Lula pare logo este trem!

Adelson Elias Vasconcellos

Parece que ninguém quer embarcar no trem de Lula e Dilma. Bem, não foi por falta de aviso quanto aos erros de estudo, quanto a inviabilidade técnica, quanto a alguns esquecimentos importantes no edital sobre os custos com energia. O conjunto da obra é um todo confuso, que não dá segurança a nenhum investidor quanto ao retorno efetivo do investimento. O governo apresentou uma peça de ficção para ilustrar sua fantasia, dizendo e jurando que se trava de algo real. Se as propagandas oficiosas conseguem iludir aos eleitores brasileiros, as ficções dos números referentes a obras, não iludem quem tem dó do seu dinheiro.

Olha, quando se apresentam dois estudos de um mesmo empreendimento, com preços tão disparatados como os que se viu em relação ao trem-bala, a coisa não cheira bem. Quando o governo acena com um subsídio de R$ 5,0 bilhões caso o vencedor não atinja “x” de receita em “y” tempo, é possível perceber que existem trapaças que o governo está ocultando dos interessados.

Vimos que chineses, japoneses, franceses caíram fora. Agora, o Ministério Público pediu pelo cancelamento da licitação. Até ontem, o governo ainda relutava se adiava ou não o leilão, marcado para ocorrer segunda feira próxima, 29 de novembro.

O empreendimento não pode ser tocado sem nenhum critério. Seu preço, dada a magnitude da obra, não pode ser avaliado como se fosse pesquisa eleitoral. Preço mínimo: 33,1 bilhões de reais. Margem de erro, para mais ou para menos: uns 5,0 bilhões de reais. Ora, só do BNDES virão R$ 20,0 bilhões, o restante será bancado pelo consórcio vencedor do leilão. Mas e aí,  aonde chegará o preço final? E o tempo previsto para execução da obra, é compatível com o leque imenso de dificuldades a serem contornadas, a começar pelas desapropriações, coisa que no Brasil sabemos demandar tempo demasiado longo em disputas judiciais e ajustes de valor das indenizações? E os estudos preliminares quanto ao impacto no meio ambiente e os geofísicos para determinar o tipo de estrutura adequada?

O Tribunal de Contas da União, debruçado sobre o estudo, apontou inúmeras inconsistências de projeto. Então, por que esta pressa maluca para se tocar uma obra de tal porte, sem as avaliações econômicas adequadas, sem as especificações técnicas indispensáveis, sem a segurança necessária de sua viabilidade, e sem respeitar os demais aspectos  imprescindíveis para obra de tamanha envergadura?

Nesta semana afirmamos que o custo final não ficará por menos do que R$ 50,0 bilhões, os quais somados a outros delírios do atual governo, consumirão em torno de R$ 100,0 bilhões, dinheiro este que não temos, e que está fazendo falta para atender áreas bem mais urgentes e com maior benefício direto para a população. Vimos nesta edição um exemplo disto: uma mulher que foi retirar os pontos de uma cesariana no Centro de Saúde 2 de Sobradinho, no Distrito Federal, foi informada que precisaria comprar um bisturi. No local não havia nenhum. Só assim ela poderia ser atendida. Por favor, leitor, não se trata de piada. Esta é mais pura realidade de uma rotina constante da rede pública.

Sabe-se, por outro lado,  existirem inúmeros estudos que indicam alternativas melhores, mais viáveis e bem mais baratas do que o trem bala. Por que não se aprofundam tais estudos? Por que esta estupidez com o dinheiro público?

Assim, se Lula quer encerrar com chave de ouro o seu reinado, o melhor que faria não seria inaugurar obras. Seria criar juízo e, com humildade, reconhecer que este trem precisa parar, e agora. Seria a decisão mais sensata que poderia tomar. Resta saber se lhe resta alguma grandeza de caráter para tanto.

Os furos do trem-bala

O Estado de São Paulo

O açodamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao marcar o leilão de concessão do trem-bala para a próxima segunda-feira, dia 29, provocou forte resistência por parte das empresas ou consórcios interessados no negócio. Grupos que pretendiam participar da licitação já anunciaram que não vão fazê-lo se o prazo não for prorrogado, outros estão em dúvida e a indústria de material ferroviário também está preocupada com a exiguidade de tempo. Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório em que reitera as inconsistências do projeto e do traçado referencial, que, segundo se prevê, deverá sofrer inúmeras modificações. De fato, o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), elaborado às pressas para fins propagandísticos, beira a irresponsabilidade, uma vez que não se baseou em uma análise realista de custos e não levou em conta a demanda potencial em face da concorrência de outros meios de transporte.

O edital estabelece que o vencedor da licitação será a empresa ou consórcio que oferecer a menor tarifa, entre R$ 149,75 e R$ 199,73 (nos horários de pico). O custo total das obras havia sido fixado em R$ 33,1 bilhões. Os técnicos consideram esse valor subestimado para a construção de 511 km de linhas em áreas povoadas e acidentadas entre Campinas, São Paulo e Rio. O TCU lembrou que não foram feitos estudos das características do solo ao longo do trajeto nem definidas as obras mais apropriadas nos trechos problemáticos. A ANTT reviu o projeto, prevendo 103,4 km de túneis e não 90,9 km, como estipulavam os estudos anteriores encaminhados ao TCU. Com isso, o custo da obra aumentaria em R$ 1,477 bilhão. São previstos 103 km de pontes e viadutos, extensão que também pode ser reavaliada.

Além disso, o projeto do TAV, inscrito no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não levou em consideração o custo de construção de linhas de transmissão de energia elétrica. O edital diz que o vencedor da licitação será responsável por toda a construção e pela "interface" com os fornecedores de eletricidade. Aos interessados que levantaram essa questão, a ANTT não esclareceu nada, limitando-se a dizer que os estudos são apenas referenciais, devendo prevalecer o que o vencedor do leilão apontar como solução.

Há insegurança também quanto às desapropriações, estimadas em R$ 3,9 bilhões, que o governo federal deverá bancar, mas não está claro se as verbas com essa finalidade cobrirão ou não benfeitorias existentes ao longo do trajeto. Como está, o que se pode esperar são infindáveis processos na Justiça por parte dos proprietários de terrenos urbanos ou rurais.

O pagamento de desapropriações não é o único subsídio previsto no projeto. Pela Medida Provisória (MP) 511, o BNDES foi autorizado a conceder financiamento de R$ 20 bilhões, a juros baixos, para a obra, o que excede em R$ 5 bilhões o seu limite de financiamento para um único projeto. A MP permite que o BNDES ultrapasse o índice de Basileia, isto é, a proporção do seu capital em relação aos ativos ponderados pelo risco, que, no Brasil, por exigência do Banco Central, é de 11%.

O governo deixou de lado também outro requisito prudencial. Como lembrou Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, projetos de grande porte devem contar com reserva de contingência, que em geral é de 30% do valor orçado, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto do TAV não contempla essa reserva.

A realização da Copa do Mundo de 2014 não serve de desculpa para o TAV, que não entrará em operação a tempo de atender ao movimento de turistas durante o evento. Além disso, se as condições dos grandes aeroportos melhorarem nos próximos anos, como também promete o governo, será muito difícil que o trem-bala possa concorrer em preço e conveniência com as viagens de avião entre São Paulo e Rio.

Finalmente, uma obra como o TAV, altamente subsidiada pelo governo, conflita com as declaradas intenções da presidente eleita de conter os gastos públicos nesta fase do desenvolvimento do País.

Esta guerra precisa ir até o fim.

Adelson Elias Vasconcellos

Nas edições de ontem e hoje publicamos uma série de artigos de especialistas que convergem para duas questões vitais nesta guerra contra a violência no Rio de Janeiro, e que possam resultar em “pacificação” das comunidades cariocas. De um lado, é preciso prender os bandidos. Na fuga da Vila Cruzeiro para o Morro do Alemão, a Rede Globo calculou em pelo menos 200 bandidos o total que tenham migrado de um local para outro. Pela imagens, é possível perceber que este número é bem maior. O total de prisões até ontem à noite era de 11 delinquentes, o que indica ser um índice quase insignificante dado não apenas a quantidade que se conhece, bem como pela virulência dos ataques feitos ao longo da semana.

A segunda questão é a necessidade de se intensificar o combate ao contrabando de armas. Não se trata de pistolinhas de ladrão de galinhas. São armamentos pesados, de uso restrito das Forças Armadas e que chegam vindos via fronteira com o Paraguai, na sua grande maioria.

