Uma crise desnecessária e uma moral distorcida

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Sempre tenho reservas para pessoas que chegam atropelando os fatos e pessoas para imporem uma autoridade. E quando se trata de uma instituição secular, com regras e forma próprias, com tradições e linguagem que dão uma personalidade própria para a instituição, qualquer autoridade que tente se impor acaba ou gerando confusão ou acaba sendo alijado pela própria instituição. Bastaria conhecermos a dinâmica humana para entendermos como isto se dá.

O leitor provavelmente já sabe onde quero chegar e sobre estou falando ou escrevendo. Trato da questão da crise militar criada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim que atabalhoadamente tenta impor uma autoridade que lhe foi delegada, mas para a qual ele minimamente nada fez por conquista-la. Tivesse o ministro a frente de um ministério qualquer que não o da Defesa, talvez este jeito de trator desse certo.

O problema com os militares é uma crise que está sendo construída lentamente. Começou quando o próprio Ministério da Defesa foi criado. Sua estruturação pedia um especialista, alguém moldado e criado dentro de uma das três armas, mas a opção por um civil, inevitável, iria trombar não apenas com o espírito de corpo, mas também com as características próprias que fazem cada uma das três armas, Marinha, Exército e Aeronáutica. Ao longo do tempo, com a redução cada vez maior de recursos orçamentários para a modernização, aparelhamento e a própria manutenção, foram fazendo com que um sentimento crítico fosse sendo urdido em cada militar.

Com a chegada de Lula ao poder, e a condução de antigos desafetos dos militares, não gente que lutara pela restauração da democracia, mas de guerrilheiros de esquerda que lutaram para impor sua ditadura socialista, o clima azedou de vez. Porém, dentro do regime da disciplina, as Forças Armadas foram suportando, dia a dia, humilhações e constrangimentos, alguns até propositais.

Quando Lula empurrou para dentro da Justiça Militar uma socialista de carteirinha, o clima azedo começou a se acentuar. Depois, logo sobreveio a crise aérea e todas as formas de quebra de hierarquia e disciplina protagonizadas pelo próprio presidente da República. Sobreveio a questão do Carlos Lamarca, que acabou incendiando uma ferida que melhor faria o governo se tivesse agido com outros critérios.

O lançamento do livro sobre os tempos da ditadura militar, com tanta pompa e majestade e sem que os ministros militares tivesse sido convidados acendeu a fogueira da crise. O que entornou o caldo foram as declarações de Jobim de negar o direito aos militares de criticarem a posição do governo, em adotar apenas a linguagem ou a voz de um dos lados. Que os militares erraram entre 1964 e 1985, comeram injustiças, atrocidades, crimes, assaltos, e uma longa lista de crimes contra as pessoas, ninguém nega. Porém, também é fato que muitos “subversivos” não desejavam a democracia. Se os militares impuseram sua ditadura de direita, outros quereriam a ditadura de esquerda. Muitos rebeldes, e é o caso de Lamarca nada guardam em respeito aos injustiçados. Lamarca era desertor, bandido, criminoso que acabou sendo “promovido” no governo Lula quase ao grau de herói nacional. E esta história, da forma como o governo atual tenta contar é um erro, uma mentira histórica que não se coaduna com os fatos que realmente aconteceram.

Nelson Jobim precisa entender uma coisa: ele é um estranho no ninho. Militares são cidadãos brasileiros com os mesmos direitos que qualquer civil. Assim, desde que não transgridam nenhuma lei, tem sim todo o direito a se manifestarem, ainda mais quando o fato motivador que der causa ao seu desagrado, for a tentativa espúria de tentar distorcer a história.

Se Jobim pensa que com enfrentamento ele conseguirá se impor, está enganado. Não está lidando com crianças, nem tampouco com marginais. Seria bom para ele e para o país que tratasse de resgatar-se da imprudência tola que cometeu. Aliás, para quem adulterou ilegalmente a constituição, na calada da noite, é melhor remediar e consertar o estrago provocado.

De outro lado, Lula afirmou em discurso lá no tal 3° Congresso do PT, que ninguém tem mais autoridade ética, moral e política do que o PT. Mas de que ética Lula se referia, a do PT? A dos mensaleiros ? Mais adiante ele próprio deu a senha: a de que companheiros cometeram erros ao dizer “(...)É verdade que podemos ter cometido erros. E os erros cometidos estão sendo apurados como precisam ser apurados (...)”. Erros !!!!???? Erros porcaria nenhuma, senhor Lula: teus quadrilheiros cometeram foram crimes, ouviu. Entenda bem: são CRIMES. O Mensalão não foi “folclore” como você tentou empurrar para a sociedade, mensalão não foi só “caixa 2” de campanha. Foi uma longa lista de crimes, como corrupção, aliciamento, peculato, evasão de divisas, sonegação, dentre outros, cometidos em nome não do bem estar social, mas de um poder de poder arbitrário e autoritário.

Se a “ética” de Lula e de seu partido transforma crimes em erros, então neste caso, ninguém é mais “ético” do que Lula e o PT. A diferença é só o caráter e a vergonha na cara. Só isso. Uns têm, outros não. Uns têm consciência dos crimes, outros convergem os crimes em fantasias de “erros”, em simples travessuras. Neste quesito, Lula é imbatível, com certeza!!!

Pensão imoral e desnecessária

Por Maurício Terra Dias, Blog Cláudio Humberto

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Quem quer que proponha uma pensão para ex-político de qualquer natureza pode obter alguma ajuda através do estudo da legislação municipal de Belo Horizonte. É que algum espertinho criou lei concedendo pensão vitalícia a todos os ocupantes da cadeira de prefeito que tenham cumprido mais que 9 dias de mandato, mesmo que seja como suplente. Até onde eu sei, a boquinha acabou há alguns anos, porque algum vereador decidiu lutar contra esta idiotice. Me lembro de um vereador, o radialista Zé Lino de Souza Barros se não me engano, que reclamou barbaridade porque o benefício acabou justamente na vez dele assumir a prefeitura quando o prefeito da época (não sei mais quem era) foi passear por uns tempos. Era habitual, em Belo Horizonte, que o prefeito arrumasse uma viagem de 10 ou 11 dias junto com o vice para que o presidente da Câmara assumisse em seu lugar. Nenhuma câmara votaria contra um pedido de licença do prefeito nestas condições.

Me lembro de um político, entre os mais folclóricos numa terra de políticos folclóricos, que ficou na prefeitura exatamente os 9 dias necessários. Antônio Carlos Carone, integrante de uma "famiglia" bastante atuante nos gabinetes de Belo Horizonte. Ele concedia uma entrevista a uma TV local quando o repórter perguntou sobre a legitimidade da pensão que ele recebia por ter sido prefeito por 9 dias. Como se trata de pessoa imensamente deseducada e truculenta, trovejou contra o repórter que havia feito muito mais em seus 9 dias do que a maioria dos prefeitos em todo o seu mandato. Só faltou espancar o jornalista, coisa que não surpreenderia ninguém.

Uma pensão vitalícia para Lula, ou para qualquer outro ex-presidente, é inteiramente imoral e desnecessária. Será que já não bastam as intermináveis conferências com despesas pagas e cachê de dezenas de milhares de euros que o presidente terá que conceder na Sorbonne, na Universidade de Bologna, em Harvard, em Coimbra, no palácio de Buckingham e na sede da Confederação Intergaláctica? Pois este povo, considerando que alguns até já deram título de dotô óconcú pro metalúrgico, devem estar esmurrando a porta da humilde casa do presidente para conseguir uma palavrinha dele. Ele nem precisa se preocupar em levar pra casa o Air Force 51 junto com os talheres de prata do Palácio da Alvorada que vão no bolso, porque todas estas entidades darão um jeito de pagar passagem de primeira classe da TAM para ele. Está todo mundo doido para ouvir o que ele tem a dizer.

O petismo não é um malufismo. É muito pior.

Ou: do que é imoral e do que é amoral
Reinaldo Azevedo

O PT, além de carregar todos os males da esquerda — a começar da suposição de que seus partidários cometem crimes para o nosso bem —, associou-se a tudo o que havia de nefasto na chamada política tradicional, alçando o assalto aos cofres públicos a uma categoria de pensamento.

Maluf era menos deletério para a política brasileira do que Lula e o PT. Aquele sempre teve a cara da exceção, do desvio, do que estava fora da norma. Estes outros, ao contrário, querem transformar a sua prática em medida de todas as coisas. Estou bem à vontade pra falar. O ex-governador sabe o que penso dele e, por isso, me processou. Ganhei. Num programa Roda Viva, há coisa de três anos, por aí, dei um xeque-mate nele no ar: “Olhe para as câmeras e diga que as autoridades suíças estão mentindo quando dizem que o senhor tem dinheiro lá”. Ele, é evidente, não disse: “Esssto é você que está deeezeeenndo, Reinaldo”. Sendo quem é, reitero, ele é menos deletério.

Por quê? Recorro a uma metáfora sempre freqüente quando o assunto é política: doença. Maluf pode ser uma gripe, às vezes, uma pneumonia — quem sabe uma dessas perebas de pele de que as pessoas são vítimas: não mata e também não sara. Fica ali, infernizando a vida. Mas se trata apenas de achar o remédio adequado. O organismo ainda está saudável, embora hospede alguma estranheza. O petismo é diferente. É daquelas doenças que alteram o código genético do organismo, que causam deformidades, que podem ser transmitidas a gerações futuras. Não se resolve pontualmente porque o mal que faz se entranha na própria natureza do sistema.

Vejam só: a cada vez que Paulo Maluf, para incredulidade de quase todos, nega as coisas que lhe atribuem, o sistema político se lembra de que tem de ser decente. Vale dizer: distingue-se o certo do errado. Por que ele nega? Porque ele sabe que a acusação que lhe fazem não é coisa bonita; ele não tem explicação pra ela, além do surrado: “é coisa dos meus adversários”. Ele não nos pede que o aceitemos com as suas, digamos, “particularidades”. Já com o PT é diferente. A síntese de seu discurso poderia ser esta: “Fizemos, sim; todo mundo faz, e vocês só estão nos acusando porque são preconceituosos”. Quando isso se dá, o mal se estabelece no coração do sistema.

A partir deste momento, estamos todos convidados a ver com outros olhos a corrupção. Ela passa a ser uma espécie de aliada necessária. Em vez de combatê-la, somos chamados a compreendê-la. O que quero dizer é que o malufismo morrerá com Maluf, mas o petismo pode sobreviver ao próprio Lula porque lhe é, inclusive, anterior. Ele nasceu junto com o primeiro homem que decidiu cometer um crime afirmando estar fazendo um bem. Em suma, é mais fácil reconhecer e combater a imoralidade do que a amoralidade.

