terça-feira, março 13, 2007

Made in Paraguai

José Edward, da Serra do Tabuleiro (SC), Revista Veja

No período do descobrimento, o litoral de Santa Catarina era habitado por índios carijós, subgrupo do povo guarani. Escravizada pelos colonizadores portugueses, a etnia foi considerada extinta em meados do século XVII, segundo os registros dos historiadores. Essa versão não foi contestada até 1993, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotou a tese – controvertida – de que ainda havia remanescentes dos carijós. A fundação se baseou num estudo publicado dois anos antes pela antropóloga Maria Inês Ladeira. Ela defende que alguns dos carijós teriam se refugiado no Paraguai, onde seriam chamados de embiás. Depois que o trabalho foi divulgado, dezenas de embiás paraguaios (e alguns argentinos) sentiram-se legitimados para invadir o parque ecológico da Serra do Tabuleiro, nas imediações de Florianópolis. Os índios se instalaram no Morro dos Cavalos, um dos pontos mais acidentados da região. Invasão consumada, a Funai planeja transformar o local em reserva indígena. Para brasileiro pagar e paraguaio (e argentino) usufruir.

Muito escarpada, a região é considerada imprestável tanto para a agricultura quanto para moradia. Mas ganhou valor econômico porque o Morro dos Cavalos fica à margem da Rodovia BR-101, que atravessa a maior parte do litoral brasileiro e está sendo duplicada. A pista adicional cortará a área que a Funai quer converter em reserva para os embiás. Com base nisso, a fundação determinou que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) construa túneis sob o Morro dos Cavalos para não incomodar os hermanos invasores. A obra foi orçada em 150 milhões de reais. Mais: por exigência da Funai, o Dnit terá de pagar uma indenização aos embiás. Ou seja, os paraguaios (e alguns argentinos) serão compensados já por uma reserva que ainda não foi criada. Como o território que a Funai pretende demarcar está dentro de um parque ecológico estadual, o processo acabou na Justiça. O Ministério Público catarinense tenta impugnar a demarcação. Na opinião de seus integrantes, Maria Inês Ladeira produziu uma fraude e a Funai embarcou nela. "Os carijós tinham características físicas e culturais distintas das dos embiás e estão extintos", afirma o promotor José Eduardo Cardoso.

Segundo o Ministério Público, Maria Inês empenhou-se para convencer a Funai de que os embiás são de origem carijó. Na seqüência, a fundação contratou Maria Inês para elaborar o relatório que instrui o processo de demarcação. O promotor Cardoso aponta falhas metodológicas no estudo que transubstanciou embiás paraguaios (e alguns argentinos) em carijós de ascendência brasileira. Segundo Cardoso, a antropóloga baseou a tese no depoimento de uma única família de paraguaios que chegou a Santa Catarina nos anos 60. Em um trecho do trabalho, ela chega a sugerir que alguns carijós teriam permanecido escondidos no Morro dos Cavalos desde o século XVII. Diz Manoel João de Souza, morador da região: "Acho que eles eram invisíveis. Estou aqui há 87 anos e só vi o primeiro índio nos anos 90".
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Ao comentar o assunto, os embiás são de uma objetividade raramente atribuída ao pensamento indígena. "Os antropólogos nos incentivaram a vir para cá, dizendo que a terra era nossa", afirma o paraguaio Augusto Karai Tataendy, que se mudou para o local em 1992. Eles, no entanto, decidiram deixar a Serra do Tabuleiro mesmo que a reserva seja demarcada. Querem usar a indenização do Dnit para recomeçar a vida em um lugar menos inóspito do que o Morro dos Cavalos. "Vamos pegar o dinheiro para comprar terras em outro lugar. Aqui não dá para viver", diz o cacique argentino Artur Benites. Atualmente, os hermanos vivem dos repasses do Bolsa Família. Foi por um triz que não receberam a bolada do Dnit em 2005. O departamento estava prestes a começar a duplicação da estrada e, por conseqüência, a liberar as indenizações, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou que a tese de Maria Inês era inconsistente. Procurada por VEJA para explicar seu estudo, a antropóloga enviou uma correspondência na qual esmiúça as leis e os procedimentos burocráticos da Funai, mas deixa de lado as incongruências históricas e antropológicas apontadas pelos promotores e pelo TCU.

Nos últimos vinte anos, a Funai se converteu numa indústria de reservas. O número de áreas demarcadas saltou de 210 para 611. As aberrações na delimitação de terras para índios são corriqueiras. No Espírito Santo, a fundação classificou moradores de Aracruz de tupiniquins, uma etnia extinta há um século. Para tal, desconsiderou um relatório elaborado por funcionários seus em 1982 que apontava sinais de fraude nesse processo. O documento mostrava como os tais tupiniquins foram inventados por um jornalista e por missionários católicos: "Habitantes da região foram pagos para colocar enfeites de pena na cabeça, usar anzóis adornados à moda indígena e afirmar que moravam em aldeias", registra o relatório. Em outro caso grotesco, a Funai tentou decuplicar uma reserva caiabi do Centro-Oeste do país. A Justiça bloqueou a ampliação porque o presidente da Funai, Mércio Gomes, incitou os índios a invadir a região.

Imbuída de um voraz espírito demarcatório, a Funai é leniente com os índios que vivem em reservas antigas. O exemplo mais eloqüente do fracasso da política indigenista está em Mato Grosso do Sul. As reservas dadas aos caiovás e nhandevas do estado são um cenário de horrores. Nelas, 30.000 índios moram confinados em 40.000 hectares. Nas aldeias, imperam a prostituição, o alcoolismo e, sobretudo, a fome. Desde 2005, 47 crianças caiovás morreram de desnutrição. Neste ano, já houve seis casos. A degradação é tamanha que, por ano, registram-se sessenta casos de suicídio nessas comunidades. O último ocorreu na semana passada. O sociólogo Carlos Siqueira, que chefiou o setor de indigenismo da Funai entre 1997 e 1998, não tem dúvida de que a fundação precisa sofrer uma intervenção. "A Funai está sendo regida pelos interesses dos antropólogos e das ONGs, e não pelos dos índios", afirma Siqueira.

Câmara aprova verba para reforma agrária na Bolívia

BRASÍLIA - Para segurar brasileiros que moram em região de fronteira na Bolívia e estão ameaçados de expulsão pelo presidente Evo Morales, a Câmara aprovou ontem a medida provisória que destina R$ 20 milhões para o país vizinho fazer a reforma agrária. A MP provocou muita discussão no plenário e levou duas horas e meia para ser votada. O placar registrou 295 votos a favor, 148 contrários e 2 abstenções.

A oposição questionou o fato de o governo Lula dar recursos para outro país, já que a reforma agrária enfrenta dificuldades no Brasil. "Gostaria de ver esses recursos na reforma agrária no Brasil", questionou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). "Envergonha-me ver o Legislativo de joelhos para o presidente da República", discursou o líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), criticando a votação da MP. O governo tem ampla maioria na Câmara e a oposição atua de forma limitada, marcando posição, mas sem chance de vitórias.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que foi ministro da Reforma Agrária do governo Fernando Henrique, alertou para o fato de o Brasil estar criando precedentes perigosos. "Estamos comprando a segurança de brasileiros. Esse é o princípio de soberania que respeita a nossa soberania? Não ouso falar em chantagem, mas efetivamente estamos criando precedentes nocivos à nacionalidade do Brasil", argumentou Jungmann.

Na justificativa da medida provisória encaminhada ao Congresso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, argumenta que a volta dos brasileiros ameaçados de expulsão pelo governo da Bolívia traria dificuldades para o Brasil. "O retorno forçado dessas famílias implicaria pressão adicional sobre os programas de assentamento agrário e sobre os serviços sociais nos estados do Acre, de Rondônia e do Amazonas", afirma Bernardo.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) protestou: "Eles não querem que os brasileiros voltem para o Brasil. Está escrito aqui na exposição de motivos: dá o dinheiro para ficar livres deles lá, na Bolívia. A gente está pagando para que os brasileiros não voltem. Leiam. Parece ironia, mas não é", disse Faria de Sá.

O relator da MP, deputado Nilson Mourão (PT-AC), afirmou que na região estão 7 mil pessoas e que a MP é uma solução diplomática para o problema. "A Bolívia regulariza a situação dos brasileiros e o Brasil dá recursos para programas de assistência técnica na área de fronteira", argumentou Mourão.

TOQUEDEPRIMA...

Outra quase barbárie
Alerta Total
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Bandidos assaltaram uma família na madrugada deste domingo em Irajá, na zona norte do Rio de Janeiro, e jogaram para fora do carro uma criança de sete anos que dormia no banco de trás. O garoto, identificado como Tiago, nada sofreu fisicamente, além do trauma. O caso lembrou a morte do menino João Hélio, que chocou o país há cerca de um mês.

A diferença é que houve perseguição e novo tiroteio, e a polícia conseguiu prender a quadrilha de bárbaros. No confronto, um bandido morreu e dois ficaram feridos e foram levados para hospitais da região.
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De acordo com a polícia, dos cinco bandidos, três eram menores de idade, com os quais foram apreendidos dois revólveres.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Como Lula não tem pressa, e nem os Ministros do STF e da Justiça acham conveniente tomarem decisões sob o calor da emoção, a coisa continua do jeito que sempre esteve: porta aberta para novos crimes, novas vítimas, novas ações violentas, bárbaras e estúpidas. Ou seja, a sociedade brasileira, permanece indefesa até que o Estado por suas autoridades resolvam cumprir com suas obrigações. Reduzirem os impostos pelo que deixam de atender nestas obrigações, nem pensar. Mas o discurso permanece tão cafajeste como sempre foi ! Neste quadro, sem dúvida, a violência tende aumentar na mesma proporção da omissão das tais “autoridades”.

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General ignora a legislação

Ao deixar o cargo, o ex-comandante do Exército general Francisco Albuquerque revelou a desinformação que permeia o governo: ele pediu uma lei que permita o emprego das Forças Armadas no combate ao crime. A Lei Complementar 117 não apenas já existe desde 2004, como foi negociada pelo próprio Albuquerque com o autor, senador César Borges (PFL-BA).

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Erro em contrato deve dar perda milionária à Petrobras
Da Folha de S.Paulo:

"O atraso na entrada em vigor dos novos contratos de exploração de gás, provocado por erros da estatal boliviana YPFB, deverá custar dezenas de milhões de dólares à Petrobras e suas sócias. As empresas resistem em arcar com os custos do imbróglio, mas o governo boliviano se mantém inflexível. A primeira parcela do prejuízo, de US$ 32 milhões, vence hoje."

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Bancos batem recorde de rentabilidade
Da Folha de S.Paulo:

"A queda dos juros ocorrida nos últimos meses não impediu os bancos de baterem recorde de rentabilidade pelo segundo ano consecutivo. Em 2006, os ganhos alcançados pelas 104 instituições financeiras que atuam no Brasil somaram R$ 33,4 bilhões, o que representa um retorno de 22,9% sobre o patrimônio líquido do setor."

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Mangas de fora

O deputado Cândido Vaccareza (PT-SP) tem sido chamado de "Waldomiro Diniz". Como o original, manda e desmanda na presidência da Câmara.

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IBGE: Produção industrial cai em sete estados

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), os índices regionais de produção industrial apresentaram queda em sete de 14 locais pesquisados. Atingiram taxas abaixo da média nacional: São Paulo (-1%), Minas Gerais (-0,9%), Rio Grande do Sul (-1%), Pernambuco (-1,5%), Espírito Santo (-2,7%), Paraná (-3,4%) e Ceará (-3,5%).
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Os estados que mais ampliaram sua produção foram Bahia (10,8%) e Amazonas (9,4%). Em janeiro de 2006, período que houve 4,5% de média de crescimento no país, apenas o Ceará apresentou queda de 5,4%, em virtude do impacto do setor de combustíveis.

