Descida ao inferno

J.R.Guzzo

Revista VEJA

L.A.B., verdade, foi presa dentro da prisão: arrastada para o fundo da cela, de onde não podia ser vista, tinha a sua própria miserável confiscada pelos outros presos, que só lhe permitiam comer se não desse trabalho durante os estupros. 

A desgraça narrada a seguir é real, está baseada em fatos públicos e chegou, alguns anos atrás, a causar certa comoção neste Brasil de hoje, que parece a caminho de se transformar em um dos países a ser estudados com maior atenção, algum dia, por possíveis pesquisadores de uma história mundial da infâmia.

Trata-se de um episódio chocante por sua crueldade em estado puro,e o resultado inevitável de uma conspiração não declarada dos agentes do poder público para permitir a prática aberta dos delitos mais selvagens – por serem eles mesmos os autores dos crimes, ou pelo uso que fazem da letra da lei para livrar os envolvidos de qualquer risco de punição. Acontece quase todos os dias, em todo o Brasil, sob a indiferença absoluta das mais altas autoridades e a proteção de um conjunto de leis escritas com o objetivo de praticamente abolir a culpa na Justiça penal brasileira. Não há remédio conhecido contra isso. 

Ainda recentemente a repórter Branca Nunes, da edição digital de VEJA, fez uma reconstrução passo a passo da tenebrosa descida ao inferno aqui na terra, entre outubro e novembro de 2007, de uma menina de 15 anos, L.A.B., presa sob a acusação de furtar um telefone celular numa cidade no interior no Pará, a 100 quilômetros de Belém, e punida segunda a hermenêutica que vale no Brasil real. O propósito da reportagem era mostrar, seis anos depois, que fim tinham levado os personagens centrais da história – um símbolo fiel de aberrações praticamente idênticas que acontecem a cada dia neste país, e do tratamento-padrão que recebem do poder público. 

A visita a esta tragédia ”confirmou o apronto”, como se dizia na linguagem do turfe. Nada de embargos infringentes para L.A.B Nada de advogado “Kakay”  pregando em seu favor. Nada de todo esse maravilhoso facilitário que faz da lei brasileira um milagre permanente em beneficio dos ricos, poderosos e influentes – e transforma culpa em mérito, como Cristo transformou água em vinho. Tudo, naturalmente, EME favor dos responsáveis por sua agonia.

L.A.B., como relata a reportagem, foi apanhada na cidade de Abaetetuba tentando furtar um celular e uma correntinha de prata pertencentes, para seu azar, ao sobrinho de um investigador de polícia da delegacia local. Chamados pelo rapaz, o tio e dois colegas levaram a garota, um toco de gente, com menos de 40 quilos de peso e 1,5 metro de altura, para a delegacia da cidade – onde foi trancada numa cela com mais de vinte homens. L.A.B. ficou 26 dias presa, durante os quais foi estuprada regularmente, cinco ou seis vezes por dia.   Não se cogitou no seu caso na possibilidade, digamos, de uma prisão domiciliar, alternativa que o bondoso ministro Celso de Mello, do STF, acaba de abrir, em nome do cumprimento rigorosíssimo da lei,  para gigantes  da nossa  vida política condenados no mensalão. Não se cogitou, sequer, no fato de que ela era menor de idade, que não podia ser presa nem, menos ainda, jogada num xadrez exclusivamente masculino. 

L.A.B., na verdade, foi presa dentro da prisão; arrastada para o fundo da cela, de onde não podia ser vista, tinha a sua miserável comida confiscada pelos outros presos, que só lhe permitiam comer se não desse trabalho durante os estupros. Não tinha direito a prato – precisava pegar sua comida direto do chão. À noite, era acordada por chamas de isqueiro ou pontas de cigarro, quando algum dos presos requeria os seus serviços.  A título de ilustração, um deles, o mais ativo de todos, respondia pelo apelido de “Cão”. Que tal?

O mais interessante do caso, talvez, é que as autoridades locais legalizaram, a seu modo,  todo o procedimento. A delegada Flávia Verônica Pereira autorizou a prisão de L.A.B. quando a menina lhe foi entregue pelos investigadores que a capturaram. Dois dias depois, a juíza Clarice Maria de Andrade assinou seu auto de prisão em flagrante, sabendo perfeitamente, como a delegada, o que iria acontecer na cela lotada de machos. 

O desfecho da história é um retrato admirável do Brasil de 2013. Quando o caso começou a fazer ruído na imprensa, L.A.B. foi solta – e desde então, nestes seis anos,, nunca mais se ouviu falar dela. Os únicos punidos foram “Cão” e um de seus comparsas, que já estavam presos.  A juíza Clarice, a mais graduada responsável pelo episódio, não sofreu processo penal. Foi apenas aposentada, mas recorreu até chegar ao STF – que anulou em 2012 a punição, por julgá-la “excessiva”. Hoje a doutora Clarice é juíza titular em outra comarca do Pará.

Este é o Brasil que não muda. 

A retórica da pobreza e a pobreza do investimento

Rolf Kuntz 

 O Estado de S.Paulo

O governo tirou da pobreza extrema em apenas dois anos 22 milhões de brasileiros, disse a presidente Dilma Rousseff, em Nova York, em discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Se isso for verdade, essa terá sido a informação mais importante da fala presidencial - muito mais importante que a maior parte do palavrório pronunciado naquele dia por vários governantes. Falta esclarecer um detalhe: se as transferências governamentais forem interrompidas, quantas daquelas pessoas serão capazes de se manter fora da miséria? Quantas se tornaram, nos últimos dois anos, mais produtivas e menos dependentes de auxílio oficial? Nenhuma pessoa razoável se opõe a programas de socorro aos mais necessitados. Mas por quanto tempo será possível manter programas tão amplos, e com efeitos ainda pouco claros sobre a capacidade produtiva, se a economia continuar avançando tão lentamente quanto nos últimos dois anos e nove meses?

Por enquanto, as previsões mais otimistas apontam para este ano um crescimento econômico de 2,4%. Essa expansão será puxada, segundo as novas projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por investimentos 8% maiores que os do ano passado. Essa é a parte mais interessante do cenário. Se as estimativas forem confirmadas, o aumento do produto interno bruto (PIB) terá sido alimentado, em 2013, menos pelo consumo do que pela aplicação de recursos em máquinas, equipamentos, instalações diversas e obras de infraestrutura. A expansão econômica ainda será modesta, mas o potencial de crescimento será reforçado e resultados melhores poderão surgir em breve.

Mais uma vez, no entanto, o quadro fica bem menos bonito quando se examinam os detalhes. A maior parte do crescimento da produção de bens de capital - máquinas e equipamentos - foi concentrada no setor de material de transporte, especialmente de caminhões. Boa parte da expansão dependeu também da indústria de equipamentos agrícolas, pormenor facilmente explicável pelo bom desempenho da agropecuária, o setor mais dinâmico da economia nacional. Além disso, a retomada da produção de bens de capital para fins industriais pode estar perdendo impulso. Em junho, havia sido 21,4% maior que a de um ano antes. Em julho, a diferença diminuiu para 13,3%, detalhe notado no Informe Conjuntural da CNI. Essa diferença para mais pode ainda parecer considerável, mas a base de comparação é muito baixa.

No conjunto, a aplicação de recursos em bens de capital, instalações e obras de infraestrutura continuará muito abaixo da necessária para um crescimento menos medíocre, se as projeções da CNI estiverem corretas. Em 2011, a soma dos investimentos em capital fixo dos setores público e privado equivaleu a 19,3% do PIB. Em 2012, a proporção caiu para 18,1%. Neste ano, chegará a cerca de 19,1%, se o PIB crescer 2,4% e o investimento, 8%. A meta governamental, já modesta, é alcançar 24% do PIB, taxa obtida nos anos 70 e nunca repetida nas décadas seguintes. Esse objetivo parece ainda muito distante.

Não há acordo, entre os economistas, quanto ao potencial de crescimento econômico do País. O cálculo é complicado, mas o conceito é importante, porque indica o ritmo de expansão sustentável sem novos desequilíbrios. As avaliações mais sombrias indicam um limite na vizinhança de 2% ao ano. As estimativas mais otimistas ficam próximas de 4%. Nem na melhor hipótese, no entanto, a economia brasileira poderá crescer tanto quanto as mais dinâmicas da região - na faixa de 4% a 6% ao ano - sem acumular pressões inflacionárias e desarranjos nas contas externas. Poderá haver um arranque temporário, mas faltará fôlego para uma corrida prolongada.

Mesmo com o crescimento pífio dos últimos anos, o Brasil já acumulou problemas consideráveis. A inflação continua elevada para os padrões internacionais e deve continuar em alta nos próximos meses, depois de um breve arrefecimento no meio do ano. O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, reafirmou em Nova York, num encontro com investidores, o compromisso de continuar buscando a meta de 4,5%, mas ninguém pode dizer com alguma segurança quando a convergência ocorrerá. Um dos principais obstáculos, a farra das contas públicas, deve atrapalhar o combate à inflação ainda por um bom tempo. Quem espera austeridade em tempo de eleição?

