A leviandade de um certo presidente

Adelson Elias Vasconcellos

São Paulo: recorde histórico em volume de chuvas

Não vivo nem moro em São Paulo. E, pelo que vem acontecendo com a capital paulista, posso dizer que “ainda bem”. E digo aliviado porque não há cidade no mundo, que, por melhor administrada que tenha sido nos últimos cinquenta anos, por exemplo, consiga sobreviver sem caos há mais de 40 dias de chuvas e temporais diários, ininterruptos. Ou, a não ser na famosa Arca de Noé, me demonstre onde no planeta isto seria possível.

Agora considerem que tamanha catástrofe ocorra numa metrópole com mais de 10 milhões de pessoas !

Pois bem, considerando-se as estatísticas oficiais, não aquelas que o governo Lula tem o péssimo hábito de fabricar e manipular, e levando-se em conta apenas o mes de janeiro, a cidade de São Paulo não via tanta água assim há pelo menos 70 anos!!! E, considerando-se o período que a chuva não dá trégua, não nunca antes na história da cidade, choveu tanto!

Claro que o PT, sendo este um ano de eleição, no desespero de reconquistarem o poder municipal perdido por Marta Suplicy, a que “relaxa e goza diante das tragédias”, eles não perderiam a oportunidade que a tragédia lhes oferece gratuitamente, para defenestrar o prefeito Gilberto Kassab, nem tampouco deixarem que a porcaria não chegasse em José Serra que, além de tucano, é, por enquanto, o candidato ao lugar de Lula melhor colocado nas pesquisas.

Assim, gente humanista e compreensiva como esta turma do petê, resolveu que o partido apresente denúncia ao Ministério Público contra José Serra. Decidiram levar as águas que caem sobre São Paulo há mais de 40 dias à ante-sala da sucessão presidencial. A bancada do partido de Lula na Assembleia Legislativa de São Paulo protocolou no Ministério Público uma representação contra José Serra.

Na petição, o petismo pede que seja apurada a “suspeita de ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade”. Serra é acusado de passar a tesoura na rubrica do orçamento de São Paulo destinada à prevenção e ao combate às enchentes.

Segundo o PT, o Estado destinara R$ 252 milhões às despesas anti-cheias no ano de 2009. Em 2010, 20% a menos: cerca de R$ 200 milhões.

Em suas declarações públicas, Serra tem atribuído o flagelo que infelicita São Paulo ao excesso de chuvas. Vive-se, no dizer do governador, um “ano atípico”. E, convenhamos, ninguém poderá contestá-lo.

Em nota, o líder do PT na Assembleia, Rui Falcão, ironiza: “Não se trata de obra ou castigo de Deus...”

Não se trata “...de efeitos do aquecimento global ou de resultado de inversões climáticas...”

“Trata-se de má gestão e de omissão criminosa praticadas pelo governador José Serra”.

Desejava o quê o senhor Rui Falcão, que Serra mandasse, por decreto, suspender o aguaceiro que despenca sob a cidade sem parar há mais de 42 dias, e não uma chuvinha qualquer, verdadeiras tempestades que não respeitam árvores, postes ou qualquer outro obstáculo? Ou que dizer das represas em todo o estado que estão chegando à sua máxima capacidade de reter tanta água em seus lagos?

É preciso ser cretino demais para mover uma ação destas. Mas não pensem vocês que Rui Falcão nasceu para lidar com respeito e bom senso. Muito menos decência.

Aliás, já prevendo isto, no dia 7 de janeiro, publicamos um artigo sob o título “ Tragédias 1- O governo Lula precisa sair do discurso”, clique aqui, através do qual comentamos a disposição manifestada pelo governo federal ao anunciar que não faltariam recursos para atender as tragédias provocadas pelas chuvas que, naqueles dias, atingiam tanto o Rio de Janeiro quanto São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Neste mesmo artigo, criticamos a atuação do Ministro das Cidades, Márcio Fortes, que se preocupara apenas em visitar o Rio de Janeiro, não demonstrando o menor interesse em fazer igual visita às cidades paulistas e gaúchas, atingidas por igual calamidade da havida no Rio Janeiro.

E mais: afirmamos naquele artigo que, de forma alguma, poderia faltar dinheiro ao governo federal para atender a população atingida pelas chuvas, conforme demonstrava relatório do Contas Abertas, e que publicamos no dia anterior, clique aqui, relatório que demonstrava haver o governo de Lula, portanto, do chefão de Ruy Falcão, gasto em 2009, apenas 21% do total previsto no orçamento para prevenção de desastres, sendo que deste montante ridículo, mais de 40% haviam sido destinados para o governador Jacques Wagner, da Bahia, não por coincidência pertencente ao Petê. Para minimizar os transtornos decorrentes dos desastres ambientais, em 2009 o governo federal destinou R$ 646,6 milhões para ações preventivas como contenção de encostas, canalização de rios e capacitação de agentes da Defesa Civil. No entanto, gastou apenas R$ 138,2 milhões.

Ao reduzir, em São Paulo, em 20% o total destinado no orçamento para 2010, os recursos destinados às ações anti-cheias, quem poderia imaginar o volume de água jamais vista na história paulista e que despencou neste início de ano? E um detalhe: a questão não é o montante que se destina em orçamento, e sim quanto do orçamento é de fato investido na rubrica para o qual foi destinado. E, neste quesito, não há dúvidas de que o governo Lula praticou omissão criminosa e má gestão, porquanto todo o início de ano, em algum ponto do país, a tragédia se repete, principalmente Rio, Bahia e São Paulo. Por que então o governo federal não executou o que no orçamento se comprometera, e do montante que executou, ridículos 21%, por que a Bahia mereceu quase metade da verba?

Ora, com que moral vem agora esta gente querer acionar o governador Serra por razões que ficam muito além de suas possibilidades em relação à verdadeira calamidade que atinge São Paulo? Muito mais omisso, bem mais criminoso foi o governo federal que, além de executar a quinta parte do que se comprometera em realizar, sequer enviou ministros a São Paulo para se solidarizar com a população daquele estado e se colocar à disposição para atender no que fosse possível.

Mas petista cretino, que chega até ser redundante, todo ele nunca deixa de ser. E, claro, o maior de todos, não poderia deixar escapar uma oportunidade para tirar sua fatia eleitoral da desgraça alheia, muito embora esta desgraça caia do céu, e independa, deste modo, da vontade dos humanos.

Em mais uma referência às enchentes que têm provocado destruição e mortes em São Paulo e no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que sua gestão faz "um processo de reparação na irresponsabilidade dos que governaram há vinte, trinta anos e deixaram que o povo ocupasse encostas de morro". O presidente ressaltou que a irresponsabilidade foi de partidos "de direita, de centro, de esquerda" e cobrou dos prefeitos "coragem" para não permitir ocupação irregular.

Lula procurou citar casos de transtornos causados pelas chuvas em cidades administradas tanto por aliados quanto por adversários. "Enchente está dando em qualquer lugar", declarou.

"É preciso parar com a hipocrisia de tratar o povo dessa forma. O prefeito tem que ter coragem de ir lá e não deixar ocupar. Quando morre alguém, de quem é a culpa? Vemos o que aconteceu em São Paulo, em Angra dos Reis, em Belo Horizonte. É o acúmulo de 50 anos", discursou, durante inauguração de um gasoduto da Petrobras.

O presidente destacou que a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) vai promover uma "grande reforma nos grandes centros urbanos, como o Rio de Janeiro e São Paulo". O presidente disse esperar que "daqui a vinte anos o povo tenha orgulho de morar em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e não viver apinhado com a família em um espaço de três metros quadrados".

Muito bem, só não explicou porque também o seu governo não fez o que se propunha a fazer! Além disto, se o problema existe, não são discursos cretinos que o resolverão, e sim ações públicas e, neste sentido, Lula sequer tem moral para se manifestar, já que, conforme vimos, quando poderia fazer parte da solução, resolver se alinhar com a parte do problema existencial.

