domingo, novembro 28, 2010

Petrobras terá que adotar medidas contra discriminação de trabalhadores

Fábio Amato, Folha.com

Decisão liminar da Justiça do Trabalho em São José dos Campos (91 km de São Paulo) obriga a Petrobras a adotar medidas que impeçam a prática de discriminação contra trabalhadores que atuam na refinaria Henrique Lage, que fica na cidade.

A decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho dentro de um processo que apura a prática, pela Petrobras e por empresas terceirizadas, de discriminação contra empregados que participaram de greves ou então que cumpriram pena criminal.

Segundo apuração do MPT, pelo menos 30 trabalhadores já contratados por empresas que prestam serviço na refinaria teriam sido impedidos de entrar na planta da Petrobras em São José.

A Petrobras tem três dias para fornecer os documentos necessários para a entrada desses trabalhadores na planta sob pena de multa. No mérito da ação, o MPT pede que a empresa seja condenada ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais.