Feliz era Roma, com seu Incitatus sem suplente

Josias de Souza

Uma sugestão de exercício para você que está convencido de que, com o ronco das ruas, a democracia brasileira pode melhorar, deve melhorar, tem que melhorar: finja que é agora, faça cara de quem não tem dúvidas de que vai dar tudo certo. Muito bem. Agora pense no Senado. Desanimou, certo? É impossível pensar no Senado e continuar fingindo que o Brasil inteiramente outro que o meio-fio deseja já pode ser apalpado.

Na noite passada, o Senado informou ao país que sua disposição para atender aos anseios do asfalto tem limites. Depois de questionar o direito de Renan Calheiros ao Bolsa FAB, a turba queria impor freios à mamata dos suplentes. E os senadores: as ruas que nos perdoem, mas os suplentes são sagrados.

Foi a voto um projeto de José Sarney. Nada revolucionário. Uma meia-sola. Previa: 1) em vez de dois, cada senador teria apenas um suplente. 2) Não poderia ser o cônjuge ou parente consanguíneo; 3) o suplente só substituiria o titular em caso de licença temporária. Na hipótese de impedimento definitivo —morte ou renúncia— o substituto seria eleito na eleição subsequente (municipal ou nacional).

Se quisesse mesmo ser levado a sério, o Senado votaria a extinção dos suplentes. Vagando uma cadeira, assumiria o candidato derrotado que houvesse somado mais votos. Mas nem a meia-sola do Sarney os senadores quiseram aprovar. Num colegiado de 81 senadores (17 dos quais suplentes), 64 deram as caras. Como se tratava de emenda constitucional, o placar mínimo para a aprovação era de 49 votos. Apenas 46 disseram “sim”. Outros 17 votaram “não”. Um se absteve.

Getúlio Vargas dizia que “política é esperar o cavalo passar”. No Senado, o alazão se chama “suplência”. Cavalgando o prestígio eleitoral alheio, empresários, parentes e apaniguados chegam ao Éden de todos os privilégios sem amealhar um mísero voto. O titular da vaga nem precisa morrer. Basta que assuma algum cargo no Executivo para que o sem-voto vire senador.

Os exemplos abundam. Lobinho no lugar de Lobão. Garibaldi pai na cadeira de Garibaldi Filho. Ausentando-se o líder do governo Eduardo Braga, assumirá a mulher dele, Sandra Braga. Na legislatura passada, morreu ACM. Foi à poltrona o filho ACM Júnior. Há casos em que o dinheiro falam mais alto que os laços familiares. O sujeito nem precisa ter princípios. Basta que disponha dos meio$.

Num cenário como esse, para cada razão apresentada pelas ruas para fazer o que deve ser feito, o Senado apresentará três dezenas de desculpas para não fazer. Feliz era Roma, que tinha um Incitatus. Incitatus, você sabe, era o cavalo que o imperador Calígula nomeou para o Senado romano. O bicho tinha 18 assessores. Usava um colar de pedras preciosas. Dormia envolto em mantas de cor púrpura. Mas não tinha suplente nem voava de FAB.

ABSURDO: obrigar estudantes de Medicina a trabalhar no SUS “na marra” é coisa de ditadura!

Ricardo Setti

Veja online

(Foto: Biel Fagundes / Agência BAPress / Folhapress)

Médicos protestam no Largo do Campo Grande, em Salvador 

Amigas e amigos do blog, no pacotão publicado no Diário Oficial de hoje, terça-feira, para instituir o chamado Programa Mais Médicos, há uma medida provisória — sempre medida provisória, este governo não consegue enviar um projeto para negociar com o Congresso — estabelecendo uma barbaridade.

Leiam o que diz, a respeito, trecho de reportagem do site de VEJA:

“A partir de 2015, alunos que ingressarem em faculdades públicas e privadas passarão a cumprir obrigatoriamente dois anos extras de grade curricular no Sistema Único de Saúde (SUS). A ampliação está prevista na medida provisória e deverá ser regulamentada em 180 dias.

“Os alunos permanecerão vinculados à faculdade, receberão bolsa e terão custeados os gastos com o deslocamento para os rincões do país. O aumento na carga horária do ensino de medicina faz parte da estratégia para atender às pressões populares, e procura “humanizar” a medicina no país.

“As mudanças na grade curricular dos cursos de medicina estão previstas na medida provisória editada nesta segunda. Caberá ao Conselho Nacional de Educação, no entanto, regulamentar a decisão e definir as diretrizes do segundo ciclo de formação estudantil.

“De acordo com o Ministério da Saúde, a medida visa diminuir o déficit nas periferias brasileiras, já que os serviços de atenção básica são responsáveis por atender cerca de 80% dos problemas de saúde.

“O período de dois anos investidos na atuação pública poderá ser aproveitado como uma das etapas de residência ou de pós-graduação. Com a alteração curricular, é esperada a entrada de cerca de 20.000 médicos nos atendimentos do SUS em 2021, quando se iniciará a primeira etapa do programa.”

Como, assim, cara-pálida?

Atender a “pressões populares” com medidas ditatoriais?

De onde vêm os poderes presidenciais para obrigar um aluno de uma faculdade, inclusive particular, a trabalhar dois anos para o SUS no Amapá, no Piauí, em Rondônia, no interior de Minas, do Rio Grande do Sul ou onde seja?

Que raio de lei é essa que cria um “serviço militar obrigatório” para os estudantes de Medicina?

Como assim? Com quem isso foi negociado antes? Com quem se discutiu? Quem foi consultado?

Onde fica o direito de livre escolha das pessoas?

Então baixa-se uma medida provisória desse calibre — e pronto?

É muito mais fácil do que investir realmente em saúde e CRIAR CONDIÇÕES — inclusive infraestrutura — para que, ESPONTANEAMENTE, como deve ocorrer em democracias e em economias de mercado, os jovens formandos aceitem trabalhar em localidades carentes.

O problema é que o governo não tem capacidade, competência nem coragem para enfrentar a realidade que vivem os médicos contratados por prefeituras pelo país afora: sem equipamento mínimo, sem ambulâncias, sem contrato digno de trabalho, sem garantias trabalhistas essenciais, à mercê da politicagem partidária e, com enorme frequência, levando calotes dos prefeitos sem que tenham elementos suficientes para cobrar, depois, com eficácia, aquilo a que têm direito.

O precedente com os estudantes de Medicina, feridos em sua liberdade, é grave, é gravíssimo.

Daqui a pouco, o lulopetismo vai querer obrigar os estudantes de Direito a dedicarem não sei quantos anos à Defensoria Pública nos cafundós do país.

Ou enviar estudantes de Engenharia para colaborar na construção de ferrovias no Deserto do Jalapão, em Tocantins.

Ou dentistas para morarem na Caixa Prego, compulsoriamente.

Ou condicionar a formatura de estudantes de Enfermagem a cuidarem de leprosos nos confins da Amazônia.

Aí a imaginação pode correr solta. Que destino teria um estudante de, digamos, Geografia? E um de Relações Internacionais?

Não estamos em Cuba, nem na Venezuela, e muito menos na Coreia do Norte.

Essa medida provisória, como toda medida autoritária, usa como pretexto necessidades e carências reais da população para enfiar goela abaixo de jovens estudantes um absurdo.

Não é por acaso que o Conselho Federal de Medicina promete lutar até as últimas consequências contra essa barbaridade — primeiro, para convencer o Congresso a rejeitar a medida provisória. Numa etapa posterior, se ela for aprovada, irá combatê-la no Supremo Tribunal Federal.

“Os países totalitários fazem isso, os sérios não”, disse a respeito da medida o presidente do Conselho, Roberto Luiz D’Ávila. “Países sérios criam condições para que os seus recém-formados possam ir espontaneamente trabalhar no interior. É muito triste um país que precisa usar a força para obrigar os recém-formados a trabalharem.”

Demagogia no setor de Saúde

O Estado de S.Paulo

São demagógicas as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para melhorar a saúde no País, por meio do pretendido aumento da oferta de médicos, tanto brasileiros como estrangeiros.

Na verdade, elas beiram a irresponsabilidade, na medida em que não apenas deixam de lado os problemas mais graves do setor - ou seja, nada resolvem, apesar do estardalhaço -, como ainda poderão produzir efeitos ao mesmo tempo desastrosos e duradouros, por causa das mudanças que introduzem nos cursos de medicina e nas relações de trabalho dos futuros médicos, em seu início de carreira.

A duração já longa do curso de medicina passará de 6 para 8 anos, a partir de 2015. Considerando o tempo necessário para especialização, a formação de um médico vai durar pelo menos 10 anos. Concluídos os 6 anos do curso, os estudantes passarão a um segundo ciclo, durante o qual terão de trabalhar por 2 anos, com registro provisório, no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse período, receberão uma bolsa do Ministério da Saúde, cujo valor ainda não foi definido, mas que deve ficar entre o que é pago para residências médicas (R$ 2,9 mil mensais) e o que recebem profissionais inscritos no Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (R$ 8 mil). No primeiro ano trabalharão na rede de atenção básica e no segundo, nos serviços de urgência e emergência.