Portanto, deve haver integração efetiva em todas as esferas responsáveis pela segurança para que as ações se tornem efetivas e obtenham êxito pleno. E não venham com o papo furado de que as Forças Armadas não podem ser envolvidas. Podem, devem e isto está perfeitamente previsto na Constituição Federal. Não se trata apenas de vigiar as fronteiras, não. O esforço tem que ser total, a mobilização das forças deve ser plena. E uma vez reconquistado os territórios que estavam em poder da bandidagem, o policiamento nestas áreas deve ser permanente.

Do contrário, todo o terror vivido nos últimos dias pelos cariocas tende, em curto espaço de tempo, voltar a atormentar a cidade e o estado. E, por favor, não tem que ter pena de prender bandido e mantê-lo na cadeia. Ou é isso, ou é barbárie. É necessário mudar as leis vigentes para mantê-los trancafiados, longe do convívio social dada a ameaça que representam? Pois que se mudem as leis, e isto pode ser feito, havendo vontade política, de forma rápida. Nossos parlamentares são muito bem pagos e esta, afinal, é sua obrigação, isto é, legislar em benefício da sociedade. Que justifiquem seus ganhos e seus privilégios. Quando se trata de legislarem em proveito próprio, eles são rápidos, pois  que agora sejam mais rápidos ainda.

Esta é uma guerra precisa ir até o fim. O Rio de Janeiro, e por extensão, o Brasil inteiro, precisam voltar a viverem em paz.

Paraíso imaginário

J.R. Guzzo, Revista Veja

De todos os presidentes que o Brasil já experimentou em seus 121 anos de República, provavelmente nenhum teve tanto sucesso em criar um mundo imaginário como Luiz Inácio Lula da Silva. Às vésperas de passar o cargo para a sua sucessora, Lula dá a impressão, pelo menos quando fala em público, de acreditar cada vez mais num Brasil que inventou na sua própria cabeça – um Brasil curiosamente parecido com o paraíso terrestre que se pode ver todos os dias na televisão, nos anúncios da Petrobrás, do Banco do Brasil e de outros agentes da propaganda oficial. É como se o presidente assistisse àquilo tudo, na sua poltrona do Palácio do Planalto, e acreditasse, realmente, que está olhando para um documentário com a imagem de fatos reais: casais felizes correndo com os filhos em gramados impecáveis, operários entusiasmados, transbordando de alegria em uniformes cortados sob medida e sem a mínima mancha de graxa, rostos de todas as raças com sorrisos luminosos nos lábios, máquinas de última geração, plataformas de petróleo em mar de almirante, fábricas do terceiro milênio, usinas espetaculares, todo um mundo de eficiência, operosidade e riqueza. O que mais? Mais tudo aquilo que bons diretores de filmes comerciais conseguem enfiar num anúncio de TV quando são encarregados de inventar uma vida ideal – seja para exibir a família em estado de adoração diante da margarina que vai consumir no café da manhã, seja para mostrar o cidadão comum sendo recebido numa agência bancária como um príncipe da Casa Real da Inglaterra.

Este é, hoje, o Brasil do presidente Lula – e o melhor, para ele, é a quantidade de gente que acredita a mesma coisa, ou algo parecido. Se o homem diz que o país vive uma época de ouro (“estamos num momento mágico”, informa ele), e tanta gente concorda, ou tão pouca gente se dá ao trabalho de discordar, por que não continuar com a mesma procissão? É exatamente o que Lula vem fazendo. Na verdade, em vez de apenas continuar, vai aumentando o conto. “Temos indicadores sociais dos países desenvolvidos”, disse ele tempos atrás – um fenômeno, realmente, em matéria de invenção direta na veia, quando se considera que o Brasil não tem simplesmente nenhum indicador comparável aos do Primeiro Mundo, um só que seja, em áreas fundamentais como educação, saúde, esgotos, transporte coletivo, criminalidade, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e por aí afora. Não tem competência, sequer, para montar um exame de escola como o Enem – mas Lula está convencido, e convenceu o público em geral, de que isso que se vê aí é o Brasil-potência. Da mesma forma, em sua última viagem à África, falou, ao passar por Moçambique , no prodigioso sucesso da política brasileira de ajuda aos países pobres. Justamente em Moçambique – onde o seu governo prometeu, num acordo assinado em 2003, doar aos moçambicanos uma fábrica de remédios que até hoje, sete anos depois, ainda não conseguiu produzir uma única pastilha contra tosse. Julga-se capaz, em encontros como o que acaba de ser feito pelo G-20 em Seul, de intimidar as grandes potências; voltou de lá, mais uma vez, sem que sua presença tivesse alterado coisa alguma.

Lula sempre conseguiu tirar mais benefícios dos seus defeitos do que de suas qualidades; na construção dessas fantasias todas sobre o Brasil Grande, tem se mostrado capaz, também de construir fantasias sobre si mesmo e colocar-se sempre no papel de herói que “este país” nunca teve. Sua mais recente realização no gênero é dizer que foi “o primeiro presidente que teve coragem” de comprar um Airbus de última geração para a Presidência da República. Assim fica tudo muito fácil; se a compra do Aerolula é um ato de bravura, então não há nada que possa estar errado com o seu governo em geral e, menos ainda, com ele em particular. Nem o exame do Enem. Quando o desastre aconteceu, Lula disse que a prova tinha sido um “sucesso total e absoluto” e, como sempre, veio com suas ameaças sobre “gente interessada” no fracasso da sua política educacional. Quando, logo em seguida, achou que perdia mais do que ganhava ao sustentar um disparate desse tamanho, saltou fora de sua convicção sobre o “sucesso total e absoluto” e passou a dizer que o exame poderia ser refeito quantas vezes fosse necessário. E dai? A vida é essa. Como o burrinho pedrês de Guimarães Rosa, Lula nunca entra em lugar de onde não possa sair; seja lá o que diga ou o que faça, sempre resolve seu problema, se alguma coisa der errado, desdizendo o que disse ou desfazendo o que fez. É o mundo da imaginação.

Agora é guerra

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

A situação por que passa a cidade do Rio de Janeiro, alvo de ataques terroristas do tráfico de drogas, já aconteceu outras vezes e aconteceu também em São Paulo há poucos anos.

Mas, desta vez, no Rio há algo de diferente no ambiente: nunca se viu tanta mobilização de recursos, tanta motivação por parte do aparelho de Estado, tanta confiança num desfecho positivo, tanta torcida no restante do País e tanto apoio da população e da imprensa ao trabalho da polícia.

Agora é a guerra instalada mesmo. Até então o que havia eram ações episódicas, com o Estado sendo derrotado permanentemente e, com isso, a crescente ameaça à segurança e à soberania nacionais.

O que mudou? Há o esgotamento geral com essa questão, mas há um dado novo: a maneira como as pessoas enxergam o poder público. Ou melhor, a forma como o poder público se mostrou à população nos últimos dois anos no que concerne ao trato da segurança pública na cidade brasileira onde o problema é mais agudo e mais difícil de ser enfrentado.

Pela primeira vez em 40 anos de um processo de ocupação gradativa de territórios pelo tráfico de drogas e de compadrio as autoridades e do sistema político, o governo do Estado resolveu agir com firmeza, começando pelo que estava ao seu alcance: a retomada paulatina desses territórios com o plano das Unidades de Polícia Pacificadora e o combate às milícias.

Para isso foi essencial a escolha de um profissional sério e que se fez respeitado junto à sociedade, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e, claro, uma relação de cooperação e confiança entre os governos estadual e federal.

Isso resolve? Não, mas contribui sobremaneira o fato de não se ter um comando comprometido com o crime (o ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins está preso); de governos estadual e federal não perderem tempo com aquelas brigas que a todos enoja; a união (na prática) das Polícias Civil e Militar. Junto a isso, a existência de política de segurança, de ações de inteligência e de estratégia para reação.

Contribui também a concentração de traficantes em regiões ainda não ocupadas pelas UPPs, justamente porque foram expulsos daquelas áreas que já somam duas dezenas nas zonas sul, norte e oeste do Rio.

As unidades não foram concebidas para eliminar o tráfico de drogas. A ideia foi estabelecer como prioridade libertar as pessoas residentes dos territórios controlados do domínio do tráfico. Hoje são 150 mil os moradores beneficiados, mas o plano até 2014 é instalar 40 UPPs para alcançar 500 mil pessoas.

"Meu objetivo é tirar a arma pesada da mão do bandido que escraviza comunidades. Enquanto houver doentes haverá drogas. O que não é admissível é um sujeito com arma na mão determinar aonde uma pessoa vai ou deixa de ir", disse ele em entrevista há seis meses.

Nessa conversa, Beltrame explicou que o Rio é o lugar mais complexo em termos de criminalidade. "Aqui a polícia trabalha contra o crime na rua, contra três facções criminosas e ainda trabalha contra as milícias. Nos outros Estados não há essa diversidade".

