Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa
Este título sintetiza um fato concreto, inegável. Coloco a propósito de afirmações feitas pelo técnico Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE, reproduzidas pelas jornalistas Cássia Almeida e Luciana Rodrigues, "O Globo" de 3 de março. Olinto anuncia uma reformulação nos cálculos que conduzem à identificação do Produto Interno Bruto, os quais passariam a incluir os gastos da administração pública, as despesas das Organizações Não-Governamentais e a contribuição dos aluguéis de imóveis para se chegar a um montante efetivo.
A tese não possui base na realidade. O PIB de qualquer país é o resultado do que é produzido, exportado e consumido durante o período de doze meses. As despesas dos órgãos públicos e das ONGs já se encontram totalmente embutidas no universo de consumo. Nada a acrescentar. Se uma ONG acende a luz, esta atitude representa uma parcela. Tanto faz, no caso, que o consumo esteja em seu nome ou em nome da distribuidora de energia. O mesmo ocorre em relação às entidades oficiais.
Não há diferença. Agora, se são feitas remessas ilegais de dólares para o exterior, aí sim o fato possui reflexo negativo para o cálculo do PIB. Neste caso, uma parte do que foi produzido no Brasil vai para o exterior sem registro legal. Relativamente aos aluguéis também existe problema. Isso porque, como a lei do Imposto de Renda não permite a dedução por parte das pessoas físicas, estas em grande parte concordam em declarar valores menores do que os efetivamente pagos.
Isso acarreta alívio fiscal para os locadores de imóveis e, paralelamente, redução da receita do Tesouro. Francamente, não sei por que o governo não estuda melhor esta questão. Afinal de contas, com base no Anuário Estatístico do IBGE, existem aproximadamente no País 10 milhões de imóveis residenciais alugados. Os proprietários pagam muito menos impostos do que deveriam.
Porém a diferença não será capaz de sensibilizar o PIB brasileiro. Afinal de contas, como Roberto Olinto calcula - está na matéria no "Globo" -, nosso Produto Interno Bruto encontra-se na escala de 1 trilhão e 900 bilhões de reais. Assim, mesmo que haja uma evasão tributária alta, nem de leve poderia representar algo capaz de alterar o volume do PIB. Mesmo as remessas ilegais de moeda divisionária, por maioria que sejam, e são bastante altas, não poderiam influir muito no cálculo.
A economia brasileira figura entre as doze maiores do mundo. As remessas ilegais são substanciais, vale reconhecer. Basta lembrar que bancos suíços revelaram, há poucos anos, que só o deputado Paulo Maluf possuía naquele país um saldo da ordem de 442 milhões de dólares. Rodrigo Silveirinha e seu bando possuem 34 milhões de dólares, informou não faz muito tempo o juiz Lafredo Lisboa, que condenou os integrantes da quadrilha por enriquecimento ilícito. Enfim, em matéria de economia e de política, não se pode brigar com os fatos. Mas também não se pode conduzir a lógica ao terreno de sua oposta, a mágica.
Nosso Produto Interno Bruto não vai avançar porque vão ser repetidas parcelas que já se encontram embutidas, de uma forma ou de outra, nos cálculos. Fazer isso significa duplicar escrituralmente valores financeiros, sem acrescentar produção econômica real.
O PIB de um país é muito importante, inclusive porque nele se encontra o indicador da renda per capita. Para isso, divide-se o Produto Interno Bruto pelo número de habitantes. Não é suficiente para estabelecer uma situação social, mas sem dúvida vale para efeito de avaliação econômica de uma nação. Assim, quanto maior for o PIB e menos crescer a população, mais elevada será a renda per capita. Em matéria de Estados Unidos, por exemplo, para chegar a ela temos que dividir o produto de 12 trilhões de dólares, um terço do que anualmente é faturado em todo mundo, por quase 300 milhões de habitantes.
No Brasil, temos que dividir 1 trilhão e 900 bilhões de reais por 185 milhões de pessoas. Na Suíça, divide-se 180 bilhões de dólares por apenas 6 milhões de habitantes. O mesmo processo é adotado em todos os países.
A renda per capita é um indicador bastante significativo do nível de vida. Mas não é o único. Renda per capita não possui uma relação tão intensa quanto se possa pensar com distribuição de renda. Especialmente no Brasil, onde talvez esteja situada a maior concentração relativa do planeta.
Para atestar isso, basta comparar o salário mínimo brasileiro com o piso de uma série de países. Ficamos numa situação acentuadamente desconfortável. Os rendimentos brasileiros do trabalho são muito baixos. Para um PIB de 1 trilhão e 900 bilhões de reais, a massa salarial representa 600 bilhões, menos do que um terço. Nos Estados Unidos, para um Produto de 12 trilhões (de dólares), o volume de salários representa 60 por cento.
Esta comparação, sim, é definitiva em matéria de nível de vida, muito mais do que a renda per capita pura e simples. Mas este é outro assunto. O importante, em face da reportagem de Cássia Almeida e Luciana Rodrigues, é assinalar que o PIB de uma nação não cresce por mágica. Ou a produção econômica avança, ou então nada feito.
