Fernando Dantas, Estadão.com
Este será um long post. Na verdade, uma versão bem maior de matérias minhas que saíram no Estadão na segunda-feira, 11 de outubro. A ordem dos fatores aqui está um pouco diferente. Eu abro com uma longa matéria em que o ponto mais interessante, a meu ver, é o diagnóstico que o economista Samuel Pessôa faz sobre a baixa poupança nacional brasileira. A segunda matéria, que também é uma versão bem mais longa do que saiu no jornal, tenta mostrar por que mudar o atual modelo econômico-cambial é politicamente inviável. E, a terceira, finalmente, discute um pouco como fazer para continuar crescendo com déficits externos. Nessa última, temos o Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica da Fazenda, e considerado um dos principais, e mais promissores, formuladores dos quadros econômicos ligados ao PT. Faltou nessa última matéria, aliás, um pouco do que o Barbosa falou sobre o efeito do câmbio valorizado na estrutura produtiva, e o que fazer quanto a isso.
Bem, para os que tiverem paciência, segue abaixo:
É sintomático que, na última semana antes do primeiro turno, o dólar tenha finalmente rompido a barreira de R$ 1,70, para fechar na sexta-feira em R$ 1,679. Em outubro do ano passado, quando a moeda americana ameaçava cair abaixo de R$ 1,70, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, introduziu o IOF de 2% sobre aplicações de estrangeiros, e, até esta última semana, tinha sido bem sucedido em preservar aquele piso. Agora, Mantega fez nova investida, elevando o IOF para 4% (para os títulos de renda fixa comprados por estrangeiros), mas o dólar continua caindo e fechou hoje a R$ 1,66.
Está claro, portanto, que os ventos da euforia econômica brasileira em ano eleitoral e da queda em parafuso do dólar no mercado internacional têm sido mais fortes do que o IOF e a voraz compra de divisas pelo Banco Central (BC) nas últimas semanas. Embora essa campanha eleitoral tenha sido uma das mais pobres em termos de debate econômico nas últimas décadas, o observador atento já não pode ter dúvidas: a arrancada econômica que conferiu ao presidente Lula 80% de popularidade, e alavancou a candidatura de Dilma Rousseff, está sendo construída na base de moeda valorizada e déficit externo crescente.
Desde o final do ano passado, já estava muito claro que essa será a tônica da nova fase de crescimento acelerado da economia brasileira, se o próximo presidente tiver a sabedoria de administrar bem a herança de Lula e contar com a mesma sorte dele em termos de cenário externo. Num relatório de projeções de longo prazo, de novembro de 2009, o Itaú-Unibanco previa que o déficit em conta corrente iria a 4% do PIB em 2011, e depois permaneceria acima desse nível por vários anos.
Curiosamente, esse crescimento baseado no financiamento externo, e com valorização do câmbio que reduz a competitividade da indústria nacional, não está no cardápio histórico de prescrições econômicas de nenhum dos dois principais candidatos.
José Serra, do PSDB, é conhecido adversário dos juros altos e do câmbio valorizado, e é próximo dos críticos mais implacáveis do atual modelo, como os economistas Yoshiaki Nakano e Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda. Dilma Rousseff, do PT, por sua vez, representa a corrente desenvolvimentista do seu partido, que também se preocupa com desindustrialização e dependência externa.
O economista Samuel Pessôa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, têm se dedicado nos últimos anos a decifrar as causas e a lógica interna do ciclo de crescimento que vem se desenhando desde 2004. Para ele, é um modelo que não foi determinado por governos, mas por demandas do eleitorado.
Numa sociedade imensamente desigual como a brasileira, a pressão do voto, a partir da redemocratização, direcionou a política econômica na direção da distribuição de renda. Com a bonança de crescimento no governo Lula, insuflada pela alta das commodities que o Brasil exporta, na esteira do boom chinês, o modelo distributivo foi reforçado e convalidado pelo grande sucesso econômico do País.
Ao contrário de outros economistas de orientação mais ortodoxa, Pessôa acha que a caríssima (em termos fiscais) política de aumentos reais do salário mínimo teve um impacto positivo não apenas por meio das aposentadorias e benefícios sociais a ele atrelados, mas também no próprio mercado de trabalho.