Volto a afirmar o dito em 07 de janeiro: discursos não resolvem o problema dos atingidos por calamidades, muito menos picaretagem sórdida e absoluta má fé como o cretinismo explícito de Ruy Falcão. O que resolve são ações públicas que ataquem não apenas o sofrimento decorrente das chuvas anuais de verão. Mas sim que possa, pouco a pouco, ir diminuindo ao máximo possível o número de vítimas. Não é deixando o dinheiro parado no caixa do Tesouro que se chegará lá. Lula anuncia que o PAC 2 irá nesta direção. Muito embora o PAC 1 seja o mais empacado dos programas federais, além de se constituir em sua essência em pura vigarice, vamos torcer para a versão 2, destinado a promover uma "grande reforma nos grandes centros urbanos, como o Rio de Janeiro e São Paulo”, se realize de fato, muito embora, é preciso destacar que, a questão de PAC 1 ou 2, não são passes de mágica que porão fim aos problemas de moradias em áreas de risco. Sequer precisam haver programas para se fazer o que é preciso. O caso do governo Lula é bem sintomático neste sentido: tendo destinado R$ 646, milhões para ações preventivas como contenção de encostas, canalização de rios e capacitação de agentes da Defesa Civil, mal realizou R$ 138,2 milhões. Convenhamos que o discurso de Lula não condiz com a realidade do que o seu próprio governo fez e, principalmente, deixou de fazer.

Subir em palanques para descer a lenha em governantes do passado, e até dos atuais, para criticá-los, seria saudável se, abandonando a leviandade e o mau-caratismo, assumisse seus próprios erros e omissões. Isto faria um bem enorme ao país. Lula, mesmo estando há sete anos no poder, parece não abandonar a velha mania de ser oposição. Esquece que ele é o seu próprio governo. Assim, como não faz aquilo que, sistematicamente, condena em outros, acaba condenando a si mesmo, mesmo que não se aperceba disto. Nestas horas se vê que a humildade jamais fará parte de sua personalidade. Ficou cego com tanta arrogância.

'O PT quer eleger a ministra Dilma sem voto'

Desabafo do senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, em entrevista, hoje, à CBN, a propósito do documento do Ministério do Desenvolvimento Social que sugere mudanças futuras no programa Bolsa Família, a depender de quem for eleito para suceder Lula. Comentamos em seguida.

“É desonesta a ameaça. O fato concreto é: digamos que eu sou uma pessoa do interior do Nordeste do Brasil, vivo lá com 130, 140, 200 reais, e eu minha família. De repente eu sou informado que no próximo governo ninguém garante se meus direitos ao Bolsa Família vão continuar ou se eles vão desaparecer. Isto está nas entrelinhas da instrução e evidentemente claro na ameaça que está contida do próprio documento do ministério. Ora, isso é coisa irresponsável com o povo, claramente eleitoral”.

“Na eleição passada, eu me lembro bem, eu estava no interior de Pernambuco numa cidade chamada Araripina. De repente, isso já no segundo turno, quando o Geraldo Alckmin tinha se aproximado muito do candidato Lula, eu encontrei dois ou três documentos de associações que não existiam dizendo que o PSDB, se ganhasse a eleição, ia acabar com o Bolsa Família, e ia privatizar um banco muito conhecido e que dá financiamento aos pequenos produtores, o Banco do Nordeste do Brasil. Que ele então, ia passar a trabalhar para os barões, para os latifundiários e poderosos. Isso eles fizeram no segundo turno da eleição”.

“Agora eles estão fazendo essas ameaças, disseminando a mentira, o terrorismo, para as pessoas simples do Brasil inteiro na pré-campanha ou antes ainda da pré-campanha. Isso dá uma medida do que esse pessoal vai fazer para não entregar o governo. O problema dessa eleição é que o PT não quer entregar o governo. O PT quer eleger a ministra Dilma sem voto, quer empurrar essa candidatura na goela de todo o mundo. Esse é que é o fato concreto”.

“E a ameaça é o instrumento deles: se os tucanos ganharem vão acabar a Bolsa Família, você que está esquecido no fim do Brasil, nas áreas mais pobres do Brasil, vai sofrer. Isso eles dizem todos os dias nos palanques e é uma mentira!! Nos não temos nada contra a Bolsa Família, fomos nós que inventamos isso, nós achamos que o presidente Lula foi até muito bem nesse assunto. Nós sempre dissemos isso. É mentira, é terrorismo, é seguramente a ação dessa gente”.

“A ministra esqueceu da verdade há muitos anos. Infelizmente ela não gosta de falar a verdade. Por um bom período achei que ela era uma pessoa séria, mas ela não tem argumentos, faz uma campanha muito débil, toda vez que ela aparece , ela perde e ela agora está com esse tipo de ação que não honra nem a democracia nem a ministra”.

“Nós não vamos acabar com coisa nenhuma , nós vamos fazer obras decentes, não vamos aprovar obras indecentes, vamos manter e ampliar a Bolsa Família porque achamos que é certo. Fomos nós que a criamos. A nossa impressão digital está lá, começou no governo Fernando Henrique. Tudo isso é uma grande fraude, é apenas o prenúncio do que será essa campanha: mentira e terrorismo”.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Ontem já comentamos o tal documento editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Ela, claramente, é canalha ao extremo. Hoje, Patrus Ananias veio a público para dizer que, o que está escrito, “não é bem assim”. Isto é bem o estilo do petismo. Inegável, porém, é o tal documento é textual e não permite segundas interpretações.

Quanto ao desabafo do Sérgio Guerra ele é irreparável. Contudo, este tipo de manifestação só não basta. É preciso levar seus redatores à Justiça. Isto afirmei ontem aqui. E não apenas o partido PSDB deveria acionar judicialmente o Ministério do Desenvolvimento Social, mas também o Ministério Público Federal deveria oferecer denúncia. Afinal, eles são tão ciosos no cumprimento da lei em condições bem mais simples, não é mesmo?

Pode ser que os tucanos comecem a de4spertar para a realidade: a situação só está chegando ao extremos do terrorismo eleitoral que, aliás, e o Pete sabe muito bem disso, sempre foi a marca petista de fazer campanha política, isto é, a prática do terrorismo eleitoral mais sórdido, mas porque, também, o PSDB procurando fazer “oposição responsável” acabou esquecendo de fazer política. Desde o primeiro discurso já no poder, em que Lula passou a tratar as conquistas do governo FHC como “herança maldita”, os tucanos deveriam ter partido para a briga política, para oposição sem tréguas. Deveriam ter defendido sua própria obra, da qual jamais deveriam se envergonhar, muito pelo contrário: graças a ela, o Brasil pode desfrutar não apenas de estabilidade econômica e institucional, mas também de importantes conquistas no campo social.

Na medida em que abrandaram o discurso e fugiram da boa briga política, deram margem para Lula e seus cúmplices, a esparramarem a desinformação, a mentira, a mistificação.

Lula cresceu não apenas porque sempre um hábil político, mas, principalmente, por conta do vazio que a oposição feita principalmente pelos tucanos deixou criar no cenário político nacional.

Mesmo depois das patifarias praticadas na campanha eleitoral de 2006, parecem não terem apanhado o suficiente para caírem na real. Quando Lula lançou o PAC, deveriam imediatamente ter informado o país todo da empulhação. Mas se agiram com timidez absurda, foram omissos e vazios. Lula chegou aos 80% de aprovação muito por conta do que recebeu de boa herança, muito por conta, também, do crescimento da economia mundial durante prolongados seis anos e dos quais nos beneficiamos tremendamente. Mas isto só não explica tudo: seu crescimento se deu pelas mentiras que espalhou, e contra as quais os tucanos simplesmente deixaram de contrapor.

Claro que há um longo caminho a ser percorrido até as eleições em outubro. Mas a estratégia de ação política do PSDB deverá sofrer profunda modificação. E ela começa em que o partido não pode ter medo de agir em defesa de seus pontos de vistas, em atacar e desmentir categoricamente as mentiras espalhadas por Lula e Dilma em palanque país afora, ou em aproximar do povo com todos os recursos de que dispuser para desmascarar o mistificador. Em suma, o PSDB precisa, urgentemente, voltar a fazer política. Pode até parecer simples, mas tal obviedade para estar distante do entendimento da oposição.

O tal documento sobre o Bolsa Família precisa ser combatido em todas as direções. E o discurso do Sérgio Guerra precisa estar presente nas mentes dos eleitores, não esquecendo que oitenta por cento da população é desinformada. Não é tarefa fácil combater um partido que conta com a máquina destruidora que o petismo tem a seu serviço. Mas é preciso enfrentá-la com determinação. Não há outro caminho.

Vai zombar de mineiro, vai...

A Birosca do Mineiro.

(Para menores de 80 anos)

Tinha um mineiro lá prás bandas de Barbacena que tinha uma birosquinha, que ganhou fama nacional e internacional, pois tudo o que você queria, você encontrava na danada da birosca. De queijo, passando por lingüiça e torresmo, até peças para BMW, Ferrari e Boeing 737. Era incrível!!!