O governo quer aumentar o número de médicos na rede pública e melhorar a formação dos novos profissionais. No primeiro caso, deverão também ser abertas 11.447 novas vagas para graduação e mais 12.376 postos de especialização, em áreas prioritárias, até 2017. Sem falar na contratação de médicos estrangeiros para atuar, com registro provisório, em pontos críticos no interior do País.

Quanto ao segundo caso, esta não parece a forma mais adequada de aprimorar o ensino. Tudo indica que essa parte só entrou no programa para torná-lo mais palatável. Não por acaso seu nome é Mais (e não Melhores) Médicos.

Esse programa levanta questões da maior seriedade, às quais todos os que têm uma parcela de responsabilidade nos problemas da saúde devem estar atentos. Em primeiro lugar, o trabalho compulsório dos estudantes que concluem o sexto ano de medicina - em faculdades públicas e particulares - no SUS é um ato de força inaceitável.

É uma forma de retorno ao regime de servidão, disfarçada com belas palavras e boas intenções. Quem diria que chegaríamos a tanto a esta altura da História e sob um governo que se diz progressista. A alegação de que existe algo semelhante na Grã-Bretanha não convence. A começar pelo fato de a situação ser lá completamente diferente. Nada comparável ao que existe aqui. Esse país tem um dos melhores sistemas de saúde pública do mundo e não chegou lá por usar mão de obra servil.

Em segundo lugar, o que o governo está tentando fazer com o Mais Médicos é transferir a solução dos problemas da saúde no Brasil - que lhe cabe - para os jovens médicos. Em terceiro lugar, erra até mesmo na identificação desses problemas.

Um deles, talvez o mais grave - e que vem de longe -, é o da tabela de procedimentos do SUS, que cobre apenas 60% dos custos. Como os outros 40% não caem do céu, isto criou uma situação insustentável, que ameaça levar ao colapso o sistema de saúde pública a curto prazo. Outro é a incapacidade das redes de hospitais e de laboratórios - tanto públicas como privadas - de atender à demanda. Estudo feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) indica que, apenas no SUS, houve uma redução de 41 mil leitos hospitalares entre 2005 e 2012.

Esses, sim, são os grandes problemas da saúde. Se eles não forem atacados e resolvidos logo - e até agora o governo não anunciou medida séria nesse sentido -, para quais hospitais o programa Mais Médicos enviará os pacientes? Acrescente-se, finalmente, que tal programa levanta questões legais que poderão levar a longa batalha judicial.

Quem resumiu bem esse caso foi o presidente do CFM, Roberto d'Ávila: "As medidas são paliativas, midiáticas e eleitoreiras".

Marketing e pressa em medidas para a Saúde

Editorial

O Globo

Preocupações político-eleitorais e a ansiedade da crise têm piorado a qualidade das decisões do Planalto. Como criar um serviço social obrigatório para médicos por MP

O anúncio de cinco “pactos” feito por Dilma no início da última semana do mês passado teve a evidente intenção de reagir àquele momento de catatonia provocado pela onda de manifestações de rua pela primeira vez conduzidas à margem do PT, sindicatos e “organizações sociais” amigas. De lá para cá, os tais pactos desinflaram, enquanto a mobilização perdeu impulso — aparentemente.

O factoide do plebiscito em 2014 parece ter virado pó no Congresso. Os R$ 50 bilhões para o transporte público são dinheiro antigo de uma promessa velha. O aceno a favor da responsabilidade fiscal é mais do mesmo, não tem credibilidade até demonstrações firmes do governo de que pratica o que prega. O pacto da Educação é assunto também recorrente, assim como a Saúde. Neste último, o Planalto avançou, na segunda, ao confirmar a intenção de facilitar a imigração de médicos, para compensar a indiscutível falta de profissionais em cidades menores. Como toda ação governamental precisa levar um nome, este é o programa Mais Médicos. 

A reação corporativista contrária a ele, de sindicatos e conselhos, foi apenas amplificada com a confirmação do que já se anunciava. A categoria insiste que basta dar condições salariais e de trabalho em geral que o problema será resolvido. Não é o que os números indicam: no país, há apenas 1,8 médico por grupo de mil habitantes, enquanto nos Estados Unidos o índice é de 2,4, em Portugal, 3,9 etc. Por isso, 3 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros não contam com médicos. A alternativa da importação de mão de obra é indiscutível. Porém, como reclamam os representantes de classe, os imigrantes precisam ter comprovada a qualificação profissional. Seja pelo Revalida (revalidação de diplomas) ou por outro sistema de testes. Estará em jogo — como já acontece — a saúde da população pobre brasileira. Mas que a avaliação não seja usada para manter o mercado de trabalho reservado para escassos brasileiros.

A pressa inerente ao interesse de marketing político para passar a imagem de um governo ativo neste momento de crise está mais visível na medida provisória que estende o curso de Medicina por mais dois anos, período em que os formandos prestarão uma espécie de serviço social compulsório na rede do SUS. Há vários aspectos negativos na invenção. A primeira delas, incluir os médicos de escolas privadas. Faz sentido que profissionais formados em universidades públicas, bancados pelo contribuinte, deem, desta forma, um retorno à sociedade. Mas não quem depende do próprio dinheiro ou de familiares para estudar.

Também é insensato baixar uma política como esta, muito polêmica, por MP. O instrumento ideal é o projeto de lei, para ser aperfeiçoado no debate no Congresso. Mesmo porque a MP só valerá para estudantes matriculados em 2015, a se formarem em 2021. Ora, a Saúde precisa de ações de retorno mais rápido, não para surtirem efeito em sete anos. O marketing político e a ansiedade têm piorado a qualidade das decisões de Palácio.

Descaminhos do governo

Merval Pereira 

O Globo

Quem está perdido não escolhe o caminho. Na ânsia de dar respostas aos anseios das ruas, a presidente Dilma se embrenha pelo perigoso caminho de tentar jogar sobre terceiras pessoas a responsabilidade pelas carências dos serviços públicos brasileiros, quando não busca respostas diversionistas para apresentar soluções fáceis para questões complexas.

A realização do plebiscito sobre a reforma política, que o bom senso e a legislação indicam ser impossível dentro dos prazos legais, voltou a ser questão de honra para o governo e deve ser uma das reivindicações em manifestações programadas para quinta-feira por centrais sindicais e movimentos sociais governistas, que pretendem ir para as ruas fazer o que o ex-presidente Lula chamou de “luta de massas”, contra a classe média “conservadora” que reivindica questões básicas da cidadania.

Dilma também afirmou recentemente que não está “acuada” e que vai defender o legado de seu governo nas ruas. A insistir nessa aventura, o governo terá contra si, se conseguir impor sua vontade à maioria do Congresso, o que é difícil, o Supremo Tribunal Federal, pois o Tribunal Superior Eleitoral já advertiu que questões que necessitem de reforma constitucional não podem ser resolvidas por plebiscitos.

Alguns juristas admitem que, se o plebiscito for autorizado por 3/5 da Câmara e do Senado, em duas votações em cada Casa, poderia tratar de temas constitucionais, mas essa é questão polêmica cuja discussão poderia ela mesma inviabilizar o plebiscito.

Além disso, há questões concretas a resolver, aparentemente insolúveis: como se formarão as frentes parlamentares em defesa deste ou daquele ponto da reforma, se um mesmo grupo de políticos unido por um dos pontos pode estar desunido entre si mais adiante, quando estiver em discussão outro ponto?

Há o exemplo do plebiscito de 2007 na Venezuela, quando as alterações na Constituição foram apresentadas pelo então presidente Hugo Chávez e pelo Congresso.

Os 69 artigos alterados foram separados em dois blocos, o “bloco A”, com 46 artigos, e o “bloco B”, com outros 23 artigos, que deveriam ser respondidos por um simples “sim” ou “não” para o conjunto dos blocos. A confusão foi tão grande que o povo rejeitou todos os blocos.

Para completar, há ainda uma grave questão, num momento em que se exige gasto transparente do poder público: o custo básico de R$ 500 milhões previsto pode subir sem controle, pois não haverá tempo para licitações referentes à realização do plebiscito.

Anteriormente, o governo brasileiro já havia entrado em choque com a classe médica quando anunciou a contratação de seis mil médicos cubanos para suprir a falta de profissionais no interior do país, uma estranha escolha, pois os cubanos disponíveis são na maioria paramédicos, agentes de saúde, com cursos em média de três anos, que podem muito bem auxiliar na saúde da família, mas não supririam as necessidades de cidades do interior que, antes de tudo, precisam de boas instalações básicas, não necessariamente no padrão Fifa, para que o trabalho dos médicos fosse possível.

Além do mais havia aquela cláusula de que o pagamento seria feito ao governo cubano, que repassaria uma parte, provavelmente ínfima, aos médicos, nos moldes do que existe na Venezuela.

