Algo está errado

J.R. Guzzo

Revista VEJA

De todos os instrumentos conhecidos para fazer concentração de renda, poucos são tão selvagens quanto a corrupção

Alguma coisa deu terrivelmente errado com o Brasil de hoje. Só pode ser isso: com o dramático início do cumprimento das penas pelos condenados do mensalão, nessa feia penitenciária da Papuda, a corrupção na vida política brasileira deveria estar na defensiva. Se os principais chefes do partido que manda no Brasil há dez anos foram para a cadeia, o lógico seria esperar mais cautela dos bandos que operam nos escalões inferiores; afinal, se a impunidade de sempre falhou até com a turma que está no topo da árvore, poderia falhar de novo com qualquer um. Uma retração geral da roubalheira, nessas circunstâncias, teria de estar acontecendo em todo o território nacional. 

Mas os fatos mostram exatamente o contrário: justo agora, com Papuda e tudo, está no ar um espetáculo de corrupção maciça, sistemática e rasteira na prefeitura de São Paulo, envolvendo possíveis 500 milhões de reais em prejuízos para o público, duas administrações e fiscais que chegavam a ganhar 70000 reais por semana desviando dinheiro do ISS municipal. Mas essa turma toda não deveria estar com medo do ministro Joaquim Barbosa? Não teria de parar um pouco, pelo menos durante estes momentos de mais calor no Supremo Tribunal Federal? Sim, sim, mas está acontecendo o contrário — rouba-se mais, e não menos. Que diabo estaria havendo aí? É uma disfunção do sistema; parece que o programa não está mais respondendo.

Sem dúvida, vive-se no Brasil de hoje um momento todo especial. De todos os instrumentos conhecidos para fazer concentração de renda, poucos são tão selvagens quanto a corrupção; lideranças que se colocam na vanguarda das “causas populares”, como se diz., deveriam, para merecer algum crédito, ser as primeiras no combate a essa praga. Mas não foi possível notar, quando esse último escândalo estourou, a mínima preocupação do mundo político oficial com os fatos denunciados — é como se 500 milhões fossem um mero trocadinho, coisa para o juízo de pequenas causas, talvez, ou algo a ser tratado como um empurra-empurra em escalões inferiores. A reação do maior líder político do país ,o ex-presidente Lula, e das cúpulas do PT resumiu-se a uma única questão: como evitar que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que se estranhou no episódio com o seu sucessor petista, Fernando Haddad crie problemas para a candidatura à reeleição da presidente Dilma, em 2014. Afinal, trata-se de um aliado — e aliados estão acima de tudo para a “governabilidade da nação, tal como ela é vista no partido do governo. 

Foi precisamente por aí, na verdade, que se chegou até aqui: de apoio em apoio, de acordo em acordo, de negócio em negócio, Lula e o PT tornaram-se iguais às forças políticas que mais combateram quando eram oposição, e que sempre denunciaram como as grandes culpadas pelo atraso, pobreza e injustiça do Brasil. Ao fecharem os olhos à corrupção e a outras taras que degeneram a vida pública no país, e ao descartarem como “moralismo” toda e qualquer denúncia contra a imoralidade, criaram os corvos que hoje os perseguem. Nada mais merecido, para quem adotou essa opção, do que ver na cadeia José Dirceu e José Genoino, suas “figuras históricas” e astros do mensalão — e em plena liberdade, com sua vida política cada vez melhor, os Sarney e os Collor, os Maluf e os Calheiros. inimigos de ontem e sócios de hoje.

Não era assim que estava programado.

Há personagens que nos presenteiam com momentos de grande conforto. O ex-presidente Harry Truman, dos Estados Unidos, até hoje o único ser humano a utilizar armas atômicas em guerra, é um deles. Depois de deixar a Presidência, como lembra um relato que tem circulado no mundo digital, recusou todas as ofertas financeiras que recebeu das grandes empresas americanas para exercer cargos de diretor, ou consultor, ou membro do conselho ou qualquer atividade paga por elas. “Vocês não querem a mim”, dizia Truman, certo de que ninguém estava interessado em pagar para ouvir suas ideias, conhecimentos ou lições. “Vocês querem é a imagem do presidente. Isso não está à venda.”

O ex-presidente Lula, e antes dele Fernando Henrique, e antes de ambos Bill Clinton, e depois dos três a presidente Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama, têm todo o direito às fortunas que já ganharam ou vão ganhar das maiores corporações do mundo com suas palestras. Mas dão direito, também, a que se faça uma pergunta: do ponto de vista da decência comum, qual das duas posturas parece ser a mais bonita?

Dois Josés e um Amarildo

Eliane Brum

Publicado no site do El País

Havia algo de melancólico no braço erguido dos dois Josés, Genoino e Dirceu, ao serem presos por corrupção. E na afirmação: “Sou preso político”. O punho cerrado é o gesto de resistência de uma geração que lutou contra a ditadura, pegou em armas, foi presa, torturada e assumiu o poder na redemocratização do país. É também o gesto que não mais encontra destinatário para além de seus pares e de parte da militância do PT. É, principalmente, o gesto que não ecoa na juventude que se tornou protagonista dos protestos que mudaram o país. No Brasil que reconheceu Amarildo, o pedreiro, como mártir da democracia, a evocação vinda de José Genoino e de José Dirceu para ocupar esse lugar não encontra ressonância. Desde as manifestações de junho, os presos políticos são os comuns. Para um partido tão hábil em esgrimir simbologias, não compreender o Brasil forjado no ano que não terminou é uma tragédia talvez maior do que a prisão por corrupção de duas de suas estrelas históricas.

Mártir político é Amarildo de Souza. Favelado, negro, analfabeto, 43 anos, o ajudante de pedreiro conhecido como “boi” pela sua capacidade de carregar sacas de cimento desapareceu em 14 de julho ao ser levado a uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, no Rio de Janeiro. Amarildo, o homem comum vítima da política de criminalizar, torturar e executar os pobres. Uma política que atravessa a história do Brasil, persiste na redemocratização e se manteve nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Não era o primeiro a desaparecer depois de entrar num posto policial, não foi o último. Mas, pela primeira vez, um homem comum, carregando em si todas as marcas da abissal desigualdade do Brasil, foi reconhecido como um desaparecido político da democracia, lugar destinado a ele pela convulsão das ruas. Esta pode ter sido a maior transformação colocada em curso pelos protestos.

Preso político é Rafael Braga Vieira, 26 anos, catador de latas, morador de rua, negro. Ele foi preso em 20 de junho, durante uma manifestação na Avenida Presidente Vargas, no Rio. Já tinha sido preso por roubo em duas outras ocasiões e cumprido as penas completas. Desta vez, está encarcerado, sem julgamento, há cinco meses no presídio de Japeri. Seu crime: carregar uma garrafa de Pinho Sol e outra de água sanitária. E uma vassoura, mas esta não foi considerada suspeita. Seu caso foi relatado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humano

Desaparecido político é Antônio Pereira, 32 anos, auxiliar de serviços gerais, negro. Sumiu em 26 de maio, em Planaltina, no Distrito Federal. Há suspeita do envolvimento de policiais militares no seu desaparecimento. Manifestantes marcharam até o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para protestar pelo seu sumiço. A Comissão de Direitos Humanos do Senado passou a investigar o caso.

Morto político é Douglas Rodrigues, 17 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio e atendente de lanchonete. Levou um tiro no peito de um policial numa tarde de domingo, 27 de outubro, quando estava diante de um bar com o irmão de 13 anos, na Vila Medeiros, em São Paulo. Só teve tempo de dizer uma frase, que se transformou num símbolo contra o genocídio de gerações de jovens negros e pobres das periferias do Brasil. Douglas fez sua última pergunta, um conjunto de vogais e consoantes onde cabia uma vida inteira, antes de cair morto: “Por que o senhor atirou em mim?”. Em protesto pela sua morte a população incendiou ônibus, carros e caminhões e depredou agências bancárias.

Estes – e muitos outros – tornaram-se os presos políticos, os desaparecidos políticos e os mortos políticos da democracia desde que os brasileiros redescobriram as ruas e deslocaram a política para fora dos partidos e das instituições. Por isso o braço erguido, o punho cerrado, dos dois Josés, Genoino e Dirceu, é tão melancólico. É o gesto que não se completa ao não encontrar o presente. Lula, o PT e a cúpula do governo concentram sua preocupação e seus esforços para reduzir o impacto das prisões de figuras históricas na eleição de 2014, na qual Dilma Rousseff é a favorita para um segundo mandato. Talvez devessem se dedicar mais a escutar as novas simbologias forjadas nos protestos.

Foi justamente Lula, com a enorme força simbólica de ser o primeiro homem comum a chegar ao poder no Brasil, que em 2009 compactuou com a desigualdade histórica e a política arcaica, em uma frase: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Ao pronunciá-la, protegeu o político oligarca que há décadas colabora para promover a miséria de milhões de homens, mulheres e crianças comuns no Maranhão, um dos estados mais pobres do país, e mostrou, como na frase famosa do clássico de George Orwell, hoje um clichê, que, quando convém, compartilha da ideia de que existem aqueles que são mais iguais que outros, tão iguais que merecem tratamento diferenciado.