Do lado externo, o cenário continua ruim. O BC reduziu de US$ 7 bilhões para US$ 2 bilhões o superávit comercial estimado para o ano. A CNI cortou sua projeção mais drasticamente - de US$ 9,2 bilhões no Informe Conjuntural de junho para US$ 1,76 bilhão no documento recém-divulgado. O BC manteve, no entanto, a previsão de um déficit em transações correntes de US$ 75 bilhões, equivalente a 3,35% do PIB. O investimento direto estrangeiro deverá chegar a 2,64% do PIB. Parte do buraco nas contas externas será coberta, portanto, por outras formas, em geral menos saudáveis, de financiamento.

Não há desastre à vista, até porque o País dispõe de mais de US$ 370 bilhões de reservas, mas a situação poderá ficar mais complicada se a confiança no País cair acentuadamente. O risco é tangível. O Cristo Redentor representado como um foguete em decolagem numa capa da revista The Economist de 2009 foi substituído, na última edição, por uma figura no rumo do desastre, depois de um voo descontrolado.

O desafio imediato, na agenda do governo, é atrair capitais privados para os grandes projetos federais de investimento. Para isso a presidente e as principais figuras da equipe econômica foram a Nova York. O resultado será visto nas próximas licitações. Mas a presidente faria bem se pusesse no alto da agenda medidas para uma recuperação mais ampla da credibilidade - a começar por uma política fiscal mais séria e sem contabilidade criativa, já desmascarada em todo o mundo.

Siga o cheiro do dinheiro

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Há algo em comum entre os 32 partidos políticos do país. Não, não é o nome Partido: o Solidariedade, de Paulinho, não se chama "partido". E a Rede, de Marina Silva, se vier a ser registrada também não terá este nome. O que têm em comum é que todos podem aliar-se em eleições estaduais, combater-se em eleições federais, ou vice-versa, unir-se em torno de um candidato, opor-se a ele. E ninguém vai estranhar o ziguezague: aqui, acredita-se, partido é assim mesmo.

Se um partido pode tudo, sem qualquer preocupação com programas de Governo ou com alguma ideologia, por que tantos políticos se preocupam em criar outros partidos? Para que formar 32 partidos? Para que servem? Que é que são?

São minas de ouro - com a vantagem de não exigir investimento para extraí-lo. Há montanhas de dinheiro público à disposição de seus dirigentes. O Fundo Partidário distribuiu no ano passado R$ 286,2 milhões. A propaganda política chamada de gratuita custa ao Tesouro perto de R$ 900 milhões em ano eleitoral (só é gratuita para o partido, porque a conta vem para nós). Os dois partidos novos, PROS e Solidariedade, mal se formaram e já levam R$ 30 milhões anuais do Fundo Partidário. No Brasil, partido não é um instrumento para chegar ao poder. No Brasil, partido normalmente é um instrumento para chegar ao dinheiro.

Sigam o caminho do dinheiro, dizia aos repórteres que desvendavam o escândalo Watergate sua principal fonte, apelidado de Garganta Profunda. Quer saber por que surgem tantos partidos? Siga o dinheiro. Há gente com bolsos profundos.

Além da imaginação

Mas é pura ingenuidade acreditar que com este dinheiro os partidos ficam saciados. Há ainda os cargos públicos com nomeações sem concurso, prêmio extra pelo apoio eleitoral; há o aluguel do horário gratuito, nem sempre oferecido gratuitamente pelos partidos menores aos aliados maiores. E há certas transferências da organização para os organizadores que, quando descobertas, se transformam em escândalo. 

Mas como querer que os beneméritos organizadores, que dedicam a vida ao partido e à democracia, paguem suas contas pessoais no fim do mês?

Os insaciáveis

Com tudo isso, ainda há quem queira que as campanhas sejam financiadas por dinheiro público. Como vimos, já são. O que querem é mais dinheiro público.

Voa, dinheiro

Quando ouvir falar que não há dinheiro para melhorar a segurança pública, ou para pagar melhor os policiais, pode acreditar: é verdade. O dinheiro segue outros caminhos. Em São Paulo, esta coluna comprovou, com documentos, que 19 coronéis da Polícia Militar ganham mais que ministros do Supremo Tribunal Federal - cujo salário de R$ 28.059,29, por lei, é o máximo que pode ser pago a qualquer servidor público. O menor salário da lista é de R$ 30.154,00; o maior, de R$ 52.883,66. E o governador? 

Geraldo Alckmin vai bem, obrigado.

É Dilma de novo

Pesquisa Ibope, encomendada pelo jornal O Estado de S.Paulo, mostra que a presidente Dilma Rousseff, PT, subiu oito pontos percentuais em dois meses: alcançou 38% das intenções de voto para as eleições de 2014, mais que todos os candidatos da oposição somados. Marina Silva continua em segundo, mas caiu de 22 para 16%. Aécio, PSDB, caiu um pouco, de 13 para 11% (se o candidato fosse Serra, seriam 12%, e Dilma teria 37, em vez de 38%). Eduardo Campos também caiu um pouco, de 5 para 4%. Há, conforme o cenário, entre 30 e 31% sem candidato. Destes, metade diz que votará branco ou nulo. 

Como explicar a recuperação de Dilma, depois de ter caído de 58% (antes das manifestações) para 30%? Dois parecem ser os motivos principais: primeiro, a economia vai-se sustentando, sem avançar mas também sem recuar; segundo, ninguém sabe quais as propostas da oposição. A oposição é contra o Governo - como, aliás, é sua obrigação. Mas que é que pretende mudar, se vencer? Tirando o avô de Aécio e os olhos verdes de Campos, qual a diferença entre eles e o tucano derrotado em 2006, Geraldo Alckmin, tão insosso que foi apelidado de Picolé de Chuchu? 

Os votos e a economia

Nada entusiasmante; mas os sinais econômicos são levemente favoráveis, abrindo espaço para o favoritismo da candidatura de Dilma. A taxa de desemprego está em 5,3%, a menor do ano; a renda média dos assalariados subiu 1,3% em agosto, comparada a agosto de 2012. A inflação continua contida - artificialmente, sem dúvida, apenas represada, mas por enquanto sem que o bolso do eleitor sofra a ponto de levá-lo a votar numa oposição que pede desculpas por existir. 

É brincadeira

O Governo do Distrito Federal sancionou a lei que proíbe armas de brinquedo em Brasília. Pistola dágua, espada de He-Man, revólver de espoleta, essas coisas perigosas quando empunhadas por bandidos, não mais ameaçarão a segurança da população brasiliense. Mas ainda falta proibir as crianças de apontar o dedo indicador para alguém, gritando "pam! pam!". 

Pois é: sempre se soube disso, mas com o julgamento do Mensalão ficou mais claro que os maiores gatunos que operam na cidade não precisam de armas para assaltar os cidadãos de bem. 

carlos@brickmann.com.br 
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O inverno de esperanças perdidas

Fernando Gabeira  

O Estado de S.Paulo

Quando Celso de Mello lia seu voto no Supremo Tribunal (STF), eu visitava a trabalho um presídio da Paraíba. Como em todos os outros que visitei no Brasil, havia superlotação e dezenas de pessoas presas por lentidão da Justiça ou falta de advogado. Diante dos meus olhos, é evidente que a Justiça tarda a prender os poderosos e a soltar os desprotegidos.

Os que poderiam ser soltos num mutirão de Justiça continuam por lá. E o pior é que o nó no sistema penitenciário não se desata libertando alguns, porque há mais de 300 mil mandados de prisão não cumpridos. É um problema que empurramos para as novas gerações.

O voto de Celso de Mello encerrou uma fase. A nova agenda do STF, embora trate de problemas importantes para os interessados (aposentadoria, ressarcimento de planos econômicos), tende a ser uma espécie de Boa Noite Cinderela para os espectadores. A cena política já é comandada pelas eleições. A maioria das pessoas ainda não seu deu conta e muitos não vão interessar-se por ela quando chegar ao seu apogeu. Mas os passos são cadenciados pela busca de votos.

O governo não esconde seu jogo. O programa Mais Médicos trouxe um enfrentamento que talvez retarde a presença real dos médicos. Mas dá votos. É melhor um médico estrangeiro do que nenhum médico? Essa é a pergunta que realmente toca quem vive no interior.

A espionagem dos EUA é outro assunto em que o marketing político entra em cena. O Brasil tinha mesmo de protestar, mas não basta. Era preciso um projeto real de defesa de dados, que não existe. A uma reunião internacional sobre o tema o Brasil mandou uma estagiária. A mensagem clara que leio nisso tudo é: enfrentar os EUA dá votos, em especial quando nos espionam. Não importam os dados que possam levar, o importante é a oportunidade de enfrentá-los.

