Adelson Elias Vasconcellos
Há questão de duas semanas atrás, a revista Veja publicou uma entrevista com o senador pernambucano, Jarbas Vasconcellos, em que ele desanca o sarrafo no seu partido, o PMDB, considerando-o uma confederação de corruptos, destacando Sarney e Renan Calheiros, não poupando nem ao governo Lula, cujo programa Bolsa-Família foi taxado de comprador de votos. Até aí, surpresa alguma. Dias depois, no jornal mineiro O Tempo, o senador gaúcho, Pedro Simon, também do PMDB, como que endossou as palavras de Jarbas Vasconcellos.
Tanto num caso quanto noutro, e noutros tempos, já seria motivo de escândalos e páginas e mais páginas de opiniões, favoráveis ou não, na mídia. O que se viu foi um sonoro e respeitável silêncio. Alguns muxoxos isolados e nada mais. É como se, de repente, os acusados combinassem que, se permanecessem em silêncio, talvez ninguém voltasse ao assunto e todos logo se esquecessem.
Ontem, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que quem repassa recursos a entidades que cometem atos ilícitos também comete uma ilegalidade. De acordo com o ministro, há uma lei que proíbe esse tipo de repasse. Referia-se ao movimento MST que, em Pernambuco, assassinou quatro vigias de uma fazenda que havia sido invadida e que, contrariando decisão judicial, dito movimento se negara em desocupar.
Qual a reação do governo? Silêncio total. Vejam: três autoridades atiram farpas ao governo e a reação que se tem é de mutismo completo.
Contudo, a fala do ministro Gilmar Mendes, tanto quanto as entrevistas de Jarbas Vasconcellos e Pedro Simon, demonstram o quanto o país está sedado em relação às lambanças que se cometem nos gabinetes do poder. E, significativamente, comprovam que os partidos que deveriam ser oposição, não conseguem afinar um miserável discurso em defesa da sociedade brasileira.
O que aconteceu em Pernambuco, e que motivou a fala do presidente do STF, tem o que de diferente ao que estamos assistindo ao longo dos últimos 6 anos? É impressionante o crescimento não apenas de invasões mas, também, de mortes motivadas por conflitos rurais, e todos, sem exceção, estabelecidos a partir das invasões do MST.
Já se provou aqui, e em alguns poucos espaços que ainda respeitam o estado de direito democrático, que o tal MST e suas congêneres já deixaram, há muito tempo, de se comportar como “movimento social”. Suas ações se coadunam com formação de quadrilha para a prática de crime. São bandoleiros, selvagens, criminosos e, em alguns casos e momentos, são terroristas na mais pura expressão da palavra.
Soube-se, ontem, e a propósito das reportagens que alguns veículos de comunicação compuseram com base nas afirmações de Gilmar Mendes que, nos seis anos, o MST recebeu do governo federal cerca de 50 milhões de reais em “doações” do Tesouro. Pergunto: que destino foi dado a tanto dinheiro se o movimento vive do fruto oriundo de sua clandestinidade? Quais assentamentos foram beneficiados com a distribuição destes recursos? O que de útil foi construído? Resposta: nada, absolutamente nada de útil. O que se sabe é que em muitos acampamentos foram instaladas escolas que ensinam a prática do terrorismo, como se passarem por vítimas aos olhos da imprensa, sabe-se, por exemplo, que em muitos acampamentos alguns “ensinamentos” são transmitidos por terroristas importados das FARCs, e a maioria do batalhão de desvalidos vivem miseravelmente, não plantam, não cultivam,não criam, nada vezes nada. E, ainda, exigem que a sociedade sustente sua ociosidade.
Infelizmente, ainda tem quem aplauda e incentive a baderna que o MST promove por todo o país. Reparem no seguinte: você, cidadão comum, chega diante de uma residência qualquer, empunhando uma picareta, e vai logo arrebentando o portão, invadindo a residência alheia, quebrando tudo o que encontra pela frente, agredindo as pessoas que ali residem. O que se pode esperar que aconteça? É lógico, você será preso, processado e condenado. É o que manda a lei. É o que ordena a ordem social e legal, para que todos possam ter seus direitos respeitados e, deste modo, viver em harmonia. A lei, no fundo, não busca punir quem a transgride, isto é apenas uma conseqüência: o objetivo maior é preservar a convivência harmoniosa entre as pessoas, e para que uns não prevaleçam sobre os outros pela força e barbárie.
