A tempestade brasileira vai passar. O problema é o que vem depois

 Eduardo Salgado, de Cambridge, Massachusetts

Exame.com

Para Steven Levitsky, autor de um best-seller sobre a democracia, não se sabe se o sistema democrático vai sobreviver no Brasil

| Eduardo Knapp/Folhapress /  (/)

Manifestação em São Paulo: 

a polarização política é um risco para democracias frágeis 

Professor da área que estuda governos na Universidade Harvard, o americano Steven Levitsky é uma das vozes mais respeitadas no atual debate sobre o fenômeno mundial do populismo. Seu livro How Democracies Die (“Como as democracias morrem”, numa tradução livre), escrito em parceria com Daniel Ziblatt, outro professor, foi lançado no começo deste ano e esteve várias semanas na lista dos mais vendidos do jornal The New York Times. Levitsky construiu sua carreira acadêmica nas últimas três décadas analisando as jovens democracias e os movimentos populistas da América Latina. “Quando Donald Trump chegou à Casa Branca, eu pensei: ‘Já vi esse filme antes’”, diz. Ao seu temor sobre o futuro da democracia americana juntou-se agora uma grande preocupação com o que ocorre no Brasil. No café do Centro de Estudos Internacionais e Governo de Harvard, Levitsky deu a seguinte entrevista a EXAME.

No livro “Como as democracias morrem”, o senhor só menciona o Brasil nas épocas de Getulio Vargas e da ditadura militar. A democracia brasileira não está ameaçada?

Nosso foco foram as lições deixadas por exemplos de falência de democracias no passado e os diferentes formatos de regimes autoritários. Por isso não mencionamos o período atual do Brasil. Mas falamos do período de 1964, um bom exemplo de como uma polarização política pode acabar com uma democracia muito frágil. Já Vargas é um exemplo de um presidente eleito democraticamente que, com um estilo autoritário, enfraquece as instituições democráticas durante o exercício da Presidência. O período atual é diferente. Até bem recentemente, o Brasil era considerado um exemplo de sucesso em termos de sua experiência democrática. O Brasil é um país difícil de governar. É grande, diverso e desigual. Ainda assim, o Brasil tem vivido o período mais extenso de sua história como uma democracia. E até agora a democracia se mantém intacta. Ainda não é um caso de rompimento democrático. E eu espero que não venha a ser.

Qual é sua leitura dos pedidos de intervenção militar durante a greve no setor de transportes e de pesquisas, que mostram as Forças Armadas como a instituição mais confiável?

Antes de mais nada, é importante não dar um grande peso à opinião pública. Pesquisas realizadas no Brasil no começo e na metade dos anos 90 mostravam um apoio baixo à democracia e um apoio potencial a governos autoritários. O mesmo acontecia no Chile. O ponto crucial é o comportamento das elites. Falo de partidos políticos e grupos de interesse, como associações empresariais, sindicatos e a Igreja. Se as principais lideranças políticas e sociais, o que inclui a imprensa, continuarem fiéis às regras democráticas e unirem-se contra a ideia de um golpe, a democracia poderá — e muitas vezes consegue — sobreviver a pe-ríodos de descontentamento generalizado. É preciso ficar de olho nas movimentações da elite.

Então os cartazes nas ruas pedindo os militares são inofensivos?

Obviamente, é um sinal alarmante quando se começa a ouvir pedidos de golpe, mas diria que não é nada surpreendente. O Brasil vive uma tempestade perfeita. Um escândalo de corrupção gigantesco que atinge quase toda a classe política. Estamos falando de um escândalo que talvez seja o maior da história das democracias modernas. Aliada a isso, uma profunda crise econômica. Uma única entre essas duas situações já seria desafiadora. As duas ao mesmo tempo é um duro teste para qualquer democracia. Para piorar as coisas ainda mais, o Brasil se tornou surpreendentemente polarizado. E não só isso. O PT, um dos maiores partidos do país, agora tem a percepção de que foi tratado de forma injusta por seus rivais da direita. O impeachment questionável de Dilma Rousseff, que era menos corrupta do que aqueles que votaram pelo seu afastamento, e a prisão de Lula, líder nas pesquisas para a corrida presidencial deste ano, mudaram o jogo político no país. Tanto o impeachment quanto a prisão foram legais e podem ser justificados, mas temos de reconhecer duas coisas. Primeiro, que ambos foram atos antidemocráticos — a remoção de uma presidente eleita do Planalto e de um candidato a presidente. Em segundo lugar, essa situação abre a possibili-dade de o PT colocar um pé fora do jogo democrático. Isso tudo sem falar em Jair Bolsonaro. Uma democracia pode morrer de várias formas. Uma delas é a eleição de um outsider autoritário, como Bolsonaro.

 | Divulgação 

Levitsky: é importante manter a democracia intacta até que o pior passe 

O senhor parece bem pessimista…

Todas as democracias enfrentam crises, inclusive severas. O essencial para uma consolidação democrática duradoura é ter a capacidade de sobreviver a essas crises. Ou seja, manter as regras da democracia intactas até que a tempestade passe. A tempestade vai passar no Brasil. A questão é se as elites vão resistir à tentação de quebrar as regras antes que o pior tenha passado.

A eleição deste ano é a mais importante desde a redemocratização?

Sim. Há muita incerteza e muito descontentamento. As pessoas parecem querer punir o sistema com seu voto. E há um candidato que não parece ter compromisso com a manutenção da democracia. A eleição deste ano é um grande perigo para a democracia brasileira.

Fernando Collor chegou à Presidência com um partido nanico, mas a eleição de 1989 foi atípica. Os eleitores escolheram apenas o presidente. Nas eleições deste ano, os brasileiros vão escolher deputados estaduais e federais, senadores e governadores, que fazem campanha para si mesmos e para o candidato presidencial de seu partido. Qual é a chance de Bolsonaro ganhar sem contar com a capilaridade de um partido grande?

No caso do Brasil, a pergunta se é possível chegar à Presidência sem o apoio de um partido grande ainda está em aberto. Nos Estados Unidos, Donald Trump era o candidato dos republicanos, mas a maior parte do partido não trabalhou ativamente por sua candidatura. Durante as primárias, ele ganhou de candidatos que tinham campanhas com mais dinheiro do que a dele. Tudo na base do nome e da exposição na mídia. Acho que um outsider pode ganhar no Brasil usando a mesma receita de Trump.

Há duas narrativas opostas no Brasil. Uma delas sustenta que Dilma foi vítima de um golpe e que as elites se uniram para colocar Lula na cadeia. A outra narrativa diz que o que estamos vendo é o fortalecimento das instituições e que cardeais de outros partidos também serão presos. Qual dessas narrativas está mais próxima da realidade?

Acho que é um pouco das duas. Foi meio estranho que Dilma tenha sofrido o impeachment e Michel Temer, eleito vice em sua chapa, não. Há políticos de outros partidos que deveriam estar na cadeia e não estão por causa de leis ou decisões que os protegem. Mas, dito isso, não vejo evidência de que o Judiciário esteja trabalhando numa aliança com políticos de direita. O que existem são sinais fortes de que o Judiciário surgiu como uma força muito poderosa.

O senhor defende que a democracia depende de leis e de normas não escritas que são respeitadas por todos. Como isso se aplica ao Brasil?

Acredito que entre 1985 e 2014 o Brasil desenvolveu normas bastante fortes. Posso citar a tolerância mútua entre os partidos de direita e de esquerda e a divisão de poderes. Essas normas se entrelaçavam com corrupção. A cooperação política no Brasil era reforçada pelo entendimento comum de que políticos podiam roubar. Porém, é certo dizer que, independentemente de corrupção, o Brasil criou normas democráticas fortes. A polarização recente, no entanto, começa a enfraquecê-las. Com a segunda eleição de Dilma, ambos os lados começaram a achar que seu oponente era uma ameaça. A direita falava que Lula poderia suceder Dilma, transformando o PT numa espécie de PRI, partido que governou o México por boa parte do século 20. O impeachment de Dilma pode ter sido legal, mas também foi uma amostra de falta de tolerância mútua por parte da direita.

 | Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Estadão Conteúdo 

Lula: uma narrativa populista de que

a direita se armou contra ele está em construção 

Antes de sua prisão, Lula atacava a imprensa e o Judiciário. Lula é um populista?

Lula veio de baixo e fez parte do movimento popular, fora do figurino populista de Juan Perón, Hugo Chávez e Vargas, membros da elite com fortes tons personalistas. Estou falando do Lula dos anos 70 e 80. Esse Lula não era populista de jeito nenhum. O Lula dos anos 90 e da década passada era, essencialmente, um social-democrata. Ele tornou o PT parte do establishment, o oposto do populismo. No Lula pós-Lava-Jato, começamos a ver talvez um apelo populista. O PT construiu a narrativa de que a direita se armou para derrubá-lo e que conseguiu atingir seu objetivo. Isso é muito perigoso para a democracia. Se Lula tentar usar essa narrativa para mobilizar as massas e tentar atacar as elites, pela primeira vez estará sendo populista.

