Chega de embromar a Nação

Mauro Chaves (*), Estadão

A CPMF, que não é contribuição (é imposto) e não é provisória (já tem 11 anos), é uma das embromações mais acintosas das muitas que tem sofrido a sociedade brasileira - e parece que poucos se dão conta disso. Não se trata, aqui, de discutir se é ou não “um dos piores tributos já inventados” - como disse Anne Krueger, a ex-mulher forte do FMI. A questão é que esse tributo simboliza e concretiza, no maior volume, o desrespeito que o Estado tem pelos cidadãos, ao enganá-los duplamente: na finalidade para a qual arrecada e no tempo que dura essa arrecadação.

A princípio esse imposto foi aceito pela sociedade brasileira pela credibilidade e pelo prestígio de quem o inventou - a grande figura pública do médico Adib Jatene, então ministro da Saúde - e tinha por finalidade, apenas, obter recursos para dar ao povo brasileiro uma assistência mais decente no campo da saúde, razão por que se imaginava que durasse uns dois anos, o que justificava sua qualidade “provisória”. Os dois anos já viraram 11, a alíquota original de 0,20% já virou 0,38%, a parte destinada à saúde reduziu-se a 0,16% e o resto tem sido despudoradamente desviado para sustentar a máquina de uma administração pública agigantada, inflacionada, perdulária e ineficiente, que mesmo assim já conseguiu, este ano, tirar dos escorchados contribuintes R$ 60 bilhões de impostos a mais.

E a saúde para a qual a CPMF foi inventada, como está? Ora, no SUS, pelo menos, a criatividade vai de vento em popa: nos hospitais já estão usando furadeiras elétricas comuns para realizar cirurgias na cabeça (“trepanações imobiliárias”) e fitas crepe para enfaixar pacientes operados (“cirurgias gráficas”).(A propósito, por que convidar para o programa de auditório presidencial apenas os “100 maiores” empresários, se é a atividade dos médios e pequenos que propicia a maior parte dos empregos do País? Estes também não deveriam ser ouvidos e opinar sobre a “carga tributária razoável” que tem o Brasil? Bem, talvez fossem menos seduzíveis pelo animado apresentador e resistissem mais à cooptação.)

No resto do mundo podem ser encontradas misérias, injustiças e violências iguais ou até maiores do que as nossas. O que, certamente, não se encontra em outras nações - especialmente em democracias contemporâneas - é a embromação tão sistemática em que se tenta manter uma sociedade. Este é o país do “empréstimo compulsório” que nunca foi empréstimo, porque jamais foi cogitado ser devolvido, é o país dos “precatórios” - em que os governos tomam o que é dos cidadãos, prometem pagar, mas remetem os infelizes expropriados ao inferno da espera interminável, às vezes de uma vida inteira, para receber o que o Estado lhes deve (o mesmo Estado que não perdoa os que não lhe pagam).

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Sempre existiu no País uma espécie de “ética da protelação”, pela qual se propõe chegar a uma situação mais justa gradualmente, aos poucos, o que, na verdade, encobre a pura e simples enganação, que transforma as situações “provisórias” em permanentes, os disfarces momentâneos em desgraças definitivas. Por trás da proposta de “redução gradual” da alíquota de um imposto (como a famigerada CPMF) está a mesma embromação do “empréstimo compulsório”, dos aberrantes “precatórios” e de todos os expedientes forjados para “enrolar” os direitos dos cidadãos. É aí que se inserem, também, as leis processuais, que propiciam as chicanas judiciais, o volume extravagante de recursos e de instâncias, que fazem a Justiça andar a passos de cágado - e os bandidos escapar a passos de lebre.

Por outro lado, essa “ética da protelação” é a que está sempre, em nosso espaço público, prometendo “reformas” que nunca virão - porque, no fundo, ninguém tem interesse em que venham. Promete-se reforma política, promete-se reforma tributária, promete-se reforma administrativa, promete-se reforma trabalhista, promete-se reforma (ou melhor, “revolução”) educacional, promete-se reforma judiciária, mas tudo isso vai sendo adiado, procrastinado, jogado para a frente, diluído no imenso barril das aspirações genéricas nacionais - como a alfafa amarrada à frente do burro que o faz andar. E tais promessas enganosas são as que sustentam os argumentos em muitas negociações, como as desencadeadas por governo e oposições, em torno da proposta de prorrogação de vigência da CPMF.

Uma indagação muito simples deixa de ser feita, em ocasiões como essa: se o governo pode reduzir a alíquota, por que já não a reduziu? E, ainda, se pode melhorar o porcentual da arrecadação destinado à saúde, por que já não o fez, deixando de desviar para outros setores aquilo que, originalmente, em benefício da saúde fora inventado?

Por tudo isso é que, no momento em que o Senado Federal passa pela maior desmoralização que já sofreu uma instituição desta República, quando aos olhos da Nação parece ter-se tornado um clube de poucos, tão dispendioso e inútil quanto suspeito, de defender os interesses grupais mais rasteiros, inteiramente apartados dos verdadeiros interesses da sociedade brasileira, é dada à Câmara Alta uma grande oportunidade de recuperação: a possibilidade de derrubar, de uma vez por todas, a famigerada CPMF, o que poderá marcar o início de um revolução ética, neste país, contra as coisas falsamente “provisórias”, contra as mentirosas promessas de solução a longo prazo, contra o disfarce traiçoeiro do “gradualismo”, contra o engodo permanente contido nas idéia de que “isso é bom, mas não já” e todas as demais formas, de embromar a Nação, que se têm inventado no espaço público-político caboclo. Eis a grande oportunidade institucional de se dizer: chega!

(*) Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e produtor cultural.