Funcionário número 1 milhão

Marcio Aith e Giuliano Guandalini, Revista VEJA

O governo Lula inchou em 190 000 o quadro de servidores e avança sobre vários setores da economia, na volta do capitalismo de estado

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Ao pautar-se pelo pragmatismo na condução da política econômica, o presidente Lula aceitou contrariar a orientação histórica de seu partido em 2003, honrando a herança bendita de seu antecessor: combate à inflação, câmbio flutuante e equilíbrio das contas públicas. Ao tomar essa decisão corajosa, foi ironizado por não trazer idéia econômica nova – como se isso fosse um problema, e não uma solução num país lanhado por invenções econômicas malsãs. Até o ano passado, Lula enfrentava essa provocação com serenidade. Ouvia e seguia em frente seguro de ter feito a coisa certa. Desde a reeleição, no entanto, nota-se um avanço perigoso das idéias aventureiras em diversos escalões do governo. Voltaram com força as concepções, de resto testadas a reprovadas no passado, do "estado empresário" e do "controle estratégico" sobre setores econômicos. O capitalismo de estado fez sentido e teve seu auge no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979). Hoje se tornou anacrônico por perdulário, ineficiente e por criar terreno fértil para a corrupção. Um sinal claro e recente do inchaço do estado surgiu de um número simbólico, a chegada a 1 milhão do número de funcionários da União.

O investimento estatal volta a ser preponderante em algumas atividades, como a petroquímica. Agora o governo se prepara para se intrometer na produção do álcool, uma das indústrias mais dinâmicas e inovadoras do país. Está pronta a minuta de um projeto de lei elaborado pelo Ministério de Minas e Energia que, se aprovado, centralizará no governo todas as decisões sobre o setor. As usinas só poderiam exportar ou vender etanol no mercado interno na quantidade estabelecida pelo governo. Os produtores não poderiam também construir novas unidades sem autorização prévia. "Há mais de 300 usinas no país, é um mercado altamente concorrencial", afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. "A produção de álcool dispensa uma ação intervencionista. O mercado tem se auto-regulado com grande eficiência." Segundo pessoas familiarizadas com o assunto, a intenção do projeto é fortalecer a Petrobras, que tem perdido espaço com o avanço do álcool e a conseqüente queda na venda da gasolina, o produto mais lucrativo da empresa. Até o surgimento dos carros flex, a venda de etanol era inexpressiva. Com a popularização dos bicombustíveis, no entanto, espera-se que dentro de poucos anos o consumo do combustível verde supere o de gasolina – o que seria um duro baque para a estatal.

Enquanto o projeto de controle do álcool não sai, a Petrobras vai ampliando seus tentáculos em outras áreas. Depois de uma série de aquisições, a estatal já tem 63% de participação nas empresas petroquímicas – incluindo a produção da nafta, a matéria-prima do setor. Não foi algo acidental. Em março passado, a Petroquisa (braço da Petrobras para a petroquímica) divulgou a seus acionistas uma mudança importante. Introduziu em seus estatutos a meta de ser líder no país e exercer a efetiva gestão das empresas onde tem investimentos.

Outras duas tacadas em gestação envolvem os Correios. A estatal, que serviu de palco para o primeiro ato da tragédia do mensalão, vai criar uma subsidiária para cuidar do transporte aéreo. A idéia é brecar o avanço de gigantes internacionais como as americanas UPS e Federal Express, a alemã DHL e a australiana TNT. A outra frente de ação dos Correios será a obtenção do direito de explorar o Banco Postal, uma instituição financeira que funciona em 5.700 agências espalhadas pelo Brasil. Problema: para fazer isso, o governo terá de romper o contrato de exploração do Postal que o Bradesco obteve por meio de licitação pública em 2002. Seria o primeiro rompimento de contrato de Lula desde sua posse, em 2003.

O inchaço puro e simples da máquina e a marca de 1 milhão de funcionários públicos são também sintomas de um estado que não quer emagrecer. Em 1992, havia 998.000 servidores do Executivo, somando civis e militares. Nos dez anos seguintes, o quadro de pessoal foi sendo enxugado lentamente. Em 2002, no término do governo Fernando Henrique Cardoso, a administração federal dispunha de 810.000 trabalhadores. Desde que Lula tomou posse, no entanto, foram contratados 190.000 servidores. Dados do Siafi (sistema de acompanhamento da execução financeira do governo), obtidos por VEJA, indicam que, em junho passado, o total de funcionários alcançou 999.000 pessoas. Dá-se como certo que o funcionário número 1 milhão já foi admitido. A maior parte das contratações tem sido de militares. Causa surpresa o fato de que, apenas entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais no ano passado, as Forças Armadas admitiram 105.000 homens.

A conta do funcionalismo, no entanto, não pára no Executivo. Há ainda 92.000 trabalhadores do Judiciário e outros 27.000 do Legislativo federal, o que eleva o total dos servidores para 1,119 milhão. Sem falar em cerca de 1 milhão de aposentados e pensionistas. São mais de 2 milhões de pessoas que recebem vencimentos pagos pelo Tesouro nacional, uma despesa que atingiu 100 bilhões de reais em 2006. "Não há dúvida de que o tamanho do funcionalismo é exagerado para um país com a nossa capacidade financeira e a baixa qualidade do serviço prestado", afirma o economista Alexandre Marinis, da consultoria Mosaico Economia Política. Números compilados por Marinis mostram que o governo americano gasta o equivalente a 1,2% de seu produto interno bruto (PIB) com o pagamento de salários dos servidores civis, ao passo que no Brasil o custo é de 2,7% do PIB – e não se tem notícia de que a burocracia brasileira seja mais eficiente. "Não se exige produtividade dos funcionários públicos", diz Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da consultoria Tendências. "O governo contrata por contratar, sem critério. São, muitas vezes, indicações politizadas." O bom funcionamento das instituições públicas depende, obviamente, de funcionários capacitados. Para o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), a burocracia injeta conhecimento técnico, unidade e continuidade à administração pública. Os servidores exercem a função primordial de regular e mediar de maneira impessoal as relações entre pessoas, instituições e empresas. Mas essa nem sempre é a regra. Sobretudo no Brasil, onde, só em "cargos de confiança" – que dispensam concurso –, são mais de 22.000 funcionários federais.

O governo já não esconde suas intenções. Na última semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo implementou um novo sistema econômico, definido por ele como "social-desenvolvimentista". O nome pode ser novo, mas a receita, surrada, só produziu resultados desastrosos ao atrasar em duas décadas o desenvolvimento do país. Espera-se que a maior parte das intenções não passe de retórica.

A linha desbotada da obviedade

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

O presidente Lula, o governo e o PT dos salvados do incêndio acertaram o passo na cadência das explicações sobre a nova etapa da temporada de escândalos pela linha tática desbotada da obviedade. E que não era a melhor nem a menos recomendável, mas a única em tão dolorosa circunstância.

Das escusas, justificativas das declarações presidenciais, sem a vivacidade habitual e no tom constrangido da provação indesejável, pouco se aproveita para entender e analisar sobre o que realmente no fundo da sua alma, com tantas carências a acudir, tantas promessas empacadas nas cafuas, Lula sentiu o golpe da decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que acolheu a denúncia contra os 40 acusados do escândalo do mensalão, réus da série de processos que atormentarão, por maior que seja a celeridade prometida, os dois anos e quatro meses do segundo mandato e antecipam a tormenta nas eleições municipais do próximo ano.

Certamente que será impossível sustentar o noticiário da mídia na mesma toada destes dias excepcionais, sem paralelo na crônica republicana pela gravidade das denúncias e o peso político dos réus. Mas sempre se esperava um pouco mais de um presidente tão enfático na badalação de êxitos verdadeiros ou exagerados.

Para driblar o impacto sobre o governo, escapuliu pela tangente: a oposição tentou atingi-lo na última campanha eleitoral e 61% do povo deram a resposta na sua reeleição.

De lá para cá, muita água turva passou debaixo da ponte. Das CPIs do mensalão, do caixa 2, dos Correios, das Sanguessugas à desmoralização do Congresso com a patuscada das absolvições em massa. É fácil jogar com as fatias da verdade, como abusa o atarantado comando do Partido dos Trabalhadores no sufoco para não se afogar no pantanal em que se debate a estrela vermelha, salpicada dos pés à cabeça com o libelo do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e do voto irretocável do ilustre relator, ministro Joaquim Barbosa.

Mas o principal acusado, qualificado como o chefe da organização criminosa, é o ex-ministro José Dirceu, chefe do Gabinete Civil do primeiro mandato do presidente Lula. E os encontros para a montagem da quadrilha e os acertos para os desvios de recursos públicos foram realizados no seu gabinete. Para tais encrencas o presidente tenta escapar pelo atalho do truísmo, como quem descobriu a pólvora: "Agora o processo começa. Quem tiver culpa pagará o preço, quem não tiver culpa será perdoado".

A simulação da tranqüilidade não é mesinha para todos os achaques. O sucesso inegável do Bolsa Família, que mata a fome de mais de 40 milhões de carentes nos últimos estágios da pobreza continua garantindo a blindagem do presidente nas minas de votos do Norte e do Nordeste. Resta conferir se são transferíveis para o candidato que o presidente começa a articular para a continuidade do sucedâneo do terceiro mandato.

Todos os sinos badalam os bons resultados da política econômica que entesoura milhões, em previdente usura para os riscos de uma reviravolta internacional.

Do outro lado, o quadro é de um calamitoso desempenho da administração. O governo não prevê, não planeja, não se antecipa. Só se coça na calamidade das crises como do apagão aéreo. Ou da saúde pública em estado terminal. Foi preciso as mortes nos hospitais à matroca, as greves dos médicos, para o governo liberar os chorados R$ 2 bilhões. A rede rodoviária mata centenas nos desastres previstos.

Dinheiro para os cupinchas é o que não falta: as nomeações para os cargos de confiança, que dispensam concurso público, vão de vento em popa, no ritmo crescente de 180 por dia.

"Tortura Nunca Mais" diz que Lula mente

Fernando Sampaio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mentindo quando diz que todos os documentos sobre a ditadura militar estão sendo entregues ao Arquivo Nacional. A acusação é de Cecília Coimbra, ex-presa política, fundadora e atual presidente do grupo "Tortura Nunca Mais". "Eu digo que essa posição é mentirosa. Alguns documentos que estão sendo entregues são importantes, mas não respondem as questões dos mortos e desaparecidos políticos", ressalta Cecília.

Sobre a posição do governo Lula, que promoveu quarta-feira, no Palácio do Planalto, o lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade", um balanço dos 11 anos dos trabalhos da Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo, Cecília Coimbra disse que "é extremamente contraditória", porque "se acende uma vela a Deus e outro ao demônio".

Ela observou que, "infelizmente, nenhum governante - e esperávamos que o presidente Lula, ontem (quarta-feira), fizesse isso - veio a público pedir desculpas pelos crimes cometidos em nome da segurança nacional naquele período". Cecília considerou um passo importante o lançamento do livro com o apoio do governo, mas "ainda é um passo limitado, porque não há vontade política ainda nesse governo" para efetivamente abrir os arquivos da ditadura.