Batatas, fretes e auxílio-moradia

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

A bobagem repetida é achar que se pode encontrar uma outra tabela de frete que seja justa para todos. Não existe isso

Imaginem o seguinte: um ministro do Supremo Tribunal Federal convoca produtores, atacadistas, comerciantes e consumidores, todos devidamente representados por suas associações, mais funcionários do governo federal, para fixar o preço das batatas em todo o Brasil. Não um preço qualquer, mas que seja “bom” para todas as partes.

Ridículo, não é mesmo? Como é que fariam uma tentativa a sério — patrocinada pelo STF! — para buscar um objetivo impossível? Seria o Supremo organizando um cartel, uma grave violação à lei da livre concorrência. Um produtor que quisesse vender sua batata com desconto estaria cometendo uma ilegalidade.

Pois substituam batata por frete rodoviário — e teremos exatamente o que está acontecendo. O ministro Luiz Fux consulta associações de caminhoneiros e do agronegócio, mais membros do governo e da Procuradoria-Geral da República — a primeira reunião foi ontem — para tabelar o preço do frete rodoviário.

Ou seja, está organizando um cartel — o que já é ilegal e um baita equívoco econômico e político. Mas é também um cartel duplamente injusto, pois deixa de fora muita gente interessada, a começar pelos consumidores brasileiros que pagarão os preços dos produtos transportados.

Dirão, assim pelo óbvio: fretes não são batatas; um serviço não pode ser misturado com um tubérculo.

Mas a questão do preço é a mesma. Ou é livre mercado ou é tabelado. Nos dois casos, o tabelamento, ilegal, causaria graves desequilíbrios econômicos.

Considerem o frete. Como um grupo organizado pelo STF pode saber qual o preço do quilômetro rodado em todas as estradas deste país? E mais: para os variados tipos de caminhão e diferentes cargas e viagens? Assim, qualquer preço tabelado estará errado, caro para uns, barato para outros, fonte de lucro aqui, prejuízo ali.

Claro que as partes tentarão passar os custos para a frente. Se o frete da batata da fazenda até o supermercado ficar muito caro, para lucro dos transportadores, os produtores e comerciantes tentarão passar para o varejo, que não terá alternativa senão tentar passar para o consumidor ou simplesmente não comprar, se desconfiar que o consumidor não vai pagar. Isso dá ou inflação ou desabastecimento ou as duas situações ao mesmo tempo.

Pior, vai acabar faltando batata para o consumidor e frete para o caminhoneiro — como já está ocorrendo com diversos produtos agrícolas, pois está em vigor uma tabela de frete baixada pelo governo e que todo mundo sabe que é impraticável.

A bobagem repetida é achar que se pode encontrar uma outra tabela que seja justa para todos.

Não existe isso. É simples assim, não há preço justo para todos — há apenas o preço definido pelo mercado. O que acaba prevalecendo, pois ninguém cumpre uma tabela tão equivocada.

Chama-se a polícia se um caminhoneiro quiser cobrar mais barato que o preço oficial? Ou tentar cobrar mais caro porque a estrada está um barro só?

Que tal, então, tabelar tudo?

Parece absurdo, é absurdo, mas muita gente ainda acha que pode funcionar, mesmo que todas as experiências mundiais de congelamento e tabelamento tenham dado errado. Como dizia o sábio Mario Henrique Simonsen: é uma regra latino-americana, essa de achar que uma política errada deve ser tentada indefinidamente .... até dar certo.

Cartel do auxílio

E tem também a história do auxílio-moradia dos juízes. Eles estão recebendo o benefício faz tempo, com seus vencimentos superando o teto salarial, mas uma ação de inconstitucionalidade chegou ao Supremo. O ministro Luiz Fux, relator do processo (e autor da liminar que permite o pagamento até o momento) mandou o caso para uma arbitragem patrocinada pela Advocacia-Geral da União. O órgão convocou associações de magistrados e de outros interessados, mais funcionários do governo, para arbitrar uma solução.

Começou errado. Faltou ali pelo menos uma parte interessada: o contribuinte brasileiro, que vai pagar a conta.

De todo modo, a comissão não conseguiu arbitrar nada, e o caso voltou ao STF. Mas a comissão fez sugestões de como encaminhar uma saída.

Com qual propósito?

Adivinharam: para legalizar de vez o pagamento do auxílio. Não ocorreu a ninguém dizer que simplesmente o benefício é ilegal — quer dizer, foi legalizado por gambiarras feitas pelos beneficiados — e duplamente ilegal quando fura o teto salarial e triplamente errado quando pago a casais de magistrados que têm casa própria.

É difícil arrumar uma lei para legalizar isso tudo. Mas continuam tentando. E tentando passar a conta.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Quebra a perna

 J.R. Guzzo

Revista VEJA

Como não podem quebrar de verdade as pernas dos que estão acima, socam impostos neles, cada vez mais

(Sergio Moraes/Reuters)

No Brasil se grita cada vez mais alto em favor da igualdade,

 e se faz cada vez mais o contrário de tudo o que poderia

 tornar as pessoas menos desiguais entre si 

Os meios de comunicação mostraram há pouco tempo o manifesto de uma mulher, então moradora de rua no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, a respeito de suas convicções em matéria de moradia. Despejada, junto com outros moradores, do edifício público que haviam invadido ali na praça, e que acabara de desabar depois de um incêndio, ela decidira ficar acampada em frente à ruína. “Só saio daqui com a chave da minha casa na mão”, declarou. O desabamento, na sua opinião, lhe deu o direito de ganhar uma casa “do governo” ─ e ela não estava disposta a sair por aí procurando um outro lugar para morar quando tinha certeza de que a autoridade pública lhe devia a propriedade de um imóvel residencial. Sua reivindicação foi tratada como a coisa mais normal do mundo. Não ocorreu a ninguém que “o governo” não tem dinheiro para lhe “dar” nada ─ nem casa e nem coisa nenhuma. Só a população pode pagar essa e qualquer outra despesa feita em nome do público, pois só ela trabalha, produz e ganha o dinheiro que o governo lhe arranca e, basicamente, gasta para sustentar a si mesmo. Chave de casa? Esqueça.

Eis aí uma curta e clara ilustração do tumulto mental a que foi reduzida a “questão social” neste país. Aqui se grita cada vez mais alto em favor da igualdade ─ e aqui se faz cada vez mais o contrário de tudo o que poderia tornar as pessoas menos desiguais entre si. A mulher sem casa no meio da rua é um monumento à desigualdade. Ela não é desigual em relação aos ricos ou aos cidadãos das classes médias. É desigual em relação à maioria dos brasileiros que mora debaixo de um teto, em moradias com 50 diferentes tons de pobreza. Não haverá esperança para ela, e para todos os que vivem no mesmo abismo, enquanto praticamente todas as forças que influem no Brasil insistirem em impor a ideia de que a “igualdade” e os “direitos iguais” para todos são “prioridades”. Em sua maneira de ver o mundo, a igualdade tem de ser obtida já, por votação de leis, cobrança de mais impostos e atuação do governo ─ e não, segundo exigem as realidades da vida, como consequência da criação de riquezas, de um avanço revolucionário na educação e na multiplicação das oportunidades. A única coisa que se consegue por este caminho é ter uma quantidade cada vez maior de leis mandando os cidadãos serem iguais ─ e, ao mesmo tempo, dificuldades cada vez mais perversas para a liberdade de produzir e gerar progresso. Resultado: em vez de ficar mais perto, a igualdade fica mais longe.

Circula atualmente nas redes sociais um vídeo muito interessante a este respeito. Nele, o autor de uma palestra para um grupo de jovens nos Estados Unidos diz que hoje em dia a essência da moral, tanto nas ideias como nas ações da vida pública, é a pregação da igualdade entre todos. Para isso, segundo os evangelistas deste credo, tudo vale ─ sua recomendação principal para eliminar as desigualdades, aliás, é cometer atos de violência contra os que estão acima de você. São os que têm mais talento, mais habilidade, mais inteligência. São as pessoas que criam, que brilham, que têm sucesso. No fundo, são as que mais contribuem para o conjunto da sociedade ─ e, em consequência dos seus méritos, obtêm muito mais riqueza, prestígio e conforto que os demais. A visão predominante, no mundo intelectual e político de hoje, é que tal situação é uma injustiça que tornará inviável a sobrevivência das sociedades. O maior dever atual que um cidadão pode ter na vida, assim, é exigir a diminuição da distância entre “os que têm” e “os que não têm”. Têm ou não têm o quê? Qualquer coisa. Basta que alguém tenha mais que a maioria. Pronto: está criada a desigualdade e ela tem de ser eliminada.

O palestrante, para ilustrar o seu ponto de vista, cita então o maior astro do basquetebol americano e mundial do momento, LeBron James ─ e diz que, pela moral vigente, e para se respeitar a igualdade, ele teria o direito de entrar numa quadra de basquete com LeBron e exigir chances iguais de vitória numa partida entre os dois. Como? Obviamente, ele não teria condições de fazer um único ponto contra o campeão. Também não pode aprender nada de basquete. A solução para haver uma disputa igual seria quebrar as duas pernas de LeBron, e possivelmente também um braço ─ isso sim, seria fazer justiça. Engraçado, não é mesmo? Pois acontece todos os dias. Como não podem quebrar de verdade as pernas dos que estão acima, socam impostos neles, cada vez mais. É assim que pretendem criar igualdade para a mulher do Largo do Paissandu.