Aí, o carioca ficou sabendo da birosca e entrou numa de sacanear com o mineiro. Embarcou então pra Minas e se dirigiu à birosca. Ocorreu então a seguinte conversa:

Carioca: Ei, meu chapa, ouvi dizer que nesta birosca tem de tudo!

Mineiro: Pois é, tem umas coizinhas sim sinhô...

Carioca: Tem Podela?

Mineiro (meio assustado): Hoje eu num tenho não, mas se o sinhô passar aqui amanhã, eu vou ter.

Carioca: Legal, então amanhã eu passo aqui.

E o Carioca saiu fora deixando o Mineiro encafifado. Não era pra menos: ele havia inventando a palavra Podela lá, na hora, só pra enganar o botequeiro.

- Podela, podela, podela, que trem é esse sô?, pensou o mineiro.

Ele fechou a birosca e desandou a andar e perguntar se alguém sabia o que era podela. E ninguém sabia.

Com medo que sua birosca perdesse a fama, o Mineiro desesperado foi para casa, encheu a cara, bateu uma tremenda feijoada, de quebra mandou uns chouriços, fechando com uma bela sobremesa de doce de batata-doce.

Acordou de madrugada, fez aquele barro, chamou sua mulher e mandou que ela colocasse a coisa no forno bem quente. Após algumas horas, tirou do forno e mandou a mulher moer. Já amanhecendo o dia pegou o pacote e foi para a birosca. Lá pelas tantas chegou o Carioca..

Ocorreu então a seguinte conversa:

Carioca: E aí mineiro, a minha encomenda?

Mineiro: Tá aqui, o senhor dê uma provada..

Carioca: (cabreiríssimo): Tá legal, me dá aí.

Mineiro: Toma.

Carioca: (pê da vida, depois de encher a boca): Pô, meu irmão, isto aqui é merda!!!

Mineiro: Né não, sô! É o Pó dela.

(Do blog da Maria Helena R. R. de Souza – Globo online)

Não nos tomem por rocinantes

Percival Puggina, Jornal Zero Hora

A foto dos magistrados da Associação dos Juízes pela Democracia homenageando João Pedro Stedile me fez ir ao site da entidade. Ali, fiquei sabendo que a douta organização reúne “magistrados comprometidos com o resgate da cidadania do juiz, por meio de uma participação transformadora na sociedade, blá, blá, blá”. Pus-me a pensar. O que seria o tal “resgate da cidadania do juiz”? Como se caracteriza a síndrome dos magistrados não cidadãos? Os meritíssimos queimam o passaporte e o título eleitoral? Desinteressam-se dos temas nacionais? Não creio. Examinada a foto e o site, percebi que “resgate da cidadania” quer dizer militância política numa perspectiva marxista e totalitária.

Apenas mediante essa interpretação se torna compreensível que magistrados brindem Stedile com uma estampa de D. Quixote enfrentando moinhos de vento. O homenageado, é bom lembrar, desatende convocações para audiências em juízo, está empenhado em promover uma revolução através do campo e chama o MST de “nosso exército”. Sua organização invade propriedades, destrói tudo que encontra e rasga ordens judiciais. E os magistrados da AJD abrem sorrisos e batem palmas! Saem para o jogo político fora dos parâmetros do Estado democrático de direito. Transformam-se em Sanchos Pança desse “D. Quixote” que, no famoso discurso de Canguçu, afirmou: “A luta camponesa abriga hoje 23 milhões de pessoas. Do outro lado há 27 mil fazendeiros. Será que mil perdem para um? O que falta é nos unirmos. Não vamos dormir até acabarmos com eles”.

Suas excelências devem achar que somos Rocinantes. Mas eu denunciarei, enquanto me obedecerem os dedos para escrever e a voz para falar, que eles são regiamente remunerados pela sociedade, com todas as prerrogativas vitalícias da função, para, entre outras coisas, não se meterem em política (nem em revoluções). Sabem por quê? Porque o poder dos juízes, no conjunto dos poderes de Estado, é o único que não nasce do voto popular, ora essa! Será preciso explicá-lo melhor a tais doutores? Vamos lá: em qualquer democracia, menos nessa, falsificada, que enfeita o nome da AJD, quem quiser fazer política, entra num jogo onde o exercício do poder depende do voto popular, seja na pessoa, seja no partido a que adere. E fazer política, tentar impor ou promover convicções ideológicas pessoais no exercício da função jurisdicional, sem voto, sem unção popular, de modo vitalício, é prepotência, é abuso de poder, é totalitarismo. E é desonesto.

Quando o exército do D. Quixote da AJD ataca uma propriedade, não é apenas o constitucional direito a essa propriedade que resulta agredido. Bastaria a agressão para expor os invasores à ação da justiça. No entanto, junto com a propriedade, vários princípios de direito e garantias constitucionais são atropelados quando derrubam uma porteira. Ei-los, um a um, para que suas excelências relembrem da Faculdade:

1º) a inviolabilidade e a segurança dos direitos adquiridos;

2º) a intimidade da vida privada;

3º) o domicílio (“asilo inviolável da pessoa”);

4º) a liberdade de ir e vir;

5º) o princípio da legalidade;

6º) o princípio do devido processo;

7º) a proibição do uso de armas em quaisquer reuniões;

8º) a proibição de associação para fins ilícitos.

Por fim, duas questões. Primeira: que Estado de Direito pretendem aqueles que aplaudem a ruptura com o devido processo? Segunda: que democracia é essa pretendida pelos que se lixam para a vontade social, apoiando invasões que têm maciça rejeição da opinião pública? O nome vulgar dessa “democracia” é totalitarismo.

O terceiro Chávez

Demétrio Magnoli (*), Estadão

Karl Marx criou a 1ª Internacional, Friedrich Engels participou da fundação da 2ª, Lenin estabeleceu a 3ª, Leon Trotski fundou a 4ª e Hugo Chávez acaba de erguer o estandarte da 5ª. "Eu assumo a responsabilidade perante o mundo; penso que é tempo de reunir a 5ª Internacional e ouso fazer o chamado", declarou num discurso de cinco horas, na sessão inaugural do congresso extraordinário do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), sob aplausos de 772 delegados em camisetas vermelhas.

O congresso ocorreu em novembro. Depois, Chávez impôs o racionamento energético no país, desvalorizou a moeda e implantou um câmbio duplo, estatizou uma rede de supermercados, suspendeu emissoras de TV a cabo e desencadeou sangrenta repressão contra os protestos estudantis. A Internacional chavista nascerá numa conferência mundial em Caracas, em abril, e as eleições parlamentares venezuelanas estão marcadas para setembro. Mas o futuro do homem que pretende suceder a Marx, Lenin e Trotski será moldado por um evento totalmente estranho à sua influência: a eleição presidencial brasileira de outubro.

Chávez vive a sua terceira encarnação, que é também a última. O primeiro Chávez emergiu depois do golpe frustrado de 1992, nas roupagens do caudilho nacionalista e antiamericano hipnotizado pela imagem de um Simón Bolívar imaginário. Sob a influência do sociólogo argentino Norberto Ceresole, aquele chavismo original flertava com o antissemitismo e sonhava com a implantação de um Estado autoritário, de corte fascista, que reunificaria Venezuela, Colômbia e Equador numa Grã-Colômbia restaurada.

Um segundo Chávez delineou-se na primavera do primeiro mandato, em 1999, a partir da ruptura com Ceresole e da aproximação do caudilho com o alemão Heinz Dieterich, o professor de Sociologia no México que deixou a obscuridade ao formular o conceito do "socialismo do século 21". O chavismo reinventado adquiriu colorações esquerdistas, firmou uma aliança com Cuba e engajou-se no projeto de edificação de um capitalismo de Estado que figuraria como longa transição rumo a um socialismo não maculado pela herança soviética.

Brandindo um exemplar de O Estado e a Revolução, de Lenin, o Chávez do congresso extraordinário do PSUV anunciou sua conversão ao programa de destruição do "Estado burguês" e construção de um "Estado revolucionário". Este terceiro Chávez se insinuou em 2004, quando o caudilho conheceu o trotskista britânico Alan Woods, e se configurou plenamente no momento da derrota no referendo de dezembro de 2007, pouco depois da ruptura com Dieterich. O PSUV é fruto do chavismo de terceira água, assim como a proclamação da 5ª Internacional.

