Imitação de Cristo

O velho padre, durante anos, havia trabalhado fielmente com as pessoas pobres da Amazônia, mas agora estava morrendo no Hospital de Base de Brasília. De repente, ele faz um sinal para a enfermeira, que se aproxima.

- Sim, padre? - diz a enfermeira.

- Eu queria ver o presidente Lula e a Dilma Roussef antes de morrer - sussurrou o padre.

- Acalme-se, verei o que posso fazer - respondeu a enfermeira.

De imediato, ela entra em contato com o diretor do hospital de plantão e este com o Palácio do Planalto e com o comitê da campanha de Dilma. Ah, claro que o Presidente e sua patrocinada não iriam perder uma chance daquelas, um padre às vésperas da morte querendo receber as bênçãos de Lula e o sorriso iluminado de Dilma!

A caminho do hospital, Dilma disse a Lula:

- Eu não sei por que o velho padre quer nos ver, mas por certo isso vai ajudar a melhorar nossa imagem perante a Igreja, nós que sempre enfrentamos embaraços com ela.

Lula concordou, mas argumentou que ele sempre se dera bem com a Igreja, que fora a Igreja que construiu a imagem dele, junto com a imprensa, coisa e tal. De qualquer forma, era uma grande oportunidade para eles e até um comunicado oficial à imprensa sobre a visita já tinha sido expedido.

Quando chegaram ao quarto, o velho padre pegou a mão de Lula com sua mão direita e a mão de Dilma Roussef, com sua esquerda. Houve um grande silêncio, todo mundo com ar compungido, sentia-se no ar um halo de pureza e, no semblante do padre, toda a serenidade celestial. Então Dilma Rousseff, com aquele ar beatífico só comparável ao de Nossa Senhora, falou:

- Padre, porque fomos os escolhidos, dentre tantas pessoas, para estar ao seu lado no seu final?

O velho padre, lentamente, falou:

- Sempre, em toda a minha vida, procurei ter como modelo o Nosso Senhor Jesus Cristo.

- Amém, disse Lula.

- Amém, disse Dilma Roussef.

- E como Ele morreu entre dois ladrões, eu queria fazer o mesmo. Só não sei quem, entre vocês dois, eu devo perdoar.

'Fui extorquido na Casa Civil'

Diego Escosteguy, Revista Veja

Deputado revela que assessor de Dilma Rousseff exigiu 100 000 reais de propina para agilizar processo que dependia de autorização do presidente Lula

O advogado Vladimir Muskatirovic, conhecido em Brasília como “Vlad”, ocupa a poderosa chefia-de-gabinete da Casa Civil da Presidência da República. Assim como a ex-ministra Erenice Guerra fez carreira no governo à sombra da candidata petista Dilma Rousseff, Vlad fez carreira no governo à sombra de Erenice Guerra. Ele era subordinado de Erenice quando esta ocupava a chefia da assessoria jurídica do Ministério de Minas e Energia. Quando Dilma assumiu a Casa Civil e Erenice levou sua turma junto, Vlad foi o primeiro a acompanhá-las.

Apesar de a ex-ministra ter sido apeada do Palácio após vir a público a existência de uma central de corrupção na Casa Civil, Vlad permanece no cargo. Não é por acaso. Além da amizade com Erenice, Vlad mantém relações fraternas com o senador Gim Argello, figura secundária dos subterrâneos de Brasília, que, sabe-se lá por qual razão, caiu nas boas graças de Dilma nos últimos anos.

Nos ambientes em que o senador Gim brilha, Vlad é uma celebridade. VEJA descobriu um dos casos que fazem a fama do chefe-de-gabinete. Em 2007, Vlad, já como assessor de Dilma na Casa Civil, cobrou 100 000 reais de propina – e recebeu parte do dinheiro – para resolver uma pendência de um deputado junto à Presidência da República.

O deputado chama-se Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão. Ele é sócio da TV Cidade, retransmissora da Record no estado, e de duas rádios. O pedágio foi exigido para que a Casa Civil autorizasse uma mudança societária nessa TV. O que a Casa Civil tem a ver com isso? Tudo. A concentração de poder na Presidência da República é de tal ordem que cabe à Casa Civil ratificar qualquer compra ou venda envolvendo rádios e TVs do país, que são concessões públicas.

Pode ser coisa grande ou miudeza: tem que passar pela Casa Civil. Depois de passar por lá, o presidente é obrigado a assinar esses atos, como se fosse chefe de um cartório. Diante do fato de que o Ministério das Comunicações analisa previamente todos esses casos, trata-se de um simples carimbo. Um carimbo, no entanto, que vale ouro: pode custar caro obte-lo, evita-lo ou agilizar seu uso. Um carimbo é moeda líquida na cleptocracia federal.

Vlad pôde vender tão caro uma facilidade porque o governo havia criado uma enorme dificuldade – uma que parecia não ter solução. A epopeia começa em 2003, no início do governo Lula, quando o sócio de Roberto Rocha na TV aceitou vender a participação dele no negócio. Esse sócio era aliado de José Sarney. Rocha é adversário do senador. Fez-se a transação, e a papelada seguiu para o Ministério das Comunicações, de modo que os rituais burocráticos fossem cumpridos.

Deveria demorar algumas semanas. Demorou um ano. Demorou em razão do lobby contrário promovido por aliados de Sarney. É fácil entender os motivos disso. Sarney é dono da retransmissora da Globo no Maranhão. Seu principal aliado, o senador Edson Lobão, controla a retransmissora do SBT no estado. Caso o governo autorizasse o negócio do deputado Rocha, portanto, haveria no Maranhão uma TV não-alinhada com os interesses da família – e uma TV num estado pobre é uma poderosa arma política. No final de 2003, apesar das pressões contrárias, o então ministro das Comunicações, deputado Miro Teixeira, finalmente aprovou a transação e encaminhou o papelório para a Casa Civil.

No dia 7 de janeiro de 2004, o Diário Oficial publicou a autorização concedida pelo presidente Lula. Tudo parecia resolvido. Mais eis que sobreveio um episódio insólito, daqueles que só se explicam pela força irresistível de certos interesses políticos. Houve uma reforma ministerial, e o deputado peemedebista Eunício Oliveira, do mesmo partido de Sarney, assumiu a pasta das Comunicações. Tentou-se reverter ali, de todos os modos, a tal autorização já assinada por Lula.

A pressão de Sarney aumentou e, no dia 11 de março, dois meses depois de publicada a autorização, o mesmo Diário Oficial trouxe um ato do mesmo presidente Lula revogando a decisão anterior. Sem justificativa, sem devido processo legal. Pode-se apenas supor as razões políticas para essa aberração jurídica – e todas elas passam pelos interesses do senador Sarney. Inconformado, o deputado Roberto Rocha contratou bons advogados e recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O deputado ingressou com um mandado de segurança, que, por sua natureza, deveria ser julgado em pouco tempo, mas que acabou morrendo nas gavetas do Supremo.

Rocha, contudo, não estava sozinho em sua cruzada para assegurar o comando da TV. Todos os políticos anti-Sarney do Maranhão lhe ajudaram O deputado petista Domingos Dutra – que chegou a fazer greve de fome recentemente para impedir que seu partido apoiasse a candidatura de Roseana Sarney ao governo do estado – foi um deles. Diz Dutra: “Falei com as lideranças do PT, falei no governo. Mas eles preferem o Sarney. Rocha chegou a me contar o que aconteceu na Casa Civil da Erenice”.

Parece estranho ver um petista e um tucano atuando harmoniosamente. No Maranhão, entretanto, os políticos dividem-se entre os que são adversários ou aliados de Sarney. Rocha e Dutra pertencem ao primeiro grupo. E os esforços deram algum resultado.

Em 2007, o deputado conseguiu ser recebido na Casa Civil. Esteve com Erenice Guerra, então secretária-executiva, e o assessor Vlad. Ambos confirmaram a teratologia do ato presidencial e prometeram resolver o assunto. Localizado por VEJA, que soubera do caso por intermédio uma fonte na Casa Civil e outra no PT, o deputado relutou em admitir o episódio – mas acabou por narrar o que havia acontecido. Disse Rocha: “Esse assessor Vladimir cobrou para resolver. Fiquei enojado com tudo aquilo. Ter que pagar para que eles fizessem o que era certo? Fui extorquido pela Casa Civil”.

Depois da reunião, Vlad procurou um funcionário do deputado para acertar o pagamento. Os dois encontraram-se no restaurante que funciona no 10º andar da Câmara dos Deputados. “Vladimir deu a garantia de que resolveria tudo, desde que pagássemos 100 000 reais”, narra Ivo Icó Filho, o funcionário. “Ele disse que o valor era alto porque envolvia o trabalho de outras pessoas”.