Marco Aurélio: Terceiro mandato é "blasfêmia"

Tribuna da Imprensa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou ontem que considera uma "blasfêmia" a articulação de um plebiscito para pedir um eventual terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso seria inimaginável e não atenderia às premissas de um Estado democrático, como o que vivemos. Não seria bom para o Brasil e nem para o presidente Lula", destacou.

Ele fez o comentário ao ser indagado sobre a informação, publicada ontem pelo jornal "Correio Braziliense", de que os deputados federais Carlos Willian (PTC-MG) e Devanir Ribeiro (PT-SP) estariam articulando a convocação de um plebiscito para fundamentar uma possível proposta de Emenda Constitucional permitindo a segunda reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos.

Mello disse não acreditar que o presidente Lula poderá se envolver por paixões condenáveis. "A paixão condenável está no apego ao poder, independentemente das balizas legais", emendou o ministro.

Favorecimento
O ministro Marco Aurélio Mello descartou que a decisão do TSE de fixar a regra da fidelidade partidária para cargos majoritários a partir de 16 de outubro possa favorecer a base aliada do governo. "Não concordo com a informação veiculada hoje (ontem) por um jornal da grande imprensa de que anistiamos os senadores que foram para a base aliada", salientou Mello, em entrevista coletiva concedida ontem, na sede do Sindicato dos Empregados em Hotéis, Restaurantes e Similares de São Paulo.

Mello se referiu aos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Romeu Tuma (PTB-SP) e César Borges (PR-BA), que deixaram o Democratas e migraram, antes do dia 16 de outubro, para legendas da base aliada do governo Lula. Questionado sobre o risco desses senadores perderem o mandato, já que o estatuto do DEM prevê perda de mandatos nestes casos, o presidente do TSE argumentou que não poderia se manifestar a respeito do tema, até mesmo porque a questão deverá ser objeto de ação no Tribunal.

Porém, questionou se é possível para esses senadores cogitarem que foram pegos de surpresa quando já tinham conhecimento do estatuto do partido. Mello também descartou que o Judiciário esteja tomando o lugar do Congresso ao legislar sobre questões polêmicas, tais como fidelidade partidária e greve dos servidores públicos.

Ao responder às críticas que o Judiciário vêm recebendo, o ministro retrucou: "O Judiciário é um órgão inerte, só atua mediante provocação. Não legislamos, é uma visão míope dizer que o Judiciário legisla". Segundo Mello, o Judiciário apenas aplica a Constituição Federal, de forma emergencial, para suprir a inércia do Congresso.

E destacou: "O Judiciário não faltará ao povo brasileiro. Quando for convocado, responderá". O ministro também teceu comentários a respeito das críticas que o STF recebeu por ter definido as regras para greve dos servidores públicos.

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De acordo com Mello, o Supremo apenas regulamentou o que a Constituição já previa e o Congresso não fez, que era regulamentar os inúmeros dispositivos desta matéria. E ressaltou que o Supremo atuou nesta matéria de forma emergencial porque foi provocado, ou seja, recebeu consultas de alguns sindicatos. E voltou a repetir: "O Judiciário não legisla, apenas aplica a Constituição Federal".

Virgílio ameaça parar negociações sobre a CPMF
O PSDB reagiu com indignação ao movimento de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor do terceiro mandato e ameaça suspender as negociações em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que estão em curso com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Ou isso é desmentido, categoricamente, ou está anulada qualquer iniciativa de discutir CPMF", afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Posição semelhante foi manifestada pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que, em novembro, deve assumir a presidência nacional do partido. "Esse chavismo (referência ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez) já começa a prejudicar a relação e a convivência de forças políticas que até ontem (quinta-feira) negociavam de forma equilibrada a CPMF", disse.

Virgílio e Guerra participaram quinta-feira do almoço que Mantega ofereceu à legenda para abrir os entendimentos sobre a emenda constitucional da contribuição. "Brincadeira tem hora. Fomos lá para conversar, seriamente, e não para pagodear no gabinete do ministro", ressaltou o líder do PSDB no Senado.

O endereço do movimento na Câmara é de aliados de Lula, especialmente, do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), antigo amigo, desde a época em que liderava os metalúrgicos do Grande ABC (SP). A idéia de Ribeiro é estimular a realização de um plebiscito em 2008, com as eleições municipais, para que o eleitor se manifeste sobre um terceiro mandato, aproveitando a popularidade do presidente.

"É preocupante esta iniciativa que tem origem no partido de Lula, o PT, e em seus amigos", destacou o deputado do PSDB de Pernambuco, numa referência ao deputado do PT de São Paulo. Além de Ribeiro, o deputado Carlos Willian (PTC-MG) consulta os colegas sobre a possibilidade de coletar assinaturas para uma emenda constitucional estabelecendo o terceiro mandato.

"Eu sempre desconfiei que esse pessoal não deseja entregar o governo de jeito nenhum", completou Guerra, lembrando o dossiê contra os tucanos na campanha passada. "É bom lembrar que até hoje ninguém sabe de onde veio aquele dinheiro apreendido na véspera da eleição de 2006".

Sonho americano, pesadelo carioca

Sob o título acima, Nelson Motta escreveu um artigo até pequeno, porém incisivo. O tema: a comparação entre a ação de nossas autoridades de Segurança, principalmente, no Rio de Janeiro, com suas declarações estúpidas e imbecis, em contraste com o que se passa na cidade de Nova Iorque. Vale a leitura e, mais ainda, a inevitável comparação com a conseqüente reflexão.

É preciso destacar que, nunca será combater a criminalidade na base do “liberou geral” no caso das drogas e do aborto, que se conseguirá reduzir a criminalidade. Como também, é mais do que necessário que o Poder Público faça seu meã culpa e pare com esta cretinice de, sempre que confrontado com sua incompetência ou com suas falhas, apelar para a basbaquice de empurrar a culpa para outros. Ou então apelar para os chavões de culpar a violência, as vítimas, o capitalismo, a globalização, e outras cominações como se sua omissão e incapacidade para resolver “problemas” pudesse ser acobertada com o discurso cretino que adotam. As palavras voam e são levadas pelo vento, mas os problemas continuam a incomodar, até que se tenha a devida vontade de resolvê-los.

