É melhor o Brasil ter 39 ministérios ou 10?

Eduardo Oinegue

Revista EXAME

Esta não é a discussão principal. O importante não é o número em si, mas encontrar uma forma de medir a eficiência do Estado

©AFP / Brendan Smialowski 

 Dilma Rousseff: a presidente conta com 

quase 40 ministérios para acomodar a base aliada

São Paulo - Certos órgãos foram desenvolvidos pelo Estado para observar o mercado e, quando necessário, intervir. São instituições fundamentais, existentes em todo o mundo civilizado e dispensam explicações. O Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários, entidade máxima do mercado de capitais, as agências reguladoras e o Tesouro Nacional são bons exemplos. Mas em que categoria se encaixaria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, o recém- aprovado 39o ministério brasileiro?

O Brasil tem 6 milhões de micro e pequenas empresas abertas por pessoas corajosas, que arriscam seu patrimônio em nome da realização de um sonho. Essa força viva da economia gera 15 milhões de empregos formais. De que forma o Estado poderá ser útil a essa legião de empresários com o novo ministério?

Como a resposta será dada pelo tempo, e a única certeza até agora é que teremos quase 40 ministros em ação, o anúncio da nova pasta produziu uma saraivada de críticas. E deixou a pergunta no ar: existe um número ideal de ministérios? 

O Brasil estreou a República com poucos ministérios. O marechal Deodoro da Fonseca estruturou seu governo com oito pastas. Na República Velha, tivemos, em média, nove ministérios, que viraram dez com Getúlio Vargas e 11 com Juscelino Kubitschek. No final do regime militar, João Figueiredo governava com 16 ministros.

Com a redemocratização — e premido pela necessidade de acomodar com cargos o arco de alianças políticas que o apoiava —, Tancredo Neves desenhou uma Esplanada com 23 ministérios. Que viraram 31 com José Sarney, 34 no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso e 38 com Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente Fernando Collor, que se elegeu em 1989 prometendo cortar a máquina herdada de Sarney, até operou com 17 ministérios. Mas complementou a equipe com 13 secretarias ligadas à Presidência. Ou seja, 30 nomes no primeiro escalão.

O que fez com que multiplicássemos por 5 o total de ministros existentes no início da República? Em parte, o desenvolvimento do Brasil. Uma das pastas de Deodoro da Fonseca se chamava Agricultura, Comércio e Obras Públicas, hoje compreensivelmente fatiada em três ministérios. Outro motivo é a vontade dos governos de dar ênfase a um tema de campanha, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Há ainda a natureza de nossa estrutura política. Nas democracias mais estáveis do mundo, os governos constroem maioria no Parlamento com o apoio de no máximo quatro partidos. No Brasil, para atingir maioria no Congresso, o governo precisa atrair 18 partidos. Os dois maiores partidos da base do governo controlam 22 ministérios (17 do PT e cinco do PMDB). É assim com Dilma. E foi assim com Lula, Fernando Henrique, Itamar Franco... 

Ainda que haja uma explicação político-partidária para a explosão ministerial, a pergunta feita no início deste texto continua em aberto: é possível estabelecer um número ideal de ministérios? Se não houvesse injunções políticas, se vivêssemos num país asséptico, quantos ministros o Brasil deveria ter? A resposta honesta: é impossível responder. Simplesmente porque não dá para avaliar a eficiência da máquina pública só pelo tamanho do ministério. 

David Cameron, o primeiro-ministro britânico:

 o número de ministros não chega a 20

Que seria melhor para a presidente Dilma despachar com um número menor de assessores de primeiro escalão, ninguém duvida. Mas a história é mais complexa do que uma relação direta entre cadeiras ministeriais e qualidade do governo. O Reino Unido é um exemplo de país desenvolvido. E todos torcem para que Botsuana deixe um dia de ser subdesenvolvido. Pois os dois países têm um número quase igual de ministérios. O Reino Unido tem 18. E Botsuana, 17. De duas, uma. Ou vamos concluir, equivocadamente, que na África a meta de poucos ministérios não se aplica. Ou vamos concluir, acertadamente, que não há relação entre desenvolvimento e número de ministérios. 

Prestação de contas

O número excessivo de ministérios pode até ser o sintoma de uma doença grave, mas seguramente não é a sua causa. A questão central é outra. O Estado brasileiro, que deveria ser musculoso, é gorduroso, gelatinoso, inconsistente, ineficaz e dispendioso. A crítica vale para a Esplanada, mas também para todas as esferas do Poder Público. Existem no Brasil 5 500 municípios, uma parte significativa vivendo de repasses do governo federal. E cada um deles cultivando sua estrutura burocrática.

Estima-se que sejam quase 70 000 os secretários municipais. O que dizer da Justiça Militar? Para que serve? Faz sentido manter funcionando uma estrutura cara que se presta a julgar crimes comuns cometidos por militares? Imagine-se a cena ocorrida em fevereiro no Superior Tribunal Militar, instância máxima da Justiça castrense. Os 15 ministros (15!) debruçaram-se sobre o seguinte caso: decidir a punição a uma sargento da Aeronáutica que havia furtado o cartão de crédito de uma colega, efetuado saques e feito compras numa loja de sapatos. Importante, não? E o que dizer da Justiça do Trabalho? 

O que devemos exigir é que todas essas instituições sejam obrigadas a prestar contas à sociedade. Avaliar se os ministérios e toda a máquina estatal estão cumprindo a missão para a qual foram criados. O Ministério da Pesca melhorou a qualidade da piscicultura brasileira? Se sim, parabéns. Se não, para que mantê-lo funcionando? O Ministério do Desenvolvimento Agrário disse a que veio? E por aí adiante.

As empresas são obrigadas a prestar contas aos acionistas publicando o balanço anual. Ali, apresentam o que fizeram naquele ano, abrindo os números que comprovam sua ineficiência ou sua eficiência, segundo critérios contábeis aceitos internacionalmente. Por que não exigir dos ministérios que apresentem um balanço anual de suas realizações? Não vale dizer que eles já submetem seus números ao Tribunal de Contas.

O que se pode estudar é a adoção de um balanço social dos ministérios, a ser divulgado à sociedade uma vez por ano. Ali se listariam todas as promessas e suas concretizações. Os que não comprovassem sua utilidade poderiam ser fechados. A regra poderia valer não apenas para os ministérios, mas para todas as secretarias estaduais e municipais. 

Para manter-se operacional, o Estado brasileiro retira da sociedade 40% do PIB na forma de impostos, taxas e contribuições — e ainda assim faltam médicos. O que o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais têm a dizer sobre isso? A discussão em torno do novo ministério é saudável, mas há por trás uma questão de fundo. Todos os órgãos públicos precisam ser avaliados de forma transparente. Com isso, a discussão sobre o tamanho do Estado ganharia indicadores objetivos. E o Brasil, a chance de um salto de qualidade.

Dívidas judiciais de cidades e Estados já passam de R$ 90 bilhões

Flávio Ferreira

Folha de São Paulo

"Ainda bem que Deus não quis me levar até agora", diz a dona de casa Isaura Soares de Siqueira, 90, ao falar sobre a espera de mais de 26 anos para receber o dinheiro que o governo estadual deve a ela após a Justiça reconhecer uma diferença salarial devida ao marido já morto.

O marido, um policial militar, havia pedido ao Judiciário o pagamento de um adicional previsto na lei. A notícia da vitória na ação chegou à casa de Isaura no dia do enterro dele. Agora, ela e seus nove filhos aguardam o pagamento que, com correções, já passa de R$ 700 mil.

Ze Carlos Barretta/Folhapress

Isaura Siqueira (centro), que espera pagamento desde 1986, 

com os filhos Heiriri e Ilza

"Quando receber, vou pagar a operação no joelho da minha filha que sofre de artrite e vou ajudar meus filhos que ainda têm que pagar aluguel", conta a dona de casa.

A situação de Isaura também é vivida por milhares de funcionários públicos e pensionistas que ganharam na Justiça, tiveram seus créditos formalizados nos títulos chamados de precatórios, mas ainda não levaram.

Segundo Tribunais de Justiça consultados pela Folha, servidores que não receberam as verbas salariais previstas em lei formam o maior número de titulares de precatórios no país. Outro grupo relevante é o de donos de terrenos desapropriados que não aceitaram o valor pago pelo Poder Público.

O fato de muitos governantes terem ignorado a máxima de que "decisão judicial não se discute, cumpre-se" levou Estados, municípios e autarquias a acumularem dívidas que já somam mais de R$ 90 bilhões, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Como esse passivo já era altíssimo em 2009, o Congresso aprovou a Emenda 62, que autorizou o parcelamento dessas dívidas em até 15 anos.

