quarta-feira, janeiro 28, 2009

O prejuízo das más companhias

Adelson Elias Vasconcellos

O vice-ministro de Relações Exteriores, Alfredo Mantica, se disse "indignado" com o Brasil. "Lula coloca em discussão a democracia e o sistema jurídico italiano", afirmou. "Francamente, não podemos aceitar receber uma lição do Brasil ou de Lula", atacou.

O vice-ministro italiano está absolutamente certo. Já disse em outro post que a democracia italiana é mais extensa e antiga do que a brasileira e, em matéria de direito, somos alunos rastejantes perante eles.

Aliás, o fato de andar sempre acompanhado de ditadores quixotescos e analfabetos, e compor com eles alianças “amistosas” já seria inadmissível para um país que se diz democrático. Chega a ser vergonhoso para o povo brasileiro ler sobre alianças com tais cafajestes.

E, mais doloroso, ainda, quando este mesmo país, o nosso, vive dando às costas para governos legítimos, vivendo o estado de direito democrático em toda a sua plenitude, e dando “refúgio” para criminosos e terroristas. Graças a um governo organizado para o crime, nos tornamos o paraíso destes picaretas desclassificados.

Agindo da forma como este governo vem agindo, está colocando em risco a integridade e a segurança dos brasileiros residentes no exterior, ou por razões de trabalho ou de estudo, e alguns mais que simplesmente resolveram ir embora por absoluta falta de segurança aqui dentro.

Os protestos na Itália e que se multiplicam, não se resumem apenas ao plano da diplomacia e da política. Prova está que a embaixada do Brasil em Roma está observando nos últimos dias um novo fenômeno: a avalanche de e-mails e cartas que está recebendo, com críticas à decisão brasileira em relação a Cesare Battisti. A embaixada não está sequer dando conta de responder os e-mails.

"São dezenas de mensagens por dia", informou um funcionário da embaixada. Alguns dos e-mails chegam a usar palavrões para atacar o Brasil e insultos pesados. O jornal Il Tempo, de Roma, ainda iniciou uma campanha para pressionar pela extradição de Battisti. O jornal pede a adesão de Italianos e mesmo de brasileiros que vivem no país.

Após pronunciamento do governo brasileiro, o STF deve julgar a causa de Battisti, que aguarda em uma penitenciária de Brasília uma possível libertação, depois de ser detido no Rio de Janeiro em 2007 e de ser condenado na Itália por quatro assassinatos. O caso envolveu até a primeira-dama francesa, Carla Bruni, acusada por uma associação de vítimas italianas de influenciar a decisão de Lula durante sua visita ao Brasil, em dezembro.

Este governo, a começar pelo próprio Lula, precisa entender definitivamente uma coisa: o Brasil é maior do que qualquer presidente que temporariamente ocupe a função. Assim, não cabe a ele jogar o nome do país na lama e pisotear desrespeitosamente sobre a nossa História. Assim, também, falta-lhe estofo moral para brandir bandeiras de soberania agindo em conluio estreito com os lixos morais composto por criminosos, terroristas e assassinos fugidos da justiça de seus países.

É visível, desde que assumiu, que a política externa brasileira tem se voltado contra países desenvolvidos, especialmente Estados Unidos. Lula nunca acenou amigavelmente no Oriente Médio para a única democracia lá existente, preferindo sempre abrir os braços para as teocracias e governos devotados a financiar o terror.

Nunca a expressão diga-me com quem andas que te direi quem és, serviu tão apropriadamente qualificar alguém como no caso de Lula. Está precisando,mais do que nunca, qualificar suas relações para perceber (e aprender) que o outro mundo possível é onde vigora a DECÊNCIA, coisa da qual os tiranetes, amigos de Lula, não fazem a menor idéia do que seja.

E note-se: Lula assinou embaixo de um parecer ridículo esculpido por Tarso Genro sem, primeiro, avaliar as conseqüências da maldição que abençoou. E, segundo, o estúpido parecer do ministro conseguiu ser contrário não apenas ao bom senso, mas também contra os pareceres da Procuradoria da República, do CONARE (órgão criado exatamente para este fim), da Justiça Italiana, da União Européia e até do nosso Itamaraty velho de guerra. Será que Lula, diante de um caso que afetava a relação com país amigo e parceiro do Brasil, não poderia ao menos ter se orientado com outros “conselheiros”? Por que não chamou Celso Amorin para avaliar o peso da decisão ? Por que esta ação imbecil de atropelar a tudo e a todos tentando provar, sei lá, que é dono do próprio nariz, quem sabe?

E, sempre é bom lembrar, que o Brasil, diante de cretino do tipo Moralez, Chávez, Rafael Correia, Fidel Castro, tem sido de uma passividade absurda, permitindo que os caudilhos ataquem empresas, instituições e até patrimônio brasileiros, sem nunca bradar por soberania, respeito ou consideração. Quanto mais estes cretinos nos agridem, mais abrimos o caixa para “selar a parceria”!!! Valha-me Deus !!!

Claro que assumir uma posição de humildade reconhecendo o erro cometido, exigiria do Lula uma grandeza de caráter, que, absolutamente, não integra sua personalidade. Assim, o que é muito provável, resistirá à pressão legítima do governo e povo italianos, mantendo a decisão de Tarso. Contudo, é bom saber que, tal decisão, importará em prejuízos sem conta para o Brasil. Lá fora, estampou-se a verdadeira face de Lula e, o que é pior, serviu para colocar uma pecha nos "brasileiros” que serão, no fim, os que arcarão com o prejuízo da besteira cometida de forma tão insana. A teimosia, neste caso, não tem nada de soberana. Pelo contrário: ela demonstra, com inteira clareza, de que lado do mundo o Brasil pretendeu se colocar. Chutamos o pau da barraca, e se alguma ilusão ainda este governo nutria quanto a pertencer ao G-8 ou até ao tal Conselho de Segurança, é bom esquecer. A agressão, reiteramos, não apenas foi contra a democracia e a justiça italianas, foi contra todo povo italiano, que sofreu barbaramente com os movimentos terroristas da década de 70 e, a muito custo, conseguiu enfrentar e superar. Assim, eles tem inteira razão em se sentirem agredidos e traídos por uma parceiro de quem não esperavam tamanha afronta.