"O que foi declarado pelo presidente é mentiroso. É "mise-en-scêne" imediática. É de indignar as pessoas que estão vinculadas a essa luta. Os documentos que estão sendo encaminhados para o Arquivo Nacional são documentos que não respondem a essas perguntas que a gente está fazendo há mais de 30 anos. Isso é mentira. Gostaria, inclusive, que alguém viesse dizer que o que eu estou falando é mentira. Estou desafiando o governo nesse momento a dizer que isso é mentiroso. As perguntas não estão sendo respondidas, porque os acordos que foram feitos por esse governo e pelos anteriores, impedem isso", afirmou.

Culpados
Segundo Cecília Coimbra, os que impedem o esclarecimento dos fatos não são só os militares remanescentes da ditadura, mas "empresários, civis, políticos" que participaram dos fatos e estão hoje apoiando o governo Lula. "Os militares foram "testas-de-ferro" de uma série de coisas. Obviamente esses foram responsáveis sim por todas essas violações de direitos humanos, mas não fizeram isso sozinhos".

E emenda: "Empresários financiaram a tortura neste país, a gente sabe disso. Então, acho que as instituições militares poderiam até entender, que é importante passar a limpo um pouco essa história, no sentido deles próprios mostrarem que não foram os únicos responsáveis pela violação de direitos humanos que aconteceram nesse País", ressalta.

Oito razões para a cassação de Renan

Os senadores Marisa e Casagrande rejeitaram duas acusações contra Renan Calheiros . A de que ele teria sido favorecido pela construtora Gautama e a de ter usado laranjas para comprar fazendas em Alagoas.

Nas demais denúncias, apontam dados da perícia da PF para construir o parecer. São oito os pontos fundamentais.

1. RELAÇÃO COM O LOBISTA CLÁUDIO GONTIJO, DA EMPREITEIRA MENDES JÚNIOR
Eles indagam se um agente político pode fazer uso de funcionários de empresa que tem interesse na execução orçamentária, "ainda que este seja seu amigo, para solucionar problema de ordem pessoal em que estão envolvidos pagamento de dinheiro", sem comprovação da sua origem.

2. PAGAMENTO A MÔNICA VELOSO E PATRIMÔNIO APRESENTADO POR RENAN
Afirmam que não restou comprovada a existência de renda para arcar com seu patrimônio, com suas despesas regulares e os pagamentos que foram efetuados à jornalista.

3. IRREGULARIDADES FISCAIS
Lembram que a perícia da Polícia Federal apontou a existência de uma série de irregularidades fiscais que resultaram na impossibilidade de verificação adequada das alegações de Renan quanto ao seu patrimônio e recolhimentos tributários.

4. SIGILO
Afirmam que Renan faltou com a verdade, quando afirmou em plenário que havia quebrado seu sigilo fiscal e bancário.

5. VERBA INDENIZATÓRIA
Lembram que Renan Calheiros incluiu a verba indenizatória - destinada custear gastos do mandato - entre seus bens.

6. SUPOSTO SAQUES EM DINHEIRO
Desmentem a informação do presidente do Senado de que teria feito saques em dinheiro para pagar as despesas da jornalista Mônica Veloso.

7. O MÚTUO COSTA DOURADA
Referem-se ao empréstimos - não pago, segundo a Polícia Federal - que Renan afirma ter feito na locadora Costa Dourada, registrada em nome de seu suposto laranja Tito Uchoa.

8. FALTOU COM A VERDADE
Afirmam que o resultado da avaliação do processo revelou que Renan não obedeceu aos ditames ético-políticos do princípio da veracidade, tentando induzir a erro os senadores e desonrando o Senado através de informações sabidamente inverídicas.

A saúde em colapso, mas a grana é para Bolsa Família

Reinaldo Azevedo

Por Fábio Graner, da Agência Estado.

O governo deve aumentar o número de beneficiados do Bolsa-Família em 1,75 milhão de pessoas, informou nesta quinta-feira, 30, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, o que deve aumentar em R$ 4,7 bilhões a previsão orçamentária para a área social. As informações divulgadas pela secretaria constam do relato do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, na reunião ministerial que acontece na residência presidencial da Granja do Torto.

Ainda segundo o Planalto, a proposta de Orçamento da União para o próximo ano, que será enviada até esta sexta-feira ao Congresso, terá um volume de R$ 16,5 bilhões para a agenda social, incluindo nesse valor o aumento do número de beneficiários do Bolsa-Família. Anteriormente, a intenção do governo era a de colocar no Orçamento de 2008 um total de R$ 11,8 bilhões para a agenda social, número que não havia sido formalizado em nenhum documento oficial.

De acordo com a Secretaria, Ananias anunciou, na reunião, que a parcela variável do Bolsa-Família, que hoje é paga aos filhos de até 15 anos, passará a ser concedida para os que têm até 17 anos. As famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família recebem hoje um valor fixo acrescido de uma parcela variável destinada a cada filho (até o limite de três filhos) com até 15 anos. A mudança acrescentaria ao programa, de acordo com o ministro Ananias, 1,75 milhão de pessoas.

Na reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a Secretaria de Imprensa, considerou importante que os governistas façam um trabalho de comparação entre a agenda social do segundo mandato e a agenda social do primeiro mandato e que ressaltem o reforço de recursos para os programas sociais. Assessores relataram que Lula, na reunião, destacou que o discurso sobre o reforço nas políticas sociais no segundo mandato tem que ser um "livro de cabeceira" de parlamentares aliados e de ministros.

Voltei

É isso aí. Há dias, parte da imprensa, de forma entre deslumbrada e irresponsável, cantou as glórias do Bolsa Família como um formidável programa de “redistribuição de renda”, o que ele, absolutamente, não é. Mas e daí? Assim foi visto. Lula se animou. Em vez de o governo pensar em mecanismos para os brasileiros se libertarem do assistencialismo, ele incha o programa. E ainda vai dizer que qualquer crítica é feita por gente que não passa fome... Ele só se esquece de dizer que ele, que cria a máquina assistencialista, também não passa. Não é o estômago vazio ou cheio do crítico que muda a natureza do programa.

Eis aí. O Bolsa Família vai ganhar R$ 4,7 bilhões a mais, mas os R$ 2 bilhões que seriam dados emergencialmente à saúde — que chegou ao colapso no Nordeste — foram para o espaço. Eis a cara mais evidente do governo Lula. O que demanda planejamento e assistência perene a quem precisa — é o caso da saúde — vai para o diabo em benefício da máquina eleitoral. Não custa lembrar que, no ano passado, parte da verba da Saúde foi parar no... Bolsa Família.

TOQUEDEPRIMA...

***** Exército reage a lançamento de livro sobre ditadura
Redação Terra

Depois de uma reunião extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira, o comandante do Exército, general Enzo Peri, reagiu ao lançamento de um livro sobre a ditadura militar brasileira. Em nota, Peri afirma que a Lei de Anistia, de 1979, produziu a concórdia de toda a sociedade e diz ainda que os acontecimentos do período têm diferentes interpretações. A informação é do Jornal das 10.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lançou na tarde de quarta-feira um livro de 500 páginas, com a história de 479 mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar. Os comandantes das três forças - que segundo a assessoria de imprensa da secretaria foram convidados oficialmente - não aceitaram o convite para a cerimônia no Palácio do Planalto.

O general reafirmou os valores das Forças Armadas. "O Exército brasileiro, voltado para suas missões constitucionais, conquistou os mais elevados índices de confiança e de credibilidade junto ao povo brasileiro", diz a nota.

O livro teve cerca de 3,7 mil edições impressas que serão distribuídas aos parentes de desaparecidos e às escolas públicas em todo País e não será comercializado.

***** Orçamento de 2008 prevê aumento de 12% na carga tributária brasileira

O projeto de Lei Orçamentária para 2008, anunciado nesta sexta-feira, prevê aumento de 12% na carga tributária brasileira, já contando com dinheiro da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira). Segundo o relatório enviado ao Congresso, a receita total projetada para o ano que vem é de R$ 682,7 bilhões, o equivalente a 24,87% do Produto Interno Bruto (PIB).

As receitas administradas pela Receita Federal somarão R$ 448,8 bilhões o equivalente a 16,35% do PIB, com um crescimento de 10,8% em relação ao esperado para 2007. A previsão de transferências aos Estados e municípios é de R$ 117,1 bilhões (4,27% do PIB), um aumento de 17,4% em relação a 2007.

Além do aumento de carga tributária, as chamadas despesas obrigatórias vão totalizar no próximo ano R$ 389,4 bilhões, um crescimento de 9,7%. Em relação aos gastos com servidores, o crescimento será de 10,1%, para R$ 130 bilhões. Já os benefícios previdenciários e assistenciais devem subiu 9,4%, para R$ 233,1 bilhões.

"Buscamos expressar no Orçamento aquilo que o governo tomou de decisão e o que queremos fazer em termos de programa. Ele é sustentável e aprofunda algumas coisas que vínhamos fazendo em termos de política na área social e de infra-estrutura", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

***** Vem aí mais um ninho para os afilhados...deles

Seguindo modelo da Fedex, os Correios querem criar companhia aérea própria para transporte de cargas e encomendas. Vai tirar R$ 500 milhões de encomendas do mercado.

Ou seja, o governo lula continua aumentando o peso do Estado, e criando milhares de empregos para a companheirada. Será mais um canal de corrupção, desvio de recursos, superfaturamentos, licitações com cartas marcadas. Já não bastam os ninhos de corrupção instalados dentro dos Correios,. E agora lá vem mais um.

***** Pedido adiamento para a licitação da Rio Madeira

O governo recebeu três pedidos para adiar a licitação para a concessão para a construção da hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira, previsto para o dia 30 de outubro. As empresas Camargo Corrêa, Light e Suez acham que o prazo de 30 dias para montar a empresa que vai concorrer e elaborar o projeto é muito curto. O grupo Odebrecht é contra mudar o prazo. A ministra Dilma Roussef vai debater o assunto com o presidente Luiz Inácio da Silva na próxima segunda-feira.

***** De quem é a culpa

Na primeira sessão do III Congresso Nacional do PT aberto no Centro de Exposição Imigrante na capital paulista, o ex-ministro da Saúde Humberto Costa fez um discurso onde disse lá pelas tantas:

- A crise ética foi um problema de todo o partido.

Aí Miguel Rosseto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, falou em seguida e disparou:

- Não, companheiro Humberto. A crise ética não foi culpa de todo o PT. É culpa de um setor que dirigia e que ainda dirige o partido.

Foi aplaudidíssimo.

O ex-ministro José Dirceu acaba de chegar ao local do congresso. Está cercado por muita gente que pede para ser fotografada ao lado dele. E distribui autógrafos.