Porém, no último dia 14 o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional essa permissão. Com isso, vai voltar a valer regra anterior, que estipulava o prazo de um ano para pagamento.

Editoria de Arte/Folhapress

A decisão preocupa Estados, municípios e autarquias que têm dívidas muito altas em relação à receita líquida anual. Se a conta vier para quitação em um ano, suas políticas públicas e investimentos ficarão comprometidos.

A Folha fez um levantamento nas contas das unidades da Federação e apurou que a situação de endividamento com os precatórios é grave em vários locais. No Distrito Federal, por exemplo, chega a quase 30% da receita corrente.

"A sociedade de cada Estado e município deveria investigar quando seus governantes tomaram a decisão política de parar de pagar em dia os precatórios e deixaram que grandes passivos fossem acumulados", diz o procurador-geral do município de São Paulo, Celso Coccaro.

Coccaro cuida do passivo de precatórios de mais de R$ 17 bilhões da prefeitura paulistana, que praticamente empata com a dívida do Estado de São Paulo. O valor equivale a 56% da receita líquida da cidade em 2012. "O passivo é equivalente a quatro anos de investimentos da prefeitura", diz Coccaro.

O respiro para as administrações pode vir do próprio STF. É que o ministro relator da ação contra os parcelamentos, Luiz Fux, vai propor uma discussão sobre a abrangência da decisão.

O STF poderá decidir, por exemplo, que as dívidas anteriores ao julgamento ainda poderão ser parceladas, por algum período, e a regra da quitação em um ano vai valer para os novos precatórios.

O tribunal poderá também declarar que algumas regras da Emenda 62 consideradas positivas pelos credores poderão continuar vigorando.

A própria autora da ação contra os parcelamentos, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), deve sugerir ao STF alternativas para evitar o caos financeiro nos Estados.

A secção paulista da OAB já propõe que o STF dê prazo de cinco anos para o pagamento de precatórios antigos.

Declarações e desmentidos

Celso Ming

O Estado de S.Paulo

Em entrevista aos jornalistas brasileiros em Durban (África do Sul), onde se encontrava para a cúpula dos Brics, a presidente Dilma Rousseff fez declarações sobre a inflação e sobre a estratégia de contra-ataque do governo que trombavam frontalmente com o que vem sendo dito pelo Banco Central.

Foram afirmações feitas horas antes da divulgação do Relatório de Inflação (que sai hoje), documento trimestral pelo qual o Banco Central transmite seu diagnóstico da inflação e diz como pretende controlá-la.

Depois que o conteúdo da entrevista foi conhecido pelo mercado financeiro e que já fazia estragos no mercado futuro de juros, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em nome da presidente Dilma, reafirmou a disposição do Banco Central em combater a alta da inflação com a veemência devida: "Não há tolerância em relação à inflação".

Horas depois, a própria presidente voltou a convocar os jornalistas brasileiros para denunciar a "manipulação da notícia" e deixou claro o que não tinha ficado antes: que, para ela, "o combate à inflação é um valor em si".

Nas declarações que entendeu terem sido manipuladas, Dilma dissera que o aumento da inflação que aí está é produto de choques externos e que seu governo não vai adotar nenhuma política que sacrifique o crescimento econômico e o emprego. Ficou entendido, assim, que o recuo da inflação viria espontaneamente e que a política monetária (política de juros) não deveria ser acionada pelo Banco Central para empurrar a inflação para dentro da meta.

A ênfase dada pela presidente Dilma às causas externas da inflação não explica por que esses choques de oferta de alimentos, gerados pela seca que derrubou as safras dos Estados Unidos no ano passado, só provocaram toda essa inflação no Brasil - e não também em outros países emergentes.

De todo modo, não é esse o diagnóstico do Banco Central. Em seus documentos (Relatório de Inflação e atas do Copom) vem denunciando mais causas internas do que externas para a inflação, que atualmente ultrapassa o nível dos 6% em 12 meses.

São elas fundamentalmente três: (1) descompasso entre uma "demanda robusta" e uma oferta fraca, ou, em outras palavras, incapacidade da produção interna de dar conta do forte consumo; (2) política de gastos públicos frouxa demais; e (3) mercado de trabalho excessivamente aquecido.

O Banco Central tem também repisado que não há incompatibilidade entre as políticas de combate à inflação e a criação de condições para o crescimento econômico - como pareceu sugerir a presidente Dilma Rousseff. Tem enfatizado o contrário. No parágrafo 32 da última Ata do Copom, por exemplo, deixou dito que "taxas de inflação elevadas reduzem o potencial de crescimento da economia, bem como de empregos e de renda".

As declarações estão gravadas e aparentemente a presidente disse o que não deveria ter dito. Talvez a questão mais relevante para o acontecido seja o fato de que, apesar das explicações e dos desmentidos, Dilma tem dado motivos para que os agentes econômicos tendam a achá-la mais tolerante com a inflação do que admite ser. E, também, de que não gosta de que a política de juros seja usada para enquadrar a inflação dentro da meta.

O contraste da bolsa

Míriam Leitão  

O  Globo

A queda de 8% do Ibovespa está em contraste com a projeção de alta de 3% do PIB. A aceleração da economia deveria impulsionar as ações, mas o índice caiu abaixo de 55 mil pontos esta semana, o menor patamar desde julho. Grandes empresas perderam valor. A Petrobras cai 5% e já chegou a cair 15%. A Vale despenca 17%. O grupo X está em xeque: OGX, -45%; MMX, -48%; MPX, -13%; LLX, -9%.

O primeiro trimestre chega ao fim com a bolsa no vermelho e isso é mau sinal. Os investidores, quando estão confiantes num ritmo mais forte de crescimento, tentam antecipar a tendência com maior movimentação de negócios e compra de ações. Crescimento gera lucro. Segundo o economista Álvaro Bandeira, da Órama Corretora, esse resultado está surpreendendo porque outros mercados estão em alta, inclusive na América Latina:

- Ninguém imaginava, há seis meses atrás, que se pudesse ter o Ibovespa no negativo com as outras bolsas do mundo em alta. Ninguém previa esse descolamento. Achávamos que o Brasil acompanharia o cenário internacional. Até as bolsas da Europa, foco da crise, estão com desempenho melhor que o nosso.

Os índices americanos sobem forte no ano e alguns quebraram recordes. O Dow Jones tem alta de 10%; o S&P, 9,3%; Nasdaq, 7,7%. Na Europa, a bolsa da Irlanda sobe 15%. A da Inglaterra, 10%. O principal índice da Alemanha, o DAX, sobe 2,4%; o CAC, da França, sobe 1,5%. Até mesmo as bolsas da Itália, Grécia e Espanha, que estão no vermelho, têm quedas menores que a nossa. Grécia cai 6,4%; Itália, 5,6%; Espanha, 3,2%.

Para tentar entender o que aconteceu, portanto, é preciso olhar para problemas internos, não dá para culpar a crise internacional. Segundo Álvaro Bandeira, uma parte da explicação está na mudança do olhar de investidores estrangeiros sobre o Brasil. Depois de um longo período surfando no bom momento, o país perdeu atração em relação a latino-americanos, principalmente México, Chile, Colômbia e Peru.

- O Brasil já tem dois anos de baixo crescimento com inflação alta. Há outros emergentes em situação melhor, inclusive na América Latina. Se olhar para a Ásia, nem se fala. Além disso, houve mudanças regulatórias em vários setores ao mesmo tempo, o que aumentou a insegurança. O setor de energia não é mais das viúvas, no sentido de que era considerado de proteção para fundos de pensão internacional. Virou setor de alto risco.

A análise setorial diz muito. O setor de petróleo e gás ficou cinco anos sem rodadas de licitação. A Petrobras sofre influência política; e a OGX vive momento de desconfiança sobre sua gestão. Isso derruba outras ações do grupo de Eike Batista. Na mineração, o preço do minério de ferro está abaixo do recorde e há incertezas regulatórias. O governo estuda subir a taxação sobre a exploração.

A aviação civil tem problemas no mundo todo e aqui houve aumento de custos pela desvalorização do real. A construção civil está arrumando a casa, depois de um forte período de lançamentos. As três maiores construtoras com peso no Ibovespa estão em queda. A MRV cai 29%; PDG Realty, 5%; Cyrella, 7%. A siderurgia vive um cenário ruim desde 2008, porque há sobra de aço no mundo. As ações da Gerdau caem 14% no ano, a Usiminas cai 15%.