Brasil deve receber presos de Guantánamo, afirma ONG

Jamil Chade, Estadão

O Brasil deveria oferecer ajuda ao presidente americano, Barack Obama, para fechar a prisão de Guantánamo. A recomendação é do diretor-geral da Human Rights Watch, Kenneth Roth. "Uma atitude como essa demonstraria o interesse do Brasil em resolver problemas globais. A responsabilidade de ajudar é de todos", afirmou o diretor de uma das principais entidade de defesa dos direitos humanos no mundo.

No total, o governo americano estima que precisará encontrar um destino para cerca de 60 presos de Guantánamo para fechar o centro de detenção. "Esses prisioneiros seriam menos perigosos que os demais, mas não podem voltar a seus países de origem, pois correriam o risco de tortura e mesmo assassinatos", afirmou Roth, que apresentou na sede da ONU o relatório anual de sua entidade. Na Europa, os governos debatem receber os prisioneiros. Mas a Human Rights Watch alerta que a responsabilidade de ajudar o novo governo americano não deve vir apenas dos europeus.

"Uma iniciativa do Brasil de receber alguns dos prisioneiros seria uma grande jogada para elevar o status da política externa brasileira, que em termos de direitos humanos tem se mostrado lamentável", disse. Para ele, a política externa do Brasil não tem sido consistente em relação aos direitos humanos. "O Brasil tem optado por decisões que surpreenderam, ao apoiar alguns governos pouco democráticos nos órgãos internacionais", afirmou. No Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil vem tomando uma postura de aproximação à África e outros países emergentes.

Roth alerta que países como Uruguai, México, Chile e Costa Rica tem tomado uma postura diferente "e mais coerente com os princípios internacionais". Ele alerta que não será apoiando países emergentes, incondicionalmente, que o Brasil conseguirá um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. "O Brasil apenas conseguirá um posto no Conselho de Segurança se mostrar compromisso com direitos humanos, e não tentando agradar países", completou Roth.


***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Vocês acham absurdo a possibilidade do Brasil aceitar acolher algum dos terroristas presos em Guantánamo? Não é não! Partindo deste governo, o mais absurdo dos absurdos sempre será possível. O lixo moral dos outros, encontra aqui um paraíso. Ficarão livres de prestar contas à justiça por seus crimes e, principalmente, pelas mortes provocadas por seus atos. Um governo que não respeita sua própria democracia é passível de qualquer barbaridade, até trair amigos, apenas pelo prazer de deliciar-se no poder que concentra. Assim, é valioso o comentário do jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog:

ACREDITEM: O RISCO EXISTE!
Desde o dia em que Tarso Genro concedeu a Cesare Battisti o status de refugiado político, os leitores têm ironizado: “Por que Lula não se oferece para receber os terroristas de Guantánamo?” Pois é... Estamos por um fiozinho... Sabem o que é pior? Parte da crítica de Kenneth Roth está mesmo correta. O Brasil, como já apontei aqui dezenas de vezes, tem-se comportado de maneira lastimável nos fóruns internacionais. Não há ditadura que não conte com o nosso apoio entusiasmado. Mas aí o tal Roth teve uma idéia genial para o país se redimir: dando abrigo a terroristas. Pensando bem, por que não, certo? Alguns a mais, alguns a menos, hão de pensar, tanto faz...

Lula falou ontem com Obama. No cardápio, a retomada da Rodada Doha, a vinda do presidente americano ao Brasil etc. Guantánamo é um pepino e tanto para Obama. Sim, ele vai ter de se livrar daquela prisão, mas o destino dos terroristas é um problema. Submetidos às leis americanas, serão soltos; devolvidos a seus países, serão mortos... Alguns países da Europa demonstraram alguma disposição de recebê-los, mas não muita...

EU NÃO TENHO DÚVIDA, POR MAIS EXÓTICO, ESTÚPIDO E INACREDITÁVEL QUE PAREÇA, QUE O GOVERNO LULA NÃO VERIA GRANDE PROBLEMA EM SE OFERECER PARA RECEBER ALGUNS FACÍNORAS EM TROCA DO APOIO DOS ESTADOS UNIDOS À AMPLICAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU, COM A ADMISSÃO DO BRASIL.

Segundo Roth, seria um jeito de o país demonstrar que, de fato, está preparado os grandes embates mundiais.

Nunca antes nestepaiz...

Nunca antes nestemundo...

Arrecadação federal atinge recorde de R$ 701 bi em 2008

Agência Reuters

O governo federal arrecadou R$ 66,229 bilhões em impostos e contribuições em dezembro, o que elevou para um valor recorde de R$ 701,403 bilhões o volume arrecadado em 2008, de acordo com dados divulgados pela a Receita Federal nesta terça-feira.

O valor arrecadado em 2008 foi 7,68% maior que no ano anterior, quando atingiu R$ 651,371 bilhões. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em dezembro, a arrecadação foi 20,67% maior que a registrada em novembro, quando a Receita apurou a primeira queda mensal. Na comparação com dezembro de 2007, quando foram arrecadados R$ 69,506 bilhões, houve recuo de 4,71%. Apesar dessa queda, a arrecadação mensal obtida em dezembro foi a maior de 2008.