Os “médicos” obedecem a restritas ordens do governo cubano e não podem se movimentar sem comunicar cada passo a uma organização central que controla o convênio, que tem rendido a Cuba muito dinheiro, comparável à verba do turismo.

Mais parece uma maneira de poder financiar o governo amigo dos Castro do que de resolver questão crucial dos brasileiros.

Agora, vem o governo com essa ideia estapafúrdia de obrigar os estudantes de Medicina, após seis anos de curso e residência médica, a trabalhar no SUS, recebendo uma bolsa, para ter o diploma.

Em vez de preparar plano de carreira no serviço público com estímulos a médicos no interior do país, o governo inventa uma utilização precarizada de médicos iniciantes, comparada pelas associações médicas a “trabalho escravo”.

Não é a solução para os anseios populares de uma “medicina padrão Fifa”, mas é mais uma fonte de desgaste com a classe médi(c)a.

Diploma para dentista e psicólogo também pode exigir trabalho no SUS

Lígia Formenti

O Estado de S. Paulo

Atividade obrigatória é pensada para Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia; regulamentação para Medicina deve sair em 180 dias

BRASÍLIA - A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de Medicina, como definido no Programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública.

"Isso já vem sendo pensado", informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da Medicina.

O governo anunciou na segunda-feira a edição de medida provisória para ampliar de 6 para 8 anos a duração de Medicina em instituições públicas e privadas. A decisão vale para estudantes que ingressarem na faculdade a partir de 2015. O ciclo complementar será feito em locais indicados pelas instituições de ensino, que formarão rede com serviços públicos de assistência.

Durante os dois anos do ciclo suplementar, o aluno não pagará mensalidade. Pelos serviços prestados, receberá uma bolsa com valor ainda não definido. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a remuneração deverá variar entre R$ 2,9 mil e R$ 8 mil. A verba virá da Saúde.

Remuneração. 

As instituições de ensino receberão pela supervisão feita ao trabalho do aluno na rede do SUS. A forma como isso será feito também ainda não está decidida. "Há tempo ainda para se pensar", justificou Speller. "Estamos falando em algo que terá impacto apenas em 2021."

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não descartou a possibilidade de o aluno ser enviado para uma cidade diferente daquela onde ele cursou a graduação. Para isso, no entanto, é preciso que a instituição de ensino tenha um vínculo com a unidade básica de saúde ou o hospital para onde o estudante será enviado.

A regulamentação do texto pelo Conselho Nacional de Educação deve demorar seis meses.

Um dicionário para Dilma

Sebastião Nery

Tribuna da Imprensa

“A família está toda reunida na sala de jantar. O senhor Rodrigues palita os dentes, repimpado numa cadeira de balanço. Acabou de comer como um abade. Dona Bernardina, sua esposa, está muito entretida a limpar a gaiola de um canário amarelo.

Os pequenos são dois, um menino e uma menina. Ela distrai-se a olhar para o canário. Ele, encostado à mesa, os pés cruzados, lê com muita atenção uma das nossas folhas diárias.

De repente, o menino levanta a cabeça e pergunta: – Papai, que é plebiscito?

O senhor Rodrigues fecha os olhos para fingir que dorme. O pequeno insiste: – Papai?

Dona Bernardina intervém: – Ó seu Rodrigues. Não durma depois do jantar, que lhe faz mal.

O senhor Rodrigues não tem remédio senão abrir os olhos.

- Eu queria que papai me dissesse o que é plebiscito.

- Então tu vais fazer doze anos e não sabes ainda o que é plebiscito?  Ó senhora, o pequeno não sabe o que é plebiscito!

- Não admira que ele não saiba, porque eu também não sei.

- Que me diz? Pois a senhora não sabe o que é plebiscito?

- Nem eu, nem você; aqui em casa ninguém sabe o que é plebiscito.

- Alto lá! Creio que tenho dado provas de não ser nenhum ignorante!

- Mas, homem de Deus, para que você não há de confessar que não sabe? Não é nenhuma vergonha ignorar qualquer palavra.

O senhor Rodrigues ergue-se de um ímpeto e brada: – Mas se eu sei!

- Pois se sabe, diga!

- Não digo para me não humilhar diante de meus filhos! Não dou o braço a torcer! Quero conservar a força moral que devo ter nesta casa!

O senhor Rodrigues, exasperadíssimo, nervoso, deixa a sala de jantar e vai para o seu quarto, batendo violentamente a porta. No quarto havia o que ele mais precisava naquela ocasião: algumas gotas de água de flor de laranja e um dicionário….

Dona Bernardina dá um beijo na filha e vai bater à porta do quarto: – Seu Rodrigues, não vale a pena zangar-se por tão pouco.

O negociante esperava a deixa. A porta abre-se imediatamente. Ele entra, atravessa a casa, e vai sentar-se na cadeira de balanço.

- É boa! – brada o senhor Rodrigues depois de largo silêncio – é muito boa! Eu! Eu ignorar a significação da palavra plebiscito! Eu! …

O homem continua num tom profundamente dogmático: – Plebiscito …

E olha a ver se há ali mais alguém que possa aproveitar a lição.

- Plebiscito é uma lei decretada pelo povo romano, em comícios.  Uma lei romana, percebem? E querem introduzi-la no Brasil! É mais um estrangeirismo”!

 PLEBISCITO

Esse conto clássico, de 1890 (aqui condensado por falta de espaço), é do múltiplo escritor maranhense Arthur de Azevedo (1855-1908), jornalista, poeta, teatrólogo. Um José Sarney melhorado.

O ministro Mercadante e o marqueteiro João Santana, também  Patinhas, os dois únicos palacianos que a presidente Dilma ouve, deviam ter dado esse conto para ela ler. Para não continuar dizendo bobagens na TV sobre Constituinte e Plebiscito, mudando de posição a cada dia. DEviam ter dado o “Dicionário  Parlamentar e Político – O Processo Político e Legislativo no Brasil”, do ex-ministro  Said Farhat (Ed Melhoramentos). :

FARHAT

-“Constitucionalistas e Cientistas Políticos divergem sobre a definição, o alcance e a natureza do plebiscito e do referendo. A ideia de plebiscito, diz Gláudio Gemma, remonta à convocação da plebe romana pelo tirano do dia. Ou então, conforme Carlo Baldi, a praxe dos plebiscitos ascende em sua essência à revolução francesa”..

“A doutrina sedimentada concorda no seguinte: o plebiscito antecede a lei – o eleitorado diz se aceita ou recusa determinada proposta. O referendo é posterior à lei – os eleitores a homologam ou não”.

É perda de tempo. PT não lê. Governo do PT também. Lula proibiu.

A fúria das férias

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Estudantes em férias, trânsito melhor, menos manifestações com menos gente. Após a tempestade vem a bonança - mas quem disse que a tempestade passou?

Talvez não tenha passado. Amanhã, quinta, há greve geral marcada pelas centrais sindicais. A menos que fracasse, é confusão brava. Pior: algumas centrais tentam criar uma figura nova na História, a greve geral a favor do Governo; uma delas, a Força Sindical, age na direção oposta e prega o quanto pior, melhor. O líder da central opositora, deputado Paulinho da Força, do PDT paulista, ameaça gerar confrontos com as outras centrais, levando cartazes "Fora, Dilma" às manifestações. Diz: "Nosso trabalho é empurrá-la para o buraco". Como se fosse possível jogar uma presidente da República no buraco sem que o país vá junto.

A Federação Nacional dos Médicos tem reunião de emergência também amanhã, em Brasília, às 10 da manhã. O objetivo é protestar contra o plano de importação de médicos estrangeiros, que nem precisariam revalidar seus diplomas. A Federação pensa até, entre outras possibilidades, em greve nacional de médicos. 

Quem do Governo dialoga com os médicos? Gilberto Carvalho, até agora o negociador, está fora; Gleisi Hoffman, da Casa Civil, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, foram esvaziadas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nem sabia da importação de médicos - uma ideia do chanceler Antônio Patriota (sim,ele as tem!) Entretanto, como dialogar com médicos sem pisar no ministro da Saúde? Patriota é o pai da confusão, mas a burocracia o livra de pagar por ela.

Fio de bigode

Restaria, com prestígio oficial para negociar, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Mas às dez da manhã? Ele precisa de tempo, depois de acordar, para aparar com perfeição, fio a fio, aquele bigode que só falta encerar, e fazer cara de bravo (acreditem: longe de estranhos, ele é afável, até parece normal). 

Só assim Mercadante se sente apto a aparecer em fotos, mais uma vez, perto da presidente.

Data-limite

E tudo tem de acabar até o dia 22, quando o papa Francisco chega ao Brasil.

Que mundo! 

Chico Buarque, o profeta, dizia que não existe pecado do lado de baixo do Equador. Nem sempre os profetas acertam. Chico dizia também que boi voador não pode. Só que, agora, se o caro leitor imaginar que viu bois voando, é que viu mesmo.