Um desastre muito maior que a crise do transporte

Rolf Kuntz* 

O Estado de S.Paulo

Esqueceram o Brasil ao cuidar da crise dos caminhoneiros

Esqueceram o Brasil ao cuidar da crise dos caminhoneiros. O cartel do transporte, um monstrinho gerado no Palácio do Planalto, nem começou a funcionar plenamente, mas os brasileiros continuam pagando a conta, com preços mais altos, trava na atividade econômica e nova sangria no Orçamento federal. O efeito inflacionário pode ter sido passageiro, mas outros danos serão com certeza duradouros. O custo final é um mistério. A tabela de fretes criada pela Medida Provisória (MP) 832/18 deve ser consagrada em lei na primeira quinzena de julho. A votação deve ser completada no dia 11, segundo previsão divulgada pelo Congresso. Será a legalização de um cartel, mas quantos, em Brasília, se preocupam com detalhes tão desprezíveis?

Um parecer equilibrado foi prometido pelo relator da MP, deputado Osmar Terra (MDB-RS). É preciso, segundo ele, dar o peso adequado aos interesses dos caminhoneiros e das transportadoras. “Temos de buscar um acordo do tipo ‘ganha-ganha’, que não beneficie só um lado ou outro”, disse o relator, segundo informação publicada no portal da Câmara. Poderá ser um acordo “ganha-ganha” para os participantes do cartel. Para os brasileiros ficarão os custos. O acordo, dirão os defensores do governo, foi negociado para evitar uma paralisação mais longa e mais prejudicial a todos. Acredite nisso quem tiver suficiente boa vontade. 

A história é obviamente outra. De fato, a autoridade cedeu a uma extorsão, quando podia ter reagido. Ao se livrar do problema, deixou em segundo plano os interesses da maior parte da população e também a legalidade, violada com o bloqueio das estradas.

A legalidade ainda foi posta em xeque, em seguida, com o desenho de um cartel de transportadores. A livre concorrência é um dos princípios constitucionais da ordem econômica, segundo o inciso IV do artigo 170. Alguém podia ter dado uma espiada na Constituição. Também podia ter consultado os técnicos do Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, encarregado de zelar pela manutenção de um mercado concorrencial. 

Nem todos, no governo, aplaudiram a solução. O risco de se formar um cartel foi apontado pelo Ministério da Fazenda e pelo Cade, há pouco mais de uma semana, em documentos de resposta a uma consulta do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Evitando um confronto explícito com a Presidência, o pessoal da Fazenda admitiu a tabela, mas sugeriu extingui-la no menor prazo possível. 

Enquanto o governo se vangloria de haver resolvido o problema por meio de um acordo negociado pacificamente, o mercado continua confuso, os empresários da indústria mostram-se pessimistas e representantes do agronegócio apontam defeitos na tabela, inadequada, segundo eles, para tipos de caminhão usados no transporte de grãos. No meio da bagunça, contratos têm sido acertados até com valores abaixo da tabela, porque os caminhoneiros precisam trabalhar, como disse um representante citado em matéria do Estadão.

Todos, de fato, precisam comer, e milhões de famílias foram prejudicadas pelo encarecimento de produtos essenciais, um dos efeitos imediatos da paralisação do transporte. O efeito aparece no IPCA-15 de junho, com alta de 1,11%. Desde 1996 foi a maior elevação estimada para o mês. A variação refletiu principalmente os aumentos de preços da comida e dos combustíveis, ocasionados pela paralisação do transporte rodoviário. 

O último IPCA-15 foi pesquisado entre a segunda quinzena de maio e a primeira de junho. O anterior havia mostrado aumento médio de preços de apenas 0,14%. A aceleração deixa claro o estrago causado pela paralisação dos caminhões na segunda metade de maio. O IPCA-15 é usado como prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido entre o começo e o fim de cada mês. 

O impacto nos preços pode ter sido passageiro. Os diretores do Banco Central (BC) apostaram nisso e decidiram, na quarta-feira, manter em 6,50% a taxa básica de juros. Analistas do mercado apresentaram avaliação semelhante. Mas os preços poderão ainda ser pressionados pela aplicação da tabela, se a MP 832/18 for aprovada. Além disso, o subsídio ao diesel custará, segundo os últimos cálculos, algo entre R$ 15 bilhões e R$ 16 bilhões. Para cobrir esse buraco, criado pela decisão presidencial de ajudar os transportadores, o ministro da Fazenda anunciou um remanejamento de gastos. Outras despesas, até de saúde, serão prejudicadas. Não haveria problema se dinheiro caísse do céu, como parecem crer os adversários da austeridade fiscal.

Por uma extraordinária coincidência, um projeto em exame na Câmara cria vários benefícios fiscais para o setor de transportes, como isenção de tributos para a renovação de frotas de caminhões. Também por espantosa coincidência, o relator do projeto, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), é conhecido como dono de frota. Se aprovado esse texto, criado a partir de projetos mais técnicos e menos danosos, a sangria do Tesouro poderá ser seriamente ampliada.

Além da alta de preços, alguns outros efeitos imediatos da crise no transporte rodoviário já são conhecidos – entre esses, baixa mensal de 15,3% na produção de veículos, redução de 20% na receita da indústria eletroeletrônica e queda de 16,4% nas vendas de aço. Em maio, a criação de empregos formais, limitada a 33 mil vagas, foi a menor do ano. Pode ter sido um mês atípico, expressão usada pelo ministro do Trabalho, mas atraso na geração de empregos trava a recuperação do consumo e também da produção. A redução da confiança do empresário já foi apontada pela Confederação Nacional da Indústria. Também nesse caso os custos podem ser consideráveis. Um governo disposto a usar sua autoridade teria evitado boa parte dos danos – passados, presentes na atual confusão e futuros.

*JORNALISTA

Esta é a foto do caos no Brasil. E prepare-se: ainda pode piorar

Flávia Furlan, Giuliana Napolitano e Letícia Toledo

Exame.com

A poucos meses da eleição, cresce o risco de vitória de um candidato que proponha saídas fáceis — e erradas — para os problemas do Brasil

| Fábio Motta/Estadão Conteúdo /  (/)

Paralisação de caminhoneiros em Pelotas, no Sul do país: solução de curto prazo 

Uma sensação de alívio tomou conta do brasil quando, no dia 30 de maio, depois de quase dez dias de paralisação, os caminhoneiros finalmente começaram a sair das estradas e a abastecer postos de combustíveis, lojas e indústrias. A impotência do governo diante da greve havia provocado uma onda de pânico e cenas deprimentes. Parte da população achou prudente estocar comida. Muitos motoristas passaram horas em filas nos postos para abastecer o carro — uma imagem que parecia flashback dos anos 80. Dezenas de cidades, São Paulo entre elas, decretaram estado de emergência, o que significa que a prefeitura poderia apreender combustível e fazer compras sem licitação. No interior, donos de granjas relatavam que animais estavam morrendo por falta de ração. Quando o governo concordou em atender a uma série de reivindicações dos caminhoneiros e a greve terminou, o problema imediato, mal ou bem, foi resolvido. Mas, como costuma acontecer no Brasil, a solução criou outras dificuldades. Tanto a paralisação quanto seu desfecho transformaram um ano que já estava mais difícil do que o esperado num período extremamente complicado, na economia e, mais ainda, na política. Faltando apenas quatro meses para a eleição presidencial, o país se vê tomado por uma total incerteza sobre como será governado de 2019 em diante. “Ainda não sabemos claramente quais são os candidatos ou as alianças”, diz o cientista político Bolívar Lamounier (leia entrevista abaixo). “A única certeza é que o governo que vai sair da eleição será fraco, manipulado pelas corporações, e terá um Congresso que às vezes coopera, mas às vezes chantageia.”

Nesse ambiente, ficou mais difícil a aposta de que a passagem de bastão poderá se dar para uma liderança disposta a tocar uma agenda austera, com reformas estruturais impopulares — mas considerada essencial para uma volta firme ao crescimento. Os sinais indicam que estão se tornando mais encantadores os que prometem vir com soluções milagrosamente fáceis, que deixem de lado a racionalidade das contas. Ou que apelem para conceitos difusos e manipuláveis, como o nacionalismo e o personalismo — como fazia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em outras palavras, propostas populistas, que invoquem o emocional de um eleitorado frustrado com tudo o que está aí: do desemprego à má qualidade dos serviços recebidos em troca dos impostos, passando pela interminável revelação de roubalheira do dinheiro público. No panorama atual, a tentação populista pode vir tanto do lado direito quanto do lado esquerdo do espectro ideológico — o Brasil já conheceu exemplos populistas de ambas as vertentes, como os presidentes que se sucederam no início dos anos 60, Jânio Quadros, da direita, e João Goulart, esquerdista.

Toque para ampliar.

