O jeito errado de se fazer a coisa certa

Adelson Elias Vasconcellos

Nesta semana, com direito a discursos e solenidades pomposas (puro desperdício de dinheiro público), a senhora Dilma lançou com pompas seu pacote para os portos. Na pressa de produzir fato novo para abafar escândalos e o pibinho ridículo, a soberana sequer esperou que o pacote ficasse completo. Mandou ver esquecendo que, sem marco regulatório para o setor, não investidor que se aventure numa empreitada às cegas.

Até, novidade nenhuma, já que em matéria de gestão, dona Dilma é só marketing.  Mas chama a atenção o montante de investimentos anunciados, ou melhor, projetados, já que entre a promessa e a realidade, neste governo ao menos, a diferença é abissal. Chutou-se um bilionário de R$ 54,0 bilhões, os quais poderiam tanto ser de R$ 70,0 bi quanto de R$ 20,0 bi que não fariam a menor diferença. 

Por que tanto faz um valor maior ou menor? Pela simples razão de que, em 2012, do R$ 1,1 bi orçados em investimentos para o setor de portos, o governo sequer conseguiu realizar 20%.  Ou seja, o governo sequer consegue cumprir o básico, quanto avançar sobre este mínimo. E sem que as regras do jogos estejam desenhadas, a soberana pode chutar o valor que quiser, alto ou baixo, porque o pacote continuará embrulhado. Investidor procura oportunidades de negócio, mas sabe escolher ambientes propícios, em que o capital seja tratado com carinho e respeito, coisa que este governo não consegue oferecer. Assim, sem marco regulatório, fica exatamente tudo no mesmo lugar e a solenidade se encaixa com perfeição  na qualificação que lhe dei acima: puro desperdício de dinheiro público, já que se prestou a um movimento de puro marketing eleitoreiro. 

Afora os portos, s aeroportos também estão amargando na fila de espera já há um bocado de tempo. Promete-se que a coisa anda até o final do ano. Como este governo não merece confiança, não podemos sequer avaliar se o pacote que virá terá virtudes ou não, trazendo boas perspectivas de dar certo. Anuncia-se, por exemplo, que a participação nas parceiras com o investidor permanecerá nos 49% do pacote anterior., Ora, se não deu certo, por qual razão daria certo agora? A conferir.

Mas é bom ficarmos com um pé atrás. Este mesmo governo que lança pacotes a esmo, sem eira nem beira, prometendo mundos e fundos  em bilionários investimentos, se de um lado serve para fazer as manchetes dos jornais do dia seguinte, por outro mostram a total falta de senso de realidade com que trabalha o governinho do pibinho da Dilminha. Querem ver? 

Na mesma balada com que os investimentos efetivamente realizados na área dos portos – sequer atingindo 20% do programado para o ano – a situação dos aeroportos não ficou muito distante desta estatística infeliz.  Somente 39,1% do disponível para o período acabou sendo feito. 

E convenhamos: sabendo-se que o calcanhar de Aquiles nas obras para a Copa do Mundo é justamente os aeroportos brasileiros, e a seis meses da copa das Confederações e um ano e meio da Copa do Mundo,  fica clara a total incompetência da administração Dilma em realizar projetos de grande magnitude. Se não se sai do lugar no arroz com feijão, imaginem quando chegar a hora do caviar!!!! Não tem jeito: vamos ter que suportar os milionários e corruptos puxadinhos, aquelas coisinhas miúdas, próprias de um governo pequeno, sem capacidade gerencial, sem comprometimento com as demandas e deficiências maiores de um país como o Brasil. Talvez Dilminha se realizasse administrando lojinhas em periferia de centros médios, mas com meio mandato cumprido, não mostrou até agora a que veio. Moral da história: seja na infraestrutura, seja na economia, seja na gestão e qualificação dos serviços públicos, que formam o tripé básico de um governante de nível médio, Dilma ficando devendo muito.

Na reunião do Mercosul que presidiu  em Brasília, afirmou que a crise internacional é preocupante. Até pode ser, mas por que países, dentro do próprio continente, conseguem crescer a taxas maiores do que as nossas, inclusive com investimentos muito acima dos nossos? 

Acho que é tempo de Dilma se preocupar mais com os problemas brasileiros do que com os que afetam a economia internacional. É dentro do nosso quintal que se requer sua atuação e atenção imediatas. E, nesse sentido, não há como concluir diferente, as ações do governo federal ainda não se mostraram competentes. Exemplo claro disto está na tal política automotiva. Praticou-se um protecionismo rombudo,  baixou-se impostos, ampliou-se o crédito ao extremo, e o resultado não poderia mais desastroso do que é: produção em queda, vendas em queda e, pasmem!, preços em elevação! Ora, para que programa de incentivos para produzir desastres? 

Assim, cumprindo o que determina o Manual que ensina como fazer errada a coisa certa, chegamos ao pacote elétrico da Dona Dilma.  A agência  de classificação de risco Fitch rebaixou as notas da Eletrobrás e Furnas por terem aceito antecipar seus contratos de concessão nas regras propostas pelo governo na MP 579.  Como seus técnicos e analistas estão livres do discurso vigarista da presidente e sua gangue,  podem fazer suas análises e projeções de maneira absolutamente isenta e seguindo critérios técnicos.  Já nem vou entrar no mérito da afirmação bestial de que a diferença necessária para cobrir o desconto total de 20% no valor da tarifa será bancada com recursos do Tesouro, conforme determinou a presidente, porque isto revela uma ignorância dolorosa para quem está no poder desde 2003!!!

Poderia o governo ter seguido neste caso critérios técnicos, baseando-se em informações contábeis confiáveis para propor os valores de indenização. Poderia também ter reduzido a pesada carga tributária incidente sobre as tarifas e que  elevam seu preço final em 50%. Mas disto já falamos em outros artigos. Como também poderia criticar de forma veemente o mau caráter dos que se alinham a presidente nas estapafúrdias regras dispostas na MP 579. Mas como colocar bom senso em mentes impregnadas de má intenção? Impossível, seu agudo desvio de caráter e ausência total de escrúpulos, não lhes permite enxergar o óbvio, convencer-se dos erros graves que estão sendo cometidos em nome de uma boa causa que, é sem dúvida, a necessária redução das tarifas. Mas há modos de se fazer a coisa, certas umas e erradas a grande maioria. 

É sobre tais questões que a oposição deveria debruçar-se e marcar sua posição junto ao eleitorado, impedindo que a mentira, a mistificação e a manipulação produzam seus efeitos nefastos junto à opinião. Técnicos, por exemplo, que já atuaram na própria Eletrobrás já enviaram carta à presidente apontando os erros graves contidos na MP e que, se levados à efeito, poderão colocar em risco o equilíbrio e a saúde do próprio mercado elétrico, comprometendo o crescimento futuro do país. Mas como colocar razão em pessoas que agem com absoluta passionalidade e de forma tão irracional? 

Em casos como os apontados acima, infelizmente, às vezes, compete apenas lançar alertas dos perigos que o país ficará exposto, caso vinguem a teimosia, a arrogância, a intransigência, a bestialidade. E, não sendo possível o convencimento, deixe-se o barco correr solto para ver onde vai dar. O diabo é que o custo desta monstruosidade acabará sendo pago por toda a sociedade, quando o justo é que o prejuízo fosse coberto unicamente por aqueles que o provocaram. Mas dentro deste processo de amadurecimento que o país atravessa, ficará a lição para o povo saber distinguir o bom do mau governante. Dilma não é nem uma coisa nem outra. Além de despreparada, ela é pesadamente incompetente. 

Aqui no Brasil e lá fora, o brilho nosso está desbotando dia a dia, e aos poucos vai ficando claro que o crescimento sobre o qual o mundo se curvou para o Brasil passar, estava era atrelado ao crescimento virtuoso da economia mundial. Lá fizemos, a não ser as reformas que Lula herdou de seu antecessor, que justificasse toda a euforia em torno do verde amarelo. Porém, bastou o motor mundial levar alguns tropeções, e o Brasil se sentiu perdido, sem direção, sem objetivos claros, sem projetos, sem competência para sozinho resolver seus próprios problemas.  Foi neste cenário de otimismo exacerbado que Dilma aterrissou no Planalto. O eleitor votou no poste pensando que ele sozinho seria capaz de iluminar-se a si e aos que estivessem em volta. Porém, esqueceram a linha de transmissão, e como a luz não anda no vento, Dilma apelou para um modelo de governança a moda ditadura militar, modelo já deixado para trás nos anos 70. Como o Brasil e o mundo mudaram muito de lá para cá, o que se vê, e é isto que surpreende e assusta, é o país tendo um imenso corredor de oportunidades à sua frente mas optar por andar para trás.

O país até pode avançar, e a história brasileira está cheia de exemplos em que, de fato, apesar dos governos, avançamos muito. Porém, nem sempre a receita pode resultar em sucesso. A menos que mude, o governo de Dilma encaminha-se para o desastre. Dali, a única coisa eficiente que se pode destacar é o marketing. Graças a ele, e não ao seu governo, ela periga reeleger-se. Ah! se a oposição fosse ao menos um pouquinho competente...  