***** Abin: Buzanelli se despede atacando Lula
Cláudio Humberto

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Márcio Buzanelli, se despediu agora há pouco do cargo, que será ocupado pelo ex-diretor da PF Paulo Lacerda. No discurso para os arapongas, Buzanelli atacou o governo Lula, dizendo que ele e o general Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, souberam da exoneração pela imprensa, ontem à noite, um "fato lamentável, falta de respeito de Lula para comigo e para com a Agência".

Acusou o governo de "não respeitar a instituição Abin, colocando um estranho (Lacerda), às vésperas do Dia do Oficial de Inteligência" ( dia 6). Afirmou ainda no discurso que "foi ele quem mais colaborou com o desenvolvimento da Inteligência em todos os tempos (sic), desde 1927, o ano de referência do primeiro serviço secreto do Brasil". Agradeceu aos colaboradores e também "aos desafetos e traidores da Abin, que vazam documentos e informações à coluna Cláudio Humberto". Revelou ainda que "conhece a fundo cada um dos dois mil servidores da agência e sabe quem trabalha e quem não trabalha, frisando que "não esquecerá nenhum deles".

O ex-diretor Buzanelli finalizou o discurso com voz embargada, informando estar em busca de emprego, "pois ainda falta um ano e meio para me aposentar". Foi aplaudido de pé por arapongas fiéis. Buzanelli poderia ter evitado a lamúria de sua demissão: em 25 de junho a coluna informou que ele e o general Jorge Félix poderiam preparar a maratona de despedidas.

***** PT terá candidato próprio em 2010, diz dirigente do partido

O secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, da Articulação de Esquerda, afirmou nesta quinta-feira que o partido lançará candidato próprio em 2010 - idéia defendida na quarta pelo ex-ministro José Dirceu. "O PT terá candidato próprio em 2010. Mas é claro, sem abalar o governo de coalizão", disse ele na abertura do 3º Congresso do PT, em São Paulo.

Segundo o dirigente petista, o candidato será escolhido pelo seu perfil e não pelo nome. "Vamos definir o perfil da candidatura para 2010. Mas vai ser desvinculado de um nome", afirmou ele. Na mesma linha, Dirceu disse na quarta que o PT será cabeça-de-chapa e contará com o apoio dos aliados. "O candidato será do PT, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos partidos de coalizão."

A posição dos petistas contraria o discurso oficial de Lula, que não descarta a possibilidade de um candidato único da situação vir de um partido da base aliada.

Apagando o crescimento

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Quanto mais o tempo passa, mais difícil fica para o país sair da estagnação. Há uma total apatia por parte do governo federal na gestão dos serviços públicos e da nossa infra-estrutura. È um tal de lançar pac pra cá, lançar pac pra lá, mas dinheiro que é bom, nada.

Mas o sinal de alerta está dado: a inflação, que se tinha como morta, deu sinal de vida. O IPCA medido pelo IBGE mostrou que alguma coisa precisa ser revista pelo governo.

Quando estourou a recente crise financeira, muito mais americana do que internacional, os principais países trataram de se ajustar e impedir que os tormentos do mercados prejudicassem suas economias. Assim, foram mais de 500 bilhões de dólares que França, Japão, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra, principalmente estes, jogaram no mercado para manter a estabilidade de seus economias internas. No Brasil, nada. O governo Lula acha que tudo está bem, de que estamos blindados com 160 bilhões de dólares de reservas, e que por isto mesmo não seremos atingidos e não se deve mexer em time que está ganhando. Será?

Há uma certa combinação de fatores com os quais a equipe econômica deveria atentar-se. Vejamos: o dólar, pela sobe e desce das últimas semanas, j~á não pode ser usado para conter a inflação que ameaça sofrer alguns soluções. Mas este “pequeno” surto inflacionário não se deve apenas pela instabilidade da moeda americana. Acontece que a as vendas no varejo e no atacado vem em ritmo forte nos últimos meses e demanda forte provoca, quando não existe a barreira de juros e câmbio para conte-la, espirros nos índices de preços.

Só que esta demanda, impulsionada por aumentos reais do salário mínimo, aumentos reais para servidores públicos, e oferta abundante de crédito subsidiado, não está sendo acompanhada por investimentos em novas plantas industriais capazes de compensar com aumento de oferta o crescimento da demanda.

Assim, não tendo aumento via importações, não tendo barreira dos juros para conter o consumo, os preços naturalmente irão crescer.

Mas ainda isso não é todo o problema, apenas parte dele. Até bem pouco tempo atrás, um dos maiores “incentivadores” da inflação dos preços internos era o excessivo gasto público. Apenas no primeiro semestre de 2007, eles cresceram nominalmente, 13%!!!!! E este crescimento tem sido constante em todo o período do governo Lula. E deve acrescentar que esta gastança não é em investimentos, é apenas a manutenção da máquina pública que cresce sem parar e provoca elevação destes gastos. Assim, o espaço para maior redução de juros internos reais descontada a inflação, fica apertado, obrigando que o custo do dinheiro para investimentos produtivos sejam ainda muito elevados.

Mais: um dos maiores entraves aos investimentos chama-se carga tributária. Ora, como reduzi-la a níveis igualitários aos demais emergentes, se os gastos públicos não param de crescer em ritmo alucinante ?

Em face do problema chamado ANAC, ou mais propriamente, do aparelhamento praticado na ANAC, como de resto nas demais agências reguladoras, o governo vai promover mudanças na lei que regulamenta a atuação e a composição das agências. Isto não se faz de um dia para outro. Assim, se envia para o mercado o alerta de que a segurança jurídica em determinadas ainda sofrerá mudanças. Quais mudanças ? Ninguém sabe.

Juntando então câmbio instável, juros ainda altos, carga tributária elevadíssima, gastança pública sem freio e insegurança jurídica, temos aí a perfeita equação a travar o crescimento do país. E o que é doloroso: com ameaças reais de elevação da inflação interna, redução ainda maior nos investimentos públicos em serviços e infra-estrutura, culminando no recado de que, quem tem investimentos projetados no país, vai faze-lo de forma moderada e em ritmo mais lento.

Claro que a oferta de crédito abundante, incentivos diretos à construção civil e o nível de vendas externas em ritmo crescente graças aos asiáticos que continuam comprando muito, alimentos principalmente, commodities portanto, ajudam a manter certa expectativa interna de um crescimento moderado. Contudo, esta moderação é muito mais vegetativa do que ganho real.

O que isto quer dizer ? A cada ano seja pelo crescimento da população, seja pelo contingente de mão de obra nova que chegam ao mercado de trabalho, o país precisa cerca de 1,5 milhão de novos empregos. Qualquer coisa além disso já é crescimento real que fará cair aquela taxa histórica de desemprego em torno de 10%. Ou, se produzirmos menos do que 1,5 milhão de novos postos de trabalho, a tendência será i desemprego aumentar.

Ora, a absorção desta força “nova” que ingressa no mercado de trabalho, além de novos brasileiros que nascem a cada ano, nos obriga crescer em torno de 2,5 a 3% apenas para não aumentar a pobreza e a queda na renda. É o crescimento mínimo necessário para ficar tudo como está, é o que chamamos de “crescimento vegetativo”. Desde a implantação do Plano Real, o Brasil tem mantido esta média, e vez por outra, dá alguns saltos que ultrapassam um pouco a barreira dos 4,0%.

Com a mudança na forma de cálculo do crescimento, este índice mínimo precisa chegar 3,2 a 3,5%. Como o país prevê para 2007 algo em torno de 4,7%, em termos reais nosso avanço será de pouco além de 1,0%, muito pouco para o momento da economia mundial, ínfimo para atender as nossas maiores necessidades.

Assim, é preciso que a equipe econômica mude um pouco sua postura face ao momento não apenas por culpa da crise financeira internacional, mas também pela própria conjuntura interna do País. Pode parecer que tudo está indo muito bem, mas sinais claros de alerta a cobrar mais ações, e menos discursos. Todas as nossas graves crises nasceram e cresceram diante do descaso do governo federal para com os sinais de alerta. É só fazermos um levantamento histórico e vamos encontrar todas as evidências que corroboram esta verdade. E, muito embora as aparências sejam positivas, não entender os sinais de alerta e precaver-se significa apagar o crescimento do país. Ou será não aprendemos nada com os erros passados ?

Levianos, arrivistas, vulgares.

Reinaldo Azevedo

O direito é um sacerdócio e conserva traços de uma pompa que nada tem de ridícula. Ela deveria ser a manifestação material da distância que tal conhecimento guarda do saber comum, vulgar, nem sempre íntimo do bem. O direito, enfim, não é achado na rua, ou o que se tem é só injustiça. Sacerdotes, na Roma antiga, costumavam iniciar assim as suas cerimônias: “Odi profunum vulgus et arceo/ Favete linguis”. Literalmente: “Odeio o vulgo profano e afasto-o. Silêncio”. Servia para distanciar os que não eram iniciados naqueles segredos.

O grande poeta latino Horácio (8 a.C-65 a.C) usou a fórmula em uma de suas odes, chamando a atenção, a um só tempo, para a importância da poesia, que deveria obedecer a certos rigores sem, no entanto, deixar de ser simples. Como o direito. Ele não deve se confundir com a obscuridade, mas há de conservar um rigor que o coloca acima do vulgo, do saber comum. De verdade, isso deveria valer para todas as esferas da vida pública. Ora, a própria democracia é assim, não é mesmo? Ela é exercida por todos, resulta da vontade da maioria, mas nem sempre acede ao que a grande massa acha conveniente. Por isso, a democracia, que é de todos, tem as chaves guardadas por um minoria diligente, que a preserva do assalto “das massas”.

A propósito do que isso tudo? Fomos assaltados pela vulgaridade. O sacerdócio está entregue ou à má-fé ou aos trapalhões. A patetada protagonizada pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, que sai comentando ao telefone, em lugar público, o resultado de um julgamento, dá conta de que os ritos estão sendo oficiados não por sacerdotes, mas por noviços deslumbrados, que ignoram o decoro e o princípio. Não conhecem os “mistérios”. Convenham: é o mesmo Supremo onde está Eros Grau, que faz digressões sobre “vaginas flatulentas”. Ou em que a ministra Cármen Lúcia comenta com um colega — o mesmo Lewandowski — que o único juiz negro da corte dará um “salto social” com o processo de que é relator. A iaiá assistia, compassiva, à ascensão da senzala.

Que dias detestáveis estes! Isso nada tem a ver com democracia. Isso é só vulgaridade, o deslumbramento, o arrivismo e a falta de decoro alçados à condição de categoria de pensamento. Alguma surpresa? Nenhuma, não é mesmo? Afinal, os súditos seguem os passos do soberano. A cada vez que o sistema político acolhe como coisa corriqueira as quinquilharias retóricas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o padrão da vida pública se degrada um tanto mais. Então não foi ele que, numa solenidade com o presidente Bush, comparou o entendimento entre dois países ao encontro do chamado “Ponto G”? Todos rimos. De nós mesmos. A cada discurso, diligentes, estamos à cata de uma batatada, fingindo que a transgressão calculada, metódica, degradante, é só uma variante de estilo, um jeito descontraído de conduzir a coisa pública.

