O Brasil está preso na armadilha da renda média

Bruno Ferrari

Revista  EXAME

O Brasil deixou de ser um país pobre ainda nos anos 60. Desde então, ficamos presos no que se convencionou chamar de “armadilha da renda média”. O que fazer, agora, para não repetir os erros do passado?

Danny Lehman/Latinstock 

Bairro do Morumbi, em São Paulo: o Brasil enriqueceu nas últimas décadas,

 mas não o suficiente para acabar com esse contraste

São Paulo - O paulista Delso William vieira, de 46 anos, não tem, aparentemente, do que reclamar. Quando criança, vivia com os pais numa casa de dois cômodos na periferia de Santos, no litoral paulista. Os confortos da família eram uma televisão em preto e branco, um rádio de ondas curtas e um chuveiro elétrico.

Passadas mais de quatro décadas, Delso, um motorista casado há quatro anos com Maria, de 33 anos, mãe de seu filho, Alexandre, mora em São Paulo em um apartamento de 44 metros quadrados, tem uma televisão de tela plana, um smartphone 3G, um Fiat Siena 2008 e um computador com uma conexão de internet de 4 megabits por segundo.

Após frequentar um curso supletivo, tornou-se o primeiro de sua família a concluir o ensino médio. Com renda domiciliar mensal de 2 800 reais, os Vieira estão na metade da pirâmide social brasileira e são o retrato dos avanços do país nos últimos 40 anos. Em relação a seus pais, Delso deu um salto em todos os sentidos.

Mas ainda assim sente que, não fossem as mazelas brasileiras, como corrupção e serviços públicos ruins, poderia ter um rol maior de conquistas para apresentar. É justamente esse sentimento que o fez apoiar as recentes manifestações de rua que tomaram conta das grandes cidades brasileiras. A vida melhorou — mas nem tanto assim. O Brasil, essencialmente, ainda é o Brasil.

Na cidade de Busan, a 18 000 quilômetros de Santos, Yoo-Sung Moon, de 40 anos, teve uma infância quase idêntica à de Delso. Seu pai era pescador e, em casa, havia exatamente os mesmos eletrodomésticos: uma televisão em preto e branco, um chuveiro elétrico e um rádio. Os Moon, de certa forma, estavam até em desvantagem.

A rua onde moravam não tinha calçamento, como a dos Vieira, em Santos. Hoje, Yoo-Sung vive em Seul, num apartamento de 148 metros quadrados, tem internet de fibra óptica de 10 megabits por segundo e, com renda familiar mensal equivalente a 9 000 reais, está — assim como Delso — na metade da pirâmide social de seu país. É formado em administração de empresas e trabalha no setor financeiro.

O fosso entre os Vieira e os Moon é proporcional à distância entre o Brasil e a Coreia hoje. Até meados dos anos 70, ambos os países tinham um PIB per capita de cerca de 5 000 dólares, em paridade de poder de compra. Desde então, o PIB per capita brasileiro mais que dobrou e atingiu 11 000 dólares. Mas o PIB coreano disparou e passou dos 30 000.

Em 40 anos, a Coreia chegou ao clube das nações ricas e o Brasil, mesmo tendo melhorado, ficou preso ao que se convencionou chamar de “armadilha da renda média”, aquele nível em que a maior parte da população deixou de ser pobre, mas continua a anos-luz do padrão do mundo desenvolvido.

Traduzindo em números, o Brasil está entre as nações que ultrapassaram a barreira dos 3 000 dólares per capita, mas que ainda não conseguiram vencer o teto dos 16 000 dólares.

“É mais fácil sair da pobreza do que dar um pulo do meio da escada para o topo. Os países não entendem a magnitude das mudanças necessárias para fazer essa transição”, diz Michael Spence, ganhador do Nobel de Economia de 2001 e autor de Os Desafios do Futuro da Economia, que trata do fenômeno da armadilha da renda média.

Rua comercial em Xangai, na China: os investidores estrangeiros 

se perguntam se o país continua sendo tão atraente 

O Brasil, é bom que se diga, não está só. Conta com a companhia de pesos-pesados como China, México, África do Sul e Indonésia (a Índia ainda é considerado um país de renda baixa). Um estudo do Banco Mundial analisou 101 países no período de 1960 a 2008 e chegou à conclusão de que apenas 13 conseguiram escapar da armadilha.

Tirando os incomparáveis ao Brasil em termos de tamanho, como Singapura, os que foram beneficiados por “elevadores”, como Espanha e Portugal, no bloco europeu, e Japão, que já tinha uma estrutura industrial antes de ser destruído na Segunda Guerra Mundial, o melhor exemplo é mesmo o da Coreia — o que nos faz voltar às famílias Vieira e Moon.

As escolhas que políticos, empresários e trabalhadores brasileiros fizerem hoje vão determinar se os descendentes de Delso e Yoo-Sung terão uma qualidade de vida a cada ano mais distinta ou se a distância entre os dois países vai começar a se encurtar.

“A sociedade brasileira tem totais condições de evitar os erros que prendem o país à armadilha da renda média”, diz Barry Eichengreen, professor da Universidade da Califórnia e autor do estudo Growth Slowdowns Redux: New Evidence on the Middle-Income Trap (“A desaceleração do crescimento está de volta: novas evidências da armadilha da renda média”), de fevereiro.

Nas primeiras décadas após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil foi a sensação entre os emergentes (ou do Terceiro Mundo, para ser fiel à expressão da época). Com um ritmo de crescimento médio de 7% ao ano por mais de 25 anos, o país entrou para a faixa das nações de renda média em 1961 e parecia fadado ao topo.

Por volta de 1975, porém, a economia perdeu subitamente o fôlego. Parte da explicação para essa arrancada acompanhada de freada segue o roteiro típico dos que caem na armadilha. O Brasil promoveu a mecanização da agricultura, e os trabalhadores se transferiram para os setores da indústria e de serviços em áreas urbanas.

Com isso, a produtividade começou a subir, e o resultado foi um aumento generalizado da produção e dos salários. Tudo foi bem, até que o país se viu “espremido”: não conseguiu mais competir com rivais que tinham mão de obra ainda mais barata, por um lado, e não avançou para o patamar seguinte, no qual é preciso começar a liderar o processo de inovação.

Numa escala muitas vezes maior, a trajetória brasileira está sendo seguida mais recentemente pela China. O país promoveu a urbanização, incentivou o setor industrial e, em 2001, entrou na faixa da renda média. Com a economia agora em desaceleração, vários economistas têm sugerido a existência da mesma armadilha da renda média.

“Os investidores estão se perguntando se a China continua sendo um lugar extremamente atraente. Os salários não param de aumentar, e o país ainda precisa avançar muito na área de tecnologia”, diz Xu Qiyuan, analista sênior da Academia Chinesa de Ciências Sociais e pesquisador visitante no centro de estudos Bruegel, na Bélgica.

O relatório do FMI sobre as perspectivas econômicas da Ásia, publicado em abril, colocou mais lenha no debate ao dizer que os emergentes da região — além de China, países como Tailândia e Indonésia — correm o mesmo risco de estacionar em termos de PIB per capita. O temor subjacente nesse debate é repetir um processo semelhante ao da década perdida na América Latina. 

Sem bala de prata

Infelizmente para Brasil, México, China e os demais emergentes, não existe uma receita pronta e fácil para chegar ao nível do mundo rico. O que há é uma espécie de indicação do caminho que deve ser seguido. Os países que conseguiram entrar no clube dos desenvolvidos abriram pelo menos três grandes frentes: infraestrutura tecnológica de ponta, educação superior de alta qualidade e intensa internacionalização da indústria.

Atenção: não basta ir bem em apenas uma delas. Historicamente, o Brasil nunca foi destaque em nenhuma dessas áreas e tem até retrocedido em alguns pontos. “A administração Dilma Rousseff lembra o governo Geisel, que acreditava numa economia fechada e com uma mão forte do Estado”, diz o economista Samuel Pessoa, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Acorrentado ao Mercosul, o país não avança na negociação de acordos comerciais relevantes. Pelo contrário: tem sido pródigo no fechamento de suas fronteiras. Nos últimos cinco anos, criou, em média, uma nova barreira comercial a cada duas semanas. “O Brasil, por causa de fatores como sua estratégia de comércio, está um passo atrás do México”, diz Edward C. Prescott, ganhador do Nobel de Economia em 2004. 

Um estudo realizado pela consultoria americana Booz & Company e obtido com exclusividade por EXAME dá a dimensão do atraso do Brasil em outra área, a de infraestrutura tecnológica. A partir de dezenas de indicadores, como qualidade da banda larga, percentual de engenheiros e transparência governamental, a consultoria criou um índice batizado de “economia digital”.

