André De Souza
O Globo
Servidores da Saúde e da Secretaria de Comunicação Social foram autorizados a ir a esses países discutir o programa
BRASÍLIA - O governo brasileiro está se preparando para divulgar o programa "Mais Médicos" em outros países. O objetivo é atrair estrangeiros para as vagas da atenção básica da rede pública de saúde que não forem preenchidas por brasileiros. Um despacho da Secretaria de Comunicação Social e uma portaria do Ministério da Saúde - ambos publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira - mostram interesse por Espanha e Argentina.
O despacho da Secretaria de Comunicação Social, assinado pela ministra Helena Chagas, autoriza o afastamento do país do servidor Jandyr Ferreira dos Santos Junior no período de 9 a 13 de julho para ir a Madri, capital da Espanha. A função dele será "coordenar as ações de imprensa e de relações públicas do Brasil por ocasião do lançamento do 'Programa Mais Médicos', e coletiva de imprensa do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha".
A portaria do Ministério da Saúde, assinada pela secretária-executiva da pasta, Márcia Aparecida do Amaral, autoriza o afastamento do país do servidor Alberto Kleiman. O objetivo é "participar de reunião com autoridades do Ministério da Saúde da Argentina e com a Embaixada do Brasil em Buenos Aires sobre fortalecimento das políticas públicas relacionadas à capacitação, formação e intercâmbio de recursos humanos em saúde, no contexto do Programa 'Mais Médicos'".
Também nesta terça-feira, foram publicadas no Diário Oficial a medida provisória e a portaria interministerial (Educação e Saúde) do "Mais Médicos". O Congresso poderá alterar a medida nos próximos 120 dias e, caso não a aprecie nesse prazo, a MP perde validade.
O "Mais Médicos" prevê o preenchimento das vagas na atenção básica da rede pública de saúde nas regiões onde há carência desses profissionais. Será dada prioridade aos médicos com registro no Brasil, que deverão começar suas atividades em 2 de setembro. O programa prevê uma bolsa de R$ 10 mil líquidos e uma ajuda de custo (entre R$ 10 mil e R$ 30 mil) pagas pelo Ministério da Saúde.
As vagas que sobrarem vão primeiramente para os brasileiros formado no exterior e, por fim, para os médicos estrangeiros. Estes devem começar a trabalhar em 18 de setembro. O número de vagas ainda não foi fechado e vai depender da demanda dos municípios.
A vinda de estrangeiros é criticada pelas entidades médicas, uma vez que será dispensado a esses profissionais a obrigatoriedade do Revalida, o exame de revalidação do diploma. O teste continua obrigatório para os formados no exterior que quiserem ter liberdade de trabalhar em qualquer área do país.