Pois não é que índios entraram no STJ com ação criminal por calúnia e difamação contra seu maior defensor no Governo, o ministro Gilberto Carvalho? Os mundurucus o processam por ter dito que alguns índios se dedicam ao garimpo ilegal de ouro. O mundo está tão esquisito que Carvalho pode até ter razão.

Olhos e ouvidos

Se o Governo brasileiro se surpreendeu com a ação da espionagem americana, está lamentavelmente atrasado. Um excelente livro de 1994, O Punho de Deus, de Frederick Forsyth, tem enredo de ficção, mas conta como funcionava, alguns anos antes, a espionagem dos EUA. Descrevem-se os equipamentos da época e usa-se a seguinte frase, a respeito do Iraque de Saddam Hussein: "Se fosse dito, eles poderiam ouvir. Se se deslocasse, poderiam ver. E, se soubessem a respeito, poderiam destruir".

O livro tem 19 anos e descreve o mundo de 23 anos atrás.

Alckmin x caminhões

O governador paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, anunciou que os pedágios não seriam reajustados; e não anunciou, mas determinou que os caminhões passassem a pagar pedágio também sobre os eixos suspensos, sem contato com o solo. O truque não deu certo e os caminhões pararam em São Paulo. 

Ao jogar para a torcida, eis o que os tucanos mostraram: no transporte de carga em São Paulo, o custo do pedágio é de 30%. De Ribeirão Preto a Santos, um caminhão com sete eixos paga R$ 950, ida e volta. Três viagens por semana custam R$ 12 mil por mês. A prestação do caminhão é de R$ 10 mil. Hoje, o pedágio já é mais caro que a prestação. Imagine com o pedágio cobrado sobre os eixos suspensos.

Jogo para a torcida

O tal plebiscito de Dilma tem, entre seus temas principais, o financiamento público de campanha - ou seja, o caro leitor terá de pagar a campanha eleitoral de Suas Excelências. Só que o financiamento público não é novidade: apenas, hoje, não é total. Mas os partidos políticos já receberam, de janeiro a junho, R$ 147,1 milhões (no ano inteiro, a verba é de R$ 294,2 milhões). O dinheiro sai do Fundo Partidário; em última análise, do bolso daquele cavalheiro que o caro leitor vê no espelho ao barbear-se de manhã. 

Muito ou pouco? No ano 2000, diz o respeitadíssimo portal Contas Abertas, o Fundo Partidário era de R$ 70,2 milhões. De lá para cá, subiu 308% - certamente bem mais que os salários. Este é um dos motivos da multiplicação de partidos no país (hoje, são 30): o dinheiro é farto. Outro é o tempo de TV, que vale muito na hora da barganha. Pense no líder de um partido pequeno, que não ocupe cargo eletivo. De que é que ele vive?

A escolha de Sofia

O atual presidente nacional do PT, deputado Ruy Falcão, é candidato à reeleição. Seu principal opositor é o deputado Paulo Teixeira. Lembra do filme?

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

Apostando na bagunça: Força Sindical diz que vai parar portos e rodovias na 5ª

Veja online

Com Estadão Conteúdo

De Porto Alegre a Manaus, greve geral terá reunião de trabalhadores em frente a prefeituras e marchas nas estradas; em São Paulo, metrô também deve parar

Roberto Custódio/Gazeta do Povo/Futura Press 

Caminhoneiros interditaram a PR 445, em protesto contra 

o preço dos pedágios e diesel em Londrina (PR), na terça-feira (2)  

A Força Sindical divulgou nesta segunda-feira a agenda preliminar da chamada "greve geral", convocada para quinta-feira. Afastada da onda de manifestações de junho, a Força conclamou as centrais sindicais UGT, CUT, CTB, Conlutas e Nova Central, além da UNE e do MST, para¬ levar a pauta trabalhista às ruas no ato batizado de Dia Nacional de Lutas com Greves e Paralisações. O protesto do grupo deve travar novamente as principais rodovias do país, como na semana passada durante a paralisação do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC). O movimento nos portos e no metrô também deve ser afetado.

Pelo menos sete rodovias que passam pela capital paulista terão trechos interrompidos pelos trabalhadores: Raposo Tavares, Fernão Dias, Dutra, Anchieta, Mogi-Bertioga, Castelo Branco e Anhanguera.

Na semana passada, o protesto dos caminhoneiros bloqueou estradas em mais de onze estados e levou a Justiça a decretar multas de 20 000 reais por hora em São Paulo e 10 000 reais no Rio de Janeiro. Um caminhoneiro morreu atingido por uma pedrada. A Tropa de Choque da Polícia Militar teve de liberar as rodovias onde houve depredação e pedágios incendiados. Em reunião com o governo de São Paulo, o líder da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), prometeu um ato pacífico.

Na capital paulista, Paulinho afirmou que o trânsito na cidade "ficará um inferno". Há atos previstos na Marginal Tietê, Radial Leste e Avenida do Estado. A Força Sindical estará à frente de pelo menos doze protestos na cidade. Há ainda uma grande manifestação prevista na Avenida Paulista, ao meio-dia, que reunirá representantes de todas as centrais sindicais.

Portos - 

Além disso, ao menos três portos têm greve programada: Santos-SP, Paranaguá-PR e Suape-PE. O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Rodnei Oliveira da Silva, diz que cada dia de paralisação no Porto de Santos faz com que 70 milhões de reais deixem de ser movimentados, segundo estimativa da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O sindicalista afirma que o congestionamento causado pela manifestação deverá fechar parte da Rodovia Anchieta: "Vai ser muito pior que os congestionamentos que já temos normalmente. Vamos andar pela Avenida Perimetral do porto até a entrada da cidade de Santos". Os portuários querem parar também na quarta-feira, mas para protestar somente contra a MP dos Portos.

Outros estados - 

A Força Sindical também confirmou manifestações em vários estados. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a BR-290 terá protestos desde as 7 horas. Trabalhadores devem se concentrar em frente à prefeitura de Porto Alegre.

Em Santa Catarina, a BR-101 terá atos nas proximidades de Itajaí, Laguna, Chapecó e Criciúma. Em Florianópolis, a partir das 15 horas, haverá concentração na Praça Tancredo Neves. No Paraná, a BR-277 e a BR-376 deverão ter trechos interrompidos. Em Curitiba, a Praça Rui Barbosa, no centro, terá concentração de trabalhadores às 16 horas. No Rio de Janeiro, o ponto de encontro dos manifestantes será na Cinelândia.

Em Pernambuco, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão interrompidas e 55 000 funcionários do Complexo Portuário de Suape-Ipojuca não vão trabalhar durante todo o dia. No Rio Grande do Norte, os trabalhadores deverão se concentrar na Avenida Beira-Mar. Em Manaus, os cerca de 100 000 trabalhadores do Parque Industrial deverão cruzar os braços.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Semana passada, Dilma deu ordens expressas para que as rodovias não fossem bloqueadas. Só que aqueles ´protestos foram feitos pelos caminhoneiros.

Vamos ver se ela estenderá sua autoridade contra os principais aliados do PT; as centrais sindicais. A conferir. 

Com apoio irrestrito de Lula, Centrais Sindicais querem parar o país quinta-feira.

Carlos Newton

Tribuna da Imprensa

O objetivo está cada vez mais claro. O título do movimento das Centrais Sindicais – “Dia Nacional de Luta e Mobilização” - já foi até alterado. Agora passou a ser “Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilização”, incluindo também paralisações de importantes categorias profissionais. Os metroviários de São Paulo, por exemplo, já se decidiram pela greve.

A decisão foi tomada em assembleia realizada na sede do Sindicato, no Tatuapé, com a presença de dirigentes das Centrais CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, UGT, Intersindical, Nova Central, CTB e CGTB.  Entidades como UNE e MST também apoiam.

“Votamos que os metroviários paralisam as atividades no dia 11. Temos uma pauta conjunta com o movimento”, ressaltou o secretário-geral do Sindicato e presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Paulo Pasin. Ele destacou que na assembleia, as Centrais “passaram um quadro sobre a mobilização que está acontecendo em todas as categorias”.

“Nós metroviários também introduzimos questões das mobilizações da juventude, como a tarifa zero, somos contra as parcerias público-privada, concessões feitas pelos diversos níveis de governo que transferem lucro à iniciativa privada, e mais investimento no transporte sobre trilhos. Na pauta geral foi acrescentada a questão da correção da tabela do imposto de renda dos trabalhadores”, acrescentou Pasin.

CONTRA O GOVERNO

De acordo com o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho), presidente da Força Sindical, entre os objetivos do movimento está “fazer uma forte crítica à política econômica do governo”. Entre as demandas, redução da jornada de trabalho, fim das demissões imotivadas (dispensa sem causa justa), maiores investimentos em saúde e educação e fim dos leilões de petróleo.

