TRAPOS & FARRAPOS...

LEMBRANDO SÉRGIO PORTO...
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Sérgio Marcus Rangel Porto, carioca,(1923-1968), foi cronista, escritor, radialista e compositor brasileiro. Era mais conhecido por seu pseudônimo Stanislaw Ponte Preta.

Sérgio começou sua carreira jornalística no final dos anos 40, atuando em publicações como as revistas Sombra e Manchete e os jornais Última Hora, Tribuna da Imprensa e Diário Carioca. Foi aí que surgiu Stanislaw (inspirado no personagem Serafim Ponte Grande de Oswald de Andrade) e suas crônicas satíricas e críticas. Porto também contribuiu com publicações sobre música e escreveu shows musicais para boates, além de compor a música "Samba do Crioulo Doido" para o Quarteto em Cy.

Conhecedor de Música Popular Brasileira e jazz, ele definia a verdadeira MPB pela sigla MPBB - Música Popular Bem Brasileira. Era boêmio, de um admirável senso de humor e sua aparência de homem sisudo escondia um intelectual peculiar capaz de fazer piadas corrosivas contra a ditadura militar e o moralismo social vigente, que fazem parte do FEBEAPÁ - Festival de Besteiras Que Assola o País, uma de suas maiores criações.

FEBEAPÁ tinha como característica simular as notas jornalísticas, parecendo noticiário sério. Era uma forma de criticar a repressão militar já presente nos primeiros Atos Institucionais (que tinham a sugestível sigla de AI). Um deles noticiou a decisão da ditadura militar de mandar prender o autor grego Sófocles, que morreu há séculos, por causa do conteúdo subversivo de uma peça encenada na ocasião (anos 60).

Satirizando o colunista Jacinto de Thormes (pseudônimo de Maneco Muller), Porto, na pele de Stanislaw, criou uma seção chamada "As Certinhas do Lalau", onde cada edição falava de uma musa da temporada, e muitas vedetes e atrizes foram eleitas "certinhas" pela pena admirável do jornalista.

Alcançou a fama por seu senso de humor refinado e a crítica mordaz aos costumes nos livros "Tia Zulmira e Eu" e "FEBEAPÁ". Sua jornada diária nunca era inferior a 15 horas de trabalho; escrevia para o rádio, para a TV, onde chegou a apresentar programas, e também para revistas e jornais, além de idealizar seus livros. O excesso de obrigações seria demais para o cardíaco Sérgio, que morreu de infarto aos 45 anos de idade.

Porto não viveu para presenciar o Ato Institucional Número Cinco, mas em sua memória um grupo de jornalistas e intelectuais fundou o semanário O Pasquim, em 1969.

Mas Sérgio Porto não cabia em si mesmo. Era tudo isso, mas era muito mais. Sua inteligência e sagacidade deixaram um vazio na cultura brasileira que, certamente, tão cedo não aparecerá alguém que com ele rivalize. Morreu novo, deixou-nos cedo demais.

Quase não tivemos tempo de aprender mais, mas ainda assim aprendemos muito. Hoje, se vivo fosse, por certo, o arsenal de “motivos” para o seu FEBEAPÁ seria descomunal. Nunca na historia do Brasil foram produzidas tantas “besteiras”, tanto lixo e tanta mediocridade como se tem visto. Não por outra razão, cada dia mais caímos em ranking que medem os ganhos de civilização.

O mundo segue em frente, enquanto nós, como se vivêssemos uma triste sina, insistimos em seguir na direção oposta.

Hoje lembrei-me de Sérgio ao ler a pérola produzida pela assessoria do empresário Nenê Constantino, aquele que teria emprestado a Joaquim Roriz a bagatela de R$ 300,0 mil para a compra de uma novilha. Desde que o caso veio à tona, o empresário se manteve quieto. Nenhuma palavra, nenhuma declaração. Nada. Não que a gente quisesse que ele nos confirmasse ou negasse a história do Roriz. Nada disso. Queríamos apenas que ele nos dissesse que destino teria dado ao troco de R$ 1,9 milhões que foi o quanto sobrou do cheque descontado, abatido o valor do alegado empréstimo. Pois bem, o Correio Braziliense noticiou o segue. Em tempo: a simples notícia já dispensaria qualquer comentário. É uma piada, ou a tentativa de quererem nos taxar de idiotas. A versão é uma piada infeliz. Acredito que tão cedo não teremos algo tão hilário e surreal. Porém impossível resistir. Assim, ainda acrescentaremos alguma coisa para tornar esta “bizarra” um pouco “exótica” além do que já é.

Nenê fez depósito de R$ 1,9 milhões
Correio Braziliense

O Ministério Público do Distrito Federal recebeu do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma informação para ser incluída na investigação da Operação Aquarela. No último dia 3 foi registrado depósito no Banco do Brasil, de R$ 1.931.155,60, em nome do empresário Nenê Constantino. O valor coincide exatamente com a diferença entre o cheque de R$ 2.231.155,60, descontado em 13 de março no Banco de Brasília (BRB), e os R$ 300 mil que o ex-senador Joaquim Roriz (PMDB) alega ter tomado emprestado de Constantino. Roriz renunciou ao mandato por causa da transação considerada suspeita pelo MPDF e pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP). O peemedebista abriu mão do mandato para não enfrentar processo de cassação.
Quase quatro meses se passaram entre o dia em que o cheque foi descontado pelo então presidente do BRB Tarcísio Franklim e o depósito no início do mês. Durante todo esse tempo, Constantino ficou calado sobre o que teria feito com o restante do dinheiro. Ontem, a assessoria do empresário divulgou nota: "O dinheiro, por simples comodidade de minha parte, ficou guardado em espécie e devidamente contabilizado. No entanto, em função de toda a polêmica, para evitar distorções ainda maiores, resolvi depositá-lo em agência bancária do Banco do Brasil onde possuo conta corrente, o que fiz no último dia 3 de julho, num valor total de R$ 1.931.155,60", informou.