Nessa lista, o Brasil aparece na 68a posição, ao lado de Botsuana e atrás de Argentina, Colômbia e Malásia. A Coreia, terceira colocada no ranking, é um exemplo de como é possível se reinventar. O país entrou na década de 90 com um PIB per capita de pouco mais de 11 000 dólares, o patamar atual do Brasil, e percebeu que, para brigar de igual para igual com economias mais desenvolvidas, era preciso inovar.

Mão de obra qualificada e abundante não era um problema, graças a progressos na área da educação secundária e superior, feitos nas décadas anteriores. O necessário era, primeiro, focar em infraestrutura tecnológica — e foi exatamente o que o governo fez. O restante deixou nas mãos do meio empresarial, que hoje responde por mais de três quartos do que é aplicado em pesquisa e desenvolvimento.

A fabricante de eletroeletrônicos Samsung, sozinha, é responsável por 20% desse total — investiu 10,6 bilhões de dólares no ano passado. O resultado: em duas décadas, as empresas coreanas passaram a desenvolver tecnologia de ponta e se tornaram atores globais em setores como o automobilístico e o de telecomunicações. 

Diante do sucesso das multinacionais coreanas, não chega a ser surpreendente que Yoo-Sung Moon, o coreano que abre esta reportagem, deseje que suas duas filhas um dia consigam trabalhar em uma dessas empresas. Como todo pai, o brasileiro Delso também quer o melhor para o filho, que ainda não tirou as fraldas.

Ele talvez não saiba, mas no fundo está torcendo para que, em duas décadas, o Brasil consiga escapar da armadilha e tenha várias empresas inovadoras para empregar o mais novo dos Vieira.

Com reportagem de Flávia Furlan

Um PIB sem vitamina

O Estado de S.Paulo

O Brasil teve um segundo trimestre quase chinês, segundo a comparação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A exibição de entusiasmo foi breve, mas com alguma base aritmética. A economia chinesa cresceu entre abril e junho em ritmo equivalente a 6,9% ao ano. No mesmo período, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aumentou 1,5%. Em quatro trimestres isso resultaria numa taxa acumulada de 6,1%.

Mas a semelhança termina aí. A China cresceu durante anos a taxas próximas de 10%. O impulso diminuiu nos últimos tempos, em parte porque o governo decidiu remodelar a economia e dar mais peso ao mercado interno, mas, a expansão deve continuar acima de 7% em 2013 e em 2014.

Por aqui, o panorama tem sido muitíssimo diferente. Depois de aumentar apenas 2,7% em 2011, a produção brasileira avançou 0,9% no ano passado. Para 2013, o ministro Guido Mantega se absteve de apresentar uma projeção e anunciou um 2014 "mais promissor". O paralelo com a China foi abandonado rapidamente. Mas a fala otimista foi mantida e reforçada com a apologia da política econômica.

O ministro mostrou especial entusiasmo em relação à retomada do investimento. A economia, segundo ele, está crescendo "com qualidade". O valor investido em máquinas, equipamentos, construções e obras de infraestrutura aumentou 3,6% em relação ao primeiro trimestre e foi 9% maior que o de igual período do ano passado. O total dos primeiros seis meses foi 6% superior ao do primeiro semestre de 2012 - um belo resultado -, mas o acumulado em 12 meses cresceu apenas 0,2%.

A recuperação do investimento ocorreu, portanto, sobre uma base muito baixa, até porque o valor investido no ano passado foi 4% menor que o de 2011. Além disso, mesmo com a recuperação, o País investiu no segundo trimestre apenas 18,6% do Produto Interno Bruto. Entre abril e junho do ano passado havia ficado em 17,9%. A maior taxa alcançada num segundo trimestre, nas últimas duas décadas, foi de 19,2%, em 2010. Em economias latino-americanas mais dinâmicas o valor aplicado em capital fixo (máquinas, equipamentos, etc.) tem atingido e até superado 25% do PIB (acima de 27% na Colômbia, por exemplo). Os 24% ou 25% indicados pelo governo como objetivos razoáveis para o Brasil continuam muito distantes.

Quanto a esse aspecto, só com uma dose excepcional de boa vontade se pode falar de crescimento com qualidade. Por enquanto, não há nada além de uma recuperação. Além disso, boa parte das máquinas e equipamentos comprados neste ano foi de caminhões e bens de produção destinados à agricultura. Há um vínculo claro entre esse detalhe e o desempenho do setor rural. No segundo trimestre, a produção da agropecuária cresceu 3,9% em relação ao primeiro e foi 13% superior ao de um ano antes. O resultado do primeiro semestre foi 14,7% maior que o de janeiro a junho de 2012 e a expansão acumulada em 12 meses chegou a 7,4%.

O crescimento industrial no primeiro semestre ficou em 0,8% e a produção em quatro trimestres foi apenas 0,1% maior que a do período anterior. O número do segundo trimestre, 2% maior que o de janeiro a março, pode ser uma boa notícia, mas a atividade industrial continua medíocre em 2013. Em quatro trimestres a indústria de transformação cresceu apenas 0,4%. Os dados de julho da indústria paulista, divulgados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), indicaram um nível de atividade (INA) 1,6% mais baixo que o de junho, descontados os fatores sazonais, e 4% mais alto que o de julho do ano passado. Mas o aumento do INA em 12 meses ficou em 1,7%. O ano está comprometido, disse o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da entidade, Paulo Francini.

Os números do segundo trimestre mostram 0 acerto da política econômica, segundo o ministro da Fazenda. Mas nem ele ousa projetar para 2013 um crescimento razoável para o PIB. Essa hesitação contrasta com a apologia das medidas oficiais. Fora do governo talvez seja mais fácil vê-las como são: uma política fracassada.

Análise sobre Orçamento Impositivo

Gil Castello Branco (*)

Veja online

Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Executivo a liberar as emendas parlamentares; o próximo passo será o aval do Senado Federal

Há várias décadas, deputados e senadores inserem emendas no Orçamento Geral da União destinando recursos, na maioria das vezes, para pequenas obras e construções nos seus currais eleitorais. Esse “quinhão” tem crescido quase todos os anos, e em 2013 é de 15 milhões de reais por parlamentar. No entanto, conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, entre 2002 e 2012, apenas 16,9% das emendas propostas foram pagas pelo governo federal. Historicamente, os pagamentos favorecem a base governista e constituem instrumento para “aliciar” parlamentares da oposição. Essa relação mercantil e promíscua existe há vários governos.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do chamado Orçamento Impositivo, que obriga o governo a liberar as emendas parlamentares até o montante global de 1% da Receita Corrente Líquida. Isso significa, em valores atuais, cerca de 11,5 milhões de reais por ano para cada parlamentar. Caso a medida seja aprovada no Senado, considerando os 513 deputados e 81 senadores, o engessamento das despesas obrigatórias do governo aumentará em 6,8 bilhões de reais anuais. A PEC prevê ainda tratamento isonômico para os amigos e inimigos do rei ou da rainha e fiscalização do TCU na execução das obras.

Pessoalmente, sejam impositivas ou não, sou contrário às próprias emendas individuais que pulverizam recursos, via de regra, com interesses eleitoreiros. A meu ver, os postos de saúde, escolas, creches e quadras poliesportivas deveriam ser construídos com base em critérios técnicos e sociais, e não por simples indicação de parlamentares preocupados com a próxima eleição. Além disso, vale lembrar que, ao longo dos anos, algumas dessas proposições deram origem a diversos escândalos como os que envolveram os “anões do orçamento”, os “sanguessugas” e as máfias das ambulâncias, do asfalto, das festas populares e até dos cursos profissionalizantes para a Copa 2014.

Na tramitação da PEC no Senado, o confronto entre o Executivo e o Legislativo voltará à tona.  De ambos os lados, alguns argumentos não são consistentes. Para o Executivo, a imposição do pagamento causará dano fiscal relevante, o que na verdade não irá acontecer, sobretudo se o governo conseguir no Senado destinar obrigatoriamente 50% do valor das emendas para a saúde. Assim, em parte, trocará seis por meia dúzia: passará a fazer com as emendas o que já iria fazer dentro da programação normal da pasta.

O Legislativo, por outro lado, considera que o Orçamento Impositivo significará o fim da “compra de votos”, propiciando independência e altivez ao Parlamento. Na realidade, embora as emendas individuais impositivas reduzam o “toma lá dá cá”, Executivo e Legislativo continuarão a negociar cargos, além de verbas provenientes de programas orçamentários, nos quais os ministros têm o poder discricionário de promover ações onde for conveniente sob o ponto de vista político.  

Em suma, as emendas individuais impositivas não irão alterar substancialmente o que hoje ocorre. O impacto fiscal não será drástico e grande parte dos parlamentares continuará a barganhar junto ao Executivo. Quem viver verá...