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Executiva do PT tenta decidir futuro de Marta
De O Globo:

"Em reunião no fim de semana em Brasília, uma das tendências petistas, o Movimento PT, contestou a informação de que a ex-prefeita Marta Suplicy é nome de consenso na bancada, afirmando que se trata de imposição do Campo Majoritário. Hoje, na executiva, o Movimento PT formalizará a reivindicação de ser contemplado com cargo no Ministério."

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Balaio de siri pela Pesca
Cláudio Humberto

A Secretaria de Pesca da Presidência pode ficar com o amigo de Lula, o cearense Dedé Teixeira, como antecipou a coluna, e não com o procurador-geral do Ibama, Genésio Nolli. Para insatisfação das indústrias de pesca do Sul e Sudeste, que indicaram Nolli de olho em uma gestão técnica, após a passagem de José Fritsch pelo órgão.

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Bandidos seqüestram magistrado em Alagoas

O presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas, Paulo Zacarias, foi sequestrado na noite deste domingo em Maceió. Evangélico, ele ia buscar sua mulher em um culto quando os bandidos o renderam. Seu carro já foi encontrado pela polícia, mas Zacarias permanece desaparecido. A polícia ainda não sabe se o crime está relacionado à atividade profissional do magistrado.

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Corte dos inocentes

Quem entra no Supremo Tribunal Federal egresso da política se arrisca a sair como inocente. Foi o caso, por exemplo, do ex-ministro Maurício Corrêa.

Ele acreditou que Joaquim Roriz (PMDB) o apoiaria para sucedê-lo no governo de Brasília. De fato, Roriz lançou Corrêa para candidato ao governo. Depois convenceu-o a ser vice de Maria de Lurdes Abadia (PSDB). Por fim, largou os dois e assistiu a eleição do atual governador José Roberto Arruda (PFL).

Nelson Jobim aposentou-se antes do tempo do Supremo para ser vice de Lula. Não foi. Contou com a ajuda de Lula para presidir o PMDB.

Lula saltou do barco dele quando descobriu que o PMDB reelegeria Michel Temer. Jobim acabou renunciando à candidatura.

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Será verdade?
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Plantações de soja e cana-de-açúcar poderão ser afetadas na América Latina, já nos próximos dois ou três anos, por causa dos efeitos do aquecimento global. A previsão consta de um novo e dramático relatório climático da ONU.Se o clima conseguir ser pior que os juros dos empréstimos bancários, os agricultores estão ferrados mesmo.

A platéia continua a esperar

Por J.R. Guzzo , EXAME

Entra ano e sai ano e nada de começar o espetáculo do crescimento prometido pelo presidente Lula

Talvez nunca tenha havido antes, na história "deste país", um espetáculo mais demorado para começar. Entra ano e sai ano, em cada um deles o governo anuncia que a casa agora está arrumada e garante que o crescimento vai chegar aos tantos ou tantos por cento -- e até agora a platéia continua esperando que o show comece. Está esperando desde 2003. Vai ter de esperar durante 2007, pois 2006 já se foi e o número oficial para o crescimento da economia, que acaba de ser anunciado, ficou em 2,9%. Era mais ou menos o que já se sabia desde o fim do ano passado, quando ficou claro que as previsões do governo tinham virado paçoca de novo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia prometido que o PIB iria crescer por volta dos 5% em 2006. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, chegou a dar como "garantido" um crescimento dessa ordem. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometia aqueles 5%. Não há de ser nada. No fim do ano, diante da comprovação de que tudo não havia passado de falatório ao acaso, Lula disse que já tinha "esquecido" 2006. Agora, no dia seguinte ao anúncio dos 2,9%, o ministro Mantega assegura que as perspectivas são ótimas e que o PIB de 2007 com certeza crescerá num ritmo "parecido" ao de 2004, quando chegou a aumentar 4,9%.

É claro que os números do PIB não animam ninguém; quanto às previsões de crescimento feitas agora, o máximo que se pode dizer é que têm o mesmo valor das anteriores. Mas também não parece ser o caso de um laudo de PT, ou perda total, como dizem os avaliadores das companhias de seguro. No mesmo momento em que se anunciava o crescimento de 2006, o Brasil passou a marca dos 100 bilhões de dólares em suas reservas externas -- isso sim algo que jamais tinha acontecido na história do país. A inflação está nos níveis mais baixos desde que foi dobrada pelo Plano Real. Os 2,9% de aumento do PIB não refletem o vigoroso e consistente crescimento do Nordeste -- que é, justamente, onde a economia mais precisa crescer. Também não há dúvida de que setores importantes da atividade econômica estão crescendo bem acima do número final de 2006. É um bom sinal, enfim, que desta vez o governo não tenha jogado a culpa de tudo no governo anterior. O próprio presidente Lula parece ter se cansado de falar na "herança maldita". Em vez disso, preferiu dizer que o presidente da República não pode, sozinho, fazer com que a economia cresça no ritmo que se deseja. Não pode mesmo, como também não se pode esperar que o crescimento venha só com a redução da taxa de juro, ou só com alterações no câmbio, ou só com isso ou só aquilo. Será que essa atitude mais realista vai se refletir em ações concretas, como Lula também está prometendo, para remover as travas que impedem, dentro do próprio governo, o avanço da atividade produtiva? É algo que resta a ver, mas seria muito pior se o presidente estivesse dizendo o contrário.

E pior ainda se a gente fosse pingüim, como observou Lula depois de ver, no dia seguinte ao anúncio dos números do PIB, um documentário sobre a brutal e desesperada existência dos pingüins no mundo gelado da Antártida. Ali, sim, a vida é dura.

Deu tilt
Entre os defeitos de fábrica que têm marcado desde o começo o governo Lula, existe um, em especial, que até agora ninguém foi capaz de consertar: o sistema de transmissão. Pelo manual básico dos governos, toda vez que um comando é transmitido para a máquina, entram em ação peças que executam a instrução recebida. No caso brasileiro acontece o contrário: as peças entram em ação, mas anulam o comando. Sabe-se mui to bem onde está a fonte desse tilt perene. Ele é resultado de um curioso método de gestão pública, desenvolvido a partir de 2003, pelo qual se nomeia para cargos da administração gente que opera contra os objetivos, decisões e desejos do governo -- ou seja, os que deveriam comparecer diariamente a seus postos para fazer a máquina funcionar trabalham, justamente, para impedir que ela funcione.

Como todo defeito que realmente se preze, esse tem a tendência de surgir sempre nos piores momentos -- ou, mais exatamente, tem uma predileção malvada para bloquear as decisões mais corretas que o governo, a duras penas, consegue tomar. É um episódio claro de sabotagem contra a orientação oficial o que está acontecendo, por exemplo, na área da biotecnologia. O governo decidiu, já há tempo, promover uma cautelosa abertura em relação aos produtos transgênicos. Mas integrantes que ele próprio nomeou para compor a Comissão Técnica de Biossegurança, em que cada projeto de transgênico tem de ser aprovado por dois terços do plenário, bloqueiam de maneira sistemática qualquer proposta que apareça, de sementes a vacinas. Há, no momento, dez projetos enterrados ali -- impedindo assim que o Ministério da Ciência e Tecnologia cumpra uma das tarefas-chave que lhe foram conferidas pelo governo. O ministro Sérgio Rezende diz, com toda razão, que os inimigos dos transgênicos vivem "no início do século 20", quando se queria proibir a vacina contra a febre amarela. Vivem com a cabeça no século passado, mas é hoje que utilizam seu poder de voto e de veto.

Por que um governo precisaria de oposição se tem em seus quadros gente que se comporta assim? Os principais inimigos do governo Lula, hoje, estão dentro do próprio governo Lula. Fica cada vez mais difícil, diante disso, levar a sério o "novo ministério" que o presidente ainda não montou. A coisa toda, em si, já é uma comédia -- entre outros prodígios, conseguiu produzir uma possível ministra apresentada como absolutamente perfeita para ocupar nada menos do que três ministérios diferentes, a ex-prefeita Marta Suplicy. Mas, ainda que houvesse alguma intenção real de melhorar o desempenho do poder público com a formação da nova equipe, a pergunta é: para que serve um ministério se os ministros, e o próprio presidente que os comanda, não conseguem executar as decisões que tomam? Ninguém sabe responder.

OMC: Brasil perde e importará pneu recauchutado

Jamil Chade, Estadão online

BASILÉIA - A União Européia (UE) venceu uma disputa contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e terá de abrir o mercado nacional para pneus recauchutados. Estes produtos são considerados por ativistas de impacto negativo para o meio ambiente. Depois de vencer vários contenciosos nos últimos meses, agora será a vez do Brasil ter de modificar suas leis diante do resultado do tribunal internacional. O governo, porém, deverá antes recorrer da decisão e levar o caso ao órgão de apelação da OMC, o que arrastará o caso por meses.

A disputa foi aberta em 2005. O principal argumento europeu era de que o Brasil proibia de forma discriminatória a importação. Um dos argumentos brasileiros é de que a medida tem razões ambientais, já que esse tipo de produto significaria um risco. Mas os europeus argumentam que, se esse fosse o motivo real da barreira, toda a venda de pneus desse tipo teriam de ser proibidos, e não apenas os europeus.

Segundo uma lei brasileira de 2000, produtos usados não podem ser importados e, portanto, os pneus recauchutados estariam impedidos de ser vendidos por outros países ao mercado nacional.

O Itamaraty chegou a apresentar uma proposta ao governo que poderia evitar uma disputa na OMC. A sugestão era autorizar a importação do produto europeu, mas elevar as tarifas a um nível que, na prática, impossibilitaria o comércio. Diante da elevação das tarifas, o Brasil teria de negociar uma concessão com os europeus em outro setor, mas ainda assim a saída era vista como forma positiva de evitar uma disputa e uma eventual derrota.

A proposta, porém, não teria sido aceita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que pediu que os aspectos ambientais fossem levados em conta numa solução.

Em Bruxelas, o processo foi iniciado com a queixa formal entregue à UE pela Associação Internacional de Vendedores e Recauchutadores de Pneus, que representa produtores de Portugal, Espanha, Suécia, Inglaterra, Itália e Dinamarca. Segundo os europeus, 2 milhões de pneus eram exportados ao Brasil até 2000. As empresas do bloco chegaram a controlar 25% do mercado nacional antes da promulgação da lei.

Uma lei para burlar a lei

José Paulo Kupfer, NoMínimo

Mais de 300 deputados e mais de 60 senadores encaminharam documento ao presidente Lula defendendo a sanção da lei que cria a Super-Receita, sem o veto da chamada emenda três do texto, cujo veto foi recomendado pelos ministros da Fazenda, do Trabalho e da Previdência. A emenda prevê que auditores não poderão autuar empresas das quais seus proprietários prestem serviço a outras empresas como se fossem empregados, mas cuja relação não seja empregatícia.

Em resumo, os cada vez mais populares PJs – profissionais liberais e outros prestadores de serviço que abrem empresas sem empregados, apenas para fornecer nota fiscal do serviço prestado e pagar menos impostos – não poderão, se a emenda três passar sem veto, ser fiscalizados na esfera administrativa. Pelo número de parlamentares interessados na aprovação da medida, não é improvável que um eventual veto de Lula possa vir a ser derrubado no Congresso.

Este é o Brasil. Fizeram uma lei para burlar a lei e agora pedem ao governo que não vete a burla que aprovaram, obrigando, com base na lei, que os fiscais façam vistas grossas às irregularidades. É típico: as leis vão se sobrepondo em camadas, mas permanecem valendo, a ponto de ninguém ter certeza de como interpretá-las. Perfeito para jeitinhos e jeitões, acertinhos e acertões. Na volta do parafuso, é tal a confusão que nada funciona de acordo com as regras definidas.

Configura a relação de emprego a existência de subordinação e assiduidade no trabalho. É o que ocorre com a maioria dos PJs, que são prestadores de serviço de fato e empregados de direito – direito a que podem recorrer sempre que estiverem dispostos a enfrentar a burocracia e a morosidade da Justiça. E que formam um contingente que cresce por conta dos custos de contratação, em geral abocanhados pelo governo, para empregados e empregadores.

A “solução” dos parlamentares chama a atenção: impedir a fiscalização e deixar apenas para a Justiça o cumprimento da lei. Mas há uma lógica nessa aparente loucura. Em lugar de botar ordem na casa, simplificando e eliminando normas contraditórias, eles jogaram a toalha e se contentam agora em driblar uma legislação difícil de reformar, com o modesto objetivo de tentar impedir que a corrupção se generalize ainda mais.

Lula tem até sexta-feira para confirmar o drible na lei ou derrubá-lo em nome dos bons costumes.

Petrobrás paga imposto à Bolívia sob protesto

Petrobras protesta, mas paga US$ 32 mi de imposto à Bolívia
Nicola Pamplona, Estadão online

A Petrobras e seus parceiros na Bolívia pagaram nesta segunda-feira, sob protesto, US$ 32,3 milhões em impostos adicionais sobre a produção de gás, em novembro, nos campos de San Alberto e San Antonio, os maiores do país. A estatal brasileira informou que está cumprindo a legislação local mas que vai "lançar mão de todos os meios legais cabíveis para receber o ressarcimento dessa cobrança indevida".

O imposto adicional, de 32% sobre a receita dos campos, foi criado pelo decreto de nacionalização do setor de petróleo e gás na Bolívia, em maio de 2006. A taxa, porém, era provisória e deveria ser extinta em 180 dias, prazo estipulado pelo decreto para que os novos contratos de concessão no país fossem negociados. O período expirou em 28 de outubro, quando as petroleiras e La Paz chegaram a um acordo.

O problema é que os contratos ainda não entraram em vigor. Na semana passada, o Senado boliviano encontrou uma série de erros nos documentos e suspendeu o processo de avaliação até que fossem corrigidos.

O governo diz que são erros formais, como, por exemplo, equívoco nos nomes de campos de petróleo ou das empresas. O Senado, onde a oposição tem maioria, diz que há condições diferentes das apresentadas à população.

Um decreto emitido após a assinatura dos contratos determina que a cobrança do imposto adicional vigore até que os novos termos entrem em vigor. "A Petrobras entende que essa medida é arbitrária e contrária à intenção manifesta durante o período de assinatura dos contratos", reclamou, em nota oficial, a companhia.

Imposto adicional
A instituição do imposto adicional, que aumentou a carga tributária de 50% para 82%, teve o objetivo de ampliar as receitas do governo boliviano enquanto os novos termos eram negociados com as petroleiras. O decreto de nacionalização foi escrito de tal forma que apenas os campos de San Alberto e San Antonio - concedidos à Petrobras, à francesa Total e à Petrolera Andina, controlada pela espanhola Repsol - fossem atingidos.

O novo contrato prevê impostos de 50%. O restante será dividido entre a estatal local YPFB e as concessionárias, segundo uma fórmula que considera os níveis de produção e de investimentos em cada campo.

Segundo avaliação da estatal brasileira, os novos termos devem melhorar a rentabilidade dos dois projetos, responsáveis por metade da produção boliviana de gás natural.

Na época da assinatura, a Petrobras acreditava ainda que os contratos criariam condições estáveis para a retomada dos investimentos no país vizinho.

Petrobras, Total e Repsol já pagaram o imposto adicional referente à produção de San Alberto e San Antonio entre maio e outubro. A estatal brasileira é operadora do campo, mas tem participação de 35%, menor do que os 50% pertencentes à Total.

TOQUEDEPRIMA...

Redução de danos
Da Folha de S.Paulo:

"O governo vai tentar a última cartada para impedir a CPI do Apagão Aéreo. Pressionado pelo Palácio do Planalto, o líder na Câmara, José Múcio (PTB-PE), convocou os demais líderes da base para uma reunião hoje. "Ainda vamos tentar não instalar", diz.

No PT e nos demais partidos predomina a avaliação que, se o assunto for para o STF, a CPI será instalada. Por isso, petistas já negociam com tucanos uma nova ementa (justificativa) para a CPI, delimitando os assuntos. A proposta governista é investigar apenas as empresas aéreas privadas. Em troca, o PT daria a um tucano moderado a presidência da comissão. Se o PSDB insistir no texto atual, a ordem do governo é contra-atacar com uma CPI do Metrô na Câmara."

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Presidente da TAM apeado de sindicato
Cláudio Humberto

O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, foi constrangido a abandonar a presidência do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) apenas quatro meses após a posse. Esta coluna antecipou que ele seria abatido em pleno vôo. Bologna alegou que estava "sobrecarregado", mas na verdade ela estava "queimado" no setor, depois de se omitir na grave crise do apagão aéreo, provocada pela TAM. "Queimado" também junto à família Rolim, em vez de entregar o cargo, ele entregou a cabeça do diretor de Planejamento da companhia, Gelson Pizzirani, para ganhar sobrevida em suas funções. Ele deixa o Snea também como forma de tentar convencer a família Rolim que agora vai se dedicar mais à empresa.

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Bush é o presidente reeleito mais impopular dos EUA

O índice de popularidade do presidente George W. Bush é o mais baixo de todos os presidentes norte-americanos no mesmo momento de um segundo mandato em 56 anos, apesar de ter melhorado um pouco em comparação à última pesquisa da AP-Ipsos. Os números dão poucos motivos de celebração para a Casa Branca no momento em que Bush promove um giro pela América Latina buscando melhorar a imagem dos Estados Unidos em meio a um crescente sentimento antiamericano na região.

Acossado internamente por uma impopular guerra no Iraque, prestes a entrar em seu quinto ano, e com o rechaço à sua decisão de enviar mais tropas para Bagdá, o desempenho de Bush foi aprovado por 35% dos entrevistados no início de março.

A aprovação pelo menos é maior do que a que recebeu de 32% dos eleitores em fevereiro. Entretanto, a diferença está dentro da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O presidente mais impopular neste momento de um segundo mandato era anteriormente Harry Truman, que em março de 1951 tinha o apoio de 28% do eleitorado. No mesmo terceiro mês de março de seu segundo mandato, em 1999, o presidente anterior, Bill Clinton, tinha a aprovação de 65% dos entrevistados.

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Mr. Antipatia
Cláudio Humberto

Não convidem para o mesmo avião o chanceler Celso Amorim e pilotos do Grupo de Transporte Especial, da FAB: acusam-no de voar na cabine para se separar da "gentalha": cerimonial, seguranças e até o fotógrafo oficial.

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Lambança

Outro “simpático” das altas esferas que está ganhando terreno é o Ministro das Relações Institucionais . Tarso Genro pode virar ministro da Justiça, mas não terá bom ambiente no Senado. O homem da "articulação política" desarticulou os aliados históricos de Lula. Renan e Sarney não o reconhecem como "interlocutor" do governo.

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Acordo com EUA foi um ´passo extraordinário´, diz Lula
Lucas Nobile

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado, 10, que "o Brasil deu um passo extraordinário" ao firmar um acordo de cooperação na área de biocombustíveis com os EUA, durante a visita do presidente americano, George W. Bush, ao País.

De acordo com Lula, a discussão acerca das tarifas impostas pelos EUA ao etanol brasileiro "é uma questão de tempo". "Não espere, que ninguém vai ceder num primeiro aperto", disse o presidente, ao sair do Instituto do Coração (InCor), onde ele e a primeira-dama Marisa Letícia realizaram uma série de exames de rotina.

Questionado sobre a reforma ministerial, Lula não falou sobre novas mudanças. "Acabei de ganhar um jogo com um time que está ganhando", disse o presidente. Ele acrescentou que não há prazo ou data definida para o anúncio do novo Ministério.

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Ciro recusa convite

O presidente Lula insiste junto ao PSB para que convença o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a aceitar uma vaga no ministério, mas ele se mantém irredutível. A última oferta foi nomear o próprio Ciro Gomes para presidir o BNDES, mas o deputado tem dito que prefere ficar na Câmara, onde pretende construir sua candidatura a presidente, em 2010. E não tem ilusões quanto à possibilidade de Lula o apoiar, apesar da amizade entre eles.

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In Dirceu we trust!
Radar/Veja

Ao falar de política externa durante um jantar ocorrido dias atrás em São Paulo, José Dirceu surpreendeu seus interlocutores. Dirceu disse concordar em parte com o ex-embaixador em Washington Roberto Abdenur, que, em entrevista a VEJA, qualificou a política externa de Lula de "antiamericana". Para Dirceu, o Brasil está errando "ao não pôr os EUA como país prioritário de sua política externa". Acha que as exportações brasileiras para lá estão abaixo do que poderiam justamente por esse motivo. Dirceu opinou inclusive sobre a escolha do novo embaixador em Washington, Antonio Patriota, para ele mais um sintoma dessa visão: "É um bom diplomata. Mas para os EUA teríamos sempre de mandar o melhor".