Bezerra
Roriz alega que recorreu a Constantino porque estava sem dinheiro para quitar a compra de uma bezerra, arrematada em leilão no ano passado. O empresário teria topado fazer o empréstimo, mas, segundo o ex-parlamentar, entregou um cheque nominal a ele no valor de R$ 2,2 milhões, dos quais deveriam ser descontados os R$ 300 mil que o peemedebista estaria precisando. Roriz foi flagrado em escutas telefônicas da Operação Aquarela, no dia 13 de março, conversando com o então presidente do BRB Tarcísio Franklim de Moura sobre a partilha do dinheiro. Eles discutiram a possibilidade de levar o montante para o escritório de Nenê Constantino.
Em entrevista ao Correio, antes da renúncia ao mandato, o chefe de gabinete de Roriz, Valério Neves, sustentou que o dinheiro foi transportado em carro-forte para a Nely Transportes, no Setor de Transportes de Cargas, e não para o escritório de Constantino.
Valério chegou a afirmar que o empresário não queria o dinheiro em seu escritório, mas o assessor disse pouco depois que retirou os R$ 300 mil de Roriz e entregou pessoalmente ao empresário o restante.
O MPDF investiga o caso. Os promotores querem descobrir se os recursos foram parar nas mãos de outras pessoas, além de Roriz, que teria ficado com R$ 271 mil e repassado R$ 29 mil a Benjamin Roriz, também a título de empréstimo.

Ou seja, não bastava a história de Roriz ser uma grosseira picaretagem, e ainda o empresário Nenê Constantino, que pode ser tudo menos maluco e rasgador de dinheiro, vem e nos diz que apanhou mais de R$ 1,9 milhão, em espécie, guardou no cofre (ou da empresa ou de sua casa, isto a nota não esclarece), e lá deixou esta “pequena” fortuna descansando por exatos 112 dias, sem pensar em aplicar, ou simplesmente retorna-lo ao banco ( o que já seria uma heresia, pois uma sobra destas deve ser investida, princípio básico de qualquer empresário picareta quanto mais um do porte de Nenê), e assim, de uma hora para outra, e em razão das polêmicas do caso Roriz, resolveu deposita-lo ao mesmo Banco do Brasil contra o qual emitira o cheque original, e justo um dia antes da renúncia de Roriz ao mandato de senador ?

Convenhamos, ou Nenê está nadando em tanto dinheiro que sequer dá importância para uns trocados ou está nos taxando a todos por perfeitos imbecis. Melhor faria se ao invés da lorota contada através de nota divulgada por sua assessoria, permanece calado e em silêncio. Pelo menos não faria papel tão ridículo e grosseiro com a história que tentou nos contar e enrolar.

Esperteza, quanto é muita, cresce e come o dono

Lucia Hippolito

Do senador Renan Calheiros pode-se dizer tudo, menos que seja um principiante. Por isso, fica meio difícil decodificar suas últimas atitudes.

Enquanto seu ex-aliado, Fernando Collor, por exemplo, foi de uma frieza de cobra durante todo o processo de impeachment, Renan tem mostrado evidentes sinais de desequilíbrio nos últimos dias.

As ostensivas demonstrações de arrogância (como a de hoje, debochando do senador Agripino Maia), os arreganhos de basófia coronelista, o delírio de se comparar a Tiradentes (a forca), a Joana D’Arc (a fogueira), a São Sebastião (as flechas) e mesmo ao presidente Lula (o devaneio do tal terceiro turno), tudo isto indica que o político frio, sangue de cobra, negociador racional, não passava de fachada. Uma farsa.

Renan Calheiros é como cenário de Hollywood: não resiste a uma ventania.

As chantagens sobre os demais senadores, as tentativas de emparedamento do presidente Lula e do governo – alegando que, sem ele, a tal da governabilidade vai para as cucuias – tudo isto é patético.

O político que tinha como meta tornar-se o candidato a vice-presidente nas eleições de 2010 vê seus sonhos se transformarem em farinha.

E, o que é mais interessante e digno de nota, até agora Renan Calheiros está procurando saber de onde veio o paralalepípedo que lhe caiu sobre a cabeça.

Ou seja, por que, tendo ele feito tudo o que fez durante tanto tempo, e ainda, tendo outros políticos feito a mesma coisa, poderá ser ele, Renan, condenado a pagar por tudo e por todos?

O falecido ministro San Thiago Dantas costumava dizer que nada está mais próximo do máximo da ingenuidade do que o máximo da esperteza.

Coitado do senador Renan Calheiros. Foi vítima da própria ambição. Acontece.

Pode até sobreviver. Mas nunca mais será o mesmo. Caiu a máscara.

O comunismo vem aí

por Ipojuca Pontes, site Diego Casagrande

Um dos primeiros atos de Lenin depois do golpe sobre o governo provisório de Kerenski, na Rússia, em 1917, foi criar o Conselho Pan-Russo de Gestão Operária, cujo objetivo principal era empreender a imediata ocupação dos cargos públicos pelas hostes bolcheviques. Mesmo durante o período do governo social-democrata de Kerenski, Lenin exigiu que o partido infiltrasse nas repartições públicas e ministérios o maior número possível de militantes, todos credenciados a cumprir tarefas de sabotagem, espionagem e administração revolucionárias. Lenin queria, a todo custo, erigir a sua "Ditadura do Proletariado" e acreditava que só ocupando os postos públicos com membros do Partido Bolchevique, ainda que desqualificados, poderia destruir o aparelho do Estado burguês e, em seguida, controlá-lo.