(*) Gil Castello Branco é economista, fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas

PIB-surpresa

Celso Ming  

O Estado de S.Paulo

A evolução do PIB no segundo trimestre deste ano foi surpreendente. Já se sabia que seria mais expressiva do que a dos trimestres anteriores, mas não que fosse tanta. O salto foi de 1,5%, quando o que estava nas projeções dos analistas não era muito mais do que 0,9%.

Pode-se objetar que esse crescimento está prejudicado pela base achatada de comparação, que foi o baixo desempenho do PIB nos trimestres anteriores. Mas, ainda assim, foi uma recuperação forte.

O que já se sabe é que o terceiro trimestre deste ano deverá apresentar um comportamento oposto a este. Deverá voltar a acusar um resultado medíocre ou até negativo. É um desempenho aos solavancos, que reflete as atuais distorções da economia. É por isso que o desempenho líquido do PIB de 2013 em relação ao do ano anterior não deverá ser melhor do que o projetado, coisa aí provavelmente algo em torno dos 2,2% .

As Contas Nacionais podem ser vistas a partir de dois ângulos: o da oferta (produção) e o da demanda (consumo). Na área da oferta, já se esperava que a agropecuária apresentasse bom resultado. No entanto, desta vez, também foi o grande destaque: crescimento no trimestre (sobre o anterior) de 3,9%, substancialmente maior do que o crescimento do PIB (1,5%). É, no momento, o setor mais ativo da economia, embora tenha peso limitado no total produzido, pouco mais de 5%.

O resultado da indústria de transformação não foi exuberante, como se sabe, no entanto se notabilizou por ter ido bem melhor do que estava nas estimativas, avanço de 1,7%. Desta vez, o setor de serviços, o que mais pesa na economia (68,5%), teve um comportamento mais modesto, de apenas 0,8% sobre o trimestre anterior.

Do lado da demanda, são três os destaques, nem todos positivos. O consumo das famílias, por exemplo, repetiu no segundo trimestre os sinais de esgotamento manifestados no trimestre anterior: cresceu apenas 0,3%. Está sendo castigado pela inflação que corrói o poder aquisitivo e pelo excessivo endividamento que, por sua vez, é consequência da maior agressividade das operações de crédito pelos bancos. Mesmo assim, o alto nível da ocupação e os bons reajustes salariais garantem alta participação do consumo das famílias no PIB (62%).

Pelo terceiro trimestre consecutivo, o investimento (Formação Bruta de Capital Fixo) vem apresentando desempenho melhor do que o PIB. Apesar disso, sua participação é baixa (apenas 18,6%) a ponto de não fazer muita diferença. As exportações, essas sim, apontaram avanço relevante na renda: 6,9%.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem motivos para festejar, mas seu diagnóstico, de que o desempenho da economia já é bem melhor em consequência dos ajustes decididos pelo governo, é, no mínimo, precipitado. Fosse isso mesmo, os próximos trimestres também estariam fadados ao sucesso. Tanto os analistas como o governo já sabem que não é bem assim.

Ainda há mais a comentar sobre o tema. Fica para amanhã.

Crescimento no 2º tri não indica fim da maldição do pibinho

Veja online

Economia avança 1,5% no segundo trimestre, mas previsões de desaceleração para o próximo semestre podem sepultar o sonho de grandeza do governo

 (Tânia Rêgo/ABr) 

Consumo: desaceleração dos gastos das famílias 

deve pesar sobre o PIB dos próximos trimestres

O crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre pode provocar, momentaneamente, um suspiro de otimismo no governo. No acumulado de 12 meses, encerrados em junho, o crescimento da economia brasileira foi de 1,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas manter esse mesmo ritmo até o final do ano será missão impossível, segundo analistas ouvidos pelo site de VEJA.

O resultado do segundo trimestre, apesar de não exalar qualquer esplendor de PIB asiático, mostra que o primeiro semestre não foi de todo ruim. Do lado da oferta, o período foi beneficiado pelo agronegócio; já pela ótica da demanda, os investimentos ajudaram. Contudo, as expectativas para o próximo semestre apontam para uma desaceleração importante da oferta, no setor de serviços, enquanto a demanda será penalizada pelo desempenho ruim do consumo privado. "Esse é um cenário oposto ao visto no ano passado, quando o baixo crescimento era uma preocupação com a indústria, devido à baixa competitividade e altos custos da mão de obra. Já neste ano, o que vemos é diferente. A indústria está um pouco melhor, mas o setor de serviços perde força", afirma a economista Zeina Latif, da consultoria Gibraltar.

As óticas da oferta e da demanda são duas formas distintas de calcular o PIB, mas que devem chegar a um mesmo resultado. A oferta é tudo o que é produzido pelos setores econômicos (agropecuária, serviços e indústria). Já a demanda e calculada pelo gasto das famílias, do governo e das empresas. As exportações também entram nesse cálculo.

O consumo das famílias será um dos motores de desaceleração do país nos próximos meses. Além das manifestações que espantaram muitos consumidores, há o alto endividamento da população, a inflação e a preocupação com o mercado de trabalho. Ainda que o índice de desemprego do IBGE esteja próximo de mínimas históricas, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho mostram saldos negativos de emprego em determinados segmentos, como borracha e fumo. 

O setor agrícola tampouco deve servir como indutor do crescimento. Primeiro, porque representa apenas 5% do PIB. Em segundo lugar, de acordo com Zeina, os bons resultados do primeiro semestre - sobretudo o do primeiro trimestre - se devem a fatores sazonais da safra de grãos, e não ao aumento da demanda mundial por commodities. "Não há força para um PIB acima de 2% nem para esse ano e nem para 2014", afirma. Segundo a pesquisa Focus, feita pelo Banco Central com economistas, a economia brasileira deve crescer 2,4% no ano que vem.

A divulgação do PIB é um retrato do passado, já que é feita dois meses depois do fim do período calculado. Assim, por mais que o número tenha sido animador, um outro Brasil se forma para o próximo semestre e, também, para o início de 2014. Segundo a economista Monica Baumgarten de Bolle, da consultoria Galanto, os acontecimentos sociais e econômicos de junho a agosto deram outro tom à economia brasileira - muito mais cauteloso e, para alguns, pessimista. "Estamos vivendo um outro Brasil nos últimos meses. Além da inflação que já preocupava, aconteceram as manifestações, a crise no câmbio e uma grande dificuldade em retomar investimentos. Diante disso, fica difícil olhar para 2013 com otimismo", afirma.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não encontrou a mesma dificuldade ao anunciar, na quinta-feira, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que prevê um crescimento econômico de 4% para o ano que vem. As previsões do ministro representam quase o dobro do cálculo do mercado. Ele acredita que as concessões de rodovias, portos e aeroportos a serem realizadas no ano que vem impulsionarão os investimentos e ajudarão o país a crescer. Os investimentos representam, do lado da demanda, 18% do PIB.

O fato de ser ano eleitoral também deve embasar o otimismo de Mantega. Afinal, significa a abertura desmedida das torneiras que jorram dinheiro público com o intuito de terminar o que ficou travado ao longo de quatro anos de gestão Dilma e tentar, com isso, angariar votos para a reeleição. "Parte dessa projeção do governo parte do princípio de que os leilões serão bem sucedidos. Faz parte do papel do governo contar ao público uma boa história. Mas também faz parte do comportamento de mercado olhar para essa história com cautela. As pessoas não veem as concessões com o mesmo otimismo que o governo", afirma Monica. Uma das razões para a desconfiança é a taxa de retorno de 7,5% ao ano oferecida aos grupos que vencerem os certames - considerada insuficiente. A atratividade econômica das obras ficou ainda menos evidente para o setor privado depois que o BC voltou a subir os juros, em abril deste ano, tornando o mercado de títulos atrelados à Selic mais atrativo.

Para tentar reverter um resultado pífio em 2014, o governo tem ainda algum (limitado) espaço fiscal para estimular a economia - mesmo que, ao usá-lo, ele deteriore ainda mais a solidez das contas públicas. A questão é identificar, desta vez, quem está disposto a aceitar estímulos. Mais crédito para famílias endividadas pode ser mais um tiro n'água, já que os brasileiros tentam, agora, reorganizar seus gastos para saldar suas dívidas. Mais desonerações para estimular a indústria tampouco funcionam se a demanda por produtos não corresponder. O alívio do PIB pode vir para o agronegócio, caso China e Estados Unidos voltem a crescer num ritmo mais acelerado. Mas nem só de soja vive um país. 

Balança comercial tem menor superávit para agosto em 18 anos

Laís Alegretti e Renata Veríssimo

Agência Estado

Saldo ficou positivo em US$ 1,2 bi; no ano, ainda há déficit de US$ 3,7 bi, o pior resultado para o período desde 1995

BRASÍLIA - A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 1,2 bilhão em agosto. É o menor saldo para o mês desde 2002, quando foi registrado superávit de US$ 1,583 bilhão. O resultado ficou abaixo das estimativas dos analistas.