O deputado conta que ponderou e, apesar de “revoltado”, resolveu pagar: “Autorizei meu assessor a providenciar um sinal: 20 000 reais”. Rocha não quis fornecer detalhes do pagamento. Completa o deputado: “E o pior é que não deu certo. Esse Vladimir nunca mais retornou as ligações ou respondeu emails. Foi um golpe”

Procurado pela reportagem, o chefe-de-gabinete da Casa Civil respondeu por meio de nota. Vlad admitiu frequentar o restaurante da Câmara e manter “reuniões políticas” com o senador Gim Argello. Mas nega ter pedido ou recebido propina. Diz o texto: “O assessor não pediu nem recebeu qualquer pagamento referente a essas pessoas”.

Com a bênção de Cardeal

Andrei Meireles, De Porto Alegre, Marcelo Rocha E Isabel Clemente. Com Peter Moon - Revista Época

O banco alemão KfW envolve Valter Cardeal, homem de confiança de Dilma Rousseff, na história de uma fraude de € 157 milhões

Cardeal foi denunciado em 2007 pelo Ministério Público por desvio de recursos da Eletrobrás

  OBRA INACABADA

Valter Cardeal e a usina de biomassa em Inácio Martins, Paraná, invadida pelo mato.

Parte do dinheiro alemão sumiu

O engenheiro gaúcho Valter Luiz Cardeal de Souza é o diretor de Planejamento e Engenharia da estatal Eletrobras, maior empresa de energia elétrica no país. Pragmático e influente, tem fama de possuir mais poder do que o cargo sugere. Empresários do setor, executivos de grandes empresas e a elite da burocracia tratam Cardeal como o “homem da Dilma”, referência às estreitas ligações políticas, profissionais e pessoais entre ele e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Cardeal entrou para o setor público em 1971, quando se tornou funcionário da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE). Cardeal e Dilma se aproximaram durante o governo de Alceu Collares (1991-1995), quando ela era secretária de Energia do Rio Grande do Sul e ele diretor da CEEE. Desde então, ele se tornou homem de confiança de Dilma no setor elétrico. Os dois pertenceram ao PDT e, em 2001, ele a acompanhou na mudança para o PT. Dois anos depois, Cardeal chegou à Eletrobras por indicação de Dilma, ministra de Minas e Energia no início do governo Lula. Em 2007, ele ocupou interinamente a presidência da estatal, uma tentativa frustrada de Dilma para manter o controle sobre a empresa, que acabou nas mãos do PMDB. Com 59 anos, alto e falante, Cardeal costuma ser poupado nos rompantes de mau humor de Dilma nas reuniões com subalternos.

Em 2007, Cardeal foi denunciado pelo Ministério Público Federal por gestão fraudulenta e desvio de recursos com base nas descobertas da Operação Navalha, da Polícia Federal, que investigou irregularidades em obras públicas. Sob a proteção de Dilma, manteve-se apesar disso firme no governo federal. Foi presidente do Conselho de Administração de Furnas e da Eletronorte, outras duas estatais federais. Como diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, é responsável por projetos bilionários do sistema Eletrobras, como o programa de incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa. Cardeal ainda acumula o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), uma subsidiária da Eletrobras. Por causa desse segundo emprego, o nome de Cardeal aparece em um dos maiores escândalos da área de energia no governo Lula.

ÉPOCA teve acesso a uma ação de indenização por danos materiais e morais apresentada contra a CGTEE em agosto deste ano na 10ª Vara Cível de Porto Alegre pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) – um banco de fomento controlado pelo governo da Alemanha, uma espécie de BNDES germânico que foi criado na época da reconstrução do país depois da Segunda Guerra Mundial. Nessa ação, o KfW afirma ter evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas, para que duas empresas privadas brasileiras obtivessem um empréstimo internacional no valor de e 157 milhões destinados à construção de sete usinas de biomassa de geração de energia no Rio Grande do Sul e no Paraná. Para o banco que empresta o dinheiro, essas garantias forneceriam um atestado de que, se o devedor não pagasse, alguém – no caso a CGTEE – funcionaria como fiador e arcaria com essa responsabilidade. Só que essas garantias, dadas em nome da CGTEE, violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo que proíbe empresas do governo de dar aval internacional a empresas privadas. Esse artigo determina que elas não podem funcionar como fiadoras nesse tipo de empréstimo. Ele foi incluído na lei para evitar o descontrole no endividamento das empresas estatais em moeda estrangeira e para impedir que o patrimônio do Estado seja colocado em risco. Todo gestor público experiente deve saber dessa proibição.

Na ação judicial, o banco alemão faz uma afirmação ainda mais comprometedora. De acordo com o KfW, a então ministra, Dilma Rousseff, tomou conhecimento do negócio em 30 de janeiro de 2006, durante um seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil. “Até mesmo alguns políticos conheciam os fatos, como a então ministra, Dilma Rousseff”, afirma a ação. Ao processo, os advogados do KfW anexaram documentos do seminário. Dilma, na época ministra da Casa Civil, foi inscrita como chefe da equipe da Presidência do Brasil (leia abaixo a reprodução do programa do seminário). As garantias da operação, de acordo com o banco, foram discutidas num dos fóruns do seminário de que ela participou. Na apresentação do negócio a Dilma, o KfW diz ter informado que a operação ainda tinha o desafio de obter as garantias. Em seguida, apresentou uma saída: “Solução: emissão de garantia de pagamento por uma subsidiária, com patrimônio suficiente, da empresa governamental de energia Eletrobras”. Segundo o KfW, a subsidiária da Eletrobras já teria sido aceita pela agência oficial alemã de crédito de exportação. Dois dias depois do seminário com a presença de Dilma, o KfW, de acordo com a sindicância da CGTEE, registrou a obtenção das garantias aos financiamentos. Em nota enviada a ÉPOCA, o banco alemão afirma que recebeu garantias da CGTEE em março e agosto de 2005 para empréstimos para a empresa Winimport construir as usinas de biomassa.

A assessoria de Dilma confirmou que ela participou do seminário em Frankfurt, mas negou que tenha visto a apresentação sobre o negócio. Em nota enviada a ÉPOCA, a assessoria de Dilma afirma: “Tratou-se de um evento, como muitos feitos habitualmente pelo governo Lula em vários países, para exposição dos cenários econômico e social do Brasil a empresários e dirigentes alemães. A ex-ministra falou no painel ‘Aspectos Jurídico-Regulatórios e Programas Governamentais para Infraestrutura e PPPs’. Não houve painel sobre ‘financiamento de projetos de usinas de biomassas’. Na parte da tarde, (ela) se reuniu com representantes de empresas alemãs do setor naval e siderúrgico. À noite, embarcou para o Brasil”.

Em usinas de biomassa, podem ser usados resíduos de cana, madeira, vegetais e até lixo que, jogados em imensas caldeiras, viram matéria-prima para a geração de energia. Das sete usinas previstas – três da Winimport e quatro da Hamburgo –, cinco nunca saíram do papel. As outras duas constam dos registros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão regulador do mercado, como de propriedade da Winimport. Uma, no município paranaense de Ignácio Martins, ainda estaria em obras. A outra, em Imbituva, no Paraná, já estaria gerando energia. Visitas da reportagem de ÉPOCA às duas unidades, no entanto, revelaram situações diferentes. O projeto de Ignácio Martins está inconcluso. O mato tomou conta do canteiro de obras. A Aneel já multou a Winimport por atraso no cronograma dessa usina, cuja autorização data de novembro de 2004. A usina de Imbituva, um município de 28 mil habitantes, tem aparência de abandono, com apenas uma guarita de vigilância. A obra foi aprovada pela Eletrobras dentro do Proinfa, o programa destinado a incentivar o uso de energia alternativa no país. O dinheiro que fora emprestado para a construção das usinas teve outro destino.

O KfW descobriu a fraude em 2007, quando a Winimport deixou de quitar parte do financiamento. Na ocasião, o banco alemão procurou a CGTEE para cobrar as garantias, nos termos previstos na documentação dos empréstimos. Foi informado de que a estatal não tinha conhecimento desse aval. Isso motivou uma sindicância pela CGTEE e o fato foi comunicado à Polícia Federal. Naquele ano, uma investigação da PF, denominada Operação Curto-Circuito, constatou a fraude nas garantias, o sumiço do dinheiro e o envolvimento de nove pessoas. Elas foram presas depois de investigações em que a PF, com autorização judicial, obteve acesso a sigilos bancário, fiscal e telefônico e realizou buscas e apreensões. Em 2007, a PF enviou o relatório final da apuração à Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Atualmente, todos respondem a processo, acusados dos crimes de formação de quadrilha para a prática de delitos contra a administração pública, corrupção passiva e ativa e estelionato.

Quatro dos acusados são ou foram militantes do PT gaúcho e desempenharam funções relevantes nos governos do partido. Um deles é o principal acusado do golpe, o engenheiro eletricista Carlos Marcelo Cecin, ex-diretor técnico e de meio ambiente da CGTEE. Os outros três ligados ao PT são: Joceles da Silva Moreira, ex-assessor jurídico da CGTEE; Alan Barbosa, diretor-presidente da Hamburgo e um dos representantes da Winimport nas negociações; e o engenheiro Iorque Barbosa, ex-presidente da Cooperativa Riograndense de Eletricitários. Outro dos acusados é o representante no Brasil da empresa alemã CCC Machinery, Erwin Alejandro Jaeger Kar, apontado como mentor do golpe. A CCC Machinery intermediou os financiamentos contraídos na Alemanha pela Winimport e pela Hamburgo porque tinha interesse na venda das turbinas que equipariam as usinas no Paraná e no Rio Grande do Sul. Entre os acusados no processo não consta o nome de Valter Cardeal.