Não é. O que de pior pode acontecer a um país — Horácio dizia isso sobre a poesia — é perder o senso de medida, confundindo o diluição da fronteira entre o decoroso e o indecoroso com uma revolução de costumes ou com o progresso social. A dimensão ritualística do exercício do poder é substituída pelo improviso, pela descontração ignorante, pela ignorância enfatuada, orgulhosa da própria estupidez, de sua parolice propositiva, sempre a simular cenários grandiosos e a cantar as próprias glórias vãs. Esse arremedo de poder popular nada mais é do que mediocridade defensiva.

Era com esta sem-cerimônia que um Silvio Pereira, então secretário-geral de um partido, despachava numa sala do Palácio do Planalto. Ou que Delúbio Soares, um tesoureiro, transitiva livremente pelos corredores do prédio-sede do Poder Executivo, como bárbaros que tivessem tomado o castelo, a executar, sem mesuras, triunfantes, a pilhagem de rigor. A pior delas, sem dúvida, a institucional: porque esta fica estampada em nossa memória e produz frutos degradantes.É uma pena ter de escrever um texto como este depois de uma jornada tão digna vivida pelo Supremo Tribunal Federal, que devolveu um tanto de esperança a quantos apostam no casamento entre a democracia e o estado de direito, realidades conexas, mas que não se confundem. Aquela só aceita o poder que derive da vontade da maioria; este outro submete esta vontade ao império da lei. A democracia que não respeita o estado de direito degenera em anarquia; o estado de direito que não atenta para a vontade democrática acaba abrindo um fosso entre a legalidade e a sociedade. Por isso, o próprio regime democrático prevê instrumentos com que adequar a escrita à vontade manifesta do povo.

Falo dos Poderes da República, mormente o Legislativo, que deve estar sempre atento à voz rouca das ruas, representando-a em benefício do progresso, educando-a para o bem das instituições, limando seus excessos para que o país tenha estabilidade legal, distinguindo a necessidade do simples clamor da hora. Mas vejam lá. Quem é hoje o presidente do Congresso? A que métodos recorre o senhor Renan Calheiros (PMDB-AL) para tentar se preservar da própria biografia? Alguma vez, antes, assistiu-se, no Senado da República ou do Império, a coisa parecida? A prepotência foi, antes, tão mesquinha? A mesquinharia foi, antes, tão autoritária? O autoritarismo foi, antes, tão banal?

Não tenho, embora possa parecer, sobre o conjunto da obra acima relatada, uma visão apocalíptica. Até porque seria inútil. Não desafio o teclado para lhes dizer: “Estamos perdidos, condenados”. Por mais que a realidade insista em testar a sanidade da esperança. Mas estou certo de que os novos excluídos do Brasil — aqueles que “eles”, cheios de nojo, chamam “classe média” — precisam se levantar de seu silêncio.

Voltemos ao ministro Lewandowski. O que se depreende de sua imprudência loquaz é que a Corte máxima da Justiça estava contaminada por um espírito que lhe era estranho: a disposição, como ele disse, para “amaciar com José Dirceu”. Não, senhores! O “amaciamento” não vinha dos autos; antes, era manifestação do próprio caso brilhantemente relatado pelo ministro Joaquim Barbosa: ação de uma quadrilha. Ainda segundo sua loquacidade imprudente, a reportagem fotográfica que flagrou o seu papinho com uma colega pôs “uma faca no pescoç” dos ministros. Não se sabe se ele considera que, sob pressão, seus pares renunciaram à injustiça para decidir segundo os autos ou se, temendo o clamor público, ignoraram os autos para fazer não justiça, mas justiçamento. Qualquer que seja o caso, Lewandowski expõe a Corte ao ridículo e lança sobre ela a suspeita de se dedicar mais ao conluio e à conspiração do que às leis.

Vocês sabem muito bem que reservo a esta gente a avaliação de Polônio sobre Hamlet, da peça de Shakespeare, quando o príncipe começa a delirar: “É maluquice, mas tem método” — em versão livremente adaptada. No vídeo que preparou para seu 3º Congresso, que acontece neste fim de semana, o PT faz um relato muito detalhado de sua estratégia de poder. Procurem no YouTube. Publiquei o endereço no blog. Trata-se da história da conquista do estado. Bem entendido o que ali vai, resta evidente que a “revolução”, em sua versão contemporânea, consiste na contínua e pertinaz desmoralização das instituições em benefício de um projeto de poder. Literalmente, entre aspas mesmo, o partido anuncia a sua intenção: “Não há qualquer exemplo histórico de uma classe que tenha transformado a sociedade sem colocar o poder político de estado a seu serviço (...). Não basta chegar ao governo para mudar a sociedade. É preciso mudar a sociedade para chegar ao governo.”

Não duvidem. Parte do estado já está “a serviço” dessa causa. Até quando?

A nebulosa de José Dirceu

Heloisa Joly e Victor De Martino, Revista VEJA

Além de responder ao processo do mensalão, em que é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa, o petista ainda precisa esclarecer uma infinidade de suspeitas que orbitam ao seu redor desde 2003

Como presidente do PT, José Dirceu arquitetou a campanha que levou Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Como ministro da Casa Civil, foi o homem forte do governo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal o reduziu à condição de réu em processos por formação de quadrilha e corrupção ativa. Dirceu terá de provar à Justiça que foram inocentes seus encontros com o lobista carequinha Marcos Valério e com a direção dos bancos Rural e BMG, que financiaram o valerioduto. Também terá de convencer o Supremo de que o ministro Joaquim Barbosa cometeu uma injustiça ao identificá-lo como o "chefe incontestável" do bando do mensalão. Mas, fora da órbita do mensalão, o ex-ministro tem muitos episódios nebulosos a esclarecer. O mais recente veio à tona na última semana. O doleiro Lúcio Funaro declarou ao Ministério Público que Dirceu ou o PT recebeu 500 000 reais de propina pela indicação de diretores para o fundo de pensão Portus.

Dirceu precisaria ser inquirido, por exemplo, a respeito de sua amizade com o lobista Fernando Moura. Durante o primeiro governo Lula, Moura participou de operações suspeitas na Petrobras. Foi ele quem ajudou a empreiteira baiana GDK a dobrar seus contratos com a estatal. Fez a mesma mágica com a Alpina, que atua na área ambiental. Na administração petista, os seus contratos de prestação de serviços com a Petrobras saltaram de 150 milhões para 600 milhões de reais. Se for considerada também a compra de equipamentos vendidos à estatal pela Alpina, a bolada sobe para mais de 1 bilhão de reais – um modelo de alpinismo empresarial.

Outra relação intrigante de Dirceu é com o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Renomado na especialidade que leva o nome de embargos auriculares, Kakay foi indicado por Dirceu para trabalhar com o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Trabalhou tão bem que Dantas, logo depois da contratação de Kakay, não demorou a conseguir um empréstimo de quase 1 bilhão de reais do BNDES. O advogado, aliás, é dono do restaurante brasiliense que serviu de cenário a uma performance jurídico-jornalística do ministro Ricardo Lewandowski, na semana passada. Lewandowski teria sido flagrado por uma repórter da Folha de S.Paulo fazendo desabafos – auriculares, é claro. Ao telefone celular, ele teria dito que o STF votou em peso pelo indiciamento de Dirceu, porque estava "com a faca no pescoço". Ou seja, foi pressionado pela imprensa. O petista, é claro, usou da notícia para dizer que os ministros do tribunal se encontravam sob "suspeição". Como se vê, o restaurateur Kakay mantém um cardápio com muitas opções.

O ex-ministro também não se livrou da sombra de Waldomiro Diniz. Antes de ser içado ao posto de principal assessor de Dirceu na Casa Civil, Waldomiro presidiu a estatal de loterias do Rio, Loterj. Nesse cargo, pedia propina a donos de bingos, para ajudar em campanhas petistas. Filmado em uma dessas oportunidades, foi obrigado a deixar o cargo oficial. Quando o caso veio à tona, Waldomiro elaborava uma medida provisória para legalizar os bingos no país. Dirceu jura que não sabia desse toma-lá-dá-cá. Mas sabe como é, talvez puxando pela memória... Na Casa Civil, o ex-ministro contava, ainda, com os préstimos de Denise Abreu. Ele a incumbiu de acompanhar a operação de fusão da Varig com a TAM, o que rendeu à charuteira ótimas relações com essa última companhia. Depois, Dirceu a indicou para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil, de onde a moça se demitiu há dez dias, sob a acusação de favorecer as empresas aéreas que deveria fiscalizar. TAM, inclusive.

Voltando ao âmbito do mensalão, Dirceu se exaspera com dois assuntos não abordados nas peças jurídicas que balizaram o seu indiciamento por corrupção ativa e formação de quadrilha. Em 2005, VEJA descobriu que seu aspone Roberto Marques, o Bob, constava da lista de pessoas autorizadas a sacar dinheiro do valerioduto. Precisamente, 50 000 reais. Dirceu apressou-se em dizer que se tratava de um homônimo. Até hoje, o tal homônimo não deu as caras. Há poucas semanas, o colunista de VEJA Diogo Mainardi revelou que o ex-ministro falou várias vezes por telefone com o marqueteiro Duda Mendonça nos dias em que os cupinchas do publicitário sacaram dinheiro do valerioduto. Detalhe: Duda e Dirceu não mantinham nenhuma relação profissional. Por último, há mais de um ano, Dirceu é patrocinado pelo empresário mexicano Carlos Slim, o homem mais rico do mundo, dono da Claro e da Embratel. O ex-ministro defende os interesses do bilionário no ramo da telefonia no Brasil, especialmente na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Dirceu afirmou à revista Playboy que um telefonema seu aos gabinetes oficiais, "modéstia à parte", era "um telefonema". Resta saber se um sujeito que responde por corrupção ativa e formação de quadrilha – e com tanta névoa ao seu redor – manterá influência no governo.

Agora o apagão é na Saúde; sistema entra em colapso

Editorial Jornal do Brasil

Duas pesquisas, uma da Fundação Oswaldo Cruz, outra do Datafolha, comprovam que a rede pública de saúde de duas das principais capitais brasileiras estão na UTI. A primeira, publicada com exclusividade pelo Jornal do Brasil, revela que as vítimas de violência e acidentes no município do Rio de Janeiro recebem atendimento precário em hospitais com instalações físicas inadequadas, infra-estrutura em estado lastimável, com falta de leitos e equipamentos deficientes. A segunda, realizada entre médicos de São Paulo, mostra que dos 343 hospitais paulistanos, o mais bem avaliado é o Albert Einstein, privado. Apenas um público, o das Clínicas, recebeu menções de excelência por 7% dos profissionais de saúde paulistas.