Nos primeiros oito meses do ano, contudo, o saldo do comércio exterior ainda está deficitário em US$ 3,764 bilhões, ante superávit de US$ 13,149 bilhões em igual período do ano passado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O resultado do ano até agosto é o pior para o período desde 1995, quando o acumulado dos primeiros oito meses foi déficit de US$ 4,127 bilhões.

Segundo os dados do Ministério, as exportações no acumulado do ano somam US$ 156,655 bilhões. Por outro lado, as importações somam US$ 160,419 bilhões.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, afirmou que o déficit da balança comercial brasileira é "conjuntural" e é explicado pela conta petróleo, que tem saldo negativo de US$ 16,368 bilhões no acumulado do ano até agosto.

Godinho ainda previu melhora na conta petróleo até o fim de 2013. "Nós esperamos aumento da produção de petróleo, das exportações de petróleo e redução das importações de petróleo", disse. "Com o aumento da produção, parte dela será refinada dentro do País, o que reduzirá importações", explicou.

O secretário disse que o comportamento do câmbio (de alta do dólar em relação ao real) "é muito recente" e que ainda não foi verificado nos resultados de agosto. "Se o câmbio se mantiver no patamar atual, é possível que impacte a balança comercial. No curto prazo, a tendência é de redução nas importações, que se concentra em bens de consumo. No médio prazo, temos tendência de aumento de exportações, que varia de acordo com o setor, pois os setores respondem de forma muito diferente à questão cambial", disse.

Tarifa de importação. 

Godinho disse que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) terá que definir, na próxima semana, se o Brasil manterá a lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), criada no ano passado para elevar tarifa de importação.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que a lista não será renovada e que os 100 produtos incluídos na relação voltarão a ter a alíquota original a partir de 1º de outubro. "A Camex terá que definir o que fazer com o instrumento. O ministro Mantega anunciou o desejo de que os 100 itens não sejam renovados. Agora haverá um debate na Camex para ver o que será feito", disse.

Godinho afirmou que não sabe se todos os 100 produtos terão a redução do Imposto de Importação. "Será objeto de deliberação pelos ministros da Camex. Até que a Camex decida o que será feito, não temos encaminhamento para o tema", afirmou.

O secretário não descartou a possibilidade de a lista ser usada para elevar Imposto de Importação para outros produtos. A redução da tarifa de importação para os 100 produtos foi anunciada por Mantega como uma forma de baratear o custo dos insumos para a indústria e evitar aumento de preços.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Resultado horroroso, sem dúvida, porém, perfeitamente previsível e antecipado.

Desde 2006, a balança comercial vem dando sinais de deterioração e, apesar de alertado, o governo sempre deu de ombros, achando que as quedas não seriam tão grandes. 

Vários fatores contribuíram para este resultado negativo, mas a conta petróleo (gasolina e diesel) é, indiscutivelmente, a grande vila do desastre. Isto num país que chegou a cantar marra para o mundo de que atingira a  autossuficiência, pode ser surpreendente. Porém, muitas vezes criticamos esta marra por não ser verdadeira. E o desastre só não é maior por  conta do baixo crescimento da economia.  Mesmo assim, demonstra que as escolhas do governo Dilma em relação ao nosso comércio exterior precisam ser revistas com urgência. 

PIB trimestral não garante crescimento elevado

Editorial

O Globo

Sem limitar o BC, governo tem de perseverar no combate à inflação, impulsionada agora pelo câmbio, e ter uma política fiscal séria, para atrair investimentos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e governo têm, afinal, algum motivo para comemorar: no segundo trimestre do ano, o crescimento de 1,5% do PIB contrariou projeções pessimistas do mercado — as estimativas otimistas chegaram a menos que isso — e serviu de argumento para o ministro decretar que já se deixou o “fundo do poço”. A composição do crescimento também é animadora: os investimentos continuam em ascensão — embora os 3,6% tenham sido inferiores aos 4,7% do primeiro trimestre —, a indústria emite sinal de vida (2%), a agropecuária se mantém forte (3,9%), e tudo isso compensa a frouxidão no consumo familiar, condição necessária para a inflação não disparar pelo lado da pressão de demanda.

Anualizada, a expansão do segundo trimestre chega a 6%, taxa dos sonhos. Mas, infelizmente, a simples projeção deste trimestre para os dois restantes tem lógica aritmética, mas não se sustenta diante de indicadores que já sinalizaram uma perda de empuxo no início do período de julho a setembro. Continua a rondar o ano de 2013 a possibilidade de uma expansão na faixa dos 2% — melhor que o irrisório 0,9% de 2012, porém ainda distante de um patamar razoável (4% a 5%).

Que ao menos o relativamente bom resultado deste PIB trimestral estimule o Planalto a não cometer mais erros na administração da economia. Um deles seria tolher o Banco Central no enfrentamento da inflação, justo quando o país enfrenta um choque cambial, de inexorável impacto nos preços internos. O aperto monetário em curso pode até vir a ser menos intenso, pois o IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, foi de apenas 0,15% em agosto. Há um ano, tinha sido de 1,4%. Como este índice reflete bastante os preços no atacado, isso significa que parece maior do que se imaginava a margem para a absorção do impacto da desvalorização cambial. Esperemos. O importante é não subordinar o BC ao calendário eleitoral.

A política fiscal (gastos) é outro aspecto sensível. No PIB do segundo trimestre, os gastos do governo cresceram apenas 0,5% em relação ao trimestre anterior. Mas quando se olham estatísticas de prazo mais amplo, o ritmo de expansão das despesas oficiais continua a preocupar. Tanto quanto a capacidade que demonstram áreas da Fazenda na aplicação da “contabilidade criativa”, para maquiar o quadro fiscal a fim de que transpareça uma austeridade inexistente na vida real.

Chama a atenção que o Brasil não tenha autorizado o Fundo Monetário Internacional (FMI) a divulgar o relatório periódico que o organismo faz de todas as economias, e isso no momento em que o país e o Fundo divergem sobre os critérios na contabilização da dívida pública bruta — em lépida expansão no caso brasileiro. Esta é uma questão-chave, por envolver a credibilidade do país perante os investidores, ainda a ser recuperada depois das barbeiragens dos últimos meses. O PIB trimestral pode ser um ponto de partida neste resgate.

Economia avança a passos lentos e frágeis, avalia Iedi

Exame.com

Daniel Mello, Agência Brasil

 “A economia brasileira continua caminhando a passos lentos [aumento de 2,6% no primeiro semestre] e frágeis”, diz o Instituto em nota

Arquivo 

Exportações: o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial classificou ainda 

como “preocupante” o crescimento de 0,5% nas exportações do primeiro semestre

São Paulo – O crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre do ano mostra que a economia brasileira está melhorando lentamente, segundo avaliação do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

 “A economia brasileira continua caminhando a passos lentos [aumento de 2,6% no primeiro semestre] e frágeis”, diz em nota.

De acordo com a entidade, o resultado divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) “mostra um quadro não tão ruim da economia brasileira, como fazia crer boa parte das avaliações dos analistas”.

Apesar de os números também não indicarem, segundo o Iedi, uma grande retomada na expansão econômica. “Não se está dizendo com isso que os resultados abrem uma trajetória de crescimento robusto para o país ainda este ano”.

Entre os indicadores que apresentaram melhora “inquestionável”, o Iedi destaca os investimentos.

Por exemplo, o aumento de 9% da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) no segundo trimestre na comparação com o mesmo período de 2012. Alta motivada pela produção interna de bens de capital.

A entidade também destacou o aumento da taxa de investimento, que passou de 7,9% no segundo trimestre de 2012 para 18,6% no segundo trimestre deste ano. “Foi um aumento significativo, mas ainda muito aquém da taxa que se almeja para o país”.

O Iedi classificou ainda como “preocupante” o crescimento de 0,5% nas exportações do primeiro semestre, enquanto as importações aumentaram 7,6% nos primeiros seis meses.

'Não vou investir no Brasil até que governo mude as diretrizes', diz megainvestidor Jim Rogers

Talita Fernandes

Veja online

Para Rogers, o governo está no caminho errado e o país não está se beneficiando tanto quanto deveria do bom momento das commodities

China Photos/Getty Images

O megainvestidor Jim Rogers diz não pretender fazer nenhum investimento no Brasil até que o governo mude as diretrizes. Durante palestra realizada neste sábado em Campos do Jordão, no 6º Congresso Internacional de Mercado Financeiro e de Capitais, Rogers afirmou que a economia brasileira poderia estar em uma situação muito melhor não fossem os entraves do governo para a entrada de capital estrangeiro.

“Até que as políticas se alterem no governo, não vou fazer investimentos”, disse o investidor, que afirma não ter dinheiro aplicado na economia brasileira. Segundo ele, o governo está no caminho errado e o país não está se beneficiando tanto quanto deveria do bom momento das commodities. “O Brasil precisa de investimentos, de especialistas e o governo quer não ajuda externa.”

Famoso por ter criado um dos mais rentáveis fundos de investimento do mundo ao lado de George Soros, o Quantum Fund, o megainvestidor acredita que o boom das commodities deve perdurar por alguns anos, mas o Brasil está diminuindo seu ritmo de benefício desse mercado de forma prematura. “Infelizmente, a senhora (como se referiu à presidente Dilma Rousseff) começou a cometer erros antes de o preço das commodities cair de fato”, diz Rogers. Entre as recomendações que ele faz ao governo brasileiro está a retirada de restrições à entrada de capital que, segundo ele, poderiam ajudar o setor agrícola a ter uma expansão maior. Rogers diz ainda que Dilma Rousseff deveria remover subsídios e abrir mais a economia brasileira. “O Brasil pode e deve ser uma grande economia, mas, infelizmente, eu acho que não vai ser.”

Contudo, o investidor diz que o Brasil não é o único a cometer erros, mas faz críticas à condução da política econômica de outros emergentes como Índia, Indonésia e Turquia. Sem detalhar as falhas, ele diz que são “muito mais graves” do que aquelas cometidas pelo Brasil. Rogers diz não estar otimista com o mercado no momento atual e que “não tem investimentos em muitos locais agora”. “Eu quero esperar. Não tem me agradado o que eu tenho visto nos últimos anos”, completa.

Durante a palestra, o investidor disse que a possível invasão dos Estados Unidos na Síria, para tentar conter o governo de Bashar Assad, pode agravar ainda mais os negócios globais. “Os Estados Unidos parecem estar entrando em uma guerra. Se isso realmente acontecer, nós teremos problemas sérios.”

Aos 70 anos, Rogers vive em Cingapura desde 2007, de onde acompanha de perto o mercado asiático. Depois de seu fundo ter tido valorização de 4.000% em seus primeiros dez anos, na década de 1970, Rogers se aposentou aos 37 anos.

Só crescemos menos que a China, diz Mantega. Errado, ministro!

Francisco Carlos de Assis e Beatriz Bulla

 Agência Estado

Brasil cresceu 6% em termos anualizados, enquanto a China expandiu 6,9%; ministro da Fazenda destacou que investimentos mostram crescimento com qualidade

SÃO PAULO - Ao comentar o resultado da economia brasileira no segundo trimestre, ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que o Brasil só cresceu menos que a China.

O PIB brasileiro expandiu 1,5% no segundo trimestre na comparação com o primeiro trimestre do ano, segundo o IBGE. No número anualizado, o Brasil cresceu 6%, enquanto a China expandiu 6,9%.

Segundo Mantega, o cenário internacional teve ligeira melhora, que vai se firmar em 2014. "O fundo do poço foi superado no mundo todo". Isso implica em crescimento maior do comércio internacional, na visão do ministro.

"Nossa trajetória para 2013 é uma trajetória de crescimento moderado, vamos continuar com esse crescimento moderado até o final do ano. Claro que isso não é uma reta, não é linear", afirmou. "O que interessa é a trajetória, e a trajetória é ascendente".

Mantega destacou que o melhor resultado do lado da demanda foi o dos investimentos, que mantêm trajetória de avanço do primeiro trimestre. "Os investimentos mostram que a economia está crescendo com qualidade", disse. Sobre o consumo das famílias, o ministro disse que o resultado trimestral de 0,3% pode ser considerado "moderado".

Guido Mantega afirmou que o Brasil está na "rota da recuperação econômica". "As medidas que o governo vem tomando nos últimos anos têm resultado positivo", disse, mencionando a redução taxa de juros, de tributos e de custos. Segundo ele, tudo isso se traduz em um dinamismo melhor da economia brasileira.

***** COMENTANDO A  NOTÍCIA:

A notícia sobre o PIB do segundo trimestre fez Mantega delirar e esquecer de ler os jornais do dia. Cito três exemplos de países que, além da China, cresceram mais do que o Brasil. Indonésia, Peru e Chile. 

Mas dois gigantes da economia empurraram o PIB para cima:  a agropecuária, prá variar, e a construção civil, que elevou o nível da indústria. 

O resto, andou prá baixo. Porém, no terceiro trimestre, sabe-se que o resultado não será a maravilha que o ministro Mantega está projetando. Primeiro, que a agropecuária antecipou safras. Seu resultado não tão elevado. E a construção civil sofreu uma puxada de freio. Até o consumo das famílias, que vinha sustentando um crescimento mesmo que medíocre,   teve queda por conta da inflação e das dívidas. 

Assim, toda a euforia do Mantega deveria ter sido menor. O comportamento instável da economia brasileira não autoriza ninguém a prever alimentar esperanças de que agora vai. Não vai, porque não vai. Ponto.

Dólar tem 4º mês de alta, apesar de forte ação do BC

Veja online

Com agência Reuters

Em todo o mês de agosto, a moeda acumulou alta de 4,50% frente ao real, segunda maior valorização mensal da divisa em 2013

(Divulgação) 

A alta de 4,50% é a segunda maior valorização mensal da divisa no ano, 

perdendo apenas para maio, quando o avanço foi de 7,04% 

O dólar fechou esta sexta-feira - último pregão do mês - em alta frente ao real. É  o quarto mês consecutivo de ganhos, apesar das fortes intervenções do Banco Central (BC), em meio a temores de uma ação militar liderada pelos Estados Unidos contra a Síria. O dólar avançou 0,63%, para 2,3851 reais na venda, após tocar na máxima do dia a cotação de 2,3971 reais. 

Apesar da alta da divisa norte-americana, analistas acreditam que o BC têm tido sucesso em minimizar o fortalecimento do dólar ante o real, em um ambiente global de incertezas econômicas e geopolíticas. Por isso, avaliam que o viés ainda é de alta, com um importante teto a 2,40 reais.

Em agosto, a moeda norte-americana acumulou alta de 4,50% ante o real. É a segunda maior valorização mensal da divisa no ano, perdendo apenas para maio, quando o avanço foi de 7,04%.

"As declarações do secretário de estado norte-americano fortalecem a ideia de que vai haver um ataque à Síria, e isso com certeza vai influenciar o dólar para cima, em função da aversão ao risco", disse o economista-chefe da INVX Global, Eduardo Velho.

O secretário de estado norte-americano, John Kerry, defendeu nesta sexta uma ação militar limitada dos EUA contra a Síria pelo suposto uso de armas químicas, afirmando que o regime do presidente Bashar Assad não pode ficar impune por um "crime contra a humanidade". A perspectiva de uma intervenção militar na Síria levou investidores a buscarem ativos de menor risco, como aqueles denominados em dólar.

Alta do PIB surpreende, mas cenário adverso adia promessa de retomada

Luís Guilherme Barrucho

BBC Brasil 

PIB cresceu 1,5% no segundo tri, mas melhora é pontual, afirmam especialistas

A alta do PIB de abril a junho, acima das expectativas do mercado, não será suficiente para concretizar a promessa de retomada da economia, inicialmente prevista pelo governo para acontecer ainda em 2013. A opinião é de economistas ouvidos pela BBC Brasil.

Eles avaliam que, embora a atividade econômica tenha voltado a acelerar no período, a melhora não se refletirá em um crescimento muito mais forte neste ano, semelhante ao verificado antes da crise.

Segundo os especialistas, em meio à desaceleração mundial e à diminuição da capacidade de manobra do governo para estimular a economia, a retomada só deverá ocorrer de forma mais expressiva em 2015.

Nesta sexta-feira, segundo o IBGE, o PIB (Produto Interno Bruto), a soma dos bens e serviços produzidos pelo país, encerrou o 2º trimestre deste ano com alta de 1,5% em relação aos três meses imediatamente anteriores.

Na comparação com o 2º trimestre de 2012, o aumento foi de 3,3%.

Sob a ótica da produção, contribuíram para a retomada da economia brasileira a indústria (+2,0%) e a agropecuária (+3,9%). Já os serviços registraram uma ligeira alta (+0,8%).

Já do ponto de vista da demanda, a formação bruta de capital fixo (investimentos) cresceu 3,6%. Mas o consumo das famílias voltou a decepcionar, subindo apenas 0,3%.

Cenário adverso

Segundo o último boletim Focus, uma espécie de termômetro da avaliação de cerca de 100 instituições financeiras sobre os rumos da economia, o PIB deverá crescer 2,2% neste ano.

Mais otimista, a previsão do governo é de 2,5%.

Mesmo assim, ganha cada vez mais força entre os economistas a aposta de que o PIB deve chegar ao final do ano a um patamar inferior a 2%.