Mas ÉPOCA teve acesso a novas evidências de seu envolvimento no caso. Entre os documentos, aparecem fotos de Cardeal durante visita à CCC Machinery na Alemanha. Uma das imagens mostra um quadro de aviso com os nomes de Cardeal, Cecin e Jaeger. Depoimentos colhidos no processo criminal também apresentam indícios de que Cardeal, como presidente do conselho de administração da CGTEE, tinha conhecimento dos detalhes dos financiamentos, inclusive das garantias que teriam sido fornecidas pela estatal. Por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, foi solicitado às autoridades alemãs que colhessem depoimentos de testemunhas locais. ÉPOCA também teve acesso aos interrogatórios prestados pelos executivos da CCC Machinery Wolfgang Willing e Detlev Wahl.

Willing e Wahl afirmaram que Cecin, na época diretor técnico da CGTEE, visitou a CCC Machinery na Alemanha em 9 de outubro de 2005. Disseram também que, em 2 de novembro daquele ano, Cecin retornou à empresa na companhia de Cardeal. Na ação que tramita na Justiça do Rio Grande do Sul, o KfW afirma também que “há evidências que serão apresentadas oportunamente sugerindo que o senhor Cardeal estava ciente da emissão das garantias Winimport desde o início”.

Outras informações em poder da Justiça brasileira reforçam a hipótese de que Cardeal tinha conhecimento das garantias aos empréstimos. Em depoimento à Justiça, Cecin afirmou que os membros da diretoria e do conselho de administração da CGTEE sabiam das negociações para a construção das usinas. “Todo mundo começou a dizer que não sabia, que não ouviu. Eu fiquei simplesmente horrorizado com isso. Porque era um assunto de conhecimento de todo mundo”, disse Cecin em seu depoimento. ÉPOCA procurou Cecin. Por intermédio de seu advogado, Lúcio Constantino, ele afirmou que a ação judicial proposta pelo KfW confirma o que ele disse à Justiça.

FIADOR

A fachada da sede da CGTEE em Porto Alegre.

A subsidiária da Eletrobras foi usada para dar garantias fraudadas

em operação de financiamento do BNDES alemão

Em seu depoimento, Cecin disse ainda que, na viagem que fez com Cardeal à Alemanha, eles jantaram com Axel Schroeder, dono do grupo MPC, o controlador da CCC Machinery. Afirmou que Schroeder fala português, pois foi dono de fábricas de navios no Brasil, nos anos 1960. Segundo Cecin, Cardeal se entusiasmou na conversa sobre investimentos em biomassa no Brasil. Em seu depoimento, Alan Barbosa também deu indícios do envolvimento de Cardeal. Ele disse que acompanhou Luciano Prozillo, diretor financeiro da Winimport, em reunião do conselho de administração da CGTEE, presidida por Cardeal, para tratar de projetos de interesse da empresa. Apesar de todas as informações sobre a participação de Cardeal, a sindicância conduzida pela CGTEE concluiu que as “garantias” foram tratadas pela Winimport e pela Hamburgo exclusivamente por Cecin.

ÉPOCA também procurou Cardeal. Ele disse que só tomou conhecimento das garantias em maio de 2007, quando o KfW cobrou da CGTEE o pagamento de prestações atrasadas devidas pela Winimport. Cardeal confirmou que esteve na sede da CCC Machinery, em Hamburgo, mas afirma que não tratou de empréstimos concedidos pela KfW a empresas brasileiras.

ÉPOCA pediu ao KfW que apresentasse as evidências que teria contra Cardeal. A reportagem indagou também se o banco tratou das garantias para empréstimo para as usinas de biomassa com Dilma e outras autoridades brasileiras. O KfW informou que não poderia responder às questões porque o assunto está em litígio na Justiça e também por causa das regras de confidencialidade e sigilo do sistema bancário alemão.

A participação de Cecin e de outros petistas nessa gigantesca fraude internacional chama a atenção para um grupo que gravita em torno de Dilma desde os tempos em que a atual candidata do PT à Presidência militava na política gaúcha. Na gestão do governador Olívio Dutra, Cecin trabalhou na equipe montada pela secretária estadual de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para comandar a Companhia Estadual de Energia Elétrica. A diretoria da estatal contava também com as participações de Cardeal e Márcio Zimmermann, atual ministro de Minas e Energia.

Em 2002, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a saída do PT do governo do Rio Grande do Sul, Dilma, Cardeal, Zimmermann e Cecin foram para o governo federal. Na diretoria técnica e de meio ambiente da CGTEE, Cecin se transformou no nome mais forte no comando da subsidiária da Eletrobras. Seu prestígio aumentou quando ele ajudou a elaborar o projeto Luz para Todos, principal programa de Dilma no Ministério de Minas e Energia. O Luz para Todos foi depois coordenado por Cecin durante a implantação no Rio Grande do Sul.

Nas negociações para a CGTEE dar aval ao financiamento das usinas de biomassa, Cecin foi auxiliado pelo então consultor jurídico da CGTEE, Joceles Moreira. No governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul, entre 1998 e 2002, Joceles ocupou uma das vice-presidências do Banrisul, o banco público gaúcho. Ele foi o autor do parecer jurídico que respaldava as assinaturas de Cecin nas garantias.

As duas empresas financiadas pelo banco alemão – Winimport e Hamburgo – eram representadas nas negociações com a CGTEE por Alan Barbosa, técnico do setor elétrico que participou de lutas sindicais e militou no Campo Majoritário, antigo nome da corrente do PT liderada pelo ex-ministro José Dirceu. Barbosa é diretor-presidente da Hamburgo, empresa criada exclusivamente para assinar os contratos e receber o financiamento no valor de € 109,9 milhões.

Ao envolver Cardeal num escândalo internacional, o KfW atinge um dos nomes considerados certos num eventual governo Dilma. Essa poderá ser considerada a segunda grande baixa do time de confiança de Dilma. A outra foi a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, abatida por um escândalo de tráfico de influência e nepotismo no Palácio do Planalto.

Rosa dos ventos

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

A conversa obviamente não é oficial, mas está adiantada: o PMDB já começou a reconstruir suas pontes com o PSDB para, na hipótese de uma vitória do tucano José Serra, assegurar participação no governo no papel semelhante ao que terá no caso de Dilma Rousseff ser a presidente eleita no próximo dia 31: avalista da governabilidade.

Exímio farejador da direção dos ventos, o partido que indicou o vice de Dilma avalia internamente que aumentaram muito as chances de Serra ser eleito presidente.

Pelo menos cinco sessões regionais do partido (Santa Catarina, Acre, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul) estão com a candidatura da oposição e outras três, Minas Gerais, Pará e Bahia, se não fazem campanha para o PSDB, para o PT também não fazem.

Consequência das mágoas do primeiro turno, quando, segundo as queixas dos peemedebistas, o partido foi tratado como gato borralheiro: deixado de lado, escondido, excluído da propaganda presidencial e das negociações sobre divisão dos espaços no futuro governo.

Como Dilma e Lula estavam com toda força e aparentemente com a vida ganha junto ao eleitorado, o PMDB ficou calado.

Quando as urnas revelaram uma realidade diferente, o partido viu que chegara a "hora do troco". No primeiro momento pensou apenas em melhorar seu cacife e o tratamento junto ao parceiro, já que o PT precisaria de muito apoio na segunda etapa.

Com o passar dos primeiros dias, o ambiente e as pesquisas começaram a desenhar um cenário em que a vitória da oposição ficou sendo uma possibilidade real.

Diante disso, aqueles dirigentes do PMDB mais identificados tradicionalmente com o PSDB, até por terem participado do governo Fernando Henrique Cardoso, cresceram de importância internamente.

Começaram a ser mais ouvidos enquanto ganhou corpo o discurso de que o partido foi tratado como "acessório de luxo" o tempo todo pelo PT.

Diante da situação de empate técnico retratada no fim da semana, o "pragmatismo de Brasília" - é a expressão literal - voltou a prevalecer. Ou seja: emissários acorrem à seara tucana ao mesmo tempo em que outro pedaço do partido continua fidelíssimo à candidatura de Dilma, esperando o resultado da eleição.

Quando Michel Temer, candidato a vice e presidente do partido, diz que será "inútil" a investida dos tucanos em busca de apoios dentro do PMDB sabe que não retrata a realidade.

Tanto que usa a seguinte frase para reafirmar a profissão de fé lulista: "Há um fechamento de todo o PMDB em torno de nossa candidatura."

Normal será que falasse "em torno da candidatura de Dilma", pois não? Pois é.