Azedou e levantou poeira

Vinicius Torres Freire

Folha de São Paulo

Dilma Rousseff disse que jamais viu jornal propor demissão de ministro. A presidente indignava-se de responder à sugestão da revista britânica "The Economist", que na semana passada avacalhou o Brasil e pediu a cabeça do ministro da Fazenda.

A presidente poderia ter se poupado do vexame duplo que foi responder à sugestão e dizer bobagem ao fazê-lo. Aqui e alhures, a imprensa não apenas pede a cabeça de ministros e presidentes como ajuda a derrubá-los. No mínimo, a presidente deve saber quem foi Carlos Lacerda, brilhante articulista de golpes nos anos 1950 e 1960, que pedia a cabeça e o fígado de presidentes. Mas passemos.

Como Dilma lê jornais e livros, é provável que o tropeção se deva ao fato de a presidente estar "hecatombada pela vaga da ressaca", como diz o verso de Mário Faustino, fora de si por causa do resultado muito ruim do PIB, de fato um ressacão, nos vários sentidos da palavra.

Em português mais corrente, Dilma ainda pergunta se anotaram a placa do caminhão que atropelou o devaneio inaugural da sua presidência, de crescimento médio de quase 6% no seu mandato, em vez do 1,8% da primeira metade de seu governo.

Sim, o clima azedou na semana que se seguiu à divulgação do Pibinho. Nem era para tanto, mas azedou. Se no terceiro trimestre a economia tivesse crescido o esperado, o desempenho ainda seria muito ruim, de crescimento anual em torno de 1%.

Sim, a ressaca lavou a esperança de crescimento maior em 2013, mas também não muito. Mais importante, o número pífio do PIB destampou e deu mais legitimidade às críticas engasgadas na garganta de muita gente, em especial economistas ditos "liberais".

Porém, Dilma é apenas em parte responsável pelo mau resultado de agora. Se continuar a insistir em algumas políticas, pode legar coisa ainda pior a seu sucessor(a). Decerto tem ajudado a atrapalhar.

Seu governo não tinha projeto. Intervém onde não deve na economia. Aceitou o pacote de ministros e agregados proposto por Lula, gente muita vez incompetente, enrolada ou corrupta mesmo.

A quizumba promovida por essa gente ajudou a derrubar o investimento do governo e a desorientar normas que pautam a atividade econômica, veja-se a miséria das agências reguladoras.

Em termos macroeconômicos, seu governo não vai mal. A dívida pública cai, os juros caíram muito. A inflação vai alta, mas nem tanto agora. Mas Dilma acredita que pode fazer a economia andar controlando preços, lucros e apenas dando dinheiro a empresários.

A presidente dá alguns sinais de que as coisas podem melhorar no futuro, mas em seguida nubla o ambiente, levanta poeira batendo o pé em vez de negociar e obter resultados. Veja-se o caso da redução do custo da energia elétrica ou da enrolada privatização de obras e serviços de infraestrutura (aeroportos, estradas, portos etc.). Perde seu tempo com projetos megalômanos, como o do trem-bala.

Dilma não oferece esperança de que a economia será menos burocrática e engessada (não promete "reformas"). Dedica-se a muitos remendos e intervenções que aumentam a confusão legal e microeconômica. Mexe muitos pauzinhos, mas não faz uma canoa.

Abre o olho presidente

Adriano Pires

Valor Econômico

Os investimentos em infraestrutura continuam patinando. E a razão principal é a falta de politicas públicas que definam um modelo capaz de atrair investidores privados. Para isso, é essencial que o modelo seja claro, transparente e baseado no tripé: segurança jurídica, estabilidade regulatória e respeito as regras de mercado.

Infelizmente o que temos visto é uma total improvisação e uma série de trapalhadas como aconteceu recentemente com a edição da MP 579 do setor elétrico.

O que se observa, é que, do ponto de vista pragmático, o governo mostra um total conhecimento sobre a necessidade de atrair capitais privados para o setor de infraestrutura.

O problema é que o governo possui um DNA nacionalista e intervencionista muito forte, que acaba por se transformar em dogma e impede a construção de um modelo, que vem impedindo que atraia para o país os investidores mais capacitados no segmento da infraestrutura.

O exemplo da concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília demonstra bem essa tese. Nos consórcios vencedores, nenhum dos três operadores operava grandes aeroportos em outros países.

O afastamento dos grandes operadores ocorreu pelo fato do modelo escolhido pelo governo ter mantido a Infraero com uma grande participação acionária no consórcio, o que representava um grande risco regulatório.

Para surpresa geral, o governo suspendeu os leilões de novos aeroportos, alegando estar de novo procurando um novo modelo. Isso significa insegurança jurídica e mais risco regulatório.

Da mesma forma, que suspendeu os leilões de petróleo, e já fazem quatro anos, o governo fez o mesmo com os aeroportos e não se sabe quando serão retomados. E olha que estamos as vésperas de Copa do Mundo e Olimpíada.

No setor de estradas e ferrovias a história se repete. Depois de ter feito concessão de estradas, ainda no governo Lula, pelo critério de menor tarifa, e que se transformou num tremendo fiasco, com as empresas vencedoras, praticamente nada investindo, o governo recentemente apresentou um plano de concessões para rodovias e ferrovias.

O novo plano começa trazendo como grande novidade a criação de mais uma estatal: a Empresa de Planejamento e Logística(EPL).

Aliás, tem sido uma característica do governo criar novas estatais, como se isso fosse essencial para o planejamento de setores da infraestrutura. Criou a Empresa de Planejamento Energético (EPE), a PPSA (Petrosal) e agora a EPL.

Não é criando novas estatais que se atrai os melhores investidores nem tão pouco se consegue os melhores financiamentos.

O governo precisa entender que ao propor modelos com a presença excessiva do Estado, seja diretamente através de suas estatais ou indiretamente com politicas públicas intervencionistas que desrespeitam o acionista minoritário, não resolveremos o déficit da infraestrutura, não traremos para o setor os melhores investidores, não vamos conseguir criar modelos de financiamento que não dependam somente do BNDES e teremos de conviver com o Pibinho.

O anúncio do crescimento pífio do PIB no terceiro trimestre de apenas 0,6% é mais um indicador de que o governo Dilma poderá passar para a história como o que mais promete e não cumpre.

É bom lembrar que o ministro Mantega havia prometido um crescimento de 1,2% para o PIB do terceiro trimestre.

Será que agora, diante desse péssimo resultado do PIB o governo vai entender que o modelo baseado no consumo das famílias não consegue dar sustentação ao crescimento do PIB e que precisamos de grandes investimentos na infra estrutura?

A base aliada na ilha

João Ubaldo Ribeiro

O Globo

— Uma amante só? — interrompeu Alma Roxa, que até então estivera concentrado num mocotó. — Deixe de ser besta, uma só não é nem pra vereador! Você acha que um homem desses vira presidente e não vai papar as mulheres, isso não existe!

Da mesma forma que o Bar de Espanha, o Mercado Municipal Santa Luzia, em Itaparica, sempre foi palco de debates sobre todos os assuntos, de biológicos a políticos. Entre suas paredes, ainda ecoam discursos de Piroca Vieira, que denunciava tudo, todos e todas, conferências de Sete Ratos, que testemunhou várias vezes jararacas cruzando com caramurus, narrativas autobiográficas de Gueba, onde ele sempre provava que todo mundo é avariado da ideia, e um sem-número de lembranças de afamados tribunos conterrâneos que já se foram. Os saudosistas se queixam que, depois do desaparecimento de vultos dessa estatura, o Mercado nunca mais foi o ágora de antigamente. Comparado ao dos velhos tempos, hoje seria até uma pasmaceira completa.

Exagero de velhotes inconformados com a marcha do tempo. Pois, ao caminhar o visitante ali por trás da Matriz, bem antes de chegar ao Mercado, não poderá deixar de descortinar ao longe as silhuetas dos debatedores, uns dando passadas dramáticas para lá e para cá, outros exibindo uma quironomia arrebatadora, outros ainda falando de rosto para cima como quem clama aos céus. À chegada, vê-se que os principais oradores são Ary de Maninha e Jacob Branco, quer dizer, jogo duro para qualquer um. É cada anástrofe de entontecer, cada aliteração de repenicar nos ouvidos, cada metáfora de cair o queixo, cada citação de Castro Alves de arrepiar, cada perífrase que mais parece uma serpentina — coisa que só se presenciando para acreditar. A palavra está com Jacob, que, além de orador, é grande estudioso da rica história da ilha.

— A verdade histórica é que a instituição da rapariga — disse ele —, faz parte indissolúvel de nossa mais nobre tradição! O feminismo e outros movimentos deletérios, todos capitaneados por uns merdíocres colonizados, aqui almejando implantar costumes exóticos, querem destruir essa venerável tradição. Sabem os senhores que nossos ancestrais sempre tiveram raparigas e muitos de nós, cala-te boca, somos descendentes de grandes homens com grandes raparigas. Agora estão fazendo essa onda toda com ele, inclusive gente que não tem moral para abrir a boca nesse caso, como se o caso dele fosse alguma novidade. Vamos fazer oposição, mas não oposição desleal! Aqui alguém tem coragem de me dizer que é contra a rapariga?