O plano dele é ir tirando as condições de o tráfico trabalhar por causa da perda dos territórios. Na época, falava em "uma segunda etapa" que seria o cerco aos marginais abrigados em outros locais não ocupados pela polícia.

"Ou vamos prendê-los, ou vão fugir ou podem perder a vida num confronto", dizia.

Sobre tentativas de contra-ataques assegurava ter homens suficientes para pôr os bandidos "para correr". E por "correr" aí entenda-se até o extremo. "A polícia não quer matar, mas o Estado precisa se colocar porque para o bandido não existe Constituição, vale a lei deles e é contra isso que o País precisa se posicionar, entendendo que o Estado tem o monopólio da força".

Como se resolve o problema? "Com o envolvimento efetivo da União, dos Estados e municípios, de todos. Sem discussões sobre episódios, mas com uma ideologia de segurança, de muito investimento em estrutura, tecnologia, treinamento e principalmente capacidade de decisão".

Quer dizer, algo se moveu no Rio, mas a solução está longe de ser alcançada

A Vaca Santa

Sebastião Nery

SALVADOR – Manoel Novaes, constituinte de 1934 e 1946 pela Bahia, dez mandatos seguidos de deputado federal (tive a honra de, a seu pedido, escrever o prefacio de suas quase centenárias memórias), criador da Comissão e depois CODEVASF (Companhia do Vale do São Francisco) passou muitos anos sem ir à cidade de Serrinha. Raimundo Brito, também deputado do PR e liderado de Novais, não se conformava:

- O senhor precisa ir lá participar de um comício para ajudar o partido.

- Não vou não. O povo de Serrinha é muito ingrato. Não reconhece nada do que eu fiz pelo município. Nunca votaram em mim.

Acabou concordando em ir. Raimundo Brito preparou uma grande festa e um comício em homenagem a Novais.

Novaes

Novaes chegou à cidade carregado, foi para o palanque. Na praça cheia, o povo bem preparado por Raimundo Brito.

- Povo de Serrinha, quero relembrar o que fiz por esta terra. Quem trouxe luz para cá?

- Foi Novaes !!!

- Quem construiu o hospital?

- Foi Novaes !!!

- Quem botou água aqui?

- Foi Novaes !!!

- Hoje estou feliz. Vejo que vocês são reconhecidos. Eu não cobro o que faço. Só perguntei o que fiz. Não vim perguntar, por exemplo, quem descobriu o Brasil.

A multidão, lá embaixo, continuou a ladainha ensaiada por Raimundo Brito.

- Foi Novaes !!! Foi Novaes!!!

Irecê

Em outra campanha, Manoel Novaes fazia comício em Irecê. Um candidato a vereador estava com o microfone:

- Minha gente, quem deu a perfuratriz não foi Novais?

- Foi!

- A perfuratriz não é quem dá água?

- É!

- A vaca que dá leite a nossos filhos não bebe água?

- Bebe!

- Então, quem dá leite a nossos filhos não é Novaes?

- É!

- Então, minha gente, Novaes é a vaca santa do sertão!

Instituto

Lula está arrumando as malas para voltar para casa, depois de oito anos de Presidente. Bem sucedido, elegeu a sucessora. Jovem, 65 anos, não vai pendurar as chuteiras. Quatro anos passam rápido e ele pode tentar voltar em 2014. Até lá, já começou a arranjar dinheiro (“pretende pedir verba a órgãos internacionais, como o Banco Mundial”) para criar uma ONG, um Instituto da África e da America Latina. Um Instituto Lula.

Na “Folha”, Bernardo Mello Franco conta:

- “Instituto Lula buscará verba no exterior – Presidente quer financiamento internacional para tocar projetos de infraestrutura na África e na America Latina – Emissários já buscam doações de empreiteiras para construir sede em São Paulo. Empresas podem se beneficiar com as obras”.

Imprensa

Lula precisará continuar a se expor internacionalmente. E a grande imprensa brasileira deve ajudá-lo parando de mentir sobre ele, antes que o mundo ache que Lula é uma armação inventada pela propaganda oficial. Inventaram que ele “tem o apoio de mais de 80% (sic) da população”.

O que o PT (e o governo Lula, porque, direta ou indiretamente, o dinheiro era oficial) fez na Europa antes das eleições foi um escárnio. Semanas seguidas os maiores jornais da Europa publicaram cadernos especiais de propaganda brasileira sobre “o milagre Lula”.

Eu estava lá de férias, em setembro. Foi uma avalanche de capas penduradas nas vitrines das bancas de jornais com a bandeira brasileira em verde e amarelo, chamando para os cadernos especiais, seus números mirabolantes e suas manchetes apelativas : - “Milagre no Brasil”!

“Le Monde”

Jornais pretensamente sérios, como o “Le Monde”, da França, chegaram ao cumulo de dizer, na primeira pagina, que “só 4% do povo brasileiro não apoiam Lula”. Vieram as eleições e Lula e sua candidata Dilma tiveram 47% dos votos. Onde estavam os outros 53% que não votaram em Dilma? No segundo turno, Lula, quer dizer Dilma, teve 55% dos votos. Onde ficaram os outros 45%? Perguntem ao Franklin Martins.

Os jornais (franceses, espanhóis, italianos, ingleses), que foram na onda da publicidade fácil e farta, ficaram desmoralizados. E alguns muito irados. A historia de Lula é, suficientemente, bonita para a transformarem numa trapaça político-eleitoral. Agora é hora de Lula, sem dinheiro público, caminhar sobre suas próprias pernas. E pernas verdadeiras.

Lula

Ninguém mais do que Lula sabe que não foi ele quem descobriu o Brasil. E muito menos que seja “a vaca santa do sertão”.

O 'Relatório da Dívida' dá um sinal de alarme

O Estado de São Paulo

Com o anúncio de que a futura equipe econômica buscará reduzir a dívida pública, a análise do Relatório Mensal da Dívida Pública Federal adquire uma importância redobrada, pois mostra claramente as dificuldades que o Tesouro terá de enfrentar para diminuir esse ônus.

As emissões líquidas da dívida (emissão menos resgate) mostram que a Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve uma redução de R$ 0,84 bilhão e a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), um aumento líquido de R$ 4,22 bilhões. Os títulos prefixados sofreram uma redução, que foi compensada pelo aumento dos títulos atrelados à Selic - o que parece indicar que os investidores acreditam num aumento da taxa básica de juros. O Tesouro, aproveitando-se das grandes reservas internacionais do País, recomprou títulos da DPFe no valor de face de US$ 611,9 milhões.

O que parece mais interessante é a evolução da dívida pública, que aumentou 1,15% em outubro. Em setembro ela equivalia a 62% do PIB. O que mais assusta é o crescimento de 1,19% da DPMFi. Este aumento se deveu a uma emissão líquida de R$ 4,22 bilhões, à qual foram acrescentados R$ 14,10 bilhões de apropriação de juros. Isso evidencia o grave problema que o futuro governo terá de enfrentar para reduzir a dívida pública: enquanto não conseguir um superávit primário suscetível de pagar todos os juros, mesmo com uma forte redução de gastos, o governo terá de tomar recursos emprestados para pagar os juros, aumentando, com isso, a dívida - sobre a qual incidirão novos juros. Esse ciclo infernal mostra a importância que um superávit primário adequado tem para um país endividado.

Mas a leitura do relatório da dívida nos reserva outro susto: o custo da dívida interna (acumulado em 12 meses), que era de 10,89% em dezembro de 2009, subiu para 11,18% em setembro e atingiu 11,23% em outubro. O custo da dívida externa era negativo em dezembro, em razão da valorização do real, mas passou de 5,93% em setembro para 8,32% em outubro, apesar da grande liquidez no mercado financeiro internacional. Tal evolução parece indicar uma queda da confiança no Brasil e reflete os efeitos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital estrangeiro, que se traduziu por uma queda sensível dos investimentos no chamado Tesouro Direto. Os investidores começam a exigir juros muito altos para comprar títulos da dívida brasileira.

Nos próximos 12 meses, 22,88% da dívida vencerá, e a sua vida média caiu de 5,54 anos, em setembro, para 5,52, em outubro. O relatório deve ser lido como uma advertência.

Um partido moribundo

Olavo de Carvalho , Mídia Sem Máscara

Quando falo disso aos meus amigos americanos, eles riem: "Quer dizer que a direita do seu país tem por modelo a esquerda americana?"

O DEM é hoje um partido moribundo. Seus próprios líderes assim o proclamam e se dizem muito preocupados, mas duvido que, com uma ou duas exceções, tenham alguma idéia clara das causas que os levaram a essa situação deprimente, bem como das saídas possíveis que ainda lhes restam. Temo que a solução que buscam venha a ser uma repetição - a última - de erros fatais já bem comprovados.