A reivindicação de “preso político” por Genoino e Dirceu aponta para um cálculo que visa à biografia pessoal de cada um e à do próprio PT, assim como à disputa na construção da memória do país e do imaginário imediato. É também um apartar-se, na linguagem, do preso comum, uma impossibilidade de igualar-se a todos os outros detentos, que também declaram-se, em sua maioria, “inocentes”. Nos dias que antecederam à prisão, José Dirceu, aquele que anunciaria ser um “preso político da democracia por pressão das elites”, descansava num resort de luxo na Bahia que só as elites têm dinheiro para frequentar. Na primeira semana de prisão, foi citado, como exemplo de maus tratos, que Genoino estava tomando “água da torneira”. Isso num país em que “água da torneira”, mesmo depois de dois mandatos de FHC, dois de Lula e três anos do governo de Dilma Roussef, é sonho distante para muitos, uma realidade que o sertanejo Genoino conhece bem. Familiares de presos – estes comuns –, condenados sem crime e sem pena a noites de espera e humilhações para conseguir visitar pais, maridos e filhos na prisão da Papuda, em Brasília, revoltarem-se com o que definiram como “privilégio” daqueles que reivindicam o status de “presos políticos”.

Na prisão, a estrela do PT, que simbolizou – e ainda simboliza para muitos – tanta esperança de igualdade, foi reduzida ao sentido original do jargão publicitário: os presos do “mensalão” ganharam na prática e no imaginário da população o status de gente diferenciada. Esta é uma perda importante para o patrimônio simbólico construído pelo partido a qual seus líderes parecem estar dando pouco valor. O espetáculo promovido pelo ministro Joaquim Barbosa, ao levar os presos algemados para Brasília no feriado da Proclamação da República, foi um excesso em um momento histórico que exigia serenidade e contenção. Deixar presos de regime semiaberto em regime fechado foi um abuso, a que milhares são submetidos por falta de vagas no cotidiano do sistema prisional. A saúde e a vida de José Genoino devem ser protegidas. Não por conta de sua história, mas porque é dever do Estado proteger todos os presos sob sua tutela.

Defender a proteção da vida em nome da “dignidade da biografia” é uma distorção. Só colabora para justificar atrocidades cometidas fora e dentro do sistema prisional contra aqueles cuja história é reduzida ao termo encobridor de “bandido”. Os mesmos que, com frequência escandalosa, são executados sem julgamento num país que não tem pena de morte. Crimes cometidos, por exemplo, por polícias como a Rota, a brutal tropa de elite da PM paulista, há quase duas décadas sob o comando dos sucessivos governos do PSDB. Mas é preciso lembrar que também faz parte da biografia de Genoino tê-la defendido em 2002, ao se candidatar ao governo de São Paulo, numa frase que obedecia ao pragmatismo eleitoreiro: “Uma política de direitos humanos não deve impedir a Rota de agir com energia e com força”.

O fato é que Genoino só teve seu direito assegurado por ser um preso privilegiado. Mas a distorção não é a de ele ter recebido assistência, mas a de que todos os outros presos continuem sem ela, a de que é preciso ser um preso “diferenciado” para ter seus direitos básicos garantidos pelo Estado. As vozes que se ergueram para denunciar os maus tratos a que ele era submetido jamais foram tão fortes para defender os presos comuns que adoecem de tuberculose e Aids no cárcere e morrem sem tratamento. É um passo atrás no processo civilizatório quando as pessoas gozam com o sofrimento de Genoino, como ficou explícito nos comentários das redes sociais, alguns torcendo até mesmo pela sua morte, como se não fosse de um ser humano que se tratasse. Mas é preciso escutar também os “bárbaros” para compreender que os mais pobres, sem nenhum problema com a lei, com frequência criminosa não encontram tratamento digno – ou mesmo tratamento algum – no Sistema Único de Saúde (SUS). E que cada vez mais é claro para todos que o dinheiro que se esvai na corrupção é também o que falta na saúde.

Do partido que diz falar em nome do homem comum esperava-se a grandeza de declarar que mártires são todos os outros. E que direitos de todos não podem ser privilégios de um. Ao demonstrar preocupação por Genoino, Dilma Rousseff demonstrou também omissão por todos os outros presos que vivem uma rotina de ilegalidades e desrespeitos aos direitos humanos mais básicos nas prisões do país que o PT governa há mais de uma década e que tem a quarta maior população carcerária do mundo. Sem esquecer que é dos estados o encargo de construir e administrar os presídios, assim como proteger os presos, obrigação em que todos, de diferentes partidos, falham. A responsabilidade ao perpetuar o que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso chamou de “masmorras medievais” é compartilhada. São mais de meio milhão de presos encarcerados em situação tão brutal que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a dizer que preferiria morrer a cumprir pena.

Assumir-se como preso comum teria sido um gesto simbólico mais forte para quem estreou na vida pública como preso político de uma ditadura, daquela vez sim sem julgamento. Aqueles forjados na luta armada contra um regime de exceção, ao assumirem o poder, lutaram menos do que deveriam pelos presos comuns que continuaram e continuam sendo torturados e mortos nas delegacias, cadeias e prisões do país. Ainda hoje a tortura dos presos políticos na ditadura, a maioria deles de classe média, recebe muito mais atenção do que a tortura sistemática dos presos comuns que perdura na democracia. Sem esquecer que a maioria dos presos torturados e confinados no sistema carcerário brasileiro é composta por negros e pobres.

É também de classe social que se trata. Não é um acaso que Manoel Fiel Filho, o operário assassinado pela ditadura, tenha muito menos ressonância na democracia do que Vladimir Herzog, o jornalista assassinado pela ditadura, embora a morte de ambos tenha impulsionado o movimento da sociedade pelo fim do regime militar. Quando Dirceu e Genoino levantam o braço e cerram o punho, declarando-se “presos políticos”, não estão denunciando apenas o que consideram um “julgamento de exceção”, mas colocando-se diante de todos os outros presos como “exceção”. É como dizer: “Eu estou aqui, mas sou melhor do que vocês”.

O espetáculo promovido por Joaquim Barbosa para o que chegou a ser interpretado, com um tanto de exagero, como uma “refundação da República” revelou mais do que estava programado. Mostrou esse lapso, esse corte no tempo, em que o braço erguido, o punho cerrado, se alienou das ruas. Quando as manifestações de junho começaram, a classe média conheceu a truculência da polícia sem perceber que estava diante de seu espelho. Nas quebradas de São Paulo, o poeta Sérgio Vaz ironizou: “Aqui na periferia as balas continuam sendo de chumbo. Estamos reivindicando um upgrade para balas de borracha”. E logo as balas de chumbo acertaram dez (nove moradores e um policial), no complexo de favelas da Maré, no Rio, na sequência de um protesto. E então, em 14 de julho, ao desaparecer, Amarildo de Souza apareceu diante do Brasil.

Para a juventude que protestou – e em vários momentos expulsou das ruas os militantes de partidos, incluindo os do PT –, os presos políticos passaram a ser os manifestantes levados para a cadeia pela polícia do Estado democrático. Nesta apropriação simbólica – que se inicia antes, mas se consolida a partir dos protestos –, ao mesmo tempo retoma-se o conceito de preso político da geração de Genoino e Dirceu, forjado nos atos contra a ditadura, mas com um sentido próprio, na medida em que a democracia traz uma nova complexidade para as questões que envolvem o termo. No mesmo movimento, assume-se o nome e o rosto das vítimas anônimas e despolitizadas da violência racial e de classe e se dá a elas um conteúdo político. Como aconteceu com Amarildo – mas não só. Vale a pena lembrar que o estopim dos protestos foram 20 centavos – que muitos, em especial a classe média, acharam pouco para tamanha comoção, mas que se tratava da dor de milhões de invisíveis cuja vida é mastigada dia após dia em horas perdidas dentro de ônibus superlotados. Era uma escolha pelo homem comum – incorporando-o em cada um.

É importante perceber ainda que, para uma parte significativa dos manifestantes, os presos políticos são aqueles que a maioria dos partidos, assim como grande parte da imprensa, chamam de “vândalos”. Se os Black Blocs têm vários motivos para cobrir a face, há neste ato também uma escolha pelo anonimato, um fundir-se na multidão. Apoiando ou não suas ações, é preciso reconhecer que escolher se mostrar “sem rosto” é um gesto político de grande significado.

A cara desses movimentos sem líderes anunciados e com causas múltiplas é a da multidão. Mas, a cada momento, a multidão pode assumir a face de um anônimo, para lhe dar coletivamente um nome e uma história. Na hashtag do Twitter, #SomosTodosAmarildo. Ou somos todos aquele que é torturado, violado, morto. #SomosTodosUm. Esta é uma mudança profunda que os homens que levantaram o braço e cerraram o punho parecem não ter compreendido. Se ela parte dos protestos nas ruas, também os transcende para ocupar outros redutos. Enquanto a pequena saga de Genoino se desenrolava, na semana passada, Caetano Veloso e Marisa Monte cantavam no Circo Voador, no Rio, para levantar fundos para a família de Amarildo. A certa altura, a cantora pediu à plateia que vestissem a máscara de Amarildo que haviam recebido na entrada: “Vamos deixar registrado para a posteridade esse momento onde a gente incorpora o Amarildo e graças a isso consegue transformar tantas coisas. É assim que a gente consegue mudar esse país”. A máscara é a possibilidade de ser um e, ao mesmo tempo, todos os outros.

A mudança é um momento agudo de um processo histórico no qual Lula e o PT tiveram, mais do que qualquer outro político e partido, uma contribuição decisiva, no concreto e no simbólico de sua ascensão ao poder. Apartaram-se, porém, e parecem estar bem menos preocupados do que deveriam com seu divórcio com as ruas. O braço erguido, o punho cerrado, é um capítulo melancólico de um partido que parou de escutar. Em parte porque acredita conseguir manter o voto dos homens e mulheres comuns que recebem o Bolsa Família e ainda se contentam com o que, se por um lado é enorme, ao reduzir a miséria e a fome, também é pouco para a potência contida numa vida humana.