Antes que Ary, que já estava com aquela cara de águia de Haia que ele faz antes de exibir seus dotes de orador, pudesse iniciar sua intervenção, instalou-se intensa curiosidade e mesmo perplexidade, entre os presentes. Quem era esse de que Jacob falava? Que história era aquela, de que rapariga se tratava, que grande novidade se apresentava, alguém estava estranhando o alguém por ter uma rapariga fora de casa, tudo dentro da normalidade? Anormal e pobre é que não têm e, assim mesmo, muitos pobres se viram direitinho, não envergonham os amigos.

— Pois é — disse Jacob, a voz ainda fremindo um pouco. — Eu sei que ninguém aqui vai acreditar, mas é a pura verdade, saiu em todos os jornais. Está todo mundo esculhambando Lula, porque dizem que descobriram que ele tem uma amante.

— Uma amante só? — interrompeu Alma Roxa, que até então estivera concentrado num mocotó. — Deixe de ser besta, uma só não é nem pra vereador! Você acha que um homem desses vira presidente e não vai papar as mulheres, isso não existe! Triste seria, se ele não aproveitasse, era caso de desconfiar! Ele está no papel dele! O sujeito se elege e vai deixar passar essa oportunidade? Só doido, ali é de artista de cinema pra cima, dá para ele fazer um grande catado no mulherio. Queria eu estar no lugar dele, você ia ver, não ia sobrar uma, era elas chegando, era eu traçando. Não, mentira sua, deve ser outra coisa, rapariga não.

— Rapariga, rapariga.

— Rapariga sustentada mesmo?

— Aí é que está o problema — interveio finalmente Ary, que estivera se coçando o tempo todo para falar. — É porque ela é sustentada por um salário de funcionária pública, não sai nada do bolso dele.

— Mas taí, taí, e era pra sair? Eu pergunto novamente: o sujeito sobe na política, chega até a ser presidente da República duas vezes e não pode conseguir uma simples colocação para o pessoal dele? O indivíduo vai trabalhar pra quê, se não for pra procurar suas melhoras e dos seus? Por que é que ele vai gastar o dinheiro dele sem necessidade? É cada uma!

— Mas não está certo, ele devia sustentar, é o correto. Todos os jornalistas que eu li concordam, ele…

— É a voz dos invejosos e maledicentes, isso tudo é olho grande e despeito, esses jornalistas são todos uns pés-rapados sem ter onde cair morto e, quando pensam que o homem, além de estar por cima da carne seca e com puxa-saco por todo lado, ainda pega aquelas mulheres do Sul do país, aí eles se lascam de inveja e ficam procurando difamar. Agora fazem essas caras de santos do pau oco e cometem essa injustiça com o rapaz.

O dia já estava alto, aí pelas nove horas, quando Alma Roxa encerrou seus comentários. Mas, anunciou ele, agora ia recolher umas assinaturas para o telegrama de solidariedade que resolvera enviar ao ex-presidente: 

“Cidadãos conscientes da Ilha de Itaparica prestam integral solidariedade Vossência caso rapariga pt Conte conosco.”

— E eu vou oferecer a ele umas instalações aqui — concluiu Alma Roxa. — De repente ele aceita, o mulherio vem todo atrás dele e a gente pega as rebarbas. Eu posso não ser ele, mas sempre fui um homem de visão.

Em nome da Rosa

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Como disse Julieta a Romeu, na frase de Shakespeare, "que há em um nome? Se uma rosa tivesse outro nome, ainda assim teria o mesmo perfume!"

Mas não no Brasil: aqui, quando morre alguém, seu nome é polvilhado por todo o país, como se isso tivesse importância. Houve época em que tudo na Bahia recebeu o nome de Luiz Eduardo Magalhães, filho do cacique ACM, esperança baiana de chegar à Presidência da República. Houve época em que São Paulo foi mergulhada em placas de Franco Montoro e de Mário Covas. Nada contra os homenageados; tudo contra esse tipo de homenagem que só serve para atrapalhar a vida de quem mora nas áreas que mudam de nome.

A homenagem funciona? Perguntemos: onde fica o Estádio João Havelange? E o Aeroporto Governador André Franco Montoro? Quem foi Mário Filho, nome oficial do Estádio do Maracanã? O Aeroporto 2 de Julho, de Salvador, cujo nome comemora a Independência da Bahia, virou Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães. Ninguém se atreve a usar, para o aeroporto, a sigla natural, ALEM. 

Mas a festa continua. A Câmara Federal quer trocar o nome do Aeroporto de Congonhas, SP, para Congonhas - Deputado Freitas Nobre. Freitas Nobre foi um parlamentar corretíssimo, ativo, honrado. Não merece virar um apêndice de nome que ninguém vai usar. E querem trocar nomes consagrados de parques e avenidas pelo de Oscar Niemeyer. 

Por que não dar seu nome a um belo, novo e útil equipamento urbano, para que a população dele se recorde com carinho?

Nhô ruim, nhô pior

Dizem por aí que a proposta de acréscimo do nome de Freitas Nobre a Congonhas saiu a pedido de políticos que queriam evitar o mal maior: a ideia, atribuída a Sarney, de homenagear Romeu Tuma. Este colunista lembra que Congonhas já é uma homenagem: o aeroporto tem esse nome por ter sido construído, há 76 anos, no Campo das Congonhas (um arbusto ali abundante); e pode homenagear também Lucas Monteiro de Barros, visconde de Congonhas, que foi presidente do Supremo Tribunal de Justiça e senador, e viveu de 1767 a 1851.

E daí, e daí? 

Ninguém quer saber se Hugo Chávez toca piano. Luiz Fux, ministro do Supremo, é tão bom na guitarra quanto o senador Suplicy como cantor. Mas Chávez e Fux não devem ser avaliados pela musicalidade. Seu campo de trabalho é outro e é nele que se devem destacar. Por que, então, debater as ideias políticas de Oscar Niemeyer? Ele não se tornou famoso como teórico do comunismo, mas como arquiteto. 

Discuti-lo ideologicamente é como debater Chico Buarque pelas opções políticas. A Banda é ótima, pense ele o que quiser de Cuba e dos EUA.

É vendaval

O caro leitor ainda tem dúvidas sobre o motivo dos altos impostos e do baixo retorno? Aqui vai um bom exemplo: em Itacaré, cidade baiana com 24 mil habitantes, os vereadores dobraram os próprios salários, mais os do prefeito, vice-prefeito e secretário. Na verdade, não é bem o dobro: é um pouco mais. O prefeito passa a ganhar R$ 17 mil, quase o mesmo que o prefeito de São Paulo, com população 500 vezes maior. 

Como a eleição já passou, é pagar sem reclamar. 

O sertão... 

Clima tenso na Câmara Federal: nesta terça, entra em votação um projeto que permite a participação de empresas estrangeiras em 49% do capital das aéreas brasileiras (hoje é de 20%), aumenta o tempo diário em que a tripulação pode voar (das 12 horas diárias do regulamento atual para 19) e permite a contratação de pilotos estrangeiros, com contratos até cinco anos (hoje, estrangeiros podem apenas trabalhar como instrutores, por prazo máximo de seis meses). 

A proposta é relatada pelo tucano mineiro Paulo Abi-Ackel.

...vai virar mar

Os sindicatos da categoria ameaçam entrar em greve se o projeto for aprovado como está. Exigem, no mínimo, a manutenção da carga horária e da proibição de pilotos estrangeiros. O mais curioso na história, entretanto, é saber quem é o porta-voz dos sindicalistas: o deputado Jerônimo Goergen, do PP - exatamente, o partido de Paulo Maluf. 

Este colunista acreditava que o beija-mão de Lula, Haddad e José Dirceu a Maluf, nos jardins de sua mansão, seria o fato político mais extravagante que iria presenciar em sua longa carreira. Enganou-se: o malufismo falando em nome de sindicalistas é, com larga vantagem, um evento muito mais esquisito. Aliás, lembremos: Paulo Abi-Ackel era garoto quando seu pai, ministro da Justiça da ditadura, radical entre os radicais, proibiu o filme Império dos Sentidos.

E levava seus colegas de escola ao auditório do Ministério para vê-lo.

Queremos Mantega

De um excelente jornalista econômico, Teodoro Meissner, editor da também excelente newsletter Bastidores, do Fórum de Líderes (www.lide.com.br):

"O perspicaz leitor já deve ter percebido que minha admiração por Mantega é escassa. Mas torço para que ele fique. Se sair, Dilma pode colocar Aloysio Mercadante no lugar. Ou Luciano Coutinho. Ou... Acredite, caro leitor, o que está ruim sempre pode ficar pior".

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

Dor de crescimento perdido sacode Brasil de sonho, diz 'FT'

BBC Brasil

Mantega previra crescimento trimestral 

duas vezes maior que o divulgado na semana passada

O crescimento frustrante da economia brasileira no terceiro trimestre do ano pode ter despertado o país de seu sonho de finalmente chegar ao caminho do desenvolvimento, na avaliação de um artigo publicado nesta segunda-feira pelo diário econômico britânico Financial Times.

"Será que o sonho brasileiro de finalmente sair da chamada armadilha da renda média após uma década de crescimento econômico sólido está emperrando de repente?", questiona o texto, assinado pelo correspondente do jornal em São Paulo, Joe Leahy.

O jornal comenta que o crescimento de 0,6% do PIB no terceiro trimestre foi não somente a metade do que o previsto dias antes pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como também foi inferior ao esperado pelo "mais pessimista dos analistas de mercado".