Até pouco tempo atrás, cientistas políticos e analistas do mercado financeiro acreditavam que o país tinha um trunfo: o fato de candidatos de diferentes partidos então se mostrarem comprometidos com o equilíbrio fiscal e com a realização de reformas. O ápice da confiança se deu quando o candidato Jair Bolsonaro — um pré-candidato com um discurso populista baseado no combate aos criminosos —, hoje líder nas pesquisas de intenção de voto, escolheu o economista liberal Paulo Guedes, sócio da empresa de investimentos Bozano, para coordenar seu programa econômico, no fim de 2017. A avaliação era que a população poderia aceitar a austeridade desde que ela viesse acompanhada de alguma melhora na economia — o que vinha acontecendo até o começo do ano. Mas a recuperação foi perdendo força, assim como a disposição das pessoas para fazer sacrifícios. E a greve escancarou a insatisfação com o governo. Mesmo prejudicada pelos efeitos da paralisação, a maioria da população apoiou o movimento. Numa pesquisa feita pelo instituto MindMiners a pedido de EXAME, 91% dos 900 entrevistados disseram considerar a greve justa e necessária. Outro levantamento, feito pelo Datafolha, revelou que, após nove dias de bloqueios, mais da metade da população achava que os protestos deveriam continuar. “O desfecho da greve mostrou que os sinais do populismo estão aí e são preocupantes”, diz Armínio Fraga, sócio da gestora Gávea e ex-presidente do Banco Central. “A probabilidade de vitória de um candidato capaz de enfrentar com firmeza os desafios do país na área fiscal diminuiu.”

Eleitorado raivoso

A Eurasia, uma das principais consultorias políticas do mundo, quantificou essa probabilidade: sua última pesquisa mostra uma chance de 30% de ser eleito um presidente “não reformista”. Para a Eurasia, fazem parte desse grupo Ciro Gomes, Jaques Wagner, Fernando Haddad e também Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros. É a mesma probabilidade atribuída a reformistas como Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles. Em março, os reformistas estavam com 40% de chance, enquanto os contrários tinham 20%. “Estamos com um eleitorado raivoso, o que não ajuda as candidaturas tradicionais nem aquelas que defendem a mesma agenda do governo atual”, diz Christopher Garman, diretor da Eurasia.

Outra incerteza diz respeito às condições que o futuro eleito terá para governar e impor sua agenda frente a um Parlamento fragmentado e com uma qualidade cívica baixa. Nesse aspecto, as perspectivas são diferentes também conforme o perfil pes-soal, a base partidária e a experiência política de cada postulante à Presidência. Para a consultoria Tendências, entre os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto, apenas Alckmin não teria um “risco de governabilidade”, ou seja, conseguiria articular a aprovação no Congresso de medidas propostas por seu governo. Já Bolsona-ro, Marina Silva, Ciro Gomes, Álvaro Dias e qualquer candidato indicado pelo PT, com exceção do próprio Lula, teria dificuldade para governar. “Os candidatos que hoje despontam nas pesquisas têm menos apoio no Congresso e menos capacidade de articulação política”, diz Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências. “É por isso que elevamos o risco de nosso cenário pessimista para a eleição de 30% para 35%.” Esse cenário representa a eleição de um candidato avesso a reformas e com baixa interlocução com os congressistas — Ciro Gomes ou alguém do PT, exceto Lula, por exemplo. Na economia, segundo Alessandra, isso significaria uma perspectiva de crescimento médio perto de 1% nos quatro anos do próximo governo. O desfecho ainda considerado mais provável, com 55% de chance de ocorrer, seria o da eleição de um candidato disposto a fazer um mínimo de reformas e com capaci-dade de articulação política, como Geraldo Alckmin ou Rodrigo Maia. Com isso, seria possível esperar um avanço do PIB próximo à média de 3% ao ano. Candidatos como Jair Bolsonaro ou Marina Silva, com menos trânsito político, poderiam levar o país a crescer menos, de 1% a 3%. Existe ainda a hipótese mínima de um eleito bem articulado avançar mais com a agenda de reformas. Nesse cenário mais otimista, com 10% de chance de ocorrer, o crescimento econômico poderia chegar à média de 4% ao ano.

Fabiano Accorsi 

Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras: demissão em meio à crise 

O populismo vem ganhando espaço em diferentes países, capitalizando a insatisfação do cidadão comum com a política tradicional. É um movimento caracterizado, basicamente, pelo pouco ou nenhum compromisso com a responsabilidade fiscal, a crença num salvador capaz de resolver todos os problemas de um país e uma retórica do “nós contra eles” — por exemplo, população versus políticos, ou nacional versus estrangeiro. “O populismo é um estilo de liderança caracterizado por um discurso que venera o povo e critica o establishment. O líder representa o povo e a nação; por esse motivo, a oposição é contra o povo e a nação. Por fim, é ilegítima”, diz Scott Mainwaring, professor na Escola de Administração Pública da Universidade Harvard. Nos Estados Unidos, é o que está por trás da vitória de Donald Trump — que, ficando apenas num dos absurdos mais recentes, chegou a insinuar que poderia barrar a importação de carros alemães porque eles são “muito ruins”. Na Inglaterra, o nacionalismo foi o que motivou a vitória do Brexit, referendo em que a maioria da população decidiu pela saída do país da União Europeia. A América Latina tem uma longa tradição de lideranças populistas — Hugo Chávez, da Venezuela, é uma das mais marcantes. No Brasil, o período de 1930 até o golpe militar de 1964 foi dominado por governos populistas — o mais longevo foi o de Getúlio Vargas, até hoje chamado de “pai dos pobres” por ter instituído o salário mínimo e criado uma estrutura sindical que envolveu tanto empregados quanto patrões. Mas, nos dias atuais, a vitória, aqui, de um populista, que resista a fazer reformas necessárias, mas impopulares, pode significar que teremos mais alguns anos de atraso. “A pobreza, a desigualdade e a carência de políticas sociais levam a sociedade brasileira a pressionar por medidas populistas. É até compreensível, mas isso acaba diminuindo as perspectivas de resolver os problemas do país”, diz Mainwaring. Por enquanto, as pesquisas mostram que quase metade dos eleitores está indecisa. “Esse espaço vai ser ocupado por quem conseguir entender os desejos da população”, diz Gustavo Franco, sócio da gestora Rio Bravo e responsável pelo programa econômico do Partido Novo. “O desencanto com os políticos está assumindo diferentes formas no mundo. Podemos ter uma surpresa aqui.”

O aumento da incerteza na política teve reflexos imediatos no mercado financeiro. O risco-país, que mede quanto o governo brasileiro paga mais que o Tesouro americano para captar recursos no exterior, atingiu o maior nível desde maio de 2017, quando foram divulgadas as gravações entre o presidente Temer e o empresário Joesley Batista. A bolsa caiu 11% nas duas últimas semanas de maio, e o real perdeu valor — afetado também pela valorização do dólar no mundo. Além disso, os impactos na economia nos próximos meses devem ser significativos. Dados da consultoria 4E mostram que, em cada dia de greve, o país deixou de gerar 3 bilhões de reais de riqueza em razão da perda de produtos perecíveis, da paralisação de indústrias e do comércio e da dificuldade de prestar serviços com mobilidade reduzida. Na construtora MRV, o copresidente Eduardo Fischer avalia que a produção caiu 20% em maio porque canteiros de obras ficaram sem matéria-prima. Segundo a processadora de compras com cartões Cielo, as vendas do varejo caíram 15% entre 25 e 28 de maio, auge da greve, em relação aos dias anteriores à paralisação — isso apesar de as vendas dos supermercados terem aumentado com a corrida de alguns consumidores para estocar mantimentos. Tudo isso terá reflexos no PIB.

Toque para ampliar.

O mais provável é que venha aí mais uma vez um “pibinho”. Depois da greve, a maioria dos analistas reduziu as previsões de crescimento para este ano e piorou as projeções do emprego e da inflação. Estimativas feitas a pedido de EXAME pela consultoria MB indicam que o crescimento do PIB em 2018 ficará no máximo em 1,9%. No começo do ano, a MB previa uma expansão de 3,5%. Já a expectativa da taxa de desemprego subiu para 12,5%. “A paralisação dos caminhoneiros criou um choque abrupto de desconfiança no país”, diz Sergio Vale, economista-chefe da MB. Os impactos devem ser diferentes dependendo do setor da economia. Para os analistas do Credit Suisse, o efeito será maior na indústria, bastante prejudicada pelo desabastecimento: a previsão de crescimento do setor caiu de 3,3%, antes da greve, para 2%, hoje. Para o agronegócio, porém, o banco espera uma melhora. Apesar de a paralisação dos caminhoneiros ter afetado o transporte de carnes e derivados de leite, teve poucas consequências no mercado de grãos, porque boa parte da safra foi escoada no começo do ano. “Além disso, a colheita de soja foi melhor do que se imaginava. Também exportamos mais porque houve uma seca forte na Argentina, e a valorização do dólar aumentou as receitas com as vendas externas”, diz Aurélio Pavinato, presidente da SLC, uma das maiores produtoras de grãos do país.