Segue o excelente artigo do Nelson Motta publicado na Folha de São Paulo.

O capitão Nascimento ficaria surpreso: o Departamento de Polícia de Nova York admite que, apesar de seus esforços, a cidade é a maior consumidora de drogas do mundo. Mas a criminalidade e a violência urbana -sob controle de uma força policial eficiente, honesta, bem paga e aparelhada- só diminuem.

Sim, é possível. Apesar do poder do tráfico, que disputa o abastecimento de tão rico mercado, não há balas perdidas nem guerras de quadrilhas, nem infiltração no aparelho policial e judiciário, nem tortura e impunidade. Ninguém diz que, se os nova-iorquinos parassem de consumir drogas, a criminalidade acabaria. Eles viveram a experiência da Lei Seca, quando o crime se organizou a partir da indústria clandestina de bebidas.

Desde a histórica campanha "Tolerância Zero", do prefeito Giuliani, nos anos 90, que começou com uma implacável limpeza na polícia, os índices de criminalidade violenta despencaram em Nova York, apesar do crescimento do tráfico de drogas. Mas os roubos, assaltos, homicídios, estupros e seqüestros caíram drasticamente, e Giuliani foi reeleito com apoio até da oposição.

A polícia de Nova York persegue traficantes e consumidores, não aceita subornos, denuncia e pune com rigor seus desvios e violências, assume as suas responsabilidades e faz o que tem que ser feito, para o que são pagos: garantir segurança e liberdade aos cidadãos.

Enquanto isso, no Rio, dizem que o tráfico é a origem de todos os males que assolam a população. Parece até que se ele acabasse a cidade voltaria a ser o paraíso tropical dos anos dourados. Mas, se o "movimento" acabasse, eles não venderiam doces: seriam legiões de bandidos desempregados e armados descendo sobre a cidade indefesa. Sofia não teria pior escolha.

Tropa de Renan usa vídeo contra Jefferson Peres

Escrito por Josias de Souza

O jogo sujo que permeia o julgamento de Renan Calheiros atingiu o seu ápice na semana que passou. Relator do processo mais espinhoso contra o presidente licenciado do Senado, Jefferson Peres (PDT-AM) é vítima de uma sórdida tentativa de constrangimento. Deve-se ao repórter Otavio Cabral, de Veja a descoberta de que milicianos de Renan fizeram chegar aos senadores um dossiê com ataques acerbos à idoneidade de Peres, visto como espécie de reserva moral do Senado.

Desde que foi sitiado por um cipoal de suspeição, Renan vem insinuando, reservadamente, que dispõe de munição contra os seus algozes. Em várias oportunidades, referiu-se a Jefferson Peres como “flor do lodo”. O vídeo é a materialização do veneno que Renan vinha destilando entre quatro paredes.

Chegou aos gabinetes do Senado pelo Correio, num envelope pardo. Dentro, havia um DVD. Tem cinco minutos de duração. Insinua que Jefferson Peres teria tomado parte de uma fraude financeira contra uma siderúrgica, na década de 70. Uma acusação que vinha sendo espalhada pelos corredores do Senado desde que o senador amazonense começou a defender o afastamento de Renan da cadeira de presidente da Casa.

Atribui-se a Egberto Batista a responsabilidade pelo vídeo, produzido em 2004. Egberto é irmão do ex-senador Gilberto Miranda, que esteve em Brasília, em setembro, para fazer corpo-a-corpo a favor de Renan no processo em que era acusado de servir-se de verbas da Mendes Júnior para pagar a pensão da filha que tivera com a ex-amante Mônica Veloso.

Egberto é o mesmo personagem que, em 1989, a serviço do então candidato à presidência Fernando Collor de Mello, produziu a entrevista em que Mirian Cordeiro mentira, acusando Lula de ter tentado convencê-la a interromper a gravidez da filha Lurian.

Jefferson Peres diz ter sido investigado no caso mencionado no vídeo apenas porque era, na ocasião, um dos diretores da empresa que transacionou com a siderúrgica. Não foi nem mesmo indiciado no processo judicial aberto para apurar o episódio. Em meio ao pântano em que se transformou o Senado, o relator tratou de tomar as suas precauções.

Requisitou certidões negativas à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e à direção do Senado. Da Agência Brasileira de Inteligência, recebeu um ofício atestando que não há nos arquivos do órgão vestígios de apuração que possa tisnar-lhe a idoneidade moral. Do Senado, recebeu documento informando que jamais pediu passagens aéreas para terceiros e que não emprega parentes em seu gabinete.

De resto, Jefferson Peres apressou-se em avisar: "Essas baixarias não vão mudar uma linha do meu relatório. Não tenho nada para esconder e, por isso, ninguém vai conseguir me constranger." Coube ao senador relatar o caso em que Renan é acusado de comprar, com verbas de má origem e valendo-se de laranjas, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Dos cinco processos ainda pendentes de julgamento é o que reúne mais elementos para encalacrar Renan. Daí o desespero.

Afora os documentos, recibos e testemunhos já coletados, surge agora um novo personagem: José Hamilton Barbosa. Vem a ser um ex-contador do grupo de comunicação adquirido, em sociedade secreta, por Renan e pelo usineiro João Lyra. Ele confirma que, de fato, o presidente licenciado do Senado participava da administração do grupo que diz não ter comprado.