A tragédia dos dois Josés do PT não é apenas terem sido presos por corrupção, mas a impossibilidade de dizer #SomosTodosOsPresos.

Se piorar, estraga

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

Evidente que o PSDB adoraria ver o senador Aécio Neves explodindo nas pesquisas de intenção de votos para a Presidência em 2014 desde já.

Mas, uma vez que o hoje pré-candidato fica ali patinando entre 13% e 15%, o partido prefere deixar de lado o conceito de "se a eleição fosse hoje" para trabalhar o cenário de maneira mais estratégica.

Mantém sob uma estreita vigilância os índices da presidente Dilma Rousseff e do governador Eduardo Campos. Óbvio, diriam o senhor e a senhora, moças e rapazes. Afinal de contas, quanto menos pontos Dilma ganhar, melhor para Aécio. O mesmo se aplicando a Campos, que disputaria com ele uma vaga no segundo turno, não é mesmo?

Não, da perspectiva do senador mineiro não é assim. Aliás, se não chega a ser radicalmente o oposto, é quase isso. A torcida na seara tucana daqui até o início oficial da campanha é para que a presidente não caia nas pesquisas de opinião. A última do Ibope lhe dá 43%.

Se subir um pouco - muito pouco, nada que indique vitória consolidada no primeiro turno - não faz mal. E qual a razão? Aí, sim, emerge a obviedade: porque quanto menos competitiva Dilma se mostrar, mais aumentam as chances de o ex-presidente Lula da Silva disputar para afastar o risco de o PT sair do poder.

Um detalhe antes de passarmos ao raciocínio de Aécio Neves em relação a Eduardo Campos: pelo mesmo motivo tem muita gente no PT que não vê com maus olhos a recuperação lenta dos índices de satisfação com o governo de Dilma. É a turma do "volta Lula". A maioria, e nem tão silenciosa, como reza a expressão.

Sobre o governador de Pernambuco, a visão também se baseia no princípio do nem tanto ao mar nem tanto à terra. Na ótica tucana, foi bom que a aliança com Marina Silva não produzisse efeito imediato sobre as intenções de votos de Campos (7%), mas também não será bom se esse índice não começar a melhorar. Antes que o governador pense ainda remotamente em desistir da disputa.

Mal comparando, no embate entre Paulo Maluf e Tancredo Neves no colégio eleitoral de 1985, deu-se algo parecido, registre-se bem, em circunstâncias totalmente diversas. Em dado momento Tancredo começou a abrir uma vantagem tão grande sobre Maluf que o medo passou a ser o de que ele renunciasse à candidatura e inviabilizasse a escolha do candidato de oposição.

Ou seja, na política também tem uma hora em que é preciso cuidar do equilíbrio ecológico para o ambiente não se deteriorar.

Essa preocupação com a estabilidade de forças inclui a segunda fase da eleição. Aécio Neves e Eduardo Campos estão em permanente contato e, de quando em vez, veem a necessidade de tornar essa aproximação explícita. Marcam um encontro - como se precisassem dessa formalidade para conversar - e posam para fotos. Sempre dizendo que é tudo muito sigiloso.

Constroem, assim, não só palanques estaduais, conforme alegam. Buscam principalmente solidificar pontes de apoio mútuo para quem conseguir passar à etapa final.

Empurra. 

A reunião da Mesa Diretora da Câmara para discutir a abertura do processo de cassação de José Genoino foi adiada sob a alegação de que parte dos deputados não estará em Brasília hoje.

E por que suas excelências diretoras não estarão? Para não dar número suficiente para que se realize a reunião marcada desde a semana passada para esta quinta-feira.

Bilheteria. 

Gerentes de hotéis em Brasília estranham o salário (R$ 20 mil) oferecido pelo Saint Peter a José Dirceu. Altamente inflacionado, segundo eles, em relação ao mercado.

Desconsideram, contudo, que Dirceu será uma atração à parte para o estabelecimento.

Luta por privilégios

Merval Pereira 

O Globo

Os “presos políticos” José Dirceu e José Genoíno continuam sua “luta política” na tentativa de se livrarem da parte mais dura da condenação, mesmo no regime semiaberto a que estão condenados.

O terceiro membro petista do que até agora é considerado “uma quadrilha” pelo STF, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, parece ter se aquietado depois de ter assinado manifesto político no primeiro dia de prisão.

Quanto mais se debatem dentro da prisão em busca de privilégios que já são evidentes no dia a dia da cadeia, Dirceu e Genoíno vão produzindo fatos que apenas aumentam a visibilidade de suas condenações e expõem à opinião pública a tentativa de desmoralizar a Justiça e fugir de suas responsabilidades penais.

O caso que parecia mais simples, e acabou se transformando em uma complicação para o próprio condenado e também para o ministro Joaquim Barbosa, é o de Genoíno, que alega doença grave para pedir prisão domiciliar.

O petista fez uma cirurgia em julho e colocou uma prótese na aorta, procedimento sem dúvida arriscado, mas que, ao que tudo indica, teve êxito absoluto.

Parentes e amigos chegaram a falar em “risco de morte” se ele permanecesse na Papuda, mas duas juntas médicas deram pareceres contrários à necessidade da prisão domiciliar. Primeiro, uma indicada pela Universidade de Brasília a pedido do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, definiu que seu caso não era para prisão domiciliar.

Em seguida, outra junta médica, esta da Câmara dos Deputados, deu o mesmo diagnóstico. Os médicos da UnB concluíram que Genoíno apresenta “excelente condição clínica atual, sem expectativa em qualquer prazo futuro de eventual insucesso cirúrgico ou complicação”. O petista é “portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”, o que permite que ele seja tratado normalmente no sistema prisional.

Os blogs chapas-brancas, muitos financiados pelo governo petista, tentaram, como sempre fazem, desacreditar os médicos brasilienses, chegando ao cúmulo de atribuírem o laudo a tendências políticas antipetistas.

A nomeação de uma junta distinta pela Câmara chegou a entusiasmar os apoiadores do PT, que viam na sua escolha uma posição independente dos deputados em relação a Joaquim Barbosa.

Mas o laudo médico da junta designada pela Câmara também concluiu que o deputado licenciado José Genoíno não é portador de cardiopatia grave.

O petista queria antecipar sua aposentadoria por invalidez para escapar da abertura de um processo de cassação. Os médicos, porém, disseram que, até o momento, não é possível atestar a sua incapacidade definitiva.

Eles prorrogaram a licença médica por mais 90 dias e disseram que queriam evitar o pior. “Rotular uma pessoa como inválida. Nessa doença há grande chance de melhora”. O que para um cidadão comum seria um laudo bem-vindo, para Genoíno, é um empecilho.

O caso de José Dirceu é mais patético. Depois de tentar reviver na prisão os tempos heroicos de preso político, orientando os companheiros de cela nas discussões políticas e dando conselhos de como se comportar, foi contratado para trabalhar de gerente num hotel de Brasília.

O salário de R$ 20 mil, embora risível diante dos ganhos com sua consultoria, ainda assim coloca Dirceu em posição de elite, ainda mais se comparado com o salário em torno de R$ 2 mil dos companheiros de trabalho.

O proprietário do hotel, Paulo Masci de Abreu, é também dono de uma empresa de comunicação que possui várias rádios, em São Paulo, na rede CBS (Comunicações Brasil Sat).

Há informações de que a relação com Dirceu vem do tempo em que o ex-ministro trabalhava com consultoria e teria ajudado o empresário a negociar com o governo concessões de mídia, entre as quais a da ex-TV Excelsior, que dependeria de uma aprovação de Dilma.

Embora, como preso em regime semiaberto, Dirceu tivesse que trabalhar, segundo o artigo 35 do Código Penal, “durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, o “trabalho externo é admissível”. Um privilégio que poucos conseguem.

Sobre políticas de governo e políticas de Estado: distinções necessárias

Paulo Roberto De Almeida

Instituto Millenium

Quando alguém disser que está seguindo políticas de Estado, pare um pouco e examine os procedimentos, a cadeia decisória, as implicações para o país e constate se isso é verdade

O que são políticas de Estado e o que são políticas de governo? Seriam os dois termos intercambiáveis, como preferem alguns? Ou são elas necessariamente distintas e próprias de cada situação, de cada arranjo de poder, correspondendo cada uma a uma forma específica de elaboração e de aprovação? Esta não é uma questão trivial, pois dependendo da resposta que se dá a estas questões pode-se estar sancionando meras políticas do governo como se fossem políticas de Estado ou travestindo as primeiras com a aura indevida do processo decisório articulado e responsável, como devem ser todas as políticas que aspiram à chancela “de Estado”.

Com efeito, determinadas políticas, seguidas por um governo específico, num dado momento da trajetória política de um país, podem corresponder à expressão da chamada “vontade nacional”, dado que contêm certo número de elementos objetivos que podem entrar na categoria dos sistêmicos ou estruturais, respondendo, portanto, ao que normalmente se designa como política de Estado. Alternativamente, porém, ela pode expressar tão somente a vontade passageira de um governo ocasional, numa conjuntura precisa, geralmente limitada no tempo, da vida política desse mesmo país, o que a coloca na classe das orientações passageiras ou circunstanciais.