Turbulência ameaça crescimento da América Latina

Jamil Chade, Estadão

O Brasil pode ter perdido o melhor momento internacional para crescer na década e terá de aprender agora a conviver com um cenário de volatilidade diante das incertezas sobre o futuro da economia americana e sua desaceleração. Reunidos na Basiléia, representantes dos principais bancos centrais latino-americanos deixaram claro que estão preocupados com a 'profundidade' dos ajustes nos mercados financeiros internacionais e o impacto para o crescimento da América Latina.
'A volatilidade é o nome do jogo hoje', disse Martin Redrado, presidente do BC argentino. 'Os Estados Unidos pegam um resfriado e nós todos na América Latina, uma pneumonia', afirmou Guillermo Ortiz, presidente do banco central do México. Ontem, na sede do Banco de Compensações Internacionais (BIS), presidentes dos BCs das principais economias debateram os motivos do ajuste que está ocorrendo nos mercados.
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Para muitos, a China teve papel nesse ajuste, mas não deve ser vista como a razão central da turbulência. O presidente do BC brasileiro, Henrique Meirelles, também participou do evento, mas só se pronunciará hoje.
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'Não sabemos até que ponto os ajustes vão ocorrer', afirmou o presidente do banco central do Chile, Victorio Corbo, ao deixar um dos encontros. Ele destaca que os BCs já vinham alertando sobre os potenciais riscos para a economia internacional, que ficaram claros nas últimas duas semanas. No fim de fevereiro, um ajuste na Bolsa de Valores de Xangai estremeceu os mercados e as incertezas foram mantidas diante dos índices americanos abaixo da expectativa dos mercados.
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'Já sabíamos que os riscos existiam diante do fato de os spreads estarem excessivamente baixos', afirmou o presidente do BC chileno. 'Agora teremos de ser vigilantes sobre como os mercados terão um impacto no resto da economia. A preocupação central continua sendo a inflação e como lidar com isso', disse Redrado.Ele não escondeu que a situação não é ideal. 'Estou preocupado com a volatilidade dos mercados de ações e nos efeitos que tem no crescimento.'
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Durante a reunião no BIS, ficou claro que os fundamentos das economias ainda são sólidos, como na Europa e no Japão. Mas a preocupação gira em torno da desaceleração americana. Cálculos do BC mexicano estimam que a economia americana crescerá 2% em 2007, mais de um ponto porcentual menos do que em 2006.
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'Sabemos que essa é a tendência nos EUA. Por isso, não sabemos até onde irá esse ajuste', disse Corbo. O que os banqueiros querem saber é como uma desaceleração na economia americana afetará o mercado imobiliário, de derivativos e de investimentos.
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No que se refere ao impacto para a América Latina, os presidentes de BCs da região alertam para os obstáculos que a volatilidade e a desaceleração americana podem ter no ritmo de crescimento das economias. Depois de quatro anos com uma média de aumento do PIB mundial entre 4% e 5% ao ano, há a possibilidade de que essas taxas não se repitam.
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Oportunidade perdida
O problema, porém, é que esse momento chega em um período em que o Brasil tenta crescer mais. BCs de outros países sugerem que o Brasil trabalhe mais em sua produtividade doméstica para atingir índices mais elevados de crescimento. O mesmo valeria para permitir que a Argentina mantivesse suas taxas elevadas.
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Para alguns, o Brasil pode ter perdido o melhor momento da década para crescer. 'Um menor crescimento internacional quer dizer um menor impulso da economia global à América Latina', afirma um representante de governo no BIS. Para os especialistas mais otimistas na Basiléia, o Brasil poderá superar essas dificuldades se seu crescimento for baseado em maior investimento doméstico e internacional. 'Há como o Brasil crescer 4% ou 4,5% enquanto o mundo cresce 3,5%', apontou um participante.
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Mas todos concordam em que tudo dependerá de como avançará a economia americana. 'O aprofundamento da atual turbulência e uma eventual crise depende dos números americanos, especialmente em termos de custo de trabalho e produtividade', disse um presidente de BC. 'Somos dependentes do que ocorre nos EUA. Nossa preocupação não vem da Ásia.'
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De fato, para os BCs latino-americanos, a China foi apenas um 'gatilho' das incertezas que rondam os mercados. 'No ano passado, a principal razão dos ajustes foi a incerteza em relação à inflação associada às mudanças no Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Desta vez, a preocupação é a possível desaceleração da economia americana', disse Ortiz.
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Os latino-americanos, porém, não escondiam a satisfação em relação ao desempenho da região em conseguir superar a turbulência. 'Passamos o último teste com louvores. Um melhor gerenciamento macroeconômico, com reservas, melhor balanço de pagamento e estrutura de dívida, contribuiu para uma melhor resposta em relação à turbulência', disse Redrado. 'Todos temos agora câmbios flexíveis e não precisamos defender paridades (com o dólar)', avaliou Corbo.'Hoje há um melhor entendimento dos riscos. Os spreads são mais realistas e de acordo com os fundamentos', concluiu Redrado, que defende a diferenciação na correção dos mercados de ações em países ricos e emergentes. 'Nos nossos mercados ainda há liquidez', disse, alertando, porém, que qualquer correção pode ser forte.


Frases
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“Os Estados Unidos pegam um resfriado e nós todos na América Latina, uma pneumonia”.

“Em 2006, a principal razão dos ajustes foi a incerteza em relação à inflação associada às mudanças no FED, o banco central americano. Agora, a preocupação é a possível desaceleração da economia dos EUA”.



Guillermo Ortiz, Presidente do BC do México

“Estou preocupado com a volatilidade dos mercados de ações e nos efeitos que tem no crescimento”.
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“A volatilidade é o nome do jogo hoje
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Martin Redrado, Presidente do BC da Argentina

Lula faz de 2010 uma obsessão

por Helena Chagas, da Agência JB
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Projeto Pernambuco. Esse codinome, criado pelo presidente Lula, tem freqüentado as conversas com aliados no gabinete presidencial e se refere a uma das alternativas para sua sucessão em 2010 – a de que, na falta de um acordo entre todos os partidos aliados, a base governista saia com dois candidatos e se una no segundo turno para ganhar a eleição, como ocorreu na eleição ao governo de Pernambuco em 2006, com Humberto Costa e Eduardo Campos. Pela lógica, os concorrentes seriam um petista e um candidato das outras forças de esquerda, provavelmente o ex-ministro Ciro Gomes.
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Parlamentares e ministros que andaram pelo Planalto nos últimos dias atestam: por iniciativa ou não do presidente da República, a sucessão de Lula tem estado na pauta de quase todas as conversas políticas. Ainda que restem três anos a percorrer até lá, a eleição de 2010 tem pairado como uma sombra sobre as negociações da reforma ministerial e é responsável por boa parte dos desentendimentos e disputas travadas entre os partidos e dentro deles nos últimos dias.
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O PMDB do Senado, por exemplo, está convencido de que tem o dedo do PT na decisão presidencial de prestigiar o deputado Michel Temer e a bancada na Câmara. “Esse pessoal do PT só pensa em 2010. E sabe que o nosso grupo (PMDB do Senado) dificilmente apoiará um petista na sucessão de Lula. Então, quer fortalecer o PMDB da Câmara, que é caudatário do PT”, diz um importante senador, pedindo para não ser identificado.
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O quase ex-ministro das Relações Institucionais e futuro titular da Justiça, Tarso Genro, é o alvo das queixas desses peemedebistas. Segundo eles, Tarso - que seria um dos nomes considerados por Lula para a candidatura do PT - agiu mais como petista do que como aliado e convenceu o presidente de que o ex-ministro Nelson Jobim não tinha qualquer chance de vitória na convenção peemedebista de hoje. Com isso, estaria querendo fortalecer a ala de Michel Temer e Geddel Vieira Lima, que tendem a compor com o PT em 2010. E daí a insatisfação de Renan Calheiros, José Sarney e outros, que tendem a apoiar um candidato não-petista e sonham até com a filiação de Aécio Neves ao PMDB para ocupar esse espaço.
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Se o jogo é esse, Lula vai ter muito trabalho com este setor do PMDB e diversos aliados. O PSB, o PCdoB e outras forças à esquerda já estão se aglutinando em torno da candidatura Ciro Gomes, hoje o nome de presidenciável mais forte dentro da coalizão governista.
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Para não correr o risco de ver sua base estraçalhada, Lula, nas conversas de bastidores, tenta convencer os aliados de que o PT poderá, sim, apoiar um nome de outro partido - no caso, Ciro - em 2010. Mas todos sabem que é muito difícil: “Nós vamos de Ciro. Mas é possível que o governo tenha dois candidatos. No segundo turno, um deles se confrontaria com Serra, por exemplo”, diz o líder do PSB na Câmara, Márcio França.
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Lula tenta mostrar que está administrando as ambições dentro do PT. Seu reduzido entusiasmo com a possibilidade de levar Marta Suplicy para o Ministério é atribuído ao temor de que, feita ministra, a ex-prefeita entraria já no dia seguinte em campanha para sua sucessão em 2010, despertando a ira dos demais aliados e colocando em risco a coalizão e a estabilidade política do governo. Até porque Ciro Gomes ficou de fora e haveria uma clara diferença de tratamento entre os dois principais candidatos do Planalto.
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No caso do PT, a fórmula para neutralizar candidaturas fortes demais é estimular outros nomes.
Alguns interlocutores do presidente, por exemplo, deixaram o Planalto convencidos, na semana passada, de que o nome preferido de Lula no PT é o do ministro Tarso Genro. Mas também correm por fora Dilma Rousseff e Jaques Wagner.
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Não é que Tarso (ou Dilma, ou Wagner) seja o preferido de Lula. Mas ele quer passar a idéia de que não há em seu partido nenhuma candidatura “natural” ou consolidada - e quem vai dar as cartas é ele próprio.
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“Durmo e acordo pensando em eleger meu sucessor”, disse Lula recentemente a um grupo de deputados, dando tinturas mais fortes ao que já dissera a um grupo de jornalistas em café da manhã há dez dias, quando manifestou a intenção de influir em sua sucessão.

Importação freia emprego industrial

Marcelo Rehder , Estadão

A farra das importações nos últimos três anos freou o emprego industrial no País. A conclusão é de uma pesquisa feita a pedido do Estado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Desde 2004, quando começou a onda de valorização do real frente ao dólar, a importação de matérias-primas, componentes e produtos industrializados aumentou 45,2%, empurrada pela desvalorização de 26% da moeda americana.
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No mesmo período, o emprego ficou estagnado (alta de apenas 0,1%) na indústria de transformação, apesar do crescimento acumulado de 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB). “Os números indicam que boa parte da expansão da demanda está sendo abastecida por importações, que não criam e até fecham vagas no mercado de trabalho”, diz o economista-chefe do Iedi, Edgard Pereira.Na indústria do vestuário, o emprego caiu 8,8%, enquanto a importação desses produtos cresceu 136,5% de 2004 a 2006. Não é um exemplo isolado. Entre os fabricantes de máquinas e equipamentos para uso industrial e de escritório, incluindo bens de informática, houve redução de 5,6% no pessoal, com ampliação de 53,5% das importações.
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Na indústria têxtil, a concorrência dos itens de origem estrangeira aumentou 81,8% e as empresas fecharam 0,6% dos postos de trabalho.
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Só no ano passado, a cadeia têxtil demitiu 100 mil pessoas, diz o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel. Segundo ele, entre 1999 e 2005 o setor mais que dobrou as exportações, que passaram de US$ 1 bilhão para US$ 2,2 bilhões e garantiu superávits sucessivos na sua balança comercial. Em 2006, as vendas externas cresceram 5% e as importações dispararam, o que resultou num déficit de US$ 60 milhões.
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Mantidas as condições atuais, o superintendente da Abit estima que a indústria têxtil e de confecção fechará 2007 com saldo negativo de US$ 500 milhões a US$ 1 bilhão, o que levaria ao fechamento de mais de 200 mil postos de trabalho. “O que está sendo feito no País é certamente um crime social cambial”, diz Pimentel, que ressalta ainda problemas vindos da falta de acordos internacionais, importações asiáticas ilegais e alta carga tributária.
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CatástrofeNa Criações D’Anello, fabricante paulista de jaquetas de couro, nylon e ternos, mais de 30% dos postos de trabalho foram fechados, dos quais metade no final de 2006. “É uma catástrofe”, diz Francesco D’Anello, dono da empresa, que não divulgou o número de funcionários demitidos.
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O câmbio valorizado, segundo ele, derruba a competitividade do produto brasileiro no mercado externo. O terno mais barato da D’Anello custa R$ 399 no atacado, enquanto produtos similares importados da China e da Índia são oferecidos a US$ 20 no varejo.
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No ano passado, os fabricantes de máquinas e equipamentos demitiram quase 4,5 mil pessoas. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Newton Mello, em parte devido a concorrência das máquinas chinesas. “São máquinas simples , de baixa tecnologia, que não trazem benefício para a indústria brasileira a não ser o preço baixo.” Elas são vendidas no País pela metade do preços das nacionais.
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As importações de máquinas da China somaram US$ 527 milhões em 2006, 92% mais que em 2005. Este ano já começou com crescimento de 142%, saltando de US$ 35 milhões em janeiro de 2006, para US$ 85 milhões este ano. “Tudo decorrência do câmbio”, queixa-se o presidente da Abimaq.
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O estudo do Iedi também mostra setores que aumentaram o uso de mão-de-obra, apesar do crescimento nas importações. Na indústria de alimentos e bebidas, por exemplo, a oferta de trabalho cresceu 16% e a importação, 36,5%. Na metalurgia básica a alta no emprego foi de 6,5% e na importação, 106%.
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Para chegar a esses números o Iedi se baseou em dados da pesquisa do emprego industrial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das importações registradas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O economista-chefe, Edgard Pereira explica, que alguns segmentos da indústria não foram analisados, devido a incompatibilidade entre as classificações do IBGE e do Ministério do Desenvolvimento.