"Para a presidente Dilma Rousseff, além do embaraço pela previsão errada, o mais preocupante será descobrir que diabos deu errado na economia", diz o jornal.

Pior da década

O artigo, intitulado 'Dor da meta de crescimento perdida sacode o Brasil de seu sonho", observa que tirando o atípico ano de 2009, quando a economia global sofreu um colapso, o crescimento no ano de 2012 será o pior da década para o Brasil, apesar de várias ações do governo para tentar estimular o crescimento.

Para o correspondente do Financial Times, as medidas do governo não tocaram no problema da falta de competitividade de setores como o automotivo, protegido das importações que poderiam forçar uma melhoria de competitividade.

O jornal observa que a política do Partido dos Trabalhadores de proteger os empregos vem mantendo a taxa de desemprego nos níveis mais baixos da história, mas afirma que isso traz consigo maiores custos trabalhistas.

Por fim, o artigo afirma que "apesar de os brasileiros ainda não estarem sentindo o impacto da desaceleração, os investimentos vêm se retraindo de maneira silenciosa". O jornal comenta que os investimentos no país, "já baixos para um país em desenvolvimento", caíram 1,9% no terceiro trimestre.

O jornal comenta que o "sempre otimista" Mantega ainda promete um crescimento de 4% no ano que vem, mas afirma que "em lugar de fazer promessas rosadas, o governo deveria usar a desaceleração para promover as dolorosas reformas necessárias para acelerar a transformação do Brasil de uma economia baseada no consumo em uma balanceada por mais investimentos".

Para o autor, a determinação mostrada pelo governo em promover a redução das tarifas de eletricidade ou o corte nas taxas de juros também deveria ser aplicada na reforma tributária, no combate à burocracia pouco eficiente, no enfrentamento de interesses escusos da iniciativa privada e na construção de infraestrutura.

"Após quase uma década vivendo um sonho, o Brasil está sendo despertado", conclui o jornal.

Conta elétrica

Editoriais

Folha de São Paulo

Como diz a máxima popular, dinheiro não nasce em árvore. Quando o governo federal anuncia o plano de reduzir em 20% a tarifa média de eletricidade cobrada dos consumidores, precisa impor uma perda equivalente a outros atores envolvidos na cadeia energética.

Além da própria União, que assumiu uma redução de seus tributos sobre eletricidade, empresas geradoras, companhias transmissoras e governos estaduais foram convidados a pagar a conta.

Brasília oferecia prorrogar licenças de geração e transmissão, as quais estão para vencer ou já expiraram, e indenizar as concessionárias por investimentos mais recentes, que ainda não foram pagos --amortizados, no jargão contábil.

Aos Estados caberia uma perda indireta de receita, pois o ICMS sobre a energia mais barata vai arrecadar menos. Além disso, alguns governos são controladores de estatais de geração, transmissão e distribuição. Tinham de decidir se a adesão ao plano seria benéfica ou prejudicial para essas empresas.

No setor de transmissão não houve recusa. Todas as companhias envolvidas --inclusive as controladas pelos governos mineiro e paranaense-- aceitaram a proposta federal.

No campo da geração, no entanto, as estatais de São Paulo (Cesp), Minas (Cemig), Paraná (Copel) e Santa Catarina (Celesc) não endossaram o acordo. Alegaram, com base em sólidos argumentos e números, que a adesão seria letal para seu equilíbrio financeiro.

O que vinha sendo uma negociação técnica das mais espinhosas tornou-se então matéria de politicagem. Num discurso inócuo, a presidente da República acusou os governadores cujas estatais não aderiram a seu plano de "imensa insensibilidade".

Entende-se que o Planalto viva dias de inquietação diante dos resultados frustrantes da economia na primeira metade do mandato de Dilma Rousseff, indicando o fracasso das várias tentativas federais de reanimá-la. Diminuir o custo da energia decerto seria uma medida importante a devolver um pouco da competitividade perdida pelo setor privado brasileiro.

Não se pode fazer isso, todavia, à custa da insolvência das empresas ou do aumento de subsídios e do endividamento dos governos. Seria apenas mudar o problema de lugar, sem resolvê-lo.

Usinas elétricas e companhias transmissoras deveriam compensar uma parte da redução de tarifas com ganhos de produtividade e eficiência. Mas esse é o limite sustentável de sua contribuição.

A outra parte cabe aos governos --federal e estaduais. Trata-se, também, de melhorar sua eficiência. Para cada R$ 1 de tributo abatido da energia, é preciso garantir R$ 1 de corte na despesa pública.

Qualquer plano para baixar as contas de luz que desobedeça tais princípios basilares da responsabilidade fiscal será mero populismo.

Eletrobras - há conflito de interesse entre o governo e a cia?

André Rocha  

Valor

O governo federal editou uma polêmica medida provisória com regras para renovação das concessões de geradoras e transmissoras vincendas entre 2015 e 2017. A estatal Eletrobras foi a companhia mais afetada pelas medidas anunciadas. A União é ao mesmo tempo controladora da empresa e elaborador das regras sobre os novos contratos de concessão, inclusive os valores devidos a título de indenização. Mesmo assim, o governo participou da assembleia da Eletrobras que aprovou as novas medidas. Houve conflito de interesse? O que a doutrina jurídica diz sobre o caso? Qual é a posição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o tema?

Conflito de interesse ocorre quando há situações nas quais o sócio majoritário possui benefício particular e/ou interesse conflitante com os minoritários ou a companhia. A doutrina jurídica possui dois posicionamentos: o conflito de interesse formal e o conflito de interesse material. No primeiro, o sócio majoritário não pode participar de assembleias que definirão temas nas quais possua interesse particular ou que tenham conflito com a companhia ou os minoritários, independentemente se a aprovação da matéria causará ou não prejuízo. A segunda defende que os controladores podem participar normalmente das decisões, pois o dano só pode ser provado após a aprovação do negócio. Só aí, caso fique comprovado o prejuízo, a decisão poderia ser anulada pelo Judiciário. 

Caso se opte pela hipótese do conflito de interesse formal, a União não poderia ter votado na assembleia. Ela detém diretamente 50,9% das ações votantes da Eletrobras e indiretamente, por intermédio do BNDES e BNDESpar, mais 23,6%. Por outro lado, por intermédio do Ministério de Minas e Energia e outras autarquias, definiu o valor a ser indenizado pelos ativos da companhia e as regras de remuneração para os contratos a partir de 2013. O governo está “dos dois lados do balcão”.

Vamos nos ater à questão dos ativos indenizáveis. O valor inicialmente proposto pelo governo como indenização à Eletrobras era cerca de metade dos ativos contabilizados pela companhia. Ao pagar um valor inferior, o governo obtém um ganho líquido, pois se beneficia em 100% do valor pago a menos e “somente” se prejudica na participação que detém na Eletrobras de 74,5% (de forma direta e indireta). Outro benefício que o governo aufere é o de melhorar sua imagem junto à população por reduzir as tarifas de energia elétrica praticadas.

Contudo, a União, o BNDES e o BNDESpar votaram na assembleia. Então, por ora, estamos diante de um conflito de interesse de forma material, ou seja, será necessário provar o dano para que a companhia ou os minoritários sejam ressarcidos pelo prejuízo. Qual foi a posição da CVM? Ela, provocada pelos minoritários, não impediu que a assembleia ocorresse, alegando não ter tempo hábil de avaliar a questão, mas colocou que se deve “evoluir na discussão acerca do conflito de interesse nas sociedades de economia mista”. Essa questão da Eletrobras guarda semelhanças com a operação de capitalização da Petrobras, quando também o governo votou na assembleia que aprovou a oferta, embora sua parcela na capitalização tenha sido baseada na cessão onerosa da exploração de barris de petróleo do pré-sal de sua titularidade.

A CVM tem tergiversado sobre o tema ao longo do tempo, ora defendendo a tese do conflito de interesse material ora o formal. Em 2010 houve uma mudança em direção ao conflito formal. A GDF Suez Energy Latin America, controladora da geradora Tractebel, propôs a venda de uma de suas companhias – a Suez Energia Renovável (SER) – para a sua controlada geradora. A CVM, na ocasião, impediu o voto do controlador na assembleia da Tractebel que deliberou sobre a aquisição da SER.

Em minha opinião, o governo não deveria ter votado na assembleia da Eletrobras, pois possui interesses próprios que não são necessariamente os dos minoritários ou da companhia. Seria a melhor prática de governança corporativa e uma sinalização positiva para o mercado de capitais.

Brasil precisa fazer ‘milagre’ para virar potência econômica global, diz economista

Pablo Uchoa

Da BBC Brasil em Washington

"Muitos, muitos países crescem por períodos limitados e depois murcham. A América Latina é particularmente inclinada para esses fenômenos."

"Para de fato brilhar a partir de 2013, o Brasil precisa dobrar a sua taxa de investimentos, e não sei de onde vai tirar esse dinheiro."

"O país precisa de um plano mais amplo de desenvolvimento para além de 2016, e eu não estou vendo isso."

Para professora americana, 

Brasil precisa recuperar confiança de investidores.

