sexta-feira, julho 13, 2007

ENQUANTO ISSO...

Licença para usinas no rio Madeira pega Bolívia de surpresa
Marcia Carmo, BBC Brasil

Governo de Morales cogita divulgar nota de protesto contra decisão

O governo boliviano foi pego de surpresa com a decisão do Ibama de conceder a licença prévia para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, que nasce com o nome de Mamoré, na Bolívia.

Da confluência do Mamoré com o rio Beni, ainda na Bolívia, surge o rio Madeira, na fronteira entre os dois países.

Nesta terça-feira, um dia depois do anúncio oficial do Brasil, autoridades do governo boliviano analisavam a possibilidade de divulgar uma nota de protesto, pedindo explicações pela conclusão do Ibama.

Outra alternativa em discussão era a divulgação de um comunicado em tom mais conciliador, insistindo que seja formada uma comissão bilateral para se conhecer o impacto das hidrelétricas – batizadas de Santo Antonio e Jirau - no meio ambiente boliviano.

Assessores da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério de Obras Públicas da Bolívia que estudam a decisão brasileira anteciparam ainda à BBC Brasil que o governo do presidente Evo Morales não pretende “ter mais problemas” com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas espera “compreensão”.

“Ibama? Hidrelétricas do rio Madeira? Estamos sabendo agora”, afirmaram assessores do governo boliviano. “Estamos esperando, primeiro, as informações oficiais do Brasil para saber se isso é versão da imprensa ou fato. Só depois vamos comentar.”

"Medidas unilaterais"
Nos bastidores do governo brasileiro, segundo fontes de Brasília, houve a certeza de que era hora de uma “medida unilateral”.

Por dois motivos, argumentaram: o Brasil não pode esperar mais e precisa das obras para evitar apagões futuros. Além disso, em alguns gabinetes da capital federal, recordam também que a Bolívia adotou “medidas unilaterais” que envolveram a Petrobras, na nacionalização dos hidrocarbonetos, anunciadas em maio de 2006 e oficializadas neste ano.

“Ninguém digeriu isso aqui ainda”, disseram fontes de Brasília.

A tendência, pelo menos nesta terça-feira, era de o Brasil ignorar os apelos da Bolívia.

“O Brasil só não pode ignorar o risco de apagões”, afirmaram interlocutores do governo brasileiro.

No governo boliviano, já vinha gerando preocupação o tempo que o Ibama levou – vários meses – analisando a concessão destas licenças prévias.

Para as autoridades bolivianas, é sinal de que as hidrelétricas poderão gerar prejuízos à região.

Nesta terça-feira, alguns assessores de Morales também tentavam conhecer as 33 exigências impostas pelo Ibama à empresa que vencer o leilão.

Para eles, essa precaução poderia justificar a necessidade de formação desta comissão bilateral para se saber, “com precisão”, em quanto o lado boliviano será afetado pelas hidrelétricas.

Desde que as discussões sobre o rio Madeira começaram entre os dois países, o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, esteve em Brasília, reunido com o colega brasileiro Celso Amorim, pedindo a formação desta comissão bilateral.

Em uma segunda reunião, há cerca de quatro meses, os bolivianos ouviram os argumentos dos técnicos no Brasil e saíram convencidos de que o risco ambiental existe, segundo o auxiliar de Morales.

Para Choquehuanca – um dos mais surpresos com a medida do Ibama –, as obras podem prejudicar o “meio ambiente, o social e o econômico” da região, que vive das riquezas do rio.

ENQUANTO ISSO...

Lula: Brasil vai fazer hidrelétrica binacional com Bolívia
BBC Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil vai construir uma terceira hidrelétrica, no rio Mamoré, na divisa com a Bolívia, em conjunto com o governo daquele país. "Vamos fazer uma terceira hidrelétrica com a Bolívia, na divisa", afirmou o presidente à saída de um almoço no Palácio do Itamaraty, em homenagem à governadora-geral do Canadá, Michaella Jean.

Ele respondia a uma pergunta sobre a reação do presidente boliviano, Evo Morales, à liberação pelo Ibama nesta semana da licença ambiental para a construção das usinas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, formado a partir do encontro dos rios Beni e Mamoré, na Bolívia.

O presidente disse que não chegou a conversar sobre as hidrelétricas brasileiras com o presidente boliviano, mas confirmou o projeto da binacional, que forneceria energia elétrica para os dois países. A usina já está em estudo pelo governo e teria capacidade para produção de 3 mil MWs, metade da capacidade projetada das usinas do rio Madeira.

Impacto ambiental
O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse que as reclamações dos bolivianos de possíveis impactos ambientais no país não procedem, e que os estudos técnicos realizados pelo Ibama levaram em conta as conseqüências do projeto em toda a região.

"Todos os cuidados que temos em relação em Brasil, nós temos para toda a região. O Brasil não tem uma política ambiental própria e uma política ambiental regional diferente", afirmou Marco Aurélio.

"Nós asseguramos que este projeto não trará nenhuma dificuldade não só para o Brasil como também para os países vizinhos", disse ele.

O assessor da Presidência disse ainda que o governo boliviano não fez nenhuma reclamação formal sobre as usinas. Ele afirmou que "é possível" que o embaixador brasileiro em La Paz tenha informado oficialmente o governo boliviano sobre a construção das usinas, mas disse que se trata de um tema nacional que diz respeito somente ao Brasil.

COMENTANDO A NOTICIA: É claro que Lula tomou conhecimento da reação negativa por parte do governo boliviano quanto ao anúncio da construção das hidrelétricas. Sua declaração de “construção conjunta” é apenas para amenizar e fazer um agrado ao cocaleiro Moralez. Mas há um forte cheiro de represália no ar. Tudo foi feito sem a participação da Bolívia, e o anúncio foi provocado para mostrar alguma ou uma certa força de independência de parte do governo brasileiro. De um lado, afaga a Bolívia, de outro, tenta amenizar as críticas para a ação pífia do governo Lula nas ações de desapropriação dos ativos da Petrobrás. Mas é tudo um joguinho cínico de cena. Aqui, o que menos está importando é o interesse nacional. Até porque não se apresentou até agora uma única justificativa para esta parceria de se construir hidrelétricas cujo custo ficará com o Brasil tão somente, e ainda teremos que comprar o excedente não usado pela Bolívia. O projeto como agora se anuncia em nada nos beneficia. Até pelo contrário.

Assim, mais uma vez Lula olha somente além de nossas fronteiras, e relega a segundo plano aquilo que realmente é do interesse exclusivamente brasileiro. Quanto ao comentário do Marco Aurélio Garcia, pela insignificância e irrelevância da tolice, o melhor que se faz é simplesmente ignora-lo.