O raio X das áreas de resgate, atendimento de emergência, internações e reabilitação montado por 10 pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz comprova o diagnóstico de falência múltipla do sistema público de saúde. No Rio, mais de 15 mil vítimas de violência e acidentes são internadas por ano nas unidades da capital, a maioria jovens entre 20 e 29 anos de idade. As duas causas só perdem, em mortalidade, para as doenças do aparelho respiratório e o câncer.

As carências despontam no momento do socorro. O tempo médio entre a chamada para uma ocorrência e a entrada da vítima na rede pública é tão longo que coloca o Rio na lanterninha das capitais pesquisadas - Manaus, Recife, Curitiba e Brasília. As cinco reúnem as mais altas taxas de mortalidade e ferimentos provocados por violência ou acidentes no país. Com agravantes no Rio - como o serviço desarticulado entre as emergências e a falta de uma central para controlar os leitos disponíveis.

Há apenas três pronto-socorros 24 horas na capital fluminense, dois deles inaugurados apenas este ano.

Faltam, contudo, cirurgião ortopedista, ginecologista, radiologista, odontólogo, psicólogo e assistente social. Apenas 16 instituições públicas de saúde atendem acidentados e violentados na cidade. As unidades, apesar da qualificação técnica de primeira linha, são desorganizadas, desarticuladas e insuficientes para a demanda. Apenas 19% das UTIs se situam nos parâmetros exigidos e metade dos hospitais não exibe número de profissionais suficientes para o atendimento das vítimas.

Tais dados fazem a diferença na avaliação dos médicos sobre os melhores hospitais paulistanos. Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, Hospital das Clínicas e São Luiz lideram a relação por exibirem equipes médicas e equipamentos altamente qualificados e modernos. Ao contrário da penúria de recursos que afeta a rede pública, as instituições de saúde privadas da capital paulista passam por um período de expansão e fazem investimentos milionários em hotelaria, troca de tecnologia e na construção de novos prédios.

Quadros tão díspares alertam para a urgência de mais recursos para a rede pública de saúde municipal, estadual e federal. Não bastam boas intenções ou promessas. É preciso agir e mudar. Aplicar, com o mesmo rigor, no aumento da arrecadação de impostos e no investimento em equipamentos, na conservação de prédios, na contratação de profissionais, em melhores salários, em medicamentos, na construção, em mais leitos e na busca cotidiana da qualidade. Para que cada vez mais brasileiros sejam capazes de sobreviver à violência do dia- a-dia, a acidentes e às doenças crônicas ou casuísticas.

TOQUEDEPRIMA...

***** Parmalat retoma campanha "Mamíferos", 11 anos depois

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A Parmalat traz de volta nesse mês a campanha dos Mamíferos da Parmalat, que ficou famosa nos anos 90 por trazer crianças vestidas de diversos animais, publicou o Estadão. Segundo o jornal, a volta marca o lançamento de sua nova linha de leites. A empresa organizou o reencontro dos meninos e meninas que interpretavam os bichinhos, agora adolescentes, em seu novo anúncio publicitário. A campanha, criada pela agência Africa, custou cerca de R$ 40 milhões e, segundo o Portal Cidade Biz, é a parte mais visível da volta da Parmalat ao mercado. O fundo de investimentos Laep (Latin America Equity Partners) Investments, controlador da Parmalat Brasil, acaba de pedir autorização à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para abertura de capital. De acordo com a Folha de São Paulo, a captação de recursos servirá para concretizar um plano de expansão já iniciado. Em junho, a Laep constituiu uma nova empresa, a Integralat, que pretende criar e integrar uma base de produtores de leite de alta produtividade em todo o país. Segundo o prospecto de abertura de capital, a empresa comprou ainda 52,3% da empresa de embriões InVitro e a fazenda de desenvolvimento genético Integralat Agro.

***** TIM prepara lançamento de telefone fixo

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A TIM, segunda maior operadora celular do país, prepara o lançamento comercial de seu serviço de telefonia fixa para até o fim do ano, diz reportagem da Agência Estado. A operadora não quis detalhar como pretende explorar sua licença, concedida em junho pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ela apenas revelou apenas que o lançamento será parcial, sem abranger todo o território nacional. De acordo com o Portal G1, a TIM utilizará a mesma infra-estrutura com a qual trabalha hoje para os celulares, de estações radiobase. O aparelho será o mesmo para os serviços fixos ou móveis, que precisarão de um chip especial para operar com números diferentes. Espera-se que a entrada da operadora na telefonia fixa local apimente a disputa hoje quase inexistente nesse mercado, onde há somente 260 municípios com mais de uma operadora fixa em atividade - o que abrange 52% da população do país

***** Brasil e Venezuela negociam livre comércio

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O Ministério das Relações Exteriores acertou com o governo venezuelano o compromisso de retomar as negociações sobre o cronograma de liberalização do comércio entre os dois países, publicou o G1. Trata-se de um tópico essencial para completar o compromisso de adesão da Venezuela ao Mercosul. Na quinta-feira (23/8), durante encontro reservado com o chanceler Celso Amorim, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, aceitou agendar uma reunião técnica bilateral para o dia 21 de setembro, em Brasília, para tratar do tema. De acordo com a Reuters, as negociações comerciais estão paralisadas há pelo menos quatro meses, diante do claro desinteresse venezuelano em negociar esse tema, sensível para o setor industrial do país. A Venezuela ainda não concluiu negociações sobre o livre comércio com a Argentina.

***** PDVSA de Chávez dá calote na China

A PetroChina, maior empresa de petróleo e gás da Ásia, desativou uma grande geradora de energia elétrica na província de Guangdong, sul da China, após a estatal venezuelana PDVSA descumprir acordo que previa fornecimento durante trinta e três anos do combustível Orimulsión, patenteado pela Venezuela especialmente criado para a geradora, informa a Reuters. O governo chinês quer indenização, após ter o estoque esgotado. Vai redesenhar os equipamentos, utilizando o carvão. Outras empresas que usam o combustível também poderão ser afetadas, num efeito-cascata. A PDVSA alega que com a alta do preço do petróleo desativou a produção do Orimulsión, para investir em melhores técnicas para o óleo cru extrapesado. Outros clientes como Coréia do Sul, Cingapura e Japão também foram prejudicados. Se Hugo Chávez trata assim os amigos...

***** Índia vai superar o Brasil como maior produtor mundial de açúcar

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A Índia está prestes a superar o Brasil como o maior produtor mundial de açúcar na safra 2007/2008, segundo previsões divulgadas nesta sexta-feira (24/8) pela Organização Internacional do Açúcar (OIA), diz reportagem do G1. Além disso, a organização ainda espera uma produção recorde. De acordo com o Último Segundo, a OIA prevê que a produção bruta da Índia será de 33,15 milhões de toneladas em 2007/08, um novo recorde e um enorme aumento de 8% em relação ao ano anterior. A produção total de açúcar deve bater um recorde de 169,6 milhões de toneladas.

***** Saúde: Senador denuncia mentira do governo Lula

Durante discurso em plenário, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) denunciou uma mentira do governo Lula. Ele lembrou que o governo havia anunciado R$ 2 bilhões para a Saúde e depois informou que não terá recursos para cumprir a promessa. "Este não é um governo de verdade", disse Fortes.

O Democrata afirmou que o presidente deve tomar alguma atitude perante os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde, José Gomes Temporão, após a mentira. "Espero que o presidente assuma e mostre ao ministro da Fazenda, que com saúde não se brinca", declarou o senador.

Fortes ainda comparou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com uma linha do horizonte, que nunca é alcançada. Além disso, ele lembrou dos buracos nas estradas do país inteiro.

***** Procuradoria e PF investigam fundo de pensão ligado a Dirceu

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam supostas irregularidades no Postus Instituto de Seguridade Social, fundo de pensão dos empregados dos portos. A instituição é apontada como fonte de recursos ilícitos do ex-ministro José Dirceu. A partir do governo Lula, a Portus passou a ser dominada politicamente por PR e PT.

O presidente e os três diretores do fundo são indicados pelo PT, mas o PR também tem influência. Estas supostas nomeações políticas motivaram a investigação do Ministério Público Federal e da Polícia. A diretora financeira da empresa, Javacidnei Cosme Cuiñas, negou que exista influência política nas nomeações da Portus.

***** Aleluia adverte a Lula: "Voto não absolve quem é corrupto"

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) lembrou do caso do ex-presidente americano Richard Nixon para advertir Lula de que ele não foi absolvido. "Richard Nixon, o mais poderoso homem do Planeta, foi reeleito, vencendo George McGovern, enquanto corriam as investigações sobre Watergate e teve que renunciar para não ser atingido pelo impeachment. Voto não absolve quem falta com o decoro, quem é corrupto", afirmou o parlamentar.

Aleluia disse que os 40 acusados do escândalo do mensalão foram comandados por Lula. "Seria um caso inusitado que um bando saísse por aí assaltando os cofres públicos, sem comando, o que não é caso, porque, sem exceção, todos os integrantes da organização criminosa foram nomeados por Lula, e os integrantes de maior visibilidade são íntimos do presidente, há décadas", declarou o Democrata.

***** Congresso do Povo
Reinaldo Azevedo

Um dos grupos influentes na eleição do novo presidente do PT — ou do mesmo: Ricardovsky Berzoniev — é o comissária da Zelite Podre de Chique Martaxa Suplicyskaia, ela mesma apontada, às vezes, como candidata. Também faz sentido. Com toda a cúpula no banco dos réus, a palavra de ordem no partido seria “relaxa e goza”, que, em russo arcaico, quer dizer “todo poder aos sovietes”. Também conta bastante a interferência do presidente da Câmara do Povo, Arlindov Chinagliatchenko. Josef Dirceuyevich não tem assim tanta simpatia por Antoniucha Palocciev e tende a ver com bons olhos o continuísmo de Berzoniev. E Lulovich Apedeteukoba, o que acha? Tende a endossar o statu quo.

Faltou combinar a cifra com o ministério

Karla Correia e Juliana Rocha, Jornal do Brasil

O plano era afinar o discurso, mas a primeira reunião ministerial do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva acabou em clima de torre de Babel. Lula convocou a equipe para, olhos postos na eleição municipal de 2008, unificar a fala dos ministros em torno das duas grandes bandeiras de seu governo - a invulnerabilidade da economia brasileira e os avanços na área social. O pretendido anúncio do acréscimo de R$ 4,7 bilhões no orçamento da chamada agenda social acabou se deparando com bater de cabeças entre os ministros de Lula. No meio do caminho, estava a disputa entre as pastas por mais recursos do Orçamento da União, que será encaminhado hoje ao Congresso.