Não é sempre que uma economista usa referências do mundo pop para ilustrar lições da área econômica. Mas foi na letra da canção Hotel California, da banda The Eagles, que a professora Scheherazade Rehman, da Universidade George Washington, na capital americana, encontrou a metáfora ideal para o que chamou de "a caixa preta dos mercados emergentes".

"Você pode fazer o check-out (do hotel) quando quiser, mas nunca pode ir embora", diz a letra. Uma analogia, argumenta a professora, com a situação de países como o Brasil, que, apesar de já terem entrado no seleto rol de emergentes na economia mundial, tendem a permanecer para sempre "presos" ao seu restrito círculo de influência. Ou seja, nunca serão potências globais.

"O Brasil permanecerá uma superpotência econômica regional a menos que ocorra um milagre", escreveu a acadêmica em uma análise recente.

Recentemente, em um artigo sobre a chamada "nova ordem mundial" – uma economia global na qual os Estados Unidos terão de dividir a sua hegemonia –, ela avaliou os prospectos econômicos de alguns dos candidatos a superpotência mais citados pelos analistas: China, Índia, Brasil, Rússia, África do Sul, Turquia e União Europeia.

Em entrevista à BBC Brasil, Rehman comentou sobre as suas conclusões.

BBC Brasil: O que a sua análise diz sobre o Brasil?

Rehman: A baixa taxa de crescimento do Brasil (de 0,6% no terceiro trimestre) chocou a maioria dos analistas. Em 2013, acredito que veremos uma piora na Europa e nos EUA a recuperação continuará lenta. Isso não traz bons prospectos para outras economias do mundo, nem para o Brasil.

Nesse contexto, o modelo brasileiro, de estimular o consumo diante da desaceleração, não é mais sustentável. Os custos de financiamento, embora venham caindo, ainda são muito altos, há muita burocracia e o sistema tributário é muito complexo.

Minha principal preocupação no futuro é se haverá suficiente investimento produtivo disponível. Para de fato brilhar a partir de 2013, o Brasil precisa dobrar a sua taxa de investimentos, e não sei de onde vai tirar esse dinheiro.

BBC Brasil: Mesmo com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016?

Rehman: Esses grandes eventos esportivos vão ser um atrativo, como foram para todos os países que os sediaram, mas e depois? Você precisa voltar às velhas questões básicas: quão competitivo é o país, quão qualificada é a mão de obra?

O Brasil de hoje não é o país de dez, nem sequer de cinco anos atrás. As mesmas políticas não vão funcionar. Agora, a educação, ciência e tecnologia cobram seu preço.

BBC Brasil: A Sra disse que o Brasil só se tornará uma potência econômica global se acontecer um "milagre". Por que acha que é tão difícil para o país conseguir isso?

Rehman: Porque acho que os problemas que o Brasil precisa resolver são muito, muito grandes e não podem ser consertados de um dia para o outro. Não são desequilíbrios macroeconômicos, são problemas sistêmicos e profundos.

Sim, há desenvolvimentos no campo da infraestrutura, mas o Brasil é um país enorme, com uma população diversa e localizada em certas áreas. Isso traz uma série de desafios para o transporte. Além do mais, o problema não é só de eficiência econômica: inclui também a pobreza e a desigualdade de renda, que estão ligados ao crime. É uma questão de elevar o nível da sociedade.

Veja a África do Sul, por exemplo: recebeu muitos investimentos para a Copa do Mundo, e os gerenciou muito bem, mas e agora? Como a África do Sul, o Brasil também tem uma grande parcela da população pobre vivendo em moradias carentes nas periferias das grandes cidades. Esses problemas levam décadas para serem consertados.

O país precisa de um plano mais amplo de desenvolvimento para além de 2016, e eu não estou vendo isso.

BBC Brasil: Desde que chegou ao poder, a presidente Dilma Rousseff anunciou planos para a infraestrutura, inovação e produtividade, e enquanto isso, mais pobres têm engrossado a classe média brasileira. A Sra acha que isso não é suficiente?

Rehman: Eu entendo a posição do governo, que está se concentrando exatamente onde é necessário, mas ainda precisa apagar incêndios para evitar uma desaceleração.

A questão é se o mundo vai continuar investindo na infraestrutura brasileira se não perceber um retorno rápido nos seus investimentos.

Os investidores não gostam de prazos longos. Você começa a falar em dez anos, e eles vão para outros lugares.

BBC Brasil: Por outro lado, o Brasil tem nota de investimento e em teoria deveria ser um lugar mais seguro que outros mercados mais lucrativos e menos estáveis.

Rehman: Sem dúvida, mas se a taxa de crescimento continuar a declinar significativamente, como tem ocorrido, os mercados podem virar as costas rapidamente. Uma das coisas que aprendemos com a crise financeira é que nenhum país está seguro.

Não quero ser pessimista, porque o Brasil tem um enorme potencial. Financeiramente, o país está saudável: a dívida pública é gerenciável e o país tem a nota de investimento. Enquanto os preços das commodities continuarem altos e a demanda na China não cair muito mais, tudo bem. E em algum momento os EUA vão se recuperar. Mas até quando essa dinâmica pode resistir?

Está cada vez mais difícil competir em um mundo que produz exportações mais baratas. E o Brasil não é mais a única fonte de muitos minerais: estamos extraindo cada vez mais recursos da África. Isso inclui alimentos: o Brasil até agora tem sido o gigante no campo da agricultura, mas com os investimentos sendo despejados na África ao sul do Saara, terá competidores.

BBC Brasil: Mas o Brasil já tem o sexto maior PIB do mundo, por que então já não somos uma potência econômica?

Rehman: Ter um grande PIB não basta para ser uma potência econômica. Se a renda per capita de um país é baixa, ou se a sua disparidade de renda é muito alta, esse país claramente tem problemas do ponto de vista da infraestrutura. Por exemplo, a economia do Brasil é maior que a da Grã-Bretanha, mas a economia britânica está em uma posição muito diferente em termos de desenvolvimento. O Brasil é uma potência entre outros mercados emergentes, e certamente a potência dominante na América Latina, mas isso não garante um lugar à mesa das potências mundiais.

A questão fundamental é: será que o Brasil vai continuar sendo o país do futuro?

BBC Brasil: Muitos acham que o futuro chegou e que agora é o momento do Brasil.

Rehman: O povo brasileiro claramente está pronto para passar para o próximo estágio: a população está entusiasmada e confiante no futuro. O problema é que, em determinado momento, o desenvolvimento se torna um jogo político, e é aí onde a maioria dos países fica estancado.

Criar potências globais é um jogo muito difícil e sempre de longo prazo. Muitos, muitos países crescem por períodos limitados e depois murcham. A América Latina é particularmente inclinada para esses fenômenos.

O Brasil precisa ser honesto consigo mesmo e descortinar esses problemas. Isso vai tornar o país menos atraente? Talvez. Mas no longo prazo, é a melhor estratégia para resolvê-los. Quando os investidores estão interessados em você, você não quer mostrar o seu lado mais feio. Mas se não resolver esses problemas, um dia os investidores vão descobrir.

Atenção ao ‘orçamento paralelo’ de bancos estatais

Editorial

O Globo

O assunto é sério — e cada vez mais —, porque não se pode voltar ao tempo da ‘conta movimento’, que também transferia dinheiro público sem controle ao Banco do Brasil

Com a implosão do sistema bancário americano, no final de 2008, ondas de choque recessivo se propagaram pelo mundo. Os países se defenderam, para evitar os efeitos da enorme capacidade de arrasto da crise sobre os respectivos sistemas produtivos. No caso do Brasil, entre outras medidas, o Tesouro injetou recursos no BNDES, para manter a roda dos investimentos girando. Nada contra. O problema começou — e tem ficado cada vez maior — porque os “desenvolvimentistas” de Brasília tornaram norma o que deve ser exceção: lançar títulos de dívida, captar recursos e injetá-los no BNDES, e, depois, também em outros bancos estatais (BB e CEF), a fim de alavancar empréstimos para projetos de investimentos e consumo.

As operações são perigosas do ponto de vista fiscal porque, além de elevarem o endividamento publico, embutem um generoso subsídio: na captação do dinheiro, o Tesouro paga a taxa básica, hoje de 7,25%, enquanto o BNDES empresta os recursos a menos que isso (com base na TJLP, fixada em 5% a partir de 1º de janeiro). A diferença fica para a Viúva. Em momentos de emergência, a relação custo/benefício compensa. Mas é no mínimo discutível tornar norma este tipo de repasse.

E os números já são assustadores. O jornal “Valor” teve acesso a cálculos do economista Mansueto de Almeida, do Ipea. Alguns dados preocupantes: em 2007, estes repasses ao BNDES somavam apenas R$ 8,2 bilhões e equivaliam a 0,7% da dívida líquida pública e 0,48% da bruta; em setembro passado, a conta havia atingido R$ 250 bilhões, representando 21,7% da dívida líquida e 13% da bruta, uma enormidade.

Um aspecto grave dessas operações é que elas não são transparentes. Nas demonstrações da contabilidade pública, não aparecem na dívida líquida — indicador mais usado no Brasil no acompanhamento da solvência do país do que a bruta, mais empregada no exterior —, como também não são explicitados como deveriam ser os gastos com o subsídio implícito nos empréstimos feitos pelo BNDES e, de um tempo para cá, BB e CEF.