“Se me dissessem há 14 anos que o salário mínimo iria dobrar em termos reais e que a taxa de desemprego ia cair de 15% para 7%, eu não ia acreditar”, ele diz. Para Pessôa, o fato de que isso tenha ocorrido é evidência de que havia amplo espaço para se aumentar o mínimo sem desorganizar o mercado de trabalho. Ele acha, portanto, que os aumentos do mínimo “mexeram em toda a escala de salários” que pega a população pobre ou próxima à renda mediana, e explicam em parte a grande melhora da distribuição de renda do trabalho nos últimos anos.
Por outro lado, segundo cálculos de Pessôa e de Mansueto de Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 80% da expansão dos gastos não-financeiros do governo federal, como proporção do PIB, nos últimos dez anos foi causada diretamente pela política de aumentos reais do salário mínimo. Ela impacta poderosamente a Previdência urbana e rural, outros benefícios sociais de idosos e deficientes e o seguro-desemprego.
O salário mínimo, portanto, é o elemento principal e mais caro de uma política distributivista ampla, que inclui o Bolsa-Família (muito mais barato), outros programas sociais e aumentos de gastos em saúde e educação.
Mansueto e Pessôa mostraram também como o aumento do gasto não-financeiro do governo federal de 1999 a 2009, de 4,3 pontos porcentuais do PIB (de 14,1% para 18,3%), deveu-se fundamentalmente a essa política de distribuição. Apesar dos generosos aumentos da era Lula, os gastos com ativos e inativos do setor público contribuíram com apenas 0,4 ponto porcentual daquele aumento. E o custeio, excluindo-se educação e saúde, na verdade caiu como proporção do PIB naquele período.
Esses números mostram que controlar o crescimento da despesa pública é muito mais difícil politicamente do que supõem aqueles que vendem a ideia de “choque de gestão” e corte de custeio. Seria preciso dar uma guinada na política de distribuição, e rever – o que é um grande tabu – a política de aumentos reais do salário mínimo.
Esse modelo distributivista, por outro lado, tem fortes impactos sobre a capacidade de poupança do País. Além de reduzir diretamente a poupança pública, pela expansão contínua dos gastos correntes (que excluem o investimento) do governo, a rede de proteção social brasileira, na visão de Pessôa, reduz a poupança das famílias, que proveem menos para gastos pessoais e de saúde na velhice. Na China, em que a rede é muito mais precária, as famílias poupam 22,5% do PIB. No Brasil, poupam 5%.
Com a crise global, diversos países emergentes destacaram-se por sua capacidade de, ao contrário dos ricos, recuperar-se rapidamente e voltar a crescer de forma exuberante. O Brasil é uma dessas estrelas, com a emergência de dezenas de milhões de novos consumidores, e a perspectiva de expressivos investimentos para preparar o País para o novo ciclo de crescimento e grandes eventos esportivos como a Copa e as Olimpíadas – além do pré-sal, é claro.
Para Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú-Unibanco, o Brasil tem pela frente um ciclo saudável de investimento, que deve elevar a taxa de investimento do nível atual de 18% do PIB para 22% ou mais em três ou quatro anos. Isso, por sua vez, vai garantir um ritmo robusto de crescimento sustentável de longo prazo, próximo a 5%.
O problema, porém, é que a poupança doméstica brasileira, hoje em torno de 16%, não é suficiente para bancar o investimento de 22%. Ela deve crescer um pouco, mas ainda haverá uma diferença, estimada em cerca de 4% do PIB, que deverá ser preenchida com poupança externa – o que se traduz no déficit em conta corrente. Se o nível baixo de poupança interna é condicionado em parte por um modelo distributivista, repetidamente sancionado pela sociedade a cada eleição, é irrealista pensar em dispensar a poupança externa.
O modelo, porém, tem consequências. Uma delas é o acúmulo de passivo externo, que, na história econômica brasileira, sempre foi um prenúncio de crises cambiais, financeiras e inflacionárias. O outro é o câmbio valorizado, que permite que o excesso de consumo e investimento seja suprido por importações. O real forte,porém, tira a competitividade do setor industrial brasileiro, que é visto pelos desenvolvimentistas como vital para o crescimento a longo prazo.
O grande desafio do novo governo, portanto, deve ser o de permitir que o Brasil conviva equilibradamente com a dependência de financiamento externo. Há um cardápio de propostas para esse fim: não piorar ainda mais a política fiscal, aprimorar os mecanismos de financiamento ao investimento, com maior participação privada, calibrar o câmbio flutuante, subsidiar setores estratégicos, avançar na redução do custo Brasil e, possivelmente, ampliar a integração financeira internacional do País.