Para o secretário-adjunto da Receita Federal Otacilio Cartaxo, o resultado foi "auspicioso", já que a arrecadação dos meses de novembro e dezembro foi prejudicada pela crise financeira global.

"Foi uma arrecadação extremamente positiva. Para um ano de crise, não poderia haver melhor resultado", disse Cartaxo. "Os setores mais afetados, como em toda a crise, foram o automotivo e o de linha branca."

Impulsionado pela arrecadação dos tributos associados à venda de ativos com lucro, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Pessoa Física e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a arrecadação das receitas federais registrou forte crescimento entre janeiro e outubro.

Nos últimos dois meses de 2008, a arrecadação desses três tributos caiu 22,73% em relação ao mesmo período de 2007, para R$ 15,684 bilhões. Já o recolhimento dos demais tributos administrados pela Receita cresceu 0,3%, para R$ 103,405 bilhões.

Mesmo assim, a Receita Federal apurou alta na arrecadação desses três tributos no acumulado do ano. De janeiro a dezembro de 2008, essa arrecadação cresceu 16,22% na comparação com 2007, para R$ 136,716 bilhões.

Já a arrecadação dos demais tributos subiu 4,66% no ano passado ante o ano anterior, somando R$ 538,613 bilhões.

"Os meses de novembro e dezembro acusam exatamente os decréscimos decorrentes da crise financeira", comentou o secretário-adjunto da Receita Federal.

Segundo ele, a crise também foi evidenciada pela queda da arrecadação de Cofins e PIS/PASEP em dezembro. A redução foi de 5,39% em relação ao último mês de 2007, para R$ 12,187 bilhões.

"A Cofins incide sobre o faturamento e reflete a produção de todos os setores da economia", explicou.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Tão logo os números de desemprego se acentuaram, tanto Lula quanto seu ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se apressaram em acusar os empresários.Lupi inclusive recebeu do presidente da FIESP, Paulo Skaff, um desafio que até não cumpriu.

Pois bem, o governo critica o desemprego dizendo que as empresas ganharam muito dinheiro, e questiona onde foi parar o dinheiro. Resposta para Lula e Carlos Lupi: cerca de 38,0% de tudo o que os empresários ganharam estão nos cofres do próprio governo, cujos recordes de arrecadação foram históricos, conforme a notícia acima. Outra parte, fizeram investimentos por acreditar no Brasil, contratando mais mão de obra. E outra parte, foram para bancar os custos de produção. As sobras, e nem foram tantas, tiveram que amargar o pagamento dos juros mais altos do planeta, os quais são fixados pelo próprio governo. Em contrapartida, os empresários e o país como um todo perguntam: e o governo, que nunca arrecadou tanto como nos últimos anos, o que fez com a dinheirama se a saúde, educação, estradas e segurança estão cada dia piores?

Assim, antes de cobrar qualquer coisa dos empresários, deveria o governo cumprir com a tarefa que lhe foi delegada pela Nação, isto é, governar com seriedade, investindo o dinheiro que toma da sociedade, de forma escorchante e em volumes cada mais elevados, em benefícios da própria sociedade. E, em segundo lugar, prestar contas do que faz com o dinheiro. E, em terceiríssimo lugar, ter um pouco mais de respeito com quem lhe sustenta. E podemos dizer isto passando levemente os olhos por alguns dos gastos que não se coadunam com o discurso. Inclusive, voltaremos a este tópico, gastos do poder público, num artigo específico, para exibir, um pouco, dos “mimos” com que as mesmas autoridades que cobram seriedade dos empresários, se agraciam, a si mesmos e aos seus eleitos.

Para o presidente ler(?) e meditar

Hélio Fernandes, Tribuna da Imprensa

POR ARROGÂNCIA E INSENSIBILIDADE, DESPERDIÇOU ENTREVISTA DE DUAS HORAS

A direção de jornalismo da ESPN teve ótima ideia: entrevistar o presidente Lula. Apesar do canal ser especializado em esportes e o presidente não ser especialista em nada, fala quase todo dia, “sou corintiano, torço mesmo".

Poderia ter sido uma ótima entrevista, foi prejudicada pela arrogância do presidente e sua mania de grandeza, “sou o melhor, sempre”.

Para não fugir do usual, que palavra, colocou a medalha olímpica “no peito”, e “a coroa de Louros” na cabeça, o que o deixou em posição ridícula.

Falaram sobre a Copa de 2014 e a ajuda do governo federal, Lula disse imediatamente: “Vamos ajudar como ajudamos a fazer o melhor PAN-AMERICANO DE TODOS OS TEMPOS”. Acrescentando: “Até hoje o povo do Rio está sendo beneficiado por esses investimentos, o equipamento está sendo utilizado pelo povo, que aproveita tudo, satisfeitíssimo.

Onde e quando Lula viu outro Pan-Americano? Se não viu (e não viu mesmo) como pode comparar? Na verdade usou os mesmos recursos da ditadura em 1970. Sentindo que a seleção brasileira ganharia a Copa, os generais não queriam que o triunfo fosse colocado como sucesso de João Saldanha, supostamente comunista.

Não podendo contemporizar, que palavra, demitiram João Saldanha. Sendo ditadores, faziam o que queriam, qualquer explicação seria uma tortura. (Para eles.) Mas a seleção era tão boa que ganhou, mesmo tendo o treinador substituído logo depois das eliminatórias. Mesmo sem o Saldanha, foi a maior vitória do Brasil em todos os tempos.