Os escândalos sucedem-se. Explodem no Ministério do Trabalho e no da Previdência, no Palácio do Planalto, mas são o tipo de notícia que você julga já ter lido antes em algum lugar...

Na reeleição, o governante ocupa o centro da cena, praticamente como candidato único. Os outros só saem da semiobscuridade quando o processo já é oficial. Eleições são corrida de longo alcance. Largar com muitos corpos na frente, uma grande vantagem.

Ainda que não haja grandes fatos novos no período, 2014 vem carregado de promessas: eleições, Copa do Mundo, julgamento (ufa!) do mensalão. Um dos grande problemas de um clima eleitoral comandado pelo marketing é a falta de debates reais sobre os caminhos do País.

Estamos vivendo em muitas dimensões diferentes e a política não consegue integrá-las. O leilão do campo de Libra é um excelente motivo para avaliar o modelo do pré-sal. As gigantes americanas não vieram porque talvez preferissem o antigo regime de concessão. Outras empresas, principalmente chinesas, indianas e europeias, concorrem. Os chineses têm recursos e disposição para explorar o pré-sal. Mas, por outro lado, são menos pressionados pelo Parlamento e pela opinião pública de seu país - e essa pressão é uma das garantias nos cuidados ambientais. De qualquer modo, o pré-sal também será tema de campanha. Dilma orientou seus ministros a celebrarem qualquer leilão com otimismo.

Embora deputados e senadores se batam pelos recursos do petróleo, ainda falta um debate sobre o futuro do pré-sal. Será que é toda essa maravilha? Eike Batista tombou no caminho, segundo ele, iludido por inúmeros pareceres técnicos animadores, pelo entusiasmo dos especialistas. Às vezes o otimismo não se concentra só no petróleo a descobrir, mas no futuro econômico desse recurso não renovável. O impulso chinês na área da energia solar e a intensa exploração do xisto pelos norte-americanos nos indicam um cenário cambiante, embora seja difícil projetar o impacto desses esforços por novas fontes.

O marketing político arrasta tudo para respostas simples, em que escolhe estatisticamente o lado a adotar. Se alguém diz que a Petrobrás foi mal administrada e viveu um péssimo período nas mãos de PT e PMDB, a reação é: "Você está querendo privatizar a Petrobrás?" Se afirmamos que o programa Mais Médicos apenas atenua o problema da saúde, sobrecarregada por ineficácia, corrupção e aparelhamento político, vem a contestação: "Você prefere ver os pobres sem nenhum médico?".

É um duelo que se estende por toda a campanha, sobretudo na economia. Reduzir os gastos da máquina? E o desemprego, os serviços básicos?

Não é, porém, uma briga de gato e rato. É possível sobreviver a ela e lançar algumas ideias. Não sei se alguma força política conseguirá galvanizar o interesse dos eleitores. Mas eleições seriam bem interessantes se pudessem afirmar teses como os fins não justificam os meios, o estímulo ao consumo não é o único dínamo de uma economia que precisa de investimento e educação, o Congresso não pode viver de joelhos diante do Planalto, a transparência e o acesso aos documentos públicos serão ampliados, os impostos serão devolvidos com serviços públicos decentes, política externa nacional, e não partidária. Um projeto desse tipo só é possível a um governo democrático no sentido de que não vê a sociedade só como consumidora de serviços, mas como importante personagem na mudança.

Numa banca de jornal no Rio, examinava capas de revistas e ouvi uma senhora dizer a outra: "Mensalão? Nem quero saber mais dessa história". Ela estendia sua rejeição a todo o sistema político. E deve ficar algum tempo assim. Cedo ou tarde, talvez no ano que vem, terá de voltar ao tema. Ela e milhares de outras pessoas vão perguntar se vale a pena o processo eleitoral. Essa é uma das grandes perguntas que o sistema político terá para responder em 2014. Máxime agora que caiu a ilusão sobre homens e mulheres de capa preta, embargos de declaração, recursos infringentes e tudo o mais.

Foi um longo inverno. Ao menos na natureza, podemos contar com a primavera.

A Primavera burra

Guilherme Fiuza

O Globo

Pela primeira vez na história, Supremo Tribunal Federal tem juízes partidários

O Supremo Tribunal Federal melou a prisão dos mensaleiros, na mão grande. Como se sabe, pela primeira vez na história a corte máxima tem juízes partidários, como Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, obedientes aos seus senhores petistas. E os principais réus do mensalão, que por acaso mandam no Brasil, têm os melhores advogados de Brasília — pagos a peso de ouro com uma dinheirama que eles não precisam dizer de onde veio, mas pode-se supor. Foi com essa blitz política (disfarçada de jurídica), ou, em bom português anglo-saxão, com esse lobby, que o Brasil foi roubado de novo, à luz do dia.

E o que fizeram os brasileiros, que agora são revolucionários e esculhambam o trânsito a qualquer hora do dia para “mudar o Brasil”? Não fizeram nada. Os bravos manifestantes da Primavera Brasileira de 2013 assistiram ao novo assalto, como diria Anitta, ba-ban-do.

O golpe dos embargos infringentes foi vexaminoso. Uma manobra tosca, que embaralhou um julgamento cristalino e cindiu o direito e o bom senso — o que é uma cisão grave, mas não nesse Brasil onde civismo é jogar pedra em vidraça. Votos como o do ministro Marco Aurélio mostraram que o julgamento só poderia ser reaberto — decisão drástica — se não pairassem dúvidas sobre a legalidade dos embargos.

Pois bem: o julgamento foi reaberto em casos onde houve quatro votos contrários à sentença. E a própria decisão de reabertura teve cinco votos contrários! Não seria então o caso de entrar com embargos infringentes contra a aceitação dos embargos infringentes?

Não, não seria, porque nesse caminho de prostituição da técnica, a lógica já foi abandonada no acostamento há muito tempo, e o espírito da lei já foi pendurado na parede, ao lado de um retrato do filho do Brasil. A blitz dos advogados milionários do PT fez o STF virar as costas para a lógica e o espírito da lei. Normal. Quem está do outro lado é só o Brasil, esse pobre coitado, que não tem nada concreto para oferecer: nem cargos, nem prestígio, nem favores, nem negócios, nem mesmo a emoção de um café da manhã com José Dirceu, o astro da penumbra.

Foi comovente ver a bancada petista no Supremo, em ações grandiloquentes e tom épico, defendendo com garra um futuro tranquilo e confortável. O PT inaugurou o patriotismo privado.

Para o pobre coitado do outro lado, batizado com nome de madeira nativa (profetizando a cara de pau), o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal é apenas o fim. Se as massas (e os gatos pingados) não sabem direito por que vão às ruas, se não é só por 20 centavos, se é por tudo — e tudo, como se sabe, é igual a nada —, a zombaria do STF contra o país inteiro, aliviando os maiores assaltantes da história da República, cujo grupo político por acaso governa o Brasil, é a causa das causas. É para inundar as ruas de gente, é para cercar os palácios da Justiça Federal em todo o território, é para, aí sim, parar tudo e avisar que isso aqui não é a casa da mãe Dilma e de seus companheiros parasitários.

Mas o que se viu por aí depois do golpe do STF? Bem, escolha a sua manifestação preferida: black blocs vaiando e ameaçando artistas de cinema na chegada ao Festival do Rio; revolucionários da Cinelândia recebendo a adesão do Batman e do Saci Pererê; ninjas, fora do eixo e fora de órbita, discutindo a relação com a polícia (decidindo o que veio primeiro, a pedra ou a pimenta); sindicalistas privatizando as ruas e decidindo quem pode ir e vir.

Enquanto isso, estoura novo escândalo na boquinha que Dilma Rousseff cultivou dentro do Ministério do Trabalho — o mensalão redivivo na farra das ONGs piratas. Mais R$ 400 milhões desviados para a turma que a presidente fingiu escorraçar em 2011, com o inesquecível Carlos Lupi, mas que na verdade protegeu, porque é dando que se recebe. Os réus que o STF acaba de refrescar fizeram escola, só não vê quem não quer. E ninguém parece querer. Não apareceu um único mascarado no horizonte para acuar os sócios do governo popular nesse novo escárnio. Eles preferem rosnar contra artistas de cinema.

Não pode haver mais dúvidas: os movimentos de protesto que levaram os brasileiros às ruas em 2013 passarão à história como a Primavera Burra.

PS: o ministro do Trabalho passa bem, os ministros infringentes idem, e os mensaleiros estão estourando champanhe com a nova disparada de Dilma no Ibope. Vêm aí mais quatro anos de sucção pacífica.

Brasil fora da moda

Editorial 

Folha de São Paulo

Burocracia excessiva, deficiências de infraestrutura e impostos elevados impedem que país se integre a cadeias globais de produção

Não é segredo que o Brasil está entre os piores países do mundo quando o assunto é custo, burocracia ou infraestrutura. É notório que empresas globais, ao se instalarem por aqui, encontram nessas dificuldades um obstáculo ao desenvolvimento de seus negócios.