No livro "A tragédia de um povo" (Record, Rio, 1999), o minucioso historiador inglês Orlando Figes narra o episódio dantesco de um bando bolchevique que, em menos de 24 horas após a quase secreta ocupação do Palácio do Inverno por Lênin e aliados, invadiu as dependências do banco oficial e tentou convencer o gerente a entregar-lhes as chaves do cofre. Como o funcionário, perplexo, reagisse à intimidação, um dos militantes bolchevique acercou-se e, pelas costas, deu-lhe um tiro na nuca. A grana do erário público e o controle do aparato do Estado eram fundamentais para a supremacia da Revolução Russa.

No Brasil, sem a menor necessidade de apelar para a violência armada, numa ação estratégica posta em prática desde as primeiras horas do primeiro mandato, o governo de Lula se apoderou dos cargos públicos e, gradativamente, de forma sistemática, tem sabido administrar o aparelhamento da máquina estatal com a "inclusão" em larga escala de militantes do "partido hegemônico". Em medida recente, a pretexto de monitorar o Estado e torná-lo mais abrangente, o governo federal criou 626 novos cargos comissionados, entre os quais 83 postos para funcionamento da recém-criada Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, vinculada à Presidência da República, hoje ocupada pelo professor Mangabeira Unger, o homem que acusou o governo Lula de ser "um dos mais corruptos da história".

Um dia antes, por meio da Medida Provisória 375, o governo federal tinha anunciado o aumento de até 139,75% nos vencimentos de 21.563 cargos de confiança, alguns com salários na órbita de R$ 10.748,73 – sem contar os adicionais ou vantagens, tais como, por exemplo, diárias de viagens, transporte e apartamentos funcionais. Segundo o Ministério do Planejamento, os gastos com os novos vencimentos chegarão à casa dos R$ 475 milhões, mas cálculos econômicos mais detidos dão conta de que o impacto sobre as despesas do Tesouro, no final, ultrapassará os R$ 600 milhões.

O crescimento vertiginoso dos gastos públicos no governo Lula tomou proporção alarmante. Atingindo a média de 9,5%, nos anos de 1980, as despesas correntes do governo chegaram em 2006 ao incrível patamar do 30,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, na ordem aproximada dos R$ 2 trilhões – com a certeza de bater novo recorde de despesas em 2007, tal como deixa entrever as recentes nomeações, o aumento de vencimentos em cargos comissionados e a contratação de terceirizados. (Sobre terceirizados, uma autêntica caixa preta, sabe-se que eles são estimados hoje em mais de 2 milhões de contratados).

Atenta à ampliação dos gastos, a burocracia econômica do governo, por sua vez, já planeja encaminhar ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008 prevendo, com o aumento da inflação, a elevação da carga tributária acima dos 40% do Produto Interno Bruto-PIB – uma violência sem precedentes a atingir o bolso do contribuinte. (À margem o fato de que a carga tributária poderá chegar aos 50% caso o fisco resolva multar o contribuinte por inadimplência).Neste quadro crítico, graças aos escorchantes impostos cobrados sobre renda e salários, contribuições de toda natureza e mais de duas dezenas de encargos incidindo sobre o consumo, o Brasil, em recente pesquisa promovida pela revista "Forbes", foi incluído na lista dos países "mais infelizes do mundo". Com efeito, o Gigante Adormecido foi classificado no Índice de Infelicidade por Impostos, entre 100 países considerados civilizados, em 13º lugar – um número duplamente agourento.

Diante da calamitosa situação, uma Frente Parlamentar, em Brasília, tenta viabilizar Projeto de Lei Complementar criando um código dos direitos dos contribuintes, em âmbito nacional, com o apoio da sociedade e o respaldo de instituições públicas e privadas. As reivindicações da Frente são tímidas e quase inexpressivas diante da fúria arrecadadora do governo federal: elas objetivam impedir que o fisco continue retendo impostos a serem restituídos por mais de 128 dias, ou que faça a cobrança antecipada de tributos, como ocorre no caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Nada disso representa muita coisa, visto que o problema do gigantismo estatal não é apenas técnico, mas, sim, de ordem político-ideológico: o excesso de ministérios (37, ao todo), as classificações do funcionalismo, as contratações e designações da militância partidária dentro da administração pública, com os respectivos aumentos da carga tributária e o excesso de leis assistencialistas, etc., antes de representar uma triste herança do Estado Patrimonial tão caro ao Brasil, significa o claro avanço na etapa de "transição para o socialismo", cuja falácia maior se sustenta na utópica promessa da criação de uma "sociedade mais justa e igualitária" – tal como imaginada pelo revolucionário Lenin, que, como é sabido, levou a extinta União Soviética ao derramamento de sangue, suor e lágrimas.

TCU analisa prejuízo de R$ 170 milhões na Petrobras

Leonardo Goy, Estadão online

Valor corresponde a pagamentos indevidos na construção de duas plataformas

BRASÍLIA - Além da Polícia Federal, também o Tribunal de Contas da União (TCU) está de olho nos contratos da Petrobras. A área técnica do Tribunal encontrou indícios de pagamentos indevidos nos contratos da estatal para a construção das plataformas P-52 e P-54. A estimativa do TCU é de que, na soma dos dois contratos, a Petrobras teria realizado pagamentos indevidos de mais de US$ 170 milhões.