Qual o maior mandamento da constituição brasileira? A de que todos são iguais perante a lei, independente de credo, raça, religião, ideologia política. Sendo assim, se a lei veda que eu invada a propriedade alheia, assaltando-a e depredando-a, por que, para o MST, ela deve ser simplesmente ignorada?
Quando o MST começou a dar o ar de sua graça, as invasões eram feitas em áreas abandonadas do poder público, ou, em propriedades cujos proprietários nelas nada produziam. Porém, de um certo tempo para cá, tais invasões têm sido feitas em propriedade economicamente produtivas, . as depredações tem se dado em propriedades onde há laboratórios de pesquisa, e tudo se dá ao arrepio da lei e da ordem, a mesma lei que me puniria se tentasse fazer ou cometer os mesmos crimes.
Ora, quem incentiva que o crime seja praticado, não toma providências para coibi-los e punir os responsáveis, e, ainda assim, continua a distribuir verba pública para patrocinar tais ações, não há como negar, é conivente num primeiro momento, cúmplice num segundo. Sendo autoridade pública, comete crime de responsabilidade sujeita a ser exonerada de seu cargo. Não é uma questão de opinião ou de gosto, ou de preconceito contra os "pobres" como querem alguns: trata-se de um mandamento legal. E, após seis anos em que se distribuiu R$ 50 milhões de reais, com o conflito rural se agravando cada vez mais, com mortes e mais mortes se sucedendo de forma impune e sem condenação ao menos verbal ao movimento, tal comportamento de parte do governo federal se configura, sim, em crime de responsabilidade e, como tal, deve ser encarado. Onde está a oposição que não denuncia ao Ministério Público tais práticas, exigindo que os praticantes de crimes desta natureza sejam, imediatamente, inquiridos e, se for o caso e é, dada a reincidência, exemplarmente punidos. Não interessa se neles se envolvem ministros, secretários, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, o bispo da esquina ou até mesmo o presidente da república. Como também não interessa se qualquer um deles conta com a simpatia de 90% da população. Se são criminosos, devem, de acordo com a lei, serem processados, julgados e condenados.
Quanto a informação das doações para o MST, é bom ressalvar: os quase R$ 50,0 milhões foram para as entidades ligadas DIRETAMENTE ao MST. Contudo, se formos considerar tudo o que tem sido repassado a título de REFORMA AGRÁRIA, teríamos nesta conta mais de R$ 200,0 milhões, em 2008. Ora, com tanta grana assim, fica difícil entender que este governo tenha uma política séria para o assunto, considerando-se os resultados que todos conhecemos, como, também, fica praticamente impossível entender os motivos de tanta invasão. A menos, é claro, que se considere que, quanto mais invasões maior o dinheiro pirateado dos cofres públicos para movimentos que, a rigor, se dedicam unicamente a prática indiscriminada de ilícitos. Daí a importância de alguém, como o presidente do STF, vir a público para, corajosamente, denunciar a omissão dos entes públicos. Numa época em que dizer a verdade sobre o governo atual se torna quase uma heresia, dada a leniência com que é tratado pela opinião pública e, principalmente, pela classe política e grande parte dos meios de comunicação, é de aplaudir o desprendimento do ministro. É preciso mais do que coragem, é preciso caráter.
Portanto, a afirmação do ministro Gilmar Mendes deve ser enfatizada e merecer profunda reflexão e imediata ação, não apenas da oposição mas, também, de toda a sociedade, ou de pelo menos de parte daqueles que desejam tornar o país uma pátria de paz e de igualdade.
Não pode o MST continuar agindo impunemente sem que seja cobrado por suas ações ilegais, como, do mesmo modo, não pode o Estado continuar abençoando tais práticas criminosas mantendo os cofres públicos franqueados para tais movimentos ou bandos. A sociedade não paga impostos para que estes sejam revertidos para grupelhos que lhe roubam e assaltam, não pode continuar financiando o crime contra ela própria.