Muitos pretendem que toda e qualquer política de governo é uma política de Estado, posto que um governo, que ocupa o poder num Estado democrático – isto é, emergindo de eleições competitivas num ambiente aberto aos talentos políticos – é sempre a expressão da vontade nacional, expressa na escolha regular daqueles que serão os encarregados de formular essas políticas setoriais. Os que assim pensam consideram bizantina a distinção, mas estes são geralmente pessoalmente do próprio governo, eventualmente até funcionários do Estado que pretendem se identificar com o governo de passagem. O que se argumenta é que, na medida em que suas propostas políticas já foram “aprovadas” previamente no escrutínio eleitoral, elas correspondem, portanto, aos desejos da maioria da população, sendo em conseqüência “nacionais”, ou “de Estado”.

Não é bem assim, pois raramente, numa competição eleitoral, o debate pré-votação desce aos detalhes e minudências das políticas setoriais e a todos os contornos e implicações dos problemas que podem surgir na administração corrente do Estado após a posse do grupo vencedor. Campanhas eleitorais são sempre superficiais, por mais debates que se possam fazer, e os candidatos procuram simplificar ainda mais os problemas em confronto, adotando slogans redutores, e fazendo outras tantas simplificações em relação às posições dos seus adversários. Por outro lado, as promessas são sempre genéricas, sem muita quantificação – diretamente quanto às metas ou sua expressão orçamentária – e sobretudo sem precisão quanto aos meios e seus efeitos no cenário econômico ou social. Todos prometem empregos, distribuição de renda, crescimento e desenvolvimento, defesa dos interesses nacionais, resgate da dignidade e da cidadania e outras maravilhas do gênero.  Em outros termos, raramente a eleição de um movimento ou partido político ao poder executivo lhe dá plena legitimidade para implementar políticas de governo como se fossem políticas de Estado, que por sua própria definição possuem um caráter mais permanente, ou sistêmico, do que escolhas de ocasião ou medidas conjunturais para responder a desafios do momento.

Políticas de governo são aquelas que o Executivo decide num processo bem mais elementar de formulação e implementação de determinadas medidas para responder às demandas colocadas na própria agenda política interna – pela dinâmica econômica ou política-parlamentar, por exemplo – ou vindos de fora, como resultado de eventos internacionais com impacto doméstico. Elas podem até envolver escolhas complexas, mas pode-se dizer que o caminho entre a apresentação do problema e a definição de uma política determinada (de governo) é bem mais curto e simples, ficando geralmente no plano administrativo, ou na competência dos próprios ministérios setoriais.

Políticas de Estado, por sua vez, são aquelas que envolvem as burocracias de mais de uma agência do Estado, justamente, e acabam passando pelo Parlamento ou por instâncias diversas de discussão, depois que sua tramitação dentro de uma esfera (ou mais de uma) da máquina do Estado envolveu estudos técnicos, simulações, análises de impacto horizontal e vertical, efeitos econômicos ou orçamentários, quando não um cálculo de custo-benefício levando em conta a trajetória completa da política que se pretende implementar. O trabalho da burocracia pode levar meses, bem como o eventual exame e discussão no Parlamento, pois políticas de Estado, que respondem efetivamente a essa designação, geralmente envolvem mudanças de outras normas ou disposições pré-existentes, com incidência em setores mais amplos da sociedade.

Se quisermos ficar apenas com um exemplo, no âmbito da diplomacia, pode-se utilizar esta distinção. Política de Estado é a decisão de engajar um processo de integração regional, a assinatura de um tratado de livre comércio, a conclusão de um acordo de cooperação científica e tecnológica numa determinada área e coisas do gênero. Política de governo seria a definição de alíquotas tarifárias para um setor determinado, a exclusão de produtos ou ramos econômicos do alcance do tratado de livre comércio, ou a assinatura de um protocolo complementar definindo modalidades para a cooperação científica e tecnológica na área já contemplada no acordo. Creio que tanto o escopo das políticas, como os procedimentos observados em cada caso podem ser facilmente distinguidos quando se considera cada um dos conjuntos de medidas em função das características definidas nos dois parágrafos precedentes.

Por isso, não se pode pretender que as políticas de Estado possam ser adotadas apenas pelo ministro da área, ou mesmo pelo presidente, ao sabor de uma sugestão de um assessor, pois raramente o trabalho técnico terá sido exaustivo ou aprofundado o suficiente para justificar legitimamente essa designação. Isso se reflete, aliás, na própria estrutura do Estado, quando se pensa em como são formuladas e implementadas essas políticas de Estado.

Pense-se, por exemplo, em políticas de defesa, de relações exteriores, de economia e finanças – em seus aspectos mais conceituais do que operacionais – de meio ambiente ou de educação e tecnologia: elas geralmente envolvem um corpo de funcionários especializados, dedicados profissionalmente ao estudo, acompanhamento e formulação das grandes orientações das políticas vinculadas às suas respectivas áreas. Ou considere-se, então, medidas de natureza conjuntural, ou voltadas para uma clientela mais restrita, quando não ações de caráter mais reativo ou operacional do que propriamente sistêmicas ou estruturais: estas podem ser ditas de governo, aquelas não.

Portanto, quando alguém disser que está seguindo políticas de Estado, pare um pouco e examine os procedimentos, a cadeia decisória, as implicações para o país e constate se isso é verdade, ou se a tal política corresponde apenas e tão somente a uma iniciativa individual do chefe de Estado ou do ministro que assim se expressou. Nem todo presidente se dedica apenas a políticas de Estado, e nem toda política de Estado é necessariamente formulada pelo presidente ou decidida apenas no âmbito do Executivo.

Como dizem os americanos: think again, ou seja, espere um pouco e reconsidere o problema…

Avanço pela metade

Luiz Garcia

O Globo

Tem mérito óbvio a emenda constitucional aprovada pelo Congresso propondo o fim do voto secreto no Legislativo brasileiro

Um dos pontos fortes dos regimes democráticos de verdade — há muitos, como se sabe, que o são apenas no papel — é não esconderem da opinião pública tudo aquilo que decidem e fazem. Tem mérito óbvio, portanto, a emenda constitucional aprovada pelo Congresso propondo o fim do voto secreto no Legislativo brasileiro.

Pela proposta original, o voto aberto não tinha exceções. E assim foi ela aprovada na Câmara dos Deputados. Lamentavelmente, isso não aconteceu no Senado, onde a aprovação do projeto foi parcial. Ele valeria, na opinião dos senadores, apenas para a votação pelo Congresso de cassação de mandatos parlamentares e de vetos presidenciais.

A maioria dos senadores — ou seja, o grupo comandado pelo presidente da casa, Renan Calheiros — achou conveniente manter o voto secreto para a nomeação de autoridades e para a eleição da Mesa Diretora do Senado.

O senador Walter Pinheiro, do PT, que não falou em nome do partido, acusou Calheiros de ter agido em benefício de seu interesse pessoal — ou seja, de sua permanência na presidência da Casa. Pelo visto, ele faz questão de manter a votação que lhe deu o cargo no início do ano.

É bom lembrar que, como representantes do povo, os membros do Legislativo têm o dever de prestar contas a quem os elegeu. E o voto secreto — talvez necessário em situações muito especiais — certamente não se justifica nas exceções impostas pela bancada comandada pelo presidente do Senado.

O líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg, tentou, sem êxito, derrubar a decisão de Renan, que o acusou de estar sabotando a votação. Para Rollemberg, o presidente do Senado tem razões para temer o voto aberto na eleição da Mesa.

O eleitor, que acompanha de longe essa discussão, tem o direito de tomar conhecimento integral do comportamento daqueles em quem ele votou. As exceções impostas por Calheiros e seus aliados limitam esse direito, sem qualquer justificativa relevante. O projeto do voto aberto é, sem dúvida, um avanço. Infelizmente, um avanço parcial.

A difícil tarefa de deixar as contas do governo em ordem

Maurício Moraes

BBC Brasil 

Política de desoneração do governo tem pressionado as contas públicas do país

A decisão do Banco Central de elevar na terça-feira a taxa básica de juros para 10% ao ano, que está sendo interpretada por muitos analistas como uma tentativa de controlar a inflação, foi anunciada em um momento que economistas veem com pessimismo a forma como o governo vem gerenciando suas contas.

A fórmula adotada ainda na década passada e mantida nos últimos anos para manter a estabilidade financeira se baseia no tripé controle da inflação, câmbio flutuante e metas de superávit primário.

Mas, nos últimos meses, os três elementos têm gerado preocupações. No período de 12 meses até outubro, o IPCA, índice oficial de inflação, dicou em 5,84% ao ano, acima do centro da meta de 4,5% ao ano; o governo tem sido obrigado a comprar títulos públicos e inundar a economia com dólares, o que tem segurado a cotação da moeda americana.

Mas na política fiscal residem alguns dos principais temores. Para 2013, o governo se comprometeu a entregar um superávit equivalente a 2,3% do PIB, o que representa R$ 108,09 bilhões.

No meio do ano, o Ministério da Fazenda anunciou que deduziria desse valor investimentos e desonerações (uma medida vista por muitos como uma manobra para driblar as contas), anunciando uma nova meta - R$ 73,03 bilhões.

De janeiro a outubro, no entanto, a economia foi de apenas R$ 33,43 bilhões. Para especialistas, o governo terá de fazer malabarismos para atingir a meta.

Para economistas ouvidos pela BBC Brasil, enquanto o desequilíbrio fiscal representa um risco real à estabilidade da economia, ainda há tempo para as autoridades reverterem o quadro, por meio de ajustes.

Situação 'manejável'

Para o economista Emerson Marçal, coordenador do Centro de Macroeconomia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, a situação não é a mais agradável, mas está longe de ser uma tragédia.

"Houve um movimento de deterioração que já era esperado, reflexo de algumas medidas tomadas recentemente que devem reduzir bastante o superávit primário. Mas dizer que a dívida pública está numa trajetória insustentável é muito forte. É uma piora manejável", diz.

As medidas em questão são a isenção temporária de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis e de produtos da linha branca, baixada pelo governo nos últimos três anos a fim de estimular o consumo e bater de frente com a crise.

"O governo tentou usar a política fiscal para dar um empurrãozinho na economia. Na hora da transição, todo mundo achou que a desaceleração fosse passageira, que o PIB voltaria a crescer na velocidade de antes da crise. Não cresceu", diz Marçal.

Segundo a Receita Federal, entre janeiro e setembro deste ano, o governo deixou de arrecadar R$ 64,3 bilhões com as desonerações.

Ao mesmo tempo, as despesas do governo também cresceram, apesar das promessas e do esforço para fechar a torneira. Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), os gastos no primeiro semestre atingiram R$ 1,01 trilhão, aumento de 6,6% em relação ao mesmo período no ano anterior.

"Houve uma deterioração inegável das contas públicas. Nos próximos anos deve haver ajuste. Ou vai se repensar a questão de desoneração, ou vai ter de aumentar imposto e cortar despesa. O governo terá de usar a tesoura", diz o economista.

"O próximo governo terá de fazer uma correção de rumo", conclui Marçal, independentemente de quem esteja no comando do Planalto após as eleições do ano que vem.

Longo prazo

O pesquisador Alvaro Martim Guedes, professor de Administração Pública da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara, a grande discussão não é se o país vai ou não atingir a meta de superávit.

"Se não atingirmos a meta do superávit, começa a haver desequilíbrio. Começamos a dar sinais evidentes de que, mesmo no curto prazo, não há controle, o que aumenta a incerteza e retrai a confiança de investidores externos", diz.

Guedes defende um ajuste rápido nas contas públicas.

"Quanto mais você posterga, maior é a distância entre o enfrentamento e os resultados. Se o indivíduo tem infecção e é tratado logo, não precisa de muito remédio. Se demora, vai precisar de mais medicamento", diz.

Guedes diz, no entanto, que ajustar as contas públicas não é suficiente para o país ganhar competitividade, assim como não bastam políticas de incentivo ao consumo para estimular a economia.

"É preciso uma ruptura. Já temos uma infraestrutura onerosa, o chamado Custo Brasil. Precisamos fazer reformas mais profundas. Hoje temos uma legislação trabalhista ruim, uma legislação tributária que não atende ao federalismo. A coisa vai além do superávit primário", diz.

A deterioração do resultado fiscal

Mansueto Almeida  

O Estado de S.Paulo

O Tesouro Nacional e o Banco Central divulgaram ontem o resultado das contas fiscais. Em relação ao Governo Central (governo federal, Previdência e Banco Central) o resultado primário de setembro foi negativo em R$ 10,5 bilhões; ante um saldo superavitário de R$ 1,2 bilhão no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano até setembro, o resultado primário teve uma queda de 49%, R$ 27,9 bilhões este ano, ante R$ 54,8 bilhões no mesmo período do ano passado.

O crescimento da despesa não financeira do Governo Central no nove primeiros meses de 2013 foi de R$ 79,2 bilhões (13,5%) para um crescimento do investimento de apenas R$ 1,3 bilhão (2,9%). Isso significa que o crescimento da despesa ocorreu em itens permanentes da despesa, que não são passiveis de cortes em um ou dois anos. Em outras palavras, a queda do superávit primário não é algo conjuntural, ele é estrutural e não será passível de reversão nos próximos dois anos.

Em relação ao crescimento da despesa, apesar do reajuste real do salario mínimo menor este ano, 2,7% ante 7,5%, em 2012, a despesa previdenciária está crescendo ao mesmo ritmo do ano passado (13%), e as despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (seguro-desemprego e abono salarial) e de pessoal passaram a crescer a um ritmo mais forte.

Adicionalmente, foram criadas novas despesas que já somam R$ 10,2 bilhões: (i) transferências à conta de desenvolvimento energético (R$ 4 bilhões) para bancar parte da redução da conta de energia, e (ii) compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (R$ 6,2 bilhões) por causa da desoneração da folha de pagamentos.

Dada a forte queda do superávit primário, o déficit nominal do setor público consolidado (Governo Central, Estados e Municípios) cresceu para 3,33% do PIB em 12 meses, o maior valor desde o final de 2009 e muito além do déficit nominal zero que chegou a ser esperado por membros da equipe econômica para os próximos anos.

Não se pode dizer que a piora dos indicadores fiscais tenha sido uma surpresa, pois o aumento do gasto foi planejado. O que se pode afirmar é que o resultado só não foi pior porque o governo federal vem postergando o pagamento de subsídios ao crédito agrícola e dos empréstimos subsidiados do BNDES. Infelizmente, a solidez das contas fiscais volta a ser motivo de preocupação, principalmente quando se reconhece que o esperado aumento do investimento público ainda não ocorreu.

Discurso de Dilma sobre taxa de juros virou pó

Josias de Souza

O vídeo acima exibe um pedaço de pronunciamento levado ao ar em 30 de abril de 2012, véspera do feriado de 1º de Maio. Falando em rede nacional, Dilma Rousseff chicoteou os banqueiros. “É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo”, disse.

O BC acabara de reduzir a taxa básica de juros para 9% ao ano. Empurrados por Dilma, os bancos estatais baixavam suas taxas. E a presidente malhava as casas bancárias privadas no horário nobre. Fazia isso com extremo gosto.

“Os bancos não podem continuar cobrando os mesmo juros para empresas e para o consumidor enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável, e a maioria esmagadora dos brasileiros honra com presteza e honestidade os seus compromissos”, bateu Dilma.

O Banco Central começara a passar os juros na lâmina em agosto de 2011. A Selic saíra de um patamar de 12,5% ao ano, passava pelos 9% que entusiasmavam Dilma e atingiriam o mínimo histórico de 7,25% ao ano em março de 2013. No mês seguinte, abril de 2013, o BC virou-se para trás e começou a fazer o caminho de volta.

Na noite desta quarta-feira (27), foi anunciada a sexta elevação consecutiva da taxa de juros. A Selic fecha 2013 em 10% ao ano. Voltou ao patamar dos dois dígitos. E ainda pode subir mais um pouco no início de 2014. Virou pó o discurso de Dilma. Ficou entendido que o gogó não é um bom domador de juros.

Em privado, Dilma e seus operadores econômicos dizem que o maior erro de Brasília foi dar ouvidos ao empresariado. Os investidores queixavam-se dos juros lunares e do fardo dos impostos. Além de podar a Selic, o governo serviu mais de R$ 70 bilhões em desonerações de tributos.

Dilma mandou para o beleléu suas metas fiscais. E imaginou que a resposta aos juros baixos e à moderação do apetite do fisco seria um aumento expressivo dos investimentos privados. Deu-se coisa bem diferente.

A redução da Selic minou o lucro financeiro das empresas. E as que obtiveram algum tipo de desoneração usaram o refresco tributário para recompor suas margens de lucro, não para investir.

Com a taxa de inflação a moder-lhe o calcanhar, Dilma parou de torcer o nariz dos banqueiros e viu-se compelida a dar liberdade ao BC para elevar os juros. Trocou o discurso fácil por um esforço árduo para fechar o ano com IPCA inferior aos 5,84% registrados em 2012 — muito acima do centro da meta oficial de inflação, que é de 4,5% ao ano.

Nesse contexto, uma taxa de juros de dois dígitos não é propriamente uma opção. É uma fatalidade. A carestia, como se sabe, costuma azedar o humor do eleitorado. Dilma sopesou os custos e os benefícios e concluiu: melhor perder o discurso do que a eleição.

Os inevitáveis juros de dois dígitos

Editorial

O Globo

Se a atuação do BC ajuda a dar credibilidade ao discurso oficial contra a inflação, no lado fiscal o comportamento do governo continua a não inspirar confiança

Na sexta elevação consecutiva, pelo Conselho de Política Monetária (Copom), do Banco Central, os juros básicos da economia chegaram a 10%, numa decisão coerente com o quadro de uma inflação persistente, disseminada, em nível elevado, na fronteira dos 6%, apenas a quase meio ponto percentual do limite superior da meta — que o discurso político-eleitoral do governo ensaia transformar na própria meta, quando o alvo a ser perseguido são os 4,5%, o centro dela.

Decidida por unanimidade, quarta-feira, a remarcação da Selic faz o Brasil voltar aos juros de dois dígitos, patamar abaixo do qual as taxas estiveram por 20 meses, quase dois anos. O BC, dessa forma, ultrapassa uma espécie de barreira psicológica e, em certa medida, melhora de imagem, devido a especulações de que o Planalto não permitiria o rompimento dessa fronteira, preocupado com o calendário das eleições. Mas é certo que a atuação do BC continuará a ser analisada pelo ângulo de hipotéticas influências políticas, à medida que as urnas de outubro de 2014 fiquem mais próximas.

Mais esta elevação da Selic atenua o mau humor dos mercados com as perspectivas da economia brasileira. Ao menos, confirma a veracidade da profissão de fé oficial contra a inflação. Mas ainda não é suficiente para reverter todas as suspeições.