Tome-se o caso da Zara, companhia têxtil espanhola que se internacionalizou com coleções de giro rápido e custo acessível, o que demanda eficiência na gestão de estoques e na distribuição em escala mundial. Presente em 86 países, a empresa teve que repensar seu modelo para poder operar no Brasil.

Percebeu, para começar, que a burocracia nos portos e os altos impostos tornavam impossível gerir a distribuição centralizada na Espanha. Por isso, teve que nacionalizar 40% de sua produção.

Pela criação de empregos no Brasil, tal solução parece boa. É preciso considerar, porém, que o custo de produção interna mais alto, somado aos impostos, deixa os preços até 76% maiores. Marca popular em outros países, a Zara se fixou em um nicho mais rico no Brasil.

Esse é o padrão. A americana GAP, popular mundialmente, acaba de abrir sua primeira loja no país com produtos entre 30% e 40% mais caros que nos EUA. A diferença, segundo a empresa, decorre de elevados custos de importação e logística. No fim das contas, o consumidor paga mais, e o empresário lucra menos.

Tais exemplos evidenciam outro problema grave: o isolamento das empresas brasileiras. A competitividade passa pela integração às cadeias globais de produção, o que demanda tarifas de comércio baixas, logística eficiente e simplicidade tributária.

Nada disso existe no modelo atual. Como a competitividade é baixa, busca-se proteger a indústria com mais isenções pontuais --que pouco adiantam-- e barreiras tarifárias --que terminam prejudicando o consumidor.

A questão dos impostos assume lugar central na lista de problemas. Não só pelo nível elevado, mas sobretudo pela complexidade. No ano passado, a indústria de transformação gastou R$ 24,6 bilhões somente com burocracia para pagar tributos --o dobro do que investiu em inovação.

O Banco Mundial põe o Brasil em 156º lugar, entre 185 países, no quesito da dificuldade para saldar impostos. Uma empresa típica gasta nada menos que 2.600 horas por ano para quitar as obrigações tributárias, contra 176 horas na média dos países mais desenvolvidos.

O Brasil jamais será competitivo se não se integrar ao mundo. O desafio é gigantesco, e não parece haver nos formuladores da política econômica determinação para alcançar esse objetivo.

Mais atraso nos leilões

O Estado de S.Paulo

Mais do que uma elogiável disposição do governo Dilma de corrigir eventuais equívocos nas regras que havia adotado, as mudanças decididas, em preparo ou em estudo, para os próximos leilões de concessão para o setor privado de aeroportos, ferrovias e rodovias federais são apenas as mais recentes consequências nocivas para o País da incapacidade técnica da administração petista. Por causa de erros ou de regras inadequadas, projetos essenciais para estimular o crescimento da economia estão sendo adiados.

No caso dos aeroportos, erros grosseiros na fixação das exigências de capacidade operacional de participantes de leilões anteriores levaram o governo a fazer restrições excessivas aos participantes da próxima disputa. Para corrigir um erro, o governo cometeu outro.

Segundo se noticiou na época, a presidente Dilma Rousseff teria se irritado com o fato de os vencedores dos leilões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, realizados em fevereiro do ano passado, não terem experiência operacional suficiente para administrá-los.

Mas isso ocorreu por culpa do governo, que exigiu das operadoras participantes dos consórcios que entraram na disputa a comprovação de experiência na administração de aeroportos com movimento mínimo de 5 milhões de passageiros por ano, ou apenas 15% do movimento do aeroporto de Guarulhos. Para evitar a repetição do problema, nos leilões do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, a exigência foi elevada para o mínimo de 35 milhões de passageiros por ano.

Uma rápida pesquisa pela internet mostra que apenas 34 aeroportos em todo o mundo registraram movimento igual ou superior a esse em 2012. Das administradoras desses aeroportos, mais de 20 são empresas públicas, que não se interessariam pelos leilões no Brasil. Outras estão focadas nas suas operações atuais. Daí resulta que pouco mais de 10 empresas disputariam os aeroportos do Galeão e de Confins, com pouca competição.

Embora a informação básica esteja disponível a qualquer interessado, o governo só decidiu mudar as regras depois de advertido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Do leilão de Confins poderão participar operadoras com experiência em aeroportos com movimento de 20 milhões de passageiros por ano - as exigências para o Galeão foram mantidas.

Com relação à concessão de 10 mil quilômetros de ferrovias, falhas há tempos apontadas pelo TCU levaram o governo a decidir editar uma medida provisória ou enviar ao Congresso um projeto de lei para dar base jurídica às operações. É estranho que só agora, mais de um ano depois de anunciadas as regras para essas concessões, o governo reconheça uma falha básica como essa.

Corrigi-la é indispensável, mas não afasta outras incertezas geradas pelo modelo imposto pelo governo para a privatização das ferrovias. Mantém-se, por exemplo, a figura do comprador único de toda a capacidade de carga da ferrovia - e esse comprador será uma empresa estatal, ainda a ser criada. A total dependência do futuro operador da linha a uma estatal é fonte de grandes dúvidas para os investidores.

No caso das rodovias, o governo ainda não decidiu o que fazer para viabilizar a transferência para empresas privadas das operações e das responsabilidades de melhoria e ampliação da BR-262, cujo leilão, na semana passada, fracassou por falta de interessados. Critérios básicos para a definição da rentabilidade do empreendimento, como a projeção da movimentação de veículos, volume e prazo de investimentos em obras e taxa de remuneração, estão sendo revistos.

Para completar o quadro, recorde-se que cinco das maiores empresas petrolíferas do mundo não se interessaram em participar do leilão do primeiro campo do pré-sal, o de Libra, marcado para outubro.

As mudanças, embora necessárias, retardam os leilões. Dificilmente alguma ferrovia será leiloada este ano. O fracasso da BR-262 indica dificuldades para o governo nos próximos leilões. O atraso prejudica o País.

Resposta equivocada

Merval Pereira

O Globo

O Congresso caminha para aprovar, na próxima semana, uma emenda constitucional que acaba com o voto secreto em todas as votações. O que, na aparência, é um compromisso de moralidade legislativa, na prática, pode significar um retrocesso na atividade parlamentar, expondo deputados e senadores a todo tipo de pressão.

Para dar uma resposta à voz das ruas, seis dias depois de salvar o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon em votação secreta, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, por unanimidade, com 452 votos favoráveis, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 349.

O objetivo era acabar com a votação secreta para a cassação de parlamentares, mas, na ânsia de dar uma resposta à indignação popular diante da vergonhosa anistia ao deputado condenado por desvio de verba pública, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pegou essa PEC que havia sido aprovada em primeiro turno há sete anos e a colocou em votação.

A intenção revelada nos bastidores era dar um susto nos deputados, chamando a atenção para a necessidade de se votar o fim do voto secreto para as cassações de mandato. Mas há quem ache que a ideia central era mesmo embaralhar as cartas e fazer com que a decisão ficasse empacada entre o fim do voto secreto total e o parcial.

Não deu certo e, com receio da reação popular, os deputados aprovaram o texto mais radical, esquecendo que já existia no Senado a PEC 196, que prevê o voto aberto apenas na cassação de mandato de parlamentares.

A regra no Congresso é voto aberto para decisões legislativas, com exceção para o veto presidencial, que tem uma razão. Historicamente, só na emenda n9 1 de 1969 é que se instituiu o voto aberto para o veto, que sempre foi uma garantia da independência da deliberação do parlamentar face à pressão do Executivo.

O voto secreto existe em outros casos em que não há deliberação legislativa, como a votação que confirma a indicação de autoridades: agências reguladoras, nomeações para os tribunais superiores, embaixadores, procurador-geral da República, que é o titular da ação penal contra os parlamentares.

Nesses casos, faz-se o voto secreto, entre outras razões, para livrar o parlamentar das peias da própria disciplina partidária. Um partido faz um acordo com o governo e enquadra seus filiados, distorcendo a ação parlamentar. Ou então de pressões externas, sobretudo do Executivo.

São mecanismos cuja finalidade é o equilíbrio entre as instituições, Executivo, Legislativo e Judiciário. Q senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, defende o fim do voto secreto apenas no caso de cassação de parlamentar, embora lembre que o ex-deputado Mareio Moreira Alves teria sido cassado se houvesse o voto aberto em dezembro de 1968.

A decisão da Câmara pela inviolabilidade do mandato parlamentar resultou na edição do AI-5 no dia seguinte à votação. O senador Aloysio Nunes acha que, ao votar pela perda do mandato por ter ferido o decoro, o parlamentar “está expondo qual é a sua visão do assunto, tem uma relevância pública além do caso individual”

Alguns parlamentares, como o deputado federal Chico Alencar, acham que o fim do voto secreto em todos os casos oxigena a atividade parlamentar, e o político será testado na sua atuação, mesmo sob pressão de poderes políticos ou mesmo econômicos.