O partido não teme perder importância ao embarcar na canoa até então adversária, por dois motivos: primeiro, porque supõe que seja bem recebido pelo PSDB e, segundo, porque suspeita de que não teria participação mais que periférica em governo do PT, mesmo ocupando a Vice-Presidência.

As conversas sobre essa transposição de posições correm tão à vontade nas internas do PMDB que já são feitas avaliações a respeito das razões de o PT ter perdido o favoritismo.

Lá não se fala sobre voto religioso, efeito Marina Silva ou influência do escândalo Erenice Guerra. Para os peemedebistas todos esses fatores foram "instrumentos".

O motivo da mudança do clima, de acordo com essas análises, foi a ofensiva do presidente Lula contra os veículos de comunicação e a liberdade de expressão.

Aí, segundo o PMDB, Lula teria dado a Serra a chance que, sozinho e com uma campanha muito mal ajambrada, ele nunca teria.

Currículo.

Não é a primeira vez que o instituto Vox Populi erra nas previsões eleitorais aos seus clientes, como aconteceu agora com o PT.

Na eleição municipal de 2008, o então governador de Minas, Aécio Neves, não gostou, e cobrou isso com todos os efes e erres da direção do instituto, com a previsão de que Márcio Lacerda levaria a Prefeitura de Belo Horizonte no primeiro turno.

Confiante, Aécio relaxou e por pouco Lacerda não perde para o candidato do PMDB.

Conspirações

Merval Pereira, O Globo

A possibilidade de perder uma eleição que já estava vencida no primeiro turno antes de as urnas se abrirem está levando a uma campanha extremamente agressiva por parte da candidata oficial Dilma Rousseff, e a que lideranças importantes do PT, como o governador eleito do Rio Grande do Sul Tarso Genro, já comecem a insinuar golpismos e a classificar uma eventual vitória tucana de “ilegítima”.

Com todas as pesquisas de opinião convergindo para o estreitamento da diferença entre os candidatos – a mais recente, do Datafolha, mantém a redução da diferença do primeiro para o segundo turno de 14 para 8 pontos – o comando da campanha petista sofreu uma intervenção branca, determinada pelo presidente Lula, que deu ao deputado federal Ciro Gomes, do PSB, e ao candidato petista derrotado para o governo, Aluizio Mercadante, plenos poderes para elevar o tom da campanha no rádio e televisão.

Também José Dirceu ampliou seu grau de influência nas decisões da campanha, e segundo informações é dele a orientação para que Dilma escolha com maior seletividade os debates de que participará nesse segundo turno.

Ontem o SBT anunciou o cancelamento do debate programado por “dificuldades de agenda dos candidatos”. O debate de amanhã na Rede TV/Folha está confirmado, mas ainda há dúvidas quanto ao da TV Record. Em 2006, o debate da Record no segundo turno não foi realizado, e a campanha tucana atribuiu o cancelamento a uma interferência da campanha petista.

A teoria da conspiração, que já surgira no primeiro turno quando começou a se consolidar a idéia de que a eleição poderia não ser resolvida no dia 3 de outubro, ressurgiu com a queda da diferença entre os dois candidatos, indicando que a dianteira de Dilma pode estar dentro do empate técnico.

Como as pesquisas erraram no primeiro turno, dando para Dilma uma votação maior do que as urnas revelaram, o empate parece ser o resultado que melhor espelha a situação atual.

O governador eleito do Rio Grande do Sul pintou com tintas fortes o quadro político atual, ao falar na noite de quinta-feira em uma reunião partidária em Porto Alegre.

Segundo ele, está havendo "uma campanha de golpismo político só semelhante aos eventos que ocorreram em 1964 para preparar as ofensivas" contra o governo estabelecido.

Sem esquecer-se de culpar a imprensa pelo clima de golpismo que denunciava, Tarso Genro não deixou por menos: avaliou que a situação pode "redundar em uma eleição ilegítima", na qual um candidato quer se eleger "com base na mentira, na inverdade, na calúnia e na difamação".

Esse Tarso Genro eleito governador que fala de golpismo nesses termos é o mesmo que, dias depois da reeleieção de Fernando Henrique em 1998, publicou um artigo pedindo seu "impeachment".

Ontem, depois que a pesquisa Datafolha mostrou uma estabilidade em relação ao primeiro levantamento do segundo turno, a direção petista comentou que seus levantamentos internos demonstram uma recuperação de Dilma.

O que significa uma admissão de que a candidatura petista esteve em queda em algum momento deste segundo turno.

Levantamentos internos da campanha de Serra indicam uma situação oposta, mais favorável ao candidato tucano, e apontam a agressividade dos programas eleitorais da adversária como a maior prova de que a tendência de estreitamento da diferença está se mantendo.

A campanha tucana decidiu também entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vários pedidos de direito de resposta aos programas de rádio e televisão dos petistas.

A análise feita na campanha tucana é que a propaganda petista está arriscando muito nas acusações, o que seria mais uma demonstração de que eles estão flertando com os limites da legislação eleitoral.

Um dos direitos de resposta será para o programa de ontem à noite, que acusa o então governador José Serra de ter mandado a polícia invadir a Universidade de São Paulo (USP) durante uma greve de professores.

Na verdade, foi a reitora da USP quem pediu na Justiça a reintegração de posse, e a polícia foi enviada para executar a ordem.

Também a insistência na acusação de que o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zilberstein quer privatizar o pré-sal é alvo de um pedido de resposta.

Zilberstein é identificado pela propaganda petista como “principal assessor da área energética” da campanha de Serra, quando na verdade ele não exerce nenhuma função.

Zilbertein já divulgou uma nota desmentindo Dilma e esclarecendo que ele apenas defende o sistema de concessão na exploração do petróleo, que foi implantado pelo governo Fernando Henrique, em vez da partilha que o governo Lula quer adotar na exploração do pré-sal.

Se concessão fosse igual a privatização, como acusam os petistas, então o governo Lula já “privatizou” várias áreas do pré-sal, que foram licitadas pelo sistema que estava em vigor até a mudança da legislação.

Há também a acusação de que Serra privatizou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), quando a empresa foi privatizada no governo Itamar Franco, onde Serra não exerceu função.

Ao mesmo tempo, Dilma tentar se livrar do impasse em que está desde que o tema “descriminação do aborto” surgiu na campanha, tomando conta do debate político.

Ontem, depois de muito relutar, ela divulgou uma carta em que se diz “contra o aborto”, mas não nega diretamente que seja contra a “descriminação do aborto”, e deixa para o Congresso decisões sobre esse e outros temas polêmicos, apenas prometendo que, eleita presidente, não enviará nenhuma lei que seja “contra a família”.

É uma tentativa de encerrar uma discussão que tem prejudicado muito seu desempenho. O tom mais agressivo, a crítica de que o debate sobre o aborto foi provocado por setores atrasados da oposição, e a campanha centrada na acusação de que os tucanos entregam o patrimônio público para investidores privados, tudo isso faz parte de uma estratégia para recuperar a parte dos votos da esquerda partidária que foi para Marina Silva no primeiro turno.

Em 2006 deu certo.

Sai dessa, Chico

Guilherme Fiuza, Revista Época

Apertem os cintos, vem aí mais um manifesto de intelectuais. Como se sabe, intelectuais gostam de miséria – já dizia o filósofo Joãosinho Trinta. Dessa vez eles capricharam.

O manifesto em apoio a Dilma Rousseff, encabeçado por Chico Buarque de Hollanda, compara os simpatizantes da oposição aos conspiradores do golpe de 64. Barra pesada.

Mas faz sentido. Não tem a menor graça soltar um manifesto à nação sem umas pinceladas épicas. Qual seria o impacto de defender a eleição de Dilma para que gerentes da Petrobras possam continuar convocando comícios pelo email da estatal?

Soaria pequeno-burgês. Ou pequeno-fisiológico. Nessas horas, é preciso grandeza. É preciso mostrar ao povo que o país estará em perigo se não eleger a madrinha de Erenice e sua grande família.

Não há a menor dúvida de que Chico Buarque é do bem, e está se manifestando de coração. O problema é o nível de abstração. Os gênios se confundem com os movimentos rasteiros da política. Do alto de sua poesia, Chico talvez esteja enxergando o bem onde ele já não está.

É o problema do alinhamento automático. Se tem a etiqueta da esquerda, é bom. Foi assim que muita gente boa naufragou no pesadelo soviético, sonhando com a Revolução Russa.

O tal manifesto intelectual pede o socorro dos brasileiros a Dilma Rousseff, apresentando-a como a próxima vítima da elite burguesa. Situa a candidata providencial do PT numa linhagem política que passa por Lula e vai até Getúlio Vargas. É o romantismo tarja preta.

Os historiadores do futuro certamente estudarão os governos Fernando Henrique e Lula como um período único. A redução da pobreza começa com a estabilização monetária, que dá poder de compra ao povo, e evolui com a ampliação dos programas sociais. É uma bela obra, hoje amesquinhada pelo Fla-Flu ideológico.