Tendo dito essa inverdade, mesmo a entrevista sendo no Planalto, um jornalista da ESPN rebateu na hora. (Respeitosamente é claro. Não sei o nome dele, do repórter, os outros dois eram Paulo Vinicius Coelho e João Palomino, excelentes.) Lula, surpreendido em ser contestado, respondeu completamente sem informação, teve que dizer: “Vou apurar, me dizem que todo o equipamento está à disposição”.

Não está. Se estivesse seria surpreendente, por se tratar de Nuzman e do ministro Orlando Silva. E o TCU, que deu prazo a eles para “se justificarem”, abandonou a fiscalização. Por quê?

Apesar de não ser subserviente, a entrevista não conseguiu sair do terreno da AUTOEXALTAÇÃO, que é a especialidade do presidente Lula. Como no passado já disse, “o meu governo é o melhor de toda a história, juntando os outros”, decidiu usar o mesmo truque. (Truque?)

E se considerou “pé-quente e grande analista”, como fez questão de deixar explicado e explicitado. Textual: “A melhor exibição da seleção brasileira do Dunga foi contra o Chile, depois da minha afirmação de que a seleção teria grande atuação, estava devendo”.

Aí, por gozação ou por equívoco jornalístico momentâneo, alguém disse: “Então, presidente, o senhor devia falar mais vezes, na véspera de jogos da seleção”. Lula mostrou toda a satisfação, EMBASBACADO, a palavra exata para definir o homem, a análise e a arrogância.

PS - Jornalisticamente, vitória para a ESPN. Analisada por todos os ângulos, derrota insofismável de Lula. Um presidente não pode “utilizar” duas horas da televisão para não dizer nada.

Subsecretário defende anulação de amistoso Brasil-Itália

O subsecretário italiano das Relações Exteriores, Alfredo Mantica, afirmou que "é preciso levar em consideração a hipótese de anular o amistoso" entre Itália e Brasil, em virtude da tensão entre os dois países causada pela decisão brasileira de conceder refúgio político a Cesare Battisti. As informações são da agência de notícias Ansa.

"Acredito que precisamos levar seriamente em consideração a hipótese de anular o amistoso da Itália com a seleção brasileira. Com a situação atual entre Brasil e Itália, corre-se o risco de transformar um espetáculo esportivo em uma discussão política", disse Mantica.

A partida está programada para ocorrer no dia 10 de fevereiro, em Londres, e Dunga, técnico da seleção brasileira, já anunciou a escalação do time.

A possibilidade de anulação da partida já havia sido considerada anteriormente no último sábado pelo dirigente regional do partido italiano Aliança Nacional (AN) Carlo Fidanza, que pediu o boicote ao jogo à Federação Italiana de Futebol (FIGC), enquanto participava de uma manifestação realizada em Milão em repúdio a decisão do governo brasileiro.

Para Mantica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "continua colocando em discussão a democracia e o sistema jurídico italiano".

"Acreditamos que Battisti é um terrorista comum que não necessita do status de refugiado", disse o subsecretário, apoiando também a decisão do chanceler italiano, Franco Frattini, de chamar o embaixador do país no Brasil, Michele Valensise, para consultas.

A decisão de conceder refúgio político a Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália por quatro homicídios e solicitado por esse país, foi tomada pelo ministro da Justiça Brasileiro, Tarso Genro, no último dia 13. Ontem, o procurador Antonio Fernando de Souza, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do pedido de extradição.

Técnico italiano evita comentar
O técnico da seleção italiana de futebol, Marcello Lippi, afirmou nesta terça-feira que "o presidente (da Federação Italiana de Futebol, Giancarlo) Abete é quem deve dizer algo" sobre a proposta feita por um político do país de anular o amistoso contra o Brasil, marcado para o próximo dia 10. O cancelamento do jogo foi proposto pelo subsecretário italiano das Relações Exteriores, Alfredo Mantica, esta manhã. As informações são da agência de notícias Ansa.

Itália convoca embaixador no Brasil
A Itália convocou nesta terça-feira seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas após o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ter se recusado a extraditar Cesare Battisti, ex-militante italiano considerado terrorista por Roma.

"Depois da séria decisão tomada no caso Battisti pelo Procurador-Geral da República, o ministro de Relações Exteriores (italiano), Franco Frattini, decidiu convocar a Roma para consultas o embaixador no Brasil, Michele Valensise", informa um comunicado do ministério de Relações Exteriores italiano.

Na segunda-feira o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do processo de extradição de Battisti, pedido pela Justiça italiana.

No dia 13, o Brasil concedeu status de refugiado político a Battisti, que foi condenado pela Itália por assassinatos cometidos nos anos de 1970. De acordo com o procurador brasileiro, assim que o status é concedido, todos os pedidos de extradição são automaticamente rejeitados.

A Itália considera uma "decisão grave" o fato de Souza, se mostrar favorável à extinção do processo.

"É uma decisão muito grave porque (as autoridades brasileiras) tinham anunciado uma reconsideração, uma reflexão mais profunda" declarou o ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, na nota de imprensa.

Segundo o ministro, o Brasil é um "grande país, amigo da Itália desde sempre", e por isto o governo italiano não esperava este comportamento das autoridades brasileiras, daí a "gravidade" de sua reação.