Tropa de Elite em uma frase:

“O MUNDO NÃO É CHEIO DE ANJOS”
Cláudio Shikida, site Instituto Millenium

Diversos consumidores (ricos) de drogas e membros das corporações militares se uniram. Não, não se trata de uma aliança estranha. Trata-se da reação dos mesmos ao filme "Tropa de Elite". Estão ambos bem revoltados com esta história de mostrar como as pessoas agem em situações nem sempre vivenciadas nos condomínios fechados que, cada vez mais, são o sonho de uma geração que cresceu sob a esperança de que o final do regime militar lhes traria soluções mágicas, tanto para o crime quanto para outros temas freqüentes nos programas de polêmicas em nossas televisões.

Alguns pais irresponsáveis - aqueles que terceirizam a educação dos filhos - estão bravos porque estes "foram expostos" a cenas de violência no cinema (como se eles mesmos não tivessem escolhido livremente ir ao filme...). Há alguns meses, um pai dizia ser o seu filho universitário "apenas um menino", embora o mesmo tivesse espancado uma doméstica na rua. Um pai destes, provavelmente, deve estar bem irritado com a exposição de seu meninão a cenas de violência como as (poucas) que vi em "Tropa". Afinal, ele vai, em algum momento, enxergar-se ali, ou no papel dos traficantes, do hipócrita estudante da classe média, do policial ou, quem sabe, em alguma mistura de todos eles.

Por sua vez, policiais militares e os tradicionais "ongueiros" se irritam porque gostariam de ver um filme no qual não fosse mostrado o lado obscuro de suas atividades. Obscuro, eu disse? Obscuro para quem não mora perto da favela, para quem nunca foi assaltado diante de um incompreensivelmente impassível policial militar ou, sei lá, já viu o policial parar em algum ponto do comércio para buscar seu "adicional de salário (livre de impostos)".

Traficantes, por motivos óbvios, não têm falado muito sobre o filme. Provavelmente estimularão, discretamente, a crença de que o filme faz a apologia da violência contra os pobres do morro. Discurso que agrada os nossos novo-socialistas (aqueles que enriqueceram com a abertura da economia, mas adotam um discurso envergonhado que chamam de "social", como se vê, claramente, em "Tropa de Elite") e que certamente será tema de campanhas e passeatas "pacíficas". Será que tiroteio no Rio de Janeiro só pára quando há passeatas de ongueiros?

Para todos tenho uma notícia que não é exatamente uma novidade: não existem soluções mágicas. Primeiro, não há recursos suficientes para você zerar a violência, seja ela originária de torturas de policiais ou de criminosos. É verdade que o Ministro da Fazenda anda por aí falando da importância da CPMF e tudo o mais, mas o contínuo crescimento do tamanho do governo promovido há anos - e acelerado recentemente? - não apresenta uma correlação positiva com a queda da criminalidade ou da violência.

Em segundo lugar, soluções mágicas são manifestações de um fenômeno da ação coletiva chamado de problema do carona. Todos nós queremos resolver o problema da violência (ou da educação de nossos filhos), mas não queremos abrir mão da hora extra no serviço para tanto. Mesmo no caso dos "ongueiros", o esforço em captar recursos privados parece ter sucumbido ao canto da sereia dos recursos públicos. O governo, tal como nossos pais que terceirizam a educação, fazem o mesmo com suas responsabilidades, passando-as para ONGs. Só recentemente - quantos já não enriqueceram com isto? - a tal CPI começou a trabalhar e, se haverá ou não ressarcimento de dinheiro público ao Tesouro, é outra história.

O engraçado disto tudo é que vários "ongueiros" (mas não apenas eles) bradam aos quatro cantos que "tudo isto que está aí" é culpa do "liberalismo exacerbado". Será mesmo? Vejamos, novamente, nossos "atores sociais":

i) Pais realmente liberais não terceirizam a educação dos filhos. Normalmente, até, desconfiam da doutrinação promovida pelo Estado e acreditam que suas crenças devem ser respeitadas. Além disso, pais realmente liberais não defendem o uso da violência gratuita como forma de diversão para meninotes universitários porque entendem que liberdade é inseparavelmente conectada à responsabildade. Ah sim, não existe liberdade "social" ou responsabilidade "social", mas apenas a liberdade e a responsabilidade individuais. Ou então seu filho nunca é culpado de nada, não é?

ii) Oficiais da lei, como policiais e seguranças privados, também têm seu lugar em uma sociedade liberal. Mas, neste caso, eles entendem que o uso da força é um privilégio perigoso e importante que deve ser usado para promover a prosperidade da sociedade. Crimes devem ser punidos e, sim, há sempre um problema quando a lei é desrespeitada porque alguém abusa de seu poder econômico. Claro que isto é desagradável, mas não é corolário disto que se deva sair por aí arrastando corpos de um lado para outro para inflar estatísticas...

iii) Ongueiros verdadeiramente liberais, para começo de conversa, não aceitam um único centavo de financiamento governamental (aqui, sinônimo de estatal). Mas nem um único centavo. Por quê? Porque sabem que se corromper por um centavo não torna sua corrupção menor do que a de outro. Como diz o dito popular: "roubar uma agulha ou um milhão não tem diferença: é tudo ladrão". É mais difícil? É. Mas o cara não disse que estava "comprometido com uma causa"? Se capitula ante o primeiro fracasso na coleta de recursos, então deveria lutar para que isto mudasse e não aceitar a ajuda estatal...ou mesmo do traficante para abrir uma escola de teatro no alto do morro.

iv) Consumidores (que normalmente também atuam como revendedores de drogas) liberais gostariam de consumir suas drogas. Se há alguém querendo lhe vender drogas, eis aí uma legítima transação comercial. Os não-liberais nunca dizem, mas o fato de o comércio de drogas ocorrer ilegalmente implica em uma estrutura de mercado imperfeita no lado da oferta, com exacerbado poder para pequenos grupos. Conseqüência? Uso intensivo da violência. Tem razão o personagem do filme: o consumo de maconha do leitor deste artigo tem um custo social que pode, sim, ser elevado relativamente a um arranjo mais liberal do mercado de drogas. Só que consumidores de drogas raramente são liberais: não se importam com a responsabilidade de seus atos. Com estes, nem dá para começar a discutir filosofias liberais (ou as idéias de Foucault, como se viu no filme).