A taxa contrasta consideravelmente com a estimativa inicialmente feita pelo governo no ano passado. A previsão que constava no orçamento de 2013 enviado ao Congresso apontava um crescimento de 4,5% para a economia neste ano.

Ao longo dos meses, entretanto, o índice foi gradativamente reduzido. De 4,5%, caiu para 3,5%, depois para 3%, até chegar aos atuais 2,5%.

Segundo o economista André Perfeito, da corretora Gradual Investimentos, para que o PIB subisse 4,5%, o crescimento por trimestre teria de girar em torno de 2,1%. Foi considerado para o cálculo, feito a pedido da BBC Brasil, apenas o resultado do 1º trimestre, de 0,6%.

"A previsão inicial nunca será concretizada. Só para se ter uma ideia, o crescimento médio trimestral entre 2004 e 2007, considerado um dos melhores períodos para a economia brasileira, foi de 1,3%", afirmou.

Encruzilhada econômica

Apesar da alta do PIB de abril a junho deste ano, economistas veem com pessimismo o desempenho da economia no segundo semestre, especialmente de julho a setembro.

Para eles, o período refletirá uma atividade econômica mais fraca, em parte devido aos efeitos negativos da alta do dólar, diante da perspectiva de que os Estados Unidos reduzam os estímulos à economia.

"O dólar mais alto gera maior pressão inflacionária, o que encarece os produtos importados. Isso afeta a nossa cadeia produtiva, pois não importamos tantos bens de consumo final. Como a inflação já está próxima ao limite da meta determinada pelo governo, o Banco Central terá de invariavelmente subir os juros, o que tem um efeito negativo sobre o crescimento", explica Evaldo Alves, professor de economia da FGV-SP.

Além disso, os economistas destacam que fatores internos também tendem a forçar um recuo do PIB.

"Por um lado, as famílias estão com um nível de endividamento alto. Mais de 40% da renda já está comprometida com o pagamento de dívidas, o que afeta o consumo, até então o motor da nossa economia", diz José Márcio Camargo, professor de economia da PUC-Rio e economista-chefe da corretora Opus Investimento.

"Por outro lado, a indústria está com nível de estoques extremamente alto, já que o impulso consumista está menor".

"Além disso, o desemprego vem crescendo desde o início do ano, com exceção de julho, quando cedeu um pouco, enquanto que o rendimento do trabalhador está caindo".

Os economistas destacam ainda que há um "clima de incertezas" dos investidores sobre o Brasil.

Para eles, o país vive atualmente uma "encruzilhada econômica", pois a capacidade de manobra do governo para voltar a estimular a economia diminuiu.

"O governo não fez a lição de casa e seu campo de atuação está reduzido. Sem alternativas e com a inflação em alta, ele terá de conter gastos, o que afeta negativamente o crescimento", diz Otto Nogami, professor de economia do Insper.

"Além disso, os sinais que o governo emite ao setor privado não são positivos, especialmente na forma de condução da política. Há uma maior tendência ao intervencionismo, o que afugenta investimentos", acrescenta.

Emergentes

Um relatório divulgado recentemente pela área de inteligência da revista britânica The Economist aponta que o mundo crescerá menos neste ano (+2%), no pior desempenho desde 2009, quando os efeitos da crise financeira ainda eram fortemente sentidos.

Para o Brasil, a estimativa para o crescimento da economia foi revisada para baixo. Segundo a Economist, o país crescerá apenas 2% em 2013, um dos piores desempenhos entre os emergentes.

Segundo um levantamento do banco espanhol BBVA, que prevê uma alta de 2,3% no PIB brasileiro, o Brasil vai crescer menos, inclusive, do que seus vizinhos da América do Sul, como Argentina (+3%), Chile (+4,2%) e Peru (5,8%).

"Em que pese a diferença da economia brasileira em relação a de outros emergentes, isso mostra que a crise não é a única culpada pelo nosso mau desempenho. Trata-se, sobretudo, de um indicativo de que estamos perdendo vigor frente a outros emergentes", diz Evaldo Alves, da FGV-SP.

Destaques do PIB

• Produção
• Agropecuária - +3,9%
• Indústria - +2,0%
• Serviços - +0,8%
• Demanda
• Investimentos - +3,6%
• Consumo das famílias - +0,3%
• Consumo do governo - +0,5%

Previsão de crescimento para 2013

Desenvolvidos

• Alemanha - +0,5%
• França - -0,1%
• Itália - -1,8%
• Portugal - -2,3%
• Espanha - -1,4%
• Japão - +1,7%
• Reino Unido - +1%
• Estados Unidos - +1,8%

Emergentes

• Brasil - + 2,3%
• Argentina - +3%
• Chile - +4,2%
• Colômbia - +4,1%
• Peru - +5,8%
• Uruguai - +3,7%
• China - +7,6%
• Índia - +5,7%

As consequências (e os riscos) do Orçamento Impositivo

Gabriel Castro e Laryssa Borges, de Brasília

Veja online

Medida que deve ser aprovada pelo Congresso reduz as barganhas entre governo e parlamentares, mas fortalece os currais eleitorais pelo país

(Beto Barata/AE) 

Plenário da Câmara dos Deputados 

Em um país com regime democrático em constante evolução, os debates sobre o Orçamento da União deveriam ser uma das principais prioridades do Congresso Nacional, com reflexões sérias sobre recursos a serem garantidos para áreas como saúde, educação e obras de infraestrutura. Não é o caso do Brasil. Agora, os parlamentares se preparam para aprovar um o projeto que cria o chamado Orçamento Impositivo - que, de impositivo, tem apenas a liberação das emendas dos próprios parlamentares. Os defensores do projeto no Congresso afirmam que, com isso, o jogo de interesses entre Executivo e Legislativo perde força. É verdade. Mas a medida cria outro problema porque amplia o poder dos deputados de manter seus currais eleitorais com dinheiro público.

A proposta em discussão tem chances reais de potencializar o clientelismo eleitoral. As emendas costumam ser utilizadas pelos parlamentares para bancar obras e melhorias nas cidades em que se concentram sua base de apoio. Uma escola ou um ginásio de esportes se tornam alavancas de votos. E são parte essencial do relacionamento dos parlamentares com os prefeitos, importantes cabos eleitorais. Com a garantia de que os recursos sairão dos cofres públicos, ficará mais fácil negociar (no bom e no mau sentido) com o gestor municipal a contrapartida para os recursos milionários. "Se dependesse da minha vontade, nós nem teríamos esse dispositivo das emendas parlamentares. Não é o melhor modelo para a aplicação de recursos públicos e possibilita a inversão de prioridades", diz o senador Alvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB no Senado.

O Orçamento Impositivo já foi aprovado em dois turnos na Câmara e será agora debatido no Senado. Se aprovado, exigirá o pagamento compulsório de emendas parlamentares e, acima e tudo, uma mudança nos costumes dos congressistas. O texto aprovado pela Câmara estabelece que as emendas terão o valor de 1% da Receita Corrente Líquida da União. Isso equivaleria, em 2013, a pouco mais de 11 milhões de reais por parlamentar. Pelo modelo atual, o montante é de 15 milhões, mas não há garantias de que esse valor será realmente desembolsado. Com a mudança na lei por meio de uma emenda constitucional, os parlamentares terão a certeza de que os recursos sairão dos cofres públicos.

A proposta, de pleno interesse dos parlamentares vai ser aprovada pelo Senado - restam apenas alguns ajustes. É esta certeza que motiva o Palácio do Planalto a trabalhar agora para tentar amenizar a derrota anunciada. O governo, que já centraliza mais de 80% do Orçamento, é contra o projeto nos moldes aprovados pelos deputados. Para o Executivo, a medida significaria menos liberdade na aplicação dos recursos do Orçamento e menos poder de barganha sobre o Congresso. 

A proposta do governo vincula 50% dos recursos das emendas à saúde. O Executivo acredita que, assim, parte dos custos atuais passariam a ser cobertos pelas emendas. Lideranças da Câmara sinalizaram com a possibilidade de uma vinculação menor, de cerca de 30%. O Planalto não aceitou. Agora, a hipótese mais plausível em jogo estabelece 40% de vinculação. É o que defende o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), principal articulador da tramitação da proposta. Outra possível mudança no texto é a previsão de que esses recursos possam ser usados também para custeio, e não apenas investimento.

Independentemente das versões desses acordos preliminares, não há consenso. O texto vai ser discutido em uma reunião de lideranças partidárias na próxima terça-feira. Eles devem elaborar uma proposta que não desagrade ao governo e, ao mesmo tempo, tenha o consentimento dos parlamentares. A preocupação é construir um acordo que seja aceito também pelos líderes partidários da Câmara dos Deputados, já que a alteração no Senado devolverá o texto para uma votação final na casa vizinha.