A chamada para consultas de Valensise era uma possibilidade que o governo de Silvio Berlusconi já considerava há alguns dias, apesar de as autoridades italianas ainda esperarem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconsiderasse a decisão tomada pelo ministro da Justiça Tarso Genro.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Sou visceralmente contrário que problemas políticos resvalem para o terreno desportivo. Contudo, é preciso considerar na proposta italiana que:

a.- Quem feriu a soberania de uma nação amiga foi o Brasil e não há porque aventar soberania quando se ignorou a democracia italiana (mais antiga do que a brasileira), confundindo ataques de terroristas e bandidos num determinado momento da história daquele país como “regime de exceção”. Naquele período a Itália continuou tão democrática como é hoje. O regime permaneceu tão legal como ainda é nos dias de hoje. É bom saber que tais terroristas pretendiam era golpear o estado de direito para instalarem naquele país uma ditadura comunista.

b.- O Brasil também passou por cima do sistema judiciário da Itália onde Battisti foi julgado e condenado por duas ocasiões. Também vale lembrar que, conforme se viu na reportagem da VEJA aqui reproduzida no domingo, Battisti, ao contrário do que se diz, teve, sim, amplo direito de defesa, e as acusações sobre ele tiveram mais de uma testemunha, e não uma só, conforme se tenta impor na opinião pública, tendo uma delas cumprindo plena inclusive.

c.- Conforme informamos aqui ontem, tarso Genro confundiu o status de “asilado político” com o de “refugiado político”. No estado de direito democrático não se concede refúgio político para criminoso comum condenado à prisão.

d.- Quanto a partida por ser amistosa, pode sim ser cancelada, até porque a própria visita de Lula à Itália prevista para março próximo corre risco de ser cancelada ou adiada.

e.- O inadmissível , no caso presente, tanto quanto já ocorrera com o colombiano Padre Medina, terrorista da FARC, é a intervenção estúpida do ministro da Justiça em processos de extradição abertos e sob o julgamento do Poder Judiciário, o que também se pode considerar uma afronta e a inadequada intromissão de um Poder nos limites de ação de outro poder, além, é claro, de acolher no país terroristas e assassinos em países democráticos, e negar refúgio ou asilo para atletas que tentavam fugir de regimes ditatoriais como no caso dos pugilistas cubanos devolvidos às pressão para o sanguinário Fidel Castro.

f.- Assim, cabe à Itália tomar tomas as medidas que estiver ao seu alcance para reaver um criminoso condenado e fugitivo para que pague o seu dever para com o povo italiano. Além de já ter chamado de volta seu embaixador no Brasil, o que nos meios diplomáticos uma atitude extrema de desagrado, pode sim pressionar pelo cancelamento do jogo amistoso como também pelo adiamento da visita de Lula à Itália por considerá-lo persona non grata.

g.- É bom o governo refletir melhor sobre este conflito, porque na Itália vivem, trabalham e estudam milhares de brasileiros, os quais poderão alvo da revolta da população daquele país.

Se o governo Lula pretende impor a presença brasileira nos fóruns internacionais que reúnam e congregam nações desenvolvidas é bom saber que a condição primeira é comportar-se com respeito e seriedade em relação aos países destes blocos, principalmente aqueles em que o estado de direito democrático é vigoroso. E, internamente, respeitar os limites que demarcam a ação de cada poder da república constituído. Não tente imitar os caudilhos retrógrados e ignorantes da América Latina., porque, do contrário, levará chute no traseiro até a aprender a se comportar como gente decente e adulta.

Em xeque a tranquilidade externa?

Estadão

No ano passado, a contribuição do balanço de pagamentos para as reservas brasileiras foi negativa em US$ 2,9 bilhões, enquanto em 2007 havia sido positiva em US$ 87,4 bilhões. É um fato que suscita preocupação.

Com um déficit em transações correntes de US$ 28,3 bilhões, o maior desde 1998, tem-se a impressão de que o ano passado marcou o ingresso numa nova etapa das contas externas do País, depois de anos de tranquilidade nessa área.

É claro que a crise financeira internacional teve grande responsabilidade pelo problema, embora, até agosto, já se registrasse um déficit em transações correntes de US$ 20,6 bilhões. É possível dizer que o Brasil, antes da crise internacional, já viesse pagando o preço pela fase de prosperidade da sua economia, sem falar da política do governo de dar prioridade ao aumento artificial do consumo, via crédito.

O superávit da balança comercial teve redução de 38,7% porque as exportações cresceram 6,6%, enquanto as importações aumentavam 43%. Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs), de US$ 44,4 bilhões, é que foram excepcionalmente elevados, atraídos por um mercado interno em expansão. Mas a contrapartida foram as remessas de lucros e dividendos, de US$ 34,4 bilhões, com aumento de 50,1% em relação ao ano anterior, enquanto as despesas com serviços cresciam 26,7% (33,5% no caso das viagens para o exterior).
Os investimentos em carteira, antes da crise, foram atraídos pelos altos rendimentos oferecidos no Brasil, mas houve uma retirada volumosa depois que ela eclodiu, responsável pela queda de 63,9% no saldo da conta financeira, que em anos anteriores dera valiosa contribuição para o balanço de pagamentos.As perspectivas para 2009 não parecem nada tranquilas. O Banco Central (BC) prevê, hoje, um déficit em transações correntes de US$ 25 bilhões neste ano, menor, portanto, do que o de 2008. Mas em janeiro de 2008 o BC previa um déficit de apenas US$ 3,5 bilhões para o ano...

Na sua previsão de agora, o BC parte de um superávit comercial de US$ 14 bilhões, mas os dados de janeiro não estão confirmando essa previsão, pois há déficit em cada semana. A conta de juros pode diminuir, pois está difícil obter empréstimos externos, mas os dividendos continuarão elevados, mormente se os IEDs crescerem de novo.

A maior dificuldade será financiar o déficit, em face de um mercado internacional de crédito muito fechado.

ENQUANTO ISSO...

Governo federal discute redução de burocracias
Folha de São Paulo

Servidores públicos federais passarão a receber dois bônus salariais se cumprirem metas de desempenho estabelecidas pelo governo ou se conseguirem cortar despesas.

A medida faz parte de proposta que o Ministério do Planejamento prepara para reduzir a burocracia nos órgãos públicos.

O projeto também inclui o fim da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas.

Enquanto isso...

Governo cria barreira contra importações
Guilherme Barros, Folha de São Paulo

Ministério do Desenvolvimento impõe exigência de licença prévia a quase todos os produtos e retoma política abandonada nos anos 90.

Nova medida burocrática pode atrasar importação em até 60 dias; ministério afirma que a intenção é realizar acompanhamento estatístico.

Em uma decisão que pegou de surpresa as empresas de comércio exterior, o governo passou a adotar desde ontem uma série de barreiras não-tarifárias ao ingresso da grande maioria de produtos importados. Na prática, a medida significa a volta do sistema de controle das importações adotado pelo país nas décadas de 70 e 80, quando o Brasil era um pequeno exportador e importava 80% do petróleo que consumia.

O que mais chamou a atenção foi a forma com que o governo comunicou a decisão ao setor. Em vez de uma portaria ou uma comunicação formal, o Ministério do Desenvolvimento anunciou a nova medida por meio de uma nota publicada na sexta-feira passada no Siscomex, o sistema usado para controlar o comércio exterior.

A nota no Siscomex informa que será exigida a partir da data de ontem a apresentação da licença de importação prévia, a chamada LI, para quase todos os produtos que entram no país. A lista é ampla e abrange praticamente toda a pauta de importações do país: produtos de moagem (trigo), plásticos, cobre, alumínio, ferro, bens de capital, material eletroeletrônico, autopeças, automóveis e material de transporte em geral, entre outros.

A exigência da LI tinha sido abolida no país nos últimos anos. A importação era praticamente automática. A única exigência era de uma declaração de importação (DI), que era feita pelo próprio importador, apenas para efeitos estatísticos.

Já as LIs podem demorar até 60 dias para serem concedidas pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior) e se assemelham muito às guias de importação da época da Cacex (Carteira de Comércio Exterior), o órgão que era responsável pelo controle da entrada de produtos no país nas décadas de 70 e 80. A Cacex foi extinta em 1990 e, desde então, o Brasil sempre tem atuado no sentido de liberalizar o comércio exterior.

De acordo com o que a Folha apurou, a medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento não conta com o apoio dos técnicos da Fazenda. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, irá se reunir hoje com o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, para discutir a decisão.

No início da noite de ontem, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento ligou à Folha para informar que o objetivo da medida foi fazer um "acompanhamento estatístico" de uma série de produtos importados pelo país, e as importações barradas ontem seriam liberadas rapidamente.

A decisão de barrar as importações com a adoção de medidas burocráticas demonstra, no entanto, uma preocupação evidente do governo com a acentuada desaceleração das exportações brasileiras no início deste ano.

Segundo a Folha apurou, o governo chegou a promover reuniões na semana passada com o objetivo de estudar medidas para reverter o quadro, entre elas adotar algumas barreiras à importação.

O Ministério do Desenvolvimento pode ter até se precipitado e exagerado na dose e, por isso, poderá ser obrigado a voltar atrás, mas a medida não deixa dúvidas de que o governo está preocupado com a deterioração da balança comercial.

Ontem foram divulgados os números da balança comercial de janeiro até a semana passada. Pela terceira semana consecutiva, a balança registra déficit. Até o dia 25, o saldo negativo chegava a US$ 645 milhões.

Nesse mesmo período, as exportações somaram US$ 7,5 bilhões, uma queda de 21,8% em relação ao ano passado. Já as importações totalizaram US$ 8,2 bilhões, uma queda de 8,8% em relação a 2008.

Segundo o vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, o déficit de janeiro ficou bem acima das previsões. Ele mesmo esperava um pequeno superávit, mas isso não justifica a adoção pelo Brasil de medidas protecionistas, segundo ele, já que o país possui reservas de US$ 202 bilhões, mais do que suficientes para cobrir esse déficit.

De acordo com Castro, até se esperava que essas medidas fossem adotadas por alguns países, como a Argentina e o Equador, mas nunca pelo Brasil. Ele teme que, a partir dessas medidas, os outros países adotem medidas de retaliação contra a exportação brasileira. "Essa medida significa uma mudança significativa de rota da política de comércio exterior do Brasil", afirma.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Pesquisa realizada pela CNI/Ibope em dezembro último sondou a percepção dos brasileiros sobre o peso da burocracia e concluiu que a maioria tem grande dificuldade para conseguir a emissão de documentos, abrir e fechar uma empresa, cumprir exigências legais, aprovar um crediário e obter direitos sociais.

No topo da lista dos procedimentos considerados mais difíceis está o pedido de aposentadoria ou pensão ao INSS, seguido da abertura e fechamento de uma empresa e dos trâmites para tirar carteira de motorista, licenciar ou transferir um veículo.

Entre os dois mil entrevistados pelo Ibope, 61% disseram que o pedido de aposentadoria ou pensão é muito difícil ou difícil, enquanto apenas 15% qualificaram esse procedimento como fácil ou muito fácil.

A pesquisa foi feita em 141 municípios do país com cidadãos de mais de 16 anos, em dezembro - antes, portanto, da implantação do novo sistema para agilizar as concessões de aposentadorias.

Mas o que causa espanto é a capacidade deste governo de anunciar, num mesmo dia, duas medidas conflitantes. Claro que o volume de importações é preocupante na medida em que as contas externas se deterioram com a vertiginosa queda das exportações. Mas quem promoveu a política não foi o próprio governo? Claro que, diante da crise, o protecionismo ganhará novo impulso. Mas, no caso da licença de importação, por que o governo agiu de forma tão sorrateira? O que estão tentando esconder? Por que este governo teima em agir com total falta de transparência, quando seu dever número um para com a nação é prestar contas de todos os seus atos?