O mundo não é cheio de anjos. É somente isto que o filme mostra. Em um mundo assim, como é que você prefere viver? Prefere trocar sua liberdade por mais segurança? Esta troca é falsa, não existe. Não é possível ter o máximo de liberdade com o mínimo de segurança porque, simplesmente, a liberdade é acompanhada de responsabilidade e esta implica em agirmos segundo o princípio da não-agressão. Por sua vez, só faz sentido falar em não-agressão quando há algum potencial indivíduo a ser agredido.

Pode ser difícil concordar com tudo o que eu disse e nem advogo para mim a sabedoria de meus companheiros de espaço aqui no Instituto Millenium. Mas eu prefiro que você, leitor, tenha uma decisão difícil sobre o uso da violência sobre seres humanos do que uma decisão fácil. Afinal, nunca se sabe quem, amanhã, poderá estar "segurando o saco"... ou com a cabeça dentro dele.

A vingança irada da natureza

Villas-Bôas Côrrea, Jornal do Brasil

Todas as explicações e justificativas técnicas ou leigas para os deslizamentos de toneladas de terra das encostas do morro acima do Túnel Rebouças, que deram um nó no trânsito da cidade, virtualmente paralisada durante um dia pelos engarrafamentos gigantescos, devem ser analisadas com serenidade pelos técnicos competentes.

Na lista dos culpados, além da chuvarada de violência incomum, mesmo nesta época do ano, muitas outras e discutíveis desculpas não escapam da crítica severa, mas objetiva.

Elas desfilam nos desabafos das autoridades e no clássico jogo- de-empurra que não leva a coisa nenhuma. Com cautela e paciência é possível separar os dribles dos espertos da seriedade das análises objetivas. A começar pelo depoimento do secretário municipal de Obras, Eider Dantas, que reconhece que as encostas do Túnel Rebouças não contam com o monitoramento sistemático para a avaliação das suas precisas condições geológicas. O técnico suspeitou de uma ligação clandestina de água na rede da Cedae, que se teria rompido. E sua perspicácia foi confirmada.

Mais grave e indefensável é o corte na verba da prefeitura para a contenção das encostas de risco, que reduziu os R$ 16,6 milhões gastos em 2002 para menos de um sexto este ano: R$ 2,6 milhões, dos quais até agora apenas R$ 1,3 milhão foram liberados. Uma azarada economia do que é uma migalha do orçamento milionário.

Bate-boca inútil. Vale a pena prestar atenção à singela e pertinente observação do engenheiro Maurício Ehrlich, da Coppe-UFRJ, que toca o dedo na ferida e aponta a escalada da favelização pelo agravamento do perigo do deslizamento das encostas.

No Oeste dos EUA, a tragédia do incêndio, na Califórnia, lança um brado de advertência para o mundo. Cerca de um milhão de pessoas abandonaram às pressas as suas casas, muitas salvando apenas os documentos pessoais e o que coube na pasta ou no embrulho. São mais de 1.700 quilômetros quadrados destruídos em cinco dias de fogaréu. Os primeiros sinais de esperança com a redução da velocidade dos ventos, que chegaram a 130 km/h, não consolam os que perderam tudo, com a destruição de 1.500 prédios e casas.

Mas é nas semelhanças das causas da doença deste século no mundo que o instinto de sobrevivência adverte para o preço suicida da destruição em ritmo crescente da natureza. E para a sua implacável vingança.

Mais do que o pavor da ameaça remota do terremoto que pode castigar a Califórnia, os incêndios que se repetem com freqüência e crescente violência são o terror de todos os dias. Os especialistas das manhas do clima e dos seus desatinos, como Bill Patzert, vão ao ponto exato: "É a mãe natureza contra a natureza humana". Nas últimas dezenas de anos, a ânsia do desenvolvimento a qualquer preço acumulou combustível que alimenta os incêndios que destroem florestas, casas, vidas humanas, bairros inteiros.

Estamos na mesma rota da insensatez. Os índices catastróficos de destruição da Amazônia, que chegaram a baixar, voltaram a disparar. O crescimento descontrolado das cidades, praticamente em todo o país, degrada a qualidade de vida, escala morros para a construção de favelas sem qualquer plano urbanístico.

A visão romântica da favela berço do samba, da lata d'água na cabeça, da lua salpicando estrelas pelo chão, é hoje uma saudade. O tráfico de drogas ocupou as favelas e resiste às operações espetaculosas da polícia, com tiroteio, vítimas e a ilusão de resultados, que se dissipam com o nascer do dia.

A Cisco, o PT e a doação

Cliente da Cisco venceu pregão que teria gerado "doação" ao PT
Andréa Michael, Lilian Christofoletti, Folha de São Paulo

Polícia Federal vai investigar se esquema contava com braço na administração pública

Em contrato fechado no dia 11 deste mês, Damovo do Brasil se comprometeu a fornecer produtos da Cisco à Caixa Econômica Federal

A licitação promovida pela Caixa Econômica Federal que teria motivado a suposta "doação" de R$ 500 mil ao PT é o pregão eletrônico 157/2006, que teve como principal vencedora a Damovo do Brasil. A empresa comprometeu-se a fornecer produtos da Cisco ao banco.