O termo palimpsesto origina-se das palavras gregas palin (de novo) e psao (raspar ou borrar). Palimpsesto é o manuscrito reescrito várias vezes, pela superposição de camadas sucessivas de texto, no qual as camadas antigas não desaparecem por completo e mantêm relações complexas com a escritura mais recente. Para horror do sofisticado Woods, o chavismo é uma doutrina de palimpsesto que mescla de maneiras bizarras a Pátria Grande bolivariana, a aliança estratégica com o Irã, os impulsos bárbaros do caudilhismo e o difícil aprendizado da linguagem do marxismo. O texto mais novo, contudo, tem precedência sobre os antigos e indica o rumo da "revolução bolivariana". Chávez reage à crise provocada por seu próprio regime apertando os parafusos da ditadura e lançando-se desenfreadamente às expropriações.

O chavismo é um regime revolucionário, não um governo populista tradicional nem um mero fenômeno caudilhesco. O PSUV tem, no papel, 7 milhões de filiados, dos quais 2,5 milhões se apresentaram para eleger os delegados ao congresso extraordinário. O declínio de Chávez, agravado pela crise econômica em curso, sustenta a profecia de sua derrota eleitoral em setembro, mas regimes revolucionários não são apeados do poder pelo voto. "Não admitirei que minha liderança seja contestada, porque eu sou o povo, caramba!", rugiu semanas atrás o caudilho de Caracas. Esse homem não permitirá que o povo o desminta nas urnas. O ocaso inexorável do chavismo será amargo, dramático, talvez cruento. Mas sua duração dependerá, essencialmente, do sentido da política externa do novo governo brasileiro.

Várias vezes o Brasil estendeu uma rede sob Chávez. Lula e Celso Amorim protegeram o venezuelano na hora do fechamento da RCTV, no referendo constitucional frustrado, na crise dos reféns colombianos, na polêmica sobre as bases americanas e na aventura fracassada do retorno de Zelaya a Honduras. Em nome dos interesses do chavismo, o presidente brasileiro desperdiçou a oferta de cooperação estratégica com Barack Obama.

No ciclo de estabilização da "revolução bolivariana", o Brasil isolou regionalmente a oposição venezuelana, ajudando a consolidar o regime de Chávez. Agora, iniciou-se o ciclo de desmontagem das bases políticas e sociais do chavismo. No novo cenário, o Brasil tornou-se imprescindível: só a potência sul-americana possui os meios e a influência para carregar por mais alguns quilômetros o esquife do iracundo caudilho.

A maioria governista no Senado aprovou o ingresso da Venezuela no Mercosul, sob o cínico argumento de que a democracia no país vizinho ficará mais preservada pela virtual supressão da cláusula democrática do Mercosul. Na OEA, a diplomacia brasileira manobra para evitar uma nítida condenação da ofensiva chavista contra os estudantes e a liberdade de imprensa. Em Caracas, uma missão técnica enviada pelo governo brasileiro articula um plano de resgate do sistema elétrico venezuelano em colapso. A declaração de apoio de Chávez à reeleição de Lula foi recebida com desprezo pelos chavistas revolucionários. Hoje, até Woods deve estar rezando em segredo pelo triunfo de Dilma Rousseff.

(*) Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.

O fiasco do Enem

Estadão

As dificuldades enfrentadas pelos candidatos para se inscrever pela internet no Sistema de Seleção Unificada, com o objetivo de usar as notas obtidas no Enem para garantir matrícula na rede pública de ensino superior, constituem mais uma demonstração de incompetência da burocracia do Ministério da Educação (MEC) e das confusões causadas pela tentativa do ministro Fernando Haddad de converter a reforma dos mecanismos de avaliação em bandeira política, com vistas às eleições deste ano.

As autoridades educacionais alegaram que o sistema de informática do MEC não suportou a sobrecarga de tentativas de acesso, a partir da noite de sexta-feira. Por ironia, esse foi o mesmo argumento que elas invocaram no início do segundo semestre de 2009, quando o órgão decidiu que a inscrição no Enem e a utilização das notas para substituir o exame vestibular seriam feitas pela internet. Mais de seis meses após o aparecimento do problema, fica evidente que o MEC ainda não conseguiu equacioná-lo. Em outras palavras, ele tentou reformular radicalmente o sistema de avaliação do ensino médio sem, como agora se vê, ter infraestrutura capaz de dar conta da empreitada.

Além dos problemas de informática, o MEC fracassou ao planejar as provas. Isso ficou evidente quando o órgão determinou que vários estudantes deveriam prestar o Enem em colégios situados a mais de 300 quilômetros das escolas em que estão matriculados, o que deixou pais e professores revoltados com tanta inépcia administrativa. Em seguida, a prova vazou dois dias antes de sua realização, em outubro, deixando claro que as autoridades educacionais também não haviam tomado as medidas de segurança necessárias. Isso as obrigou a preparar um novo teste às pressas, a um custo superior a R$ 30 milhões, e a aplicá-lo dois meses após a data prevista, o que desorganizou o calendário de muitas universidades.

Na sequência de confusões, constatou-se em seguida que várias questões da nova prova tinham nítido viés político e ideológico, tendo de ser anuladas. No dia em que a prova foi finalmente realizada, o MEC chegou ao absurdo de divulgar o gabarito errado. E agora, além de reclamar das dificuldades que estão enfrentando para acessar o site das universidades federais, os alunos relatam graves falhas na correção das provas do Enem ? a ponto de um estudante que fez uma redação de apenas quatro linhas ter tirado boa nota.

Pelos planos do MEC, o novo formato do Enem foi concebido como principal critério de distribuição de 47,9 mil vagas em 51 instituições públicas de ensino superior. Mas, embora a medida tenha sido bem recebida nos meios escolares, por causa de interesses políticos ela acabou sendo implementada de modo açodado e desastrado - o que converteu o Enem num enorme fiasco. Por causa das sucessivas confusões do MEC, a prova teve uma abstenção de quase 40% dos inscritos - a maior já registrada desde sua criação, em 1998.

Esse fiasco é o retrato do governo Lula no campo da educação. Seu governo já teve sete anos para tentar melhorar a qualidade da educação fundamental e média. Mas, em vez de fazer o que os especialistas recomendavam nesses dois níveis de ensino, as autoridades educacionais se contentaram em agitar bandeiras mais vistosas do que eficazes. No primeiro mandato de Lula, por exemplo, perderam-se tempo e recursos com promessas de democratização do ensino superior e projetos de expansão das universidades federais, sem cuidar seriamente da formação básica e de fortalecer o ensino médio ? onde estão os principais gargalos do sistema educacional. No segundo mandato, ao tentar promover reformas nos mecanismos de avaliação herdados do governo anterior, cometeram tantos equívocos que acabaram pondo em risco a própria credibilidade do sistema.

É por isso que, apesar de o País ter conseguido universalizar o acesso ao ensino fundamental, na década passada, a educação brasileira continua sendo reprovada nos levantamentos comparativos dos organismos multilaterais e os estudantes continuam tendo um desempenho medíocre nos testes internacionais de avaliação do conhecimento.

Sisu não preenche todas as vagas das federais, Apenas metade

O Globo

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do MEC vai preencher apenas 50,3% das vagas oferecidas, em 2010, pelas 51 instituições de ensino que aderiram ao Sisu. Ao todo, as instituições pretendem receber este ano 95.200 novos estudantes, dos quais somente 47.913 (50,3%) vão ingressar por meio do Sisu, que considera exclusivamente os resultados do Enem.

Isso ocorre porque diversas instituições optaram por selecionar somente parte dos calouros através do Sisu. A Universidade Federal de São João del Rei (MG) destinou ao Sisu uma única vaga em cursos como o de medicina. Em sua estreia, o novo sistema de seleção, criado a partir do Enem, recebeu a adesão de apenas 23 das 55 universidades federais.

Em 2008, as 55 universidades federais selecionaram 139 mil calouros em seus vestibulares tradicionais, quase três vezes o total de vagas disponíveis no Sisu. A disputa foi dura: os vestibulares tiveram 1,99 milhão de inscrições. O número de candidatos, no entanto, foi menor, já que uma pessoa pôde participar de mais de um vestibular.

As demais instituições que fazem parte do Sisu são 26 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do IBGE. Outras 18 universidades federais pretendiam utilizar a pontuação do Enem como parte de seus processos seletivos. O MEC não sabe quantos estudantes poderão beneficiar-se do uso do Enem nessas instituições.