O primeiro deles foi acreditar que um partido pode viver de alianças de ocasião antes de ter uma identidade bem definida e uma estratégia abrangente que o habilitem a servir-se das alianças para seus próprios fins, em vez de servir a elas em vão como de fato aconteceu.

O PT logrou articular um belo sistema de alianças precisamente porque durante décadas se entrincheirou na sua modesta fatia do eleitorado, cultivando-a e reforçando-a por todos os meios até assegurar-se de que seus votantes já não eram mais simples eleitores e sim fiéis devotos, unidos ao partido por laços emocionais e culturais duradouros, difíceis de romper. Ao entrar em alianças, veio a fazê-lo portanto na condição de elemento estável, firme e seguro de si, que se associa a entidades instáveis justamente para explorar sua instabilidade em proveito próprio. Alianças podem somar votos ocasionalmente, mas o que faz a força de um partido não é o número, e sim a fidelidade dos seus eleitores. Ela é a base das alianças vantajosas. O PT entendeu isso faz tempo, e agiu em conseqüência.

O DEM fez exatamente o contrário.Sentindo-se debilitado, buscou reforçar-se por meio de alianças, sacrificando num ritual masoquista de autodissolução o pouco que lhe restava de identidade própria. Fez isso, decerto, porque media pelo número de votos e portanto pelo número de cargos a força partidária, sua e alheia, esquecendo que antes de acumular quantidade é preciso ser alguma coisa, ter alguma substância identificável, representar uma força cultural e histórica na qual os eleitores possam enxergar, de algum modo, a figura do seu próprio destino.

No preciso momento em que consentiu em rebaixar-se à condição de instrumento auxiliar de um partido maior, o então PFL se encontrava tão incerto quanto à sua identidade que acabou resolvendo mudar de nome, movido pela esperança mágica de que, na falta de substância, a palavra gerasse a coisa.

E o nome escolhido não poderia ter sido pior. Ele expressava, declaradamente, o desejo que a agremiação sentia de tomar como modelo o Partido Democrata americano. Esse desejo, por sua vez, evidenciava o quanto os pefelistas se haviam deixado intoxicar e manipular às tontas pela "revolução cultural" gramsciana, cedendo às regras do jogo ditadas pelo adversário, copiando figurinos e cacoetes esquerdistas sem nem mesmo ter muita consciência de que eram esquerdistas, ou pelo menos sem examinar as conseqüências dessa escolha, já tão abundantemente ilustradas por experiências catastróficas em outros países. Conseqüências que podem ser resumidas numa regra simples: se você imita o discurso e as poses do adversário, na ilusão de parasitar seus votos, pode até ganhar com isso alguma vantagem eleitoral imediata, mas já deu a ele a vitória ideológica e cultural que acabará fatalmente por prevalecer mais dia menos dia.

Um partido que não tem ou pelo menos não projeta sobre os eleitores uma imagem ideológica e moral nítida não tem, decerto, nada a ganhar com trejeitos miméticos que tornam seu perfil ainda mais nebuloso e indeciso.

Quando falo disso aos meus amigos americanos, eles riem: "Quer dizer que a direita do seu país tem por modelo a esquerda americana?" Baixo a cabeça e pergunto a mim mesmo quantos dirigentes do DEM sabem o que é o Partido Democrata hoje em dia. É o partido de George Soros, de Fidel Castro, de Hugo Chávez, dos potentados árabes que compram a peso de ouro a proteção ao terrorismo internacional. Quantos, no DEM, têm a consciência de que esse já não é o partido de Harry Truman e de John Kennedy? Como nada da transformação radical sofrida pelo Partido Democrata nos últimos quarenta anos saiu jamais na grande mídia brasileira, embora nos EUA seja o assunto de milhares de livros que no Brasil ninguém leu, provavelmente a ignorância a respeito é, entre esses cavalheiros, total e sólida. Copiando um modelo morto, só podiam mesmo acabar na UTI.

O DEM ainda pode salvar-se? Pode. Mas isto é assunto para um próximo artigo.

Arrecadação menor das empresas não é sonegação

O Estado de S.Paulo

A arrecadação federal dos dez primeiros meses do ano teve um aumento real (deflator IPCA) de 11,14%, em relação ao mesmo período de 2009. Mas o secretário da Receita Federal mostrou-se preocupado diante dos resultados do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), muito inferiores ao resultado total (+032% e -1,89%, respectivamente), e considerou que talvez exista um problema de sonegação.

Nada justifica tal preocupação. O que deve ser examinado são os fatores que levaram a essa queda. A nosso ver, ela se deve à redução da atividade em 2009, ao aumento dos custos no exercício e à elevação do volume dos produtos importados.

Não se pode esquecer de que as dificuldades que a economia enfrentou em 2009 se refletiram plenamente neste ano, com as empresas tendo a possibilidade de deduzir do imposto devido até 30% do prejuízo do ano anterior. Nada mais natural que as empresas se tenham aproveitado dessa facilidade. Note-se, ainda, que uma parte do imposto pago em 2010 é relativa ao ano anterior.

Para avaliar o real volume dos negócios, deve-se tomar por base a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que apresenta crescimento real de 15,75%. Esse valor leva a uma constatação que explica a queda da arrecadação do Imposto de Renda pago pelas pessoas jurídicas (IRPJ): o custo das empresas cresceu, essencialmente, em razão do aumento real dos salários e dos encargos sociais correspondentes. Estes aumentos de custos não puderam ser plenamente transferidos para os consumidores, dadas as condições de luta contra a inflação, que, para as empresas, se traduziram numa elevação das taxas de juros, enquanto o prazo das vendas à prestação aumentava.

Existe um outro fator, mais escondido e também mais pernicioso: as empresas, para continuar a oferecer produtos a um preço acessível, aumentaram a participação de componentes importados, o que significou maior custo e menor lucro. Por exemplo, o imposto de importação sobre automóveis cresceu 190,1% nos dez primeiros meses do ano, e o vinculado à importação em geral, 26,1% - sempre em valor real.

A queda da arrecadação reflete a desindustrialização de nossa economia - e isso deveria merecer uma análise do governo. Sem dúvida, uma redução das cargas tributária e social teria por efeito um crescimento das receitas do governo federal, pela via do aumento da produção e do emprego.

Lamento informar, amigos do blog: o STF decidiu que quebra de sigilo fiscal pode ocorrer sem prévia decisão judicial

Ricardo Setti, Veja online

Decisão da Justiça, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, é para ser cumprida, não é mesmo?

Mas não concordo com o restante da frase clássica segundo a qual ela não pode ser discutida. Pode, sim.

Assim sendo, lamento que o Supremo tenha decidido nesta quarta-feira, por 6 votos a 4, que a Receita Federal pode quebrar o sigilo bancário de contribuintes investigados sem que seja necessária autorização judicial, “desde que não divulgue as informações obtidas”.

Lamento que o Supremo tenha cancelado, por 6 votos a 4, a liminar em ação cautelar que o ministro Marco Aurélio havia concedido — em 2003! — para impedir a quebra, sem autorização de um magistrado, do sigilo bancário de uma empresa, a GVA Indústria e Comércio, pelo Fisco. A empresa ficou sabendo do fato quando recebeu comunicado do Banco Santander informando a seus dirigentes que, em virtude de processo investigativo em curso na Receita Federal, iria passar às autoridades sua movimentação bancária do período 1998-2001.

A liminar do ministro Marco Aurélio escorou-se na “inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas” estabelecida na Constituição, só passível de ser quebrada com autorização da Justiça.

Com a cassação da liminar, o Supremo considerou constitucional a Lei Complementar nº 105, que autoriza autoridades e agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a terem acesso a “documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras” de contribuintes que respondam a processo administrativo ou fiscal.

Preferiria que o Supremo tivesse seguido o voto de um dos 4 ministros discordantes, justamente o decano da corte, Celso de Mello, que, a certa altura, afirma: “A quebra do sigilo bancário não pode e não deve ser utilizada como instrumento de devassa indiscriminada e ordinária da vida das pessoas. Basta que a administração tributária fundamente sua intenção de ruptura do sigilo bancário e submeta seu pleito ao Judiciário”.

Do lado vencedor, um dos votos foi da ministra Ellen Gracie, segundo a qual, mesmo sem autorização judicial, “os dados ou informações passam da instituição financeira ao Fisco, mantendo-se o sigilo que os preserva do conhecimento público”.

Eu pergunto: será?

Em tudo o que envolve dados pessoais dos cidadãos, ele merece ter seu caso previamente examinado pela Justiça.

A guerra contra o tráfico : quando é que o país vai cair na real ?

Bolívar Lamounier, Portal Exame

A violência no Rio de Janeiro: dá para dizer algo novo, instigante, original? É óbvio que não. Pode ser que haja algo útil, algo que valha a pena repetir, mas neste momento até isso é difícil.

