela metade no fechamento do primeiro trimestre deste ano (4,5%) em relação ao encerramento de 2012 (8,4%).

"A surpresa é que a redução da taxa de crescimento do varejo foi abrupta", afirma o economista-chefe da consultoria GS&MD, Ricardo Meirelles.

Também dos seis segmentos que compõem a PMC, quatro tiveram desaceleração no crescimento no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período de 2012, comparando-se ao ritmo de alta no primeiro trimestre do ano passado.

O volume de vendas dos hiper e supermercados, que tinha crescido 10,3% no primeiro trimestre de 2012 ante o de 2011, terminou o primeiro trimestre deste ano com elevação anual de apenas 1,8%.

Nos móveis e eletrodomésticos o tombo também foi grande: de 15,8% para 1%, nas mesmas bases de comparação. A trajetória se repetiu nas vendas de artigos farmacêuticos e de perfumaria, de 10,8% para 7,3%, e nos produtos de informática e de comunicação, de 30,9% para 3,6%.

"Esses resultados mostram que temporariamente está ocorrendo uma pausa nas compras", afirma o economista da Associação Comercial de São Paulo, Emilio Alfieri. Para ele, hoje o consumidor está pagando o que já tinha adquirido.