As manifestações marcadas para o dia 11 de julho visam reforçar a Pauta Trabalhista, que os sindicalistas querem que tenha seu andamento acelerado pelo governo e Congresso Nacional.

Detalhe importantíssimo: o ex-presidente Lula está apoiando esse megaprotesto contra o governo Dilma Rousseff. Há três semanas, ele se reuniu com os dirigentes de todas as Centrais Sindicais, UNE e MST, e deu sinal verde para a organização da manifestação em caráter nacional, conforme noticiamos aqui, com exclusividade. Acredite, se quiser.

Câmara enterra reforma política válida para 2014

Laryssa Borges

Veja online

Desde a semana passada, o governo procura uma saída para salvar sua proposta oportunista de plebiscito para a reforma política. Nesta terça, a derrota foi sacramentada com posição dos líderes dos partidos na Casa

(Fernando Bizerra Jr./EFE) 

FIM DA LINHA - Líderes dos partidos na Câmara decidem sepultar 

a tentativa do governo de mudar o sistema eleitoral brasileiro para as eleições de 2014 

"O plebiscito para 2014 já foi enterrado. Já teve até missa de sétimo dia", deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB

Os líderes dos principais partidos na Câmara dos Deputados decidiram enterrar nesta terça-feira a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito às pressas para aprovar a reforma política válida para as eleições do próximo ano.

A decisão foi tomada após um encontro dos líderes na casa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), seguido de uma reunião oficial no Congresso. Paralelamente, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) também se reuniram com deputados da base.

Foi a segunda vez que os deputados sentaram à mesa para deliberar o mesmo assunto: que o Congresso não tem condições de definir as perguntas do plebiscito e convocar a consulta popular em poucas semanas, como quer a presidente. "A questão do plebiscito é de ordem prática. Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o plebiscito para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos. Em termos práticos, se tornou inviável para 2014", sentenciou Alves, que anunciou a formação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política no prazo de três meses.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados 

Líderes dos partidos aliados se reúnem na Câmara

Na semana passada, os deputados já haviam comunicado ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), encarregado de negociar a proposta com o Congresso, sobre a resistência das bancadas em levar o tema adiante de afogadilho. Na saída do encontro,Temer anunciou o recuo do governo em tentar aprovar o plebiscito para 2014, mas, horas depois, foi desautorizado por Dilma. Paralelamente, o PT ainda tentou pressionar pela aprovação da proposta, aumentando o constrangimento ao vice.

Desde então, perdido e sem o apoio dos partidos aliados, o governo tenta buscar uma saída "honrosa" para o plebiscito oportunista que inventou. Dilma chegou a pedir socorro na semana passada ao PT para tentar retomar o diálogo com sua base, especialmente com o PMDB, mas seus articuladores políticos não conseguiram contornar a crise.

PT - 

Nesta terça, o próprio PT acabou isolado durante a discussão. O partido agora afirma que tentará recolher 171 assinaturas para apresentar um projeto de decreto legislativo destinado a insistir na ideia de armar um plebiscito válido para o ano que vem.

Nas bancadas aliadas, cresceu a insatisfação com a forma afobada que o governo conduziu a tentativa de impor a convocação do plebiscito ao Congresso. "O plebiscito para 2014 já foi enterrado. Já teve até missa de sétimo dia. Não se pode criar uma frustração para a população e aprovar algo que não pode aplicar na próxima eleição. O PT pode conseguir as assinaturas [para a tramitação do projeto de decreto legislativo], mas não vai conseguir aprovar", disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

 A avaliação nas siglas aliadas foi que o PT quis se aproveitar do calor dos protestos nas ruas para aprovar mudanças no sistema eleitoral que beneficiassem o partido. No Congresso, o PT trabalhava para emplacar um modelo de financiamento que permitisse ao partido com maior número de votos nas eleições anteriores - no caso, em 2010, o próprio PT - ficar com a maior fatia dos recursos públicos.

Surge, enfim, o nome da mudança

Guilherme Fiuza

Revista ÉPOCA

O povo, revoltado com tudo isso que aí está, puniu Dilma nas pesquisas porque quer mudança. E sua opção de mudança é Lula

A revolta das ruas produziu um milagre. Não as votações espasmódicas do Congresso Nacional, nem a revogação de aumentos das tarifas de ônibus. Esses foram atos oportunistas, que logo sumirão na poeira da história, embora tenham sido celebrados como vitórias revolucionárias. O milagre também não foi a reação do governo Dilma Rousseff, que propôs ao país um plebiscito para reformar a política. Outros governantes já usaram alegorias para embaçar o debate. Como a alegoria de Dilma é especialmente fajuta, não será comentada neste espaço. O milagre da onda de passeatas foi a reabilitação dele – o filho do Brasil, o homem e o mito, Luiz Inácio Lula da Silva.

A opinião pública brasileira é um show. A pesquisa Datafolha que registrou queda na avaliação do governo Dilma quase à metade revelou que, hoje, a eleição presidencial iria para o segundo turno. A não ser que Lula entrasse no páreo. Aí ele seria eleito em primeiro turno.

O povo, revoltado com tudo isso que aí está, puniu Dilma nas pesquisas porque quer mudança. E sua opção de mudança é Lula. Viva o povo brasileiro! A pesquisa revelou mais. Quem teria, hoje, o melhor preparo, entre os candidatos, para resolver os problemas econômicos do Brasil? Em primeiro lugar, disparado: Lula. É um resultado impressionante.

A maioria do eleitorado deve estar escondendo alguma informação bombástica. Devem ter algum segredo, guardado a sete chaves, sobre o novo Lula. Diferentemente do velho, esse aí não deve ter nada a ver com Dilma, Guido Mantega, Gilberto Carvalho, José Dirceu, enfim, a turma que estourou as contas nacionais para bancar o populismo perdulário.

Não, nada disso. O novo Lula – esse que a voz do povo descobriu e não quer nos contar – é um administrador moderno, implacável com o fisiologismo. Um Lula que jamais daria agências reguladoras de presente a Rosemary Noronha, para ela brincar de polícia e ladrão com os companheiros (é bem verdade que a polícia só chegou ao final da brincadeira). Esse Lula, que hoje seria eleito para desenguiçar a economia brasileira, sabe que politizar e vampirizar uma Anac compromete o serviço da aviação. O povo foi às ruas por melhores serviços de transportes, e o novo Lula não faria como o velho Lula – aquele que transformou as agências do setor num anexo do PT e seus comparsas. Jamais.

O povo brasileiro é muito sagaz. Descobriu o que nem um sociólogo visionário descobriria: o sujeito que pariu Dilma, montou seu modelo de administração e dá pitaco nele até hoje fará tudo completamente diferente, se for eleito presidente em 2014. Quem poderia supor uma guinada dessas? Só mesmo um povo sacudido pela revolta das ruas faria essa descoberta genial. O grande nome da oposição a Dilma é Lula. É ele quem saberá levar as finanças nacionais para onde Dilma, segundo a pesquisa, não soube levar. O eleitor brasileiro é, desde já, candidato ao Prêmio Nobel de Economia por essa descoberta impressionante.

Como se sabe, Lula manteve a política econômica de Fernando Henrique – até porque seu partido não tinha política de governo, não tinha projetos administrativos (continua não tendo), não tinha nada. Para manter a militância acesa, o ex-operário assumiu a Presidência criticando o Banco Central. Auxiliado pelo vice José Alencar, inaugurou o primeiro governo de oposição da história. (Longe dos holofotes, pedia pelo amor de Deus para o BC continuar fazendo o que estava fazendo, já que ele não entendia bulhufas daquilo.) A conjuntura internacional foi uma mãe para o filho do Brasil, e ele torrou o dinheiro do contribuinte na maior festa de cargos e propaganda já vista neste país. Lançou então a sucessora, que fez campanha dizendo que o PT acabara com a inflação.

O único erro de cálculo dos companheiros foi esquecer que a desonestidade intelectual tem pernas curtas. E a conta do charuto do oprimido chegou: eis a inflação de volta. (Ao negar esse fato, Mantega foi convidado pelo companheiro Gilberto Carvalho a dar um passeio na feira.) Mas vem aí o novo Lula, ungido pela sabedoria das massas, para salvar a economia brasileira. Qual será seu segredo? Será a substituição de Guido Mantega por Marcos Valério? Pode ser. Até porque o país não suporta mais amadorismo.

O enigma do 11 de julho

Fernando Gabeira

As centrais sindicais marcaram greve geral para o 11 de julho. Para um setor delas, a Força, a greve é exclusivamente econômica, visando sobretudo a redução das horas de trabalho.

Para a CUT é uma greve política na qual os sindicalistas do PT vão pedir um plebiscito. É um protesto a favor do governo, algo raro no mundo.

As duas centrais sindicais divergem e Paulinho, líder da Força, já ameaçou gritar Abaixo Dilma, caso os seus rivais no movimento peçam o plebiscito.

A CUT quer segurar Dilma, a Força Sindical empurrá-la para o buraco.