O contrato para a construção da P-52 foi assinado em dezembro de 2003 entre a Petrobras e o consórcio Fels Setal/Technip. Já o contrato para converter o navio Barão de Mauá na plataforma P-54 foi assinado em 2004 com a empresa Jurong Shipyard.

De acordo com a investigação dos técnicos do TCU, iniciada em abril passado, há indícios de pagamentos "indevidos" porque nos dois casos, os contratos, celebrados em dólares, teriam sido reajustados para corrigir a desvalorização da moeda americana perante o real dos últimos anos, e, também, para corrigir outros aumentos de custos das empresas contratadas.

Segundo o TCU, essas correções - que geraram o pagamento supostamente indevido de mais de US$ 170 milhões - não poderiam ter sido feitas, já que os contratos para construção das duas plataformas estabelecem, ainda segundo os técnicos do tribunal, que qualquer pedido de revisão de preços por parte das empresas contratadas teria de ser desconsiderado.

Procurada, a Petrobras informou que o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, recebeu o relatório sobre o caso às 15h40, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. A empresa ressaltou que tem cinco dias para responder aos questionamentos do TCU e que fará isso dentro do prazo.

As suspeitas do TCU vieram à tona no mesmo momento em que a Polícia Federal investiga supostas irregularidades envolvendo licitações da empresa. As denúncias surgiram no início da semana, quando foi deflagrada pela PF a Operação Águas Profundas.

A PF apurou que estaria havendo repasse de informações privilegiadas, de dentro da empresa, para um grupo que fraudava as licitações da estatal, e também um esquema de desvio de recursos da Petrobras para organizações não-governamentais (ONGs). Ao todo, 26 pessoas foram indiciadas por conta da Operação Águas Profundas, sendo que 18 tiveram a prisão preventiva decretada. A estatal informou nesta quinta-feira que demitiu dois funcionários acusados de envolvimento.

Lula: Iniciar obra do PAC é mais complicado que botar ovo

Ângela Lacerda, do Estadão

Presidente se referia às obras de saneamento e urbanização de favelas em Recife

RECIFE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira, 12, a liberação de R$ 1,4 bilhão para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Centro de Convenções em Olinda. Na cerimônia, Lula pediu paciência para o início de obras de saneamento e urbanização de favelas e disse que ainda é preciso passar por todo o processo burocrático para iniciar as obras. "Isso é mais complicado do que botar ovo", disse Lula.

O presidente citou que entre os caminhos a serem seguidos está o processo de licitação, o aviso ao Tribunal de Contas e o estudo de impacto ambiental. Ele acrescentou que, depois de iniciada obra, podem ainda haver outros complicadores. Segundo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), as obras começam em fevereiro de 2008.

Após o anúncio, Lula seguiu para Salvador, onde fará novos anúncios de liberação de recurso para o PAC.

COMENTANDO A NOTÍCIA: É, de galinhagem parece que Lula entende tanto quanto governar o país... E ao que me conste, não lembro de haver topado com alguma galinha reclamando do trabalho que a natureza lhe impôs ou mesmo fazendo greve para receber mais ração...

Reparem que Lula reclama da burocracia a ser atendida e a chama de “complicada”. Ué, mas o que ele está fazendo há mais de quatro anos no governo que não tratou de simplificar a burocracia ? Até parece que o presidente do país desde 2003 não é ele !

Na verdade, senhores, o que Lula reclama não é tanto da burocracia, e sim das leis que o obrigam a seguir os caminhos necessários para evitar o desperdício de dinheiro público. Por exemplo, para fazer uma obra, além da licitação, é preciso prestar contas do dinheiro que é gasto. E isto, para o senhor Luiz Inácio é algo muito chato, maçante, complicado...E apesar disto, o que não falta neste governo é justamente desperdício, malversação e desvio de dinheiro público. Evidente que a solenidade serviu de bancada para tentar amenizar o relatório do Banco Mundial que apontou que a corrupção no Brasil aumentou sob o governo justamente do senhor Luiz Inácio. Claro que Lula se indispõem em ter que cumprir a lei. Dentro de sua lógica, o presidente que ele imagina ser e que até poderia ser é aquele que segue apenas seu próprio instinto. Estado de direito, normas e regulamentos, no entendimento deste poço de competência, poderiam ser dispensados. Claro que, neste caso, joga-se no lixo a própria democracia. Mas, no fundo, quem disse que Lula gosta de democracia ? Esta é uma bela palavra que soa bem nos palanques em que discurso uma paródia pra lá de maluca e sem sentido. Afinal , a claque está ali para puxar-lhe o saco e, claro, bate palmas e ri abobalhada diante de qualquer asneira. Porém, o país precisa continuar existindo depois do reinado do apedeuta, sendo assim, existe leis, normas e regulamentos que precisam ser cumpridos tanto por ele como por qualquer outro governante. Nunca esquecendo que ele jurou cumprir e fazer cumprir a constituição. Sendo assim...

Mantega: estrutura tributária é injusta e irracional

Redação Terra

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira, que a estrutura tributária brasileira "é injusta, ineficiente e irracional" e atrapalha o investimento. Segundo a Agência Câmara, em resposta a questionamento do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o ministro informou que o governo está discutindo mudanças na reforma tributária e deve enviar uma proposta ao Congresso no segundo semestre.

Ao comentar a Medida Provisória 380/07 (MP dos Sacoleiros, que trata da tributação de produtos vindos do Paraguai), o ministro disse que a alíquota única que vai ser cobrada por impostos federais nesses casos será em torno de 30%.

Mantega ressaltou que o governo tem apreendido mercadorias contrabandeadas daquele país, mas que não pode asfixiar uma economia que é mais pobre. Ele lembrou que 400 mil brasileiros vivem no Paraguai.

Tarifas bancárias
Em resposta ao deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que questionou as tarifas praticadas pelos bancos, o ministro da Fazenda reafirmou que o governo tenta criar condições para reduzi-las por meio do incentivo à concorrência. Mantega reconheceu que os bancos diminuem o spread bancário e, em contrapartida, aumentam a tarifa. "Eles dão com uma mão e tiram com a outra", disse.

Rendimento da poupança
O deputado Silvio Torres (PSDB-SP) questionou a mudança no cálculo do rendimento da poupança, que representou perda para os poupadores. O ministro respondeu que essa rentabilidade teve de ser adequada à queda da taxa de juros no País, para evitar a entrada de grandes investidores na poupança. Segundo Mantega, o poupador não foi prejudicado, tanto que a poupança continua batendo recordes de captação.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Nem diga, Mantega, nem diga! Mas como você já está há mais de ano comandando o Ministério Fazenda, diga lá: o que você nos propõe para corrigir a injusta e irracional estrutura tributária ? E neste período, que propostas concretas você apresentou ou implementou para mudar esta estrutura que você tanto condena ? Porque para falar-nos do óbvio, daquilo que o planeta todo já sabe, senhor Mantega, não precisamos de um ministro da fazenda. E a crítica só pode ser aceita como séria a partir de propostas concretas ou implementadas ou apresentadas com o propósito de corrigir-se aquilo que é um sentimento mundial que precisa ser mudado e corrigido. Porém, cruzar os braços, não fazer nada, e criticar da forma que você fez, é no mínimo uma atitude leviana e demagógica. Vá a luta, homem, trabalhe mais e fala menos. O que mais precisamos é justamente mais pessoas trabalhando com seriedade no governo Lula. Justifique não apenas os salários e os privilégios do cargo, mas principalmente estar no cargo.

ONU sugere reforma tributária e investimento em tecnologia

GENEBRA (Suíça) - Depois de três anos de estudos e avaliações, a Organização das Nações Unidas (ONU) apresenta ao governo brasileiro suas sugestões de como deve ser o plano do País para atrair investimentos nos próximos anos. A estratégia desenvolvida pelos economistas da ONU, em Genebra, sugere duas ações primordiais da parte do governo: a atração de investimentos em tecnologia de ponta e a reforma de seu sistema tributário.

O plano, desenvolvido pela Conferência da ONU para o Desenvolvimento e Comércio (Unctad), ainda está sendo mantido como "confidencial", mas uma versão final já foi enviada ao governo federal. Em Genebra, a ONU afirma não saber quando é que Brasília tornará público o documento.

Segundo a estratégia, uma das atitudes do governo deve ser a de privilegiar a atração de empresas de tecnologia de ponta e de produtos de alto valor agregado. Na avaliação dos economistas, o Brasil não pode se contentar apenas em receber investimentos de empresas que busquem o mercado doméstico do País. Ainda que por si só o mercado consumidor nacional seja um fator importante para as empresas estrangeiras, os maiores ganhos não virão dessas multinacionais.

Para a ONU, o Brasil precisa desenvolver políticas que sejam atraentes para empresas que queiram fabricar produtos de alta tecnologia no País, mas não necessariamente para o mercado brasileiro.

Segundo o estudo da ONU, isso incluiria tanto o setor eletrônico como farmacêuticos, químico e de biotecnologia. De acordo com a ONU, os investimentos nessa área hoje estão sendo destinados em sua maioria para a Ásia. No ano passado, por exemplo, a suíça Novartis anunciou a abertura de um de seus principais centro de pesquisa na China, depois de descartar a possibilidade de levar o investimento ao Brasil.

Na avaliação dos economistas da ONU, a atração de projetos de alta tecnologia geraria ganhos não apenas na criação de empregos, mas na exportação. Outra parcela da estratégia é a reforma urgente do sistema tributário nacional. Para a ONU, parte dos obstáculos ainda para receber investimentos ocorre por causa do sistema pouco transparente de arrecadação de impostos e regras que dependem da legislação de cada estado.

O Banco Central estima que os investimentos diretos no País chegaram a US$ 25 bilhões em 2007. Nos cinco primeiros meses do ano, o volume já atingiu US$ 10,5 bilhões, US$ 2 bilhões acima do ingresso registrado nos cinco primeiros meses de 2006. Ainda assim, a ONU estima que o crescimento poderia ser bem maior se a estratégia fosse implementada. Na China, por exemplo, o volume de investimentos chega a US$ 60 bilhões por ano.

Atraso
Apesar da conclusão do relatório, o plano elaborado pela ONU foi acompanhado de muita polêmica. A idéia lançada em 2003 foi de que as Nações Unidas fizessem uma avaliação das condições de investimento do País e sugerissem medidas para ajudar a economia brasileira a captar investimentos. Os economistas em Genebra estimavam que um ano depois o estudo estaria concluído e chegou a ser previsto até mesmo que um encontro ministerial fosse organizado para debater o assunto.

Mas o governo brasileiro decidiu vetar partes do relatório e sugeriu mudanças no texto. Uma comissão interministerial foi criada para prestar informações à ONU sobre o documento final e, com três anos de atraso, uma versão final da proposta foi produzida.

TOQUEDEPRIMA...