A dúvida é como a situação evoluirá nas próximas semanas. Como uma das concessões para encerrar a greve, o governo concordou em fixar um preço mínimo para o frete — medida que está sendo analisada pelo Cade, o xerife das práticas concorrenciais no país. Empresários ouvidos por EXAME disseram que as tarifas do transporte em alguns trechos já subiram mais de 50% — e alguns produtores estão segurando o escoamento para não pagar fretes tão elevados. Outra medida controversa tomada pelo governo para acabar com a paralisação foi obrigar a Companhia Nacional de Abastecimento a reservar aos caminheiros autônomos 30% do que transporta. Além disso, como não acontecia desde 2014, cortou impostos e criou subsídios para reduzir o preço do diesel. Por fim, resolveu intervir na política de preços da Petrobras. Os resultados de curto prazo são danosos. A conta do subsídio e da redução de impostos vai ser paga com a volta da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos de empresas de 39 setores e também com a diminuição de gastos em infraestrutura e educação, entre outros. Ainda assim, o banco Credit Suisse estima que as medidas aumentarão o déficit fiscal deste ano de 138 bilhões de reais para 154 bilhões. Pedro Parente, presidente da Petrobras responsável por reduzir o endividamento da estatal e elevar seu lucro trimestral para 7 bilhões de reais, pediu demissão depois de a empresa perder 100 bilhões de reais em valor de mercado.

| Jack Taylor/Getty Images

Protesto a favor do Brexit, na Inglaterra: uma vitória do populismo 

Temer já disse que preferia ser impopular a populista, e estaria disposto a adotar medidas duras para colocar o país nos eixos. O caos provocado pela greve parece ter mudado sua opinião. A dúvida, agora, é se o governo poderá adotar expediente semelhante para reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha. Para o cientista político Carlos Pereira, da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas, ações assim são comuns a governos impopulares em fim de mandato — os “patos mancos”, como são chamados nos Estados Unidos. “Eles acabam cedendo porque sabem que não terão de lidar com suas consequências, já que não podem se reeleger”, diz Pereira. “Já os parlamentares cedem porque querem se reeleger e temem se indispor com a população.”

Mas o problema vai além do governo atual, já que os candidatos, mesmo os de partidos que defendem regras de mercado, embarcaram na onda de criticar a política de preços da Petrobras. Para Marina Silva, faltou “sensibilidade ao presidente da Petrobras”. Ciro Gomes disse que a gestão da estatal fez a “nação refém para beneficiar meia dúzia de acionistas minoritários”. E Bolsonaro, que apoiou a paralisação desde o início, disse que o aumento dos valores dos combustíveis foi feito para tapar o buraco da corrupção na empresa. Geraldo Alckmin demorou a falar sobre a greve e, quando falou, defendeu reajustes de preços menos frequentes. É verdade que poucos países repassam a variação internacional do petróleo, sem filtros, aos preços domésticos. Muitos, entre eles Estados Unidos e Canadá, adotam mecanismos para atenuar as flutuações (leia mais sobre o tema na pág. 94). O problema é pensar no assunto apenas quando o petróleo valoriza, e não com o objetivo de criar uma política de longo prazo.

As eleições deste ano vão testar o futuro da democracia no Brasil. O país vive seu período mais longo como uma nação democrática, mas crises costumam ser um terreno fértil para o surgimento de salvadores da pátria que conseguem convencer a população de que vale a pena mudar as regras do jogo para melhorar a situação — o que costuma ser o primeiro passo rumo ao desastre. Como diz o americano Steven Levitsky, autor de How Democracies Die (“Como as democracias morrem”, numa tradução livre), “todas as democracias enfrentam crises”. “O essencial para uma consolidação democrática duradoura é ter a capacidade de sobreviver a essas crises. Ou seja, manter as regras intactas até que a tempestade passe.” O processo de recuperação deve ser lento e difícil. Mas, com as políticas certas, pode ser duradouro.

O peso da renúncia fiscal

O Estado de S.Paulo

Editorial

Em 2017, os benefícios e incentivos fiscais somaram R$ 354,7 bilhões. Essa renúncia é decisiva para que as contas do País se mantenham deficitárias

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com 22 ressalvas as contas do governo federal do ano passado. O principal problema apontado pela Corte foi o peso excessivo da renúncia fiscal nas contas.

Não chega a ser uma novidade, mas os números apresentados pelo TCU impressionam: em 2017, os benefícios e incentivos fiscais somaram R$ 354,7 bilhões, o que representa cerca de 30% da receita líquida do governo no ano. 

Essa enorme renúncia fiscal é decisiva para que as contas se mantenham deficitárias, ampliando a necessidade de aperto e cortes em diversas áreas, sem que a sociedade tenha ganhos que compensem tamanho esforço. Os únicos a lucrar com essa política são os setores que pagam menos impostos e recebem incentivos fiscais na presunção de que, com isso, serão estimulados a fazer investimentos e a abrir vagas. O pífio crescimento da economia e a lenta retomada do emprego comprovam que a eficácia da renúncia fiscal é, quando muito, duvidosa.

A despeito dessa evidência, não faltará quem continue a defender que este ou aquele setor receba algum tipo de privilégio. Argumenta-se, por exemplo, que certas regiões do País precisam de incentivos para seu desenvolvimento, razão pela qual os empreendimentos que ali se instalam demandam benefícios fiscais que os recompensem. Também se diz que pequenas empresas precisam de facilidades para cumprir suas obrigações tributárias. Ou então argumenta-se que é preciso desonerar a folha de pagamento das empresas para que estas consigam contratar mais e ampliar a produção.

Todas essas explicações são, em tese, bastante razoáveis, mas não tocam no ponto central do problema. Como os recursos públicos são finitos, sempre que algum grupo da sociedade recebe algum tipo de benefício, faltarão recursos equivalentes para a prestação de serviços ou fornecimento de bens para outros setores. A questão é avaliar se esse desequilíbrio irá resultar em progresso para o conjunto da sociedade, o que justificaria o privilégio concedido.

Por qualquer indicador que se use, contudo, não houve ganho significativo com a renúncia fiscal apontada pelo TCU. Os benefícios distribuídos às indústrias para que investissem em tecnologia, por exemplo, não se traduziram em melhoria significativa da competitividade nacional, e o que se observa é uma ânsia pela manutenção das políticas protecionistas contra a concorrência internacional. Esse é apenas um entre tantos aspectos pelos quais a política de renúncia fiscal, do modo como é conduzida hoje, não se justifica. 

Falta a essa política o essencial: planejamento, articulação, propósitos bem definidos e um bom sistema de controle. Os benefícios são concedidos em geral de acordo com critérios políticos e sem a necessária atenção a seus efeitos sobre o Orçamento. O debate parlamentar sobre a reoneração da folha de pagamentos, por exemplo, acabou resultando em um monstrengo que atendeu aos lobbies mais bem articulados. O mesmo aconteceu com o programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, que neste ano chegou a dar 70% de desconto nas multas e 90% de desconto nos juros, numa homenagem explícita ao calote. Não surpreende que entre os beneficiados estivessem alguns parlamentares endividados.

Essa leniência com dinheiro público se traduz em um Estado permanentemente incapaz de cumprir suas funções básicas. Tal aspecto também foi destacado pelo TCU em seu relatório sobre as contas do governo. De acordo com o tribunal, se não houver reformas que reduzam os gastos obrigatórios, especialmente com a Previdência Social e com o funcionalismo público, em seis anos o governo não terá recursos para quase nada além disso – não haverá dinheiro para investimentos e a máquina pública chegará ao colapso.

Esses alertas têm que ser lidos com atenção pelos candidatos à Presidência da República e ao Congresso. São uma clara demonstração de que em breve será praticamente impossível governar o País se a farra da distribuição de favores estatais não tiver um fim.

O futuro governo vai enfrentar uma dura realidade

Editorial 

O Globo

Reformas são inevitáveis por uma razão matemática: as contas não fecham. Para realizá-las, a partir de janeiro, é preciso desde agora conquistar o respaldo do eleitorado

Quem for eleito à Presidência da República em outubro terá encontro marcado com uma dura realidade no dia seguinte à posse, na quarta-feira 2 de janeiro de 2019. A melhor tradução está na profundidade do buraco nas contas do setor público. Ela vai impor a necessidade de um ajuste, ou seja, redução nas despesas combinada ao aumento das receitas governamentais numa escala próxima a 5% do PIB.

O novo presidente precisará, no primeiro dia, definir claramente o rumo das contas governamentais. É nessa decisão política sobre a partilha do apertado orçamento que começa a expor suas dificuldades com o Legislativo.

Se confirmadas as previsões dos partidos relevantes, o eleito não terá maioria legislativa. Poderá contar com uma bancada de pouco mais de 10% da Câmara e do Senado. Será obrigado a negociar a ampliação da base parlamentar. Porém, num cenário marcado pela desconfiança do eleitor, polarização e fragmentação representativa — há 28 partidos no Congresso —, não é realista esperar que o novo governo comece com a fidelidade de três quintos nas duas Casas, quorum exigido para emendas à Constituição, em dois turnos.

Esse aspecto é central, porque, nas condições atuais, o futuro inquilino do Palácio do Planalto logo vai precisar definir como vai encaminhar as reformas da Previdência, do sistema político, tributário e da organização do Estado. Serão os sinais vitais do novo governo, e todas dependem de maioria para mudanças constitucionais. A ideia de que basta a vitória nas urnas é rudimentar, mostra a história recente.