E as pessoas que não são sindicalizadas? O que farão nesse dia?

Essa é uma incógnita. Elas podem ficar em casa, vendo tudo acontecer. Mas podem também sair às ruas para mais um protesto.

O PT se recusa a ponderar os revezes que têm sofrido na rua. Em São Paulo, o estrategista Rui Falcão, pediu uma invasão vermelha nas ruas e eles foram expulsos das demonstrações.

Em Salvador, durante as comemorações do 2 de Julho, data da independência baiana, vários petistas tentaram desfilar com bandeiras. O resultado foi mais humilhante do que em São Paulo: usando aqueles versos do Campeão voltou, que se cantam nos estádios,os manifestante entoaram: o PT roubou, o PT roubou.

É uma ilusão da CUT supor que vai fazer manifestação de rua e que as pessoas com seus protestos serão envolvidas numa manobra de apoio ao governo.

Isso não tira o direito dos petistas de irem as ruas com seus cartazes do plebiscito. Devem ser respeitados como os jovens que escreveram na cartolina: não é pelos 20 centavos, mas por um gol do Taiti.

O que é absolutamente necessário é que recebam uma lição pela sua esperteza, sua permanente tendência a trapacear.

Quinta feira ainda está longe. Mas poderá ser mais um dia esclarecedor nessa crise brasileira.

Emprego na indústria tem maior queda em quase 4 anos

Veja online

Com Estadão Conteúdo

Em maio, indicador caiu 0,5% em relação a abril. Na comparação anual, queda foi de 0,7%, a vigésima consecutiva

(Rodolfo Buhrer/Reuters) 

Emprego na indústria teve maior queda desde dezembro de 2009 

O índice de emprego na indústria registrou em maio queda de 0,5% em relação a abril, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , na série livre de influências sazonais. Trata-se do maior recuo mensal desde dezembro de 2009, quando o indicador registrou queda de 0,6%.

Já em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi de 0,7% - e a vigésima consecutiva nessa base de comparação. No acumulado de janeiro a maio deste ano, a queda é de 0,8% ante o mesmo período de 2012. Em 12 meses, o índice acumula queda de 1,3% em maio de 2013, em linha com o visto nos meses anteriores: dezembro (-1,4%), janeiro (-1,4%), fevereiro (-1,5%), março (-1,4%) e abril (-1,4%).

O número de horas pagas pela indústria, descontadas as influências sazonais, caiu 0,7% de abril para maio, segundo o IBGE. O resultado negativo deste mês foi o mais intenso desde abril de 2012 (-0,8%). Em comparação a maio do ano passado, o indicador recuou 0,1%.

No ano até maio, o indicador relativo ao número de horas pagas pela indústria acumula queda de 1% e, em 12 meses, de 1,6%. Comparando-se o resultado de maio a igual mês de 2012, o IBGE informa que as taxas ficam negativas em oito dos catorze locais pesquisados e em oito dos dezoito ramos pesquisados.

Em termos setoriais, as principais influências negativas partiram de calçados e couro (-9,4%), outros produtos da indústria de transformação (-4,8%), vestuário (-3,3%), máquinas e equipamentos (-2,5%) e produtos têxteis (-3,2%).Em contrapartida, as principais influências positivas partiram de alimentos e bebidas (4,5%), seguido por meios de transporte (2,2%) e borracha e plástico (2,3%).

Cenário ruim, Brasil pior

O Estado de S.Paulo

O Brasil deixou de ser um gigante adormecido e tornou-se um gigante emperrado, impedido de crescer mais rapidamente pela qualidade baixa de sua política econômica. O contraste cada vez mais sensível entre a economia brasileira e a de outros países emergentes foi ressaltado mais uma vez na revisão das projeções globais do Fundo Monetário Internacional (FMI). A economia mundial deverá crescer 3,1% neste ano e 3,8% no próximo - 3,3% e 4% no panorama divulgado há três meses. De novo o mundo será rebocado principalmente pelos países emergentes e em desenvolvimento, embora a expansão deste grupo (5% em 2013 e 5,4% em 2014) deva ser menor do que a projetada há três meses. A piora nas previsões para o Brasil foi bem mais acentuada, de 3% para 2,5% e de 4% para 3,2%.

Os números ainda são pouco maiores que os coletados na semana passada pelo Banco Central (BC) em consulta a cerca de uma centena de instituições financeiras e consultorias: 2,34% e 2,8%. O próprio BC já diminuiu de 3,1% para 2,7% o crescimento estimado por seus economistas para este ano.

Todos os grupos de países terão, segundo as novas contas, desempenho pior que o previsto no Panorama da Economia Mundial divulgado em abril, na reunião de primavera do FMI. Os emergentes da Ásia, incluídos China e Índia, também deverão crescer pouco menos do que se calculava. Agora se prevê para a China, a locomotiva mais dinâmica de um mundo em crise, um crescimento igual ao do ano passado, de 7,8%. A pior perspectiva continua sendo a da zona do euro: mais um ano de recessão. Agora se estima para 2013 uma contração de 0,6%, pouco menor que a do ano passado, quando o produto bruto do bloco encolheu 0,8%.

A melhor novidade no mundo rico é a recuperação, lenta, mas aparentemente firme, da economia americana, com expansão prevista de 1,7% neste ano e de 2,7% em 2014. Os dados de emprego e de investimento têm alimentado algum otimismo em relação aos Estados Unidos, apesar do aperto fiscal. Uma política mais expansionista poderia ser adotada, se governo e oposição chegassem a um acordo sobre o ritmo de ajuste da economia e sobre os critérios de cortes de gastos.

De toda forma, novos números positivos deverão funcionar como senha para o Fed, o banco central americano, iniciar a redução dos estímulos monetários ao crescimento. Nesse caso, todos terão de se ajustar a um ambiente financeiro internacional menos favorável, com menor oferta de recursos. A mera perspectiva de mudança na política do Fed já causou agitação nos mercados cambiais, com valorização do dólar e sinais de maior dificuldade para o financiamento das economias emergentes.

O Brasil já foi afetado por essas alterações no cenário financeiro. Também tem sido prejudicado, como todos os demais países, pela estagnação econômica no mundo rico e, de modo especial, pela desaceleração da economia chinesa. Mas a maior parte dos problemas do Brasil é de fabricação própria, embora o discurso oficial tenda a culpar o resto do mundo, principalmente os países ricos, pelos infortúnios brasileiros. Essa conversa, nesta altura, só pode convencer pessoas excepcionalmente mal informadas.

O Brasil, comentou nessa terça-feira o economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, deve estar muito próximo de seu limite de potencial de crescimento. Nenhum número foi citado, mas vários estudiosos, tanto brasileiros quanto estrangeiros, têm apontado um limite próximo de 3%.

A economia até poderá crescer mais que isso, mas o esforço acabará resultando em desajustes mais graves - maior inflação, maior déficit nas finanças públicas e maior buraco nas contas externas. Não se evitará essa armadilha com mais estímulos ao consumo, mas com mais controle fiscal e mais investimentos - na infraestrutura e na formação de mão de obra, exemplificou Blanchard. Ele repetiu uma recomendação bem conhecida e até agora desprezada pelo governo. O custo dessa teimosia deve ser evidente para todos.

O custo do consumismo

Fabio Giambiagi

O Globo

Estamos pagando a conta de anos de consumismo

Certa vez, um cientista argentino, em algum dos momentos em que um dos governos autoritários da nação vizinha pressionava para falar bem do país, disse que “eu poderia subornar um poeta para escrever sobre minha longa cabeleira, mas o fato é que com isso não ganharia um único cabelo” (o personagem em questão era inteiramente calvo).

A frase vem a calhar em momentos em que é preciso ser realista, quando o Governo torce pela perspectiva de termos um crescimento maior que o do ano passado e insinua que o maior crescimento do PIB esperado para este ano em relação a 2012 seria o prenúncio da recuperação do espírito reinante até 2008, antes da crise posterior do baixo crescimento – noves fora o “ponto fora da curva” do crescimento excepcional de 2010

Infelizmente, a realidade é mais complicada do que o discurso otimista permite supor. Para entender o processo em curso, é necessário retroagir a 1999. Naquele ano, o país fez uma das inflexões de política econômica mais importantes do pós-guerra. Em um contexto externo adverso, foi feito um ajuste expressivo, sem que a inflação escapasse ao controle, sem que a economia mergulhasse em queda livre e sem “calote”, nem interno nem externo. Foi um caso exemplar. Ajuste, porém, dói – e leva a popularidade dos Governos ladeira abaixo. Para entender por que Fernando Henrique era impopular em 2002, basta acompanhar a trajetória do consumo naqueles anos – e para entender por que a popularidade do Governo Lula não era uma “Brastemp” em 2003 e 2004, também. Em cada um dos 5 anos de 2000 a 2004, tanto o consumo total como o consumo das famílias, nas Contas Nacionais do IBGE, cresceram abaixo do PIB. 