***** Nordeste não pode só exportar pobres, diz Lula

O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira, durante cerimônia de liberação de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Recife, que o Nordeste não pode continuar só "exportando pobres". "O Nordeste não pode continuar sendo a faixa reprodutora de pobres deste país, tem que ter o direito de crescer. Nós nordestinos não temos que ser apenas estados exportadores de pobres. Por que o Nordeste tem que ter apenas pedreiros? Por que não ter engenheiros, médicos, profissionais capacitados? Vamos investir na educação, nas universidades, na capacitação profissional desta região", disse.

O governo promete destinar R$ 1,3 bilhão a obras de saneamento e urbanização em Pernambuco. Lula disse que o PAC trará melhorias na qualidade de vida dos brasileiros mais pobres. "Nós vamos percorrer o Brasil inteiro anunciando as obras do PAC. Por enquanto, estamos anunciando apenas as obras de saneamento básico. O PAC não é apenas os R$ 146 bilhões desta etapa, mas sim R$ 504 bilhões. O programa também é a construção de ferrovias, de hidrelétricas, aeroportos, estradas, portos e outras obras que serão feitas para desenvolver o país", declarou.

COMENTANDO A NOTICIA: E ainda poderia Lula acrescentar que “...o PAC é a continuidade de obras já iniciadas em outros governos e que eu interrompi no primeiro mandato, além de outras que estavam em andamento quando eu assumi, cujas verbas mandei reter”. Como falar a verdade não é, definitivamente, uma de suas virtudes, então vale o discurso vigarista e trambiqueiro mesmo.

***** Justiça extingue processo contra Viscome
Raphael Prado, Terra Magazine

A justiça de São Paulo extinguiu no início da noite desta quinta o processo contra o ex-vereador paulistano Vicente Viscome. Preso em 1999, Viscome foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de chefiar um esquema de corrupção que ficou conhecido como "máfia dos fiscais". Em 2002, a pena foi reduzida para 12 anos e passou a ser cumprida em regime semi-aberto.

Em abril de 2005, o advogado do ex-vereador, Leonardo Pantaleão, conseguiu um indulto condicional de seu cliente. Com a vitória de hoje nos tribunais, Vicente Viscome volta a ter uma vida normal, sem qualquer restrição à liberdade.

A juíza Cláudia Barrichello, da Vara das Execuções Criminais da capital, aceitou a argumentação do advogado e extinguiu a pena, mesmo com a discordância do Ministério Público Estadual, que desejava manter a condenação ao ex-vereador.

O MP, aliás, era contrário até ao regime semi-aberto de Vicente Viscome. Chegou a recorrer desse benefício no Tribunal de Justiça, alegando que o ex-vereador foi visto em uma concessionária de veículos durante o horário em que deveria estar trabalhando numa pizzaria - o que lhe garantia o regime semi-aberto. O Tribunal entendeu que não houve falta grave do ex-vereador.

Vicente Viscome foi condenado por crime de concussão - extorsão praticada por funcionário público -, e, além da prisão, teria de pagar uma multa no valor de R$ 600 mil. As duas penas foram extintas pela decisão de hoje.

Acusado de chefiar a "máfia da propina" na Administração Regional da Penha, Viscome teve o mandato de vereador cassado na Câmara dos Vereadores em 1999. Foi a primeira vez na história que a Câmara de São Paulo cassou o mandato de um vereador.

COMENTANDO A NOTICIA: Pois aí está a prova provada de que a violência e a criminalidade crescem de forma descontrolada no Brasil a partir exatamente da impunidade com que os políticos deste país são abençoados.

Fica difícil para o cidadão comum entender o que se passa na cabeça de uma juíza para extinguir um processo da forma como ocorreu com o ex-vereador. Fica difícil para a juventude brasileira continuar acreditando que um dia o Brasil possa tomar jeito, e respirar ares de um país civilizado. Fica impossível para qualquer pessoa de bom senso concordar que o Poder Judiciário continue nivelando sua conduta pró-bandido.

Não é preciso buscar em aprofundados estudos as razões para a criminalidade crescente. Elas estão aí: o bandido, ou melhor, os bandidos sabem que podem tudo, podem delinqüir e infringir a lei à vontade, que depois um juiz de arrabalde qualquer os abençoará e os premiará com o sagrado manto da impunidade.

***** Assassinaram o português

Os cariocas voltaram a respirar aliviados com o fim da greve dos policiais civis. Não só porque as delegacias voltaram a registrar as ocorrências da cidade. Mas também, porque estava complicado ver os homens da lei "assassinando" a língua portuguesa. Nos coletes dos grevistas, nas manifestações nas ruas e nas delegacias, em vez da palavra civil, lia-se "cívil". Uma boa parte dos grevistas tratou de apagar ou pintar o acento agudo indesejável. Mas outros, menos zelosos, exibiam sem medo o "grave delito" contra o português.

***** Promotores desistem de processo contra Deus
Redação Terra

Uma ação legal contra Deus foi arquivada na Romênia porque os promotores não conseguiram encontrar o endereço do acusado, desistindo do caso. Pavel Mircea, da cidade de Timisoara, que cumpre sentença de 20 anos de prisão por assassinato, inicou processo contra Deus há dois anos.

"Deus e eu fechamos um contrato quando eu fui batizado e Deus não respeitou sua parte no acordo", diz o texto do processo, segundo o site Ananova. "Ele deveria ter me protegido do mal em vez de dar-me a Satã, que me encorajou a matar".

Mircea ainda pede compensação financeira por todo dinheiro que gastou em velas e serviços da Igreja, que também não o ajudaram. Mas os promoters decidiram largar o caso depois de dois anos. "Não conseguimos encontrar o endereço de Deus. Ele não tem casa", disse um porta-voz.