O prazo de inscrições no Sisu terminou ontem, às 23h59m. Até as 19h, mais de 745 mil candidatos estavam inscritos. Na sexta-feira, o ministério pretende divulgar a lista de aprovados. Mas a Defensoria Pública da União no Rio pediu ao MEC que prorrogue até sexta-feira o prazo de inscrição no Sisu. O defensor público federal André Ordacgy disse que não descarta a possibilidade de ajuizar ação civil pública, caso persistam os problemas de inscrição pela internet e o MEC não estenda o prazo.

Nitroglicerina pura

Lucia Hippolito, O Globo

Onde tem eleição, tem financiamento de campanha. E onde tem financiamento de campanha tem encrenca.

Eleição é um evento caro. E está cada vez mais caro.

Evidentemente, não ter eleição é mais caro ainda. Nós, brasileiros, pagamos caríssimo durante a ditadura por não poder eleger nem presidente nem governador.

Mas em todos os países democráticos, uma eleição exige recursos vultosos.

É aí que entram as propostas de financiamento público, como forma de diminuir a interferência do poder econômico, o caixa 2, os “recursos não contabilizados”, como dizia o meigo ex-tesoureiro do PT e do mensalão, Delúbio Soares.

O financiamento público teria ainda o condão de equilibrar a disputa, diminuindo a distância entre candidaturas ricas e candidaturas pobres.

Este raciocínio comporta algumas observações.

Primeiro, no Brasil já se pratica um tipo de financiamento público, porque todo mundo sabe que o mais caro numa campanha é a produção para TV e rádio.

Parcela importante dessa despesa não recai sobre a campanha do candidato, já que existe o famoso “horário eleitoral gratuito”.

Gratuito para eles, porque os eleitores é que pagam através dos impostos.

Segundo, o financiamento público não elimina o caixa 2.

Na Alemanha, onde o financiamento é exclusivamente público, o ex-chanceler Helmutt Kohl (primeiro-ministro entre 1982 e 1998) foi apanhado com a boca na botija, tendo recebido dinheiro de caixa 2 para sua campanha eleitoral.

Em Israel, o filho do primeiro-ministro foi preso também por receber recursos do caixa 2 para a campanha de papai.

O que parece ser mais adequado é uma combinação de regras adotadas em vários países.

Proibição de doação de pessoas jurídicas, como acontece nos Estados Unidos, limita também a influência de doleiros, empreiteiras, bancos e outros doadores notórios.

Doações pela internet, com total publicidade, também pode ser uma forma de coibir as ilicitudes.

Em suma, há várias maneiras de se aperfeiçoar o mecanismo de doações para campanhas eleitorais.

Certamente, doações ocultas para partidos que depois distribuem para os candidatos, como forma de manter no anonimato o doador, ou ainda financiamento público, mais um imposto para sugar o sofrido salário dos brasileiros, não estão entre as melhores maneiras de se financiar uma campanha.

Absurdo autoritário: Advocacia-Geral ameaça processar procuradores por causa de Belo Monte

Felipe Recondo, Mariangela Galucci, Estadão

Advogado-geral da União obteve aval de Lula para questionar ações do Ministério Público contra construção da usina

Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A AGU pode, em nome do Estado, processar os integrantes do MP por improbidade administrativa e questionar, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a atitude dos procuradores.

Depois que a licença prévia foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na segunda-feira, membros do Ministério Público Federal disseram que poderiam questionar a licença ambiental na Justiça e processar os técnicos do Ibama que assinaram a licença. O procurador da República no Pará, Daniel César Avelino, afirmou que todas as fases do licenciamento serão acompanhadas e cogitou entrar com processo questionando supostas falhas do Ibama.

Lula

A análise, um dia depois da licença prévia, foi entendida por advogados da União como tentativa de emperrar a construção da usina. Diante disso, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi a Lula e perguntou se poderia comprar a briga com o MP. O presidente deu aval, mas ordenou a Adams que avisasse antes o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A AGU divulgou nota com o aviso de que questionaria na Justiça e pediria abertura de processo disciplinar contra os procuradores.

Gurgel reagiu às críticas à atuação do MP e disse que o ato da AGU tem "intuito intimidatório". De acordo com o procurador-geral, "o Ministério Público continuará atuando sempre que considerar que há ilegalidades a serem coagidas. O Ministério Público tem atuado cumprindo não a vontade pessoal do procurador-geral da República ou de um promotor, mas a vontade das leis".

O procurador-geral disse que a Constituição Federal e as leis garantem aos membros do Ministério Público atribuições para impugnar atos do poder público que supostamente são contrários à legislação. E, segundo ele, o Ministério Público não pode excluir desse trabalho os empreendimentos considerados relevantes para as políticas governamentais.

Gurgel disse que apoia o trabalho de seus colegas de Ministério Público. "Como procurador-geral da República, tenho sempre dito que jamais serei conivente com abusos de membros do Ministério Público. Se houver desvios, serão apurados. Agora, do mesmo jeito que não serei conivente, jamais deixarei de apoiar os que agem no exercício regular das atribuições do Ministério Público", afirmou.

OAB

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Flávio D"Urso, não se lembra de ter visto caso parecido de interferência da AGU no trabalho do MPF. Mas concorda com a AGU: "O MP é legitimado a tomar providências no campo legal, mas não pode exorbitar".

Ubiratan Cazetta, procurador do MP do Pará, lamentou a decisão, que considerou ser "intempestiva". "Não acredito ser produtivo no Estado que espera ser de direito que haja esse tipo de ameaça."

Sempre o Enem - uma operação de guerra

Arnaldo Niskier (*), site Cláudio Humberto

Não faço parte do grupo que critica violentamente o Enem. Considero uma boa iniciativa, sujeita a aperfeiçoamentos que estão sendo providenciados pelo MEC, para o ano próximo. Fazer as provas em duas etapas (em semestres distintos) já protege o exame do seu gigantismo, que torna quase impraticável a sua implementação. Vejam o que aconteceu: 38% dos inscritos não compareceram, dando um enorme prejuízo ao erário, pois as provas foram impressas e havia locais e professores para a eventualidade de uma presença integral. Quem paga pela imprevidência?

O Enem é uma espécie de operação de guerra. A primeira versão foi a tragédia conhecida, com a anulação do concurso, pela falta de cuidados essenciais dos vencedores da licitação, todos inexperientes. Veio a segunda versão, feita agora, e muitas universidades federais se retiraram do processo, diminuindo a importância do exame. Perda de confiança ou falta de tempo? Ficou a dúvida.

O que nos causou espécie, nas segundas provas, foi o aperto geral dado na elaboração das questões. Os alunos sentiram e se queixaram. Não há uma explicação lógica para a mudança de nível e os técnicos do Inep não vieram a público para esclarecer o fato. Aliás, outro erro indesculpável foi o conhecimento de que uma das questões (no 101) deveria ser anulada, por admitir duas respostas, e mesmo assim foi mantida. Prejuízo claro para os alunos, pois perderam um tempo precioso para escolher a opção que seria correta, quando havia duas respostas possíveis. Não se entende porque uma prova assim complexa não tem um gabarito confiável. A dúvida jamais poderia ser repassada aos alunos, mesmo que a questão depois fosse anulada. Isso é de uma clara irresponsabilidade, como ficou provado pelas manifestações dos 2,5 milhões de estudantes que fizeram a prova de linguagens, onde ocorreu o fenômeno. Nenhuma desculpa é válida, ainda mais depois do que havia acontecido na primeira e fracassada versão.

Outra crítica está sendo feita – e se avoluma – pelos professores de língua portuguesa. As questões eram prolixas, muito texto, e pouquíssimo apelo aos conhecimentos de Gramática. Só o bom senso não pode ser o fator determinante do sucesso.

O que está acontecendo, meio na surdina, é que os linguistas tomaram de assalto a elaboração das questões e desprezaram, como é do seu estilo, a importância da Gramática para o bom conhecimento do nosso idioma. Não dá para justificar essa preferência, a menos que o Inep deseje entrar para a história como o órgão público que acabou com a Gramática, nas nossas escolas. De onde terá vindo essa esdrúxula orientação?

Não vamos diminuir a dificuldade de elaborar tantas questões, inclusive com as diferentes cores (quatro) que impedem a existência da antiga “cola”. É muito trabalho, sabemos disso, mas é preciso começar o processo com toda antecedência que garanta a lisura e a correção de tudo o que é feito, teoricamente por pessoas altamente qualificadas. Esses erros desmoralizam o empenho do próprio MEC e todos saem perdendo.