Até empresas ligadas ao consumo, que tiveram desempenho espetacular, como a Ambev, estão com ligeira queda. Ela subiu mais de 400% desde março de 2009. Este ano, cai 1%. A Hypermarcas cai 0,7%. O aumento do endividamento das famílias é um entrave para que se mantenha o ritmo. Bandeira chama atenção para a queda na concessão de crédito a pessoas físicas em fevereiro, divulgado pelo Banco Central.

Há explicações setoriais, mas o fato é que o desempenho da bolsa como um todo desafina nessa expectativa de uma economia mais aquecida em 2013.

O PIB e o mercado de crédito

Armando Castelar Pinheiro

Correio Brasiliense

O mercado de crédito pode continuar a perder dinamismo em 2013, afetando os setores que lideraram a expansão do PIB até 2011

O fraco resultado do PIB em 2012 tem sido atribuído a dois setores: a indústria de transformação e a agropecuária, cujos PIBs setoriais contraíram 2,5% e 2,3%, respectivamente. A queda do PIB de manufaturados é, em geral, explicada pela pressão das importações e pela menor produção de ônibus e caminhões. Por sua vez, a quebra da safra agrícola, em função de fatores climáticos, explica o mau desempenho da agropecuária.

A expectativa de recuperação do PIB este ano está calcada na projeção de um bom desempenho desses dois setores. Assim, o mercado prevê que a produção industrial cresça 3,0% em 2013, contra queda de 2,7% em 2012, e que o PIB agropecuário aumente 4,1%, mais do que se compensando a contração do ano passado.

Essa me parece uma leitura bastante incompleta da forte desaceleração da economia brasileira entre 2010 e 2012. Em especial, ignora-se que envolveu uma significativa perda de dinamismo de um grupo de setores que, puxados pelo crédito, lideraram a expansão da economia na segunda metade da década passada.

Entre esses setores, destacam-se a construção civil, o comércio, os transportes e a intermediação financeira. Juntos, eles responderam por 2,9 pontos percentuais da queda de 6,1 pontos percentuais observada no crescimento do PIB a preços básicos entre 2010 e 2012. Nessa mesma comparação, a agropecuária e a indústria de transformação foram responsáveis por 2,4 pontos percentuais da retração da taxa de expansão da economia.

Entender o que causou a perda de dinamismo desses quatro setores, que não sofrem com a competição das importações nem com as oscilações climáticas, é essencial não só para explicar o passado como para projetar adequadamente para onde vai a economia brasileira este ano. Em especial, há que se notar que os indicadores de confiança empresarial para os setores de construção, comércio e outros serviços vêm em queda, em contraste com a recuperação observada na indústria de transformação. Na mesma toada, os consumidores também reportam uma percepção de desaceleração nesses setores, com a criação de menos vagas de emprego.

O menor crescimento desses quatro setores parece resultar de uma combinação de forte alta nos custos com uma expansão mais lenta do crédito. A alta em itens como salários e aluguel, por exemplo, tem pressionado as margens, mesmo em setores com maior flexibilidade para repassar esses aumentos para os preços. Esse parece ser o caso do setor de construção, em que o rendimento real das pessoas ocupadas aumentou 29% entre 2008 e 2012, contra uma média de 13% para o conjunto dos trabalhadores.

Tão ou mais importante, porém, tem sido a alta mais moderada do crédito, em especial dos empréstimos ao consumidor. Nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2013, o saldo total de crédito bancário aumentou 9,9% em termos reais, contra 14,0% dois anos antes. Essa queda foi especialmente pronunciada no crédito ao consumidor, para o qual essas taxas foram de, respectivamente, 3% e 13,7%. De fato, em que pese o ritmo mais lento de expansão da construção civil, o setor imobiliário é, com o rural, o único segmento de crédito às pessoas físicas que mantém um rápido crescimento, essencialmente com base em recursos direcionados.

Vários fatores contribuem para essa perda de dinamismo do mercado de crédito. A elevada inadimplência no crédito ao consumo, que tem se mostrado mais resistente do que se previa, é uma delas. O crédito para a compra de veículos, em especial, parou de aumentar em termos reais, em função dos excessos de alguns atrás. Outro fator é o elevado comprometimento da renda das famílias com o serviço das dívidas já contraídas, que, com a piora na confiança do consumidor, reduz a demanda por novos financiamentos.

Finalmente, há que se considerar que a forte pressão para a redução dos spreads também pode ter ajudado a limitar a oferta de crédito, a partir da virtual inviabilização de operações com clientes de maior risco, que perderam atratividade. Uma evidência nesse sentido é que o saldo total de crédito das instituições privadas aumentou apenas 2%, em termos reais, nos 12 meses findos em fevereiro, contra alta de 21% nos empréstimos dos bancos públicos.

Com o balanço dos bancos públicos bastante comprometido, como indica o rebaixamento da nota de risco de crédito da CEF e do BNDES, o mercado de crédito pode continuar a perder dinamismo em 2013, afetando os setores que lideraram a expansão do PIB até 2011.

Novas desonerações podem impedir que arrecadação cresça mais

Exame.com

Wellton Máximo, Agência Brasil

Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal, não quis fazer projeções sobre o resultado de março, que só será divulgado no final de abril

Wilson Dias/ABr 

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fala de aumento para servidores:

 os magistrados não concordaram com o percentual de reajuste oferecido pelo Executivo

Brasília – Depois de registrar recorde em janeiro e queda em fevereiro, a arrecadação federal enfrenta um desafio para crescer em 2013. Apesar da recuperação da economia, que reforça o caixa do governo, as desonerações podem impedir que a arrecadação cresça mais do que a inflação neste ano.

O impacto pode chegar a quase R$ 100 bilhões, caso o governo anuncie novas medidas. Ontem (30) à noite,o governo anunciou a prorrogação das atuais alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) reduzido para caminhões e automóveis. A redução venceria amanhã (1º).

Nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação acumulada teve aumento real (descontada a inflação) de 3,67%. Em janeiro, no entanto, a alta era bem maior: 6,59%.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, evita apresentar estimativas para a arrecadação em 2013, mas, na semana passada, admitiu que as desonerações dificultam qualquer previsão.

“Não dá para saber se o desempenho [das receitas federais] em 2013 representa uma retomada da atividade”, disse Barreto na semana passada, ao explicar os números da arrecadação de fevereiro.

O secretário também não quis fazer projeções sobre o resultado de março, que só será divulgado no fim de abril. Ele disse apenas que as receitas serão maiores por causa do fim do ajuste anual do Imposto de Renda das empresas.

De acordo com a própria Receita, a União deixaria de arrecadar R$ 53,2 bilhões neste ano somente com as desonerações já em vigor.

O montante já inclui medidas que deixarão de vigorar ao longo de 2013, como a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e produtos da linha branca. A perda de Receita, no entanto, será bem maior por causa das novas reduções de impostos que o governo pretende fazer.

Primeiramente, o Orçamento Geral da União reservava R$ 15,2 bilhões para futuras desonerações. Durante a tramitação do orçamento no Congresso, o governo acrescentou emendas que elevaram as desonerações em mais R$ 21,5 bilhões. Além disso, no início do mês, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou mais R$ 10 bilhões em reduções de impostos para este ano.

Caso sejam postas em prática, as novas medidas farão o governo deixar de arrecadar mais R$ 46,7 bilhões em relação ao volume inicialmente previsto pela Receita Federal.

O impacto final para os cofres públicos, dessa forma, ficaria em R$ 99,9 bilhões. Entre as ações em estudo pelo governo, estão a inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento, novos pacotes de incentivo aos investimentos e a redução de tributos sobre os combustíveis.

Única medida anunciada até agora, a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica custará R$ 5,5 bilhões em 2013.

A gangorra na política fiscal traz insegurança

O Estado de S.Paulo

Foram desanimadores tanto o resultado do Tesouro Nacional - déficit de R$ 6 bilhões, divulgado na quarta-feira - quanto o do setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais) - déficit primário de R$ 3 bilhões, divulgado na quinta-feira.

Ante os bons resultados de janeiro e os de fevereiro, o que se vê são as contas públicas numa gangorra, fazendo lembrar os críticos da política do ministro Mario Simonsen, nos anos 80. Mesclavam-se, naqueles tempos, períodos de estímulo ao crescimento com fases de arrocho monetário. Era a política do stop and go (para e anda, na tradução literal do inglês). Os que diziam que aquela política passava ao largo da credibilidade podem dizer o mesmo da política fiscal atual.

Um dos pontos mais inquietantes é que as contas fiscais deixam de ser previsíveis. A meta para 2013 é ter um superávit primário no setor público consolidado de R$ 155,85 bilhões, mas o governo pode reduzir esse montante de R$ 65,2 bilhões. Na quinta-feira, ao comentar o Relatório de Inflação, um diretor do Banco Central (BC), Carlos Hamilton de Araújo, evitou responder sobre o impacto das contas fiscais sobre a inflação. "Não cabe ao BC falar sobre contas fiscais", disse.

O déficit nominal do setor público - medida mais importante de avaliação das contas - atingiu o elevado valor de R$ 23,2 bilhões, em fevereiro.

E, no bimestre, mesmo com os resultados favoráveis de janeiro, as contas deixaram a desejar: a receita total do governo central cresceu apenas 7,4% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto as despesas aumentaram 13,9%. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, argumentou que foram transferidos a Estados e municípios R$ 2,9 bilhões a mais do que no mesmo período de 2012. Mas isso não esgota as dúvidas.

O Tesouro está tendo de lidar com decisões de política econômica adotadas fora da sua alçada, como a diminuição dos juros básicos, que reduz a remuneração das aplicações, mas também o Imposto de Renda recolhido sobre esses ganhos. Tampouco tem controle sobre gastos com investimentos, citados pelo secretário entre os responsáveis pelo déficit.

Nas contas fiscais, transparência e previsibilidade - o que mais importa - não se veem. A transparência foi ofuscada pelos malabarismos fiscais de 2012 (como a distribuição forçada de dividendos das estatais). A imprevisibilidade já é admitida pelas autoridades, pois novas desonerações estão em pauta e a retomada econômica é incipiente. A antecipação do debate sobre a sucessão pode dificultar ainda mais a administração pública.

Sobra crédito para grandes empresas, mas não para pequenas

Thiago Bronzatto

Revista EXAME

Nunca houve tanto dinheiro disponível para financiar empresas no Brasil. Mas um estudo inédito mostra que as pequenas e médias empresas estão ficando de fora da festa

Nelio Rodrigues/Agência Primeiro Plano/Veja 

Fábrica da Usiminas: mesmo com prejuízo histórico, 

a empresa captou recursos com investidores neste ano

São Paulo - Embora a aplicação à economia das ideias de Charles Darwin tenha limites conhecidos, não é à toa que o conceito da sobrevivência dos mais aptos ressoe até hoje. Ele pode tanto ser usado para descrever os benefícios da competição quanto para mostrar seus riscos.

Um dos sinais de que um sistema econômico funciona bem é a constatação de que empresas grandes, mas ineficientes, morrem — e as pequenas, mas ágeis e inovadoras, conseguem se tornar grandes. Mas, seguindo na metáfora evolutiva, quando os “peixes grandes” simplesmente engolem os “peixes pequenos”, há algo de errado: é sintoma de uma economia pouco competitiva, nada inovadora, com pouco incentivo para quem quer empreender.

Onde o Brasil se encaixa? No darwinismo do mal ou no darwinismo do bem? Um estudo obtido por EXAME mostra que, infelizmente, estamos no primeiro grupo — apesar dos progressos nos últimos anos, o Brasil é um país onde tudo conspira para que os grandes continuem grandes e os pequenos não saiam do lugar.

Em países como o México, essa distorção acontece em função de monopólios legais que o governo sempre hesitou em atacar (recentemente, o presidente Enrique Peña Nieto deu o primeiro passo para enfrentar os monopólios em setores como o de telecomunicações).

No Brasil, o culpado pela baixa competitividade dos pequenos é o crédito — ou a falta dele. Nos últimos cinco anos, o volume de crédito bancário disponível para as empresas brasileiras dobrou. As emissões de títulos de dívida — como as debêntures, cujos juros são, em média, 60% menores que os dos empréstimos bancários — aumentaram 80%. Só que, até agora, esse dinheiro novo foi quase inteiramente captado pelas grandes empresas.

Um estudo feito pelo economista Carlos Antonio Rocca, diretor do Centro de Estudos do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, mostra que 78% do crédito disponível no mercado é destinado a companhias que faturam mais de 400 milhões de reais por ano, embora elas detenham 58% dos ativos. Só 0,5% das pequenas e médias empresas já emitiram ações ou lançaram títulos de dívida, ante 6% das grandes.

Até a siderúrgica Usiminas, que teve um prejuízo de 531 milhões de reais no ano passado, emitiu debêntures pagando juros menores que os exigidos de empresas médias lucrativas, segundo bancos que acompanham essas operações. A consequência desse cenário é que o custo de financiamento das pequenas e médias é cerca de 90% maior que o das demais, de acordo com o estudo. “Criou-se no país um sistema de financiamento que é feito por grandes bancos para grandes companhias, e só”, diz Rocca.

Ciclo perverso

Em qualquer lugar do mundo, as empresas de menor porte pagam mais caro para se financiar porque, em geral, são mais suscetíveis ao vaivém do mercado e têm menos poder de fogo para enfrentar adversidades. Mas, no Brasil, a diferença é cerca de 50% maior que em países desenvolvidos, segundo estimativas de executivos de mercado. Lá fora, o acesso a fontes de capital também é um pouco mais “democrático”.

Na Inglaterra, há 1 114 empresas de menor porte listadas na bolsa de Londres, quase metade do total; na Coreia do Sul, são 785, 43% do total; aqui, são apenas três (a fabricante de fertilizantes Nutriplant, a empresa de energia renovável Desenvix e a companhia de software Senior Solution). A bolsa, por aqui, é praticamente inviável para quem não é muito grande.

No Brasil, o valor médio que as companhias captam ao emitir ações é 275 milhões de dólares, um dos maiores do mundo e 16 vezes superior ao da Índia. “Em visitas que fiz a outros países, as pessoas me perguntavam por que não conseguíamos fazer ofertas de ações menores, se fazíamos grandes operações tão bem-sucedidas”, diz Cristiana Pereira, diretora de desenvolvimento da BM&F Bovespa, que, no ano passado, viajou com técnicos do mercado para Austrália, Canadá, Espanha, Inglaterra e Polônia para conhecer os “mercados de acesso” para empresas pequenas. 

Qual é, afinal, o problema do Brasil? Um deles é o desenvolvimento ainda incipiente do mercado de capitais. Mesmo com a evolução nos últimos anos, é dificílimo negociar títulos da dívida das empresas depois que eles são emitidos (ou seja, no mercado secundário). Quando um investidor compra um desses papéis, sabe que terá, quase sempre, de mantê-los por alguns anos até o vencimento — ou dar algum desconto para vender antes do prazo.

Isso torna a aplicação mais arriscada e afasta investidores, especialmente grandes fundos que precisam de liquidez. É um problema que afeta todas as empresas, mas é especialmente nocivo para as pequenas, naturalmente percebidas como mais arriscadas. Aí cria-se aquele ciclo perverso: como a demanda é limitada, as ofertas também são, e o mercado não deslancha. Mas esse não é o único problema.

O BNDES, que nunca emprestou tanto quanto hoje, tem dado prioridade aos gigantes do mercado. Do total de crédito concedido pelo BNDES, 67% vai para companhias que faturam mais de 400 milhões de reais por ano, segundo o estudo de Rocca. É menos do que ia uma década atrás, quando o número chegava a 78%. Mas, mesmo assim, é muito. Bancos de fomento deveriam concentrar sua atua¬ção em setores e empresas que, além de promissores, não sejam atendidos pelo mercado de capitais ou pelos bancos comerciais.

Nos Estados Unidos, existe uma agência responsável por conceder empréstimos a empresas com receitas anuais de até 30 milhões de dólares, a Small Business Administration, que foi criada em 1932 para ajudar os pequenos empresários durante a Grande Depressão e, hoje, empresta 30 bilhões de dólares por ano para 60 000 pequenas empresas. 

Outra dificuldade brasileira diz respeito à abertura de capital de empresas menores. Primeiro, pouca gente está disposta a comprar ações dessas companhias. Quem administra carteiras de alguns bilhões de dólares não costuma ver motivos para deslocar um analista para avaliar uma oferta de 10 milhões ou 20 milhões de dólares de ações com baixa liquidez.

Sobram os investidores individuais, mas o Brasil é um dos países com menor quantidade de acionistas, e o número caiu nos últimos anos — havia pouco mais de 630 000 investidores comprando e vendendo ações na Bovespa em 2010; hoje, são menos de 590 000. O resultado é que empresas médias que querem ir à bolsa acabam se decepcionando.

A companhia de saneamento CAB Ambiental, que faturou 280 milhões de reais no ano passado, tentou abrir o capital há três anos, mas a operação não saiu por falta de demanda de investidores. Agora, vai tentar de novo.

Se a operação sair, a CAB fará parte de um grupo de apenas quatro empresas de médio porte listadas na Bovespa. “Precisamos de novas fontes de financiamento e de crédito mais barato para crescer”, diz Mario Galvão, presidente da CAB. Outro entrave são as despesas relacionadas à abertura de capital, que podem tornar a operação inviável para uma empresa pequena. Em países como Coreia do Sul e Inglaterra, incentivos governamentais ajudaram a baratear os custos. 

Recentemente, o drama das pequenas ganhou certo destaque quando um grupo de 40 entidades empresariais, bancos e escritórios de advocacia apresentou ao governo uma proposta, espertamente apelidada de PAC-PME, para impulsionar ofertas de ações de companhias médias.

O objetivo é obter incentivos fiscais para empresas que abram o capital. A dúvida é se existe PAC capaz de convencer o investidor a comprar ações de empresas pequenas no Brasil. Mas há razões para esperança. Empresas iniciantes inovadoras têm atraído o interesse de fundos especializados, algo que raramente acontecia uma década atrás. Estudos mostram que, apesar dos desafios descritos nesta reportagem, nunca tantos brasileiros sonharam em ter o próprio negócio.

Para os bancos, ignorar o potencial desse mercado é um risco, ainda mais num cenário de juros historicamente baixos. No ano passado, Bradesco e Itaú emprestaram 204 bilhões de reais a pequenas e médias empresas, 63% mais do que em 2009. As gran¬des companhias continuam recebendo a maior parte dos recursos, é verdade. O crédito continua engordando os peixes grandes. Que dê uma ajuda para os pequenos também.

Detesto lucro… dos outros

Antenor Barros Leal

O Globo

Lucro é como mulher bonita. Quem não tem, quer a do vizinho

É comum se ouvir no Brasil a expressão “sem fins lucrativos” como um qualificativo para a instituição referida. A lógica nos leva (ou aos ignorantes) a crer que aquele que tem lucro não presta. Na verdade, quase sempre é o contrário. Até poderiam usar algo como “não distribui dividendos a ninguém” para algumas ONGs se mostrarem mais simpáticas a seus pretensos patrocinadores.

Lucro é como mulher bonita. Quem não tem, quer a do vizinho. Trabalhar, progredir, ganhar mais, comprar um carro, uma casa, uma aliança, viajar, são desejos humanos atávicos. Imutáveis. A mesma roupa e o sapato recomendados por Mao não resistiram a dois dias de liberdade. Todos foram para o lixo e as grifes encheram as ruas de Shanghai.

Já foi pecado ter lucro. Hoje a Igreja reza e luta para que seus euros e ouros sejam bem empregados a fim de fugir do prejuízo destruidor. Entrar no céu era privilégio dos pobres. Hoje está mais compreensível, para a alegria dos listados na Forbes.

Os que se intitulam de “esquerda” por sua vez, adoram dizer: “Eles só pensam em lucro.” Mas querem salários maiores, às vezes, até dezessete por ano, e reclamam, aos gritos, quando não recebem dividendos de suas ações da estatal de seu coração ou de algum banco mais lucrativo.

A geração legítima de lucros – significando o resultado positivo da atividade econômica, sem ajudas e apadrinhamentos oficiais, contando apenas com a capacidade empresarial de disputar o mercado, com produtos onde preço, qualidade e serviço são definidores das escolhas do consumidor – é o motor principal da sociedade moderna e globalizada.

A simples e ideológica posição contra o lucro, na maior parte das vezes, traduz a incapacidade do indivíduo de gerar resultados ou, pior ainda, movida pela inveja (na definição clássica do Zuenir Ventura) daqueles que, por profissionalismo, o fazem.

Arguir contra o lucro, sobre o qual incidem impostos que devem ser aplicados corretamente em benefício da população, também serve para o discurso falso e oportunista destinado a agradar, enganando as multidões com linguajar incendiário contra os “empresários gananciosos” e aqueles que “só pensam em lucros” Mas a história tem dado às nações que respeitam, estimulam e engrandecem os que são capazes de gerar lucros posições de liderança e, a seus povos, mais dignidade.

Inflação dos alimentos afeta mais a baixa renda

Fernanda Nunes

O Estado de S.Paulo

Em 12 meses, preços dos alimentos mais consumidos por quem ganha até 2,5 salários mínimos subiram mais que os da média da população

SÃO PAULO - O aumento dos preços dos alimentos ao longo dos últimos meses vem tirando o fôlego e comprometendo a capacidade de compra de um grupo em especial: o consumidor de baixa renda. Para esse segmento, base da festejada "nova classe média", a inflação pesa mais.

O indicador que mede a variação de preços em 12 meses para as famílias com ganho mensal de até 2,5 salários mínimos, em fevereiro, foi de 6,94%, nível superior ao da média dos brasileiros, que registrou 6,04%.

A diferença da inflação por classe de renda ocorre, na verdade, desde julho do ano passado. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), que calcula o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1, a chamada inflação da baixa renda) e o Índice de Preços ao Consumidor - Disponibilidade Interna (IPC-DI), vem registrando o deslocamento. 

Isso acontece porque os preços dos alimentos adquiridos pelos consumidores de rendimento mais baixo dispararam. Para a população mais pobre, 30% do salário são destinados às compras de supermercado, enquanto para a média dos brasileiros os alimentos representam 20% das despesas. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, último indicador divulgado, a inflação dos alimentos variou 13,94% no IPC-C1 e 12,29% no IPC-DI.

A inflação para a baixa renda passou a ser mais sentida neste início de ano, com o fim de alguns programas de incentivo ao consumo, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para bens duráveis. Mas o maior peso vem dos alimentos e a tendência, segundo o economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre)da FGV, é que a alta de preços desses produtos perca o fôlego daqui para frente. Com isso, diz Braz, a baixa renda pode ter um alívio nos próximos meses.

Enquanto isso, a expectativa é que o governo mire suas ações exatamente no alívio do orçamento desse grupo de consumidores, que vem puxando o aumento do consumo das famílias na economia. O professor da Faculdade de Economia e coordenador da Fipe Rafael Costa Lima acredita que as medidas devem ter como foco a inflação como um todo, porém, com atenção especial a setores que atendam à "nova classe média". 

Ainda assim, a avaliação do economista é que, com a renda do trabalho se mantendo em alta, o consumo pela população de baixa renda continuará forte. "Não imagino que a inflação vai corroer tanto o poder de compra dessa população", afirmou.

Para o economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Bruno Fernandes, no entanto, a variação de preços para esse grupo de consumidores é preocupante. 

Idosos. 

Além dos pobres, a população idosa é outro grupo que também é mais punido com a inflação dos alimentos. O último dado disponível do IPC-3i, que mede a inflação das famílias com indivíduos com mais de 60 anos, mostra que, em 2012, o indicador teve alta de 5,82%, enquanto o IPC-DI foi de 5,74%. A FGV apura a inflação dos mais idosos trimestralmente, portanto, os resultados deste ano ainda não são conhecidos.

Braz, da FGV, diz que, na atual conjuntura os idosos sentem mais os efeitos da inflação por consumirem mais alimentos in natura, que têm sido os vilões dos preços. O economista pondera, no entanto, que essa alta pode ser contrabalançada pelo fato de os mais idosos sentirem menos os efeitos do reajuste de transporte público, porque boa parte deles tem passe livre no ônibus. / COLABOROU M.C.

Pagamento indevido de pensões chega a R$ 50 milhões por ano

Vinicius Sassine 

O Globo

Auditoria do TCU mostra que rombo aos cofres públicos deve ser bem maior

BRASÍLIA — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desperdiça pelo menos R$ 50 milhões por ano em pagamentos indevidos de 5,2 mil pensões por morte, como mostra um pente-fino realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos benefícios previdenciários. As conclusões da auditoria, aprovadas pelo plenário do tribunal na última quarta-feira, mostram que o rombo aos cofres públicos deve ser bem maior. O prejuízo foi detectado num universo de 2,1 milhões de pensões usadas como amostra, menos de um terço dos 6,8 milhões de pensões pagas atualmente pela Previdência Social. O TCU constatou diversas outras falhas que podem “provocar o pagamento de benefícios indevidos no futuro”.

Os ministros do tribunal determinaram que o INSS suspenda o pagamento a esses pensionistas depois de revisar cada um dos casos. O prazo dado é de 180 dias. O órgão também terá de cobrar a restituição aos cofres da Previdência dos valores pagos de forma ilegal. O TCU determinou ainda a correção das falhas nos mecanismos de controle que levam ao prejuízo.

Despesa mensal de R$ 5,1 bi

A pensão é paga à família do contribuinte após sua morte. Por mês, a Previdência Social tem uma despesa de R$ 5,1 bilhões somente com o pagamento dessas pensões, o que equivale a um quarto dos gastos com o total de benefícios previdenciários. Auditores do TCU afirmam no relatório final que a quantidade de pensões pagas ilegalmente é pequena em relação ao universo total, mas o prejuízo é grande: “A proposta de reanálise desses benefícios poderá propiciar aos cofres públicos a significativa economia de R$ 50 milhões ao ano”, concluíram os auditores, o que foi aprovado pelos ministros.

A partir de um cruzamento de informações com outras bases de dados de órgãos públicos, os auditores identificaram 4,4 mil pensões pagas a filhos maiores de idade inválidos, mas com alguma atividade de trabalho e um consequente benefício previdenciário. A pensão, portanto, não deveria estar sendo paga. A auditoria também enumera 173 pensões pagas além do teto previdenciário.

O sistema do INSS tem erros básicos nos cadastros de 186 mil pensionistas. Os registros de outros 14 mil mantêm o CPF “de terceiros ou inconsistentes”, conforme a auditoria. E, ainda, há 131 casos em que a filha está cadastrada erroneamente como companheira ou mulher do trabalhador que resultou na pensão por morte.

“A deficiente confiabilidade dos dados, além de dificultar as ações de controle, é potencializada por sua maior relevância na amostra, pois representa cerca de 9,3% do universo pesquisado”, afirma o ministro relator do processo, Benjamin Zymler, no voto validado em plenário. Os auditores entendem que a falta de um redutor dos valores das pensões permite o pagamento do benefício a pessoas em idade de trabalhar e em condições de prover o próprio sustento.

Diante da grande quantidade de falhas e do prejuízo milionário, o TCU fez 13 recomendações ao INSS, entre elas o cruzamento de dados para verificar pagamentos indevidos.

Em resposta ao GLOBO, o INSS diz que ainda não foi comunicado sobre a decisão do TCU e que cumpre todas as determinações feitas por órgãos de controle. “Os indícios de fraude, quando evidenciados e se confirmados, são suspensos. Em seguida, providências administrativas e jurídicas são adotadas para o ressarcimento do Erário, além das responsabilizações cíveis cabíveis”, sustenta o órgão, por meio da assessoria de imprensa.

Segundo o INSS, fraudes podem ocorrer num universo de 30 milhões de benefícios pagos mensalmente.

Projeção para balança comercial cai novamente

Beatriz Olivon

Exame.com

Expectativa para a inflação manteve-se em 5,71% em 2013. Para 2014, a projeção subiu de 5,60% para 5,68%

Marcos Santos/USP Imagens

Projeção do Boletim Focus para a taxa básica

 de juros (fim de período) para 2013 manteve-se em 8,50%

São Paulo - A projeção do Boletim Focus para a balança comercial em 2013 continuou caindo no boletim divulgado hoje pelo Banco Central. A expectativa passou de 13,00 bilhões de dólares na semana passada para 12,40 bilhões de dólares nessa. Para 2014, a expectativa também caiu, passando de 13,30 bilhões de dólares para 12,65 bilhões de dólares.

A expectativa para a inflação, medida pelo IPCA, manteve-se em 5,71% em 2013, após queda na semana passada. Para 2014, a projeção subiu novamente, agora de 5,60% para 5,68%. A projeção do Boletim Focus para a taxa básica de juros (fim de período) para 2013 manteve-se em 8,50% como na semana passada. A expectativa para 2014 também segue em 8,50%.

A expectativa do mercado com relação ao crescimento do PIB em 2013 subiu um pouco, de 3,00% para 3,01%. A expectativa para 2014 manteve-se em crescimento de 3,50%.

A expectativa do Focus para a taxa de câmbio (fim de período) foi mantida em 2,00 (real/dólar) em 2013 e em 2,05 (real/dólar) em 2014, mesmas projeções divulgadas nas últimas semanas.

Confira o Boletim Focus dessa semana na íntegra:

Focus 28-marco from Beatriz Olivon

Segurança energética e riqueza

Claudio Considera

Valor Econômico

Nossas fontes de energia não são suficientes para garantir a oferta condizente com as necessidades atuais

A produção de carvão mineral no Brasil, localizada basicamente nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, tem como destinação principal a geração de energia elétrica. Nossas vastas reservas de carvão são parcamente utilizadas e assim poderão permanecer enquanto a política de geração de energia elétrica continuar com o teor atual. Ao não utilizar essa riqueza o país perde em termos de segurança energética e de renda e emprego que poderiam ser gerados na cadeia de produção de energia. Desemprego, pobreza e outros males sociais localizados em municípios ricos em carvão, são o resultado direto dessa política.

São bastante discutidas, em contrapartida, as objeções ambientais à geração de energia usando carvão mineral, sendo a principal a de que sua utilização causa emissão de poluentes que contribuem para o aquecimento global. Essa objeção ignora algumas atenuantes: 

1) vários países a utilizam e, em alguns (como a China) esse uso está em forte ascensão;

2) nossas fontes de energia não são suficientes para garantir a oferta de energia elétrica constante condizente com as necessidades atuais nem futuras; 

3) outras fontes são mais caras e também geram danos ambientais; 

4) vários bens e serviços utilizados pela sociedade são movidos à queima de combustíveis fósseis e esses bens são extremamente poluentes (por exemplo, automóveis, que exigem a produção de aço, grande consumidor de carvão na sua produção); 

5) e, por fim, várias alternativas ao uso de combustíveis fósseis precisarão de oferta adicional de energia elétrica (por exemplo, automóveis elétricos).

Pode-se afirmar que a exploração de fontes de energia está em constante progresso tecnológico possibilitando sua exploração e utilização de forma mais segura e econômica. O exemplo mais forte é a exploração de petróleo do pré-sal. Assim, também, ocorre com a produção de energia termelétrica a carvão com tecnologia cada vez mais eficiente que economiza carvão, e emite menos poluentes por unidade produzida. O progresso nessa área é dependente de incentivos à inovação tecnológica para reduzir a emissão de poluentes, tendo em vista a forte restrição à implantação de novas usinas térmicas a carvão.

Em estudo recente, mencionado na nota de início deste texto, foi possível calcular os impactos econômicos da construção e da operação de uma usina termelétrica. Na construção de uma usina com capacidade de 340 MW ao custo de R$ 2,242 bilhões (R$ 6,595 bilhões por MW), 18% correspondem a equipamentos nacionais que somados a 35% de custos associados à engenharia, montagem e instalação dos equipamentos perfazem 53% dos gastos de instalação, realizados domesticamente.

Utilizando uma matriz insumo produto chega-se à conclusão que o R$ 1,118 milhão gasto em máquinas, equipamentos e materiais nacionais e despesas associadas à engenharia, montagem e instalação dos equipamentos, na implantação da usina termelétrica indicada geram um impacto total de R$ 3,250 milhões na produção no país, levando-se em conta toda a cadeia produtiva. O valor adicionado total (ou renda) seria de R$ 1,437 milhão, sendo R$ 821 milhões de remuneração de empregados. Considerando-se os gastos em obras de construção civil de R$ 112 milhões, para a referida usina, vê-se que esses gastos teriam um impacto total de R$ 195 milhões a mais em termos do valor da produção, R$ 93 milhões a mais de renda gerada, sendo R$ 47 milhões a mais de remunerações de empregados e o restante de excedente (rendimentos do capital) e impostos sobre a produção.

No que diz respeito à operação das usinas termelétricas brasileiras a carvão, no ano de 2009, elas produziram de R$ 2,18 bilhões. Os impactos sobre a economia nacional seriam os seguintes: para que essa produção tenha se realizado foi necessário mais R$ 1,45 bilhão de outros produtos que foram utilizados no processo produtivo das térmicas. Portanto, o impacto inicial na produção foi de R$ 3,63 bilhões (R$ 1,45 bilhão mais R$ 2,18 bilhões). Levando-se em conta toda a cadeia produtiva (somando-se os impactos diretos e indiretos) o efeito total na produção foi de R$ 8,03 bilhões.

Os demais impactos na economia além da produção, seriam os seguintes: o valor adicionado total gerado na economia foi de R$ 3,45 bilhões e os postos de trabalho gerados somaram 52.338. As remunerações dos empregados somaram R$ 1,31 bilhão, enquanto que o excedente (remuneração de outros fatores que não o trabalho – principalmente capital) foi de R$ 2,07 bilhões.