Se a aceleração das licitações também ajuda a melhorar as perspectivas para o país, os gastos públicos e a transparência da política fiscal ainda são uma zona nebulosa, em que subsistem sinais contraditórios.

Num rasgo de sensatez, o Planalto retirou o apoio à operação de implosão da Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser executada pela troca retroativa dos índices de correção das dívidas federalizadas de estados e municípios. Além de ser uma manobra de evidente inspiração política, pois a prefeitura petista de São Paulo seria a grande beneficiária da mudança, a operação criaria grande espaço para mais endividamento pelos entes federativos. Tudo começaria outra vez, até novo ciclo de falência fiscal, a ser bancada pelo contribuinte, como sempre. Outro sinal positivo foi o “pacto” entre a presidente Dilma e a base parlamentar contra a aprovação de projetos que implicam novas despesas.

Em compensação, por iniciativa do governo, o Congresso acaba de modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, para que investimentos também possam ser abatidos da meta fiscal de estados e municípios. Ou seja, mais afrouxamento fiscal, quando se sabe que a própria meta global do superávit primário deverá ficar aquém dos 2,3% do PIB reestimados pelo próprio Ministério da Fazenda.

E é devido a descompassos na política fiscal que o BC tem sido obrigado a agir, por meio do aperto na política monetária. Tanto menor terá de ser este aperto quanto mais verdadeiro for o discurso oficial de austeridade.

Vacilação

Celso Ming  

O Estado de S.Paulo

A única desculpa que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não poderia dar é a que deu ontem: a de que não se pode improvisar quando o problema é falta de atualização dos preços dos combustíveis.

Há dez anos vigora o populismo tarifário dos combustíveis. E há dez anos vêm sendo denunciadas distorções dessa política. A necessidade de definir um critério de reajuste não pode ser entendida como jogo dos interesses da Petrobrás, como o ministro também insinuou. Não há cabimento na argumentação de que é preciso mais tempo para amadurecer uma fruta que já caiu de madura.

O que há é um governo que não se resolve. Tem, no caso, objetivos conflitantes. De um lado, quer que a Petrobrás tenha recursos suficientes para tocar uma pauta de investimentos de R$ 236,7 bilhões em 4 anos; de outro, não quer que o necessário reajuste dos preços provoque inflação, o que obriga a Petrobrás a pagar parte da conta do consumidor. Há meses, a diretoria da Petrobrás vem demonstrando que essa política corroeu a capacidade de levantar recursos no mercado. O endividamento bruto da empresa saltou de R$ 115,0 bilhões em dezembro de 2011 para R$ 250,9 bilhões em setembro de 2013.

Em certo sentido, a inércia também é decisão tomada. Se não faz nada, já está se decidindo pela deterioração do caixa da Petrobrás e pela redução de sua capacidade de produzir as riquezas do pré-sal. De cambulhada, passa um trator sobre as condições de produção do setor do açúcar e do álcool, na medida em que preços subsidiados da gasolina funcionam como dumping que faz concorrência desleal ao etanol, o substitutivo renovável e ecologicamente correto.

A presidente da Petrobrás, Graça Foster, anunciou ao final de outubro que no dia 22 de novembro seria aprovada uma espécie de gatilho que definisse os reajustes. Seria uma fórmula que levaria em conta a variação dos preços dos combustíveis no mercado internacional e as oscilações do câmbio interno. Essa decisão foi adiada para a próxima sexta-feira. O governo também não quer a definição de um critério que funcione como indexador de preços. Embora não se conheça o critério proposto, pelo menos não se trata de correção automática pela inflação passada. Por isso também não cabe falar em indexação.

A política de represamento dos preços provoca as distorções já apontadas, mas ela já é consequência de distorção anterior: a da política fiscal inconsistente com as metas fixadas de inflação.

Em comparação com outras economias, o governo Dilma não gasta demais. Mas o nível praticado de disciplina fiscal não é suficiente para controlar a inflação do real. Por isso, apela para o achatamento artificial de preços e tarifas e tolera que o Banco Central corte a ração de moeda no mercado a ponto de puxar os juros básicos que hoje devem saltar para os 10% ao ano.

Isso aí é como o carro de corrida estruturalmente desequilibrado que aumenta o desgaste dos pneus, gasta mais combustível e, volta menos volta mais, pode ser alijado da pista.

Dois dígitos

Alvaro Gribel e Valéria Maniero 

O Globo

O Banco Central subiu os juros, e a taxa voltou a dois dígitos depois de quase dois anos. Pelo comunicado, deu a entender que o ciclo de alta ainda não terminou. O BC enfrenta o dilema de combater a inflação ao mesmo tempo em que a economia continua fraca. Os juros vão encarecer o crédito para consumo e investimentos. O melhor caminho seria combinar o aumento da Selic com corte de gastos.

Mas a estratégia do governo tem sido outra. Aumentar o gasto, principalmente via desonerações, para reativar a economia. Esperava-se, com isso, deslanchar os investimentos, para crescer a oferta de produtos e combater a inflação. O superávit primário caiu ao menor nível dos últimos dez anos. Chegou a 1,3% do PIB de janeiro a setembro. Menor até do que em 2009, ano de fortes gastos para combater a crise internacional.

De acordo com levantamento feito pela Concórdia Corretora, as desonerações chegaram a R$ 114 bilhões entre 2012 e 2013. Para o ano que vem, são esperados mais R$ 84 bilhões de renúncia fiscal. Esse dinheiro deveria ter entrado no cofre do governo e, parte dele, ser poupado para o pagamento de juros da dívida. Ou seja, para formar o superávit primário. Como não entrou, virou consumo, seja por empresas, seja pelas famílias. A perda foi dupla: pressionou a inflação e colocou em xeque as contas públicas.

— O governo pretendia desonerar alguns setores para que eles puxassem o PIB. Com isso, a arrecadação total aumentaria e compensaria o corte de impostos. Mas a segunda parte da equação não se realizou. Houve a desoneração, sem o aumento da receita, e a política fiscal foi questionada — explicou o economista-chefe da Concórdia, Flávio Combat.

Os juros caíram abaixo de 10% em março de 2012. Ficaram, portanto, em um dígito por 20 meses e atingiram o piso de 7,25% em outubro do mesmo ano. Durante todo esse período, o PIB não decolou e a inflação continuou alta, sem voltar ao centro da meta. O BC tem tido mais dificuldade para controlar as expectativas, e o mau resultado das contas públicas colocou sob viés negativo a nota de crédito do país.

Chile, Peru e México cortam juros

Enquanto o Brasil sobe juros, outros países da região reduziram a taxa. Foi o que aconteceu com Chile, México e Peru, que estão com baixas taxas de inflação. O Banco Central da Colômbia manteve os juros em 3,75%. 

BR-163: modelo mais atraente

Sem o Dnit, o leilão da BR-163 decolou. Paulo Resende, coordenador de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, comparou o da BR-262, realizado em setembro, que deu “vazio”, ou seja, não atraiu investidor, com o de ontem. Ele explicou que, desta vez, sete grupos participaram, porque todas as obras serão de responsabilidade do vencedor — no caso, a Odebrecht. No outro, parte era de responsabilidade do Dnit; era o governo como sócio-investidor.

Moeda americana. 

O dólar fechou em R$ 2,32, com alta de mais de 1%. É que foram divulgadas notícias positivas sobre o mercado de trabalho nos EUA.

Câmbio ainda ajuda a aliviar pressão sobre o IGP-M, apontam analistas

Valor

A valorização do real entre setembro e meados deste mês, após a escalada do dólar nos meses anteriores, ainda tem reflexos sobre os preços no atacado e vai contribuir para que o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) mantenha trajetória descendente em novembro.

De acordo com a média das projeções de 17 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, o índice deve ter subido 0,32% em novembro, deixando para trás uma alta de 0,86% no mês anterior e de 1,5% em setembro. As estimativas para o indicador neste período, que será divulgado hoje pela Fundação Getulio Vargas (FGV), variam entre 0,25% e 0,38%.

A forte desaceleração dos produtos agropecuários em outubro vai continuar neste mês e influenciará também os alimentos e bebidas industrializados, o que pode contribuir para uma trajetória mais benigna para a inflação de alimentos no varejo neste fim de ano. Se confirmada esta expectativa, aumentam as chances de que o governo consiga acomodar um reajuste da gasolina com a meta informal do Banco Central neste ano, que é entregar inflação menor em 2013 do que os 5,84% observados no ano passado.

Fabio Romão, economista da LCA Consultores, projeta que o IGP-M vai ter alta de 0,32% em novembro ante 0,86% na leitura anterior. Para o economista, os preços no atacado explicam essa menor pressão, já que o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que tem peso de 60% na composição do IGP-M, vai deixar avanço de 1,09% em outubro e subir apenas 0,20% em novembro.

Dentro deste grupo, os produtos agropecuários ainda vão perder força, mas a principal fonte de redução da pressão sobre os preços virá dos itens industrializados, à medida que os efeitos da escalada do câmbio até setembro se dissipam ao longo da cadeia.

O IPA-Agro, que subiu 2,97% em setembro por causa dos efeitos da desvalorização do real em relação ao dólar naquele período, já havia avançado menos em outubro, 0,49%. Em novembro, diz o economista, esses itens seguirão perdendo força, subindo somente 0,18%. "As principais contribuições para essa desaceleração serão itens como ovos e aves, que podem ter deflação, e a carne bovina, com altas menos acentuadas do que nos últimos meses". A desaceleração, comenta Romão, está ocorrendo mais rápido do que era antecipado e fugindo ao padrão sazonal, que seria de alta neste período do ano.

