Adelson Elias Vasconcellos
Na edição de sexta-feira, 26, em sequência, transcrevemos aqui quatro artigos do Portal Exame e sobre um assunto que muitos falam, mas falam baixo demais com medo da contestação ou do patrulhamento. Na verdade, o tema, por mais incômodo que seja, mereceria de parte de todos, governo, empresários, economista e, especialmente dos sindicatos, um barulho maior.
Desde 2006, e já comentei sobre isto, o blog se posiciona contra a política cambial brasileira. E por quê? Porque ela vai contra o interesse maior do país. Ora, com as carências e diferenças sociais gritantes que temos, o que deveria mover nossas autoridades seria um projeto de país que favorecesse a geração de emprego e renda, facilitando não apenas o acesso e financiamento de novas tecnologias, mas, sobretudo, a abertura de novas empresas, e aqui, empresas de todos os portes e gêneros.
E, neste sentido, a política cambial, tanto quanto a política industrial – e aqui especificamente me refiro às linhas de financiamento do BNDES para internacionalização das empresas nacionais - seguem em sentido contrário. De um lado, a perversa combinação de juros altos com elevada carga tributária, com as pitadas de falta de investimentos públicos na qualificação do ensino e a recuperação urgente da infraestrutura, fazem com que o país conquiste as últimas colocações no ranking dos países mais competitivos, ou de melhor cenário para novos negócios.
O problema não está nas empresas, está no governo que prefere investir em si mesmo, do que nos demais setores da sociedade. Neste sentido, o governo atual incentivou e continua incentivando seu próprio gigantismo, ou aumentando a presença das atuais estatais na economia, ou criando novas, contrariando a receita de sucesso que o país experimentou na segunda metade dos anos 90. Colaboram, também, para a criação deste cenário ruim para os negócios, a lenta e gradual desativação das agências reguladoras, hoje tornadas apenas meros cabides de emprego dos agentes do poder e seus companheiros sindicalistas. Isto gera uma insegurança jurídica, afastando ainda mais investimentos produtivos.
Ocorre que, dada as opções exercidas pelo atual governo nos últimos dois anos, adicionado ao desespero de se tentar manter no poder a qualquer custo, o equilíbrio dos gastos públicos foi para o espaço. Só não se tornou visível este desequilíbrio graças aos malabarismos cometidos pela área econômica para maquiar os resultados. Mesmo agora, quando se percebe que a inflação tende a fugir do controle, já que em curva ascendente, a solução governista é expurgar do cálculo do índice os alimentos e combustíveis, o que, convenhamos, é um absurdo. Repeteco cretino da mesma tentativa feita pelo governo argentino e que levaram seu índice de preços a um total descrédito.
Como já dissemos aqui, o cenário da economia mundial, a partir da crise financeira iniciada em 2007, mudou completamente, e para pior. E, nesta mudança, deveria o governo ter procurado corrigir seu rumo, justamente para aproveitar as oportunidades de crescimento que toda a crise oportuniza. Como em time que está ganhando não se mexe, estamos deixando escapar a chance e, o que é pior, permitindo que a crise lá de fora invada o território das finanças públicas aqui dentro e as deteriore.
A questão cambial, que Lula, Mantega & Cia. insistem em culpar os Estados Unidos em alto e bom som, mas falam manso em relação à China, não nos afetaria tanto, tivéssemos, como disse, mudado os rumos da política econômica estatizante e gastadora que estamos adotando desde a saída de Antonio Palocci do comando do Ministério da Fazenda. Falta à Guido Mantega autoridade suficiente para se impor junto à Lula para demonstrar-lhe que certas medidas ferem e comprometem a estabilidade atual.
Ora, a raiz dos nossos dilemas atuais está aí localizada: políticas gastadoras. Não se tratam de investimentos, não, são muitas porcarias em que se torra dinheiro público sem necessidade, com nenhum retorno ou benefício. Neste sentido, e dado o objetivo traçado para 2010, ano eleitoral, o governo simplesmente perdeu o freio. Resultado: gasta mais do que arrecada e ainda incentiva a sociedade a consumir sem limites. Tudo bem que de um lado mantemos a economia aquecida, gerando emprego, mas há limite prá tudo. Sabemos que a produção local não tem capacidade suficiente para absorver tanto aquecimento, tanto assim, que os quase 8% de crescimento que se prevê para este ano, de alguma forma, precisarão ser contidos em 2011. Ora, se a procura é maior do que a oferta, temos a subida dos preços como consequência.
Para que tal não ocorra, até aqui, a valorização do real, incentivou um vertiginoso crescimento das importações. Resultado: por não se ter precavido a tempo, hoje as importações estão provocando a desindustrialização interna, com empresas ou fechando as portas em definitivo, ou simplesmente, deixando de produzir, para se tornarem importadoras de produtos chineses, principalmente. Inúmeros itens da nossa tradicional pauta de exportações de manufaturados e semimanufaturados, portanto, com maior valor agregado, há muito que perderam mercado lá fora. E o que fez o governo? Ao invés de incentivar e até proteger a produção local, manteve o mercado aquecido, porém, aberto demais, e passou a abrir linhas de crédito para empresas brasileiras abrirem negócios no exterior, ou seja, elas foram incentivadas pelo próprio governo a gerarem emprego e renda...lá fora, e não aqui, como seria de se esperar.