Pode-se ainda estimar os impactos sobre a economia local (um município ou área metropolitana). Considerando-se uma lista de 18 municípios em regiões carboníferas e, considerando-se o funcionamento de apenas uma termelétrica em um desses municípios, a produção daquele município, seria aumentada em 518 milhões caso se considerasse apenas a usina e a mina local. O valor adicionado gerado – Produto Interno Bruto (PIB) – por esta usina seria de R$ 117 milhões. Esse valor adicionado geraria para o município R$ 150 milhões a mais de PIB.

Portanto, há de se rever os cânones da política energética em curso no Brasil.

TCU nega recurso de consumidores contra distribuidoras

Exame.com

Com informações Agência Reuters

Tribunal considerou não ser de sua competência definir o ressarcimento de cerca de 7 bilhões de reais a consumidores de energia elétrica

Marcos Santos/USP Imagens 

Energia Elétrica: 

suposta distorção nas contas de energia levaria os consumidores

a não serem beneficiados pelos ganhos de escala obtidos pelas distribuidoras.

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve nesta quarta-feira decisão em que considerou não ser de sua competência definir o ressarcimento de cerca de 7 bilhões de reais a consumidores de energia elétrica.

O TCU negou recurso pedido por parlamentares e por entidades de defesa do consumidor, que pediam revisão de decisão tomada em dezembro, quando o TCU considerou não fazer parte de suas atribuições mediar divergências entre distribuidoras de energia e consumidores.

A questão refere-se a uma suposta distorção nas contas de energia, que levava os consumidores a não serem beneficiados pelos ganhos de escala obtidos pelas distribuidoras.

A Aneel já alterou a regra, para que os consumidores tenham direito a esse benefício no futuro. A agência argumenta que não tinha como retroagir nos cálculos, porque a regra então vigente não previa o repasse.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

É impressionante como o brasileiro é assaltado, o crime é reconhecido como tal, mas o produto do roubo, apesar de recuperado, não lhe é devolvido. Vamos ver como os Procons reagirão a mais este esbulho. 

Tudo bem que o TCU não tenha competência para obrigar o governo a nos devolver o que nos tomou indevidamente. Mas a Justiça, sim, pode determinar e deve fazê-lo. Com a palavra e a ação moralizadora tanto o Ministério Público tanto quanto quanto os Procons.  Vale lembrar que o bilionário achaque ao bolso dos brasileiros foi feito durante o período em que Dilma era Ministra das Minas e Energia e continuou quando foi conduzida à Casa Civil.

O que é inadmissível é institucionalizar-se no Brasil o assalto ao bolso do contribuinte pelo Estado. Já nos basta a enorme carga tributária, cujo retorno é insignificante. 

Telefonia: Vá reclamar com o bispo

O Estado de S.Paulo

Os crônicos problemas da telefonia no Brasil estão gerando situações esdrúxulas. Incapazes de fornecer serviços decentes, compatíveis com os preços que cobram e com os lucros que auferem, essas empresas também não cumprem a obrigação de atender a legião de clientes que têm queixas a fazer.

Resultado: os consumidores insatisfeitos têm pedido ajuda à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O volume de reclamações à Anatel é tão grande que a agência teve de ampliar seu call center, ao custo de R$ 17 milhões anuais, bancado com dinheiro público.

Conforme informou o jornal Valor (27/3), a Anatel promete cobrar essa conta das operadoras. "Não é correto que o contribuinte arque com os custos dos problemas que as próprias operadoras geraram", disse o presidente da agência, João Rezende. Nada mais justo. No entanto, a responsabilidade pelo descaso das operadoras em relação a seus clientes é também da Anatel, que foi incapaz, até agora, de fazê-las cumprir suas obrigações, a despeito de todo o barulho midiático gerado por multas, advertências e suspensão de serviços.

Os serviços de telefonia lideram as reclamações dos consumidores contra empresas. A primeira do ranking do ano passado, a Oi, chegou a receber cerca de 120 mil queixas. Em julho de 2012, a Anatel tomou a providência de impedir que a Oi, a Tim e a Claro, as três principais operadoras de celular do País e recordistas de reclamações, continuassem a vender seus pacotes de internet e de telefonia móvel em diversos Estados. Elas só puderam voltar ao mercado depois de se comprometerem a resolver os problemas que infernizam a vida dos clientes, como ligações que caem constantemente e a lentidão das conexões de banda larga. O mesmo aconteceu com a Vivo em 2009.

Ao recorrerem à Anatel, porém, os clientes mostram que as operadoras não tomaram jeito nem se intimidaram com as punições. Já são 30 mil queixas por dia na agência, um crescimento de 67% desde julho do ano passado, justamente quando a Anatel decidiu apertar um pouco as empresas. A partir desse momento, a agência passou a ser vista pelos consumidores como um canal para suas reclamações, não só sobre a qualidade do serviço, mas sobre a cobrança indevida de tarifas e a inclusão em pacotes que não foram contratados.

Além de ampliar seu call center, porém, a Anatel deveria fiscalizar com muito mais rigor, de modo a obrigar as empresas a melhorar a qualidade dos serviços e a fazer os investimentos que prometeram, de modo a justificar seus imensos ganhos. O principal nó do setor é a baixa qualidade da transmissão de dados 3G. A Anatel reconhece que há dificuldade de conexão nos horários de pico e que a velocidade e a estabilidade da transmissão estão muito abaixo das metas estabelecidas. Entre outros problemas, as antenas no Brasil têm capacidade dez vezes inferior às usadas nos Estados Unidos. Assim, parece precipitado falar em tecnologia 4G, já em uso nos Estados Unidos e na Europa e prometida para a Copa de 2014 no Brasil, se nem o serviço móvel 3G está plenamente desenvolvido no País.

Além disso, os consumidores foram estimulados a ter mais de um número de celular, ao adquirir planos de baixo custo, e isso sobrecarrega as redes. No final de 2012, a Anatel chegou a suspender algumas promoções das operadoras por temor de que o sistema não suportasse o tráfego de dados.

A Anatel afirma que está estudando maneiras de aprimorar o sistema de cobrança de multas, para reduzir a impunidade, e as empresas dizem que estão investindo bilhões de reais para melhorar os serviços. Promessas semelhantes foram feitas no passado, mas nada mudou, a julgar pela revolta dos consumidores.

Já são 260 milhões de celulares no Brasil, ou 132 aparelhos para cada 100 pessoas. Nenhum empreendimento dessa magnitude está livre de problemas, mas o que se espera é um comprometimento real das empresas e, principalmente, do governo para que os clientes das operadoras recebam exatamente o serviço pelo qual pagaram, nem mais nem menos.

A um mês do prazo, dúvidas sobre o 4G

Sérgio Matsuura

O Globo

Operadoras têm até o dia 30 para oferecer o serviço nas seis cidades-sede da Copa das Confederações

MANU FERNANDEZ/AP

 A tecnologia LTE permite velocidade de conexão

 de até 25 Mbps, quase dez vezes superior ao 3G 

Os brasileiros estão prestes a experimentar a última geração de conexão à internet móvel, o LTE, mais conhecido como 4G. De acordo com o cronograma estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras têm até o dia 30 de abril para oferecer a nova tecnologia em 50% do espaço urbano das seis cidades-sede da Copa das Confederações — Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza. As teles prometem cumprir o acordo, mas o prazo é curto e ainda restam dúvidas se o serviço estará no ar.

— Sinal, vai ter. Talvez não com toda a abrangência que o governo estipulou, mas as cidades terão o 4G — avalia Erasmo Rojas, diretor para América Latina e Caribe da 4G Americas, associação internacional que reúne fabricantes, operadoras e fornecedores da área de telecomunicações.

De acordo com o Ministério das Comunicações, todos os pontos acertados no edital de licitação serão cobrados pelo governo. A Anatel, informa o ministério, tem equipamento e pessoal para verificar a qualidade e a cobertura do sinal. Em caso de descumprimento, as operadoras estão sujeitas a punições e até à perda da autorização para a prestação do serviço.

O leilão do espectro para a implantação do 4G foi realizado em junho do ano passado. A assinatura dos contratos se deu apenas em outubro. Na época, as empresas de telefonia reclamaram do prazo.

— É 30 de abril. As teles sabiam quando participaram da licitação e agora terão que cumprir — diz Artur Coimbra, diretor de Banda Larga do Ministério das Comunicações.

O presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, diz que o maior desafio ainda está por vir. Para cumprir o cronograma estipulado, basta que as operadoras instalem antenas 4G nos sites já utilizados para o 3G. Porém, diz o engenheiro, as empresas não querem apenas colocar o sistema no ar, mas conquistar clientes. E isso requer qualidade.