A alternativa disponível aos candidatos ao Planalto é aproveitar a chance imediata, a campanha, para mobilizar o eleitorado com propostas claras, objetivas e realistas sobre a situação das contas públicas, as limitações decorrentes e as possibilidades de saída da crise, cuja essência é política e tem reflexos na vida das pessoas, entre elas 13,5 milhões de desempregados. Reformas são inevitáveis por uma razão matemática: as contas não fecham. Para realizá-las, a partir de janeiro, é preciso desde agora conquistar o respaldo do eleitorado. Só será possível se houver franqueza absoluta, exposição precisa da verdade orçamentária.

É fundamental mudar a saúde, a educação e a segurança pública. É exequível, com realismo e apoio do eleitorado. A quatro meses do segundo turno eleitoral, no entanto, o país ainda não sabe o que pretendem os candidatos.

É preciso mudar isso, já. Caso contrário, o eleito corre o risco de iniciar um governo assentado na retórica e terminar o primeiro semestre de 2019 como novo refém de maiorias ocasionais no Congresso. Elas são passíveis de construção, porque podem ser precificadas de acordo com o tamanho das bancadas. O problema está no custo político final para os governantes, ensina a história da última década e meia.

Lula, teje solto ou teje preso?

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

O próximo capítulo da novela “Prisão com Lula é górpi” estava marcado para esta terça. A Segunda Turma do Supremo julgaria pedido de suspensão da condenação de Lula e sua libertação imediata. Julgaria: o mesmo ministro Édson Fachin que pedira a votação mandou suspendê-la. Motivo: o TRF-4 de Porto Alegre encaminhara o processo ao STJ, e o STF não deveria interferir no tema. Dever, não deveria, mas já tinha interferido, lançando dúvidas em todo o país.

Ou melhor, mais dúvidas. Seria julgada só a libertação ou também a proibição de se candidatar? Dúvidas havia até na defesa de Lula: o advogado Sepúlveda Pertence, em Brasília, pedira ao Supremo que, se não anulasse a sentença, transferisse Lula para prisão domiciliar; o advogado Cristiano Zanin, em São Paulo, dizia não ser aceitável que Lula continuasse preso, por considerá-lo vítima de injustiça.

Alguma previsão lógica? Se no Brasil nem o passado é previsível, imagine o futuro. Mesmo que houvesse certeza sobre a votação, não haveria sobre o seu alcance. Mesmo derrotada a tese da anulação da sentença que o condenou, alguma concessão – como prisão domiciliar – já representaria uma vitória política para Lula.

Se o pedido fosse integralmente rejeitado, sem concessões, ficaria mais claro ainda que Lula não poderia disputar eleições. Mas as turmas do STF são formadas por cinco ministros, há muitas decisões por 3x2, e na Segunda Turma estão pessoas que já foram muito ligadas a Lula ou ao PT. Isso não significa que seu pedido seria aceito – nem essa certeza existe - mas que seria possível algum tipo de atenuante da punição.

Previsível é apenas a posição de Lula: continuará dizendo que é candidato, até que seu registro seja negado.

O adversário 1

Quem será o candidato de Lula à Presidência? Muita gente pensa que, depois da falta de gentileza de Dilma, que fez questão de se candidatar à reeleição em vez de ceder a vez a Lula, ele preferiria escolher algum nome de outro partido, que não pudesse disputar com ele o comando do PT. Pode ser; e, afinal, Jaques Wagner, fiel entre os fiéis, tem conversado muito com Ciro Gomes, o que não faria sem a aprovação de Lula.

Mas as coisas são mais complexas: se Ciro ganha, passa a liderar toda a ala bolivariana da política brasileira, e Lula fica em segundo plano. O PT vai conversar com Ciro até o último instante; mas seu candidato deve ser do partido, alguém abertamente fiel a Lula e que não tenha ambições futuras. Haddad, talvez.

O adversário 2

O candidato tucano Geraldo Alckmin continua parado: não teve novos apoios, não subiu nas pesquisas, não se tornou empolgante. Mas, apesar de tudo, pode chegar ao segundo turno. E, se tiver a sorte de disputar contra radicais, pode ganhar a eleição. Meirelles, emparedado (se for apresentado como candidato do Governo, é ruim; se for apresentado como oposição, é pior), não tem onde buscar apoio e é ainda menos empolgante do que Alckmin. A tendência da maior parte do MDB – não unânime, já que haverá emedebistas dando apoio de Ciro Gomes a Bolsonaro – é aliar-se a Alckmin. O mesmo ocorre com o DEM, o PSD, e os partidos do Centrão, PR, PTB, PP, eventualmente o PRB.

Isso dá voto? Não, claro; mas dá tempo de TV e ajuda no essencial trabalho de acompanhar de perto a campanha e as apurações. Urnas venezuelanas têm seus mistérios.

Os líderes

Há ainda Bolsonaro. Líder nas pesquisas, em ascensão, falta-lhe a base partidária. Seu tempo de TV é minúsculo. Pode chegar ao segundo turno (como Ciro também pode), mas precisará demonstrar sua força eleitoral. Por enquanto, vai bem; quando a campanha começar, como fica, sem TV?

Marina é empolgante, pessoalmente, mas não tem base. Como um cometa, aparece de quatro em quatro anos, brilha e some. Falta-lhe o trabalho de base, a ser realizado no intervalo das eleições. E Ciro vai bem, mas não resiste à tentação de ofender pessoas e grupos, até que se perca.

Os alicerces

Quem começa a trabalhar as bases, não para essas eleições, mas para o futuro, são dois grupos: o Partido Novo (que tem candidato, João Amoedo, mas cuja força virá da proposta de um governo baseado no mérito, e não só em acordos políticos); e o RenovaBR, que busca formar líderes políticos para o futuro, independentemente de sua ideologia. O RenovaBR dá cursos de seis meses, mais ajuda de custo, a 133 bolsistas que se comprometam com combate à corrupção, sustentabilidade e gestão fiscal responsável.

O RenovaBR foi criado pelo empresário Eduardo Mufarej (Tarpon Investimentos), com apoio de Nizan Guanaes, Armínio Fraga, Luciano Huck e outros. É trabalho bem montado: utiliza uma plataforma Canvas, da Instructure, já testada por sólidas instituições de ensino, num ambiente virtual de aprendizado que abrange todo o país. Os dois projetos podem funcionar – o que seria ótimo para o Brasil, num futuro não muito distante.

Como dizia o poeta

O PT pensa em Dilma para o Governo de Minas, em vez de Pimentel. Como disse Drummond, “quer ir para Minas, Minas não há mais”.

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Se pudessem, 62% dos jovens brasileiros iriam embora do país

Ana Estela de Sousa Pinto

Folha de São Paulo

Datafolha mostra ainda que 56% dos adultos com nível superior gostariam de deixar o Brasil

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Num piscar de olhos, a população dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná desapareceria do Brasil. Cerca de 70 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais deixariam o Brasil se pudessem, mostra o Datafolha. 

Bruno Santos/Folhapress 

A produtora Cássia Andrade, 45, que vendeu seu apartamento 

em São Paulo e está de mudança para o Canadá 

Na pesquisa, feita em todo o Brasil no mês passado, 43% da população adulta manifestou desejo de sair do país. Entre os que têm de 16 a 24 anos, a porcentagem vai a 62%. São 19 milhões de jovens que deixariam o Brasil, o equivalente a toda a população de Minas Gerais.

O êxodo não fica apenas na intenção. O número de vistos para imigrantes brasileiros nos EUA, país preferido dos que querem se mudar, foi a 3.366 em 2017, o dobro de 2008, início da crise global.

Os pedidos de cidadania portuguesa aceleraram. Só no consulado de São Paulo, houve 50 mil concessões desde 2016. No mesmo período, dobrou o número de vistos para estudantes, empreendedores e aposentados que pretendem fixar residência em Portugal.

“Há fatores de sucesso e de fracasso que explicam isso”, avalia Flavio Comin, professor de economia da Universidade Ramon Llull (Barcelona). 

Um deles é que hoje é mais fácil se mudar: “Na internet dá para ver a rua onde se pretende morar, a sala do apartamento que se quer alugar”.

Há também grande frustração. “O Brasil de 2010 promoveu as expectativas de que nosso país seria diferente. O tombo foi maior quando se descobriu que não estávamos tão bem quanto se dizia.”

Segundo Comin, nos últimos anos seus alunos começaram a pedir cartas de referência para trabalho, “com o claro propósito de mudar permanentemente para o exterior”.

Não só os jovens querem ir embora. Há maioria também entre os que têm ensino superior (56%) e na classe A/B (51%). É o caso da produtora Cássia Andrade, 45, que vendeu seu apartamento e embarca para o Canadá até agosto.

“Não quero virar Uber nem vender brigadeiros. Trabalho com arte há 30 anos e estou em plena fase produtiva. Não faz sentido ficar só porque sou brasileira e não desisto nunca.” Cássia só não fechou sua empresa porque pretende continuar trabalhando com projetos brasileiros. 

Essa possibilidade de continuar atuando no Brasil mesmo de fora é um dos fenômenos que atenuam a chamada “fuga de cérebros”, afirma Marcos Fernandes, pesquisador do Cepesp FGV.

Na área acadêmica, os brasileiros passam a trabalhar na fronteira do conhecimento, e exportam esse conhecimento para o Brasil por meio de parcerias e projetos individuais.