Quando a guerra estoura, o resto fica em suspenso. De ambos os lados, a hora é dos especialistas em violência, dos que conhecem o terreno e entendem de armas e táticas . De quem faz a guerra, não de quem tem recomendações sobre o que precisa ser feito para evitá-la. Tampouco dos pesquisadores, dos conselheiros ou dos pacificadores de almas.

Atrevo-me mesmo assim a fazer três ou quatro observações .

É triste dizer isso, mas o Rio está tendo em 2010 o seu momento de São Paulo-2006. O drama paulista de quatro anos atrás foi de igual proporção, e deveu-se a causas genericamente semelhantes.

Ninguém na plena posse do raciocínio poderia atribuir a quebra da ordem de 2006 em São Paulo prioritariamente a falhas políticas ou administrativas - admitindo, para argumentar, que falhas desse tipo tenham de fato ocorrido. Nem aquela, nem a deste ano no Rio de Janeiro.

O que se viu em São Paulo e o que se está vendo no Rio é uma ruptura em larga escala. É o banditismo demonstrando sua organização e sua capacidade de aterrorizar uma grande metrópole, no intuito de preservar seu negócio.

Em 2006 e mesmo depois, não faltaram explorações políticas e até eleitorais em torno dos fatos ocorridos em São Paulo. De agora em diante, o mínimo que se pode sugerir a todos quantos se inclinem por esse tipo de comportamento é pois que mantenham a boca fechada.

O que aconteceu em São Paulo e ora acontece no Rio de Janeiro pode se repetir em diversas outras cidades brasileiras . Esta afirmação não faria sentido se a droga e a criminalidade que gira em torno dela não estivessem por toda parte. Mas é óbvio que está.

São Paulo e Rio com certeza detêm a primazia - até por serem pontos de saída da droga para o mercado internacional - mas não a exclusividade dessa nefanda atividade.

Imaginar, portanto, que tal problema possa ser confinado e finalmente controlado dentro dos limites de uma cidade ou mesmo de um estado, é dar rédeas à fantasia. Não iremos a parte alguma sem uma política nacional de segurança e sem um controle efetivo das fronteiras pelas quais drogas e armas entram com sabida facilidade.

O momento, como eu disse acima, é dos especialistas em violência. Numa guerra entre nações, um chefe de Estado às vezes encontra brechas para negociar, diretamente ou através de intermediários, com o chefe do Estado adversário.

Na guerra contra os facínoras do tráfico, isso não é possível nem legítimo. O que a autoridade pública – no caso o governador do Rio de Janeiro – lhes há de dizer é que eles não são e nunca serão um Estado dentro do Estado.

E não só o governador do Rio. Ou o país decide fazer isso agora, ou espere pelo pior. Não usamos sombreros nem grandes bigodes, mas ninguém pode garantir que o Brasil esteja imune aos problemas do México.

Num horizonte de tempo mais dilatado, fatores à primeira vista etéreos podem entretanto fazer uma grande diferença. Falo aqui de certas percepções, conceitos e modos de pensar.

Generalizou-se no Brasil a noção de que a criminalidade tem raízes sociais : uma meia-verdade. Desta meia-verdade muitos políticos, cientistas sociais, clérigos e formadores de opinião tendem a saltar, com notável destreza acrobática, para uma falsidade completa : a de que nada de efetivo se pode fazer contra o crime enquanto o país não resolver seus problemas sociais.

Estarei por acaso caricaturando uma tese séria ? Ou a tese é que é em si caricatural ?

Diretamente, as percepções e modos de pensar da sociedade não traficam nem contratam “aviõesinhos”. Não armam nem desarmam os fuzis que disparam no meio da noite anunciando a chegada de um novo carregamento. Mas podem retardar a conscientização dos cidadãos quanto à natureza e à extensão do problema.

O que as densas teorias do crime como reflexo de desigualdades sociais não percebem é a distância sideral que separa a mãe que rouba um litro de leite para alimentar o filho e os narcotraficantes que pararam São Paulo e agora param o Rio de Janeiro. Aquela e estes não são farinha do mesmo saco. Ela precisa de políticas sociais. Estes precisam – para usar um termo atual – ser extirpados : inviabilizados como negócio e desativados como um poder pretensamente autônomo dentro do Estado nacional.

A violência no Rio de Janeiro

O Estado de São Paulo

Os acontecimentos dos últimos dias no Rio de Janeiro - onde bandidos fortemente armados incendiaram 29 veículos apenas entre a noite de terça-feira e a manhã de quarta-feira, além de promover arrastões em diversas áreas da cidade - são o desdobramento de uma das mais bem-sucedidas políticas de segurança pública já adotadas no País - a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em 12 morros e favelas que estavam sob controle do narcotráfico.

Por meio das UPPs, o governo estadual não se limita a promover operações policiais pontuais em áreas conflagradas, onde o poder público estava ausente. Pondo em prática o que era recomendado pelos especialistas, passou a instalar postos de saúde e escolas nesses locais, além de contingentes policiais permanentes articulados com líderes comunitários, para "reconquistar" territórios que haviam sido abandonados pelo poder público. Desse modo, toda vez que uma nova UPP é instalada, o crime organizado perde o controle sobre uma "área liberada".

Desde que essa política foi adotada, há dois anos, o crime organizado vem sendo expulso de morros e favelas que antes controlava pela intimidação e pela violência. A violência dos últimos dias - com um saldo de 21 mortos - foi mais uma tentativa de represália dos bandidos. A polícia já descobriu que a ordem partiu da Penitenciária de Catanduvas, no Paraná. Inaugurada em 2006, ela é a primeira prisão de segurança máxima mantida pela União para confinar os chefes das facções criminosas do Rio e de São Paulo.

A estratégia do narcotráfico não é nova. Sempre que se sentem acuadas pelas autoridades de segurança pública, as quadrilhas desafiam e afrontam o poder do Estado por meio de ataques orquestrados, com o objetivo de afrontar governantes e aterrorizar a população. A novidade neste novo surto de ataques é que, até o ano passado, os bandidos se limitavam a atear fogo a ônibus e trens, lançar bombas em prédios públicos, atirar contra cabines de policiais e tumultuar o tráfego em ruas movimentadas. Em duas ocasiões, os bandidos dispararam contra a fachada do Palácio Guanabara, sede do governo do Estado.

De dois meses para cá, porém, os chefes do narcotráfico passaram também a promover arrastões em túneis e viadutos, agredindo motoristas e incendiando carros de passeio - como ocorreu nos últimos dias na Linha Vermelha e na saída da Via Dutra, em direção à Avenida Brasil. Até ontem, a polícia fluminense já contabilizara mais de 38 arrastões em toda a região metropolitana. A ideia é usar a mídia para disseminar o pânico no momento em que o Rio de Janeiro se prepara para sediar a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016.

A reação do narcotráfico ao sucesso das UPPs já era esperada. O mesmo problema ocorreu no sul da Itália, no México e na Colômbia, quando as autoridades desses países adotaram políticas de segurança pública mais rigorosas e eficientes contra o crime organizado. Em vez de deixar a população em pânico e enfraquecer governos, os ataques das facções criminosas tiveram efeito oposto. As sociedades daqueles países apoiaram enfaticamente essas políticas e, estimuladas pelo sucesso das operações, as polícias italiana, mexicana e colombiana passaram a investir em tecnologia e inteligência, no combate ao narcotráfico e facções mafiosas.

No caso do Rio, alguns especialistas afirmam que, apesar dos resultados já apresentados, as UPPs precisam ser aperfeiçoadas, exigindo maior articulação das autoridades municipais, estaduais e federais, para cortar as fontes de suprimento de drogas e armas. Outros especialistas lembram que o sucesso das UPPs só poderá ser efetivamente aferido depois que o governo fluminense instalar unidades no Complexo do Alemão, que é o maior reduto do narcotráfico e o local para onde os bandidos expulsos dos demais morros e favelas estão fugindo. Todos os analistas, porém, concordam que o poder público está trilhando o caminho certo para restabelecer o primado da lei e da ordem na segunda maior cidade do País.

Brasil deve minimizar riscos de violência antes da Copa, diz ministro Jorge Felix

Guila Flint, BBC Brasil

Ministro diz que violência se coíbe com mais presença do Estado

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Felix, disse que as forças de segurança brasileiras devem trabalhar para minimizar os riscos de violência antes dos grandes eventos esportivos que o país vai sediar.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, durante visita a Israel, o ministro comentou os recentes episódios de violência no Rio de Janeiro e disse que a diferença com relação a outras cidades de grande porte, como Nova York, é “o nível de agressividade dos traficantes (cariocas), e isso se deve à facilidade do acesso aos armamentos”.