Irmão gêmeo

Xico Graziano, Estadão

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) comemorou 25 anos. Para alguns, elogios. Outros, duras críticas. Afora o julgamento de valor, cabe analisar a origem da polêmica entidade. Como surgiram os invasores de terras?A história vem antes do golpe militar de 1964. A criação do aguerrido movimento coincide com o conflito agrário da Fazenda Sarandi, localizada no norte gaúcho. Desapropriada, porém não indenizada, pelo governador Leonel Brizola, aquela área permaneceu muito tempo ocupada por centenas de posseiros. Barril de pólvora.

Sem solução fundiária, o tempo passou. Quinze anos depois, em 1979, duas glebas da antiga fazenda (Macali e Brilhante) foram definitivamente tomadas pelos camponeses. Logo depois, ergueu-se enorme acampamento na Encruzilhada Natalino, ali perto, à beira da rodovia estadual, onde permaneceram mobilizadas centenas de famílias. Nesse efervescente caldo, mistura de miséria com ideologia, germinou o MST.

Organizado formalmente somente em 1984, em congresso nacional realizado no Paraná, a nova organização arregimentou aquele povo para invadir, definitivamente, toda a Fazenda Sarandi. Na leitura política da sociedade, um movimento de massa, com forte apoio da opinião pública, vencia o carcomido latifúndio. Vitória dos novos tempos.

Ruía, na mesma época, a ditadura militar. No processo da redemocratização do País, após dura repressão, a luta pela reforma agrária ganhava fôlego. Todas as correntes de oposição ao regime, unidas, abriam espaço para a contestação da velha estrutura de poder no campo. Esse privilegiado contexto político favoreceu o viço do MST.

A nova entidade nasceu rachando com a Contag, a poderosa e tradicional Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Dominada pelos comunistas desde 1968, ela capitaneava a luta sindical no campo. O rival político expressa uma importante divergência ideológica na esquerda brasileira.

Há um importante detalhe. Antes do MST, dentro da Igreja Católica se constitui, em 1975, a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Sem a CPT não se entende o MST. São os corajosos bispos católicos de esquerda que lideram os movimentos camponeses de contestação, do Bico do Papagaio, no Araguaia, à colônia gaúcha. A Teologia da Libertação engendrou a raiva contra a terra ociosa.Nessa articulação da esquerda católica se agrupam variadas tendências políticas que nunca aceitaram a supremacia do antigo Partido Comunista. Aqui reside o berço contestatório do futuro Partido dos Trabalhadores. O MST é irmão gêmeo do PT.

Como andava a agricultura brasileira nessa época? Sofria profunda transformação. Incentivada pelo então recém-criado Sistema de Crédito Rural, a agropecuária entrava na onda da "revolução verde". Novas relações de trabalho expulsavam moradores da roça, acelerando o êxodo rural. O capitalismo brasileiro, em resumo, penetrava no campo.

A dolorosa modernização tecnológica, cujo ganho de produtividade rural, obviamente, auxiliava a industrialização, destruía antigos lares na roça, trocando-os pelas horrendas favelas da cidade. Hordas de "sem-terra" perambulavam pelo País, excluídos do progresso. Esse desemprego estrutural alimentou o sonho da reforma agrária.

Passados tantos anos, o que mudou? Primeiro, completa-se a transformação capitalista da agricultura. Os indicadores econômicos atestam, fartamente, que o antigo sistema latifundiário cede lugar à moderna produção agropecuária. Em 1970, o País cultivava 33,9 milhões de hectares, área que cresceu, em 2006, para 76,7 milhões de hectares. A safra nacional de grãos, no início dos anos 1980, beirava os 50 milhões de toneladas; na última colheita atingiu 142 milhões.Hoje, ao contrário daquela época, falta mão-de-obra para trabalhar no campo. O desemprego brasileiro mora agora na cidade. As famílias migrantes fixam raízes na ribalta do asfalto. Pouco encanta os seus filhos o árduo trabalho na poeira do sol. Um problema mundial.

Em segundo lugar, firma-se a democracia na Nação. O Estado Democrático de Direito substitui o regime de exceção. Partidos políticos funcionam às claras e o Congresso Nacional, mesmo cheio de mazelas, atua com transparência. Livre trabalha a imprensa e a sociedade respira a liberdade. Que bela diferença.

Terceiro, bem ou mal, desde aquela época cerca de 1 milhão de famílias tiveram acesso à terra, no processo de reforma agrária. Perto de 70 milhões de hectares foram distribuídos nos assentamentos rurais. O problema agrário mudou. O drama, agora, afeta o "com-terra", pois carece garantir renda, e qualidade de vida, aos novos agricultores.

Ao comemorar 25 anos, o MST enfrenta grave dilema. O bonde da história exige sua mutação. É impossível manter sua ideologia e preservar seus métodos num mundo diferente daquele que o criou. Por essa razão, há tempos o MST constrói a fábrica de sem-terra na periferia urbana. Nem isso, porém, funciona mais. O emprego e o Bolsa-Família tomaram o lugar da arruaça.

De início, para enfrentar a ditadura, ou na inépcia do governo, valia bancar o revolucionário. Mas, hoje, brandir foices soa obsoleto; destruir laboratórios, obscurantista. Perdido, o MST inventa assunto para segurar sua onda. Afirma que o agronegócio concentra a propriedade rural. Mentira. O último censo do IBGE indica que 68,2 hectares é a área média no campo. Em 1980 estava em 70,7 hectares.

No congresso que realizou em Sarandi, na semana passada, o MST proibiu a entrada de jornalistas em suas assembleias. Triste ironia. Quem combinava ações espetaculares para ocupar as manchetes agora cerceia a imprensa. O que esconde o MST?

(*) Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.


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Sabem do que esta turma de bandoleiros do MST gostam mesmo? Dinheiro público, sem obrigação de prestar contas do que fazem, e, claro, aquelas regalias em que se deliciam os gigolôs politicos brasileiros. A foto abaixo diz tudo:



É ele mesmo: João Pedro Stedile. Processado em diversos estados do Brasil por incentivar invasões e depredar propriedade privada e pública, o dirigente nacional do Movimento dos Sem-Terra, João Pedro Stédile, não perde a mordomia: ele foi flagrado pelo jornal Diário do Pará, passeando na caminhonete Toyota, placa JVI 8046, do Instituto Chico Mendes, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Stédile está em Parauapebas (PA), onde se realiza o Fórum Social Carajás, e, surpreendentemente, não participou nem da abertura do evento nem da coletiva de imprensa. Mas não esqueceu de pegar carona com o chefe local do Ibama, que cedeu o carro.

E aí, alguma dúvida aí de que este governo é organizado para o crime e se consorcia com qualquer bandoleiro solto por aí, por inquebrantáveis laços de igual identidade ?

Remessas crescem, e contas externas têm 1º déficit sob Lula

Ney Hayashi Da Cruz,

O agravamento da crise financeira e a desaceleração da economia observada nos últimos meses não foram suficientes para frear o crescimento das remessas de lucros ao exterior feitas por multinacionais estrangeiras instaladas no Brasil. Segundo o Banco Central, essas operações responderam pela saída de US$ 3,146 bilhões do país em dezembro, o dobro do valor registrado em novembro.

Com isso, as remessas feitas ao longo de 2008 atingiram o valor recorde de US$ 33,875 bilhões -alta de 51% ante 2007. Os setores automotivo, metalúrgico e financeiro -que estão entre os mais afetados pela recente crise- foram os que mais enviaram recursos para suas matrizes no ano passado.
Esse movimento foi um dos principais fatores a explicarem a piora nas contas externas ocorrida em 2008. A conta de transações correntes -que considera o fluxo de bens e serviços entre o Brasil e outros países- teve um déficit de US$ 28,3 bilhões, valor que corresponde a 1,78% do PIB do período. Foi o pior resultado desde 2001, quando essa proporção ficou em 4,19%, e o primeiro déficit do governo Lula.

Para 2009, a projeção oficial é a de um déficit de US$ 25 bilhões, ou 1,75% do PIB. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a expectativa é que a alta do dólar ocorrida nos últimos meses ajude a manter o equilíbrio das contas externas.

Com o real desvalorizado, o lucro em dólar das empresas instaladas no Brasil tende a cair, o que, em tese, ajuda a reduzir o volume de remessas.Para a economista-chefe do banco ING, Zeina Latif, a situação das contas externas como um todo não deve ser fonte de grandes preocupações neste ano, ainda que possa haver piora em alguns itens específicos, como a balança comercial. "O país vai continuar crescendo mais que o resto do mundo, fazendo com que as importações cresçam mais que as exportações. Então o saldo da balança deve continuar encolhendo."

Em 2007, a balança comercial teve superávit de US$ 40 bilhões. No ano passado, o saldo caiu para US$ 24,7 bilhões, e, para este ano, o BC projeta US$ 14 bilhões.

Na avaliação de Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos, as remessas de lucros e dividendos ao exterior também devem perder força neste ano, o que ajudaria a compensar o menor saldo comercial.

"A situação [de 2008] obrigou as multinacionais a rasparem o fundo do tacho para mandar dinheiro para as matrizes. Provavelmente isso não vai se repetir."

Quando consideradas todas as entradas e saídas de capital externo registradas em 2008 -exportações, importações, investimentos estrangeiros, empréstimos externos, gastos com viagens internacionais, entre outros itens-, o saldo apurado pelo BC no balanço de pagamentos foi positivo em US$ 2,969 bilhões, forte queda em relação ao superávit de US$ 87,484 bilhões de 2007.

O resultado daquele ano, porém, havia sido inflado pelas elevadas compras de dólares feitas pelo Banco Central no mercado de câmbio, que são computadas como ingresso de recursos nas contas externas.

O Boi-Bumbá do Senado

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

No Maranhão, para nascer, maternidade Marly Sarney.

Para morar, vilas Sarney, Kiola Sarney ou Roseana Sarney.

Para estudar, escolas José Sarney, Marly Sarney, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Sarney Neto.

Para pesquisar, pegue um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior Universidade particular do Maranhão, que o povo jura que pertence também a José Sarney.

Para saber notícias, leia “O Estado do Maranhão”, ligue a TV Mirante ou as rádios Mirante AM e Mirante FM, todas de José Sarney.

Se estiver no interior, ligue uma das 13 repetidoras da TV Mirante ou uma das 35 emissoras de rádio, também todas do mesmo José Sarney.

Para saber das contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Sarney (recém-batizado com esse nome, apesar da proibição legal, o que no Maranhão não tem valor nenhum).

Para entrar ou sair da cidade, atravesse a ponte José Sarney, pegue a avenida José Sarney ou vá à rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas “maravilhosas” rodovias maranhenses e chegue ao município José Sarney.

Não gostou de nada disso? Quer reclamar? Vá ao Fórum José Sarney, procure a sala de imprensa Marly Sarney ou a sala da Defensoria Pública Kiola Sarney.

Desde Calígula, quem sabe Nero, nunca se viu gente tão abusada.

E Sarney acha pouco. Agora, quer ser o Boi-Bumbá do Senado.