Com acerto, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão do Congresso, acaba de reclamar a apresentação destes dados e do fato de estas operações ferirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como a subvenção incluída nas operações se transforma em despesas obrigatórias por mais de dois anos, pela LRF o subsídio precisa ser compensado por mais impostos e/ou corte de despesas. Faz sentido e atende ao espírito da lei, que é impedir a criação de gastos sem a fonte de custeio. Se a regra não for seguida, rompe-se a responsabilidade fiscal, base da estabilidade econômica.

O TCU calcula que este subsídio chegou a uma média anual de R$ 14 bilhões, mais de dois terços do orçamento do Bolsa Família. O tema é grave e merece atenção, porque não se pode voltar ao tempo da “conta movimento”, a ligação umbilical, e também sem controle, entre o Tesouro e o Banco do Brasil, uma das fontes de alimentação da superinflação na década de 80/início da de 90.

Daniel Carvalho Folha de São Paulo A maioria das cidades brasileiras que tiveram situação de emergência em razão da seca reconhecida pela União não receberam recursos do governo federal em 2012. Fatores como excesso de burocracia, falta de verba e negligência de prefeitos contribuíram para deixar 1.390 dos 2.058 municípios (68%) sem a ajuda neste ano. Os dados, do Ministério da Integração Nacional, foram repassados à Folha pela Lei de Acesso à Informação. Há casos de emergência por estiagem e seca em todas as regiões do Brasil. Seca, como define a Defesa Civil, é uma estiagem prolongada. No Sul, 69% dos municípios não receberam recursos. O Nordeste é a região com mais municípios afetados e não socorridos. Dos 1.272 em situação de emergência, apenas 459 (36%) receberam verba federal. Algumas localidades enfrentam a pior seca das últimos 30 anos. A Integração Nacional diz que nem todos os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida solicitaram recursos. É o caso de Tanquinho (BA). Apesar das dificuldades, o prefeito Jorge Flamarion (PT) não pediu verba ao Planalto. Ele disse ter obtido dois carros-pipa do governo do Estado, também administrado pelo PT. Também há administrações municipais que pediram ajuda, mas nada chegou. "Não vimos a cor [do dinheiro] até o momento. Estamos sendo assistidos só por carros-pipa e por uma ação tímida de construção de cisternas", afirmou o prefeito de São Caetano (PE), Jadiel Cordeiro (PTB). O prefeito é diretor da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) e membro do Comitê Estadual de Combate à Estiagem. Segundo ele, os municípios pernambucanos receberam apenas programas assistenciais como o Bolsa Estiagem, que destina R$ 400 a famílias afetadas pela seca. Para Cordeiro, falta "sensibilidade" ao governo federal. "Quem está com fome e sede não pode esperar." Segundo números da Integração Nacional, 179 dos 185 municípios pernambucanos estão em situação de emergência, e apenas dois receberam repasses de recursos. Em Poço Redondo (SE), a prefeitura diz que não chove há dois anos e os reservatórios secaram há oito meses. O pluviômetro na sede do município acumula água desde janeiro e marca menos de 50 milímetros. O secretário municipal de Agricultura, José Silva de Jesus, estima que 3.500 cabeças de gado tenham morrido em dois anos. Jesus diz ter solicitado R$ 6,3 milhões ao governo federal para ações emergenciais, construção de barragens e aquisição de máquinas, mas, até agora, apenas caminhões-pipa e programas sociais chegaram. "Mandamos toda a documentação. Tentamos desde o início do ano." Para os que solicitaram e não foram atendidos, o ministério cita "falta de disponibilidade orçamentária" e não cumprimento de prazos previstos em lei. A pasta afirma que já liberou R$ 310,8 milhões para carros-pipa e R$ 247,8 milhões para auxílio financeiro emergencial. No Nordeste, o governo diz já ter repassado R$ 118,6 milhões. A verba repassada aos municípios pode ser usada em ações emergenciais e obras preventivas. Colaborou Marcelo Soares

BBC Brasil

Para jornal, medidas do governo brasileiro

 para proteger indústria preocupam os Estados Unidos

A desaceleração econômica iniciada no ano passado levou o governo brasileiro a fechar seu mercado e buscar inspiração na China, segundo avaliação de reportagem publicada na edição desta terça-feira do diário americanoThe Washington Post.

De acordo com o jornal, medidas tomadas nos últimos meses, como o aumento de tarifas de importação de peças automotivas, geram preocupação no governo americano com o crescente protecionismo brasileiro.

"A desaceleração econômica e a resposta do governo a isso são uma crescente preocupação entre autoridades americanas, temerosas de que o Brasil possa estar adotando um novo rumo agressivo - se afastando do caminho que os Estados Unidos defenderam com sucesso para o México, a Colômbia e outras nações latino-americanas, e em direção ao capitalismo dirigido pelo Estado que os Estados Unidos vêm lutando para mudar na China", afirma a reportagem.

"Enquanto a economia global luta por políticas comuns que possam estimular uma recuperação ainda incipiente, o impulso na direção do protecionismo por um influente país em desenvolvimento é visto em Washington como um retrocesso", diz o texto.

O diário observa que o governo brasileiro argumenta que as medidas são uma proteção temporária para ajudar o país a enfrentar a concorrência da mão de obra barata da China e do crédito barato gerado pela política de relaxamento monetário do banco central dos Estados Unidos.

'Posição desonrosa'

A reportagem comenta que a voz do Brasil sobre questões econômicas e de comércio global vem ganhando força, pelo fato de o país ter tirado uma grande parcela da população da pobreza, além de ter grandes reservas de recursos naturais e de ter alcançado o posto de sexta maior economia mundial.

Apesar disso, observa o jornal, o revés econômico recente "obscureceu a teoria aceita de que as economias emergentes poderiam sozinhas manter o sistema global estável e crescendo" num momento em que os países desenvolvidos enfrentam graves crises.

"As autoridades e as empresas americanas vêm defendendo laços americanos mais profundos com nações como a China e o Brasil com a expectativa de que, mesmo que a capacidade industrial e os empregos sejam transferidos para esses locais, seu crescimento e sucesso beneficiariam os Estados Unidos - uma estratégia que presume que esses mercados se abram de maneira constante", diz o jornal.

Para a reportagem, apesar do "milagre" econômico da última década, com o controle da inflação e das contas públicas e da elevação de 35 milhões de pessoas à classe média, o Brasil ainda não conseguiu desenvolver sua indústria a ponto de deixar de depender de seus recursos naturais e do consumo interno para crescer.

O Washington Post conclui afirmando que "a situação deixa um ambiente econômico complicado" e observa que um recente estudo do Banco Mundial colocou o país como 130º entre 185 países em um ranking sobre facilidade para fazer negócios. Para o jornal, "uma posição desonrosa para um país que tenta se apresentar como um modelo global".

VERGONHA: Verba não chega a áreas que sofrem com a seca

Daniel Carvalho

Folha de São Paulo

A maioria das cidades brasileiras que tiveram situação de emergência em razão da seca reconhecida pela União não receberam recursos do governo federal em 2012.

Fatores como excesso de burocracia, falta de verba e negligência de prefeitos contribuíram para deixar 1.390 dos 2.058 municípios (68%) sem a ajuda neste ano.

Os dados, do Ministério da Integração Nacional, foram repassados à Folha pela Lei de Acesso à Informação.

Há casos de emergência por estiagem e seca em todas as regiões do Brasil. Seca, como define a Defesa Civil, é uma estiagem prolongada. No Sul, 69% dos municípios não receberam recursos.

O Nordeste é a região com mais municípios afetados e não socorridos. Dos 1.272 em situação de emergência, apenas 459 (36%) receberam verba federal. Algumas localidades enfrentam a pior seca das últimos 30 anos.

A Integração Nacional diz que nem todos os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida solicitaram recursos.

É o caso de Tanquinho (BA). Apesar das dificuldades, o prefeito Jorge Flamarion (PT) não pediu verba ao Planalto.

Ele disse ter obtido dois carros-pipa do governo do Estado, também administrado pelo PT.

Também há administrações municipais que pediram ajuda, mas nada chegou. "Não vimos a cor [do dinheiro] até o momento. Estamos sendo assistidos só por carros-pipa e por uma ação tímida de construção de cisternas", afirmou o prefeito de São Caetano (PE), Jadiel Cordeiro (PTB).

O prefeito é diretor da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) e membro do Comitê Estadual de Combate à Estiagem.

Segundo ele, os municípios pernambucanos receberam apenas programas assistenciais como o Bolsa Estiagem, que destina R$ 400 a famílias afetadas pela seca.

Para Cordeiro, falta "sensibilidade" ao governo federal. "Quem está com fome e sede não pode esperar."

Segundo números da Integração Nacional, 179 dos 185 municípios pernambucanos estão em situação de emergência, e apenas dois receberam repasses de recursos.

Em Poço Redondo (SE), a prefeitura diz que não chove há dois anos e os reservatórios secaram há oito meses.

O pluviômetro na sede do município acumula água desde janeiro e marca menos de 50 milímetros. O secretário municipal de Agricultura, José Silva de Jesus, estima que 3.500 cabeças de gado tenham morrido em dois anos.

Jesus diz ter solicitado R$ 6,3 milhões ao governo federal para ações emergenciais, construção de barragens e aquisição de máquinas, mas, até agora, apenas caminhões-pipa e programas sociais chegaram.