Para o chefe do GSI, que comanda os serviços de inteligência do Brasil, o caminho para a redução de episódios de violência passa pelo aumento da presença do Estado e por um melhor monitoramento das fronteiras do país.

"Já vem sendo feito um processo gradativo de redução da violência, por meio de uma maior presença do Estado, inclusive nas áreas da segurança, saúde e educação", afirmou.

Fronteiras e inteligência

No entanto, o ministro apontou a situação geográfica do Brasil como um desafio à garantia da segurança, tanto diante do risco de crimes ligados ao tráfico de drogas, como diante de possíveis ameaças de atentados terroristas durante os eventos internacionais.

"Temos fronteiras porosas, é muito difícil não ser permeável com fronteiras terrestres de 17.000 km e fronteiras marítimas de 7.500 km", disse.

"E mais, temos fronteiras com os principais produtores de coca do mundo – Colômbia, Peru e Bolívia – e com um dos maiores produtores de maconha, o Paraguai."

Para o ministro, os avanços na integração dos países na América do Sul, que facilitaram o trânsito de pessoas e mercadorias, seriam um "ônus" para a segurança.

"Temos que fazer todos os esforços para minimizar os riscos, mas sabemos que não é possível zerá-los."

Para garantir a segurança na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, os serviços de inteligência do Brasil estão fazendo um trabalho de avaliação de riscos, relatou o ministro.

"Nos Jogos Panamericanos (de 2007, no Rio) tivemos uma boa experiência e fizemos um trabalho integrado com serviços de inteligência de outros países. A inteligência hoje em dia é uma troca, o crime é transnacional", disse.

O ministro lembrou o atentado de militantes palestinos contra a delegação israelense em 1972 nas Olimpíadas de Munique, que resultou na morte de 11 esportistas, como um exemplo dos riscos que o Brasil deve analisar.

Acordo de segurança

Felix assinou nesta quarta feira, em Tel Aviv, um acordo de segurança de informação com o ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak.

Os termos do acordo vinham sendo negociados entre os dois países há três anos e incluem detalhes sobre credenciamento de pessoas, organizações e empresas para tratar de assuntos sigilosos, e sobre trânsito bilateral de documentos secretos.

O acordo de sigilo tornou-se especialmente relevante pois Brasil e Israel se encontram em meio a negociações sobre transferência de tecnologias de segurança.

Vários VANTs (veículos aéreos não tripulados) produzidos por Israel já se encontram no Brasil, e há negociações também sobre tecnologias de monitoramento de fronteiras e de áreas urbanas.

Embora o Brasil tenha boas relações com países que Israel considera seus principais inimigos - o Irã e a Síria -, o chefe do GSI afirmou que os laços bilaterais são sólidos.

"Israel é um parceiro antigo do Brasil, temos uma relação de confiança de longa data, inclusive nas áreas da segurança", afirmou.

'Só UPP não vai resolver o problema de segurança'

Felipe Werneck - O Estado de São Paulo

'Quando se começa a falar em guerra, isso autoriza a morte de civis por policiais', afirma a socióloga Ludmila Ribeiro

A socióloga Ludmila Ribeiro avalia que a tese do governo do Estado de que os recentes ataques seriam uma retaliação de criminosos à instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas cariocas, iniciada há quase dois anos, não passa de especulação. Segundo ela, essa avaliação é "precipitada". Ludmila também considera "exagerado" o uso de expressões como "tática de guerrilha" e "máfia italiana" para definir o que tem ocorrido na capital. "A guerrilha tem características próprias que não são aplicáveis nesse caso. Quando se começa a falar em guerra, isso autoriza a morte de civis por policiais."

Ela lembra ainda que há uma tendência de redução dos roubos no Rio e considera importante aguardar a consolidação dos números de criminalidade no mês para avaliar o impacto dos últimos casos. "Podem ser ataques isolados." Pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ludmila está trabalhando na criação de indicadores para monitoramento e avaliação da eficiência das UPPs, que ela considera "indispensáveis". O objetivo do estudo, financiado pela Faperj, é auxiliar o trabalho da PM.

Como analisa os últimos episódios de violência ocorridos no Rio?

A discussão sobre UPPs é importante, mas levou a um reducionismo. Por outro lado, exatamente por estarmos tão focalizados nas UPPs , esquecemos que arrastão não é uma coisa nova no Rio, que incendiar veículos não é coisa nova. Parece-me que estamos sempre num movimento pendular. Ou valorizando as boas iniciativas ou reforçando as ruins. Ou elogiando a política de segurança, ou rechaçando crimes, mas essas coisas andam juntas. Só a UPP não vai resolver o problema de segurança. Mas só discutir arrastão ou outros atos de vandalismo também não vai resolver, é importante pensar no conjunto do fenômeno, isso seria mais produtivo. Afinal de contas, por que isso está acontecendo?

Por que, então?

Há grande investimento de homens nas UPPs, e com isso outras áreas me parecem estar menos valorizadas, mas essa análise ainda é superficial. Outro fator que deve ser levado em consideração é a dramaticidade de eventos semelhantes quando há eleição. O Rio de Janeiro tem vivenciado isso há algum tempo. É importante prestar atenção nisso e começar a pensar nas causas.

Você concorda com a análise do governo, de que os ataques são uma retaliação às Unidades de Polícia Pacificadora?

Acho que a reação foi um pouco precipitada. Há uma migração. Por exemplo: o lucro que tinham com atividades ilícitas nas áreas hoje ocupadas pelas UPPs, os traficantes deixam de ter, mas migram para outras localidades. Acho que é uma especulação, não vejo tanto como retaliação. Muitas vezes a entrada das UPPs não significa a incapacitação desses criminosos.

Prisões são 'calcanhar de Aquiles' da segurança no Brasil, diz jurista

Rafael Spuldar, BBC Brasil

Ordens para ataques no Rio teriam partido de dentro de prisão federal.

Com os recentes ataques criminosos no Rio de Janeiro, traficantes presos na penitenciária federal de Catanduvas (PR), acusados de envolvimento com os episódios de violência, poderão ser transferidos para outros presídios de segurança máxima.

O jurista e ex-secretário nacional Antidrogas Wálter Maierovitch considera, no entanto, que esta medida só seria eficaz se o Brasil tornasse o seu regime penitenciário mais rígido.

"Se houvesse o isolamento (dos líderes criminosos), seria perfeito (transferir pra prisões federais). Mas isso requer um tipo de disciplina que não temos", afirmou Maierovitch à BBC Brasil.

O jurista considera as prisões como o "calcanhar de Aquiles" do sistema de segurança pública. "Enquanto tiver entropia e indisciplina, teremos o crime organizado comandando os presídios", diz.

Maierovitch defende o sistema adotado em 1982 pela Itália, que mudou seu código penitenciário para isolar os líderes da máfia e diferenciar esta organização dos demais grupos criminosos - caminho seguido, segundo ele, por outros países, como Alemanha e França.

De acordo com o jurista, a rigidez da Itália com os mafiosos presos é total, onde as visitas pessoais são monitoradas, sem intimidade, e os detentos podem se reunir com outras pessoas por meio de videoconferência. Já a comunicação com os advogados é feita por envelopes mediados pela administração prisional.

"Na Itália, a relação (entre preso e advogado) é efetivamente profissional. Não é como aqui, onde o sujeito está inscrito na Ordem (dos Advogados do Brasil) e é um bandido", diz o jurista. "No Brasil, se tem muita facilidade. Imagine um preso passar um bilhete para o advogado e ele se prestar a isso."

O juiz-corregedor do presídio federal de Catanduvas (PR), Nivaldo Brunoni, disse ao jornal Folha de S.Paulo que "há indícios" de que a ordem para os ataques no Rio saíram de dentro da penitenciária, por meio de bilhetes entregues por traficantes presos a visitantes durante visitas íntimas.

Polícia penitenciária

Maierovitch também defende para o Brasil a criação de uma polícia penitenciária, que seja "técnica, especializada e sofisticada", dispondo de um serviço de inteligência.

Para o jurista, somente a criação de uma polícia penitenciária eficiente poderia avaliar com segurança se um preso se desvinculou de sua organização criminosa - o que seria, segundo ele, a condição para diminuir a rigidez da sua pena.

O sistema italiano, afirma Maierovitch, determina que, quando um mafioso preso pede para sair do sistema de segurança máxima, a polícia penitenciária e o Ministério Público Antimáfia devem dar pareceres sobre a sua suposta desvinculação da organização criminosa.

"No Brasil, esse pessoal não está desassociado e tem todas as facilidades e regalias", diz o jurista. "Sou contra visitas íntimas na hipótese de não ocorrer a desassociação. Como não tem polícia penitenciária, não se sabe quando o sujeito se desassocia."