***** Sem-terra: ataque ao Senado
Cláudio Humberto

Os sem-terra preparam novo ataque, agora ao Senado, segundo detectaram órgãos de informação como a Agência Brasileira de Inteligência. A depredação teria o mote "O Congresso apodreceu!", segundo arapongas infiltrados no movimento porralouca. Os órgãos de segurança estão impressionados com a preparação minuciosa da ação, com o apoio de entidades de sem-terra, partidos de extrema esquerda e ONGs associadas.

Os sem-terra que planejam invadir e depredar o Senado acham que a ação receberia apoio da sociedade, indignada com os recentes escândalos.

****** Pânico no ar
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Está prestes a ser deflagrada uma operação da Polícia Federal que pega em cheio alguns integrantes do Conselho de Contribuintes. O clima é de pânico. O conselho é um órgão paritário, composto por representantes da Receita Federal e do setor privado. É responsável por julgar as autuações do Leão contra empresas. Processos milionários, ressalte-se. Um desses, julgados na semana passada, discutia uma multa de 160 milhões de reais.

MSI: gravações apontam suposto lobby de Dirceu

Vagner Magalhães , Redação Terra

A denúncia do Ministério Público Federal contra integrantes da empresa MSI e do Sport Club Corinthians Paulista mostra, por meio de escutas telefônicas, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu solicitaria a intervenção de um senador junto ao Ministério da Agricultura em favor do frigorífico Minerva, relacionado à exportação de carne para a Rússia. O pedido teria chegado às mãos de Reinhold Stephanes, ministro da pasta. Os negócios interessariam ao magnata russo Boris Berezovsky.

As investigações apontam que haveria um intenso lobby dos investigados para obter, junto ao Ministério da Justiça, a concessão da condição de asilado político para Berezovsky, apontado como dono da MSI. A investigação conta com mais de 20 meses de escutas telefônicas. Procurados por telefone, os envolvidos não foram localizados.

O período das escutas se deu a partir de 30 de setembro de 2005. A íntegra do conteúdo das escutas está sob sigilo de Justiça e apenas alguns trechos foram liberados.

Berezovsky é acusado na Rússia de crimes financeiros, entre eles a apropriação ilícita de US$ 50 milhões da companhia aérea Aeroflot. Ele também responde por delitos contra a ordem econômica e financeira.

Asilo político
De acordo com a denúncia, acatada pelo juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal, o movimento seria encabeçado pelo presidente do Corinthians, Alberto Dualib e por Renato Duprat Filho, integrante da MSI, através de um intermediário chamado Breno Altman, ligado ao Ministério da Justiça.

O objetivo do asilo político a Berezovsky seria garantir uma vinda tranqüila dele ao Brasil, já que o russo estaria interessado em investir em empresas brasileiras.

Em um trecho das escutas telefônicas obtidas pela Justiça, Renato Duprat teria afirmado que em conversa no Ministério da Justiça, para resolver de vez o "problema", Boris deveria entrar com pedido de extensão da condição de exilado político. Tal ato, segundo a gravação, teria aprovação do comissariado da ONU. Berezovsky é asilado político na Inglaterra e pretendia assim estender o direito ao Brasil.

Em uma outra fala, Renato Duprat diz para o presidente do Corinthians, Alberto Duailib, que estaria sendo marcada uma reunião com um deputado estadual e com um ministro e que dessa forma Boris "nem precisaria vir ao País" para obter a documentação.

Outro trecho mostra que Breno Altman teria sido encaminhado a Roberto Duprat pelo Ministério da Justiça para o sinal verde da viagem de Boris Berezovsky ao Brasil.

Nas gravações telefônicas reveladas pela Justiça, há um trecho em que o presidente Alberto Dualib deixa recado para o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmando a necessidade de "antecipar" audiência entre Boris e Lula, encontro que não chegou a acontecer. Em dezembro de 2005 Lula recebeu a delegação corintiana, campeã brasileira naquele ano. Kia Joorabchian, membro da MSI, participou do encontro.

Segundo o MPF, Gilberto Carvalho afirmaria posteriormente a Breno Altman que precisaria ver bem o que é essa "extensão aí", ou seja, como seria dado o benefício a Berezovsky.

Berezovsky esteve no Brasil em maio de 2006, e, na época, afirmou à Justiça que manteve contato com "ministro do planejamento" (Paulo Bernardo), e diretores da Petrobras, Embraer e Embratur, além de executivos de empresas privadas como a Varig, visando, segundo palavras de Berezovsky, novos investimentos. Na ocasião, ele chegou a ser detido no País e interrogado por 10 horas.

ENQUANTO ISSO...

Licença para usinas no rio Madeira pega Bolívia de surpresa
Marcia Carmo, BBC Brasil

Governo de Morales cogita divulgar nota de protesto contra decisão

O governo boliviano foi pego de surpresa com a decisão do Ibama de conceder a licença prévia para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, que nasce com o nome de Mamoré, na Bolívia.

Da confluência do Mamoré com o rio Beni, ainda na Bolívia, surge o rio Madeira, na fronteira entre os dois países.

Nesta terça-feira, um dia depois do anúncio oficial do Brasil, autoridades do governo boliviano analisavam a possibilidade de divulgar uma nota de protesto, pedindo explicações pela conclusão do Ibama.

Outra alternativa em discussão era a divulgação de um comunicado em tom mais conciliador, insistindo que seja formada uma comissão bilateral para se conhecer o impacto das hidrelétricas – batizadas de Santo Antonio e Jirau - no meio ambiente boliviano.

Assessores da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério de Obras Públicas da Bolívia que estudam a decisão brasileira anteciparam ainda à BBC Brasil que o governo do presidente Evo Morales não pretende “ter mais problemas” com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas espera “compreensão”.