Muitos alegam, por exemplo, que, se o voto fosse aberto, o Congresso teria aprovado o fim da multa de 10% do FGTS, mas Aloysio lembra que “nem todo veto suscita interesse popular, existem vetos que são tão melindrosos que esse, ou até mais, e que o povo desconhece”

O assunto está em discussão no Senado, e tudo indica que seja mais uma dessas respostas equivocadas à voz das ruas manifestada em junho.

Exagero e desinformação

Celso Ming

O Estado de São Paulo

O exagero também faz parte do processo de tomada de consciência. O narigão de Pinóquio, as histórias infantis de bruxas cruéis e de lobos maus, as caricaturas que saem todos os dias nos jornais, os amores inconsequentes de dom Juan, os filmes de Tarantino, o mictório (a fonte) de Duchamp – tudo isso e tanta coisa mais levam doses de exagero, cujo objetivo é realçar verdades e empurrá-las para quem se recusa a vê-las.

Por isso, não fazem sentido críticas de gente do governo que vê exagero e má vontade na revistaThe Economist quando, em matéria de capa desta semana (veja reprodução), escracha as mazelas da economia brasileira. Ou, como não gostou do que leu, a presidente Dilma tuitar que os editores da Economist são “desinformados”.

(FOTO: Reprodução) 

The Economist. Deu errado? 

Independentemente do viés pedagógico, quem exagera mais: o governo brasileiro ou a revista The Economist? Na semana passada, por exemplo, a presidente Dilma, os ministros Guido Mantega e Fernando Pimentel e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, assumiram o papel de caixeiros viajantes e alardearam diante de potenciais investidores internacionais qualidades pouco reconhecidas da economia brasileira.

Não foi lá muito sincera a presidente Dilma em Nova York, quando afirmou que o governo brasileiro nunca desrespeitou contratos, quando, no entanto, fez o que fez com as regras do setor elétrico, ou quando obrigou governadores e prefeitos a cancelar aumentos de pedágio ou de tarifas de transporte público previstos em contrato. Ou quando jura responsabilidade na administração das contas públicas, mas transfere mais de R$ 400 bilhões (ou 9,0% do PIB) em títulos do Tesouro para que o BNDES e a Caixa Econômica Federal deem cobertura a programas dos quais o governo não consegue dar conta porque gasta demais. Ou quando, apesar disso, esmerilha a credibilidade do Banco Central ao obrigar seus dirigentes – e eles se prestam a isso – a apagar dos seus documentos a afirmação de que a política fiscal do governo é expansionista.

Por acaso, não é verdade que o crescimento econômico do Brasil é tão insustentável quanto voo de galinha? Que o governo brasileiro investe apenas 1,5% do PIB em obras de infraestrutura, enquanto a média mundial é de 3,8%? Que o estoque de infraestrutura no Brasil mal alcança 16%, quando grandes economias apresentam até 71% do PIB?

Não é verdade que as obras públicas não decolam, que a transposição do Rio São Francisco é um desperdício e não termina nunca, que a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, começou em 2007 orçada em R$ 2,5 bilhões, até agora não terminou, já está em R$ 17 bilhões e não se sabe onde vai parar?

Não é verdade que a carga tributária atinge até 58% dos salários? Não é verdade que o governo exige que a Petrobrás invista US$ 236 bilhões em quatro anos e, por puro populismo, desidrata seu caixa com achatamento das tarifas de combustíveis que, de quebra, esmagam com dumpings o setor do etanol?

É por coisas assim que ficou mais difícil convencer os investidores a apostar no futuro do Brasil. Ou seria isso exagero e desinformação?

CONFIRA:

Esta é a evolução, em proporção do PIB, do endividamento das famílias.

Questão de saúde. 

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, entende que “o endividamento das famílias no Brasil cresce de maneira saudável e sustentável”. Que seja sustentável, vá lá, mas que seja saudável já é discutível. Uma das maiores fragilidades estruturais da economia brasileira é seu baixo nível de poupança (em torno de 16% do PIB). Desse ponto de vista, é preciso encorajar a poupança e inibir o consumo, e não festejar o aumento do endividamento.

Os inaceitáveis

Míriam Leitão 

O Globo

A cada Pnad o Brasil tem um sentimento misto: há avanços a comemorar e velhos atrasos de que se envergonhar. Desta vez, foi pior: o Brasil retrocedeu em alguns pontos. Na educação, o quadro é sempre ruim, mas o país estava melhorando um pouco a cada ano. Agora, houve um aumento do analfabetismo. Havia 300 mil analfabetos a mais no Brasil em 2012 em relação a 2011.

E não é estoque, é fluxo. O Brasil tem um estoque, como dizem os economistas, muito alto de analfabetos. São as pessoas mais velhas que, em décadas anteriores, foram vítimas da pouca preocupação que a educação sempre teve no país. Mas, nos últimos 20 anos, o país fez um esforço de ampliar a escolarização, programa que foi seguido ano após anos. Esse esforço tardio, mas meritório, de universalização da educação do primeiro grau foi muito bem sucedido.

O aumento do percentual e do número absoluto de analfabetos mostra descuido recente. Há analfabetismo em jovens, que foram vítimas de desatenção nos últimos anos. E isso é inaceitável. A taxa de analfabetismo vinha caindo lentamente, mas era ainda uma fonte da nossa vergonha. De 2011 para 2012 aumentou de 12,9 milhões para 13,2 milhões o número absoluto de analfabetos. O analfabetismo no Nordeste aumentou de 16,9% para 17,4%. O aumento de 0,5 ponto percentual no Nordeste foi considerado pelo IBGE como “estatisticamente pouco significativo”. Discordo inteiramente. Qualquer piora no analfabetismo é significativa. Até por razões vegetativas o número tende a melhorar. Se há piora é porque estão entrando jovens no grupo dos analfabetos. No país, como um todo, o aumento foi de 8,6% para 8,7%. Mas esse é um índice em que estamos obrigados a melhorar. A demografia ajuda a reduzir o estoque. Não podemos permitir que o fluxo de analfabetos continue sendo alimentado.

Não foi o único resultado ruim dessa Pnad, mas é o mais escandaloso. Houve um ligeiro aumento da desigualdade. Ela vinha caindo um pouco a cada ano: um fenômeno recente e alvissareiro. Mesmo assim, o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. Desta vez, a desigualdade parou de cair e começou a subir ligeiramente. Há na área social alguns bons dados para compensar, como a queda do desemprego, aumento da renda, aumento do acesso a bens de consumo duráveis. Há fatos a comemorar. E há as vergonhas de sempre: 42,9% dos domicílios sem esgoto no Brasil. O saneamento continua sendo uma das marcas do nosso atraso.

O trabalho infantil caiu, mas ainda assim o Brasil tem 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando. De 5 a 9 anos há 81 mil crianças trabalhando; de 10 a 13 anos são 473 mil. O número reduziu mas é sempre um espanto que permaneça sendo assim.

Aumentou a desigualdade de salários entre homens e mulheres, outro item em que temos que reduzir o hiato um pouco a cada ano. Só a melhora constante é aceitável. O rendimento médio da mulher saiu de 73,7% do salário do homem para 72,9% em um ano. O normal seria que a redução continuasse até pelo fato de as mulheres terem maior escolaridade e serem maioria no ensino universitário.

A Pnad é apenas um retrato que o país tem a cada ano do seu quadro social e já nos acostumamos com a lista de mazelas e de avanços, mas o que aconteceu nessa Pnad foi grave. O país estagnou em áreas em que estava avançando e piorou onde tudo já está atrasado demais. Os indicadores educacionais têm que melhorar porque são todos muito ruins. É natural que o Brasil melhore nos indicadores sociais; o antinatural, o inaceitável é qualquer retrocesso.

Insistência num modelo equivocado

Rogério Furquim Werneck 

O Globo

Desinteresse de investidores privados estrangeiros evidencia falha grave nas licitações

As duas primeiras licitações para concessões de rodovias e os preparativos para o leilão do campo de Libra, no pré-sal, já permitem perceber sérias dificuldades no esforço do governo para atrair investimentos privados para a infraestrutura de transportes e a produção de petróleo.

O esforço mostra contradições advindas da indisfarçável ambivalência que vem marcando as convicções, recém-estreadas, do governo sobre a necessidade de deixar ao setor privado a responsabilidade pelos investimentos que se fazem necessários nessas áreas. Embora esteja empenhado em atrair investidores privados, o governo continua aferrado à extemporânea ideia de que grande parte dos investimentos requeridos deverá ser financiada pelo Tesouro.

Chama a atenção o desinteresse de investidores privados estrangeiros. Dos oito interessados na licitação da BR-050, o único estrangeiro era um grupo que já vem atuando no País há algum tempo. No caso do leilão de Libra, das dez empresas estrangeiras que manifestaram interesse em participar, seis são estatais, três das quais, chinesas. Tanto num caso como noutro, o desinteresse de investidores privados estrangeiros evidencia falha grave na concepção das regras que pautam as licitações.