Absurdo: Paciente vai retirar pontos em centro de saúde do DF e é orientada a comprar o bisturi

Jornal O Globo, DFTV

BRASÍLIA - Uma mulher que foi retirar os pontos de uma cesariana no Centro de Saúde 2 de Sobradinho, no Distrito Federal, foi informada que precisaria comprar um bisturi. No local não havia nenhum. Só assim ela poderia ser atendida.

- A primeira coisa que me perguntaram foi se eu havia trazido o bisturi para retirar os pontos. Falei que não. Aí disseram que eu precisava comprar o material porque no centro de saúde estava sem. Ainda me indicaram o local para comprar - conta a vendedora Eliane Pereira da Ázara.

A cesárea foi feita no Hospital Regional de Sobradinho e a vendedora saiu de lá com a data marcada no Centro de Saúde 2 para retirada dos pontos da cirurgia.

A gerente do Centro de Saúde 2, Cássia Magalhães, admitiu a falta de alguns itens como o bisturi. Segundo ela, a unidade teria ficado sem a lâmina por duas semanas, mas a reposição foi feita depois que a paciente saiu.

- Alguns realmente faltam, mas imediatamente, o pedido é feito. Às vezes, demora um pouco para chegar - explica.

A direção informou que a quantidade recebida é suficiente para apenas três semanas e que, todos os dias, atende, em média, cerca de 10 pacientes que precisam passar por algum procedimento com o uso de bisturi.

O técnico de enfermagem José Pereira é quem faz a maioria dos atendimentos e, apesar de saber que não é orientação da direção, ele justificou o pedido para pacientes comprarem o bisturi.

- Quando é um material simples como o bisturi, o custo é R$ 0,20 ou R$ 0,30. Acho que isso não onera o bolso das pessoas. Na verdade, eu quero ajudá-los a fazer o procedimento", afirma.

Eliane buscou atendimento no Centro de Saúde 1 e, após dois dias, ela conseguiu ser atendida.

Dilma quer mudanças profundas na chefia da Infraero, Correios e Dnit...

Ana Flor, Folha de São Paulo

A presidente eleita, Dilma Rousseff, determinou como uma de suas prioridades mudanças profundas em três empresas públicas que ela considera "focos de problemas" para sua gestão.

Dilma quer mudanças profundas em Infraero, Correios e Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Para isso, deverá atuar pessoalmente na indicação de nomes técnicos para esses órgãos.

Sua prioridade é a Infraero. Ela reclama da gestão na empresa desde o início da campanha, sobretudo pela proximidade da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Os Correios também são foco de atenção. Desavenças internas têm feito da estatal centro de eclosão de escândalos --como as denúncias do mensalão, em 2005, e as que derrubaram a Erenice Guerra (ex-Casa Civil). Dilma não descarta deixar a estatal com partidos aliados.

A petista quer ainda mudanças no Dnit, órgão considerado estratégico para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No governo, o departamento, ligado à pasta dos Transportes, é chamado de "mina de ouro", pela quantidade de recursos e obras que administra, e foi atingido recentemente por denúncias de corrupção.

... E Franklin Martins defende refundação do Ministério das Comunicações

Uirá Machado e Anna Virginia Balloussier, Folha de São Paulo

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, afirmou hoje que o Ministério das Comunicações precisa ser refundado.

Segundo o ministro, o governo Lula ficou devendo na área da comunicação por não ter dado ao ministério o status de "centro formulador" de políticas nacionais para o setor.

"[O Ministério das Comunicações precisa] passar a ser o centro formulador de uma política nacional de comunicação que entre nesses assuntos que estamos discutindo aqui [banda larga, regulação das comunicações eletrônicas]. Tem que discutir [esses assuntos], porque, se não tivermos um centro que formule e comande o processo, desperdiçaremos essas oportunidades que não vão voltar", afirmou o ministro.

De acordo com ele, o processo pelo qual o Ministério das Comunicações deve passar precisa ser semelhante ao que "se passou no Ministério das Minas e Energia no primeiro mandato do governo Lula".

Para Franklin, o país teria enfrentado uma série de apagões, se a pasta de Minas e Energia não tivesse sido refundada para adquirir "condições de planejar, de acompanhar, estudar, elaborar políticas públicas e comandar esse processo", sem o que não haveria "tranquilidade jurídica, segurança econômica para que se pudesse investir em grandes projetos de hidrelétricas no país".

"Com toda sinceridade, acho que o governo Lula ficou devendo nessa área", afirmou o ministro.

Franklin participou nesta quinta-feira pela manhã do seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura. Durante o encontro, descartou ameaças à liberdade de imprensa e disse que o país vive um momento excepcional para debater o setor. Segundo ele, apenas "fantasmas" fazem as pessoas acharem que existe risco à imprensa no Brasil. "Faço parte de um governo que garantiu a liberdade de imprensa, mesmo apanhando muito."

"Vivemos hoje um momento excelente no que diz respeito à liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa não está nem um pouco ameaçada", disse.

"Gozamos de um momento excepcional. Não é mérito do governo, mas da sociedade, em primeiro lugar, que conquistou a duras penas uma compreensão profunda de que a liberdade de imprensa é algo absolutamente indispensável para o exercício da democracia."

Nova equipe econômica é vista com ceticismo pela mídia estrangeira

Diogo Max, Portal Exame

Reportagens no Wall Street Journal e no Financial Times veem com ceticismo o futuro de Guido Mantega, Miriam Belchior e Alexandre Tombini

Fabio Rodrigues Pozzebom/AGÊNCIA BRASIL

Guido Mantega e Alexandre Tombini:

dupla pode afrouxar a política fiscal e monetária

São Paulo - O Financial Times e Wall Street Journal desta quinta-feira noticiaram a nova equipe econômica da presidente eleita Dilma Rousseff. Apesar de positivas, as reportagens também trazem um certo ceticismo em relação ao futuro de Guido Mantega, Miriam Belchior e Alexandre Tombini, que permanecerão no ministério da Fazenda, Planejamento e na Presidência do Banco Central, respectivamente.

A equipe econômica do governo Dilma salientou, ontem, que a missão do trio será a de cortar os gastos públicos, mantendo uma média alta na taxa de crescimento do país. “Analistas, no entanto, dizem que cortar gastos vai ser difícil”, diz o americano Wall Street Journal.

“Dilma prometeu gastar bilhões em centenas de novas barragens, estádios olímpicos, trens-bala e outros projetos”, lembra a reportagem.

“Rejeitar essas demandas seria um golpe na popularidade de Dilma Rousseff, que também tem de lidar com a tarefa difícil de gerir a coligação política amarrada por Lula”, continua o texto.

Já o inglês Financial Times centra-se mais em Alexandre Tombini, um “tecnocrata apolítico”. O jornal lembra que a nomeação do novo presidente do Banco Central alinha-se com a posição desenvolvimentista de Guido Mantega.

“Analistas estão preocupados com sua nomeação, que poderia sinalizar uma maior aproximação entre o Ministério da Fazenda e Banco Central, o que poderia resultar em menos rigor nas políticas monetária e fiscal”, diz a reportagem.

Philips fecha fábrica de lâmpadas no Brasil

Alexandre Moschella, Portal Exame

Demanda será suprida pela importação de países como a China

PAULO GIANDALIA /VEJA.com

Fábrica da Philips:

companhia decidiu abastecer o Brasil via importações

São Paulo - A Philips vai fechar em dezembro sua fábrica de lâmpadas automotivas no Recife, com 400 funcionários. Executivos revelaram a EXAME que o grupo holandês, maior fabricante de eletrônicos da Europa, decidiu passar a importar as lâmpadas de suas unidades em locais como a China, onde os custos de mão-de-obra e produção são menores. De acordo com as fontes, a decisão foi divulgada aos funcionários da empresa na tarde desta sexta-feira (12/11).

Procurada, a assessoria de imprensa da Philips confirmou a notícia e informou que a decisão foi motivada pelo impacto da crise econômica global no setor automotivo. "Isso forçou as companhias a adaptarem o custo de suas estruturas e readaptar sua organização", disse a empresa, acrescentando que os mercados vêm se movimentando "geograficamente", graças principalmente ao crescimento da China.

A Philips afirmou que está negociando com o sindicato e "tomando todas a medidas possíveis para garantir o direito dos empregados".

IEDI também vê desindustrialização no Brasil

Luís Artur Nogueira, Portal Exame

Economista-chefe do Instituto diz que o avanço do setor de serviços aconteceu em outros países, mas numa velocidade bem menor

ARQUIVO/GETTY IMAGES

São Paulo - O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) concorda com a análise do economista José Roberto Mendonça de Barros sobre o processo de desindustrialização que ocorre atualmente no Brasil.