Já no caso de profissionais de nível técnico ou empreendedores o intercâmbio é mais difícil. Mas, segundo Fernandes, há evidência empírica de que a saída de talentos é um movimento de curto prazo. “A não ser em casos de guerra civil ou falência do Estado, boa parte deles acaba voltando.”

No médio prazo, portanto, o Brasil pode ganhar profissionais mais bem formados e experientes num período futuro.

João Amaro de Matos, vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa, na qual o número de alunos brasileiros é crescente, concorda com a análise.

“Nossa experiência mostra que muitos voltam, e não faz sentido tentar estancar esse fluxo. Os brasileiros mais promissores só vão exercer seu potencial se puderem ser livres para se desenvolver.”

Matos, português que viveu em São Paulo dos 14 anos até se doutorar na USP, cita seu próprio caso: morou na Alemanha e na França, mas hoje está em Portugal e trabalha no Brasil dois meses por ano.

As perdas de curto prazo podem ainda ser minoradas com políticas públicas, diz Fernandes. “O governo precisa criar canais de conexão e participação com os acadêmicos brasileiros no exterior, e gerar estabilidade e crescimento para que os tecnólogos e empreendedores voltem mais rapidamente. Não é o mercado que vai resolver isso.”

A saída de brasileiros traz desafios não só para o setor público, mas também para a sociedade civil, nota o diretor de Mobilização do Todos pela Educação, Rodolfo Araújo, que aponta uma cisão entre o indivíduo e as instituições.

“As pessoas se sentem vítimas do sistema, à parte dele. Com isso, perdem a capacidade de se sentir cidadãs, seja nos direitos, seja nos deveres.”

Para Araújo, é preocupante que os mais escolarizados não se sintam parte da solução, e as instituições precisam se aproximar das pessoas, conhecê-las e ganhar a confiança delas.

“Afinal, o que é ser brasileiro hoje? Não pode ser ‘sou um desiludido, um desesperançado’. Cair nisso é muito perigoso para todos nós.”

Há de fato um clima de desesperança. Levantamento feito no começo deste mês pelo Datafolha mostrou que, para 32% dos brasileiros, a economia vai piorar; 46% acreditam em alta do desemprego.

“Gera uma angústia muito grande. Se nós já estamos em pânico, imagine os jovens”, diz Fernandes. Enrico Aiex Oliveira, 19, um dos 12 mil brasileiros que cursam faculdade em Portugal, pretende fazer carreira no exterior. Gostaria de voltar um dia ao Brasil “se houvesse estabilidade econômica, reforma política e melhora na saúde e na educação”.

O problema, segundo Comin, é que, “se há um futuro, ele não deve chegar tão breve. E dez anos podem não ser nada na vida de um país, mas é muito na de uma pessoa”.

Nessa perspectiva, a vontade de ir embora “é uma atitude racional, de busca de uma vida melhor em um mundo no qual ficou mais fácil transitar”.

O mau humor do brasileiro

Editorial

O Estado de S.Paulo

Pesquisas qualificam Michel Temer como o mais impopular presidente e expressam pessimismo com a economia. Nos dois casos a percepção não se sustenta em fatos

Não há nada pior para a democracia do que um estado permanente de desconfiança. Quando os cidadãos vão muito além do saudável ceticismo em relação ao poder e, de maneira irrefletida, passam a não acreditar mais nas instituições nem nos pactos constitucionais, tem-se uma situação em que tudo o que emana das estruturas que regulam a vida social, política e econômica do País torna-se objeto de descrença, quando não de hostilidade. 

Em situações desse tipo, a realidade é sumariamente ignorada, muitas vezes de forma deliberada, prevalecendo uma percepção distorcida e confusa sobre a conjuntura nacional, reforçada por um tremendo mau humor em relação ao establishment político e econômico. A versão segundo a qual nada que venha do governo, do Congresso ou da Justiça tem valor começa perigosamente a se impor. 

Tome-se o exemplo das recentes pesquisas de opinião que qualificam Michel Temer como o mais impopular presidente da história do País e expressam profundo pessimismo a respeito da economia. Em nenhum dos dois casos a percepção se sustenta nos fatos. Por nenhum parâmetro racional se pode considerar o presidente Temer pior, por exemplo, do que sua antecessora, Dilma Rousseff, que praticamente arruinou a economia nacional e foi defenestrada da Presidência, entre outras razões, por ser incapaz de se relacionar com o Congresso. Temer, ao contrário, restabeleceu o diálogo com deputados e senadores e, a partir dessa base, essencialmente democrática, criou as condições necessárias para reorganizar as contas públicas e encaminhar uma importante agenda de reformas. Tudo isso, aliado à escolha de uma competente equipe econômica, controlou a inflação, que sob Dilma havia desembestado, tirou o País da recessão e devolveu ao setor produtivo a capacidade de crescer e gerar empregos.

No entanto, graças ao clima de caça aos corruptos que se instalou no País, em que todos os políticos passaram a ser considerados ladrões, Temer acabou sendo alçado ao lugar mais alto do panteão da corrupção da política nacional – e tal percepção manteve-se inabalável mesmo depois que se comprovou a constrangedora inépcia das denúncias feitas contra o presidente pela Procuradoria-Geral da República. E essas denúncias bastaram não apenas para desmoralizar o presidente, que hoje ostenta 3% de aprovação, segundo pesquisa do Datafolha com margem de erro de 2 pontos porcentuais, como também para desqualificar as reformas que ele tentou promover.

Junta-se a isso a impressão, igualmente sem respaldo na realidade, de que a situação econômica do País está muito pior agora – na pesquisa do Datafolha, 72% dos entrevistados deram essa opinião, 20 pontos porcentuais acima do verificado em abril. Nenhum dado do cotidiano econômico dos brasileiros apresentou, nesse intervalo, deterioração que justificasse tamanho aumento de ceticismo.

Outra pesquisa, feita pelo Instituto Locomotiva e publicada pelo Valor, indica que, para 48% dos entrevistados, a vida não melhorou nos últimos 12 meses e 23% consideram que a vida ficou pior. Ao mesmo tempo, 85% acham que a política está igual, pior ou muito pior. Não parece despropositado relacionar esses dois cenários, para concluir que a descrença na política contribui decisivamente para piorar o humor em relação ao bolso.

Quem ganha com isso são os liberticidas, aqueles que, justamente por não terem compromisso com a democracia, podem prometer o impossível – e por isso aparecem tão bem posicionados nas enquetes de intenção de voto. A esperança de que esse quadro mude reside na imensa massa de eleitores que não têm candidato, seja por indecisão, seja por desprezar todos os que se apresentaram até agora. É possível que esses eleitores sejam tão ou mais céticos do que aqueles que declaram voto nos inimigos da democracia; mas também é plausível que eles estejam apenas esperando que algum candidato consiga convencê-los de que, a despeito das aparências, é possível resolver os imensos problemas nacionais por meio do diálogo político – e dentro das regras da democracia.

Aprender com Portugal

Ascânio Seleme

O Globo 

Portugal ensina que, mesmo depois do pântano profundo, há espaço para acreditar em tempos melhores. Mas é preciso ter determinação e fazer concessões

Depois de passar por uma das suas maiores crises políticas e econômicas, com a prisão de um ex-primeiro ministro por corrupção, Portugal está provando que recuperação sempre é possível, e quando bem conduzida consegue satisfazer a maioria da população. Uma pesquisa do European Social Survey (ESS), divulgada na semana passada, mostra que Portugal é o quarto país que mais confia em seus governantes entre 23 países europeus que participaram da enquete.

O salto da satisfação dos portugueses com seu governo foi impressionante. Em 2014, no auge do plano de austeridade implementado após a queda seguida de prisão do socialista José Sócrates, a nota média dada aos governantes pelos cidadãos foi de 3,01 em 10. Na pesquisa atual, que reflete o ânimo dos portugueses entre outubro de 2016 e junho do ano passado, a nota pulou para 5,02, ficando atrás apenas de Suíça, Noruega e Holanda, e imediatamente à frente de Alemanha e Suécia.

Como um país que passou por uma crise econômica que durou seis anos conseguiu em pouco mais de três dar uma guinada deste tamanho? A resposta é do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, que avalizaram o plano de reestruturação de Portugal. O país foi exemplar na condução das reformas em todos os setores da economia. Cortou salário dos servidores em até 10%; aumentou o imposto sobre a renda, criando alíquota de 45% para os mais altos; reduziu drasticamente gastos correntes; reformou a legislação trabalhista. No seu programa de estabilidade, comprometeu-se com um déficit orçamentário de 0,2% do PIB até 2019, com superávits a partir daí.

A coligação política que governa o país, e que tem o apoio da população de acordo com a pesquisa da ESS, intriga a todos, e mesmo parlamentares da coalizão não sabem como ela se sustenta. Mas o que dá estabilidade ao país, segundo analistas locais, é exatamente a reunião do primeiro-ministro socialista António Costa com partidos de extrema esquerda em troca de pouquíssimas concessões. Costa mantém o programa de austeridade e em muitas medidas tem o suporte também dos partidos da centro-direita.