Em vez de criar condições adequadas para atrair investimento estrangeiro efetivo para o setor de infraestrutura, o governo insiste em mais do mesmo: um arranjo em que o próprio Tesouro deverá financiar — a juros subsidiados, com recursos advindos de emissão de dívida pública e repassados ao BNDES — 70% do programa de investimento que será exigido das empresas que ganharem as concessões de rodovias.

Trata-se de aposta tardia e melancólica na sobrevida do desgastado modelo adotado, ainda no governo Lula, nas licitações das usinas hidrelétricas do Sul da Amazônia. Sem poder contar com licitações bem concebidas e um ambiente de investimento que engendre tarifas módicas de forma natural, o governo tenta mais uma vez assegurar modicidade tarifária na marra, despejando sobre as concessões todo o dinheiro público que se fizer necessário. E, como bem ilustra o fiasco da licitação da BR-262, constata agora que, mesmo assim, pode não conseguir atrair investidores.

Já no caso do leilão de Libra, o que se noticia é que a Petrobras não se contentaria com a participação mínima de 30% que lhe será exigida, sob qualquer circunstância, por força da esdrúxula legislação que regula a exploração do pré-sal. E que, nesse caso, tendo em conta a fragilidade financeira da empresa, o Tesouro lhe garantiria os recursos necessários para fazer face aos encargos adicionais de investimento que a ampliação de participação viesse a exigir.

A isso chegamos. Há poucos dias, o governo, a duras penas, conseguiu evitar, por um voto, que fosse derrubado o veto da presidente Dilma ao fim da multa de 10% do saldo FGTS, no caso de demissões sem justa causa. E, para isso, teve de chorar lágrimas de esguicho sobre o impacto catastrófico que a perda da receita proveniente da cobrança da multa teria sobre programas de gastos sociais em curso. Descobre-se agora que, no mesmo orçamento em que os recursos para gastos sociais são tão escassos, parece haver folga de sobra para que o Tesouro banque extravagâncias dessa ordem no leilão do pré-sal.

Continua faltando ao Planalto percepção mais clara da seriedade da restrição fiscal com que se debate a economia brasileira. Os três níveis de governo extraem da economia 37% do PIB em tributos, mal conseguem investir 3% do PIB, continuam com gastos correntes crescendo bem mais rápido que o PIB e com endividamento em ascensão, já da ordem de 60% do PIB. Nesse quadro, salta aos olhos que a insistência numa estratégia de crescimento econômico que atribui ao Tesouro o ônus de financiar grande parte do investimento privado está fadada ao insucesso. O mesmo insucesso que terá quem tentar se suspender no ar pelos cordões dos próprios sapatos.

“The Economist”: sem reformas, Dilma afugentou investidores

Valor

RIO DE JANEIRO  -  O Brasil, que estava “prestes a decolar” em capa da revista britânica The Economist em 2009, tomou um tombo e voltou ao chão, analisa, agora, a publicação, que voltou a dedicar uma capa à economia brasileira em sua edição lançada nesta quinta-feira, 26.

Em reportagem especial de 14 páginas dedicadas ao país, a Economist destaca que, depois de crescer 7,5% em 2010 — em plena crise mundial pós-quebra do Lehman Brothers — e ser escolhido sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o país cresceu só 0,9% no ano passado.

A publicação lembra, ainda, as manifestações em junho, quando “centenas de milhares tomaram as ruas nos maiores protestos de uma geração, reclamando da alta no custo de vida, serviços públicos ruins e da ganância e corrupção dos políticos”.

Na visão da revista, muitos agora perderam a fé na decolagem brasileira e diagnosticam apenas mais um “voo de galinha” — ou “chicken flight”, como publicou a Economist.

Bolsa-Família

A publicação não destaca só os momentos ruins do Brasil, também cita pontos positivos da economia brasileira, como a forte vocação exportadora de alimentos, obtida graças a “eficientes fazendeiros empreendedores”, chama o programa Bolsa-Família, do governo Lula, de “admirável”, e considera que há razões globais para a perda de força da economia brasileira, como a desaceleração dos demais emergentes, o fim da alta das commodities e do forte crescimento do crédito e do consumo.

Carga tributária

O texto, no entanto, é contundente nas críticas à presidente Dilma Rousseff. Segundo a reportagem, o Brasil fez poucas reformas durante os anos do “boom” e, além disso, o setor público é um peso muito grande para o setor privado, os gastos com previdência e aposentadoria são comparáveis aos da Europa, e as empresas enfrentam a carga tributária mais pesada do mundo.

“Impostos acrescentam 58% aos salários, e o governo tem suas prioridades de gastos invertidas”, diz a publicação.

Dilma

Por outro lado, os gastos com infraestrutura são apenas 1,5% do PIB, abaixo da média global de 3,8%, “insuficientes como um biquíni fio-dental”, compara a revista.

A publicação critica, ainda, o que chama de contabilidade criativa fiscal do governo Dilma, além do excesso de intervencionismo sobre o setor privado. “Esses problemas acumularam por gerações. Mas a sra. Rousseff tem se mostrado sem vontade ou capacidade para enfrentá-los, e criou novos problemas por interferir bem mais do que o pragmático Lula. Ela espantou investidores dos programas de infraestrutura e minou a reputação brasileira de retidão macroeconômica, ao pressionar publicamente o presidente do Banco Central a baixar juros”, diz, apontando que há, agora, a necessidade de elevar mais os juros para combater a persistente inflação.

Mapa da mina

O caminho para o Brasil voltar aos bons tempos, na opinião da Economist, é redescobrir o apetite por reformas e reformular os gastos públicos — o governo não pode recorrer ao contribuinte para conseguir dinheiro para atender as demandas dos protestos —, tornar as empresas brasileiras mais competitivas e, urgentemente, conseguir realizar uma reforma política, já que o país tem muitos partidos e, consequentemente, muitos ministérios.

“O Brasil não está condenado a fracassar; se a sra Rousseff assumir o controle do acelerador, ainda há chance de decolar novamente”, diz. 

Governo tem pior resultado desde 1996 e meta fiscal fica mais distante

Folha de São Paulo

Com a arrecadação de impostos crescendo abaixo do esperado e as despesas em alta contínua, os resultados das contas do governo federal continuam distantes das metas prometidas para o ano.

Segundo o Tesouro Nacional divulgou, a receita de agosto superou em exatos R$ 87 milhões  as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos. O saldo mantém o desempenho do ano inferior ao de 2012, quando as contas só fecharam com truques de contabilidade.

Um mês depois da promessa oficial de maior rigor no controle das despesas, o superavit primário _isto é, sem considerar as pagamentos de juros da dívida_ foi bem inferior ao R$ 1,6 bilhão de um ano antes e o pior desde 1996, quando houve deficit.

O mês é normalmente favorável para as contas públicas, por concentrar o pagamento de dividendos de empresas estatais ao Tesouro. Essa fonte de recursos, no entanto, dá sinais de esgotamento. Entre lucros declinantes e menos folga no caixa, as estatais pagaram R$ 4,8 bilhões a seu controlador no mês passado, contra R$ 5,8 bilhões um ano antes.

A piora reduziu as possibilidades de atingir sem truques de contabilidade a meta de poupar neste ano R$ 73 bilhões para o abatimento da dívida pública _e, principalmente, para ajudar no combate à inflação.

O saldo dos primeiros oito meses do ano está em R$ 38,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 53,6 bilhões do período correspondente de 2012.

O desempenho também torna mais difícil sustentar a tese recente do Banco Central segundo a qual a política fiscal caminha para a neutralidade, ou seja, para deixar de alimentar a inflação com gastos em alta.

A afirmação foi feita pelo Comitê de Política Monetária no início do mês; até então, o BC considerava _como praticamente todos os analistas de fora do governo_ que a escalada das despesas públicas elevava o consumo e dava combustível à elevação dos preços.

Também permanece sem amparo dos números a argumentação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que as despesas do Tesouro privilegiam investimentos, como obras e equipamentos capazes de ampliar a capacidade produtiva do país.

Enquanto as despesas do ano superam as de 2012 em 12,6%, os investimentos estão caindo 0,8%. Em agosto, foram 3,3 bilhões, abaixo dos 5,6 bilhões de julho.

Resta ao governo torcer por uma aceleração de suas receitas até o final do ano: até agosto, o crescimento foi de 8%, enquanto a meta fiscal pressupõe uma taxa de 12%. Uma esperança é a reabertura do  Refis, o programa de parcelamento de dívidas tributárias, aprovada recentemente pelo Congresso e ainda dependente da sanção presidencial.