(*) Arnaldo Niskier - é da Academia Brasileira de Letras e presidente do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/Rio).

O 'Bolsa-Lucro'

Roberto Macedo, Estadão

A ala do governo federal que atemoriza o País com ideias exóticas produziu mais uma que caberia bem na sua obra mais completa, o decreto do Programa Nacional de Direitos Humanos. O novo produto obrigaria as empresas à distribuição compulsória a seus trabalhadores de pelo menos 5% do seu lucro líquido.

Sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas já existe lei federal, a 10.101, de 2000, que não define esse mínimo e remete o assunto à negociação coletiva. E vale lembrar que empresas querem lucrar. Com esse objetivo procuram estimular seus empregados a serem mais produtivos física e intelectualmente. Para tanto, por si mesmas, adotam procedimentos que alcançam parte ou a totalidade de seus trabalhadores, em geral com alguma forma de compensação econômica.

Empresa, contudo, é um termo genérico, e entre outros fatores seu lucro líquido depende da sua natureza individual, dos mercados em que atua, do capital e da mão de obra com que conta, do sindicato que representa seus trabalhadores, dos tributos que paga, dos seus processos de produção, do empenho em buscar o desenvolvimento tecnológico e as inovações e dos investimentos que realiza para essa finalidade e para expansão.

Assim, é esse contexto específico de cada uma que define a conveniência e os limites de seus programas de incentivo. Quanto a outros de caráter coletivo, tais especificidades recomendam a negociação, pois uma regra única, tal como o limite mínimo que se quer impor, pode prejudicar o desenvolvimento das empresas, desestimular o surgimento de outras, e com isso prejudicar os próprios trabalhadores.

Em várias matérias, este jornal esclareceu a origem do novo movimento atemorizante. A ideia veio do ex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger e foi encampada pelos ministros Carlos Lupi, do Trabalho, e Tarso Genro, da Justiça, também conhecidos no ramo das ideias exóticas. Mais recentemente, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que sucedeu a Unger, também a subscreveu. Não vi referência à opinião da área econômica do governo, que ou se omitiu ou, em lulês, foi posta para escanteio.

Tanto pela própria ideia como pelos personagens que a impulsionam e pelos argumentos que utilizam, o foco é na distribuição. Nas palavras de Mangabeira Unger, encerrando entrevista a este jornal, "a distribuição de renda, da riqueza e do poder".

Não vi igual atenção a uma questão elementar, a da produção, que, obviamente, precede a distribuição. E a proposta tem de tudo para prejudicar a produção. Além disso, a própria distribuição também ocorreria de forma distorcida.

Assim, num processo também de distribuição, mas de prejuízos, a atividade produtiva seria danificada pela criação do que equivaleria a mais um avanço dos estratosféricos encargos trabalhistas das empresas brasileiras, a onerar seus custos de produção, reduzir seus lucros e até a recomendar que seus novos investimentos, e o de empresas interessadas em vir para o Brasil, fossem realizados em outros países. É sabido que a regra internacional, em particular da nossa turma dos emergentes, é a de estimular a produção, sem prejuízo de estímulos distributivos, sejam os oferecidos pelas empresas, sejam os negociados coletivamente com seus empregados, mas sem o governo definir o placar, como esse de 5% dos lucros para um lado, logo no início do jogo.

A ideia equivale também a um imposto sobre lucros com distribuição dentro da empresa tributada, sem passar pelo governo e agravar estatísticas de carga tributária e de gastos sempre em expansão. No detalhe, quer que 2% do lucro líquido seja distribuído de forma igualitária entre os trabalhadores da empresa e 3% conforme metas, méritos, gerências e resultados. É de estranhar que alguém do governo não tenha chamado a coisa de "Bolsa-Lucro", mais um programa federal.

Quanto à distribuição, poderia até agravar a concentração no que diz respeito aos rendimentos do trabalho. A razão é que a proposta beneficiaria com muito maior vigor os trabalhadores de empresas altamente capitalizadas, ou seja, nas quais é mais alta a proporção entre o estoque de capital e o número de empregados, nesse caso, em geral, também mais bem remunerados. Em face disso, relativamente a outras elas geram um volume de lucros maior, e que seria distribuído a um número menor de empregados, relativamente ao seu capital. Ou seja, uma minoria de trabalhadores ganharia muito e a maioria receberia pouco, e não sei no que isso melhoraria a distribuição dos rendimentos do trabalho.

Um caso interessante e muito conhecido, o da Petrobrás, serve de exemplo. Ela tem um imenso estoque de capital na forma de prédios, imóveis, instalações, refinarias, plataformas, dutos, navios e outros, que gera também um grande volume de lucros, relativamente à folha de salários, mesmo com os exageros desta. Nessas condições, 5% sobre os lucros corresponderiam também a um grande valor. Aliás, os funcionários dessa empresa já devem estar lambendo os beiços diante de mais um banquete em potencial. Já os trabalhadores de empresas pouco capitalizadas teriam de se contentar com migalhas, além de pagarem a própria conta dele, pois como monopólio a Petrobrás poderia transferir o novo encargo aos preços dos seus produtos.

No meio de tanta insensatez, uma manifestação lúcida, a do embaixador Pinheiro Guimarães, dizendo que a proposta não será enviada com pressa ao Congresso, ainda que isso indique o caráter eleitoreiro do surgimento dela neste momento. Disse também: "... a hora é de amadurecer o debate, acho que quanto mais debate, melhor."

Muito bem, mas nesse debate não pode faltar a equipe econômica. Que participe, então, seja para renunciar à omissão, seja para sair do escanteio.

(*) Roberto Macedo, economista (UFMG, USP e Harvard), professor associado à Faap, é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo

Com Lula e sem oposição

Estadão

Não há duas opiniões sobre os resultados da mais recente pesquisa sobre a sucessão presidencial ? a da CNT/Sensus, divulgada na segunda-feira. É unânime a avaliação de que a subida da ministra Dilma Rousseff diz quase nada do que o eleitor acha dos seus atributos administrativos, políticos ou pessoais. Tampouco resulta de uma eventual comparação favorável com outros presidenciáveis. O fato que conta é ser ela a única candidata em campanha, carregada para cima e para baixo por um presidente cujo índice de aprovação está perto de 82%, o mais alto desde maio passado (assim como a avaliação positiva de seu governo, na casa de 71%).

O crescimento das intenções de voto em Dilma varia como que na razão direta do seu grau de exposição ao público ? aquele que é levado aos comícios para conhecer a "continuadora" da obra de Lula e aquele que a vê nos telejornais participando ao lado do presidente de mais uma inauguração ou vistoria fabricada exatamente para isso, como se fossem engrenagens de um rolo compressor. O eleitor só sabe da ministra o que o seu arrimo diz e nas circunstâncias que ele escolhe para dizê-lo. Nessa campanha antecipada ? uma espécie de transgressão institucionalizada da Lei Eleitoral e do princípio que veda o uso de bens públicos para fins políticos ?, Lula é a figura absolutamente dominante.

A tal ponto que na pesquisa espontânea de intenção de voto (quando se pede ao entrevistado que diga um nome, em vez de lhe mostrar uma cartela com um punhado de alternativas), o Instituto Sensus apurou que o presidente impedido de disputar um terceiro mandato consecutivo ainda é o preferido de cerca de 20% dos brasileiros, o dobro dos que mencionaram Dilma ou o governador tucano José Serra. A maioria, em todo caso, não soube ou não quis responder. A ministra deve o que tem ? 28% em um cenário que inclui Ciro Gomes, do PSB, e 29% sem ele, ante 33% de Serra numa hipótese e 41% na outra ? à "determinação" de Lula em promover a sua candidatura, como diz um correligionário de Ciro, o senador Renato Casagrande.

Essa determinação é o ar que o presidente respira dia e noite. Dele se pode dizer que nada que diga respeito às chances de emplacar a sua escolhida lhe é estranho. E nenhuma outra questão se sobrepõe a isso, a começar do cumprimento do calendário eleitoral que ele transforma em peça de ficção. As viagens que já disse que continuará fazendo, a pretexto de fazer as coisas andar ? "o olho do dono engorda o porco", disse há pouco ?, são apenas a ponta visível da montanha de ações que empreende a favor da ministra. Ele não se limitou a enquadrar o partido e atrelar o governo à sua candidatura. Com um desvelo que nunca demonstrou pelas servidões do seu cargo, cuida da sintonia fina do preparo da campanha.