CPI do Apagão Aéreo: estranhos motivos. Ou nem tanto?

Reinaldo Azevedo

A estar correta a informação de Júlio Redecker (PSDB-RS), líder da minoria, se havia um motivo para a CPI do apagão aéreo, agora há dois. Segundo o deputado, o governo até aceitaria a instalação da comissão desde que ela não investigasse as obras públicas nos aeroportos. Por quê?
A oposição já anunciou que pretende fazer uma obstrução diferente: recorrer a todos os instrumentos do Regimento Interno para retardar as votações. Tudo para forçar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a instalar a CPI. “Vamos apresentar requerimentos pedindo o adiamento de discussões, pedir verificação de quorum, fazer destaques. É uma obstrução presente. Vamos usar todas as armas regimentais que temos para que não se vote as matérias de interesse do governo. É preciso que o governo reconheça o direito da minoria", disse Fernando Coruja, líder do PPS (SC). Consta que o governo quer evitar sobretudo o que ficou sob o controle da Infraero.
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Segue, a propósito, matéria de Julia Duailibi publicada na Veja em 25 de outubro do ano passado:
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Ao inaugurar, em dezembro do ano passado, parte das obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, o presidente Lula elogiou o então presidente da Infraero, Carlos Wilson, pela "dedicação" e pela "contribuição extraordinária que fez ao Brasil". Dez meses depois, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União começam a desvendar o lado obscuro de uma contribuição extraordinária de Wilson. Superfaturadas, as obras podem ter causado ao Erário uma perda superior a 100 milhões de reais. Com base em ampla pesquisa de mercado realizada pelo TCU, o Ministério Público constatou preços de 31% a 252% acima dos de mercado num conjunto de 29 produtos e serviços. O caso mais escandaloso é o da compra das chamadas pontes de embarque (ou fingers, em inglês), que dão ao passageiro acesso ao avião. A Infraero pagou ao consórcio vencedor a bagatela de 2,2 milhões de reais por unidade. Com base em outras compras idênticas feitas pelo poder público, o TCU constatou que cada finger não custaria mais do que 630.000 reais. Também houve superfaturamento de 226% nos serviços de fundação da obra. Cobraram-se, por exemplo, 354,15 reais por estacas que não deveriam custar mais de 108,60 reais.
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O Ministério Público Federal também acusa a Infraero de ter direcionado a licitação para o consórcio formado pelas empreiteiras OAS/Camargo Corrêa/Galvão. Na avaliação dos procuradores, a licitação de Congonhas deveria ter sido fracionada em várias concorrências menores, garantindo, assim, maior disputa e melhor preço. Ao exigir que um mesmo participante executasse desde as obras de pavimentação até as reformas do terminal de passageiros, a Infraero colocou todo o projeto nas mãos das grandes empreiteiras – que, por sua vez, acabaram subcontratando, em alguns casos irregularmente, empresas menores. A investigação destaca ainda que, um ano após a celebração do contrato entre a Infraero e as vencedoras da licitação, foi realizado um aditamento suspeito, que elevou em 15 milhões o valor do contrato. Calcula-se que as obras em Congonhas, uma vez concluídas, custarão 180 milhões de reais. Pelas contas do Ministério Público, no entanto, elas poderiam chegar a 75 milhões de reais.
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"São de extrema gravidade os dados ora levantados, que demonstram cabalmente um total desprezo pelo patrimônio público", afirma o Ministério Público numa ação cautelar ajuizada na semana passada, em que pede a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, e de outros quatro diretores e ex-diretores da empresa estatal. Ex-senador pelo PTB de Pernambuco, Wilson ocupou a presidência da Infraero do começo do governo Lula até março deste ano. Deixou o cargo para disputar uma cadeira de deputado federal pelo PT. Antes, coordenou um dos principais programas de investimento em infra-estrutura do governo Lula, com a criação, ampliação e reforma dos mais importantes aeroportos brasileiros. Questionado sobre as acusações, Wilson disse desconhecê-las e afirmou que sua gestão na Infraero foi amplamente "fiscalizada e transparente". Os procuradores investigam irregularidades nas obras de Congonhas desde 2004. O aeroporto tem o maior movimento do país, com 45.000 passageiros diários. As obras de remodelação devem ficar prontas no começo de 2007. Ao todo, Wilson comandou a reforma de 66 aeroportos. Além de Congonhas, o Ministério Público Federal investiga irregularidades na execução das obras dos aeroportos de Vitória, Recife e Goiânia. Se o mesmo padrão de superfaturamento de Congonhas tiver ocorrido nas outras reformas, o Ministério Público acredita estar diante de um dos maiores desvios de recursos públicos deste governo.

TOQUEDEPRIMA...

Jogos do Rio podem provocar caos aéreo nacional
Veja online

A realização dos Jogos Pan-Americanos do Rio, em julho, pode provocar novo caos nos aeroportos brasileiros. Segundo reportagem desta segunda-feira do jornal O Globo, controladores de vôo afirmaram que as autoridades brasileiras ainda não definiram um plano de emergência para a época dos jogos. Segundo estimativas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), só no aeroporto Tom Jobim, o movimento de passageiros deverá crescer 30% – fazendo subir de 800.000 para mais de 1 milhão o número mensal de passageiros.

Os controladores alegam que cada um deles só irá monitorar o movimento seis aviões simultaneamente: ultrapassado esse número, será necessário restringir o fluxo. Foi exatamente isso que causou atrasos em partidas e filas enormes em aeroportos brasileiros nos últimos meses de 2006.

Segundo um técnico do governo que está participando de um grupo de trabalho com representantes de vários órgãos, teriam sido discutidas até agora apenas as medidas de segurança. O vice-presidebnte da Associação Brasileira da Aviação Geral (Abag), Adalberto Febeliano, afirmou que procurou os órgãos do governo para tratar do planejamento relacionado à aviação executiva, mas não recebeu resposta.

“Há uma grande preocupação com o aumento de helicópteros nos corredores do Rio, que, ao contrário de São Paulo, não é uma área plana”, disse o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira. A Infraero é a estatal responsável pela administração dos aeroportos nacionais.

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BC se reúne com mercado para avaliar cenários

SÃO PAULO - A primeira reunião trimestral do Banco Central com analistas do mercado financeiro de 2007 está marcada segundo fontes consultadas. Na quinta-feira, dia 15, os encontros, que são divididos em várias sessões, serão realizados em São Paulo. Na sexta-feira (16), o evento ocorre no Rio.

Estas informações não são divulgadas pela assessoria de imprensa do BC por se tratar de um evento fechado. Os encontros ocorrerão, portanto, entre duas viagens do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao Exterior. Neste final de semana, ele participará da "Bimountly Governors Meeting", na Basiléia (Suíça).

Segundo previsão do BC, Meirelles estará na Guatemala entre os dia 17 e 19 próximos. O encontro, que é realizado há mais de três anos, reúne de 70 a 80 economistas nas duas capitais e serve como apoio para que os diretores do BC escrevam o relatório trimestral de inflação, que deve ser divulgado até o dia 30 deste mês. No ano passado, o primeiro encontro foi feito no dia 20 de fevereiro; o segundo, no dia 8 de junho; o terceiro, em 21 de agosto; e o quarto, em 22 de novembro.

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Ministérios da Saúde e Educação redefinem residência médica

SÃO PAULO - Os ministérios da Saúde e da Educação acertaram a criação de uma câmara conjunta que definirá como os programas de residência médica se expandirão pelo País. A minuta do decreto, que precisa da assinatura do presidente Lula, está na Casa Civil. "Se formamos especialistas em excesso, temos desperdício de recursos. Se formamos outros de menos, temos dificuldade para levar as políticas de saúde", explica o secretário de Gestão do Ministério da Saúde, Francisco Campos.

Para comprovar a ausência de um "pensamento macro", ele citou o pequeno número de geriatras, em comparação ao aumento do número de idosos na população. A criação da Câmara Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação provocou a crítica de entidades representantes de médicos residentes. Na visão deles, a nova câmara se choca com a Comissão Nacional de Residência Médica, que é ligada ao Ministério da Educação. Atualmente todas as questões relativas à residência são decididas no MEC.

Os residentes temem que o Ministério da Saúde os use como mão-de-obra barata nos hospitais públicos. "A Comissão Nacional (do MEC) vai se transformar num mero cartório de registro de especialistas", diz Fernando Starosta de Waldemar, presidente da Associação de Residentes do Rio Grande do Sul. O secretário-executivo da Comissão Nacional de Residência Médica, Antônio Carlos Lopes, afirma que, apesar do novo grupo, a comissão manterá sua autonomia: "A residência é do MEC".

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Pode isso?
Carlos Sardenberg, G1
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Os Estados Unidos apresentaram um déficit comercial de US$ 52,12 bilhões em janeiro, conforme dados revisados e divulgados hoje.
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Eis os déficits com os principais parceiros comerciais: China, US$ 21,27 bilhões; Japão, US$ 6,50 bilhões; Zona Euro, US$ 7,26 bilhões.
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Sabem qual é um dos raros países importantes que, ao contrário, tem déficit com os EUA?Acertou: o Brasil teve um déficit de US$ 149 milhões em janeiro.
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Dirão: ah! mas os EUA impõem restrições aos produtos brasileiros. Sim, mas impõem também a outros países.
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Na verdade, trata-se do seguinte: com o maior mercado mundo, que compra de todo mundo, o Brasil tem participação pífia e deficitária.
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Tem alguma coisa errada, não tem? A diplomacia sul-sul seria um suspeito habitual?
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COMENTANDO A NOTICIA: E apesar disso, os EUA são o destino de pelo 18% de tudo o que exportamos. Eta gente mal-agradecida !!!

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Tribunal cassa propaganda política do PCdoB na TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão unânime cassou quinta-feira o tempo de propaganda do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no primeiro semestre de 2007.
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Foi julgada procedente a representação do PSDB questionando o programa partidário veiculado pelo PCdoB no dia 18 de maio de 2006, contendo alusões ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então pré-candidato à reeleição.
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Neste primeiro semestre, a propaganda do PCdoB em bloco seria veiculada em cadeia nacional de rádio e TV no dia 30 de abril.

Na ação, o PSDB argumentou que o programa veiculado pelo PCdoB no primeiro semestre do ano passado contrariou o artigo 45 da Lei 9.096/97 (Lei dos Partidos Políticos).
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O ministro relator, César Asfor Rocha, acolheu a alegação, destacando que a vedação prevista no artigo citado não admite a veiculação de mensagem na qual se revele a existência de uma candidatura ou mesmo a promoção pessoal de filiado, detentor ou não de mandato eletivo, devendo o programa limitar-se a defender o conteúdo programático do partido.

O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso foi aceito e o TSE julgou procedente a ação para cassar integralmente o tempo de transmissão de propaganda partidária em bloco nacional a que o PCdoB faria jus no primeiro semestre de 2007.