Para António Costa, trata-se de uma “geringonça” que funciona tanto à esquerda quanto à direita. Costa não teve o apoio dos radicais na votação da reforma trabalhista portuguesa, por exemplo, mas conseguiu aprová-la com os votos do Partido Social Democrata e de outros de centro-direita. O fato é que Portugal recuperou a economia, embora ainda mantenha um nível alto de desigualdade social para os padrões europeus. Os salários são bem mais baixos do que os de Alemanha, França, Suíça, dos países nórdicos ou mesmo da Espanha. Ainda assim, os portugueses estão felizes com seu governo.

Na pesquisa da ESS, no fim da fila, os países com menor grau de satisfação com seus governos são os inconformados de sempre: Espanha, França e Itália, com notas de 3,28, 3,2 e 3,07, respectivamente. Acima de Portugal, Suíça deu nota 6,58 aos governantes; Noruega deu 5,58 e Holanda atribuiu 5,46. A poderosa Angela Merkel ganhou de seus concidadãos nota 4,95, abaixo da nota mínima de aprovação que se pode esperar em qualquer teste.

Um outro dado da mesma pesquisa mostra que, embora estejam satisfeitos com o governo de Costa, os portugueses não se sentem felizes. Portugal é o terceiro país em que as pessoas estão menos satisfeitas com suas vidas e o 15º entre os que se dizem de um modo geral mais felizes. A incoerência entre os dois dados, segundo análise do jornalista Amílcar Correia feita para o jornal “Público”, resulta de um alívio gerado pelo “otimismo crônico” do primeiro-ministro e a adaptação aos novos patamares sociais gerados pelas medidas de austeridade na economia.

De resto, Portugal ensina que mesmo depois do pântano profundo, há espaço para acreditar em tempos melhores. Mas é preciso ter determinação e fazer concessões, pois não dá para ganhar sempre, em algum momento é preciso ceder. Prova também que sempre haverá gente capaz de liderar e levar um país para frente. Gente como Costa, o governante que em uma frase explicou por que sempre vale a pena acreditar no futuro: “Mostramos que existe uma alternativa para a falta de alternativas”. Esta pode ser a grande lição para o Brasil pós PT e Temer.

Ascânio Seleme é jornalista

Brasileiros mais pobres demorariam nove gerações para atingir a renda média do país, estima OCDE

Rennan Setti

O Globo

Diante de 30 países, Brasil só perde para a Colômbia na comparação

 - Mauro Pimentel / AFP

Vista da Rocinha 

RIO - Entre as grandes economias do mundo, o Brasil é um dos piores países para se subir na escala social. De acordo com estudo divulgado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta sexta-feira, um brasileiro nascido entre os 10% mais pobres da população levaria nove gerações para atingir a renda média do país. Esse tempo é o segundo maior entre as trinta nações pesquisadas, superado apenas pelo da Colômbia - onde a proeza demoraria 11 gerações, ou pelo menos 300 anos - e empatado com a África do Sul. Entre os 24 membros da OCDE (integrada sobretudo por países ricos e da qual o Brasil não faz parte), a média é de 4,5 gerações.

Na Dinamarca, país melhor posicionado entre os pesquisados, duas gerações seriam suficientes; na vizinha Argentina, estima-se seis. De acordo com o estudo, os países que estão na lanterna do ranking são aqueles com alta desigualdade social e baixa mobilidade de renda. Entre as nações pesquisadas, o Brasil tem o segundo maior índice de desigualdade e a terceira menor mobilidade de renda entre as gerações.

As previsões feitas pela OCDE só se concretizariam, é claro, se as condições encontradas hoje para esses indicadores se mantivessem estáveis pelas próximas décadas.

"Em termos de rendimento através das gerações, a persistência inter-geracional é de cerca de 40% entre a média dos países da OCDE, contra menos de 20% nos países nórdicos e mais de 70% em alguns países emergentes. Esses números significam que se um pai rico tem o dobro da renda de outro pai, o filho do mais rico ganharia 40% mais que o filho do mais pobre na média dos países da OCDE. Enquanto isso, a proporção seria de apenas 20% mais na Finlândia e 70% mais no Brasil", escreveram os pesquisadores.

O estudo pondera, porém, que o Brasil fez progressos nas últimas duas décadas e se destaque entre alguns dos países emergentes. O estudo citou como benéficas algumas iniciativas adotadas pelo governo brasileiro, como o Bolsa Família e a política de cotas para estudantes negros e pobres em universidades públicas.

"O Brasil, por exemplo, conseguiu reduzir a desigualdade de renda desde o começo dos anos 2000. Por outro lado, China, Indonésia e África do Sul se tornaram mais desiguais ao longo do tempo e agora apresentam níveis muito acima da média da OCDE, embora a trajetória da desigualdade na China pareça ter se estabilizado recentemente", explicou.

O levantamento da OCDE concluiu, porém, que, em escala global, a mobilidade social desacelerou, enquanto aumentou a perpetuação de riqueza através das gerações.

"Famílias e comunidades em vários países parecem estar presas nos degraus inferiores da escada social, particularmente desde o começo dos anos 1980. Isso significa que as crianças nascidas no piso da distribuição de renda têm menos chances de subir e melhorar seus status ocupacionais e sua renda do que seus pais e gerações anteriores", escreveu Gabriela Ramos, diretora do gabinete do secretário-geral da OCDE. "A renda dos seus pais será um dos principais fatores, ou mesmo o principal, para explicar suas próprias rendas, pesando 38% na média da OCDE e até 70% em alguns países."

Cade diz que tabelamento do preço do frete configura formação de cartel

Lorenna Rodrigues

O Estado de S.Paulo

Em parecer que será enviado hoje ao Supremo, conselho afirma que tabela acertada pelo governo para encerrar greve dos caminhoneiros inibe a concorrência e deve prejudicar o consumidor; ministro Luis Fux vai julgar constitucionalidade da medida

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviará hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que afirma que o tabelamento do frete rodoviário, feito após um acordo feito pelo governo federal para encerrar a greve dos caminhoneiros, cria uma espécie de cartel, tem graves efeitos ao consumidor, prejudica o mercado e representa uma afronta à livre concorrência.

No documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, o Cade faz duras críticas à criação da tabela de preços mínimos pela Medida Provisória 832. A manifestação do Cade foi feita a pedido do ministro do STF Luiz Fux, relator de ações que questionam a constitucionalidade da medida. Na quarta-feira, Fux enviou questionamento à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério da Fazenda, à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Cade, e fixou prazo de 48 horas para o governo se manifestar sobre o preço mínimo dos fretes.

Foto: NILTON FUKUDA / ESTADÃO 

GREVE CAMINHONEIROS - 

Caminhões parados no acesso do Rodoanel para a Regis Bittencourt 

A decisão do ministro sobre a MP pode ter um forte impacto para o País. Os caminhoneiros têm dito que, sem o tabelamento do frete, podem até voltar a paralisar as atividades.

Na sexta-feira, a Fazenda enviou posicionamento contrário ao tabelamento. A conclusão foi de que a tabela inibe a concorrência e deve elevar custos. A AGU, por sua vez, defendeu a medida e afirmou que o princípio da livre concorrência não é ferido, porque ele deve ser compreendido em análise conjunta com um trecho da Constituição segundo o qual, quando o poder econômico é exercido de maneira “antissocial”, cabe ao Estado intervir para coibir o abuso.

O Cade traz o parecer mais severo sobre a impropriedade da medida. O conselho deixa claro que o tabelamento “não apresenta benefícios ao adequado funcionamento do mercado e ao consumidor final, que arcará com os aumentos de preço decorrentes de tal medida”. E lembra ainda que o entendimento do Cade ao longo dos anos é que o tabelamento de preços é uma infração à ordem econômica, passível de condenação.

Problema. O preço mínimo para o frete virou uma armadilha para o governo. Já foram editadas duas versões da tabela. A primeira – que está em vigor – atendeu aos caminhoneiros, mas revoltou o agronegócio, que fala em aumentos de até 150% nos preços. A segunda procurou aliviar o custo aos produtores, mas contrariou os caminhoneiros. O governo a revogou. Uma terceira versão está em discussão. Mas o que o STF está avaliando é a constitucionalidade do tabelamento.

Fux exigiu um posicionamento do governo sobre isso, no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil). A associação alega que a tabela “decreta o fim da livre iniciativa e da concorrência para ‘acalmar’ uma categoria furiosa, e irá, ao fim e ao cabo, liquidar as empresas de transporte rodoviário de ‘commodities’”. 

O Cade cita decisões em que condenou tabelas de preços, como nos setores de serviços médicos, frete de combustíveis e agências de viagens, e no próprio setor de transporte de carga e logística, tomada este ano. “O Cade já analisou este tipo de situação e afirmou de maneira muito categórica de que há grande possibilidade de esse tipo de tabela gerar prejuízos à sociedade brasileira”, reforça.

Uma das críticas é que a MP estabelece que os preços serão fixados com a participação de representantes das cooperativas e de sindicatos de transportes, que concorrem entre si, o que estimula que combinem comportamentos e caracteriza uma espécie de cartel. Outro ponto é que, ao estipular um custo padrão, quem tem preço inferior poderá lucrar com os valores mínimos estabelecidos, já que não poderá cobrar abaixo da tabela. 

Colaboraram Lu Aiko Otta, Amanda Pupo E Rafael Moraes Moura