“Ibama? Hidrelétricas do rio Madeira? Estamos sabendo agora”, afirmaram assessores do governo boliviano. “Estamos esperando, primeiro, as informações oficiais do Brasil para saber se isso é versão da imprensa ou fato. Só depois vamos comentar.”

"Medidas unilaterais"
Nos bastidores do governo brasileiro, segundo fontes de Brasília, houve a certeza de que era hora de uma “medida unilateral”.

Por dois motivos, argumentaram: o Brasil não pode esperar mais e precisa das obras para evitar apagões futuros. Além disso, em alguns gabinetes da capital federal, recordam também que a Bolívia adotou “medidas unilaterais” que envolveram a Petrobras, na nacionalização dos hidrocarbonetos, anunciadas em maio de 2006 e oficializadas neste ano.

“Ninguém digeriu isso aqui ainda”, disseram fontes de Brasília.

A tendência, pelo menos nesta terça-feira, era de o Brasil ignorar os apelos da Bolívia.

“O Brasil só não pode ignorar o risco de apagões”, afirmaram interlocutores do governo brasileiro.

No governo boliviano, já vinha gerando preocupação o tempo que o Ibama levou – vários meses – analisando a concessão destas licenças prévias.

Para as autoridades bolivianas, é sinal de que as hidrelétricas poderão gerar prejuízos à região.

Nesta terça-feira, alguns assessores de Morales também tentavam conhecer as 33 exigências impostas pelo Ibama à empresa que vencer o leilão.

Para eles, essa precaução poderia justificar a necessidade de formação desta comissão bilateral para se saber, “com precisão”, em quanto o lado boliviano será afetado pelas hidrelétricas.

Desde que as discussões sobre o rio Madeira começaram entre os dois países, o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, esteve em Brasília, reunido com o colega brasileiro Celso Amorim, pedindo a formação desta comissão bilateral.

Em uma segunda reunião, há cerca de quatro meses, os bolivianos ouviram os argumentos dos técnicos no Brasil e saíram convencidos de que o risco ambiental existe, segundo o auxiliar de Morales.

Para Choquehuanca – um dos mais surpresos com a medida do Ibama –, as obras podem prejudicar o “meio ambiente, o social e o econômico” da região, que vive das riquezas do rio.

ENQUANTO ISSO...

Lula: Brasil vai fazer hidrelétrica binacional com Bolívia
BBC Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil vai construir uma terceira hidrelétrica, no rio Mamoré, na divisa com a Bolívia, em conjunto com o governo daquele país. "Vamos fazer uma terceira hidrelétrica com a Bolívia, na divisa", afirmou o presidente à saída de um almoço no Palácio do Itamaraty, em homenagem à governadora-geral do Canadá, Michaella Jean.

Ele respondia a uma pergunta sobre a reação do presidente boliviano, Evo Morales, à liberação pelo Ibama nesta semana da licença ambiental para a construção das usinas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, formado a partir do encontro dos rios Beni e Mamoré, na Bolívia.

O presidente disse que não chegou a conversar sobre as hidrelétricas brasileiras com o presidente boliviano, mas confirmou o projeto da binacional, que forneceria energia elétrica para os dois países. A usina já está em estudo pelo governo e teria capacidade para produção de 3 mil MWs, metade da capacidade projetada das usinas do rio Madeira.

Impacto ambiental
O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse que as reclamações dos bolivianos de possíveis impactos ambientais no país não procedem, e que os estudos técnicos realizados pelo Ibama levaram em conta as conseqüências do projeto em toda a região.

"Todos os cuidados que temos em relação em Brasil, nós temos para toda a região. O Brasil não tem uma política ambiental própria e uma política ambiental regional diferente", afirmou Marco Aurélio.

"Nós asseguramos que este projeto não trará nenhuma dificuldade não só para o Brasil como também para os países vizinhos", disse ele.

O assessor da Presidência disse ainda que o governo boliviano não fez nenhuma reclamação formal sobre as usinas. Ele afirmou que "é possível" que o embaixador brasileiro em La Paz tenha informado oficialmente o governo boliviano sobre a construção das usinas, mas disse que se trata de um tema nacional que diz respeito somente ao Brasil.

COMENTANDO A NOTICIA: É claro que Lula tomou conhecimento da reação negativa por parte do governo boliviano quanto ao anúncio da construção das hidrelétricas. Sua declaração de “construção conjunta” é apenas para amenizar e fazer um agrado ao cocaleiro Moralez. Mas há um forte cheiro de represália no ar. Tudo foi feito sem a participação da Bolívia, e o anúncio foi provocado para mostrar alguma ou uma certa força de independência de parte do governo brasileiro. De um lado, afaga a Bolívia, de outro, tenta amenizar as críticas para a ação pífia do governo Lula nas ações de desapropriação dos ativos da Petrobrás. Mas é tudo um joguinho cínico de cena. Aqui, o que menos está importando é o interesse nacional. Até porque não se apresentou até agora uma única justificativa para esta parceria de se construir hidrelétricas cujo custo ficará com o Brasil tão somente, e ainda teremos que comprar o excedente não usado pela Bolívia. O projeto como agora se anuncia em nada nos beneficia. Até pelo contrário.

Assim, mais uma vez Lula olha somente além de nossas fronteiras, e relega a segundo plano aquilo que realmente é do interesse exclusivamente brasileiro. Quanto ao comentário do Marco Aurélio Garcia, pela insignificância e irrelevância da tolice, o melhor que se faz é simplesmente ignora-lo.