Nos diálogos monitorados pela Polícia Federal, como parte da investigação relacionada à Operação Persona, os interlocutores sugerem que a suposta doação ao partido poderia beneficiar a empresa, que ficou com uma fatia de R$ 9,9 milhões da licitação para venda de switchers e roteadores à Caixa.As outras ganhadoras foram a CPM (R$ 7,96 milhões) e a Rede Sul (R$ 748,8 mil).

Segundo a Folha apurou, os diálogos entre executivos da Cisco e da distribuidora Mude, apontada como a importadora oculta da Cisco, com um suposto representante do PT começaram em julho deste ano. O contrato da Caixa com a Damovo foi fechado dia 11 deste mês.

A Damovo é uma empresa especializada em comunicação tecnológica corporativa. Em seu site, a empresa informa atender mais de 26 mil organizações internacionais.

InvestigaçãoSegundo a PF, que vai apurar a licitação, este é o primeiro e mais forte indício de que o esquema montado pela Cisco e pela Mude poderia abranger os clientes que comercializam os produtos importados mediante prática de fraude. Para a polícia, é possível que haja um braço do esquema instalado na administração pública.

A pedido da Folha, o site Conlicitação, um serviço de acompanhamento de licitações, detectou que o pregão eletrônico 157/2006 chegou a ficar parado por conta de recursos de empresas concorrentes enviados à Caixa. Os vencedores, inicialmente, eram Conecta e Telefônica. Superadas as pendências, os trâmites do pregão foram retomados em 27 de março.

A informação sobre a "doação" de R$ 500 mil consta no relatório da PF, que investigou o caso por dois anos. A operação foi deflagrada há 11 dias, com a prisão de 42 pessoas acusadas de formação de quadrilha, sonegação fiscal, descaminho e corrupção de agentes públicos, entre outros crimes.

As referências à palavra "doação", conforme papéis da PF, partem do fundador da Cisco do Brasil, Carlos Carnevali, e de executivos da Mude Comércio e Serviços Ltda. -Francisco Gandin, José Roberto Pernomian e Fernando Grecco.

Ontem, a 4ª Vara da Justiça Federal Criminal de SP decretou a prisão preventiva de nove envolvidos, entre eles Carnevali, Pernomian e Grecco.Segundo a PF, Cisco e Mude montaram uma rede de empresas, no Brasil e nos EUA, para importar produtos até 70% mais baratos, com uso de nota fria e subfaturada, descontos fictícios e empresas fantasmas, registradas em nome de "laranjas" ou de "offshores" -companhias com sede em paraísos fiscais, nos quais o sigilo sobre o verdadeiro titular é absoluto.

Argentina: Sinais de tormenta no horizonte

Marcos Aguinis (*), Folha de São Paulo

É comum dizer que, depois de uma calmaria extrema, vem a tormenta. E é exatamente isso que desejamos que não venha a se repetir. Mesmo assim, o prognóstico é de que nuvens pesadas estejam começando a se acumular além do horizonte.

De fato, depois da crise que surgiu no final de 2001 e se estendeu até 2003, a Argentina se recuperou economicamente, ainda que sem alcançar o desenvolvimento sustentável. Só os partidários da atual administração atribuem essa recuperação às medidas do governo. Na verdade, parece que o governo fez todo o possível para desperdiçar essa extraordinária oportunidade em um populismo demagógico cuja única aspiração é concentrar o poder e a riqueza em algumas poucas mãos.

A gestão de Néstor Kirchner se caracterizou por uma demolição de instituições, própria de governos autoritários ou até ditatoriais. O Congresso se tornou um apêndice desprestigiado do Executivo, e a Justiça teme linchamentos caso divulgue excessivamente os atos de corrupção. Em poucas palavras, a Argentina caiu sob o governo de um punhado de indivíduos, ou talvez de apenas um casal.

Ou seja, na prática se instalou uma espécie de monarquia que nem mesmo podemos definir como constitucional.

Kirchner conseguiu promover a convicção de que sua mulher obterá os 40% dos votos necessários a ungi-la presidente sem necessidade de segundo turno.

Caso Cristina Kirchner não consiga amanhã os 40% necessários, haverá segundo turno e ela indubitavelmente sairá derrotada caso isso ocorra. A sensação de que não haverá segundo turno gerou indiferença política. A resignação, fruto de uma prolongada impotência, aumentou.

Por outro lado, os partidos tradicionais -o peronismo e o radicalismo- se fragmentaram e a oposição é um arquipélago de candidatos. Ninguém foi capaz de promover a união entre eles, ainda que existam interesses compartilhados. Esses interesses consistem de elementos tão simples e tão poderosos quanto devolver a independência e a majestade ao Congresso e à Justiça, exercer controle sobre os gastos públicos arbitrários, reforçar a transparência, acabar com as pressões sobre a imprensa, fortificar a segurança jurídica, atrair investimentos e devolver ao país uma Presidência mais confiável na arena internacional.

O casal Kirchner é responsável pela deterioração institucional e pelo aumento da insegurança pública. E a insegurança foi negada até o absurdo; fica evidente que as autoridades não fazem idéia de como deter seu crescimento.

Por outro lado, o temido monstro da inflação, que já causou imensos estragos ao país, voltou a abrir as asas. O governo nega o fato, e chegou a forçar a falsificação dos índice oficiais compilados pelo Indec, rebatizado pelo humor popular como IndeK, porque tudo que contenha a letra K traz gotas de amargura.