Quando se ocupa de assuntos de economia interna do PT ou enfrenta dilemas no governo, guia-se invariavelmente pela pergunta: "Que será melhor para Dilma?" Isso para não falar do problema por excelência da sucessão: a adesão do PMDB à candidata. O que passa por um acordo sobre o nome do seu parceiro de chapa que deixe confortável a caciquia que dá as cartas nessa conhecida federação partidária. Lula se deu mal quando sugeriu que a legenda apresentasse uma lista de três nomes para a escolha da companheira ? ou melhor, dele próprio. Voltou atrás, mas decerto não desistiu de influir nos arranjos peemedebistas. A caneta presidencial é um forte argumento.

Outro problema, ligado àquele, que faz Lula arregaçar as mangas são as alianças eleitorais nos Estados ? os palanques de candidatos adversários aos governos locais capazes de acolher a petista Dilma. Segundo a Folha de S.Paulo, ela teria 35 desses palanques, 10 a mais do que Serra. Não se imaginará que essa construção prescinda do empenho de Lula. A oito meses da eleição, ele exala otimismo. "Olha, Dilma, tudo está melhorando para nós", comemorou numa conversa no gabinete que deveria servir para melhorar a gestão dos assuntos de Estado. "A gente vai continuar trabalhando para a popularidade subir ainda mais", prometeu.

Nem mesmo em um evento oficial, a inauguração de escolas técnicas no Distrito Federal, anteontem à noite, Lula se segurou. "Não há pressão que consiga subir com a pesquisa de hoje", declarou, confiante nos efeitos terapêuticos do desempenho da ministra sozinha no páreo.

Cientistas ocultam erros em dados sobre mudança climática

Agência EFE

Pesquisadores da Universidade de East Anglia (Reino Unido), um dos centros acadêmicos de maior prestígio em mudança climática, ocultaram erros na compilação de dados que foram fundamentais para consolidar a teoria da influência humana no aquecimento global.

Foi o que informou nesta terça o jornal britânico The Guardian, que leva novamente ao centro da polêmica o professor Phil Jones, o responsável da Unidade de Mudança Climática (CRU) da citada Universidade, em torno da que se gerou o chamado "Climagate" às vésperas da cúpula de Copenhague realizada em dezembro passado.

O roubo de uma série de e-mails a Jones revelou, segundo os céticos sobre a mudança climática, que foram ocultadas informações ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) para não criar dúvidas sobre o efeito do dióxido de carbono (CO2) na temperatura do planeta.

O que The Guardian acrescenta agora que milhares de e-mails e documentos da Universidade que também foram pirateados demonstram que uma série de medições de temperaturas feitas em estações meteorológicas na China continha graves erros que foram ocultados de maneira intencional.

Segundo essa informação, Jones não divulgou os erros cometidos por alguns de seus colaboradores, o professor Wei-Chyung Wang, da Universidade de Albany (Estados Unidos), apesar de outros colegas terem lhe advertido que tinham se equivocado.

Essas supostas tentativas de ocultar erros nos dados sobre temperatura na China demonstram, segundo o jornal britânico, a relação entre o "Climagate" e o IPCC, já que um estudo baseado nessas medições equivocadas contribuiu para que o IPCC advertisse sobre os perigos imediatos da mudança climática.

A informação chega em um momento delicado para o IPCC, acusado também recentemente de não ter comprovado com o devido rigor os dados de uma pesquisa que previa que todas geleiras da cordilheira do Himalaia derreteriam até 2035.

The Guardian ressalta que a Universidade de East Anglia rejeitou sistematicamente os pedidos de divulgar os documentos elaborados pela Unidade de Mudança Climática dirigida por Jones até dezembro.

Os dados em questão são uma série histórica obtida em estações meteorológicas na China sobre as variações de temperatura no último meio século. Eles apareceram pela primeira vez publicados na revista científica Nature e foram utilizados pelo IPCC como um dos elementos-chave de sua hipótese.

A metade das estações estava situada em zonas rurais e a outra metade em zonas urbanas. A conclusão do estudo publicado em 1990 foi que o aumento das temperaturas registrado na China era consequência de um fenômeno global de mudança climática e não do aquecimento produzido pelas cidades.

O IPCC se baseou nestes dados para concluir em seu relatório de 2007 que a influência das grandes aglomerações urbanas no aumento da temperatura da atmosfera é pequena.

O que revelam também os e-mails aos quais teve acesso The Guardian é que o ex-diretor da Unidade de Mudança Climática da Universidade de East Anglia Tom Wigley pôs sérias dúvidas sobre o fundamento científico do estudo, divisor de águas nas pesquisas sobre mudança climática.

Em uma das mensagens enviadas naquela época, Wigley perguntava a Jones: "Você confia plenamente em W-CW (Wang). Por que, por que e por que não disse a ele no início (que houve erros no processo de registrar as mudanças de temperatura)?".

O ministro do Meio Ambiente britânico, Ed Miliband, comentou sobre a polêmica neste domingo em declarações a The Observer. Ele alertou contra os 'cantos da sereia' que negam que a mudança climática seja uma realidade.

"Acho um erro que, quando se comete um equívoco, este seja aproveitado de algum modo para impedir uma evidência arrasadora", disse o ministro.

Nós percebemos. E os candidatos, perceberam?

Paulo Rabello de Castro , Instituto Millenium

A redução do IPI revelou o óbvio: que os tributos são tão altos que constituem um freio à economia

Pouco se sabe sobre o pensamento real dos pré-candidatos à Presidência no tocante à sempre adiada reforma tributária. O eleitor já desconfiava que havia algo de ruim em o Brasil ser o “País dos Impostos”. A crise que resvalou pela economia brasileira trouxe um ingrediente novo à percepção do cidadão: o efeito formidável da redução do IPI, embalando a demanda de produtos. Todo mundo percebeu que imposto faz diferença sim, travando a economia quando é excessivo.

Detalhes teóricos à parte, os candidatos terão de reconhecer que o consumo de bens duráveis – automóveis e eletrodomésticos da linha branca, em especial – ressuscitou das trevas com a queda do iníquo Imposto sobre Produtos Industrializados. E o governo ficou sem espaço para continuar refutando o óbvio: que, no Brasil, os tributos são tão altos, numerosos e complexos que constituem freio a uma economia mais vigorosa e competitiva. Por que, então, teria o eleitor tanta desconfiança acerca das chances de melhora do sistema tributário atual?

Várias razões confluem para roubar a expectativa de mudança verdadeira. Para reformar a tributação, o próximo presidente teria de, primeiro, desarmar a “armadilha do gasto corrente” no setor público. O governo federal (seguido alegremente pela maioria dos Estados e municípios) já contratou aumentos suprainflacionários nos próximos anos – em pessoal, previdência, saúde e assistência – sem que se saiba se as arrecadações projetadas cobrirão as crescentes e rígidas despesas à frente.

Em segundo lugar, o novo governante teria de enfrentar o “buraco negro da dívida interna”. Nossos administradores públicos conseguiram se desvencilhar da síndrome da dívida externa, mas nela o governo nunca figurou como devedor e credor ao mesmo tempo. Como devedor, sempre torceu claramente por uma taxa de juros menor. No caso da dívida interna, juros altos causam ao governo prejuízo, mas também benefício. Afinal, o governo arrecada impostos com o lucro das entidades financeiras e dos aplicadores em fundos. É, portanto, um sócio atravessado da enorme renda tributável gerada pelos altos juros da dívida interna. A recente “coragem” do Banco Central, também induzida pela crise mundial, de baixar juros mais vigorosamente mostrou quanto o crescimento do país tem sido jogado fora com a estratégia míope de usar os juros como forma de arrecadar impostos. Juros mais baixos significam mais crescimento e mais empregos: esse foi o recado de 2009 para o eleitor.

Por último, além das armadilhas do gasto público e dos juros, o novo presidente teria de enfrentar o pior dos inimigos, a “coligação dos amigos do social”. São os congressistas que votam, os juízes que decidem e o Ministério Público que autua em favor da contínua expansão dos favores do Estado assistencial. Essa coligação aparentemente bem-intencionada age totalmente alheia à necessidade de buscar o equilíbrio do orçamento público e dos orçamentos empresariais que bancarão tais benefícios sociais compulsórios e em cascata.