Flavio Serrano, economista do BES Investimentos, afirma que os produtos agropecuários estão fugindo da sazonalidade em função das grandes oscilações causadas pelo câmbio. Em setembro, a soja havia subido 10,78%, o que encareceu as rações de animais. Como em outubro o grão cedeu e avançou apenas 0,60%, agora há uma correção dos preços das proteínas animais para baixo.

Esse ajuste vai se refletir também nos preços industrializados, que para Serrano vão passar de 1,32% no mês anterior para alta de apenas 0,14% em novembro. Os alimentos e bebidas industrializados, que subiram 2,36% e 2,04% em setembro e outubro, respectivamente, agora devem ficar em terreno negativo.

Esse movimento deve ser reforçado ainda pelo minério de ferro, que vai ter alta bem inferior aos 6,81% de outubro.

Para os economistas, embora o câmbio tenha voltado a se desvalorizar nas últimas semanas e encostado em R$ 2,30, essa variação só tende a pressionar os preços no atacado com alguma defasagem, e por isso os efeitos ainda não vão ser observados em novembro. Romão, da LCA, comenta que o real se desvalorizou menos agora do que em setembro, quando os efeitos do câmbio sobre a inflação já haviam sido moderados. "Não devemos ter movimento muito intenso e não vai ser determinante a ponto de pressionar a inflação no varejo".

Os economistas também avaliam que a redução da pressão dos alimentos no atacado deve chegar ao varejo ainda neste ano. Romão projeta alta de 0,65% do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em novembro (que tem peso de 30% no IGP), em relação ao avanço de 0,43% no mês anterior. Para Romão, os alimentos explicam boa parte dessa aceleração, mas não toda. Habitação e despesas diversas também vão subir mais por causa de reajustes de água e esgoto e do cigarro em algumas capitais.

No entanto, em novembro e dezembro os desdobramentos dos alimentos menos pressionados no atacado começam a aparecer no indicador oficial de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Romão projeta que os alimentos e bebidas vão subir 0,54% em novembro e 0,48% em dezembro, altas mais fracas do que em igual período do ano passado.

Serrano, do BES, também avalia que os alimentos vão continuar pressionados, mas em magnitude bem menor do que a verificada nos últimos anos. "Quando começarem as chuvas de verão, os produtos in natura vão subir, mas vamos ter comportamento mais favorável de proteínas animais", afirma.

Neste cenário, mesmo com um reajuste de 4,5% da gasolina nas bombas no fim de novembro, a inflação será menor do que a do ano passado, a meta informal do Banco Central para 2013, na avaliação da LCA. Romão, que até pouco tempo não acreditava neste cenário, afirma que "são grandes as chances do IPCA ficar abaixo de 5,84% neste ano". Com estimativa de inflação de 0,57% e 0,75% neste e no próximo mês, respectivamente, Romão avalia que o índice oficial ficaria em 5,76%.

Serrano, do BES Investimentos, projeta IPCA de 5,7% neste ano e prefere não estimar o reajuste dos combustíveis, por ser uma decisão que qualifica como 'discricionária" e "política".

Governo central tem menor superávit em outubro em 9 anos

O Estado de São Paulo

Resultado do mês foi de R$ 5,4 bilhões e, embora baixo, inverte déficit obtido em setembro, de R$ 10,5 bilhões

BRASÍLIA - As contas do governo central apresentaram em outubro um superávit primário de R$ 5,436 bilhões. Trata-se do resultado mais baixo para o mês desde 2004, quando foi de R$ 4,471 bilhões. Apesar de reduzido, o resultado inverte o dado negativo do mês anterior: em setembro, houve déficit de R$ 10,473 bilhões.

O governo central engloba entradas e saídas de dinheiro da União, da Previdência Social e do Banco Central.

O resultado divulgado nesta quinta-feira, 28, ficou abaixo do piso das projeções dos economistas consultados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. O intervalo foi de um superávit de R$ 6,000 bilhões a R$ 10,200 bilhões, com mediana de R$ 8,000 bilhões.

No acumulado do ano, o governo central acumula superávit primário de R$ 33,432 bilhões. Há queda nos dados de 48,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o Tesouro, o esforço fiscal do governo central caiu de 1,78% do PIB de janeiro a outubro de 2012 para 0,85% do PIB no mesmo período deste ano.

Os dados mostram que o Tesouro apresentou superávit de R$ 8,276 bilhões em outubro, acumulando saldo positivo de R$ 84,442 bilhões no ano. Por outro lado, a Previdência apresentou déficit primário de R$ 2,712 bilhões no mês passado e no ano até outubro teve resultado negativo de R$ 50,325 bilhões.

As contas do Banco Central ficaram com déficit primário de R$ 127,3 milhões em outubro. No acumulado do ano, o resultado é déficit de R$ 684,1 milhões. No período de 12 meses até outubro, o superávit do governo central é equivalente a 1,2% do PIB, ou R$ 57,2 bilhões. A meta até o final do ano do governo central é de R$ 73 bilhões.

Balanço negativo. 

As despesas totais do governo central subiram 14% no acumulado de janeiro a outubro de 2013 sobre o mesmo período de 2012. Enquanto isso, as receitas tiveram alta de 8,2%. O descompasso é negativo em 5,8 pontos porcentuais.

Os recursos com concessões no mês passado somaram apenas R$ 39,5 milhões e a transferência de dividendos de empresas estatais para a União foi de R$ 3,4 milhões. No acumulado de janeiro a outubro de 2013, as receitas com concessões totalizam R$ 7,041 bilhões, o que representa um aumento de 222,9% em relação aos dez primeiros meses de 2012.

O valor dos dividendos no ano foi de R$ 14,550 bilhões, o que representa uma queda 26,3% em relação ao período de janeiro a outubro do ano passado.

Setor de máquinas do Brasil encerrará 2013 com déficit histórico

Alberto Alerigi Jr.

Com informações Agência Reuters

SÃO PAULO, 27 Nov (Reuters) - A indústria brasileira de máquinas e equipamentos deve fechar 2013 com déficit recorde superior a 20 bilhões de dólares em sua balança comercial e queda no faturamento bruto, diante do baixo nível de investimento do país e de importações da China, disse nesta quarta-feira a entidade que representa o setor.

Segundo a Abimaq, o déficit acumulado em 2013 até outubro na balança comercial do setor foi de 17,13 bilhões de dólares, crescimento de 22,3 por cento ante mesmo período de 2012, apesar da desvalorização do real no segundo semestre, o que em tese favorece as exportações.

O faturamento bruto do setor no período teve retração de 5 por cento ante mesmo período de 2012, a 66,96 bilhões de reais.

"Dificilmente os meses de novembro e dezembro vão conseguir reverter a situação", disse o diretor-secretário da Abimaq, Carlos Pastoriza, a jornalistas.

Ele evitou fazer projeções sobre o desempenho do setor em 2014, diante de incertezas sobre possíveis incentivos à indústria, incluindo a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que oferece juros reduzidos no financiamento para aquisição de bens de capital novos.

"Para termos uma perspectiva otimista, algumas coisas importantes estão com o governo, como a prorrogação do PSI em condições competitivas similares a este ano em 2014", afirmou, acrescentando ainda que "dada a realidade de que o ambiente macroeconômico pouco vai mudar no ano que vem, dependemos do projeto Inovar-Máquinas".

Pastoriza se referiu a projeto em que a Abimaq propõe renovação do parque industrial do país com incentivos à produção nacional.

"Não é reserva de mercado, é ampliar a possibilidade de que boa parte desta demanda seja apropriada pela produção nacional", disse Mario Bernardini, economista da entidade durante apresentação dos números do setor de outubro.

Além da queda no faturamento do setor, Pastoriza afirmou que as margens dos fabricantes seguem pressionadas pela competição com bens importados. "Com o dólar neste nível, a pressão é brutal e não há margem nenhuma", afirmou, defendendo uma cotação do dólar acima de 2,60 reais.

"O setor está cada vez mais se comportando como montador de subconjuntos ou como importador (...) país sem uma indústria de bens de capital é colônia, vamos exportar matéria-prima e importar produto acabado, o que deixará o país eternamente pobre", disse o diretor-secretário da Abimaq.

OUTUBRO

O faturamento bruto da indústria de máquinas e equipamentos do Brasil recuou 1,2 por cento em outubro em relação ao mesmo período do ano passado, para 7,174 bilhões de reais, puxada pela queda nas exportações e alta nas importações.

As exportações do setor no mês somaram 1,209 bilhão de dólares, queda anual de 13,9 por cento. Já as importações somaram 2,95 bilhões de dólares, alta anual de 2,4 por cento.

A entidade informou ainda que o consumo aparente --produção nacional mais importações, menos exportações-- de máquinas e equipamentos no Brasil em outubro cresceu 5,6 por cento sobre um ano antes, para 10,89 bilhões de reais.

Nos primeiros dez meses do ano, o consumo foi de 102,49 bilhões de reais, alta de 6,9 por cento ante igual etapa de 2012.

"Se retirarmos efeito cambial, houve crescimento de apenas 1,4 por cento", disse Pastoriza. "Foi um ano perdido para efeito dos investimentos que o país precisa fazer, que já são poucos em relação à participação no PIB."

A expectativa da Abimaq é que a formação bruta de capital fixo, uma medida do investimento, do Brasil fique em 18,5 por cento em 2013.