— O serviço entra no ar, com poucos usuários, cobertura irregular, mas dentro do compromisso assumido com a Anatel. Pelo prazo, as operadoras não conseguem fazer muito mais que isso — diz. — A partir daí, a cobertura vai ser melhorada, mas na medida em que haja clientes.

Esse é o pensamento do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). Para expandir o serviço, a entidade estima que será preciso instalar, até o fim do ano, 9.566 antenas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Nos municípios que abrigarão a Copa das Confederações, em junho deste ano, o déficit é de 4.814 antenas.

Segundo o diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, a obtenção de licença para a instalação de um site para antenas demora, em média, seis meses. Esforços recentes, como a criação de legislações municipais que aceleram a tramitação dos pedidos, aumentaram a velocidade de instalação, mas não o suficiente para atender à necessidade das operadoras.

— Em 2012, nós conseguimos aumentar em mais de 50% o volume de instalações. Em média, foram 15 novos sites por dia. Este ano, nós temos que dobrar a velocidade — diz Levy.

O diretor de Planejamento e Tecnologia da Vivo, Leonardo Capdeville, explica que, à medida que o número de assinantes for aumentando, a cobertura tende a diminuir, pois será preciso aumentar a intensidade do sinal para atender à demanda.

— A única solução é colocar mais antenas.

Para driblar as dificuldades impostas pela legislação, as teles estão se unindo para oferecer o serviço. Vivo e Claro negociam parceria. Semana passada, Tim e Oi apresentaram à Anatel pedido para compartilhar redes 4G.

Outra preocupação é com a qualidade do sinal nos estádios. Para atender ao público dos jogos, é preciso que a rede seja reforçada nesses locais. A previsão de investimento é de R$ 200 milhões para os 12 estádios da Copa do Mundo. Mas, faltando pouco mais de dois meses para o início da Copa das Confederações, as operadoras ainda não chegaram a acordo com a administradora do Mineirão, em Belo Horizonte.

A tecnologia 4G oferece conexão à internet com velocidade até 25Mbps. Hoje, o 3G Plus oferece de até 3 Mbps.

Mantega mantém redução de IPI para automóveis até dezembro

Lilian Sobral

Exame.com

Em entrevista ao Jornal Nacional, o ministro afirmou que o aumento previsto para esta segunda-feira não acontecerá

REUTERS/Rodrigo Paiva 

Veículos: IPI continua reduzido até o final do ano, diz Guido Mantega

São Paulo – Após um período de isenção, o IPI (Imposto sobre produto industrializado) estava voltando pouco a pouco para carros, caminhões e utilitários e um novo aumento na alíquota deveria acontecer na segunda-feira, dia 1° de abril. Mas o governo decidiu manter o imposto reduzido até o final do ano.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao Jornal Nacional. “O IPI iria aumentar no dia 1º de abril, não vai aumentar. Iria aumentar de novo em julho. Não vai aumentar”, disse Mantega, que afirmou que as alíquotas serão as mesmas até o final do ano, quando deverá ser decidida a volta ou não das alíquotas integrais para o IPI.

Em sua entrevista, o ministro disse a medida visa evitar uma queda na venda de veículos. Ele afirmou que a indústria automobilística representa 25% da produção industrial do Brasil, o que justifica a necessidade do incentivo para manter o aquecimento no setor.

Com a decisão, a expectativa é de que o governo deixe de arrecadar outros 2,200 bilhões de reais até dezembro.

Imposto não é único culpado por carro 100% mais caro

Exame.com

Infraestrutura, logística e demanda também podem ajudar a subir o preço

São Paulo – Há modelos de carro no Brasil cujo preço chega a ser mais de 100% superior a seu equivalente nos Estados Unidos ou em países da América Latina. Os impostos pesam no preço no Brasil, mas não são os únicos responsáveis pelos altos preços. 

Há cinco fatores mais relevantes que justificam os altos preços dos automóveis no Brasil, segundo Milad Kalume Neto, da consultoria Jato Dynamics do Brasil: os tributos diretos incidentes no veículo; os tributos indiretos; a infraestrutura precária; a logística inadequada e a alta demanda. 

Para os importados, há também a variação cambial. E, além desses fatores, há também o lucro das empresas, que varia hoje entre 8% e 15%, segundo Milad. “O mercado automotivo é considerado por muitos o exemplo vivo do capitalismo”, disse. As montadoras não divulgam suas margens de lucro. 

Sobre a incidência de impostos, Milad explicou que como alguns são aplicados em cascata e outros geram créditos tributários o sistema tributário torna-se “complexo e ilegível”, deixando quase impossível a leitura exata de quanto se paga de impostos. João Eloi Olenike, presidente do IBPT, destacou que, os países da América Latina, em geral, tem tributação inferior a do Brasil.

Em 2012, foi realizada uma audiência pública no Senado para esclarecer as razões para os altos preços dos carros no Brasil e discutir medidas para a solução do problema. Na época, o Sindipeças apresentou um estudo, baseado em informações veiculadas na imprensa, que projetava que a margem de lucro das montadoras no Brasil chega a três vezes da praticada nos Estados Unidos. 

Veja, a seguir,  algumas diferenças de preço em alguns modelos. Foi considerado o preço de varejo dos carros – sobre esse preço ainda pode ocorrer a incidência de alguma taxa.

BMW X1 XDRIVE

Brasil: 164.797,00 reais (83.029,52 dólares). No Brasil o valor é 155,5% superior ao americano, em reais

Eua: a partir de 64.489,75 em reais (32.500,00 dólares)

Fonte: Tabela Fipe e site dos EUA - para o modelo 28i 2.0 turbo

Chevrolet Camaro

Brasil: 203.000,00 reais (102.277,31 dólares.) O Camaro é 213,5% mais caro no Brasil do que nos Estados Unidos.

EUA:  64.757,63 reais (32.635,00 dólares)

Fonte: site no Brasil (preço para São Paulo) e nos EUA 

Fiat 500

Brasil: A partir de 42.630,00 reais (21.510,75 dólares). No Brasil, o preço é 34,5% mais caro que nos EUA em reais.

EUA: a partir de 31.699,20 reais (16.000,00 dólares) 

Fonte: sites Brasil e EUA.

Ford Ecosport

Brasil: 57.990,00 reais (29.217,05 dólares). O preço é 43,6% mais caro no Brasil.

Chile: 40.385,25 reais (9.650.000,00 pesos chilenos/ 20.350,06 dólares)

Fonte: site no Brasil e no Chile

Grand Cherokee Laredo

Brasil: 159.900,00 reais no preço promocional (80.562,27 dólares) – 165.100,00 reais no preço regular. No Brasil, o carro é 180% mais caro na comparação com o preço regular, em reais

EUA: 58.923,79 reais (29.695,00 dólares)

Fontes: site da empresa - modelo 3.6 4x4 V6 Aut

Honda Fit

Brasil: 52.096,00 reais (26.454,07 dólares). O preço no Brasil é 66,1% superior ao do México, em reais.

México: 31.368,34 reais (202.900,00 pesos mexicanos/ 15.933,35 dólares)

Fonte: Tabela Fipe e site - para o modelo LX manual

Novo Gol

Brasil: A partir de 32.490,00 reais, sem ar condicionado, com o ítem, presente no carro no México, o preço sobe para 35.270,00 reais (17.770,05 dólares) O preço no Brasil é 51,1% mais caro que no México, em reais.

México: a partir de 150.400,00 pesos mexicanos. Em reais, 23.342,08 com ar condicionado (11.766,55 dólares).

Fonte: sites da montadora Brasil e no México. Os preços e o câmbio para todos os automóveis são referentes à semana de 03 a 09 de março.

Range Rover Evoque

Brasil: 176.500,00 reais (88.925,84 dólares). Em reais, o preço é 111,6% vezes maior que o dos EUA

EUA: 83.419,97 reais (42.040,00 dólares) 

Fonte: Tabela Fipe e site

Renault Sandero

Brasil: 34.850,00 reais (17.558,44 dólares). No Brasil, o carro é 26,4% mais caro que no Chile na comparação dos preços em reais.

Chile:  27.579,15 reais (6.590.000,00 pesos chilenos/ 13.897,09 dólares)

Fonte: sites Brasil e Chile - modelo Expression 1.0 16V

Toyota Prius

Brasil: 120.830,00 reais (61.356,83 dólares). O preço é 153,6% mais caro no Brasil do que nos Estados Unidos. 

EUA: 47.644,96 reais (24.200,00 dólares)

Fonte: sites Brasil e EUA