Esse é o desafio maior de uma verdadeira revolução fiscal no Brasil: reorganizar a estrutura da arrecadação tributária conforme uma linha orçamentária realista. Ela passaria a definir um limite de rubricas específicas de gasto público, em função das receitas esperadas de certos impostos. Em um exemplo hipotético: a arrecadação anual do Imposto de Renda passaria a ser a única fonte a bancar a cobertura dos gastos com a previdência social obrigatória, ou seja, a tributação da renda de quem trabalha, como numa família, teria de ser suficiente para cobrir o benefício de quem recebe sem trabalhar. Assim se revelaria ao público eleitor, com mais clareza, os efetivos limites financeiros daquelas promessas políticas incumpríveis no futuro. Pensando bem, não tem sentido nenhum que a sociedade arque com uma fatura previdenciária anual mais pesada do que consegue recolher e transferir, por meio do Imposto de Renda incidente sobre o trabalho e o capital.

Alguns alertas no comércio externo

Editorial Estadão

O comércio exterior do primeiro mês do ano nem sempre permite descobrir uma tendência para o ano inteiro - só alguns alertas. Uma comparação com o mesmo mês do ano anterior não tem muito sentido, pois janeiro de 2009 foi marcado por um período de crise aguda da economia mundial. Assim, não devemos dar muita importância ao fato de que as exportações, em janeiro de 2010, apresentaram crescimento de 21,3%, em relação ao primeiro mês do ano passado, e as importações, de 16,8%.

Parece-nos mais importante notar que, enquanto as exportações de janeiro de 2010 apresentam (pela média diária) crescimento de 10,2% em relação à media de todo o ano passado, as importações aumentam 12,4%. Isso mostra que podemos ter, como em 2009, um crescimento maior das importações do que das vendas externas, apesar de uma recuperação ? embora mínima ? da economia mundial.

Quanto às exportações por fator agregado, em janeiro, em comparação com o resultado de 2009, nota-se redução de 17,7% dos produtos básicos, aumento de 4% dos semimanufaturados e queda de 9% dos manufaturados.

A evolução dos produtos básicos pode refletir uma queda do preço do petróleo e do minério de ferro, assim como um recuo das compras chinesas em razão dos seus estoques. O crescimento dos semimanufaturados se deve essencialmente às exportações de açúcar e celulose. O que nos parece altamente negativo é a queda dos manufaturados, que por enquanto se concentra em automóveis e aviões.

Ao examinar as importações, seguindo a mesma comparação, registra-se uma evolução que deveria alertar as autoridades: as importações de bens de capital crescem 8,1%, o que é favorável, mas, para as outras categorias, o resultado parece consolidar a negativa tendência de 2009. As importações de matérias-primas e de bens intermediários apresentam aumento de 18,1%; as de bens de consumo duráveis, de 23,1%; e as de não-duráveis, de 4,9%. No caso dos combustíveis registra-se um crescimento mínimo (0,1%), que reflete nossa autonomia.

Nas exportações por blocos econômicos houve, em janeiro, em relação a dezembro, recuo para todas as regiões, com exceção dos EUA (aumento de 9,8%), e, enquanto as vendas para a China caem 9%, a União Europeia se torna nosso melhor cliente.

O resultado de um mês não firma tendência para o ano inteiro, porém algumas anomalias merecem ser analisadas.

Chávez tira a máscara de democrata

Mary Anastasia O'Grady, Instituto Millenium (*)

Hugo Chávez gosta de dizer que a Venezuela é uma democracia e que uma maioria do eleitorado o apoia, bem como a seu “socialismo do século XXI”. Ou pelo menos costumava dizer. Na semana passada, o presidente venezuelano abandonou suas tentativas de manter uma imagem democrática.

Em relação aos protestos civis em todo o país — liderados por estudantes universitários — Chávez advertiu ao país na quinta-feira que se estes se “intensificarem”, está pronto para tomar “medidas radicais”.

Dado que o governo que Chávez já expropria propriedades ao seu bel prazer, encarcera oponentes políticas, controla os preços e o câmbio de moeda estrangeira, ocupa empresas de meio de comunicação e dispara balas de borracha e gás lacrimogênio contra manifestantes, sua ameaça de se radicalizar provoca calafrios. Os venezueanos têm razões para temer a lei marcial.

A economia venezuelana está em queda livre, e Chávez está tentando controlar os danos. Uma das coisas que não se pode permitir é deixar que os venezuelanos se queixem em voz alta sem pagar pelas consequências. Os ditadores bem sucedidos, como Fidel Castro, transforma a dissidência em uma proposta perigosa, e se Chávez quer sobreviver, sabe que deve fazer o mesmo. Seu plano começa com cenouras e termina com um garrote.

Para usar cenouras, Chávez precisa de dinheiro, e por isso anunciou em 8 de janeiro uma megadesvalorização do bolívar, fixando uma taxa oficial de 4,3 bolívares por dólares, em vez da anterior de 2,15. Os importadores de bens de primeira necessidade (alguns alimentos e medicamentos) poderiam no entanto comprar dólares a 2,60, mas para os outros produtos importados, o dólar custará agora o dobro da taxa anterior. O efeito líquido é que os preços das “importações” não essenciais dobrarão da noite para o dia.

À primeira vista parece um mau negócio, mas não para o aspirante a ditador. Chávez tem dólares porque o monopólio estatal petroleiro PdVSA é exportador. Agora, quando vender esses dólares, obterá o dobro de bolívares que antes. Imagine-se o que poderá fazer com essa torrente de dinheiro antes das eleições legislativas de 26 de setembro. E segundo Chávez, tampouco há necessidade de se preocupar com a inflação. As empresas que surpreender subindo os preços serão expropriadas e entregues aos trabalhadores.

Os estudantes do chavismo aceitarão que isso não é nenhuma novidade. A revolução se cimenta com transferências para as classes baixas que lutam por sobreviver, criando assim a ilusão entre os pobres de que o messias bolivariano vai tirá-los da pobreza.

Mas essa máquina em perpétuo movimento está perdendo força. “É possível”, me disse um analista venezuelano, “ver os números e concluir que a Classe ‘E’ (o maior e mais pobre segmento da sociedade) aumentou sua renda em bolívares. Mas sua qualidade de vida se deteriorou consideravelmente.”

A prova número um é a taxa de crimes violentos, a maior do hemisfério. Os pobres estão sofrendo muito mais do que os ricos com esta epidemia, pois não se podem dar ao luxo de comprar segurança pessoal. O transporte público também está fazendo falta à classe trabalhadora.

A Venezuela não deveria precisar se preocupar com o fornecimento de energia, graças à presença de gás natural e seus recursos hidrológicos e termais. No entanto, onze anos depois da “revolução” de Chávez, agora há racionamentos. Somente Caracas se livrou dos apagões do mês passado, talvez não por muito tempo.

Os especialistas afirmam que a principal causa do problema é o mau preparo para os baixos níveis de água e a falta de manutenção da represa de Guri, que gera a maior parte da eletricidade do país. Na frente sanitária, o próprio presidente declaro no ano passado que os hospitais se encontram em estado de emergência e que foram abandonadas muitas das pequenas clínicas de que o governo construiu e encheu de médicos cubanos.

A base de apoio de Chávez está desiludida, e agora o presidente está tratando de compensá-los com mais bolívares desvalorizados. Mas com a taxa no mercado negro constantemente acima de seis bolívares por dólar, está claro que o governo não pode suprir o mercado a uma taxa de 4,3.

Em outras palavras, a moeda está até mais baixa do que reflete a nova taxa oficial. Isso significa que não se está perto de frear a taxa oficial de inflação de 25%.

Somente duas coisas podem salvar Hugo. Uma seria uma nova entrada em massa de dinheiro procedente da renda do petróleo. Essa é a razão pela qual na semana passada levou a cabo leilões de concesões com petroleiras estrangeras, apesar de ter criticado essas mesmas empresas no passado. Caso isso não ocorra, Chávez está dando os últimos retoques em seu estado policial. Na semana passada, fechou a cadeia de TV a cabo independente Radio Caracas Televisión, e outros cinco canas.

Essa decisão provocou as marchas estudantis, às quais os soldados da Guarda Nacional reagiram com escudos, balas de borracha e gás lacrimogênio. Agora, Chávez afirma que as manifestações são parte de uma tentativa de derrubá-lo e que está pronto para se radicalizar.

Com Castro como seu modelo, não é difícil imaginar aonde está indo, com ou sem petróleo. Também está cada vez mais claro que as eleições de setembro, dirigidas por um conselho eleitoral controlado por Chávez, não oferecerão aos venezuelanos uma possibilidade de votar pela mudança.

(*) Publicado originalmente no Wall Street Journal e OrdemLivre.org)