O desentendimento interno ao governo ficou evidenciado pela disparidade entre o que foi noticiado pelo Palácio do Planalto e o pronunciamento dos ministros, ao fim da reunião realizada na Granja do Torto. Pouco antes do almoço entre os ministros, o Planalto chegou a anunciar oficialmente os números para a área social. O governo aumentaria de R$ 11,8 bilhões para R$ 16,5 bilhões a proposta orçamentária para ações do setor. Nesse montante, estariam incluídas a correção dos valores de benefícios pagos pelo Bolsa-Família pela inflação acumulada desde o lançamento do programa, em 2003. Os valores pagos aos beneficiários subiriam de R$ 15 a R$ 95 para entre R$ 18 e R$ 102.

Também foi divulgada a elevação de 15 para 17 anos a idade limite dos jovens agraciados com os chamados benefícios variáveis do Bolsa Família. A medida alcançaria cerca de 1,7 milhões de adolescentes com benefícios mensais de R$ 30 e significaria acréscimo de R$ 52,5 milhões na folha de pagamento do programa.

- Estou convencido que as realizações sociais e econômicas e o projeto de país só terão comparação com o governo do presidente Getúlio Vargas - disse o presidente Lula na reunião, segundo relato do ministro da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins.

Lula determinou que se faça um estudo comparando a evolução dos gastos na área social em seu primeiro e segundo mandatos. Esse estudo seria o "livro de cabeceira" de ministros e parlamentares aliados até 2010, disse o presidente, segundo informação oficial da assessoria de imprensa do palácio.

Na coletiva concedida ao final da reunião, veio o recuo. Os quatro ministros reunidos para o relato à imprensa - Franklin Martins, Dilma Rousseff (Casa Civil), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Guido Mantega (Fazenda) esquivaram-se de confirmar qualquer valor para o orçamento da área social de 2008. Os números, segundo Dilma Rousseff, seriam uma "aproximação grosseira" do real valor para a agenda social do governo.

- Esses dados não são efetivos - disse a ministra. - Isso tem que caber no Orçamento e esses programas estão sendo acordados. É claro que sempre uma parcela pode ser por meio de emendas - reforçou Mantega, lembrando a possibilidade de novos acréscimos à área social por meio de programa de atendimento a comunidades indígenas e quilombolas que será lançado no início de setembro, e com o prometido PAC da juventude. Evitou, contudo, confirmar qualquer valor para a área.

Igualmente hesitante com os números, Patrus limitou-se a definir o conteúdo dessa agenda social que será dividida em quatro eixos. Em primeiro lugar, o Bolsa Família, com o reajuste de valores e a ampliação de seu alcance para o público jovem. Políticas para a juventude, articulação entre a área de cultura e demais ações da área social e um projeto de universalização da documentação civil básica com prioridade para mulheres, negros e populações indígenas completam a listas de medidas que engrossarão o investimento social do governo em 2008.

Empresas estatais

José Celso de Macedo Soares, site Instituto Millenium

Em meus escritos e palestras sempre combati tenazmente a estatização da economia. Não se tratava de posição ideológica. Combatia a ineficiência e o empreguismo das empresas estatais. Admite-se hoje, geralmente, a conveniência da intervenção do Estado em certas questões da ordem econômica. O direito de legislar e o poder de seu credito dão-lhe autoridade diretiva em negócios até agora vedados às suas incursões. A velha concepção da escola individualista do Estado arrecadador de impostos, distribuidor de justiça e mantenedor da ordem, teve de recuar ante a necessidade do exercício da função coordenadora das grandes forças econômicas. Prevendo crises, preparando soluções, harmonizando interesses, criando, desenvolvendo ou defendendo a produção, legislando sobre tarifas alfandegárias e sobre a assistência em todos seus aspectos - em resumo, amparando e fortalecendo as forças vivas nacionais, o Estado moderno realiza funções econômicas tão importantes quanto suas antigas funções políticas e jurídicas. Mas isto não significa que o Estado vire empresário. O limite ideal para as intervenções do Estado foi traçado em três linhas pelo Papa Leão XIII na encíclica “Rerum Novarum”: “A razão que determina a intervenção das leis, fixa-lhes o limite; elas não devem ultrapassar o necessário para remediar males ou evitar perigos”.

No Brasil temos grandes exemplos dos males da estatização. Por exemplo: as siderúrgicas estatais davam sempre prejuízos, pagos pelos contribuintes. Privatizadas, passaram a dar lucro. E as empresas de telefonia? Quem não se lembra da dificuldade de se obter um telefone, que, de tão caros, tinham que constar da declaração de bens do Imposto de Renda? E os telefones celulares? Era privilégio de uns poucos endinheirados. Hoje, graças à privatização, a maioria da população possui seu celular, podendo, inclusive, buscar melhor preço entre as várias empresas que oferecem o serviço. Exemplo mais gritante é o da Embraer que, quando estatal, dava prejuízo. Hoje, privatizada, transformou-se em um dos mais bem sucedidos fabricantes de aviões do mundo e grande geradora de divisas para o Brasil, graças à exportação de seus excelentes produtos. A Vale do Rio Doce, quando estatal, dava pequeno lucro. Hoje, privatizada, paga de impostos ao governo mais do que lhe pagava de dividendos. E os bancos estatais dos Estados? Todos falidos porque serviam de caixa para os governadores que se apropriavam de sua caixa e não pagavam os empréstimos recebidos. E as geradoras e distribuidoras de energia elétrica estatais? Todas deficitárias e o contribuinte pagando a conta desses déficits.

Grande mérito teve o governo Fernando Henrique que pôs um cobro a este estado de coisas com seu programa de privatização.

Outro ponto importante quando se estuda as empresas estatais é o da corrupção que elas geram. O Brasil está assistindo o maior escândalo de sua história na gestão dos negócios públicos. E o cerne de todo esse problema é a ocupação dos cargos das estatais ainda existentes por indicações políticas de indivíduos sem competência, por “companheiros” que necessitam de emprego e por políticos que perderam eleições. O resultado das investigações mostra que o grosso do numerário para o chamado “mensalão” saiu de contratos super faturados pelas estatais, para empresas amigas do partido do poder, com vistas ao “Valerioduto”.

Admite-se, também, intervenção do Estado para socorrer regiões mais atrasadas como, aqui no Brasil, o Norte e o Nordeste. Mas, mesmo assim, no Brasil, as iniciativas fracassaram. A Sudene e a Sudam, criadas para este fim, tornaram-se focos de empreguismo e de corrupção. No meu entender, a melhor maneira de ajudar estas regiões é incentivar a instalação de empreendimentos privados nestes estados pobres, dando isenção de impostos federais e estaduais por determinado tempo. E existem outros tipos de incentivos. A Zona Franca de Manaus, por exemplo, trouxe notável desenvolvimento à Amazônia.

Mas o grande, o maior investimento que o Estado deve fazer, no Brasil, é na educação. Abrindo e melhorando escolas públicas no ciclo fundamental e no ensino profissionalizante, proporcionará o salto desenvolvimentista de que o Brasil tanto necessita. Porém, isto é matéria para outro artigo. Por ora lutemos para privatizar o resto das empresas estatais que aí estão. Se os pseudo-“nacionalistas” deixarem...

Lei do Petróleo: recursos presos

Sabrina Lorenzi , Jornal do Brasil

Muito se fala na farra dos royalties de Estados e municípios, mas a maior caixa preta das compensações do petróleo está na fortuna que cabe à União. Cerca de 87% dos recursos destinados aos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia, à Marinha e à Agência Nacional do Petróleo (ANP) não foram aplicados nas finalidades previstas na Lei do Petróleo, segundo dados divulgados pelos mesmos. Da arrecadação de R$ 22,5 bilhões, apenas R$ 3,3 bilhões foram efetivamente usados em projetos do setor, conforme informações fornecidas a este jornal.

Em vez de financiar a proteção dos mares e das plataformas de petróleo, bem como a reparação de danos ao meio ambiente, estudos geológicos e capacitação de profissionais escassos neste setor - entre outras atribuições previstas na legislação -, a maior parte dos recursos foi contingenciada, bloqueada ou continua nos cofres do Tesouro Nacional, engordando o superávit primário.

Nos 10 anos da Lei 9.478, de agosto de 1997, que abriu o setor para a iniciativa privada e estabeleceu alíquotas de royalties e participações especiais, a União recebeu R$ 27 bilhões, segundo cálculo a partir de dados da ANP. O Ministério da Ciência e Tecnologia viu menos de um sexto dos R$ 4,4 bilhões de royalties a que teria direito de 1999 a 2007. O Ministério do Meio Ambiente ficou com apenas R$ 293 milhões das participações especiais de R$ 3,2 bilhões de 2003 a 2006.

Pela lei de distribuição das participações, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) teria ficado com R$ 10 bilhões para realizar pesquisas do subsolo brasileiro, mas nem 2% se destinaram, na prática, aos estudos previstos na Lei do Petróleo.

Por falta dos estudos geológicos, existem informações de apenas 7% das bacias sedimentares brasileiras. A falta de conhecimento do subsolo e de mão-de-obra são os maiores problemas citados pelo setor.

- Recursos não faltam para pesquisar. O setor teria conhecimento do subsolo se a lei fosse cumprida - afirma o superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault. - O sentimento que eu tenho é de que nem 90% chegaram ao destino original.

John Forman, que ocupou a diretoria da ANP de 2002 a 2006 à frente das pesquisas geológicas, lembra que as idas e vindas a Brasília não livraram a reguladora do contingenciamento superior a 95%.

- Todos os anos eu fui a Brasília explicar que havia dinheiro para executar o orçamento necessário para as pesquisas, mas caíamos no limite orçamentário do Ministério de Minas e Energia - conta. Procurado, o MME informou que não havia técnicos disponíveis para fornecer as informações.

A Marinha relata que o bloqueio da arrecadação tem prejudicado demandas mínimas de manutenção. Entre as funções básicas do órgão de defesa está o patrulhamento de plataformas de petróleo e da costa brasileira.

Militares dizem que há R$ 2,61 bi retidos
Dos R$ 1,4 bilhão pago em royalties destinados à Marinha, pouco mais de um terço será répassado neste ano, segundo o orçamento.

"Nos últimos 10 anos, o governo federal, em função da política fiscal, vem autorizando a execução de apenas parte desses recursos em orçamento e contingenciando o restante sob o título de 'superávit financeiro de Receitas Vinculadas', que integram o superávit primário", diz o site da Marinha.

De acordo com os militares, pelo menos R$ 2,61 bilhões dos R$ 4,7 bilhões que constam nos dados da ANP foram retidos no Tesouro Nacional.

O caso do Ministério do Meio Ambiente é ainda mais grave. Em nenhum ano desde 2003 o repasse das participações especiais do petróleo alcançou ao menos um quinto do total arrecadado pelo Tesouro Nacional. No ano passado, dos R$ 756 milhões previstos na arrecadação destes recursos, apenas R$ 24,9 milhões foram executados. Na rubrica Reserva de Contingência, por sua vez, foram parar R$ 730 milhões, segundo o ministério. Uma das funções do órgão é recuperar áreas danificadas por acidentes da indústria do petróleo.