Uma coisa é certa: se o texto for aprovado da forma que está, o governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), porque acredita que a proposta fere a Constituição. No voto, o Planalto sofreu uma grande derrota. Apenas a bancada do PT decidiu se opor ao projeto e ficou falando sozinha: foram 376 votos a favor, 59 contrários e 5 abstenções. "Não há como o Executivo ser obrigado por outro poder a gastar determinado recurso", diz o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI). Ele reconhece, entretanto, que qualquer resistência ao projeto seria infrutífera. Resta negociar:  "Vamos encontrar um entendimento", afirma.

Curral eleitoral - 

Pouco importa o formato do texto que for aprovado, a transformação das emendas em obrigatórias deve alterar a dinâmica de negociação entre o Executivo e o Legislativo. O balcão de negócios entre Planalto e Congresso pode, em tese, ter fim: o governo não terá como liberar emendas em troca de apoio nas votações importantes, nem os deputados e senadores poderão impedir votações para forçar o governo a liberar as emendas. Mas isso não significa que o Orçamento Impositivo é um avanço para o país.

Um simples raciocínio indutivo provoca desconfiança: os parlamentares que não cassaram o mandato do deputado presidiário Natan Donadon serão capazes de aplicar com lisura um Orçamento individual desse montante? São os mesmos deputados que aceitam destravar votações após negociar, de forma pouco republicana, a liberação de recursos ou a indicação de cargos. Os mesmos congressistas que jogaram o Parlamento em uma constante crise de representatividade.

1. Por que as emendas são importantes?

Porque, por meio delas, os deputados conseguem destinar recursos aos seus redutos eleitorais. A inauguração de uma ponte ou uma quadra esportiva rende dividendos políticos com a população e com prefeitos que fazem parte da rede de apoio ao deputado ou senador. Nos últimos anos, muitos casos de corrupção envolvendo emendas parlamentares também vieram à tona. A dificuldade na fiscalização dos recursos favorece os desvios.

2. Como funciona hoje?

Cada deputado tem direito a 15 milhões de reais em emendas individuais ao Orçamento anual. Mas cabe ao governo federal decidir se aplica ou não os recursos. A presidente Dilma Rousseff, alegando razões econômicas, cortou boa parte das emendas nos três anos de seu governo.

3. Como ficaria com as novas regras?

O governo teria de aplicar em emendas 1% da Receita Corrente Líquida da União. Em 2013, isso equivale a 6,75 bilhões de reais - 11,3 milhões por parlamentar. Se houver risco de o governo fechar o ano no vermelho e surgir a necessidade de um corte, as emendas só podem ser contingenciadas na mesma proporção que atingir o restante do Orçamento.

Economia do governo para pagar juros da dívida cai 57%

Veja online

Com Estadão Conteúdo

Superávit primário em julho ficou em 2,3 bilhões de reais, segundo o BC

(Divulgação) 

Dado sobre política fiscal foi divulgado nesta sexta-feira pelo Banco Central 

A economia do setor público - governo central, estados, municípios e estatais - para pagar os juros da dívida pública, o chamado superávit primário, caiu a 2,3 bilhões de reais em julho, informou o Banco Central nesta sexta-feira. No mês anterior, o saldo entre arrecadação e gastos públicos havia ficado em 5,4 bilhões de reais. Ou seja, o resultado de julho representa uma queda de 57,4% em relação a junho.

No acumulado do ano até julho, o setor público consolidado alcançou um superávit primário de 54,4 bilhões de reais, queda de 23,6% em relação ao resultado de igual período de 2012 (71,2 bilhões de reais). No acumulado de 12 meses até julho, o superávit foi de 88,2 bilhões de reais, o equivalente a 1,91% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa uma redução de 0,09 ponto porcentual do PIB em relação ao acumulado no mês anterior.

Especificamente em relação a julho, o superávit de 2,3 bilhões de reais foi obtido com saldo positivo de 3,8 bilhões de reais do governo central mais déficit de 1,5 bilhão de reais dos governos regionais e de 14 milhões de reais das empresas estatais.

Dívida — 
A dívida líquida do setor público consolidado recuou para 34,1% do PIB em julho ante 34,5% em junho. Em dezembro de 2012, estava em 35,2% do PIB. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em 1,574 trilhão de reais. Segundo o BC, o principal fator para a queda no mês foi a depreciação cambial de 3,4% no período, que reduziu a dívida em 23,9 bilhões de reais. A dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em 2,744 trilhões de reais, o que representou 59,4% do PIB. Em junho, essa relação estava em 59,3%.

Déficit nominal — 
O déficit nominal do setor público ficou em 21,1 bilhões de reais em julho. No acumulado do ano até o mês passado, o déficit nominal atingiu 87 bilhões de reais, o que significa um aumento de 29,8 bilhões de reais, em relação a igual período de 2012. Em relação ao PIB, esse déficit acumulado no ano equivale a 3,21% ante 2,29% do PIB.

O déficit nominal do mês, de acordo com o BC, foi financiado com expansões de 20,1 bilhões de reais na dívida mobiliária e de 5,7 bilhões de reais na dívida bancária líquida.

Alta do dólar deixa brasileiro 'mais pobre'

Alexa Salomão 

O Estado de S.Paulo

Medido em dólares, PIB per capita deve chegar ao final deste ano 5% menor

A alta do dólar em relação ao real nos últimos meses tornou o brasileiro 'mais pobre'. Apesar de o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, divulgado na sexta-feira, ter ficado acima das expectativas, com alta de 1,5% sobre o trimestre anterior, o fato é que, em dólar, o brasileiro já perde poder de compra.

O PIB per capita, que mostra a divisão da criação de riqueza do país pelo número de habitantes, vem encolhendo. Depois de atingir o pico de US$ 12.690 em 2011, caiu para US$ 11.460 no ano passado. O repique do PIB no segundo trimestre fez esse ganho voltar para a casa de US$ 12 mil; mas, para o encerramento deste ano, a perspectiva de baixa permanece.    

Segundo cálculo da analista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria Integrada, ao final de 2013, a cota de riqueza de cada brasileiro será de US$ 10.920, quase 5% abaixo do valor ao final do ano passado - considerando-se um crescimento de 2,1% do PIB e uma taxa de câmbio de R$ 2,40. Será a primeira vez, desde 2009, que o resultado ficará abaixo de US$ 11 mil. Naquele ano, o PIB per capita foi de US$ 8.470.

A queda na riqueza individual não é um mero efeito contábil. Na vida real, a cotação do dólar baliza - direta e indiretamente - o preço de uma série de produtos. Os importados exprimem a variação de maneira instantânea. Se há alta, como agora, o preço sobe na hora.

Um iPad básico, na loja em Nova York, custa US$ 499 desde o lançamento pela Apple, em 2010. O turista brasileiro pagou o equivalente a R$ 989 por ele em abril deste ano, quando o dólar estava abaixo de R$ 2,00. Mas vai desembolsar R$ 1.189 se quiser levá-lo hoje.

Insumos. 

Mas não é preciso sair do País para ver o efeito do câmbio nos preços. Insumos e componentes importados estão embutidos numa incontável lista de produtos produzidos dentro das fronteiras.

O Brasil importa mais da metade do trigo que consome - e trigo vira farinha, a essência do pãozinho. Apesar de as cervejas nacionais terem na composição misturas a base de milho e arroz produzidos no mercado interno, por volta de 40% dos ingredientes de uma loira gelada são importados.

No celular, o aparelho que está na mão de praticamente todos os brasileiros, 70% dos componentes são comprados com moeda estrangeira.

De 2007 para cá, o chamado índice de penetração de importados, que mede a participação de insumos e componentes estrangeiros nas linhas de produção brasileiras, só fez aumentar. Nos produtos feitos a base de petróleo, passou de 11% para 21%. Nos têxteis, de 12% para 22%. Na metalurgia, foi de 13% para 20%.

"O câmbio pega de forma generalizada", comenta o economista Juarez Rizzieri, professor da Universidade de São Paulo. "Assim, não apenas o consumidor fica mais pobre em dólar, mas também o empresário, que paga mais para importar e para investir."

Alimentos.

 Um simples passeio por uma padaria pode dar a dimensão de como a valorização do dólar tornou-se parte do dia a dia do brasileiro. A Galeria dos Pães, no bairro de Higienópolis, na capital paulista, é um bom exemplo. O estabelecimento é praticamente uma fábrica de guloseimas. Instalado num prédio de 600 metros quadrados, nunca fecha e, para oferecer mais de 200 tipos de pães, bolos e doces aos 5 mil clientes que recebe diariamente, compra quase duas toneladas de farinha por mês.