Pouca pesquisa ameaça liderança no álcool

por Iuri Dantas, Humberto Medina e Claudia Dianni, na Folha de S.Paulo
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O baixo nível de investimento em pesquisa com álcool pode ameaçar a posição do Brasil nesse mercado no médio prazo. Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o risco está em que outros países, principalmente os Estados Unidos, que já programam investimentos bilionários em pesquisa no setor, descubram antes formas economicamente viáveis para produzir álcool com outras matérias-primas ou de maneira mais barata.
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O investimento em álcool começou no governo militar, com a criação do Proálcool em 1975. O programa era tocado com recursos federais, mas naufragou a partir da segunda metade dos anos 80, quando faltou produto e o consumidor perdeu a confiança no combustível. Em 1990, no governo Fernando Collor de Mello, foi extinto o IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool) e, a partir daí, o governo praticamente saiu de cena.
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Nos últimos anos, os investimentos brasileiros no setor sucroalcooleiro foram basicamente privados, voltados para novas variedades de cana-de-açúcar e aperfeiçoamentos do processo produtivo.
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A indústria sofreu novo impulso em 2003, com o lançamento do primeiro veículo “flex fuel”, capaz de rodar com álcool e gasolina. A parceria assinada na última sexta com os Estados Unidos abre a perspectiva de mais aporte de capital para o setor.
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O governo teria injetado diretamente R$ 4 milhões em pesquisa desde a extinção do IAA, segundo as contas da Ridesa (Rede Interuniversitária Para Desenvolvimento do Setor Sucroalcooleiro). O valor global, somado ao do setor privado, não é mensurável.
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Sediada em universidades federais e com cerca de cem pesquisadores, a Ridesa mantém, com recursos privados, 313 unidades de pesquisa espalhadas pelo país. Ela desenvolveu aproximadamente 57% das variedades de cana-de-açúcar plantadas no Brasil.
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Os 43% restantes vieram de pesquisas - que também foram custeadas pela iniciativa privada - no CTC (Centro de Tecnologia Canavieira), em São Paulo, onde está 60% da lavoura de cana-de-açúcar do país. A indústria investiu US$ 5,3 milhões no centro para obter esses resultados.
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Todas essas variáveis de cana possuem direitos autorais protegidos pela legislação em vigor. Em 2012, começam a vencer os primeiros prazos legais e alguns desses tipos vão se tornar de domínio público.
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Além dos usineiros, o investimento em cana e álcool vem basicamente de organismos estrangeiros: US$ 3,75 milhões do GEF (Fundo Global do Ambiente, em inglês), US$ 600 mil da União Européia e US$ 400 mil da agência nacional de energia da Suécia.
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Mesmo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), reconhecida pela excelência em pesquisa, só deu a largada em investimentos em biocombustíveis há um ano. Confirmados, há R$ 10 milhões para quatro grandes linhas de pesquisa, uma delas em etanol.
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Foco no bio-diesel
“A iniciativa privada cuidou do investimento em pesquisa nos últimos 34 anos. Agora, a Embrapa está entrando nessa área”, disse Frederico Durães, chefe da Embrapa Energia.

Representante dos produtores, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) defende um forte investimento do governo em pesquisa.
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“Não me recordo de nenhuma medida de impacto do governo na área de cana e etanol. O que aconteceu no Brasil é que o próprio setor sucroalcooleiro fez acordo com a indústria automobilística, estimulando a produção para o carro flex”, afirmou Antonio Donizeti Beraldo, coordenador de comércio externo da entidade.Até o final de 2006, embora mencionasse o etanol, o foco principal da política de combustíveis renováveis do governo era o biodiesel.
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A prioridade ao etanol ficou mais forte quando o presidente americano, George W. Bush, anunciou que iria investir no produto como alternativa ao petróleo na matriz energética americana. Desde o início de sua gestão, as ordens do presidente Lula a sua equipe foram inequívocas: o mais importante era o biodiesel.

Oito governadores e a prática imoral do nepotismo

Oito governadores empregam parentes e começa reação na Justiça
Estado de S. Paulo
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A prática do nepotismo chegou aos governos de 8 dos 27 Estados brasileiros e levou a uma reação do Ministério Público e de adversários políticos dos governadores. Empregam hoje parentes na administração estadual os governadores do Paraná, Roberto Requião (PMDB); do Maranhão, Jackson Lago (PDT); de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); do Ceará, Cid Gomes (PSB); de Minas, Aécio Neves (PSDB); de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). Já há ações instauradas no Paraná, no Maranhão e em Alagoas. No Ceará, há uma ordem para demitir parentes até o fim do mês.
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Em Alagoas, o deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), entrou com ação civil no Ministério Público contra a contratação da secretária de Fazenda, Fernanda Vilela, irmã de Teotônio. Paulão critica não só o adversário político como também de companheiros do próprio partido - a petista Ana Júlia levou parentes e pessoas ligadas à família para o governo do Pará.“Infelizmente, é um problema histórico, não só do governo do PSDB. Eu recomendaria aos meus companheiros do PT que seguissem o princípio da impessoalidade e do respeito aos anseios da sociedade, que não aceita mais o nepotismo”, afirma Paulão. “Acho prudente que a Constituição seja respeitada no princípio da impessoalidade”, insistiu o deputado, que usou o artigo 37 na sua denúncia.
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O nepotismo - contratação de parentes para cargos públicos - não é crime previsto em nenhuma lei, mas os argumentos contra a prática recorrem ao artigo 37 da Constituição, que fixa normas para a administração pública. De acordo com esse artigo, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
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Os secretários de Estado em Alagoas recebem salário de R$ 6.100. Por meio da assessoria de imprensa, Teotônio Vilela tem defendido a contratação da irmã com o argumento de que ela é advogada tributarista de reconhecida eficiência não só em Alagoas, mas em vários Estados nordestinos. Segundo a assessoria, o governador diz que Fernanda “tem a honestidade que ele conhece e a competência que todo o Estado conhece”.
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ReaçãoO mesmo artigo embasou a ação do promotor Washington Luiz Maciel Cantanhede, da comarca de Pedreiras, no Maranhão, contra a prática de nepotismo no governo estadual. O promotor conseguiu que a Justiça local determinasse a exoneração de cerca de 50 parentes de prefeitos, secretários e vereadores em três municípios maranhenses, no ano passado.
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Embalado pela decisão, moveu ação semelhante no âmbito do governo e do Legislativo estaduais. “Há um entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o artigo 37 é auto-aplicável. Foi com base neste artigo que julgou constitucional a decisão do Conselho Nacional de Justiça de determinar a exoneração de parentes no Judiciário”, diz Maciel. O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que o caso deve tramitar na capital.
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RespostaLago tem seis parentes no governo. Os irmãos Wagner Lago, representante do governo no Distrito Federal, e Antônio Carlos Lago, diretor da Emap, empresa que administra o Porto de Itaqui; o primo Aderson Lago, chefe da Casa Civil; o genro Júlio Noronha, secretário de Indústria e Comércio; a mulher, Clay, secretária particular do gabinete do governador, e a cunhada, Cristina Moreira Lima, secretária-adjunta. O Estado procurou a Casa Civil do Maranhão, mas não obteve resposta.
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Já o governador do Paraná, Roberto Requião, abriga os irmãos Maurício, na Secretaria de Educação, e Eduardo, na superintendência do Porto de Paranaguá, além da mulher, Maristela, na presidência do Museu Oscar Niemeyer. Trabalham ainda em empresas estaduais um primo do governador, Heitor Wallace Melo e Silva, como diretor da empresa de saneamento do Estado, e um sobrinho, João Arruda, diretor da companhia de habitação.
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Lúcia Arruda, irmã do governador do Paraná, é presidente do Programa Voluntariado Paranaense (Provopar), sem remuneração. Os secretários de Estado do Paraná recebem R$ 11 mil mensais. A assessoria de Requião também não respondeu ao Estado.
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Uma série de inquéritos corre desde o ano passado no Ministério Público do Paraná sobre contratação de parentes no governo do Estado, no Tribunal de Contas, na Assembléia Legislativa e na prefeitura de Curitiba. Os promotores aguardam esclarecimentos das instituições. Além disso, tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública do Estado uma ação popular contra a contratação dos parentes.No Ceará, o Ministério Público fez uma recomendação para que o Legislativo e o Executivo exonerem, no prazo de 60 dias - que expira no fim do mês -, todos os parentes de deputados, secretários e do governador, Cid Gomes, que levou o irmão Ivo para a sua chefia de gabinete. Os promotores aguardam o fim do prazo para decidir que medida tomar.
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O critério da competência é usado pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, para justificar a contratação da mulher, desde o mandato anterior, para a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social. A assessoria de Maggi diz que os “bons resultados” da secretaria no governo passado, especialmente na área de capacitação, são a maior credencial para a permanência de Terezinha, que recebe, como os demais secretários estaduais, salário de R$ 11 mil.
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Outro governador que levou parente para a administração estadual é Marcelo Miranda, de Tocantins. O pai dele, José Edmar Brito Miranda, é o secretário de Infra-Estrutura. A secretaria não respondeu aos pedidos de explicação do Estado.

Briga por espaço no ministério pelo PT

Briga por espaço no ministério acirra a disputa interna no PT
Valor Econômico
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Além de pressões dos partidos aliados pela ampliação do espaço no primeiro escalão do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enfrenta os conflitos internos dentro do próprio PT em relação ao espaço de cada corrente interna no governo federal. Com dez deputados federais e uma senadora, entre eles o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), a corrente Movimento PT reinvidica um espaço no primeiro escalão do governo.
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"É natural que queiramos que exista uma coalizão interna também", disse a deputada federal Maria do Rosário (RS), em uma referência ao conceito de governo de coalizão, exposto pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, para descrever a aliança de partidos no Congresso.
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Os cargos mais importantes que a corrente controla estão no segundo escalão. No ministério do Meio Ambiente, o ex-deputado matogrossense Gilney Viana é secretário nacional de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. No ministério da Educação, Eliezer Pacheco ocupa a secretaria de Educação Profissional e Tecnologia. A Executiva Nacional do partido se reúne nesta segunda-feira para discutir os nomes propostos pelo PT para compor o governo. Na semana passada, o presidente da sigla, Ricardo Berzoini, discutiu com Lula a nomeação da ex-prefeita paulistana Marta Suplicy para um ministério. Marta está cotada para a pasta do Turismo.
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Ontem, o Movimento PT encerrou uma reunião da tendência em Brasília, onde aprovou a tese da corrente para o Congresso Nacional da sigla, em julho. Chinaglia participou do encontro.
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A corrente faz críticas à condução da política macroeconômica e à concentração de poder nas mãos do grupo que controla a direção da sigla, tanto na Esplanada dos Ministérios como dentro do partido. Mesmo sem ter eleito a maioria no Diretório Nacional, o antigo Campo Majoritário dá as cartas dentro da sigla. " Ricardo Berzoini conseguiu recompor o grupo ao assumir a presidência do PT", constata a deputada gaúcha, que diz que o Movimento PT deverá buscar uma aliança com as correntes à esquerda dentro do partido para disputar poder com o atual grupo dominante.
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No jogo político interno petista, o Movimento PT sempre atuou em um papel pendular, ora compondo com as correntes esquerdista da sigla, ora fechando acordos com o Campo Majoritário.