O Ministério de Ciência e Tecnologia enfrenta contigenciamento de 65% dos recursos do petróleo. Vinte por cento dos royalties do petróleo vão diretamente para o fundo de infra-estrutura do MCT, como acontece com todas as demais receitas dos fundos setoriais. Dos R$ 3,631 bilhões pagos em royalties desde 1999, já descontada a parte que cabe à infra-estrutura, R$ 1,895 bilhão foi parar na reserva de contingência do Tesouro Nacional.

Mesmo assim, do total autorizado para ser gasto nos orçamentos anuais, apenas R$ 740 foram efetivamente executados, segundo o ministério.

- É o que chamamos de contingenciamento branco, não declarado - diz uma fonte do MCT. - A verba é aprovada em orçamento, mas não é liberada pelo financeiro e a maior parte não é executada efetivamente - completa. O contingenciamento do MCT foi alvo de questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Todos os ministérios ouvidos por este jornal são unânimes em afirmar que os recursos alimentam o superávit e pagam juros. O Tesouro responde que R$ 21,5 encontram-se em "disponibilidade". A farra dos royalties dos municípios foi tema de matéria publicada neste jornal no início do mês.

Duda, o invertido

por Glauco Fonseca, site Diego Casagrande

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Se Duda Mendonça tivesse dito que a lição que aprendeu foi nunca mais fazer negócios com Dirceu, Delúbio, Silvinho, Genoino e Valério, ainda vá lá. Se Duda dissesse que a lição que aprendeu foi não lidar com dinheiro sem origem, porque é crime, tudo bem. Mas Duda Mendonça, tão talentoso quando dissimulado, declarou apenas que na próxima vez vai ficar de boca calada.

Não vai ter outra vez, Duda. O Brasil não merece (não deixa Dona Ellen!). Isto é, tomara que não haja. Neztepaís a gente nunca sabe. Voltando ao Amigo da Onça.Duda disse que faria uma palestra sobre "A pirâmide invertida, a descoberta das classes C e D", nas Faculdades Metropolitanas Unidas em São Paulo. Curioso. Ele sagrou-se réu de crime de lavagem de dinheiro e evasão de divisas recentemente por conta de suas relações e atitudes invertidas. Coincidência estranha ele ter se referido à pirâmide invertida, que também é uma técnica jornalística de construção de notícias, diferente de um romance policial (onde se sabe o autor do crime só no final). Significa que, partir ao lead, todas as informações restantes são dadas por ordem decrescente de importância, de forma que, à medida que se vai descendo no corpo da notícia, os fatos relatados se vão tornando cada vez menos essenciais. Seja qual fosse a pirâmide invertida à qual Duda fez referência em sua palestra interrompida por gritos de "ladrão" e "mensaleiro", de uma delas ele entende bem, assim como Lula e sua Bolsa Família.

Duda não é ladrão nem mensaleiro, segundo o STF. Disse que apenas recebeu por seu trabalho, o que é verdade. Disse que ou receberia assim ou não receberia. Optou por cometer um crime para poder receber. Não interessa ao Duda se o dinheiro vinha de escolas que não foram construídas, de hospitais sem médicos ou equipamentos, de refeições que crianças miseráveis deixaram de fazer. Duda queria era receber o seu e isto lhe bastava. E depois do argumento de que era assim ou não receberia, realmente não é ladrão nem mensaleiro. Consagra-se apenas como mais um pusilânime e péssimo representante de sua categoria profissional, superado apenas pelo criminoso Marcos Valério.

Pirâmide invertida, a do jornalismo, não funcionou com Duda Mendonça. Ele foi descoberto no início e no fim de uma crônica policial de terceira categoria, como ele próprio. Contudo, tristemente, a lição que Duda disse que aprendeu apenas demonstra o quanto uma cela de cadeia faria muito bem ao seu caráter invertido.

TOQUEDEPRIMA...

***** A conspiração dos éticos
Reinaldo Azevedo

Zé Dirceu já tem um culpado pelo seu processo: a imprensa.Lewandowski, o juiz falastrão, já tem um culpado pelas suas trapalhadas: a imprensa.

Os defensores do promotor Tales Ferri Schoedl recomendam: é preciso ignorar a imprensa.

O presidente sabe quem resiste às glórias de seu governo: a imprensa.Até os puxa-sacos da imprensa sabem onde estão os inimigos: na imprensa.

Quem persegue Renan Calheiros? Ora, é a imprensa.

Pelo exposto, resulta que o verdadeiro mal do Brasil é a imprensa.Se ela não existisse, seríamos governados pela conspiração dos éticos.

***** Aracruz protesta contra "insegurança jurídica" em questão fundiária

A Aracruz Celulose pediu ao Ministério da Justiça e à Funai (Fundação Nacional do Índio) garantia de que não vão mais acontecer disputas por terras da empresa com indígenas no Espírito Santo. O ministro da Justiça, Tarso Genro, havia assinado duas portarias que declaram como posse permanente dos índios terra que hoje pertence à Aracruz a 92 km de Vitória.

Com a publicação das portarias, a Funai deve promover a demarcação de cerca de 11 mil hectares das terras indígenas homologadas pelo presidente Lula. Em nota, a empresa afirmou que "tem o desejo de colocar um ponto final na disputa pelas terras".

A Aracruz começou a adquirir terras no norte do Espírito Santo nos anos 60. Em 2005, os índios começaram a buscar a ampliação, em 11 mil hectares, de seu território. Chegaram a invadir as terras para pressionar o governo federal a fazer a demarcação.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Ninguém é contrário que se doe terras para os índios. Mas há limite para tudo. O País já cedeu imensa quantidade de terra para meia dúzia de índios, e parece que ainda vai continuar cedendo mais terras. Para quê? Para nada. Na maioria dos casos, o índio sequer tira da terra seu próprio sustento. É preciso que o governo federal dê tudo o que eles precisam. E mais: grande quantidade de terras em poder dos indígenas é usada para contrabando internacional de madeira, contrabando de metais e pedras preciosas e semi-preciosas. Ou seja, sequer as riquezas do solo e do sub-solo são convertidas em riquezas para o país.

Contudo, quando a iniciativa privada adquire legitimamente as terras, as cultiva e lhes dá valor econômico, aí o governo Lula, arbitrariamente, vem e toma e as entrega para quem as deixará simplesmente abandonadas. Absurdo num país pobre como o Brasil, que precisa gerar empregos, o poder público portar-se com tamanha cegueira e irresponsabilidade. E registre-se: as terras em poder da Aracruz foram adquiridas, não foram invadidas e tomadas à força, como ocorre no caso dos MSTs da vida. E Lula ainda quer que os empresários invistam no país. Com que segurança jurídica ? Quem irá confiar num país que sequer respeita o direito de propriedade, com uso econômico perfeitamente legal?

***** Oficiais dizem que Jobim fez "afronta desnecessária"

Os comandos militares afirmaram que a ameaça feita pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi uma "afronta desnecessária", já que Exército, Marinha e Aeronáutica não pretendiam soltar nenhuma nota nem dar entrevistas sobre o livro-relatório "Direito à Memória e à Verdade", sobre torturas e mortes no regime militar. Em discurso durante lançamento do livro, Jobim disse que "não haverá indivíduo que possa reagir [ao livro] e, se houver, terá resposta".

Os militares consideraram um recado a eles, que vinham reclamando internamente de o governo ter assumido o livro como texto de Estado. O comando considerou o discurso do presidente Lula "moderado" e "apropriado" ", e disse não entender por que Jobim tinha de adotar um tom agressivo, se a solenidade em si já era sentida como um ataque.

Eles elogiaram o discurso do Secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que agradeceu a colaboração recente das três Forças para falar de fatos e denúncias sobre a tortura e morte de presos políticos.

***** Meu pirão primeiro

Os invasores do MST, que correram para chupar manga madura da fazenda do traficante colombiano Gustavo Duran Bautista, em Juazeiro, foram expulsos a ponta-pé pelos 2 mil trabalhadores que têm direitos a receber pelo plantio das frutas usadas para exportação de cocaína.

***** Jantar (com pizza) em homenagem aos réus
Veja online

Os réus do escândalo do mensalão foram homenageados na noite de quinta-feira, durante jantar num restaurante de São Paulo. O evento serviria para apoiar o deputado João Paulo Cunha, um dos processados, mas acabou servindo para que os integrantes do PT criticassem a imprensa e defendessem os colegas acusados de corrupção. O encontro foi realizado numa churrascaria, mas havia pizza no cardápio. Uma das homenageadas foi Angela Guadagnin, que ficou famosa por fazer a "dança da pizza".

O jantar oferecido em homenagem a João Paulo reuniu cerca de 150 pessoas, mas vários líderes petistas não apareceram, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino. "Eu sei de companheiros que não vieram por medo", disse João Paulo. "Se a gente ficar parado, eles vão pisar na nossa cabeça", afirmou ele, em referência "à elite e à imprensa". Todos os petistas que discursaram atacaram a imprensa. Os jornalistas que cobriam o evento foram vaiados.

Os petistas criticaram o Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, sobre o mensalão. "Eles não são culpados. O Supremo ficou menor nesse processo", disse Jilmar Tatto. Ele colocou em dúvida a decisão dos ministros do tribunal, dizendo não saber se o resultado do julgamento foi "técnico ou político". O líder do partido na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), afirmou que seus companheiros de legenda "estão sendo massacrados".

***** Itamaraty quer a Venezuela no Mercosul

O Brasil tem interesse na adesão da Venezuela ao Mercosul. A afirmação é do ministro Celso Amorim (Relações Exteriores). Para ele, caso a Venezuela participe do bloco, será mais fácil influenciar o país de Hugo Chávez. O ministro declarou ainda que o Brasil não tem razões bilaterais para se queixar do vizinho. Referiu-se, certamente, ao superávi comercial favorável ao Brasil, na ordem de US$ 4,5 bilhões. De acordo com o ministro, o governo vem discutindo a possibilidade de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e países do sul da África e da Índia.

***** Petrobras deixa ''Petrossauro'' no passado, diz Wall Street Journal

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Estatal brasileira deixou para trás uma antiga imagem de ineficiência, diz reportagem publicada nesta quinta-feira (30/8) no The Wall Street Journal (leia texto em inglês). Sob o título "Além de ''Petrossauro'': Como uma gigante petroleira dorminhoca se tornou um ator global", o diário diz que a companhia é uma "rara história de sucesso entre estatais de petróleo". De acordo com o Estadão, a reportagem cobre de elogios a empresa e afirma que outras estatais do setor, como a venezuelana PDVSA e a sua equivalente na Indonésia, são "bem menos eficientes em desenvolver suas reservas". O jornal também diz que, ao invés de sofrer com a entrada de empresas estrangeiras em seu mercado, a Petrobras aproveitou a oportunidade para melhorar sua competitividade.