O setor terminou setembro com uso de 76,8 por cento da capacidade instalada, ante 77,8 por cento no mês anterior e 72,6 por cento em outubro do ano passado.

Já a carteira de pedidos encolheu 5,4 por cento em outubro na comparação com setembro e 14,4 por cento no ano a ano, puxada por queda maior em bens sob encomenda.

Para reduzir as disparidades educacionais

Editorial

O Globo

O Enem aponta, mais uma vez, para a enorme distância entre o ensino público e o privado, um problema que, em vez de ser escamoteado, tem de ser combatido

Um campo em que a Educação brasileira evoluiu muito foi no desenvolvimento de indicadores para acompanhar a evolução do aprendizado. Nos governos tucanos e petistas, surgiram o “Provão”, depois convertido em Enade, para medir a qualidade do ensino superior; e, voltado para o ensino básico, criaram-se a Prova Brasil/Saeb e o Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, também usado por universidades no processo de classificação de vestibulandos.

O conjunto de indicadores é instrumento essencial de trabalho para educadores em geral, planejadores, estudiosos da área. Sem ele, por exemplo, teria sido impossível estabelecer metas para o crucial aprimoramento da baixa qualidade do ensino público básico. Não importa se possa haver poucas variações a cada divulgação de resultados. Interessa acompanhar as tendências em prazos mais largos, aprofundar-se na análise de casos específicos, consolidar diagnósticos.

A divulgação do Enem de 2012 mostrou, como todos os anteriores, o grande fosso existente entre o ensino privado e o público. Nenhuma novidade, mas trata-se de um problema que precisa ser repisado, para que governantes, professores, famílias e a sociedade como um todo tratem de reduzi-lo.

Entre as 20 melhores escolas do país, pela avaliação do Enem, apenas o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (MG), o quarto colocado, é um estabelecimento público, com a média de 706,22 pontos, 22 abaixo do primeiro lugar, Colégio Bernoulli, também mineiro.

Do universo pesquisado — o Enem é voluntário e nem todas as escolas se enquadram nas exigências para participar do exame —, 93% dos 10% dos colégios com notas mais elevadas são privados, e 98% do extremo posto, públicos.

Há uma resistência grande do governo federal (MEC) em aceitar rankings com os dados do Enem. Eles terminam sendo feitos pela imprensa. Ou quando o admitem, autoridades procuram fazer comparações em que a escola pública não se saia tão mal. Há poucos dias, o MEC demonstrou como a “elite” da rede pública supera notas do ensino privado em Ciências da Natureza e Redação, embora fique abaixo em Matemática e Ciências Humanas. O que isso prova? Nada importante.

Como a origem social das famílias é um dos fatores determinantes no rendimento escolar dos filhos, é compreensível que estabelecimentos particulares apareçam à frente dos públicos, com as conhecidas exceções de escolas federais. O Enem, como qualquer indicador isoladamente, não consegue refletir por completo a situação em que se encontra o ensino em geral. Claro, é um termômetro a ser considerado. Mas não é preciso fazer análises camaradas para atenuar os sérios desníveis que existem no mapa educacional brasileiro. A melhor maneira de não se resolver um problema é fingir que ele não existe. Ou disfarçá-lo para que não pareça tão sério.

O desempenho das escolas

O Estado de S.Paulo

Ao divulgar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, o governo destacou o desempenho das escolas públicas federais, cujos alunos obtiveram média de 584,23 pontos, enquanto os estudantes das escolas privadas obtiveram uma média inferior, com 577,39 pontos. As médias levam em conta as notas de redação e de cada uma das quatro competências do exame - linguagem e códigos, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. Na prova de redação, os estudantes das escolas federais obtiveram média de 613,07 pontos, enquanto os alunos das escolas particulares registraram uma média de 533,48 pontos.

A forma como os resultados do Enem de 2012 foram divulgados pelo governo passou a ideia de que toda a rede pública de ensino médio teria superado a rede privada, em matéria de qualidade e desempenho escolar. Essa ideia, contudo, é enganosa. As escolas federais apresentaram um bom desempenho, é verdade. No entanto, elas atendem menos de 3% do total de 683 mil estudantes da amostra analisada pelas autoridades educacionais. E, mesmo assim, as escolas federais cujos alunos tiveram bom desempenho no Enem são ligadas a instituições militares e a universidades e unidades de ponta do ensino técnico mantidas pela União. Nos colégios militares, nas escolas de aplicação e no ensino técnico federal, o processo de ingresso de estudantes é tão disputado quanto o das melhores faculdades do País.

Além disso, o balanço do Enem de 2012 divulgado pelo Ministério da Educação foi elaborado com base numa amostra de aproximadamente 11,2 mil escolas públicas e privadas. O MEC deixou de fora do levantamento mais de 14 mil escolas de ensino médio que tiveram participação de menos de 50% de seus alunos.

As escolas federais não são, assim, representativas da situação em que se encontra o ensino médio. Nesse ciclo, 31,51% dos estudantes cursam a rede particular. E 65,5% são atendidos pela rede pública municipal e, principalmente, pela rede pública estadual. Como nos anos anteriores, segundo os números divulgados pelo MEC, as escolas de ensino médio sob responsabilidade dos Estados registraram em 2012 um desempenho bem inferior do que as escolas municipais, particulares e federais nas quatro áreas do conhecimento avaliadas. Em matemática, por exemplo, as escolas estaduais tiveram média de 491,18 pontos. Já as escolas particulares registraram uma média de 615,07. As escolas municipais atingiram 546,73 pontos. E as federais, 625,24 pontos.

Ao divulgar as estatísticas do Enem de 2012, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também fez outros malabarismos numéricos, para tentar extrair conclusões positivas do levantamento. Segundo ele, a nota média dos 215.530 alunos da rede pública com melhor desempenho corresponde ao total de estudantes de escolas particulares que participaram do exame, na amostra analisada pelo MEC. Segundo Mercadante, isso mostraria que o topo da rede pública de ensino médio teve, no Enem de 2012, um desempenho equivalente ao conjunto de estudantes da rede particular. Pelo raciocínio do ministro, essa elite das escolas públicas é competitiva nos exames vestibulares das mais prestigiadas universidades do País. "Os melhores estudantes das escolas públicas competem com o setor privado", afirmou.

O que o ministro deixa de lado, contudo, é que o nível médio dos alunos da rede pública - excluídos os matriculados em colégios militares, escolas de aplicação e algumas unidades do ensino técnico federal - continua muito baixo. Em matemática, por exemplo, a média dos alunos das escolas estaduais subiu de 490 para 491,18 pontos, entre 2011 e 2012 - um aumento inexpressivo de 1,18 ponto. Em ciências da natureza, a evolução foi de 443 para 457,94 pontos.

A pontuação baixa mostra que esses alunos somente conseguirão ingressar no ensino superior por meio das cotas reservadas a egressos da rede pública. E também revela que eles não têm a formação e o preparo necessários para acompanhar os cursos.

Enem 2012: 41% das escolas ficam abaixo da média exigida para certificação do ensino médio

Lecticia Maggi

Veja online

Alguns alunos dessas instituições não obteriam diploma, caso fizessem avaliação com essa finalidade. Resultado é pior do que o registrado em 2011

Gabriela Batista 

Estudantes esperam para fazer a prova do primeiro dia de Enem 2013 

Uma das finalidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é conceder a certificação desse ciclo da educação básica a alunos com mais de 18 anos. Para obter o diploma, é preciso obter 450 pontos em cada uma das provas objetivas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática), além de 500 pontos na redação. Uma análise dos dados do Enem por Escolas 2012, divulgados pelo Ministério da Educação nesta terça-feira, revela que ao menos alguns concluintes do ensino médio não atingiram aquelas notas. Eles provavelmente não fizeram o Enem com o objetivo de obter o diploma, pois cursavam o terceiro ano do ensino médio. Mas, caso quisessem, não obteriam a certificação.

O MEC não fornece as notas de estudantes. Por isso, não é possível precisar quantos alunos ficaram abaixo do conceito mínimo para certificação. O que é conhecido, porém, são as notas das escolas — calculadas a partir das médias dos estudantes matriculados nessas instituições.

Segundo os dados, 4.634 das 11.241 escolas — ou 41,2% do total — ficaram abaixo do patamar mínimo para a diplomação dos estudantes. Na prática, isso significa que há alunos não atingiram os 450 pontos nas quatro provas objetivas e 500, na redação. Quase 90% das escolas com notas insatisfatórias são da rede estadual de ensino, totalizando 4.164 unidades. Outras 423 pertencem à rede privada, 34 à municipal e 13 à federal.

"É um indicativo de que esses estudantes apresentam nível de aprendizado inferior ao dos demais", afirma Priscila Cruz, diretora da ONG Todos Pela Educação. "Enquanto todas as nações avançam na área de educação, nós estamos estagnados há anos. A Prova Brasil, que é o melhor método para analisar a evolução educacional do país, mostra que, em 2011, os alunos só sabiam 10% do esperado em matemática e 29% em português ao término do ensino médio."

A parcela de instituições de ensino cuja média geral não atingiu as notas necessárias à diplomação em 2012 é superior à registrada no Enem 2011. Nessa prova, 30% das unidadesde ensino não alcançaram as médias exigidas.

O MEC disponibilizou somente os dados de instituições de ensino em que pelo menos metade dos alunos concluintes do ensino médio realizou a avaliação. Escolas com menos de dez alunos também foram desconsideradas do levantamento.