Naqueles cinco anos, ocorreu uma mudança macroeconômica maiúscula: a poupança doméstica elevou-se mais de 6% do PIB e o Brasil fez um ajuste externo de quase 6% do PIB. De 2005 em diante, esse quadro sofreu uma mudança completa: a partir de então, em linhas gerais, o consumo total e o consumo das famílias cresceram a taxas superiores às do PIB, a poupança doméstica caiu e o resultado das transações correntes com o exterior deteriorou-se lenta e persistentemente, apesar dos preços internacionais exuberantes.

O que se tem dito dos gregos? “Viveram anos às custas do resto do mundo”, “não aproveitaram o bom momento para fazer reformas” e “gastaram graças ao financiamento dos alemães”. As diferenças entre as economias grega e brasileira são enormes, mas peço ao leitor que preste atenção nas taxas reais de crescimento anual médio das exportações e importações nas Contas Nacionais: 11,2% e 2,2%, respectivamente, nos anos de ajuste entre 1999 e 2004; e 3,4% e 11,9% nos anos da “farra consumista” entre 2004 e 2012. Já nos primeiros 5 anos, o crescimento anual do consumo das famílias foi de apenas 1,9% e nos 8 anos posteriores, de 5,0%. A conclusão é cristalina: os deuses sorriram para o Brasil. Preços das exportações nas nuvens e capital internacional abundante no contexto de juros externos no subsolo geraram um “apetite por risco” fenomenal, disposto a financiar qualquer desequilíbrio nos países emergentes para garantir melhores rendimentos que os que poderiam ser obtidos nos países centrais.

Vivemos um paradoxo. As políticas que permitiram uma expansão expressiva do consumo – no Governo atual e no anterior – explicam a popularidade de Lula e, até recentemente, da Presidente Dilma, ao mesmo tempo em que a manutenção dos rumos prevalecentes nesses anos é garantia de problemas futuros. É preciso introduzir ajustes na economia, para que o consumo cresça durante vários anos a taxas inferiores às do PIB e assim permitir ganhar espaço para uma ampliação da taxa de investimento e um aumento dos saldos exportáveis. “Ajuste” está longe de ser “arrocho”, mas implica tirar o foco do consumo como o eixo em torno do qual se estruturam as políticas governamentais. 

Há alguns sinais disso em 2013, quando o investimento aumentou no primeiro semestre do ano. Infelizmente, isso se dá em um contexto em que nossa competitividade péssima faz com que mais investimento gere mais déficit na conta corrente. Sem um mix adequado de políticas, o risco que corremos é voltar a ter déficits de 4% a 5% do PIB. Estamos pagando a conta de anos de consumismo.

Os números não mentem

José Márcio Mendonça e Francisco Petros

Blog Política & Economia Na Real

"Brigar com os números não é a melhor receita para retomar a confiança na política econômica"

A presidente Dilma Rousseff e o ministro Guido Mantega insistem que a política fiscal (gastos públicos) está absolutamente sobre controle.

Não é o que acredita o Banco Central: nos seus últimos comunicados – o mais recente semana passada, o Relatório Trimestral de Inflação – a autoridade monetária classifica esta política como expansionista, isto é, gastadeira.

E não é o que mostram os números do desempenho das contas públicas até maio:

* Em 2012, a receita foi de R$ 360 bilhões. Agora, em 2013, R$ 387,3 bi – um aumento de 7,3%. Mas a despesa subiu mais: 12,8% (R$ 314 bi em 2012 contra R$ 354 bi em 2013).

* As despesas com a Previdência saltaram de R$ 122,1 para R$ 139,4 bilhões, um acréscimo de 14,3%.

* Os gastos com pessoal também subiram: R$ 74,1 bi para R$ 80,0 bi, mais 7,1%.

* As despesas de custeio (as da máquina administrativa) quase explodiram : de R$ 58, 3 bi para R$ 72 bi, aumento de 23,5%.

* Os investimentos também subiram, porém muito menos: 2,3%, de R$ 26,2 bi para R$ 26,4 bi.

Brigar com os números não é a melhor receita para retomar a confiança na política econômica.

Corte de gastos do governo federal deve ficar em R$ 12 bi

Exame.com

João Villaverde, Estadão Conteúdo

O novo bloqueio de despesas do Orçamento será acompanhado pela redução oficial da estimativa de avanço do PIB neste ano, de 3,5% para 3%

REUTERS/Ueslei Marcelino 

Guido Mantega: os principais alvos dos cortes serão os gastos com pessoal e encargos,

 emendas parlamentares e despesas com passagens aéreas e seguro-desemprego

Brasília - O governo federal vai anunciar nos próximos dias um corte de R$ 12 bilhões nas despesas previstas no Orçamento deste ano.

As contas da equipe econômica sobre os gastos que podem ser bloqueados estão praticamente prontas, e os técnicos na segunda-feira, 08, corriam contra o relógio - a estratégia era anunciar o corte até quarta-feira, 10, de forma a se antecipar ao Banco Central (BC), que deve elevar novamente a taxa básica de juros.

Na segunda o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, se reuniram no Palácio do Planalto por mais de uma hora com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e técnicos do Ministério do Planejamento, para "acertarem os ponteiros" quanto ao corte, segundo afirmou uma fonte a par das discussões.

O novo bloqueio de despesas do Orçamento será acompanhado pela redução oficial da estimativa de avanço do PIB neste ano, de 3,5% para 3%.

Segundo apurou o jornal O Estado de S.Paulo, o governo vai "vender" a ideia de que o corte de aproximadamente R$ 12 bilhões vai adequar os gastos a uma realidade menos otimista de arrecadação, por conta de um ritmo de crescimento mais lento, e também porque o governo deseja assegurar que o "pacto" pela responsabilidade fiscal, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, será cumprido.

Os principais alvos dos cortes serão os gastos com pessoal e encargos, emendas parlamentares e despesas com passagens aéreas e seguro-desemprego.

Os técnicos avaliam ser possível contingenciar cerca de R$ 5 bilhões em emendas dos congressistas, outro R$ 1 bilhão pode ser retido com uma restrição ainda maior em despesas com passagens, celulares e outros. O restante será obtido com um aperto na concessão do seguro-desemprego e no freio na contratação de servidores em 2013.

A ordem é atingir, a todo custo, a meta fiscal de R$ 110,9 bilhões, ou 2,3% do PIB neste ano. A meta foi decidida por Dilma e Mantega pouco antes das manifestações populares que tomaram as ruas do País em junho.

PEC do PMDB limita número de ministros a 20

Josias de Souza

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) começa a coletar nesta terça (9) assinaturas para apresentar uma nova proposta de emenda à Constituição, a ‘PEC do Ministério’. O texto limita a 20 o número de ministros que um presidente da República pode nomear. Se fosse aprovada, a emenda forçaria Dilma Rousseff a livrar-se de 19 dos seus atuais 39 ministros.

Eduardo Cunha move-se amparado em decisão tomada por sua bancada. Reunidos na semana passada, os deputados do PMDB aderiram à pregação em favor do enxugamento do ministério. Em nota, haviam declarado que topavam até abrir mão, “se necessário”, das cinco pastas ocupadas por prepostos da legenda. Fizeram isso num instante em que a popularidade de Dilma caiu de 57% para 30%.

A nota da bancada do PMDB informara que a prosa dos seus deputados seria convertida em ação legislativa. Daí a proposta de emenda. O poder dos presidentes de “nomear e demitir ministros de Estado” está previsto no inciso III do artigo 87 da Constituição. Não há menção à quantidade de ministérios. As pastas são criadas ou extintas por meio de leis ordinárias.

A emenda manuseada por Eduardo Cunha não muda essa sistemática. Apenas fixa um teto constitucional de 20 ministérios. O que faz do PMDB uma legenda mais realista do que a própria oposição. Na semana passada, PSDB, DEM e PPS divulgaram manifesto que defende, entre outras coisas, a redução dos 49 ministérios de Dilma à metade.

Para poder tramitar, a proposta do PMDB precisa obter a adesão de pelo menos 171 dos 513 deputados. O número de assinaturas deve ser obtido com relativa facilidade. O problema será aprovar a novidade em plenário. São necessários pelo menos 308 votos em dois turnos de votação. Coisa difícil de ser alcançada.

A iniciativa vale mais pelo simbolismo do que pelo efeito prático. Após dois anos e meio de Dilma, os deputados do PMDB avaliam que nunca um presidente da República os tratou tão mal tão bem. Acham que o partido possui ministros, não ministérios. Sem nada a perder, sentem-se à vontade para se enrolar na bandeira da austeridade.

A queda

Rodrigo Constantino

O Globo

O valor das empresas do grupo X despencou, enquanto as dívidas pareciam se multiplicar. O BNDES pode perder bilhões do nosso dinheiro

Eike Batista está para a economia como Lula está para a política. O “sucesso” de ambos, em suas respectivas áreas, tem a mesma origem. Trata-se de um fenômeno bem mais abrangente, que permitiu a ascensão meteórica de ambos como gurus: Eike virou o Midas dos negócios, enquanto Lula era o gênio da política. Tudo mentira.

