O Estado de São Paulo
Com o anúncio de que a futura equipe econômica buscará reduzir a dívida pública, a análise do Relatório Mensal da Dívida Pública Federal adquire uma importância redobrada, pois mostra claramente as dificuldades que o Tesouro terá de enfrentar para diminuir esse ônus.
As emissões líquidas da dívida (emissão menos resgate) mostram que a Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve uma redução de R$ 0,84 bilhão e a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), um aumento líquido de R$ 4,22 bilhões. Os títulos prefixados sofreram uma redução, que foi compensada pelo aumento dos títulos atrelados à Selic - o que parece indicar que os investidores acreditam num aumento da taxa básica de juros. O Tesouro, aproveitando-se das grandes reservas internacionais do País, recomprou títulos da DPFe no valor de face de US$ 611,9 milhões.
O que parece mais interessante é a evolução da dívida pública, que aumentou 1,15% em outubro. Em setembro ela equivalia a 62% do PIB. O que mais assusta é o crescimento de 1,19% da DPMFi. Este aumento se deveu a uma emissão líquida de R$ 4,22 bilhões, à qual foram acrescentados R$ 14,10 bilhões de apropriação de juros. Isso evidencia o grave problema que o futuro governo terá de enfrentar para reduzir a dívida pública: enquanto não conseguir um superávit primário suscetível de pagar todos os juros, mesmo com uma forte redução de gastos, o governo terá de tomar recursos emprestados para pagar os juros, aumentando, com isso, a dívida - sobre a qual incidirão novos juros. Esse ciclo infernal mostra a importância que um superávit primário adequado tem para um país endividado.
Mas a leitura do relatório da dívida nos reserva outro susto: o custo da dívida interna (acumulado em 12 meses), que era de 10,89% em dezembro de 2009, subiu para 11,18% em setembro e atingiu 11,23% em outubro. O custo da dívida externa era negativo em dezembro, em razão da valorização do real, mas passou de 5,93% em setembro para 8,32% em outubro, apesar da grande liquidez no mercado financeiro internacional. Tal evolução parece indicar uma queda da confiança no Brasil e reflete os efeitos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital estrangeiro, que se traduziu por uma queda sensível dos investimentos no chamado Tesouro Direto. Os investidores começam a exigir juros muito altos para comprar títulos da dívida brasileira.
Nos próximos 12 meses, 22,88% da dívida vencerá, e a sua vida média caiu de 5,54 anos, em setembro, para 5,52, em outubro. O relatório deve ser lido como uma advertência.