Os intelectuais gostam de miséria e detestam nuance. Quase todos os homens do presidente operário (e mulheres também) caíram em desgraça por vampirizar o Estado. Essa turma continua, à sombra de Dilma, montando planos obscenos de controle da cultura e da mídia como projeto de poder. Mas se a imprensa mostra, é tentativa de golpe contra o governo popular.

Preste atenção, Chico. A não ser que você queira voltar a ser o Julinho da Adelaide.

Para debaixo do tapete

Por Lauro Jardim

Para inglês ver - Erenice: às vésperas da eleição, a conclusão da investigação do escândalo feita pela Casa Civil vai dar em nada

Com divulgação prevista para os próximos dias, com a campanha eleitoral pegando fogo, a conclusão da sindicância interna conduzida pela Casa Civil para investigar o escândalo Erenice Guerra tende a não esclarecer nada. Vai evitar reacender as polêmicas que envolveram o caso. Ou, mais precisamente, a sindicância não deve sugerir punições administrativas aos envolvidos. Proporá apenas medidas internas para evitar que problemas semelhantes ocorram no futuro.

ENQUANTO ISSO: A tática do medo

O PT prepara para a última semana de campanha uma investida pesada sobre os beneficiários do Bolsa Família, ProUni e outros programas sociais do governo: o objetivo é lançar no ar a ideia de que José Serra mandaria tudo isso para o espaço caso eleito.

Privatização volta a ocupar espaço na campanha eleitoral

Beatriz Ferrari , Veja online


Às vésperas do segundo turno, assunto foi mencionado em debate e explorado na propaganda de TV

A entrada da sede da BM&FBovespa se transformou em uma

pequena réplica de uma plataforma de extração de petróleo

(Vanessa Carvalho / AE)

Francisco Anuatti, economista: “O crescimento da participação privada nos serviços públicos ainda é repudiado na opinião da sociedade. Não podemos simplesmente nos alinhar com a maioria e deixar de usar o debate para esclarecimento”

A campanha presidencial petista no segundo turno está repetindo a fórmula usada quatro anos antes, quando Geraldo Alckmin, então candidato à presidência pelo PSDB, encolheu frente às afirmações de que privatizaria a Petrobras, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Na época, o PSDB não conseguiu oferecer uma resposta convincente e a pecha de “vendedor do patrimônio público” acabou colando no candidato.

Na campanha deste ano, o tema voltou com força na propaganda petista para o segundo turno. Na peça publicitária veiculada na televisão esta semana, a candidata Dilma Rousseff sustenta que o voto em José Serra seria “a volta do passado, das privatizações, do desemprego e do arrocho salarial”. No programa, o petróleo é usado para reforçar o posicionamento do PT. “É justo privatizar a Petrobras e o pré-sal?”, pergunta o narrador.

Para os especialistas ouvidos pelo site de VEJA, o PT utiliza a mesma estratégia da campanha anterior porque, no Brasil, a privatização é geralmente associada a demissões e à elevação de preços dos serviços. “Há uma forte campanha de natureza ideológica que procura salientar os aspectos negativos do tema”, avalia João Paulo Peixoto, professor de ciência política da UnB. “O Brasil sempre foi muito acostumado à ideia de estado. Toda nossa história republicana foi a de construção do estado. A ideia de mercado nunca foi predominante”, completa.

Nacionalismo -
Para Roberto Romano, professor de ética e política da Unicamp, essa conotação pejorativa da privatização é uma herança getulista, que o PT tenta resgatar porque a estratégia foi bem sucedida contra Alckmin em 2006. “Há uma dose de nacionalismo embutido nisso, por isso a Petrobras entra no debate”, pontua. “Se o Serra não responder à altura, essa questão de ‘o petróleo é nosso’ vai tomar proporções maiores”, completa.

Na avaliação do economista Francisco Anuatti, um dos autores do estudo “Os efeitos da privatização sobre o desempenho econômico e financeiro das empresas privatizadas”, de 2005, o debate sobre privatizações ainda é simplista. “O crescimento da participação privada nos serviços públicos ainda é repudiado na opinião da sociedade. Não podemos simplesmente nos alinhar com a maioria e deixar de usar o debate para esclarecimento”, reclama.

Consequências –
Tanto Anuatti como Roberto Macedo, também responsável pelo estudo, avaliam que as privatizações foram benéficas. “O estado é falho na gestão de empresas, principalmente em governos em que impera o loteamento político de cargos. Há ainda muitas empresas que poderiam ser privatizadas e ter a gestão aprimorada, como os Correios e a Infraero”, avalia Macedo.

Para o PT, o pré-sal torna o tema novamente relevante. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado federal Cândido Vaccarezza (SP), a discussão sobre qual sistema de exploração seria melhor para o país (de partilha ou concessão) está diretamente relacionada à concepção de estado de cada partido. “A oposição se manifestou o tempo inteiro contra o sistema de partilha, mas o sistema de concessão é a entrega das nossas reservas para as multinacionais. Você privatizar o pré-sal é um desserviço à população brasileira”, afirma.

Desta vez, o PSDB não desconversou. No debate da Band, Serra afirmou que, ao contrário do que afirmam os petistas, ele pretende fortalecer a Petrobras. O candidato saiu em defesa das privatizações durante a gestão tucana, reforçando as consequências positivas para o setor de telefonia. “Se o PT tivesse mudado isso, o Brasil estaria falando ainda no orelhão. O governo Lula só seguiu a política do presidente Fernando Henrique”, disse o presidenciável. Em seu programa, argumentou que outros governos também privatizaram: “No Brasil nos últimos 25 anos, todos os presidentes privatizaram. Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula. Em cada época por necessidades diferentes”.

O senador tucano Álvaro Dias fez coro à avaliação de Serra. “O PT também privatizou. Só não o fez mais porque o que deveria ter sido privatizado sob a ótica do desenvolvimento do país já havia sido”, defendeu. De acordo com o Ministério do Planejamento, foram privatizadas dez estatais na gestão de FHC e duas durante o governo Lula.

MPF aponta manobra contábil do governo com saúde; prejuízo seria de R$ 2,6 bi

Leandro Kleber e Milton Júnior, Do Contas Abertas

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou na última quarta-feira (13) ação civil pública, com pedido de liminar, para garantir que a União desembolse, em ações e serviços públicos de saúde, os recursos mínimos estabelecidos pela Constituição Federal. O MPF/DF afirma que, desde 2000, quando foi criada pela Emenda 29, a meta mínima de investimento na área é descumprida pela União.

A situação, segundo o Ministério Público, é decorrente de manobras contábeis utilizadas pelo governo federal para mensurar os recursos aplicados em saúde a cada exercício financeiro. A prática teria gerado um saldo devedor de mais de R$ 2,6 bilhões, nos últimos dez anos.

O MPF/DF apurou que o déficit da União aconteceu porque, reiteradamente, o governo federal incluiu, no seu cálculo de recursos aplicados em saúde, gastos inicialmente previstos no orçamento, mas posteriormente retirados ou não efetivados, os chamados “restos a pagar” cancelados.

Em liminar, o MPF pede que, daqui para frente, o governo federal seja obrigado a excluir, dos valores computados como gastos em saúde, os restos a pagar que venham a ser cancelados. Pede ainda que a União seja condenada a repor os restos a pagar cancelados entre 2000 e 2009 que tenham sido considerados como gastos em ações de saúde.

Para o MPF, a inclusão desses valores na base de cálculo da obrigação mínima do Estado com saúde é “totalmente irregular, fere a Constituição Federal e confunde os cidadãos”. “Não se pode admitir que os restos a pagar cancelados sejam considerados como numerário investido, aplicado em saúde. Se assim considerarmos, estaríamos sendo levados a erro, induzidos a acreditar que esses recursos foram destinados à saúde quando, na verdade, na prática, não o foram”, diz o procurador da República Peterson de Paula Pereira.

De acordo com assessoria de comunicação da Procuradoria Geral da República no DF, em maio de 2009, o MPF já havia recomendado à União que deixasse de incluir nos seus cálculos sobre o mínimo a ser investido em saúde os restos a pagar cancelados. Em resposta, segundo a assessoria, o Ministério do Planejamento reconheceu a prática, mas negou equívocos na interpretação adotada pelo governo. Agora, o Judiciário definirá a questão. O processo será julgado pela 7ª Vara da Justiça Federal no DF.

Ministério da Saúde nega manobra

A legislação atual determina que o Ministério da Saúde aplique anualmente o valor do orçamento do ano anterior, corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) nomimal, ou seja, inflação mais o crescimento do país. O cálculo, segundo informa a assessoria do ministério, é aplicado sobre os valores empenhados (reservados no orçamento). “O Ministério da Saúde está cumprindo integralmente o que determina a legislação atual”, informa a assessoria.

Sobre a utilização dos restos a pagar cancelados, o órgão esclarece que atende a uma recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que, embora tenha apresentado sugestões de mudanças, afirmou que o ministério de está correto no cálculo que realiza na aplicação orçamentária. Para os ministros do TCU, conforme aponta o ministério, não há como discordar da prática adotada atualmente que se baseia no valor empenhado para aferição do mínimo constitucional de saúde, sem exclusão da base de cálculo dos restos a pagar cancelados.