Esse fenômeno pode ser resumido, basicamente, ao crescimento chinês somado ao baixo custo de capital nos países desenvolvidos. As reformas da era FHC, que criaram os pilares de uma macroeconomia mais sólida, também ajudaram. Mas o grosso veio de fora. Ventos externos impulsionaram nossa economia. Fomos uma cigarra que ganhou na loteria.

A demanda voraz da China por recursos naturais, que por sorte o Brasil tem em abundância, fez com que o valor de nossas exportações disparasse. Por outro lado, após a crise de 2008 os principais bancos centrais do mundo injetaram trilhões de liquidez nos mercados. Isso fez com que o custo do dinheiro ficasse muito reduzido, até negativo se descontada a inflação.

Desesperados por retorno financeiro, os investidores do mundo todo começaram a mergulhar em aventuras nos países em desenvolvimento. Algo análogo a alguém que está recebendo bebida grátis desde cedo na festa, e começa a relaxar seu critério de julgamento, passando a achar qualquer feiosa uma legítima “top model”.

Houve uma enxurrada de fluxo de capitais para países como o Brasil. A própria presidente Dilma chegou a reclamar do “tsunami monetário”. Os investidores estavam em lua de mel com o país, eufóricos com o gigante que finalmente havia acordado. Havia mesmo?

O fato é que essa loteria permitiu o surgimento dos fenômenos Eike Batista e Lula. Eike, um empresário ousado, convenceu-se de que era realmente fora de série, que tinha um poder miraculoso de multiplicar dólares em velocidade espantosa, colocando um X no nome da empresa e vendendo sonhos.

Lula, por sua vez, encantou-se com a adulação das massas, compradas pelas esmolas estatais, possíveis justamente porque jorravam recursos nos cofres públicos. A classe média também estava em êxtase, pois o câmbio se valorizava e o crédito se expandia. Imóveis valorizados, carros novos na garagem, e Miami acessível ao bolso.

O metalúrgico, que perdera três eleições seguidas, tornava-se, quase da noite para o dia, um “gênio da política”, um líder carismático espetacular, acima até mesmo do mensalão. Confiante desse poder, Lula escolheu um “poste” para ocupar seu lugar. E o “poste” venceu! Nada iria convencê-lo de que isso tudo era efeito de um fenômeno mais complexo do que ele compreendia.

Dilma passou por uma remodelagem completa dos marqueteiros, virou uma eficiente gestora por decreto, uma “faxineira ética”, intolerante com os “malfeitos”. Tudo piada de mau gosto, que ainda era engolida pelo público porque a economia não tinha entrado na fase da ressaca. O inverno chegou.

O crescimento chinês desacelerou, e há riscos de um mergulho mais profundo à frente. A economia americana se recuperou parcialmente, e isso fez com que o custo do capital subisse um pouco. Os ventos externos pararam de soprar. Os problemas plantados pela enorme incompetência de um governo intervencionista, arrogante e perdulário começaram a aparecer.

A maré baixou, e ficou visível que o Brasil nadava nu. O BNDES emprestou rios de dinheiro a taxas subsidiadas para os “campeões nacionais”, entre eles o próprio Eike Batista. O Banco Central foi negligente com a inflação, que furou o topo da meta e permaneceu elevada, apesar do fraco crescimento econômico. Os investidores começaram a temer as intervenções arbitrárias de um governo prepotente, e adiaram planos de investimento.

A liquidez começou a secar. O fluxo se inverteu. E o povo começou a ficar muito impaciente. Eike Batista se viu sem acesso a novos recursos para manter seu castelo de cartas. As empresas do grupo X despencaram de valor, sendo quase dizimadas enquanto as dívidas, estas sim, pareciam se multiplicar. A palavra calote passou a ser mencionada. O BNDES pode perder bilhões do nosso dinheiro.

Já a presidente Dilma, criatura de Lula, mergulhou em seu inferno astral. Sua popularidade desabou, os investidores travaram diante de tantas incertezas, e todos parecem cansados de tamanha incompetência.

Eike e Lula deveriam ler Camus: “Brincamos de imortais, mas, ao fim de algumas semanas, já nem sequer sabemos se poderemos nos arrastar até o dia seguinte.”

Tarifas: segurar alta por populismo gera inflação no futuro

Míriam Leitão 

O Globo

Os governos seguraram os reajustes de tarifas públicas após as manifestações. O certo seria, depois disso, analisar como elas são calculadas, porque, às vezes, podem ter premissas que ficaram defasadas. Vamos imaginar, por exemplo, que o custo financeiro embutido num contrato esteja com uma taxa de juros muito acima das praticadas atualmente. Isso poderia ser revisto, sem ferir o contrato e trazer prejuízos à empresa, como uma atualização normal. Esse seria o jeito certo.

Mas suspender por populismo, apenas para acalmar todo mundo, é uma bomba-relógio, como diz matéria de hoje do Globo, que mostra aumentos adiados que vão virar inflação mais adiante. Isso tem o nome de inflação reprimida, que nunca é bom. Mas como ano que vem é de eleições, ficará para o próximo governo. É uma herança maldita.

O preço da gasolina é mais uma complicação. Quando o dólar sobe, aumenta o preço para a Petrobras, que a importa. Um cálculo feito pelo economista Fábio Silveira, publicado pelo Globo, mostra que o preço da gasolina no mercado interno ficou 16% abaixo da cotação externa. Para a Petrobras, subiu 6% em função da valorização do dólar, chegando a R$ 1,54. Mas o preço doméstico ficou em R$ 1,29. Isso dificulta a vida da empresa, que precisa investir. Amanhã, por exemplo, sairá o edital do leilão do pré-sal. A Petrobras tem que estar forte, financeiramente, para participar.

O "cobertor" é curto. É preciso fazer as coisas de forma economicamente correta, não só para atender a questão política de tentar elevar a popularidade caída da presidente.

Fitch: alta do crédito e dívida pública deixam Brasil vulnerável

Veja online

Com Estadão Conteúdo

País recebeu sinal vermelho na relação entre crédito e poupança, que, segundo a agência de classificação de risco, está elevada demais

(Roberto Setton) 

Ritmo de oferecimento de crédito cresceu mais do que de poupança 

Diante da perspectiva de reversão da política monetária nos Estados Unidos, a agência de classificação de risco Fitch Ratings publicou nesta segunda-feira um mapa da vulnerabilidade de 31 países emergentes. De 11 critérios avaliados, o Brasil recebeu uma nota vermelha em 'elevada relação entre crédito e poupança' e duas observações amarelas - uma para o crédito bancário e outra para o vencimento da dívida pública.

Para tentar avaliar o impacto que a retirada de estímulos econômicos do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) teria nos países emergentes, a Fitch desenvolveu um mapa da vulnerabilidade externa. Para tanto, elencou 11 critérios relacionados a contas externas, finanças públicas e setor bancário. Assim, foram criados dois grupos mais vulneráveis: "vermelho" para a parcela das economias com as piores avaliações e "amarelo" para identificar o segundo grupo mais vulnerável.

O Brasil recebeu uma nota vermelha pela relação entre o crédito bancário e depósitos que, segundo o estudo, terminou o ano passado em 141,4%. Isso quer dizer que o volume de empréstimos tomados pela sociedade é mais que o dobro do valor depositado nos bancos. Nesse critério, o Brasil teve o indicador mais elevado entre os 31 países avaliados. Para efeito de comparação: o indicador é de 75,8% na China, 79,8% na Índia e 106,4% na Rússia. No caso russo, o país recebeu nota amarela pelo número.

Outro foco de vulnerabilidade do Brasil é o crescimento do crédito bancário ao setor privado. De 2008 a 2012, a carteira de financiamentos e empréstimos teve média expansão anual de 12,7% no Brasil. O desempenho recebeu nota amarela da Fitch. Nesse critério, o desempenho da China, com crescimento da carteira de 16% no período, recebeu avaliação vermelha. Os demais Bric (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China) tiveram números mais modestos: 6,8% para a Rússia e 9,5% para a Índia.

A terceira vulnerabilidade brasileira é a maturidade da dívida pública. O critério não é detalhado no estudo, mas a Fitch destaca o montante da dívida pública brasileira que tem vencimento no curto prazo, o que equivale a 8,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Novamente, o país recebeu nota amarela no critério. Nessa avaliação, a China tem apenas 2,3% do PIB e a Rússia, 1,2% do PIB.

Nos demais critérios da pesquisa, o Brasil não recebeu notas vermelhas ou amarelas. Dentre essas avaliações, estão o financiamento das contas externas, relação entre reservas internacionais e serviço da dívida externa, total da dívida externa, resultado das contas públicas, parcela da dívida adquirida por estrangeiros e tamanho do crédito em relação ao PIB.