Eles vibram, nós pagamos

Revista Veja
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O governo enviará ao Congresso Nacional até o fim deste mês uma emenda constitucional que mais uma vez prorrogará a cobrança da CPMF, o tributo-símbolo do estágio medieval da porção oficial do capitalismo brasileiro. Criada há uma década sob o pretexto de custear os gastos emergenciais com saúde, a CPMF era provisória e tornou-se permanente. Hoje não tem nada a ver com saúde. O chamado "imposto do cheque" ajuda a pagar o Bolsa Família, as pensões do INSS e até a folha de pagamentos do governo. Ela nasceu pequena e, como todo imposto que se preza, cresceu. Sua alíquota original era de 0,2% sobre qualquer movimentação financeira, até quase dobrar de tamanho. Cada vez que alguém assina um cheque, paga uma conta, faz um saque ou toma um empréstimo bancário, o governo abocanha 0,38% do valor da operação. Parece pouco? Ilusão. Em uma economia em que os negócios tendem a ter margens de lucro declinantes – resultado da competição global, que exige investimentos montantes em tecnologia para aumentar a produtividade –, o que parece pouco pode tornar uma operação menos viável. Uma rede de supermercados que fatura 1 bilhão de reais por ano paga 5 milhões de reais em CPMF. Com esse dinheiro, essa rede poderia abrir uma loja de 1 500 metros quadrados e contratar 100 funcionários para tocá-la. Ou, se quisesse, poderia aumentar seu lucro líquido entre 1% e 2% – remunerando melhor seus acionistas ou pagando benefícios por resultados aos funcionários. Será que um burocrata do governo gasta melhor esse dinheiro?
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No ano passado, o Tesouro arrecadou 32 bilhões de reais com a CPMF, dinheiro suficiente para bancar quatro programas como o Bolsa Família, a maior ação social do atual governo. Na semana passada, o presidente Lula se reuniu com os 27 governadores e arrancou o compromisso de que eles se empenharão para convencer os deputados e senadores de seus estados a aprovar a prorrogação da CPMF pela quinta vez. Se fosse um jogo de futebol, poderia se dizer que, mesmo jogando contra a torcida, o presidente conseguiu marcar o primeiro gol, depois de armar um eficiente esquema tático que envolveu o adversário. Lula convocou os governadores a Brasília para apresentar o seu projeto da reforma tributária. A proposta, se fosse para valer, simplificaria o sistema, um dos mais complexos e caros do mundo. Lula também ouviu atentamente as reivindicações dos governadores e até aquiesceu em algumas delas. O presidente sabe das dificuldades políticas que estão na proa de uma discussão tributária mais profunda. Por isso, preparou um teatro para fazer de conta que o governo está realmente disposto a enfrentar o problema. Depois da encenação, Lula foi ao ponto que interessava: a prorrogação da CPMF. Como os governadores não têm nenhum interesse especial pelo imposto, já que todos os recursos vão parar nos cofres da União, Lula jogou uma isca. O presidente se comprometeu a discutir a possibilidade de compartilhar com os estados parte da CPMF quando a proposta de reforma tributária chegar ao Congresso. Vislumbrando receitas futuras, os governadores foram fisgados. "Entrei esperando um limão. Mas a reunião acabou virando uma limonada", comemorou o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.
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O apoio dos governadores é vital para garantir a continuidade da CPMF. Pela legislação em vigor, a cobrança expira em 31 de dezembro deste ano. Para não ser interrompida, é necessário que a emenda constitucional seja aprovada em dois turnos, na Câmara dos Deputados e no Senado, até o fim de setembro. Isso exige votos de dois terços dos congressistas. "O governo só tem interesse em prorrogar a CPMF. Pode esquecer o restante da reforma tributária", analisa o cientista político Rogério Schmitt, da consultoria Tendências. "Qualquer reforma tributária teria de reduzir a carga de impostos. E redução de impostos não faz parte do DNA dos governantes, principalmente do presidente Lula", diz o cientista político Rubens Figueiredo. E por uma razão elementar: redução de impostos significa menos dinheiro em caixa, o que exigiria mais austeridade na hora de gastar. Não são muitos os governantes que se dispõem a enfrentar essa equação. Para se ter uma idéia, desde a promulgação da Constituição de 1988, o governo federal já promoveu doze alterações constitucionais na área tributária – todas serviram para aumentar impostos. No início da década de 90, época da primeira modificação, os brasileiros entregavam ao governo 25 de cada 100 reais que produziam. Hoje, essa proporção subiu para 39 – e, se depender da disposição dos governantes, a mordida tende a crescer.
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A CPMF foi criada em 1996, durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, foi violentamente criticada pelos petistas, entre eles o presidente Lula. O PT chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal, alegando que a contribuição era inconstitucional. Hoje, tucanos e petistas estão juntos na defesa do imposto. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, é o autor de um projeto de emenda constitucional que, apesar de reduzir gradativamente a carga da CPMF, torna a cobrança permanente. Apesar de oficialmente estarem em trincheiras opostas, já há até um entendimento entre tucanos e petistas para que a prorrogação da CPMF seja aprovada no Congresso sem maiores problemas. É fácil entender por quê. Como o PSDB tem dois candidatos competitivos à Presidência da República em 2010, os governadores Aécio Neves e José Serra, é politicamente conveniente aprovar a prorrogação do imposto. Assim, caso assumam o governo federal em 2011, os tucanos não teriam problemas de caixa nem precisariam enfrentar o desgaste de aprovar projetos impopulares em sua gestão. Ficaria tudo na conta do governo passado, exatamente como fizeram os petistas.
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A CPMF é considerada o mais danoso tributo da história recente porque ela não incide, como se imagina, apenas sobre a parcela mais aquinhoada da população, que possui conta no banco. "Como é cumulativa, a cobrança contamina toda a cadeia produtiva", afirma o tributarista Clóvis Panzarini, ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo. As empresas despejam no preço final todo o imposto que pagam. Quanto mais longa a cadeia produtiva, maior a incidência da CPMF no preço final. Tome-se o exemplo da fabricação e venda de uma geladeira. A indústria paga CPMF para comprar seus equipamentos e remunerar os empregados. Já a transportadora paga CPMF no combustível que compra para transportar a geladeira. A loja, por sua vez, recolhe a CPMF ao pagar a fábrica, a transportadora, o aluguel e os salários dos funcionários. Todo esse imposto em cascata é repassado ao consumidor final.
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Apesar da passividade dos políticos diante da intenção do governo de prorrogar a CPMF, existe ainda alguma resistência. Duas semanas atrás, o deputado Paulo Bornhausen, do PFL de Santa Catarina, lançou o movimento Xô CPMF. Em um portal na internet, há informações históricas sobre a contribuição, valores arrecadados, artigos pelo fim da cobrança e espaço para mandar e-mails a deputados e senadores pelo fim do imposto. A estratégia do PFL é buscar apoio fora da esfera política. Na última semana, Bornhausen conseguiu a adesão à campanha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Nas campanhas eleitorais, os partidos falam em redução da carga tributária, mas, depois da posse, todos só querem dividir o butim", critica Bornhausen. O PFL, é bom lembrar, também foi um dos defensores da CPMF no governo passado. É graças a esse comportamento de conveniência pendular dos políticos que a CPMF se perpetua e mantém sua força de arrasto que impede o deslanche da economia brasileira.

O PIB não cresce por mágica

Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa

Este título sintetiza um fato concreto, inegável. Coloco a propósito de afirmações feitas pelo técnico Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE, reproduzidas pelas jornalistas Cássia Almeida e Luciana Rodrigues, "O Globo" de 3 de março. Olinto anuncia uma reformulação nos cálculos que conduzem à identificação do Produto Interno Bruto, os quais passariam a incluir os gastos da administração pública, as despesas das Organizações Não-Governamentais e a contribuição dos aluguéis de imóveis para se chegar a um montante efetivo.

A tese não possui base na realidade. O PIB de qualquer país é o resultado do que é produzido, exportado e consumido durante o período de doze meses. As despesas dos órgãos públicos e das ONGs já se encontram totalmente embutidas no universo de consumo. Nada a acrescentar. Se uma ONG acende a luz, esta atitude representa uma parcela. Tanto faz, no caso, que o consumo esteja em seu nome ou em nome da distribuidora de energia. O mesmo ocorre em relação às entidades oficiais.

Não há diferença. Agora, se são feitas remessas ilegais de dólares para o exterior, aí sim o fato possui reflexo negativo para o cálculo do PIB. Neste caso, uma parte do que foi produzido no Brasil vai para o exterior sem registro legal. Relativamente aos aluguéis também existe problema. Isso porque, como a lei do Imposto de Renda não permite a dedução por parte das pessoas físicas, estas em grande parte concordam em declarar valores menores do que os efetivamente pagos.

Isso acarreta alívio fiscal para os locadores de imóveis e, paralelamente, redução da receita do Tesouro. Francamente, não sei por que o governo não estuda melhor esta questão. Afinal de contas, com base no Anuário Estatístico do IBGE, existem aproximadamente no País 10 milhões de imóveis residenciais alugados. Os proprietários pagam muito menos impostos do que deveriam.

Porém a diferença não será capaz de sensibilizar o PIB brasileiro. Afinal de contas, como Roberto Olinto calcula - está na matéria no "Globo" -, nosso Produto Interno Bruto encontra-se na escala de 1 trilhão e 900 bilhões de reais. Assim, mesmo que haja uma evasão tributária alta, nem de leve poderia representar algo capaz de alterar o volume do PIB. Mesmo as remessas ilegais de moeda divisionária, por maioria que sejam, e são bastante altas, não poderiam influir muito no cálculo.

A economia brasileira figura entre as doze maiores do mundo. As remessas ilegais são substanciais, vale reconhecer. Basta lembrar que bancos suíços revelaram, há poucos anos, que só o deputado Paulo Maluf possuía naquele país um saldo da ordem de 442 milhões de dólares. Rodrigo Silveirinha e seu bando possuem 34 milhões de dólares, informou não faz muito tempo o juiz Lafredo Lisboa, que condenou os integrantes da quadrilha por enriquecimento ilícito. Enfim, em matéria de economia e de política, não se pode brigar com os fatos. Mas também não se pode conduzir a lógica ao terreno de sua oposta, a mágica.

Nosso Produto Interno Bruto não vai avançar porque vão ser repetidas parcelas que já se encontram embutidas, de uma forma ou de outra, nos cálculos. Fazer isso significa duplicar escrituralmente valores financeiros, sem acrescentar produção econômica real.

O PIB de um país é muito importante, inclusive porque nele se encontra o indicador da renda per capita. Para isso, divide-se o Produto Interno Bruto pelo número de habitantes. Não é suficiente para estabelecer uma situação social, mas sem dúvida vale para efeito de avaliação econômica de uma nação. Assim, quanto maior for o PIB e menos crescer a população, mais elevada será a renda per capita. Em matéria de Estados Unidos, por exemplo, para chegar a ela temos que dividir o produto de 12 trilhões de dólares, um terço do que anualmente é faturado em todo mundo, por quase 300 milhões de habitantes.

No Brasil, temos que dividir 1 trilhão e 900 bilhões de reais por 185 milhões de pessoas. Na Suíça, divide-se 180 bilhões de dólares por apenas 6 milhões de habitantes. O mesmo processo é adotado em todos os países.

A renda per capita é um indicador bastante significativo do nível de vida. Mas não é o único. Renda per capita não possui uma relação tão intensa quanto se possa pensar com distribuição de renda. Especialmente no Brasil, onde talvez esteja situada a maior concentração relativa do planeta.

Para atestar isso, basta comparar o salário mínimo brasileiro com o piso de uma série de países. Ficamos numa situação acentuadamente desconfortável. Os rendimentos brasileiros do trabalho são muito baixos. Para um PIB de 1 trilhão e 900 bilhões de reais, a massa salarial representa 600 bilhões, menos do que um terço. Nos Estados Unidos, para um Produto de 12 trilhões (de dólares), o volume de salários representa 60 por cento.

Esta comparação, sim, é definitiva em matéria de nível de vida, muito mais do que a renda per capita pura e simples. Mas este é outro assunto. O importante, em face da reportagem de Cássia Almeida e Luciana Rodrigues, é assinalar que o PIB de uma nação não cresce por mágica. Ou a produção econômica avança, ou então nada feito.

TOQUEDEPRIMA...