Em conseqüência, Néstor Kirchner legaria a sua mulher Cristina um país sofrendo de inflação irrefreável, insegurança, extraordinária fraqueza institucional, delitos de corrupção jamais esclarecidos, milhões de pessoas que vivem de verbas públicas distribuídas por meio de subsídios demagógicos, bem como o final de um superávit fiscal dilapidado na campanha eleitoral. Muita gente se pergunta a quem Cristina Fernández atribuirá a culpa, porque nós, argentinos, levamos a má fama de sempre acusar os outros pelos nossos erros, em especial o governo anterior. E o casal também sofre o risco de investigações por enriquecimento ilícito. Não aconteceriam logo caso Cristina venha a ser ungida presidente, mas, em caso de derrota, o destino deles poderia ser pior que o de Menem. Ainda não se sabe onde foram parar as muitas centenas de milhões de dólares que Kirchner remeteu ao exterior quando era governador de sua Província sulista, e tampouco se sabe muito sobre os negócios realizados por seus operadores na administração presidencial, e sobre aqueles que um setor da imprensa se esforçou por expor aos olhos da sociedade e dos juízes, com pouco sucesso até o momento.

É possível que o conjunto de diversos elementos mencionados acima represente os pincéis que pintam de tons lúgubres a nuvem de tempestade que espera logo além do horizonte, e que talvez demore alguns meses para se apresentar em sua dimensão real. Mas um vasto setor do país prefere negar a existência dos problemas e isso pode ou não se manifestar na eleição de amanhã.

(*) Marcos Aguinis , é romancista e ensaísta argentino, autor de "O Atroz Encanto de Ser Argentino" (Bei Comunicação, 2002) (Tradução de Paulo Migliacci)

A Venezuela começa a reagir

Estadão

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O coronel Hugo Chávez dispõe de folgada maioria na Assembléia Nacional para aprovar a constituição de seus sonhos. Pode-se dar como certo que, dentro de uns poucos dias, estará sacramentada a reforma que implantará na Venezuela um regime que submeterá toda atividade política, econômica, social e cultural à vontade de um único homem. E, de fato, é esta a única finalidade da reforma feita sob medida por e para Hugo Chávez: dar tintas de legitimidade constitucional a uma ditadura.

Mas também se pode dar como certo que Hugo Chávez já não conta com todo o apoio da sociedade venezuelana com que passou a contar desde a tentativa de golpe que o afastou do poder por 48 horas há quatro anos. O silêncio cívico que se seguiu às greves gerais e às gigantescas e quase diárias manifestações de rua que precederam a tentativa de golpe volta a ser rompido. Parcelas ponderáveis da população vão se dando conta de que o chavismo não é apenas mais uma moda populista ou uma alternativa legítima a muitas décadas de revezamento no poder de dois partidos que se haviam corrompido, mas, sim, é uma ameaça real e imediata às liberdades individuais e políticas. E não se deve estranhar essa percepção tardia.

Chávez só chegou aonde chegou porque é um grande comunicador e um excelente organizador. Suas intermináveis arengas radiofônicas e sua eficiente máquina de relações públicas ajudaram a anestesiar o senso crítico de boa parte da população. Com igual eficiência, ele estruturou o “bolivarianismo” de forma a, simultaneamente, angariar apoios e a reprimir dissidências. O resultado é que cerca de 70% dos venezuelanos ou não sabem o que está sendo discutido na Assembléia ou não fazem idéia de quais serão as verdadeiras conseqüências da implantação do “socialismo do século 21”.

Essa ignorância começa a diminuir, mas não por obra dos partidos de oposição ou do que restou dos carcomidos partidos tradicionais. A reação está vindo da sociedade organizada.

A demonstração mais visível dessa reação, até agora, foi a marcha dos estudantes universitários pelas ruas de Caracas, na terça-feira. Mais de 20 mil jovens concentraram-se na Universidade Central da Venezuela e seguiram em passeata até a Assembléia Nacional. Seu objetivo não era pressionar o Legislativo a rejeitar o monstrengo constitucional - que já estava quase todo aprovado em terceira e última discussão -, mas pedir que o referendo convocado para o dia 2 de dezembro fosse adiado para 2 de fevereiro. Querem tempo para que a população possa se inteirar da letra, do espírito e das conseqüências do ato que transformará Chávez em ditador constitucional da Venezuela.

A manifestação, autorizada pela municipalidade de Caracas e protegida pela Polícia Metropolitana, enfrentou durante todo o percurso a hostilidade de grupos de militantes chavistas. Foi interrompida momentaneamente pela repressão violenta da Guarda Nacional, mas não recuou. Finalmente, uma delegação de estudantes foi escoltada pela polícia até a Assembléia, onde entregaram o seu manifesto.

No mesmo dia, as Academias Nacionais de Letras, História, Medicina, Ciências Sociais e Economia emitiram comunicado conjunto, afirmando que só se pode mudar os princípios fundamentais da constituição vigente através de uma Assembléia Constituinte. “O contrário constitui uma fraude constitucional.”

O episcopado venezuelano também saiu a campo: “Um modelo de Estado socialista, marxista-leninista, estatista é contrário ao pensamento do libertador Simón Bolívar e também contrário à natureza do ser humano e à visão cristã do homem, porque estabelece o domínio absoluto do Estado sobre a pessoa. Experiências de outros países mostram que em tal sistema o Estado e seu governo se convertem em opressores das pessoas e da sociedade, restringem a liberdade pessoal e a expressão religiosa, e causam gravíssima deterioração da economia, produzindo pobreza generalizada.”

A Assembléia Nacional, controlada por Chávez, aprovará a constituição liberticida. Mas as manifestações desta semana mostram que, daqui por diante, Chávez não poderá continuar fingindo de democracia. Só a repressão pela força policial-militar poderá evitar que seu reinado termine antes do que ele pretende.

***** COMENTANDO A NOTICIA:

Várias vezes já afirmamos aqui que um povo admite por um certo que seu presidente minta para a nação. Porém, mentiras presidenciais têm prazo de validade. Chega o momento que elas cansam, porque o que se assista é o uso descarado da mistificação para o proveito próprio apenas dos amigos do poder.