Na decisão, o tribunal também atesta que essa questão somente será “solucionada” com a edição de uma lei complementar que regulamente o tema. “Para minimizar esse problema, propõe-se que o Poder Executivo Federal adote providências para minimizar os efeitos dessa metodologia, bem como para dar mais transparência à apuração do percentual mínimo correspondentes aos exercícios anteriores", recomendam os ministros.

A assessoria da Saúde explica ainda que a não utilização de restos a pagar ou o seu cancelamento eventual, envolve, basicamente convênios do ministério com estados, municípios e outras instituições, além de contratos para aquisições de medicamentos, insumos, equipamentos e materiais. “Enquanto os requisitos não são cumpridos pelas instituições conveniadas, o ministério não realiza o pagamento. Há casos, ainda, em que, em função do não atendimento a cláusulas contratuais, por parte dos fornecedores contratados, o ministério não realiza o pagamento previsto no empenho”, conclui.

Estudo sério desmoraliza tese do PT de que tucanos governaram mal São Paulo

Veja online

Por uma ironia com que provavelmente não contavam os regionalistas dos dois lados, é um estudo respeitadíssimo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que revela dados excelentes sobre o índice de desenvolvimento do estado de São Paulo no quadro brasileiro.

Os resultados mostram que 16 anos de governos tucanos consecutivos não fizeram o mal para o estado trombeteado pelos petistas, muito pelo contrário.

Durante toda a campanha do petista para o governo do estado — em que acabou derrotado por uma margem esmagadora de 3,5 milhões de votos pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) –, o candidato Aloizio Mercadante satanizou os tucanos: foram mal em saúde, educação, segurança pública, saneamento básico, meio ambiente…

Não escapou nada.

DAS 15 CIDADES MAIS DESENVOLVIDAS, 14 ESTÃO EM SP — Dessa forma, diante de tanto descalabro, era para Mercadante ganhar — e ele perdeu. E era para São Paulo estar no chão, mas o estudo da Firjan mostra algo bem diferente.

Vamos então ao estudo da Firjan, que se baseia em dados oficiais sobre educação, saúde, emprego e renda.

Depois de mais de década e meia das tenebrosas gestões dos governadores Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006), Claudio Lembo, vice do DEM aliado ao PSDB (31/3/2006-1º/1/2007), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (a partir de 2 de abril deste ano), temos o seguinte quadro, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM):

* Das 15 cidades mais desenvolvidas entre as 5.564 cidades brasileiras, 14 estão no estado de São Paulo;

* Das 100 melhores cidades em matéria de índice educacional, 92 são paulistas;

* No ranking geral de saúde, São Paulo, com estimados 42 milhões de habitantes, só é superado pelo Paraná, que tem 11 milhões;

* A cidade com o melhor índice de desenvolvimento do Brasil é a paulista Araraquara, 200 mil habitantes, a 270 quilômetros de São Paulo. Todas as vias públicas são pavimentadas, toda a população tem água tratada a domicílio, todo o esgoto da cidade é coletado pelo sistema público de saneamento, a luz elétrica chega a 100% das residências, a maioria das escolas dispõe de computadores em número suficiente e é conectada à internet. Seu atual prefeito, Marcelo Barbieri, é do PMDB.

Governo prorroga estudo para 'despenalizar' aborto

Leandro Colon, O Estado de S. Paulo

A postura da candidata Dilma Rousseff (PT) em prometer aos eleitores não mudar a lei do aborto contradiz a atuação do próprio governo que representa. O Ministério da Saúde publicou em 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno, a prorrogação de um convênio que estuda mudanças na sua legislação. O projeto, segundo o contrato publicado no Diário Oficial da União, chama-se Estudo e Pesquisa – Despenalizar o Aborto no Brasil.

Dilma divulgou ontem uma carta em que diz ser contra o aborto e promete não tomar “iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação” sobre o assunto. O objetivo dela é diminuir a resistência de grupos religiosos que pregam voto contra a petista, por ter defendido no passado a descriminalização do aborto.

Só que a promessa vai na contramão da atuação do Ministério da Saúde nos últimos anos e tem incomodado entidades que atuam em parceria com o governo. Esse recente convênio, prorrogado até fevereiro de 2011, foi fechado no ano passado com a Fundação Oswaldo Cruz,do Rio, e faz parte do Grupo de Estudo sobre o Aborto, que reúne desde 2007 entidades civis dispostas a debater o assunto com o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. O governo desembolsou, só para a Fiocruz, R$ 121 mil para incentivar a discussão.

Coordenador desse grupo de estudos em todo o País, o médico Thomaz Gollop lamenta a carta de Dilma e o rumo da discussão sobre o tema no segundo turno. “O enfoque está errado, inadequado, seja para qual for o candidato. O Brasil precisa se informar. Nas alturas dos acontecimentos, isso virou uma discussão de posicionamento radical”, diz. “Acho muito ruim que esse tema seja motivo de barganha. É completamente inadequado que o candidato diga que o vai ser feito.”

O projeto apoiado pelo governo trata, segundo extrato do Diário Oficial, de estudo para “despenalizar” o aborto, ou seja, não aplicar pena às mulheres que adotam essa prática, condenada porlei.Mas, segundo o coordenador do grupo de estudos, a ideia é ir mais longe e não fazer mais do aborto um crime. A lei brasileira permite a realização do aborto em duas situações: quando a gestação põe em risco a vida da mulher ou quando a gravidez é resultado de estupro.

Caso contrário, a prática pode levar à pena de um a três anos de prisão, punição que pode dobrar. “O objetivo maior no futuro é descriminalizar o aborto, mas agora fica difícil avançar. Nosso grupo discute a magnitude do tema no País”, diz Gollop. “Na minha opinião,a penalização do aborto é ineficiente porque ninguém deixa de fazer em razão da pena. Ninguém é a favor do aborto, mas é um assunto que deve ser debatido no enfoque da saúde. Toda essa discussão está errada.”

Segundo dados do Ministério da Saúde, são cerca de um milhão de abortos clandestinos por ano. Uma em cada sete brasileiras de até 40 anos já interrompeu a gravidez. A curetagem apóso aborto tem sido a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde, de acordo com estudo do Instituto do Coração, da Universidade de São Paulo.

“Em uma sociedade democrática é salutar e desejável que uma ampla gama de atores participe e contribua para o debate. nesse sentido que o grupo também se propõe a debater a legislação brasileira sobre o tema”, afirma a médica Cláudia Bonan, que coordena no Rio de Janeiro a equipe da Fiocruz, parceira do governo federal. “O aborto realizado em condições inseguras é um grave problema de saúde pública e afeta principalmente as mulheres em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.”

As entidades civis que discutem o tema no Brasil temem que o posicionamento dos candidatos durante a campanha repercuta num possível governo deles a partir de 2011, interrompendo os estudos feitos até agora. “Possivelmente (vão barrar mudanças) até para mostrar a mesma linguagem de quem eles querem o apoio”, diz Thomaz Gollop.

O resgate do mineiro

Ruth De Aquino, Revista Época

Resgatado das profundezas das Minas Gerais, Aécio se tornou a maior arma de Serra no segundo turno

Se sou mineiro? bem, é conforme, dona. Sou de Belzonte, uai. Que diabo é ser mineiro, afinal? É fumar cigarro de palha? Ser mineiro é esperar pela cor da fumaça. É dormir no chão para não cair da cama. É plantar verde para colher maduro. É não meter a mão em cumbuca. Não dar passo maior que as pernas. Não amarrar cachorro com linguiça. Porque mineiro não prega prego sem estopa. Mineiro não perde trem. Mas compra bonde. Compra. E vende para paulista.

Gênio, o cronista Fernando Sabino. Tomo emprestado seu estilo popular e sagaz para descrever o senador eleito Aécio Neves, a maior arma do tucano José Serra neste segundo turno. Resgatado das profundezas das Minas Gerais, Aécio não deixa sequer transparecer o luto pela perda do pai, que coincidiu com o dia da vitória no primeiro turno. Suado, cheio de energia, Aécio enterrou no buraco qualquer eventual ressentimento com o PSDB. Os tucanos ignoraram sua vontade de disputar com Dilma Rousseff a Presidência do Brasil, no auge de seus 50 anos de idade.

Sem prévias, sem apoio do partido, muito menos de Serra, Aécio se enfurnou nas Minas Gerais para mostrar força e resistência. Antes, como ninguém é de ferro, tirou férias com a namorada na Itália. Agora, meses depois do confinamento regional, emergiu da cabine como o maior dos mineiros, o líder nacional da oposição, a popularidade mais uma vez testada nas urnas, no voto secreto. Seu carisma alçou para a tona, além de si próprio, o governador Anastasia – antes dado por desconhecido e derrotado – e o combalido ex-presidente Itamar Franco, que saiu do silêncio e voltou a tagarelar. Aécio queria ressurgir como o maior líder da oposição no Brasil. Conseguiu. Agora, virou cabo de guerra de Serra. Quer de novo virar o jogo em Minas, onde Dilma venceu no Estado – e Marina, na capital. Os mineiros em terra firme não perdoaram Serra no primeiro turno.