Só aumenta?
Carlos Sardenberg, G1

Diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a carga tributária aumentou no governo Lula por causa de três fatores:
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1. a expansão da economia, que leva empresas e pessoas a pagarem mais impostos;
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2. a fiscalização da Receita; e

3. a formalização de atividades econômicas, que faz com que passem a recolher impostos as pessoas e empresas que antes não pagavam.
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“Nós não aumentamos alíquotas de impostos”, diz Mantega.Mas isso só complica o problema. Se a carga tributária cresce com o país crescendo tão pouco (média de 2,6% nos últimos quatro anos), o que vai acontecer se tivermos uma expansão de 5%?
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Se a fiscalização e a formalização também levam ao aumento da carga, isso comprova a tese de que as empresas que efetivamente pagam impostos recolhem mais do que os 38% ou 39% de carga média.
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Em resumo, temos um regime tributário cuja tendência é a elevação da carga se a economia vai bem e também se vai mal.
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Isso sufoca a iniciativa privada e bloqueia o crescimento.

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Vai começar tudo de novo ?

Polícia prende em Brasília assessor de deputado com R$ 720 mil em dinheiro vivo
Cláudio Humberto


Emílio Ferreira de Paula Castilho, que se identificou como assessor do deputado federal Aracely de Paula (PR-MG), foi preso neste domingo em Brasília transportando, em seu carro, exatos R$ 720 mil em dinheiro vivo. A dinheirama estava acondicionada em caixas de camisas. Emílio de Paula foi parado pela Polícia Rodoviária Federal em uma blitz na BR 040, nas imediações de Santa Maria (DF), e afirmou que o dinheiro pertence ao deputado. A Polícia Civil deu voz de prisão no assessor do parlamentar e apreendeu o dinheiro. Integrante do chamado "baixo clero", o deputado Aracely de Paula (foto) foi reeleito com 92.309 votos e pertence ao mesmo partido do ex e futuro ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), considerado o "principal operador político" do governo Lula. A Polícia Civil do DF promete investigar a fundo a origem do dinheiro. Apesar da coincidência de sobrenomes, Emílio afirmou à polícia que é apenas assessor do deputado.

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Dia Internacional do Mico Leão Dourado
Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

Só um registro sobre o 8 de março, que ainda está fresquinho aí. Olhando em volta, há algo estranho.

Onde estão as flores tristes enviadas às secretárias? Onde estão os galanteios canastras pelo “dia delas”?

Onde estão aquelas pautas lindas e obrigatórias, docemente requentadas todo ano nas redações, sobre a dona-de-casa humilde que criou os filhos sozinha, a profissional liberal que venceu apesar da jornada tripla, a vovó que ainda quer amar etc etc etc.

É constrangedor. O Dia Internacional da Mulher é hoje a data mais machista do calendário mundial.

A Caixa Econômica Federal deu três dias de retirada gratuita do CPF para as mulheres. Três dias! Como é galante, a Caixa Econômica! No próximo ano, talvez acrescente ao brinde três mariolas e um vale-batom.

Mulheres, até quando vocês vão aceitar essas esmolas morais?

Pelo amor de Luz del Fuego, acabem com isso! Os aventais já foram rasgados, os sutiãs já foram queimados, agora, por favor, usem as cinzas para enterrar esse inacreditável Dia da Mulher.

Entreguem o 8 de março ao mico leão dourado. Ficará de bom tamanho para o bichinho indefeso. Arranquem esse sutiã apertado, libertem-se desse tributo melancólico. Todo dia é dia da mulher.

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Privilégio da toga
Diego Escosteguy, Revista Veja
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No dia 27 do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello compareceu à 21ª Vara do Trabalho de Brasília para depor como réu em um processo movido por um ex-empregado. Há dois anos, o carpinteiro Aldair Gonçalves dos Santos, 26 anos, sofreu um acidente quando trabalhava em uma reforma na residência do ministro. Ao tentar mover uma viga de madeira de quase 1 tonelada, ele acabou atingido na mão esquerda, perdeu quatro dedos e, hoje, está aposentado por invalidez. O carpinteiro, que ganhava cerca de 1.500 reais por mês para sustentar mulher e dois filhos, sobrevive com uma pensão de 300 reais do INSS. Apesar de ter sido socorrido na hora do acidente, Aldair achou que merecia uma compensação financeira pelos danos sofridos – e ingressou com a ação de indenização contra Marco Aurélio. Até aí, nada de mais. É exatamente para isso que existe a Justiça trabalhista.
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O incomum do caso aconteceu depois. O processo, que deveria ser público e aberto à consulta, tramitou em segredo de Justiça. No despacho em que decretou o sigilo dos autos, a juíza Maria Socorro de Souza Pereira justificou sua decisão como uma forma de evitar a exposição desnecessária das partes, principalmente o ministro. "Tenho mais de 18.000 processos no meu escritório e nunca vi um sob segredo de Justiça", diz o advogado trabalhista Roberto Caldas. Na Justiça do Trabalho, o segredo judicial é uma exceção normalmente aplicada a casos que envolvem trabalho escravo. Na semana passada, a juíza, uma ex-aluna do ministro, julgou improcedente o pedido de Aldair – e só depois retirou a chancela de sigiloso dos autos. Os advogados do carpinteiro vão recorrer. "É uma fatalidade que pode acontecer com qualquer um", ponderou Marco Aurélio. Sobre o sigilo de processos judiciais, o ministro garante que sua posição é conhecida. No geral, ele é contra.

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Dinheiro apreendido foi R$ 80 mil, diz polícia

O delegado Miguel Lucena, diretor de Comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal, em carta, pediu desculpas pela informação equivocada transmitida a esta coluna sobre o montante exato do dinheiro apreendido em Brasília, no fim de semana, com Emílio de Paula Castilho, assessor e sobrinho do deputado Aracely de Paula (PR-MG). O dinheiro apreendido em caixas de camisas soma R$ 80 mil e não R$ 720 mil. Segundo Lucela, a informação foi repassada a ele "pela plantonista da Divisão de Comunicação, que me induziu ao erro".
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Como vai a saúde, presidente?

O verão ainda não terminou e o Brasil já registra um número alarmante de casos de dengue. Só neste ano são 67 mil pessoas infectadas, muitas com a pior forma da doença, a hemorrágica.

A “síndrome da oposição responsável”

por Augusto de Franco, Blog Diego Casagrande
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Venho dizendo que as elites brasileiras são as grandes responsáveis pelo retrocesso democrático que vivemos no Brasil. Em artigo anterior examinei o comportamento das nossas elites econômicas. Constatei que, no Brasil de hoje, o financismo não se recusa a financiar – por enquanto indiretamente – o petismo, desde que seja bom para os negócios. Empreguei a expressão "síndrome da China" para explicar porque as elites econômicas brasileiras resolveram fingir que não estão vendo a escalada do banditismo de Estado promovida pelo governo Lula e pelo PT. Se imaginam que podem ganhar mais com o PAC, todo apoio à Lula. A "síndrome da China" fazia alusão à admiração dos nossos homens de negócios pelo milagre do crescimento do PIB chinês sem se preocuparem com o fato de que a China é uma ditadura.
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Conclui o artigo dizendo que apenas o comportamento politicamente irresponsável das nossas elites econômicas não explica o fato de continuarmos sendo governados por um irresponsável. E que seria necessário examinar também o comportamento de nossas elites políticas e sociais.
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Pois bem. Vamos examinar então o comportamento das nossas elites políticas. Dora Kramer, na sua coluna de 10 de março último, no Estadão, matou a charada. "A facilidade com que o governo conseguiu aprovar a primeira etapa das reformas e todas as propostas de seu interesse... é fruto da subserviência conquistada a poder de fisiologismo. Isso da parte dos governistas. No que tange à oposição, a bonança deveu-se a uma decisão dos perdedores de colaborar porque, à falta de idéias próprias e melhores para defender, preferiram não abrir guarda à acusação de que estariam querendo "prejudicar o Brasil" e tampouco quiseram se arriscar a contrariar o homem de 52 milhões de votos". Eis, revelados à luz do dia, os dois lados obscuros de nossas elites políticas: de um lado, o estatismo patrimonialista dos arcaicos; de outro, a indigência democrática dos modernos, acometidos – como cunhei há dois anos – de uma síndrome: a "síndrome da oposição responsável".
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Na ausência de oposição, o governo corrupto de Lula da Silva aboletou-se no Planalto e de lá não sairá facilmente. Como constatou Paulo Moura, em artigo de ontem, publicado neste site: "já há algum tempo a política brasileira gira em torno do PT. Antes, a lógica consistia em como se opor ao PT, para impedir que os petistas chegassem ao governo. Agora, consiste em como se aliar ao PT, como entrar no PT, como se vender para o PT. Esse é o caminho para chegar perto do poder, do PT. É assim e será assim por muito tempo ainda... O social-patrimonialismo petista venceu. Talvez seja isso o que Brizola chamava de socialismo moreno, ironicamente transformado em realidade por Lula, algoz político de Brizola e do velho trabalhismo. Daí vem a força de Lula. Aí mora o perigo. Por isso o petismo é mais danoso do que o socialismo bolivariano de Hugo Chávez. O Brasil não é a Venezuela. Bush sabe. Após o sopro de liberdade que parecia ameaçar a hegemonia do Estado sobre a sociedade e o mercado no Brasil, a chegada do petismo ao governo significa, esta sim, a ameaça real: a sobrevida histórica do estatismo caboclo, autoritário e paternalista de nossa cultura política".
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Está correto. E ainda não vimos todas as conseqüências da irresponsabilidade de nossas elites políticas. Estamos apenas no início.
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A "síndrome da oposição responsável" explica porque foi possível à Lula se recuperar sem mudar de comportamento. Para se diferenciar dos petistas, querendo ser mais responsáveis pelo governo, fora do governo, do que quando estavam no governo, os tucanos (e, em menor escala, os pefelistas) foram lenientes, coniventes e colaboracionistas com o lulopetismo. Com isso, possibilitaram a sobrevivência do banditismo de Estado e, agora, estão ensejando as condições para a hegemonia, não propriamente de uma "esquerda socialista" (bicho-papão que só existe na cabeça de um liberalismo passadista, ainda remanescente entre nós, conquanto muito reduzido) e sim de um projeto neopopulista, regressivo em termos democráticos. Como observou Reinaldo Azevedo em seu blog, na madrugada de domingo passado, " o PT não vai construir socialismo porcaria nenhuma... mas isso não quer dizer que tenha desistido de um projeto autoritário. Para se realizar, o fundamental é tomar o aparelho de Estado, o que está em curso, com formidável eficiência, e depois ir-se estabelecendo como uma espécie de consenso em todos os órgãos representativos da sociedade civil. Também está acontecendo ".
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A assombrosa adesão dos partidos fisiológicos – PMDB à frente – ao governo Lula só pode estar acontecendo por falta de alternativas políticas. As oposições se demitiram do futuro e estão se suicidando politicamente ao abrir mão do dever de elaborar, divulgar e lutar por alternativas. Do ponto de vista da nossa democracia substantiva – quer dizer, do processo de democratização da sociedade brasileira – o comportamento da oposição – PSDB à frente – foi e continua sendo tristemente decisivo. A "síndrome da oposição responsável" foi a cobertura para essa irresponsabilidade que vai nos levar a um retrocesso democrático de várias décadas e comprometerá, pelo menos, os destinos de uma geração inteira de brasileiros.
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No próximo artigo da série vamos falar da irresponsabilidade de nossas elites sociais, do setor cultural, dos homens e mulheres da mídia, dos intelectuais e professores universitários e, sobretudo, das corporações e da nova burocracia associacionista das ONGs quase totalmente impregnada pelo lulismo (90% votaram ou fizeram as campanhas de Lula para presidente 8 vezes seguidas nas últimas duas décadas) e controlada pelo petismo.