Em NY, investidores mostram dúvidas sobre solidez de projetos de infraestrutura

Alessandra Corrêa

BBC Brasil

Durante evento, Dilma afirmou concessões têm regras 'claras e bem definidas'

A presença de cerca de 300 investidores internacionais em um seminário sobre projetos de infraestrutura no Brasil realizado nesta quarta-feira, em Nova York, demonstrou não apenas o grande interesse despertado pelas oportunidades de investimento no país, mas também as dúvidas que ainda pairam entre os estrangeiros.

Entre investidores americanos, canadenses e europeus que lotaram o centro de conferências do banco Goldman Sachs para ouvir o que as autoridades brasileiras tinham a dizer no seminário "Oportunidades em Infraestrutura no Brasil", houve muitas perguntas sobre os possíveis riscos de se investir em infraestrutura, sobre regulação, definição das regras, a situação geral da economia no país e até o futuro do grupo OGX, petrolífera do empresário Eike Batista.

Em resposta, a presidente Dilma Rousseff – que encerrou o evento –, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e os presidentes do Banco Central, Alexandre Tombini, e do BNDES, Luciano Coutinho, repetiram que o programa de concessões tem regras claras e bem definidas e que o Brasil tem tradição de cumprir contratos.

"Oportunidade"

Mantega, que já havia se encontrado com investidores no dia anterior, repetiu que o Brasil representa uma das únicas oportunidades no mundo de investimento "sólido e rentável".

Questionado por jornalistas sobre o aparente clima de incerteza entre os investidores, apesar do interesse demonstrado em relação ao Brasil, Mantega disse que as preocupações não são específicas sobre o país.

"Há um clima de incerteza sobre a economia mundial. Isso coloca os investidores em alerta", disse o ministro.

"Há um clima de incerteza sobre a economia mundial. Isso coloca os investidores em alerta. Claro que querem ter certeza de que as regras não serão mudadas."

Guido Mantega, ministro da Fazenda

"Claro que querem ter certeza de que as regras não serão mudadas", afirmou.

Os esforços das autoridades brasileiras para atrair investidores estrangeiros ocorrem dias após confirmada a procura abaixo do previsto de interessados em participar de leilões de concessão de rodovias e do pré-sal.

No caso das rodovias, não houve interessados pelo trecho da BR-262 entre Viana (ES) e João Monlevade (MG). No caso do pré-sal, grandes empresas do setor, como a Exxon Mobil e a BP, decidiram não participar do leilão do campo de Libra, que será realizado no mês que vem.

Segundo Mantega, No caso das rodovias, não se trata de um problema no modelo, e sim na escolha da via.

O ministro reafirmou que já no próximo mês uma nova rodovia será oferecida e que haverá "melhoria de atratividade" nos próximos leilões.

Relações bilaterais

Um dia após o discurso duro da presidente na Assembleia Geral da ONU, condenando as ações de espionagem dos EUA no Brasil, Mantega disse que o atual momento de tensão entre os dois países não prejudica as relações comerciais e financeiras.

"Estas vão muito bem", disse. "A presença financeira e econômica dos EUA (no Brasil) só tende a aumentar."

Os leilões de concessão de rodovias integram o Programa de Investimentos em Logística, que pretende dar fôlego à economia brasileira ao atrair R$ 240 bilhões para a construção de estradas, ferrovias, portos e aeroportos no Brasil.

As autoridades brasileiras reforçaram que o Brasil não possuiu recursos financeiros suficientes para dar conta de todos os projetos.

"Estamos contando com os bancos privados, sejam nacionais ou estrangeiros, para participar do financiamento desses projetos", disse Mantega.

Locomotiva

Para Mantega, pouco interesse no leilão das rodovias não deve atrapalhar investimentos

Durante o seminário em Nova York, promovido pelo Goldman Sachs, pelo jornal Metro e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, os brasileiros se empenharam também em demonstrar a solidez da economia brasileira.

Mantega disse que o Brasil chegará a 2014 com bom crescimento econômico.

"Este ano, o que esta determinando o crescimento da economia é o investimento. E será importante que todas essas concessões venham reforçar este investimento que já esta ocorrendo, de modo que o investimento seja a locomotiva do crescimento brasileiro nos próximos anos", disse.

Segundo o ministro da Fazenda, embora Brasil tenha sido afetado pela turbulência internacional, tem situação mais resiliente do que outros emergentes.

A avaliação parece ser compartilhada por investidores.

Um relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Bank of America e pelo banco de investimentos Merrill Lynch afirma há uma mudança de humor entre investidores europeus em relação ao Brasil.

Segundo a análise do banco, feita após visitas a investidores na Europa na semana passada, a expectativa de um cenário de baixo crescimento para o país nos próximos anos já foi "digerida".

Há ainda a percepção de que as condições em outros mercados emergentes sofreram deterioração mais forte do que no Brasil.

Alta na taxa de analfabetismo coloca em xeque programas do governo

Demétrio Weber e Cristiane Bonfanti 

O Globo

Criado em 2003, o Brasil Alfabetizado já consumiu bilhões com a meta de erradicar o problema no país

O Brasil "ganhou" 300 mil novos analfabetos em um ano.

BRASÍLIA — O programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC) — criado em 2003 com a meta de erradicar o analfabetismo — consumiu investimentos bilionários e foi reformulado, mas continua longe de resolver o problema. Dez anos depois de lançado, o programa já atendeu um número de alunos equivalente ao total de jovens e adultos iletrados de uma década atrás. Afora os problemas de aprendizagem e evasão, o Brasil Alfabetizado tropeça na falta de dados sobre o que efetivamente foi feito. Os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE apontam que a taxa de analfabetismo ficou praticamente estável em 2012— variou de 8,6% em 2011 para 8,7% no ano passado —, colocando em xeque as ações do governo.

Um balanço divulgado pelo MEC em janeiro de 2012 dizia que 13 milhões de pessoas já teriam sido atendidas. Depois disso, mais cerca de dois milhões teriam sido matriculadas, totalizando 15 milhões. Esse número corresponde ao total de jovens e adultos analfabetos em 2004. Nesta sexta-feira, o MEC não informou o total de alunos atendidos desde a criação do programa.

Em nota, o ministério divulgou apenas o dado referente ao período de 2008 a 2012, quando 6,7 milhões de pessoas teriam frequentado o curso, ao custo de R$ 1,4 bilhão. Ao ser lançado, o programa repassava dinheiro a organizações não-governamentais, o que foi suspenso após a constatação de desvios de recursos. Hoje, o MEC só fecha parcerias com governos municipais e estaduais.

Outra dificuldade é a falta de uma avaliação nacional que mostre quem efetivamente aprendeu a ler e escrever no programa. A avaliação fica a cargo das prefeituras e dos governos estaduais, que informam quantos alunos frequentaram as aulas e quantos teriam sido alfabetizados.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Macaé Maria Evaristo dos Santos, afirmou que a taxa de analfabetismo, conforme a Pnad, cresceu apenas na faixa da população de 40 a 59 anos, tendo caído entre os jovens de 15 a 39 e entre os idosos com mais de 60. Ela admitiu rever pontos do programa, embora tenha ressalvado que, primeiro, será preciso analisar a Pnad minuciosamente:

— Com certeza, temos que repensar. Mas a gente tem que aprofundar a análise. Quando a gente olha esses dados, é um pouco estranho que tenha redução em todas as faixas de idade, menos no corte de 40 a 59 anos. Precisamos entender isso — disse Macaé.

Falta motivação

Segundo ela, um dos caminhos poderá ser a focalização de ações, com esforços dirigidos à população de 40 a 59 anos. Os cursos do Brasil Alfabetizado duram de seis a oito meses. Para o MEC, o desafio é garantir que o público atendido continue estudando em turmas de educação de jovens e adultos, o antigo supletivo. Do contrário, correm o risco de esquecer o que aprenderam.

O presidente da ONG Instituto Alfa e Beto, João Batista de Oliveira, diz que o maior obstáculo é a falta de motivação dos adultos analfabetos. Segundo ele, essas pessoas desenvolveram estratégias para sobreviver sem saber ler:

— Não vai fazer diferença nenhuma para elas no mercado de trabalho — disse João Batista.

O coordenador da unidade de educação de jovens e adultos da ONG Ação Educativa, Roberto Catelli, disse que os números da Pnad reforçam a necessidade de o governo reavaliar o programa. Ele destacou que, além de não ter uma avaliação efetiva dos resultados, a política pública precisa de uma integração maior com as redes públicas de ensino:

— Só 3% dos alunos que saem do programa de alfabetização vão para a escola. Isso é tão ruim quanto não alfabetizar — disse o coordenador.

Avaliação do governo Dilma piora ante junho, diz CNI/Ibope

Exame.com

Ricardo Brito e Daiene Cardoso, Estadão Conteúdo

As maiores quedas, de 22 pontos porcentuais, foram registradas nas regiões Norte/Centro-Oeste e no Sul

REUTERS/Ueslei Marcelino 

Dilma Rousseff: aprovação pessoal da presidente também sofreu queda

 no período anterior às manifestações para o mês de setembro nas cinco regiões

Brasília - Mesmo com o início da recuperação da popularidade do seu governo a partir de julho, a presidente Dilma Rousseff teve uma queda da sua aprovação em todas as regiões brasileiras na comparação com junho.

A pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira, 27, revelou que no Sudeste, em junho, aqueles que consideravam ótima ou boa a sua gestão eram 48%. Na sondagem deste mês, caiu para 35%.

Contudo, as maiores quedas, de 22 pontos porcentuais, foram registradas nas regiões Norte/Centro-Oeste e no Sul. No Norte/Centro-Oeste, o índice caiu de 56% para 34% no período. No Sul, baixou de 53% para 31% - esse é o menor patamar em relação a todas as regiões brasileiras. No Nordeste, a queda foi de 20 pontos porcentuais, de 66% para 46% - ainda assim essa região garante a presidente sua melhor avaliação de governo.

A diminuição dos índices de avaliação positiva do governo Dilma também é registrada entre aqueles com renda familiar inferior a um salário mínimo. Entre eles, 47% avaliam o governo como bom ou ótimo - a sondagem anterior registrava 65%. No caso das famílias que ganham acima de 10 salários mínimos, ocorreu o inverso: subiu de 37% para 42% o número de entrevistados que avaliam positivamente a gestão Dilma.

Essas mudanças foram registradas em relação aos levantamentos feitos periodicamente pela CNI/Ibope a cada três meses. Em julho, logo após o auge das manifestações, a entidade fez excepcionalmente uma pesquisa que apontou piora geral na aprovação do governo. De julho para agora, portanto, houve melhora.

Aprovação pessoal

A aprovação pessoal da presidente também sofreu queda no período anterior às manifestações para o mês de setembro nas cinco regiões. No Norte/Centro-Oeste caiu de 69% para 53%, no Nordeste despencou de 84% para 64%, no Sudeste de 64% para 50% e no Sul de 72% para 47%.

Considerando a renda dos entrevistados, entre os que ganham mais de 10 salários mínimos, houve um ligeiro aumento na aprovação de Dilma: de 50% para 54% em três meses. Já os que ganham até um salário mínimo, houve uma queda significativa: de 79% para 66%.

O último levantamento foi realizado entre os dias 14 e 17 de setembro, com 2.002 pessoas entrevistadas em 142 municípios.

Saúde é área com pior avaliação em pesquisa do Ibope

Exame.com

Pedro Peduzzi, Agência Brasil

A pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje, mostra que a área de saúde é a com pior avaliação em setembro, com 77% de desaprovação e 21% de aprovação

Agência Brasil 

Corredor de um hospital do SUS: em junho, 66% desaprovavam

 as políticas na área da saúde e 32% aprovavam

Brasília - A pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra uma queda nas avaliações positivas do governo em oito das nove áreas avaliadas, na comparação setembro com junho.

 “A pesquisa feita em julho foi atípica, e não constava nela a avaliação do governo por área de atuação”, disse o economista e gerente de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, ao destacar a influência das manifestações de junho na queda dos índices do governo.

Apenas as políticas e ações na área de combate à fome e à pobreza foram aprovadas por mais da metade da população. De acordo com a pesquisa, 51% aprovam o governo nessa área, ante aos 60% registrados em junho. Segundo a pesquisa atual, 47% desaprovam essas políticas.

A área com pior avaliação em setembro é a da saúde, com 77% de desaprovação e 21% de aprovação. Em junho, 66% desaprovavam as políticas nesta área e 32% aprovavam. “Na pesquisa, a população avalia a saúde hoje. Não foi perguntado se vai melhorar. Por isso não dá para considerarmos, ainda, o [efeito do Programa] Mais Médicos”, disse Fonseca.

A segunda área de atuação do governo pior avaliada foi a de segurança pública, desaprovada por 74% da população e aprovada por 24%. Em junho, 67% desaprovavam e 31% aprovavam. A terceira área pior avaliada foi referente aos impostos, desaprovados por 73% da população e aprovado por 22%.

“Na questão de tributos, houve algumas medidas de redução, mas pode-se trabalhar muito mais nisso. A gente não pode dizer que o governo não está tentando fazer. Medidas foram tomadas. Precisamos ver se vai ou não apresentar resultados”, avalia o economista da CNI.

No quesito combate ao desemprego, foi registrada em setembro uma inversão em relação à percepção registrada na pequisa de junho. Antes, a maioria (52%) aprovava as políticas de combate ao desemprego, enquanto 45% desaprovavam. “Agora 57% desaprovam e 39% aprovam”, disse Fonseca.

A desaprovação do brasileiro em relação ao combate à inflação aumentou 9 pontos percentuais, passando dos 57% registrados em junho para 68% em setembro, mas a maior variação foi a desaprovação das políticas voltadas à taxa de juros, que subiu de 54% para 71% no mesmo período.

Na área da educação também foi registrado aumento na desaprovação, que passou de 51% em junho para 65% em setembro. A aprovação no quesito caiu de 47% para 33%. A pesquisa CNI-Ibope foi feita com 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 14 e 17 de setembro.

Governo central tem pior agosto da história, diz Tesouro

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Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, Estadão Conteúdo

O superávit primário de apenas R$ 87 milhões é o pior resultado para meses de agosto

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Dinheiro: no acumulado do ano, o governo central acumula superávit primário

 de R$ 38,473 bilhões, queda de 28,2% em relação ao mesmo período do ano passado

Brasília - As contas do governo central apresentaram em agosto um superávit primário de apenas R$ 87 milhões. É o pior resultado para meses de agosto.

O valor significa uma queda de 97,7% em relação a julho, quando o superávit foi de R$ 3,77 bilhões. O resultado de agosto ficou dentro do intervalo coletado pelo AE Projeções (déficit de R$ 1,8 bilhão a um valor positivo de R$ 3 bilhões), mas abaixo da mediana projetada, de superávit de R$ 250 milhões.

No acumulado do ano, o governo central - que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e INSS - acumula superávit primário de R$ 38,473 bilhões, apresentando uma queda de 28,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com dados divulgados pelo Tesouro na tarde desta sexta-feira, 27, o esforço fiscal do governo central caiu de 1,86% do Produto Interno Bruto (PIB) de janeiro a agosto de 2012 para 1,23% do PIB no mesmo período deste ano.

O balanço mostra que o Tesouro em agosto apresentou superávit de R$ 5,797 bilhões, acumulando saldo positivo de R$ 74,849 bilhões no ano. Por outro lado, a Previdência apresentou déficit primário de R$ 5,733 bilhões no mês passado e no ano até agosto teve resultado negativo de R$ 35,849 bilhões. As contas do Banco Central também ficaram com superávit primário de R$ 22,8 milhões. No acumulado do ano, o resultado é déficit de R$ 525,8 milhões.

A meta prevista para o governo central na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o segundo quadrimestre (agosto) é de R$ 35 bilhões, portanto o Tesouro concluiu o período com uma sobra pequena para os próximos meses. No período de 12 meses até agosto, o superávit do governo central é equivalente a 1,6% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões. A meta do governo central até o fim do ano é de R$ 73 bilhões.

Investimentos

Apesar da expectativa do governo, os investimentos do governo central registraram queda de 0,8% de janeiro a agosto em relação ao mesmo período de 2012. A cifra foi de R$ 42,1 bilhões ante R$ 42,5 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses do ano passado. Desde abril, os investimentos perderam vigor e vinham desacelerando. Em agosto, registrou a primeira queda no ano em relação a igual intervalo do ano passado.

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 29 bilhões de janeiro a agosto, o que representa um crescimento de 6,2% em relação ao mesmo período de 2012.

Despesas

As despesas do governo central subiram 12,5% no acumulado de janeiro a agosto frente um ano atrás. As receitas tiveram alta bem menor, de 8,1%, conforme os dados do Tesouro Nacional. Os recursos com concessões no mês passado somaram R$ 876,1 milhões bilhões e a transferência de dividendos de empresas estatais para a União foi de R$ 4,814 bilhões.

No acumulado de janeiro a agosto de 2013, as receitas com concessões totalizaram R$ 6,984 bilhões. O valor dos dividendos no ano foi de R$ 12,578 bilhões, o que representa uma queda de 22% em relação ao período de janeiro a agosto do ano passado.

Dividendos

O Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES) pagou o maior valor de dividendos em agosto, R$ 1,725 bilhão. A Caixa foi responsável pela transferência à União de R$ 1,2 bilhão e o Banco do Brasil, de R$ 1,135 bilhão. Em agosto, as receitas do Tesouro foram reforçadas com a transferência de R$ 4,814 bilhões em dividendos.

No acumulado de janeiro a agosto, os dividendos recebidos pela União somam R$ 12,578 bilhões, queda de 22% sobre o mesmo período do ano passado. Por outro lado, os recursos com concessões totalizam R$ 6,984 bilhões no ano, alta de 552,8% na comparação com janeiro a agosto de 2012.