Há questão de duas semanas atrás, a revista Veja publicou uma entrevista com o senador pernambucano, Jarbas Vasconcellos, em que ele desanca o sarrafo no seu partido, o PMDB, considerando-o uma confederação de corruptos, destacando Sarney e Renan Calheiros, não poupando nem ao governo Lula, cujo programa Bolsa-Família foi taxado de comprador de votos. Até aí, surpresa alguma. Dias depois, no jornal mineiro O Tempo, o senador gaúcho, Pedro Simon, também do PMDB, como que endossou as palavras de Jarbas Vasconcellos.
Tanto num caso quanto noutro, e noutros tempos, já seria motivo de escândalos e páginas e mais páginas de opiniões, favoráveis ou não, na mídia. O que se viu foi um sonoro e respeitável silêncio. Alguns muxoxos isolados e nada mais. É como se, de repente, os acusados combinassem que, se permanecessem em silêncio, talvez ninguém voltasse ao assunto e todos logo se esquecessem.
Ontem, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que quem repassa recursos a entidades que cometem atos ilícitos também comete uma ilegalidade. De acordo com o ministro, há uma lei que proíbe esse tipo de repasse. Referia-se ao movimento MST que, em Pernambuco, assassinou quatro vigias de uma fazenda que havia sido invadida e que, contrariando decisão judicial, dito movimento se negara em desocupar.
Qual a reação do governo? Silêncio total. Vejam: três autoridades atiram farpas ao governo e a reação que se tem é de mutismo completo.
Contudo, a fala do ministro Gilmar Mendes, tanto quanto as entrevistas de Jarbas Vasconcellos e Pedro Simon, demonstram o quanto o país está sedado em relação às lambanças que se cometem nos gabinetes do poder. E, significativamente, comprovam que os partidos que deveriam ser oposição, não conseguem afinar um miserável discurso em defesa da sociedade brasileira.
O que aconteceu em Pernambuco, e que motivou a fala do presidente do STF, tem o que de diferente ao que estamos assistindo ao longo dos últimos 6 anos? É impressionante o crescimento não apenas de invasões mas, também, de mortes motivadas por conflitos rurais, e todos, sem exceção, estabelecidos a partir das invasões do MST.
Já se provou aqui, e em alguns poucos espaços que ainda respeitam o estado de direito democrático, que o tal MST e suas congêneres já deixaram, há muito tempo, de se comportar como “movimento social”. Suas ações se coadunam com formação de quadrilha para a prática de crime. São bandoleiros, selvagens, criminosos e, em alguns casos e momentos, são terroristas na mais pura expressão da palavra.
Soube-se, ontem, e a propósito das reportagens que alguns veículos de comunicação compuseram com base nas afirmações de Gilmar Mendes que, nos seis anos, o MST recebeu do governo federal cerca de 50 milhões de reais em “doações” do Tesouro. Pergunto: que destino foi dado a tanto dinheiro se o movimento vive do fruto oriundo de sua clandestinidade? Quais assentamentos foram beneficiados com a distribuição destes recursos? O que de útil foi construído? Resposta: nada, absolutamente nada de útil. O que se sabe é que em muitos acampamentos foram instaladas escolas que ensinam a prática do terrorismo, como se passarem por vítimas aos olhos da imprensa, sabe-se, por exemplo, que em muitos acampamentos alguns “ensinamentos” são transmitidos por terroristas importados das FARCs, e a maioria do batalhão de desvalidos vivem miseravelmente, não plantam, não cultivam,não criam, nada vezes nada. E, ainda, exigem que a sociedade sustente sua ociosidade.
Infelizmente, ainda tem quem aplauda e incentive a baderna que o MST promove por todo o país. Reparem no seguinte: você, cidadão comum, chega diante de uma residência qualquer, empunhando uma picareta, e vai logo arrebentando o portão, invadindo a residência alheia, quebrando tudo o que encontra pela frente, agredindo as pessoas que ali residem. O que se pode esperar que aconteça? É lógico, você será preso, processado e condenado. É o que manda a lei. É o que ordena a ordem social e legal, para que todos possam ter seus direitos respeitados e, deste modo, viver em harmonia. A lei, no fundo, não busca punir quem a transgride, isto é apenas uma conseqüência: o objetivo maior é preservar a convivência harmoniosa entre as pessoas, e para que uns não prevaleçam sobre os outros pela força e barbárie.
Qual o maior mandamento da constituição brasileira? A de que todos são iguais perante a lei, independente de credo, raça, religião, ideologia política. Sendo assim, se a lei veda que eu invada a propriedade alheia, assaltando-a e depredando-a, por que, para o MST, ela deve ser simplesmente ignorada?