A reação do povo venezuelano pode até ser sufocado à força pelo poder que Chavez centrou em suas mãos, porém, sufocar a reação popular só fará crescer a revolta e a indignação. Até porque o ditador venezuelano não conseguirá, apesar do aparato de que dispõem, esconder por muito mais tempo a mediocridade em que está atolando seu país.

No blog do Josias de Souza, ele recobra um vídeo em que Chavez mentiu por três vezes, ainda quando era candidato. Vale a pena relembrar para que nos sirva de lição. O comentário a seguir é do próprio Josias de Souza.

Hugo Chávez mentiu uma vez, duas vezes, três vezes

(Clique na foto para assistir ao vídeo)

Monopolizada pelo companheiro Hugo Chávez, a Assembléia Nacional da Venezuela acaba de aprovar um artigo polêmico. Injeta na Constituição venezuelana um artigo que estica de seis para sete anos o mandato presidencial. Permite, de resto, a reeleição eterna do presidente.

No Brasil, a despeito do desejo de um naco expressivo do petismo, Lula jura que não pretende disputar a re-reeleição. Trata a tese do terceiro mandato como “delírio”. É certo que Lula não é Chávez. Tampouco o Brasil é a Venezuela. Ainda assim, não custa lembrar o que dizia o líder do socialismo bolivariano do século 21 antes de chegar ao poder.

Em entrevista gravada no dia 5 de dezembro de 1998 (assista lá no alto), dias antes da eleição que levou Chávez à presidência da Venezuela pela primeira vez, o companheiro dizia que entregaria o poder dali a cinco anos. Jurava que não nacionalizaria nenhuma empresa. Assegurava que não buliria com os meios de comunicação privados. Mentira, mentira e mentira, eis o que se verifica agora.

OHL pode perder obra de trem espanhol

Clóvis Rossi, enviado especial a Madri, Folha SPaulo

Por causa de falhas em construção, governo prepara rescisão de contrato com empresa, que levou concessões de estradas no Brasil

Num período de 10 dias, houve 6 acidentes em trecho de trem-bala entre Madri e Barcelona; empresa afirma que a obra é "complexa"

O governo espanhol está se preparando para rescindir o contrato com a construtora OHL -a mesma que ganhou, no Brasil, a concessão de cinco dos sete trechos rodoviários federais licitados pelo governo Lula- por causa de sucessivos problemas na obra que a companhia executa em Barcelona (um trecho de 1,1 km da linha de alta velocidade que ligará Madri a Barcelona). A informação foi dada pelo site eletrônico do jornal "El País", o principal da Espanha, que chega até a anunciar a empresa que substituiria a OHL. Seria a Sacyr Vallehermoso.

O anúncio da eventual rescisão se dá após o sexto incidente em dez dias envolvendo o trecho a cargo da OHL. Em geral, são pequenos desabamentos, como o de ontem pela manhã, que afetou dez metros da estação de Bellvitge, sempre em Barcelona.

Embora pequenos, os incidentes causam imensos problemas porque forçam a paralisação de algumas linhas dos trens que os espanhóis chamam de "cercanias", ou seja, trens de subúrbio que transportam 62 mil pessoas todos os dias. Sem trens, tanto os serviços de metrô como as entradas rodoviárias de Barcelona ficam congestionados.

As maiores críticas à OHL partem, como é natural, das autoridades locais, como é o caso de Manel Nadal, secretário de Mobilidade da Generalitat (o governo da Catalunha). "Os responsáveis da OHL não podem declarar, como o fizeram, que o que está ocorrendo é normal", reclama.

Na quarta-feira, a vice-presidente do governo, María Teresa Fernández de la Vega, havia dito à Folha que não era o caso de "demonizar a empresa, que é muito competente". Para ela, os incidentes se devem à complexidade da obra, o mesmo argumento utilizado pela OHL.

De fato, o trecho que está causando problemas é complicado: são três túneis, à entrada de Barcelona, um sobre o outro. Mas, ontem, De La Vega não citou a empresa, ao comentar os novos incidentes. Limitou-se a dizer o óbvio: "A rapidez [para restabelecer o tráfego dos trens de subúrbio] é muito importante, mas deve prevalecer a segurança, acima de tudo".

A segurança, aliás, não é um problema apenas das estações e linhas do trem-bala ou dos subúrbios. Ontem, a TV espanhola mostrou casas nas imediações da obra com brechas razoáveis. Um dos moradores contou que, há pouco tempo, testava as brechas introduzindo o cartão de crédito no pedaço afetado. Depois, passou a enfiar o isqueiro. Agora, a mão inteira.

OHL pode perder contrato de 248 milhões na Argélia, diz jornal
A espanhola OHL, vencedora de cinco dos sete trechos de rodovias federais brasileiras concedidos ao setor privado, pode perder nos próximos dias um contrato de 248 milhões de euros para a construção de uma ferrovia na Argélia, segundo o diário espanhol "El Confidencial". As autoridades argelinas reclamam de atraso nas obras. A OHL disse reconhecer que há problemas. As relações entre os dois países estão tensas após a Argélia rescindir um contrato de 5 bilhões com duas empresas espanholas para a construção de um gasoduto no país.

Empresa também tem problemas no Equador
A OHL também enfrenta problemas no Equador. Autoridades de Guayaquil reclamam de uma obra feita pela empresa na cidade.

A companhia espanhola é responsável pela construção de um túnel na cidade, em um contrato de cerca de US$ 50 milhões, e teve que fechar algumas ruas do município para continuar as obras, tendo que deslocar parte do trânsito.As autoridades reclamam, segundo o jornal "El Universo", da rota alternativa usada, afirmando que, em certos trechos da rua, é difícil para dois veículos passarem ao mesmo tempo, ainda mais que o trecho é usado por ônibus. A OHL não comentou a reclamação.