"Mandamos toda a documentação. Tentamos desde o início do ano."

Para os que solicitaram e não foram atendidos, o ministério cita "falta de disponibilidade orçamentária" e não cumprimento de prazos previstos em lei.

A pasta afirma que já liberou R$ 310,8 milhões para carros-pipa e R$ 247,8 milhões para auxílio financeiro emergencial. No Nordeste, o governo diz já ter repassado R$ 118,6 milhões.

A verba repassada aos municípios pode ser usada em ações emergenciais e obras preventivas.

Colaborou Marcelo Soares

Quem eram os ratos?

Olavo de Carvalho 

Mídia Sem Máscara

Os “meios de difusão” tornaram-se “meios de ocultação” numa escala tal que já não há nenhum exagero em dizer que a mídia popular tem hoje por missão principal ou única tornar a verdade inverossímil ou inalcançável.

As épocas luminosas da História são aquelas em que um mesmo corpo de crenças é compartilhado pelo povo e pelos sábios, diferindo apenas no grau de compreensão refletida com que apreendem substancialmente as mesmas verdades.

Nas épocas de obscuridade, ao contrário, aquilo que os estudiosos sabem se torna dificilmente comunicável à população em geral, não por um mero descompasso de vocabulário técnico, mas por um abismo de diferença entre duas concepções do mundo mutuamente incompatíveis e intraduzíveis. É numa dessas épocas que vivemos.

 Um setor da experiência humana onde isso se mostra evidente são as ciências. Enquanto nos círculos de estudiosos high brow ninguém ignora que uma ciência cada vez menos inteligível e mais reduzida a produzir aplicações práticas em lugar de explicações teóricas representa no fim das contas um fracasso colossal da inteligência humana, na mídia e na educação popular essas mesmas aplicações são festejadas como a prova final da autoridade da ciência, do seu domínio sobre o mistério do mundo. Os cientistas vivem num inferno de dúvidas, perplexidades e temores; a massa, num paraíso de certezas inabaláveis, garantidas, segundo imagina, por esses mesmo cientistas.

É como se no século XIII a população fiel continuasse a orar piedosamente enquanto nos conventos e nos claustros os monges e santos se vissem obsediados por toda sorte de dúvidas cépticas e rejeições ateísticas. Isso não aconteceu, é claro. A religião de Sto. Tomás e do quase ilegível John Duns Scot não era diferente da do camponês analfabeto. Era só mais elegante intelectualmente. Mas hoje um big shot como Brian Ridley, membro da Royal Society e portador da Medalha Paul Dirac por suas contribuições à física teórica, pode confessar que acha a relatividade e a teoria quântica cada vez menos compreensíveis, ao passo que a mesma confissão, publicada na mídia popular, atrairia sobre seu autor toda sorte de invectivas e chacotas. Definitivamente, Brian Ridley e o leitor de jornais não vivem no mesmo universo de crenças como Sto. Tomás e o camponês medieval.

No setor da política, então, a diferença entre o mundo do connoisseur e o do leigo ampliou-se de tal modo que os fatos se tornam tanto mais inverossíveis e inaceitáveis para o público geral quanto mais documentados e comprovados cientificamente. Quando o matemático Christopher Monckton, visconde de Brenchley, calculou que era da ordem de 1 para 75 trilhões a possibilidade de serem acidentais os pequenos e grandes defeitos da certidão de nascimento de Barack Hussein Obama, esse cálculo estatisticamente impecável não afetou em nada o sentimento de verossimilhança popular, o qual, sem cálculo nenhum, continua jurando que a possibilidade de um falsário eleger-se presidente dos EUA é ainda menor ou nula.

Foi assim que, no Brasil de 2002, o sr. Luís Inácio Lula da Silva se elegeu presidente com a estampa de reformador democrático, legalista e paladino da moralidade, quando doze anos de desempenho no Foro de São Paulo já o mostravam como um leninista cínico, disposto a todas as mentiras e todas as trapaças para manter o seu grupo no poder pelos séculos dos séculos. Um vídeo da campanha do PT de 2002 exibe um bando de ratos roendo a bandeira nacional, enquanto ao fundo uma voz soturna adverte: “Ou a gente acaba com eles, ou eles acabam com o Brasil” (vejam em http://jorgeifraim.blogspot.com.br/2012/10/video-profetico.html). O vídeo, de autoria de Duda Mendonça, foi visto por todo mundo; as atas do Foro de São Paulo, por meia dúzia de pesquisadores curiosos cuja palavra, àquela altura, soava como a mais pura e doida “teoria da conspiração”. Hoje até as crianças sabem que os ratos eram os próprios petistas, mas por que esperar uma década para admitir o que já estava bem provado em 2002?

O livro chinês dos Seis Estratagemas, que já citei aqui, ensina: “Todo fenômeno é no começo um germe, depois termina por se tornar uma realidade que todo mundo pode constatar. O sábio pensa no longo prazo. Eis por que ele presta muita atenção aos germes. A maioria dos homens tem a visão curta. Espera que o problema se torne evidente, para só então atacá-lo.”

O pior é que, no tempo decorrido para o problema se tornar visível na praça pública, os meios de atacá-lo podem ter-se tornado cada vez mais escassos, débeis ou inacessíveis. Se desafiado pelo Parlamento e pela OEA, terá ainda o nosso STF o poder de fazer valer a condenação dos mensaleiros? Terá, a respaldá-lo, as Forças Armadas, ou estas, temendo o rótulo de golpistas, tomarão o partido de quem fala mais grosso?

O fato é que o germe cresceu demais, tornou-se um monstro arrogante, seguro de si, dificilmente controlável. Isso jamais teria acontecido sem a proteção da mídia cúmplice, que por dezesseis anos se recusou a manchar a reputação do seus queridinhos com alguma menção aos planos criminosos do Foro de São Paulo. Mesmo agora, quando tremem sob a ameaça do controle estatal, jornais e canais de TV ainda sonegam ao público o essencial da história, para não confessar sua parcela de culpa no embelezamento publicitário dos ratos.

Os “meios de difusão” tornaram-se “meios de ocultação” numa escala tal que já não há nenhum exagero em dizer que a mídia popular tem hoje por missão principal ou única tornar a verdade inverossímil ou inalcançável. Qualquer pessoa que tenha os jornais e a TV como sua fonte principal de informações está excluída, in limine, da possibilidade de julgar razoavelmente a veracidade e a importância relativa das notícias. A política tornou-se um assunto esotérico, onde somente um reduzido círculo de estudiosos pode atinar com o que está acontecendo.

Publicado no Diário do Comércio.

“Trucada” arriscada

Merval Pereira

 O Globo

Não há dúvidas de que a presidente Dilma “deu uma trucada” na oposição com a proposta de redução da tarifa de energia elétrica, deixando os governos tucanos de São Paulo, Minas e Paraná e o pessedista com alma democrata de Santa Catarina em situação política complicada.

Ao recusar o acordo do governo federal de renovação de concessões a preços mais baixos, os oposicionistas estão sendo identificados pela presidente como “insensíveis”, contrários, em suma, aos interesses da população.

Em 2003, por ocasião da reunião da Organização Mundial do Comércio em Cancún, no México — que paralisou as negociações da Rodada de Doha para liberalização do comércio internacional devido a um impasse que colocou o recém-criado G-20, grupo de países emergentes à época liderado pelo Brasil, em contraposição a Estados Unidos, Japão e União Europeia —, o presidente Lula disse que havíamos dado “uma trucada neles”, utilizando-se do “truco”, jogo popular de cartas, para se vangloriar de que os emergentes haviam enfrentado com êxito os “países ricos”.

Até hoje o acordo de Doha não foi alcançado e a “trucada” brasileira não passou de bravata.

Agora, ao anunciar em uma cadeia nacional de rádio e televisão a redução da tarifa de energia elétrica para consumidores de cerca de 20% sem ter combinado com os estados responsáveis pelas principais companhias de energia nem com os acionistas privados, Dilma deu mais uma demonstração da maneira intervencionista que tem de governar.

Como o governo é majoritário na Eletrobrás, obrigou a estatal a aceitar o acordo, deixando acionistas minoritários sem alternativa imediata, com um prejuízo que dificultará a manutenção de serviços e novos investimentos.

Mesmo assim, a promessa, feita no 7 de setembro como se fizesse parte das comemorações da independência, não se realizará sem que o Tesouro subsidie cerca de 6% do corte, e a presidente Dilma anunciou, orgulhosamente, que isso será feito. Como se o dinheiro do Tesouro viesse de outro lugar que não do bolso do contribuinte brasileiro.

Quer dizer, o preço da energia será bancado em parte pelo usuário, que não terá noção do prejuízo que está sofrendo com essa decisão voluntarista da “rainha”, na visão marqueteira de João Santana.

Politizando uma questão técnica, a presidente vende a ideia de que governadores da oposição recusaram a proposta para boicotar esforços do governo federal de reduzir a tarifa da energia, realmente muito alta.

Mas o governo poderia extinguir encargos embutidos na tarifa e reduzir o percentual de tributos e contribuições, alegam os oposicionistas, dando o exemplo que poderia ser seguido pelos estados.