Se analisarmos bem o quadro presente, não será apenas ajuste fiscal duro e necessário que Dilma Rousseff precisará adotar já no início de seu mandato. Pela equação proposta pelo seu antecessor, Lula, não acredito que, no curto prazo, e sem que se abandone, mesmo que brevemente, o câmbio flutuante, iremos corrigir a rota. Os gastos estão elevados, certo? Porém, esta elevação de gastos correntes, com pessoal, por exemplo, continuarão crescendo pelo menos até 2012, dado os acordos coletivos em vigor. Para o próximo ano, há previsão de novas contratações pelo setor público, e aumentará a pressão do Legislativo e Judiciário por aumentos de seu pessoal já muito bem pagos. Os sindicatos pressionam por aumento maior do salário mínimo e das aposentadorias. Além disso, há um PAC empacado, se arrastando, mas já com compromissos financeiros elevados e Dilma anuncia um outro PAC, com metas bastante ambiciosas. Junte-se aí os investimentos indispensáveis para atender aos compromissos de Copa do Mundo e Olimpíadas, e vocês poderão perceber o quanto será penoso lidar com tantos apelos numa política de contração. Se o governo, de seu lado, não consegue se equilibrar em suas contas, vai continuar gerando déficits orçamentários que precisarão ser cobertos ou com mais endividamento ou elevação da já pesada carga tributária. Como a inflação tende a se manter fora da meta proposta, não há espaço para redução dos juros. Estes, por sua vez, por estarem no nível em que se encontram, continuarão atraindo dólares para o país, aumentando ainda a valorização da nossa moeda. Resultado: salvo nossas commodities, os produtos brasileiros continuarão perdendo mercado internacional e, internamente, continuarão sendo substituídos pelos importados, mais baratos e livres do custo Brasil que os tupiniquins precisam suportar. A consequência será o aumento constante dos déficits em conta corrente – hoje em torno dos R$ 50 bilhões -, e redução gradual do ainda superávit comercial.
Não há espaços, portanto, para redução da atual carga tributária, o governo não admite perda de receita, até pelo contrário. Não há espaço para redução dos juros sob pena e risco da inflação fugir ao controle. E como não se vê nem da parte do governo federal, nem dos estaduais, a menor intenção de se controlar os gastos, o quadro de deterioração tende a se manter. Somente com uma medida de choque via câmbio, conseguiremos lograr algum êxito no sentido de se mudar o cenário e garantir a atual estabilidade. Não há outra saída. Houvesse, e por certo, o próprio governo Lula já a teria adotado. Se não fez, não é porque não queira, é porque não há outros “arranjos” capazes de sustentar a atual política sem comprometer a estabilidade, tanto é assim, que no recente capítulo de capitalização da Petrobrás, o governo se valeu de uma despesa para gerar uma receita, o que, para o mercado, soou como sinal de alerta de que há um descontrole fiscal sendo maquiado.
Claro que a autoridade econômica não admitirá nunca o que pretende fazer com o câmbio. Isto não pode ser feito com pré-avisos. Percebendo a necessidade e o momento, a ação deve ser adotada de imediato. Contudo, não vejo, nem no cenário interno nem no externo, outra saída que não seja uma desvalorização do real. Claro que o governo tentará evitar este remédio o mais que puder, porque seria uma admissão de suas culpas nos últimos anos. E, bem sabemos, o que Lula jamais admite é ter errado a mão em algum momento de seu governo, mesmo que isto seja o mais óbvio.
Mas, nesta questão, é preciso escolher entre a manutenção da estabilidade tão duramente conquistada, e a vaidade pessoal de um governante sem princípios nem respeito pelo país que governa. Mesmo que Dilma mantenha todas as linhas e programas, ministros e auxiliares de seu antecessor, mesmo que tente ser apenas a presidente laranja do atual presidente, uma espécie de terceiro mandato com testa de ferro, não acredito que, em dado instante, não tentará fazer alguma coisa por si mesma. E, neste sentido, suas opções são rasas se pretende exercer seus quatros anos de governo sem ter que enfrentar crises internas. E, de alguma forma, terá que enfrentar o duro momento de se ver diante de uma medida que desejaria não precisar adotar, que é a desvalorização da moeda. Como o cenário externo não lhe oferece nenhuma perspectiva de melhoras no curto prazo, e internamente, é visível o quadro de desajuste econômico, precisará enfrentar as resistências e partir para ação mais enérgica. Somente assim poderá dizer que governa o país realmente. E, mesmo que de imediato se crie um clima de incertezas, se souber resistir, ainda poderá dedicar parte de seu mandato a acrescentar algo de positivo ao país que encontrou.
Lá em cima falei dos sindicatos. Pois bem, acredito que eles devam fazer valer o dinheiro público que Lula lhes concedeu, de forma gratuita: ao invés de ficarem brigando por aumento real do salário mínimo acima do que o governo pretende oferecer, deveriam é brigar pela manutenção dos empregos existentes. Tem muita empresa desempregando para não fechar, e tem muitas outras fechando por falta de condições de se manter. Algumas como a Phillips, por exemplo, preferem ir para China produzir lâmpadas e as exportar para o Brasil, do que se manter aqui dentro. Entendo que os sindicatos deveriam é preocupar-se mais em defender a manutenção dos atuais postos de trabalho dos trabalhadores em geral, do que na manutenção de seus cargos de confiança no poder.