Quando o MST começou a dar o ar de sua graça, as invasões eram feitas em áreas abandonadas do poder público, ou, em propriedades cujos proprietários nelas nada produziam. Porém, de um certo tempo para cá, tais invasões têm sido feitas em propriedade economicamente produtivas, . as depredações tem se dado em propriedades onde há laboratórios de pesquisa, e tudo se dá ao arrepio da lei e da ordem, a mesma lei que me puniria se tentasse fazer ou cometer os mesmos crimes.
Ora, quem incentiva que o crime seja praticado, não toma providências para coibi-los e punir os responsáveis, e, ainda assim, continua a distribuir verba pública para patrocinar tais ações, não há como negar, é conivente num primeiro momento, cúmplice num segundo. Sendo autoridade pública, comete crime de responsabilidade sujeita a ser exonerada de seu cargo. Não é uma questão de opinião ou de gosto, ou de preconceito contra os "pobres" como querem alguns: trata-se de um mandamento legal. E, após seis anos em que se distribuiu R$ 50 milhões de reais, com o conflito rural se agravando cada vez mais, com mortes e mais mortes se sucedendo de forma impune e sem condenação ao menos verbal ao movimento, tal comportamento de parte do governo federal se configura, sim, em crime de responsabilidade e, como tal, deve ser encarado. Onde está a oposição que não denuncia ao Ministério Público tais práticas, exigindo que os praticantes de crimes desta natureza sejam, imediatamente, inquiridos e, se for o caso e é, dada a reincidência, exemplarmente punidos. Não interessa se neles se envolvem ministros, secretários, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, o bispo da esquina ou até mesmo o presidente da república. Como também não interessa se qualquer um deles conta com a simpatia de 90% da população. Se são criminosos, devem, de acordo com a lei, serem processados, julgados e condenados.
Quanto a informação das doações para o MST, é bom ressalvar: os quase R$ 50,0 milhões foram para as entidades ligadas DIRETAMENTE ao MST. Contudo, se formos considerar tudo o que tem sido repassado a título de REFORMA AGRÁRIA, teríamos nesta conta mais de R$ 200,0 milhões, em 2008. Ora, com tanta grana assim, fica difícil entender que este governo tenha uma política séria para o assunto, considerando-se os resultados que todos conhecemos, como, também, fica praticamente impossível entender os motivos de tanta invasão. A menos, é claro, que se considere que, quanto mais invasões maior o dinheiro pirateado dos cofres públicos para movimentos que, a rigor, se dedicam unicamente a prática indiscriminada de ilícitos. Daí a importância de alguém, como o presidente do STF, vir a público para, corajosamente, denunciar a omissão dos entes públicos. Numa época em que dizer a verdade sobre o governo atual se torna quase uma heresia, dada a leniência com que é tratado pela opinião pública e, principalmente, pela classe política e grande parte dos meios de comunicação, é de aplaudir o desprendimento do ministro. É preciso mais do que coragem, é preciso caráter.
Portanto, a afirmação do ministro Gilmar Mendes deve ser enfatizada e merecer profunda reflexão e imediata ação, não apenas da oposição mas, também, de toda a sociedade, ou de pelo menos de parte daqueles que desejam tornar o país uma pátria de paz e de igualdade.
Não pode o MST continuar agindo impunemente sem que seja cobrado por suas ações ilegais, como, do mesmo modo, não pode o Estado continuar abençoando tais práticas criminosas mantendo os cofres públicos franqueados para tais movimentos ou bandos. A sociedade não paga impostos para que estes sejam revertidos para grupelhos que lhe roubam e assaltam, não pode continuar financiando o crime contra ela própria.
Isto é o mínimo que se espera de um governo responsável, porque, do contrário, ele não terá moral alguma para mandar prender quem quer que seja. Aliás, não terá mais é nenhuma legitimidade para continuar a ser governo. E, especificamente, em relação ao governo Lula, o que dele se espera é que seu PAC seja de aceleração do crescimento econômico, não da criminalidade, como temos visto desde 2003. Quanto ao Ministério Público, bem... vale para ele o mesmo questionamento que fizemos em relação aos Tribunais de Contas: para que serve mesmo?