A proposta do governo, que teve que ser refeita porque calculava para baixo indenizações que deverão ser pagas, é tão controversa que mesmo técnicos historicamente ligados ao petismo, liderados pelo diretor da Coppe/URFJ, Luiz Pinguelli Rosa, que presidiu a Eletrobrás no governo Lula, enviou carta à presidente Dilma alertando para o risco de o país passar a conviver com apagões devido à incapacidade de investimento das concessionárias.

Os técnicos chamam atenção para a insegurança jurídica que pode afetar o setor elétrico, desestimulando investimentos privados nacionais ou estrangeiros. “Todos sabemos, a duras penas, que não existe plano B para energia elétrica. Eletricidade não tem substituto e pior que kWh caro é a falta de energia que poderá ocorrer no futuro”, alertam especialistas.

Eles fazem uma proposta técnica que levaria à redução das tarifas sem atingir tanto a capacidade financeira das concessionárias. Esse caso é exemplar do que a revista britânica “The Economist” chamou de “colapso de confiança” no governo Dilma.

A revista, uma das mais respeitadas do mundo, classificou a economia brasileira de “moribunda” e, numa crítica ao intervencionismo do governo federal, chamou a presidente Dilma de “intrometida-chefe”.

Para culminar, diz a revista que, se Dilma quiser disputar a reeleição em 2014 com chances, terá que demitir o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O comentário de Dilma, embora a favor da liberdade de imprensa, teve tom nacionalista, apontado como outra razão para o travamento da economia brasileira: “(...) em hipótese alguma o governo brasileiro, eleito pelo voto direto, vai ser influenciado pela opinião de uma revista que não seja brasileira”.

Lewandowski, o incrível

Ricardo Setti

Veja online

MENSALÃO: Minha Nossa Senhora! Mal dá para crer que Lewandowski pense em criminosos condenados exercendo normalmente seu mandato de deputado. Mas é verdade!

(Foto: José Cruz)

Ministro Ricardo Lewandowski: com a insustentável leveza de quem dá 

um piparote numa bolinha de papel, admite deputados criminosos 

desempenhando normalmente seu mandato na Câmara. Minha Nossa Senhora! 

Amigas e amigos do blog, comecei minha carreira de jornalista como foca, sem receber salário, aos 19 anos. Hoje tenho mais de 60. Deveria estar acostumado a tanta barbaridade “neztepaiz” mas, apesar do couro duro que adquiri ao longo das décadas, não consigo deixar de boquiabrir-me com o que ocorre em nossa vida pública.

Não adianta, não consigo.

É o caso da espantosa, inacreditável tese levantada no Supremo Tribunal pelo inevitável ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.

Como muitos de vocês sabem, Lewandowski acha que o Supremo não pode tomar a iniciativa de cassar os mandatos dos mensaleiros condenados que são deputados, como é o caso, por exemplo, do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha.

Ele faz uma interpretação da Constituição, aparentemente minoritária no Supremo, segundo a qual só a própria Câmara poderia retirar o mandato de deputados condenados criminalmente, embora a própria Carta coloque a condenação criminal entre os casos de perda de direitos políticos — e, sem direitos políticos, ninguém pode exercer o mandato de deputado.

Ninguém, a meu ver, explicou melhor a dificuldade de interpretação que a própria Constituição provocou do que o Reinaldo Azevedo, razão pela qual recomendo fortemente a leitura deste post dele.

Mas, voltando ao caso propriamente dito: como jovem repórter em Brasília, recebi durante um bom período a incumbência de cobrir o Judiciário, a começar pelo Supremo Tribunal. Lá, conheci grandes figuras de ministros, como Luís Galotti, Gonçalves de Oliveira, Lafayette de Andrade, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva.

Tive o privilégio de ser aluno de um dos maiores ministros da história do Supremo, Victor Nunes Leal, com quem, além disso, meu falecido Pai, grande advogado, colaborou sem remuneração para formatar o que hoje são as Súmulas de Jurisprudência do tribunal.

Posso dizer, então, que alguma familiaridade tenho, ou tive, com o Supremo — e com um Supremo cujos ministros mostraram grande coragem durante a ditadura militar, volta e meia contrariando a vontade dos generais. Não por acaso, houve medidas arbitrárias e violentas contra a Corte, como o aumento por ato de força do número de seus integrantes e, posteriormente, a cassação de ministros.

Então, essa é uma razão mais para ficar boquiaberto diante de um ministro do Supremo que, com cara limpa, tranquilamente, com a insustentável leveza de quem dá um piparote numa bolinha de papel, sugere que — caso prevaleça sua tese, e na hipótese (não improvável) de a Câmara NÃO cassar os mensaleiros – deputados condenados como criminosos pela própria Corte possam dormir na cadeia e, durante o dia, mediante uma licença especial, participar das sessões da Câmara!

E pensar que esse senhor, Lewandowski, em dois anos mais será o PRESIDENTE do Supremo!!!

Quarto do riso

Alexandre Schwartsman

Valor Econômico

Os dados sugerem que o baixo crescimento nacional é um fenômeno local. Já as causas são objeto de debate feroz

Impossível não tratar do fraco crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre, quando o Produto Interno Bruto (PIB) registrou expansão de meros 0,6%, praticamente selando crescimento ao redor de 1% este ano e sublinhando as dificuldades que o país terá que superar para atingir a meta de 4% em 2013. Eu, em particular, espero um número entre 3% e 3,5% no ano que vem, mas ficaria apenas moderadamente surpreso se ficasse pouco abaixo de 3%.

À luz da anemia econômica deste ano uma mente desatenta poderia até atribuir poderes mediúnicos ao Copom, que iniciou seu ciclo de redução da taxa de juros embalado pela “hipótese de que a atual deterioração do cenário internacional cause um impacto sobre a economia brasileira equivalente a um quarto do observado durante a crise internacional de 2008/2009″.

Uma investigação minimamente mais cuidadosa, contudo, mostra um quadro muito distinto daquele suposto pelo Banco Central (BC). A começar porque, do ponto de vista da economia global, a desaceleração recente é pálida sombra do que foi a crise de 2008/2009. Naquele momento a economia mundial sofreu um colapso, como revelado pela contração de 13% no comércio internacional; em 2012, em contraste, embora o crescimento tenha se desacelerado, permanece ainda em terreno positivo, registrando expansão pouco superior a 2% nos 12 meses terminados em setembro relativamente ao mesmo período do ano anterior.

Mais revelador que isso, contudo, é a comparação do desempenho da economia brasileira relativamente às suas contrapartes na América Latina. Da mesma forma que no meu artigo do mês passado escolhi as economias (Chile, Colômbia e Peru) que, além de compartilharem com o Brasil o perfil de exportadoras líquidas de commodities, adotam o regime cambial e monetário que vigorava até recentemente no país, isto é, mantiveram as metas para a inflação, assim como o câmbio flutuante, além do compromisso sólido com suas metas fiscais.

Assim, se a desaceleração da economia brasileira resultasse da crise internacional deveríamos observar um comportamento semelhante por parte dos demais países, como o ocorrido em 2009.

Há, porém, uma complicação técnica que precisa ser tratada: é necessário distinguir os movimentos cíclicos da economia daqueles associados à sua tendência de crescimento. De fato, os efeitos da crise internacional devem se manifestar como uma redução cíclica do crescimento, isto é, um desvio para baixo relativamente à sua tendência. Se tais efeitos não forem desembaraçados corremos o risco de atribuir à crise um ritmo de crescimento mais lento que, na verdade, se originaria de uma menor capacidade de expansão sustentável.

Para tratar uniformemente todas as economias em análise estimei uma tendência simples (um filtro Hodrick-Prescott) para cada uma delas e calculei o desvio do crescimento observado relativamente à tendência. O gráfico mostra os desvios do crescimento brasileiro, assim como a média dos desvios dos demais países (apenas para deixar o gráfico mais legível; chegaríamos às mesmas conclusões usando as informações separadas para cada país).

Os números são reveladores. É possível ver como os movimentos cíclicos no Brasil se assemelham aos dos demais países, em particular no período imediatamente posterior à eclosão da crise de 2008. Todos os países foram tragados pelo maelstron financeiro, desviando-se significativamente para baixo com respeito à sua tendência. Da mesma forma sua recuperação foi não apenas rápida, mas também vigorosa, revelando taxas de crescimento bastante superiores à tendência já em 2010.

Quando se examina o período mais recente, todavia, é visível a diferença de desempenho entre o Brasil e os demais países latino-americanos. Embora o crescimento tenha se desacelerado em todos eles (em média uma redução de 1 ponto percentual), a desaceleração brasileira foi muito mais forte (cerca de 4 pontos percentuais) e o Brasil é o único que registra expansão abaixo da tendência estimada.

Posto de outra forma, os dados sugerem que o baixo crescimento nacional é um fenômeno local. Já as causas são objeto de debate feroz, embora minha explicação favorita ainda aponte para o esgotamento do processo de incorporação de mão de obra ociosa como um culpado provável (no caso implicando também que a tendência acima estimada deve exagerar nossa capacidade de crescimento).

Isto dito, é preciso reconhecer que, em retrospecto, o ministro da Fazenda estava correto ao qualificar a projeção do PIB de 1,5% como piada; só não percebeu que a sua própria piada (crescimento de 4%) era bem mais engraçada…