Este título sintetiza um fato concreto, inegável. Coloco a propósito de afirmações feitas pelo técnico Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE, reproduzidas pelas jornalistas Cássia Almeida e Luciana Rodrigues, "O Globo" de 3 de março. Olinto anuncia uma reformulação nos cálculos que conduzem à identificação do Produto Interno Bruto, os quais passariam a incluir os gastos da administração pública, as despesas das Organizações Não-Governamentais e a contribuição dos aluguéis de imóveis para se chegar a um montante efetivo.
A tese não possui base na realidade. O PIB de qualquer país é o resultado do que é produzido, exportado e consumido durante o período de doze meses. As despesas dos órgãos públicos e das ONGs já se encontram totalmente embutidas no universo de consumo. Nada a acrescentar. Se uma ONG acende a luz, esta atitude representa uma parcela. Tanto faz, no caso, que o consumo esteja em seu nome ou em nome da distribuidora de energia. O mesmo ocorre em relação às entidades oficiais.
Não há diferença. Agora, se são feitas remessas ilegais de dólares para o exterior, aí sim o fato possui reflexo negativo para o cálculo do PIB. Neste caso, uma parte do que foi produzido no Brasil vai para o exterior sem registro legal. Relativamente aos aluguéis também existe problema. Isso porque, como a lei do Imposto de Renda não permite a dedução por parte das pessoas físicas, estas em grande parte concordam em declarar valores menores do que os efetivamente pagos.
Isso acarreta alívio fiscal para os locadores de imóveis e, paralelamente, redução da receita do Tesouro. Francamente, não sei por que o governo não estuda melhor esta questão. Afinal de contas, com base no Anuário Estatístico do IBGE, existem aproximadamente no País 10 milhões de imóveis residenciais alugados. Os proprietários pagam muito menos impostos do que deveriam.
Porém a diferença não será capaz de sensibilizar o PIB brasileiro. Afinal de contas, como Roberto Olinto calcula - está na matéria no "Globo" -, nosso Produto Interno Bruto encontra-se na escala de 1 trilhão e 900 bilhões de reais. Assim, mesmo que haja uma evasão tributária alta, nem de leve poderia representar algo capaz de alterar o volume do PIB. Mesmo as remessas ilegais de moeda divisionária, por maioria que sejam, e são bastante altas, não poderiam influir muito no cálculo.
A economia brasileira figura entre as doze maiores do mundo. As remessas ilegais são substanciais, vale reconhecer. Basta lembrar que bancos suíços revelaram, há poucos anos, que só o deputado Paulo Maluf possuía naquele país um saldo da ordem de 442 milhões de dólares. Rodrigo Silveirinha e seu bando possuem 34 milhões de dólares, informou não faz muito tempo o juiz Lafredo Lisboa, que condenou os integrantes da quadrilha por enriquecimento ilícito. Enfim, em matéria de economia e de política, não se pode brigar com os fatos. Mas também não se pode conduzir a lógica ao terreno de sua oposta, a mágica.
Nosso Produto Interno Bruto não vai avançar porque vão ser repetidas parcelas que já se encontram embutidas, de uma forma ou de outra, nos cálculos. Fazer isso significa duplicar escrituralmente valores financeiros, sem acrescentar produção econômica real.
O PIB de um país é muito importante, inclusive porque nele se encontra o indicador da renda per capita. Para isso, divide-se o Produto Interno Bruto pelo número de habitantes. Não é suficiente para estabelecer uma situação social, mas sem dúvida vale para efeito de avaliação econômica de uma nação. Assim, quanto maior for o PIB e menos crescer a população, mais elevada será a renda per capita. Em matéria de Estados Unidos, por exemplo, para chegar a ela temos que dividir o produto de 12 trilhões de dólares, um terço do que anualmente é faturado em todo mundo, por quase 300 milhões de habitantes.
No Brasil, temos que dividir 1 trilhão e 900 bilhões de reais por 185 milhões de pessoas. Na Suíça, divide-se 180 bilhões de dólares por apenas 6 milhões de habitantes. O mesmo processo é adotado em todos os países.
A renda per capita é um indicador bastante significativo do nível de vida. Mas não é o único. Renda per capita não possui uma relação tão intensa quanto se possa pensar com distribuição de renda. Especialmente no Brasil, onde talvez esteja situada a maior concentração relativa do planeta.
Para atestar isso, basta comparar o salário mínimo brasileiro com o piso de uma série de países. Ficamos numa situação acentuadamente desconfortável. Os rendimentos brasileiros do trabalho são muito baixos. Para um PIB de 1 trilhão e 900 bilhões de reais, a massa salarial representa 600 bilhões, menos do que um terço. Nos Estados Unidos, para um Produto de 12 trilhões (de dólares), o volume de salários representa 60 por cento.
Esta comparação, sim, é definitiva em matéria de nível de vida, muito mais do que a renda per capita pura e simples. Mas este é outro assunto. O importante, em face da reportagem de Cássia Almeida e Luciana Rodrigues, é assinalar que o PIB de uma nação não cresce por mágica. Ou a produção econômica avança, ou então nada feito.