O economista-chefe do IEDI, Rogério César de Souza, diz que a perda de espaço da indústria para o setor de serviços também foi registrada em outros países, mas numa velocidade bem menor.

“Além disso, esses países desenvolvidos têm um nível de renda muito superior ao do Brasil, o que explica o crescimento do setor de serviços”, diz Rogério César de Souza, que participou nesta quinta-feira (25) do programa “Momento da Economia”, na Rádio EXAME.

Na visão do IEDI, que coincide com a análise de Mendonça de Barros, o câmbio valorizado é apenas um dos pontos negativos. Os juros altos também prejudicam o setor produtivo, assim como a carga tributária elevada e falta de infraestrutura prejudicam a competitividade da indústria nacional.

O economista-chefe do IEDI ressalta que o déficit comercial da indústria de transformação passou de US$ 7 bilhões em 2008 para uma previsão de US$ 35 bilhões em 2010. “As exportações estão crescendo, mas num ritmo muito inferior ao das importações.”

Na entrevista, Rogério César de Souza comenta a ida de grandes empresas brasileiras para o exterior e menciona as medidas mais adequadas que o governo brasileiro deveria adotar para incentivar as indústrias.

Indústria chinesa cresce rapidamente e atrai empresas brasileiras

Começou a desindustrialização no Brasil, diz J. R. Mendonça de Barros

Luís Artur Nogueira, Portal Exame

Além de mencionar o câmbio valorizado, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda cobra redução nos custos das empresas

GERMANO LUDERS/EXAME

J. R. Mendonça de Barros:

 indústria petroquímica está acelerando importações

São Paulo - O Brasil iniciou recentemente um processo de desindustrialização que, além do câmbio valorizado, tem como culpado o elevado custo de produção das empresas, na opinião do ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros.

Na semana passada, vazou um documento do Ministério do Desenvolvimento que adverte para os riscos de fechamento de indústrias no Brasil por causa da queda do dólar e da concorrência dos produtos importados. Em comunicado, o governo informou que o documento é interno e serve apenas de subsídio para os debates técnicos.

“Eu não achava isso (que o Brasil vive um processo de desindustrialização) até um ano atrás, mas esse processo começou nesse período mais recente. De um lado, o câmbio valorizou um pouco mais e veio para a casa de um real e 70 centavos. Se fosse só isso, ainda não seria um problema. Mas a coisa mais complicada é que, simultaneamente, os custos das empresas continuaram a subir de forma importante, como carga tributária, logística, energia e mais recentemente os custos de mão de obra. Como todo mundo sabe, bastou a economia crescer um pouco para a mão de obra ficar escassa e mais cara. Então é uma movimento de pinça, que espreme a rentabilidade dos dois lados, subindo os custos e reduzindo a receita por aumento de competição do produto importado”, diz José Roberto Mendonça de Barros, em entrevista a EXAME.com.

O economista citou o fechamento da fábrica de lâmpadas automotivas da Philips no Recife como parte do processo de desindustrialização em andamento no Brasil. “Eu conheço muitos outro casos, por exemplo, na indústria petroquímica. Os próprios industriais estão diminuindo a atividade produtiva e passam a importar toda a linha - ou parte dela - para manter a parcela de mercado.”

O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda afirma que “é visível a olho nu que a velocidade de crescimento da importação é gigantesca; em quantidade, está crescendo 50%. Isso levou inclusive o Banco Central a cometer um equívoco de análise, pelo qual vai pagar um preço. Mudou a estrutura da oferta - a produção doméstica está estagnada e a importação está explodindo -, mas a economia está muito aquecida. O Banco Central olhou a produção doméstica estagnada como indicador de desaceleração da economia, parou de aumentar os juros e inflação está aí subindo”.

Mendonça de Barros, que é sócio-fundador da MB Associados, diz que os instrumentos utilizados nas intervenções no câmbio, como elevação do IOF e quarenta, são “muito pobres de resultados e muito ricos de transtornos na economia.”

“É uma equação muito difícil de ser resolvida e não tem solução no curto prazo. O que eu sinto falta, além da preocupação com o câmbio, é uma ausência de preocupação de políticas para reduzir os custos das empresas. Isso sim é um problema que não é trivial e que lamentavelmente não terá solução no curto prazo.”

O economista considera preocupante a expansão fiscal registradas nos últimos três anos. “Medidas como o reajuste de salário mínimo e do Judiciário, e projetos como o do trem-bala são uma tendência de expansão (dos gastos) muito forte. A solução para a questão cambial começa por uma redução na expansão fiscal.

Vulcabrás/Azaleia planeja fábrica fora do Brasil destinada à exportação

Tatiana Vaz, Portal Exame

Empresa não concentrará no país a produção destinada ao mercado externo, devido à variação cambial

Germano Lüders/EXAME.com

Fábrica da Vulcabras no Rio Grande do Sul:

empresa espera que taxa de juros caia

São Paulo – A valorização do real, e conseqüente queda do dólar, está fazendo com que a gigante do setor calçadista Vulcabrás/Azaleia reveja seu plano de negócios em relação à exportação de produtos. A companhia estuda construir uma fábrica fora do país para abastecer, principalmente, o mercado latinoamericano.

“Na atual situação cambial, não é viável concentrar nossa produção de calçados para exportação no Brasil, como sempre fizemos”, diz Milton Cardoso, presidente da Vulcabrás/Azaleia. “Estamos estudando em qual outro país poderíamos fabricar produtos e vendê-los a um preço que nos mantenha competitivos no exterior.”

O lugar onde seria construída a nova planta será definido no primeiro semestre de 2011. De acordo com Cardoso, investimentos na ampliação da fábrica da companhia no país não serão feitos no próximo ano, apenas aportes destinados à modernização da unidade.

“Investimos muito em 2008, ficamos estagnados por conta da crise em 2009 e estamos entrando num ritmo de produção esperado este ano”, afirma Cardoso. “Nossa capacidade de produção instalada no país suporta o crescimento de demanda do mercado brasileiro.”

Câmbio atrapalha

A Vulcabrás/Azaleia possui, atualmente, 26 fábricas no Brasil e uma na Argentina. Segundo Cardoso, a deterioração do câmbio já apresenta reflexos concretos na balança comercial da companhia. Antes da alta do dólar, uma parcela razoável do mercado argentino era atendido pelas exportações a partir do Brasil. Agora, 70% das vendas argentinas são supridas pela unidade instalada no país vizinho.

A situação cambial e a força do mercado interno fizeram com que a fatia das exportações sobre a receita bruta recuasse meio ponto percentual no acumulado de nove meses até setembro, chegando a 14,5%. Em valores, o câmbio também ajudou a conter o ritmo da expansão: enquanto as receitas do mercado interno cresceram 29,6%, para 1,46 bilhão de reais, a receita com o mercado externo avançou 24,7%, para 247,9 milhões de reais.

O peso das exportações só não foi menor, porque a empresa investiu em produtos de maior valor agregado. O preço médio dos pares de calçados vendidos no exterior foi reajustado em 21,9% entre janeiro e setembro. No mercado doméstico, a alta foi de 12,5%.

Ministério Público pede suspensão da licitação do trem-bala por falhas técnicas

Dimmi Amora, Folha de São Paulo

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recomendou hoje à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que suspenda a licitação para concessão de exploração do trem-bala, no trecho Rio de Janeiro-Campinas (SP).

O motivo seriam falhas no estudo técnico da obra e no próprio edital de concessão que podem causar, em pouco tempo, graves prejuízos aos cofres públicos. A agência tem até segunda-feira para informar o MPF sobre as providências adotadas.

Um dos problemas apontados pelo Ministério Público é a imprecisão da estimativa de custos da implantação do trem de alta velocidade. Para a procuradora da República Raquel Branquinho, a inexistência de projetos de engenharia detalhados, com um cenário realístico da quantidade de serviços de terraplanagem, estruturas portantes e área atingida, por exemplo, impede uma avaliação confiável do impacto sócio, econômico e ambiental causado pela obra.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que está analisando dois pedidos de impugnação do leilão do trem-bala, marcado para a segunda-feira. Ontem, o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse que não houve mudanças no edital que justificassem o alongamento do prazo.

Interessados no projeto pressionam o governo para conseguiro adiamento da data. Consórcios formados por empresas internacionais que detêm a tecnologia para a construção do trem alegam dificuldade em encontrar parceiros brasileiros e questionam a viabilidade do projeto.

Os franceses anunciaram há dois dias a desistência de participar do leilão. Outros investidores estrangeiros também ameaçam abandonar a proposta. Até agora, só o grupo sul-coreano, formado pela estatal operadora Korail e pela fabricante Rotem/Hyundai e que teria mais 20 empresas nacionais e estrangeiras, confirma que fará proposta.