Em maio deste ano, em entrevista exclusiva a ÉPOCA em sua casa, Aécio botou o ponto final na discussão de que poderia ser vice e falou. “Meu lugar é aqui, em Minas...” Poderia, no ano passado, ter trocado o PSDB pelo PMDB para tentar ser o candidato de Lula. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez força para isso. Mas o oportunismo parecia a ele um caminho minado até a superfície. O presidente Lula, que bebe a cachaça Matusalém produzida pela família de Aécio, deu graças quando viu que ele não disputaria a Presidência.

Para Lula, o melhor adversário de Dilma era Serra mesmo. Zero a zero em carisma, simpatia e afinidade com a massa. O que fez então Aécio? Não deu passo maior que a perna. Agora, o mineiro acelera o bonde para os paulistas em direção à “Serrasia”. Aécio ajudou a resgatar das sombras, neste segundo turno, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para o palanque nacional. “Tive conversas pessoais com ele e Serra. E Serra compreendeu que precisávamos assumir os méritos do passado”, me disse Aécio ao telefone. Animado, FHC desafiou Lula, o descobridor do Brasil, para um “cara a cara” após a eleição.

Na última quinta-feira, Aécio reuniu 450 prefeitos, vice-prefeitos e líderes municipais em torno de Serra num megaevento em dois auditórios. Voltou a proclamar independência ou morte, ao dizer que Minas “não se curva a intervenções”. Disse não perdoar Lula por ter se metido na disputa do governo local. E introduziu o passionalismo na campanha de seu morno companheiro de legenda. Fez Serra se comprometer publicamente com obras e recursos para Minas. A ofensiva bateu forte no PT, e Dilma acionou sua principal arma, Lula, para um comício gigante em Belo Horizonte. Os petistas mineiros tentam convencer o povo de que Dilma é “Minas na Presidência”. Será que os eleitores engolem essa? “Não”, disse Aécio. “Não basta ter nascido em Minas para ser mineira. Precisa compartilhar nossos valores.”

É como descreve Fernando Sabino. Mineiro não conversa: confabula. Não combina: conspira. Não se vinga: espera. No mais, é confiar desconfiando. Dois é bom, três é comício. Devagar que eu tenho pressa.

Afinal, quatro anos passam rápido demais.

O Brasil conservador

Ruy Fabiano , Blog do Noblat

A pauta ideal de campanha não é a que partidos e candidatos estabelecem, mas a que o eleitor escolhe. Nesta eleição, prevalece, até aqui, acima de todos os temas, a chamada agenda religiosa.

Parcela ponderável (e respeitável) de analistas e cientistas políticos a considera uma agenda obscurantista. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, a chamou de “medieval”.

Em eleição, porém, discute-se para - e não com - o eleitor. Ele é o dono da jogada. Nenhum dos candidatos anteviu o afunilamento dos debates convergindo para um tema como o do aborto. Não era causa de ninguém, nem para defesa, nem para combate.

Mesmo a maior beneficiária da discussão, Marina Silva, do PV, sobre quem desembocaram os votos religiosos do primeiro turno, explorou a questão. Evitou-a sempre que abordada. É contra, mas convocaria um plebiscito para resolvê-la. Foi tudo o que disse, preocupada em afrontar a parcela progressista de seu eleitorado.

Chega-se ao segundo turno com o tema ainda pulsando, indiferente aos protestos de intelectuais e artistas. O que há, no entanto, por trás dele? Por que se tornou tão relevante saber se o candidato crê ou não em Deus, aprova ou não o casamento gay? Nenhum tema que brota espontaneamente da sociedade é irrelevante ou desprezível. Serve, quando nada, para mostrar seu perfil, inclinações, tendências e valores, até então ocultos.

E aí constata-se que não é apenas no campo econômico que há disparidades profundas entre as classes sociais no Brasil. Também no campo dos valores e do pensamento. Aborto, casamento gay e outros itens da agenda comportamental da esquerda, que o PT expressa melhor que qualquer outro partido no Brasil, esbarram no perfil conservador da maioria da população brasileira.

Esse o dado novo da campanha. Os partidos jamais o discutiram, atendo-se a temas econômicos, políticos, corporativos e ideológicos. Eis o que brota de toda essa discussão: a descoberta de que a maioria da população brasileira, sobretudo suas camadas média e baixa (mas não apenas), é conservadora.

Não referenda a agenda comportamental da vanguarda intelectual universitária. Ouve mais o padre e o pastor que o político, o sociólogo, o artista ou o intelectual. E foi de púlpitos e templos, na contramão do que vige em academias, palcos e tribunas, que começou a reviravolta da campanha.

Antes, prevalecia o discurso distributivista do PT, que o PSDB, mesmo invocando precedência em ações como o Bolsa Família, não conseguia superar. Dilma nadava de braçada.

Eis que alguns religiosos começaram a fuçar o programa de governo do PT e alguns documentos do governo Lula. Já havia antecedentes de protesto, que remontavam à edição do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), no final de 2008, que provocou um manifesto da CNBB em janeiro de 2009.

Lá, além da liberação do aborto, constava a proibição de símbolos religiosos em locais públicos. O governo, porém, recuara e o assunto parecia encerrado. Não estava. O PT o fez ressurgir ao inseri-lo no primeiro programa de governo de Dilma, registrado no TSE e rubricado pela candidata. Nova reação, novo recuo. Mas já era tarde.

Recomendações para que não se votasse no PT começaram a pipocar em templos e prelazias, país afora. Descobriu-se também que o PT expulsara dois deputados anti-abortistas. E que patrocina um projeto de lei (122), em tramitação no Senado, que criminaliza a pregação religiosa contra o homossexualismo.

Em busca de reduzir o prejuízo, Dilma passou a frequentar igrejas, comungar, rezar, pedir socorro a pastores e bispos aliados e a desdizer tudo o que sempre dissera, ao tempo em que nem desconfiava que isso lhe traria problemas.

Serra não precisou fazer nada. Como seu partido e ele próprio jamais se ocuparam desse tipo de questão – e como sempre declinou sua condição de católico, contrário ao aborto -, não precisou lutar contra suas próprias declarações. É agora beneficiário único de uma situação igualmente inesperada. Inesperada mas não irrelevante.

Por trás dela, há toda uma camada de valores a ser estudada pelos analistas sociais. O Brasil é simultaneamente um país laico e religioso. E isso perpassa todas as classes sociais. Seu estamento intelectual – e aí se incluem os políticos - não pensa como a maioria. Pior: nem sabia como essa maioria pensa.

Decifrá-lo é o primeiro passo para reduzir o abismo que separa sociedade e política no país – e esta campanha oferece essa oportunidade. Não adianta maldizer a realidade. Ela não deixará de ser real por isso.

Novelo cambial

Míriam Leitão, O Globo

A armadilha cambial em que o país está é complexa, difícil de desarmar e, pior, o Brasil não controla fatos que nos afetam como a política monetária americana. No que o país pode influir, o governo não quer mexer, que é o gasto público. Este ano o Brasil está crescendo de 7% a 8% e vai ter um superávit fiscal igual ao do ano passado em que cresceu zero. O sensato seria economizar mais.

Ontem, o presidente do Fed, banco central americano, Ben Bernanke, fez um aviso que já era aguardado e foi esmiuçado pelos economistas. Ele disse o que se esperava: que vai pôr muito mais dólares em circulação através da compra de títulos públicos. Os juros estão perto de zero e o Fed tenta ampliar mais a emissão da moeda. Conclusão: se haverá mais dólares em circulação, a moeda americana continuará se desvalorizando em relação às outras.

Se o dólar continuar caindo e o real continuar subindo, mais cara fica a produção nacional comparada com o produto importado, e mais caros ficam os produtos brasileiros no exterior. Mas é o emissor da moeda de referência do comércio internacional que está dizendo que tomará decisões que vão desvalorizar o dólar. Ele faz isso para tentar reativar o consumo. Acontece que o consumidor americano estava numa bolha provocada por um superendividamento e se queimou na crise. Perdeu a casa que tinha ou ela ficou mais desvalorizada. Suas dívidas cresceram. Hoje paga contas e tenta economizar. Nem juro zero o convence, e o banco central americano está tentando aumentar a oferta de crédito para esse desconfiado consumidor.

Essa é uma parte da moeda. Há outras. Países desenvolvidos estão crescendo pouco e assim devem ficar. Para salvar os bancos, quando os consumidores não puderam pagar as contas, eles aumentaram os gastos públicos. A dívida deles dobrou como proporção do PIB, os déficits estão em níveis recordes. As empresas desconfiadas não investem e por isso não empregam. Aumenta o medo do consumidor de gastar mais. Ao desvalorizar o dólar os Estados Unidos tentam também aumentar a possibilidade de exportar. E para quem? Para os países onde há crescimento.