De acordo com Milton Guedes de Oliveira, sócio-fundador da Galeria dos Pães, os aumentos dolarizados estão vindo de todos os lados. Suas castanhas, frutas cristalizadas, vinhos, salames e queijos mais finos, como brie, são importados e acompanham a variação do câmbio. Curiosamente, o preço do cacau, do açúcar, da castanha de caju e do óleo de soja - 100% brasileiros - também seguem o câmbio, porque são produtos típicos de exportação e têm seus preços formados no exterior.

Nos últimos meses, três dos sete ingredientes básicos utilizados na fabricação do pão francês tiveram alta: a farinha (18%), o açúcar (15% no acumulado, mas chegou a ter alta de 40%) e o fermento (10%). Oliveira nem repassou os aumentos e já sente a retração dos clientes. "Estamos voltando no tempo", diz ele. "Os fornecedores temem fazer encomendas porque não sabem quanto vão pagar pelo pedido e há quem faça o reajuste sem nenhum planejamento."

PT omitiu outros repasses de Valério a Freud

Thiago Herdy 

O Globo

Dois cheques recebidos pelo ex-segurança de Lula, no valor de R$ 39,3 mil, não foram informados ao TSE

Michel Filho / Michel Filho/08-05-2013 

Freud Godoy. “A Copes está desativada desde 1996” 

SÃO PAULO - O cheque de R$ 98,5 mil não foi o único repasse feito com a ajuda de Marcos Valério a Freud Godoy, ex-segurança do ex-presidente Lula, em 2003. Pelo menos outros R$ 39,3 mil, que tiveram como origem o empréstimo do banco BMG ao PT, foram depositados na conta da Copes Serviços de Vigilância, empresa de Freud Godoy, numa agência do banco Santander em São Bernardo do Campo (SP). O repasse consta de laudo da Polícia Federal e foi omitido pelo PT na prestação de contas de 2003 apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na prestação de contas entregue à Justiça, constam 19 pagamentos que somam R$ 238.709,50 a outras duas empresas de Freud, a Caso Comércio Ltda e a Caso Sistemas de Segurança Ltda. No entanto, os repasses feitos à Copes, terceira empresa do ex-segurança de Lula, não foram declarados pelo partido. Em depoimento à Procuradoria Geral da República, em setembro do ano passado, Marcos Valério, operador do esquema do mensalão, atribuiu a Freud o papel de intermediar o recebimento de valores que tinham como objetivo pagar contas pessoais de Lula. O ex-presidente e o ex-segurança negam esta versão.

O repasse de R$ 98,5 mil, mencionado por Valério em depoimento, foi feito em cheque nominal à Caso Comércio, em janeiro de 2003. No entanto, o cheque foi endossado pela mulher e sócia de Freud, Simone Godoy, e depositado em conta na antiga agência do Banespa, atualmente Santander, em São Bernardo do Campo, que O GLOBO apurou pertencer à Copes. O pagamento é investigado em inquérito da Polícia Federal que tramita em Brasília.

Em 6 de março de 2003, a mesma conta recebeu um repasse de R$ 29.388. Vinte dias depois, um segundo pagamento foi realizado, no valor de R$ 10 mil. Segundo o Laudo 1450/2007 da Polícia Federal, que consta dos autos da Ação Penal 470, do mensalão, os dois pagamentos foram feitos em cheque e tiveram como origem o empréstimo de R$ 2,4 milhões do BMG ao PT, que teve Marcos Valério como avalista.

Como a análise da PF ficou restrita ao destino dos recursos emprestados pelo BMG, não foi verificado se outras contas do partido abasteceram a empresa Copes.

Freud Godoy registrou a Copes em novembro de 1993 no 3º Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo, com o objetivo de prestar “serviços de vigilância não armada em prédios de apartamentos, residências, escritórios, empresas em geral e sindicatos”.

Três anos depois, a mulher de Freud, Simone, passou a figurar como sócia. Atualmente, a empresa está cadastrada na Receita Federal como especializada em “atividades de investigação particular”. Na última alteração contratual em cartório, ocorrida em 2010, no entanto, consta o registro da empresa como prestadora de “serviços em geral de vigia de portaria”.

Desde a sua criação, a Copes mantém o mesmo endereço de funcionamento, uma casa na Avenida Edgar Ruzzant 155, no Bairro Jardim Brasil, em São Paulo. No endereço mora a irmã de Freud, Andréa Godoy Herrera, de 47 anos, e o marido dela. Um homem, que não quis se identificar, atendeu O GLOBO na última quinta-feira. Ao ser perguntado se, naquele endereço, funcionava uma empresa de segurança, não quis responder e fechou a porta.

A Copes é citada por Freud em depoimento prestado em junho de 2010 à CPI da Bancoop, na Assembleia de São Paulo (Alesp). Na ocasião, o petista afirmou que a empresa servia ao Sindicato dos Bancários e a campanhas do PT desde o início dos anos 1990, mesmo sem estar regulamentada para prestar serviços de segurança privada. “Está inativa há mais de dez anos”, disse Freud à CPI, ignorando os pagamentos recebidos em 2003, sete anos antes da sessão na Alesp.

Na última sexta-feira, O GLOBO perguntou a Freud que serviços a Copes prestara ao partido. Por escrito, ele respondeu: “A Copes nunca prestou serviços ao PT, está desativada desde 1996”. Indagado por que a empresa recebera sem ter prestado os serviços, disse: “Eu não lembro, para mim tinha sido depositado na conta de minha mulher”. Freud acrescentou que apenas usara a conta da Copes para receber recursos destinados a suas outras empresas, e que não prestou serviços por meio dela. Ele negou que dinheiro depositado na conta tenha sido usado para pagar despesas de Lula.

DINHEIRO PÚBLICO NO LIXO: Lei Rouanet banca igreja, ponte, Oktoberfest e festa da Mancha Verde

Ricardo Mioto

Folha de São Paulo

Por meio da Lei Rouanet, agora questionada por incluir incentivos a desfiles de moda, dinheiro público já é destinado a projetos de reforma de igrejas, pontes, sedes de governo, uma Oktoberfest e até torcida organizada.

É algo comum na tributação: em todo lugar, leis que facultam ao Estado aprovar projetos de desoneração fiscal criam fila de interessados, e a porteira vai se abrindo.

Ao todo, a Rouanet já reduz a arrecadação pública em R$ 1,2 bilhão ao ano. Em comparação, em 2012 todas as universidades federais, juntas, receberam R$ 2 bilhões.

Se o objetivo da lei, de 1991, era mobilizar a iniciativa privada, reduzindo a dependência da cultura às canetadas de Brasília, houve certo fracasso. Veja as quatro empresas que mais a utilizam: Petrobras, Vale, Banco do Brasil e BNDES.

O mercado aparece mais na ponta da captação. As campeãs são fundações vinculadas a grandes empresas -Itaú Cultural e Fundação Roberto Marinho, ligada às Organizações Globo. O terceiro lugar é da Time for Fun. Em 2012, teve autorização para captar R$ 28 milhões para espetáculos como "O Rei Leão" e "A Família Addams", cujos ingressos chegam a R$ 280.

Daí surge uma das maiores críticas à lei: ela seria um "Robin Hood às avessas", tirando dos serviços públicos para bancar eventos caros.

O próprio secretário de Fomento do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, em apresentação a empresários gaúchos em maio, criticou isso: "O acesso das classes C, D e E é baixo, [a lei] não estimula o investimento de recursos privados no setor, e a prestação de contas é inadequada".

Pela lei, em geral não há contrapartida das empresas -o incentivo é totalmente deduzido do Imposto de Renda.

Mesmo eventos mais baratos, de nicho, podem ser vistos como elitizados -em 2012, a lei apoiou nada menos que 29 eventos de jazz. E há forte concentração no Sudeste: 81% dos gastos.

CULTURA

Há muito mais, porém, sob o guarda-chuva da Lei Rouanet do que musicais e jazz.

No relatório dos incentivos de 2012, consta que a Fundação Catarinense de Cultura, ligada ao governo do Estado, conseguiu autorização para captar R$ 64 milhões para reformar a ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, com recursos de desoneração fiscal.

Pernambuco e Rio de Janeiro, por sua vez, aprovaram a captação de R$ 20 milhões e R$ 12 milhões para reformar os palácios do Campo das Princesas e das Laranjeiras.

A arquidiocese de Campinas aprovou R$ 7 milhões para reformar sua catedral. Para a de Brasília, foram R$ 25 milhões. Em São Paulo, as igrejas da Santa Ifigênia e de Santo Amaro tiveram juntas aprovação de R$ 9 milhões.

Houve ainda projetos aprovados de obras em igrejas em Curitiba, Goiana (PE), Pelotas (RS) e Porto Alegre, entre outras, em mais de R$ 26 milhões. A Oktoberfest de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, pôde captar R$ 653 mil.

Até a Mancha Verde, torcida organizada do Palmeiras, teve R$ 1,2 milhão aprovado para organizar seu Carnaval.

Editoria de Arte/Folhapress