Conversei no programa Espaço Aberto desta semana com dois economistas que foram à reunião do FMI: Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú-Unibanco, e Fernando Rocha, sócio da JGP Gestão de Recursos. Fernando disse que ficou claro que o FMI não tem mais poder para forçar políticas que corrijam as distorções. Ilan disse que o efeito colateral da política monetária expansionista dos países ricos é jogar um fluxo excessivo de dólares nos países emergentes:

— Pode levar meses até o dólar se estabilizar. O fluxo vai aumentar para os emergentes, as bolsas podem subir, mas o dólar continuará baixo. Nesse intervalo, os emergentes começam a tentar se proteger com medidas unilaterais como a que o Brasil tomou.

O excesso de dinheiro vem para os emergentes por vários motivos, diz Fernando:

— Vem pelo diferencial de juros, vem atrás de crescimento.

Os dois entrevistados acham que há decisões que o Brasil pode tomar para atacar as causas. A elevação do IOF para as aplicações em títulos do governo foi um ataque ao efeito. A medida que acabou não tendo efeito prático. O que funcionaria seria reduzir os gastos, abrir espaço para derrubar os juros e assim diminuir o fluxo que só vem para aproveitar esse juro alto. A queda dos gastos tem outro efeito prático.

— O Brasil está vivendo um boom de consumo, o que é saudável porque vem da ampliação da classe média; está vivendo um boom de investimento, o que é saudável porque é o país investindo mais. Não é bom neste momento ter um boom de gasto do governo. É muito boom para um país só — disse Ilan Goldfajn.

Fernando Rocha lembra que este ano o governo está arrecadando mais. Era a hora certa para elevar o superávit primário.

— As receitas estão crescendo 12% a 13% e o governo vai ter este ano o mesmo superávit primário que teve no ano passado, só que agora o país está crescendo entre 7,5% a 8% e no ano passado estava em zero — diz.

Na verdade, o número pode ser até pior. Ilan acha que o superávit que já foi 3,5% a 4% no atual governo, está em 1,5%, quando são excluídas as receitas apenas contábeis.

Com esse crescimento, alimentado em parte pelos gastos do governo, o país está ampliando o déficit em transações correntes. Por isso acaba precisando daquilo que tenta barrar.

— Hoje se o governo tiver muito sucesso em evitar o fluxo de capitais especulativos, ele terá problemas de financiar o déficit. Só com investimento direto não dá — diz Ilan.

O dólar baixo cria outro curioso dilema. O governo gostaria muito que o câmbio subisse, mas se isso acontecesse a inflação subiria também. Hoje, com altas de preços de alimentos, por causa da seca, e com a pressão da demanda crescente, a inflação só não sobe por causa dos juros altos e do dólar em queda.

Para complicar a situação, a China impede que a sua moeda se valorize como as outras moedas de países emergentes como o real, o rand, o dólar australiano, entre outras. Resultado: os produtos chineses ficam cada vez mais baratos.

O país está enrolado num novelo cambial. Para começar a desenrolar só cortando gastos públicos. No ano passado os gastos foram ampliados para fazer uma política anticíclica na crise, agora era hora de manter a política anticíclica fazendo o oposto: economizando na abundância. Mas a gastança vai continuar.

Reservas externas custam R$ 45 bi por ano ao Brasil

Agência Estado

São Paulo - A manutenção das reservas internacionais superiores a US$ 280 bilhões custa ao contribuinte brasileiro cerca de R$ 45 bilhões ao ano, o equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativas de economistas como o ex-presidente do Banco Central (BC) Affonso Celso Pastore e o ex-diretor da instituição Alexandre Schwartsman.

O valor supera o total de investimentos públicos previstos para 2010. No primeiro semestre, o governo investiu um recorde de R$ 20,6 bilhões. Se mantiver o ritmo - o que é difícil, porque a lei eleitoral veta desembolsos próximos do pleito -, o total no ano chegará a R$ 41,2 bilhões.

As reservas custam caro porque o BC aplica a maior parte dos recursos em títulos públicos de países desenvolvidos, notadamente dos Estados Unidos, que hoje em dia pagam taxas de juros próximas de zero. Como o Brasil não tem excedente orçamentário para adquirir os dólares, o governo o faz por meio de endividamento. Só que a Selic (a taxa básica de juros da economia brasileira) está em 10,75% ao ano. A diferença entre o juro externo e o interno é o custo das reservas.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil caminha rapidamente para chegar a reservas de US$ 300 bilhões. "Nós temos um custo de fato, mas é melhor pagar este custo do que ter uma economia mais vulnerável", disse, em entrevista à GloboNews.

Produtos importados já respondem por um quinto do consumo nacional

Raquel Landim, de O Estado de São Paulo

Processo de substituição de matérias-primas e produtos acabados nacionais pelos estrangeiros se acelerou nos últimos meses

SÃO PAULO - A indústria brasileira está, velozmente, perdendo espaço para as importações, que já respondem por um quinto de tudo que é consumido no País. O processo de substituição de matérias-primas e produtos acabados nacionais por estrangeiros, que vinha em um ritmo controlado, se acelerou nos últimos meses.

A participação dos produtos importados no consumo saltou de 15,7% no início de 2009 para 17,7% no primeiro trimestre deste ano e chegou ao recorde de 20% no terceiro – uma alta total de 4,3 pontos no período, conforme cálculo da LCA Consultores. Entre 2002 e 2008, o ritmo de crescimento era de 1,1% ao ano.

O Brasil se tornou alvo não só dos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, que tentam sair da crise elevando suas exportações, mas também de outros emergentes, como a China, que perderam clientes importantes com a recessão nos mercados americano e europeu.

A valorização do real tornou mais fácil a tarefa dos estrangeiros, porque reduziu o preço dos produtos importados. O efeito benéfico das importações para o País é ajudar no controle da inflação, mas o fenômeno também começa a prejudicar as empresas, apesar do forte desempenho do mercado doméstico.

A produção industrial está estagnada desde março, enquanto as importações já ultrapassaram o nível do pré-crise. "Existe uma vazamento de demanda para o exterior", disse Flávio Castelo Branco, economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os empresários reclamam do governo e pedem proteção, com o argumento de que a invasão dos importados provocou queda nas vendas, elevação dos estoques e redução da rentabilidade. Entre os setores mais afetados estão têxteis, máquinas, eletrônicos, carros e siderurgia.

"Hoje quem se beneficia do crescimento do Brasil não é a indústria brasileira", diz Sérgio Leite, vice-presidente de novos negócios da Usiminas. As vendas da siderúrgica caíram 20% do segundo trimestre para o terceiro (historicamente, o melhor do ano). A empresa informa que opera hoje com 80% da capacidade instalada, o que é considerado abaixo do ideal.

Efeito em cadeia

A substituição de produtos importados por nacionais está afetando toda a cadeia produtiva: máquinas, insumos e produtos acabados. Os carros importados, por exemplo, já respondem por 18% dos licenciamentos no Brasil (comparado com 13% em 2008).

As importações de veículos não estão mais restritas aos modelos de luxo. Também chegam carros médios, que concorrem diretamente com modelos feitos localmente. Segundo Rogelio Golfarb, diretor de assuntos corporativos da Ford, as margens de lucro estão comprimidas e nem mesmo a tarifa de importação de 35% (o máximo permitido ao Brasil na OMC) é suficiente para barrar a importação.

"É claro que o real valorizado também ajuda, mas não dá para colocar tudo na conta do câmbio", disse Golfarb. "Temos de fazer um esforço para aumentar nossa competitividade."

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, chama a atenção para outro fator que "empurra" as empresas para a importação: o aumento do custo da mão de obra, principalmente por causa da falta de pessoal qualificado no País.

O ciclo se torna vicioso, porque um dos remédios das empresas para reduzir custos é exatamente aumentar a importação de insumos.

É o caso da RTS Válvulas Industriais. A fabricante de máquinas e equipamentos opera hoje com metade da sua capacidade, porque seus clientes evitam investir antes do resultado das eleições e por causa da concorrência dos produtos chineses.

Para reduzir seus custos, a RTS também decidiu aproveitar o câmbio barato e começou a importar aço inoxidável, seu principal insumo produtivo. "Se eu for utilizar o aço local, fico 100% fora do mercado", conta Pedro Lúcio, presidente da companhia.

Descompasso

A invasão de importados e o acúmulo de estoques pela indústria no início do ano provocaram um descompasso significativo entre a indústria e o varejo, que continua apresentando resultados espetaculares. Entre junho e agosto, comparados com os três meses anteriores, o varejo cresceu 7,5% e a produção industrial caiu 4,6%.

Os especialistas acreditam que a produção industrial vai se recuperar nos próximos meses, à medida que os estoques se normalizarem, mas estão preocupados com os efeitos da invasão dos importados.

"Não dá para negar que o setor externo provocou um dreno na economia, mas não dá para saber quanto tempo isso vai durar", disse Júlio Callegari, economista do JP Morgan. "Estamos em uma linha divisória."